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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ÁREA SAÚDE

ESPECIALIZAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA

César Augusto Venâncio da Silva

Farmacologia Clínica: Uso racional de medicamentos na medicina geral e especializada

Fortaleza-Ceará

2015

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César Augusto Venâncio da Silva

Farmacologia Clínica: Uso racional de medicamentos na medicina geral e especializada

Monografia Acadêmica apresentada ao PROGRAMA DE PÓS-

GRADUAÇÃO ÁREA SAÚDE – ESPECIALIZAÇÃO EM

FARMACOLOGIA CLÍNICA da FACULDADE ATENEU como

requisito parcial para a obtenção do grau de ESPECIALISTA EM

FARMACOLOGIA CLÍNICA.

Orientador - Prof. Dr. Rivelilson Mendes de Freitas.-

Fortaleza-Ceará

2015

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César Augusto Venâncio da Silva

Farmacologia Clínica: Uso racional de medicamentos na medicina geral e especializada

Monografia Acadêmica apresentada ao PROGRAMA DE PÓS-

GRADUAÇÃO ÁREA SAÚDE – ESPECIALIZAÇÃO EM

FARMACOLOGIA CLÍNICA da FACULDADE ATENEU como

requisito parcial para a obtenção do grau de ESPECIALISTA EM

FARMACOLOGIA CLÍNICA.

Data da aprovação: _____/________/________

Banca Examinadora:

-------------------------------------------------------------------------------------------

Orientador - Prof. Dr. Rivelilson Mendes de Freitas.

-------------------------------------------------------------------------------------------

Professor

-------------------------------------------------------------------------------------------

Professor

-------------------------------------------------------------------------------------------

César Augusto Venâncio da Silva

Especializando em Farmacologia Clínica

Fortaleza-Ceará

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Aos docentes que contribuíram para a integralização de todas as

disciplinas acadêmicas do Curso, em parte o nobre cientista e orientador

Prof. Dr. Rivelilson Mendes de Freitas.

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AGRADECIMENTOS

A Faculdade ATENEU em Fortaleza, por desenvolver ao longo de seis turmas o projeto de

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA objetivando

fundamentalmente: Capacitar profissionais da Área da Saúde (Medicina, Enfermagem,

Odontologia, Psicologia, Farmácia, Biomedicina, Fisioterapia e Educação Física) e das Ciências

da Vida (Biologia) em Farmacologia Clínica, bem como promover e estimular a prática da

Farmacologia Clínica nas instituições públicas e privadas, no intuito de promover, proteger e

recuperar a saúde dos usuários dos serviços de atenção à saúde durante o tratamento de

diferentes processos patológicos. Não podemos perde de vista a gratidão pessoal que devemos

aos ilustres docentes, mestres e doutores que incentivaram a produção do conhecimento durante

a trajetória de formação na Farmacologia Clínica. Dessa laboriosa convivência, o subscritor

desta produção acadêmica passou a viver a base da pesquisa que o leva a temática “Uso racional

de medicamentos na medicina geral e especializada”, abertura para seu doutorado em Ciências

Biomédicas.

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“Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca

tem medo e nunca se arrepende”

Leonardo da Vinci.

JURO... E, Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-

me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e

da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão

cegos, minha língua calará os segredos que me forem

revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me

servirei da profissão para corromper os costumes ou favorecer

o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu,

para sempre, a minha vida e a minha arte, com boa reputação

entre os homens. Se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o

contrário. “os médicos recém-formados escolhem um

medicamento inadequado ou duvidoso em metade dos

casos”. Documento da OMS. “primum non nocere - Primum non

nocere é uma Latina frase que significa" em primeiro lugar, não

causar dano. A frase é por vezes registadas como nocere nil

primum . Não-maleficência , que é derivada da máxima, é um dos

principais preceitos da ética médica que todos os estudantes de

medicina são ensinados na escola de medicina e é um princípio

fundamental para serviços de emergência médica em todo o

mundo. Outra maneira de afirmar é que, "dado um problema

existente, pode ser melhor não fazer alguma coisa, ou até mesmo

para não fazer nada, do que correr o risco de causar mais mal do

que bem." Ele lembra o médico e outros profissionais de saúde que

deve considerar o possível prejuízo que qualquer intervenção

poderia fazer. Ele é invocado quando se debate o uso de uma

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intervenção que acarreta um risco evidente de dano, mas a menos

certa chance de benefício. Não-maleficência é frequentemente

contrastado com seu corolário, a beneficência. Primum non

nocere - Diz por isso que " primum non nocere "não é, na verdade,

a partir de Hipócrates, mas é uma frase nas epidemias - "A origem

do primum non nocere . " British Medical Journal respostas

eletrônicas e comentários, 1 de Setembro de 2013. Smith, C. M.

(2005). "Origem e Usos da Primum non nocere - acima de tudo,

não causar dano ". The Journal of Clinical Pharmacology 45 (4):

371-377. doi : 10.1177/0091270004273680 . Cura te ipsum.

"Cuide do seu próprio eu!" ou "Cure a sua auto" é uma Latina

liminar, pedindo médicos para cuidar e curar-se primeiro, antes de

lidar com os pacientes. Cura te ipsum ficou famoso na tradução

latina da Bíblia, a Vulgata “O provérbio foi citado por Jesus...

