NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS , … resenhas e artigos_DIREITO...exemplo. Na segunda, são apresentadas as regras para a elaboração de artigo científico, contendo

Coordenação d

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS

DIREITO

Coordenação d e Pesquisa

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS , EXCETO

TCC: -Resenha crítica -Artigo científico

Vitória

Julho 2014

e Pesquisa

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE , EXCETO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 01

1.2. NORMAS APLICÁVEIS E FLUXO DOS TRABALHOS....... ......................... 02 2 RESENHA CRÍTICA – Orientações.................... ................................................... 05

2.1 CONCEITO E FINALIDADE.......................... .................................................... 05

2.2 ESTRUTURA DA RESENHA........................... ................................................. 05

3 RESENHA CRÍTICA – Regras e apresentação gráfica.. ..................................... 07

3.3 REGRAS........................................................................................................... 07

3.4 APRESENTAÇÃO GRÁFICA........................... ................................................ 07 4 RESENHA CRÍTICA – Exemplo ....................... .................................................... 08

5 ARTIGO CIENTÍFICO – Orientações.................. .................................................. 10

5.1 INTRODUÇÃO.................................................................................................. 10

5.2 FORMATAÇÃO GERAL............................... .................................................... 10

1. TIPO DO PAPEL....................................... ............................................................................ 11

2. MARGEM.............................................................................................................................. 11

3. ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS E PARÁGRAFOS.................... ..................................... 11

4. TIPO E TAMANHO DA FONTE............................ ................................................................ 12

5. PAGINAÇÃO........................................ ................................................................................ 12

6. CITAÇÕES............................................................................................................................ 12

7. FORMATAÇÃO DE TABELAS E FIGURAS...................... .................................................. 13

8. REFERÊNCIAS...................................................................................................................... 14

6 ARTIGO CIENTÍFICO – Regras e apresentação gráfica .................................... 15

6.1 REGRAS........................................................................................................... 15

6.2 CONTEÚDO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA................ .................................. 15

6.3 LOCAIS/FONTE DE PESQUISA RECOMENDADOS.......... ............................ 15

7 ARTIGO CIENTÍFICO – Exemplo (partes do artigo) .. ......................................... 16

1 INTRODUÇÃO

Determinadas regras sistematizadas são necessárias à

trabalhos científicos, de modo a

As normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

esse papel na geração e atualização de padrões para evidenciação de estudos

científicos.

Frequentemente,

deixam margem para diferentes entendimentos

interpretações distintas

normatização.

Assim, este trabalho constitui

uma resenha crítica e um artigo científico

metodologia de pesquisa bibliográfica

Conclusão de Curso – TCC

no âmbito do CESV.

Busca-se evidenciar

ensejam dúvidas na apresentação de trabalhos científicos. Considerou

vigentes e atualizadas pela ABNT

Não foram contempladas

elaborar as referências bibliográficas decorrentes das diversas fontes de

publicações. Essas regras devem ser consultadas diretamente na norma da ABNT

NBR 6023/2002.

Após a apresentação das normas e do fluxo dos trabalhos, o

dividido em duas partes:

elaboração e formatação

exemplo. Na segunda, são apresentadas as regras para a elaboração

de artigo científico, contendo

de um artigo científico.

No site da instituição, a Coordenação de Pesquisa disponibiliza um

de resenha crítica e um de artigo

arquivos contendo a formatação

trabalho, facultando ao aluno

mesmos.

Determinadas regras sistematizadas são necessárias à

de modo a permitir a transmissão adequada de seu conteúdo.

Associação Brasileira de Normas Técnicas


as normas da ABNT são omissas em algumas questões ou

deixam margem para diferentes entendimentos, o que enseja, não raro,

interpretações distintas por muitos autores, em seus manuais e guias de

Assim, este trabalho constitui-se numa apertada síntese de como apre

uma resenha crítica e um artigo científico, este envolvendo basicamente a

metodologia de pesquisa bibliográfica, não contemplando os Trabalhos de

TCC, mas com características de preparação

evidenciar orientações das principais questões que geralmente

dúvidas na apresentação de trabalhos científicos. Considerou

vigentes e atualizadas pela ABNT até o ano de 2014.

Não foram contempladas, neste guia, as normas específicas de como

orar as referências bibliográficas decorrentes das diversas fontes de


Após a apresentação das normas e do fluxo dos trabalhos, o

dividido em duas partes: na primeira parte, são apresentadas as regras para

formatação de resenha crítica, contendo orientações, regras e

segunda, são apresentadas as regras para a elaboração

de artigo científico, contendo também orientações e exemplo d

No site da instituição, a Coordenação de Pesquisa disponibiliza um

e um de artigo científico, em formato Word (.docx), cada um dos

arquivos contendo a formatação exigida e orientações lastreadas no presente

, facultando ao aluno desenvolver os seus trabalhos dire

Determinadas regras sistematizadas são necessárias à apresentação de

a transmissão adequada de seu conteúdo.

Associação Brasileira de Normas Técnicas - procuram cumprir


omissas em algumas questões ou

, o que enseja, não raro,

em seus manuais e guias de

síntese de como apresentar

, este envolvendo basicamente a

não contemplando os Trabalhos de

de preparação para esse fim

orientações das principais questões que geralmente

dúvidas na apresentação de trabalhos científicos. Considerou-se as normas

as normas específicas de como

orar as referências bibliográficas decorrentes das diversas fontes de


Após a apresentação das normas e do fluxo dos trabalhos, o texto está

são apresentadas as regras para

de resenha crítica, contendo orientações, regras e um

segunda, são apresentadas as regras para a elaboração e formatação

mplo das principais partes

No site da instituição, a Coordenação de Pesquisa disponibiliza um formulário

, em formato Word (.docx), cada um dos

lastreadas no presente

diretamente a partir dos

1.2 NORMAS APLICÁVEIS E FLUXO DOS TRABALHOS Dos objetivos Art. 1º A Resenha Crítica e o Artigo Científico, sem finalidade de TCC Trabalho de Conclusão de Curso, constitui-se, no âmbito do CESV, avaliação somativa complementar à nota do 1º bimestre de cada período, conforme definido pela Direção Acadêmica do CESVprincipal o de estimular o desenvolvimento do espírito científico, por meio da pesquisa e investigação científica sobre temas diretamente relacionados à área de atuação do aluno, de modo que as conclusões obtidas possam contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino e das atividades afins. Da organização e coordenação Art.2º. A organização dos trabalhos será definida sob orientação do coordenador de início do semestre letivo. Art. 3º. Os trabalhos, artigo científico e resenha crítica, como forma de valorização do trabalho e da pesquisa, considerandoaluno para a produção de seu Parágrafo primeiro. O Coordenador de Pesquisa poderá autorizar, em casos reputados especiais e em caráter de excepcionalidade, a produção do tra Parágrafo segundo. Caberá Pesquisa, deliberar sobre omissões e casos atípicos surgidos, bem como sobre não constantes do quadro disponibilizado pela Coorprodução científica. Da definição dos temas Art.4º. Os temas disponíveis para a elaboração da Resenha Crítica e do Artigo Científico constarde relação previamente divulgada pela Coordenação de Pesquisa e seraluno, consultados, sempre que necessário, os docentesCoordenação do Curso, de modo que os mesmos tenham estreita relação com o campo de atuação do operador do direito. As regras de apresentação os adiante constantes da presente norma§ 1º. Os temas dos artigos de avaliação complementar serão definidos pelos docentesorientados, cabendo à Coordenaaspectos metodológicos e divulgar os temas com antecedência.§ 2º. Os referidos temas serão validados pela Coordenação de Curso, após a definição que ocorrerá durante a disciplina Metodologia de Pesquisa, sempre considerando a existexistente no curso para a produção do referido artigo e sua consequente orientação. § 3º. Os eixos temáticos a que se refere o parágrafo anterior serão decorrentes das disciplinas existentes na matriz curricular do curso, ou de assupertinentes e relevantes para a produção científica dos alunos. § 4º. Fica facultado aos alunos que apresentarão artigos científicos a escolha de tema diretamente ligado ao seu projeto de TCC, ainda que não constem dPesquisa. Não gozam da mesma faculdade os alunos sujeitos a apresentação de Resenha Crítica, os quais deverão se ater a um dos temas constantes da relação divulgada pela Coordenação de Pesquisa. Da elaboração e orie ntação da produção Art. 5º. A produção dos trabalhos desenvolvimento, produção, aprofundamento e conclusão, valendonecessário, do professor docente de sua discipliescolhido, podendo recorrer à Coordenação de Pesquisa no que se refere aos aspectos meramente metodológicos.

NORMAS APLICÁVEIS E FLUXO DOS TRABALHOS

Resenha Crítica e o Artigo Científico, sem finalidade de TCC Trabalho de Conclusão de o âmbito do CESV, avaliação somativa complementar à nota do 1º

, conforme definido pela Direção Acadêmica do CESVde estimular o desenvolvimento do espírito científico, por meio da pesquisa e

investigação científica sobre temas diretamente relacionados à área de atuação do aluno, de modo que as conclusões obtidas possam contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino e das

organização e coordenação dos trabalhos

A organização dos trabalhos será definida sob orientação do coordenador de

trabalhos, artigo científico e resenha crítica, serão, de regra, produzidos individualmente, ão do trabalho e da pesquisa, considerando-se os temas

aluno para a produção de seu trabalho.

Coordenador de Pesquisa poderá autorizar, em casos reputados especiais e em caráter de excepcionalidade, a produção do trabalho por mais de um aluno.

Caberá à Coordenação de Curso, em conjunto com , deliberar sobre omissões e casos atípicos surgidos, bem como sobre

não constantes do quadro disponibilizado pela Coordenação de Pesquisa

disponíveis para a elaboração da Resenha Crítica e do Artigo Científico constarde relação previamente divulgada pela Coordenação de Pesquisa e será livremente escolhido pelo aluno, consultados, sempre que necessário, os docentes, a Coordenação de Pesquisa ou a Coordenação do Curso, de modo que os mesmos tenham estreita relação com o campo de atuação do operador do direito. As regras de apresentação do artigo, organização e aspectos científicos serão

a presente norma. . Os temas dos artigos de avaliação complementar serão definidos pelos docentes

Coordenação de Pesquisa, subsidiariamente, orientar o aluno quanto aos aspectos metodológicos e divulgar os temas com antecedência.

Os referidos temas serão validados pela Coordenação de Curso, após a definição que ocorrerá durante a disciplina Metodologia de Pesquisa, sempre considerando a existexistente no curso para a produção do referido artigo e sua consequente orientação.

