Manual para el combate de psicofármacos

MINISTRIO DA JUSTIASecretaria Nacional de Polticas sobre Drogas

Mdulo 5Ateno integral na rede de sade

7 Edio

Braslia2014

Presidenta da RepblicaDilma Rousseff

Vice-Presidente da RepblicaMichel Temer

Ministro da JustiaJos Eduardo Cardozo

Secretrio Nacional de Polticas sobre DrogasVitore Andre Zilio Maximiano

MINISTRIO DA JUSTIASecretaria Nacional de Polticas sobre Drogas


7 Edio

Braslia2014

SUPERA - Sistema para deteco do Uso abusivo e dependncia de substncias Psicoativas: Encaminhamento, interveno breve, Reinsero social e AcompanhamentoDesenvolvimento do projeto original: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte e Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni

2014 Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas SENAD | Departamento de Psicobiologia | Departamento de Informtica em Sade | Universidade Federal de So Paulo - UNIFESP

Qualquer parte desta publicao pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.Disponvel em: CD-ROMDisponvel tambm em: www.supera.senad.gov.brTiragem desta edio: 11.000 exemplaresImpresso no Brasil/ Printed in BrazilEdio: 2014

Elaborao, distribuio e informaes:Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas SENADEsplanada dos Ministrios, Bloco T, Anexo II, 2 andar, sala 213 Braslia/DF CEP 70604-900www.senad.gov.brUnidade de Dependncia de Drogas (UDED) | Departamento de Psicobiologia | Universidade Federal de So Paulo (UNIFESP) Rua Napoleo de Barros, 1038 | Vila Clementino | CEP 04024-003 | So Paulo - SP

Linha direta SUPERA0800 771 3787Stio: www.supera.senad.gov.br E-mail: [email protected]

Equipe EditorialCoordenao 6 edioMaria Lucia Oliveira de Souza Formigoni

Superviso Tcnica e CientficaMaria Lucia Oliveira de Souza Formigoni Reviso de ContedoEquipe Tcnica - SENADDiretoria de Articulao e Coordenao de Polticas sobre DrogasCoordenao Geral de Polticas de Preveno, Tratamento e Reinsero Social

Equipe Tcnica - UNIFESPKeith Machado SoaresMonica Parente RamosYone G. Moura

Desenvolvimento da Tecnologia de Educao a DistnciaDepartamento de Informtica em Sade da UNIFESPCoordenao de TI: Fabrcio Landi de Moraes

Projeto GrficoSilvia Cabral

Diagramao e DesignMarcia Omori

Reviso Gramatical e OrtogrficoTatiana Frana

A864Ateno integral na rede de sade: mdulo 5. 7. ed. Braslia : Secretaria Nacional

de Polticas sobre Drogas, 2014.108 p. (SUPERA: Sistema para deteco do Uso abusivo e dependncia de

substncias Psicoativas: Encaminhamento, interveno breve, Reinsero social e Acompanhamento / coordenao [da] 7. ed. Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni)

ISBN 978-85-85820-65-7

1. Drogas Uso Abuso I. Formigoni, Maria Lucia Oliveira de Souza II. Brasil. Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas III. Srie.

CDD 613.8

ATENO INTEGRAL NA REDE DE SADE Mdulo

5

Sumrio

Introduo 9

Objetivos de ensino 10

Captulo 1: Sade Mental, Ateno Primria Sade e integralidade 11

Os princpios que embasam o modelo de gesto de Sade 12

Cenrio atual 16

Sade Mental na Ateno Primria Sade: diretrizes e prioridades 19

Articulao das equipes de Sade da Famlia com a rede de servios de sade mental 27

Atividades 30

Bibliografia 32

Captulo 2: Conceitos em Ateno Primria Sade e Sade da Famlia 35

O papel da Ateno Bsica Sade na Poltica Nacional de Sade 36

A Estratgia de Sade da Famlia 41

Os princpios organizativos da Estratgia de Sade da Famlia 43

A reorganizao da Ateno Primria a partir da Sade da Famlia44

Atividades 46

Bibliografia 48

Captulo 3: Panorama da Estratgia de Sade da Famlia no Brasil 49

Estratgia de Sade da Famlia: a porta de entrada50

Responsabilidades 51

O processo de trabalho 52

Cobertura da Estratgia de Sade da Famlia (ESF) 55

Resultados da Estratgia de Sade da Famlia 56

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica 59

Atividades 62

Bibliografia 64

Captulo 4: Aes e Programas 65

Papel da Estratgia de Sade da Famlia na abordagem de usurios de lcool e outras drogas 66

Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) 67


5

Consultrios na Rua 73

Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC- SUS) 74

O Programa Sade na Escola (PSE) 81

Poltica Nacional de Humanizao (HumanizaSUS) 82

A Poltica Nacional de Promoo da Sade (PNPS) 85

Programa Nacional de Segurana Pblica com Cidadania (PRONASCI) 88

Atividades 90

Bibliografia 92

Captulo 5: Estratgias de Reduo de Danos: da ateno primria secundria 93

Conceito de Reduo de Danos 94

Histria da RD e formas de atuao 95

Reduo de Danos: um campo ainda hoje polmico na ateno ao uso de substncias psicoativas97

Reduo de Danos e Ateno Primria: encontros possveis 98

Reduo de Danos e ateno secundria: a importncia dos CAPS-AD 100

Atividades 104

Bibliografia 106

Nota dos organizadoresAlguns conceitos expressos nos textos deste material podem ser diferentes nos diversos mdulos, pois expressam as diversas vises a respeito do assunto que existem nos sistemas de sade, polticas pblicas e assistncia social. O objetivo destes captulos apresentar a filosofia e proposta de profissionais que atuam com diferentes tipos de abordagem. Isso importante para que voc tenha elementos para decidir se o seu paciente tem um perfil que provavelmente se adequar ou no a determinadas abordagens, e para que voc possa desenvolver uma viso ampla sobre o assunto.


5

Introduo

A Poltica Nacional de Sade Mental do SUS busca consolidar um modelo de ateno sade mental aberto e de base comunitria, fundamentado em uma rede de servios e equipamentos variados, tais como os Centros de Ateno Psicossocial, os Servios Residenciais Teraputicos, os Centros Culturais e de Convivncia e os Leitos de Ateno Integral. Neste mdulo, voc conhecer os servios e aes da rede, quais so as diretrizes e prioridades da sade mental na Ateno Bsica, bem como a atuao articulada das Estratgias de Sade da Famlia e sade mental.

O captulo 2 deste mdulo destinado conceituao bsica da estratgia Sade da Famlia e da Ateno Bsica (ou Primria) Sade, e a como os servios e as equipes so organizados de forma a realizar um trabalho que proporcione a melhoria na qualidade de vida da populao.

A cobertura e a integrao dos programas integrao dos programas de Estratgia de Sade da Famlia, Agentes Comunitrios de Sade e Sade Bucal apresentada no captulo 3, com detalhamento atualizado da implantao dos servios no pas. Tambm so apresentados resultados das aes que indicam a ampliao do acesso aos servios de sade para populaes economicamente menos favorecidas e historicamente excludas. Voc conhecer o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ) e as aes relacionadas ao uso de lcool e outras drogas.

Com o propsito de ampliar o acesso a recursos teraputicos que eram restritos rea privada, em 2006, o Ministrio da Sade publicou a Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPICSUS). Ainda no apoio ampliao da capacidade resolutiva e qualidade do trabalho da ateno primria, o Ministrio da Sade criou, em 2008, os Ncleos de Apoio Sade da Famlia NASF e, em 2012, os Consultrios na Rua, alm de estabelecer parcerias com o Ministrio da Justia, atravs do Programa Nacional de Segurana Pblica com Cidadania (PRONASCI), e trabalhar de forma integrada com o Ministrio da Educao, atravs do Programa Sade na Escola (PSE). No captulo 4 so apresentadas as principais caractersticas desses programas.

O ltimo captulo deste modulo dedicado ao estudo das estratgias de Reduo de Danos para preveno e assistncia ao uso prejudicial de lcool e outras drogas, enfocando sua integrao s estratgias desenvolvidas na ateno primria e apresentando diferentes tipos de abordagens, para que voc possa decidir de forma segura a melhor modalidade teraputica para os seus pacientes.


