Noticiário 11 12 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Aedes Aegypti: 95% dos focos estão dentro das casas dos macaenses

Habitação vai a Brasília para agilizar liberação do Bosque Azul

Equipe do Centro de Controle de Zoonoses conclama população a participar do combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Risco de epidemia em 2016 ainda é alto na cidade PÁG. 2

Programação especial conta com diversas atrações, entre elas a Caravana da Coca-Cola, que circula pela cidade nesta sexta

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Macaé (RJ), sexta-feira11 de dezembro de 2015Ano XL, Nº 8887Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃOProgramação foi aberta ontem com a chegada do Papai Noel na Praça Veríssimo de Melo

Alessandra Aguiar e o prefeito Dr. Aluízio Júnior

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A secretaria municipal de Habitação rea-lizou, nesta semana, duas ações necessárias para garantir a famílias cadastradas junto à prefeitu-ra acesso aos imóveis populares construídos no condomínio Bosque Azul. Após a liberação para ocupação de cerca de 50 famílias da Ladeira de Santana, em situação de alto risco diante do pe-ríodo de chuvas, a secretária municipal de Habi-tação Alessandra Aguiar e o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) estiveram na terça-feira (8) em Brasília, onde se reuniram com representantes do Ministério das Cidades. PÁG. 3

A Praça Veríssimo de Melo volta a ser o palco principal das atrações

do município voltadas à pre-servação do espírito de Natal. Ao reunir projetos realizados por diversos setores da prefei-tura, o evento conta com atra-ções especiais: Papai Noel e a Caravana da Coca-Cola, que vai passar pela cidade nesta sexta-

feira (11). Ontem (10), o evento foi marcado pela chegada do Papai Noel, realizada à tarde. O Bom Velhinho fez a alegria de crianças, adolescentes e adul-tos, que prestigiaram a abertura da programação do evento, que conta também com uma ini-ciativa social: arrecadação de brinquedos que serão doados a entidades selecionadas pelo

Conselho Municipal da Crian-ça e do Adolescente. Nesta sexta será a vez da magia da Caravana de Natal da Coca-Cola, com os caminhões iluminados passan-do por diversos pontos de Ma-caé. A caravana poderá ser vista na Praia dos Cavaleiros, às 20h, chegando à Praça Veríssimo de Melo às 21h. Os caminhões ilu-minados seguem para Praça dos Navegantes, na Barra, às 21h30, chegando, às 22h, na Praça Principal do Aeroporto. Já no sábado, a programação segue com a presença do Papai Noel, das 9h às 12h. Haverá também

HOMEM É PRESO COM ARMA DE FOGO

PROCON DE MACAÉ É REFERÊNCIA NA REGIÃO

CASA DO CAMINHO TERÁ FESTA DE NATAL

Objetivo é antecipar processo de mudança iniciado há 15 dias em função das tempestades

R$ 1,00

as Feiras de Economia Solidária e da Agroindústria Familiar de Macaé. Toda a programação de Natal realizada pela prefeitura conta com o trabalho conjunto das secretarias de Desenvolvi-mento Econômico, Tecnológico e Turismo; Educação; Desen-volvimento Social; Recursos Humanos; Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab); Fundação Macaé de Cultura e Fundo Mu-nicipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDDCA). PÁG. 5

NATAL SOLIDÁRIO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.7

ECONOMIA POLÍTICA

Legislativo vai realizar Audiência do 'Vale-Van'

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

POLÍCIA POLÍTICA

Câmara quer discutir com a sociedade proposta de projeto do governo PÁG. X

KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL

Trechos danificados por obras estão sendo reconstruídos Audiência Pública foi aprovada durante sessão ordinária

Odebrecht promove recuperação de ruasMedida está sendo realizada em vias que já passaram por obras de saneamento PÁG. 6

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 31º CMínima 23º C

Compra R$ 3,8010Venda R$ 3,8015 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

PM prende suspeito de chefiar tráfico

Cemeaes do Centro conclui atividades

LDO é sancionada pelo governo

Sonhos natalinos chegam ao Shopping

Foragido do Espírito Santo foi encontrado na região PÁG. 6

Programação de 2015 será encerrada com festa PÁG. 7

Lei prevê arrecadação de R$ 2,2 bilhões em 2016 PÁG. 3

Caravana de Natal Coca-Cola chega hoje à cidade CAPA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Cidade NOTA

Chuvas elevam o nível do Canal do Capote. A situação preocupa já que falta bem pouco para a água atingir a ponte da Aroeira .

PREVENÇÃO

População precisa colaborar na luta contra o Aedes aegyptiCCZ diz que a maioria dos focos do mosquito é encontrada geralmente dentro das residênciasMarianna [email protected]

Quando se trata do Aedes aegypti o perigo mora dentro de casa. Em Ma-

caé, o Centro de Controle de Zo-onoses (CCZ) diz que 95% dos focos são geralmente encontra-dos em residências e estabele-cimentos comerciais. Além da dengue, hoje existe a preocu-pação ainda maior por conta do surgimento de duas novas doenças transmitidas pelo mosquito: a febre chikungunya e o zika vírus, esse último rela-cionado ao aumento de casos de microcefalia no país e também da síndrome de Guillain-Barré.

Como Macaé entrou na lista estadual de municípios com elevado índice de infestação, a prefeitura anunciou que um novo plano de ações foi criado para intensificar o combate ao vetor nos próximos três meses, quando ocorre a maior chance de uma epidemia devido ao iní-cio do verão.

Em entrevista ao jornal O DE-BATE, um dia após a realização da audiência pública na Câmara dos Vereadores, o coordenador administrativo do CCZ, Flávio Paschoal, destacou que é indis-pensável a participação de todos nessa luta, principalmente da população, que precisa fazer a sua parte.

“Quando se trata de saúde pú-blica a gente tem que ficar aten-to a todas as suspeitas porque

esse é o nosso dever. Macaé ain-da não teve casos confirmados de zika vírus, mas tem chances de chegar até aqui porque é um município que recebe pessoas de todos os cantos do país e do mundo. O ciclo do Aedes aegypti desde a larva até o nascimento dura apenas de oito a 10 dias. Por isso enfatizamos que, pelo menos, uma vez por semana ca-da cidadão monitore a sua casa. Em período chuvoso eu ressalto até duas vezes. Quem puder fa-zer todos os dias é melhor ainda. O importante é, acima de tudo, não deixar o mosquito nascer. E isso tem que começar dentro de casa. O que é mais simples: atu-ar em cima do criadouro, que está ali parado, ou no mosquito que está voando e se esconden-do?”, alerta.

Os bairros que apresentam maior índice de infestação se-gundo o último Levantamento do Índice Rápido do Aedes ae-gypti (LIRAa), obtido no mês de outubro, são: Piracema, Ajuda de Baixo, Engenho da Praia, No-va Esperança e Cajueiros, este último que apresentou a situa-ção de maior alerta.

“O Cajueiros teve esse resul-tado por conta daquela região próxima ao Morro do Carvão, que é uma área carente, o que acabou positivando todo o bairro. Apesar de a gente fazer o trabalho preventivo ali, é jus-tamente naquele pedaço aonde se costuma encontrar o foco do mosquito. Nós orientamos os

MARIANNA FONTES

Equipes do CCZ atuam ao longo de todo o ano no combate ao mosquito através de várias ações

moradores, mas é um trabalho contínuo. E nós vamos voltar lá quantas vezes for preciso. É nosso dever como gestor públi-co sensibilizar a população para que ela tome as devidas precau-ções e cuidados. Nós fazemos o diagnóstico em toda a cidade”, explica Flávio, que ressalta que no Cajueiros o tipo de depósi-to mais comum é justamente o de armazenamento de água para consumo humano feito de maneira inadequada. “Mensal-mente a gente está distribuindo e instalando telas de proteção nas caixas d'águas e tonéis, mas elas são medidas provisórias”, enfatiza.

