MANUAL PRESERVAÇÃO EM LOCAL DE CRIME

5/10/2018 MANUAL PRESERVA ÃO EM LOCAL DE CRIME - slidepdf.com

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Conscientização sobre o local

de crime e as evidênciasmateriais em especialpara pessoal não-forense



Fotos:Banco de Imagens da UNODC



Lbó Sçã Cífc

United nationS oiCe on drUgS and Crime

V

Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especialpara pessoal não-forense

NAÇÕES UNIDAS

Nova York, 2010



Esta publicação é uma tradução não ocial de um texto inglês que não oi ormalmente editado.

Onde quer que pise, tudo que toque, tudo que deixe, até mesmo inconscientemente, servirácomo evidência silenciosa contra ele. Não só suas impressões digitais ou pegadas, mas tambémo seu cabelo, as bras das roupas, o copo que ele quebra, a marca de erramenta que ele deixa,

a pintura que ele arranha, o sangue ou sêmen que ele deposita ou coleta - todos estes e outrossão testemunhas ocultas contra ele. Esta é a evidência que não se esquece. Não ca conusa pelaexcitação do momento. Não é ausente, porque testemunhas humanas são. É a evidência eetiva.Evidência ísica não pode estar equivocada; não pode se perjurar; não pode estar completamenteausente. Só a sua interpretação poderia estar errada. Só o racasso humano em encontrá-la, estudá-la e entendê-la pode diminuir o seu valor.

Kirk, Paul, Crime investigation,

John Wiley & Sons Canada, Limited, 1953

Esta edição está relacionada ao ST/NAR/39

Esta é uma edição especial do manual português adaptada para o Brasil.

A adaptação, que consiste de comentários somados como notas de rodapé,

foi preparada pelo Ministério da Justiça do Brasil.

Coordenador responsável pelos assuntos de Perícia Forense

Edson Wagner de Sousa Barroso

Informações

Teleones: (61) 2025 – 3380 / 2025 -9602www.justiça.gov.brEndereço

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ediício Sede, 5º andar, Sala 50870064-900. Brasília - DF



iii

Agradecimentos iv

Introdução e objetivo 1

Parte I

O valor da evidência material e o conceitode cadeia de custódia 4

Serviços de perícia orense e processo de investigaçãodo local de crime 4

Considerações legais, éticas e de respeito à dignidade humana 5

Considerações sobre saúde e segurança do trabalho 6

Parte II

Planejamento, organização e coordenação do trabalhono local de crime 8

Preservação do local de crime e suas evidências 10

Documentação do local de crime e de suas evidências 12

Reconhecimento, coleta e preservação da evidência material 13

Transporte, armazenamento e apresentação da evidênciamaterial ao laboratório 15

Anexo — Tipos de evidências materiais potencialmentepresentes nos locais de crime, e seu valor probatório 17



iv

agradecImentosEste manual oi preparado pelo Laboratório e Seção Cientíca (LSS) do Escritório das NaçõesUnidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com adições do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.

O desenvolvimento desse manual não seria possível sem as contribuições valiosas, em dierentesestágios no processo, dos seguintes especialistas. A eles, o UNODC gostaria de expressar seuapreço e agradecimento:

Joseph ALMOG, Proessor de Química Forense, Universidade Hebréia de Jerusalém, Israel

Christina BERTLER, Assessora Sênior, Laboratório Forense do Estado (SKL), Suécia

Bob BRAMLEY, Cientista-Chee Anterior do Serviço de Ciência Forense (FSS), Reino Unido

David CLARKE, Anterior Químico de Governo, Laboratório Governamental,Hong Kong, China

Rainer DAHLENBURG, Consultor Internacional, Escritório do País de Aeganistão,UNODC e Químico Forense, Polícia Criminal Federal (BKA), Alemanha

Peter DE FOREST, Ex- Proessor de Criminalística, Faculdade John Jay de Faculdadede Justiça Criminal, Universidade da Cidade de Nova York, Estados Unidos da América

Jan DE KINDER, Diretor, Instituto Nacional da Ciência Forense e Criminologia(INCC/NICC), Bélgica

Ramon DIAZ, Cientista Forense, Laboratório de Criminalística, Institutos de CiênciasForenses, Porto Rico

Barry FISHER, Diretor, Laboratório de Crime, Departamento do Xerie do Municípiode Los Angeles, Estados Unidos da América

Ute HOFMEISTER, Aconselhador Forense, Divisão de Ajuda, Comitê Internacionaldo Cruz Vermelha

Max HOUCK, Diretor, Iniciativa de Ciência Forense, Universidade de West Virginia,Estados Unidos da América

Susan JOHNS, Consultor, Susan Johns Forensic Consulting Inc, Illinois, Estados Unidosda América

Chris LENNARD, Aconselhador Cientíco Externo, Polícia Federal Australiana



v

(AFP) e Proessor de Estudos Forenses, Faculdade de Ciência Aplicada, Universidadede Canberra, Austrália

SC LEUNG, Anterior Químico Assistente de Governo, Anterior Chee da Divisão de CiênciaForense do Laboratório de Governo, Hong Kong, China

Adriano MALDANER, Diretor, Laboratório de Química Forense, Policia Federal, Brasil

Tok MURSHUDLU, Coordenador do Projeto. Escritório do Projeto de Kazakhstan, UNODC

Steve NASH, Anterior Presidente, Membro da Diretoria da Certicação de Local de Crime,Associação Internacional para Identicação

Antoanela PAVLOVA, Ocial de Direitos Humanos, Apóio para Missões de Paz e Unidadede Resposta Rápida, Escritório do Comissário Alto para Direitos Humanos

Peter PFEFFERLI, Diretor, Divisão de Ciência Forense. Polícia do Canton de Zurich, Suíça

Flemming QUIST, Aconselhador de Aplicação da Lei para a Árica. Escritório Regional Para aÁrica Ocidental e Central (ROSEN), UNODC

Tony RAYMOND, Diretor do Programa pelo Avanço de AND e Cientista Principal Suplentedo Grupo de Serviços Forenses, Polícia de New South Wales, Austrália

Roberto RICCI, Chee, Apóio para Missões de Paz e Unidade de Resposta Rápida,Escritório do Comissário Alto para Direitos Humanos

James ROBERTSON, Gerente Nacional. Centro Forense e de Dados. Polícia FederalAustraliana, Austrália

Norah RUDIN, Consultor de ADN Forense, Estados Unidos da América

Morris TIDBALL-BINZ, Coordenador Forense, Divisão de Ajuda, Comitê Internacionaldo Cruz Vermelha

A preparação deste manual oi coordenada por Magali Bernard e Barbara Remberg, uncionáriasdo LSS do UNODC (coordenado por Justice Tettey). O LSS do UNODC agradece a todosos outros colegas do UNODC que contribuíram para este manual.

UNODC também gostaria de expressar seu apreço e agradecimento pela tradução do texto

em português ao Ministério da Justiça do Brasil, a Secretaria Nacional de Segurança Pública(SENASP) e as pessoas seguintes: (em ordem alabética) Ana Paula Diniz de Mello Moreira;Edson Wagner de Sousa Barroso; Heloisa Helena Kuser; e Roberta Silva Magalhães Redorat.





1

Todo acontecimento, seja de natureza criminosa, acidental, de causas naturais ou um confito militar,deixa traços (elementos materiais) no local. O objetivo da investigação subsequente é interpretarcorretamente os atos, reconstruir a sucessão dos atos e entender o evento.