5

Objetivos de ensino

Ao final do mdulo, voc ser capaz de:

9 Enumerar as caractersticas da Poltica Nacional de Sade Mental do SUS, considerando suas diretrizes e prioridades, e as possibilidades de articulao entre as aes de Sade da Famlia e os servios de sade mental;

9 Compreender os princpios que orientam a Ateno Primria Sade; 9 Identificar as possibilidades de reorganizao da ateno primria a partir da

Sade da Famlia;

9 Caracterizar a Poltica Nacional de Ateno Bsica reas estratgicas e responsabilidades;

9 Conhecer diferentes aes e programas desenvolvidos pelo Ministrio da Sade e seus parceiros para Ateno Primria Sade;

9 Analisar as caractersticas histricas e conceituais da Reduo de Danos e relacionar as aes de Reduo de Danos Ateno Primria Sade.

Captulos

1 Sade Mental, Ateno Primria Sade e integralidade

2 Conceitos em Ateno Primria Sade e Sade da Famlia

3 Panorama da Estratgia de Sade da Famlia no Brasil

4 Aes e Programas

5 Estratgias de Reduo de Danos: da ateno primria secundria


5

Sade Mental, Ateno Primria Sade e integralidade

TPICOS

9 Os princpios que embasam o modelo de gesto de Sade 9 Cenrio atual

9 Sade Mental na Ateno Primria Sade: diretrizes e prioridades

9 Articulao das equipes de sade da famlia com a rede de servios de sade mental

9 Atividades 9 Bibliografia

Captulo

1

Fabiane Minozzo, Rosani Pagani, Karime da Fonseca Prto, Taciane Monteiro, Sonia Saraiva, Sandra Fortes, Daniel Almeida Gonalves, Michele Peixoto Quevedo, Pedro Gabriel Godinho Delgado


12 SUPERA | Sistema para deteco do Uso abusivo e dependncia de substncias Psicoativas: Encaminhamento, interveno breve, Reinsero social e Acompanhamento

Captulo

1

Os princpios que embasam o modelo de gesto de Sade

A mudana do modelo de ateno em sade mental tem como principal objetivo:

O que essencialmente muda?No novo modelo, a ateno hospitalar deixa de ser o centro, como era antes, tornando-se complementar. Trata-se de uma mudana fundamental na concepo e na forma como deve se dar o cuidado: mais prximo da rede familiar, social e cultural do paciente, para que seja possvel a reapropriao de sua histria de vida e de seu processo de sade/adoecimento.

Aliado a isso, adota-se a concepo de que a produo de sade tambm produo de sujeitos. Os saberes e prticas no somente tcnicos devem se articular construo de um processo de valorizao da subjetividade, em que os servios de sade possam se tornar mais acolhedores, com possibilidades de criao de vnculos.

A Poltica Nacional de sade mental do SUS1 tem como diretriz principal a reduo gradual e planejada de leitos em hospitais psiquitricos, com a desinstitucionalizao de pessoas com longo histrico de internaes. Ao mesmo tempo, prioriza a implantao e implementao de uma rede diversificada de servios de sade mental de base comunitria eficaz, capaz de atender com resolutividade aos pacientes que necessitem de cuidado.

Alm da criao de uma srie de dispositivos assistenciais em sade mental, a desinstitucionalizao pressupe tambm transformaes culturais e subjetivas na sociedade.

1http://portalsaude.saude.gov.br

A ampliao e a qualificao do cuidado s pessoas com transtornos mentais e sofrimento psquico, nos servios comunitrios, com base no territrio.

Mdulo 5 | Ateno integral na rede de sade 13


Sade Mental, Ateno Primria Sade e integralidade Captulo

1

A expresso reabilitao ou ateno psicossocial utilizada para indicar que:devem ser construdas, com as pessoas que sofrem transtornos mentais, oportunidades de exercerem sua cidadania e de atingirem seu potencial de autonomia e desenvolvimento, no territrio em que vivem.

A rede de sade mental, segundo essa perspectiva, deve ser composta por diversas aes e servios de Sade Mental:

9 Ateno Primria Sade APS (Equipes de Sade da Famlia, NASF, Consultrios na Rua);

9 Centros de Ateno Psicossocial CAPS; 9 Residncias Teraputicas; 9 Ambulatrios; 9 Unidades de Acolhimento; 9 Leitos de Ateno Integral em Sade Mental (em CAPS III e em

Hospital Geral);

9 Programa De Volta para Casa; 9 Cooperativas de trabalho e gerao de renda; 9 Centros Culturais e de Convivncia (CECCO), entre outros.

Consideraes

Deve-se levar em conta que existe um componente de sofrimento subjetivo associado a toda e qualquer doena, s vezes atuando como entrave adeso a prticas de promoo da sade ou de vida mais saudveis. Podemos dizer que:

9 Todo problema de sade tambm e sempre mental; 9 Toda sade mental tambm e sempre produo de

sade.Nesse sentido, ser sempre importante e necessria a articulao da sade mental com toda a rede de sade e, sobretudo, com a Ateno Primria Sade/Estratgia de Sade da Famlia (Brasil, 2004).




Captulo

1

EQUIPES DE SADE DA FAMLIA E DE SADE MENTAL

H princpios da APS comuns que norteiam a atuao das equipes de Sade da Famlia e de sade mental:

9 Acessibilidade aos servios de sade: garantir acolhimento s pessoas; 9 Cuidados integrais: responsabilidade pelo sujeito, considerando os

aspectos biopsicossociais, desde a preveno at a reabilitao;

9 Orientao comunitria e familiar: atuao a partir do contexto sciocultural e familiar da populao;

9 Continuidade do cuidado; 9 Organizao em rede - que deve se articular para a produo de

cuidados em sade mental no territrio.

primordial, ento, incluir ativamente nas polticas de expanso, formulao e avaliao da Ateno Primria Sade, as aes de sade mental que, com potencial transversal, devem ajudar as equipes a trabalhar a dimenso do sofrimento psquico, o qual mais que uma simples ameaa integridade biolgica, como tambm sua integridade como ser humano, como sujeito de ao e reao, que possui necessidades prprias e especficas.Assumir esse compromisso uma forma de responsabilizao em relao produo de sade, busca da eficcia das prticas e promoo da equidade, da integralidade e da cidadania, efetivando os princpios do SUS.As equipes de Sade da Famlia (SF) precisam ter o apoio e trabalhar prximas aos profissionais e servios de sade mental. Precisam ter competncia para atuar nas questes de sade mental pertinentes ao seu nvel de ateno.O trabalho integrado das equipes de SF e sade mental potencializa o cuidado e facilita uma abordagem integral, aumentando a qualidade de vida dos indivduos e comunidades. Tambm propicia um uso mais eficiente e efetivo dos recursos e pode aumentar as habilidades e a satisfao dos profissionais (Saraiva e Cremonese, 2008).




1

QUALIFICAO DO TRABALHO DAS EQUIPES EM SADE MENTAL

Como j mencionado anteriormente, o Ministrio da Sade criou, em 2008, os Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) para ampliar, qualificar, e aumentar a resolutividade do trabalho da Estratgia de Sade da Famlia, principalmente no que tange o atendimento de casos em sade mental e psiquiatria.

Em 2011, o NASF foi republicado atravs da Portaria n 2.488. A Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB) refora o papel do NASF como componente estratgico da Ateno Primria Sade e ainda traz mudanas em relao ao funcionamento e composio dessa equipe, como tambm cria o NASF 3, atravs da Portaria n 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Destaca-se que a sua atuao deve ocorrer de maneira integrada e apoiando os profissionais, no somente os das equipes de Sade da Famlia, mas tambm os das equipes de Ateno Primria Sade para populaes especficas (Consultrios na Rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e agregando-se de modo especfico ao processo de trabalho das mesmas, configurando-se como uma equipe ampliada, compartilhando prticas e saberes em sade nos territrios onde atuam.

O NASF uma das opes para a qualificao do trabalho das equipes em sade mental. Os gestores locais, juntamente com as equipes de sade, devem identificar meios possveis para melhorar o conhecimento dos profissionais nessa rea.