O coordenador diz que a me-ta do poder público é alta, mas que a prefeitura está se empe-nhando nisso. “Vamos tentar erradicar o mosquito. Eu tenho que jogar a minha expectativa lá em cima para chegar o mais próximo possível desse objetivo. A gente vai ter uma dificuldade enorme de visitar todos os imó-veis fechados, mas vamos tentar fazer isso. Para isso contamos com o apoio e a participação de todos”, finalizou.

NOVO BOLETIM SOBRE MICROCEFALIA

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 5 já foram re-gistrados 1.761 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. Desse total, 45 foram no Estado do Rio. 36 deles são de bebês já

nascidos e nove referentes ao período intrauterino. Desse to-tal, 15 mulheres relataram his-tórico de manchas vermelhas pelo corpo ao longo da gravidez, um dos principais sintomas do zika vírus.

Também ocorreram dois óbi-tos com suspeita de infestação da doença. Segundo a secreta-ria de Estado de Saúde, a data definida para exclusão leva em conta a época do início da circu-lação do vírus nos municípios fluminenses.

“Desde 18 de novembro de 2015, quando se tornou obri-gatório no estado a notificação de gestantes com manchas vermelhas na pele (exantema),

já foram notificados 341 casos de grávidas com exantema. Até o momento, quatro tiveram a confirmação de zika vírus, mas ainda não há confirmação se os fetos apresentam microcefalia. Importante ressaltar que o re-sultado positivo não configura a existência de microcefalia e que essas gestantes serão moni-toradas até o final da gestação”, explica o órgão.

Devido a boatos que têm circulado nas redes sociais, a Fundação Oswaldo Cruz (Fio-cruz) emitiu uma nota oficial desmentindo algumas infor-mações. “Diversos áudios têm circulado em grupos de What-sapp mencionando a possibili-

dade e a existência de crianças menores de 7 anos e idosos com sintomas neurológicos decor-rentes do vírus zika. Até o mo-mento, não há qualquer registro apresentando sintomatologias neurológicas relacionadas ao vírus zika. (…) Por tratar-se de uma doença recente e que ainda não foi suficientemente estudada pelos pesquisadores, irão surgir muitas dúvidas e perguntas, bem como boatos e informações desencontradas, especialmente nas mídias so-ciais. É importante, num mo-mento como esse, que a popu-lação busque informações de fontes seguras e confiáveis (...)”, diz a nota.

LINHA AZUL

Animais colocam em risco a segurança viária

a avenida lacerda Agos-tinho, conhecida como Linha Azul, é uma via de trânsito rá-pido. Ela faz parte do anel viário que liga a cidade de norte a sul, evitando que veículos de gran-de porte trafeguem pela região central. No entanto, além da população que atravessa por ali todos os dias, os condutores também são muitas vezes sur-preendidos com o surgimento de animais na pista.

Essa semana, o jornal O DE-BATE fez flagrantes de cinco cavalos andando pelo local. Muitos motoristas chegaram a parar seus veículos para evitar um acidente. “Eu passo por aqui diariamente e me deparo com cenas do tipo. Não só os cavalos, mas principalmente cachorros. Às vezes eu vejo animais mortos no canto da pista. É uma situa-ção triste de se ver, porque é um risco para a gente que está atrás do volante e também porque é um crime deixar um bicho, que é irracional, nessa situação de vulnerabilidade”, relata Maria de Fátima, moradora da Virgem Santa.

A equipe de reportagem en-trou em contato com a prefei-tura, que informou que iria re-passar a denúncia para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), responsável pelo recolhimento de animais de grande porte na cidade.

A prefeitura diz que esse tra-

Cavalos foram flagrados transitando entre os veículos na manhã desta quinta-feira

balho tem ajudado na redução de animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade. No entanto, a cooperação dos pro-prietários desses bichos é fun-damental.

Como já foi dito diversas ve-zes, a presença desses animais nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atro-pelamentos, o que pode causar danos aos veículos e aos condu-tores. Apesar de ser crime, mui-tas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazen-do muitos prejuízos, e até mes-mo a morte dos passageiros.

Segundo o CCZ, os animais recolhidos são encaminhados para o Curral Associado de Itambi, em Itaboraí. Vale ressal-tar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura.

Os donos dos animais têm até sete dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi.

Além do pagamento de multa no valor de R$ 120 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer nesse período, terá o seu animal encaminhado para cautela e, pos-teriormente, para leilão.

Vale ressaltar que o proprie-tário do animal pode respon-der criminalmente, de acordo com o Art. 31. do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contra-venções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inex-periente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo único ressalta que a pena tam-bém é aplicada a quem “na via pública, abandona animal de ti-ro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”.

Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, conforme reza o Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocor-rer a morte do animal.

MARIANNA FONTES

Motoristas reduzem a velocidade para evitar acidentes na Linha Azul

ATUAL GESTÃO

FAMMA apresenta balanço de ações

a federação das Associa-ções de Moradores do Municí-pio de Macaé (FAMMA) apre-senta um balanço das eleições realizadas entre 2014 e 2015, durante a gestão do presidente Celso Henrique da Silva.

De acordo com ela, nesse período foram 55 eleições, reu-nindo cerca de 50 mil votos. Em 2014 foram 30 eleições, enquanto nesse ano foram 25, sendo que duas serão realizadas ainda esse mês.

Celso, que também está à frente da Associação de Mora-dores e Amigos do Bairro Aro-eira (AMABA), diz que alguns bairros merecem destaque por

Entre 2014 e 2015 foram realizadas 55 eleições de bairro

terem obtido recorde de pes-soas votando. São eles: Parque Aeroporto, Lagomar, Nova Holanda, Visconde de Araújo, Morro de São Jorge e Frontei-ra. “Todos esses tiveram mais de mil eleitores cada. É um núme-ro muito expressivo. Mostra que a população está cada vez mais confiando no trabalho que a FAMMA vem desenvolvendo ao longo do meu mandato”, diz ele que aproveita para prestar alguns agradecimentos. “Em nome de toda a minha diretoria gostaria de parabenizar todos os presidentes, vices, candidatos que participaram e os eleitores pelo seu desempenho. Desejo um Feliz Natal a todos e um próspero Ano Novo”, completa.

As associações que não fize-ram as suas eleições esse ano só poderão fazer a partir de 2017.

“Nós temos o desejo de organi-zar ainda mais o processo elei-toral com o uso de carteirinhas. Isso evitaria que pessoas que não têm nada a ver com o plei-to de entrarem, o que prejudica as votações e a credibilidade do processo todo”, explica Celso.

As próximas eleições agenda-das são: Virgem Santa, no dia 19 e Serra Frio (Bicuda Grande), no dia 20. Todas as duas serão realizadas das 9h às 14h. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar a carteira de identidade e o comprovante de residência.

A sede da FAMMA está loca-lizada na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira. O atendimento aos presidentes e vices também é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, na prefeitura, no 4º andar.

