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MEDICINA LEGAL
ANDRE LUIZ BARBOSA ROQUETTE
CONCEITO DE MEDICINA LEGAL
RAMO DA MEDICINA QUE SERVE AOS INTERÊSSES DA
JUSTIÇA.
PERÍCIAS E PERITOS
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
• NOTIFICAÇÕES
• ATESTADOS
• RELATÓRIOS
• PARECERES
NOTIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA DE UM FATO POR NECESSIDADE
SOCIAL OU SANITÁRIA.
EXEMPLO: ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇAS INFECTO-
CONTAGIOSAS
ATESTADOS
DECLARAÇÃO PURA E SIMPLES DE UM FATO MÉDICO E SUAS
CONSEQUÊNCIAS PARA FINS DE LICENÇA, DISPENSA OU APTIDÃO. PODEM SER OFICIOSOS (AULAS),
ADMINISTRATIVOS (TRABALHISTAS) OU JUDICIÁRIOS.
RELATÓRIO
DESCRIÇÃO MAIS MINUCIOSA DE UM FATO (PERÍCIA MÉDICA) A FIM DE RESPONDER À AUTORIDADE
POLICIAL OU JUDICIÁRIA, DETERMINANDO A
MATERIALIDADE DO DELITO. PODEM SER AUTOS OU LAUDOS.
PARECER
É A DISCUSSÃO MÉDICO-LEGAL DE DETERMINADO CASO EM
ANDAMENTO, EMBASADO EM LITERATURA NÃO HAVENDO SEMPRE A NECESSIDADE DE ENTREVISTA DIRETA COM O
PERICIADO.
RELATÓRIOS• EXARAM DE UMA PERÍCIA MÉDICA• AUTOS OU LAUDOS• AUTORIDADES REQUISITANTES• PEÇA DE INQUÉRITOS E PROCESSOS• MATERIALIDADE DOS DELITOS
PARTES DOS RELATÓRIOS
• PREÂMBULO (data, hora, local do exame, Autoridade, qualificação do perito e do periciado).
• QUESITOS OFICIAIS E ACESSÓRIOS• HISTÓRICO• DESCRIÇÃO (EXAME)• DISCUSSÃO• CONCLUSÃO• RESPOSTAS AOS QUESITOS
QUESITOS
• INDIVIDUALIZADOS POR CRIME• PODEM SER OFICIAIS OU
ACESSÓRIOS• INEXISTEM QUESITOS
OFICIAIS EM PSIQUIATRIA FORENSE OU ÁREA CÍVEL.
PERÍCIA MÉDICA
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TÉCNICOS QUE TÊM
POR FINALIDADE O ESCLARECIMENTO DE UM FATO DE INTERÊSSE DA JUSTIÇA. SUA
FINALIDADE É PRODUZIR A PROVA. TRABALHAM COM O
CORPO DE DELITO.
PROVA
DEMONSTRATIVO DA VERACIDADE DO FATO.
TIPOS DE PERÍCIAS• NO VIVO
•NO MORTO (AUTÓPSIA, NECROPSIA)
•NAS OSSADAS E ESQUELETOS
•NOS OBJETOS (PERITO CRIMINAL)
CORPO DE DELITO• É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS DECORRENTES DO FATO DELITUOSO. SEU EXAME É O EXAME DE CORPO DE DELITO (lesão corporal, necropsia, verificação de conjunção carnal, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, etc.). DESSE EXAME EXTRAI-SE UM RELATÓRIO.
ÉTICA MÉDICA E PERICIAL
CONSIDERAÇÕES ÉTICAS
• O PERITO DEVE SER PESSOA EXPERIENTE E QUALIFICADA
• OFICIAL E “ad hoc”• CURSO SUPERIOR• PERÍCIA CONTRADITÓRIA (dois laudos)• ÁREA CÍVEL• SEGREDO MÉDICO
SEGREDO MÉDICO
• JUSTA CAUSA (MENORES, RISCO DE VIDA, RELEVANTE VALOR SOCIAL)
• DEVER LEGAL (NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS)
• AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA PACIENTE
• PERÍCIA E SEGREDO MÉDICO (INTERESSE SOCIAL E CONSENTIMENTO)
LEGISLAÇÃO PERICIAL
ARTIGO 158 DO CPP
QUANDO A INFRAÇÃO DEIXAR VESTÍGIOS SERÁ INDISPENSÁVEL O
EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO OU INDIRETO, NÃO PODENDO SUPRI-LO
A CONFISSÃO DO ACUSADO
ARTIGO 159 DO CPP
O EXAME DE CORPO DE DELITO E AS OUTRAS PERÍCIAS SERÃO FEITAS POR DOIS PERITOS
OFICIAIS.