Os eixos temáticos a que se refere o parágrafo anterior serão decorrentes das disciplinas existentes na matriz curricular do curso, ou de assuntos correlatos que sejam considerados pertinentes e relevantes para a produção científica dos alunos.

Fica facultado aos alunos que apresentarão artigos científicos a escolha de tema diretamente ligado ao seu projeto de TCC, ainda que não constem da relação divulgada pela Coordenação de Pesquisa. Não gozam da mesma faculdade os alunos sujeitos a apresentação de Resenha Crítica, os quais deverão se ater a um dos temas constantes da relação divulgada pela Coordenação de

ntação da produção

trabalhos é de responsabilidade individual do aluno, no que se refere ao desenvolvimento, produção, aprofundamento e conclusão, valendo-se, no entanto,

o professor docente de sua disciplina, no que se refere ao tema específico do eixo escolhido, podendo recorrer à Coordenação de Pesquisa no que se refere aos aspectos meramente

2

NORMAS APLICÁVEIS E FLUXO DOS TRABALHOS

Resenha Crítica e o Artigo Científico, sem finalidade de TCC Trabalho de Conclusão de o âmbito do CESV, avaliação somativa complementar à nota do 1º ou do 2º

, conforme definido pela Direção Acadêmica do CESV. Tem como objetivo de estimular o desenvolvimento do espírito científico, por meio da pesquisa e da

investigação científica sobre temas diretamente relacionados à área de atuação do aluno, de modo que as conclusões obtidas possam contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino e das

A organização dos trabalhos será definida sob orientação do coordenador de pesquisa, no

produzidos individualmente, se os temas escolhidos pelo

Coordenador de Pesquisa poderá autorizar, em casos reputados especiais e balho por mais de um aluno.

conjunto com a Coordenação de , deliberar sobre omissões e casos atípicos surgidos, bem como sobre escolha de temas

denação de Pesquisa, para a realização da

disponíveis para a elaboração da Resenha Crítica e do Artigo Científico constarão á livremente escolhido pelo

a Coordenação de Pesquisa ou a Coordenação do Curso, de modo que os mesmos tenham estreita relação com o campo de atuação

do artigo, organização e aspectos científicos serão

. Os temas dos artigos de avaliação complementar serão definidos pelos docentes e por ele ntar o aluno quanto aos

Os referidos temas serão validados pela Coordenação de Curso, após a definição que ocorrerá durante a disciplina Metodologia de Pesquisa, sempre considerando a existência de eixo temático existente no curso para a produção do referido artigo e sua consequente orientação.

Os eixos temáticos a que se refere o parágrafo anterior serão decorrentes das disciplinas ntos correlatos que sejam considerados

Fica facultado aos alunos que apresentarão artigos científicos a escolha de tema diretamente a relação divulgada pela Coordenação de

Pesquisa. Não gozam da mesma faculdade os alunos sujeitos a apresentação de Resenha Crítica, os quais deverão se ater a um dos temas constantes da relação divulgada pela Coordenação de

do aluno, no que se refere ao se, no entanto, no que for

na, no que se refere ao tema específico do eixo escolhido, podendo recorrer à Coordenação de Pesquisa no que se refere aos aspectos meramente

§ 1º. A produção do artigo científico poderá, a juízo da Direção do CESV, aula, durante as aulas regulares de Metodologia Científica e Pesquisa, de modo que o aluno desenvolva autonomia e competência de produção de trabalho. § 2º. As pesquisas de campo necessárias para a construção do artigo deverão ser orientadas pelo professor orientador, se houver, ou pela Coordenação de Pesquisade curso. § 3º. O trabalho a ser produzido pelos alunos deverá ter como características fundamentais: autenticidade, originalidade, criatividade, fundamentação teóricparte dos alunos que o produziremCESV. § 4º. O aluno que não apresentar os trabalhos ou apresentádas regras estabelecidas neste manual, de atividade complementar equivalente, no respectivo Art. 6º. Os trabalhos deverão ser inéditos e ter obrigatoriamente o caráter de autenticprópria dos alunos, pautados nas técnicas próprias de produção de texto e no apoio teórico apontado pelo CESV/Coordenação de Pesquisa Científica.§ 1º. Serão reprovados os trabalhos em que o Pesquisa, ou o Coordenador do Curso parte. § 2º. A falta de autenticidade referida no parágrafo anterior é caracterizada por cópia de textos, frases ou ideias sem identificação e/ou § 3º. A inautenticidade do artigo poderá ser identificada durante sua elaboraçãodurante sua apresentação, publicação ou exposição, se for o caso. Dos prazos Art. 7º. Caberá à Direção do CESV, baixar anualmente o cronograma a ser seguido pelos alunos e docentes no que se refere ao processo de elaboração da produção científica de estabelecimento dos prazos para: I - Definição de temas; II – Entrega dos trabalhos; III – Correção dos trabalhos; IV - Divulgação dos resultados/notas. Do Fluxo e da avaliação dos trabalhos Art. 8º. Independentemente do cronograma a ser definido na forma do artigo anterior, os trabalhos suas respectivas avaliações obedecerão, rigorosamente, o seguinte fluxo:

1) Divulgação da relação de temas2) Definição do tema pelo aluno3) Entrega do trabalho pelo aluno, única e exclusivame nte na secretaria do CESV, sob

protocolo, em dua s viasao email [email protected] , devidamente

4) Entrega dos trabalhos pela Se5) Distribuição dos trabalhos pelo Coordenador de Pesqu isa aos docentes, para correção,

via Secretaria do CESV6) Devolução dos trabalhos corrigidos e nota, pelos do centes, na

envio de nota por edo Curso de Direito :

7) Prazo final para o aluno retirar os trabalhos corri gidos junto a Secretaria do CESV. (Prazo/data):

8) Prazo fatal para r ecurso: até 0para retirada dos trabalhos corrigidos

Parágrafo único . Os trabalhos, após corrigidos, estarão disponívei s aos alunos na Secretaria do CESV, sendo inó cua qualquer tentativa de retiráCoordenação de Curso ou à Coordenação de Pesquisa.

científico poderá, a juízo da Direção do CESV, ser orientada em sala deaula, durante as aulas regulares de Metodologia Científica e Pesquisa, de modo que o aluno desenvolva autonomia e competência de produção de trabalho.

As pesquisas de campo necessárias para a construção do artigo deverão ser orientadas pelo , se houver, ou pela Coordenação de Pesquisa e autorizadas pela coordenação

O trabalho a ser produzido pelos alunos deverá ter como características fundamentais: autenticidade, originalidade, criatividade, fundamentação teórica, além de domínio do conteúdo por parte dos alunos que o produzirem e estar adequados às normas de apresentação ditadas pelo

apresentar os trabalhos ou apresentá-los sem originalidades neste manual, ficarão sem a nota correspondente, sem direito a realização

de atividade complementar equivalente, no respectivo bimestre, com repercussão no semestre.

Os trabalhos deverão ser inéditos e ter obrigatoriamente o caráter de autenticprópria dos alunos, pautados nas técnicas próprias de produção de texto e no apoio teórico apontado

CESV/Coordenação de Pesquisa Científica. Serão reprovados os trabalhos em que o docente que o corrigir e/ou o Coordenador de

quisa, ou o Coordenador do Curso identificarem falta de autenticidade do mesmo, no todo

A falta de autenticidade referida no parágrafo anterior é caracterizada por cópia de textos, frases e/ou citação de autoria.

A inautenticidade do artigo poderá ser identificada durante sua elaboraçãoapresentação, publicação ou exposição, se for o caso.

Direção do CESV, ouvidos os Coordenadores de Curso e dbaixar anualmente o cronograma a ser seguido pelos alunos e docentes no que se refere ao processo de elaboração da produção científica de avaliação complementar de bimestreestabelecimento dos prazos para:

Divulgação dos resultados/notas.

dos trabalhos

do cronograma a ser definido na forma do artigo anterior, os trabalhos obedecerão, rigorosamente, o seguinte fluxo:

Divulgação da relação de temas : (Prazo/data) Definição do tema pelo aluno : (Prazo/data) Entrega do trabalho pelo aluno, única e exclusivame nte na secretaria do CESV, sob

s vias impressas e outra, em arquivo formato MS Word ([email protected] , sendo que uma das vias impressas será

, devidamente protocolada: (Prazo/data) Entrega dos trabalhos pela Se cretaria ao Coordenador de Pesquisa

istribuição dos trabalhos pelo Coordenador de Pesqu isa aos docentes, para correção, via Secretaria do CESV , sob recibo/protocolo: (Prazo/data). Devolução dos trabalhos corrigidos e nota, pelos do centes, na envio de nota por e -mail, à Coordenação de Pesquisa , com cópia para a Coordenação

: (Prazo/data). Prazo final para o aluno retirar os trabalhos corri gidos junto a Secretaria do CESV.

ecurso: até 0 3 (três) dias úteis a contar do último dia do para retirada dos trabalhos corrigidos junto à Secretaria : (Prazo/data).

. Os trabalhos, após corrigidos, estarão disponívei s aos alunos na Secretaria cua qualquer tentativa de retirá -lo diretamente ao docente ou à

Coordenação de Curso ou à Coordenação de Pesquisa.

3

ser orientada em sala de aula, durante as aulas regulares de Metodologia Científica e Pesquisa, de modo que o aluno

As pesquisas de campo necessárias para a construção do artigo deverão ser orientadas pelo e autorizadas pela coordenação

O trabalho a ser produzido pelos alunos deverá ter como características fundamentais: a, além de domínio do conteúdo por

e estar adequados às normas de apresentação ditadas pelo

los sem originalidade, plagiados ou fora ficarão sem a nota correspondente, sem direito a realização

, com repercussão no semestre.

Os trabalhos deverão ser inéditos e ter obrigatoriamente o caráter de autenticidade e autoria própria dos alunos, pautados nas técnicas próprias de produção de texto e no apoio teórico apontado

docente que o corrigir e/ou o Coordenador de falta de autenticidade do mesmo, no todo ou em

A falta de autenticidade referida no parágrafo anterior é caracterizada por cópia de textos, frases

A inautenticidade do artigo poderá ser identificada durante sua elaboração, sua correção ou

Coordenadores de Curso e de Pesquisa Científica, baixar anualmente o cronograma a ser seguido pelos alunos e docentes no que se refere ao processo

de bimestre, considerando o

do cronograma a ser definido na forma do artigo anterior, os trabalhos e

Entrega do trabalho pelo aluno, única e exclusivame nte na secretaria do CESV, sob e outra, em arquivo formato MS Word (.doc /docx),

das vias impressas será devolvida ao

cretaria ao Coordenador de Pesquisa : (Prazo/data) istribuição dos trabalhos pelo Coordenador de Pesqu isa aos docentes, para correção,

Secretaria do CESV e , com cópia para a Coordenação

Prazo final para o aluno retirar os trabalhos corri gidos junto a Secretaria do CESV.

