POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

CURSOS DE FORMACcedilAtildeO E

APERFEICcedilOAMENTO DE SARGENTOS

MANUAL DO ALUNO Atualizado em fevereiro de 2013

Seccedilatildeo Teacutecnica Setor de Planejamento

1

MANUAL DO ALUNO

Introduccedilatildeo Este manual eacute destinado aos Alunos receacutem apresentados

na Escola Superior de Sargentos (ESSgt) e conteacutem informaccedilotildees sobre a doutrina a organizaccedilatildeo as dependecircncias os horaacuterios as normas os procedimentos internos e outros conhecimentos necessaacuterios agrave adaptaccedilatildeo e integraccedilatildeo do aluno nesta Escola visando proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao aproveitamento dos conhecimentos necessaacuterios a sua evoluccedilatildeo profissional dentro das oportunidades que a Poliacutecia Militar proporciona a todos indistintamente Desde jaacute a ESSgt parabeniza-o pela vitoacuteria conquistada desejando-lhe sucesso no transcorrer do curso

ltlt Boas Vindas gtgt

2

Histoacuterico da ESSgt

A Escola Superior de Sargentos que tem como missotildees preciacutepuas a

formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento de Sargentos para a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo remonta agrave criaccedilatildeo do Batalhatildeo de Guardas - BG em 1ordm de setembro de 1936 apoacutes modificaccedilatildeo dos quadros do efetivo da entatildeo Forccedila Puacuteblica por ato do Secretaacuterio de Seguranccedila Puacuteblica conforme previsto no Boletim Nordm 99 de 05 de maio de 1936 sendo designado seu primeiro comandante o Tenente-coronel Octaviano Gonccedilalves da Silveira

Em 28 de outubro de 1969 o Decreto-lei Nordm 160 designou o Batalhatildeo de Guardas como estabelecimento de ensino da Corporaccedilatildeo Em 28 de agosto de 1970 alterado por forccedila de Lei recebeu a denominaccedilatildeo de Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento ndash EFA

Artigo 1ordm- O Batalhatildeo de Guardas (BG da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo

Paulo) passa a denominar-se Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento - EFA

Por ato do Governo do Estado por meio do Decreto Nordm 7290 de 15 de dezembro de 1975 foi criado o Centro de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Praccedilas ndash CFAP e extinta a Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento aleacutem de ser aprovado o novo Regulamento Geral da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo Regulamento esse que colocava como competecircncia do CFAP dentre outras o controle de toda a atividade de formaccedilatildeo aperfeiccediloamento e especializaccedilatildeo das Praccedilas da PMESP

Mais tarde por ato do Governo do Estado por meio do Decreto nordm 54911 de 14 de outubro de 2009 o Centro de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Praccedilas passou a denominar-se Escola Superior de Sargentos (ESSgt) colocando como competecircncia deste OAES dentre outras a formaccedilatildeo superior

A Escola Superior de Sargentos possui atualmente os Cursos Superiores de Tecnoacutelogo de Poliacutecia Ostensiva e Preservaccedilatildeo da Ordem Puacuteblica I e II bem como os cursos de especializaccedilatildeo de Praccedilas em Teacutecnicas de Ensino e Gestatildeo Contemporacircnea pela Qualidade para Subtenentes e Sargentos

Nosso Siacutembolo Brasatildeo da ESSgt

Brasatildeo Escudo Saniacutetico cortado partido no 1ordm campo de

prata uma CRUZ ALTA de azul no 2ordm fendido de azul e vermelho com DUAS ESPADAS AO NATURAL postas em aspas brocantes Talhado no 3ordm de prata coticcedilado de vermelho de 12 coticcedilas em contra banda com um nuacutemero 2 de OURO brocante No 4ordm de prata com as letras ldquoBGrdquo de azul brocantes O escudo seraacute encimado por um ELMO

3

DE PRATA simbolizando a GUARDA enfeitado por duas plumas uma em vermelho e outra em azul Num listel de vermelho em letras de prata a legenda ESSgt

Estandarte

O Estandarte da ESSgt semelhante ao do antigo Batalhatildeo de Guardas eacute

em pano vermelho e significa o sangue derramado pelos integrantes das Unidades que deram origem a ESSgt (o ldquoDOIS DE OUROrdquo e o ldquoBATALHAtildeO DE GUARDASrdquo) Significa tambeacutem a audaacutecia o bom renome o caraacuteter e a lealdade que marcaram a histoacuteria das duas Unidades tendo as extremidades franjadas com fios de ouro significando a forccedila a feacute a pureza a constacircncia e a riqueza de ideacuteias que animam seus componentes No canto superior esquerdo tem uma miniatura do Estandarte da PM e no campo maior o Brasatildeo do antigo Batalhatildeo de Guardas conforme descriccedilatildeo constante acima