§10- NÃO HAVENDO PERITOS OFICIAIS, O EXAME SERÁ REALIZADO POR DUAS PESSOAS
IDÔNEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, ESCOLHIDAS, DE
PREFERÊNCIA, ENTRE AS QUE TIVEREM HABILITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA À
NATUREZA DO EXAME.
ARTIGO 160 DO CPP
OS PERITOS ELABORARÃO O LAUDO PERICIAL, ONDE DESCREVERÃO
MINUCIOSAMENTE O QUE EXAMINAREM, E RESPONDERÃO AOS QUESITOS
FORMULADOS.§ ÚNICO - O LAUDO PERICIAL SERÁ
ELABORADO NO PRAZO MÁXIMO DE DEZ DIAS, PODENDO ESSE PRAZO SER PRORROGADO,
EM CASOS EXCEPCIONAIS, A REQUERIMENTO DOS PERITOS.
ARTIGO 161 DO CPP
O EXAME DE CORPO DE DELITO PODERÁ SER FEITO EM QUALQUER DIA
E A QUALQUER HORA.
ARTIGO 162 DO CPPA AUTÓPSIA SERÁ FEITA PELO MENOS 6 HORAS DEPOIS DO ÓBITO, SALVO SE
OS PERITOS, PELA EVIDÊNCIA DOS SINAIS DE MORTE, JULGAREM QUE POSSA SER FEITA ANTES DAQUELE
PRAZO, O QUE DECLARARÃO NO AUTO.§ ÚNICO - NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA,
BASTARÁ O SIMPLES EXAME EXTERNO DO CADÁVER, QUANDO NÃO HOUVER INFRAÇÃO PENAL QUE APURAR, OU QUANDO AS LESÕES EXTERNAS
PERMITIREM PRECISAR A CAUSA DA MORTE E NÃO HOUVER NECESSIDADE DE EXAME INTERNO PARA
VERIFICAÇÃO DE ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE.
ARTIGO 166 DO CPP
HAVENDO DÚVIDA SOBRE A IDENTIDADE DO CADÁVERDE EXUMADO, PROCEDER-SE-Á AO RECONHECIMENTO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E
ESTATÍSTICA OU REPARTIÇÃO CONGÊNERE OU PELA INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHAS, LAVRANDO-SE AUTO DE RECONHECIMENTO E DE IDENTIDADE, NO QUAL SE DECREVERÁ O CADÁVER, COM TODOS OS SINAIS E INDICAÇÕES.
ARTIGO 167 DO CPP
NÃO SENDO POSSÍVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, POR HAVEREM DESAPARECIDO OS VESTÍGIOS, A PROVA TESTEMUNHAL PODERÁ
SUPRIR-LHE A FALTA.
ARTIGO 168 DO CPP
EM CASO DE LESÕES CORPORAIS, SE O PRIMEIRO EXAME PERICIAL TIVER SIDO
INCOMPLETO, PROCEDER-SE-Á A EXAME COMPLEMENTAR POR
DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIÁRIA, DE OFÍCIO, OU A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, DO OFENDIDO OU DO ACUSADO, OU DE SEU DEFENSOR.
ARTIGO 169 DO CPP
PARA O EFEITO DE EXAME DO LOCAL ONDE HOUVER SIDO PRATICADA A
INFRAÇÃO, A AUTORIDADE PROVIDENCIARÁ IMEDIATAMENTE PARA
QUE NÃO SE ALTERE O ESTADO DAS COISAS ATÉ A CHEGADA DOS PERITOS, QUE PODERÃO INSTRUIR SEUS LAUDOS
COM FOTOGRAFIAS, DESENHOS OU ESQUEMAS ELUCIDATIVOS.
