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MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA
ENSINO
ICA 37-139
CURRÍCULO MÍNIMO DO CURSO DE MEDICINA AEROESPACIAL
(CEMAE)
2016
MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ENSINO
ICA 37-139
CURRÍCULO MÍNIMO DO CURSO DE MEDICINA AEROESPACIAL
(CEMAE)
2016
MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
PORTARIA DEPENS Nº 512/DE-1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova a reedição do “Currículo Mínimo do Curso de Medicina Aeroespacial (CEMAE)” ICA 37-139.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso III, do Regulamento do Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovado pela Portaria Nº 297/GC3, de 5 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 37-139 “Currículo Mínimo do Curso de Medicina Aeroespacial (CEMAE)”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria DEPENS nº 064/DE-1, de 14 de fevereiro de 1996.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO Diretor-Geral do DEPENS
(Publicada no BCA n° 004, de 7 de janeiro de 2016)
ICA 37-139/2016
SUMÁRIO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .................................................................................. 7
1.1. FINALIDADE ..................................................................................................................... 7 1.2. ÂMBITO ............................................................................................................................. 7
2. CONCEPÇÃO ESTRUTURAL DO CURSO ................................................................. 8
3. PADRÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICO E PERFIL DO ALUNO ................... 10
3.1. PADRÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICO ................................................................. 10 3.2. PERFIL DO ALUNO ........................................................................................................ 10
4. FINALIDADE, OBJETIVOS GERAIS E DURAÇÃO DO CURSO ......................... 11
4.1. FINALIDADE DO CURSO .............................................................................................. 11 4.2. OBJETIVOS GERAIS DO CURSO ................................................................................. 11 4.3. DURAÇÃO DO CURSO .................................................................................................. 11
5. QUADRO GERAL DO CURSO .................................................................................... 12
5.1. DESDOBRAMENTO DO QUADRO GERAL DO CURSO ........................................... 13
6. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO ....................................................................... 23
7. DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................ 24
8. DISPOSIÇÕES FINAIS .................................................................................................. 25
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 26
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1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. FINALIDADE
Esta instrução tem por finalidade estabelecer o Currículo Mínimo do Curso de Medicina Aeroespacial (CEMAE).
1.2. ÂMBITO
Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR) e Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE).
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2. CONCEPÇÃO ESTRUTURAL DO CURSO
O Curso de Medicina Aeroespacial (CEMAE) foi criado com o objetivo de fornecer sólidos conhecimentos em Medicina Aeroespacial aos Oficiais Médicos que ingressam no COMAER após conclusão do Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica, bem como para os Oficiais Médicos das demais Forças Armadas, Forças Auxiliares e Forças Armadas das Nações Amigas interessados nesta formação.
Na área das Aplicações da Medicina Aeroespacial, o curso abrange seis disciplinas, assim discriminadas.
a) Fisiologia Aeroespacial: aborda os fundamentos do Treinamento Fisiológico para Habilitação Laborativa no Ambiente Aéreo, procedimentos operacionais e as técnicas de funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados no treinamento fisiológico.
b) Saúde Ocupacional em Aviação: aborda os fundamentos do Treinamento Fisiológico para Habilitação Laborativa no Ambiente Aéreo, procedimentos operacionais e as técnicas de funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados no treinamento fisiológico.
c) Saúde Operacional: aborda a logística da Saúde e da Intendência Operacional, além de tratar dos condicionantes fisiopatológicos para o transporte aéreo de pacientes. Nessa disciplina, também são abordados o apoio médico-sanitário às emergências nacionais, tais como: catástrofes naturais, defesa QBRN (Química, Biológica, Radiológica e Nuclear), alertas epidemiológicos e/ou hipóteses de emprego.
d) Transporte Aeromédico: aborda os assuntos relativos à realização de missões de Evacuação Aeromédica, observando os princípios de segurança de voo e detectando as possíveis alterações fisiológicas a que os pacientes estão expostos no ambiente aeroespacial.
e) Medicina Preventiva Operacional: aborda os Fundamentos Médico-Sanitários relacionados à Atividade Aérea, aprofunda os conhecimentos dos princípios profiláticos da medicina, bem como dos programas de educação sanitária, sempre abordando a realidade das atividades aéreas.
f) Clínicas Aeromédicas: aborda os procedimentos utilizados nas atividades médico-periciais que habilitam o profissional a executar o trabalho no ambiente aéreo, bem como explicita o trabalho das Juntas Especiais de Saúde. Aborda também as patologias mais frequentes relacionadas à atividade aérea, em diversas áreas fisiopatológicas, explicando, em cada caso, as medidas profiláticas para defender o organismo humano dessas agressões, bem como analisa as razões pelas quais algumas patologias são consideradas incompatíveis com a atividade aérea de maneira temporária ou definitiva.