KANÁ MANHÃES

Presidente Celso Henrique ao lado do secretário-geral, José dos Santos, e da vice, Rosie da Paixão

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 3

PolíticaEDUCAÇÃO

'Vale-Van' será debatido em Audiência antes de entrar em votação no LegislativoProjeto propõe transferência de renda para pais de crianças matriculadas na rede municipal

Márcio [email protected]

Na próxima semana, a Câ-mara de Vereadores vai dar a oportunidade à po-

pulação de participar do deba-te referente à criação do 'Vale-Van', uma proposta elaborada pela prefeitura, cujo objetivo é o de modificar o sistema do transporte público que atende a mais de 37 mil estudantes ma-triculados na rede municipal de Educação.

O benefício será instituí-do através do projeto de lei 019/2015 já registrado pelo governo junto à secretaria do parlamento municipal.

Antes de passar pela primeira discussão, que abrirá os prazos de tramitação entre as Comis-sões da Casa, o Legislativo pre-tende discutir com a sociedade, em especial os país e responsá-veis pelos alunos, além do Con-selho Municipal de Educação, as diretrizes estabelecidas pelo governo para promover a trans-ferência de renda, através do va-le de R$ 200 que será concedido a cada estudante da rede muni-cipal, com uso exclusivo para a contratação do transporte des-tinado à escola.

O pedido de Audiência Pú-blica para debater o projeto foi feito pelo vereador Maxwell Vaz (SD), através do requerimento 705/2015, aprovado por unani-

WANDERLEY GIL

Vereadores reforçaram a importância da participação da sociedade na discussão do projeto

midade pelo plenário durante a sessão ordinária da última quarta-feira, dia 9.

Ao defender o pedido, Ma-xwell explicou que o projeto já está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da qual ele é relator, e que já promoveu reu-nião com membros do Conse-lho Municipal de Educação para debater a proposta.

"Existem algumas divergên-

cias sobre o critério estabeleci-do pelo governo para promover a transferência de renda deste vale. Portanto, acredito que a Audiência Pública é o caminho mais exato para que possamos sanar qualquer tipo de dúvida, garantindo a votação em plená-rio", disse o vereador.

A proposta de Maxwell, que é membro do bloco de oposição na Câmara, foi acatada pelo lí-der da bancada de governo, Ju-

linho do Aeroporto (PPL)."Nós também já havíamos

sinalizado a necessidade de re-alização de uma discussão mais ampla sobre esse projeto junto à sociedade, pelo fato de envolver a gestão de recursos. A reunião ajudará também a esclarecer informações relativas ao trans-porte realizado hoje através de cooperativa, um serviço mar-cado por uma série de dúvidas e reclamações", apontou Juli-

INFRAESTRUTURA

Planilha de obras em escola é cobradaatravés do requerimen-to 668/2015, aprovado na ses-são ordinária da última terça-feira (8), o vereador Maxwell Vaz (SD) cobrou do governo informações relativas à fina-lização das obras do prédio da Escola Municipal Olga Benário Prestes, situada no São José do Barreto.

Ao defender a matéria, Ma-xwell afirmou que pais dos alu-nos e profissionais que atuam na unidade seguem cobrando a realização de intervenções ne-cessárias ao seu funcionamento pleno e efetivo.

"Nós precisamos saber qual é o plano de ação do governo pa-ra terminar a obra dessa escola. As crianças e os profissionais ainda vivem situação improvi-sada, isso quase um ano depois da entrega da unidade", disse o parlamentar.

A cobrança de Maxwell foi re-forçada pelo líder da oposição, Igor Sardinha (PRB), que parti-cipou da comitiva de vereadores que esteve na unidade, há seis meses, e enviou ao governo um ofício solicitando a realização de obras imediatas.

WANDERLEY GIL

LDO prevê R$ 1,8 milhão para a reforma do Ginásio

Governo de�ne em Brasília a entrega de imóveis populares

SOCIAL

Objetivo é agilizar processo de mudança iniciado há 15 dias em função das chuvas

a secretaria municipal de Habitação realizou, nesta semana, duas ações necessá-rias para garantir a famílias cadastradas junto à prefeitura, o acesso aos imóveis populares construídos no condomínio Bosque Azul.

Após a liberação para ocupa-ção de cerca de 50 famílias da Ladeira de Santana, em situação de alto risco diante do período de chuvas, a secretária muni-cipal de Habitação Alessandra Aguiar e o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) estiveram na terça-feira (8) em Brasília, onde se reuniram com representan-tes do Ministério das Cidades.

"Nossa preocupação é com a segurança e o bem-estar dos mo-radores, por isso foi antecipada a entrega dos imóveis. É funda-mental que essas famílias estejam em local seguro. Assim, estamos buscando junto aos órgãos com-petentes agilizar a liberação da entrega das unidades", afirmou o prefeito Dr. Aluízio.

O encontro teve como principal pauta a garantia de liberação de mais 400 apartamentos constru-ídos através de parceria da prefei-tura com o governo federal.

"Buscamos a autorização do Ministério das Cidades para atender a novos moradores de áreas de risco, da Ladeira de

Santana. Todas as famílias já foram inseridas no Cadastro Único que faz parte dos crité-rios estabelecidos pelo gover-no federal para ter acesso aos imóveis sociais", explicou Ales-sandra.

Além das famílias em situa-ção de risco, que irão receber de forma gratuita os aparta-mentos, o governo buscou jun-to ao Ministério das Cidades autorização para a entrega dos imóveis destinados às famílias cadastradas nos Programas Mi-nha Casa, Minha Vida e Habitar Legal, que terão acesso à linha de crédito especial do Banco do Brasil para adquirir o imóvel a preço popular.

"A proposta é liberar dois con-domínios com 482 unidades",

DIVULGAÇÃO

Alessandra Aguiar e Dr. Aluízio Júnior participaram de reunião com equipe do Ministério das Cidades

GESTÃO

Lei que prevê R$ 2,2 bilhões em receitas é sancionada

com a meta de arrecadar R$ 2.243.475.007,10 em 2016, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) sancionou ontem a lei 4.138/2015, que estabelece os programas de trabalho que serão realizados pelo governo, com base nas receitas que serão fixadas através da Lei Orçamen-tária Anual (LOA).

Fruto de intenso debate regis-trado na Câmara de Vereadores no final de outubro, as regras da Lei de Diretrizes Orçamentá-rias (LDO) foram criadas sem qualquer alteração do Legisla-tivo, já que as emendas apresen-tadas à proposta foram vetadas

Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece atividades a serem desenvolvidas

pelo Executivo.Apesar da difícil leitura, a pu-

blicação estabelece, entre ou-tras atividades programadas pa-ra 2016, a aplicação de mais R$ 25 milhões para a realização de novas etapas de obras no Lago-mar, além da destinação de R$ 30 milhões para dar continui-dade às obras de urbanização na Nova Holanda.

A LDO prevê também a apli-cação de quase R$ 2 milhões na reforma e manutenção do Gi-násio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, além de R$ 4,5 milhões para reformar o Parque da Cidade.

Na LDO estão previstos tam-bém R$ 25 milhões destinados à realização das Emendas Im-positivas, apresentadas pelos 17 vereadores do parlamento municipal.

explicou Alessandra.A prefeitura busca, também,

agilizar o processo cartorial jun-to ao Cartório do 3º Ofício para a entrega das unidades habita-cionais do Bosque Azul. A reu-nião em Brasília contou ainda com a participação do chefe de gabinete da secretaria nacional de Habitação, Tarcísio Bastos Cunha e do representante do Fundo de Arrendamento Resi-dencial (FAR), Márcio Tadeu.

A secretaria de Habitação está contatando os candidatos pré-selecionados da demanda espontânea no Programa “Mi-nha Casa Minha Vida”, empre-endimento Residencial Bosque Azul, para que apresentem do-cumentação ainda pendente.