Opes para levar conhecimento e qualificao em sade mental aos trabalhadores das equipes de Sade da Famlia:

9 Escolas Tcnicas do SUS ETSUS; 9 Telessade; 9 Equipes de matriciamento formadas a partir dos recursos humanos

disponveis;

9 Matriciamento a partir do CAPS, dos NASFs e dos ambulatrios gerais; 9 Ofertas de cursos de aperfeioamento e especializao em sade

mental;

9 Programa de Educao pelo Trabalho PET Sade/Sade Mental.Programas de Residncia Multiprofissional em sade mental e em Sade da Famlia, e Residncia Mdica em Medicina de Famlia, Comunidade e Psiquiatria. A Organizao Mundial da Sade OMS (2001) considera que o manejo e o

SAIBA MAIS:Os termos Ateno Bsica e Ateno Primria Sade

podem ser utilizados como sinnimos na maioria das vezes,

sem que se torne um problema conceitual,

porm existem algumas crticas

quanto origem e diferenas conceituais. Na literatura nacional

e internacional h produes cientificas

em que os dois termos aparecem. Porm, o

termo Ateno Bsica no contexto do Sistema nico de Sade SUS mais utilizado nos

documentos oficiais do Ministrio da Sade.

(Mello GA; Fontanella BJB; Demarzo MMP.

Ateno Bsica e Ateno Primria

Sade: Origens e diferenas conceituais.

(artigo de reviso). Rev. APS. V12, n 2,

p. 204-13. abr-jun, 2009.




Captulo

1

tratamento de transtornos mentais no contexto da Ateno Primria Sade so um passo fundamental para possibilitar, a um maior nmero de pessoas, o acesso mais facilitado e rpido ao cuidado em sade mental. Isso no s proporciona uma ateno de melhor qualidade, como tambm reduz exames suprfluos e tratamentos imprprios ou no especficos.

Cenrio atual

Segundo dados de prevalncia internacionais, divulgados pelo Ministrio da Sade:

9 3% da populao apresenta transtornos mentais severos e persistentes, necessitando de cuidados contnuos;

9 alta, no pas, a prevalncia de transtornos mentais comuns, de diversos nveis de gravidade, e que necessitam de cuidado. Estudos apontam que entre 25% - 30% da populao apresentou algum quadro de transtorno mental comum (TMC) em um ano em So Paulo (Maragno, Andrade et al 2006);

9 Quanto aos transtornos decorrentes do uso prejudicial de lcool e outras drogas, estima-se que as dependncias de lcool e outras drogas (exceto tabaco) atingem cerca de 6% da populao.

Se considerarmos apenas o lcool, 9% a 11% das pessoas entre 12 e 65 anos de idade so dependentes, de acordo com pesquisas realizadas no Brasil, pelo CEBRID/UNIFESP (Carlini et al, 2005).

Os usurios que j apresentam padro de dependncia para substncias psicoativas no constituem a maior parcela da populao de consumidores dessas substncias. Para a maioria dos casos mais til pensar em problemas associados ao uso de lcool e/ou outras drogas do que em dependncia, uma vez que no s a dependncia deve ser tratada, mas tambm todas as formas de uso que tragam prejuzo sade e ao bem-estar do usurio, de sua famlia e seu meio.




1

As diferentes formas de sofrimento psquico constituem importante causa de perda de qualidade de vida na populao em geral. A realidade das equipes de Sade da Famlia demonstra que, cotidianamente, elas se deparam com problemas de sade mental: 56% das equipes de Sade da Famlia referiram realizar alguma ao de sade mental (OPAS/MS, 2002).

Estudos, desde a dcada de oitenta, demonstram que, entre os pacientes que procuram as unidades de Ateno Primria Sade, uma grande proporo apresenta sintomatologia relacionada sofrimento psquico, revelando que entre 33% e 56% dos pacientes atendidos, nesse nvel assistencial, podem apresentar sintomas de transtornos mentais comuns (Mari, Vilano, Fortes, 2008).

Um estudo da OMS (WHO, 2001) levantou a coexistncia de depresso e ansiedade como um dos problemas psicolgicos mais frequentes na ateno primria. Outras evidncias apontaram (WHO, 2001; Araya et al, 2001; Fortes et al, 2008) que os sintomas fsicos persistentes, sem explicao mdica, tambm podem estar associados a questes de sade mental.

Diante dessas prevalncias, preciso, portanto, qualificar a Ateno Primria Sade para o atendimento adequado de pessoas com tais problemas.

Uma das principais estratgias para ampliao do acesso ao cuidado em sade mental a priorizao das aes de sade mental na Ateno Primria Sade.

Experincias municipaisDiversas experincias municipais j consolidadas demonstram que o apoio matricial em sade mental melhorou a efetividade da atuao das equipes de Sade da Famlia. Um levantamento preliminar de 2006, realizado pela Coordenao de Sade Mental do Ministrio da Sade, em 12 estados da federao (Brasil, 2006), constatou que 16,3% dos municpios pesquisados realizam aes sistemticas de sade mental na ateno primria.




Captulo

1

No entanto, so referidas dificuldades pelos profissionais de ateno primria para lidar com o sofrimento psquico de seus pacientes, incluindo especialmente a abordagem das questes psicossociais da clientela por eles atendida e o manejo de transtornos mentais.

A Organizao Mundial da Sade, juntamente com a Associao Mundial de Mdicos de Famlia2 (Wonca), aponta como principais razes para a integrao de sade mental na ateno primria (WHO/Wonca, 2008):

9 Relevante magnitude e prevalncia dos transtornos mentais;

9 Necessidade de um cuidado integral em sade devido indissociao entre os problemas fsicos e de sade mental;

9 Altas prevalncias de transtornos mentais e baixo nmero de pessoas recebendo tratamento;

9 Aumento do acesso aos cuidados em sade mental, quando realizados na Ateno Primria Sade;

9 Maior qualificao das aes e dos servios, propiciando o respeito aos direitos humanos;

9 Reduo de custos indiretos com a procura de tratamento em locais distantes;

9 Bons resultados em decorrncia do cuidado integral sade de sujeitos com sofrimento psquico.

2 http://www.globalfamilydoctor.

com




1

Sade Mental na Ateno Primria Sade: diretrizes e prioridades

Diante do cenrio apresentado, considera-se que a incluso de aes de sade mental na Ateno Primria Sade deve ser prioridade na organizao das redes de sade. Para o melhor manejo da sade mental na Ateno Primria Sade, prope-se um trabalho compartilhado de suporte s equipes de SF, atravs do desenvolvimento do apoio matricial em sade mental.

O que o apoio matricial?

O apoio matricial um arranjo tcnico-assistencial que visa ampliao da clnica das equipes de Sade da Famlia, superando a lgica de encaminhamentos indiscriminados para uma lgica de corresponsabilizao entre as equipes de Sade da Famlia e de sade mental, com a construo de vnculos entre profissionais e usurios, pretendendo uma maior resolutividade na assistncia em sade (Campos e Domitti, 2007).

O apoio matricial tem duas dimenses:

1. Suporte assistencial, que vai demandar uma ao clnica direta com os usurios e/ou famlia;

2. Suporte tcnico-pedaggico, que vai demandar uma ao e apoio educativo com e para a equipe.

As equipes de Sade da Famlia podem solicitar o apoio matricial dos profissionais de sade mental que atuam nos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF), Centros de Ateno Psicossocial (CAPS), ou de equipes de Sade Mental atuantes nas diversas unidades do municpio. O apoio matricial em sade mental indicado, ou solicitado, quando a equipe de Sade da Famlia encontra limites e dificuldades na conduo de casos clnicos complexos. Os profissionais do apoio matricial, atravs de espaos de discusso em equipe, iro contribuir na elaborao e planejamento de atividades relativas rea da sade mental e que integrem os aspectos subjetivos.

desejvel buscar a articulao com programas de formao mdica e de enfermagem, construindo iniciativas compartilhadas de ensino-servio na comunidade, em que o componente do matriciamento em sade mental esteja presente.




Captulo

1

Como organizar as aes de apoio matricial?H duas maneiras bsicas de integrao entre apoiadores matriciais e equipes de Sade da Famlia (Campos e Domitti, 2007):

1. Encontros peridicos e regulares: atravs de agenda semanal ou quinzenal entre equipe de Ateno Primria Sade/Sade da Famlia e apoiador matricial, com o objetivo discutir casos selecionados pela ESF; elaborar conjuntamente a conduo dos casos selecionados; realizar aes conjuntas, discutir temas clnicos, de sade coletiva ou de gesto, fortalecer a educao permanente.

2. Solicitao do apoiador matricial em casos imprevistos, urgentes e de crises, para os quais no possvel aguardar os encontros peridicos, atravs de contato telefnico ou eletrnico.