O CEMAE possibilitará aos seus alunos uma sólida formação contribuindo para que todos estejam em condições de exercer suas funções administrativas e operacionais nas Unidades Aéreas e nas Organizações de Saúde do COMAER.
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Por tratar-se de um curso sobre aplicação da prática médica em um ambiente diferente daquele conhecido pelos médicos tradicionais, será dada ênfase especial à parte prática do curso.
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3. PADRÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICO E PERFIL DO ALUNO
3.1. PADRÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICO
a) distinguir os efeitos fisiopatológicos causados no organismo humano pela atividade aérea;
b) empregar medidas profiláticas para defender o organismo humano das agressões causadas pela atividade aeroespacial;
c) utilizar os meios ergonômicos recomendáveis para a atividade aeroespacial; d) empregar o treinamento fisiológico na adaptação do homem à atividade
aérea; e e) assessorar na investigação de acidentes aeronáuticos.
3.2. PERFIL DO ALUNO
a) ser Oficial do Quadro de Oficiais Médicos da ativa, do Quadro de Oficiais Médicos Convocados da Aeronáutica e Oficiais Médicos das demais Forças Armadas, Forças Auxiliares ou de Forças Armadas de Nações Amigas; e
b) ser Oficial da área da saúde, no posto de Primeiro-Tenente Médico, recém-formado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR).
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4. FINALIDADE, OBJETIVOS GERAIS E DURAÇÃO DO CURSO
4.1. FINALIDADE DO CURSO
Especializar Oficiais Médicos do COMAER, das demais Forças Armadas e Auxiliares e das Forças Armadas de Nações Amigas, em Medicina Aeroespacial, capacitando-os para o desempenho de funções administrativas e operacionais em unidades aéreas e organizações de saúde do Comando da Aeronáutica.
4.2. OBJETIVOS GERAIS DO CURSO
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os habilitem a:
a) explicar os aspectos fisiopatológicos e clínicos decorrentes da atividade aeroespacial;
b) atuar preventivamente face às patologias decorrentes da atividade aeroespacial; e
c) atuar como membro de diferentes juntas de saúde do Comando da Aeronáutica.
4.3. DURAÇÃO DO CURSO
O Curso de Medicina Aeroespacial (CEMAE) tem duração de 40 (quarenta) dias letivos, com carga horária real de 225 (duzentos e vinte e cinco) tempos e carga horária total de 273 (duzentos e setenta e três tempos) tempos.
A diferença entre a carga horária total e a carga horária real será utilizada nas seguintes atividades:
a) administrativas;
b) complementação da instrução; e
c) flexibilidade da programação.
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5. QUADRO GERAL DO CURSO
CAMPO ÁREA DISCIPLINA CH
INSTRUÇÃOCH
AVALIAÇÃO CH
TOTAL
TÉ
CN
ICO
-ES
PE
CIA
LIZ
AD
O
CIÊNCIAS DA
SAÚDE
FISIOLOGIA AEROESPACIAL
69 09 78
SAÚDE OCUPACIONAL EM AVIAÇÃO
41 02 43
SAÚDE OPERACIONAL
11 00 11
TRANSPORTE AEROMÉDICO
34 02 36
MEDICINA PREVENTIVA
OPERACIONAL 11 00 11
CLÍNICAS AEROMÉDICAS
39 07 46
CARGA HORÁRIA REAL 205 20 225
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 27 00 27
FLEXIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO 21 00 21
CARGA HORÁRIA TOTAL 253 20 273
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5.1. DESDOBRAMENTO DO QUADRO GERAL DO CURSO
CAMPO: TÉCNICO-ESPECIALIZADO ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE
DISCIPLINA: FISIOLOGIA AEROESPACIAL (FAER)
CH PARA INSTRUÇÃO: 69 CH PARA AVAL: 09 CARGA HORÁRIA TOTAL: 78
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) descrever os fundamentos da atividade aérea (Cp); b) identificar as alterações fisiológicas decorrentes da atividade aérea e espacial (Cp);
c) identificar peculiaridades das aeronaves (Cn);
d) identificar a importância da Medicina Aeroespacial (Va); e
e) revisar aspectos da fisiologia humana para compreensão das alterações do corpo humano em voo (Cp).