O Estandarte seraacute confeccionado segundo as regras estabelecidas na aliacutenea d do item 3 das Diretrizes para Adoccedilatildeo de Estandartes publicadas em anexo ao Boletim Geral ndeg 194 de 1972

O Aluno deveraacute conhecer estudar e aplicar principalmente as seguintes normas

Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) Regimento Interno da Escola de Superior de Sargentos (RIESSgt) Normas Gerais de Accedilatildeo do Serviccedilo de Dia (NGA) Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM) Instruccedilotildees para Continecircncias Honras Sinais de Respeito e Cerimonial na

Poliacutecia Militar (I-21-PM) Manual de Ordem Unida a Peacute (M-12-PM) Manual de Conduta Social da Poliacutecia Militar (M-11-PM)

Alojamento Os Alunos autorizados a alojar-se no Quartel receberatildeo cama armaacuterio e

alojamento preacute-designado sendo responsaacuteveis pela devoluccedilatildeo dos materiais nas mesmas condiccedilotildees em que foram recebidos

As vagas seratildeo priorizadas de acordo com os criteacuterios estabelecidos pelo Comando da Escola

A limpeza e ordem destes alojamentos satildeo responsabilidade de cada Aluno e apoacutes o toque de silecircncio eacute obrigatoacuterio manter as luzes apagadas e o silecircncio absoluto Eacute terminantemente proibido o acondicionamento de qualquer tipo de alimento nos armaacuterios evitando com isso a proliferaccedilatildeo de insetos bacteacuterias

4

viacuterus e ratos sendo tambeacutem proibido qualquer tipo de refeiccedilotildees no interior dos alojamentos Natildeo seraacute permitida a recarga de baterias de celulares bem como notebooks dentre outros aparelhos eletrocircnicos Durante o dia as luzes deveratildeo estar apagadas e ventiladores desligados o natildeo cumprimento de tais ordens seratildeo anotadas em caderno de conduta sob a responsabilidade do chefe de alojamento Outras aacutereas

A ESSgt dispotildee de quadra poliesportiva tatames campos de futebol

estande de tiro sala de materiais esportivos e uma ampla aacuterea interna para praacutetica de educaccedilatildeo fiacutesica A frequecircncia e utilizaccedilatildeo destes equipamentos satildeo permitidas aos Alunos em horaacuterios de aulas sempre com a presenccedila de um Oficial Subten ou Sgt formado em Educaccedilatildeo Fiacutesica Fora do horaacuterio de expediente o uso das quadras poliesportivas do campo de futebol e das pistas de corrida soacute poderaacute ocorrer com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia O tatame e os materiais esportivos somente com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e anuecircncia do Setor de Meios Auxiliares e Graacutefica O estande de tiro com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e do Oficial Regimental de Tiro

Praacutetica desportiva Os Policiais militares somente poderatildeo praticar futebol de salatildeo durante o

horaacuterio de atividades fiacutesicas na OPM quando devidamente orientados e controlados por Oficial Subtenente ou Sargento formado em educaccedilatildeo fiacutesica de modo que executem o necessaacuterio aquecimento e desenvolvam a sadia competiccedilatildeo sem o aguerrimento que possa levar agrave ocorrecircncia de lesatildeo que ao final retira o policial militar da atividade-fim em detrimento da comunidade (Bol G 186 de 28SET01) Telefones

ESSgt - PABX 2797-2600

1ordf Cia Es 2797-2612

2ordf Cia Es 2797-2654

3ordf Cia Es 2797-2628

Existem aparelhos puacuteblicos de telefonia localizados no interior da ESSgt

proacuteximos agrave Biblioteca e agrave Cantina Eacute vedado aos Alunos o uso de telefones das Companhias das Seccedilotildees ou do Serviccedilo de Dia para assuntos particulares

Caso tenha que receber alguma ligaccedilatildeo de emergecircncia o Serviccedilo de Dia anotaraacute o recado e o transmitiraacute ao Aluno de Dia agrave Cia do interessado Oriente seus familiares ou pessoas que necessitem entrar em contato com vocecirc na ESSgt sobre os nossos horaacuterios e sobre o fornecimento dos seguintes dados

5

a fim de localizaacute-lo mais facilmente GRADUACcedilAtildeO NOME DE GUERRA COMPANHIA e PELOTAtildeO

Por exemplo ldquo2ordm Sgt Al PM JOAtildeO do 5o Pelotatildeo da 1a Companhiardquo ldquoAl Sgt PM JOAtildeO do 5ordm Pelotatildeo da 1ordf Companhiardquo