Médico, cura-te a ti mesmo”, como registrado no Evangelho de

Lucas, capítulo 04:23. Lucas Evangelista foi ele próprio um

médico.

http://farmacooncologia.blogspot.com.br/2014/05/formacao-

continuada-em-saude.html

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RESUMO

A morbimortalidade relacionada a medicamentos é um importante problema de saúde pública. A

responsabilidade pela provisão responsável da farmacoterapia com o objetivo de alcançar

resultados definidos que melhorem a qualidade de vida dos pacientes, se constituí em um

seguimento de prática de Atenção farmacêutica. Nesse sentido o profissional de saúde, prescritor

ou não deve ter uma visão jurídica, política, ética e científica de que a prática da atenção

farmacêutica pode reduzir os problemas preveníveis relacionados a farmacoterapia. O

pesquisador, no seguimento da FARMACOLOGIA CLÍNICA deve de forma objetiva, no plano

pedagógico e ético discutir a importância da atenção farmacêutica como agente de promoção do

uso racional de medicamentos. A produção científica caracteriza-se por seu crescente volume e

rápida acumulação, dificultando sua integração na prática profissional, tendo em vista a

necessidade dos profissionais em analisar criticamente a confiabilidade das informações em

tempo hábil. Assim, é preciso desenvolver capacidade para localizar e ter acesso a informações

com evidência atualizada, de forma ágil, concreta e confiável. O sucesso terapêutico no

tratamento de doenças depende de bases que permitam a escolha do tratamento, medicamentoso

e/ou não medicamentoso, a seleção do medicamento de forma científica e racional, considerando

sua efetividade, segurança e custo, bem como a prescrição apropriada, a disponibilidade

oportuna, a dispensação em condições adequadas e a utilização pelo usuário de forma adequada.

Dessa forma, as decisões clínicas e as relações estabelecidas entre os profissionais e usuários são

determinantes para a efetividade terapêutica. A presente Monografia desenvolvida ao longo da

formação “in causa” objetiva: Aprimorar tecnicamente os profissionais da área da Saúde,

capacitando–os quanto à função social na orientação do uso racional de medicamentos na

prevenção, no diagnóstico e no tratamento de patologias, de forma a garantir maior eficácia

terapêutica com o mínimo de riscos ao paciente, através do aprofundamento em Farmacologia

Clínica. Por fim: “Se você quiser começar amanhã a mudar a prática e implementar a

evidência, prepare-se bem: envolva o público pertinente; desenvolva uma proposta de

mudança que seja baseada em evidência, factível e atraente; estude as principais dificuldades

para o sucesso da mudança e selecione um conjunto de estratégias e medidas em diferentes

níveis ligados ao problema; sem dúvida, trabalhe dentro de seus recursos e possibilidades.

Defina indicadores de medida de sucesso e monitorize o progresso continuamente ou a

intervalos regulares. Finalmente, satisfaça-se com um trabalho que leva a cuidado mais

eficaz, eficiente, seguro e amistoso para seus pacientes.” Grol R. e Grimshaw J.

Palavras-chave: A morbimortalidade relacionada a medicamentos. Farmacoterapia com o

objetivo de alcançar resultados definidos. O sucesso terapêutico no tratamento de doenças

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depende de bases que permitam a escolha do tratamento. Aprimorar tecnicamente os

profissionais da área da Saúde. Mínimo de riscos ao paciente, através do aprofundamento em

Farmacologia Clínica.

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ABSTRACT

The morbidity and mortality related to drugs is a major public health problem. Responsibility for

the responsible provision of drug therapy in order to achieve defined results that improve the

quality of life of patients, is constituted in a follow-Pharmaceutical care practice. In this sense

the healthcare professional or prescriber should not have a legal view, political, ethical and

scientific that the practice of pharmaceutical care can reduce preventable problems related to

pharmacotherapy. The researcher, following the CLINICAL PHARMACOLOGY should

objectively, in the pedagogical and ethical level to discuss the importance of pharmaceutical care

as players of the rational use of medicines. The scientific production is characterized by its

growing volume and rapid accumulation, hindering their integration into professional practice in

view of the need of professionals to critically analyze the reliability of information in a timely

manner. Thus, we must develop the ability to locate and access information with updated

evidence, in a fast, practical and reliable. The therapeutic success in treating diseases depends on

foundations so that the choice of treatment, drug and / or non-medicated, the selection of

scientific and rational drug considering its effectiveness, safety and cost, as well as the

appropriate prescription, availability timely, the dispensation under appropriate conditions and

the use by the user appropriately. Thus, clinical decisions and the relationships established

between professionals and users are essential to the therapeutic effectiveness. This monograph

developed over training "in question" objective: technically Enhance Health professionals,

empowering them as social role in guiding the rational use of medicines in the prevention,

diagnosis and treatment of conditions in order to ensure greater therapeutic efficacy with

minimal risk to the patient, by deepening in Clinical Pharmacology. Finally: "If you want to start

tomorrow to change the practice and implement the evidence, prepare well: involve the relevant

public; develop a proposed change that is evidence-based, feasible and attractive; study the main

difficulties for successful change and select a set of strategies and measures on different levels

connected to the problem; undoubtedly work within their resources and capabilities. Define

measure of success indicators and monitor the progress continuously or at regular intervals.

Finally, be satisfied with a job that leads to more effective care, efficient, safe and friendly for

their patients. "Grol R. and J. Grimshaw

Keywords: The morbidity and mortality related to drugs. Pharmacotherapy in order to achieve

defined results. Therapeutic success in the treatment of diseases dependent on bases to enable

the choice of treatment. Technically improve the health professionals. Minimum risks to the

patient, by deepening in Clinical Pharmacology.

