MPPI tstprio Pubhcs

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE APOSTILAMENTO n°. 01 REFERENTE AO CONTRATO N° 01/2020,REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE COBERTURA SECURITÁRIA (APÓLICE ABERTA) PARA ASSEGURAR UM TOTAL DE 260(DUZENTOS E SESSENTA) VIDAS ENTRE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ., PROCEDIMENTO DE GESTÃOADMINISTRATIVA N° 19.21.0378.0002195/2019-56.

CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça PiauiCONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ:61.198.164/0001-60.

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, foi lavrado o presente TERMO DEAPOSTILAMENTO ao Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITARIA(APÓLICE ABERTA) PARA ASSEGURAR UM TOTAL DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) VIDASENTRE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODO PIAUÍ. n°. 01/2020, PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N°19.21.0378.0002195/2019-56, para inserção da cláusula do valor do Contrato.

1 - Objeto: A presente apostila refere-se à inserção da cláusula do valor do Contrato; Dessaforma, insira-se a cláusula décima quinta - 15. DO VALOR: "0 valor do presente contrato éde R$ 2.558,40 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)".

2 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmentecelebrado.

Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Carmelina Maria Mendes de MouraProcuradora-Geral de Justiça

Assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 por CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA em: 27/01/2020 13:07.

MPPI Diário Eletrônico do MPPI iW (C‘

ANO IV - N° 563 Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Publicação: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Fl 1°L

N° 68/2015 e copia de laudo médico, a fim de apurar suposto fato ilícito em face de lactante,e determinando, desde logo, tit§eguintediligências:1 - Publicar a presente Portaria na imprensa oficial (Diário da Justiça do Estado do Piaui);2 - Nomear a Sra. Brenda Virna de Carvalho Passos, Analista Ministerial, para secretariar este inquérito civil;3 - Oficiar o Conselho Regional de Medicina - CRM/PI, requerendo informações atualizadas acerca do andamento da Sindicância de Oficio N°67/2019, com posterior envio de relatório conclusivo a esta promotoria de justiça.Arquivarcópia da presente Portaria em pasta própria desta 12a Promotoria de Justiça e comunicar ao Centro de Apoio Operacional da Saúde e aoConselho Superior do Ministério Público.Publique-se e cumpra-se.Teresina, 27 de janeiro de 2020.ENY MARCOS VIEIRA PONTESPromotor de Justiça - 125PJ

4. LICITAÇÕES E CONTRATOS

4.1. EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2020/FMMP/PIFUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUICOORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DO CONTRATO N° 03/2020/FMMP/PIa) Espécie: Contrato n°. 03/2020, firmado em 27 de janeiro de 2020, entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piaui,CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.390.535/0001-72;b) Objeto: Aquisição de aparelhos de arcondicionado, tipo split, com entrega, sem instalação, para atender as necessidades do Ministério Públicodo Estado do Piaui, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referencia (Anexo I);

.404 c) Fundament°Legal: Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 11346/04;d) Procedimento de Gestão Administrativa:n°. 19.21.0378.0002684/2019-45;e) ProcessoLicitatório: SRP - Ata de Registro de Preços n°. 34/2019 - Pregão Eletrônico n°. 19/2019;f) Vigência: 0 contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada ápublicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI;g)Valor: 0 valor total do Contrato e de R$ 11.481,40 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), devendo a importânciade R$ 11.481,40 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) ser atendida 6 conta de dotações orçamentárias consignadasno orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2019;h) Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 25102;Projeto/Atividade: 2390;Fonte de Recursos 118; Natureza da Despesa 4.4.90.52-Note de Empenho:2019NE00053;i) Signatários: pela contratada: Sr. Paulo Cesar Fortaleza Medeiros, CPF n° 604.227.341-87, e contratante, Carmelina Maria Mendes deMoura, Presidente do Conselho Gestor do FMMP/Pl.Teresina (PI), 27 de janeiro de 2020.Anexo IItem Descrição QTD Valor Unitário Valor Total

03 AR-CONDICIONADO SPLIT HIGH WALL 24.000BTU/H 5 R$2.296,28 11.481,40

VALOR TOTAL: R$ 11.481,40 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) R $11.481,40

Teresina (PI), 27 de janeiro de 2020.

4.2. EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2020/PGJ

40 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUICOORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DO CONTRATO N° 01/2020a) Espécie: Contrato n°. 01/2020, firmado em 08 de janeiro de 2020, entre Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piaui, CNPJ n°05.805.924/0001-89, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60;b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura securitária (apólice aberta) para assegurar um total de260 (duzentos e sessenta) vidas entre servidores voluntários e estagiários do Ministério Público do Estado do Piaui.c) FundamentoLegal: Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 11346/04;d) Procedimento de Gestão Administrativa:n°. 19.21.0378.0002195/2019-56;e) ProcessoLicitatório: Dispensa n°60/2019;f) Vigência: 0 contrato advindo da licitação terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses deacordo com o art. 62, § 3°, inciso I da Lei n° 8.666/93 e art. 774 do Código Civil.g) Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101;Projeto/Atividade: 2400;Fonte de Recursos: 100; Natureza da Despesa: 3.3.90.39-Note de Empenho: 2019NE02000;h) Signatários: pela contratada: Sra. Andreza Cristina de Oliveira Valdes, CPF n° 226.772.278-00, e Sr. Victor Hugo Romio, CPF n°213.081.258-95, e contratante, Carmelina Maria Mendes de Moura, Procuradora-Geral de Justiça.Teresina (PI), 27 de janeiro de 2020.

4.3. EXTRATO DO 10 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2020/PGJPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUICOORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSTERMO DE APOSTILAMENTO n°. 01 REFERENTE AO CONTRATO N° 01/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA (APÓLICE ABERTA) PARA ASSEGURAR UM TOTALDE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) VIDAS ENTRE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODO PIAUI., PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N° 19.21.0378.0002195/2019-56.CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça PiauiCONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60.Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de PRESTAÇÃO

Página 49