EMENTA:
1) Introdução ao Estudo da Medicina Aeroespacial: História da Medicina Aeroespacial; A Medicina Aeroespacial na FAB; A Exploração Espacial. 2) Aeronáutica Básica: Conceitos Básicos da Atividade Aérea; Geometria do Avião; Comandos de Voo; Forças Aerodinâmicas; Sistemas de Oxigênio em Aeronaves; Pressurização de Cabine; Fundamentos de Navegação Aérea; Aeronaves Militares Brasileiras; o Helicóptero; 3) Efeitos Fisiológicos da Altitude: A Atmosfera; Fisiologia Respiratória; Leis dos Gases; Hipóxia; Aerodilatação; Doença da Descompressão(DD); Fisiologia Espacial; Discussão de Artigos Científicos sobre os Efeitos Fisiológicos da Altitude. 4) Efeitos das Acelerações em Voo: Acelerações Transitórias; Acelerações Sustentadas; Aerocinetose; Desorientação Espacial; Ilusões de Voo. 5) Efeitos Visuais do Voo: Visão em Aviação; Óculos de Visão Noturna-NVG (Night Vision Goggle); 6) Estágio de Adaptação Fisiológica: Voo em Câmara Hipobárica (CH); Voo de Descompressão Rápida; Ejeção Simulada; Prática no Desorientador Espacial Gyrostim; Visão Noturna.
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CAMPO: TÉCNICO-ESPECIALIZADO ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE
DISCIPLINA: SAÚDE OCUPACIONAL EM AVIAÇÃO (SOAV)
CH PARA INSTRUÇÃO: 41 CH PARA AVAL: 02 CARGA HORÁRIA TOTAL: 43
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) descrever os riscos ocupacionais em ambiente de aviação (Cp);
b) identificar os fundamentos da segurança de 14ôo (Cp); e
c) identificar as atividades do Médico de Esquadrão de Aviação da FAB (Cp).
EMENTA:
1) Riscos Ocupacionais em Aviação: Riscos Ambientais em Aviação; Ergonomia; Ruídos em Aviação; Vibrações em Aviação; Radiações em Voo; Dessincronose; Toxicologia em Aviação; Estresse Térmico; Fadiga de Voo; Aviação Agrícola; Aviação de Asas Rotativas; Aviação Naval; Discussão de Artigos Científicos; Manutenção de Aeronaves; Controle de Tráfego Aéreo. 2) Segurança de Voo: Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico-SIPAER; O Fator Humano; Investigação do Acidente Aeronáutico; Aspecto Psicológico; CRM (Crew Resource Management); Aspecto Médico; Toxicologia no Acidente Aeronáutico. 3) Medicina de Esquadrão: A Unidade Aérea; Atividades do Médico de Esquadrão.
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CAMPO: TÉCNICO-ESPECIALIZADO ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE
DISCIPLINA: SAÚDE OPERACIONAL (SAOP)
CH PARA INSTRUÇÃO: 11 CH PARA AVAL: 00 CARGA HORÁRIA TOTAL: 11
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) identificar as atividades de Logística de Saúde Operacional da FAB (Cp);
b) descrever as atividades de busca e resgate no âmbito da FAB (Cp);
c) identificar os princípios da doutrina de defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DQBRN) (Cp);
d) explicar a sistemática de atendimento a múltiplas vitimas (Cp); e
e) identificar a legislação e os princípios para o transporte aéreo de pacientes (Cp).
EMENTA:
1) Logística de Saúde Operacional: Logística de Saúde Operacional; Intendência Operacional. 2) Atividades de Saúde Operacional: Atendimento a Desastres; Defesa (Química, Biológica, Radiológica e Nuclear); Busca e Resgate; UTI Aérea da FAB.