Devido à natureza transitória e rágil dos elementos materiais, a sua conabilidade e a preservação da suaintegridade ísica dependem, em grande medida, das ações iniciais na cena do incidente. A integridadeda evidência pode ser alcançada por meios muito limitados e pela observação de um conjunto básicode princípios orientadores. Agir com cuidado e prossionalismo ao longo de todo o processo do examepericial de local de crime é undamental para a admissibilidade das evidências materiais para ns

judiciais, assim como para investigações sobre ações humanitárias e de desastres de massa.

Este manual oi preparado para preencher uma lacuna no conjunto de erramentas disponíveis parao Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal, e é o resultado de um processo consultivo queenvolveu um respeitável número de especialistas, instituições e organizações que contribuíramcom uma variedade de dierentes perspectivas para este tema transversal, todos undamentadosnos mesmos princípios básicos comuns a todos os locais de crime.

Por razões de simplicidade, o termo ‘local de crime’ é utilizado neste manual para reerir-se a qualquerambiente ísico de incidente (usualmente relacionado à ocorrência de inração penal) que contenharegistros de atividades anteriores.

O objetivo do manual é conscientizar sobre a importância das boas práticas no exame pericialdo local de crime, bem como da natureza e relevância da evidência material. O manual abrangequestões relacionadas ao trabalho no local, desde o primeiro contato com o local até a apresentaçãodas evidências ao laboratório. Como tal, ele ornece uma habilitação básica, considerandoundamentalmente a reconstrução do evento baseada nas evidências materiais.

O principal público-alvo do manual é o prossional não-pericial orense, especialmente os frst responders1 e mesmo qualquer pessoa envolvida no processo de levantamento de um local de crimesem treinamento pericial completo, para ajudá-los a compreender a importância de suas ações e asconseqüências da não-aplicação dos princípios das boas práticas. O manual também é destinadoaos gestores de políticas públicas e aos prossionais do Sistema de Segurança Pública e JustiçaCriminal que necessitam avaliar e / ou tomar decisões com base nas evidências apresentadas.

Assim, como uma erramenta de crescente conscientização para os prossionais sem ormaçãopericial orense, o manual ornece um esquema básico do processo de levantamento de localde crime com oco na importância dos passos e das ações individuais. O anexo apresenta exemplosde evidências materiais que podem ser coletadas em local de crime: de inormações obtidas porsubsequentes exames periciais orenses, a exemplos de casos em que dierentes tipos de evidênciaspodem ser encontrados.

1O termo rst responders reere-se às primeiras pessoas (usualmente prossionais de segurança pública)que atendem ao local de crime, podendo ser consideradas, de acordo com o ordenamento jurídico pátrioe a organização regional, os grupos de salvamento do Corpo de Bombeiros Militares, os PoliciaisMilitares, os Guardas Municipais, além de membros de Conselhos Comunitários de Segurança,investigadores independentes dos direitos humanos etc. Optou-se nesta tradução, pela manutenção dotermo original, visto a variedade de reerências possíveis no Brasil.



2

É importante ressaltar que este manual não é um protocolo para os exames periciais de um localde crime, seja para os frst responders que chegam ao local ou mesmo para os peritos de local de crime.Listas de procedimentos e orientações detalhadas relacionadas à preservação, documentação,processamento (e interpretação) de locais de crime estão disponíveis em outro material e devemser consultadas para as atividades práticas, quando a orientação de trabalho no local de crimeor requerida. Tais orientações são tipicamente utilizadas em cursos de treinamento. Orientaçõesadicionais devem ser sempre solicitadas às autoridades e aos peritos orenses.



3



4 Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense

o vl viêi i

i uóiEvidência material pode ser qualquer elemento2, desde objetos grandes aos itens microscópicos,produzido durante a execução de um crime e coletado no local ou em locais relacionados.

Considerando todas as ontes de inormação disponíveis em investigações (como, por exemplo,conssões, testemunhas, vídeo-vigilância), a evidência material desempenha um papel centrale especialmente importante. Excetuando-se as provas materiais, todas as outras ontes deinormação sorem com problemas de conabilidade limitada. A evidência material, quandoidenticada e apropriadamente tratada, oerece a melhor perspectiva para prover inormaçõesobjetivas e conáveis envolvendo o incidente sob investigação.

No entanto, o valor da evidência, mesmo cuidadosamente coletada e preservada, pode ser perdido sea cadeia de custódia não or adequadamente constituída. Cadeia de custódia é geralmente reconhecidacomo o elo raco em investigações criminais. Reere-se ao procedimento de documentação cuidadosa ecronológica da evidência material para estabelecer a sua ligação à inração penal. Desde o início até o mdo processo judicial, é undamental ser capaz de demonstrar cada passo (todas as etapas) para asseguraro “rastreamento” e a “continuidade” da evidência desde o local de crime até a sala do tribunal.

sviç píi f p iviçã ll i

O papel dos serviços de perícia orense começa no local de crime com o reconhecimento e a coleçãodas evidências materiais3. Ele prossegue com a análise e a avaliação dos resultados obtidos emlaboratório, e apresentação de suas conclusões aos juízes, membros do Ministério Público, advogadose pessoas que necessitam da inormação actual. Desde os rst responders até os usuários naisda inormação, todos os envolvidos devem ter um entendimento adequado do processo orense,das disciplinas cienticas e dos serviços especializados prestados por laboratórios orenses.

O exame do local de crime é um processo que visa o registro da cena conorme encontrada pelaprimeira vez e o reconhecimento e a coleta de todas as evidências materiais potencialmenterelevantes para a solução do caso.

Os frst responders, sejam eles policiais, investigadores independentes dos direitos humanosou qualquer outra pessoa4, desempenham um papel undamental em todo o processo de examedo local de crime. As suas responsabilidades iniciais correspondem a preservar a integridadedo local e da evidência. Ademais, eles são responsáveis pelo primeiro registro do local do crime,das evidências e de todas as atividades ocorridas no local. Como, na maioria dos casos, os frst responders não possuem conhecimento técnico-cientíco pericial; logo, oerecer treinamentoadequado para capacitar estas pessoas é uma tarea crucial.

2Elemento ísico, ou que possa ser sicamente (ou materialmente) considerado. 3No Brasil, o levantamento do local, o reconhecimento e a coleta de elementos materiais que serãoencaminhados para os exames periciais laboratoriais é parte integrante do exame pericial ocial e érealizado pelo(s) perito(s) orense(s) de local de crime, responsável(is) pela conecção do Laudo deExame de Local de Crime. 4Por exemplo, delegados e agentes de polícia, policiais e bombeiros militares, guardas municipais,socorristas, como já considerado anteriormente.



Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense 5

Em circunstâncias ideais, os peritos orenses, que receberam o treinamento adequado, rapidamenteassumem o trabalho no local do crime. Entretanto, há situações que exigem que os frst responders

(que normalmente não atuam na atividade pericial orense) realizem alguns procedimentos básicosde reconhecimento antes da chegada dos peritos orenses responsáveis pelo exame de local decrime – caso haja o risco das evidências materiais serem destruídas, perdidas ou contaminadas.

Em situações em que não há uma perspectiva para a realização do exame pericial no local de crimepor peritos orenses, as responsabilidades dos rst responders poderão ser estendidas para além daatividade de preservação e de documentação. Estas situações normalmente ocorrem se o local docrime está localizado em uma área remota, se os peritos orenses qualicados não estão acilmentedisponíveis, ou se a ação do sistema de segurança pública e de justiça criminal não é a adequada.

ciçõ li, éi b ii hu

Legais

Embora existam princípios gerais relacionados ao exame de local de crime, são leis locais 5, regrase normas6 que regulamentam as muitas atividades do levantamento do local de crime e do processopericial orense. Elas dizem respeito a questões como obter autoridade para entrar no local do crime,como conduzir o inquérito, como tratar as evidências materiais (por exemplo, o tipo de processode acondicionamento requerido) e como encaminhar as evidências para o laboratório. Tais leis ou normas,

em última análise, determinam a admissibilidade da evidência coletada no local de crime.Falhas no cumprimento das normas existentes podem resultar em uma situação em que a evidênciamaterial não possa ser utilizada em um processo judicial. E, portanto, é importante que o pessoalque trabalha no local de crime esteja ciente disso e assegure o cumprimento de tais normas.