Aacutereas restritas

Em algumas aacutereas da ESSgt eacute proibida a entrada de Alunos que somente

poderatildeo acessaacute-las mediante autorizaccedilatildeo ou determinaccedilatildeo superior Entre essas aacutereas destacam-se 1 Ala do Comando 2 Agecircncia de Apoio (P-2) 3 Alojamento e refeitoacuterio dos Oficiais 4 Alojamento e refeitoacuterio dos Subten e Sargentos 5 Copas de Oficiais e Praccedilas do 2ordm Andar 6 Aleacutem disso eacute proibido alunos frequentarem alojamento de alunas e

vice-versa Evitar o tracircnsito de Alunos no 2ordm Andar do preacutedio da Administraccedilatildeo

EXCETO os de Serviccedilo por ordem ou com autorizaccedilatildeo superior O acesso ao pavimento da Administraccedilatildeo da Escola deveraacute ser feito

uacutenica e exclusivamente pela escada proacutexima da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo agrave esquerda da entrada principal do preacutedio

6

Croqui da ESSgt (Geral)

1 Local destinado a instruccedilatildeo

2 Estacionamento reserva 3 Estande de tiro 4 Marcenaria 5 Tatame I 6 Prefeitura P4 depoacutesito 7 Estacionamento de viaturas 8 Estacionamento de veiacuteculos

de Al 9 Refeitoacuterio de alunos 10 Refeitoacuterio de Subten e Sgt 11 Campo de Futebol I 12 Campo de Futebol II 13 Mastro da Bandeira 14 Paacutetio 15 Tatame II 16 Alojamento de alunos

internos 17 UIS 18 Sala de material esportivo 19 Entrada principal 20 Sala do Serviccedilo de Dia 21 Cmdo Adm e Salas de

aula 22 Jardim 23 Alojamento de SubTenSgt

CbSd e Sd Temp 24 LavanderiaBanda 25 Campo de areia 26 Refeitoacuterio de Oficiais 27 Estacionamento do efetivo

da ESSgt 28 Quadra Poliesportiva 29 Estacionamento de motos 30 Sentinela da ESSgt 31 Estacionamento de Oficial

Superior 32 Estacionamento de Oficiais 33 Estacionamento de motos

do efetivo e da Ambulacircncia 34 Banco 35 Portal da ESSgt 36 Estacionamento de Oficiais 37 Local para fumantes ndash

(Externo agrave ESSgt)

37

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

1

MANUAL DO ALUNO

Introduccedilatildeo Este manual eacute destinado aos Alunos receacutem apresentados

na Escola Superior de Sargentos (ESSgt) e conteacutem informaccedilotildees sobre a doutrina a organizaccedilatildeo as dependecircncias os horaacuterios as normas os procedimentos internos e outros conhecimentos necessaacuterios agrave adaptaccedilatildeo e integraccedilatildeo do aluno nesta Escola visando proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao aproveitamento dos conhecimentos necessaacuterios a sua evoluccedilatildeo profissional dentro das oportunidades que a Poliacutecia Militar proporciona a todos indistintamente Desde jaacute a ESSgt parabeniza-o pela vitoacuteria conquistada desejando-lhe sucesso no transcorrer do curso

ltlt Boas Vindas gtgt

2

Histoacuterico da ESSgt

A Escola Superior de Sargentos que tem como missotildees preciacutepuas a

formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento de Sargentos para a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo remonta agrave criaccedilatildeo do Batalhatildeo de Guardas - BG em 1ordm de setembro de 1936 apoacutes modificaccedilatildeo dos quadros do efetivo da entatildeo Forccedila Puacuteblica por ato do Secretaacuterio de Seguranccedila Puacuteblica conforme previsto no Boletim Nordm 99 de 05 de maio de 1936 sendo designado seu primeiro comandante o Tenente-coronel Octaviano Gonccedilalves da Silveira

Em 28 de outubro de 1969 o Decreto-lei Nordm 160 designou o Batalhatildeo de Guardas como estabelecimento de ensino da Corporaccedilatildeo Em 28 de agosto de 1970 alterado por forccedila de Lei recebeu a denominaccedilatildeo de Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento ndash EFA

Artigo 1ordm- O Batalhatildeo de Guardas (BG da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo

Paulo) passa a denominar-se Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento - EFA

Por ato do Governo do Estado por meio do Decreto Nordm 7290 de 15 de dezembro de 1975 foi criado o Centro de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Praccedilas ndash CFAP e extinta a Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento aleacutem de ser aprovado o novo Regulamento Geral da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo Regulamento esse que colocava como competecircncia do CFAP dentre outras o controle de toda a atividade de formaccedilatildeo aperfeiccediloamento e especializaccedilatildeo das Praccedilas da PMESP