último dia do prazo final : (Prazo/data).

. Os trabalhos, após corrigidos, estarão disponívei s aos alunos na Secretaria lo diretamente ao docente ou à

Art. 9º. A avaliação da Produção Científicacritérios: abordagem temática, percurso metodolbibliográfica de referência, articulação contextual com a área, desenvolvimento estrutural do texto, qualidade da conclusão ou considerações preliminaresmanual/normas do CESV, que estão de acordo com as regras da ABNTda originalidade do trabalho. Do recurso Art. 10. Da nota atribuída ao trabalho caberá recurso única e última instância, no prazo de 03 (tretirada dos trabalhos corrigidos Art.11. O recurso será dirigido ao Coordenador de Pesquisa, contendo as razões, sucintas eobrigatoriamente ser instruído com o original do trabalho corrigido, sob pena de não conhecimento, Art.12. O Coordenador de Pesquisa julgará o recurso recurso, sendo que não conhecerá dos recursos intempestivos, não instruídos com o original do trabalho corrigido e dos que não contiverem fundamentos Parágrafo único. Após manutenção ou revisão da notado recurso serão anexadas ao trabalho e disponibilizadas na Secretaria do CESV, para retirada pelo aluno em até 10 (dez) dias corridos, findos os quais Das disposições gerais Art. 13. A publicação do presenteos seus termos e normas aos docentes e alunos, dispositivos. Art. 14. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação de Pesqouvida, se necessário, a Direção pedagógica Art. 15. Os trabalhos científicos critério da coordenação de pesquisa, bem comopublicada pela própria instituição, em meio físico ou eletrônicooutros meios, a Juízo da IES. Art.16. As presentes normasdireito, todas as normas antercom ela incompatíveis.

A avaliação da Produção Científica de período se pautará na apreciação dos seguintes critérios: abordagem temática, percurso metodológico, fundamentação teórica, investigação bibliográfica de referência, articulação contextual com a área, desenvolvimento estrutural do texto, qualidade da conclusão ou considerações preliminares e adequação às regras definidas neste

, que estão de acordo com as regras da ABNT, sem prejuízo da observância

nota atribuída ao trabalho caberá recurso de revisão ao Coordenador de Pesquisa, em , no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do último dia do prazo final para

retirada dos trabalhos corrigidos junto à Secretaria do CESV.

O recurso será dirigido ao Coordenador de Pesquisa, por escrito, em papel A4, fonte Arial 12, sucintas e objetivas, que fundamentam o pedido de revisão,

obrigatoriamente ser instruído com o original do trabalho corrigido, sob pena de não conhecimento,

O Coordenador de Pesquisa julgará o recurso em até 05 (cinco) dias úteis do prazo frecurso, sendo que não conhecerá dos recursos intempestivos, não instruídos com o original do trabalho corrigido e dos que não contiverem fundamentos.

pós manutenção ou revisão da nota no sistema e no site da instituição, aao trabalho e disponibilizadas na Secretaria do CESV, para retirada pelo

até 10 (dez) dias corridos, findos os quais serão, a juízo da Direção, expurgados.

A publicação do presente regulamento no site da instituição dá ciência inequívoca de todos os seus termos e normas aos docentes e alunos, cabendo a permanente observância de seus

Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação de Pesqção pedagógica do CESV.

Os trabalhos científicos poderão ser divulgados no site da IES – www.cesv.br critério da coordenação de pesquisa, bem como poderão ser publicados em revista a ser editada e ublicada pela própria instituição, em meio físico ou eletrônico, sem prejuízo de serem publicados em

outros meios, a Juízo da IES.

normas revogam e tornam sem efeitos, para todos os fins acadêmicos e de direito, todas as normas anteriores que regiam o assunto, bem como eventua

4

se pautará na apreciação dos seguintes ógico, fundamentação teórica, investigação

bibliográfica de referência, articulação contextual com a área, desenvolvimento estrutural do texto, e adequação às regras definidas neste

, sem prejuízo da observância

ao Coordenador de Pesquisa, em último dia do prazo final para

por escrito, em papel A4, fonte Arial 12, que fundamentam o pedido de revisão, devendo, ainda,

obrigatoriamente ser instruído com o original do trabalho corrigido, sob pena de não conhecimento,

em até 05 (cinco) dias úteis do prazo final para recurso, sendo que não conhecerá dos recursos intempestivos, não instruídos com o original do

no sistema e no site da instituição, as razões ao trabalho e disponibilizadas na Secretaria do CESV, para retirada pelo

serão, a juízo da Direção, expurgados.

regulamento no site da instituição dá ciência inequívoca de todos cabendo a permanente observância de seus

Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação de Pesquisa,

www.cesv.br –, a juízo e poderão ser publicados em revista a ser editada e

, sem prejuízo de serem publicados em

e tornam sem efeitos, para todos os fins acadêmicos e de ais normas contrárias ou

2 RESENHA CRÍTICA

2.1 CONCEITO E FINALIDADE Lakatos e Marconi (1996, p. 90) afirmam que:

“Resenha é uma descrição minuciosa que comfatos. Resenha crítica é a apresentação do conteúdo de uma obra. Consiste na leitura, no resumo, na crítica e na formulação de um conceito de valor do livro feito pelo resenhista.

A resenha crítica, em geral é elaborada por um ci

conhecimento sobre o assunto, tem capacidade de juízo crítico. Também pode ser

realizada por estudantes; nesse caso, como um exercício de compreensão e crítica.

A finalidade de uma resenha é informar o leitor, de maneira objetiva e co

sobre o assunto tratado no livro ou artigo, evidenciando a contribuição do autor:

novas abordagens, novos conhecimentos, novas teorias. A resenha visa, portanto, a

apresentar uma síntese das idéias fundamentais da obra.

O resenhista deve resumir o as

informação encontrados, sem entrar em muitos pormenores e, ao mesmo tempo,

tecer elogios aos méritos da obra, desde que sinceros e ponderados. Entretanto,

mesmo que o resenhista tenha competência na matéria, isso não

fazer juízo de valor ou deturpar o pensamento do autor.

Requisitos Básicos para elaboração de uma resenha crítica: a) conhecimento completo da obra;b) competência na matéria;c) capacidade de juízo de valor;d) independência de juízo;e) correção e f) fidelidade ao pensamento do autor”.

2.2 ESTRUTURA DA RESENHA Mesmo não fazendo parte dos trabalhos científicos de primeiro nível, a

resenha crítica apresenta a estrutura descrita abaixo. 1. Referência da obra resenhada (Padrão ABNT)Autor(es) Título (subtítulo) Imprensa (local da edição, editora, data)

ESENHA CRÍTICA - Orientações (Prof. waldemar Neto)

CONCEITO E FINALIDADE

Lakatos e Marconi (1996, p. 90) afirmam que:

Resenha é uma descrição minuciosa que compreende certo número de fatos. Resenha crítica é a apresentação do conteúdo de uma obra. Consiste na leitura, no resumo, na crítica e na formulação de um conceito de valor do livro feito pelo resenhista.”

A resenha crítica, em geral é elaborada por um cientista que, além do



A finalidade de uma resenha é informar o leitor, de maneira objetiva e co



apresentar uma síntese das idéias fundamentais da obra.

O resenhista deve resumir o assunto e apontar as falhas e os erros de



mesmo que o resenhista tenha competência na matéria, isso não

fazer juízo de valor ou deturpar o pensamento do autor.

Requisitos Básicos para elaboração de uma resenha crítica:

conhecimento completo da obra; competência na matéria; capacidade de juízo de valor; independência de juízo;

urbanidade; fidelidade ao pensamento do autor”.

ESTRUTURA DA RESENHA

Mesmo não fazendo parte dos trabalhos científicos de primeiro nível, a resenha crítica apresenta a estrutura descrita abaixo.

Referência da obra resenhada (Padrão ABNT)

Imprensa (local da edição, editora, data)

5

preende certo número de fatos. Resenha crítica é a apresentação do conteúdo de uma obra. Consiste na leitura, no resumo, na crítica e na formulação de um conceito de valor do

entista que, além do



A finalidade de uma resenha é informar o leitor, de maneira objetiva e cortês,



sunto e apontar as falhas e os erros de



mesmo que o resenhista tenha competência na matéria, isso não lhe dá o direito de

Requisitos Básicos para elaboração de uma resenha crítica:

Mesmo não fazendo parte dos trabalhos científicos de primeiro nível, a

Número de páginasIlustrações (tabelas, gráficos, fotos, etc.) Ex.: DINIZ, Maria Helena. 15.ed. à luz da Lei n. 10.406/02. São Paulo : Saraiva, 2. Credenciais do AutorInformações gerais sobre o autorAutoridade no campo científicoQuem fez o estudo?Quando? Por quê? Onde? 3. ConhecimentoResumo detalhado das idéias principaisDe que trata a obra? O que diz?Possui alguma característica especiComo foi abordado o assunto?Exige conhecimentos prévios para entende 4. Conclusão do AutorO autor faz conclusões? (ou não?)Onde foram colocadas? (final do livro ou dos capítulos?)Quais foram? 5. Quadro de Referências do AutorModelo teórico Que teoria serviu de embasamento?Qual o método utilizado? 6. Apreciação Julgamento da obra:às escolas ou correntes científicas, filosóficas, culturais?às circunstâncias culturais, sociais, econômicas, históricas, etc.? a) Mérito da obra:Qual a contribuição dada?Idéias verdadeiras, originais, criativas?Conhecimentos novos, amplos, abordagem diferente? b) Estilo: Conciso, objetivo, simples? Claro, preciso, coerente?Linguagem correta? Ou o contrário? c) Forma: Lógica, sistematizada?Há originalidade e equilíbrio na disposição das partes? d) Indicação da obraA quem é dirigida: grande público, especialistas, estudantes?

Número de páginas Ilustrações (tabelas, gráficos, fotos, etc.)

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito15.ed. à luz da Lei n. 10.406/02. São Paulo : Saraiva, 2003.

Credenciais do Autor Informações gerais sobre o autor Autoridade no campo científico Quem fez o estudo? Quando? Por quê? Onde?

