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4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ... - … · Quadro 10B -Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão R$ 1,00 Recursos

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4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)

Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)

Quadro 10A -Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Construção da Base de Cálculo de Recursos

A) Receita de Impostos 188.215.361.387A1) Imposto sobre a Importação 11.596.971.982A2) Imposto sobre a Exportação 24.768.619A3) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 294.589.290A4) Imposto sobre a Renda 138.368.551.361A5) Imposto sobre Produtos Industrializados 30.572.272.322A6) Imposto sobre Op. de Crédito,Câmbio e Seguro 7.358.207.813

B) Exclusões 115.181.556.575B1) Desvinculação Orçamentária 37.643.072.277B2) Parcela da Arrecadação dos Impostos transferida para Estados, Distrito Federal e Municípios 77.538.484.298

Transferência do Imposto Territorial Rural - ITR - CF Art. 158, II 147.294.645Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - CF Art. 159, I, a 36.322.277.092Fundo de Participação dos Municípios - FPM - CF Art. 159, I, b 38.011.685.329Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI - CF Art. 159, II 3.057.227.232

C) Receita de Impostos Deduzidas as Transferências Constitucionais (A - B) - Base de Cálculo 73.033.804.812

Programação em Educação

A)Programação em Educação

Subfunções de Educação Fonte 112 Outras Fontes TOTAL

361 - Ensino Fundamental 1.580.744.11991.037.156 1.489.706.963362 - Ensino Médio 190.390.694132.610.979 57.779.715363 - Ensino Profissional 1.196.078.8141.157.919.430 38.159.384364 - Ensino Superior 9.932.147.9009.367.484.470 564.663.430365 - Educação Infantil 129.500.00012.500.000 117.000.000366 - Educação de Jovens e Adultos 412.089.72027.942.211 384.147.509367 - Educação Especial 77.140.80161.981.064 15.159.737

Outras Subfunções na Educação

121 - Planejamento e Orçamento 2.700.0002.700.000122 - Administração Geral 1.633.748.3071.587.825.307 45.923.000126 - Tecnologia da Informação 197.513.64466.213.644 131.300.000128 - Formação de Recursos Humanos 334.321.14738.884.294 295.436.853129 - Administração de Receitas 200.000200.000131 - Comunicação Social 14.560.00010.226.667 4.333.333212 - Cooperação Internacional 1.105.0651.105.065302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 417.233.74550.085.000 367.148.745392 - Difusão Cultural 54.992.4223.000.000 51.992.422422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.300.0001.434.000 17.866.000423 - Assistência aos Povos Indígenas 1.800.0001.800.000571 - Desenvolvimento Científico 66.150.13147.801.399 18.348.732572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 450.000450.000573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 155.891.990106.234.090 49.657.900813 - Lazer 2.000.0001.000.000 1.000.000843 - Serviço da Dívida Interna 10.997.17510.997.175844 - Serviço da Dívida Externa 414.594.477414.594.477845 - Transferências 3.098.120.218370.000.000 2.728.120.218846 - Outros Encargos Especiais 600.000.000600.000.000

Total 20.543.770.36913.137.984.776 7.405.785.593

Resumo da Aplicação

Aplicação A Programar Segundo a Constituição Federal Valor Constitucional Valor Programado %

- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 28,1313.146.084.866 20.543.770.36918% da Receita de Impostos Deduzidas as Transferências Constitucionais conforme Art.212

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Quadro 10B - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programa Valor

0150 - Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas 8.400.0000168 - Livro Aberto 992.4220461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 35.600.0000638 - Ensino Profissional do Exército 2.100.0000639 - Segurança da Navegação Aquaviária 7.000.0000904 - Operações Especiais: Outras Transferências 3.098.120.2180905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 10.997.1750906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 414.594.4771060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 358.125.2111061 - Brasil Escolarizado 449.617.4221062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.335.252.9621065 - Desenvolvimento da Educação Infantil 124.000.0001067 - Gestão da Política de Educação 99.103.8371072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica 839.590.0281073 - Universidade do Século XXI 11.076.949.7871311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde 110.400.0001336 - Brasil Quilombola 5.172.0001374 - Desenvolvimento da Educação Especial 86.742.0241375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 796.616.4321376 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 1.497.908.9571377 - Educação para a Diversidade e Cidadania 39.969.6881378 - Desenvolvimento do Ensino Médio 89.053.2208034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 57.464.509

Fonte Valor

100 - Recursos Ordinários 3.473.580.581 112 - Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 13.137.984.776 113 - Contribuição do Salário-Educação 2.683.974.163 129 - Recursos de Concessões e Permissões 1.110.800 150 - Recursos Próprios Não-Financeiros 1.537.467 151 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas 110.400.000 153 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 254.788.481 175 - Taxas por Serviços Públicos 17.248.502 176 - Outras Contribuições Sociais 7.000.000 182 - Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres 119.945 250 - Recursos Próprios Não-Financeiros 537.310.026 280 - Recursos Próprios Financeiros 12.785.743 281 - Recursos de Convênios 30.703.729 282 - Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres 19.915.068 293 - Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Salário - Educação 8.419.819 296 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 436.554 913 - Contribuição do Salário-Educação 246.454.715

Órgão Valor

20 - Presidência da República 57.464.509 22 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1.279.620 24 - Ministério da Ciência e Tecnologia 25.600.000 26 - Ministério da Educação 17.235.205.523 30 - Ministério da Justiça 2.800.000 32 - Ministério de Minas e Energia 1.110.800 36 - Ministério da Saúde 110.400.000 44 - Ministério do Meio Ambiente 88.800 47 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 976.953 52 - Ministério da Defesa 10.723.946 73 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios 3.098.120.218

20.543.770.369Total

212

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

20 57.464.509Presidência da República 8034 57.464.509Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

57.464.509Atividades 8034 2A95 14 366 F 32.850.000Elevação da Escolaridade de Beneficiários do

ProJovem 8034 2A95 0001 32.850.000Elevação da Escolaridade de Beneficiários do

ProJovem - Nacional 3-ODC 2 40 0 100 27.000.000- Jovem beneficiado (unidade) 150000 3-ODC 2 90 0 100 1.850.000 4-INV 2 90 0 100 4.000.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AB 14 366 F 1.200.000Produção, Aquisição e Distribuição de Material

Pedagógico para a Escolarização de Jovens 8034 86AB 0001 1.200.000Produção, Aquisição e Distribuição de Material

Pedagógico para a Escolarização de Jovens - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 200.000- Material pedagógico distribuído (unidade) 1000000 3-ODC 2 90 0 100 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AC 14 366 F 20.000.000Qualificação de Jovens 8034 86AC 0001 20.000.000Qualificação de Jovens - Nacional

3-ODC 2 40 0 100 19.000.000- Jovem qualificado (unidade) 150000 3-ODC 2 90 0 100 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................8034 86AD 14 366 F 3.414.509Capacitação de Profissionais do ProJovem 8034 86AD 0001 3.414.509Capacitação de Profissionais do ProJovem - Nacional

3-ODC 2 40 0 100 800.000- Profissional capacitado (unidade) 8000 3-ODC 2 50 0 100 1.814.509 3-ODC 2 80 0 100 800.000 ................................................................................................................................................................................................................ 22 1.279.620Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1062 1.279.620Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.279.620Atividades 1062 2144 20 363 F 1.279.620Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras 1062 2144 0001 1.279.620Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 1.279.620- Aluno matriculado (unidade) 1179 ................................................................................................................................................................................................................ 24 25.600.000Ministério da Ciência e Tecnologia 0461 25.600.000Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico

e Tecnológico 25.600.000Atividades 0461 4172 19 126 F 10.600.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de

Ensino e Pesquisa 0461 4172 0001 10.600.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino

e Pesquisa - Nacional 3-ODC 2 90 0 100 10.600.000- Ponto de rede mantido (unidade) 27 ................................................................................................................................................................................................................0461 2B08 19 573 F 15.000.000Realização de Olimpíadas em Ciências 0461 2B08 0001 15.000.000Realização de Olimpíadas em Ciências - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 15.000.000- Aluno atendido (unidade) 7000000 ................................................................................................................................................................................................................ 26 17.235.205.523Ministério da Educação 0150 5.600.000Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos

Indígenas 5.600.000Operações Especiais 0150 09DX 12 128 F 1.500.000Capacitação de Professores para a Educação

Fundamental Indígena 0150 09DX 0001 1.500.000Capacitação de Professores para a Educação

Fundamental Indígena - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 750.000- Professor capacitado (unidade) 1031 3-ODC 2 50 0 113 282.000 3-ODC 2 90 0 113 468.000 ................................................................................................................................................................................................................0150 0948 12 361 F 4.100.000Apoio ao Ensino Fundamental Escolar Indígena 0150 0948 0001 4.100.000Apoio ao Ensino Fundamental Escolar Indígena -

Nacional 3-ODC 2 30 0 113 275.000- Aluno beneficiado (unidade) 183002 3-ODC 2 50 0 112 275.000 3-ODC 2 90 0 113 710.000 4-INV 2 30 0 113 1.420.000 4-INV 2 40 0 113 1.420.000 ................................................................................................................................................................................................................0168 992.422Livro Aberto

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

992.422Atividades 0168 6417 12 392 F 992.422Difusão do Conhecimento por meio de Livros,

Revistas, Vídeo e Multimídia 0168 6417 0026 992.422Difusão do Conhecimento por meio de Livros,

Revistas, Vídeo e Multimídia - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 100 690.178- Exemplar produzido (unidade) 14 3-ODC 2 90 0 250 282.244 3-ODC 2 91 0 100 2.000 3-ODC 2 91 0 250 18.000 ................................................................................................................................................................................................................0461 10.000.000Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico

e Tecnológico 10.000.000Atividades 0461 2B08 12 573 F 10.000.000Realização de Olimpíadas em Ciências 0461 2B08 0001 10.000.000Realização de Olimpíadas em Ciências - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 500.000- Aluno atendido (unidade) 7000000 3-ODC 2 90 0 112 4.500.000 3-ODC 2 90 0 113 5.000.000 ................................................................................................................................................................................................................0905 10.997.175Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e

Amortizações) 10.997.175Operações Especiais 0905 0283 28 843 F 10.997.175Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Interna 0905 0283 0001 10.997.175Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Interna - Nacional 2-JUR 0 90 0 100 1.446.653 6-AMT 0 90 0 100 9.550.522 ................................................................................................................................................................................................................0906 414.594.477Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e

Amortizações) 414.594.477Operações Especiais 0906 0284 28 844 F 414.594.477Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Externa 0906 0284 0001 414.594.477Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Externa - Nacional 2-JUR 0 90 0 100 122.726.752 6-AMT 0 90 0 100 291.867.725 ................................................................................................................................................................................................................1060 358.125.211Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

27.225.211Atividades 1060 2272 12 122 F 2.000.000Gestão e Administração do Programa 1060 2272 0001 2.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 80 0 100 106.000 3-ODC 2 90 0 112 1.894.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 4641 12 131 F 1.500.000Publicidade de Utilidade Pública 1060 4641 0001 1.500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 6290 12 366 F 20.725.211Avaliação Nacional de Competências da Educação de

Jovens e Adultos - ANCEJA 1060 6290 0001 20.725.211Avaliação Nacional de Competências da Educação de

Jovens e Adultos - ANCEJA - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 20.725.211- Aluno avaliado (unidade) 700000 ................................................................................................................................................................................................................1060 6873 12 366 F 3.000.000Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos 1060 6873 0001 3.000.000Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 3.000.000- Material de leitura disponibilizado (unidade) 900000 ................................................................................................................................................................................................................ 330.900.000Operações Especiais 1060 0081 12 366 F 100.000.000Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino

Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola 1060 0081 0001 100.000.000Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino

Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola - Nacional 3-ODC 1 30 0 113 41.580.181- Aluno beneficiado (unidade) 400000 3-ODC 1 30 0 293 8.419.819 3-ODC 1 40 0 113 50.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 0507 12 366 F 13.900.000Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da

214

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Educação de Jovens e Adultos 1060 0507 0001 13.900.000Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da

Educação de Jovens e Adultos - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 2.267.000- Aluno beneficiado (unidade) 55600 3-ODC 2 30 0 913 7.000.000 3-ODC 2 40 0 113 1.738.000 3-ODC 2 50 0 113 1.563.881 3-ODC 2 50 0 282 173.119 3-ODC 2 90 0 113 1.158.000 ................................................................................................................................................................................................................1060 0920 12 366 F 204.625.000Concessão de Bolsa ao Alfabetizador 1060 0920 0001 204.625.000Concessão de Bolsa ao Alfabetizador - Nacional

3-ODC 2 30 0 113 81.850.000- Bolsa concedida (unidade) 109959 3-ODC 2 40 0 113 61.387.006 3-ODC 2 50 0 113 57.295.000 3-ODC 2 90 0 113 4.092.994 ................................................................................................................................................................................................................1060 09BT 12 366 F 12.375.000Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e

Adultos 1060 09BT 0001 12.375.000Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e

Adultos - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.950.000- Alfabetizador capacitado (unidade) 109959 3-ODC 2 30 0 913 3.000.000 3-ODC 2 40 0 113 3.712.000 3-ODC 2 50 0 113 3.465.000 3-ODC 2 90 0 113 248.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 449.617.422Brasil Escolarizado

371.733.021Atividades 1061 2272 12 122 F 25.000.000Gestão e Administração do Programa 1061 2272 0001 25.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 8.333.333 3-ODC 2 90 0 113 16.666.667 ................................................................................................................................................................................................................1061 4014 12 126 F 11.988.200Censo Escolar da Educação Básica 1061 4014 0001 11.988.200Censo Escolar da Educação Básica - Nacional

3-ODC 2 30 0 112 3.944.636- Censo realizado (unidade) 1 3-ODC 2 80 0 100 500.000 3-ODC 2 90 0 112 6.733.564 4-INV 2 30 0 112 810.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 4022 12 126 F 17.685.444Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -

SAEB 1061 4022 0001 17.685.444Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -

SAEB - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.000.000- Avaliação realizada (unidade) 2 3-ODC 2 40 0 112 300.000 3-ODC 2 80 0 100 3.000.000 3-ODC 2 90 0 112 12.885.444 4-INV 2 90 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6372 12 126 F 121.350.000Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da

Informação e Comunicação na Educação Pública - Proinfo 1061 6372 0001 121.350.000Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da

Informação e Comunicação na Educação Pública - Proinfo - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 666.667- Unidade equipada (unidade) 47500 3-ODC 2 90 0 113 1.333.333 4-INV 2 90 0 112 4.783.333 4-INV 2 90 0 113 79.566.667 4-INV 2 90 0 913 35.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 4641 12 131 F 8.500.000Publicidade de Utilidade Pública 1061 4641 0001 8.500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 4.166.667 3-ODC 2 90 0 113 3.333.333 3-ODC 2 90 0 913 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6291 12 212 F 1.105.065Avaliação Internacional de Alunos - Pisa 1061 6291 0001 1.105.065Avaliação Internacional de Alunos - Pisa - Nacional

215

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 1.105.065- Aluno avaliado (unidade) 10000 ................................................................................................................................................................................................................1061 2C96 12 361 F 1.721.526Fomento à Implantação de Centros de Leitura

Multimídia 1061 2C96 0001 1.721.526Fomento à Implantação de Centros de Leitura

Multimídia - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 350.000- Escola beneficiada (unidade) 30 3-ODC 2 40 0 113 621.526 4-INV 2 30 0 112 350.000 4-INV 2 40 0 113 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 8263 12 361 F 1.500.000Avaliação da Alfabetização 1061 8263 0001 1.500.000Avaliação da Alfabetização - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 1.500.000- Aluno avaliado (unidade) 100000 ................................................................................................................................................................................................................1061 4017 12 362 F 86.082.786Avaliação Nacional de Competências - ANC 1061 4017 0001 86.082.786Avaliação Nacional de Competências - ANC - Nacional

3-ODC 2 80 0 100 500.000- Aluno avaliado (unidade) 3000000 3-ODC 2 90 0 112 69.051.855 3-ODC 2 90 0 250 16.130.931 4-INV 2 90 0 112 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6292 12 362 F 2.550.000Avaliação Nacional das Condições de Oferta da

Educação Básica - ACEB 1061 6292 0001 2.550.000Avaliação Nacional das Condições de Oferta da

Educação Básica - ACEB - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.550.000- Escola Avaliada (unidade) 345 ................................................................................................................................................................................................................1061 4045 12 392 F 54.000.000Distribuição de Acervos Bibliográficos 1061 4045 0001 54.000.000Distribuição de Acervos Bibliográficos - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 3.000.000- Exemplar distribuído (milhar) 5930 3-ODC 2 90 0 113 36.000.000 3-ODC 2 90 0 913 15.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 2A74 12 573 F 35.250.000Funcionamento da TV Escola 1061 2A74 0001 35.250.000Funcionamento da TV Escola - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 11.750.000- Escola beneficiada (unidade) 112500 3-ODC 2 90 0 113 23.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 6375 12 573 F 5.000.000Distribuição de Material de Apoio à Educação a

Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação 1061 6375 0001 5.000.000Distribuição de Material de Apoio à Educação a

Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.666.667- Exemplar distribuído (unidade) 1800000 3-ODC 2 90 0 113 3.333.333 ................................................................................................................................................................................................................ 77.384.401Operações Especiais 1061 0509 12 361 F 69.924.601Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 1061 0509 0001 69.924.601Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica -

