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GÍ3SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁSETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO

Memorando n° 3.461/16-SETEC/SR/PF/PR

Nosso protocolo 2.998/2016 (Dossiê D16-1528)

Em 19 de setembro de 2016

Ao Senhor

Delegado de Polícia Federal Mareio Adriano Anselmo

SR/PF/PR

Assunto: Encaminhamento de Laudo Pericial - URGENTE OPERAÇÃO LAVA JATO

Referência: Memo 7256/2016-SR/DPF/PR IPL 184/2016

1. Encaminho a Vossa Senhoria o Laudo Pericial n° 2005/16, elaborado em atenção

ao expediente em referência, datado de 28/07/2016.

Atenciosamente,

FÁBIO AUG1

PERITO

Chefe do SEi*EC/SR/PF/PRl

Classe Especial - Matrícula: 11]ves

030710226 fiem. 3461/16

-1 .-.

10

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁSETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO

LAUDO Nü 2005/2016-SETEC/SR/PF/PR

LAUDO DE PERÍCIA CRIMINAL FEDERAL

(CONTÁBIL-FINANCEIRO)

Em 16 de setembro de 2016, no SETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO da

Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, designado pelo Chefe do Setor, Perito

Criminal Federal FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SALVADOR, o Perito Criminal Federal

RICARDO SAMÚ SOBRINHO elaborou o presente Laudo Pericial, no interesse do IPL n.°

0184/2016-4 SR/PF/PR, a fim de atender à solicitação do Delegado de Polícia Federal

MÁRCIO ADRIANO ANSELMO, contida no Memorando n.° 7257/2016 SR/PF/PR, de

28/07/2016, registrado no Sistema de Criminalística sob o n° 3000/16-SETEC/PR, em

01/08/2016, descrevendo com verdade e com todas as circunstâncias tudo quanto possa

interessar à Justiça e respondendo aos quesitos abaixo relacionados.

"Visando instruir os autos do Inquérito Policial n° 0184/2016-4-SR/PF/PR,solicito a Vossa Senhoria que sejam realizados exames económico-financeirosna documentação bancária e fiscal da pessoa de JONAS LEITE SUASSUNAFILHO a fim de responder aos seguintes quesitos:

a) há compatibilidade na movimentação financeira com os rendimentosdeclarados do investigado?

b) há compatibilidade na evolução patrimonial com os rendimentosdeclarados?

c) há evolução patrimonial a descoberto do investigado?

d) o investigado possuía lastro patrimonial para aquisição do imóvel matrícula19.720?

e) o investigado possuía lastro patrimonial para a realização das reformasempreendidas no imóvel, apontadas no laudo pericial n° 1475/2016?0 há correspondência na movimentação financeira do investigado com ospagamentos realizados nas obras?"

I - MATERIAL

Junto ao expediente de solicitação foi apresentada uma mídia ótica "CD-R",

lacrada sob o número 2120804, registrada no Sistema de Criminalística como Material 4269/16

SR/PF/PR, contendo diversos arquivos conforme detalhes a seguir:

0030688922Laudo 2005/16-SETEC/PR

747-A

LAUDO N° 2005/2016-SETEC/SR/PF/PR

102Ía) Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico de n° 5005896-

77.2016.4.04.7000/PR de uma lista de pessoas físicas ejurídicas investigadasno âmbito da "OPERAÇÃO LAVA JATO", datado de 23/02/2016;

b) Cópias de expedientes de solicitação de informações fiscais encaminhados àReceita Federal do Brasil (RFB);

c) Cópias de expedientes de encaminhamento das informações solicitadas;d) Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), Declaração de

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) e Dossiê Integrado dosinvestigados, entregues até março de 2016 e encaminhadas pela RFB;

e) Declaração de Movimentação Financeira (DIMOF), Declaração' sobreOperações Imobiliárias (DOI) e Declaração de Informações sobre AtividadesImobiliárias (DIMOB), dos investigados, encaminhados pela RFB;

f) Informações de Pesquisa e Investigação (IPEI) dos investigadosencaminhados pela RFB;

Em complemento aos materiais encaminhados, foram consultados durante os

exames, arquivos e documentos disponíveis, no âmbito da "OPERAÇÃO LAVA JATO",

relacionados a JONAS LEITE SUASSUNA FILHO (JONAS SUASSUNA), assim como os

Laudos 1474/2016-SETEC/SR/PF/PR e 1475/2016-SETEC/SR/PF/PR onde, respectivamente,

foram realizadas a avaliação da propriedade de matrícula 19.720 e uma estimativa de valores

dispendidos nas benfeitorias e instalações dessa propriedade.