Conhecimento Resumo detalhado das idéias principais De que trata a obra? O que diz? Possui alguma característica especial? Como foi abordado o assunto? Exige conhecimentos prévios para entende-lo?

Conclusão do Autor O autor faz conclusões? (ou não?) Onde foram colocadas? (final do livro ou dos capítulos?)

Quadro de Referências do Autor

ria serviu de embasamento? Qual o método utilizado?

Julgamento da obra: Como se situa o autor em relação: às escolas ou correntes científicas, filosóficas, culturais? às circunstâncias culturais, sociais, econômicas, históricas, etc.?

da obra: Qual a contribuição dada? Idéias verdadeiras, originais, criativas? Conhecimentos novos, amplos, abordagem diferente?

Conciso, objetivo, simples? Claro, preciso, coerente? Linguagem correta? Ou o contrário?

Lógica, sistematizada? Há originalidade e equilíbrio na disposição das partes?

Indicação da obra A quem é dirigida: grande público, especialistas, estudantes?

6

Compêndio de introdução à ciência do direito . – 2003.

às circunstâncias culturais, sociais, econômicas, históricas, etc.?

A quem é dirigida: grande público, especialistas, estudantes?

3 RESENHA CRÍTICA- Regras e apresentação gráfica

3.3 REGRAS:

• Valor da resenha• Prazo para entrega: • Tamanho: mínimo de • Uma resenha só e não uma por matéria. Cada professor enviará, para o e

mail [email protected], etc). A coordenação disponibilizará aos alunos o rol dos temas por matéria, no site

• O aluno escolherá 01 (um) tema para a resenha.

• O Professor deverá indicar somente obras existentes nas bibliotecas do CESV, salvo no caso de

3.4 APRESENTAÇÃO GRÁFICA:

- Papel A4 (210x297)

- Corpo do textoCoordenadoria de Pesquisa do CESV, que contem os

- Nome do aluno

- Referência da obra resenhada

(Ex.: DINIZ, Maria Helena. – 15.ed. à luz da Lei n. 10.406/02. São Paulo : Saraiva, 2003.

- Síntese do texto, elaborada pelo resenhista

- Resenha.

- Crítica do textometodologia científica, como pontos fortes e fracos, além das demais questões recomendadas no texto anterior“Estrutura da Resenha”

- margens : superior 3 cm, inferior 2cm, margem direita: esquerda: 3 cm;

- caracteres (fontes): “

- Alinhamento:

- Parágrafo: 1,25 cm da margem.

- títulos e subtítulos

- espaçamento : no texto: 1,5; na bibliografialinhas: simples.

Regras e apresentação gráfica

Valor da resenha e da AV: a ser definido pela direção do CESV.Prazo para entrega: a ser definido. Tamanho: mínimo de 2 (duas), máximo de 08 (oito) laudas.Uma resenha só e não uma por matéria. Cada professor enviará, para o e

[email protected], três obras ou trechos de obras (livros, artigos, A coordenação disponibilizará aos alunos o rol dos temas por e da instituição, em “serviços / arquivo s

O aluno escolherá 01 (um) tema para a resenha.

O Professor deverá indicar somente obras existentes nas bibliotecas do CESV, salvo no caso de resenha de artigos.

APRESENTAÇÃO GRÁFICA:

(210x297)

Corpo do texto : padrão em formato Word (.docx) doria de Pesquisa do CESV, que contem os seguintes campos :

Nome do aluno resenhista

Referência da obra resenhada, no padrão ABNT

(Ex.: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito15.ed. à luz da Lei n. 10.406/02. São Paulo : Saraiva, 2003.

Síntese do texto, elaborada pelo resenhista.

Resenha.

Crítica do texto (o que o resenhista destaca,metodologia científica, como pontos fortes e fracos, além das demais questões recomendadas no texto anterior“Estrutura da Resenha”).

: superior 3 cm, inferior 2cm, margem direita: cm;

(fontes): “Arial ou Times New Roman”, tamanho 12;

Justificado.

1,25 cm da margem.

títulos e subtítulos : no mesmo tamanho, em negrito e/ou sublinhado;

: no texto: 1,5; na bibliografia e citações com mais de três

7

do CESV.

) laudas. Uma resenha só e não uma por matéria. Cada professor enviará, para o e-

s de obras (livros, artigos, A coordenação disponibilizará aos alunos o rol dos temas por

s para download”.

O Professor deverá indicar somente obras existentes nas bibliotecas do

em formato Word (.docx) disponibilizado pela seguintes campos :

, no padrão ABNT .

Compêndio de introdução à ciência do direito . 15.ed. à luz da Lei n. 10.406/02. São Paulo : Saraiva, 2003.

enhista destaca, em ótica de metodologia científica, como pontos fortes e fracos, além das demais questões recomendadas no texto anterior, no subtítulo

: superior 3 cm, inferior 2cm, margem direita: 2 cm e margem

Times New Roman”, tamanho 12;

: no mesmo tamanho, em negrito e/ou sublinhado;

e citações com mais de três

4 RESENHA CRÍTICA

Nome do (aluno) resenhista:

Gilberto Scarton ( matrícula xxxxxxx,

Referência da obra resenhada (Padrão ABNT)

LUFT, Celso Pedro. Língua e Liberdade: por uma n

ensino. L&PM, 1995, 112 páginas

Síntese do texto (elaborado pelo resenhista):

Língua e Liberdade: por uma nova concepção da língu a materna e seu ensino

(L&PM, 1995, 112 páginas) do gramático Celso Pedro Luft traz um

idéias que subverte a ordem estabelecida no ensino da língua materna, por

combater, veemente, o ensino da gramática em sala de aula.

Resenha:

Nos 6 pequenos capítulos que integram a obra, o gramático bate,

intencionalmente, sempre na mesma tecla

maneira tradicional e errada de ensinar a língua materna, as noções falsas de língua

e gramática, a obsessão gramaticalista, inutilidade do ensino da teoria gramatical, a

visão distorcida de que se ensinar a língua é se ensinar a escrever certo, o

esquecimento a que se relega a prática lingüística, a postura prescritiva, purista e

alienada - tão comum nas "aulas de português".

O velho pesquisador apaixonado pelos problemas da língua, t

lúcido e de larga formação lingüística e professor de longa experiência leva o leitor a

discernir com rigor gramática e comunicação: gramática natural e gramática artificial;

gramática tradicional e lingüística; o relativismo e o absolut

dos falantes e o saber dos gramáticos, dos lingüistas, dos professores; o ensino útil,

do ensino inútil; o essencial, do irrelevante.

Essa fundamentação lingüística de que lança mão

simples com fim de difundir

sustenta a tese do Mestre, e o leitor facilmente se convence de que aprender uma

língua não é tão complicado como faz ver o ensino gramaticalista tradicional. É, antes

de tudo, um fato natural, imanente a

RESENHA CRÍTICA – EXEMPLO (Fonte: PUCRS):

RESENHA CRÍTICA do (aluno) resenhista:

( matrícula xxxxxxx, xxº período, Direito).

da obra resenhada (Padrão ABNT):

. Língua e Liberdade: por uma n ova concepção da língua materna e seu

L&PM, 1995, 112 páginas.

(elaborado pelo resenhista):


(L&PM, 1995, 112 páginas) do gramático Celso Pedro Luft traz um


combater, veemente, o ensino da gramática em sala de aula.

Um gramático contra a gramática


ncionalmente, sempre na mesma tecla - uma variação sobre o mesmo tema: a



cida de que se ensinar a língua é se ensinar a escrever certo, o


tão comum nas "aulas de português".

O velho pesquisador apaixonado pelos problemas da língua, t



gramática tradicional e lingüística; o relativismo e o absolutismo gramatical; o saber


do ensino inútil; o essencial, do irrelevante.

Essa fundamentação lingüística de que lança mão -

simples com fim de difundir assunto tão especializado para o público em geral



de tudo, um fato natural, imanente ao ser humano; um processo

8

ova concepção da língua materna e seu


(L&PM, 1995, 112 páginas) do gramático Celso Pedro Luft traz um conjunto de



uma variação sobre o mesmo tema: a



cida de que se ensinar a língua é se ensinar a escrever certo, o


O velho pesquisador apaixonado pelos problemas da língua, teórico de espírito



ismo gramatical; o saber


traduzida de forma

assunto tão especializado para o público em geral -



o ser humano; um processo espontâneo,

automático, natural, inevitável, como crescer. Consciente desse poder intrínseco,

dessa propensão inata pela linguagem, liberto de preconceitos e do artificialismo do

ensino definitório, nomenclaturista e alienante, o

desenvolver seu espírito crítico e para falar por si.

Crítica do texto (o que o resenhista destaca, em ótica de metodologia científica, como pontos fortes e fracos):

Embora Língua e Liberdade

original quanto pareça ser para o grande público (pois as mesmas concepções

aparecem em muitos teóricos ao longo da história), tem o mérito de reunir, numa

mesma obra, convincente fundamentação que lhe sustenta a tese e atenua o choque

que os leitores - vítimas do ensino tradicional

teóricos, gramatiqueiros, puristas

de gramáticas que escreve contra a gramática na sala de aula.



ensino definitório, nomenclaturista e alienante, o aluno poderá ter a palavra, para

desenvolver seu espírito crítico e para falar por si.

(o que o resenhista destaca, em ótica de metodologia científica, como pontos fortes e fracos):

Língua e Liberdade do professor Celso Pedro Luf




vítimas do ensino tradicional - e os professores de português

teóricos, gramatiqueiros, puristas - têm ao se depararem com uma obra de um autor

de gramáticas que escreve contra a gramática na sala de aula.

9



aluno poderá ter a palavra, para

(o que o resenhista destaca, em ótica de metodologia científica,

do professor Celso Pedro Luft não seja tão




e os professores de português -

têm ao se depararem com uma obra de um autor

5 ARTIGO CIENTÍFICO

5.1 Introdução

Este documento está escrito de acordo com o modelo indicado para o artigo

científico destinado à avaliação somativa complementar

TCC’s. Logo, não contém capa e sobrecapa, devendo seguir ao modelo

apresentado.

Serve de referência, ao mesmo tempo em que comenta os diversos aspectos

da formatação. Observe as instruções e formate seu artigo de acordo com este

padrão.

O artigo completo não deve exceder 20 (vinte) páginas,

obrigatoriamente, conter no mínim

As regras de formatação são as divulgadas nos itens a seguir, sendo que a

Introdução inicia-se a três espaços após o Resumo.