ARTIGO 180 DO CPP
SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE OS PERITOS, SERÃO CONSIGNADOS NO
AUTO DO EXAME AS DECLARAÇÕES E RESPOSTAS DE UM E DE OUTRO, OU
CADA UM REDIGIRÁ SEPARADAMENTE O SEU LAUDO, E A AUTORIDADE
NOMEARÁ UM TERCEIRO; SE ESTE DIVERGIR DE AMBOS, A AUTORIDADE PODERÁ MANDAR PROCEDER A NOVO
EXAME POR OUTROS PERITOS.
ARTIGO 182 DO CPP
O JUIZ NÃO FICARÁ ADSTRITO AO LAUDO, PODENDO ACEITÁ-LO OU
REJEITÁ-LO, NO TODO OU EM PARTE.
ARTIGO 184 DO CPP
SALVO O CASO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, O JUIZ OU A AUTORIDADE
POLICIAL NEGARÁ A PERÍCIA REQUERIDA PELAS PARTES, QUANDO
NÃO FOR NECESSÁRIA AO ESTABELECIMENTO DA VERDADE.
TRAUMATOLOGIA FORENSE
TRAUMATOLOGIA FORENSE
ESTUDA AS LESÕES IMEDIATAS E TARDIAS PRODUZIDAS POR VIOLÊNCIA SOBRE O CORPO
HUMANO.
IMPORTÂNCIA: HABITUALIDADE
LESÃO CORPORAL (129 CPB)
• LEVES
• GRAVES
• GRAVÍSSIMAS
• CULPOSA
• SEGUIDA DE MORTE
LESÃO CORPORAL LEVE
• MENOS DE 3% DA CAPACIDADE FUNCIONAL ATINGIDA (LEI FEDERAL 9.099 DE 26/09/95 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS)
LESÃO CORPORAL GRAVE
• DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
• PERIGO DE VIDA
• ACELERAÇÃO DE PARTO
• INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS
DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU
FUNÇÃO.
• DIMINUIÇÃO DO PADRÃO NORMAL
• NÃO HÁ PERDA
• ÓRGÃOS DUPLOS
• NÃO IMPORTA O TRATAMENTO MAIS HABILIDOSO
PERIGO DE VIDA
• DIAGNÓSTICO
• NÃO PROGNÓSTICO
• COMA, CHOQUE, INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA
• TRATAMEN5TO ARBITRÁRIO
• AUSÊNCIA DA CAPACIDADE DE CONSENTIR
• QUEIMADURA EM MAIS DE 50% DA SUPEFÍCIE CORPORAL (FRANÇA).
ACELERAÇÃO DE PARTO
• NASCIDO VIVO
• ABORTAMENTOS (NATIMORTOS)
• PULMÃO FETAL
• DOCIMASIA HIDROSTÁTICA DE GALENO
• DIFERENCIAR DO INFANTICÍDIO
INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS
POR MAIS DE TRINTA DIAS
• A CONTAR DO FATO E NÃO DA PERÍCIA
• NÃO SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHO
• MUITAS VEZES DEPENDE DE RELATÓRIOS
LESÃO CORPORAL GRAVÍSIMA
• ACOMETIMENTO DE MAIS DE 70% DA CAPACIDADE FUNCIONAL (LEI FEDERAL 9.099 DE 26/09/95 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
LESÃO CORPORAL GRAVÍSIMA
• PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
• ENFERMIDADE INCURÁVEL (hemiplegia, cegueira, AIDS, epilepsia pós-traumática)
• ABORTO
• INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO (genérico e não específico)
• DEFORMIDADE PERMANENTE (França considera o reparo)
CAUSALIDADE DO DANO
• CAUSA (RELAÇÃO DIRETA CAUSA - EFEITO)
• CONCAUSA (RELAÇÃO INDIRETA)
CONCAUSA
• PREEXISTENTE - baço grande, ausência de um órgão duplo, bexiga cheia, etc.