Foram consultados também os dados de movimentação bancária, cujos arquivos

foram gerados conforme Ieiaute previsto pela Carta Circular n° 3454/2010 do Banco Central e

transmitidos pela instituição financeira responsável, em obediência à decisão judicial de

afastamento de sigilo bancário. Após recepcionados pela PF, foram processados e analisados

em equipamentos computacionais dotados de sistema específico (Sistema de Investigação de

Movimentação Bancária - SIMBA - Caso 002 PF 002106-29).

II - OBJETIVO

Os exames têm por finalidade, com base na documentação disponível, verificar

a compatibilidade patrimonial frente aos rendimentos e movimentação financeira do

investigado, levando à instância decisória elementos de prova para subsidiar respostas aos

quesitos transcritos no preâmbulo deste Laudo.

III - EXAMES

Foram realizados os exames preconizados pela Criminalística para os casos em

espécie e consistiram na análise da documentação disponibilizada para exame e tabulação dos

dados disponíveis, com o objetivo de elucidação dos quesitos formulados.

Os exames tiveram como escopo as informações fornecidas pela Receita Federal

do Brasil (RFB) e pelas instituições financeiras, relativas aos anos de 2004 a 2015.

747-A


Os exames se basearam nas informações disponíveis do investigado e das

seguintes pessoas jurídicas com as respectivas participações acionárias do investigado:

JONAS LEITE SUASSUNA FILHO

EDITORA GOL LTDA

GOAL DISCOS LTDA - ME

ZAPT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEGOAL GAMES LTDA - ME

IMOBILIÁRIA ZARPAR LTDA - ME

IMOBILIÁRIA GOL LTDAGOL GREEN PROJ. AMB. E ENERG. LTDA - ME

NIPPO SISTEMA REPR.E LANÇAMENTO LTDA

BANCOBANCA CONSULT. E PROJ. LTDA - ME

GOL MÍDIA PARTICIPAÇÕES LTDAPJA EMPREENDIMENTOS LTDA

GOL MOBILE PROD. E SERV. DE T. DA I. LTDA

98%

99,99%

99%

51%

98,4%

51%

98%

100%

50%

98%

98%

98%

CPF

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

: 465.984.807-87

: 03.782.338/0001-30

: 01.369.187/0001-68

: 31.933.567/0001-44

: 04.086.370/0001-44

: 03.971.002/0001-16

: 11.338.911/0001-40

: 10.767.344/0001-84

: 40.373.318/0001-32

: 07.668.665/0001-17

: 08.884.810/0001-60

: 28.591.329/0001-93

: 09.241.022/0001-18

Durante os exames foram consultadas movimentações financeiras das seguintes

contas bancárias em nome do investigado e das pessoas jurídicas em que ele aparece como

representante legal, conforme relação na Tabela I a seguir:

Tabela 1 - Contas bancárias analisadas

CPF/CNPJ

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

Nome

























Vínculo *

T

T

T

T

T

1

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

R

T

T

T

L

L

Banco

001

001

001

001

001

001

025

025

033

033

033

033

033

033

033

033

033

033

037

208

229

229

237

237

Agência

1572

1898

1898

1898

1898

4416

4

4

2080

2080

3063

3063

3959

3959

3959

3959

3959

4211

11

1

0002

0002

1435

1435

Conta

708585

31000708585

500708584

708585

8800708585

58610

263796

90263796

10000056

610001118

10004494

880004022

10004515

10781489

610026353

610080784

880000541

10574881

3403246

44442

00062084

20062080

729167

729167

Tipo

Corrente

Investimento

Poupança

Corrente

Poupança

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Poupança

Corrente

Investimento

Corrente

Corrente

Poupança

Poupança

Investimento

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

nvestimento

747-A

LAUDO N" 2005/2016-SETEC/SR/PF/PR

CPF/CNPJ

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465-984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