Nacional 3-ODC 2 30 0 112 3.572.819- Projeto apoiado (unidade) 30 3-ODC 2 30 0 913 18.000.000 3-ODC 2 40 0 113 21.000.000 3-ODC 2 90 0 250 2.551.782 4-INV 2 30 0 112 800.000 4-INV 2 30 0 913 9.000.000 4-INV 2 40 0 113 11.000.000 4-INV 2 90 0 112 1.333.333 4-INV 2 90 0 113 2.666.667 ................................................................................................................................................................................................................106109CW 12 361 F 3.059.800Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública 106109CW 0001 3.059.800Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública -

Nacional 3-ODC 2 40 0 113 59.800- Escola apoiada (unidade) 40 4-INV 2 40 0 113 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1061 09EV 12 361 F 4.400.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede

Pública 1061 09EV 0001 4.400.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública

- Nacional

216

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 40 0 112 1.400.000- Escola equipada (unidade) 178 4-INV 2 40 0 913 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ 500.000Projetos 1061 12CJ 12 128 F 500.000Expansão do Uso do Rádio Escola 1061 12CJ 0001 500.000Expansão do Uso do Rádio Escola - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 200.000- Unidade equipada (unidade) 100 4-INV 2 90 0 112 300.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1.332.862.542Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.081.260.794Atividades 1062 4641 12 131 F 560.000Publicidade de Utilidade Pública 1062 4641 0001 560.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 560.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 12 363 F 566.184Prestação de Serviços à Comunidade 1062 2319 0023 201.800Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do

Ceará - CE 3-ODC 2 50 0 250 20.400- Pessoa atendida (unidade) 1200 3-ODC 2 90 0 250 131.400 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0025 20.000Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da

Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 20.000- Pessoa atendida (unidade) 20 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0028 33.200Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado de

Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 33.200- Pessoa atendida (unidade) 305 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0029 11.184Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da

Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 11.184- Pessoa atendida (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0031 45.000Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado de

Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 45.000- Pessoa atendida (unidade) 1250 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0033 200.000Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do

Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 200.000- Pessoa atendida (unidade) 10000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2319 0052 55.000Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado de

Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 55.000- Pessoa atendida (unidade) 3500 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 12 363 F 931.137.776Funcionamento da Educação Profissional 1062 2992 0011 4.893.114Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Rondônia - RO 1-PES 1 90 0 112 3.510.497- Aluno matriculado (unidade) 401 3-ODC 2 90 0 112 1.376.481 3-ODC 2 90 0 250 4.000 3-ODC 2 91 0 250 2.136 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0013 33.198.652Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Amazonas - AM 1-PES 1 90 0 112 26.830.974- Aluno matriculado (unidade) 4930 3-ODC 2 90 0 112 6.285.583 3-ODC 2 90 0 250 82.095 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0014 13.522.078Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Roraima - RR 1-PES 1 90 0 112 11.795.590- Aluno matriculado (unidade) 3501 3-ODC 2 20 0 112 40.000 3-ODC 2 90 0 112 1.681.967 3-ODC 2 90 0 250 2.826 3-ODC 2 91 0 250 1.695 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0015 36.430.163Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Pará - PA 1-PES 1 90 0 112 27.987.724- Aluno matriculado (unidade) 17365 3-ODC 2 30 0 112 592.250 3-ODC 2 90 0 112 6.327.510 3-ODC 2 90 0 250 656.283

217

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R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 112 866.396 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0017 14.091.830Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Tocantins - TO 1-PES 1 90 0 112 11.477.406- Aluno matriculado (unidade) 3800 3-ODC 2 90 0 112 2.594.843 3-ODC 2 90 0 250 17.026 3-ODC 2 91 0 250 2.555 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0021 12.835.492Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Maranhão - MA 1-PES 1 90 0 112 7.427.900- Aluno matriculado (unidade) 4769 3-ODC 2 90 0 112 5.064.571 3-ODC 2 90 0 250 313.021 3-ODC 2 91 0 112 30.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0022 26.064.162Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Piauí - PI 1-PES 1 90 0 112 20.277.438- Aluno matriculado (unidade) 10950 1-PES 1 91 0 112 160.865 3-ODC 2 90 0 112 5.528.809 3-ODC 2 90 0 250 14.000 3-ODC 2 91 0 112 81.000 3-ODC 2 91 0 250 2.050 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0023 50.030.877Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Ceará - CE 1-PES 1 90 0 112 40.623.932- Aluno matriculado (unidade) 8612 1-PES 1 91 0 112 225.211 3-ODC 2 90 0 112 8.952.062 3-ODC 2 90 0 250 4.672 3-ODC 2 91 0 112 25.000 4-INV 2 90 0 112 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0024 42.560.704Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Rio Grande do Norte - RN 1-PES 1 90 0 112 34.403.661- Aluno matriculado (unidade) 6517 1-PES 1 91 0 112 117.612 3-ODC 2 90 0 112 7.518.794 3-ODC 2 90 0 250 391.147 3-ODC 2 91 0 112 2.000 3-ODC 2 91 0 250 7.490 4-INV 2 90 0 112 120.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0025 46.292.649Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

da Paraíba - PB 1-PES 1 90 0 112 37.186.578- Aluno matriculado (unidade) 12079 1-PES 1 91 0 112 12.098 3-ODC 2 50 0 112 6.000 3-ODC 2 90 0 112 8.341.981 3-ODC 2 90 0 250 128.908 3-ODC 2 91 0 112 191.998 3-ODC 2 91 0 250 2.021 4-INV 2 90 0 112 423.065 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0026 69.205.361Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Pernambuco - PE 1-PES 1 90 0 112 55.603.828- Aluno matriculado (unidade) 10536 1-PES 1 91 0 112 125.411 3-ODC 2 90 0 112 12.580.386 3-ODC 2 90 0 250 884.359 3-ODC 2 91 0 112 2.000 3-ODC 2 91 0 250 9.377 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0027 37.274.867Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Alagoas - AL 1-PES 1 90 0 112 31.227.007- Aluno matriculado (unidade) 5010 3-ODC 2 90 0 112 5.692.547 3-ODC 2 90 0 250 242.332 3-ODC 2 91 0 112 112.000 3-ODC 2 91 0 250 981 ................................................................................................................................................................................................................

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Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1062 2992 0028 24.110.896Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Sergipe - SE 1-PES 1 90 0 112 19.475.566- Aluno matriculado (unidade) 4138 1-PES 1 91 0 112 106.667 3-ODC 2 50 0 112 5.529 3-ODC 2 90 0 112 4.413.623 3-ODC 2 90 0 250 76.511 3-ODC 2 91 0 112 33.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0029 21.176.961Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

da Bahia - BA 1-PES 1 90 0 112 12.503.827- Aluno matriculado (unidade) 6510 3-ODC 2 90 0 112 8.057.634 3-ODC 2 90 0 250 521.121 3-ODC 2 91 0 112 29.000 3-ODC 2 91 0 250 1.379 4-INV 2 90 0 112 64.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0031 112.681.233Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Minas Gerais - MG 1-PES 1 90 0 112 76.269.641- Aluno matriculado (unidade) 30030 1-PES 1 91 0 112 410.967 3-ODC 2 30 0 112 722.140 3-ODC 2 50 0 250 7.424 3-ODC 2 90 0 112 31.055.533 3-ODC 2 90 0 250 3.274.807 3-ODC 2 90 0 280 85.239 3-ODC 2 91 0 112 387.012 3-ODC 2 91 0 250 34.766 3-ODC 2 91 0 280 704 4-INV 2 90 0 112 433.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0032 62.540.918Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Espírito Santo - ES 1-PES 1 90 0 112 48.756.944- Aluno matriculado (unidade) 9810 1-PES 1 91 0 112 431.364 3-ODC 2 90 0 112 12.223.258 3-ODC 2 90 0 250 1.120.346 3-ODC 2 91 0 250 9.006 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0033 68.945.301Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 1 90 0 112 56.852.566- Aluno matriculado (unidade) 21480 3-ODC 2 30 0 112 266.855 3-ODC 2 90 0 112 11.258.672 3-ODC 2 90 0 250 495.657 3-ODC 2 91 0 112 53.736 4-INV 2 90 0 112 17.815 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0035 35.906.112Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de São Paulo - SP 1-PES 1 90 0 112 28.530.113- Aluno matriculado (unidade) 6001 1-PES 1 91 0 112 211.921 3-ODC 2 90 0 112 6.483.225 3-ODC 2 90 0 250 479.994 3-ODC 2 90 0 280 137.868 3-ODC 2 91 0 250 11.599 3-ODC 2 91 0 280 1.392 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0041 2.657.720Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Paraná - PR 3-ODC 2 30 0 112 45.200- Aluno matriculado (unidade) 10161 3-ODC 2 90 0 112 2.416.895 4-INV 2 90 0 112 195.625 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0042 60.917.011Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Santa Catarina - SC 1-PES 1 90 0 112 47.989.458- Aluno matriculado (unidade) 10170 1-PES 1 91 0 112 215.409

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Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 30 0 112 137.000 3-ODC 2 30 0 250 57.315 3-ODC 2 90 0 112 11.436.151 3-ODC 2 90 0 250 214.669 3-ODC 2 91 0 112 3.500 3-ODC 2 91 0 250 3.509 4-INV 2 90 0 112 810.000 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0043 64.712.637Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Rio Grande do Sul - RS 1-PES 1 90 0 112 45.769.655- Aluno matriculado (unidade) 14802 1-PES 1 91 0 112 401.496 3-ODC 2 90 0 112 16.599.309 3-ODC 2 90 0 250 1.120.946 3-ODC 2 91 0 112 250.000 3-ODC 2 91 0 250 10.136 4-INV 2 90 0 112 561.095 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0051 35.933.498Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

do Mato Grosso - MT 1-PES 1 90 0 112 28.322.370- Aluno matriculado (unidade) 4355 3-ODC 2 90 0 112 6.994.672 3-ODC 2 90 0 250 227.619 4-INV 2 90 0 112 338.573 4-INV 2 90 0 250 50.264 ................................................................................................................................................................................................................1062 2992 0052 55.155.540Funcionamento da Educação Profissional - No Estado

de Goiás - GO 1-PES 1 90 0 112 46.276.753- Aluno matriculado (unidade) 13415 1-PES 1 91 0 112 292.246 3-ODC 2 90 0 112 7.508.974 3-ODC 2 90 0 250 1.044.121 3-ODC 2 91 0 112 30.000 3-ODC 2 91 0 250 3.446 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 12 363 F 2.712.066Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional 1062 6301 0013 80.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 80.000- Volume disponibilizado (unidade) 1600 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0014 50.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 50.000- Volume disponibilizado (unidade) 1000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0015 200.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 200.000- Volume disponibilizado (unidade) 3714 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0017 100.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Tocantins - TO 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Volume disponibilizado (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0021 204.400Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 108.630- Volume disponibilizado (unidade) 4008 3-ODC 2 90 0 250 95.770 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0022 200.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 200.000- Volume disponibilizado (unidade) 4000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0023 215.726Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Ceará - CE

220

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 215.726- Volume disponibilizado (unidade) 4143 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0024 150.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 150.000- Volume disponibilizado (unidade) 3000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0025 30.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 30.000- Volume disponibilizado (unidade) 600 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0026 83.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 83.000- Volume disponibilizado (unidade) 1356 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0027 200.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 200.000- Volume disponibilizado (unidade) 4000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0028 97.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 97.000- Volume disponibilizado (unidade) 1940 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0029 260.940Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 260.940- Volume disponibilizado (unidade) 5219 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0031 568.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 538.000- Volume disponibilizado (unidade) 10969 3-ODC 2 90 0 250 30.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0032 100.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 250 100.000- Volume disponibilizado (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0042 73.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 73.000- Volume disponibilizado (unidade) 1414 ................................................................................................................................................................................................................1062 6301 0052 100.000Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Volume disponibilizado (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6353 12 363 F 350.000Formação de Técnicos Empreendedores na Educação

Profissional e Tecnológica 1062 6353 0001 350.000Formação de Técnicos Empreendedores na Educação

Profissional e Tecnológica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 350.000- Projetos implementados (unidade) 80 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 12 363 F 1.511.876Capacitação de Docentes da Educação Profissional 1062 6358 0011 69.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 69.000- Docente capacitado (unidade) 34 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0023 45.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado do Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 112 45.000- Docente capacitado (unidade) 12 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0026 160.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 160.000- Docente capacitado (unidade) 80 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0028 113.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 71.100- Docente capacitado (unidade) 43 3-ODC 2 90 0 250 41.900 ................................................................................................................................................................................................................

221

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1062 6358 0029 33.876Capacitação de Docentes da Educação Profissional - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 250 33.876- Docente capacitado (unidade) 100 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0031 166.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 166.000- Docente capacitado (unidade) 55 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0032 120.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 120.000- Docente capacitado (unidade) 90 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0033 500.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 500.000- Docente capacitado (unidade) 350 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0035 175.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 175.000- Docente capacitado (unidade) 300 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0042 90.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 90.000- Docente capacitado (unidade) 160 ................................................................................................................................................................................................................1062 6358 0052 40.000Capacitação de Docentes da Educação Profissional -

No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 40.000- Docente capacitado (unidade) 20 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 12 363 F 581.380Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional 1062 6364 0021 110.000Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado do Maranhão - MA 4-INV 2 90 0 112 110.000- Veículo adquirido (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0029 157.000Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado da Bahia - BA 4-INV 2 90 0 250 157.000- Veículo adquirido (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0031 260.000Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais - MG 4-INV 2 90 0 112 215.000- Veículo adquirido (unidade) 5 4-INV 2 90 0 250 45.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6364 0042 54.380Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina - SC 4-INV 2 90 0 112 54.380- Veículo adquirido (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 12 363 F 41.269.634Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura

Física de Instituições Federais de Educação Profissional 1062 6374 0011 320.219Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Rondônia - RO 4-INV 2 90 0 112 302.355- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 17.864 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0013 1.230.000Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Amazonas - AM 4-INV 2 90 0 112 1.230.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 4 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0014 776.910Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 250 60.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 6 4-INV 2 90 0 112 612.000 4-INV 2 90 0 250 104.910 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0015 200.000Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Pará - PA

222

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 40 0 250 200.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0017 906.842Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Tocantins - TO 4-INV 2 90 0 112 906.842- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 5 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0021 1.154.197Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 295.844- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 5 3-ODC 2 90 0 250 109.070 4-INV 2 90 0 112 598.751 4-INV 2 90 0 250 150.532 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0022 1.125.623Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Piauí - PI 4-INV 2 90 0 112 1.007.543- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 118.080 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0023 1.938.687Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Ceará - CE 4-INV 2 90 0 112 1.938.687- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 3 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0024 700.000Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 4-INV 2 90 0 112 600.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0025 585.034Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado da Paraíba - PB 4-INV 2 90 0 112 585.034- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0026 4.472.866Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Pernambuco - PE 4-INV 2 90 0 112 3.732.009- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 7 4-INV 2 90 0 250 740.857 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0027 880.000Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Alagoas - AL 4-INV 2 90 0 112 870.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 10.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0028 1.065.071Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Sergipe - SE 4-INV 2 90 0 112 995.071- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 70.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0029 640.000Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 300.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 4 4-INV 2 40 0 112 40.000 4-INV 2 90 0 112 100.000 4-INV 2 90 0 250 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0031 7.437.485Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais - MG 4-INV 2 40 0 112 426.740- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 34 4-INV 2 90 0 112 5.331.652 4-INV 2 90 0 250 1.679.093 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0032 4.769.509Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo - ES 4-INV 2 90 0 112 1.284.509- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 10

223

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 250 485.000 4-INV 2 90 0 281 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0033 4.615.735Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 119.630- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 5 4-INV 2 90 0 112 3.630.283 4-INV 2 90 0 250 865.822 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0035 1.076.478Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de São Paulo - SP 4-INV 2 90 0 112 558.147- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 518.331 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0041 1.776.375Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 576.375- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 7 4-INV 2 90 0 112 1.200.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0042 810.000Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina - SC 4-INV 2 90 0 112 810.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 3 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0043 2.023.357Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 4-INV 2 20 0 250 95.000- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 5 4-INV 2 90 0 112 1.630.710 4-INV 2 90 0 250 297.647 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0051 321.113Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 61.113- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 112 100.000 4-INV 2 90 0 250 160.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6374 0052 2.444.133Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física

de Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado de Goiás - GO 4-INV 2 90 0 112 2.432.133- Instituição modernizada/recuperada (unidade) 5 4-INV 2 90 0 250 12.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6380 12 363 F 95.472.000Fomento ao Desenvolvimento da Educação

Profissional 1062 6380 0001 95.472.000Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

- Nacional 3-ODC 2 30 0 112 3.000.000- Instituição apoiada (unidade) 223 3-ODC 2 90 0 112 46.000.000 4-INV 2 90 0 112 46.472.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 6426 12 363 F 425.400Ampliação da Oportunidade de Qualificação

Profissional 1062 6426 0026 425.400Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional

- No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 300.000- Curso realizado (unidade) 5 3-ODC 2 90 0 250 70.400 4-INV 2 90 0 112 30.000 4-INV 2 90 0 250 25.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 8239 12 363 F 1.344.878Instrumentos para Avaliação Nacional de

Competências do Trabalhador 1062 8239 0001 1.344.878Instrumentos para Avaliação Nacional de Competências

do Trabalhador - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 26.000- Instrumento elaborado (unidade) 1 3-ODC 2 90 0 112 1.318.878 ................................................................................................................................................................................................................1062 8383 12 363 F 4.500.000Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas

Federais e CEFETs

224

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1062 8383 0001 4.500.000Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas Federais e CEFETs - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.000.000- Instituição beneficiada (unidade) 26 4-INV 2 90 0 112 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 8669 12 363 F 500.000Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação

Profissional e Tecnológica 1062 8669 0001 500.000Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação

Profissional e Tecnológica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 500.000- Instituição supervisionada (unidade) 60 ................................................................................................................................................................................................................1062 6141 12 367 F 329.600Profissionalização da Pessoa Surda 1062 6141 0033 329.600Profissionalização da Pessoa Surda - No Estado do Rio

de Janeiro - RJ 3-ODC 2 50 0 100 100.000- Pessoa surda qualificada (unidade) 1000 3-ODC 2 90 0 112 219.400 3-ODC 2 91 0 112 10.200 ................................................................................................................................................................................................................ 153.073.748Operações Especiais 1062 09HB 12 122 F 144.673.748Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1062 09HB 0001 144.673.748Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 91 0 112 144.673.748 ................................................................................................................................................................................................................1062 0A13 12 363 F 8.400.000Concessão de Bolsa-Auxílio para Pré-Formação

Profissional - Escola de Fábrica 1062 0A13 0001 8.400.000Concessão de Bolsa-Auxílio para Pré-Formação

Profissional - Escola de Fábrica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 8.400.000- Bolsa concedida (unidade) 8000 ................................................................................................................................................................................................................ 98.528.000Projetos 1062 10CF 12 363 F 3.200.000Implantação da Escola Agrotécnica Federal de São

Raimundo das Mangabeiras - MA 1062 10CF 0101 3.200.000Implantação da Escola Agrotécnica Federal de São

Raimundo das Mangabeiras - MA - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA - MA 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1H07 12 363 F 2.150.000Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá

- PA 1062 1H07 0101 2.150.000Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá -

PA - No Município de Marabá - PA - PA 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 1.450.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1H10 12 363 F 23.438.000Expansão da Rede Federal de Educação Profissional

e Tecnológica 1062 1H10 0001 10.000.000Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e

Tecnológica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.000.000- Unidade de ensino implantada (unidade) 10 4-INV 2 90 0 112 9.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1H10 0101 2.720.000Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e

Tecnológica - No Município de Santa Inês - MA - MA 3-ODC 2 90 0 112 700.000 4-INV 2 90 0 112 2.020.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1H10 0103 3.220.000Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e

Tecnológica - No Município de Camaçari - BA - BA 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Unidade de ensino implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.520.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1H10 0105 2.150.000Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e

Tecnológica - No Município de Rio de Janeiro - RJ - RJ 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Unidade de ensino implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 1.450.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1H10 0107 2.720.000Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e

Tecnológica - No Município de São Vicente do Sul - RS -

225

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

RS 3-ODC 2 30 0 112 700.000 4-INV 2 40 0 112 1.200.000 4-INV 2 91 0 112 820.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1H10 0109 2.628.000Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e

Tecnológica - No Município de Araranguá - SC - SC 3-ODC 2 90 0 112 700.000 4-INV 2 90 0 112 1.928.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1I71 12 363 F 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal do Mato

Grosso do Sul 1062 1I71 0054 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal do Mato Grosso

do Sul - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1I73 12 363 F 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal do Acre 1062 1I73 0012 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal do Acre - No

Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1I74 12 363 F 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal do Amapá 1062 1I74 0016 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal do Amapá - No

Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1I75 12 363 F 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal de Canoas -

RS 1062 1I75 0101 3.200.000Implantação da Escola Técnica Federal de Canoas - RS

- No Município de Canoas - RS - RS 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1I77 12 363 F 3.550.000Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia 1062 1I77 0011 3.550.000Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia -

No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.850.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 1I78 12 363 F 2.150.000Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova

Andradina - MS 1062 1I78 0101 2.150.000Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova

Andradina - MS - No Município de Nova Andradina - MS - MS 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Escola implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 1.450.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 3676 12 363 F 13.000.000Capacitação dos Profissionais da Educação

Profissional - PROEP 1062 3676 0001 13.000.000Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional

- PROEP - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 13.000.000- Profissional capacitado (unidade) 5000 ................................................................................................................................................................................................................1062 3681 12 363 F 290.000Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para

a Educação Profissional - PROEP 1062 3681 0001 290.000Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para a

Educação Profissional - PROEP - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 290.000- Documento produzido (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 3685 12 363 F 20.150.000Implementação da Expansão da Educação

Profissional - PROEP 1062 3685 0001 20.150.000Implementação da Expansão da Educação Profissional -

PROEP - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 7.000.000- Programa implantado (% de execução física) 20 3-ODC 2 90 0 112 13.150.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 3687 12 363 F 3.000.000Implantação do Sistema de Informações da Educação

Profissional - PROEP 1062 3687 0001 3.000.000Implantação do Sistema de Informações da Educação

Profissional - PROEP - Nacional

226

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 3.000.000- Subsistema implantado (unidade) 2 ................................................................................................................................................................................................................1062 7109 12 363 F 12.600.000Implantação e Recuperação de Centros Escolares de

Educação Profissional - PROEP 1062 7109 0001 12.600.000Implantação e Recuperação de Centros Escolares de

Educação Profissional - PROEP - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.400.000- Centro implantado (unidade) 30 3-ODC 2 40 0 112 4.500.000 3-ODC 2 50 0 112 5.200.000 3-ODC 2 90 0 112 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 7365 12 363 F 2.000.000Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares

Nacionais do Nível Tecnológico - PROEP 1062 7365 0001 2.000.000Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares Nacionais

do Nível Tecnológico - PROEP - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 1.000.000- Parâmetro Curricular implementado (unidade) 3 3-ODC 2 90 0 112 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1062 7742 12 363 F 200.000Implantação do Sistema Nacional de Certificação

Profissional - PROEP 1062 7742 0001 200.000Implantação do Sistema Nacional de Certificação

Profissional - PROEP - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 200.000- Sistema implantado (% de execução física) 1 ................................................................................................................................................................................................................1065 124.000.000Desenvolvimento da Educação Infantil

1.000.000Atividades 1065 6351 12 365 F 1.000.000Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil 1065 6351 0001 1.000.000Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.000.000- Exemplar distribuído (unidade) 600000 ................................................................................................................................................................................................................ 123.000.000Operações Especiais 1065 09HI 12 365 F 3.000.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede

Pública de Educação Infantil 1065 09HI 0001 3.000.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública

de Educação Infantil - Nacional 4-INV 2 40 0 112 3.000.000- Escola equipada (unidade) 60 ................................................................................................................................................................................................................1065 09HJ 12 365 F 20.000.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de

Educação Infantil 1065 09HJ 0001 20.000.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de

Educação Infantil - Nacional 4-INV 2 40 0 112 5.000.000- Escola apoiada (unidade) 400 4-INV 2 40 0 913 15.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1065 0A24 12 365 F 100.000.000Apoio ao Atendimento Educacional de Crianças de

até Seis Anos de Idade 1065 0A24 0001 100.000.000Apoio ao Atendimento Educacional de Crianças de até

Seis Anos de Idade - Nacional 3-ODC 2 40 0 100 19.497.704- Criança atendida (unidade) 850000 3-ODC 2 40 0 913 50.000.000 3-ODC 2 50 0 100 30.502.296 ................................................................................................................................................................................................................1067 99.103.837Gestão da Política de Educação

95.403.837Atividades 1067 2014 12 122 F 1.900.000Gerenciamento da Política Nacional de Educação 1067 2014 0001 1.900.000Gerenciamento da Política Nacional de Educação -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.900.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 2272 12 122 F 2.923.542Gestão e Administração do Programa 1067 2272 0001 2.923.542Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 2.923.542 ................................................................................................................................................................................................................1067 4081 12 122 F 6.483.887Gerenciamento das Políticas da Educação a Distância 1067 4081 0001 6.483.887Gerenciamento das Políticas da Educação a Distância -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 6.483.887 ................................................................................................................................................................................................................1067 4082 12 122 F 500.000Gerenciamento das Políticas da Educação Especial 1067 4082 0001 500.000Gerenciamento das Políticas da Educação Especial -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................

227

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1067 4083 12 122 F 4.500.000Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior 1067 4083 0001 4.500.000Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 4.400.000 4-INV 2 90 0 112 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 8241 12 122 F 6.500.000Gerenciamento das Políticas de Educação

Continuada, Alfabetização e Diversidade 1067 8241 0001 6.500.000Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 2.497.000 3-ODC 2 90 0 112 3.861.000 4-INV 2 90 0 112 142.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 8255 12 122 F 2.400.000Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional 1067 8255 0001 2.400.000Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.300.000 3-ODC 2 91 0 112 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 8373 12 122 F 3.861.322Gerenciamento das Políticas da Educação Básica 1067 8373 0001 3.861.322Gerenciamento das Políticas da Educação Básica -

Nacional 3-ODC 2 80 0 100 380.000 3-ODC 2 90 0 112 3.050.000 4-INV 2 90 0 112 431.322 ................................................................................................................................................................................................................1067 4021 12 126 F 8.000.000Sistema Integrado de Informação Educacional - SIED 1067 4021 0001 8.000.000Sistema Integrado de Informação Educacional - SIED -

Nacional 3-ODC 2 80 0 100 1.300.000- Acesso realizado (milhar) 2909 3-ODC 2 90 0 112 6.700.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4172 12 126 F 27.890.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de

Ensino e Pesquisa 1067 4172 0001 27.890.000Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino

e Pesquisa - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 27.890.000- Ponto de rede mantido (unidade) 355 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 12 128 F 11.147.799Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação 1067 4572 0011 199.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 100 199.000- Servidor capacitado (unidade) 91 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0013 519.245Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 100 445.995- Servidor capacitado (unidade) 683 3-ODC 2 90 0 250 73.250 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0014 403.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 100 403.000- Servidor capacitado (unidade) 285 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0015 452.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 100 452.000- Servidor capacitado (unidade) 2830 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0016 91.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 100 91.000- Servidor capacitado (unidade) 50 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0017 347.956Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Tocantins - TO 3-ODC 2 90 0 100 347.956- Servidor capacitado (unidade) 214 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0021 135.253Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado

228

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 100 71.638- Servidor capacitado (unidade) 180 3-ODC 2 90 0 250 63.615 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0022 623.374Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 100 623.374- Servidor capacitado (unidade) 160 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0023 48.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 100 48.000- Servidor capacitado (unidade) 30 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0024 17.580Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 100 17.580- Servidor capacitado (unidade) 34 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0025 256.908Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 100 243.908- Servidor capacitado (unidade) 2135 3-ODC 2 91 0 100 13.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0026 596.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 100 539.350- Servidor capacitado (unidade) 2760 3-ODC 2 90 0 250 40.000 3-ODC 2 91 0 100 16.650 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0027 546.319Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 100 540.100- Servidor capacitado (unidade) 2225 3-ODC 2 91 0 100 6.219 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0028 152.308Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 100 61.600- Servidor capacitado (unidade) 736 3-ODC 2 90 0 250 90.708 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0029 422.373Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 100 371.289- Servidor capacitado (unidade) 1826 3-ODC 2 90 0 250 33.774 3-ODC 2 91 0 100 17.310 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0031 2.682.290Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 100 1.472.263- Servidor capacitado (unidade) 9346 3-ODC 2 90 0 250 1.210.027 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0032 539.268Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 100 329.268- Servidor capacitado (unidade) 1045 3-ODC 2 90 0 250 210.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0033 866.675Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 100 676.302- Servidor capacitado (unidade) 2680 3-ODC 2 90 0 250 165.373 3-ODC 2 91 0 100 25.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0035 616.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 100 561.000- Servidor capacitado (unidade) 675

229

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 250 55.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0041 300.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 100 300.000- Servidor capacitado (unidade) 1659 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0042 203.850Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 100 203.850- Servidor capacitado (unidade) 710 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0043 75.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 100 75.000- Servidor capacitado (unidade) 995 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0051 137.400Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 100 137.400- Servidor capacitado (unidade) 520 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0052 267.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 100 267.000- Servidor capacitado (unidade) 355 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0053 400.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 100 250.000- Servidor capacitado (unidade) 2900 3-ODC 2 90 0 250 150.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4572 0054 250.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 100 243.000- Servidor capacitado (unidade) 1350 3-ODC 2 91 0 100 7.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 6294 12 128 F 772.720Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local

Sustentável 1067 6294 0026 772.720Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local

Sustentável - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 100 479.472- Curso realizado (unidade) 21 3-ODC 2 90 0 250 228.000 3-ODC 2 91 0 100 21.500 3-ODC 2 91 0 250 10.000 4-INV 2 90 0 100 29.548 4-INV 2 90 0 250 4.200 ................................................................................................................................................................................................................1067 6336 12 128 F 2.000.000Capacitação de Gestores para o Monitoramento de

Programas e Projetos Educacionais 1067 6336 0001 2.000.000Capacitação de Gestores para o Monitoramento de

Programas e Projetos Educacionais - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.000.000- Gestor capacitado (unidade) 4000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4029 12 129 F 200.000Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-

Educação e sua Regular Aplicação 1067 4029 0001 200.000Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-

Educação e sua Regular Aplicação - Nacional 3-ODC 2 90 0 113 200.000- Órgão/entidade inspecionada (unidade) 100 ................................................................................................................................................................................................................1067 4641 12 131 F 3.500.000Publicidade de Utilidade Pública 1067 4641 0001 3.500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 4000 12 573 F 10.000.000Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais 1067 4000 0001 10.000.000Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais -

Nacional 3-ODC 2 80 0 100 1.500.000- Estudo realizado (unidade) 95 3-ODC 2 90 0 112 7.500.000 4-INV 2 90 0 112 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 6297 12 573 F 824.567Estudos e Pesquisas Socioeducativas

230

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1067 6297 0026 824.567Estudos e Pesquisas Socioeducativas - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 100 412.967- Pesquisa realizada (unidade) 15 3-ODC 2 90 0 250 270.000 3-ODC 2 91 0 100 8.000 3-ODC 2 91 0 250 10.000 4-INV 2 90 0 100 73.600 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1067 8233 12 573 F 2.000.000Levantamentos Especiais na Educação Básica 1067 8233 0001 2.000.000Levantamentos Especiais na Educação Básica -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.000.000- Levantamento realizado (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................ 1.000.000Operações Especiais 1067 09HK 12 122 F 1.000.000Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas

de Ensino 1067 09HK 0001 1.000.000Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de

Ensino - Nacional 3-ODC 2 50 0 112 800.000- Sistema de Ensino Modernizado (unidade) 50 4-INV 2 90 0 112 200.000 ................................................................................................................................................................................................................ 2.700.000Projetos 1067 11T4 12 121 F 2.700.000Implantação do Sistema de Monitoramento e

Avaliação da Efetividade das Políticas Educacionais - HDTAL 1067 11T4 0001 2.700.000Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação

da Efetividade das Políticas Educacionais - HDTAL - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.700.000- Sistema implantado (% de execução física) 41 ................................................................................................................................................................................................................1072 839.590.028Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores

da Educação Básica 74.187.028Atividades 1072 2C62 12 128 F 17.600.000Formação em Serviço e Certificação em Nível

Superior de Professores Não-Titulados do Ensino Fundamental e Médio - Pró-Licenciatura 1072 2C62 0001 17.600.000Formação em Serviço e Certificação em Nível Superior

de Professores Não-Titulados do Ensino Fundamental e Médio - Pró-Licenciatura - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 700.000- Professor matriculado (unidade) 20000 3-ODC 2 30 0 913 2.500.000 3-ODC 2 50 0 112 500.000 3-ODC 2 50 0 913 500.000 3-ODC 2 90 0 112 1.033.333 3-ODC 2 90 0 113 5.066.667 3-ODC 2 90 0 913 1.500.000 4-INV 2 30 0 112 500.000 4-INV 2 30 0 913 1.500.000 4-INV 2 90 0 112 206.667 4-INV 2 90 0 113 2.593.333 4-INV 2 90 0 913 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 2C95 12 128 F 6.301.028Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio-

Técnico Profissional de Funcionários da Educação Básica - Profuncionário 1072 2C95 0001 6.301.028Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio-

Técnico Profissional de Funcionários da Educação Básica - Profuncionário - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.100.343- Profissional formado (unidade) 5000 3-ODC 2 90 0 113 4.200.685 3-ODC 2 90 0 913 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 4050 12 128 F 19.786.000Veiculação de Programas e de Cursos de

Capacitação Continuada por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação-TIC 1072 4050 0001 19.786.000Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação

Continuada por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação-TIC - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 19.786.000- Programa veiculado (hora) 270 ................................................................................................................................................................................................................

