MÓDULO 30

ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO. PILARES DE UMA NOVA HISTÓRIA EUROPEIA?

Em meio às transformações culturais da passagem da Idade Média para Época Moderna, movimentações

políticas e econômicas tiveram curso, alterando as relações de poder e as concepções produtivas presentes

no feudalismo. Os reis passaram a ter maior influência, absorvendo domínios feudais e constituindo uma

nova realidade político-territorial à qual denominamos Estado moderno ou monarquias nacionais. Ao mesmo

tempo, produções de excedentes comercializáveis, monetarização econômica e intercâmbio ente terras

distintas ditavam o curso de uma economia que se distanciava visivelmente da lógica econômica do

feudalismo.

É fundamental o conhecimento desta mudança político-econômica que marcou a história europeia no início

da Época Moderna.

RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ECONOMIA NA PASSAGEM DA IDADE MÉDIA PARA A

ÉPOCA MODERNA

Tratar da relação entre política e economia na passagem da Idade Média para a Época Moderna é abordar a

transição do feudalismo para o capitalismo. Vários autores, principalmente os marxistas, desenvolveram

estudos sobre este momento da história europeia.

Alguns afirmam que a centralização do poder político nas mãos dos reis foi fundamental para o

desenvolvimento do capitalismo, pois foi a mudança da estrutura jurídico-política, em prol da realeza, que

permitiu a unificação monetária, a organização de exércitos permanentes, a unificação tributária e de pesos e

medidas, fatores estes necessários para o desenvolvimento das forças mercantis capitalistas. Assim, o papel

desempenhado pelos reis foi essencial para a destruição da ordem econômica feudal. O Estado moderno

absolutista representaria, então, esta estrutura jurídico-política que acomodou as forças produtivas,

permitindo a passagem do feudalismo para o capitalismo.

Além disso, outros autores, dando ênfase ao aspecto econômico, afirmam que o comércio foi a base da crise

feudal, pois a economia feudal produzia valores de uso e não valores de troca. Isso significa dizer que a

produção feudal vinculava-se à utilização imediata de bens por sua comunidade. Esta comunidade não estava

preocupada em produzir bens comercializáveis. Porém, nos últimos séculos da Idade Média, o comércio

cresceu, havendo uma alteração significativa no universo produtivo. Assim, o desenvolvimento de relações

de troca (comerciais) abalou o feudalismo que era pautado por relações de subsistência apenas.

Deve-se entender, pelo exposto, que a passagem do feudalismo para o capitalismo implicou não apenas a

perda do caráter autossuficiente do feudo, mas correspondeu a uma mudança importante no estatuto jurídico-

político europeu, que tendeu a uma centralização político-administativa.

O ABSOLUTISMO: DIMENSÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA

O regime absolutista europeu se inscreve no quadro alterações políticas da Época Moderna que favoreceram

a expansão econômica europeia. Contudo, é necessário ter uma visão processual da constituição desta nova

realidade político-territorial chamada Estado moderno e que teve na figura do rei seu elemento originário.

Primeiramente devemos considerar a existência de monarquias medievais que tentavam se fortalecer em

relação às outras esferas de poder (nobreza feudal e Igreja), mas seus reis eram relativamente fracos.

Contudo, o processo de centralização foi iniciado ainda na Idade Média.

O contexto a que se refere este processo correspondeu ao desenvolvimento de uma burguesia, a uma ação

dirigida dos reis, encarando o espírito das cruzadas, e a arranjos no interior da nobreza para garantir a ordem

em uma sociedade que se alterava com o renascimento urbano-comercial da Baixa Idade Média.

No que concerne ao desenvolvimento da burguesia mercantil, devemos considerar que as dificuldade de

realização do comércio em uma Europa dividida em vários domínios territoriais, contribuiu para que este

grupo apoiasse a realeza, na esperança de reduzir a diversidade monetária, tributária e de pesos e medidas,

entre outros aspectos.

É importante considerar que as articulações entre cidades por meio de rotas comerciais e a integração entre

produções agrícolas e abastecimento de populações citadinas delineavam uma nova concepção a respeito da

organização político-territorial que deveria se “desenfeudalizar”. Grandes senhorios e reis se tornavam

figuras fundamentais dentro desta concepção inovadora.

Além do desenvolvimento da burguesia mercantil, é importante associar a tendência à centralização

vislumbrada como meio de resolução de conflitos que se avolumavam na área rural. Os deslocamentos do

campo para a cidade e a insurgência de camponeses que se opunham à servidão dificultavam a ordem feudal.