Nomes dos autores: centralizados, com letra

tamanho 10, com primeira letra de cada no

minúsculo, em itálico, seguido do e

seguintes, deve-se repetir o mesmo procedimento para o outro autor. Portanto,

poderia ser de autoria de um ou de dois autores

permitido no CESV.

Títulos das sessões: os títulos das sessões do trabalho devem ser

posicionados à esquerda, em negrito, numerados com algarismos arábicos (1, 2, 3,

etc.). Deve-se utilizar texto com fonte

negrito. Não coloque ponto final nos títulos.

Observe-se o cabeçalho na primeira página e a inserção da numeração a

partir da segunda página, no alto à direita.

5.2 Formatação geral

Um artigo deve conter parte

chaves), partes textuais (introdução, desenvolvimento desdobrado em subitens, e

considerações finais apresentando a conclusão do estudo) e as partes pós

que neste formato restringe

durante o texto) e à bibliografia consultada (obras lidas, mas não citadas).

ARTIGO CIENTÍFICO - Orientações


científico destinado à avaliação somativa complementar, não se destinando aos

contém capa e sobrecapa, devendo seguir ao modelo

erve de referência, ao mesmo tempo em que comenta os diversos aspectos


O artigo completo não deve exceder 20 (vinte) páginas,

conter no mínimo 7 (sete) páginas.


se a três espaços após o Resumo.

Nomes dos autores: centralizados, com letra Arial ou

tamanho 10, com primeira letra de cada nome em maiúscula e o restante em

minúsculo, em itálico, seguido do e-mail do autor (entre parênteses). Nas linhas

se repetir o mesmo procedimento para o outro autor. Portanto,

ser de autoria de um ou de dois autores, critério, no ent



se utilizar texto com fonte Arial ou Times New Roman, taman

negrito. Não coloque ponto final nos títulos. O alinhamento deve ser justificado.

se o cabeçalho na primeira página e a inserção da numeração a

partir da segunda página, no alto à direita.

Um artigo deve conter partes pré-textuais (título, autoria, resumo, palavras


considerações finais apresentando a conclusão do estudo) e as partes pós

que neste formato restringe-se às referências bibliográficas (de obras citadas

durante o texto) e à bibliografia consultada (obras lidas, mas não citadas).

10


, não se destinando aos

contém capa e sobrecapa, devendo seguir ao modelo adiante

erve de referência, ao mesmo tempo em que comenta os diversos aspectos


O artigo completo não deve exceder 20 (vinte) páginas, devendo,


Times New Roman

me em maiúscula e o restante em

mail do autor (entre parênteses). Nas linhas

se repetir o mesmo procedimento para o outro autor. Portanto,

, critério, no entanto, de regra não



Times New Roman, tamanho 12, em

O alinhamento deve ser justificado.

se o cabeçalho na primeira página e a inserção da numeração a

textuais (título, autoria, resumo, palavras-


considerações finais apresentando a conclusão do estudo) e as partes pós-textuais,

as bibliográficas (de obras citadas

durante o texto) e à bibliografia consultada (obras lidas, mas não citadas). Referido

título será denominado apenas de “REFERÊNCIAS”.

apresenta cada uma dessas partes.

Na introdução, deve

se insere, as justificativas e seus objetivos

como a pesquisa foi realizada para discussão do tema

metodologia utilizada para se atingir os objetivos e

problema de pesquisa.

No desenvolvimento e em seus subitens, discorre

envolvida no tema, recorrendo às referências teóricas levantadas durante a

pesquisa.

As considerações finais tratam do fechamento do t

reconhecendo os limites do próprio artigo para apontar soluções, podendo

pontuar a necessidade de novas investigações.

Quanto à formatação do corpo do texto: deve

abaixo do título das seções. O corpo de te

Roman, tamanho 12, justificado na direita e esquerda, com espaçamento entre

linhas 1,5. O início de parágrafo, com 1,25 cm de recuo a partir da margem.

A seguir, resumimos as regras para apresentação gráfica do a

baseadas no manual da FUCAPE (2008)

- NBR 6022/1994- NBR 6023/2002

14724:2002/Emd.1:2005 (30 dez. 2005. Válida a partir de 30 jan. 2006)

1. TIPO DO PAPEL

Na digitação do texto deve ser utilizado papel branco, formato A

2. MARGEM

- Superior: 3 cm

- Inferior: 2 cm

- Esquerda: 3 cm

- Direita : 2 cm.

O texto normal deve ser justificado às margens esquerda e direita.

3. ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS E PAR

- Texto normal: espaço 1,5. Obs.: Não se optou pelo duplo em razão de se tratar de artigo

científico voltado para fins de publicação, que, se for o caso, poderá, na ocasião, ainda ser

reduzido para “simples”, a juízo do CESV

título será denominado apenas de “REFERÊNCIAS”. Na sequ

apresenta cada uma dessas partes.

Na introdução, deve-se apresentar o tema do artigo, a problemática em que

as justificativas e seus objetivos. Também se deve apresentar a

pesquisa foi realizada para discussão do tema-problema

para se atingir os objetivos e principalmente para responder ao

No desenvolvimento e em seus subitens, discorre-se sobre a questão


As considerações finais tratam do fechamento do t

reconhecendo os limites do próprio artigo para apontar soluções, podendo

pontuar a necessidade de novas investigações.

Quanto à formatação do corpo do texto: deve-se iniciar o texto imediatamente

abaixo do título das seções. O corpo de texto utiliza fonte tipo


O início de parágrafo, com 1,25 cm de recuo a partir da margem.

A seguir, resumimos as regras para apresentação gráfica do a

s no manual da FUCAPE (2008), seguindo as regras da ABNT

NBR 6023/2002- NBR 10520/2002, -Emenda 1. ABNT NBR

14724:2002/Emd.1:2005 (30 dez. 2005. Válida a partir de 30 jan. 2006)

igitação do texto deve ser utilizado papel branco, formato A-4 (210x297 mm);

O texto normal deve ser justificado às margens esquerda e direita.

3. ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS E PAR ÁGRAFOS

1,5. Obs.: Não se optou pelo duplo em razão de se tratar de artigo


reduzido para “simples”, a juízo do CESV, mas deve ser apresentado em 1,5.

11

uência, este modelo

a problemática em que

. Também se deve apresentar a forma

problema, ou seja, a

principalmente para responder ao

se sobre a questão


As considerações finais tratam do fechamento do tema, ainda que

reconhecendo os limites do próprio artigo para apontar soluções, podendo-se

se iniciar o texto imediatamente

xto utiliza fonte tipo Arial ou Times New


O início de parágrafo, com 1,25 cm de recuo a partir da margem.

A seguir, resumimos as regras para apresentação gráfica do artigo, em parte

as regras da ABNT, em especial:

Emenda 1. ABNT NBR

14724:2002/Emd.1:2005 (30 dez. 2005. Válida a partir de 30 jan. 2006):

4 (210x297 mm);

1,5. Obs.: Não se optou pelo duplo em razão de se tratar de artigo


o em 1,5.

- Notas de rodapé: espaço simples;

- Citações com mais de três linhas:

fonte arial 10.

- Parágrafos: cada parágrafo deve ser formatado com o espaçamento de 6 pt. antes e 6 pt. depois

e deve iniciar-se com um recuo de 1,25 cm

- Títulos e subseções: devem ser separados do texto que os precede ou que os sucede por 24 pt.

antes e 24 pt. depois e espaço simples.

4. TIPO E TAMANHO DA FONTE

- Texto normal: Preferentemente,

- Título de capítulos e subdivisões:

- Notas de rodapé: Arial, 10.

- Citações com mais de três linhas:

- Títulos de ilustrações e tabelas

- Fonte de ilustrações e tabelas:

5. PAGINAÇÃO

A numeração é evidenciada a partir da par

da folha. A primeira folha de cada capítulo da parte textual deve ser contada, mas não numerada.

6. CITAÇÕES

Nas citações as chamadas devem ser pelo sobrenome do autor, na falta de identificaç

instituição responsável ou pelo título e devem ainda aparecer no corpo do texto

rodapé. As notas de rodapé são para comentários, explanaçõe s ou traduções (ou textos

originais) que não podem ser incluídos no texto.

No caso das chamadas incluídas nas sentenças devem ser grafadas em letras minúsculas com a

inicial maiúscula, mas quando se apresentarem entre parênteses devem ser escritas em letras

maiúsculas, conforme exemplos:

Na sentença:

Metodologia, de acordo com Demo (1981, p

dos instrumentos usados para se fazer ciência. É uma disciplina instrumental, a serviço da pesquisa”.

Entre parênteses:

Metodologia significa, “etimologicamente, o estudo dos caminhos, dos instr

fazer ciência. É uma disciplina instrumental, a serviço da pesquisa”. (DEMO, 1981, p. 7).

Nas citações diretas devem ser especificadas, além do autor, o ano e o número da página (p. XX),

separados por vírgula. No caso de citações i

no entanto recomenda-se a sua inclusão.

espaço simples;

Citações com mais de três linhas: espaço simples e com recuo de 4 cm da margem esquerda

cada parágrafo deve ser formatado com o espaçamento de 6 pt. antes e 6 pt. depois

se com um recuo de 1,25 cm da margem.

devem ser separados do texto que os precede ou que os sucede por 24 pt.

antes e 24 pt. depois e espaço simples.

4. TIPO E TAMANHO DA FONTE

Preferentemente, arial 12.

capítulos e subdivisões: Arial, 14

Arial, 10.

Citações com mais de três linhas: Arial, 10;

Títulos de ilustrações e tabelas : Arial, 10

Fonte de ilustrações e tabelas: Arial, 10;

A numeração é evidenciada a partir da parte textual, em algarismos arábicos, no canto superior direito


Nas citações as chamadas devem ser pelo sobrenome do autor, na falta de identificaç

instituição responsável ou pelo título e devem ainda aparecer no corpo do texto

As notas de rodapé são para comentários, explanaçõe s ou traduções (ou textos

originais) que não podem ser incluídos no texto.

amadas incluídas nas sentenças devem ser grafadas em letras minúsculas com a


maiúsculas, conforme exemplos:

Metodologia, de acordo com Demo (1981, p. 7), significa, “etimologicamente, o estudo dos caminhos,


Metodologia significa, “etimologicamente, o estudo dos caminhos, dos instrumentos usados para se



separados por vírgula. No caso de citações indiretas, a colocação do número da página é opcional,

se a sua inclusão.