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Capítulo I

Introdução à teorização do URM

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1. INTRODUÇÃO.

A presente monografia incorpora parte de trabalhos temáticos já publicados pelo autor em

diversos livros, e nestes foi dito, e refriso, que as informações em relação ao tema URM

destinam-se a formação acadêmica com discussões de formação médica, farmacológica

científica. Alertando que o exercício da medicina e da atividade farmacêutica deve ser realizado

por profissional habilitado junto ao CRM e CRF de seu Estado.

Os leitores não médicos e estudantes de graduações fora das carreiras médicas e paramédicas

cautelas no uso das informações aqui consignadas.

A prática de utilizar elementos da natureza com finalidade de auxiliar o homem já é bastante

antiga. Desde os tempos primitivos, plantas, animais e elementos químicos fazem parte dos

“medicamentos” que o homem utiliza. O uso das plantas está há muito tempo na vida do ser

humano não só como medicamentos, mas também para rituais e alimentação. Na história, há

achados de 2600 A.C. falando da utilização de plantas como medicamento na Mesopotâmia,

com relatos da utilização de Cedrus sp. (cedro), Glycyrrhiza glabra (alcaçuz) e Papaver

somniferum L. (papoula), que são utilizados até hoje (LEITE, 2009). Com o tempo, a utilização

de inúmeras plantas para a contribuição na melhoria da saúde foi ganhando espaço em todo o

mundo, surgindo à necessidade cada vez maior de estudos sobre o tema.

Em 1815, surgiu o termo FARMACOGNOSIA, criado por SEYLDER em sua Analecta

Pharmacognostica, que se entende pela ciência que estuda a utilização de matérias de origem

natural para o tratamento de enfermidades.

Com o passar do tempo e o aprendizado adquirido com a prática na utilização de plantas

medicinais, a humanidade aprendeu a diferenciar plantas benéficas das que eram tóxicas e

faziam mal a saúde, e assim surgiu a ciência denominada como fitoterapia, que significa

tratamento pelas plantas.

Dessa forma, a utilização de plantas medicinais se tornou constante na vida do homem, sendo

uma grande parte dos fármacos compostos de matéria prima vegetal, pois surgiram do

isolamento de alguns extratos vegetais (ALONSO, 2008).

O avanço da farmacologia clínica, com seus conhecimentos sobre os efeitos do medicamento

moderno no homem, permitiu-nos compreender mais claramente a distinção entre objetivos

procurados - os efeitos terapêuticos - e os efeitos indesejáveis, porém inerentes ao uso de drogas.

Por outro lado, o estudo da utilização dessas “novas tecnologias de saúde", o medicamento

científico alopático moderno, ultrapassou as observações de suas consequências nos indivíduos e

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buscou esclarecer regularidades que se expressam nos grupos populacionais. Isso exigiu a

confluência dos conhecimentos da farmacologia clínica e da epidemiologia, pois, conhecer o

consumo, seus determinantes e conseqüências nas sociedades modernas se fizeram imperativo.

Uso racional de medicamento na medicina geral e especializada pode simplesmente ser

traduzida para a expressão contextual em que envolve o processo pelo qual o farmacêutico

coopera com outros profissionais e com o paciente no desenho, implementação e monitorização

do plano terapêutico do último.

Esse, como agente responsável pelo tratamento, apoiado na equipe multiprofissional (Hepler &

Strand, 1999).

No século passado, o estudo das grandes epidemias das doenças infecciosas nos levou a

profundas mudanças na compreensão da expressão coletiva das doenças e de suas

determinações.

Nas gerações do pós-guerra, cerca de um século depois, encontraremos a aplicação dessas "nova

ciência" ao estudo de uma "nova epidemia", um dos graves problemas de saúde pública de nosso

tempo - as reações adversas aos medicamentos.

A contribuição da epidemiologia ao estudo do uso dos medicamentos nas sociedades

contemporâneas, seus determinantes e consequências é, pois recente, porém bastante rica.

A consciência dos riscos inerentes ao uso de drogas cada vez mais potentes está ligada, de forma

mais visível, à morte de mais de 100 pessoas, em 1937, nos EUA, por falência renal em

consequência do uso de um elixir de sulfanilamida contendo, como veículo, o dietileno glicol, e

a epidemia de focomelia que, nos primeiros anos da década de 1960 atingiu vários países onde a

talidomida foi comercializada. Nasce então na academia universitária moderna a necessidade

dos PROTOCOLOS DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS COM FOCO NA

INTERAÇÃO MEDICAMENTOSA (Silva, 2014).

De forma geopolítica global, onde há ampla necessidade de racionalização de recursos,

sobretudo nos países mais pobres, os medicamentos genéricos apresentam-se como alternativa

que permite reduzir custos sem perda de qualidade nos tratamentos médicos, além de terem

como função detectar possíveis abusos no uso dos medicamentos ou a ocorrência de eventos

adversos.

Até o momento construímos o medicamento como objeto de análise reunindo dois aspectos

importantes: o consumo como momento da produção, e a produção infinita das necessidades na

relação dialética entre ambos, e o consumo como resultado de necessidades e busca de satisfação

que não podem ser entendidas como simples instrumentalização objetiva dos desejos humanos.