E este quadro favorecia a ideia de que um poder mais distante dos conflitos locais poderia garantir uma

ordem geral, com o estabelecimento de um poder jurídico-estatal mais isento que pudesse dissipar as tensões

nos domínios feudais. Daí a associação inevitável com a figura do rei.

(DIAGRAMADOR, POR FAVOR, FAÇA UM ESQUEMA COMO O APRESENTADO ACIMA)

Embora os conflitos entre Igreja e rei fossem frequentes, não se pode negar que ajustamentos entre a

instituição monárquica e a religiosa também foram comuns. A própria Igreja, em determinados momentos,

passou a observar a importância das monarquias para a estabilidade europeia e a manutenção da ordem

cristã. Exemplo nítido desta combinação entre Igreja e reis pode ser notado na península Ibérica, em que os

reis católicos atuaram em seus nomes e em nome da Igreja, lutando contra populações islamizadas na região

centro-sul da península. As chamadas Guerras de Reconquista, já estudadas, revelam a relação íntima entre

papado e realeza.

Pelo exposto, percebe-se, em linhas gerais, o deslocamento do poder na Baixa Idade Média, dos senhores

feudais e do papado romano para as monarquias, assinalando as transformações de ordem econômica e

social.

Contudo, o poder absoluto foi formalizado, em termos teóricos, na Época Moderna, com intelectuais que

desenvolveram argumentos em defesa do poder centralizado. Dentre as teorias mais importantes

encontramos autores como Thomas Hobbes, Jacques Bossuet e Jean Bodin. Nicolau Maquiavel é sempre

lembrado, mas seu pensamento transcende a questão do poder real, ganhando uma dimensão tão significativa

que até hoje não se poder pensar em política sem considerar o que Maquiavel escreveu.

TEÓRICOS DO ESTADO MODERNO

Maquiavel, em sua obra O Príncipe, defendeu a separação entre religião e política, considerando a formas de

atuação do governante para que pudesse manter a sua ordem. Para este pensador, o importante em política

não é ser, mas aparentar ser, pois o vulgo acredita na aparência. Dessa forma, a ação política deve ocorrer

levando-se em conta a imagem que o governante cria e suas práticas que não necessariamente correspondem

à imagem produzida.

(Acima encontra-se a estátua de Maquiavel na Uffizi Galeria, em Florença. Este pensador

renascentista teceu considerações sobre o exercício do poder, sobre a manutenção da ordem do

príncipe, em um contexto italiano de agitações várias de grupos armados, os condottieri, e de

mercadores. Suas “lições” de política até hoje são seguidas por governantes no mundo.)

http://www.lpm-blog.com.br/?p=16557

Em Thomas Hobbes encontramos a defesa da natureza intrinsecamente perversa do homem na expressão “o

homem é o lobo do homem”. Hobbes, em Leviatã, acredita que o estado de natureza é o estado de guerra

entre os homens, sendo que a ordem só é possível quando há um acordo onde os homens renunciam ao

direito natural de se governar. Contudo, um destes homens (o rei) não renuncia a este direito o que o faz

manter a ordem de acordo com sua vontade.

(Este foi o desenho de capa da obra O Leviatã, de Thomas Hobbes. Note-se que o corpo do rei é

formado por inúmeras pessoas. A imagem é esclarecedora da proposta de Hobbes de renúncia coletiva

ao direito de autogoverno com a exceção do rei, o que lhe confere amplo poder sobre todos. O frase

que acompanha a imagem diz que “o povo renuncia a tudo em troca do grande dom da segurança”.)

http://historiaporimagem.blogspot.com.br/2011/01/o-monarca-de-o-leviata.html

Já o pensador Jacques Bossuet, bispo francês à época do rei Luís XIV, defende o caráter divino da

monarquia, afirmando que o rei representa Deus na Terra. Sua teoria do direito divina foi exposta na obra A

política inspirada nas Sagradas Escrituras. Bossuet afirma que todo o poder vem de Deus e que os

governantes agem de acordo com a vontade soberana de Deus, como seus representantes na Terra. Isso já

coloca a sua teoria contrária à de Hobbes, pois neste pensador, o poder do rei veio de um acordo entre os

súditos, enquanto que a teoria do direito divino não considera os governados como base da consideração do

poder absoluto do rei.