Nome




















JONAS LEFTE SUASSUNA FILHO























IONAS LEITE SUASSUNA FILHO

IONAS LEITE SUASSUNA FILHO

ONAS LEITE SUASSUNA FILHO

ONAS LEITE SUASSUNA FILHO

Vínculo *

L

T

T

T

L

L

L

L

L

L

T

T

T

L

L

T

T

L

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T

R

T

R

R

R

R

R

T

R

R

R

T

T

T

T

T

T

T

T

T

R

R

R

T

R

Banco

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

291

291

291

291

341

341

341

341

341

341

341

341

341

341

341

353

353

356

356

356

356

356

356

356

409

409

409

409

409

Agência

1435

1435

1435

1435

1444

1444

1444

2351

2351

2351

2351

2351

2351

3002

3002

3002

3002

200

200

200

200

532

4076

7499

7499

7499

9242

9242

9242

9242

9242

9242

80

80

63

63

84

728

959

959

959

242

242

242

242

242

Conta

729167

7292]3

729213

729213

273902

273902

273902

29165

29165

29165

29'» II

29211

29211

1184407

1184407

1184415

1184415

2027642

2027731

36461454

36461489

248515

173261

56674

80187

80195

15759

15767

33950

56001

56738

57520

32088140

32511

4729675

5729675

2702963

705291

773285063

8468

9008468

1061140

1066826

2085221

2087524

2131702

Tipo

Poupança

Corrente

Investimento

Poupança

Corrente

Investimento

Poupança

Corrente

Investimento

Poupança

Corrente

Investimento

Poupança

Corrente

Poupança

Corrente

Poupança

Corrente

Corrente

Poupança

Poupança

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Corrente

Poupança

Investimento

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

747-A

LAUDO N° 2005/2016-SETEC/SR/PF/PR102Í

CPF/CNPJ

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

465.984.807-87

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/OOOI-3O

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

O3.782.338/OOOl-3O

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

O3.782.338/OO0I-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

O3.782.338/OOOI-3O

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/OO0I-3O

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

03.782.338/0001-30

O3.782.338/OOOl-3O

Nome





EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDITORA GOL LTDA

EDFTORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

DITORA GOL LTDA

Vínculo *

T

R

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

T

Banco

409

409

745

745

001

001

001

001

025

025

033

033

033

033

037

151

151

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

237

291

318

341

341

341

341

341

341

341

341

341

353

356

356

356

356

356

356

Agência

242

242

65

65

1255

1572

6990

6990

4

4

2080

3063

3063

4252

11

1001

1001

1435

1435

1435

1444

1444

1444

2351

2351

2351

3002

3002

200

4

532

9242

9242

9242

9242

9242

9242

9242

9242

80

63

63

728

1252

1330

1330

Conta

2172995

2173084

65049950

82011869

130206

126616

31000005266

5266

263850

90263850

130000352

130007937

880005047

130003178

3403246

40005269

60005265

729167

729167

729167

273902

273902

273902

29165

29165

29165

1184407

1)84407

2027642

4433950

248515

15759

15759

15767

67016

70226

70531

70721

70762

84552212

6730999

7730999

1717190

4013231

3001007

4001007

Tipo

Corrente

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Investimento

Poupança

Corrente

nvestimento

Poupança

Corrente

nvesti menlo

Poupança

Corrente

Poupança

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

nvestimento

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

nvestimento

Corrente

Corrente

Corrente

nvestimento

747-A


CPF/CNPJ Nome Vínculo * Banco Agência Conta Tipo

03.782.338/OOOl-3< EDITORA GOL LTDA 409 242 1061140 Corrente

03.782.338/0001-30 EDITORA GOL LTDA 409 242 I066826 Corrente

01.369.187/0001-68001 1255 130281

01.369.187/0001-68033 2080 130000462

01.369.187/0001-68033 3063 130002035