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Falemos então sobre o consumo dos medicamentos, onde "há ... um enorme conjunto de fatos...

por si mesmos muito complexos". Um conjunto de fatos que podemos entender como

"fenômenos sociais 'totais'" pois expressam em si "ao mesmo tempo e de uma só vez, toda

espécie de instituições: religiosas, jurídicas e morais - estas políticas e familiais ao mesmo

tempo; econômicas - supondo formas particulares de produção e consumo, ou antes, de

prestação e de distribuição, sem contar os fenômenos estéticos nos quais desembocam tais fatos

e os fenômenos morfológicos que manifestam essas instituições"(Mauss M., 1974).

A utilização de medicamentos é definida pela OMS como "a comercialização, distribuição,

prescrição e uso de medicamentos em uma sociedade, com ênfase especial sobre as

conseqüências médicas, sociais e econômicas resultantes" (Organización Mundial de la Salud La

seleción de medicamentos essenciales, OMS, 1977, Série Informe Técnicos, n.615).

Os chamados Estudos de Utilização de Medicamento (EUM) são aqueles que, independente do

método, objetivo ou escopo, visam esclarecer tais aspectos. Eles nos oferecem uma visão geral,

ou de particularidades da questão do uso de medicamentos em uma dada sociedade. Se

buscarmos a distinção entre um momento descritivo e outro analítico da prática epidemiológica,

poderíamos aproximar a idéia dos EUM do primeiro, como o traçar de caminhos para definição

de hipóteses mais ‘fechadas’ sobre a determinação desse consumo.

A Farmacologia busca entender os efeitos das drogas e a sua aplicação aos seres humanos é

afeita à Farmacologia Clínica. Ainda que se utilizasse de grupos de pessoas, dentro do espírito

da busca de uma consistência estatística para suas observações, o foco da atenção de ambas está

no indivíduo. O princípio fundamental da individualização na terapêutica exige, no entanto,

parâmetros para a relativização dos riscos e dos benefícios e para a determinação de margens de

segurança com relação à obtenção dos resultados objetivados, necessidades que as aproximam

das potencialidades do raciocínio e metodologia epidemiológica. Nas palavras de Strom(Strom

BL., 1994)a "Farmacoepidemiologia pode ser útil na provisão de informações sobre os efeitos

benéficos e perigosos de qualquer droga; permitindo assim melhor compreensão da relação

risco-benefício para o uso de qualquer droga em qualquer paciente". Isso porque a

Farmacoepidemiologia é definida por esse autor como "o estudo do uso e os efeitos das drogas

em um largo número de pessoas".

Os medicamentos representam boa parcela dos gastos públicos com saúde e não são substâncias

inócuas. Essas são as duas principais razões pelas quais, cada vez mais, se reconhece a

necessidade e a importância dos estudos que analisam os tratamentos medicamentosos, em

especial nos hospitais, e os dados relativos ao consumo em si.

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E o USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS possibilita a aplicação da farmacoeconomia e da

farmacoepidemiologia como ferramentas no combate à utilização inadequada de medicamentos

e a gastos desnecessários. A pesquisa ora sintetizada nesta monografia como referencia, tornou

possível confirmar a importância da ocorrência desses estudos de URM, especialmente em

hospitais, visando à redução do gasto com medicamentos. A detecção de desvios, ineficácia e

eventos adversos com a utilização inadequada de medicamentos possibilita, em nível macro, o

desenvolvimento de políticas governamentais e, em nível micro, a realização de intervenções

educativas – ambas as medidas tendo como objetivo a utilização dos medicamentos de forma

racional.

Na República Federativa do Brasil se tem notícias de poucos estudos sobre a utilização de

medicamentos, sendo a maioria estudos quantitativa e apenas alguns empregam o sistema ATC

de classificação de medicamentos e a unidade de medida Dose Diários Definida.

A história acadêmica recente registra que os primeiros trabalhos realizados na década de 1980

por Simões e Farache Filho (1988) e Haak (1989), descrevem o impacto da difusão das

especialidades farmacêuticas e o perfil da população que as utilizavam.

Os estudos publicados nas décadas seguintes, 1990 e 2000, apresentam o perfil de utilização de

medicamentos pela população e grupos de risco como idosos, gestantes e crianças (Bricks, Leone,

1996; Weiderpass et al., 1998; Mosegni et al., 1999; Mengue et al., 2001; Teixeira, Lefrève, 2001;

Fonseca, Fonseca, Bergsten-Mendes, 2002; Cunha, Zorzatto, Castro, 2002; Carvalho et al., 2003;

Coelho Filho, 2004; Bertoldi et al., 2004; Berquó et al., 2004), da automedicação (Arrais et al., 1997;

Vilarino et al., 1998; Loyola Filho et al., 2002); das prescrições de medicamentos realizada por

médicos e dentistas para população ou para grupos específicos (Castilho, Paixão, Perini, 1999).

Os estudos mais recentes utilizam o Sistema ATC e expressam os resultados em Dose Diária

Definida, em gastos para a instituição e/ou avaliam o impacto de intervenções educativas

(Passianotto et al., 1998; Queiroz, 2000; Crozara, 2001; Ribeiro, 2002; Castro et al., 2002).

“Farmacoeconomia” na Auditoria em Farmacologia Clínica é um ponto focal importante no

USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, acreditamos que neste seguimento se desenvolve um

processo de avaliação sistemática do atendimento, visando uma melhor qualidade para paciente

com um custo compatível com a assistência prestada; Baseada na utilização racional de

materiais e medicamentos, buscando evitar o desperdício e excessos; A auditoria deve ser

sempre embasada em evidências científicas, portanto os conceitos a serem aplicado no dia a dia

do auditor farmacologista clínico: MBE e análises farmacoecônomicas; URM e as necessidades

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farmacoeconômicas no tratamento médico terapêutico com perspectiva de apoiar e disciplinar os

processos de decisão ao nível do prescritor, visando a escolha de tecnologias consagradas e a

harmonização e adequação das formas de uso; Racionalizar o consumo; Favorecer os processos

administrativos.