• SUPERVENIENTE - tétano pós perfuração, pneumonia hipostática
• VOLUNTÁRIA - agravamento da lesão por imperícia, imprudência ou negligência
ENERGIAS QUE CAUSAM LESÃO
• MECÂNICA
• QUÍMICA (cáusticos, venenos, embriaguez, toxicomanias)
• FÍSICA (temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som)
• FÍSICO-QUÍMICA (asfixias)
• BIODINÂMICA
• MISTA
ENERGIA MECÂNICA
ENERGIA MECÂNICA
CAPAZ DE MODIFICAR O ESTADO DE REPOUSO OU DE MOVIMENTO
DE UM CORPO PRODUZINDO LESÃO
TIPO DE MEIO NA ENERGIA MECÂNICA
• ATIVO - INSTRUMENTO EM MOVIMENTO E CORPO PARADO
• PASSIVO - INSTRUMENTO IMÓVEL E CORPO EM MOVIMENTO
• MISTO - OS DOIS EM MOVIMENTO
AGENTES ENERGIA MECÂNICA
• OBJETO - É O UTENSÍLIO, O MATERIAL, A COISA EM SEU ESTADO BRUTO
• INSTRUMENTO - É A MANEIRA COMO OS OBJETOS SÃO UTILIZADOS
ARMAS• PROPRIAMENTE DITAS -
PUNHAIS, REVÓVERES, SOQUEIRAS.
• EVENTUAIS - FACA, NAVALHA, FOICE, MACHADO.
• NATURAIS - PUNHOS, PÉS, DENTES.
AÇÃO DAS ARMAS
• PRESSÃO
• PERCUSSÃO
• TRAÇÃO
• TORÇÃO
• COMPRESSÃO
• DELISAMENTO
• DESCOMPRESSÃO
INSTRUMENTOS E LESÕES
• CONTUNDENTE: CONTUSA
• PERFURANTE: PUNTIFORME OU PUNCTÓRIA
• CORTANTE: CORTANTE OU INCISA
• PÉRFURO-CONTUNDENTE: PÉRFURO-CONTUSA
• PÉRFURO-CORTANTE: PÉRFURO-INCISA
• CORTO-CONTUNDENTE: CORTO-CONTUSA
1. LESÕES CONTUSAS
LESÕES CONTUSAS
• AÇÃO POR PRESSÃO• RUBEFAÇÃO - vasodilatação fugaz• EDEMA - plasma, bossa• HEMATOMA - acúmulo de sangue• EQUIMOSE - infiltração hemorrágica nas malhas
do tecido• ESCORIAÇÃO - ação tangencial, desnudamento
da derme, não cicatriza e sim regenera• FERIDAS CONTUSAS• OUTRAS: fraturas fechadas, abertas, cominutivas
(vários fragmentos), luxações, entorses
EQUIMOSES• SUGILAÇÃO - pequenos grãos• VÍBICES - em forma de estrias• PETÉQUIAS - pontilhado hemorrágico• normalmente toma a forma do objeto• ESTRIAS PNEUMÁTICAS DE SIMONIM• ESPECTRO EQUIMÓTICO DE LEGRAND DU
SAULLE - vermelho - violeta - azul - verde - amarelo
• SINAL DE KUNEKEL - rede ganglionar• MANCHA DE TARDIEU - sub-epicárcicas e
sub- pleurais
FERIDA CONTUSA
• ATINGE A DERME
• FORMA VARIÁVEL
• BORDAS IRREGULARES EQUIMOSADAS
• FUNDO IRREGULAR
• TRABÉCULAS
• RETRAÇÃO DAS BORDAS
• HEMORRAGIA ESCASSA
ACIDENTE DE VEÍCULOS
• LESÕES PADRÃO - MARCAS DAS PARTES IMPACTADAS DO VEÍCULO NO CORPO (FAROLETES, TELA, PINTURA, ETC)
• TATUAGEM TRAUMÁTICA - IMPRESSÃO DO VOLANTE NO TÓRAX
LESÃO POR PRECIPITAÇÃO
• FRATURA EM SACO DE NOZ - INTEGRIDADE DO COURO CABELUDO E MÚLTIPLAS FRATURAS DO CRÂNIO.
LESÃO POR EXPLOSIVO
• AÇÃO MECÂNICA - MATERIAL DO ARTEFATO E ESCOMBROS.