12

espaço simples e com recuo de 4 cm da margem esquerda,

cada parágrafo deve ser formatado com o espaçamento de 6 pt. antes e 6 pt. depois

devem ser separados do texto que os precede ou que os sucede por 24 pt.

te textual, em algarismos arábicos, no canto superior direito


Nas citações as chamadas devem ser pelo sobrenome do autor, na falta de identificação, pela

instituição responsável ou pelo título e devem ainda aparecer no corpo do texto e não em notas de

As notas de rodapé são para comentários, explanaçõe s ou traduções (ou textos

amadas incluídas nas sentenças devem ser grafadas em letras minúsculas com a


. 7), significa, “etimologicamente, o estudo dos caminhos,


umentos usados para se



ndiretas, a colocação do número da página é opcional,

Citação direta com mais de três linhas devem ser destacadas com um recuo de 4 cm da margem

esquerda, com letra tamanho 10, com espaçamento simples entre as linha

exemplo:

A técnica de análise de conteúdo é definida por Bardin (1977, p.42) como: Um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando a obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mendas mensagens, indicadores quantitativos ou não, que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) das mensagens.

Mais informações sobre citações podem ser consultadas na norma da ABNT

disponível na biblioteca do CESV.

7. FORMATAÇÃO DE TABELAS E FIGURAS

Se for utilizadas figuras e tabelas, estas não devem possuir títulos (cabeçalhos), mas sim

legendas. Para melhor visualização dos objetos, deve ser previsto um espaço simples entre texto

objeto e entre legenda-texto. As legendas devem ser posicionadas abaixo das Figuras e Tabelas.

Esses objetos, bem como suas respectivas legendas, devem ser centralizados na pági

exemplo, a Figura 1). Use, para isso, os estilos pré

deve-se utilizar fonte Times New Roman, tamanho 10, centralizada (ou, alternativamente, o estilo

“Legenda”, à esquerda). Legendas não levam

Figura 1 – Exemplo de figuraFonte: ENEGEP, 2005

Nas tabelas deve ser usada, preferencialmente, a fonte

utilizados no interior de Tabelas devem ser “Tabela Cabeçalho” e “Tabela Corpo”, os quais podem ser

editados (alinhamento, espaçamento, tipo de fonte) conforme as necessidades (como, por exemplo, a

fim de centralizar o conteúdo de uma coluna).

A Tabela 1 apresenta o formato indicado para as tabelas. É importante lembrar que as

tabelas devem estar separadas do

0,00

100.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

0,00

Cus

tos

oper

aci

ona

isCitação direta com mais de três linhas devem ser destacadas com um recuo de 4 cm da margem

esquerda, com letra tamanho 10, com espaçamento simples entre as linhas e sem aspas, conforme

A técnica de análise de conteúdo é definida por Bardin (1977, p.42) como:

Um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando a obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores quantitativos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores quantitativos ou não, que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) das mensagens.

ações sobre citações podem ser consultadas na norma da ABNT -

disponível na biblioteca do CESV.

ORMATAÇÃO DE TABELAS E FIGURAS


lhor visualização dos objetos, deve ser previsto um espaço simples entre texto

texto. As legendas devem ser posicionadas abaixo das Figuras e Tabelas.

Esses objetos, bem como suas respectivas legendas, devem ser centralizados na pági

exemplo, a Figura 1). Use, para isso, os estilos pré-definidos “Figura” ou “Tabela”. Para as legendas,

se utilizar fonte Times New Roman, tamanho 10, centralizada (ou, alternativamente, o estilo

“Legenda”, à esquerda). Legendas não levam ponto final.

Exemplo de figura

Nas tabelas deve ser usada, preferencialmente, a fonte Arial, tamanho 10. Os estilos


os (alinhamento, espaçamento, tipo de fonte) conforme as necessidades (como, por exemplo, a

fim de centralizar o conteúdo de uma coluna).


tabelas devem estar separadas do corpo do texto por uma linha em branco (12 pontos). Para tanto,

0,20 0,40 0,60 0,80

Quali ficação da equipe

13

Citação direta com mais de três linhas devem ser destacadas com um recuo de 4 cm da margem

s e sem aspas, conforme

Um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando a obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das

sagens, indicadores quantitativos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores quantitativos ou não, que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção

- NBR 10520/2002,


lhor visualização dos objetos, deve ser previsto um espaço simples entre texto-

texto. As legendas devem ser posicionadas abaixo das Figuras e Tabelas.

Esses objetos, bem como suas respectivas legendas, devem ser centralizados na página (ver, por

definidos “Figura” ou “Tabela”. Para as legendas,

se utilizar fonte Times New Roman, tamanho 10, centralizada (ou, alternativamente, o estilo

, tamanho 10. Os estilos


os (alinhamento, espaçamento, tipo de fonte) conforme as necessidades (como, por exemplo, a


corpo do texto por uma linha em branco (12 pontos). Para tanto,

1,00 1,20

pode-se usar uma linha do estilo “Tabela Espaçamento” entre o corpo de texto anterior à tabela e a

mesma, conforme exemplificado a seguir.

Item

Teoria social

Método

Questão

Raciocínio

Método de amostragem

Força

Tabela 1 – Pesquisa qualitativa Fonte: Adaptado de Mays (apud

8 REFERÊNCIAS

Para as referências, deve

e para organização das informações que devem constar nas referências deve

exemplos abaixo, com recuo à esquerda

devem ser numeradas. Todas as referências citadas no texto,

ao final, na seção Referências. Seguem os exemplos logo abaixo.

Simples exemplo (Nos trabalhos, utilizar arial em t amanho 12 ): REFERÊNCIAS CRUZ, Anamaria da Costa; CURTY, Marlene Gonçalves. MENDES, Maria Tereza______. Publicações periódicas científicas impressas (NBR 6 021 e 6022)Paulo: Xamã, 2003. P. 25-29. FRANÇA, Júnia Lessa 14d 1414d. Rev. E ampl. Belo Horizonte: Ed. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Administração de Empresas de São Paulo, Biblioteca Karl A. Boedecker. São Paulo: FGV2003. 95 p. (normasbib.pdf, 462kb). Disponível em: <2004. IENH. Manual de normas de ABNT. MIRANDA, José Luís Carneiro de; GUSMÃO, Heloísa RiosNiterói: EDUFF, 1997. OLIVEIRA, N. M.; ESPINDOLA, C. R. Paulo: CEETPS, 2003. PÁDUA, E. M. M. de. Metodologia científicaCampinas, SP: Papirus, 2004. SERRA NEGRA, Carlos Alberto; SERRA NEGRA, Elizabete Marinho. monográficos de graduação, especialização, mestrado e doutorado2007.

se usar uma linha do estilo “Tabela Espaçamento” entre o corpo de texto anterior à tabela e a

mesma, conforme exemplificado a seguir.

Quantidade Percentual

Teoria social 22 7,9%

34 12,3%

54 19,5%

124 44,8%

Método de amostragem 33 11,9%

10 3,6%

Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa apud GREENHALG, 1997.

Para as referências, deve-se utilizar texto com fonte Arial, tamanho 12, espaçamento simples,

e para organização das informações que devem constar nas referências deve

, com recuo à esquerda. As referências devem aparecer em ordem alfabética e não

er numeradas. Todas as referências citadas no texto, e apenas estas,

ao final, na seção Referências. Seguem os exemplos logo abaixo.

Simples exemplo (Nos trabalhos, utilizar arial em t amanho 12 ):

CURTY, Marlene Gonçalves. MENDES, Maria TerezaPublicações periódicas científicas impressas (NBR 6 021 e 6022). Niterói: Intertexto; São

29.

14d. Manual para normalização de publicaç ões técnicoampl. Belo Horizonte: Ed. Da UFMG, 2007.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Normas para apresentação de monografia. Administração de Empresas de São Paulo, Biblioteca Karl A. Boedecker. São Paulo: FGV2003. 95 p. (normasbib.pdf, 462kb). Disponível em: <14d14.fgvsp.br/biblioteca>. Acesso em: 23 set.

Manual de normas de ABNT. Disponível em www.ienh.com.br

MIRANDA, José Luís Carneiro de; GUSMÃO, Heloísa Rios. Como escrever um artigo científico

OLIVEIRA, N. M.; ESPINDOLA, C. R. Trabalhos acadêmicos: recomendações práticas

Metodologia científica : abordagem teórico-prática. 10 ed. Campinas, SP: Papirus, 2004.

SERRA NEGRA, Carlos Alberto; SERRA NEGRA, Elizabete Marinho. Manual de trabalhos monográficos de graduação, especialização, mestrado e doutorado . 3. ed

14

se usar uma linha do estilo “Tabela Espaçamento” entre o corpo de texto anterior à tabela e a

, tamanho 12, espaçamento simples,

e para organização das informações que devem constar nas referências deve-se consultar os

. As referências devem aparecer em ordem alfabética e não

e apenas estas, devem ser incluídas

CURTY, Marlene Gonçalves. MENDES, Maria Tereza Reis. Artigo. In: . Niterói: Intertexto; São

ões técnico - científicas. 8.

Normas para apresentação de monografia. 3. 14d. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Biblioteca Karl A. Boedecker. São Paulo: FGV-EAESP,

.fgvsp.br/biblioteca>. Acesso em: 23 set.

Como escrever um artigo científico .

recomendações práticas. São

prática. 10 ed. Ver. Atual.

Manual de trabalhos d. São Paulo: Atlas,


6.1 REGRAS:

• Valor do artigo: a ser definido pela direção do CESV.• Prazo para entrega: • Tamanho: mínimo de

os elementos pré e pós textuais. • Um só artigo e não um por matéria.

• Cada professor enviará, para o ecoordenação disponibilizará aos alunos o rol dos temas por da instituição, em

• O aluno escolherá 01 (um) tema para o artigo.

• O Professor deverá indicar somentCESV, salvo no caso de pesquisa de artigos

6.2 CONTEÚDO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA: obedece as regras da ABNT, aí consideradas as suas atualizações até 201 O modelo em formato Word (.docxcontém a referida formatação, que a seguir resumimos: - Corpo do texto :

- TÍTULO - RESUMO - INTRODUÇÃO (inclusive contendo o problema, objetivos, justificativas, estruturação

do artigo e metodologia empregada).- DESENVOLVIMENTO (referencial teórico, resultados encontrados).- CONCLUSÃO - REFERÊNCIAS.

