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||MJ13_CBNS01_01N570620|| CESPE/UnB MJ/2013 De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo

designado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO.A ausncia de marcao ou a marcao de ambos os campos no sero apenadas, ou seja, no recebero pontuao negativa. Para asdevidas marcaes, use a folha de respostas, nico documento vlido para a correo das suas provas objetivas.

Nos itens que avaliam noes de informtica, a menos que seja explicitamente informado o contrrio, considere que todos osprogramas mencionados esto em configurao-padro, em portugus, e que no h restries de proteo, de funcionamento e deuso em relao aos programas, arquivos, diretrios, recursos e equipamentos mencionados.

CONHECIMENTOS BSICOSTexto para os itens de 1 a 11

Marilena Chaui, filsofa brasileira, afirma que, para1a classe dominante brasileira (os liberais), democracia oregime da lei e da ordem. Para a filsofa, no entanto, ademocracia o nico regime poltico no qual os conflitos so4considerados o princpio mesmo de seu funcionamento:impedir a expresso dos conflitos sociais seria destruir ademocracia. O filsofo francs Jacques Rancire critica a ideia7de democracia que tem estruturado nossa vida social regidapor uma ordem policial, segundo ele , devido ao fato de elase distanciar do que seria sua razo de ser: a instituio da10poltica. Estamos acomodados por acreditar que a poltica isso que est a: variadas formas de acordo social a partir dasdisputas entre interesses, resolvidas por um conjunto de aes13e normas institucionais. Essa ideia empobrecida do que seja apoltica est, para o autor, mais prxima da ideia de polcia, jque diz respeito ao controle e vigilncia dos comportamentos16humanos e sua distribuio nas diferentes pores doterritrio, cumprindo funes consideradas mais ou menosadequadas ordem vigente. Estamos geralmente to19hipnotizados pela necessidade de um compromisso para sealcanar o bem comum e pela opinio de que as instituiessociais j esto fazendo todo o possvel para isso, que no22conseguimos perceber nossa contribuio na legitimao dessapoltica policial que administra alguns corpos e torna invisveisoutros.25

O conceito de poltica trabalhado pelo autor traz comoprincpio a igualdade. Uma igualdade que no est l comosonho a ser alcanado um dia, mas que uma potencialidade28que s ganha realidade se atualizada no aqui e agora. Eessa atualizao se d por aes que iro construir apossibilidade de os no contados serem levados em conta,31serem considerados nesse princpio bsico e radical deigualdade. Para alm dos movimentos sociais, existem osainda-sem-nome e ainda-sem-movimento. Diz o autor que a34poltica a reivindicao da parte daqueles que no tm parte;poltica se faz reivindicando o que no nosso pelo sistemade direitos dominantes, criando, assim, um campo de37contestao. Em uma sociedade em que os que no tm parteso a maior parte, preciso fazer poltica.

Marco Antonio Sampaio Malagodi. Geografias do dissenso: sobre conflitos, justia ambientale cartografia social no Brasil. In: Espao e economia: Revista Brasileira de GeografiaEconmica. jan./2012. Internet: (com adaptaes).

Com base nas ideias do texto, julgue os itens de 1 a 4.1 O emprego da locuo no entanto (R.3) evidencia que a ideia

de Marilena Chau acerca do conceito de democracia divergeda ideia de democracia que a autora atribui classe dominantebrasileira.

2 Segundo o filsofo Rancire, para que haja democracia, apoltica no se deve caracterizar como um regime policial.

3 Os integrantes da sociedade que no so levados em conta(R.31) devem ser representados pelos movimentos sociaisexistentes para que tenham suas necessidades atendidas e, defato, sejam tratados com igualdade, segundo o filsofo francs.

4 O texto defende a ideia de que a sociedade brasileiraconforma-se com o sistema poltico vigente e, por essa razo,no reivindica mudanas.

Julgue os itens que se seguem, acerca das estruturas lingusticas dotexto.

5 As formas verbais compostas esto fazendo (R.22) e iroconstruir (R.30) poderiam ser substitudas, respectivamente,pelas formas verbais simples fazem e construiro, uma vezque so equivalentes em sentido.

6 A expresso no qual (R.4) poderia ser substituda pelovocbulo onde, sem prejuzo para a correo e para as ideiasdo texto.

7 A correo do texto seria mantida caso o pronome se (R.10),em vez de anteceder, passasse a ocupar a posioimediatamente posterior ao verbo: devido ao fato de eladistanciar-se.