01.369.187/0001-68033 3063 8800(10327

01.369.187/0001-68033 3728 13OOO2I43

01.369.187/0001-68 341 7499 56674

01.369.187/0001-68

01.369.187/0001-68GOAL DISCOS LTDA ME

353 80 30708

353 81) 32087977

01.369.187/0001-68356 63 5731000

01.369.187/0001-68356 63 6731000

01.369.187/0001-68 356 63 728172720

01.369.187/0001-68 356 M 703217

01.369.187/0001-68 356 728 3714568

01.369.187/0001-68356 728 8717197

Corrente

Corrente

Corrente

Investimento

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Invesiimento

Poupança

Corrente

Corrente

Corrente

31.933.567/0001-44 033 2080 130000936

31.933.567/0001-44

31.933.567/0001-44ZAPT COMERCIO E SERV. LT- ME

353 80 30812

353 80 32087985

31.933.567/0001-44 356 728 729030465

Corrente

Corrente

Corrente

Poupança

03.971.002/0001-16 341 9242 56001

03.971.002/0001-16 IMOBILIÁRIA ZARPAR LTDA ME 356 728 9717112

03.971.002/0001-16 409 242 2085221

Corrente

Concilie

Corrente

11.338.911/0001-40 033 3959 I3OOI5O62

11.338.911/000MO IMOBILIÁRIA GOL LTDA 341 7499 80195

11.338.911/000MO 356 959 1009571

Corrente

Corrente

Corrente

10.767.344/0001-84

10.767.344/0001-84

GOLGREEN PROJ. AMBIENTAIS E

ENERGÉTICOS LTDA ME

341 9242 57520

409 242 2173084

Corrente

Corrente

08.8X4.810/0001-60 033 3959 130015086

08.884.810/0001-60 341 9242 56738

08.884.810/0001-60 GOL MÍDIA PARTICIPAÇÕES LTD 341 9242 56738

08.884.810/0001-60 356 959 2<X>9567

08.884.810/0001-60 409 242 2131702

Corrente

Corrente

nvestnncnto

Corrente

Corrente

28.591.329/0001-93 033 3063 I3OOO5739

28.591.329/0001-93 PJA EMPREENDIMENTOS LTDA 291 Mi] 5255560

28.591.329/0001-93 356 63 2734747

Corrente

Corrente

Corrente

19.241.022/0001-18 033 3063 130004659

W.241.022/0001-18 033 3063 880002161

09.241.022/0001-18 GOL MOBILE PROD. E SERVIÇOS

DE TECNOL. DA INFORM. LTDA7499 80187

09.241.022/0001-18 356 63 1733140

[J9.24l.022/O00l-I8 356 63 2733140

Corrente

nvestimento

Corrente

Corrente

nvestimento

17.668.665/0001-17

17.668.665/0001-17

BANCOBANCA CONSULTORIA E

PROJETOS LTDA

229 0002 00056874

229 0002 00056874

Corrente

nvestimento

Vínculo: T-Titular, I-Co-titular. 2=Segundo titular, etc, R=Representante, L=Representante Legal. P=Procurador. C*=Outros

747-A


III.l - Análise financeira de JONAS SUASSUNA

Para evidenciar a compatibilidade da movimentação financeira com rendimentos

do investigado, serão demonstrados as origens e destinos identificados dos recursos e as

disponibilidades financeiras (lastro) de JONAS SUASSUNA. Sua fonte principal de recursos é

a distribuição de lucros e dividendos de suas empresas, rendimentos isentos e não tributáveis

declarados por ele à Receita Federal, conforme demonstrado na Tabela 2:

Tabela 2 - Rendimentos Isentos e não tributáveis em reais (centavos descartados)

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Total

Editora

Gol

1.405.709

2.567.313

2.093.156

2.593.278

2.004.468

3.531.449

2.547.481

2.237.361

5.043.577

2.962.010

7.801.166

4.721.683

39.508.651

Goal

Discos

3.023.000

2.312.353

3.809.400

213.950

9.358.703

Isentos

GOL

Mobile

1.794.040

3.880.693

1.227.875

6.902.608

e não tributáveis

PJA

Empreendimentos

191.563

6.599.323

2.606.900

4.495.536

496.398

14.389.720

Imobiliária

Gol

654.871

345.346

1.000.217

Outros

500

107

172.000

2.552

573.569

28.721

415

30

31

2.1 78.994

440.947

3.397.866

Total

1.406.209

2.567313

2.093.263

2.765.278

3.992.623

14.585.034

10.088.848

9.391.011

9.349.405

3.175.991

9.980.160

5.162.630

74.557.765

Os rendimentos isentos demonstrados na tabela acima, coincidem com os

rendimentos pagos declarados pelas respectivas empresas. Os maiores rendimentos vieram da

EDITORA GOL (52%), da PJA EMPREENDIMENTOS (19%) e da GOAL DISCOS (13%).

Algumas inconsistências foram identificadas, a saber:

a) A EDITORA GOL declarou R$ 39.508.650,56 de lucros distribuídos ao sócio

JONA SUASSUNA no período de 2004 a 2015, mesmo valor declarado por ele em DIRPFs.