No século XX, com o aumento da eficiência da prevenção de doenças e atendimento médico, a

expectativa de vida, menor que quarenta anos até a década de 1940, ultrapassou os sessenta e

cinco anos (década de 1990) (WHO, 1997). Todavia, com o crescimento dos custos com

equipamentos, materiais e medicamentos, surgiu a impossibilidade do acesso universal aos

recursos e tecnologia moderna disponível (Crozara, 2001).

Os medicamentos se como um dos fatores responsáveis pelos gastos com saúde, a questão de

sua utilização de modo adequado nunca esteve tão presente no cotidiano da população, nem foi

tão discutida: segundo Nascimento (2003), o número de reportagens publicadas em jornais e

revistas da grande imprensa escrita sobre medicamentos e saúde durante os anos 1970, 1980 e

1990 foram 26, 135 e 250, respectivamente. É de conhecimento geral a necessidade de

formulação e aplicação de política de medicamentos que favoreça a obtenção de medicamentos

essenciais e promova seu uso racional.

Ainda no contexto da URM, podemos refletir sobre a inserção da Farmacoeconomia na saúde

tendo como base capilar:

I. Fontes pagadoras estão cada vez mais preocupadas com

os cuidados em saúde e custos farmacêuticos.

II. Análises de custos efetividade podem prover ás fontes

pagadoras: reembolso, seleção de tratamentos e seleção

de população de pacientes.

III. Novas tecnologias oferecem benefícios potenciais ou não,

porém sempre com custos adicionais.

Embora o foco principal não seja a farmacoeconomia, ao falarmos de USO RACIONAL DE

MEDICAMENTOS, principalmente nas gestões públicas em três níveis, a saber: federal,

estaduais e municipais.

Farmacoepidemiologia.

Entre os anos 1950 e 1960 ocorreu à chamada "explosão farmacológica" devido aos

desenvolvimentos fundamentais em ciências biológicas – possibilitando "melhor compreensão

dos mecanismos moleculares, celulares e homeostáticos relacionados com a saúde e a doença"

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(Laporte, Tognoni, Rosenfeld, 1989) – e às conquistas tecnológicas e econômicas após a

Segunda Guerra Mundial.

Entre 1987 e 1988, a indústria farmacêutica apresentou crescimento de 13%, superando o

crescimento médio da economia mundial que, em geral, resumiu-se a 4%. Apesar desse fato, de

acordo com avaliação realizada pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados

Unidos (Food and Drug Administration – FDA), relativas a 348 novos medicamentos das 25

maiores corporações farmacêuticas americanas – comercializadas no período entre 1981 e 1988

– apenas 3% (12 medicamentos) foram considerados como importante contribuição com respeito

aos tratamentos existentes. Há alguns anos, o Departamento de Saúde da Inglaterra declarou que

a pesquisa na área farmacêutica "estava sendo dirigida para lucros comerciais ao invés de

atender a uma necessidade terapêutica" (Bermudez, Bonfim, 1999).

Segundo Lunde (1980), não se demonstrou que um número elevado de fármacos resulte em

maiores benefícios para a saúde pública em relação a um número mais limitado de produtos.

Pelo contrário, a existência de número elevado pode dar lugar a confusão em todos os níveis da

cadeia do medicamento e constituir desperdício de recursos humanos e de dinheiro (Laporte,

Tognoni, Rosenfeld, 1989).

LISTA DE FÁRMACOS NO

MERCADO

Por fim apresentamos uma resenha informativa para que os pesquisadores em URM possam

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contribuir com reflexões mais aprofundadas nas proposituras de protocolos futuros de URM e

Interações Medicamentosas.

Medicamentos similares - São medicamentos semelhantes aos de referência, podendo diferir

somente nas características relativas ao tamanho e forma do produto, e alguns componentes da

fórmula, como excipientes e veículos. Não é necessário apresentar a mesma biodisponibilidade.

Deve ser registrado com um nome comercial.

Registro de medicamentos - É a autorização para produção e comércio de medicamentos. É ato

privativo da Agência nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA. Destina-se a assegurar o direito

de produção segundo as exigências legais. Exigências: documentos que comprovem licença do

fabricante, certificado de Boas Práticas de fabricação, certificado de responsabilidade técnica,

descrição química, biológica, farmacocinética, farmacodinâmicas e técnicas do produto.

Sequencia de desenvolvimento de um novo fármaco.

Descoberta (pesquisa de produtos naturais ou síntese química).

Caracterização fisioquímica.

Estudos pré-clínicos farmacológicos.

Estudos pré-clínicos toxicológicos (toxicidade aguda, crônica, mutagenicidade, teratogenicidade,

carcinogenicidade).

Estudos clínicos:

Fase I: estudos primários em voluntários.

Fase II: medidas iniciais de atividade e estudo de descoberta da dose.

Fase III: ensaios terapêuticos para definir eficácia.

Fase IV: Estudos pós-comercialização (FARMACOVIGILÂNCIA – USO RACIONAL DE

MEDICAMENTOS).