Se as normas adequadas para habilitar um processo pericial orense não existem, seu estabelecimentopode ser uma questão de necessidade7.

5 Apenas recentemente no Brasil, passou-se a ter uma lei ederal (12.030 / 09) especíca para a atividadepericial orense — atividade até então denida e genericamente ormatada no Código de Processo Penal(CPP). Nas Unidades da Federação, tal atividade técnico-cientíca segue leis e decretos (entre outrosdispositivos) próprios de cada Estado e ao Distrito Federal, respectivamente.

6

Há alguns meses, oi criada, no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),a Comissão de Estudo Especial de Ciências Forenses (CEE – 137), ambiente plural e multidisciplinarresponsável pela ormulação das normas técnicas respectivas à perícia orense brasileira. Deve sermencionado que a ABNT é o órum normalizador nacional. 7No Brasil não existem, com validade em todo território nacional, tais leis, normas, regras especícas.Seriam os procedimentos operacionais padrão, códigos de conduta, normalização, etc. Assim, deverãoser propostas tais regras. O CPP não dá conta destas unções.




Sobre a ética e a dignidade humana

Além das normas, os códigos de condutas prossionais também delineiam as obrigações éticasdo pessoal que trabalha em locais de crime. Esses códigos geralmente reorçam a importânciade atuar com precaução e prossionalismo (conorme a diligência), objetividade (“trate a evidênciaconsiderando o que ela mostra e não o que você acha que ela mostra”), mente aberta e imparcialidade(“você pode não ser independente da polícia, mas você é imparcial”).

Se houver algum confito entre a preservação da evidência e a possibilidade de salvar uma vidahumana, é sempre dada prioridade aos cuidados de emergência médica.

Códigos de conduta também são direcionados para a necessidade do respeito ao indivíduo e à suadignidade humana na análise e no recolhimento de evidências materiais de corpos vivos ou mortos, bem

como para a privacidade da vítima. Isto inclui o controle e gestão dos meios de comunicação.

ciçõ b ú uçAs pessoas que trabalham no local do crime podem ser expostas a vários perigos à saúde e à segurança.Nem todos os perigos são imediatamente óbvios e muitos podem surgir no decorrer do examede local.

Potenciais perigos que podem surgir:

• Substânciasquímicas (relacionadasao localde crime,porexemplo,nocasode laboratóriosclandestinos, ou aquelas utilizadas durante os exames periciais — como pós, solventes e gases);

• Materialbiológico(sangueeuídoscorporaispodemapresentarriscosdecontaminaçãopormicrorganismos patogênicos, como HIV / AIDS e outras inecções);

• Artefatosexplosivosnãodetonados(porexemplo,armadilhas);

• Armasdefogo;

• Fatoresambientais(porexemplo,caloroufrioexcessivo);

• Estruturasinseguras(especialmenteemlocaisdecrimedeincêndioe/ouexplosão);

• Ambienteinseguro(porexemplo,locaisemqueosuspeitoaindaestápresente);

• Outrosriscos:objetospontiagudos,radiológicos,riscosnucleareseelétricos,gases,etc.

Procedimentos de saúde e segurança são os aspectos mais importantes a serem considerados quandochegar a um local de crime, e devem permanecer como prioridade em todo o processo. Pode ser necessário,em alguns casos, suprimir ou remover os riscos para a saúde antes de iniciar o levantamento de localde crime. Esses procedimentos incluem o ornecimento de kits de primeiros socorros, equipamentosde proteção individual (por exemplo, capacetes, luvas), outros equipamentos adequados; mas tambémnecessárias intervenções dos bombeiros, e / ou o acompanhamento psicológico depois dos examesde local, uma vez que locais de crime podem ser complexos do ponto de vista emocional.

Além dos perigos encontrados no local de crime em si, as equipes de exames laboratoriais

e complementares podem estar expostas aos perigos quando recebem os itens coletados. A equipede local de crime desempenha um importante papel para minimizar os riscos da manipulaçãode evidências coletadas no processo orense (por exemplo, utilizando embalagens apropriadas,rotulando e identicando as evidências).



7




Plj, izçã çã

blh ll il O planejamento, a organização e a coordenação dos trabalhos no

local de crime visam à aplicação de recursos proporcionais ao caso aser investigado e o uso desses recursos de orma efciente e efcaz.

Bom planejamento é essencial para o trabalho no local. Ele inclui a reunião do máximo de inormaçõesdisponíveis considerando questões como: O quê se acredita ter ocorrido? Qual é a magnitudedo problema? É necessária assistência médica? Há algum perigo particular no local? Que outrasintervenções podem ser requeridas? É um local em área interna ou externa? Trata-se de um localremoto? Que recursos estarão disponíveis no local? Quem também precisa ser inormado? Quais

equipamentos são necessários? Quais são as condições climáticas? Outros importantes aspectosdo planejamento são: considerar a natureza do incidente, o contexto do caso, o planejamentoda perícia e os prováveis equipamentos necessários, e gerenciar os atrasos no atendimento do local,assegurando a sua proteção até a chegada da equipe e dos equipamentos.

No local de crime, a organização e a coordenação do trabalho são baseadas numa avaliação inicialda situação observada. Isso ocorre antes do trabalho do exame pericial orense de local de crime,propriamente dito. Organização e coordenação continuam durante o exame pericial, e incluem o quenecessita ser eito (por exemplo, a seqüência de ações, as prioridades etc.), quem está autorizadoa entrar no local (por exemplo, o acesso é limitado ao pessoal que desempenha um papel essencial nolevantamento do local e no atendimento médico das vítimas presentes na cena), quem é responsável

por quais tareas (por exemplo, designação de um líder, denição de papéis e responsabilidades,atribuição de tareas e a necessidade de um especialista) e como as ações necessárias serão realizadas(por exemplo, procedimentos aplicáveis, a necessidade de equipamentos especializados e instrumentose canais de comunicação adequados).

Porque cada local de crime é, de alguma maneira, único, o planejamento e organização exigemadaptação e fexibilidade em cada caso. Além disso, durante o transcorrer do exame pericial,os requisitos podem mudar à medida que novos elementos são reconhecidos e o perito orensedo local de crime pode ter que se adaptar à organização de acordo com o trabalho.

Os equipamentos básicos necessários para o trabalho no local de crime são normalmente

disponibilizados à equipe pericial em um kit e repostos regularmente, de orma a permitir umaresposta rápida. Alguns casos podem também requerer equipamento especializado.

Orientação prática sobre os equipamentos para os exames periciais de local de crime é ornecidano manual da UNODC “Sta Skill Requirements and Equipment Recommendations or ForensicScience Laboratories”8.

8O reerido texto trata de requisitos necessários para o uncionamento de laboratórios periciaisorenses.




Por QUe Isso É ImPortante?• Chegar despreparado ao local, especialmente sem os equipamentos adequados

e especialização pode resultar em oportunidades perdidas e comprometer todoo exame pericial.

• Umaabordagemdescoordenadapodelevaramal-entendidos,aduplicaçãodeesforçosou pressupostos errôneos de que alguém está cuidando de uma tarea em particular.