231

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1072 6333 12 128 F 4.500.000Fortalecimento da Política Nacional e da Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1072 6333 0001 4.500.000Fortalecimento da Política Nacional e da Formação

Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 4.000.000- Professor beneficiado (unidade) 8000 4-INV 2 80 0 100 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 6369 12 128 F 4.500.000Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de

Tecnologias na Educação Pública - Proinfo 1072 6369 0001 4.500.000Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de

Tecnologias na Educação Pública - Proinfo - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 500.000- Profissional capacitado (unidade) 12000 3-ODC 2 90 0 113 3.000.000 3-ODC 2 90 0 913 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 6377 12 128 F 2.500.000Capacitação de Recursos Humanos para a Educação

a Distância e para o Programa TV Escola 1072 6377 0001 2.500.000Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a

Distância e para o Programa TV Escola - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 833.333- Profissional capacitado (unidade) 25000 3-ODC 2 90 0 113 1.666.667 ................................................................................................................................................................................................................1072 6332 12 361 F 4.000.000Formação e Certificação de Professores em Exercício

nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Proformação 1072 6332 0001 4.000.000Formação e Certificação de Professores em Exercício

nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Proformação - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 1.000.000- Professor formado (unidade) 3500 3-ODC 2 90 0 113 2.000.000 3-ODC 2 90 0 913 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 8379 12 365 F 2.000.000Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio

de Professores Não-Titulados da Educação Infantil - Proinfantil 1072 8379 0001 2.000.000Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio

de Professores Não-Titulados da Educação Infantil - Proinfantil - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 2.000.000- Professor matriculado (unidade) 10000 ................................................................................................................................................................................................................1072 8007 12 571 F 13.000.000Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da

Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1072 8007 0001 13.000.000Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da

Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.770.000- profissional beneficiado (unidade) 20000 3-ODC 2 50 0 112 1.550.000 3-ODC 2 90 0 112 8.550.000 4-INV 2 30 0 112 160.000 4-INV 2 50 0 112 100.000 4-INV 2 90 0 112 870.000 ................................................................................................................................................................................................................ 765.403.000Operações Especiais 1072 0968 12 128 F 240.000Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no

Ensino Médio - PROMED 1072 0968 0001 240.000Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino

Médio - PROMED - Nacional 3-ODC 2 90 2 112 240.000- Profissional capacitado (unidade) 0 ................................................................................................................................................................................................................1072 09EB 12 128 F 3.500.000Apoio à Formação Continuada em Educação

Ambiental para Profissionais da Educação 1072 09EB 0001 3.500.000Apoio à Formação Continuada em Educação Ambiental

para Profissionais da Educação - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 167.000- profissional beneficiado (unidade) 8555 3-ODC 2 30 0 913 1.000.000 3-ODC 2 40 0 112 167.000 3-ODC 2 40 0 913 1.000.000 3-ODC 2 50 0 112 777.000 3-ODC 2 90 0 112 129.667

232

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 113 259.333 ................................................................................................................................................................................................................1072 0A30 12 128 F 144.663.000Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de

Professores para a Educação Básica 1072 0A30 0001 144.663.000Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de

Professores para a Educação Básica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 6.766.285- Bolsa concedida (unidade) 32117 3-ODC 2 90 0 113 96.442.000 3-ODC 2 90 0 913 41.454.715 ................................................................................................................................................................................................................1072 0966 12 361 F 9.000.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Fundamental 1072 0966 0001 9.000.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Fundamental - Nacional 3-ODC 2 30 0 113 3.200.000- Professor formado (unidade) 27000 3-ODC 2 40 0 113 5.800.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0914 12 362 F 4.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Médio 1072 0914 0001 4.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Médio - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 2.880.055- Professor formado (unidade) 10000 3-ODC 2 30 0 182 119.945 3-ODC 2 80 0 100 1.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0973 12 365 F 3.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores da

Educação Infantil 1072 0973 0001 3.500.000Apoio à Formação Continuada de Professores da

Educação Infantil - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.500.000- Professor formado (unidade) 10000 3-ODC 2 40 0 112 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 12 846 F 600.000.000Complementação da União ao Fundo de Manutenção

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1072 0E36 0011 1.140.363Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 1 30 0 113 342.109 3-ODC 1 40 0 113 798.254 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0012 599.880Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Acre - AC 3-ODC 1 30 0 113 179.964 3-ODC 1 40 0 113 419.916 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0013 2.994.489Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 1 30 0 113 898.347 3-ODC 1 40 0 113 2.096.142 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0014 332.994Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 1 30 0 113 99.898 3-ODC 1 40 0 113 233.096 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0015 127.436.321Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Pará - PA 3-ODC 1 30 0 113 38.230.896 3-ODC 1 40 0 113 89.205.425 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0016 540.930Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

233

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Amapá - AP 3-ODC 1 30 0 113 162.279 3-ODC 1 40 0 113 378.651 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0017 1.097.010Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Tocantins - TO 3-ODC 1 30 0 113 329.103 3-ODC 1 40 0 113 767.907 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0021 168.044.268Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 1 30 0 113 50.413.280 3-ODC 1 40 0 113 117.630.988 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0022 22.411.292Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 1 30 0 113 6.723.388 3-ODC 1 40 0 113 15.687.904 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0023 48.630.490Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Ceará - CE 3-ODC 1 30 0 113 14.589.147 3-ODC 1 40 0 113 34.041.343 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0024 2.271.732Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 1 30 0 113 681.520 3-ODC 1 40 0 113 1.590.212 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0025 3.018.243Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 1 30 0 113 905.473 3-ODC 1 40 0 113 2.112.770 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0026 6.211.936Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 1 30 0 113 1.863.581 3-ODC 1 40 0 113 4.348.355 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0027 74.729.448Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 1 30 0 113 22.418.834 3-ODC 1 40 0 113 52.310.614 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0028 1.507.782Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 1 30 0 113 452.335 3-ODC 1 40 0 113 1.055.447 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0029 64.933.180Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado da Bahia - BA

234

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 1 30 0 113 19.479.954 3-ODC 1 40 0 113 45.453.226 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0031 13.107.507Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 1 30 0 113 3.932.252 3-ODC 1 40 0 113 9.175.255 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0032 2.229.824Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 1 30 0 113 668.947 3-ODC 1 40 0 113 1.560.877 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0033 8.763.588Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 1 30 0 113 2.629.076 3-ODC 1 40 0 113 6.134.512 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0035 24.283.629Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 1 30 0 113 7.285.089 3-ODC 1 40 0 113 16.998.540 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0041 6.535.668Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 1 30 0 113 1.960.700 3-ODC 1 40 0 113 4.574.968 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0042 3.920.247Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 1 30 0 113 1.176.074 3-ODC 1 40 0 113 2.744.173 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0043 6.321.060Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 1 30 0 113 1.896.318 3-ODC 1 40 0 113 4.424.742 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0051 2.314.806Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 1 30 0 113 694.442 3-ODC 1 40 0 113 1.620.364 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0052 3.658.812Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 1 30 0 113 1.097.644 3-ODC 1 40 0 113 2.561.168 ................................................................................................................................................................................................................1072 0E36 0053 1.328.484Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Distrito Federal - DF 3-ODC 1 30 0 113 398.545 3-ODC 1 40 0 113 929.939 ................................................................................................................................................................................................................

235

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1072 0E36 0054 1.636.017Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 1 30 0 113 490.805 3-ODC 1 40 0 113 1.145.212 ................................................................................................................................................................................................................1073 11.076.433.664Universidade do Século XXI

9.358.067.239Atividades 1073 2272 12 122 F 6.023.800Gestão e Administração do Programa 1073 2272 0001 6.023.800Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 30 0 112 598.000 3-ODC 2 90 0 112 5.303.800 4-INV 2 30 0 112 122.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 12 302 S 367.233.745Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População 1073 4086 0013 20.000Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 20.000- Pessoa atendida (unidade) 7368 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0014 40.000Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 40.000- Pessoa atendida (unidade) 1500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0021 20.000Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 250 20.000- Pessoa atendida (unidade) 500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0024 90.000Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 250 90.000- Pessoa atendida (unidade) 5000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0025 36.987Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 250 36.987- Pessoa atendida (unidade) 29500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0026 307.547Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 250 307.547- Pessoa atendida (unidade) 210056 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0028 9.600Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 250 9.600- Pessoa atendida (unidade) 66000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0031 11.304.000Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 30 0 250 5.300.000- Pessoa atendida (unidade) 525617 3-ODC 2 90 0 112 15.000 3-ODC 2 90 0 250 5.989.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0032 65.000Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 250 1.000- Pessoa atendida (unidade) 270 3-ODC 2 90 0 280 50.000 4-INV 2 90 0 250 14.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0033 266.359Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 10.000- Pessoa atendida (unidade) 321400 3-ODC 2 90 0 250 206.359 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0035 79.057.441Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 250 79.047.020- Pessoa atendida (unidade) 800000 4-INV 2 90 0 250 10.421 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0041 973.785Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 250 300.000- Pessoa atendida (unidade) 819395 4-INV 2 90 0 250 673.785 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0043 271.289.335Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Rio Grande do Sul - RS 1-PES 1 90 0 153 185.434.557- Pessoa atendida (unidade) 3071220

236

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1-PES 1 90 0 250 2.262.124 1-PES 1 91 0 153 69.353.924 3-ODC 2 90 0 100 2.867.123 3-ODC 2 90 0 250 10.221.583 3-ODC 2 90 0 280 964.164 3-ODC 2 91 0 250 179.552 3-ODC 2 91 0 280 6.308 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0051 3.174.364Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 250 2.765.800- Pessoa atendida (unidade) 106000 4-INV 2 90 0 250 408.564 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0052 479.327Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 250 479.327- Pessoa atendida (unidade) 330000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4086 0053 100.000Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No

Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 250 60.000- Pessoa atendida (unidade) 1000 4-INV 2 90 0 250 40.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6379 12 302 S 50.000.000Complementação para o Funcionamento dos

Hospitais de Ensino Federais 1073 6379 0001 50.000.000Complementação para o Funcionamento dos Hospitais

de Ensino Federais - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 44.000.000- Hospital apoiado (unidade) 45 4-INV 2 90 0 112 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 12 364 F 35.457.429Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária 1073 4004 0012 109.237Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 109.237- Pessoa beneficiada (unidade) 4730 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0013 700.000Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 700.000- Pessoa beneficiada (unidade) 451253 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0014 205.721Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 195.721- Pessoa beneficiada (unidade) 1000 3-ODC 2 90 0 250 10.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0015 1.349.520Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 1.349.520- Pessoa beneficiada (unidade) 11500 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0016 82.480Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 41.240- Pessoa beneficiada (unidade) 100 3-ODC 2 90 0 250 41.240 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0021 571.241Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 531.360- Pessoa beneficiada (unidade) 150000 3-ODC 2 90 0 250 39.881 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0022 90.000Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 90.000- Pessoa beneficiada (unidade) 80252 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0024 684.000Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 680.000- Pessoa beneficiada (unidade) 50000 3-ODC 2 91 0 112 4.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0025 92.000Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 92.000- Pessoa beneficiada (unidade) 91025 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0026 5.347.391Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 331.358- Pessoa beneficiada (unidade) 280200 3-ODC 2 90 0 250 5.003.739

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 91 0 112 3.800 3-ODC 2 91 0 250 8.494 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0028 207.941Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 65.849- Pessoa beneficiada (unidade) 260000 3-ODC 2 90 0 250 142.092 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0029 416.569Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 404.536- Pessoa beneficiada (unidade) 20200 3-ODC 2 91 0 112 12.033 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0031 6.117.719Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 4.901.813- Pessoa beneficiada (unidade) 4348534 3-ODC 2 90 0 250 1.215.000 3-ODC 2 91 0 112 906 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0032 2.697.353Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 227.153- Pessoa beneficiada (unidade) 70000 3-ODC 2 90 0 250 2.470.200 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0033 4.970.405Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 3.861.974- Pessoa beneficiada (unidade) 6070032 3-ODC 2 90 0 250 1.065.541 3-ODC 2 91 0 112 2.000 3-ODC 2 91 0 250 40.890 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0035 275.000Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 275.000- Pessoa beneficiada (unidade) 50200 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0041 145.000Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 145.000- Pessoa beneficiada (unidade) 3853 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0042 6.327.973Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 737.821- Pessoa beneficiada (unidade) 280000 3-ODC 2 90 0 250 844.076 3-ODC 2 90 0 281 4.746.076 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0043 1.876.934Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 1.621.934- Pessoa beneficiada (unidade) 2589685 3-ODC 2 90 0 250 255.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0051 1.092.196Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 1.092.196- Pessoa beneficiada (unidade) 18000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0052 356.249Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 356.249- Pessoa beneficiada (unidade) 51521 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0053 1.100.000Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 250.000- Pessoa beneficiada (unidade) 120000 3-ODC 2 90 0 250 850.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4004 0054 642.500Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 622.500- Pessoa beneficiada (unidade) 39000 3-ODC 2 91 0 112 20.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4005 12 364 F 116.723.062Funcionamento da Residência Médica 1073 4005 0001 116.368.216Funcionamento da Residência Médica - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 116.368.216- Médico-residente mantido (unidade) 4440 ................................................................................................................................................................................................................1073 4005 0033 354.846Funcionamento da Residência Médica - No Estado do

Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 354.846- Médico-residente mantido (unidade) 18 ................................................................................................................................................................................................................

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Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 4008 12 364 F 16.635.792Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições S 190.000Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino 1073 4008 0011 350.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 350.000- Volume disponibilizado (milhar) 75 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0012 65.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 65.000- Volume disponibilizado (milhar) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0013 200.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 200.000- Volume disponibilizado (milhar) 7 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0014 100.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0015 1.093.034Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 166.034- Volume disponibilizado (milhar) 8 4-INV 2 90 0 112 927.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0016 165.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 165.000- Volume disponibilizado (milhar) 3 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0017 150.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Tocantins - TO 3-ODC 2 90 0 112 150.000- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0021 273.591Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 206.900- Volume disponibilizado (milhar) 3 3-ODC 2 90 0 250 66.691 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0022 300.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 300.000- Volume disponibilizado (milhar) 6 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0024 803.958Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 803.958- Volume disponibilizado (milhar) 16 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0025 410.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 410.000- Volume disponibilizado (milhar) 5 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0026 1.242.200Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 1.241.000- Volume disponibilizado (milhar) 25 3-ODC 2 91 0 112 1.200 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0027 680.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 680.000- Volume disponibilizado (milhar) 14 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0028 515.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 515.000- Volume disponibilizado (milhar) 10 ................................................................................................................................................................................................................

239

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Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 4008 0029 234.450Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 234.450- Volume disponibilizado (milhar) 5 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0031 2.444.530Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 30 0 112 140.000- Volume disponibilizado (milhar) 47 3-ODC 2 90 0 112 2.023.500 3-ODC 2 90 0 250 212.229 3-ODC 2 90 0 280 68.801 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0032 1.265.197Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 1.196.197- Volume disponibilizado (milhar) 22 3-ODC 2 90 0 250 69.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0033 384.659Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 250.000- Volume disponibilizado (milhar) 7 3-ODC 2 90 0 250 134.659 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0035 967.172Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 955.000- Volume disponibilizado (milhar) 17 3-ODC 2 90 0 250 12.172 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0041 1.060.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 1.060.000- Volume disponibilizado (milhar) 15 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0042 190.447Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 190.447- Volume disponibilizado (milhar) 2 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0043 1.000.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 780.000- Volume disponibilizado (milhar) 17 3-ODC 2 90 0 250 30.000 3-ODC 2 90 0 250 190.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0051 1.031.554Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 1.016.554- Volume disponibilizado (milhar) 20 3-ODC 2 90 0 250 15.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0053 400.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 200.000- Volume disponibilizado (milhar) 6 3-ODC 2 90 0 250 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4008 0054 1.500.000Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais

de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 1.500.000- Volume disponibilizado (milhar) 25 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 12 364 F 8.194.385.555Funcionamento de Cursos de Graduação 1073 4009 0011 46.568.608Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Rondônia - RO 1-PES 1 90 0 112 40.696.295- Aluno matriculado (unidade) 6021 1-PES 1 91 0 112 419.916 3-ODC 2 90 0 112 4.252.433 3-ODC 2 90 0 250 1.199.964 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0012 54.081.216Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

240

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

do Acre - AC 1-PES 1 90 0 112 47.767.644- Aluno matriculado (unidade) 4731 3-ODC 2 90 0 112 5.218.193 3-ODC 2 90 0 250 363.567 3-ODC 2 91 0 112 721.192 3-ODC 2 91 0 250 10.620 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0013 117.998.585Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Amazonas - AM 1-PES 1 90 0 112 101.316.598- Aluno matriculado (unidade) 32979 1-PES 1 91 0 112 868.640 3-ODC 2 90 0 112 13.747.620 3-ODC 2 90 0 250 932.537 3-ODC 2 90 0 280 54.440 3-ODC 2 91 0 112 1.078.750 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0014 33.980.272Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Roraima - RR 1-PES 1 90 0 112 30.034.929- Aluno matriculado (unidade) 4101 1-PES 1 91 0 112 614 3-ODC 2 90 0 112 3.736.336 3-ODC 2 90 0 250 208.393 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0015 277.725.703Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Pará - PA 1-PES 1 90 0 112 234.418.996- Aluno matriculado (unidade) 39247 3-ODC 2 90 0 112 40.085.827 3-ODC 2 90 0 250 3.120.807 3-ODC 2 90 0 282 20.073 4-INV 2 90 0 250 80.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0016 20.901.576Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Amapá - AP 1-PES 1 90 0 112 17.118.116- Aluno matriculado (unidade) 751 1-PES 1 91 0 112 8.668 3-ODC 2 90 0 112 2.661.761 3-ODC 2 90 0 250 919.424 3-ODC 2 90 0 281 157.996 3-ODC 2 91 0 112 35.611 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0017 45.897.078Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Tocantins - TO 1-PES 1 90 0 112 34.202.842- Aluno matriculado (unidade) 10051 1-PES 1 91 0 112 311.668 3-ODC 2 90 0 112 10.943.720 3-ODC 2 90 0 250 92.475 3-ODC 2 91 0 112 346.373 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0021 161.251.014Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Maranhão - MA 1-PES 1 90 0 112 140.056.931- Aluno matriculado (unidade) 13652 3-ODC 2 90 0 112 14.400.484 3-ODC 2 90 0 250 5.145.378 3-ODC 2 90 0 280 537.365 3-ODC 2 91 0 112 1.110.856 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0022 128.206.578Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Piauí - PI 1-PES 1 90 0 112 107.338.772- Aluno matriculado (unidade) 16471 1-PES 1 91 0 112 819.540 3-ODC 2 90 0 112 18.048.266 3-ODC 2 90 0 250 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0023 281.646.469Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Ceará - CE 1-PES 1 90 0 112 247.433.273- Aluno matriculado (unidade) 20697 1-PES 1 91 0 112 1.482.705 3-ODC 2 50 0 250 55.000 3-ODC 2 90 0 112 28.157.745 3-ODC 2 90 0 250 4.438.564 3-ODC 2 90 0 280 79.182 ................................................................................................................................................................................................................