Na quarta-feira (9), a secre-

taria publicou uma lista de 282 pessoas para comparecimento à sede da secretaria, portando os seguintes documentos originais e xerox: RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento.

Os candidatos pré-selecio-nados devem comparecer até sexta-feira (11), na Secretaria de Habitação, localizada na Rua Marechal Rondon, 390, 2° an-dar, Miramar, das 9h às 17h, sob pena de exclusão do processo de seleção.

O Bosque Azul conta, ao to-do, com 2.208 unidades, sendo 1.104 destinadas para remoção de famílias de área de risco e 1.104 da demanda espontânea. Os imóveis do Bosque Azul es-tão sendo construídos em blo-cos com 16 apartamentos cada.

nho, afirmando que a iniciativa do governo é reduzir em R$ 20 milhões o custo com o transpor-te escolar.

Marcel Silvano (PT) também acatou o pedido da Audiência Pública, reiterando que o trans-porte escolar é um serviço im-portante para o ensino público.

"Esse projeto é uma boa ini-ciativa para rever o atual siste-ma de transporte. Mas existem algumas dúvidas sobre a utiliza-ção deste vale, como o risco do benefício ser transformado em custeio de atividades realizadas pelo poder paralelo", apontou.

Além de enfatizar a importân-cia da iniciativa do governo, o presidente da Câmara, Dr. Edu-ardo Cardoso (PPS), apontou que a realização da Audiência Pública pode ser priorizada pe-la Mesa Diretora, com objetivo de que o encontro seja marcado ainda neste ano.

"O projeto dá oportunidade aos pais de escolher qual trans-porte vai ser utilizado para levar seus filhos à escola. Esta é uma iniciativa importante, mas que deve ser discutida com a socie-dade por modificar um sistema já vigente. Portanto, peço ao vereador Maxwell que agende a data da reunião para ainda este mês, possibilitando que possa-mos reunir a sociedade e a se-cretaria de Educação", solicitou.

A data da Audiência será apresentada na terça, dia 15.

WANDERLEY GIL

Maxwell Vaz (SDD)

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) apresentou indicações solicitando ação da Mobilidade Urbana

NOTA


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

O boletim Focus do Banco Central, na edição da última semana de novembro, expressa, na frieza de suas estatís-ticas, as fortes emoções que a conjuntura econômica vem provocando no coração e na mente dos brasileiros.

A economia a gente resolve

A estimativa do mercado quanto a 2016 é de acirramen-to da inflação e continuidade do processo recessivo. Tal ex-pectativa confirma, aliás, as previsões do próprio governo no tocante à queda do PIB no próximo ano, agora estimada pelo Ministro do Planejamen-to, Nelson Barbosa, em 1,9%.

As crises são intermiten-tes no capitalismo. O Brasil já enfrentou e venceu várias delas. Entretanto, mesmo nos períodos de megainflação ou no recente crash mundial de 2008, jamais havia sido visto tanto desânimo e ceticismo no empresariado, nos trabalhado-res e na sociedade em geral. É óbvio que ninguém está resig-nado frente esse sentimento negativo. Todos buscam alter-nativas para manter vivos os seus negócios, mas está faltan-do confiança para uma reação mais acentuada. Tal carência está na crise política, agravada pelas denúncias de corrupção contra representantes do Exe-cutivo e do Legislativo, prisões de políticos ocupantes de car-gos eletivos relevantes, empre-sários de alto escalão e desarti-culação do Governo Federal e do Congresso.

O quadro institucional é uma fonte diária de descrédito. O brasileiro está constrangido e desconfiado. Sabe que tem um rombo de R$ 70 bilhões a ser coberto no orçamento da União em 2016, mas assiste com perplexidade às soluções propostas - traduzidas pela mesmice do aumento de im-postos. Além disso, muitos já estão fazendo um raciocínio ainda não abordado pela im-prensa. Em outras palavras, com a recessão se agravando,

a receita fiscal deverá ser me-nor do que a prevista na peça orçamentária. Ou seja, o déficit poderá ser ainda maior.

Nada abate mais moral-mente uma sociedade do que o desrespeito à inteligência e à capacidade de análise das pessoas. Por isso, têm irritado e provocado crescentes dúvi-das, a falta de transparência, o indisfarçável constrangimento de algumas autoridades peran-te a opinião pública, o desca-ramento de outras ao negar o que já está documentalmente provado, assim como a negli-gência de muitos políticos em relação ao cenário adverso.

Nossas instituições demo-cráticas ainda são sólidas, mas sua principal base de susten-tação hoje, aos olhos da socie-dade, são o Ministério Públi-co, por meio da Procuradoria Geral da República, a Polícia Federal e alguns segmentos da Justiça, personificados na figura do juiz Sérgio Moro, responsável pelos trâmites da Operação Lava Jato.

São nítidos os motivos do desânimo nacional. Por isso, este 2015 de tantos dissabores precisa terminar - de fato! - em 31 de dezembro. É necessário pôr um fim ao descrédito e à crise política. Se o governo, o congresso e os políticos fize-rem a sua parte para honrar a democracia e seus preceitos de ética, direitos e deveres, a economia a gente resolve. O Brasil verá, mais uma vez, que “um filho seu não foge à luta” e, assim, teremos um ano novo!

João Guilherme Ometto, enge-nheiro, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudan-ça do Clima da entidade.

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

A ignorância social, resultante do desconhecimento das regras que regem o cotidiano de uma cidade, de um Es-tado e até do país, surge como um dos principais fatores responsáveis pelo registro de diversas mazelas presentes também no dia a dia da Capital Nacional do Petróleo.

Ignorância

Dados extraoficiais, mas confiáveis diante da credi-bilidade da fonte, apontam que a crise econômica e do mercado do petróleo, con-sequência do encerramento de mais de seis mil postos de trabalho na cidade, é um dos principais geradores da ele-vação do número de animais perambulando pelas ruas do município.

Para muitos, este triste cenário pode estar muito distante das suas preocupa-ções diárias. Mas há quem não consiga ignorar o fato de que vidas estão sendo aban-donadas à mercê da sorte e da violência dos maus tratos, que causam comoção apenas nas redes sociais.

Inerente à questão finan-ceira, o abandono de cães e gastos se faz presente na área nobre, e também nas regiões precárias da cidade, um misto de impacto social difícil de ser compreendido e até mesmo superado.

Em função da redução de postos de trabalho no seg-mento offshore, muitas fa-

mílias acabaram saindo da cidade, deixando para trás animais domésticos, acostu-mados à rotina dos seus do-nos, apaixonados por aque-les que ignoraram o fato de serem responsáveis por sua proteção.

Mais que uma questão de saúde pública, esse tipo de abandono requer o desen-volvimento de políticas pú-blicas pautadas não apenas pela preocupação com o bem-estar, mas também pe-la realização de ações sociais relacionadas com a adoção.

Estudos científicos com-provam que a presença de um animal dentro do lar é suficientemente importante e necessário para os bons re-sultados em tratamentos de saúde, seja de crianças, seja de idosos.

O convívio com cães e ga-tos ajuda na socialização e na formação de um cidadão consciente de suas obriga-ções e na disseminação do amor, que é incondicional para aqueles que são conside-rados membros das famílias.

Nova Esperança sofre com os alagamentos. Moradores relatam os prejuízos e transtornos na parte da comunidade que ainda não foi urbanizada.

