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Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
9º9º Encontro deEncontro de
MulheresMulheresPague MenosPague Menos
Fortaleza, 25 de julho de 2009
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
57,561,2
42,5
38,8
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Homens Mulheres
O homem e a mulher no mercado de trabalhoO homem e a mulher no mercado de trabalho
33
Participação da mulher no total de trabalhadores ocupados cresceu de 38,8% para 42,5%, entre 1992 e 2007 – PNAD/IBGE
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Nº de mulheres contribuintes da PrevidênciaNº de mulheres contribuintes da PrevidênciaPessoa Física – 2005/2007
44
17,7 milhões
18,2 milhões
19,6 milhões
16,5
17
17,5
18
18,5
19
19,5
20
2005 2006 2007
Total de contribuintes pessoa física em 2007
49,8 milhões
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
55Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração CGPEP / DRGPS / SPS / MPS – exclusive área rural do Norte, exceto Tocantins.
Brasil 1995-2007 PNAD/IBGE
7,4
5,4
8,4
6,1
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
1995 1996 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Homens Mulheres
Média de estudo da mulher trabalhadoraMédia de estudo da mulher trabalhadora
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Simples NacionalSimples Nacional
Novos horizontes para a Novos horizontes para a
mulher empreendedoramulher empreendedora
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Criação de Empresas no BrasilCriação de Empresas no Brasil
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
77
Média502.643
2003472.213
2004462.199
2005490.538
2006467.046
2007529.419
2008594.440
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1.337.107
3.235.028
Resultado Geral do Simples NacionalResultado Geral do Simples Nacional
Simples Nacional
Simples Federal
88Junho 2007 Junho 2009
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Simples Nacional por EstadoSimples Nacional por Estado
99
UF Total de Optantes
AC 6.069
AL 28.977
AM 23.790
AP 6.913
BA 173.850
CE 123.350
DF 51.669
ES 58.663
GO 100.654
MA 45.471
MG 399.481
MS 33.636
MT 46.818
PA 41.942
UF Total de Optantes
PB 34.888
PE 75.226
PI 25.870
PR 242.763
RJ 198.691
RN 31.179
RO 23.399
RR 5.800
RS 321.924
SC 165.273
SE 15.149
SP 938.630
TO 14.953
Total Geral 3.235.028
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
É o empresário (a) individual a que se refere o art.
966 do Código Civil, que tenha auferido receita bruta,
no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00,
optante pelo Simples Nacional, que tenha até um
empregado e não possua mais de um estabelecimento
nem participe de outra empresa como titular, sócio ou
administrador.
Empreendedor (a) IndividualEmpreendedor (a) Individual
1010
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
I – Comércio em geral;
II – Indústria em geral (poucas exceções);
III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros;IV – Escritórios de serviços contábeis.
Atividades enquadráveis:Atividades enquadráveis:
1111
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Simplicidade – formalização com poucas exigências
legais.
Agilidade – processo de formalização pela internet em
até 30 minutos.
Gratuidade – isenção de taxas na inscrição.
Isenção tributária – queda acentuada dos impostos;
imposto “zero” para o governo federal.
Segurança jurídica – alterações por lei complementar.
Características do SistemaCaracterísticas do Sistema
1212
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Potencial de Empreendedores Individuais, Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07segundo pesquisa PNAD/07
1313
UF Total de informais
AC 46.591
AL 164.422
AM 246.565
AP 44.375
BA 908.311
CE 628.539
DF 125.320
ES 158.897
GO 418.017
MA 414.554
MG 1.021.153
MS 176.469
MT 171.454
PA 604.113
UF Total de Informais
PB 253.107
PE 577.918
PI 235.104
PR 557.962
RJ 951.322
RN 213.925
RO 94.071
RR 33.284
RS 516.465
SC 204.413
SE 163.680
SP 2.053.129
TO 80.458
Total Geral 11.063.618
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Cobertura previdenciária e CarênciasCobertura previdenciária e CarênciasContribuições Mensais (CM)
10 CM10 CM
12 CM12 CM
Salário Maternidade
Auxílio doença
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por idade
Pensão por morte
Auxílio reclusão
12 CM12 CM
180 CM180 CM
ImediataImediata
ImediataImediata
1414
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Fonte: IBGE.Elaboração: SPS/MPS.
Projeção da diminuição da taxa de Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE)fecundidade no Brasil (IBGE)
Taxa de fecundidade total Brasil 1980 – 2050 - Revisão 2008
2008=1.86
2000=2.39
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
4
4.5
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
2007
2010
2013
2016
2019
2022
2025
2028
2031
2034
2037
2040
2043
2046
2049
ano
taxa
de
fecu
nd
idad
e
2028 a 2050 = 1.5
1515
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Indicadores Demográficos e Indicadores Demográficos e Previdência Social (2008-2050)Previdência Social (2008-2050)
População 2008 Projeções IBGE para 2050
Situação Atual Projeção 2004 Projeção 2008
Total 189.612.814 259.769.964 215.287.463
<16 53.456.758 49.521.644 30.400.318
16-59 118.171.134 146.197.341 120.836.165
>60 17.984.922 64.050.979 64.050.980
Fonte: IBGE.Elaboração: SPS/MPS. 1616
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Projeção da População Brasileira até 2050, Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008Segundo Revisões de 2004 e 2008
Fonte: IBGE.Elaboração: SPS/MPS. 1717
191.481
219.125 215.287
250.305
194.370
171.280
259.770
150.000
170.000
190.000
210.000
230.000
250.000
270.000
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046 2048 2050
Milh
are
s
2008 2004
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Fonte: IBGE.Elaboração; SPS/MPS.
Projeção de aumento da expectativa de vida Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE)aos 60 anos no Brasil (IBGE)
1818
75,2
77,2
78,879,6
80,581,3
82,7
77,6
79,8
81,7
82,9
84,285,3
87,0
68,0
70,0
72,0
74,0
76,0
78,0
80,0
82,0
84,0
86,0
88,0
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2050
Homens Mulheres
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
- Ampliação da Rede de Atendimento;
- Reconhecimento Automático de Direitos;
- Aposentadoria em 30 minutos;
- Extrato de Informações Previdenciárias;
- Carta aos Segurados.
Melhoria do AtendimentoMelhoria do Atendimento
1919
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Expansão + Recuperação Expansão + Recuperação
da Rede de Agênciasda Rede de Agências
PEX: 339Obras: 90
R$ 357,2 milhões
BrasilPEX: 720 Obras: 318Total: R$ 911 milhões
Nordeste
Norte
PEX: 104Obras: 31
R$ 103,7 milhões
PEX: 29Obras: 55
R$ 104 milhõesPEX: 172
Obras: 112R$ 256,8 milhões
PEX: 76Obras: 30
R$ 89,1 milhões
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
2020
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Nº APS: 43PEX: 57Obras: 16R$ 68,9 milhões
Expansão + Recuperação da rede de Expansão + Recuperação da rede de atendimento no Cearáatendimento no Ceará
Agências existentes
Expansão da rede
2121
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
22
Direcionadores Estratégicos da Previdência SocialDirecionadores Estratégicos da Previdência Social
2222
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Central de Atendimento: 135
www.previdencia.gov.br