O apoio matricial implica sempre a construo de um Projeto Teraputico Singular (PTS) integrado entre apoiadores e equipe de Ateno Primria Sade/Sade da Famlia, e essa articulao pode desenvolver-se em trs planos:

1. Atendimentos e intervenes conjuntas entre o matriciador e equipe de Sade da Famlia;

2. Atendimentos programados para o especialista ou para o servio especializado que realiza o apoio matricial, nas situaes que exijam ateno especfica do profissional, mas mantendo-se o contato com a equipe de Sade da Famlia que no se descompromete com o caso;

3. Troca de conhecimentos e orientaes, discusso de caso clnico, dilogo sobre alteraes nas condutas teraputicas, permanecendo o cuidado com a equipe de Sade da Famlia (Campos e Domitti, 2007).

Todos os profissionais de sade devem

trabalhar em equipe solicitando o apoio de especialistas quando necessrias condutas

especficas para casos complexos.




1

AES DE APOIO MATRICIAL

Nos encontros entre equipes de SF e de sade mental busca-se o desenvolvimento de aes conjuntas, em que a troca de impresses, informaes, cuidado e apoio tornam-se fonte de fortalecimento mtuo para enfrentamento das dificuldades trazidas pelos usurios. Dentre as aes conjuntas destacam-se:

9 Discusso de casos clnicos: reunies nas quais participam profissionais da Equipe de Sade da Famlia, referncia para o caso clnico em questo e o apoiador ou equipe de apoio matricial. Geralmente, os casos elencados para esse tipo de discusso so os mais complexos, com os quais a equipe de SF enfrenta alguma dificuldade de cuidado. A ideia consiste em rever e problematizar o caso, contando com o suporte e aporte do apoiador ou da equipe de apoio matricial, buscando possveis alternativas e revises na conduo da situao. De acordo com as necessidades de alguns casos, pode ser necessria a participao direta do apoiador ou de outros servios de sade da rede, o que no desresponsabiliza a equipe de SF pela situao. O exerccio deve visar o entendimento de vrios aspectos da singularidade do caso, a partir da troca de informaes, hipteses e experincias, com o objetivo de formular um projeto teraputico singular (Oliveira, 2010).

9 Atendimento conjunto: intervenes que so realizadas conjuntamente entre a equipe de SF e apoiador ou equipe matricial, atravs de atendimento individual compartilhado, seja na unidade de sade, no domiclio ou at mesmo na rua; realizao de procedimentos em conjunto, tendo como objetivo transformar saberes e prticas em atos, gerando experincia para todos os profissionais envolvidos. Gera-se a oportunidade de compartilhamento de saberes e de dificuldades no cotidiano. Os atendimentos compartilhados proporcionam aos profissionais da SF observar como o apoiador aborda o caso, bem como permitem ao mesmo que vivencie mais de perto o vnculo e os tensionamentos que vivem os profissionais da SF (Oliveira, 2010).




Captulo

1

Algumas modalidades de atendimentos conjuntos so: consulta, visita domiciliar, abordagem familiar, coordenao de grupos em conjunto e enfrentamentos de desafios no territrio. No apoio matricial, o profissional responsvel pode participar de reunies de planejamento das equipes, discusso de casos, de atendimentos compartilhados e especfico, alm de participar das iniciativas de educao permanente (Brasil, 2010).

Ao aumentar a capacidade das equipes de Sade da Famlia em lidar com o sofri-mento psquico e integr-las com os demais pontos da rede assistencial, o apoio matricial possibilita que a preveno e o tratamento dos transtornos mentais, assim como a promoo da sade e a reabilitao psicossocial, aconteam a partir da ateno primria. A corresponsabilizao pela demanda tanto a equipe de Sade da Famlia como a equipe de sade mental so responsveis por deter-minado territrio , leva desconstruo da lgica de referncia e contrarrefe-rncia, que favorece a desresponsabilizao e dificulta o acesso da populao. (Brasil, 2004; Saraiva & Cremonese, 2008).

O cuidado compartilhado prev uma rede de aes, dispositivos de sade e dispositivos comunitrios que possibilitem que o processo de cuidar se organize, tendo como eixo central o sujeito e seu processo de sade/doena. O locus do tratamento se revela mutvel ao longo do tempo, com intensificao no ponto da rede em que a ateno demonstra ser mais vivel, seja este na Ateno Primria Sade, nos servios especializados ou em ambos. Assim, todos so responsveis pela garantia do acesso, da equidade e da universalidade (Pereira, 2007).

A responsabilizao compartilhada pelos casos visa aumentar a capacidade resolutiva da equipe local, estimulando a interdisciplinaridade e a aquisio de novas competncias (Brasil, 2004). Esse cuidado torna-se um dispositivo para que os usurios tambm possam se responsabilizar pelo seu tratamento, pelos seus sintomas e pela sua vida, produzindo outras relaes com o seu processo de adoecimento, estimulando a pr-atividade e a autonomia do sujeito na construo do seu projeto de vida.

DIRETRIZES GERAIS

No planejamento e organizao dessas aes, devem ser consideradas as seguintes diretrizes gerais:

9 Deve-se identificar, acolher e atender as demandas de sade mental




1

do territrio, em seus graus variados de severidade os pacientes devem ter acesso ao cuidado em sade mental mais prximo possvel do seu local de moradia, de seus laos sociais, culturais e familiares;

9 Devem ser priorizadas as situaes mais graves, que exigem cuidados mais imediatos (situaes de maior vulnerabilidade e risco social);

9 As intervenes devem se dar a partir do contexto familiar e comunitrio a famlia e a comunidade devem ser parceiras no processo de cuidado;

9 fundamental a garantia de continuidade do cuidado pelas equipes de Sade da Famlia, seguindo estratgias construdas de forma interdisciplinar;

9 As redes sanitria e comunitria so importantes nas estratgias a serem pensadas para o trabalho conjunto entre sade mental e equipes de Sade da Famlia;

9 O cuidado integral articula aes de preveno, promoo, tratamento e reabilitao psicossocial;

9 A educao permanente deve ser o dispositivo fundamental para a organizao das aes de sade mental na Ateno Primria Sade.

Geralmente, as necessidades complexas expressas por parte significativa da populao no podem ser satisfeitas com base apenas em tecnologias utilizadas por esta ou aquela especialidade, mas, exigem:

9 Esforos criativos e conjuntos inter e transdisciplinares; 9 Mobilizao de recursos institucionais e comunitrios; 9 Recursos materiais e subjetivos, que somente podem

ser articulados a partir da construo de projetos teraputicos singulares, pactuados com o usurio e sua rede social significativa (Aracaju, SMS, 2003).




Captulo

1

As particularidades da sade mental na Ateno Primria Sade e a necessidade de ampliao da clnica (Goldberg, 1996) devem fazer parte do conhecimento e do cotidiano das equipes de sade mental que trabalharo junto s equipes de Sade da Famlia.

Busca-se evitar aes fragmentadas e aumentar a capacidade de acolhimento e de resolubilidade nesse nvel de ateno.

SITUAES DE RISCOS E DEFINIO DE PRIORIDADES

As equipes da Ateno Primria Sade se deparam com situaes de risco psicossocial que exigem interveno urgente, tais como:

9 Crcere privado; 9 Abuso ou negligncia familiar; 9 Suspeita de maus-tratos, abuso sexual de crianas e adolescentes; 9 Violncia domstica; 9 Situaes de violncia entre vizinhos; 9 Situaes de extremo isolamento social; 9 Situaes de negligncia (idoso ou pessoa com deficincia em situao

de abandono, crianas e adolescentes em situao de risco pessoal ou social, populao em situao de rua, etc);

9 Indivduos com histria de mltiplas internaes psiquitricas, sem tratamento extra-hospitalar;

9 Uso de medicao psiquitrica por longo tempo sem avaliao mdica; 9 Problemas graves relacionados

ao abuso de lcool e outras drogas;

9 Crises psicticas; 9 Tentativas de suicdio; 9 Crises convulsivas e conversivas.




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As pessoas com doenas crnicas no transmissveis, em especial hipertenso e diabetes mellitus, muitas vezes exigem escuta qualificada dos aspectos subjetivos a elas vinculados. Frequentemente, casos considerados de difcil ateno e de no-adeso ao tratamento esto associados a sofrimento psquico e a problemas psicossociais. Essa situao tambm pode ocorrer na relao me-beb e no cuidado ao desenvolvimento da criana, pois, muitas vezes, crises do ciclo vital no raramente so acompanhadas de sofrimento mental e geram prejuzos ao efetivo cuidado da criana.