241

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 4009 0024 277.947.751Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 1-PES 1 90 0 112 243.624.844- Aluno matriculado (unidade) 25872 1-PES 1 91 0 112 33.793 3-ODC 2 90 0 112 30.128.789 3-ODC 2 90 0 250 4.075.394 3-ODC 2 90 0 282 54.931 3-ODC 2 91 0 112 20.000 3-ODC 2 91 0 250 10.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0025 376.158.480Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

da Paraíba - PB 1-PES 1 90 0 112 338.172.950- Aluno matriculado (unidade) 29702 1-PES 1 91 0 112 524.991 3-ODC 2 90 0 112 35.491.756 3-ODC 2 90 0 250 851.515 3-ODC 2 91 0 112 359.904 3-ODC 2 91 0 250 57.364 4-INV 2 90 0 112 700.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0026 355.816.160Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Pernambuco - PE 1-PES 1 90 0 112 304.207.721- Aluno matriculado (unidade) 37698 1-PES 1 91 0 112 1.054.382 3-ODC 2 90 0 112 47.351.899 3-ODC 2 90 0 250 2.961.294 3-ODC 2 90 0 280 37.539 3-ODC 2 90 0 282 594 3-ODC 2 91 0 112 65.344 3-ODC 2 91 0 250 137.002 3-ODC 2 91 0 280 379 3-ODC 2 91 0 282 6 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0027 144.404.242Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Alagoas - AL 1-PES 1 90 0 112 124.353.689- Aluno matriculado (unidade) 12447 1-PES 1 91 0 112 512.364 3-ODC 2 90 0 112 17.355.328 3-ODC 2 90 0 250 1.851.085 3-ODC 2 91 0 112 299.500 3-ODC 2 91 0 250 32.276 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0028 93.812.453Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Sergipe - SE 1-PES 1 90 0 112 76.760.698- Aluno matriculado (unidade) 13438 1-PES 1 91 0 112 1.101.297 3-ODC 2 90 0 112 13.770.351 3-ODC 2 90 0 250 2.180.107 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0029 342.210.314Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

da Bahia - BA 1-PES 1 90 0 112 288.452.969- Aluno matriculado (unidade) 23923 1-PES 1 91 0 112 1.674.313 3-ODC 2 90 0 112 39.695.278 3-ODC 2 90 0 250 11.001.529 3-ODC 2 90 0 280 41.716 3-ODC 2 91 0 112 89.333 3-ODC 2 91 0 250 659.244 3-ODC 2 91 0 280 7.120 4-INV 2 90 0 112 203.172 4-INV 2 90 0 250 385.640 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0031 1.222.304.927Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Minas Gerais - MG 1-PES 1 90 0 112 1.032.755.923- Aluno matriculado (unidade) 76991 1-PES 1 91 0 112 3.827.181 3-ODC 2 50 0 250 6.500 3-ODC 2 90 0 112 158.518.344 3-ODC 2 90 0 250 14.186.232 3-ODC 2 90 0 280 695.476

242

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 281 359.600 3-ODC 2 90 0 282 8.901.143 3-ODC 2 91 0 112 1.369.347 3-ODC 2 91 0 250 91.233 4-INV 2 90 0 112 1.072.831 4-INV 2 90 0 250 521.117 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0032 162.820.027Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Espírito Santo - ES 1-PES 1 90 0 112 137.706.054- Aluno matriculado (unidade) 13001 1-PES 1 91 0 112 588.830 3-ODC 2 90 0 112 20.918.032 3-ODC 2 90 0 250 2.200.137 3-ODC 2 90 0 280 72.753 3-ODC 2 90 0 281 1.201.221 4-INV 2 90 0 112 133.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0033 1.351.217.099Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 1 90 0 100 13.175.491- Aluno matriculado (unidade) 73108 1-PES 1 90 0 112 1.169.587.192 1-PES 1 91 0 112 804.587 3-ODC 2 90 0 112 139.768.894 3-ODC 2 90 0 250 18.263.418 3-ODC 2 90 0 280 715.999 3-ODC 2 90 0 281 5.780.000 3-ODC 2 90 0 282 168 3-ODC 2 91 0 112 363.679 3-ODC 2 91 0 250 1.127.415 4-INV 2 90 0 112 1.600.000 4-INV 2 90 0 250 30.256 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0035 332.796.365Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de São Paulo - SP 1-PES 1 90 0 112 271.328.477- Aluno matriculado (unidade) 10038 1-PES 1 91 0 112 458.395 3-ODC 2 50 0 250 769.050 3-ODC 2 90 0 112 52.084.287 3-ODC 2 90 0 250 8.048.129 3-ODC 2 90 0 280 8.027 3-ODC 2 91 0 112 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0041 389.727.735Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Paraná - PR 1-PES 1 90 0 112 325.025.711- Aluno matriculado (unidade) 22364 1-PES 1 91 0 112 643.418 3-ODC 2 90 0 112 57.014.186 3-ODC 2 90 0 250 6.135.353 3-ODC 2 90 0 280 296.589 3-ODC 2 91 0 250 12.478 4-INV 2 90 0 250 600.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0042 309.264.802Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Santa Catarina - SC 1-PES 1 90 0 100 100.000.000- Aluno matriculado (unidade) 25502 1-PES 1 90 0 112 160.534.947 1-PES 1 91 0 112 931.114 3-ODC 2 90 0 112 41.739.636 3-ODC 2 90 0 250 5.621.920 3-ODC 2 90 0 280 213.265 3-ODC 2 90 0 281 53.920 4-INV 2 90 0 112 170.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0043 760.784.806Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Rio Grande do Sul - RS 1-PES 1 90 0 100 4.828.010- Aluno matriculado (unidade) 50165 1-PES 1 90 0 112 644.298.649 1-PES 1 91 0 112 3.937.063 3-ODC 2 80 0 250 30.000 3-ODC 2 90 0 112 98.672.075

243

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 250 6.575.958 3-ODC 2 90 0 280 631.606 3-ODC 2 90 0 281 656.119 3-ODC 2 91 0 112 1.076.320 3-ODC 2 91 0 250 76.316 3-ODC 2 91 0 280 2.690 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0051 163.524.130Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Mato Grosso - MT 1-PES 1 90 0 112 137.689.715- Aluno matriculado (unidade) 16601 1-PES 1 91 0 112 1.207.397 3-ODC 2 90 0 112 15.148.287 3-ODC 2 90 0 250 9.467.216 3-ODC 2 90 0 282 11.515 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0052 194.458.635Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

de Goiás - GO 1-PES 1 90 0 112 160.146.381- Aluno matriculado (unidade) 15040 3-ODC 2 90 0 112 28.348.144 3-ODC 2 90 0 250 5.964.110 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0053 390.856.611Funcionamento de Cursos de Graduação - No Distrito

Federal - DF 1-PES 1 90 0 112 215.164.827- Aluno matriculado (unidade) 22151 1-PES 1 91 0 112 2.878.056 3-ODC 2 90 0 112 42.276.296 3-ODC 2 90 0 250 125.685.137 3-ODC 2 90 0 280 4.852.295 ................................................................................................................................................................................................................1073 4009 0054 158.023.919Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado

do Mato Grosso do Sul - MS 1-PES 1 90 0 112 131.274.720- Aluno matriculado (unidade) 18510 1-PES 1 91 0 112 944.281 3-ODC 2 90 0 112 19.705.127 3-ODC 2 90 0 250 3.545.386 3-ODC 2 91 0 112 1.428.405 3-ODC 2 91 0 250 16.000 4-INV 2 90 0 112 1.110.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 4413 12 364 F 25.644.480Treinamento Especial para Alunos de Graduação de

Entidades de Ensino Superior (PET) 1073 4413 0001 25.644.480Treinamento Especial para Alunos de Graduação de

Entidades de Ensino Superior (PET) - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 7.000.000- Aluno treinado (unidade) 3696 3-ODC 2 40 0 112 350.000 3-ODC 2 50 0 112 900.480 3-ODC 2 90 0 112 17.394.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6303 12 364 F 47.452.028Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos

Cursos de Graduação - ENADE 1073 6303 0001 47.452.028Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos

de Graduação - ENADE - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 47.452.028- Curso avaliado (unidade) 25 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 12 364 F 108.756.679Universidade Aberta e à Distância 1073 6328 0001 99.500.000Universidade Aberta e à Distância - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 89.500.000- Aluno matriculado (unidade) 9300 4-INV 2 90 0 112 10.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0011 210.000Universidade Aberta e à Distância - No Estado de

Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 210.000- Aluno matriculado (unidade) 800 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0015 100.000Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Pará -

PA 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Aluno matriculado (unidade) 330 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0021 9.816Universidade Aberta e à Distância - No Estado do

Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 6.800- Aluno matriculado (unidade) 500 3-ODC 2 90 0 250 3.016 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0024 71.000Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Rio

244

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 70.000- Aluno matriculado (unidade) 250 3-ODC 2 91 0 112 1.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0026 119.545Universidade Aberta e à Distância - No Estado de

Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Aluno matriculado (unidade) 800 3-ODC 2 90 0 250 19.545 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0031 138.000Universidade Aberta e à Distância - No Estado de Minas

Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 38.000- Aluno matriculado (unidade) 5425 3-ODC 2 90 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0032 1.098.195Universidade Aberta e à Distância - No Estado do

Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 98.195- Aluno matriculado (unidade) 6900 3-ODC 2 90 0 281 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0033 122.594Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Rio

de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 67.594- Aluno matriculado (unidade) 5299 3-ODC 2 90 0 250 55.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0035 265.000Universidade Aberta e à Distância - No Estado de São

Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 265.000- Aluno matriculado (unidade) 2500 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0043 110.000Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Rio

Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Aluno matriculado (unidade) 1340 3-ODC 2 90 0 250 10.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0052 12.529Universidade Aberta e à Distância - No Estado de Goiás

- GO 3-ODC 2 90 0 112 12.529- Aluno matriculado (unidade) 2100 ................................................................................................................................................................................................................1073 6328 0053 7.000.000Universidade Aberta e à Distância - No Distrito Federal -

DF 3-ODC 2 90 0 250 6.900.000- Aluno matriculado (unidade) 6000 4-INV 2 90 0 250 100.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6344 12 364 F 2.000.000Credenciamento dos Cursos de Graduação e de

Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior 1073 6344 0001 2.000.000Credenciamento dos Cursos de Graduação e de

Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 498.839- Curso avaliado (unidade) 12000 3-ODC 2 90 0 150 1.501.161 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 12 364 F 209.627.958Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura

S 7.643.000Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino 1073 6373 0011 2.003.951Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 500.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 4 3-ODC 2 90 0 250 100.000 4-INV 2 90 0 112 740.514 4-INV 2 90 0 250 663.437 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0012 975.845Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Acre - AC 4-INV 2 90 0 112 900.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 75.845 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0013 1.649.095Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Amazonas - AM 4-INV 2 90 0 112 1.249.095- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 6 4-INV 2 90 0 250 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0014 195.000Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

245

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Roraima - RR 4-INV 2 90 0 112 157.205- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 4 4-INV 2 90 0 250 37.795 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0015 7.308.280Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 129.780- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 3 4-INV 2 90 0 112 7.028.500 4-INV 2 90 0 250 150.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0016 700.000Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Amapá - AP 4-INV 2 90 0 112 550.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 3 4-INV 2 90 0 250 93.365 4-INV 2 90 0 280 56.635 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0017 3.500.000Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Tocantins - TO 4-INV 2 90 0 112 3.500.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 4 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0021 3.647.058Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 800.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 7 3-ODC 2 90 0 250 680.152 4-INV 2 90 0 112 1.500.000 4-INV 2 90 0 250 666.906 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0022 3.264.536Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Piauí - PI 4-INV 2 90 0 112 1.000.000 4-INV 2 90 0 250 2.264.536 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0023 8.981.007Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Ceará - CE 3-ODC 2 90 0 112 1.000.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 3 4-INV 2 40 0 112 7.481.007 4-INV 2 90 0 250 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0024 5.724.417Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Norte - RN 4-INV 2 90 0 112 2.279.882- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 3.059.159 4-INV 2 90 0 280 385.376 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0025 9.654.704Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 300.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 14 4-INV 2 90 0 112 8.654.704 4-INV 2 90 0 250 700.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0026 16.061.580Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 350.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 7 3-ODC 2 90 0 250 120.000 4-INV 2 90 0 112 12.652.797 4-INV 2 90 0 250 2.938.783 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0027 4.375.045Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 63.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1

246

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4-INV 2 90 0 112 3.667.887 4-INV 2 90 0 250 644.158 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0028 2.700.000Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 600.000 4-INV 2 90 0 112 2.100.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0029 4.727.252Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 1.907.200- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 8 3-ODC 2 90 0 250 148.945 3-ODC 2 90 0 280 152.603 4-INV 2 90 0 112 1.480.000 4-INV 2 90 0 250 486.265 4-INV 2 90 0 280 552.239 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0031 25.991.849Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 2.976.428- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 19 3-ODC 2 90 0 250 1.086.908 4-INV 2 90 0 112 14.388.787 4-INV 2 90 0 250 6.162.222 4-INV 2 90 0 280 1.377.504 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0032 6.315.076Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Espírito Santo - ES 4-INV 2 90 0 112 1.666.125- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 3 4-INV 2 90 0 250 2.357.940 4-INV 2 90 0 280 291.011 4-INV 2 90 0 281 2.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0033 26.858.387Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 5.197.560- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 14 3-ODC 2 90 0 250 3.692.440 4-INV 2 90 0 112 9.929.000 4-INV 2 90 0 250 4.496.633 4-INV 2 90 0 280 342.754 4-INV 2 90 0 281 3.200.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0035 6.507.772Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 250.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 8 4-INV 2 90 0 112 4.957.000 4-INV 2 90 0 250 1.300.772 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0041 7.617.767Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 1.661.540- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 8 4-INV 2 90 0 112 3.233.000 4-INV 2 90 0 250 2.723.227 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0042 2.650.000Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Santa Catarina - SC 4-INV 2 90 0 112 2.000.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 250.000 4-INV 2 90 0 281 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0043 24.331.124Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 1.700.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 12

247

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 250 200.000 3-ODC 2 90 0 281 100.000 4-INV 2 90 0 112 8.858.076 4-INV 2 90 0 250 4.307.541 4-INV 2 90 0 280 63.826 4-INV 2 90 0 281 1.448.681 5-IFI 2 90 0 250 10.000 4-INV 2 90 0 250 7.359.451 4-INV 2 90 4 250 283.549 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0051 4.130.633Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso - MT 4-INV 2 90 0 112 3.740.633- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 6 4-INV 2 90 0 250 390.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0052 5.799.752Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Goiás - GO 4-INV 2 90 0 112 3.500.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 6 4-INV 2 90 0 250 2.299.752 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0053 22.900.000Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Distrito Federal - DF 4-INV 2 90 0 112 900.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 2 4-INV 2 90 0 250 21.870.000 5-IFI 2 90 0 250 130.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 6373 0054 8.700.828Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 4-INV 2 90 0 112 6.200.000- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 250 2.500.828 ................................................................................................................................................................................................................1073 6503 12 364 F 2.345.609Censo da Educação Superior 1073 6503 0001 2.345.609Censo da Educação Superior - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 2.345.609- Censo realizado (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................1073 8257 12 364 F 20.278.502Avaliação de Instituições e Cursos de Educação

Superior 1073 8257 0001 20.278.502Avaliação de Instituições e Cursos de Educação

Superior - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 150.000- Avaliação realizada (unidade) 2800 3-ODC 2 90 0 112 2.880.000 3-ODC 2 90 0 175 17.248.502 ................................................................................................................................................................................................................1073 8551 12 364 F 147.669.600Complementação para o Funcionamento das

Instituições Federais de Ensino Superior 1073 8551 0001 147.669.600Complementação para o Funcionamento das

Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 69.669.600- Instituição apoiada (unidade) 58 4-INV 2 90 0 112 78.000.000 ................................................................................................................................................................................................................ 1.403.958.908Operações Especiais 1073 09HB 12 122 F 1.388.958.908Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1073 09HB 0001 1.388.958.908Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 91 0 112 1.388.958.908 ................................................................................................................................................................................................................1073 0A12 12 364 F 15.000.000Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino

Superior 1073 0A12 0001 15.000.000Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino

Superior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 15.000.000- Bolsa concedida (unidade) 4583 ................................................................................................................................................................................................................ 314.407.517Projetos 1073 102N 12 364 F 800.000Construção do Prédio de Administração,