Mais tarde por ato do Governo do Estado por meio do Decreto nordm 54911 de 14 de outubro de 2009 o Centro de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Praccedilas passou a denominar-se Escola Superior de Sargentos (ESSgt) colocando como competecircncia deste OAES dentre outras a formaccedilatildeo superior

A Escola Superior de Sargentos possui atualmente os Cursos Superiores de Tecnoacutelogo de Poliacutecia Ostensiva e Preservaccedilatildeo da Ordem Puacuteblica I e II bem como os cursos de especializaccedilatildeo de Praccedilas em Teacutecnicas de Ensino e Gestatildeo Contemporacircnea pela Qualidade para Subtenentes e Sargentos

Nosso Siacutembolo Brasatildeo da ESSgt

Brasatildeo Escudo Saniacutetico cortado partido no 1ordm campo de

prata uma CRUZ ALTA de azul no 2ordm fendido de azul e vermelho com DUAS ESPADAS AO NATURAL postas em aspas brocantes Talhado no 3ordm de prata coticcedilado de vermelho de 12 coticcedilas em contra banda com um nuacutemero 2 de OURO brocante No 4ordm de prata com as letras ldquoBGrdquo de azul brocantes O escudo seraacute encimado por um ELMO

3

DE PRATA simbolizando a GUARDA enfeitado por duas plumas uma em vermelho e outra em azul Num listel de vermelho em letras de prata a legenda ESSgt

Estandarte

O Estandarte da ESSgt semelhante ao do antigo Batalhatildeo de Guardas eacute

em pano vermelho e significa o sangue derramado pelos integrantes das Unidades que deram origem a ESSgt (o ldquoDOIS DE OUROrdquo e o ldquoBATALHAtildeO DE GUARDASrdquo) Significa tambeacutem a audaacutecia o bom renome o caraacuteter e a lealdade que marcaram a histoacuteria das duas Unidades tendo as extremidades franjadas com fios de ouro significando a forccedila a feacute a pureza a constacircncia e a riqueza de ideacuteias que animam seus componentes No canto superior esquerdo tem uma miniatura do Estandarte da PM e no campo maior o Brasatildeo do antigo Batalhatildeo de Guardas conforme descriccedilatildeo constante acima

O Estandarte seraacute confeccionado segundo as regras estabelecidas na aliacutenea d do item 3 das Diretrizes para Adoccedilatildeo de Estandartes publicadas em anexo ao Boletim Geral ndeg 194 de 1972

O Aluno deveraacute conhecer estudar e aplicar principalmente as seguintes normas

Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) Regimento Interno da Escola de Superior de Sargentos (RIESSgt) Normas Gerais de Accedilatildeo do Serviccedilo de Dia (NGA) Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM) Instruccedilotildees para Continecircncias Honras Sinais de Respeito e Cerimonial na

Poliacutecia Militar (I-21-PM) Manual de Ordem Unida a Peacute (M-12-PM) Manual de Conduta Social da Poliacutecia Militar (M-11-PM)

Alojamento Os Alunos autorizados a alojar-se no Quartel receberatildeo cama armaacuterio e

alojamento preacute-designado sendo responsaacuteveis pela devoluccedilatildeo dos materiais nas mesmas condiccedilotildees em que foram recebidos

As vagas seratildeo priorizadas de acordo com os criteacuterios estabelecidos pelo Comando da Escola

A limpeza e ordem destes alojamentos satildeo responsabilidade de cada Aluno e apoacutes o toque de silecircncio eacute obrigatoacuterio manter as luzes apagadas e o silecircncio absoluto Eacute terminantemente proibido o acondicionamento de qualquer tipo de alimento nos armaacuterios evitando com isso a proliferaccedilatildeo de insetos bacteacuterias

4

viacuterus e ratos sendo tambeacutem proibido qualquer tipo de refeiccedilotildees no interior dos alojamentos Natildeo seraacute permitida a recarga de baterias de celulares bem como notebooks dentre outros aparelhos eletrocircnicos Durante o dia as luzes deveratildeo estar apagadas e ventiladores desligados o natildeo cumprimento de tais ordens seratildeo anotadas em caderno de conduta sob a responsabilidade do chefe de alojamento Outras aacutereas