Por atuarem no territrio, as equipes de Sade da Famlia (SF) se deparam cotidianamente com a violncia, que apresenta profundos enraizamentos nas estruturas sociais, econmicas e polticas. Agresso fsica, abuso sexual, violncia psicolgica, violncia institucional, violncia armada so formas de violncia presentes cotidianamente na vida de grande parte dos brasileiros todas elas com um importante componente de sofrimento psquico. O entranhamento do racismo e da homofobia na cultura brasileira e a persistente situao de desigualdade das mulheres na sociedade, sendo alguns dos determinantes da violncia, so tambm determinantes sociais do sofrimento psquico.

As aes de sade pblica so sempre prticas sociais, e o entendimento dos determinantes sociais so fundamentais para entender os processos de adoecimento (Onocko Campos & Gama In Campos e Guerreiro, 2008). Dessa forma, as equipes de Sade da Famlia, na medida em que reconhecem esses determinantes sociais do sofrimento, so estratgicas para a preveno dos agravos decorrentes dos efeitos da discriminao social e da excluso social.

Muitos usurios da ateno primria, apresentam vrios problemas simultaneamente (problemas psicolgicos, fsicos e sociais) e alto grau de comorbidade. Geralmente, h coexistncia de quadros depressivos, ansiosos, de somatizao e abuso de substncias. Isso aponta para a necessidade de aumentar a deteco e a capacidade resolutiva para o tratamento das pessoas com transtornos mentais, bem como o desenvolvimento de aes preventivas e de promoo sade.




Captulo

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Para tanto, faz-se necessrio: 9 Ampliar as aes de sade mental na Ateno Primria

Sade;

9 Qualificar as equipes de Sade da Famlia, juntamente com as equipes dos NASF e dos servios de sade mental.

No entanto, mediante a rotina de mltiplas demandas (programas verticais prioritrios baseados em doenas HAS/DM/Hiperdia), ou ciclos de vida gestantes e crianas que cabe Ateno Primria Sade, a responsabilizao por cuidados em sade mental um grande desafio. Alm disso, lidar com situaes relacionados ao uso de lcool e outras drogas demanda tempo e orientao especfica.

Alm da articulao em rede, que ser melhor descrita a seguir, as Unidades Bsicas de Sade devem ser reestruturadas no que se refere organizao do processo de trabalho, de modo a garantirem acessibilidade e cuidados integrais. Usurios de drogas no procuram usualmente as UBS (Unidades Bsicas de Sade) para tratamento dessa condio, ainda mais quando a agenda restrita s condies prioritrias da ESF.

Quando o fazem ou, ainda, quando procuram a UBS por condies clnicas, fundamental que os profissionais da ateno primria estejam familiarizados com abordagem ampliada, de modo a detectarem o uso das substncias psicoativas. Podemos citar como exemplo que o odontlogo converse sobre o uso abusivo do lcool e suas consequncias com um paciente atendido por causa de dor de dentes, mas que apresenta leses gengivais decorrentes precariedade da higienizao bucal, podendo estar associada ao uso de lcool.

Alm dos espaos matriciais para educao permanente, a familiarizao com o mtodo clnico centrado na pessoa uma alternativa vivel para ampliao e aproximao de usurios de drogas. Atravs das etapas desse




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mtodo, a abordagem motivacional (Mdulo 4, captulo 2) factvel de ser realizada mesmo numa rotina de alta demanda.

A orientao familiar facilita o fluxo de informaes e dispara visitas domiciliares e buscas ativas de dependentes qumicos, por exemplo. A porta aberta da UBS e agentes comunitrios de sade sensibilizados, aumentam a permeabilidade da UBS para acolhimento de usurios de drogas e a aplicao de instrumentos como o ASSIST. Uma vez detectados, o apoio matricial exerce papel fundamental na orientao para abordagem de casos que no procuram ou no so absorvidos nos demais equipamentos de sade da rede de servios de sade mental.

O apoio matricial tambm fundamental para que a equipe da Ateno Primria Sade, em sua totalidade, supere preconceitos e impotncias que so entraves na efetivao do cuidado a esses usurios e seus familiares, que muitas vezes so os grandes aliados da equipe para que sejam construdos a aproximao, o contato e abordagem de seus problemas e dificuldades.

Articulao das equipes de Sade da Famlia com a rede de servios de sade mental

A articulao com os servios especializados, principalmente com os CAPS, dentro da Lgica Matricial, organiza o fluxo de atendimento e o processo de trabalho de modo a tornar horizontais as especialidades e a permitir que estas permeiem toda a atuao das equipes de sade. Muitos casos graves, que necessitariam de acompanhamento mais intensivo em um dispositivo de sade mental de maior complexidade, permanecem na Ateno Primria Sade por questes vinculares, geogrficas e socioeconmicas, o que refora a importncia das aes locais de sade mental.




Captulo

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O CAPS um servio de referncia para casos graves, que necessitem de cuidado mais intensivo e/ou de reinsero psicossocial, e ultrapassem as possibilidades de interveno das equipes de Sade da Famlia e intervenes conjuntas com as equipes dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF). A Ateno Primria Sade deve buscar uma integrao permanente com o CAPS de seu territrio, levando em conta que tambm tarefa do CAPS realizar aes de apoio matricial para a Ateno Primria Sade.

Destaca-se a importncia da integrao entre as equipes de Sade da Famlia e de NASF com os CAPS, a partir da organizao de espaos coletivos de trocas, discusses de casos, construes de projetos teraputicos singulares (PTS) e intervenes conjuntas no territrio entre as diferentes equipes, tendo como foco a singularidade de cada situao de sade mental.

A poltica de ateno aos usurios de lcool e outras drogas prope a constituio de uma rede que articule a Ateno Primria Sade, os CAPS lcool e drogas (CAPS-AD), os leitos para internao em Hospitais Gerais (para desintoxicao e outros tratamentos), as estratgias de Reduo de Danos, os Consultrios na Rua para usurios que estejam em situao de rua, Unidades de Acolhimento, dentre outras estratgias.

Os municpios que no possuem CAPS ou outros servios de sade mental podero apoiar a Ateno Primria Sade/Sade da Famlia para a ateno em sade mental, implantando a estratgia do apoio matricial, atravs do suporte de profissionais da rea da sade mental.

Alm dos servios especficos de cuidados em sade mental, das equipes de Sade da Famlia e dos NASF, que viabilizam a construo de uma rede de ateno, devem estar articulados rede de sade em geral e tambm a outros recursos intersetoriais e da comunidade.

O Programa Sade na Escola (PSE), Programa Nacional de Segurana Pblica com Cidadania (PRONASCI), Academias da Sade, os Centros Culturais e de Convivncia, que existem em alguns municpios brasileiros, constitudos na intersetorialidade




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(sade, ao social e cultura), se configuram como dispositivos importantes de incluso social das pessoas com transtornos mentais, assim como outros dispositivos e experincias de promoo da sade mental, criados na diversidade sociocultural brasileira a partir das necessidades de cada realidade local.




Captulo

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Atividades

REFLEXO

As necessidades cada vez mais complexas expressas por parte significativa da populao no podem ser satisfeitas com base apenas em tecnologias ou por uma determinada especialidade. Quais sos os tipos de aes que podem suprir a demanda de tais necessidades?

TESTE SEU CONHECIMENTO

1. Assinale a alternativa CORRETA:

a) A Poltica Nacional de sade mental do SUS tem como diretriz principal a reduo gradual e planejada de leitos em hospitais psiquitricos.

b) Para Campos e Domotti, 2007, o apoio matricial um arranjo assistencial que no visa a ampliao da clnica das equipes de Sade da Famlia.

c) No apoio matricial, a dimenso assistencial sem dvida a mais importante, uma vez que o NASF foi criado para apoiar assistencialmente as equipes de Sade da Famlia.

d) Quando falamos de cuidado integral, estamos nos referindo articulao de aes de preveno e reabilitao, apenas.

2. Sobre a qualificao do trabalho das equipes em sade mental, assinale a alternativa CORRETA:

a) O NASF a nica opo para a qualificao das equipes em sade mental.

b) Os gestores devem contratar somente os profissionais do CAPS para realizar qualificao das equipes em sade mental.

c) Os gestores locais, juntamente com as equipes de sade, devem identificar meios possveis para melhorar o conhecimento dos profissionais nessa rea.

d) As equipes de sade no necessitam de qualificao em sade mental.