Por último, Jean Bodin, em sua obra Os seis livros da república, estabelece um paralelo entre família e reino,

entre pai e rei, para concluir que como os filhos devem obediência ao pai, os súditos devem obediência ao

rei, afinal o pai sem age em defesa dos seus filhos, assim como o rei age em defesa de seus súditos.

Estas foram algumas formas de legitimação, no âmbito do discurso, do poder real que confluíram para a

consolidação do Estado moderno em seu regime político absolutista.

Mas não se deve negligenciar que o poder do rei estava em relação estreita com sua capacidade econômica,

com o poder material concentrado em seu Estado. Assim, é necessário um estudo da lógica econômica que

acompanhou o Estado absolutista.

O MERCANTILISMO

Os Estados modernos ou monarquias nacionais contribuíram decisivamente para a expansão ultramarina da

Época Moderna e esta expansão foi fundamental para a realização do poder dos reis. Estes fomentavam a a

atividade comercial como meio de obtenção de recursos monetários, via tributação. Mas o que mais

dinamizava o comércio eram os produtos orientais conseguidos a partir de uma rede de mercadores

intermediários que ficavam com boa parte da riqueza movimentada neste comércio.

Assim, os recursos poderiam ser maiores se houvesse a possibilidade de um contato direto entre mercadores

vinculados a um rei e o Oriente. Para tanto, era necessário o investimento na navegação fora da bacia do

Mediterrâneo, tradicional rota mercantil dominada por mercadores de Gênova, de Veneza e por grupos

islâmicos.

Dessa forma compreende-se que as Grandes Navegações da Época Moderna se inserem não apenas no

quadro do desenvolvimento capitalista, mas no reforço da autoridade real. Neste quadro de exploração

marítimo-comercial é que se desenvolveu a política mercantilista, política econômica do Estado moderno

que pretendia acumular riquezas em suas fronteiras. Quanto maior a quantidade de riquezas maior seria o

poder do rei, do seu Estado.

Naquele momento riqueza era compreendida como ouro e prata, ou seja, havia uma concepção metalista de

riqueza. Como as moedas eram confeccionadas com metal nobre, uma forma de adquiri-lo era por meio do

comércio. Para tanto, o Estado deveria ter um montante de exportações superior às suas importações e a isto

denominamos balança comercial favorável. A questão que se colocava era: como vender mais e comprar

menos?

Para vender mais, um reino deveria ter acesso a áreas do globo com produtos valiosos no mercado europeu e

que, de preferência, fosse o único a ter este acesso. Em outras palavras, o reino deveria exercer um poder

monopolista. Assim, a prática do monopólio foi fundamento lógico da política mercantilista. No quadro de

concorrência entre Estados modernos por áreas de exploração econômica houve, em alguns casos,

transferência de população do reino para estas áreas afastadas e cobiçadas. A isto correspondeu a história de

colonização europeia do continente americano, por exemplo.

Para comprar menos, um reino deveria criar obstáculos à entrada de produtos de outros Estados europeus.

Com este intuito, os reis criavam artifícios alfandegários para encarecer produtos de outros países. Os

direitos reais, consagrados nas tarifas de entrada de produtos, encareciam as mercadorias e inibiam seu

consumo. Dessa forma, os recursos não saíam do Estado, permitindo o desenvolvimento de políticas

afirmativas da autoridade real.

Claro que, se os reis desenvolviam conjuntamente a política mercantilista, acabavam por entrar em rota de

colisão. Boa parte das guerras entre Estados europeus durante a Época Moderna podem ser explicados por

disputas envolvendo espaços a serem explorados. Mesmo com a política de colonização de alguns dos

espaços explorados, houve invasões que pretendiam quebrar o monopólio, conhecido por Pacto Colonial. A

existência de colônias integra a política mercantilista, pois a colônia só podia vender para a metrópole

(Estado moderno) e só podia comprar da mesma. Assim, os comerciantes de um reino pagavam tributos ao

monarca para terem a exclusividade de comércio e ambos ganhavam.

Pode-se concluir, então, que a política mercantilista foi a primeira expressão da exploração capitalista

assentada no Estado moderno. Uma exploração sistemática que promoveu a drenagem de recursos,

contribuindo para o que foi chamado por alguns historiadores de acumulação primitiva de capitais.

(O esquema acima mostra de que forma a política mercantilista foi realizada, trazendo benefícios

concretos ao poder do rei, mas assentado do estabelecimento de privilégios comerciais aos seus súditos

mercadores.)