TrabalhoApesar de estar programado para começar na próxima quinta-feira, dia 17, o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores só vai ser iniciado após a votação da Lei Or-çamentária Anual (LOA) de 2016, que deve ocorrer em sessão extraordinária. O aviso foi dado pelo presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que solicitou às Comissões Permanentes da Casa agilidade na análise das emendas ao projeto enviado pelo Executivo.

LagoaNas frentes de obras da Odebrecht Ambien-tal, no Novo Cavaleiros, operários realizam a drenagem das águas de chuva, acumuladas em crateras abertas para a construção da rede de saneamento, através do bombeamento hi-dráulico, cujas mangueiras são colocadas de forma direta nas galerias de águas pluviais. Com isso, a água cheia de detritos desemboca diretamente na Lagoa de Imboassica, um pro-cedimento que reduz ainda mais a sua balne-abilidade, além de provocar o assoreamento.

AsfaltoA Alameda Tenente Célio, no Novo Cavalei-ros, e as Ruas Professora Irene Meireles e Professora Ana Benedita, no Bairro da Glória, começaram a receber ontem a pavimentação em trechos onde foram realizadas as obras de saneamento. O procedimento é realizado pela Odebrecht Ambiental, que disponibiliza os telefones 0800 771 0001 e (22) 99878 -0023 (Plantão Social) para atender os ci-dadãos. Não vão faltar críticas e reclamações.

NatalNesta sexta-feira (11), Macaé recebe a Cara-vana Natal da Coca-Cola, uma edição espe-cial do evento que traz à cidade o Papai Noel e o Urso Polar, que fazem parte da ação de marketing da gigante dos refrigerantes. Quem quiser conferir o espetáculo deve seguir a se-guinte rota: Praia dos Cavaleiros, às 20h; Pra-ça Veríssimo de Melo às 21h. Os caminhões iluminados seguem para Praça dos Navegan-tes, na Barra, às 21h30, chegando, às 22h, na Praça Principal do Aeroporto.

EsporteAtravés da gestão de Thales Coutinho, a Fun-dação de Esporte (Fesporte) ganhou uma imagem mais aproximada na relação entre o poder público e as atividades de base do município. Apesar do transtorno necessário relativo à suspensão do Bolsa Esporte, em vir-tude de denúncias de fraudes em documentos apresentados por beneficiários, a instituição abre um diálogo com a sociedade da área, planejando atividades que irão atingir princi-palmente as regiões carentes do município.

CombateDe culpada à aliada, a população macaense passa a ser considerada pela prefeitura como a linha de frente da guerra contra o mosquito Aedes Aegypti. E neste período de prevenção, a disseminação de informações relativas à ne-cessidade de realização dos 'cinco minutos con-tra o mosquito' é fundamental para evitar que a cidade registre em abril de 2016 o quadro de epidemia da dengue, da chikungunya e do zika. Neste caso, a propaganda é a alma do negócio!

Força O índice socioeconômico conquistado por Macaé, através da análise realizada pela Firjan, ajuda a cidade a reunir forças para encarar mais um ano de crise nas atividades de exploração e de produção de petróleo, na Bacia de Campos. O estudo, que apon-tou a cidade como um dos melhores locais para se investir e viver no Estado, ajuda a recuperar o ambiente favorável de negó-cios, afetado diretamente pela crise insti-tucional vivida pela Petrobras.

EleiçõesO fogo amigo, trocado por integrantes do gru-po de apoio ao governo municipal, foi subs-tituído por trocas de farpas às claras, entre lideranças que seguem ao lado do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), mas já defendem projetos relacionados às eleições municipais de 2016. A briga tem como foco principal a perpetuação de mandatos dentro da Câmara de Vereadores. Mas há de se convir que os detentores de mandatos acabam sendo, hoje, os principais alvos da guerra política virtual.

CadeirasAo que tudo indica, a próxima formação do Legislativo municipal deverá seguir a atual composição do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Antes previsto para atingir as 19 cadeiras, o movimento registrado nos bastidores do parlamento, neste momento, é pela preservação dos 17 assentos. Apesar da situação econômica nacional, a elevação ou redução de cadeiras na Casa não influencia no volume do orçamento do Legislativo.

O registro demonstra apenas parte dos transtornos diários encarados pelos moradores do Novo Cavaleiros com as obras de saneamento. Sem planejamento, ou aviso prévio, ruas são bloqueadas impedindo o acesso de veículos. Além disso, operações são realizadas sem seguir regras de segurança.


Economia NOTA

Programa Bolsa Família faz convocação. Assistidos pelo programa federal devem ficar atentos ao prazo estabelecido.

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa PWR Mission Industria Mecânica S.A., lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Ma-caé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Ex-traordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Estrada São José – Condomínio OSEP - Imboassica – Macaé – RJ, no dia 15 de dezembro de 2015, às 07h30 primeira convocação 08h segunda con-vocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Cole-tivo de Trabalho para o período 2015/2016.

Pauta:1-Apreciação e Votação da proposta de ACT 2015/2016 apresentada pela empresa no dia 10/12/2015;

Macaé, 10 de dezembro de 2015.

Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Expro Internationaldo Brasil, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Cam-pos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa situada na Rua José Cândido Marcílio, nº. 55 – Vale Encantado – Macaé – RJ, no dia 14 de dezembro de 2015, às 16h primeira convocação e 16h30 segunda convocação, com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2015/2016:

Pauta:1 – Aprovação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 apresentada pela empresa.


Leonardo da Silva FerreiraDiretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

KANÁ MANHÃES

Chegada do Papai Noel marcou a abertura da programação do Natal Solidário

FESTA

Natal Solidário recebe o Papai Noel e Caravana da Coca-ColaProgramação iniciada ontem marca a ornamentação de Natal da cidade, neste ano

A Praça Veríssimo de Melo volta a ser o palco princi-pal das atrações do mu-

nicípio voltadas à preservação do espírito de Natal. Ao reunir projetos realizados por diversos setores da prefeitura, o evento conta com atrações especiais, como o Papai Noel e a Caravana da Coca-Cola, que vai passar pe-la cidade nesta sexta-feira (11).

Ontem (10), o evento foi mar-cado pela chegada do Papai Noel, realizada à tarde. "Estava passando aqui pelo Centro com meus netos e resolvi parar para deixá-los brincar um pouco e esperar a chegada do Papai Noel. Eles adoraram. Eu achei a ini-ciativa bem bacana e espero que tenham mais eventos do tipo na

cidade", diz Norma, que trouxe os netos de dois e sete anos.

O Bom Velhinho fez a ale-gria de crianças, adolescentes e adultos, que prestigiaram a abertura da programação, que conta também com uma iniciativa social: arrecadação de brinquedos que serão doa-dos a entidades selecionadas pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. As instituições beneficiadas são: Casa do Caminho, Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad), Associação Maca-ense do Deficiente Auditivo (Amada), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Sentrinho. A popula-

ção pode fazer a sua doação até o próximo sábado (12) na Pra-ça Veríssimo de Melo ou nos outros três pontos de coleta: Prefeitura (Paço Municipal); Centro Administrativo Luís Osório (Cealo); e Cidade Uni-versitária.

Nesta sexta será a vez da magia da Caravana de Natal da Coca-Cola, com os cami-nhões iluminados percorren-do diversos pontos de Macaé.

A caravana poderá ser vista na Praia dos Cavaleiros, às 20h, chegando à Praça Veríssimo de Melo às 21h. Os caminhões iluminados seguem para a Pra-ça dos Navegantes, na Barra, às 21h30, chegando, às 22h, na Praça Principal do Aeroporto.