6.3 LOCAIS/FONTES DE PESQUISA RECOMENDADOS: Além da biblioteca do CESV, a física e a virtual, um bom local título de sugestão, é no Scielo , disponível a qualquer pesquisador no

www.periodicos .capes .gov.br/

www.scielo .org/

ARTIGO CIENTÍFICO – Regras e apresentação grá

a ser definido pela direção do CESV. Prazo para entrega: A ser definido Tamanho: mínimo de 7 (sete), máximo de 20 (vinte) laudas, aí considerados os elementos pré e pós textuais. Um só artigo e não um por matéria.

a professor enviará, para o e-mail [email protected]ção disponibilizará aos alunos o rol dos temas por

“serviços / arquivos para download”.

O aluno escolherá 01 (um) tema para o artigo.

O Professor deverá indicar somente obras existentes nas bibliotecas do CESV, salvo no caso de pesquisa de artigos científicos.

CONTEÚDO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA: Na forma supra orientada, que regras da ABNT, aí consideradas as suas atualizações até 201

em formato Word (.docx) disponibilizado pela Coordenação de Pesquisa já contém a referida formatação, que a seguir resumimos:

INTRODUÇÃO (inclusive contendo o problema, objetivos, justificativas, estruturação do artigo e metodologia empregada). DESENVOLVIMENTO (referencial teórico, resultados encontrados).

LOCAIS/FONTES DE PESQUISA RECOMENDADOS:

Além da biblioteca do CESV, a física e a virtual, um bom local para se pesquisaré no Portal de periódicos da CAPES e no ba

isponível a qualquer pesquisador nos seguintes endereço

.gov.br/

15

apresentação grá fica

), máximo de 20 (vinte) laudas, aí considerados

[email protected], até três temas. A coordenação disponibilizará aos alunos o rol dos temas por matéria, no site

e obras existentes nas bibliotecas do

Na forma supra orientada, que regras da ABNT, aí consideradas as suas atualizações até 2014.

) disponibilizado pela Coordenação de Pesquisa já

INTRODUÇÃO (inclusive contendo o problema, objetivos, justificativas, estruturação

DESENVOLVIMENTO (referencial teórico, resultados encontrados).

para se pesquisar, à e no banco de dados do

endereços:


O licenciamento ambiental e a responsabilidade civi l do Estado

como instrumentos garantidores da sustentabilidade

Analista Processual do Ministério Público da União. Especialista em Direito Processual pela

Atualmente é Procuradora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Membro de corpo editorial da

Resumo: O presente trabalho científico parte da construção da noção de sustentabilidade como pressuposto da perpetuação das condições de vida para as prese futuras gerações. Em seguida, adentra no estudo dos instrumentos oferecidos pelo ordenamento jurídico para assegurálicenciamento ambiental, instrumento de que dispõe o Estado para controlar ou limitar o exercício das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, enfocando as nuances de sua polêmica terminológica e sua vocação para dar concretude ao princípio da prevenção e ao princípio da precaução. Em seguida, enfoca a responsabilidade clegais e ilegais, bem como a sua omissão no dever de fiscalizar o exercício das atividades impactantes sobre o meio ambiente. Por fim, conclui que ambas são ferramentas complementares, atuando em momentos distintosgarantia do princípio da sustentabilidade. Palavras-chave: Sustentabilidade. Licenciamento. Dano ambiental. Responsabilidade.

1 Introdução O presente artigo pretende analisar a relação entre sustentabilidade,

licenciamento ambiental e r

Procura-se responder à seguinte indagação: há uma vinculação entre a

sustentabilidade e estes instrumentos validados pelo ordenamento jurídico?

O objetivo é comprovar que o licenciamento ambiental é um

para a eficácia da sustentabilidade, sendo a responsabilidade civil do Estado por

ARTIGO CIENTÍFICO – Exemplo (part es do artigo)



Cristiano Cota Pinheiro Analista Processual do Ministério Público da União. Especialista em Direito Processual pela

Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Escola Superior Dom Helder Camara

[email protected]

Atualmente é Procuradora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Membro de corpo editorial da revista da procuradoria geral do município de Belo Horizonte.

[email protected]

O presente trabalho científico parte da construção da noção de sustentabilidade como pressuposto da perpetuação das condições de vida para as prese futuras gerações. Em seguida, adentra no estudo dos instrumentos oferecidos pelo ordenamento jurídico para assegurá-la. Aborda, num primeiro momento, o licenciamento ambiental, instrumento de que dispõe o Estado para controlar ou

o das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, enfocando as nuances de sua polêmica terminológica e sua vocação para dar concretude ao princípio da prevenção e ao princípio da precaução. Em seguida, enfoca a responsabilidade civil do Estado pela concessão de licenças legais e ilegais, bem como a sua omissão no dever de fiscalizar o exercício das atividades impactantes sobre o meio ambiente. Por fim, conclui que ambas são ferramentas complementares, atuando em momentos distintosgarantia do princípio da sustentabilidade.

Sustentabilidade. Licenciamento. Dano ambiental.

O presente artigo pretende analisar a relação entre sustentabilidade,

licenciamento ambiental e responsabilidade civil do Estado por dano ambiental.

se responder à seguinte indagação: há uma vinculação entre a


O objetivo é comprovar que o licenciamento ambiental é um


16

es do artigo)



Cristiano Cota Pinheiro Analista Processual do Ministério Público da União. Especialista em Direito Processual pela

dade do Sul de Santa Catarina (2007). Escola Superior Dom Helder Camara

Minas Gerais – Brasil [email protected]

Dione Ferreira Santos Atualmente é Procuradora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Membro de corpo editorial da

procuradoria geral do município de Belo Horizonte. Minas Gerais – Brasil

[email protected]

O presente trabalho científico parte da construção da noção de sustenta-bilidade como pressuposto da perpetuação das condições de vida para as presentes e futuras gerações. Em seguida, adentra no estudo dos instrumentos oferecidos pelo

la. Aborda, num primeiro momento, o licenciamento ambiental, instrumento de que dispõe o Estado para controlar ou

o das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, enfocando as nuances de sua polêmica terminológica e sua vocação para dar concretude ao princípio da prevenção e ao princípio da precaução. Em

ivil do Estado pela concessão de licenças legais e ilegais, bem como a sua omissão no dever de fiscalizar o exercício das atividades impactantes sobre o meio ambiente. Por fim, conclui que ambas são ferramentas complementares, atuando em momentos distintos, na busca pela

Sustentabilidade. Licenciamento. Dano ambiental.

O presente artigo pretende analisar a relação entre sustentabilidade,

esponsabilidade civil do Estado por dano ambiental.

se responder à seguinte indagação: há uma vinculação entre a


O objetivo é comprovar que o licenciamento ambiental é um mecanismo inicial


dano ambiental um método de garantia para a eficácia do próprio licenciamento, a

ser utilizado de forma subsidiária.

Para tanto, adotou

jurisprudência correlata.

Inicia-se a abordagem pelas diferenciações entre licenciamento e licença

ambiental e entre licença e autorização.

Após, discorre-se sobre a responsabilidade civil do Estado pelo licenciamen

ambiental, lícito ou ilícito, bem como pela ausência de suas cautelas fiscali

Procura-se comprovar a pertinência subjetiva do ente estatal no polo passivo das

demandas reparatórias do meio ambiente, ao lado do causador direto do dano.

Conclui-se, ao final, que o licenciamento ambiental e a responsabilidade civil

por dano ao meio ambiente são instrumentos, respectivamente, de cunho preventivo

e reparatório, importantes para que se assegure a sustentabilidade e com ela se

viabilize a garantia de

presentes e futuras.

2 A noção de sustentabilidade

As necessidades humanas, na atualidade, superam com folga a capacidade de

suprimento do planeta. Neste contexto adverso, um imperativo ético de caráter

solidarista faz emergir a necessidade de se articular mecanismos de preservação

das condições de vida para as presentes e futuras gerações, compatibilizando a

necessidade de desenvolvimento com a proteção ao meio ambiente.

Sachs (2009, p.52)

ideário desenvolvimentista e o conservacionista:

“No encontro de Founex e, mais tarde, na Conferência de Estocolmo, ambas as posições extremas foram descartadas. Uma alternativa média emergiu entre o economicismo arrcrescimento econômico ainda se fazia necessário. Mas ele deveria ser socialmente receptivo e implementado por métodos favoráveis ao meio ambiente, em vez de favorecer a incorporação predatória do capital da natureza

Como pontua Veiga (2010, p. 113), desde 1987 assiste

processo de legitimação e institucionalização normativa da expressão

desenvolvimento sustentável. Segundo o autor, foi neste ano que a presidente da

Comissão Mundial sobre Des


ser utilizado de forma subsidiária.

Para tanto, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e revisão da

jurisprudência correlata.

se a abordagem pelas diferenciações entre licenciamento e licença

ambiental e entre licença e autorização.

se sobre a responsabilidade civil do Estado pelo licenciamen

ambiental, lícito ou ilícito, bem como pela ausência de suas cautelas fiscali

se comprovar a pertinência subjetiva do ente estatal no polo passivo das


se, ao final, que o licenciamento ambiental e a responsabilidade civil



viabilize a garantia de manutenção das condições de vida para as gerações

2 A noção de sustentabilidade



olidarista faz emergir a necessidade de se articular mecanismos de preservação



(2009, p.52) faz um breve bosquejo histórico desse embate entre o

ideário desenvolvimentista e o conservacionista:

No encontro de Founex e, mais tarde, na Conferência de Estocolmo, ambas as posições extremas foram descartadas. Uma alternativa média emergiu entre o economicismo arrogante e o fundamentalismo ecológico. O crescimento econômico ainda se fazia necessário. Mas ele deveria ser socialmente receptivo e implementado por métodos favoráveis ao meio ambiente, em vez de favorecer a incorporação predatória do capital da natureza ao PIB..”

Como pontua Veiga (2010, p. 113), desde 1987 assiste



Comissão Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Gro Harlem Brundtland,

17


a pesquisa bibliográfica e revisão da

se a abordagem pelas diferenciações entre licenciamento e licença

se sobre a responsabilidade civil do Estado pelo licenciamento

ambiental, lícito ou ilícito, bem como pela ausência de suas cautelas fiscalizatórias.

se comprovar a pertinência subjetiva do ente estatal no polo passivo das


se, ao final, que o licenciamento ambiental e a responsabilidade civil



manutenção das condições de vida para as gerações



olidarista faz emergir a necessidade de se articular mecanismos de preservação



osquejo histórico desse embate entre o

No encontro de Founex e, mais tarde, na Conferência de Estocolmo, ambas as posições extremas foram descartadas. Uma alternativa média

ogante e o fundamentalismo ecológico. O crescimento econômico ainda se fazia necessário. Mas ele deveria ser socialmente receptivo e implementado por métodos favoráveis ao meio ambiente, em vez de favorecer a incorporação predatória do capital da

Como pontua Veiga (2010, p. 113), desde 1987 assiste-se a um intenso



envolvimento Sustentável, Gro Harlem Brundtland,

caracterizou o desenvolvimento sustentável como um “conceito político” e “um

conceito amplo para o progresso econômico e social”.