(DIAGRAMADOR, POR FAVOR, FAÇA ALGO SEMELHANTE AO MODELO APRESENTADO

ACIMA)

LEITURA COMPLEMENTAR Entre a monarquia unitária e centralizada, ou mais exatamente entre o processo de unificação e centralização, e a política mercantilista são claras as relações, pois... a política mercantilista foi um instrumento de unificação ao mesmo tempo, aliás, que pressupunha um certo grau de integração nacional para que se pudesse executar. Na base de ambos esses segmentos, a expansão da economia de mercado em detrimento da economia dominial da Idade Média envolve a consequente emersão das classes burguesas no bojo do terceiro Estado que assim tende a se diferenciar cada vez mais; efetivamente, a subordinação de toda a sociedade ao poder da realeza - essa estranha e aparente projeção do poder para fora da estrutura social, a passagem da suserania para a soberania - representou no conjunto a forma de a burguesia assegurar-se das condições de garantir a sua própria ascensão e criar o quadro institucional do desenvolvimento do capitalismo comercial. Tratava-se, em última instância, de subordinar todos ao rei, e orientar a política da realeza no sentido do progresso burguês, até que, a a partir da Revolução Francesa e pelo século XIX afora, a burguesia se pudesse tornar, como diria Chales Morazé, “conquistadora”e modelar a sociedade à sua imagem, de acordo com seus interesses, segundo seus valores. Estratégia nem sempre explícita no nível da

consciência individual, e sempre inçada de dificuldades sem conta; a história concreta desse processo é sobremaneira tortuosa... (NOVAES, Fernando A. Aproximações. Estudos de história e historiografia. São Paulo, Cosac-Naify, 2005. p. 36) QUESTÕES APRENDER SEMPRE (Fgv) O mercantilismo correspondeu a: a) um conjunto de práticas e idéias econômicas baseadas em princípios protecionistas. b) uma teoria econômica defensora das livres práticas comerciais entre os diversos países. c) um movimento do século XVII que defendia a mercantilização dos escravos africanos. d) uma doutrina econômica defensora da não intervenção do Estado na economia. e) uma política econômica, especificamente ibérica de defesa de seus interesses coloniais.

Resposta: A APLICAÇÃO 1) (Mack) O absolutismo e a política mercantilista eram duas partes de um sistema mais amplo, denominado de Antigo

Regime. O termo foi adotado para designar o sistema cujos elementos básicos eram, além do absolutismo e do

mercantilismo, a sociedade estamental e o sistema colonial.

Assinale a alternativa que expressa, corretamente, uma prática dos Estados Absolutistas.

a) Liberdade religiosa

b) Centralização político-administrativa

c) Enfraquecimento do poder real

d) Abolição total dos privilégios da nobreza

e) Política econômica liberal

Resposta: B O poder centralizado envolveu a estruturação de um aparelho de Estado em que as decisões importantes convergiam para a figura do rei.

2- O Mercantilismo caracterizou-se por ser uma política econômica do Estado moderno em que um conjunto de medidas foi adotado com o intuito de ampliar o poder dos reis. Considere as afirmações abaixo, assinalando V para as verdadeira e F para as falsas. ( )Um dos princípios comuns que orientaram a política mercantilista foi o Metalismo - concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado na quantidade de metais preciosos, por ele acumulados. ( )Todos os produtos que chegavam à colônia ou saíam dela tinham de passar pela Metrópole, concretizando sua sujeição absoluta ao Estado explorador, característica do Protecionismo Alfandegário. ( ) A prática mercantilista compreendia estímulo à importação, restrição à exportação, condicionamento do comércio à agricultura, incentivo à uniformização legislativa e alfandegária do Estado.

( )A forma mais antiga e tradicional do mercantilismo foi o liberalismo, praticado pelos Países Baixos, onde a indústria da pesca e as refinarias de açúcar garantiam a quase totalidade da exportação. RESPOSTA: V; V; F; F.

O mercantilismo preconizava a redução das importações para se obter uma balança comercial

favorável e o liberalismo não integrou suas práticas.

3- MODELO ENEM C3H14

(UNIFESP-adaptado) “O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam

naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição

sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria

conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela

mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária (conforme se mostrou)

das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter

em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao

respeito àquelas leis de natureza”. (Thomas Hobbes (1588-1679). Leviatã. Os

Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.)