8 No trecho devido ao fato (...) da poltica (R.9-11),mantendo-se as ideias e a correo do texto, a expressonominal a instituio da poltica poderia ser transformada emorao, desde que o sinal de dois-pontos que a antecede fossesubstitudo por vrgula, da seguinte forma: por ela se distanciardo que seria sua razo de ser, que a instituio da poltica.

9 O emprego do sinal indicativo de crase na expresso respeitoao controle e vigilncia dos comportamentos humanos(R.16-17) facultativo.

10 A orao reduzida cumprindo funes (...) ordem vigente(R.18-19) poderia ser reescrita, sem alterao das ideias ouprejuzo para a correo gramatical do texto, da seguinteforma: de forma a cumprir funes, de certa forma,conformadas sociedade vigente.

11 O sentido original do texto seria alterado caso se inserisse umavrgula imediatamente aps a palavra policial (R.24).

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||MJ13_CBNS01_01N570620|| CESPE/UnB MJ/2013A Constituio Federal de 1988 prev que o cidado1

que comprovar insuficincia de recursos tem direito a

assistncia jurdica integral e gratuita. Em outras palavras, obrasileiro ou o estrangeiro que no tiverem condies de pagar4

honorrios de um advogado e os custos de um processo tm

disposio a ajuda do Estado brasileiro, por meio da defensoriapblica.7

Podem ter acesso ao servio pessoas com renda

familiar inferior ao limite de iseno do imposto de renda.

No entanto, se esse patamar for ultrapassado, o10

ind ivduo deve comprovar que tem gastos

extraordinrios, como despesas com medicamentos

e alimentao especial.13

A assistncia gratuita inclui orientao e defesa

jurdica, divulgao de informaes sobre direitos e deveres,preveno da violncia e patrocnio de causas perante o Poder16

Judicirio desde o juiz de primeiro grau at as instnciassuperiores, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF). Coma assistncia jurdica gratuita, o indivduo conhece um pouco19mais sobre seus direitos e deveres e tem acesso justia paraexercer sua cidadania.

Internet: (com adaptaes).

Julgue os itens a seguir, referentes estrutura lingustica e s ideias

do texto acima.

12 O trecho A assistncia gratuita (...) Poder Judicirio(R.14-17) pode ser reescrito, mantendo-se a correo e as ideiasdo texto, da seguinte forma: A assistncia gratuita inclui:

orientao, defesa jurdica, divulgao de informaes sobredireitos e deveres, preveno da violncia e patrocnio de

causas frente ao Poder Judicirio.

13 As duas ocorrncias de sinal indicativo de crase no texto

(R.5 e 20) so obrigatrias.

14 O governo brasileiro oferece o mesmo tipo de assistncia a

brasileiros e estrangeiros que residam em territrio nacional e

comprovem insuficincia de recursos.

15 A supresso do acento grfico da forma verbal tm (R.5) noprejudicaria a correo gramatical do perodo, uma vez que overbo pode apresentar concordncia com a ideia singular de

brasileiro (R.4) ou de estrangeiro (R.4) ou com a ideiaplural de o brasileiro ou o estrangeiro (R.3-4).

Com base no Manual de Redao da Presidncia da Repblica(MRPR), julgue os itens seguintes, acerca do tipo de linguagem edas caractersticas das comunicaes oficiais.

16 Somente as comunicaes dirigidas aos chefes de poderrecebero o vocativo Excelentssimo Senhor. Ascomunicaes dirigidas s demais autoridades tratadas pelopronome Vossa Excelncia tero como vocativo Senhor,seguido do respectivo cargo.

17 Caso os ministros da Justia e da Educao queiram propormedida ao presidente da Repblica, eles devero encaminh-lapor meio de uma exposio de motivos interministerial, a qualdeve ser assinada por ambos.

18 Para tratar de assuntos oficiais internos aos rgos daadministrao pblica, os documentos oficiais mais adequadosso o aviso e o memorando, os quais apresentam estruturapraticamente idntica.

19 Telegrama e correio eletrnico tm em comum a flexibilidadeem sua forma estrutural, a celeridade da transmisso deinformao e o baixo custo. Esses meios diferenciam-se,principalmente, pelo fato de que o correio eletrnico prescindede certificao digital que ateste a identidade do remetente,conforme determina a lei.

Julgue os prximos itens, acerca de redes de computadores, doprograma de correio eletrnico Outlook Express e do MicrosoftOffice 2013.

20 Durante a edio de um texto no Microsoft Word 2013, casohaja necessidade de substituio de uma palavra por outra como mesmo significado, pode-se fazer uso do dicionrio desinnimos, acessvel no menu Editar.