A ESSgt dispotildee de quadra poliesportiva tatames campos de futebol

estande de tiro sala de materiais esportivos e uma ampla aacuterea interna para praacutetica de educaccedilatildeo fiacutesica A frequecircncia e utilizaccedilatildeo destes equipamentos satildeo permitidas aos Alunos em horaacuterios de aulas sempre com a presenccedila de um Oficial Subten ou Sgt formado em Educaccedilatildeo Fiacutesica Fora do horaacuterio de expediente o uso das quadras poliesportivas do campo de futebol e das pistas de corrida soacute poderaacute ocorrer com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia O tatame e os materiais esportivos somente com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e anuecircncia do Setor de Meios Auxiliares e Graacutefica O estande de tiro com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e do Oficial Regimental de Tiro

Praacutetica desportiva Os Policiais militares somente poderatildeo praticar futebol de salatildeo durante o

horaacuterio de atividades fiacutesicas na OPM quando devidamente orientados e controlados por Oficial Subtenente ou Sargento formado em educaccedilatildeo fiacutesica de modo que executem o necessaacuterio aquecimento e desenvolvam a sadia competiccedilatildeo sem o aguerrimento que possa levar agrave ocorrecircncia de lesatildeo que ao final retira o policial militar da atividade-fim em detrimento da comunidade (Bol G 186 de 28SET01) Telefones

ESSgt - PABX 2797-2600

1ordf Cia Es 2797-2612

2ordf Cia Es 2797-2654

3ordf Cia Es 2797-2628

Existem aparelhos puacuteblicos de telefonia localizados no interior da ESSgt

proacuteximos agrave Biblioteca e agrave Cantina Eacute vedado aos Alunos o uso de telefones das Companhias das Seccedilotildees ou do Serviccedilo de Dia para assuntos particulares

Caso tenha que receber alguma ligaccedilatildeo de emergecircncia o Serviccedilo de Dia anotaraacute o recado e o transmitiraacute ao Aluno de Dia agrave Cia do interessado Oriente seus familiares ou pessoas que necessitem entrar em contato com vocecirc na ESSgt sobre os nossos horaacuterios e sobre o fornecimento dos seguintes dados

5

a fim de localizaacute-lo mais facilmente GRADUACcedilAtildeO NOME DE GUERRA COMPANHIA e PELOTAtildeO

Por exemplo ldquo2ordm Sgt Al PM JOAtildeO do 5o Pelotatildeo da 1a Companhiardquo ldquoAl Sgt PM JOAtildeO do 5ordm Pelotatildeo da 1ordf Companhiardquo

Aacutereas restritas

Em algumas aacutereas da ESSgt eacute proibida a entrada de Alunos que somente

poderatildeo acessaacute-las mediante autorizaccedilatildeo ou determinaccedilatildeo superior Entre essas aacutereas destacam-se 1 Ala do Comando 2 Agecircncia de Apoio (P-2) 3 Alojamento e refeitoacuterio dos Oficiais 4 Alojamento e refeitoacuterio dos Subten e Sargentos 5 Copas de Oficiais e Praccedilas do 2ordm Andar 6 Aleacutem disso eacute proibido alunos frequentarem alojamento de alunas e

vice-versa Evitar o tracircnsito de Alunos no 2ordm Andar do preacutedio da Administraccedilatildeo

EXCETO os de Serviccedilo por ordem ou com autorizaccedilatildeo superior O acesso ao pavimento da Administraccedilatildeo da Escola deveraacute ser feito

uacutenica e exclusivamente pela escada proacutexima da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo agrave esquerda da entrada principal do preacutedio

6

Croqui da ESSgt (Geral)

1 Local destinado a instruccedilatildeo

2 Estacionamento reserva 3 Estande de tiro 4 Marcenaria 5 Tatame I 6 Prefeitura P4 depoacutesito 7 Estacionamento de viaturas 8 Estacionamento de veiacuteculos

de Al 9 Refeitoacuterio de alunos 10 Refeitoacuterio de Subten e Sgt 11 Campo de Futebol I 12 Campo de Futebol II 13 Mastro da Bandeira 14 Paacutetio 15 Tatame II 16 Alojamento de alunos

internos 17 UIS 18 Sala de material esportivo 19 Entrada principal 20 Sala do Serviccedilo de Dia 21 Cmdo Adm e Salas de

aula 22 Jardim 23 Alojamento de SubTenSgt

CbSd e Sd Temp 24 LavanderiaBanda 25 Campo de areia 26 Refeitoacuterio de Oficiais 27 Estacionamento do efetivo

da ESSgt 28 Quadra Poliesportiva 29 Estacionamento de motos 30 Sentinela da ESSgt 31 Estacionamento de Oficial

Superior 32 Estacionamento de Oficiais 33 Estacionamento de motos

do efetivo e da Ambulacircncia 34 Banco 35 Portal da ESSgt 36 Estacionamento de Oficiais 37 Local para fumantes ndash