• Semclarasatribuiçõesderesponsabilidade,importanteselementosdolocaldecrimepodemser negligenciados, evidências podem passar despercebidas ou, pior, podem ser perdidas.

• Havendomuitaspessoasoupessoalinapropriadoenvolvido,tambémsecorreoriscode comprometer ou destruir relevantes evidências.

• Oestabelecimentodeumacomunicaçãoantecipadanolocaleentreasequipesdelocalde crime e de laboratório cria uma melhor compreensão dos possíveis exames a seremrealizados nas evidências materiais, eetivando signicativamente o resultado do caso.




Pvçã ll u viêi

l A preservação do local e de suas evidências objetiva a proteção adequadae medidas para evitar a contaminação, e para que as alterações do locale das evidências materiais sejam reduzidas ao mínimo.

A preservação do local inicia-se logo que possível após o incidente ser descoberto e denunciadoàs autoridades competentes. As preocupações quanto à proteção do local encerram-se somentequando o processo de exame pericial estiver concluído e o local or liberado.

A delimitação da área a ser preservada é uma atividade complexa e os limites do local podemmudar de acordo com o prosseguimento da análise do local. O que parece ser evidente no início

pode mudar e precisar ser reavaliado. Uma vez denida, a área é explicitamente isolada usando-se qualquer tipo de barreira ísica. Qualquer pessoa não-essencial que adentrou no local antesdo estabelecimento do cordão de isolamento deve ser retirada (e essa inormação é registrada)e quaisquer pessoas não-essenciais são impedidas de entrar no local de crime durante todoo exame pericial.

Do início ao m dos exames periciais do local de crime, é importante a aplicação de medidasrígidas para evitar contaminações. Elas incluem: usar peças de vestuário protetoras (por exemplo,luvas e capas para calçados); empregar um único caminho ao entrar no local (isso também é válidopara o pessoal médico no atendimento à vítima); evitar o uso de quaisquer recursos disponíveisno local (ex., banheiro, água, toalhas, teleone); não comer, beber ou umar; evitar mover algo ou

alguém, a menos que seja absolutamente necessário (se algo ou alguém or movido, a localizaçãoinicial deve estar cuidadosamente documentada).

Quando são selecionadas as medidas para a proteção e para evitar a contaminação, é importantegarantir o respeito à privacidade da vítima e aos direitos humanos. Se necessário, o uso de telas,cortinas ou barracas deve ser considerado.

Se, no transcorrer do inquérito, um segundo ou terceiro local relacionado ao crime or descoberto,cada local é tratado separadamente, ou seja, são utilizadas equipes de trabalho dierentes 9 paracada local.

Finalmente, deve-se também ser reconhecido que, a rigor, locais inalterados são raros ou nuncaoram encontrados. A descoberta do evento pode inevitavelmente alterá-lo. Em locais externos(ao ar livre), as condições climáticas podem comprometer as evidências. Outras alterações podemocorrer caso seja necessário providenciar atendimento médico para uma vítima ou quando a açãopara garantir a segurança humana é necessária, como a extinção de um incêndio ou a neutralizaçãode um arteato explosivo. Nestas situações, indicações e orientações são dadas para o pessoalde orma a minimizar a perturbação do local de crime e suas evidências.

9Essa prática (conorme constante no texto original e para manter a tradução el a esse texto) não écomum no conjunto dos procedimentos periciais e investigatórios no Brasil. Considerar talrecomendação para as equipes de perícia dos Estados e do DF pode, eventualmente, ser objeto deapreciação / refexão em ambientes ou coletividades plurais e multidisciplinares (como, por exemplo, aCEE – 137, da ABNT).




Por QUe Isso É ImPortante?

• Um local de crime inadequadamente isolado e preservado acarretará atividadesdesnecessárias, que poderão modicá-lo, contaminá-lo e comprometer irreversivelmenteo local e suas evidências.

• Afaltademedidasdeproteçãopoderesultarnadestruiçãodeevidênciasimportantes,edestemodo, desorientar e infuenciar o resultado nal da investigação. Ou pior, pode impedira solução do caso ou resultar em uma conclusão errônea.

• Aausênciaouousoassistemáticodevestuáriodeproteçãopelopessoalquetrabalhano local de crime conduzirá à contaminação irreversível do local (por exemplo, cabelos,marcas dos dedos / impressões papiloscópicas, marcas de solados de sapato / pegadas,cigarros deixados pelo pessoal no local de crime). Essas contaminações podem impedira solução do caso.

• Aausênciaouousoassistemáticodevestuáriodeproteçãotambémexporáaequipea riscos desnecessários à sua segurança e à sua saúde.

• Umavezqueolocaldecrimeéliberado,asoportunidadesparacorrigirerrosoucoletarevidências não reconhecidas ou ignoradas raramente permanecem.




duçã ll u viêi

l A documentação visa produzir um registro objetivo e permanentedo local, das evidências materiais e de quaisquer alterações queocorram. A documentação no local é também o ponto de partidapara a cadeia de custódia.

A documentação inicia-se com a chegada da primeira pessoa no local de crime. Pela utilizaçãode meios adequados (por exemplo, anotações, otograas, vídeos, desenhos e medições), o localé registrado como ora encontrado pela primeira vez, incluindo, entre outras coisas, a hora dachegada, as condições das portas, de janelas e venezianas, odores, sinais de atividades. Qualquerpessoa presente, que entre ou deixe o local, e quaisquer alterações resultantes da atividade

desenvolvida ou observada também são registradas. Uma vez que a evidência material é reconhecida,é realizada uma documentação detalhada antes de esta evidência ser manipulada ou coletada.Cada item recolhido é etiquetado individualmente.

A exigência de documentação permanece durante todo o processo do exame pericial orensede local de crime e, posteriormente, até o resultado dos exames laboratoriais estarem disponíveis.Ela constitui a cadeia de custódia10.

Quando um prossional de segurança pública que trabalha no local de crime deixa o levantamento,todas as inormações (por exemplo, otograas, registros, notas etc.) são encaminhadas parao prossional seguinte que entrará na investigação ou no local. Instruções também devem ser

dadas nessa hora.


• Aequipequetrabalhanolocaldecrimepodeserchamadapararelataralgunsdetalhese demonstrar as ações tomadas durante o exame do local de crime. Não se deve conarapenas na memória para isso.

• Adocumentaçãoéfundamentalparalembrare demonstrar,emumafaseposterior,o estado inicial do local de crime, o quê oi realizado, quando, como e por quem.

• Adocumentaçãocronológicaecuidadosaéimportanteparaassegurar“rastreabilidade”e “continuidade” das evidências materiais em todo o processo. A cadeia de custódiaestabelece que o que é apresentado no tribunal reere-se ao item especicado coletadodo local de crime.

• Todososexameseanálisesposteriorespodemsercomprometidosseacadeiadecustódianão é devidamente iniciada e mantida no local.

10Ou, considerado de outro ângulo, parte da cadeia de custódia. Reerências à importância dadocumentação são vericadas em normas técnicas relacionadas à perícia orense, como as ABNT NBRISO / IEC 17025:2005 (aplicada a unidades laboratoriais) e 17020:2006 (a local de crime).




rhi, l pvçã

viêi ill Reconhecimento, coleta e preservação da evidência material são

as partes undamentais do trabalho no exame pericial do localde crime. Visa localizar e identifcar um número máximo deelementos potencialmente relevantes, e selecionar métodosapropriados de coleta e de acondicionamento para preservara integridade da evidência material.

