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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMEN-TO E EXECUÇÃO DO INCISO II, NO
DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LEI FEDERAL Nº 14.017
(LEI ALDIR BLANC) PROCESSO N° 17.657/2020
Saquarema, 30 de dezembro de 2020Lucimar Pereira Vidal da CostaSecretária Municipal de Educação e Cul-tura
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMEN-TO E EXECUÇÃO DO INCISO III, NO
DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LEI FEDERAL Nº 14.017
(LEI ALDIR BLANC) PROCESSO N° 17.656/2020
Saquarema, 30 de dezembro de 2020Lucimar Pereira Vidal da CostaSecretária Municipal de Educação e Cul-tura
SP-025 Therezinha Ruade Mamas Cursos de CNPJ HABILITADO artesanato, corte e costura, pintura em tecidos
SP-09 Martha Ines Projeto se Esquivando Capoeira CPF HABILITADO Bittencourt da Rua (Coletivo Frias Cultural)
SP-011 Rita Daumas Daumas Academia Dança CNPJ HABILITADO (Dança e outros) Ltda. Me
(Microempresa)
SP-012 Carolina Flora Filmes Ltda. Áudio Visual CNPJ HABILITADO Paiva Vasconcello s
SP-013 Mauricio Oliveira Da Gethomn Grupo de Conscientização CNPJ HABILITADO Silva Estudos e Trabalhos e Valorização do para Conscientização Homem e da e Valorização do Mulher Negra Homem e da Mulher negra
(Cultura Afro brasileira)
SP-017 Izabeau Vilas Gaulia Beau Produções Produção CPF HABILITADO Audiovisual
SP-022 Aleksandr Calheiros Festival de Seresta Festival de CNPJ HABILITADO Saraiva de Saquarema Serestas Tradicionais Festival de Marchinhas de Carnaval Gastronomia
SP- 07 Luiz Augusto Matos Escolinha de Surf Arte Educador CNPJ HABILITADO
SP-031 Paulo Cezar Delfino de ASS. Cultural de Capoeira Capoeira CPF HABILITADO
Souza -Guarda Negra
SP-026 Francisco Carlos Bloco Virgens De Itaúna Bloco CNPJ HABILITADO Maravalho Carnavales co
8 10
CPF CNPJ
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 551 | EDIÇÃO EXTRA | Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Habilitadas
Nº CM RESPONSÁVEL NOME FANTASIA Atividade ID Situação do Desenvolvida Proponente (Habilitado ou Inabilitado)
SP-036 Guti Fraga Casa Do Nós Teatro CPF HABILITADO
SP-033 Gilson Rocha Amigos Da Pontinha Bloco CNPJ HABILITADO Carnavalesco
SP-08 Valéria Maria Projeto Primeiro Dança CPF HABILITADO Beltrão Passo (Dança)
SP-028 Romilson Dos Santos Romilson Dos Santos Gastronomia CNPJ HABILITADO Pereira Pereira
SP-030 Carolina De Andrade Turma Da Tia Carol Recreação, oficina
CNPJ HABILITADO circense,
Ferreira
pintura artística,
pocket Show e
personagens
vivos.