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3. Em relao ao apoio matricial em sade mental, assinale a alternativa INCORRETA:

a) O apoio matricial busca romper com a lgica dos encaminhamentos desresponsabilizados para os profissionais e servios especializados e apoiar as equipes de Ateno Primria Sade/Sade da Famlia na ateno em sade mental.

b) O apoio matricial pode ser realizado pelos profissionais de sade mental que atuam nos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF), Centros de Ateno Psicossocial (CAPS) ou por profissionais de sade mental atuantes no municpio.

c) O termo apoio indica uma maneira de fazer acontecer uma relao entre especialista e equipe de Ateno Primria Sade/Sade da Famlia, baseada na autoridade do especialista.

d) As duas dimenses do apoio matricial so: suporte assistencial e suporte tcnico-pedaggico.

4. Sobre a sade mental na Ateno Primria Sade, assinale a alternativa INCORRETA:

a) As equipes de Ateno Primria Sade so responsveis pelos casos de sofrimento psquico de seu territrio. Nos casos mais complexos, devem contar com o apoio matricial e dos servios especializados.

b) As particularidades da sade mental na Ateno Primria Sade e a necessidade de ampliao da clnica devem fazer parte do conhecimento dos profissionais de sade mental que atuam junto s equipes de Ateno Primria Sade.

c) fundamental a continuidade do cuidado s pessoas em sofrimento psquico pelas equipes de Ateno Primria Sade, seguindo estratgias construdas de forma interdisciplinar.

d) As pessoas com doenas crnicas no transmissveis, que acessam frequentemente os servios de Ateno Primria Sade, raramente apresentam aspectos subjetivos vinculados a estas doenas.




Captulo

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Conceitos em Ateno Primria Sade e Sade da Famlia

TPICOS

9 O papel da Ateno Bsica Sade na Poltica Nacional de Sade

9 A Estratgia de Sade da Famlia 9 Os princpios organizativos da Estratgia de Sade da Famlia

9 A reorganizao da ateno primria a partir da Sade da Famlia


Captulo

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Samantha Pereira Frana, Izabeth Farias, Daisy Maria Coelho, Daniela Santos Borges, Fabiane Minozzo

Conceitos em Ateno Primria Sade e Sade da Famlia Captulo

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O papel da Ateno Bsica Sade na Poltica Nacional de Sade

A Ateno Primria ou Ateno Bsica Sade vem alcanando progressivamente mais espao de discusso no cenrio mundial das Polticas de Sade, a partir da Conferncia de Alma-Ata, em 1978, quando foi definida como importante estratgia para diminuir as iniquidades dos servios de sade.

No Brasil, a Ateno Bsica (AB) desenvolvida com alto grau de descentralizao, buscando a lgica do territrio onde as pessoas vivem. Deve ser o contato preferencial dos usurios, a principal porta de entrada e o centro de comunicao com toda a Rede de Ateno Sade. Por isso, fundamental que ela se oriente pelos princpios da universalidade, da acessibilidade, do vnculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da ateno, da responsabilizao, da humanizao, da equidade e da participao social.

A Ateno Bsica caracteriza-se por um conjunto de aes de sade, que abrange a promoo e a proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao, a reduo de danos e a manuteno da sade, com o objetivo de desenvolver uma ateno integral que compreenda e proponha intervenes mais efetivas diante da situao de sade e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de sade das coletividades.

Tais cuidados so realizados de forma individual ou coletiva, utilizam meios ou tcnicas que dispensam equipamentos sofisticados e de alto custo. Isso no significa dizer que se trata de uma interveno menos complexa, porque eles necessitam de uma abordagem ampliada dos indivduos, da famlia, da comunidade e do contexto em que as pessoas vivem, levando em considerao aspectos culturais, econmicos e estruturais do processo sade-doena.



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De acordo com Starfield (2002), a Ateno Primria Sade (APS) possui quatro atributos essenciais:1. Primeiro contato: implica a acessibilidade e o uso do servio a toda

a populao, sempre que houver alguma necessidade de sade. As Unidades Bsicas de Sade devem ser os lugares que as pessoas procuram inicialmente nessas situaes, devido facilidade de acesso.

2. Longitudinalidade: requer a existncia do aporte regular de cuidados pela equipe de sade e seu uso consistente ao longo do tempo. As relaes entre a equipe de sade e os usurios na Ateno Primria so de longa durao, independentemente da presena ou ausncia de problemas de sade. Isso significa uma ateno e cuidado personalizados ao longo do tempo. As pessoas recebem acompanhamento durante todo o ciclo da vida: nascimento, infncia, adolescncia e juventude, idade adulta e no processo de envelhecimento.

3. Integralidade: supe a prestao, pela equipe de sade, de um conjunto de aes que atendam as necessidades mais comuns da populao adscrita e a responsabilizao pela oferta de servios em outros pontos de ateno sade. Implica, ento, realizar a ateno integrando aes de promoo, preveno, assistncia e reabilitao, promovendo acesso aos diferentes nveis de ateno e ofertando respostas ao conjunto de necessidades de sade de uma comunidade, e no apenas a um recorte de problemas.

4. Coordenao da ateno: implica a capacidade de garantir a continuidade da ateno, pela equipe de sade, com reconhecimento dos problemas que requerem seguimento em outros pontos da rede, coordenar as aes de sade, considerando a histria anterior de ateno ao usurio (terapias ou aes j utilizadas) e as necessidades do presente, atuando com o compromisso de buscar a resoluo dos problemas e prestar ateno continuada pessoa/famlia, mesmo nos casos de encaminhamento a outros nveis de ateno, atuando de forma integrada com os profissionais dos servios especializados.



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Os servios de Ateno Primria Sade so os nicos que contemplam os quatro atributos conjuntamente.

Princpios e valores que orientam o desenvolvimento da Ateno Bsica: 9 Universalidade: possibilitar o acesso universal e contnuo a aes e

servios de sade de qualidade e resolutivos;

9 Territorializao: delimitar e conhecer o territrio de atuao, mapeando no espao local os recursos e formas de organizao da comunidade, as diferenas, desigualdades e riscos nas microreas; identificar indivduos, famlias ou grupos com maior vulnerabilidade e/ou risco;

9 Adscrio de clientela: definir e registrar as populaes, de territrios delimitados, sobre as quais a equipe (profissionais e servios de referncia) ter responsabilidade sanitria;

9 Acessibilidade: uma caracterstica que favorece o alcance das aes e dos servios de sade pelo usurio. influenciada por um conjunto de fatores: localizao do estabelecimento, horrio e dias de atendimento, capacidade de atendimento de demanda espontnea, entre outros. Isso significa que na instalao e organizao dos servios da Ateno Bsica preciso pensar em sua localizao e distribuio no territrio, bem como em todos os outros aspectos da organizao que facilitaro o alcance das aes pela comunidade;

9 Vnculo: estabelecer relao entre o profissional e o usurio, famlia, comunidade, baseada na tica, na corresponsabilidade, no respeito e na confiana. A constituio de vnculo depende de movimentos tanto dos usurios quanto da equipe. A base do vnculo para a equipe o compromisso com a sade daqueles que a procuram, ou so por ela procurados;

9 Responsabilizao: a equipe responsvel pelo planejamento, execuo e avaliao das aes de sade realizadas para a populao de determinado territrio, atuando com compromisso e de forma proativa;

9 Humanizao: valorizao dos diferentes sujeitos envolvidos no processo de produo de sade: usurios, trabalhadores e gestores, considerando a dimenso subjetiva das prticas de sade. A



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autonomia, o protagonismo, a corresponsabilidade, o acolhimento, o estabelecimento de vnculos, a participao da comunidade e a qualidade da ateno so alguns dos valores que envolvem esse princpio;

9 Equidade: a partir da identificao de riscos e vulnerabilidades, planejar e desenvolver aes de forma justa, de acordo com as necessidades identificadas na comunidade os recursos e esforos das equipes de sade devem ser direcionados em maior proporo queles que precisam mais ou esto em maior risco de adoecer/morrer, sem prejuzo da ateno populao adscrita como um todo;

9 Participao social: a Ateno Bsica, por todas as suas caractersticas, possui uma posio privilegiada para ouvir o usurio, estimular a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, valorizar e fortalecer a participao efetiva da populao nos processos de planejamento e deciso no mbito da gesto e da ateno em sade.

SISTEMAS DE SADE ORIENTADOS PELA ATENO BSICA

Na constituio de sistemas de sade, a Ateno Bsica concebida como responsvel pela proviso de servios de sade integrados e acessveis, prestados por profissionais responsveis por atender s necessidades de sade da populao, desenvolvendo uma parceria com os usurios e exercitando sua prtica no contexto das famlias e da comunidade.