248

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Contabilidade, Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE 1073 102N 0101 800.000Construção do Prédio de Administração, Contabilidade,

Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE - Em Brasília - DF - DF 4-INV 2 90 0 250 800.000- Edifício construído com 6.563 m² (% de execução física) ................................................................................................................................................................................................................ 69 1073 10TM 12 364 F 17.712.510Implantação da Universidade Federal do Recôncavo

da Bahia 1073 10TM 0101 5.912.510Implantação da Universidade Federal do Recôncavo da

Bahia - No Município de Cruz das Almas - BA - BA 3-ODC 2 90 0 112 2.412.510- Instituição implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 10TM 0103 6.100.000Implantação da Universidade Federal do Recôncavo da

Bahia - No Município de Amargosa - BA - BA 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Instituição implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 6.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 10TM 0105 3.100.000Implantação da Universidade Federal do Recôncavo da

Bahia - No Município de Santo Antônio de Jesus - BA - BA 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Instituição implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 3.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 10TM 0107 2.600.000Implantação da Universidade Federal do Recôncavo da

Bahia - No Município de Cachoeira - BA - BA 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Instituição implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 12EL 12 364 F 60.079.746Implantação da Universidade Federal do ABC 1073 12EL 0035 60.079.746Implantação da Universidade Federal do ABC - No

Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 1.495.000- Instituição implantada (unidade) 1 4-INV 2 90 0 112 58.584.746 ................................................................................................................................................................................................................1073 12EM 12 364 F 17.049.700Implantação da Universidade Federal da Grande

Dourados 1073 12EM 0054 17.049.700Implantação da Universidade Federal da Grande

Dourados - No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 2.033.700- Instituição implantada (unidade) 1 3-ODC 2 91 0 112 16.000 4-INV 2 90 0 112 15.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H54 12 364 F 3.148.900Expansão do Ensino Superior - Campus da Floresta

em Cruzeiro do Sul 1073 1H54 0101 3.148.900Expansão do Ensino Superior - Campus da Floresta em

Cruzeiro do Sul - No Município de Cruzeiro do Sul - AC - AC 3-ODC 2 90 0 112 2.131.900- Vaga disponibilizada (unidade) 725 4-INV 2 90 0 112 1.017.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H55 12 364 F 7.116.350Expansão do Ensino Superior - Campus de Arapiraca 1073 1H55 0101 7.116.350Expansão do Ensino Superior - Campus de Arapiraca -

No Município de Arapiraca - AL - AL 3-ODC 2 90 0 112 3.660.600 4-INV 2 90 0 112 3.455.750 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H56 12 364 F 3.712.300Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin

Constant 1073 1H56 0101 3.712.300Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin

Constant - No Município de Benjamin Constant - AM - AM 3-ODC 2 90 0 112 1.954.364- Vaga disponibilizada (unidade) 600 4-INV 2 90 0 112 1.757.936 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H57 12 364 F 4.144.080Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari 1073 1H57 0101 4.144.080Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari - No

Município de Coari - AM - AM 3-ODC 2 90 0 112 2.023.656- Vaga disponibilizada (unidade) 600 4-INV 2 90 0 112 2.120.424 ................................................................................................................................................................................................................

249

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 1H58 12 364 F 3.908.240Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá 1073 1H58 0101 3.908.240Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá -

No Município de Humaitá - AM - AM 3-ODC 2 90 0 112 2.016.950- Vaga disponibilizada (unidade) 600 4-INV 2 90 0 112 1.891.290 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H59 12 364 F 6.623.200Expansão do Ensino Superior - Campus de Barreiras 1073 1H59 0101 6.623.200Expansão do Ensino Superior - Campus de Barreiras -

No Município de Barreiras - BA - BA 3-ODC 2 90 0 112 2.762.200- Vaga disponibilizada (unidade) 480 4-INV 2 90 0 112 3.861.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H60 12 364 F 3.858.196Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória da

Conquista 1073 1H60 0101 3.858.196Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória da

Conquista - No Município de Vitória da Conquista - BA - BA 3-ODC 2 90 0 112 1.124.596- Vaga disponibilizada (unidade) 320 4-INV 2 90 0 112 2.733.600 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H61 12 364 F 5.117.681Expansão do Ensino Superior - Campus do Cariri 1073 1H61 0101 5.117.681Expansão do Ensino Superior - Campus do Cariri - No

Município de Juazeiro do Norte - CE - CE 3-ODC 2 90 0 112 1.787.976- Vaga disponibilizada (unidade) 640 4-INV 2 90 0 112 3.329.705 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H62 12 364 F 3.813.504Expansão do Ensino Superior - Campus de Volta

Redonda 1073 1H62 0101 3.813.504Expansão do Ensino Superior - Campus de Volta

Redonda - No Município de Volta Redonda - RJ - RJ 3-ODC 2 90 0 112 1.557.360- Vaga disponibilizada (unidade) 460 4-INV 2 90 0 112 2.256.144 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H63 12 364 F 5.455.505Expansão do Ensino Superior - Campus de Catalão 1073 1H63 0101 5.455.505Expansão do Ensino Superior - Campus de Catalão - No

Município de Catalão - GO - GO 3-ODC 2 90 0 112 2.990.899- Vaga disponibilizada (unidade) 800 4-INV 2 90 0 112 2.464.606 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H64 12 364 F 4.367.655Expansão do Ensino Superior - Campus de Jataí 1073 1H64 0101 4.367.655Expansão do Ensino Superior - Campus de Jataí - No

Município de Jataí - GO - GO 3-ODC 2 90 0 112 1.888.249- Vaga disponibilizada (unidade) 680 4-INV 2 90 0 112 2.479.406 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H65 12 364 F 6.043.580Expansão do Ensino Superior - Campus de

Chapadinha 1073 1H65 0101 6.043.580Expansão do Ensino Superior - Campus de Chapadinha -

No Município de Chapadinha - MA - MA 3-ODC 2 90 0 112 3.703.580- Vaga disponibilizada (unidade) 480 4-INV 2 90 0 112 2.340.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H66 12 364 F 6.468.353Expansão do Ensino Superior - Campus de Imperatriz 1073 1H66 0101 6.468.353Expansão do Ensino Superior - Campus de Imperatriz -

No Município de Imperatriz - MA - MA 3-ODC 2 90 0 112 3.359.340- Vaga disponibilizada (unidade) 480 4-INV 2 90 0 112 3.109.013 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H67 12 364 F 515.254Expansão do Ensino Superior - Campus do Médio

Araguaia 1073 1H67 0101 515.254Expansão do Ensino Superior - Campus do Médio

Araguaia - No Município de Barra do Garças - MT - MT 3-ODC 2 90 0 112 515.254- Vaga disponibilizada (unidade) 120 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H68 12 364 F 1.006.541Expansão do Ensino Superior - Campus de

Rondonópolis 1073 1H68 0101 1.006.541Expansão do Ensino Superior - Campus de

Rondonópolis - No Município de Rondonópolis - MT - MT 3-ODC 2 90 0 112 1.006.541- Vaga disponibilizada (unidade) 270 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H69 12 364 F 4.851.280Expansão do Ensino Superior - Campus de Sinop 1073 1H69 0101 4.851.280Expansão do Ensino Superior - Campus de Sinop - No

Município de Sinop - MT - MT

250

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 4.851.280- Vaga disponibilizada (unidade) 950 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H70 12 364 F 6.004.511Expansão do Ensino Superior - Campus de Cuité 1073 1H70 0101 6.004.511Expansão do Ensino Superior - Campus de Cuité - No

Município de Cuité - PB - PB 3-ODC 2 30 0 112 2.674.805- Vaga disponibilizada (unidade) 300 4-INV 2 90 0 112 3.329.706 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H71 12 364 F 1.427.580Expansão do Ensino Superior - Campus do Agreste 1073 1H71 0101 1.427.580Expansão do Ensino Superior - Campus do Agreste - No

Município de Caruaru - PE - PE 3-ODC 2 90 0 112 1.427.580- Vaga disponibilizada (unidade) 420 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H72 12 364 F 1.085.704Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória de

Santo Antão 1073 1H72 0101 1.085.704Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória de

Santo Antão - No Município de Vitória de Santo Antão - PE - PE 3-ODC 2 90 0 112 1.062.628- Vaga disponibilizada (unidade) 460 4-INV 2 90 0 112 23.076 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H73 12 364 F 2.692.040Expansão do Ensino Superior - Campus de Bom

Jesus 1073 1H73 0101 2.692.040Expansão do Ensino Superior - Campus de Bom Jesus -

No Município de Bom Jesus - PI - PI 3-ODC 2 90 0 112 2.692.040- Vaga disponibilizada (unidade) 200 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H74 12 364 F 3.204.750Expansão do Ensino Superior - Campus de Parnaíba 1073 1H74 0101 3.204.750Expansão do Ensino Superior - Campus de Parnaíba -

No Município de Parnaíba - PI - PI 3-ODC 2 90 0 112 3.204.750- Vaga disponibilizada (unidade) 200 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H75 12 364 F 2.177.330Expansão do Ensino Superior - Campus de Picos 1073 1H75 0101 2.177.330Expansão do Ensino Superior - Campus de Picos - No

Município de Picos - PI - PI 3-ODC 2 90 0 112 2.177.330- Vaga disponibilizada (unidade) 200 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H76 12 364 F 986.374Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral 1073 1H76 0101 986.374Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral - No

Município de Matinhos - PR - PR 3-ODC 2 90 0 112 986.374- Vaga disponibilizada (unidade) 480 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H77 12 364 F 2.536.040Expansão do Ensino Superior - Campus de

Garanhuns 1073 1H77 0101 2.536.040Expansão do Ensino Superior - Campus de Garanhuns -

No Município de Garanhuns - PE - PE 3-ODC 2 90 0 112 2.336.040- Vaga disponibilizada (unidade) 340 4-INV 2 90 0 112 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H78 12 364 F 5.362.690Expansão do Ensino Superior - Campus de Serra

Talhada 1073 1H78 0101 5.362.690Expansão do Ensino Superior - Campus de Serra

Talhada - No Município de Serra Talhada - PE - PE 3-ODC 2 90 0 112 1.362.690- Vaga disponibilizada (unidade) 360 4-INV 2 90 0 112 4.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H79 12 364 F 6.168.020Expansão do Ensino Superior - Campus de Nova

Iguaçu 1073 1H79 0101 6.168.020Expansão do Ensino Superior - Campus de Nova Iguaçu

- No Município de Nova Iguaçu - RJ - RJ 3-ODC 2 90 0 112 1.210.020- Vaga disponibilizada (unidade) 320 4-INV 2 90 0 112 4.958.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H80 12 364 F 3.381.787Expansão do Ensino Superior - Campus de Sorocaba 1073 1H80 0101 3.381.787Expansão do Ensino Superior - Campus de Sorocaba -

No Município de Sorocaba - SP - SP 3-ODC 2 90 0 112 787.681- Vaga disponibilizada (unidade) 400 4-INV 2 90 0 112 2.594.106 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H81 12 364 F 7.655.030Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana 1073 1H81 0101 7.655.030Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana -

No Município de Itabaiana - SE - SE 3-ODC 2 90 0 112 3.910.030- Vaga disponibilizada (unidade) 500 4-INV 2 90 0 112 3.745.000 ................................................................................................................................................................................................................

251

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1073 1H82 12 364 F 6.356.770Expansão do Ensino Superior - Campus de Frederico Westphalen e Campus de Palmeira das Missões 1073 1H82 0101 3.231.269Expansão do Ensino Superior - Campus de Frederico

Westphalen e Campus de Palmeira das Missões - No Município de Frederico Westphalen - RS - RS 3-ODC 2 90 0 112 1.499.038- Vaga disponibilizada (unidade) 400 4-INV 2 90 0 112 1.732.231 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H82 0103 3.125.501Expansão do Ensino Superior - Campus de Frederico

Westphalen e Campus de Palmeira das Missões - No Município de Palmeira das Missões - RS - RS 3-ODC 2 90 0 112 1.499.039- Vaga disponibilizada (unidade) 320 4-INV 2 90 0 112 1.626.462 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H83 12 364 F 5.160.897Expansão do Ensino Superior - Campus de Teófilo

Otoni 1073 1H83 0101 5.160.897Expansão do Ensino Superior - Campus de Teófilo Otoni

- No Município de Teófilo Otoni - MG - MG 3-ODC 2 30 0 112 117.000- Vaga disponibilizada (unidade) 260 3-ODC 2 30 0 250 63.094 3-ODC 2 90 0 112 493.003 4-INV 2 90 0 112 4.487.800 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H84 12 364 F 9.693.910Expansão do Ensino Superior - Campus de Diadema 1073 1H84 0101 9.693.910Expansão do Ensino Superior - Campus de Diadema -

No Município de Diadema - SP - SP 3-ODC 2 90 0 112 2.903.910- Vaga disponibilizada (unidade) 480 4-INV 2 90 0 112 6.790.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H85 12 364 F 2.733.040Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos 1073 1H85 0101 2.733.040Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos -

No Município de Guarulhos - SP - SP 3-ODC 2 90 0 112 2.148.540- Vaga disponibilizada (unidade) 220 4-INV 2 90 0 112 584.500 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H86 12 364 F 1.920.379Expansão do Ensino Superior - Campus de Santos 1073 1H86 0101 1.920.379Expansão do Ensino Superior - Campus de Santos - No

Município de Santos - SP - SP 3-ODC 2 90 0 112 616.460- Vaga disponibilizada (unidade) 200 4-INV 2 90 0 112 1.303.919 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H89 12 364 F 6.000.000Expansão do Ensino Superior - Campus de Petrolina 1073 1H89 0101 6.000.000Expansão do Ensino Superior - Campus de Petrolina -

No Município de Petrolina - PE - PE 4-INV 2 90 0 112 6.000.000- Vaga disponibilizada (unidade) 400 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H91 12 364 F 5.838.550Expansão do Ensino Superior - Campus de São

Mateus 1073 1H91 0101 5.838.550Expansão do Ensino Superior - Campus de São Mateus -

No Município de São Mateus - ES - ES 3-ODC 2 90 0 112 2.338.550- Vaga disponibilizada (unidade) 900 4-INV 2 90 0 112 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H92 12 364 F 3.865.200Expansão do Ensino Superior - Campus de Alegre 1073 1H92 0101 3.865.200Expansão do Ensino Superior - Campus de Alegre - No

Município de Alegre - ES - ES 3-ODC 2 90 0 112 1.147.100- Vaga disponibilizada (unidade) 490 4-INV 2 90 0 112 2.718.100 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H93 12 364 F 648.900Expansão do Ensino Superior - Campus de Marabá 1073 1H93 0101 648.900Expansão do Ensino Superior - Campus de Marabá - No

Município de Marabá - PA - PA 3-ODC 2 90 0 112 648.900- Vaga disponibilizada (unidade) 420 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H94 12 364 F 771.790Expansão do Ensino Superior - Campus de Castanhal 1073 1H94 0101 771.790Expansão do Ensino Superior - Campus de Castanhal -

No Município de Castanhal - PA - PA 3-ODC 2 90 0 112 421.790- Vaga disponibilizada (unidade) 280 4-INV 2 90 0 112 350.000 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H95 12 364 F 259.560Expansão do Ensino Superior - Campus de Santarém 1073 1H95 0101 259.560Expansão do Ensino Superior - Campus de Santarém -

No Município de Santarém - PA - PA

252

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 259.560- Vaga disponibilizada (unidade) 320 ................................................................................................................................................................................................................1073 1H96 12 364 F 36.231.520Implantação da Universidade Federal do Pampa 1073 1H96 0043 36.231.520Implantação da Universidade Federal do Pampa - No

Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 13.887.937- Instituição implantada (% de execução física) 35 4-INV 2 90 0 112 22.343.583 ................................................................................................................................................................................................................1073 5189 12 364 F 540.000Construção da Escola de Engenharia da UFMG no

Campus da Pampulha 1073 5189 0031 540.000Construção da Escola de Engenharia da UFMG no

Campus da Pampulha - No Estado de Minas Gerais - MG 4-INV 2 90 0 250 540.000- Edifício construído com 40.000 m² (% de execução ................................................................................................................................................................................................................ física) 10 1073 5213 12 364 F 180.000Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da

UFMG no Campus da Pampulha 1073 5213 0031 180.000Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da

UFMG no Campus da Pampulha - No Estado de Minas Gerais - MG 4-INV 2 90 0 250 180.000- Edifício construído com 13.000 m² (% de execução ................................................................................................................................................................................................................ física) 30 1073 7321 12 364 F 24.282.570Construção do Instituto de Ciências Biológicas da

Fundação Universidade de Brasília 1073 7321 0053 24.282.570Construção do Instituto de Ciências Biológicas da

Fundação Universidade de Brasília - No Distrito Federal - DF 4-INV 2 90 0 250 24.282.570- Edifício construído com 24.709 m² (% de execução ................................................................................................................................................................................................................ física) 41 1073 7331 12 364 F 1.000.000Construção do Instituto de Química da Fundação

Universidade de Brasília 1073 7331 0053 1.000.000Construção do Instituto de Química da Fundação

Universidade de Brasília - No Distrito Federal - DF 4-INV 2 90 0 250 1.000.000- Edifício construído com 8.398 m² (% de execução física) ................................................................................................................................................................................................................ 58 1073 102H 12 572 F 450.000Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento

Tecnológico - CDT 1073 102H 0101 450.000Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento

Tecnológico - CDT - Em Brasília - DF - DF 4-INV 2 90 0 250 450.000- Edifício construído com 1.700 m² (% de execução física) ................................................................................................................................................................................................................ 71 1336 5.172.000Brasil Quilombola

5.172.000Operações Especiais 1336 0974 12 361 F 800.000Apoio à Formação de Professores da Educação

Básica para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 0974 0001 800.000Apoio à Formação de Professores da Educação Básica

para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional 3-ODC 2 40 0 113 800.000- Professor capacitado (unidade) 800 ................................................................................................................................................................................................................1336 09CG 12 361 F 800.000Apoio à Distribuição de Material Didático para o

Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 09CG 0001 800.000Apoio à Distribuição de Material Didático para o Ensino

Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional 3-ODC 2 40 0 113 560.000- Material distribuído (unidade) 40000 3-ODC 2 50 0 113 240.000 ................................................................................................................................................................................................................1336 09CJ 12 361 F 3.572.000Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar

nas Comunidades Remanescentes de Quilombos 1336 09CJ 0001 3.572.000Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar

nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional 4-INV 2 40 0 113 3.572.000- Estabelecimento beneficiado (unidade) 45 ................................................................................................................................................................................................................1374 86.742.024Desenvolvimento da Educação Especial

253

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

54.336.834Atividades 1374 2272 12 122 F 1.000.000Gestão e Administração do Programa 1374 2272 0001 1.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6319 12 128 F 1.711.000Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez 1374 6319 0001 1.711.000Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.673.000- Profissional capacitado (unidade) 65000 3-ODC 2 91 0 112 38.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 4641 12 131 F 500.000Publicidade de Utilidade Pública 1374 4641 0001 500.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6302 12 363 F 500.000Educação, Tecnologia e Profissionalização para

Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP 1374 6302 0001 500.000Educação, Tecnologia e Profissionalização para

Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 300.000- Instituição apoiada (unidade) 270 4-INV 2 90 0 112 200.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6113 12 367 F 2.000.000Distribuição de Material Didático para a Educação

Especial 1374 6113 0001 2.000.000Distribuição de Material Didático para a Educação

Especial - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 800.000- Aluno beneficiado (unidade) 23004 3-ODC 2 40 0 113 800.000 3-ODC 2 50 0 112 400.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6135 12 367 F 2.068.384Distribuição de Material Especializado e de Livros e

Textos no Sistema Braile 1374 6135 0033 2.068.384Distribuição de Material Especializado e de Livros e

Textos no Sistema Braile - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 2.018.384- Exemplar distribuído (unidade) 131200 4-INV 2 90 0 112 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6310 12 367 F 10.800.000Distribuição de Equipamentos para a Educação

Especial 1374 6310 0001 10.800.000Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial

- Nacional 4-INV 2 30 0 112 1.550.695- Escola atendida (unidade) 273 4-INV 2 40 0 113 1.824.347 4-INV 2 50 0 112 638.521 4-INV 2 90 0 112 2.262.146 4-INV 2 90 0 113 4.524.291 ................................................................................................................................................................................................................1374 6318 12 367 F 14.728.308Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC 1374 6318 0033 14.728.308Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC -

No Estado do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 1 90 0 112 7.520.360- Aluno matriculado (unidade) 507 3-ODC 2 90 0 112 4.899.642 3-ODC 2 90 0 150 36.306 3-ODC 2 91 0 112 22.000 4-INV 2 90 0 112 2.250.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 6321 12 367 F 16.624.654Funcionamento do Instituto Nacional de Educação

de Surdos 1374 6321 0101 16.624.654Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de

Surdos - No Município de Rio de Janeiro - RJ - RJ 1-PES 1 90 0 112 11.605.180- Aluno matriculado (unidade) 632 1-PES 1 91 0 112 73.024 3-ODC 2 90 0 112 3.733.250 3-ODC 2 91 0 112 383.200 4-INV 2 90 0 112 830.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 8371 12 367 F 2.100.000Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar 1374 8371 0001 2.100.000Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar -

Nacional

254

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 30 0 100 500.000- Escola atendida (unidade) 650 3-ODC 2 40 0 100 500.000 3-ODC 2 50 0 100 500.000 3-ODC 2 80 0 100 600.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 8243 12 573 F 2.112.000Produção e Disseminação do Conhecimento na Área

da Surdez 1374 8243 0001 2.112.000Produção e Disseminação do Conhecimento na Área da

Surdez - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 2.065.000- Estudo disseminado (unidade) 35 3-ODC 2 91 0 112 47.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 8433 12 573 F 192.488Produção e Disseminação do Conhecimento na Área

da Deficiência Visual 1374 8433 0001 192.488Produção e Disseminação do Conhecimento na Área da

Deficiência Visual - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 192.488- Estudo disseminado (unidade) 36 ................................................................................................................................................................................................................ 32.405.190Operações Especiais 1374 09HB 12 122 F 3.915.335Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1374 09HB 0001 3.915.335Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 91 0 112 3.915.335 ................................................................................................................................................................................................................1374 0959 12 367 F 1.839.855Apoio à Adequação de Prédios Escolares para a

Educação Especial 1374 0959 0001 1.839.855Apoio à Adequação de Prédios Escolares para a

Educação Especial - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 766.606- Escola atendida (unidade) 306 3-ODC 2 40 0 113 766.606 3-ODC 2 50 0 112 306.643 ................................................................................................................................................................................................................1374 0977 12 367 F 8.200.000Apoio à Formação de Professores e Profissionais

para a Educação Especial 1374 0977 0001 8.200.000Apoio à Formação de Professores e Profissionais para

a Educação Especial - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.726.316- Profissional formado (unidade) 5262 3-ODC 2 40 0 113 2.589.474 3-ODC 2 50 0 112 3.021.053 3-ODC 2 90 0 113 863.157 ................................................................................................................................................................................................................1374 09DK 12 367 F 12.850.000Complementação ao Atendimento Especializado às

Pessoas com Deficiência - PAED 1374 09DK 0001 12.850.000Complementação ao Atendimento Especializado às

Pessoas com Deficiência - PAED - Nacional 3-ODC 2 50 0 112 12.850.000- Escola beneficiada (unidade) 3487 ................................................................................................................................................................................................................1374 09EJ 12 367 F 1.600.000Qualificação para o Trabalho da Pessoa com

Necessidades Educacionais Especiais 1374 09EJ 0001 1.600.000Qualificação para o Trabalho da Pessoa com

Necessidades Educacionais Especiais - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 800.000- Pessoa capacitada (unidade) 5333 3-ODC 2 90 0 112 800.000 ................................................................................................................................................................................................................1374 09GL 12 367 F 4.000.000Formação de Gestores para a Educação Especial 1374 09GL 0001 4.000.000Formação de Gestores para a Educação Especial -

Nacional 3-ODC 2 80 0 100 666.667- Município atendido (unidade) 7466 3-ODC 2 80 0 112 2.000.000 3-ODC 2 90 0 112 444.444 3-ODC 2 90 0 113 888.889 ................................................................................................................................................................................................................1375 796.066.802Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica 162.961.978Atividades 1375 4006 12 364 F 27.172.947Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 1375 4006 0011 600.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 600.000- Aluno matriculado (unidade) 230 ................................................................................................................................................................................................................

255

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1375 4006 0012 185.268Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 185.268- Aluno matriculado (unidade) 85 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0013 130.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 60.000- Aluno matriculado (unidade) 4043 3-ODC 2 90 0 250 70.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0014 31.500Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 31.500- Aluno matriculado (unidade) 300 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0015 2.041.301Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 2.041.301- Aluno matriculado (unidade) 2347 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0016 110.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Amapá - AP 3-ODC 2 90 0 112 95.000- Aluno matriculado (unidade) 400 3-ODC 2 90 0 250 15.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0021 1.019.285Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 218.200- Aluno matriculado (unidade) 2200 3-ODC 2 90 0 250 794.085 3-ODC 2 91 0 112 4.000 3-ODC 2 91 0 250 3.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0022 36.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 36.000- Aluno matriculado (unidade) 2970 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0024 711.212Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 711.212- Aluno matriculado (unidade) 2810 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0025 197.730Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado da Paraíba - PB 3-ODC 2 90 0 112 195.730- Aluno matriculado (unidade) 3015 3-ODC 2 91 0 112 2.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0026 2.223.266Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 715.472- Aluno matriculado (unidade) 7149 3-ODC 2 90 0 250 1.473.377 3-ODC 2 91 0 112 5.780 3-ODC 2 91 0 250 28.637 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0027 107.400Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 112 107.400- Aluno matriculado (unidade) 520 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0028 1.093.855Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 140.000- Aluno matriculado (unidade) 1550 3-ODC 2 90 0 250 953.855 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0029 900.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 859.860- Aluno matriculado (unidade) 3505 3-ODC 2 91 0 112 40.140 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0031 4.857.859Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 3.827.096- Aluno matriculado (unidade) 23507 3-ODC 2 90 0 250 1.000 3-ODC 2 90 0 281 1.029.376 3-ODC 2 91 0 112 387 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0032 2.136.495Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 239.109- Aluno matriculado (unidade) 1850 3-ODC 2 90 0 250 1.897.386 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0033 2.231.569Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

256

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 1.102.059- Aluno matriculado (unidade) 4810 3-ODC 2 90 0 250 1.129.510 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0035 305.550Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 305.550- Aluno matriculado (unidade) 6510 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0041 683.122Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 683.122- Aluno matriculado (unidade) 3931 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0042 280.786Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 280.786- Aluno matriculado (unidade) 6700 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0043 4.323.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 30 0 112 150.000- Aluno matriculado (unidade) 11765 3-ODC 2 90 0 112 1.613.000 3-ODC 2 90 0 250 2.560.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0051 674.240Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 674.240- Aluno matriculado (unidade) 590 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0052 753.509Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 732.138- Aluno matriculado (unidade) 1500 3-ODC 2 90 0 250 21.371 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0053 900.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 250.000- Aluno matriculado (unidade) 10400 3-ODC 2 90 0 250 650.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4006 0054 640.000Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No

Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 624.000- Aluno matriculado (unidade) 543 3-ODC 2 91 0 112 16.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 4011 12 364 F 7.125.965Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-

Graduação e de Fomento 1375 4011 0001 7.125.965Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-

Graduação e de Fomento - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 6.460.760- Programa avaliado (unidade) 10000 3-ODC 2 90 0 282 665.205 ................................................................................................................................................................................................................1375 4019 12 571 F 32.751.230Fomento à Pós-Graduação 1375 4019 0001 32.751.230Fomento à Pós-Graduação - Nacional

3-ODC 2 30 0 112 130.154- Programa apoiado (unidade) 874 3-ODC 2 40 0 112 940.241 3-ODC 2 50 0 112 453.596 3-ODC 2 90 0 112 11.992.246 3-ODC 2 90 0 282 3.411.201 4-INV 2 90 0 112 9.272.482 4-INV 2 90 0 282 6.551.310 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 12 571 F 20.398.901Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 1375 8667 0011 260.000Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Rondônia - RO 3-ODC 2 90 0 112 260.000- Pesquisa publicada (unidade) 46 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0013 80.000Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 30.000- Pesquisa publicada (unidade) 1049 3-ODC 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0014 83.000Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 18.000- Pesquisa publicada (unidade) 25 3-ODC 2 90 0 250 65.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0015 341.900Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Pará - PA

257

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 328.400- Pesquisa publicada (unidade) 127 3-ODC 2 90 0 250 13.500 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0021 240.560Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 240.560- Pesquisa publicada (unidade) 399 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0022 105.000Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Piauí - PI 3-ODC 2 90 0 112 105.000- Pesquisa publicada (unidade) 457 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0024 691.230Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 691.230- Pesquisa publicada (unidade) 1540 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0026 221.389Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 128.989- Pesquisa publicada (unidade) 14607 3-ODC 2 90 0 250 92.000 3-ODC 2 91 0 250 400 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0028 492.126Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 65.849- Pesquisa publicada (unidade) 1500 3-ODC 2 90 0 250 426.277 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0029 75.345Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 8.000- Pesquisa publicada (unidade) 50 3-ODC 2 90 0 250 67.345 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0031 10.379.087Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 4.342.607- Pesquisa publicada (unidade) 38930 3-ODC 2 90 0 250 305.000 3-ODC 2 90 0 280 2.878 3-ODC 2 90 0 281 1.970.740 3-ODC 2 90 0 282 36.827 3-ODC 2 91 0 112 1.035 4-INV 2 90 0 112 220.000 4-INV 2 90 0 281 3.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0032 210.420Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Espírito Santo - ES 3-ODC 2 90 0 112 155.420- Pesquisa publicada (unidade) 1400 3-ODC 2 90 0 250 55.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0033 134.594Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 112 134.594- Pesquisa publicada (unidade) 2060 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0035 766.254Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de São Paulo - SP 3-ODC 2 90 0 112 265.000- Pesquisa publicada (unidade) 580 3-ODC 2 90 0 250 501.254 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0041 699.313Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 699.313- Pesquisa publicada (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0042 554.850Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 554.850- Pesquisa publicada (unidade) 5090 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0043 2.446.934Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 1.896.934- Pesquisa publicada (unidade) 12203 3-ODC 2 90 0 250 500.000 4-INV 2 90 0 250 50.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0051 473.586Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 473.586- Pesquisa publicada (unidade) 300 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0052 603.313Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado de Goiás - GO

258

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 603.313- Pesquisa publicada (unidade) 1434 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0053 900.000Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Distrito Federal - DF 3-ODC 2 90 0 112 150.000- Pesquisa publicada (unidade) 436 3-ODC 2 90 0 250 750.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 8667 0054 640.000Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados -

No Estado do Mato Grosso do Sul - MS 3-ODC 2 90 0 112 624.000- Pesquisa publicada (unidade) 315 3-ODC 2 91 0 112 16.000 ................................................................................................................................................................................................................1375 2317 12 573 F 75.512.935Acesso à Informação Científica e Tecnológica 1375 2317 0001 75.512.935Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional

3-ODC 2 90 0 112 75.512.935- Acesso realizado (milhar) 37000 ................................................................................................................................................................................................................ 633.104.824Operações Especiais 1375 0487 12 364 F 475.798.051Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

País 1375 0487 0001 475.798.051Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

País - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 127.260.757- Bolsista atendido (unidade) 24463 3-ODC 2 40 0 112 132.823 3-ODC 2 50 0 112 17.709.802 3-ODC 2 90 0 112 330.694.669 ................................................................................................................................................................................................................1375 0935 12 364 F 111.911.072Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

Exterior 1375 0935 0001 111.911.072Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no

Exterior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 111.911.072- Bolsista atendido (unidade) 2661 ................................................................................................................................................................................................................1375 09GK 12 364 F 35.333.857Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de

Alto Nível para o Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 1375 09GK 0001 35.333.857Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de

Alto Nível para o Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 35.333.857- Bolsa concedida (unidade) 1897 ................................................................................................................................................................................................................1375 0B95 12 364 F 10.061.844Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de

Alto Nível para Pesquisa em Temas Estratégicos - Novas Fronteiras da Pós-Graduação 1375 0B95 0001 10.061.844Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de

Alto Nível para Pesquisa em Temas Estratégicos - Novas Fronteiras da Pós-Graduação - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 10.061.844- Bolsa concedida (unidade) 563 ................................................................................................................................................................................................................1376 1.496.858.161Desenvolvimento do Ensino Fundamental

763.037.406Atividades 1376 2272 12 122 F 13.425.000Gestão e Administração do Programa 1376 2272 0001 13.425.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 90 1 113 13.425.000 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 12 361 F 69.664.401Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal 1376 4001 0012 121.974Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado do Acre - AC 3-ODC 2 90 0 112 121.974- Aluno matriculado (unidade) 472 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0014 127.691Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 127.691- Aluno matriculado (unidade) 266 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0026 75.028Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 75.028- Aluno matriculado (unidade) 300 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0031 535.897Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 322.497- Aluno matriculado (unidade) 1720 3-ODC 2 90 0 250 113.400 4-INV 2 90 0 112 100.000 ................................................................................................................................................................................................................