Já no sábado, a programação segue com a presença do Pa-pai Noel, das 9h às 12h. Haverá também as Feiras de Econo-mia Solidária e da Agroindús-tria Familiar de Macaé.

Toda a programação de Na-tal realizada pela prefeitura conta com o trabalho conjunto das secretarias de Desenvol-vimento Econômico, Tecno-lógico e Turismo; Educação; Desenvolvimento Social; Recursos Humanos; Agência de Trabalho, Educação Pro-fissional e Renda de Macaé (Agetrab); Fundação Macaé de Cultura e Fundo Muni-cipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDDCA).

Procon alcança referência em atendimento e atividades

DIREITOS

O Procon de Macaé é refe-rência na região em atendimen-tos. Entre janeiro e outubro de 2014 foram registradas 9.458 reclamações, sendo 85% das demandas solucionadas pelo órgão. No mesmo período de 2015, o número de casos cres-ceu 19%, com a marca de 11.273 e 87% deles resolvidos.

De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Con-sumidor, Carlos Fioretti, as audiências de conciliação são fundamentais para solucionar as reclamações. No ano passado foram 1.868 e, este ano, 2.210.

Segundo ele, na ausência de acordos, o processo é analisado pelo departamento jurídico do Procon, que pode resultar na aplicação de multa, que vai de 200 (R$ 542,38) a 3.000.000 de UFIRs (R$ 8.135.700,00), previsto no artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

“Em caso de não pagamento da multa, os casos são encami-nhados para a secretaria de Fa-zenda para inscrição na dívida ativa. Em 2014, todo o passivo de processos acumulados de 2010 a 2013 foram zerados. O aumento na arrecadação foi de 1.500%”, destaca o secretário.

Segundo Fioretti, serviços es-senciais como água, luz, telefo-

Núcleo de Macaé apurou mais de duas mil denúncias e reclamações neste ano

ne são os campeões de reclama-ções no órgão, com 36.40%. Em sua maioria, estão relacionadas a cobranças e cortes indevidos do fornecimento do serviço, além de aumentos injustifica-dos.

Em segundo lugar, estão os produtos, representados por 23.36%, como fogão, geladeira e máquina de lavar com defei-tos. Na terceira posição, assun-tos financeiros com 21.09%. Os questionamentos são de dívi-das, juros, cobranças indevidas e, também, nomes negativados.

Dados cadastrados pelo Pro-con Macaé no Sistema de Na-cional de Informações de Defe-sa do Consumidor (Sindec), que pertence ao Ministério da Justi-ça, apontam as reclamações por faixa etária: 54% são do público

feminino e 46% do masculino. A faixa etária campeã é de 31 a 40 anos (25,32%), seguida de 41 a 50 anos (20,20%), 51 a 60 (19.32%), 21 a 30 anos (16,71%), 61 a 70 anos (11,17%) e mais de 70 anos (5,64%).

DESCENTRALIZAÇÃO

Além do atendimento no Cealo, o Procon descentra-lizou o atendimento com o projeto "Procon Perto de Vo-cê", realizado de maio a agos-to deste ano, no calçadão da Avenida Rua Barbosa. Neste período, foram 2.202 atendi-mentos, que incluíram orien-tações para consumidores e resolução de problemas no próprio comércio, localizado próximo à tenda do projeto.

O Procon Perto de Você tam-bém atende toda semana na re-gião serrana do município, nas sedes do Macaé Facilita. Em Córrego do Ouro, acontece to-da segunda-feira e, no Sana, às quartas-feiras. Já na Barra de Macaé, sede da cidade, o aten-dimento é nas sextas-feiras.

Representantes do Procon também participam das edições da Câmara Itinerante, realiza-da pelo Legislativo. Uma equipe com atendentes e advogados re-alizam as orientações.

Para 2016, Fioretti afirma que pretende ampliar o projeto Pro-con Perto de Você para bairros populosos do município como Aeroporto e Lagomar.

O Procon Macaé funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré nº 466 - térreo, Centro.

WANDERLEY GIL

Procon criou trabalho itinerante para ampliar atendimento a consumidores


Polícia NOTA

Homens são presos por tráfico. Os dois seriam “vapores” da facção criminosa A.D.A. na Fronteira.

PORTARIA FUMDEC Nº 0010/2015Macaé, 10 de dezembro de 2015.

O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Designar a servidora abaixo, para exercer as respectivas funções, no âmbito deste Fundo:

JUSSARA SOUZA VILLELA, Assessor Especial GFS – II, matrícula 42.276, função: Responsável pelo Setor Administrativo.

Omitida publicação em 01 de dezembro de 2015.

SÉRGIO AUGUSTO GOMES COELHOPresidente do

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

MACAEPREV PORTARIA N.º 139/2015 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé –

MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1308/2015, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à servidora MARLENE

GONÇALVES CORTEZ, Matrícula 3963, Professor A, Categoria II, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação na alínea “b”, inciso III, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 3.749,33 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), calculado de acordo com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 10 de dezembro de 2015.

Ellomir Fragoso de Souza Esteves

Diretor Previdenciário



MACAEPREV PORTARIA N.º 140/2015 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé –


Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade

à servidora MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA, Matrícula 7766, Procurador Especial, do Quadro da Procuradoria, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “b”, Inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 30.471,10 (trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo:

- Vencimento do cargo de Procurador, Categoria Especial, do

Quadro da Procuradoria, do Regime Estatutário, artigo 87 da Lei Complementar nº 092/2007 (PCCV), Decreto nº 033/2012 e Lei nº 4.111/2015........................................................................................R$ 25.913,28

- 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de

acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98.........................................................................................R$ 9.069,64

-Total.............................................................................R$ 34.982,92 FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL: - Limite Constitucional, conforme artigo 1º da E. C. nº 41 (artigo 1º,

da Lei nº 13.091, de 12/01/2015) R$ 33.763,00 X 90,25%) ........................................................................................R$ 30.471,10

- Provento Mensal....................................................R$ 30.471,10

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 10 de dezembro de 2015.

Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário



MACAEPREV PORTARIA N.º 141/2015

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé –


Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora,

ALESSANDRA MARIA PEREIRA GIL DA ROCHA, Matrícula 28301, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria I, Padrão D, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 e § 1º, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, com provento mensal fixado provisoriamente no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), a ser custeado de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

todos os efeitos a contar de 18 de novembro de 2015.


Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

TRÂNSITO

Em tempos de obras: PaciênciaLinha Verde e os bairros Granja dos Cavaleiros, Novo Cavaleiros, São Marcos e Glória passam por alterações no trânsito

Ludmila [email protected]

Motoristas que trafegam, diariamente, pela zona sul da cidade tem em-

prestado a si mesmos uma dose extra de paciência. As obras de implantação do esgotamento sanitário do Subsistema Cen-tro, realizada pela Odebrecht Ambiental, têm gerado diversas interdições, esquemas de faixas reversíveis, buracos, lamas e agentes de trânsito espalhados pelos bairros tentando evitar mais transtornos.

Além das obras de esgota-mento sanitário, a empresa re-aliza interdições para a recom-posição do pavimento nas ruas, onde as obras de implantação da rede coletora de esgoto já fo-ram concluídas. Com isso, du-rante o dia de ontem (10), uma importante via, que corta os bairros São Marcos, Granja dos Cavaleiros e Novo Cavaleiros - a Alameda Tenente Célio - teve trechos interditados. Além dela, as ruas Professora Irene Meire-les e Rua Professora Ana Bene-dita, ambas na Glória, também passaram por interdições.