Localizar e identicar evidências materiais em locais de crime, bem como identicar potenciaisevidências ausentes é muito desaador e muito mais diícil e exigente do que possa parecer àqueles quenão estão amiliarizados com o exame pericial de local de crime. A evidência material mais importantee relevante pode não estar óbvia ou diretamente visível a olho nu. A conecção de uma lista completade passos para o reconhecimento de evidências materiais em locais de crime não é possível.

Tipicamente, o reconhecimento de evidências materiais inicia-se pela observação do local de crime.Com base em observações iniciais e levando em consideração o contexto do caso, os cenários possíveis,a natureza do incidente, bem como as características das superícies que podem conter potenciaisevidências materiais, deve ser implementada uma estratégia de pesquisa fexível e metódica. Istoinclui a pesquisa a olho nu e com lentes de aumento, mas também a utilização de várias ontesportáteis de luz (ex., lanternas). Métodos de testes preliminares podem ter de ser realizados paradetectar elementos materiais, como, por exemplo, o uso de pó para ressaltar impressões papilaresno local de crime ou o uso de produtos químicos para visualizar traços de sangue.

Uma vez que a evidência é reconhecida, são utilizados métodos apropriados de coleta(por exemplo, tas adesivas, pinças, cotonetes) e de acondicionamento adequado (por exemplo, sacosou caixas de coleta, invólucros ou embalagens para objetos cortantes etc.). Cada evidência materialé etiquetada e lacrada seguindo-se requisitos determinados por regras locais. Prioridades na coletada evidência material devem ser requeridas para evitar perdas desnecessárias ou degradação dasevidências. A documentação é uma parte integrante do processo de coleta, incluindo a localizaçãoprecisa da evidência material antes de ser manipulada e recolhida.

Selecionar o que é relevante é o desao das ases de reconhecimento e de coleta, e torna-semais eciente e eetiva quando ocorre no local, onde as potenciais evidências estão no contextoem que oram produzidas. No entanto, sob condições diíceis, talvez seja preerível coletara maior quantidade possível de evidências e selecioná-las em uma ase posterior da investigação.Reconhecimento e coleta desses materiais exigem experiência e extenso treinamento. Tambémrequerem uma boa compreensão do que pode ser eito em vários tipos de evidências materiaisem um laboratório orense, bem como as inormações que podem ser obtidas.

Como parte do processo de coleta, em muitos casos, como naqueles realizados em escombros de incêndio,são necessárias amostras do solo e do subsolo. Em situações em que as evidências materiais podem serde grandes proporções, a coleta por amostragem pode ser realizada, como por exemplo, em grandes

apreensões de drogas. Atividades de amostragem requerem experiência e treinamento.

Finalmente, é reconhecido que, em quase todos os casos, tais elementos materiais desapareceme não são coletados. O devido cuidado no reconhecimento e na coleta de evidências de interesseorense contribui para diminuir esse ator.





• Evidênciasrelevantesqueestãopresentesnolocaldecrime,maspassamdespercebidas,não poderão contribuir para a solução de um caso. Podem ser irremediavelmente perdidasou podem conduzir uma investigação em direções dispendiosas ou improdutivas.

• Acoletaapenasdasevidênciasmateriaismaisóbviasevisíveispode,eventualmente,resultar na desconsideração de evidências mais relevantes.

• Métodosde coleçãoapropriadosevitam aperda, adegradação ou a contaminaçãoda evidência.

• A coleta indiscriminada de evidências poderá sobrecarregar potencialmenteo laboratório11 com itens irrelevantes e assim prejudicar relativamente à investigação.

11Compreendidos aqui, no âmbito da realidade pericial brasileira, as unidades orenses internas (comodocumentoscopia, contabilidade, balística etc), não consideradas necessária e ormalmente como unidades«laboratoriais».




tp, z pçã

viêi il lbóil Esta última ase do processo do exame pericial orense do local

de crime objetiva selecionar os meios de transporte e armazenamentoapropriados para o tipo de evidência material de orma a assegurara integridade do material enviado ao laboratório.

Uma vez que a evidência material é coletada, a decisão de realizar exames laboratoriaiscomplementares tem que ser tomada. Elementos mais prováveis de ornecer inormaçõesà investigação e / ou aqueles com maior probabilidade de oerecer bons resultados analíticosnormalmente são encaminhados ao laboratório orense com prioridade. O imediatoenvolvimento da equipe laboratorial acilita estas decisões.

Uma vez resolvido, o transporte para o laboratório ou para um local de armazenamento intermediário,anteriormente à análise dos elementos materiais recolhidos, é um passo undamental. Condiçõesadequadas, como, por exemplo, um local resco e seco, munido de sistema de segurança e comcontrole de acesso são características essenciais de condições de transporte e armazenamento.Também os custos, à distância, a duração e eventual incompatibilidade entre algumas evidênciasmateriais e alguns meios de transporte são aspectos a serem considerados na escolha da ormade transerência e armazenagem das evidências. A transerência de alguns tipos de evidência,por exemplo, drogas e armas de ogo, pode também exigir procedimentos determinados

por regulamentações locais.

É importante documentar os procedimentos de transporte, de armazenamento e de transerência deresponsabilidades das evidências materiais para o laboratório. Um recibo é normalmente emitidopara todas as evidências encaminhadas ao laboratório.

As evidências orenses poderão ser mantidas sob custódia por muitos anos, por exemplo, até queo caso seja julgado e todos os recursos processuais esgotados. Nestas situações, uma políticade armazenamento de longo prazo para as evidências materiais é importante e deve ser elaboradae publicada, caso não exista.


• Paraserútilaocaso,aevidênciamaterialqueécoletadanolocaldecrimedevechegarao laboratório orense mantidas a sua integridade e identidade.

• Condiçõesadequadasevitarãoadegradaçãodaevidênciamaterialduranteotransportee o armazenamento.

• Aaplicaçãodemedidasdesegurançaduranteotransporteeoarmazenamentoimpediráqualquer acesso não autorizado e possível adulteração ou perda de evidências.





17

tip viêi ii pilp li i u vl pbói

A tabela a seguir apresenta uma compilação de evidências materiais que podem estar presentese serem coletadas de um local de crime, bem como das inormações que podem ser obtidas a partirdelas após os exames laboratoriais. Ela também apresenta exemplos de casos em que os dierentes

tipos de evidências orenses podem ser encontrados.

Nota: Esta tabela não é nem completa nem mesmo uma lista abrangente de evidências materiais,e deve ser usada de orma ilustrativa.




o

Q U e P o d e

e s t a r P r e s e n t e e s e r

c o L e t a d o e

m U

m L

o c a L d e c r I m e ?

V l v i ê i :

I f ç õ q u p

b i p i

á l i f

e x p l

i f

i p v i ê i

f í i p

c i ç õ p i i

l

P Ó S ( I N C L U

S I V E

R E S Í D U O S

L A T E N T E S )

l

L Í Q U I D O S

l

P Í L U L A S ( T A B L E T S )

l

M A T E R I A L

V E G E T A L /

P L A N T A S

M a t e r i a i s s u s p e i t o s

d e s t e t i p o p o d e m

i n d i c a r d r o g a s i l í c i t a s ,

s u b s t â n c i a s t ó x i c a s e t c .

•

D e t e c ç ã o e

i d e n t i c a ç ã o d e

m a t e r i a i s s u s p e i t o s

c o m o d r o g a s e

p r e c u r s o r e s ( o u

s u b s t â n c i a s t ó x i c

a s ) ;

d e t e r m i n a ç ã o d a

p u r e z a , o n t e ,

m é t o d o s d e

a b r i c a ç ã o .

P r o d u ç ã o d e d r o g a s ,

t r á c o o u a b u s o .

F a b r i c a ç ã o e u t i l i z

a ç ã o

d e s u b s t â n c i a s t ó x

i c a s .