• ONDA EXPLOSIVA (ONDA DE PRESSÃO E SUCÇÃO) - BLAST INJURY
• BLAST AUDITIVO - LESÃO DE TÍMPANO• BLAST PULMONAR - HEMORRAGIA CAPILAR• BLAST ABDOMINAL - INFILTRAÇÃO
HEMORRÁGICA NO ESTÔMAGO E INTESTINOS• BLAST CEREBRAL - HEMATOMAS SUBDURAIS• BLAST OCULAR - HEMORRAGIA DO VÍTREO
LESÃO POR MARTELO
• FRATURA PERFURANTE
• AFUNDAMENTO SEGMENTO GOLPEADO (SINAL DE STRASMANN)
• MÚLTIPLAS PEQUENAS FRATURAS NO SEGMENTO GOLPEADO RESTRITAS AO SEU LIMITE (SINAL DO MAPA MUNDI DE CARRARA)
2. LESÕES POR AÇÃO PERFURANTE
LESÕES PUNTIFORMES OU PUNCTÓRIAS
• PRESSÃO E PERCUSSÃO
• ESTILETE, SOVELA, AGULHA, FLORETE, FURADOR DE GELO
• SINAIS SINGELOS NA SUPERFÍCIE
• GRAVES REPERCUSSÕES NA PROFUNDIDADE
• SAÍDA MAIS IRREGULAR E MENOR
• LESÃO EM ACORDEÃO
LESÕES PUNTIFORMES OU PUNCTÓRIAS DE MÉDIO
CALIBRE
• PRIMEIRA LEI DE FILHOS - CASA DE BOTÃO
• SEGUNDA LEI DE FILHOS - EIXOS NA DIREÇÃO DAS LINHAS DE FORÇA DA PELE
• LEI DE LANGER - ASPECTO DE SETA NA CONFLUÊNCIA DAS LINHAS DE FORÇA
OUTRAS LESÕES PUTIFORMES OU PUNCTÓRIAS
• ENCRAVAMENTO - FERIMENTO PRODUZIDO PELA PENETRAÇÃO DE OBJETO AFIADO EM QUALQUER PARTE DO CORPO.
• EMPALAMENTO - FORMA DE ENCRAVAMENTO POR PENETRAÇÃO DE OBJETO ATRAVÉS DO GRANDE EIXO DO CORPO (PERÍNEO, ÂNUS).
3. LESÃO POR AÇÃO CORTANTE
LESÃO CORTANTE• AÇÃO POR DESLIZAMENTO
• NAVALHA, LÂMINA DE BARBEAR, BISTURI
• FERIDA INCISA (CIRURGIA)
• FORMA LINEAR
• BORDAS E FUNDO REGULARES
• HEMORRAGIA ABUNDANTE
• SEM VESTÍGIOS DE TRAUMAS
• CAUDA DE ESCORIAÇÃO
• CENTRO MAIS PROFUNDO
PECULIARIDADES DA LESÃO CORTANTE
• SINAL DE CHAVNY (ORDEM DAS LESÕES. COAPTANDO-AS, A PRIMEIRA É REGULAR)
• LESÕES DE DEFESA
• ESQUARTEJAMENTO
• ESPOSTEJAMENTO
• DECAPITAÇÃO
• HARAQUIRI
• ESGORJAMENTO
4. LESÃO PÉRFURO-CORTANTE
LESÃO PÉRFURO-CORTANTE
• AÇÃO POR PRESSÃO E DESLIZAMENTO (SECÇÃO)
• OBJETOS DE PONTA E GUME• FACA PEIXEIRA, CANIVETE, ESPADA,
PUNHAL, FACA VASADA, LIMA• 1 GUME - CASA DE BOTÃO• 2 GUMES - LINEAR• 3 GUMES - FORMA ESTRELADA
5. LESÃO CORTO-CONTUSA
LESÃO CORTO-CONTUSA
• DESLIZAMENTO, PERCUSSÃO, PRESSÃO
• FOICE, FACÃO, MACHADO, ENXADA, GUILHOTINA, SERRA ELÉTRICA, RODAS DE TREM, TESOURA, UNHAS E DENTES
• FORMA VARIÁVEL (GUME)
MORDEDURAS
• GRAU I - EQUIMOSES E ESCORIAÇÕES SUPERFICIAIS
• GRAU II - MAIS PROFUNDAS, SERVEM PARA IDENTIFICAÇÃO
• GRAU III - ATINGE MUSCULATURA
• GRAU IV - LACERAÇÃO COM PERDA DE TECIDOS (NÃO SERVE À IDENTIFICAÇÃO).