A Organizao Mundial da Sade, em seu relatrio sobre a sade no mundo (2003), prope o modelo de sistema de sade baseado na Ateno Primria Sade. Esse sistema de sade orientado pelos princpios de Alma-Ata de equidade, acesso universal, participao da comunidade e ao intersetorial; centrado nas questes sanitrias; cria condies necessrias para assegurar a oferta de servios; organiza a ateno integrada e avalia continuamente a situao de sade, buscando a melhoria do desempenho do sistema.



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Nas redes de ateno sade, a Ateno Bsica deve cumprir algumas funes:

9 Ser base: ser a modalidade de ateno e de servio de sade com o mais elevado grau de descentralizao e capilaridade, cuja participao no cuidado se faz sempre necessria;

9 Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de sade, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma definio capaz de construir vnculos positivos e intervenes clnicas e sanitariamente efetivas, na perspectiva de ampliao dos graus de autonomia dos indivduos e grupos sociais;

9 Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos teraputicos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usurios entre os pontos de ateno das redes de ateno sade, com o objetivo de produzir a gesto compartilhada da ateno integral. Articula tambm as outras estruturas das redes de sade e intersetoriais, pblicas, comunitrias e sociais, desempenhando uma funo de centro de comunicao;

9 Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de sade da populao sob sua responsabilidade, organizando-as em relao aos pontos de ateno e contribuindo para que a programao dos servios de sade parta das necessidades de sade do usurio.

De acordo com a Organizao Pan-Americana de Sade (2005), o desenvolvimento de sistemas de sade baseados na APS se constitui no melhor enfoque para produzir uma melhoria sustentvel e equitativa na sade. A APS definida com uma forma de organizao e operao dos sistemas de sade. Evidncias internacionais demonstram que sistemas de sade organizados com base na APS apresentam melhores resultados, so mais equitativos e eficientes,



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geram menores custos e produzem mais satisfao dos usurios, quando comparados com sistemas de baixa orientao pela APS.

A Estratgia de Sade da Famlia

A Poltica Nacional de Ateno Bsica tem na Sade da Famlia sua estratgia prioritria para expanso e consolidao da Ateno Bsica. A qualificao da Estratgia de Sade da Famlia e de outras estratgias de organizao da Ateno Bsica deve seguir as diretrizes da Ateno Bsica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locorregionais. Nessa estratgia, o cuidado tem como foco a famlia.

Parte-se da compreenso de que os modos de viver influenciam fortemente a sade e a doena. Assim, a famlia, com suas diferentes formas de organizao, relacionamentos, cuidados dirios, costumes, normas e valores, tem papel fundamental na construo social da situao de sade e de desenvolvimento humano, no desconsiderando outros fatores. O restabelecimento ou a manuteno da sade se d por meio do cuidado e, cotidianamente, a famlia provedora de cuidados.

FORMAO DA EQUIPE

Cada equipe de Sade da Famlia formada por uma equipe multiprofissional, composta por no mnimo:

9 Um mdico generalista ou mdico especialista em Sade da Famlia, ou mdico de famlia e comunidade;

9 Um enfermeiro generalista ou especialista em Sade da Famlia; 9 Um tcnico ou auxiliar de enfermagem; 9 Agentes Comunitrios de Sade.



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Podem ser acrescentados a estas composio, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de sade bucal:

9 Cirurgio-dentista generalista ou especialista em Sade da Famlia; 9 Auxiliar e/ou tcnico em Sade Bucal;

A equipe de Sade da Famlia atuar em um determinado territrio e ser responsvel pelos cuidados de sade de uma populao de no mximo 4.000 pessoas. Porm, a mdia recomendada pela Poltica Nacional de Ateno Bsica de 3.000 pessoas por equipe.

A equipe de Sade da Famlia responsvel por: 9 Buscar conhecer o territrio em vrios aspectos - populao/famlias

(nmero total, quantidade por faixa-etria, distribuio no territrio, condies de vida e sade, vulnerabilidades e riscos), ambiente e contexto socioeconmico e cultural;

9 Planejar aes com base na realidade local; 9 Realizar aes de sade, priorizando as que solucionam os problemas

de maior frequncia e relevncia;

9 Desenvolver ateno integral, contnua e humanizada; 9 Atuar como reguladora do sistema, encaminhando as pessoas para

outros nveis de ateno, quando houver real necessidade, mantendo a coordenao do cuidado;

9 Realizar o primeiro atendimento s urgncias mdicas e odontolgicas e estar sempre preparada para atender as demandas clnicas da populao residente em sua rea de abrangncia, na medida em que elas aparecem;

9 Avaliar aes e indicadores de sade no seu territrio; 9 Desenvolver aes educativas que possam interferir no processo de

sade- doena da populao, no desenvolvimento de autonomia, individual e coletiva, e na busca por qualidade de vida pelos usurios;

9 Apoiar as estratgias de fortalecimento da gesto local e do controle social.



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O fortalecimento dessa estratgia precisa ser sustentado por um processo poltico e administrativo, que permita a real substituio do modelo de ateno, desenvolvido nos servios tradicionais dos municpios, por um modelo com capacidade de produo de resultados positivos na situao de sade e de qualidade de vida da populao assistida.

Os princpios organizativos da Estratgia de Sade da Famlia

A ESF, como modelo de Ateno Bsica, organiza-se de acordo com os preceitos do SUS. Alm dos princpios gerais da Ateno Primria, a ESF possui algumas caractersticas particulares:

9 Abordagem comunitria: o trabalho da equipe multiprofissional pauta-se na dimenso do cuidado familiar, considerando os diferentes contextos em que a populao vive domiclios, espaos comunitrios, de trabalho e outros. A equipe integra uma rede de suporte comunidade, estabelecendo uma relao de mtua confiana que favorece a construo de vnculo;

9 Orientao familiar: a relao da equipe de sade com a famlia o foco central da estratgia. Os profissionais das equipes de Sade da Famlia devem ter postura proativa frente aos problemas de sade-doena, compreendendo a grande influncia do ambiente, a estrutura e a dinmica familiar nesse processo. As equipes devem priorizar a abordagem integral, buscando compreender a famlia de forma sistmica, como espao de desenvolvimento individual e de grupo, dinmico e passvel de crises;

9 Competncia cultural: os profissionais necessitam ter outros conhecimentos e habilidades, para alm do campo das disciplinas acadmicas da rea de sade, que envolvem relacionamentos, capacidade de escuta e de manejar situaes adversas,



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desenvolvimento de trabalho em equipe, estabelecimento de parcerias e comprometimento com os usurios, respeitando os modos de viver dos indivduos e famlias;

9 O profissional fonte de recursos para uma populao definida: ele se sente corresponsvel pela melhoria da qualidade de vida da comunidade, sendo um aliado na busca de recursos. Advoga em favor da comunidade e mantm a interface com os diferentes setores da rea social.

A reorganizao da Ateno Primria a partir da Sade da Famlia

A organizao da Ateno Bsica, a partir da Estratgia de Sade da Famlia, visa:

9 Melhorar a qualidade e a eficincia da assistncia; 9 Melhorar as condies de sade da populao; 9 Aproxim-la dos servios de sade.

Esse novo modelo de organizao, propiciado pela Estratgia de Sade da Famlia:

9 capaz de solucionar os problemas mais comuns e mais frequentes da populao;

9 Alcana melhores resultados no controle das doenas crnicas e de suas complicaes, na preveno de doenas e incapacidades, assim como na diminuio da solicitao de exames desnecessrios e na racionalizao dos encaminhamentos para os outros nveis de ateno;

9 Reduz a procura direta dos atendimentos de urgncia e hospitais.



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A comunidade, e no somente a unidade de sade, constitui o espao de atuao das equipes.

As pessoas podem receber ateno, em suas casas ou em espaos comunitrios, possibilitando a abordagem no apenas de questes de sade individual ou familiar, mas de problemas e dificuldades da comunidade, o que favorece o alcance de resultados em sade melhores do que aqueles conseguidos por abordagens tradicionais. Assim, possvel:

9 Estimular hbitos de vida saudveis; 9 Atuar sobre os fatores de risco para algumas doenas; 9 Identificar e tratar as doenas em um estgio inicial; 9 Participar da recuperao das pessoas doentes, auxiliando-as a

retornar s suas atividades com o mximo possvel de independncia.IMPORTANTE!