De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, na Te-nente Célio, o trecho que ficou totalmente interditado foi entre

a Alameda da Lagoa e a Rua Ma-nuel Francisco Nunes. O local, que recebe um grande fluxo de veículos, recebeu a ajuda de um agente de trânsito que auxiliou os motoristas com rotas alter-nativas.

Motoristas e moradores do local reclamam da falta de or-ganização das obras realizadas na cidade. Um morador, que prefere não se identificar, dis-se que esperava há meses pelo fechamento dos buracos. Con-tudo, enfatizou que a empresa fecha e abre novos buracos, de forma contínua, na mesma rua.

“Estava ansioso para que eles fechassem esses buracos aqui na Alameda Tenente Célio, mas já fomos informados que eles vão voltar a abrir novos buracos para dar continuidade à obra. Então por que esse fecha e abre? Por que não concluem logo a obra?” questionou.

GLÓRIA

O bairro também passa pelas obras de implantação do esgo-tamento sanitário e moradores e motoristas têm vivenciado os mesmos problemas da Granja e do Novo Cavaleiros.

Durante o dia de ontem (10), duas importantes vias dos bair-ros, as Ruas Professora Irene

KANÁ MANHÃES

Bairro da Glória ficou com um trecho totalmente interditado para recuperação do calçamento

Meireles e Ana Benedita tam-bém foram interditadas para a recuperação do calçamento, o que gerou engarrafaments e trânsito complicado na região.

Como uma forma de atender os condutores que precisaram passar por esses locais foi mon-tada uma faixa reversível, o que permitiu a passagem do fluxo de veículos na Rua Maria Fran-cisca Borges Reid até a chega-da à Ana Benedita. Agentes de trânsito também auxiliaram os motoristas.

LINHA VERDE

Os condutores devem ficar atentos em diversos trechos da Linha Verde, que está com alte-rações. Entre a nova Estação de Tratamento (ETE) e a região do trevo de acesso à Avenida Alu-ísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros, o dispositivo de faixa reversível funciona duran-te todo o dia, das 6h até às 17h, com o trânsito fluindo nos dois sentidos pela pista que vai para a Aroeira.

Além disso, a Aluísio da Sil-va Gomes também passa por recuperação do calçamento, e neste trecho há interdições parciais. Na Linha Verde, o tre-vo de acesso à Aluísio da Silva Gomes está com um dos seus

retornos interditado. Com is-so, os condutores que vêm do Bairro da Glória em direção ao Polo O¡shore, ao Shopping e a Cidade Universitária têm que seguir até o trevo do Horto, na entrada da Aroeira, para fazer a manobra.

De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, todas as medidas foram necessá-rias para garantir mais segu-rança viária aos motoristas que trafegam nesses locais. No entanto, nos horários de maior movimento, exige-se

um pouco mais de paciên-cia aos condutores para que o trânsito tenha o máximo de fluidez e segurança. Vale ressaltar também que a pro-gramação está sujeita a alte-rações por motivos técnicos e climáticos.

Homem é preso com arma de fogoLINHA AZUL

a polícia militar (PM) prendeu um homem pelo porte ilegal de arma de fogo, na Linha Azul, próximo ao bairro Jardim Franco.

Segundo as informações, os policiais estavam patrulhan-do a área quando observaram

Policiais desconfiaram de atitude suspeita e realizaram a abordagem

um elemento conduzindo uma moto em atitude suspeita, e de-cidiram abordá-lo. Após ordem de parada e revista pessoal, foi encontrado com o suspeito uma pistola de calibre 380, com 14 munições intactas e um carre-gador.

De imediato, foi dada voz de prisão ao suspeito e foram infor-madas suas garantias constitu-cionais. Ato contínuo, o homem foi encaminhado para a 123ª DP, onde foi autuado e preso.

LEGISLAÇÃOPorte ilegal de arma de fogo

de uso permitidoArt. 14: Portar, deter, adquirir,

fornecer, receber, ter em depó-sito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determina-ção legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA

DE FOGO DE USO RESTRITO

Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ce-der, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocul-tar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

Polícia prende homem suspeito de ser líder do trá�co no Espírito Santo

RIO DAS OSTRAS

Policiais militares da equipe da P2 (Serviço de In-teligência) do 32º Batalhão

Suspeito estava em sua residência e se apresentava com identidade falsa

de Polícia Militar prenderam um homem suspeito de ser o líder do tráfico de drogas mais procurado no estado do Espí-rito Santo.

De acordo com as informa-ções, equipe da P2 estava em posse de informações privile-

giadas, produzidas pela Coor-denadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), in-formando que o suposto tra-ficante e foragido da justiça do estado do Espírito Santo, Ronalt Luciano Cardoso, vul-go “Toca”, estava no município de Rio das Ostras.

Os policiais seguiram para a Rua Prata, no bairro Ouro Ver-de, e conseguiram encontrar a residência do suspeito. Após

vigilância, obtiveram êxito em encontrar Ronalt. O homem estava utilizando identidade falsa, usando o nome de Ro-drigo Cardoso de Jesus.

Segundo a polícia, o homem teria assumido ser o "número 1" do tráfico de drogas do mu-nicípio de Cariacica, no Es-pírito Santo, na comunidade conhecida como Complexo do Mucuri, sendo que contra ele há um mandado de prisão por homicídio.


Geral NOTA

Prefeito se reúne com funcionários de Ciep. Secretário de Educação também esteve presente ouvindo as reivindicações dos servidores.

SAÚDE

A importância de hábitos saudáveis na terceira idadePor meio de Projetos, profissionais da UFRJ Macaé conscientizam idosos sobre a alimentação saudável

Juliane Reis [email protected]

“Promovendo a alimentação consciente na terceira idade”. Exatamente com esse tema, profissionais da Universida-de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Profes-sor Aloísio Teixeira, por meio do projeto Escolha Saudável Utili-zando Rótulos de Alimentos - ESAURA e Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde - ENUSA, realizaram na última sexta-feira uma atividade de conscientização com idosos do município. A iniciativa teve co-mo objetivo propor uma troca de saberes sobre rotulagem de alimentos entre idosos da co-munidade, docentes e discentes do curso de graduação em Nu-trição do campus UFRJ Macaé.

As atividades foram coor-denadas pela professora Dra.

Priscila Vieira Pontes e discen-tes do Curso de Graduação em Nutrição, Lígia Lins e Mallu Henrique, além de integrantes do projeto ENUSA: as Profes-soras Célia Ferreira e Roberta Melquiades e as discentes de graduação em Nutrição, Laís Botelho, Isabela Pinheiro, Ca-roline Latorre e Isabela Ramos.

A coordenadora do projeto ENUSA, Professora Dra. Renata Amorim destaca a importância da ação. “A maneira lúdica de compartilhar tais saberes foi o destaque da atividade. Desta forma, é possível construir e re-construir os conhecimentos na área de alimentação e nutrição, visando contribuir para uma melhor qualidade de vida da população idosa”, disse.

Esta foi a última atividade educativa do ano proposta pe-los projetos, sendo que a agenda para 2016 já está sendo planeja-

DIVULGAÇÃO

A atividade educativa foi proposta pelos projetos e a agenda para 2016 já está sendo planejada

da. Trata-se de uma ação inte-grada de projetos do campus, o que reforça a importância de se trabalhar em equipe, somando saberes e, com isso, proporcio-nar ganhos para a população em termos de educação em saúde.

