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PEÇAS PRÁTICAS 1

Profa. Jussara Citroni Modaneze

Jonas e Marta são casados. Têm os seguintes bens: Casa A, adquirida por Jonas quando solteiro; Apto X, adquirido pelo casal, em condomínio, antes do casamento; Apto Y, adquirido a titulo oneroso, pelo casal, após o casamento.

Têm três filhos: Ana, Pedro e João. Ana casada sob o regime da comunhão parcial, tem um filho: Lucas. Pedro é solteiro e não tem filhos. João é casado sob regime de comunhão universal e tem três filhos: Mara, Sofia e Paula.

Considerando as informações acima, elabore a escrit ura publica adequada e nela esclareça quanto a recolhimento de imposto de transmissão:

1. Eram casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Jonas faleceu em 2003 e Marta em 2007. Faça o arrolamento e partilha do Apto. X.

2. João faleceu em 2004, casado sob o regime da comunhão parcial. Integrava o patrimônio apenas a Casa A e o Apto Y. Os filhos desejam que Marta receba todo o patrimônio do casal. O que deve ser feito por eles, filhos? Elabore a minuta da(s) escritura(s) adequada(s).

3. Jonas e Marta assinaram um compromisso de venda e compra, como compromissários compradores de uma casa. O preço foi integralmente quitado. O compromissário vendedor, solteiro, sem filhos, sem pais e tendo apenas um irmão, faleceu sem outorgar a escritura definitiva. O que pode ser feito?

4. Jonas e Marta desejam se divorciar e partilhar os bens. Integra o patrimônio do casal apenas a Casa A no valor de R$ 100.000,00 e o Apto X no valor de R$ 60.000,00. Elabore o esboço da partilha para o divorcio:

a) Considerando que eram casados sob o regime da comunhão parcial;

b) Considerando que eram casados sob o regime da comunhão universal e que Jonas ficará com a casa e Marta com o apto.

1 As peças práticas deste exercício constituem exemplos das partilhas que serão abordadas pela Dra.

Jussara na aula do dia 4 de agosto de 2012 (sábado).