Aspectos a serem considerados com relação ao uso de medicamentos - Benefícios: deve

apresentar eficácia na prevenção, controle e /ou cura de doenças, sintomas e complicações;

Riscos: efeitos adversos a curto e longo prazo, fatores de risco especiais associados a doenças

ambientais e genéticas, nutrição, idade, sexo, gestação, lactação etc; Razão benefício-risco:

prescrição de medicamentos cujos riscos são inferiores ao benefício apresentado; Injustiça

social: não disponibilidade de medicamentos ao que dele necessitam; Custo: não deve

inviabilizar o consumo aos que dele necessitam.

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Medicamentos - Todo medicamento apresenta risco ao ser consumido; Os medicamentos não

são capazes por si só de promover a saúde da comunidade; Os medicamentos são bens da

sociedade e não simples bens de consumo.

Comercialização segundo portaria do órgão regulador de VISA Medicamentos de venda livre

ou sem prescrição - Medicamentos cuja venda é permitida mediante apresentação de prescrição

médica (tarja vermelha) - Medicamentos cuja comercialização é permitida mediante retenção de

receita especial (tarja preta).

Comercialização - Na hora da compra, VERIFIQUEMOS SEMPRE na embalagem do

medicamento: Se consta a data de validade do produto; Se o nome do produto está bem impresso

e pode ser lido facilmente; Se não há rasgos, rasuras ou alguma informação que tenha sido

apagada ou raspada; Se consta o nome do farmacêutico responsável pela fabricação e o número

de sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia; O registro do farmacêutico responsável

deve ser do mesmo estado em que a fábrica do medicamento está instalada; e Se consta o

número do registro do medicamento no Ministério da Saúde.

COMERCIALIZAÇÃO - Se o número do lote impresso na parte de fora da caixa é igual ao que

vem impresso no frasco ou na cartela interna. SOROS E XAROPES DEVEM VIR COM

LACRE.

Aspectos relacionados com a autenticidade do produto - A BULA NÃO PODE SER UMA

FOTOCÓPIA. Recusar medicamentos com embalagens amassadas, lacres rompidos, rótulos que

se soltam facilmente ou estejam apagados e borrados. Verifique, sempre, com o farmacêutico ou

com a indústria se houve mudança de embalagem, ou de cor, de formato ou se o tamanho das

letras no nome do produto foi alterado; Certifique-se, também, em caso de mudança de sabor,

cor ou forma do produto.

Formas farmacêuticas e vias de administração - Via oral: comprimidos, cápsulas, drágeas,

pastilhas, pós para reconstituição, gotas, xaropes, solução oral e suspensão. Via parenteral:

soluções e suspensões injetáveis. Via nasal: spray e gotas nasais. Via oftálmica: colírios,

pomadas oftálmicas. Via cutânea: soluções tópicas, pomadas, cremes, loção, gel, e adesivos. Via

auricular: gotas auriculares ou otológicas, pomadas auriculares. Via pulmonar: aerossol e

nebulização. Via vaginal: cremes, pomadas e óvulos; Via retal: supositórios e enemas.

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Uso Racional de Medicamentos - É o uso consentido e correto, seguro e efetivo do

medicamento, a partir de um diagnóstico preciso, resultando no menor risco de aparecimento de

reações adversas para o usuário, e ao menor custo possível. Requisitos: indicação precisa, dose e

via de administração adequada e duração do tratamento apropriada, com acompanhamento da

utilização.

Uso Racional de Medicamentos - Em 1985, a OMS organizou em Nairobi, uma conferência

internacional com representantes dos governos, universidades, pacientes, consumidores,

entidades profissionais e indústria farmacêutica. O objetivo era discutir a importância dos países

formularem políticas de medicamentos que promovessem o Uso Racional de Medicamentos.

Uso racional de medicamentos: estratégia para sua promoção Educativa: educação formal e

permanente em farmacoterapia da equipe de saúde; elaboração e divulgação de material

impresso independente sobre medicamentos; realização de eventos para discussão de problemas

relacionados ao tema; De gestão: estabelecer critérios para seleção, financiamento, aquisição,

distribuição, prescrição e dispensação de medicamentos; Normativas: controle de promoção e

publicidade de medicamentos; controle e orientação da prescrição; controle do registro,

comercialização e dispensação de medicamentos.

1.1 – Dados relevantes para compreensão do contexto histórico. Medicamento Genérico.

Em países como EUA, Alemanha e Inglaterra, os medicamentos genéricos detêm em média mais

de 30% de participação de mercado, em volume. Nos EUA, onde os genéricos já estão

consolidados, a participação chega a 60% em volume.

O medicamento em discussão é aquele que apresenta a mesma fórmula e componentes, mesma

concentração, forma farmacêutica, apresentação, via de administração e biodisponibilidade do

medicamento de referência, podendo com ele ser intercambiável. Só pode ser produzido após

expirar a patente do medicamento de referência. É comercializada com o nome da substância

ativa, denominação genérica conforme a DCB ou DCI. A Biodisponibilidade indica a velocidade

e a extensão de absorção de um princípio ativo em uma forma de dosagem, a partir de sua curva

de concentração na circulação sanguínea ou sua excreção na urina ou outras vias.

1.1.1 - Medicamentos genéricos.

Os genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. Sua produção

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obedece a rigorosos padrões de controle de qualidade. Por lei, só podem chegar ao consumidor

depois de passarem por testes de bioequivalência realizados em seres humanos (o que garantem

que serão absorvidos na mesma concentração e velocidade que os medicamentos de referência) e

equivalência farmacêutica (que garantem que a composição do produto é idêntica ao do

medicamento inovador que lhe deu origem).