-

T r a n s p o r t e e

a c o n d i c i o n a m e n t o

s e g u r o p a r a p r e v e n i r

o d e s a p a r e c i m e n t o

d e

m a t e r i a l a p r e e n d i d o

s u s p e i t o d e s e r e m d

r o g a s

o u s u b s t â n c i a s t ó x i c

a s .

-

M e d i d a s d e s e g u r a n

ç a

q u a n d o s e c o l e t a m

m a t e r i a i s s u s p e i t o s d e

s e r e m d r o g a s i l í c i t a s o u

p r e c u r s o r e s .

P ó s e l í q u i d o s p o

d e m

c o n t e r r e s í d u o s d e

m a t e r i a l e x p l o s i v o .

•

O r i g e m e

c a u s a d o

o g o o u e x p l o s ã o .

•

D e t e c ç ã o o u

i d e n t i c a ç ã o

d e r e s í d u o s d e

l í q u i d o s i n f a m á v e i s

( a c e l e r a n t e s ) o u

e x p l o s i v o s .

T e r r o r i s m o .

D a n o s à p r o p r i e d a

d e .

H o m i c í d i o .

E x p l o s ã o a c i d e n t a

l .

-


ç a

q u a n d o s e c o l e t a m

m a t e r i a i s s u s p e i t o s d e

s e r e m e x p l o s i v o s .

l

M A T E R I A I S

D E T O N A D O S /

D E F L A G R A

D O S

I n c l u e m e x p l o s i v

o s e

r e s í d u o s d e e x p l

o s i v o s .

l

E S C O M B R O

S

D E I N C Ê N D

I O

I n c l u e m s u b s t r a t o s

q u e p o t e n c i a l m e n t e

p o d e m c o n t e r r e

s í d u o s

d e l í q u i d o s i n f a

m á v e i s

( a c e l e r a n t e s ) .

D e s a s t r e s n a t u r a i s

.

I n c ê n d i o a c i d e n t a l .

I n c ê n d i o c r i m i n o s o .

-

U s o d e e m b a l a g e n s

/

r e c i p i e n t e s e s p e c í c

o s

p a r a e v i t a r a p e r d a

d e

p o s s í v e i s s u b s t â n c i a s

v o l á t e i s .

-

I m p o r t â n c i a d a c o l e

t a d e

a m o s t r a s - p a d r ã o .




l

P A D R Õ E S D

E Q U E I M A

l

D A N O S D A

E X P L O S Ã O

T e r r o r i s m o

E x p l o s ã o / i n c ê n d i o

a c i d e n t a l

D e s a s t r e n a t u r a l

H o m i c í d i o

I n c ê n d i o c r i m i n o s o

-

I m p o r t â n c i a d e r e g i s t r o s

o t o g r á c o s d o s p a d r õ e s

e d a n o s

-


ç a :

c u i d a d o s c o m a r m a d i l h a s

o u d i s p o s i t i v o s e x p l o s i v o s

s e c u n d á r i o s

l

F R A G M E N T O S

P A P I L O S C Ó

P I C O S

( V I S Í V E I S O U L A T E N T E S ,

2 D O U 3 D )

P o d e m c o n t e r m

a t e r i a l

s u c i e n t e p a r a u

m a

a n á l i s e d e D N A

•

I d e n t i c a ç ã o

d a p e s s o a d o a d o

r a

d o s r a g m e n t o s

p a p i l o s c ó p i c o s

T o d o s o s c a s o s

o n d e u m o

b j e t o

o u s u p e r í c i e p o d e

t e r

s i d o m a n u s e a d o p

e l o

s u s p e i t o . E x . :

I m p r e s s õ e s

d i g i t a i s e m p a c

o t e s

d e d r o g a s

E x p l o r a ç ã o l a b

o r a l

R o u b o

R o u b o , u r t o

d e m o t o r e s d e

v e í c u l o s ; h o m i c

í d i o s

H o m i c í d i o

-

F a c i l m e n t e d e s t r u í d

a s

( m u i t o r á g e i s )

-

L u v a s p o d e m e v i t a r

a

d e p o s i ç ã o d e r a g m

e n t o s

p a p i l o s c ó p i c o s d o p

e r i t o ,

m a s n ã o e v i t a m a

d e s t r u i ç ã o d e p o t e n

c i a i s

r a g m e n t o s p a p i l a r e

s

-

F a c i l i d a d e d e

c o n t a m i n a ç ã o

e d e g r a d a ç ã o d e

a m o s t r a s b i o l ó g i c a s

l

P E G A D A S ( V I S Í V E I S O U

L A T E N T E S ,

2 D O U 3 D )

•

M a r c a o u m o d e l

o d e

u m c a l ç a d o o u p

n e u

•

I d e n t i c a ç ã o d e

u m

c a l ç a d o / p n e u e m

p a r t i c u l a r c o m o

s e n d o

a o n t e d a m a r c a

•

E s t i m a t i v a d a d i s

t â n c i a

d e r e n a g e m ( v e

í c u l o s )

•

R e p r o d u ç ã o s i m u l a d a

( “ r e c o n s t i t u i ç ã o

” )

d o a c i d e n t e d e t r

â n s i t o

R o u b o

H o m i c í d i o

-

M a r c a s e x p o s t a s

e m a m b i e n t e e x t e r n

o

p o d e m s e r d e s t r u í d a s

p e l a c h u v a / n e v e

l

M A R C A S D

E P N E U S

( V I S Í V E I S O U L A T E N T E S ,

2 D O U 3 D )

A c i d e n t e d e t r â n s i t o

A t r o p e l a m e n t o e u g a




o

Q U e P o d e


c o L e t a d o e

m U

m L


V l v i ê i :

I f ç õ q u p

b i p i

á l i f

e x p l

i f

i p v i ê i

f í i p

c i ç õ p i i

M A T E R I A L B I O

L Ó G I C O

V I S Í V E L O U L A T E N T E :

l

S A L I V A

l

S A N G U E / M A N C H A S

D E S A N G U

E

l

S Ê M E N

l

C A B E L O

l

E S P E R M A

l

C É L U L A S E

P I T E L I A I S

P o d e m c o n t e r m

a t e r i a l

s u c i e n t e p a r a u

m a

a n á l i s e d e D N A

•

D e t e r m i n a ç ã o d o t i p o

d e m a t e r i a l b i o l ó g i c o

( e x . : s a n g u e , s a l i v a e t c . ) .

•

O r i g e m d

o m a t e r i a l

( e x . : h u m a n o x a n i m a l )