21 Uma rede local (LAN) permite conectar um nmero reduzidode computadores entre si, uma vez que ela usada paracomunicao em uma rea geograficamente pequena. Arecomendao tcnica de que esse nmero no ultrapassecem computadores.

22 No Outlook Express, existem algumas pastas padro, como,por exemplo, a pasta Caixa de sada, que destinada aarmazenar os emails que foram criados e que ainda no foramenviados aos destinatrios. possvel, por meio dessa pasta,agendar um horrio para o envio dos emails.

Julgue os itens seguintes, relativos a procedimentos de segurana dainformao e utilizao do firewall.23 Uma das formas de um servidor pblico proteger as

informaes confidenciais de uma organizao impedir quepessoas no autorizadas acessem seu ambiente de trabalho eutilizem seu computador.

24 Um firewall um software que realiza anlises do fluxo depacotes de dados, filtragens e registros dentro de uma estruturade rede e executa comando de filtragem previamenteespecificado com base nas necessidades de compartilhamento,acesso e proteo requeridas pela rede e pelas informaesnela disponveis.

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||MJ13_CBNS01_01N570620|| CESPE/UnB MJ/2013Para a tramitao de processos protocolados, determinado

tribunal adota a metodologia apresentada a seguir:C todos os processos referentes apenas administrao pblica

so encaminhados seo A;C todos os processos referentes apenas a entidades privadas so

encaminhados seo B; C todos os processos que envolvem administrao pblica e

privada so encaminhados seo C e, aps anlise, soencaminhados seo A ou B;

C todos os processos que chegam seo A, provenientes de C,so, posteriormente, encaminhados para B, e todos osprocessos que chegam seo B, provenientes de C, soposteriormente encaminhados para A.

C todos os processos que chegam seo A, que no sejamprovenientes diretamente da seo C, so analisados porFrancisco;

C todos os processos que chegam seo B, que no soprovenientes diretamente da seo C, so analisados por Ruteou Mateus;

C Francisco, Rute e Mateus analisam apenas processos que nosejam provenientes diretamente da seo C.

Com base nessas informaes, julgue os itens subsequentes.25 Um processo que for enviado da seo C para a seo B ser

necessariamente analisado por Francisco.26 Se, de sete processos que chegarem seo B, apenas dois

deles forem encaminhados diretamente pela seo C, ento aquantidade de formas distintas de escolha do servidor(Francisco, Mateus ou Rute) que analisar esses processos sersuperior a 15.

27 Considerando que, em determinado dia, foram protocolados50 processos, dos quais, 28 faziam referncia administraopblica e 40, a entidades privadas, ento, nesse dia, aquantidade de processos que faziam referncia exclusivamente administrao pblica foi superior a 12.

28 Nenhum dos processos analisados por Francisco se refereexclusivamente a entidades privadas.

29 Caso dois processos sejam aleatoriamente selecionados de umalista que contenha 10 processos relativos exclusivamente administrao pblica, 10 relativos exclusivamente a entidadesprivadas e 20 relativos aos dois setores, a probabilidade deesses dois processos se referir exclusivamente ao setor pblicoser igual a .

No tocante aplicabilidade e eficcia dos direitos fundamentais,julgue os itens seguintes.30 Segundo jurisprudncia firmada pelo STF mediante aprovao

de smula vinculante acerca da matria, somente seradmissvel o uso de algemas quando houver necessidade detransporte do preso para ser conduzido at delegacia, presdioou mesmo sala de audincias, justamente pelo fato de se expora perigo a autoridade policial, colocando em risco a suaintegridade fsica.

31 O direito tutela jurisdicional efetiva tem o condo dedirecionar a atuao do juiz, vinculando-o em seu modo deproceder, j que seu dever empregar a tcnica processualadequada ao caso concreto.

RASCUNHO

3

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||MJ13_CBNS01_01N570620|| CESPE/UnB MJ/2013Em relao s atribuies e s competncias dos PoderesExecutivo, Legislativo e Judicirio, julgue os prximos itens.32 O Superior Tribunal de Justia tem competncia para processar

e julgar originariamente mandado de segurana contra seusprprios atos.

33 O presidente do Conselho Nacional de Justia ser o presidentedo STF; e, nas suas ausncias e impedimentos, o substituto sero presidente do Superior Tribunal de Justia.

34 Se, por iniciativa de um deputado federal, o CongressoNacional aprovar lei ordinria que insira dispositivo legal notexto da Lei n. 8.112/1990, para criar gratificao destinadaa remunerar todos os servidores pblicos que exeramatividade em regio de fronteira, o presidente da Repblicadever sancionar a referida lei ordinria, tornando-a vigente apartir da sua publicao, j que ela se encontra emconformidade com a Constituio Federal.