“O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que

aparente possuir tais qualidades (...). O príncipe não deve se desviar do bem, mas

deve estar sempre pronto a fazer o mal, se necessário. (Nicolau Maquiavel (1469-

1527). O Príncipe”. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1986.)

Os dois fragmentos ilustram visões diferentes do Estado moderno. É possível afirmar

que

a) ambos defendem o absolutismo, mas Hobbes vê o Estado como uma forma de

proteger os homens de sua própria periculosidade, e Maquiavel se preocupa em

orientar o governante sobre a forma adequada de usar seu poder.

b) Hobbes defende o absolutismo, por tomá-lo como a melhor forma de assegurar a

paz, e Maquiavel o recusa, por não aceitar que um governante deva se comportar

apenas para realizar o bem da sociedade.

c) ambos rejeitam o absolutismo, por considerarem que ele impede o bem público e a

democracia, valores que jamais podem ser sacrificados e que fundamentam a vida em

sociedade.

d) Maquiavel defende o absolutismo, por acreditar que os fins positivos das ações dos

governantes justificam seus meios violentos, e Hobbes o recusa, por acreditar que o

Estado impede os homens de viverem de maneira harmoniosa.

e) ambos defendem o absolutismo, mas Maquiavel acredita que o poder deve se

concentrar nas mãos de uma só pessoa, e Hobbes insiste na necessidade da sociedade

participar diretamente das decisões do soberano. RESPOSTA: A

Tanto o escrito de Hobbes quanto o de Maquiavel se preocupam com a centralização do poder

político como a forma mais adequada para a existência de uma ordem na sociedade. O primeiro

defende o poder real, por considerá-lo a única maneira para o homem sair do estado de guerra, o

estado natural. O segundo tece consideração sobre a atuação do governante, o príncipe, que vai lhe

garantir o poder.

A alternativa (b) está errada, pois Maquiavel não recusa o absolutismo.

A alternativa (c) está errada, pois nenhum dos autores é rejeita o absolutismo.

A alternativa (d) está errada, pois Hobbes não recusa o absolutismo.

A alternativa (e) está errada, pois Hobbes defende o poder soberano que se faz com o rei tomando

as decisões de acordo com sua vontade.

EXTRAS 4-(UNICAMP-adaptada) O grande teórico do absolutismo monárquico, o bispo Jacques Bossuet, afirmou: “Todo

poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem, como ministros de Deus e seus representantes na terra. Resulta de tudo

isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas

de seus atos a ninguém”.

(Citado em Coletânea de Documentos Históricos para o 1º Grau.

São Paulo, SE/CENP, 1978, p.79).

a) Aponte duas características do Absolutismo monárquico.

b) Em que período o regime político descrito no texto esteve em vigor?

5- MODELO ENEM C3H11 (Fuvest-adaptada) “É praticamente impossível treinar todos os súditos de um [Estado] nas artes da guerra

e ao mesmo tempo mantê-los obedientes às leis e aos magistrados.”

(Jean Bodin, teórico do absolutismo, em 1578).

De acordo com a afirmação de Bodin e com os conhecimentos históricos do período, deve-se considerar que a razão

principal de as monarquias europeias recorrerem ao recrutamento de mercenários estrangeiros, em grande escala, devia-

se à necessidade de:

a) conseguir mais soldados provenientes da burguesia, a classe que apoiava o rei.

b) manter os súditos o quanto possível fora das guerras para que respeitassem as leis do rei..

c) manter os súditos preparados para eventos bélicos, seguindo o Estado.

d) fazer dos mercenários estrangeiros seus súditos.

e) exigir a obediência às leis e aos magistrados daqueles contratados no exterior.

TAREFA 6- (PUCCamp) Dentre as instituições políticas do Estado Moderno, aquela que mais o caracteriza é o:

a) absolutismo monárquico, nova forma política assumida cujos fundamentos estavam expressos na SUMA

TEOLÓGICA de Tomás de Aquino.

b) mercantilismo que servia para justificar o enriquecimento da Igreja Católica, mas não traduziam os interesses do

monarca absolutista.

c) absolutismo monárquico que intervinha na vida econômica.

d) liberalismo praticado pelos Príncipes, mas limitado pela tradição e pelo equilíbrio entre as classes sociais.

e) absolutismo monárquico que punha em prática uma política econômica de características não intervencionistas, quase

liberais - a política mercantilista. 7-"O objetivo das colônias é o de fazer o comércio em melhores condições [para as metrópoles] do

que quando é praticado com os povos vizinhos, com os quais todas as vantagens são recíprocas.