Diz o relatório:

“O desenvolvimento sustentável procura atender às necessidaspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendêfuturo. Longe de querer que cesse o crescimento econômico, reconhece que os problemas ligados à pobreza e ao subdesenvolvimento só podem ser resolvidos se houver uma nova era deem desenvolvimento desempenhem um papel importante e colham grandes benefícios. (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 44).

3 O licenciamento ambiental Xxxxxxxxxxxxxxx (di

5 Conclusão Nem sempre se verifica uma perfeita correspondência entre o desejável expresso

no plano normativo e a concretude da realidade vivida.

A tão almejada sustentabilidade ambiental, traduzida numa equi

intergeracional, conta com valiosos instrumentos de garantia, se

corpulento deles o instituto do licenciamento ambiental, vocacionado a conferir

efetividade aos princípios da precaução e da prevenção, tão caros à disciplina do Direito

Ambiental. Sua importância é enfatizada pelo simples fato de que, po

Estado atua antes da ocorrência de perturbações de toda sorte ao meio ambiente,

controlando e limitando as atividades potencialmente degradadoras.

Dada a singularidade do bem jurídico ambiental, difuso por natureza e muitas

vezes insuscetível de reparação com o retorno de suas características originais, é de

todo desejável que essa atuação prévia do Estado efetivamente obste a ocorrência do

dano.

No entanto, é sabido que, no plano fático, lamentavelmente o dano por vezes se

materializa, do que exsurge a necessidade de um outro instrumento garantidor da

sustentabilidade, agora com um viés reparatório, com aplicação

onerar o ente público que não se desincumbiu a contento de seu múnus preventivo e

precaucional.

Esse instrumento garantidor é o instituto da responsabilidade civil do Estado pela

concessão de licenças ambientais, sejam elas licitas ou ilícitas, e pela omissão de suas

cautelas fiscalizatórias.


conceito amplo para o progresso econômico e social”.

O desenvolvimento sustentável procura atender às necessidaspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendêfuturo. Longe de querer que cesse o crescimento econômico, reconhece que os problemas ligados à pobreza e ao subdesenvolvimento só podem ser resolvidos se houver uma nova era de crescimento no qual os países em desenvolvimento desempenhem um papel importante e colham grandes benefícios. (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 44).”

3 O licenciamento ambiental iscorrer).

se verifica uma perfeita correspondência entre o desejável expresso

no plano normativo e a concretude da realidade vivida.

A tão almejada sustentabilidade ambiental, traduzida numa equi

intergeracional, conta com valiosos instrumentos de garantia, se



Ambiental. Sua importância é enfatizada pelo simples fato de que, po




el de reparação com o retorno de suas características originais, é de



que exsurge a necessidade de um outro instrumento garantidor da

sustentabilidade, agora com um viés reparatório, com aplicação post factum


trumento garantidor é o instituto da responsabilidade civil do Estado pela


18


O desenvolvimento sustentável procura atender às necessidades e aspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendê-las no futuro. Longe de querer que cesse o crescimento econômico, reconhece que os problemas ligados à pobreza e ao subdesenvolvimento só podem

crescimento no qual os países em desenvolvimento desempenhem um papel importante e colham grandes benefícios. (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E

se verifica uma perfeita correspondência entre o desejável expresso

A tão almejada sustentabilidade ambiental, traduzida numa equidade

intergeracional, conta com valiosos instrumentos de garantia, sendo talvez o mais



Ambiental. Sua importância é enfatizada pelo simples fato de que, por meio dele, o




el de reparação com o retorno de suas características originais, é de



que exsurge a necessidade de um outro instrumento garantidor da

post factum, de sorte a


trumento garantidor é o instituto da responsabilidade civil do Estado pela


Na primeira hipótese, atinente à concessão das licenças, adota

responsabilidade objetiva. Com es

teoria do risco integral, de modo a impossibilitar a arguição de causas excludentes de

responsabilização.

Na segunda hipótese, concernente à omissão estatal, não há c

responsabilidade subjetiva, fundamentada na teoria da culpa anônima.

O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do Estado pelo dano

ambiental colocam-se, assim, como duas faces de uma mesma moeda, em declarada

defesa do princípio da sustentabilidade.

6 Referências BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. ambiente . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 340 p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1 988<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm2012.

______. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providênDisponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938. htm#art11§1ago. 2012.

______. Lei Complementar 140, de 8 de dezembro de 2011incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiede suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em <Acesso em: 26 ago. 2012.

______. Superior Tribunal de Justiça. Legitimidade passiva do ente estatal. Responsabilid ade objetiva. Responsável direto e indireto. Solidariedade. Litisconsórcio facultativo . Art. 267, IV do CPC. Preque stionamento. Ausência. Súmulas 282 e 356 do STF. (2003/0195400-5). Relator Ministro Carlos Meira. Disponível em <http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualiza cao=null&processo=604725&b=ACOR

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430 p.

FARIAS, Talden. Licenciamento AmbientalFórum, 2007. 254 p.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças a mbientaisAdministrativo Econômico, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, nº 5, fev/2006. Disponível em <http://www. direitodoestado.com/revista/REDAELUCIA%20VALLE. pdf>. Acesso em: 25 ago. 2012.

GASPARINI, Diógenes. Direito AdministrativoP.924

Na primeira hipótese, atinente à concessão das licenças, adota

responsabilidade objetiva. Com espeque na doutrina majoritária, advoga


Na segunda hipótese, concernente à omissão estatal, não há c



se, assim, como duas faces de uma mesma moeda, em declarada

sustentabilidade.

BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 340 p.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1 988lanalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providên

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938. htm#art11§1

Lei Complementar 140, de 8 de dezembro de 2011 . Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp140. htm

______. Superior Tribunal de Justiça. Ação Civil Pública. Dano causado ao meio ambiente. Legitimidade passiva do ente estatal. Responsabilid ade objetiva. Responsável direto e indireto. Solidariedade. Litisconsórcio facultativo . Art. 267, IV do CPC.

stionamento. Ausência. Súmulas 282 e 356 do STF. Recurso Especial n. 604.725. Relator Ministro Carlos Meira. Disponível em

http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualiza cao=null&processo=604725&b=ACOR>. Acesso em: 27 ago. 2012.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430 p.

Licenciamento Ambiental : aspectos teóricos e práticos

EIREDO, Lucia Valle. Discriminação Constitucional das Competências Ambie ntais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças a mbientais . Revista Eletrônica de Direito

, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, nº 5, fev/http://www. direitodoestado.com/revista/REDAE

>. Acesso em: 25 ago. 2012.

Direito Administrativo . 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.

19

Na primeira hipótese, atinente à concessão das licenças, adota-se a

na doutrina majoritária, advoga-se a adoção da


Na segunda hipótese, concernente à omissão estatal, não há como negar a



se, assim, como duas faces de uma mesma moeda, em declarada

Responsabilidade civil por dano ao meio

Constituição da República Federativa do Brasil de 1 988. Disponível em lanalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 27 ago.

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938. htm#art11§1>. Acesso em: 26

. Fixa normas, nos termos dos da Constituição Federal, para a

cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das

nte, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp140. htm>.

Ação Civil Pública. Dano causado ao meio ambiente. Legitimidade passiva do ente estatal. Responsabilid ade objetiva. Responsável direto e indireto. Solidariedade. Litisconsórcio facultativo . Art. 267, IV do CPC.

Recurso Especial n. 604.725 -PR . Relator Ministro Carlos Meira. Disponível em

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro

: aspectos teóricos e práticos . Belo Horizonte:

Discriminação Constitucional das Competências Ambie ntais. Revista Eletrônica de Direito

, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, nº 5, fev/mar/abr de http://www. direitodoestado.com/revista/REDAE-5-FEVEREIRO-2006-

. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. 2007. 1111 p.

MEDAUAR, Odete. Direito Revista dos Tribunais, 2011. 464 p.

MEIRELLES, Hely Lopes. Malheiros, 2007. 831 p.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Malheiros, 2009. 1102 p.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente Glossário. 7..

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Desenvolvimento do Milênio. em: 28 ago. 2012.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentáveStroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 96 p.

______. Estratégias de transição para o século XXI: desenvo lvimento e meio ambienteTrad.: Magda Lopes. São Paulo: Studio Nobel/Fundap, 1993.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental C351 p.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável Janeiro: Garamond, 2010, 226 p.

VITTA, Heraldo Garcia. Responsabilidade civil e administrativa por dano am biePaulo: Malheiros, 2008, 16.

ffonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros,

Direito Administrativo Moderno. 15. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 464 p.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro . 33. ed. atual. São Paulo:

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo

Direito do Ambiente – a gestão ambiental em foco doutrina. Jurispr

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Desenvolvimento do Milênio. Disponível em <http://www.pnud.org.br/ODM7.aspx>. Acesso

Caminhos para o desenvolvimento sustentáve l. Organização Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 96 p.

Estratégias de transição para o século XXI: desenvo lvimento e meio ambienteTrad.: Magda Lopes. São Paulo: Studio Nobel/Fundap, 1993.

Direito Ambiental C onstitucional. São Paulo: Malheiros, 6ª ed., 2007,

Desenvolvimento sustentável – o desafio do século XXI.Janeiro: Garamond, 2010, 226 p.

Responsabilidade civil e administrativa por dano am bie

20

15. ed. São Paulo: Malheiros,

15. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo:

. 33. ed. atual. São Paulo:

Curso de Direito Administrativo . 26. ed. São Paulo:

a gestão ambiental em foco doutrina. Jurispr udência .

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Disponível em <http://www.pnud.org.br/ODM7.aspx>. Acesso

Organização Paula Yone

Estratégias de transição para o século XXI: desenvo lvimento e meio ambiente .

São Paulo: Malheiros, 6ª ed., 2007,

o desafio do século XXI. 1. ed. Rio de

Responsabilidade civil e administrativa por dano am biental . São

Documents

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS , … resenhas e artigos_DIREITO...exemplo. Na segunda, são apresentadas as regras para a elaboração de artigo científico, contendo