259

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1376 4001 0033 68.703.811Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 1-PES 1 90 0 112 68.618.811- Aluno matriculado (unidade) 8249 3-ODC 2 90 0 112 85.000 ................................................................................................................................................................................................................1376 4001 0043 100.000Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede

Federal - No Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 100.000- Aluno matriculado (unidade) 321 ................................................................................................................................................................................................................1376 4046 12 361 F 679.948.005Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o

Ensino Fundamental 1376 4046 0001 679.948.005Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o

Ensino Fundamental - Nacional 3-ODC 2 50 0 113 6.569.300- Exemplar distribuído (milhar) 99715 3-ODC 2 90 0 113 673.378.705 ................................................................................................................................................................................................................ 680.167.765Operações Especiais 1376 09HB 12 122 F 14.167.765Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1376 09HB 0001 14.167.765Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações

para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1-PES 0 91 0 112 14.167.765 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 12 361 F 390.000.000Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental 1376 0515 0010 43.567.104Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Norte 3-ODC 1 30 1 113 10.763.524- Escola beneficiada (unidade) 22542 3-ODC 1 40 1 113 23.075.437 3-ODC 1 50 1 112 168.644 4-INV 1 30 1 113 4.018.595 4-INV 1 40 1 113 5.372.860 4-INV 1 50 1 112 168.044 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0020 178.418.486Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Nordeste 3-ODC 1 30 1 113 35.377.846- Escola beneficiada (unidade) 68756 3-ODC 1 40 1 113 101.432.146 3-ODC 1 50 1 112 711.615 4-INV 1 30 1 113 12.154.232 4-INV 1 40 1 113 28.033.072 4-INV 1 50 1 112 709.575 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0030 101.118.793Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Sudeste 3-ODC 1 30 0 113 36.520.198- Escola beneficiada (unidade) 30816 3-ODC 1 40 0 113 37.522.958 3-ODC 1 50 0 112 2.240.499 4-INV 1 30 0 113 10.931.212 4-INV 1 40 0 113 11.667.627 4-INV 1 50 0 112 2.236.299 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0040 40.986.731Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Sul 3-ODC 1 30 0 113 12.953.014- Escola beneficiada (unidade) 17402 3-ODC 1 40 0 113 14.760.244 3-ODC 1 50 0 112 1.510.668 4-INV 1 30 0 113 5.303.529 4-INV 1 40 0 113 4.948.968 4-INV 1 50 0 112 1.510.308 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0050 23.355.906Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

Na Região Centro-Oeste 3-ODC 1 30 1 113 7.582.375- Escola beneficiada (unidade) 6224 3-ODC 1 40 1 113 9.334.017 3-ODC 1 50 1 112 350.217 4-INV 1 30 1 113 2.888.983 4-INV 1 40 1 113 2.850.097 4-INV 1 50 1 112 350.217 ................................................................................................................................................................................................................1376 0515 0053 2.552.980Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -

260

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

No Distrito Federal - DF 3-ODC 1 30 0 113 1.854.373- Escola beneficiada (unidade) 507 3-ODC 1 50 0 112 21.959 4-INV 1 30 0 113 654.690 4-INV 1 50 0 112 21.958 ................................................................................................................................................................................................................1376 0969 12 361 F 270.000.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental 1376 0969 0001 270.000.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental -

Nacional 3-ODC 1 30 0 113 219.375.000- Aluno apoiado (unidade) 2847656 3-ODC 1 40 0 113 50.625.000 ................................................................................................................................................................................................................1376 09CK 12 361 F 6.000.000Apoio à Ampliação do Ensino Fundamental para 9

anos 1376 09CK 0001 6.000.000Apoio à Ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos -

Nacional 3-ODC 2 30 0 113 6.000.000- Aluno beneficiado (unidade) 15000 ................................................................................................................................................................................................................ 53.652.990Projetos 1376 5079 12 361 F 53.652.990Fortalecimento da Escola - Fundescola III 1376 5079 0010 3.183.940Fortalecimento da Escola - Fundescola III - Na Região

Norte 3-ODC 2 30 1 113 430.000- Escola beneficiada (unidade) 160 3-ODC 2 40 1 113 700.000 4-INV 2 30 1 113 1.587.940 4-INV 2 40 1 113 466.000 ................................................................................................................................................................................................................1376 5079 0020 49.799.650Fortalecimento da Escola - Fundescola III - Na Região

Nordeste 3-ODC 2 30 1 113 7.670.200- Escola beneficiada (unidade) 2225 3-ODC 2 40 1 113 23.748.980 4-INV 2 30 1 113 10.345.200 4-INV 2 40 1 113 8.035.270 ................................................................................................................................................................................................................1376 5079 0050 669.400Fortalecimento da Escola - Fundescola III - Na Região

Centro-Oeste 3-ODC 2 30 1 113 13.200- Escola beneficiada (unidade) 55 3-ODC 2 40 1 113 19.800 4-INV 2 30 1 113 504.400 4-INV 2 40 1 113 132.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 39.969.688Educação para a Diversidade e Cidadania

2.015.000Atividades 1377 2272 12 122 F 2.015.000Gestão e Administração do Programa 1377 2272 0001 2.015.000Gestão e Administração do Programa - Nacional

3-ODC 2 80 0 100 106.000 3-ODC 2 90 0 100 1.909.000 ................................................................................................................................................................................................................ 37.954.688Operações Especiais 1377 09HS 12 128 F 3.000.000Apoio à Qualificação de Profissionais da Educação

em Educação para Diversidade e Cidadania 1377 09HS 0001 3.000.000Apoio à Qualificação de Profissionais da Educação em

Educação para Diversidade e Cidadania - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 833.333- Profissional qualificado (unidade) 5000 3-ODC 2 40 0 113 666.667 3-ODC 2 50 0 112 300.000 3-ODC 2 90 0 113 833.333 4-INV 2 30 0 112 133.333 4-INV 2 40 0 113 66.667 4-INV 2 90 0 113 166.667 ................................................................................................................................................................................................................1377 0946 12 361 F 6.500.000Apoio à Educação do Campo 1377 0946 0001 6.500.000Apoio à Educação do Campo - Nacional

3-ODC 2 30 0 112 1.160.000- Aluno beneficiado (unidade) 101759 3-ODC 2 30 0 913 500.000 3-ODC 2 40 0 113 829.000 3-ODC 2 50 0 113 276.000 3-ODC 2 90 0 112 745.000 3-ODC 2 90 0 113 2.490.000 3-ODC 2 90 0 913 500.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 09CU 12 362 F 7.154.688Apoio à Valorização da Diversidade no Acesso e na

261

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Permanência na Universidade 1377 09CU 0001 7.154.688Apoio à Valorização da Diversidade no Acesso e na

Permanência na Universidade - Nacional 3-ODC 2 80 0 100 4.624.688- Aluno atendido (unidade) 7150 3-ODC 2 80 2 100 2.530.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 09EL 12 422 F 19.300.000Apoio a Atividades Educacionais de Valorização da

Diversidade no Espaço Escolar 1377 09EL 0001 19.300.000Apoio a Atividades Educacionais de Valorização da

Diversidade no Espaço Escolar - Nacional 3-ODC 2 30 0 112 717.000- Aluno beneficiado (unidade) 92640 3-ODC 2 30 0 913 2.500.000 3-ODC 2 40 0 113 12.866.000 3-ODC 2 50 0 112 717.000 3-ODC 2 50 0 913 2.500.000 ................................................................................................................................................................................................................1377 09EM 12 813 F 2.000.000Apoio ao Desenvolvimento de Atividades

Educacionais, Culturais e de Lazer em Escolas Abertas nos Finais de Semana 1377 09EM 0001 2.000.000Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educacionais,

Culturais e de Lazer em Escolas Abertas nos Finais de Semana - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 1.000.000- Escola apoiada (unidade) 90 3-ODC 2 90 0 913 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 88.480.070Desenvolvimento do Ensino Médio

59.997.192Atividades 1378 2991 12 362 F 22.053.102Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal 1378 2991 0013 670.000Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Amazonas - AM 3-ODC 2 90 0 112 670.000- Aluno atendido (unidade) 320 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0014 50.000Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Roraima - RR 3-ODC 2 90 0 112 50.000- Aluno atendido (unidade) 405 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0015 500.283Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Pará - PA 3-ODC 2 90 0 112 500.283- Aluno atendido (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0021 1.496.499Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Maranhão - MA 3-ODC 2 90 0 112 1.315.479- Aluno atendido (unidade) 2920 3-ODC 2 90 0 250 181.020 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0024 83.381Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Rio Grande do Norte - RN 3-ODC 2 90 0 112 83.381- Aluno atendido (unidade) 266 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0026 75.029Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Pernambuco - PE 3-ODC 2 90 0 112 75.029- Aluno atendido (unidade) 210 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0027 30.000Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Alagoas - AL 3-ODC 2 90 0 100 30.000- Aluno atendido (unidade) 2000 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0028 205.921Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Sergipe - SE 3-ODC 2 90 0 112 185.521- Aluno atendido (unidade) 1381 3-ODC 2 90 0 250 20.400 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0029 1.623.530Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado da Bahia - BA 3-ODC 2 90 0 112 1.187.409- Aluno atendido (unidade) 2000 3-ODC 2 90 0 250 176.121 3-ODC 2 91 0 112 260.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0031 661.003Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Minas Gerais - MG 3-ODC 2 90 0 112 661.003- Aluno atendido (unidade) 4330 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0033 14.246.263Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Rio de Janeiro - RJ

262

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3-ODC 2 90 0 112 13.932.201- Aluno atendido (unidade) 13278 3-ODC 2 90 0 250 225.086 3-ODC 2 90 0 282 88.976 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0041 1.378.602Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Paraná - PR 3-ODC 2 90 0 112 1.378.602- Aluno atendido (unidade) 2500 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0042 280.635Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Santa Catarina - SC 3-ODC 2 90 0 112 280.635- Aluno atendido (unidade) 1178 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0043 41.032Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Rio Grande do Sul - RS 3-ODC 2 90 0 112 41.032- Aluno atendido (unidade) 270 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0051 539.398Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado do Mato Grosso - MT 3-ODC 2 90 0 112 510.000- Aluno atendido (unidade) 1146 3-ODC 2 90 0 250 29.398 ................................................................................................................................................................................................................1378 2991 0052 171.526Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No

Estado de Goiás - GO 3-ODC 2 90 0 112 171.526- Aluno atendido (unidade) 686 ................................................................................................................................................................................................................1378 6322 12 362 F 35.000.000Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio 1378 6322 0001 35.000.000Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio -

Nacional 3-ODC 2 90 0 112 5.000.000- Exemplar distribuído (milhar) 2735 3-ODC 2 90 0 913 30.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 6464 12 362 F 2.944.090Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura

Física do Colégio Pedro II 1378 6464 0033 2.944.090Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física

do Colégio Pedro II - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 4-INV 2 90 0 112 2.944.090- Instituição modernizada/ recuperada (unidade) 1 ................................................................................................................................................................................................................ 28.422.878Operações Especiais 1378 0921 12 362 F 4.622.878Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio 1378 0921 0001 4.622.878Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio -

Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.022.878- Aluno atendido (unidade) 4200 3-ODC 2 50 0 112 1.000.000 3-ODC 2 90 0 112 1.600.000 4-INV 2 90 0 112 1.000.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 0923 12 362 F 22.800.000Apoio à Implantação do Ensino Médio Integrado à

Educação Profissional Técnica 1378 0923 0001 22.800.000Apoio à Implantação do Ensino Médio Integrado à

Educação Profissional Técnica - Nacional 3-ODC 2 90 0 112 17.500.000- Aluno matriculado (unidade) 29535 4-INV 2 90 0 112 5.300.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 09DH 12 362 F 1.000.000Apoio à Qualificação do Sistema de Ensino Médio 1378 09DH 0001 1.000.000Apoio à Qualificação do Sistema de Ensino Médio -

Nacional 3-ODC 2 30 0 112 1.000.000- Instituição apoiada (unidade) 11000 ................................................................................................................................................................................................................ 60.000Projetos 1378 3680 12 362 F 30.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas

para o Ensino Médio - PROMED 1378 3680 0001 30.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas

para o Ensino Médio - PROMED - Nacional 3-ODC 2 90 2 112 30.000- Estudo realizado (unidade) 0 ................................................................................................................................................................................................................1378 3686 12 362 F 30.000Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais

para o Ensino Médio - PROMED 1378 3686 0001 30.000Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais

para o Ensino Médio - PROMED - Nacional 3-ODC 2 90 2 112 30.000- Escola atendida (unidade) 0 ................................................................................................................................................................................................................ 30 2.800.000Ministério da Justiça 0150 2.800.000Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos

Indígenas

263

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2.800.000Atividades 0150 2588 14 128 F 1.000.000Capacitação de Professores e Técnicos em Educação

Indígena 0150 2588 0001 1.000.000Capacitação de Professores e Técnicos em Educação

Indígena - Nacional 3-ODC 2 90 0 100 900.000- Pessoa capacitada (unidade) 375 3-ODC 2 90 0 281 100.000 ................................................................................................................................................................................................................0150 2713 14 423 F 1.800.000Comunidade Escolar nas Aldeias 0150 2713 0001 1.800.000Comunidade Escolar nas Aldeias - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 1.737.000- Comunidade escolar assistida (unidade) 342 3-ODC 2 91 0 100 13.000 4-INV 2 90 0 100 50.000 ................................................................................................................................................................................................................ 32 1.110.800Ministério de Minas e Energia 1062 1.110.800Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.110.800Atividades 1062 4860 25 128 F 1.110.800Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico

para a Indústria do Petróleo 1062 4860 0001 1.110.800Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para

a Indústria do Petróleo - Nacional 3-ODC 2 90 0 129 710.800- Técnico capacitado (unidade) 870 4-INV 2 90 0 129 400.000 ................................................................................................................................................................................................................ 36 110.400.000Ministério da Saúde 1311 110.400.000Educação Permanente e Qualificação Profissional no

Sistema Único de Saúde 110.400.000Atividades 1311 6488 10 122 S 2.500.000Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de

Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores 1311 6488 0001 2.500.000Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde

Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores - Nacional 3-ODC 2 30 2 151 500.000- Instituição apoiada (unidade) 0 3-ODC 2 80 2 151 500.000 4-INV 2 30 2 151 750.000 4-INV 2 80 2 151 750.000 ................................................................................................................................................................................................................1311 6199 10 128 S 107.900.000Formação de Profissionais Técnicos de Saúde 1311 6199 0001 107.900.000Formação de Profissionais Técnicos de Saúde - Nacional

3-ODC 2 30 0 151 25.400.000- Profissional capacitado (unidade) 200000 3-ODC 2 40 0 151 25.000.000 3-ODC 2 80 0 151 25.000.000 3-ODC 2 80 2 151 3.750.000 3-ODC 2 90 0 151 25.000.000 3-ODC 2 90 2 151 3.750.000 ................................................................................................................................................................................................................ 44 88.800Ministério do Meio Ambiente 1375 88.800Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica 88.800Atividades 1375 4909 18 128 F 88.800Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em

Botânica e Meio Ambiente 1375 4909 0033 88.800Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em

Botânica e Meio Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 3-ODC 2 90 0 100 25.000- Aluno atendido (unidade) 260 3-ODC 2 90 0 250 43.800 4-INV 2 90 0 100 20.000 ................................................................................................................................................................................................................ 47 976.953Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1073 516.123Universidade do Século XXI

516.123Atividades 1073 8547 04 364 F 516.123Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e

Geociências 1073 8547 0101 516.123Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e

Geociências - No Município de Rio de Janeiro - RJ - RJ 3-ODC 2 90 0 100 516.123- Aluno matriculado (unidade) 310 ................................................................................................................................................................................................................

264

Quadro 10C - Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212)

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1375 460.830Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 460.830Atividades 1375 8015 04 364 F 460.830Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e

Geociências 1375 8015 0101 460.830Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e

Geociências - No Município de Rio de Janeiro - RJ - RJ 3-ODC 2 90 0 100 460.830- Aluno matriculado (unidade) 110 ................................................................................................................................................................................................................ 52 10.723.946Ministério da Defesa 0638 2.100.000Ensino Profissional do Exército

2.100.000Atividades 0638 2777 05 361 F 1.050.000Ensino Fundamental nos Colégios Militares 0638 2777 0001 1.050.000Ensino Fundamental nos Colégios Militares - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 800.000- Aluno capacitado (unidade) 7740 4-INV 2 90 0 100 250.000 ................................................................................................................................................................................................................0638 2779 05 362 F 1.050.000Ensino Médio nos Colégios Militares 0638 2779 0001 1.050.000Ensino Médio nos Colégios Militares - Nacional

3-ODC 2 90 0 100 850.000- Aluno capacitado (unidade) 6275 4-INV 2 90 0 100 200.000 ................................................................................................................................................................................................................0639 7.000.000Segurança da Navegação Aquaviária

7.000.000Atividades 0639 2510 05 363 F 7.000.000Ensino Profissional Marítimo de Nível Médio 0639 2510 0001 7.000.000Ensino Profissional Marítimo de Nível Médio - Nacional

3-ODC 2 50 0 176 2.564.000- Aluno capacitado (unidade) 37977 3-ODC 2 90 0 176 4.136.700 3-ODC 2 91 0 176 214.000 4-INV 2 90 0 176 85.300 ................................................................................................................................................................................................................1376 1.050.796Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.050.796Atividades 1376 2795 05 361 F 1.050.796Ensino Fundamental na Fundação Osório 1376 2795 0001 1.050.796Ensino Fundamental na Fundação Osório - Nacional

3-ODC 2 90 0 250 733.896- Aluno matriculado (unidade) 750 3-ODC 2 90 0 296 276.900 4-INV 2 40 0 250 40.000 ................................................................................................................................................................................................................1378 573.150Desenvolvimento do Ensino Médio

573.150Atividades 1378 2778 05 362 F 573.150Ensino Médio na Fundação Osório 1378 2778 0001 573.150Ensino Médio na Fundação Osório - Nacional

3-ODC 2 90 0 250 393.496- Aluno matriculado (unidade) 250 3-ODC 2 90 0 296 159.654 4-INV 2 40 0 250 20.000 ................................................................................................................................................................................................................ 73 3.098.120.218Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios 0904 3.098.120.218Operações Especiais: Outras Transferências

3.098.120.218Operações Especiais 0904 0312 28 845 F 3.098.120.218Assistência Financeira para a Realização de Serviços

Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal 0904 0312 0053 3.098.120.218Assistência Financeira para a Realização de Serviços

Públicos de Saúde e Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal - DF 1-PES 1 90 0 100 2.585.066.439 1-PES 1 90 0 112 370.000.000 1-PES 1 91 0 100 19.756.617 3-ODC 1 90 0 100 123.297.162 Total 20.543.770.369

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