35 Diante de duas interpretaes possveis de lei ou ato normativofederal ou estadual, deve ser adotada a interpretaocompatvel com a Constituio Federal, sendo admitidatambm a declarao de inconstitucionalidade daquela que seencontre em dissonncia com o texto constitucional, por meiode ao direta de inconstitucionalidade perante o STF.

36 Constatada a violao do direito de pessoas carentes, em faceda publicao de lei federal voltada para a regulamentao daprevidncia social que impea o acesso dos cidados ainformaes de seu interesse particular perante rgos doInstituto Nacional do Seguro Social, o defensor pblico geralfederal ter legitimidade para ajuizar ao direta deinconstitucionalidade perante o STF. Contudo, tal providnciano impedir que cada cidado possa individualmente impetrarhabeas data para resguardar o seu direito.

37 Se, diante das recentes manifestaes populares, a presidentada Repblica editar medida provisria, tornando vinculantes osefeitos das decises que, no caso concreto, sejam tomadaspelos juzes em primeira instncia, com a impositivanecessidade da observncia dos casos julgados pelo STF,denominados leading case, ento, nessa situao hipottica,dentro do prazo legal, o Congresso Nacional dever ratificar areferida medida por meio da converso desta em lei ordinria,e a presidenta sancionar o texto normativo, passando a novalei a vigorar a partir de sua publicao.

A respeito do acesso informao por parte dos cidados e doCdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do PoderExecutivo Federal, julgue os itens de 38 a 41.38 Caso determinado servidor do Ministrio da Justia tenha

dvidas a respeito de qual opo escolher entre as disponveis,a lei estabelece que, com base no seu senso de justia eacuidade, dever optar pela que se apresente mais razovel.

39 Considere que determinado cidado tenha apresentado petiono Ministrio da Justia insurgindo-se contra o fato de no tersido divulgado no stio oficial do rgo na Internet programaelaborado com vistas ao combate s drogas. Nesse caso, temrazo o requerente, haja vista que a divulgao do programa nostio obrigatria.

40 Instaurado processo de ofcio pela comisso de tica paraapurao de prtica de ato em desrespeito s normas ticas,no haver ilegalidade em ser mantida, para esse processo, achancela de reservado, at que ele seja concludo.

41 O referido cdigo de tica no considera servidora pblica apessoa que presta servio de natureza eventual e semremunerao a entidade da administrao pblica indireta.

Com relao ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack eoutras Drogas, julgue o item abaixo.42 O fortalecimento das aes de enfrentamento ao uso de crack

e outras drogas ilcitas envolve a estruturao, a integrao, aarticulao e a ampliao das aes voltadas preveno douso e ao tratamento dos usurios, mas no contempla aampliao das redes de ateno sade em benefcio dousurio, haja vista o dever do poder pblico de dar tratamentoigualitrio a toda a comunidade.

Com relao ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.43 Os princpios fundamentais orientadores de toda a atividade da

administrao pblica encontram-se explicitamente no texto daConstituio Federal, como o caso do princpio dasupremacia do interesse pblico.

44 Nos termos da Lei n. 8.666/1993, h apenas dois critrios parajulgamento das propostas dos interessados em participar decertame licitatrio: o menor preo, que seleciona a propostamais vantajosa para a administrao; e a tcnica e preo, que utilizada para servios de natureza predominantementeintelectual.

45 Embora institua normas para licitaes e contratos daadministrao pblica, as disposies da Lei n. 8.666/1993aplicam-se, no que couber, aos convnios, acordos, ajustes eoutros instrumentos congneres celebrados por rgos eentidades da administrao.

46 Considerando-se que o poder administrativo disciplinar discricionrio, a administrao tem a liberdade de escolhaentre punir e no punir a suposta infrao cometida porservidor pbico.

47 O Poder Judicirio pode examinar atos da administraopblica de qualquer natureza, sejam gerais ou individuais,unilaterais ou bilaterais, vinculados ou discricionrios, massempre sob os aspectos da legalidade e, tambm, damoralidade.

48 O Poder Executivo compe, junto com o Poder Legislativo, oPoder Judicirio e o Ministrio Pblico, a quadripartio depoderes no Estado brasileiro.

Com relao aos agentes pblicos e improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem conforme entendimento do SuperiorTribunal de Justia.

49 No devido o pagamento de auxlio-transporte ao servidorpblico que utiliza veculo prprio no deslocamento para otrabalho.

50 Para a caracterizao de ato de improbidade por ofensa aprincpios da administrao pblica, exige-se a demonstraodo dolo lato sensu ou genrico.

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