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CAMPO: TÉCNICO-ESPECIALIZADO ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE
DISCIPLINA: TRANSPORTE AEROMÉDICO (TAER)
CH PARA INSTRUÇÃO: 34 CH PARA AVAL: 02 CARGA HORÁRIA TOTAL: 36
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) discorrer sobre a missão de Busca e Resgate na FAB (Cp);
b) identificar os fundamentos da Defesa QBRN (Cp);
c) observar a importância da preparação e coordenação para atendimentos a desastres (Cp);
d) citar a legislação e os princípios da evacuação aeromédica no âmbito da FAB (Cp);
e) identificar a Doutrina de Evacuação Aeromédica no âmbito da FAB (Cp);
f) identificar as atividades da UTI aérea da FAB (Cn); e
g) valorizar a importância da Evacuação Aeromédica no âmbito da FAB (Va).
EMENTA:
1) Introdução ao Transporte Aeromédico: História e apresentação do EVAM; Doutrina do EVAM; Tipos de EVAM (CASEVAC/MEDEVAC); Estresse de Voo; Segurança de Voo; Categorização e Contraindicação; Acionamento e Legislação; Universal Time Coordination (UTC); Fases de Voo X Atribuições; Princípios DQBRN. 2) Oficinas de Transporte Aeromédico: Oficina de Fixação de Equipamentos; Procedimentos de Emergência da EVAM; Plano de Cuidados; Plano de Embarque; Planejamento da EVAM; Exercicios de EVAM; Simulado da EVAM.
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CAMPO: TÉCNICO-ESPECIALIZADO ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE
DISCIPLINA: MEDICINA PREVENTIVA OPERACIONAL (MPRO)
CH PARA INSTRUÇÃO: 11 CH PARA AVAL: 00 CARGA HORÁRIA TOTAL: 11
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) descrever os cuidados com o saneamento do ambiente operacional e medidas para o controle de vetores e zoonoses (Cp); e
b) relacionar os principais fundamentos da Epidemiologia com a atividade operacional (Cp).
EMENTA:
1) Higiene Operacional: Saneamento do Meio; Controle de Vetores e Zoonoses; Saneamento Alimentar; Higiene na Aeronave. 2) Epidemiologia Operacional: Fundamentos de Epidemiologia; Doenças Transmissíveis; Regulamento Sanitário Internacional.
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CAMPO: TÉCNICO-ESPECIALIZADO ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE
DISCIPLINA: CLÍNICAS AEROMÉDICAS (CAER)
CH PARA INSTRUÇÃO: 39 CH PARA AVAL: 07 CARGA HORÁRIA TOTAL: 46
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) identificar a legislação pertinente à aptidão física necessária para a atividade aérea militar e civil (Cp);
b) relacionar as principais condições clínicas e seu impacto nas atividades aéreas (Ap); e
c) relacionar as interfaces da medicina aeroespacial com outras áreas da saúde, em relação a atividade aérea (Cp).
EMENTA:
1) Requisitos Aeromédicos: Padrões de Aptidão Militar e Civil; Gastroenterologia e Atividade Aérea; Endocrinologia e Atividades Aérea; Pneumologia e Atividade Aérea; Ortopedia e Atividade Aérea; Neurologia e Atividade Aérea; Oftalmologia e Atividade Aérea; Otorrinolaringologia e Atividade Aérea; Cardiologia e Atividade Aérea; Urologia e Atividade Aérea; Gineco-Obstetrícia e Atividade Aérea; Dermatologia e Atividade Aérea; Psiquiatria e Atividade Aérea; Casos Clínicos e Atividade Aérea. 2) Clínicas Aeromédicas: Odontologia na Aviação; Psicologia de Aviação; Nutrição na Atividade Aérea; Farmacologia na Atividade Aérea; Educação Física e Aviação.
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6. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
Os procedimentos de avaliação para o CEMAE serão detalhados no Plano de Avaliação do CIEAR (MCA 37-50).
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7. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os tempos destinados às atividades administrativas são para as atividades inerentes ao processo de coordenação do curso, bem como para orientações específicas sobre as normas e os procedimentos adotados pela UNIFA e pelo CIEAR.
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8. DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos não previstos nesta Instrução serão submetidos ao Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronáutica.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 37-4. Elaboração e Revisão de Currículos Mínimos.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 37-521. Objetivos de Ensino e Níveis a Atingir na Aprendizagem.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 37-11. Instrução Referente à Avaliação do Ensino.