Estabeleceu-se que apenas a metrópole poderia negociar na colônia; e isso com grande razão,

porque a finalidade do estabelecimento foi a constituição do comércio, e não a fundação de uma

cidade ou de um novo império ..." MONTESQUIEU. "Do espírito das leis" (1748). São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 387. Considerando-se as informações desse trecho, pergunta-se:

a) Qual a relação da colônia com a política mercantilista?

b) Qual a função da colônia para a metrópole?

8- (Ufv) Mercantilismo é um termo que foi criado pelos economistas alemães da segunda metade

do século XIX para denominar o conjunto de práticas econômicas dos Estados europeus, nos

séculos XVI e XVII. Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO indica uma característica do

mercantilismo. a) Busca de uma balança comercial favorável, ou seja, a superação contábil das importações pelas

exportações. b) Intervencionismo do Estado nas práticas econômicas, através de políticas monopolistas e fiscais

rígidas. c) Crença em que a acumulação de metais preciosos era a principal forma de enriquecimento dos

Estados. d) Aplicação de capitais excedentes em outros países para aumentar a oferta de matérias-primas

necessárias à industrialização. e) Exploração de domínios localizados em outros continentes, com o objetivo de complementar a

economia metropolitana.

9- MODELO ENEM C3H11 12. (Ufrs-ADAPTADA) Leia a seguir um trecho do relatório elaborado pelo embaixador veneziano

Giustiniani no período em que serviu na França. "Seu objetivo era tornar o país inteiro superior a qualquer outro em opulência, abundante em

mercadorias, rico em manufaturas e fecundo em bens de todo tipo, não tendo necessidade de nada e

dispensando todas as coisas dos outros Estados. Em conseqüência, ele nada negligencia a fim de

aclimatar na França as melhores indústrias de cada país e impede por diversas medidas os outros

Estados de introduzir seus produtos no reino [...]. Quanto mais ele se encanta em ver entrar o ouro

dos outros no reino, tanto mais é zeloso e cuidadoso em impedir a sua saída, e, para isso, as ordens

mais severas são dadas por todos os lugares [...]." Citado em BERSTEIN, Serge. "Histoire". Paris: Hatier, 1990. p. 29. Considerando os dados emanados do relatório e a época histórica, a política econômica a que o

texto se refere é a) o Feudalismo. b) o Liberalismo. c) o Escravismo. d) o Livre cambismo. e) o Mercantilismo. REFORÇO 10-(Vunesp-adaptada) Compare os dois textos seguintes e responda.

Em todos os lugares havia calma. Nenhum movimento, nem temor ou aparência de movimento no Reino havia que

pudessem interromper ou se opor aos meus projetos.

(Memórias de Luís XIV para o ano de 1661.)

Para nos mantermos livres, cumpre-nos ficar incessantemente em guarda contra os que governam: a excessiva

tranqüilidade dos povos é sempre o pregoeiro de sua servidão.

(J. P. Marat. As cadeias da escravidão, 1774.)

- A que regime político predominante na Idade Moderna européia os dois textos, de formas diferentes, se referem?

11-UNIFESP) Do ponto de vista sócio-político, o Estado típico, ou dominante, ao longo do Antigo Regime (séculos

XVI a XVIII), na Europa continental, pode ser definido como

a) burguês-despótico.

b) nobiliárquico-constitucional.

c) oligárquico-tirânico.

d) aristocrático-absolutista.

e) patrício-republicano.

12- MODELO ENEM C3H11 VUNESP-ADAPTADA) Quando sucumbe o monarca, a majestade real não morre só, mas, como um vórtice, arrasta

consigo tudo quanto o rodeia

(...) Basta que o rei suspire para que todo o reino gema.(Hamlet, 1603.)

Essas palavras, pronunciadas por Rosencrantz, personagem de um drama teatral de William Shakespeare, aludem

a) ao absolutismo monárquico, regime político predominante nos países europeus da Idade Moderna.

b) à monarquia parlamentarista, na qual os poderes políticos derivam do consentimento popular.

c) ao poder mais simbólico do que verdadeiro do rei, expresso pela máxima “o rei reina, mas não governa”.

d) à oposição dos Estados europeus à ascensão da burguesia e à emergência das revoluções democráticas.

e) ao questionamento da autoridade real, pois seu poder era relativamente reduzido diante da nobreza.