Por serem submetidos a testes os medicamentos genéricos são intercambiáveis.

De acordo com a legislação brasileira estes medicamentos podem ser substituídos, por lei,

podem substituir os medicamentos de referência indicados nas prescrições médicas. A troca,

quando o médico não prescrever diretamente o genérico, pode ser recomendada pelo

farmacêutico responsável, nos estabelecimentos de varejo, com absoluta segurança para o

consumidor.

O programa de medicamentos genéricos foi criado no Brasil em 1999, com a promulgação da

Lei Federal 9.787, de 10 de fevereiro de 1999(Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe

sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos

farmacêuticos e dá outras providências – DECRETO No 3.181, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei no

9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a

utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. VER ANEXO III e IV), formulada

com o objetivo de programar uma política consistente de auxílio ao acesso a tratamentos

medicamentosos no país. Os critérios técnicos para registro destes medicamentos são

semelhantes aos adotados em países como Canadá e EUA, entre outros centros de referência de

saúde pública no mundo.

Com preços no mínimo 35% menores que os medicamentos de marca, os medicamentos

genéricos já estão colaborando para que muitos brasileiros, que não estavam se medicando ou

que tinham dificuldade de dar continuidade a tratamentos, encontrem uma alternativa viável e

segura para seguir as prescrições médicas corretamente.

No Brasil, a Anvisa já tem registrados genéricos de 436 princípios ativos, totalizando mais de

21.151 apresentações e aproximadamente 30 classes terapêuticas, englobando as patologias que

mais frequentemente acometem a população brasileira e grande parte das doenças crônicas de

maior prevalência.

A criação dos genéricos envolve questões de epidemiologia e farmacoeconomia, pois o objetivo

do governo dos EUA, ao criar os genéricos, foi buscar uma alternativa legal para reduzir os

custos dos tratamentos de saúde e ampliar o acesso da população aos medicamentos. Por serem

cópias de patentes expiradas e não arcarem com os custos de pesquisa e desenvolvimento, os

genéricos se mostraram, desde o primeiro momento, efetivamente mais baratos que os

medicamentos de referência.

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Para entender os conceitos práticos do discurso da URM necessário se faz algumas definições

conceituais no campo técnico-jurídico e cientifico.

Exemplos:

I. Medicamento Genérico: segundo a concepção da Organização Mundial da Saúde

(OMS), o medicamento genérico é o produto farmacêutico intercambiável, ou seja, é

aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica do

remédio referência. É administrado pela mesma via e tem a mesma indicação

terapêutica do medicamento referência, devendo apresentar a mesma segurança e a

mesma eficácia clínica.

II. Medicamento Referência ou Inovador: São medicamentos cuja eficiência, segurança e

qualidade foram comprovadas cientificamente, por ocasião de seu registro junto ao

Ministério da Saúde, através da ANVISA. Eles se encontram há bastante tempo no

mercado e têm uma marca comercial conhecida.

III. Medicamento Similar: Os medicamentos similares possuem o mesmo princípio ativo, a

mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e

indicação terapêutica, mas que ainda não têm comprovação da sua bioequivalência

com o medicamento de marca.

IV. Biodisponibilidade: É uma propriedade biológica derivada da administração de um

medicamento, por uma via extravascular, a um indivíduo. Relaciona-se à quantidade

absorvida e à velocidade do processo de absorção do fármaco liberado a partir da

forma farmacêutica administrada. Está também relacionada à eficácia clínica do

medicamento. Para qualquer medicamento administrado por via intravenosa, essa

propriedade inexiste, ou seja ,não deve ser requerida, uma vez que o processo de

absorção não ocorre por esta via.

V. Bioequivalência: Corresponde ao estudo comparativo entre medicamentos

administrados por uma mesma via extravascular, que avalia parâmetros relacionados

à absorção do fármaco a partir da forma farmacêutica administrada.

VI. Observação: O medicamento genérico é considerado bioequivalente ao medicamento

de referência quando é comprovado que não existe diferença estatisticamente

significativa entre suas biodisponibilidades, ou seja, em relação à quantidade

absorvida e à velocidade do processo de absorção. A bioequivalência, na grande

maioria dos casos, garante a equivalência terapêutica entre o medicamento genérico e

o medicamento referência, o que é base para a intercambialidade entre os mesmos.

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VII. Equivalente Terapêutico: medicamentos com a mesma eficácia clínica e o mesmo

potencial para gerar efeitos adversos, em relação à referência.

VIII. Pré-submissão: fase em que a empresa que deseja obter o registro do medicamento

genérico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária precisa apresentar um projeto

destacando o protocolo de estudo de estabilidade e validação do processo de

fabricação; metodologia analítica utilizada e o protocolo de estudo de bioequivalência,

que devem cumprir normas pré-estabelecidas. O procedimento visa garantir, entre

outros, a segurança dos testes a serem realizados, especialmente no que se refere ao

estudo da bioequivalência normalmente realizado em voluntários sadios. O projeto é

analisado e, se aprovado, ocorrerá a autorização para a produção de lotes preliminares

para serem utilizados nos estudos citados.

IX. Registro: fase em que a empresa deve apresentar, além dos documentos exigidos pela

legislação vigente (Licença de funcionamento, Certificado de Boas Práticas de

Fabricação, Autorização de funcionamento, entre outro) e do relatório técnico

incluindo, entre outros, os aspectos farmacocinéticos, farmacodinâmicos e

toxicológicos do fármaco, os resultados obtidos a partir dos estudos realizados. Os

mesmos serão analisados por especialistas e, em caso de parecer favorável, o produto

poderá ser considerado medicamento genérico, com registro publicado no Diário

Oficial da União.