(Externo agrave ESSgt)

37

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

2

Histoacuterico da ESSgt

A Escola Superior de Sargentos que tem como missotildees preciacutepuas a

formaccedilatildeo e aperfeiccediloamento de Sargentos para a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo remonta agrave criaccedilatildeo do Batalhatildeo de Guardas - BG em 1ordm de setembro de 1936 apoacutes modificaccedilatildeo dos quadros do efetivo da entatildeo Forccedila Puacuteblica por ato do Secretaacuterio de Seguranccedila Puacuteblica conforme previsto no Boletim Nordm 99 de 05 de maio de 1936 sendo designado seu primeiro comandante o Tenente-coronel Octaviano Gonccedilalves da Silveira

Em 28 de outubro de 1969 o Decreto-lei Nordm 160 designou o Batalhatildeo de Guardas como estabelecimento de ensino da Corporaccedilatildeo Em 28 de agosto de 1970 alterado por forccedila de Lei recebeu a denominaccedilatildeo de Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento ndash EFA

Artigo 1ordm- O Batalhatildeo de Guardas (BG da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo

Paulo) passa a denominar-se Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento - EFA

Por ato do Governo do Estado por meio do Decreto Nordm 7290 de 15 de dezembro de 1975 foi criado o Centro de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Praccedilas ndash CFAP e extinta a Escola de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento aleacutem de ser aprovado o novo Regulamento Geral da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo Regulamento esse que colocava como competecircncia do CFAP dentre outras o controle de toda a atividade de formaccedilatildeo aperfeiccediloamento e especializaccedilatildeo das Praccedilas da PMESP

Mais tarde por ato do Governo do Estado por meio do Decreto nordm 54911 de 14 de outubro de 2009 o Centro de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Praccedilas passou a denominar-se Escola Superior de Sargentos (ESSgt) colocando como competecircncia deste OAES dentre outras a formaccedilatildeo superior

A Escola Superior de Sargentos possui atualmente os Cursos Superiores de Tecnoacutelogo de Poliacutecia Ostensiva e Preservaccedilatildeo da Ordem Puacuteblica I e II bem como os cursos de especializaccedilatildeo de Praccedilas em Teacutecnicas de Ensino e Gestatildeo Contemporacircnea pela Qualidade para Subtenentes e Sargentos

Nosso Siacutembolo Brasatildeo da ESSgt

Brasatildeo Escudo Saniacutetico cortado partido no 1ordm campo de

prata uma CRUZ ALTA de azul no 2ordm fendido de azul e vermelho com DUAS ESPADAS AO NATURAL postas em aspas brocantes Talhado no 3ordm de prata coticcedilado de vermelho de 12 coticcedilas em contra banda com um nuacutemero 2 de OURO brocante No 4ordm de prata com as letras ldquoBGrdquo de azul brocantes O escudo seraacute encimado por um ELMO

3

DE PRATA simbolizando a GUARDA enfeitado por duas plumas uma em vermelho e outra em azul Num listel de vermelho em letras de prata a legenda ESSgt

Estandarte

O Estandarte da ESSgt semelhante ao do antigo Batalhatildeo de Guardas eacute

em pano vermelho e significa o sangue derramado pelos integrantes das Unidades que deram origem a ESSgt (o ldquoDOIS DE OUROrdquo e o ldquoBATALHAtildeO DE GUARDASrdquo) Significa tambeacutem a audaacutecia o bom renome o caraacuteter e a lealdade que marcaram a histoacuteria das duas Unidades tendo as extremidades franjadas com fios de ouro significando a forccedila a feacute a pureza a constacircncia e a riqueza de ideacuteias que animam seus componentes No canto superior esquerdo tem uma miniatura do Estandarte da PM e no campo maior o Brasatildeo do antigo Batalhatildeo de Guardas conforme descriccedilatildeo constante acima

O Estandarte seraacute confeccionado segundo as regras estabelecidas na aliacutenea d do item 3 das Diretrizes para Adoccedilatildeo de Estandartes publicadas em anexo ao Boletim Geral ndeg 194 de 1972

O Aluno deveraacute conhecer estudar e aplicar principalmente as seguintes normas

Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) Regimento Interno da Escola de Superior de Sargentos (RIESSgt) Normas Gerais de Accedilatildeo do Serviccedilo de Dia (NGA) Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM) Instruccedilotildees para Continecircncias Honras Sinais de Respeito e Cerimonial na

Poliacutecia Militar (I-21-PM) Manual de Ordem Unida a Peacute (M-12-PM) Manual de Conduta Social da Poliacutecia Militar (M-11-PM)