13- MODELO ENEM C3H11 Leia o texto abaixo com atenção. (Mack) Em todos os países, os reis eram então considerados personagens sagradas; pelo menos em certos países, eram

tidos como taumaturgos. Durante muitos séculos, os reis da França e os reis da Inglaterra (para usar uma expressão já

clássica) ‘tocaram as escrófulas’: significando que eles pretendiam, somente com o contato de suas mãos, curar os

doentes afetados por essa moléstia; acreditava-se comumente em sua virtude medical. Durante um período apenas um

pouco menos extenso, os reis da Inglaterra distribuíram a seus súditos, mesmo para além dos limites de seus Estados, os

anéis (os cramprings) que, por terem sido consagrados pelos monarcas, haviam supostamente recebido o poder de dar

saúde aos epilépticos e de amainar as dores musculares.

Marc Bloch - Os reis taumaturgos

O trecho dado, da obra do historiador francês,

a) menciona superstições medievais que sobreviveram em tempos modernos, sem, contudo, possuir nenhum significado

político ou religioso.

b) comprova a ligação da política absolutista europeia com o charlatanismo dos curandeiros medievais

c) faz referência ao caráter sobrenatural que se atribuía ao poder dos reis em algumas monarquias europeias.

d) descreve as práticas mais comuns de exercício da medicina na Idade Moderna.

e) destaca o problema político que representavam os escrofulosos e os epilépticos para as monarquias medievais.

APROFUNDAMENTO 14- Mack-2005) Considere as afirmativas abaixo.

I — O Absolutismo caracterizou-se como um tipo de regime político que, durante a transição do feudalismo para o

capitalismo, preocupava-se com o desenvolvimento econômico, principalmente comercial.

II — A nobreza feudal opôs-se ao regime absolutista, por considerá-lo prejudicial aos seus interesses. Ficou, por isso,

restrita à posse das terras e dos títulos nobiliárquicos.

III — Os monarcas absolutistas apoiavam seu poder supremo em direitos consagrados por meio de uma Constituição

reconhecida pelo Papa.

Assinale:

a) se somente I estiver correta.

b) se somente III estiver correta.

c) se somente I e II estiverem corretas.

d) se somente II e III estiverem corretas.

e) se todas estiverem corretas

15-((UDESC-1996) O século XV, apesar de ser considerado como o século da decadência do Renascimento italiano,

gerou gênios como Rafael Sanzio e Michelângelo nas Artes plásticas.

Na literatura, o grande nome foi Nicolau Maquiavel (1469-1527) que escreveu um texto antológico na história do teatro

ocidental - "A Mandrágora"- com a qual satirizava a sociedade florentina sobre o poder dos Médici. Ele é autor também

de um famosos livro que levou a ser chamado de "Pai da Ciência Política".

a) Como se intitula esse livro e qual o seu conteúdo?

b) Comente a máxima maquiavélica: "Os fins justificam os meios."

16-(UNICAMP-1996) Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus

representantes na terra. Conseqüentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus.

(Jacques Bossuet, POLÍTICAS TIRADA DAS PALAVRAS DA SAGRADA ESCRITURA, 1709)

(...) que seja prefixada à Constituição uma declaração de que todo o poder é originalmente concedido ao povo e,

conseqüentemente, emanou do povo.

(Emenda Constitucional proposta por Madison em 8 de junho de 1789)

a) Explique a concepção de Estado em cada um dos textos.

b) Qual a relação entre indivíduo e Estado em cada um dos textos?

GABARITO 4-RESPOSTA: a) O absolutismo monárquico teve uma justificativa sobrenatural com a teoria do direito divino e foi marcado pela soberania política do rei sobre os seus súditos. b) O absolutismo marcou a história da Época Moderna. 5-RESPOSTA: B A contratação de mercenários para o exército era necessária, pois os reis deveriam deixar os súditos fora das artes da guerra para que os mesmos continuassem obedientes às leis reais e, com isso, respeitassem a ordem do Estado. A alternativa (a) está errada, pois a burguesia integrava o contingente dos súditos que não deveriam ser treinados nas artes da guerra. A alternativa (c) está errada, pois a ideia era tirar os súditos da guerra, para que não pudessem se rebelar contra o Estado absolutista. A alternativa (d) está errada, pois a ideia não era fazer dos mercenários seus súditos, afinal a ordem seria comprometida se isto acontecesse. A alternativa (e) está errada, pois a exigência do respeito às leis e aos magistrados volta-se aos súditos. 6-Resposta: C

O que mais caracteriza o Estado moderno é seu intervencionismo econômico expresso na política mercantilista. 7-RESPOSTA:

a) A colônia é uma área exclusiva de comércio da metrópole e isso se faz com a prática do

monopólio preconizada na política mercantilista.

b) A colônia tem por função complementar a economia metropolitana, fazendo com que riquezas

afluam para o Estado moderno.