Entretanto, em sua movimentação financeira analisada no SIMBA, constam RS 20.783.895,98

recebidos daquela empresa, diferença de quase 50%. Na movimentação financeira da empresa

consta um total transferido para ele de R$ 20.110.210,01.

b) Principal fonte de receitas do investigado, a EDITORA GOL apresenta nas

declarações ao fisco de 2013 e 2014, receitas R$ 22,5 milhões superiores às notas fiscais

emitidas naqueles dois anos, conforme relatório IPEI n° PR20160006 da RFB. Esse relatório

também relata incompatibilidade entre a movimentação financeira e a receita declarada, nos

anos de 2011, 2012 e 2014, em valor acumulado de RS 51 milhões superior, sugerindo

investigação dessa empresa.

747-A

LAUDO N° 2005/2016-SETEC/SR/PF/PR 1027

c) A PJA Empreendimentos apresenta entre 2008 e 2011 como única fonte de

receita por serviços prestados, o BANCO CRUZEIRO DO SUL (R$ 19.100.000,00) e no ano

de 2012, o escritório de advocacia HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS

ASSOCIADOS, (RS 856.000,00), sem declarar nenhum funcionário ou contribuinte individual

em GFIP no período, o que sugere uma investigação dessa empresa.

d) A GOAL DISCOS tem como única fonte pagadora registrada em DIRF, a

TNL PCS SA, empresa incorporada em 2014 pela OI Móvel SA.

e) A GOAL DISCOS declara como distribuição de lucros ao sócio JONAS

SUASSUNA, no período analisado, um total de R$ 9.358.702,56, enquanto que a

movimentação financeira da empresa mostra R$ 15.595.035,83 transferidos para ele, diferença

de R$6.236.333,27 a maior.

Entre 2004 e 2015 os principais credores apurados no exame da movimentação

financeira de quatro das empresas de JONAS SUASSUNA, estão demonstrados na Tabela 3:

Tabela 3 - Principais fontes de receitas das t

Razão Social

CNPJ/CPF

Movile Internei Móvel SA

08.654.191/0001-17

TNL PCS SA

04,164.616/0001-59

TELEMAR NORTE LESTE SA

33.000.118/0001-79

TELEMAR INTERNET LTDA

03.986.348/0001-98

CONTAX SA

02.757.614/0001-48

Banco Cruzeiro do Sul SA

62-136.254/0001-99

Secretaria de Estado da Fazenda RJ

42.498.675/0001-52

PCRJ

42.498.733/0001-48

Secretaria da Fazenda

46.377.222/0003-90

GDF Salário Educação

00.394.684/0001-53

Editora Globo SA

00.396.253/0001-26

GEPE SEFAZ

10-572.014/0001-33

HALBOUTI & KERR PINHEIRO

39.073.341/0001-22


465.984.807-87

GOAL DISCOS

01.369.187/0001*68

GOL MOBILE

09.241.022/0001-18

EDITORA GOL

03.782.338/OOOI-30

TOTAL

EDITORA

GOL

40.093.378,64

0

0

0

0

0

14.424.512,76

12.497.765,20

7.038.848,42

5.3I3.6IO.78

4.268.080,66

4.175.785,00

0

2.603.280.00

1.068.655,12

1.050.000,00

0

92.533.916,58

impresas de JONAS LEITE SUASSUNA FI1

PJA

EMPREEND.

0

0

0

0

0

19.100.000,00

0

0

0

0

0

0

856.000,00

171.661,00

0

860.000,00

50.000,00

21.037.661,00

GOAL

DISCOS

0

27.253.400,00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.040.250,00

0

210.000,00

977.425.00

29.481.075,00

GOL

MOBILE

0

25.213.405,69

5.557.109.66

3.003.200,00

5.357.464,79

0

0

0

0

0

0

0

0

1.845.000,00

4.690.000,00

0

16.143.628,36

61.809.808,50

.HO

TOTAL

40.093.378,64

52.466.805,69

5.557.109,66

3.003.200,00

5.357.464,79

19.100.000,00

14.424.512,76

12.497.765,20

7.038.848,42

5313.610,78

4.268.080,66

4.175.785,00

856.000,00

5.660.191,00

5.758.655,12

2.120.000,00

17.171.053,36

204.862.461,08


A Tabela 4 demonstra o cálculo das disponibilidades financeiras (Lastra

Financeiro Disponível) de JONAS SUASSUNA, obtido a partir dos rendimentos declarados,

subtraídos dos abatimentos retidos (previdência oficial e IRRF), dos pagamentos e doações

declarados e dos gastos com cartão de crédito (Decred/Dossiê Integrado da RFB):