A Ateno Primria Sade, ao

considerar o sujeito na sua singularidade,

complexidade,integralidade e

insero sociocultural, encontra interface

com outras polticas pblicasque, numa ao

sinrgica, atuam na melhoria da qualidade de vida da populao.



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Atividades

REFLEXO

Por que a famlia um foco importante na Ateno Bsica?

TESTE SEU CONHECIMENTO

1. A longitudinalidade, como atributo da Ateno Bsica, significa:

a) Que o servio dever ser estendido a toda a populao.

b) Que os profissionais da rede devem avaliar sua demanda de atendimento, priorizando os pacientes que requeiram um tempo mais longo de ateno.

c) Ateno e cuidado personalizados ao longo do tempo, com acompanhamento durante todo o ciclo da vida: nascimento, infncia, adolescncia e juventude, idade adulta e no processo de envelhecimento.

d) Um conjunto de aes que atendam as necessidades mais comuns da populao e a responsabilizao pela oferta de servios em outros pontos de ateno sade.

2. Entre as responsabilidades da equipe de Estratgia de Sade da Famlia (ESF), temos:

a) Planejar suas aes com base nos dados epidemiolgicos nacionais, independentemente da prevalncia das doenas entre a comunidade de sua abrangncia.

b) Priorizar a identificao de casos que requeiram aes de ateno secundria e terciria.

c) Desenvolver aes educativas que possam interferir no processo de sade doena da populao.

d) Desestimular as estratgias de fortalecimento da gesto local.



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3. Sobre a Estratgia de Sade da Famlia, INCORRETO afirmar que:

a) O trabalho da equipe multiprofissional se pauta na dimenso do cuidado familiar, considerando os diferentes contextos em que a populao vive domiclios, espaos comunitrios, de trabalho e outros.

b) A relao da equipe de sade com a famlia o foco central da estratgia. Os profissionais das equipes de Sade da Famlia devem ter postura proativa frente aos problemas de sade-doena, compreendendo a grande influncia do ambiente, a estrutura e a dinmica familiar nesse processo.

c) Os profissionais devem se especializar no campo das disciplinas da rea da sade, pois diferentes conhecimentos devem ser abordados por profissionais de outras reas e de outros setores do servio pblico.

d) O profissional se sente corresponsvel pela melhoria da qualidade de vida da comunidade, sendo um aliado na busca de recursos. Advoga em favor da comunidade e mantm a interface com os diferentes setores da rea social.

4. Entre os objetivos da Estratgia de Sade da Famlia, busca-se:

a) Estimular hbitos de vida saudveis.

b) Atuar sobre os fatores de risco para algumas doenas.

c) Identificar e tratar as doenas em um estgio inicial.

d) Todas as alternativas anteriores esto corretas.



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Bibliografia

Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Poltica Nacional de Ateno Bsica, 1 ed. Braslia: Ministrio da Sade; 2011.

Mendes EV. Agora mais que nunca: uma reviso bibliogrfica sobre Ateno Primria Sade. In: Brasil. Conselho Nacional de Secretrios de Sade. Sistema de Sade. I Caderno de Apresentao: Oficinas de Planificao da Ateno Primria Sade nos Estados. Conselho Nacional de Secretrios de Sade. Braslia: CONASS; 2009. p. 54 -76.

Mendes EV. A Ateno Primria Sade no SUS. Fortaleza: Escola de Sade Pblica do Cear; 2002.

Organizacin Mundial de La Salud. Informe sobre La Salud en el Mundo: forjemos el futuro. Genebra: Organizacin Mundial de La Salud; 2003.

Pan American Health Organization. Renewing primary health care in the Americas: a position paper of the Pan American Health Organization. Washington: PAHO; 2005.

Starfield B. Ateno primria: equilbrio entre necessidades de sade, servios e tecnologia. Braslia: Ministrio da Sade/UNESCO; 2002.


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Panorama da Estratgia de Sade da Famlia no Brasil

TPICOS

9 Estratgia de Sade da Famlia: a porta de entrada 9 Responsabilidades

9 O processo de trabalho 9 Cobertura da Estratgia de Sade da Famlia (ESF)

9 Resultados da Estratgia Sade da Famlia 9 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Ateno Bsica


Captulo

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Samantha Pereira Frana, Fabiane Minozzo

Panorama da Estratgia de Sade da Famlia no BrasilCaptulo

3


Estratgia de Sade da Famlia: a porta de entrada

A partir da atual Poltica Nacional de Ateno Bsica, atravs da Portaria n 2488, em 2011, considerando a consolidao da Estratgia de Sade da Famlia como forma prioritria para reorganizao da Ateno Bsica no Brasil, estabelecem-se diretrizes importantes, tais como: desenvolver-se com o mais alto grau de descentralizao e capilaridade, prxima da vida das pessoas, ser o contato preferencial dos usurios, a principal porta de entrada e centro de comunicao da Rede de Ateno Sade orienta-se pelos princpios da universalidade, da acessibilidade, do vnculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da ateno, da responsabilizao, da humanizao, da equidade e da participao social. A Ateno Bsica considera o sujeito em sua singularidade e insero sociocultural, buscando produzir a ateno integral.

reas estratgias para atuao da Ateno Bsica em todo o territrio nacional:

9 Eliminao da hansenase; 9 Controle da tuberculose; 9 Controle da hipertenso arterial; 9 Controle do diabetes; 9 Eliminao da desnutrio infantil; 9 Sade da criana; 9 Sade da mulher; 9 Sade do idoso; 9 Sade Mental; 9 Sade bucal; 9 Promoo da sade.



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Responsabilidades

As responsabilidades de cada esfera de governo tambm foram definidas pela Portaria n 2488, da seguinte forma:

So responsabilidades comuns a todas as esferas de governo:

1. Apoiar e estimular a adoo da Estratgia de Sade da Famlia pelos servios municipais de sade como estratgia prioritria de expanso, consolidao e qualificao da Ateno Bsica sade;

2. Aos municpios e ao Distrito Federal cabe organizar, executar e gerenciar os servios e aes de Ateno Bsica, de forma universal, dentro do seu territrio, incluindo as unidades prprias e as cedidas pelo Estado e pela Unio;

3. s Secretarias Estaduais de Sade cabe o apoio aos municpios na reorganizao da Ateno Bsica a partir da Estratgia de Sade da Famlia, assim como a destinao de recursos para compor o financiamento tripartite da Ateno Bsica, bem como o monitoramento e a avaliao do desenvolvimento da Sade da Famlia nos municpios;

4. Ao Ministrio da Sade cabe definir, de forma tripartite, estratgias de articulao com as gestes estaduais e municipais do SUS, com vista institucionalizao da avaliao e qualificao da Ateno Bsica; garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento do Piso da Ateno Bsica PAB fixo e varivel; prestar apoio institucional aos gestores dos estados, ao Distrito Federal e aos municpios no processo de qualificao e de consolidao da Ateno Bsica; estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos tcnicos e pedaggicos que facilitem o processo de gesto, de formao e educao permanente dos gestores e profissionais da Ateno Bsica;

5. As equipes de Sade da Famlia planejam suas aes tendo como base a territorializao, o diagnstico situacional, o vnculo, as aes intersetoriais e a participao social. Seu trabalho tem como foco a famlia e a comunidade.

O espao de atuao das equipes no se restringe s unidades de sade. Ele se estende comunidade da rea adscrita.



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O processo de trabalho

So caractersticas do processo de trabalho das equipes de Ateno Bsica:

I. Definio do territrio de atuao e de populao sob responsabilidade das UBS e das equipes;

II. Programao e implementao das atividades de ateno sade de acordo com as necessidades de sade da populao, com a priorizao de intervenes clnicas e sanitrias nos problemas de sade, segundo critrios de frequncia, risco, vulnerabilidade e resilincia;

III. Planejamento e organizao da agenda de trabalho compartilhado de todos os profissionais, evitando-se a diviso de agenda segundo critrios de problemas de sade, ciclos de vida, sexo e patologias que dificultam o acesso dos usurios;

IV. Desenvolvimento de aes que priorizem os grupos de risco e os fatores de risco clnico-comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a persistncia de doenas e danos evitveis;

V. Realizao de acolhimento com escuta qualificada, classificao de risco, avaliao de necessidade de sade e anlise de vulnerabilidade, tendo em vista a responsabilidade da assistncia resolutiva demanda espontnea e o primeiro atendimento s urgncias;

VI. Provimento de ateno integral, contnua e organiza

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Manual para el combate de psicofármacos