•

I d e n t i c a ç ã o d a

p e s s o a c o n t r i b u i

d o r a

d o m a t e r i a l b i o l ó g i c o

C r i m e s v i o l e n t o s

E s t u p r o

T r á c o d e p e s s o a s

:

e x p l o r a ç ã o s e x u a l

H o m i c í d i o

-

R i s c o s a s s o c i a d o s a

m a t e r i a i s b i o l ó g i c o s

-

F á c i l c o n t a m i n a ç ã o

d u r a n t e o m a n u s e i o

d a s


-

F á c i l d e g r a d a ç ã o d a

s


( a c o n d i c i o n a m e n t o

e a r m a z e n a m e n t o

s ã o c r í t i c o s )

l

R E S T O S M O R T A I S

C A D Á V E R

C o m p l e t o o u e m

p a r t e s , r e c e n t e ,

e m

d e c o m p o s i ç ã o o

u

e s q u e l e t i z a d o

•


d o c a d á v e r

•

C a u s a e f o r m a d a

m o r t e

•

T e m p o d e c o r r i d o

a p ó s

a m o r t e

M o r t e a c i d e n t a l

M o r t e n a t u r a l

H o m i c í d i o

S u i c í d i o

D e s a s t r e d e m a s s a

C r i m e d e g u e r r a

D e s a s t r e n a t u r a l

T e r r o r i s m o

-

R i s c o s a s s o c i a d o s

a m a t e r i a i s b i o l ó g i c o s

-


e

d e g r a d a ç ã o d a s a m o s t r a s

b i o l ó g i c a s

-

M a n e j o a p r o p r i a d o

e

d i g n o d o s r e s t o s m o

r t a i s

-

R e s p e i t o e c o n s i d e r a

ç ã o

p e l o s e n l u t a d o s

O S S O S

P o d e m s e r o n t e

d e

m a t e r i a l p a r a a n

á l i s e

d e D N A

•


d o c a d á v e r

•

E s p é c i e d e o r i g e m

d o s o s s o s

•

D e t e r m i n a ç ã o d o s e x o

e i d a d e d a v í t i m a




D E N T E S

P o d e m s e r o n t e

d e

m a t e r i a l p a r a a n

á l i s e

d e D N A

•


d o c a d á v e r

•

E s t i m a t i v a d a i d a d e

d a v í t i m a

D e n t e s s ã o

p a r t i c u l a r m e n t e ú

t e i s

e m c a s o s e n v o l v e n

d o

c o r p o s d e c o m p o s t

o s

o u c a r b o n i z a d o s

-

M u i t o s o u t r o s t i p o s

d e

e v i d ê n c i a s m a t e r i a i s

p o d e m e s t a r p r e s e n

t e s

n o s r e s t o s m o r t a i s

h u m a n o s , e x . p r o j é t e i s ,

b r a s

-

I m p o r t â n c i a d e r e g i s t r a r

a e x a t a l o c a l i z a ç ã o

e d i s p o s i ç ã o d o

c o r p o a n t e s d e s u a

m o v i m e n t a ç ã o

-

E x p e r t i s e d e e s p e c i a

l i s t a s

e m d

i s c i p l i n a s m é d i c a s

é c r u c i a l

l

M A R C A S

D E M O R D I D A S

P o d e m c o n t e r D

N A

d a s a l i v a d o a g r e s s o r

•


p e s s o a / a n i m a l q u e

o r i g i n o u a m a r c a

H o m i c í d i o / a s s a l t o

-


e

d e g r a d a ç ã o d a s a m o s t r a s

b i o l ó g i c a s

l

R E S Í D U O S

L A T E N T E S

E V I S Í V E I S D E P Ó

N E G R O N A

S M Ã O S

D O A T I R A D

O R , E M

V E S T I M E N T A S E E M

T O R N O D O

S O R I F Í C I O S

D E E N T R A D A

E s s a s p a r t í c u l a s d e

p ó n e g r o p o d e m

s e r

r e s í d u o r e s u l t a n

t e s

d e t i r o d e a r m a d

e o g o

•

E s t i m a t i v a d a d i s

t â n c i a

e n t r e a s a í d a d o

c a n o

d a a r m a e o a l v o

•

I d e n t i c a ç ã o d o

t i p o

d e p a r t í c u l a s

H o m i c í d i o / s u i c í d i o

c o m a r m a d e o g o

O u t r o s c r i m e s o n d

e

u m a a r m a d e o g o

o i d i s p a r a d a

-

A l a v a g e m d e m ã o s

e r o u p a s p o d e r e m o

v e r

a s p a r t í c u l a s

-

A l g e m a r a s m ã o s d o

a t i r a d o r p o d e p e r t u r b a r o

p a d r ã o d e d i s t r i b u i ç ã

o

-

I m p o r t â n c i a d e

p r o t e ç ã o d a s m ã o s

d o a l e c i d o d e

e l e m e n t o s e x t e r n o s

-

I m p o r t â n c i a d e c o l e t a r

a m o s t r a s t ã o c e d o

q u a n t o p o s s í v e l a p

ó s o

i n c i d e n t e ( c o n s i d e r

a n d o

a r á p i d a p e r d a d o s

r e s í d u o s )




o

Q U e P o d e


c o L e t a d o e

m U

m L


V l v i ê i :

I f ç õ q u p

b i p i

á l i f

e x p l

i f

i p v i ê i

f í i p

c i ç õ p i i

l

A R M A S D E

F O G O

l

F E R R A M E N

T A S

•

I n f o r m a ç õ e s g r a v a d a s :

a b r i c a n t e , n ú m e

r o

d e s é r i e , p a í s o u

l o c a l d e a b r i c a ç ã o ,

c ó d i g o s e t c .

•

D e t e r m i n a ç ã o d a

o r i g e m d a a r m a

d e

o g o : s e d e a b r i c a n t e

a u t o r i z a d o o u

a b r i c a ç ã o c a s e i r

a /

m o d i c a ç ã o

V e r i c a ç ã o t a m b é m d e

“ m a r c a s d e e r r a m e n t a s

e m a r c a s e m c o m p o n e n t e s

d e m u n i ç ã o ” e “ r e g i ã o

o b l i t e r a d a / n ú m e r o

d e s é r i e ”

T r á c o d e a r m a s

C r i m e o r g a n i z a d o

V i o l ê n c i a a r m a d a

H o m i c í d i o

-


ç a

q u a n d o c o l e t a r a r m a

d e

o g o , t o r n a n d o - a s e

g u r a .

-

B o r d a s c o r t a n t e s

d e e r r a m e n t a s

e c a r a c t e r í s t i c a s

i n t r í n s e c a s a a r m a s

d e o g o p o d e m s e r

a c i l m e n t e m o d i c a d a s

( e n e c e s s i t a m s e r

p r o t e g i d a s ) .

-


d e e v i d ê n c i a s m a t e r i a i s

p o d e m p o t e n c i a l m e n t e

e s t a r p r e s e n t e s e m a r m a s

d e o g o o u e r r a m e n

t a s ,

c o m o m a r c a s d e d e d o s ,

s a n g u e o u t i n t a .

l

M A R C A S D

E

F E R R A M E N

T A S

l

M A R C A S E

M

C O M P O N E

N T E S

D E M U N I Ç Ã O

É q u a l q u e r i m p r

e s s ã o ,

c o r t e , a m o l g a m e n t o o u

a b r a s ã o c a u s a d a p o r u m a

e r r a m e n t a , i n c l u i n d o

m a r c a s e m p r o j é t e i s

e e s t o j o s d e c a r t

u c h o s

•

T i p o d e f e r r a m e n t a /

a b r i c a n t e e m o d e l o

d e u m a a r m a d e

o g o

•


e r r a m e n t a / a r m

a

d e o g o c o m o o

n t e

d a m a r c a

V i o l ê n c i a a r m a d a

V a n d a l i s m o

R o u b o

H o m i c í d i o / s u i c í d i o

c o m a r m a s d e o g o

o u o u t r a s e r r a m e n

t a s s

-



p o d e m p o t e n c i a l m e

n t e

e s t a r p r e s e n t e s s o b r e

o u n a s m a r c a s d e

e r r a m e n t a s c o m o t

i n t a ,

v i d r o o u r a g m e n t o

s




l

R E G I Ã O O B L I T E R A D A /

N Ú M E R O D

E S É R I E

( F R E Q U E N T E M E N T E

E M A

R M A S D E F O G O

O U M O T O R E S )