Tabela

Ano

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Total

4 - Cálculo do Lastro Financeiro Disponível de

Rendimentos

tributáveis

7.610

5.760

10.247

5.760

5.760

6.240

6.859

7.499

8.665

8.755

98.755

99.456

271.366

isentos

1.406.209

2.567.313

2.093.264

2.765.278

3.992.623

14.585.034

10.088.848

9.391.01 í

9.349.405

3.175.991

9.980.160

5.162.630

74.557.766

c/ tributação

exclusiva

551

5.913

16.103

14.387

894.929

311.003

2.925.010

218.506

281.093

268.561

95.927

173.364

5.205.347

JONAS SUASSUNA (centavos <

Despesas

Previd.

oficial

837

634

1.127

634

634

686

755

825

953

963

963

! 040

10.051

IRRF

36

0

673

0

4.027

0

424.302

0

0

0

20.619

21.273

470.930

Pagamento

c doações

0

0

0

300.000

0

113.180

350.720

487.024

1.571.331

148.664

0

1.081.406

4.052.325

C/ créd

(Decred)

nd

nd

nd

24.596

418 109

870.593

348.275

593.798

373.546

427.483

537.121

nd

3.593.521

iescartados)

Lastro

Financeiro

Disponível

1.413.497

2.578.352

2.117.814

2.460.195

4.470.542

13.917.818

11.896.665

8.535369

7.693333

2.876.197

9.616.139

6.539.169

74.115.090

A Tabela 5 demonstra a relação entre os rendimentos e a movimentação

financeira do investigado, expurgada dos investimentos, financiamentos, estornos e valores

movimentados entre contas de mesma titularidade:

Tabela 5 -

ANO

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Relação entre Rendimento e Movimentação Financeira (em reais, centavos descartados)

Movimentação

Financeira Líquida *l

667.125

1.310.043

632.538

3.109.845

8.581.393

16.656.957

12.879.421

12.339.544

8.420.794

5.725.421

7.259.697

3.369.742

Rendimentos Declarados

(tributáveis/isentos/exclusiva)

1.414.370

2.578.986

2.119.614

2.785.425

4.893.312

14.902.277

13.020.717

9.617.016

9.639.163

3.453.307

10.174.842

5.435.450

Movimentação Financeira Líquida

/Rendimentos

0,47

0.51

0,30

1,12

1,75

1,12

1,34

1,28

0,87

1,66

0.71

0,62

*l - Movimentação financeira obtida pelo Simba (expurgada de investimentos, empréstimos, estornos e movimentos de mesma titularidade)

Conforme demonstrado na tabela acima a movimentação financeira apurada em

2008, 2009, 2010, 2011 e 2013 apresentam valores que superam seus rendimentos.

747-A


1023III.2 - Análise Patrimonial de JONAS SUASSUNA

O investigado teve uma Evolução Patrimonial de 11,5 vezes seu patrimônio

inicial no período analisado (2004/2015). A Variação Patrimonial Líquida, calculada pela

diferença entre bens finais menos bens iniciais declarados em cada ano, subtraído do saldo da

variação das dívidas declaradas naquele ano, estão demonstradas na Tabela 6:

Tabela 6 - Evolução Patrimonial de JONAS SUASSUNA em reais (centavos descartados)

Ano

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Bens iniciais

2.854.599

3.963.038

3.784.327

3.658.561

4.878.560

6.688.140

22.131.798

20.700.823

23.251.587

27.366.743

25.862.869

31.691.318

Bens Finais

3.963.038

3.784.327

3.658.561

4.878.560

6.688.140

22.131.798

20.700.823

23.251.587

27.366.743

25.862.869

31.691.318

32.925.448

Dívidas iniciais

202.503

6.161

(1

0

0

0

7.083.407

0

t)