O Projeto ESAURA (Escolha Saudável Utilizando Rótulos de Alimentos) é um projeto de pesquisa e extensão coordena-do pela professora Dra. Priscila Vieira Pontes, do Curso de Nu-trição do campus UFRJ-Macaé. Ele foi criado em 2010, com o objetivo de conhecer a relação entre consumidores e os rótu-los de alimentos e desenvolver atividades educativas para pro-mover a alimentação conscien-te através da adequada leitura dos rótulos dos alimentos.

Já o Projeto ENUSA (Enve-lhecimento, Nutrição e Promo-ção da Saúde) é um projeto de pesquisa e extensão, coordena-

do pela professora Dra. Renata Amorim, também do Curso de Nutrição do campus UFRJ-Macaé. Ele foi criado em 2014, com o intuito de avaliar o esta-

do de saúde da população idosa de Macaé em uma perspectiva multidimensional, visando subsidiar a implementação de estratégias de promoção

de saúde e gerar contribuições teóricas que ampliem o conhe-cimento das variáveis biológi-cas e sociais desta população a nível local.

Ong Casa do Caminho prepara festa de Natal

SOLIDARIEDADE

A Ong Casa do Caminho vai promover, neste final de sema-na, a tradicional Festa de Natal com os assistidos. Assim, os in-teressados em colaborar com a atividade por meio de doações podem entrar em contato pelo site www.casadocaminhoma-cae.org.br ou pelo email [email protected]

A festa será realizada no do-mingo (12), e vai contar também com apoio do Lar Francisco de Assis.

O diretor da Ong, Pierre Maciel, lembra que a Ong es-tá concluindo mais um ano de muitas atividades. “Apesar dos momentos difíceis, tivemos um ano produtivo e para encerrar nossos trabalhos vamos fazer a festa de Natal com os assistidos, onde teremos o apoio dos par-ticipantes do "Lar Francisco de Assis". Através de voluntários abnegados foi criado um gru-po no WhatsApp "Corrente do Bem", onde foi aberta uma con-ta no Banco Itaú para fortificar o apoio social que realizamos há 26 anos com a comunidade da periferia de Macaé”, disse.

E as atividades não param por aí. Visando melhor atender a co-munidade do entorno, Pierre lembra que a Ong está com uma nova frente de obras. “Estamos realizando a construção de um

Os interessados em contribuir com as atividades e levar o sorriso para o rosto dos assistidos podem fazer doações

refeitório para a Creche que funciona na área da unidade, visando atender a comunida-de. Por tudo isso, e ainda pela atual situação social crítica de Macaé com muitas famílias nos procurando pelo desemprego, o apoio da sociedade para nós é vital para superarmos todos os desafios”, ressalta.

A Ong, que este ano com-pletou 26 anos de assistência aos munícipes, tem entre seus objetivos incentivar a consci-ência plena. “Temos divulgado os passos principais de nossa

missão, como a preservação de nossa saúde física, combatendo os vícios e valorizando a dádiva que Deus nos ofertou; o nosso papel na família que viemos e a qual formamos, procurando ter presença atuante na união, cumprindo as tarefas com de-dicação e honestidade, além do nosso compromisso na socieda-de, já que muitos dependem de nossas ações. Muitas mãos pe-dem pão, e o nosso dever com a Terra é o de sermos participati-vos”, explicou Pierre.

Caracterizada como uma

instituição filantrópica, não governamental, sem fins lu-crativos, a unidade tem a fina-lidade de oferecer assistência social por meio de incentivos como o trabalho e a educação, a saúde e as artes, promover os valores morais e estrutura fa-miliar, desenvolver a inclusão e o desenvolvimento social a partir de projetos de iniciação à profissionalização e imple-mentar ações, sempre com o objetivo de difundir o conhe-cimento e a preservação do meio ambiente.

KANÁ MANHÃES

A ONG, que pesta assistência há 26 anos, é administrada pelo diretor Pierre Maciel

COMEMORAÇÕES

Cemeaes do Centro encerra atividades

A Coordenadoria Muni-cipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes) do Cen-tro está realizando durante to-da essa semana as tradicionais festas de encerramento das atividades. Os encontros estão ocorrendo na própria unidade e com diversas oficinas. O obje-tivo é promover uma maior in-tegração entre os profissionais e as pessoas atendidas no local.

De acordo com o assistente administrativo, Fábio Maga-lhães, a previsão é de que as atividades sejam retomadas junto com o inicio do ano letivo de 2016. “A gente acompanha o calendário escolar. Então, as-sim que as aulas forem retoma-das, nós começaremos nossas atividades com a expectativa

Durante essa semana, a unidade está realizando as tradicionais festas de conclusão das atividades do ano

de atender cada vez melhor o público e ampliar os serviços”, disse.

Os interessados deverão ficar atentos ao prazo de rematrícula, que será divulgado em breve.

O Cemeaes é uma instituição que apoia a população de Macaé em âmbitos como educação, saúde, esporte e assistência so-cial. Visando a boa disposição física e mental dos seus alunos, a entidade trabalha com pro-jetos que envolvem atividades físicas, culturais e prestação de diversos atendimentos.

As quatro unidades espa-lhadas no município (Centro, Barra, Aeroporto e Córrego do Ouro) oferecem à comunida-de, e também aos servidores, atividades para o bem-estar e a saúde. Entre elas, natação, hi-droginástica, ginástica, alonga-mento, futsal, xadrez, vôlei, psi-comotricidade, psicopedagogia, fonoaudiologia, assistência so-cial, psicologia, atividade aquá-tica adaptada, psicomotricidade aquática e musculação.

WNDERLEY GIL

A previsão é de que as atividades sejam retomadas junto com o inicio do ano letivo em 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

O clima de Natal já está tomando conta da cidade. E a Associação do Cajueiros não pretende ficar de fora. Ela está preparando uma programa-ção especial para o fim de ano. Os moradores estão convocados para participar da sexta edição da festa de confraternização do bairro.

O evento está marcado para acon-tecer no dia 20 de dezembro, das 9h às 19h, na Rua Maciel Alves Moreira. A presidente do bairro, Benedita Caeta-no, aproveita a oportunidade para pedir doação de brinquedos novos e usados.

Associação de Moradores vai realizar evento no próximo dia 20

CHAPÉU

Cajueiros em clima de confraternização

“Todo ano a gente coloca uma fiti-nha em cada criança, de acordo com a faixa etária dela. Isso facilita na hora de doar os presentes. Estamos pedindo ao pessoal para ajudar, pois dependemos dessa corrente do bem para tornar esse Natal mágico para os nossos pequenos. Além dos brinque-dos, também precisamos de brindes para sorteio, lanches e roupas. Quem puder doar, nos procure”, diz ela, que ressalta que esse ano a novidade é que a festa será realizada junto com o projeto Brincando na Rua. “Vamos ter brincadeiras para todas as idades. Além disso, já estão confirmadas as apresentações de hip-hop e de capo-eira com o Mestre Kibe. Será um dia de muita alegria e confraternização entre os moradores”, completa.

Quem quiser ajudar o projeto, bas-ta entrar em contato com a presiden-te da associação pelo telefone (22) 99963-7783. Outra opção é compa-recer ao espaço da subprefeitura do bairro, situado na Rua Maciel Alves Moreira, nº 51 (em cima da farmácia). A sede funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

As brincadeiras de rua eram muito populares nas décadas passadas, mas isso vem se tornando cada vez mais uma raridade. Crianças presas dentro de casa e vizinhos que mal se cumpri-mentam, essas são cenas cada vez mais comuns, principalmente nas grandes cidades. Esse sentimento de individu-alidade tem feito com que as pessoas interajam cada vez mais nas redes so-ciais, e menos no cotidiano de cada um.

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Noticiário 11 12 15