R e g i õ e s o b l i t e r a

d a s

t a m b é m p o d e m s e r

o b s e r v a d a s e m o

u t r o s

e q u i p a m e n t o s , c

o m o

c â m e r a s , c o m p u t a d o r e s ,

e q u i p a m e n t o s ó

p t i c o s

o u e l e t r o - ó p t i c o

s

•

V i s u a l i z a ç ã o d a

n u m e r a ç ã o d e s é

r i e /

l o g o t i p o o b l i t e r a d o

V e í c u l o s r o u b a d o s

T r á c o d e a r m a s

d e o g o

-

I m p o r t â n c i a d e r e g i s t r o s

o t o g r á c o s d o n ú m

e r o

d e s é r i e c o l e t a d o a n

t e s

d e s e u d e s a p a r e c i m e n t o

l

D O C U M E N

T O S

D E I D E N T I D

A D E /

P A S S A P O R T E S

l

D O C U M E N

T O S

B A N C Á R I O

S

l

O U T R O S

D O C U M E N T O S

O F I C I A I S

l

E S C R I T O S À

M Ã O /

D A T I L O G R A F A D O S

l

D O C U M E N

T O S

A S S I N A D O

S

D o c u m e n t o s o c i a i s

c o n t ê m e

l e m e n t

o s

d e s e g u r a n ç a n a

o r m a

d e t i n t a s / c o r e s

a p r o v a

d e c ó p i a , i n c l u s õ

e s ,

p a p e l e s p e c i a l , e

t c .

•

M á q u i n a d e e s c r e v e r /

i m p r e s s o r a o n t e

d a i n o r m a ç ã o e

s c r i t a

•

A u t e n t i c i d a d e d e u m

d o c u m e n t o o c i

a l

•

A u t o r d e t e x t o s

m a n u s c r i t o s

e a s s i n a t u r a s

C a r t a s u i c i d a

T e s t a m e n t o

F r a u d e

D o c u m e n t o s o c i a i s c o m

e l e m e n t o s d e s e g u r a n

ç a :

C r i m e o r g a n i z a d o

t r a n s n a c i o n a l

( t r a v e s s i a i l e g a l

d e r o n t e i r a s )

R o u b o d e i d e n t i d a

d e

T r á c o d e p e s s o a s

/

i m i g r a n t e s i l e g a i s

F a l s i c a ç ã o d e m o

e d a

F a l s i c a ç ã o

d e d o c u m e n t o s

a l a n d e g á r i o s

-

e s t a r p r e s e n t e s e m

d o c u m e n t o s , c o m o

m a r c a s d e d e d o s ,

m a t e r i a l b i o l ó g i c o

( e x . : s a l i v a ) , r e s í d u o s

d e d r o g a s , m a r c a s

d e c a l ç a d o s




o

Q U e P o d e


c o L e t a d o e

m U

m L


V l v i ê i :

I f ç õ q u p

b i p i

á l i f

e x p l

i f

i p v i ê i

f í i p

c i ç õ p i i

l

F I B R A S T Ê X

T E I S ,

L I N H A S , T E

C I D O S

l

C A B E L O O U P E L O S

H U M A N O S

O U

D E A N I M A

I S

•

T i p o e c o r e s d a s

r o u p a s / t e c i d o s / v i d r o

•

M a r c a e m o d e l o

d e u m c a r r o ( e x . :

p i n t u r a v e i c u l a r )

•

D i r e c i o n a r

a i d e n t i c a ç ã o

d a o n t e d e t a l

e v i d ê n c i a e o t i p

o d e

a t i v i d a d e q u e r e

s u l t o u

n a t r a n s e r ê n c i a

d o m a t e r i a l

•

D i r e ç ã o d o i m p a

c t o

d e u m a r a t u r a e

m

u m p a i n e l d e v i d

r o

V e í c u l o r o u b a d o

( t r a n s e r ê n c i a

c r u z a d a e n t r e r o u p a s

e o a s s e n t o d o c a r

r o )

U s o d e t a p e t e /

c o b e r t o r e m u m

c a s o d e h o m i c í d i o

( t r a n s e r ê n c i a e n t

r e

o c o b e r t o r e o c a d á v e r )

C o n t a t o v i o l e n t o

( t r a n s e r ê n c i a c r u z a d a

e n t r e v á r i a s p e ç a s

d e r o u p a s )

-

T a i s ( m i c r o ) e v i d ê n c i a s

p o d e m s e r p e r d i d a s

a o l o n g o d a c a d e i a

d e

e t a p a s d e p r o c e s s a m

e n t o

d a s a m o s t r a s r e c o l h

i d a s

-

I m p o r t â n c i a d o s m é

t o d o s

d e c o l e ç ã o e m s e q ü ê n c i a ,

p a r a o t i m i z a ç ã o d a c o l e t a

l

F R A G M E N T O S D E

T I N T A ( d e t a m a n h o s

v a r i a d o s )


A c i d e n t e

a u t o m o b i l í s t i c o

R o u b o ( e x . : t i n t a

n a e r r a m e n t a u s a

d a

p a r a a r r o m b a r u m

a

p o r t a , c a r r o e t c . )

V a n d a l i s m o

l

F R A G M E N T O S

D E V I D R O

( d e t a m a n h

o s v a r i a d o s )

F u r t o ( j a n e l a q u e b r a d a )





l

E Q U I P A M E

N T O S

E L E T R Ô N I C

O S , C O M O

C O M P U T A D O R E S ,

A S S I S T E N T E P E S S O A L

D I G I T A L ( P D A ) ,

T E L E F O N E S

C E L U L A R E S ,

C Â M E R A S

D I G I T A I S ,

F A X - S I M I L E

S , G P S

•

R e c u p e r a ç ã o d e

d a d o s a r m a z e n a

d o s

e m d

i s c o s r í g i d o s

o u o u t r a s m í d i a s

•

R e c u p e r a ç ã o d e

d a d o s a p a g a d o s

•

O b t e r s e q ü ê n c i a

d e a ç õ e s e m u m

c o m p u t a d o r

•

N a t u r e z a d a s

i n o r m a ç õ e s

r e c u p e r a d a s ( e x .

:

p o r n o g r a a i n a

n t i l )

•

I n f o r m a ç ã o d e

l o c a l i z a ç ã o a p a r t i r

d e d a d o s d e G P S

V á r i a s o r m a s d e

t r á c o ( e m p e s s o a

s /

d e i m i g r a n t e s )

C r i m e s c i b e r n é t i c o

s

P o r n o g r a a i n a n t i l

-

L i g a r o u d e s l i g a r u m

e q u i p a m e n t o e l e t r ô

n i c o

p o d e d i m i n u i r a c h a

n c e

d e r e c u p e r a r i n o r m

a ç õ e s

-



p o d e m p o t e n c i a l m e

n t e

e s t a r p r e s e n t e s e m

e q u i p a m e n t o s e l e t r ô

n i c o s

c o m o m a r c a s d e d e d o s ,

m a t e r i a l b i o l ó g i c o ,

r e s í d u o s d e d r o g a s

l

U R I N A

l

S A N G U E

l

S A L I V A

l

C A B E L O

( a m o s t r a s c o l e t a d a s

e m p e s s o a v i v a

)

D r o g a s e o u t r o s

m a t e r i a i s s u s p e i t o s

p o d e m e s t a r p r e

s e n t e s

e m f u i d o s c o r p o

r a i s

( t o x i c o l o g i a o r e

n s e )

•

P r e s e n ç a d e d r o g a s /

o u t r a s s u b s t â n c i a s

C o n s u m o d e d r o g a s

C a s o s d e

e n v e n e n a m e n t o

I n t o x i c a ç ã o

-


e d e g r a d a ç ã o d a s








Vienna International Centre, PO Box 500, 1400 Vienna, Austria Tel.: (+43-1) 26060-0, Fax: (+43-1) 26060-5866, www.unodc.org

V.10-52360—Abril 2010

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