0

(i

0

Dívidas finais

6.161

0

0

0

0

7.083.407

0

0

0

0

0

0

Variação Patrimonial

líquida

1.304.781

172.550

- 125.766

1.219.999

1.809.580

8.360.251

5.652.432

2.550.764

4.115.156

- 1.503.874

5.828.449

1.234.130

A diferença apurada entre o Lastro Financeiro Disponível (Tabela 4) e a

Variação Patrimonial Líquida (Tabela 6), estão demonstradas na Tabela 7:

I ahela 7

Ano

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

- Diferença entre Lastro Financeiro e Variação Patrimonial (em reais, centavos descartados)

Lastro Financeiro Disponível

(Tabela 4)

1.41 v4<)7

2.578.352

2.117.814

2.460.195

4.470.542

13.917.818

11.896.665

8.535.369

7.693.333

2.876.197

9.616.139

6.539.169

Variação Patrimonial líquida

(Tabela 6)

1.304.781

172.550

- 125.766

1.219.999

1.809.580

8.360.251

5.652.432

2.550.764

4.115.156

- 1.503 874

5.828.449

1.234.130

Diferença

108.716

2.405.802

2.243.580

1.240.196

2.660.962

5.557.567

6.244.233

5.984.605

3.578.177

4J80.071

3.787.690

5.305.039

Com base nas informações prestadas ao fisco federai e demais dados analisados

durante os exames, foi constatado que a evolução patrimonial de JONAS SUASSUNA é

formalmente compatível com seus rendimentos no período analisado.

10

747-A


III.3 - Outras Considerações

Considerando que o Lastro Financeiro foi expurgado dos pagamentos,

abatimentos e despesas declaradas, bem como dos gastos com cartões de crédito e a variação

patrimonial considera todas as aquisições e empréstimos declarados, as diferenças apontadas

na Tabela 7 chamam atenção pelo seu elevado valor, em especial no período de 2009 a 2015.

Esses valores, sem destinação identificada, teriam sido consumidos em outras despesas

correntes do investigado. Esses valores, uma média de R$ 5 milhões anuais, eqüivalem a mais

de R$ 400 mil mensais, um padrão elevado de despesas não declaradas, sugerindo a

possibilidade de ter havido destinações não declaradas ao fisco.

Uma das empresas do investigado, BANCOBANCA CONSULTORIA E

PROJETOS LTDA - ME, em sociedade com LUÍS FELIPPE ÍNDIO DA COSTA e LUÍS

OCTAVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA, teve como única fonte de receita

declarada em suas DIPJs, o BANCO CRUZEIRO DO SUL (BCSUL), o qual sofreu intervenção

do Banco Central em 2012 e teve sua falência decretada em 11/08/2015.

Chama a atenção o fato de que os dois sócios do investigado no BANCOBANCA

serem controladores do BCSUL e o mesmo ser a única fonte de receitas da empresa.

Um dos motivos da decretação de falência do BCSUL foi a concessão de créditos

fictícios a uma grande quantidade de pessoas através do chamado crédito consignado. Chama

atenção o fato de esse ser o principal serviço oferecido pelo BANCOBANCA ao BCSUL,

através de captação de clientes em bancas de jornais. Os cadastros fornecidos pelo

BANCOBANCA podem ter sido utilizados para o cometimento das concessões fictícias de

crédito que culminou na falência daquele banco.

Outro crime investigado na falência do BCSUL é a manipulação artificial do

preço de suas ações. Consta na DIRPF de 2010 do investigado, uma operação de venda de ações

do BCSUL, adquiridas nos dois anos anteriores, com ganho de capital de R$ 2.828.681,90 (54%

de lucro sobre o custo de aquisição). Tal operação resulta suspeita pelo fato de o investigado

ter relação de sociedade com os gestores daquele banco, ter duas de suas empresas com receitas

oriundas exclusivamente daquele banco e ter encerrado suas aplicações e retirado todos os

valores daquele banco pouco tempo antes da intervenção do Banco Central.

O BCSUL consta como principal cliente de outra empresa do investigado, tendo

pago R$ 19,1 milhões a PJA Empreendimentos entre 2008 e 2011.

O apartamento 231 da Avenida Juriti, 73, adquirido pelo investigado em 2009,

será analisado em outro Laudo específico, portanto não será feito nenhuma análise aqui.