8-Resposta: D Os capitais deveria ficar concentrados no Estado moderno e não serem investidos em outros países. Deve-se lembrar que havia uma concorrência entre países para a exploração econômica além-mar. 9-Resposta: E O texto menciona várias características da política econômica do Estado moderno, tais como balança comercial favorável, protecionismo e metalismo. A alternativa (a) está errada, pois o feudalismo foi uma organização medieval da sociedade europeia. A alternativa (b) está errada, pois as práticas mencionadas no texto não são liberais. A alternativa (c) está errada, pois o escravismo não foi mencionado no texto. A alternativa (d) está errada, pois as práticas mencionadas no texto remetem a restrições comerciais, principalmente no que diz respeito às importações. 10-RESPOSTA: Os dois textos remetem ao regime absolutista que vigorou na Europa ao longo da Época Moderna. 11-Resposta: D Embora a burguesia fosse favorecida com a política mercantilista, o poder absoluto garantia uma organização assentada no princípio nobiliárquico, ou seja, nobre.

12-RESPOSTA: A O fragmento da peça de Shakespeare nos informa o poder da realeza, indicando que o regime naquele momento era o absolutista. O texto foi redigido no início do século XVII, época em que o rei exercia o poder soberano. A alternativa (b) está errada, pois na monarquia parlamentarista o rei tem o poder reduzido, o que não se conclui ao ler o fragmento da peça de Shakespeare. A alternativa (c) está errada, pois o rei reinava e governava, conforme o fragmento da peço nos informa. A alternativa (d) está errada, pois a burguesia dependia do rei e não ocorriam revoluções democráticas naquele momento, o rei era soberano sobre seus súditos. A alternativa (e) está errada, pois o poder do rei não era reduzido, conforme o texto nos informa. 13-RESPOSTA: C O texto faz alusão ao caráter sagrado das monarquias europeias por meio da capacidade de seus reis de realizar curas milagrosas, algo que foi usado, na Época Moderna, como justificativa para o exercício do poder dos monarcas de alguns Estados europeus. A alternativa (a) está incorreta, pois as superstições oriundas do medievo tiveram, na Época Moderna, caráter político e religioso. A alternativa (b) está incorreta, pois a crença religiosa popular foi o motor da afirmação do poder do rei. A alternativa (d) está errada, pois a medicina havia evoluído em suas práticas em relação à Idade Média, mas aos reis ainda cabia uma “aura” sagrada para uma cura alternativa a da ciência médica da época. A alternativa (e) está errada, pois os escrofulosos (tuberculosos) e os epilépticos não eram um problema político, mas apenas uma forma dos reis mostrarem sua força sobrenatural. 14-RESPOSTA: C O poder dos reis, em boa medida, foi o resultado do enfraquecimento do poder da Igreja, não havendo Constituição que pudesse limitar o poder real. 15-RESPOSTA:

a) A obra política escrita por Maquiavel se chama O Príncipe. Neste livro, o autor tece considerações acerca da ordem política e sugere comportamentos e ações que devem ser seguidas para garantir o pleno poder do governante.

b) A máxima maquiavélica foi uma interpretação do pensamento de Maquiavel e ela se deve à ideia defendida no livro que diz ser ao príncipe tudo legítimo em nome da sua ordem. Isso significava dizer que todos os meios eram válidos para a manutenção da ordem do Estado. Nesse sentido, Maquiavel é considerado teórico do Estado.

16-RESPOSTA: a) O primeiro texto defende o poder ilimitado do rei, enquanto que o segundo apresenta a

ideia de um limite atrelado aos interesses do povo que consentiu no exercício do poder. b) No primeiro caso o indivíduo é súdito, ou seja, de obedecer à ordem do Estado,

enquanto que, no segundo, ele é cidadão, com direitos e deveres em relação ao Estado.