Alojamento Os Alunos autorizados a alojar-se no Quartel receberatildeo cama armaacuterio e

alojamento preacute-designado sendo responsaacuteveis pela devoluccedilatildeo dos materiais nas mesmas condiccedilotildees em que foram recebidos

As vagas seratildeo priorizadas de acordo com os criteacuterios estabelecidos pelo Comando da Escola

A limpeza e ordem destes alojamentos satildeo responsabilidade de cada Aluno e apoacutes o toque de silecircncio eacute obrigatoacuterio manter as luzes apagadas e o silecircncio absoluto Eacute terminantemente proibido o acondicionamento de qualquer tipo de alimento nos armaacuterios evitando com isso a proliferaccedilatildeo de insetos bacteacuterias

4

viacuterus e ratos sendo tambeacutem proibido qualquer tipo de refeiccedilotildees no interior dos alojamentos Natildeo seraacute permitida a recarga de baterias de celulares bem como notebooks dentre outros aparelhos eletrocircnicos Durante o dia as luzes deveratildeo estar apagadas e ventiladores desligados o natildeo cumprimento de tais ordens seratildeo anotadas em caderno de conduta sob a responsabilidade do chefe de alojamento Outras aacutereas

A ESSgt dispotildee de quadra poliesportiva tatames campos de futebol

estande de tiro sala de materiais esportivos e uma ampla aacuterea interna para praacutetica de educaccedilatildeo fiacutesica A frequecircncia e utilizaccedilatildeo destes equipamentos satildeo permitidas aos Alunos em horaacuterios de aulas sempre com a presenccedila de um Oficial Subten ou Sgt formado em Educaccedilatildeo Fiacutesica Fora do horaacuterio de expediente o uso das quadras poliesportivas do campo de futebol e das pistas de corrida soacute poderaacute ocorrer com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia O tatame e os materiais esportivos somente com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e anuecircncia do Setor de Meios Auxiliares e Graacutefica O estande de tiro com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e do Oficial Regimental de Tiro

Praacutetica desportiva Os Policiais militares somente poderatildeo praticar futebol de salatildeo durante o

horaacuterio de atividades fiacutesicas na OPM quando devidamente orientados e controlados por Oficial Subtenente ou Sargento formado em educaccedilatildeo fiacutesica de modo que executem o necessaacuterio aquecimento e desenvolvam a sadia competiccedilatildeo sem o aguerrimento que possa levar agrave ocorrecircncia de lesatildeo que ao final retira o policial militar da atividade-fim em detrimento da comunidade (Bol G 186 de 28SET01) Telefones

ESSgt - PABX 2797-2600

1ordf Cia Es 2797-2612

2ordf Cia Es 2797-2654

3ordf Cia Es 2797-2628

Existem aparelhos puacuteblicos de telefonia localizados no interior da ESSgt

proacuteximos agrave Biblioteca e agrave Cantina Eacute vedado aos Alunos o uso de telefones das Companhias das Seccedilotildees ou do Serviccedilo de Dia para assuntos particulares

Caso tenha que receber alguma ligaccedilatildeo de emergecircncia o Serviccedilo de Dia anotaraacute o recado e o transmitiraacute ao Aluno de Dia agrave Cia do interessado Oriente seus familiares ou pessoas que necessitem entrar em contato com vocecirc na ESSgt sobre os nossos horaacuterios e sobre o fornecimento dos seguintes dados

5

a fim de localizaacute-lo mais facilmente GRADUACcedilAtildeO NOME DE GUERRA COMPANHIA e PELOTAtildeO

Por exemplo ldquo2ordm Sgt Al PM JOAtildeO do 5o Pelotatildeo da 1a Companhiardquo ldquoAl Sgt PM JOAtildeO do 5ordm Pelotatildeo da 1ordf Companhiardquo

Aacutereas restritas

Em algumas aacutereas da ESSgt eacute proibida a entrada de Alunos que somente

poderatildeo acessaacute-las mediante autorizaccedilatildeo ou determinaccedilatildeo superior Entre essas aacutereas destacam-se 1 Ala do Comando 2 Agecircncia de Apoio (P-2) 3 Alojamento e refeitoacuterio dos Oficiais 4 Alojamento e refeitoacuterio dos Subten e Sargentos 5 Copas de Oficiais e Praccedilas do 2ordm Andar 6 Aleacutem disso eacute proibido alunos frequentarem alojamento de alunas e

vice-versa Evitar o tracircnsito de Alunos no 2ordm Andar do preacutedio da Administraccedilatildeo

EXCETO os de Serviccedilo por ordem ou com autorizaccedilatildeo superior O acesso ao pavimento da Administraccedilatildeo da Escola deveraacute ser feito

uacutenica e exclusivamente pela escada proacutexima da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo agrave esquerda da entrada principal do preacutedio