SP-019 Felipe Francisco Da Rancho Do Feel Agroecologia,
CPF HABILITADO gastronomia artesanal,
Cunha
palestras e artesanato
SP - Silvio Corrêa de Grêmio recreativo Bloco CPF HABILITADO 038 Oliveira Cultural Bloco do Carnavalesco
Litraço SP - Haroldo José Katavento Artesanato em CPF HABILITADO 039 Macedo de Oficina madeira
Cerqueira Artesanal
LISTA DE PROPOSTAS HABILITADAS E INABILITADAS – LEI ALDIR BLANC SAQUAREMA – RJ
• Categoria 01 (Prêmio Artes Cênicas)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
Carola Produções
AG-117 Carolina Bandeira dos Santos Apresenta – Arroz e
CPF HABILITADO Feijão em A Onça e
o Bode”
AG-051 Roberta Siqueira Santos Alves NÓS OUTROS CPF HABILITADO
AG-032 Marliria Flávia Coelho da Cunha Pluft O Fantasminha CPF HABILITADO Festival de Oficinas
AG-102 Márcia Pereira Amorim de Dança de Salão CPF HABILITADO de Saquarema Nós que Aqui
AG-106 Ananda Fabres Kavan Estamos Por CPF HABILITADO Vós Esperamos
AG-028 Alessandro Assunção Chegada do Papai Noel CPF HABILITADO • Categoria 02 - (Prêmio Artesanato Saquarema)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
AG-03 Claudia Merçon Serra Bordando Saquarema CPF HABILITADO
Expo Reciclarte PET
AG-149 Luciana Soares Ferreira “Aromatizada e CPF HABILITADO Customizada”
AG-063 Adriana Soares Leal Mosaico
CPF HABILITADO
AG-073 Oyara Mendes Ribeiro de Ibañez OYABIJUS CPF HABILITADO
AG-099 Mariana Rodrigues Monteiro Amar Acessórios CPF HABILITADO
• Categoria 03 (Prêmio Músicos da Nossa Terra)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
AG-029 Luis Otávio Oliveira Santos Des-vios CPF HABILITADO
Azeredo
AG-088 Pablo dos Reis Gonçalves Pablo Reis
CPF HABILITADO contando e
Cantando
AG-055 Jeffrey Dana Gardner JEFF GARDNER –
CPF HABILITADO PIANO SOLO
AG-138 Elber Bedaque da Silva Bedaque Work
CPF HABILITADO Show “Bateria e
Percussão”
AG-097 Argemiro Zager Faria Tinoco Acústico Miro Zager CPF HABILITADO
AG-169 LUCAS NAZARETH VIEIRA Live do Zé CPF HABILITADO
• Categoria 04 (Festival de Artes Saquarema)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
5° Festival de
AG-083 Claudia de Magalhães Costa esquetes de CNPJ HABILITADO Bastos Saquarema
• Categoria 05 (Prêmio de Literatura Alberto de Oliveira)
NOME DO RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do PROJETO Proponente PROJETO
Nº CM
(Habilitado ou Inabilitado)
Folias de AG-079 Dulce Tupy Caldas Saquarema: dois CPF HABILITADO
aspectos da cultura popular
AG-139 Victor de Abreu da Mata Beco do Poeta em CPF HABILITADO Saquarema
• Categoria 06 (Prêmio Capoeiragem da Nossa Terra)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO
ID Situação do
PROJETO Proponente
(Habilitado ou Inabilitado) AG-122 Andressa da Silva Salgado Capoeira Para CPF HABILITADO
Todos Capoeira – A
AG-089 Igo Teixeira de Souza Aprendizagem de
CPF HABILITADO uma Arte
Multifacetada
AG-174 Manoel Oliveira de Almeida Ginga Saqua CPF HABILITADO
AG-016 Fabrício de Carvalho Gomes Forma Cidadãos CPF HABILITADO
• Categoria 07 (Prêmio Hip Hop Saquarema)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO
ID Situação do
PROJETO Proponente
(Habilitado ou Inabilitado) AG-100 Ricardo José Veras dos Santos Negro Z – Ponto de CPF HABILITADO
Júnior Ignição Expandir a Cultura
AG-049 Elvio Diodato Miranda da Silveira Hip Hop e sua
CPF HABILITADO Diversidade em
Saquarema
AG-074 Fabio Luiz Antônio Melo Praia e Charme CPF HABILITADO Saquarema
AG-147 Elismar da Silva Louzada Hip Hop é Cultura CPF HABILITADO Saquarema
AG-014 Thadeu Figueiredo de Oliveira Hip Hop Show CPF HABILITADO
• Categoria 05 (Prêmio de Literatura Alberto de Oliveira)
NOME DO RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do PROJETO Proponente PROJETO
Nº CM
(Habilitado ou Inabilitado)
Folias de AG-079 Dulce Tupy Caldas Saquarema: dois CPF HABILITADO
aspectos da cultura popular
AG-139 Victor de Abreu da Mata Beco do Poeta em CPF HABILITADO Saquarema
• Categoria 06 (Prêmio Capoeiragem da Nossa Terra)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO
ID Situação do
PROJETO Proponente
(Habilitado ou Inabilitado) AG-122 Andressa da Silva Salgado Capoeira Para CPF HABILITADO
Todos Capoeira – A
AG-089 Igo Teixeira de Souza Aprendizagem de
CPF HABILITADO uma Arte
Multifacetada
AG-174 Manoel Oliveira de Almeida Ginga Saqua CPF HABILITADO
AG-016 Fabrício de Carvalho Gomes Forma Cidadãos CPF HABILITADO
• Categoria 07 (Prêmio Hip Hop Saquarema)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO
ID Situação do
PROJETO Proponente
(Habilitado ou Inabilitado) AG-100 Ricardo José Veras dos Santos Negro Z – Ponto de CPF HABILITADO
Júnior Ignição Expandir a Cultura
AG-049 Elvio Diodato Miranda da Silveira Hip Hop e sua
CPF HABILITADO Diversidade em
Saquarema
AG-074 Fabio Luiz Antônio Melo Praia e Charme CPF HABILITADO Saquarema
AG-147 Elismar da Silva Louzada Hip Hop é Cultura CPF HABILITADO Saquarema
AG-014 Thadeu Figueiredo de Oliveira Hip Hop Show CPF HABILITADO
• Categoria 08 (Prêmio Patrimônio Cultural Imaterial) NÃO HOUVE INCRIÇÕES PARA ESTA CATEGORIA
• Categoria 09 (Prêmio Afro Tradição)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
AG-137 Luana da Costa Sant Anna Representatividad
CPF HABILITADO e Negra na Moda
ABAYOMI: Uma
AG-062 Glauce Pimenta Rosa Boneca, Uma CPF HABILITADO História de
Encontros Preciosos
AG-135 Carina de Souza Viana Oficina Artes CPF HABILITADO Caícas
AG-095 Elias Rufino Sobrinho Presente de
CPF HABILITADO Iemanjá em
Jaconé
• Categoria 10 (Prêmio Áudio Visual Saquarema)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO
ID Situação do
PROJETO Proponente
(Habilitado ou Inabilitado)
AG-134 Ricardo Vandré Monteiro Botelho Contos Milenares CPF HABILITADO
AG-021 Juliana Ferreira Torres Ausência
CPF HABILITADO (Documentário)
AG-125 Luiz Ignácio de Souza Guimarães Ofício de Pescador
CPF HABILITADO de Saquarema
AG-043 Pedro da Silva Junior “Nazareth de
CPF SUPLENTE Saquarema”
AG-136 Marcelo Garcia de Aguiar Cultura Para CPF SUPLENTE
Todos
AG – 177 Marcos Mendes Meio Ambiente de
CPF SUPLENTE Saquarema em
Foco
• Categoria 11 (Prêmio Multiplicador Artístico Cultural)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
AG-036 Maria Angélica Leandro dos Santos Arte e Poesia CPF HABILITADO
AG – 176 Carolina Burgos Mendes Arte Para Todos CPF HABILITADO
AG-105 Guilherme Fonseca Chada Workshow Kamala CPF HABILITADO
Aulas de Desenho e AG-07 Nelson de Souza da Encarnação Pintura Para Rede CPF HABILITADO Municipal
• Categoria 12 (Prêmio Carnaval Cultural)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
Oficina de Percussão AG-06 Bruno Siston Vicente Projeto Batucar CPF HABILITADO
com Mestre Bruno
AG-09 Jeferson Gonçalves dos Santos Vida de Artista CPF HABILITADO
AG-034 Luiz Clovis de Moura Ondas Virtuais da CPF HABILITADO folia em Saquarema
AG-128 Maria Helena de Souza Rodrigues Grupo de Tamborim CPF HABILITADO
• Categoria 13 (Prêmio Antenor de Oliveira)
Nº CM RESPONSÁVEL NOME DO ID Situação do Proponente PROJETO
(Habilitado ou Inabilitado)
AG-146 Gutierrez de Macedo Soares Polo Surf Arte Expo CPF HABILITADO 2020
AG-045 Leonardo Santos Lemos Nicolau ExpoArte Leonardo
CPF HABILITADO Nicolau
AG-027 Talita Santana da Silva Todos Merecem CPF HABILITADO
Saber
As Mais Lindas AG -188 Flavio Delazari Pereira Paisagens Temos CPF HABILITADO Aqui
D.O.S
02
Ano III ● Nº 551 ● EDIÇÃO EXTRA Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco
Secretário Municipal de UrbanismoDanilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSNilmar Epaminondas da Silva
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2655-6400Ouvidoria: (22) 2655-6401
Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018, e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018
SUMÁRIO
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.............01
D.O.S
03
Ano III ● Nº 551 ● EDIÇÃO EXTRA Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
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