1030

1 1

747-A


III.4 - Aquisição do Sítio Santa Denise - imóvel matrícula 19.720 -*- J w

No ano de 2010, JONAS SUASSUNA adquiriu uma área rural denominada

"Sítio Santa Denise", registrado sob matrícula n° 19.720, pago à vista em 29/10/2010 para

ADALTON EMÍLIO SANTARELLI, CPF 766.285.078-15. Essas informações coincidem com

o informado em sua DIRPF, na análise da DOI da RFB e na movimentação financeira

analisadas.

A venda desse imóvel foi realizada em conjunto com a venda de outra

propriedade do mesmo vendedor, na mesma data, para FERNANDO BITTAR, por valores

divergentes em relação aos valores de avaliação.

As propriedades foram avaliadas no Laudo 1474/2016-SETEC/SR/PF/PR e

vendidas conforme valores abaixo demonstrados:

Sítio Santa Bárbara, matrícula 55.422

Sítio Santa Denise, matrícula 19.720

valor de venda:

avaliação:

diferença

valor de venda:

avaliação:

diferença

R$ 500.000,00

R$ 1.155.000.00

R$ 655.000,00 a menor

RS 1.000.000,00

R$ 345.000,00

RS 655.000,00 a maior

Após a compra, foram realizadas benfeitorias nos dois imóveis, sendo que as

realizadas especificamente no Sítio Santa Denise foram avaliadas em R$ 215.332,23, conforme

demonstrado no Laudo 1475/2016-SETEC/SR/PF/PR. Consta desse Laudo a realização de

benfeitorias comuns aos dois imóveis, como instalação de circuito de segurança e alarme, no

valor de RS 20.154,46.

Nenhuma dessas benfeitorias consta das declarações de bens do investigado,

assim como não foram identificados em sua movimentação bancária, nenhum pagamento

compatível com referidas benfeitorias.

IV - RESPOSTAS AOS QUESITOS

Quesito a: há compatibilidade na movimentação financeira com os rendimentos

declarados do investigado?

Conforme demonstrado na Tabela 5 da seção III. 1 dos exames, a movimentação

financeira do investigado supera os rendimentos declarados nos anos de 2008,2009, 2010, 2011

e 2013, em especial nos anos de 2008 com 1,75 vezes os rendimentos, 2010 com 1,34 vezes e

2013, com 1,66 vezes os rendimentos.

Os valores de rendimentos declarados não eqüivalem com os da movimentação

financeira analisada.

12

747-A


103 ■Quesito b: há compatibilidade na evolução patrimonial com os rendimentos7 ** "

declarados?

Com base nas informações prestadas ao fisco federal e demais dados analisados

durante os exames, foi constatado que a evolução patrimonial de JONAS SUASSUNA é

formalmente compatível com seus rendimentos declarados no período analisado, entretanto

chama a atenção o excedente de rendimentos no período de 2009 a 2015. Conforme Tabela 7

da seção III.2 dos exames, os valores, sem destinação identificada, montam uma média de R$

5 milhões anuais, eqüivalem a mais de R$ 400 mil mensais, um padrão elevado de despesas não

declaradas, sugerindo a possibilidade de ter havido destinações não declaradas ao fisco.

Quesito c: há evolução patrimonial a descoberto do investigado?

Não foi constatada evolução patrimonial a descoberto no período analisado.

Quesito d: o investigado possuía lastro patrimonial para aquisição do imóvel

matrícula 19.720?

Sim, os rendimentos declarados pelo investigado apresentam lastro financeiro

para aquisição do imóvel da referida matrícula.

Quesito e: o investigado possuía lastro patrimonial para a realização das

reformas empreendidas no imóvel, apontadas no laudo pericial n° 1475/2016?

Sim o investigado apresenta lastro financeiro para custear os valores das

reformas, apurados e avaliados no Laudo 1475/2016-SETEC/SR/PF/PR.

Quesito f: há correspondência na movimentação financeira do investigado com

os pagamentos realizados nas obras?"

Não foram encontrados, na movimentação bancária do investigado, valores

compatíveis com os identificados e/ou estimados para as obras realizadas no Sítio Santa Denise,

matrícula 19.720, apontadas e avaliadas no Laudo supracitado.

Nada mais havendo a lavrar o Perito Criminal Federal encerra e assina o presente

laudo, elaborado em treze páginas, em envelope lacrado sob o n° 3109578.

RICARDO SAMU SOBRINHO

PERITO CRIMINAL FEDERAL

13

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