X. Pós-Registro: após a publicação do registro do produto, e conseqüente autorização

para comércio, a empresa deve, entre outros procedimentos, comunicar a distribuição

de, no mínimo 3 lotes, para que a ANVISA a seu critério, faça a apreensão para

análise de controle. Periodicamente, também, deverão ser enviados relatórios à

Agência, relatando a incidência de reações adversas e ineficácia terapêutica, para

garantir o monitoramento da segurança e eficácia do genérico.

Medicamentos genéricos no Brasil.

O programa de medicamentos genéricos, criado no Brasil em 1999 com a promulgação da Lei

9787, se deram três anos após o país voltar a respeitar o direito de patentes, em 1996. Após

apenas quatro anos da criação dessa lei, os genéricos já se encontravam disponíveis em mais de

quatro mil apresentações, abrangendo as principais classes terapêuticas, atendendo a mais de

60% das necessidades de prescrições médicas. Atualmente temos mais de 21 mil apresentações,

sendo possível tratar, com medicamentos genéricos, a maioria das doenças conhecidas.

Do ponto de vista da segurança, os medicamentos genéricos são considerados seguros e eficazes,

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além de ter uns custos econômicos reduzido em relação medicamentos inovadores, os

medicamentos genéricos, ao longo destes anos, trouxeram uma nova realidade para os

consumidores do país, principalmente no que diz respeito à qualidade.

A legislação brasileira de medicamentos genéricos foi estabelecida com base nas legislações

mais avançadas como a dos Estados Unidos (FDA) e a do Canadá (Health Canada), onde os

genéricos estão consolidados e detêm, além de uma parcela significativa do mercado de

medicamentos, a confiança da população e classe médica.

Conforme determina a Lei, no Brasil, os genéricos só podem chegar ao consumidor depois de

passarem por testes de bioequivalência realizados em seres humanos (que garantem que os

genéricos serão absorvidos na mesma concentração e velocidade que os correspondentes

medicamentos de referência ou inovadores) e de equivalência farmacêutica (que garantem que a

composição do produto é idêntica ao do medicamento de referência/inovador que lhe deu

origem).

Todo esse cuidado que cerca o registro dos genéricos e se estende para as etapas de produção e

comercialização destes medicamentos se faz essencial para assegurar sua principal propriedade:

a intercambialidade. Tal propriedade consiste na prerrogativa dos medicamentos genéricos em

substituir os medicamentos de referência/inovadores prescritos. Segundo determina a legislação,

essa troca pode ser recomendada pelo profissional farmacêutico, no momento da venda.

No Brasil, a intercambialidade dos genéricos foi definida pela ANVISA na Resolução 391, de 9

de agosto de 1999(ANEXO V – Medicamentos Genéricos), posteriormente republicada como a

Resolução RDC 135, de 29 de maio de 2003(ANEXO VII – Medicamentos Genéricos). Nestas

resoluções citadas estão descritos os requisitos e critérios técnicos para registro de genéricos,

incluindo os procedimentos referentes à intercambialidade.

Observando todo o rigor da legislação estabelecida pela ANVISA, é possível concluir que o

grande trunfo do programa brasileiro de medicamentos genéricos foi o de instituir no país uma

categoria de medicamentos que alia qualidade a economia.

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Para os protocolos futuros de USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, encontramos nas

observações de Strom, uma lição doutrinária “cada desenho de estudo epidemiológico tem um

papel apropriado no progresso científico”.

Para exemplificar o autor remete à questão: "Os contraceptivos orais causam

tromboembolismo?".

Uma associação foi inicialmente sugerida por relato de casos e séries de casos e então foi

explorada mais detalhadamente por análises de tendência e uma série de estudos caso-controle.

Posteriormente, investiu-se em estudos de coorte de longa duração e larga escala, considerando a

importância dos contraceptivos orais, o número de mulheres que os utilizavam e o fato de que as

usuárias eram predominantemente saudáveis.

Ainda nos estudos acadêmicos de Strom, a decisão de desenvolver um estudo

farmacoepidemiológico pode ser considerada como semelhante à decisão regulatória sobre a

aprovação de um medicamento para comercialização ou a decisão clínica quanto à prescrição de

um medicamento.

Em cada caso a tomada de decisão envolve a ponderação dos custos e riscos da terapia versus

seus benefícios.

Os principais custos são obviamente os destinados ao desenvolvimento do estudo. Dentre os

riscos de desenvolver um estudo farmacoepidemiológico estão à possibilidade de identificar uma

reação adversa associada ao medicamento, quando de fato isto não ocorre, ou prover falsas

garantias quanto à segurança do medicamento. Estes riscos podem ser minimizados pelo

desenho apropriado do estudo, por pesquisadores capacitados e uma interpretação dos resultados

obtidos apropriados e responsáveis. Os benefícios dos estudos farmacoepidemiológicos

envolvem quatro diferentes categorias: regulatória, legal, clínica e comercial. Cada uma será de

importância para diferentes organizações e indivíduos envolvidos na decisão de iniciar um

estudo. De qualquer modo, as melhores evidências disponíveis a partir dos estudos

farmacoepidemiológicos devem geralmente embasar decisões clínicas, regulatórias, comerciais e

legais relacionadas a medicamentos, no momento de decidir.