6

Croqui da ESSgt (Geral)

1 Local destinado a instruccedilatildeo

2 Estacionamento reserva 3 Estande de tiro 4 Marcenaria 5 Tatame I 6 Prefeitura P4 depoacutesito 7 Estacionamento de viaturas 8 Estacionamento de veiacuteculos

de Al 9 Refeitoacuterio de alunos 10 Refeitoacuterio de Subten e Sgt 11 Campo de Futebol I 12 Campo de Futebol II 13 Mastro da Bandeira 14 Paacutetio 15 Tatame II 16 Alojamento de alunos

internos 17 UIS 18 Sala de material esportivo 19 Entrada principal 20 Sala do Serviccedilo de Dia 21 Cmdo Adm e Salas de

aula 22 Jardim 23 Alojamento de SubTenSgt

CbSd e Sd Temp 24 LavanderiaBanda 25 Campo de areia 26 Refeitoacuterio de Oficiais 27 Estacionamento do efetivo

da ESSgt 28 Quadra Poliesportiva 29 Estacionamento de motos 30 Sentinela da ESSgt 31 Estacionamento de Oficial

Superior 32 Estacionamento de Oficiais 33 Estacionamento de motos

do efetivo e da Ambulacircncia 34 Banco 35 Portal da ESSgt 36 Estacionamento de Oficiais 37 Local para fumantes ndash

(Externo agrave ESSgt)

37

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

3

DE PRATA simbolizando a GUARDA enfeitado por duas plumas uma em vermelho e outra em azul Num listel de vermelho em letras de prata a legenda ESSgt

Estandarte

O Estandarte da ESSgt semelhante ao do antigo Batalhatildeo de Guardas eacute

em pano vermelho e significa o sangue derramado pelos integrantes das Unidades que deram origem a ESSgt (o ldquoDOIS DE OUROrdquo e o ldquoBATALHAtildeO DE GUARDASrdquo) Significa tambeacutem a audaacutecia o bom renome o caraacuteter e a lealdade que marcaram a histoacuteria das duas Unidades tendo as extremidades franjadas com fios de ouro significando a forccedila a feacute a pureza a constacircncia e a riqueza de ideacuteias que animam seus componentes No canto superior esquerdo tem uma miniatura do Estandarte da PM e no campo maior o Brasatildeo do antigo Batalhatildeo de Guardas conforme descriccedilatildeo constante acima

O Estandarte seraacute confeccionado segundo as regras estabelecidas na aliacutenea d do item 3 das Diretrizes para Adoccedilatildeo de Estandartes publicadas em anexo ao Boletim Geral ndeg 194 de 1972

O Aluno deveraacute conhecer estudar e aplicar principalmente as seguintes normas

Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) Regimento Interno da Escola de Superior de Sargentos (RIESSgt) Normas Gerais de Accedilatildeo do Serviccedilo de Dia (NGA) Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM) Instruccedilotildees para Continecircncias Honras Sinais de Respeito e Cerimonial na

Poliacutecia Militar (I-21-PM) Manual de Ordem Unida a Peacute (M-12-PM) Manual de Conduta Social da Poliacutecia Militar (M-11-PM)

Alojamento Os Alunos autorizados a alojar-se no Quartel receberatildeo cama armaacuterio e

alojamento preacute-designado sendo responsaacuteveis pela devoluccedilatildeo dos materiais nas mesmas condiccedilotildees em que foram recebidos

As vagas seratildeo priorizadas de acordo com os criteacuterios estabelecidos pelo Comando da Escola

A limpeza e ordem destes alojamentos satildeo responsabilidade de cada Aluno e apoacutes o toque de silecircncio eacute obrigatoacuterio manter as luzes apagadas e o silecircncio absoluto Eacute terminantemente proibido o acondicionamento de qualquer tipo de alimento nos armaacuterios evitando com isso a proliferaccedilatildeo de insetos bacteacuterias

4

viacuterus e ratos sendo tambeacutem proibido qualquer tipo de refeiccedilotildees no interior dos alojamentos Natildeo seraacute permitida a recarga de baterias de celulares bem como notebooks dentre outros aparelhos eletrocircnicos Durante o dia as luzes deveratildeo estar apagadas e ventiladores desligados o natildeo cumprimento de tais ordens seratildeo anotadas em caderno de conduta sob a responsabilidade do chefe de alojamento Outras aacutereas

A ESSgt dispotildee de quadra poliesportiva tatames campos de futebol

estande de tiro sala de materiais esportivos e uma ampla aacuterea interna para praacutetica de educaccedilatildeo fiacutesica A frequecircncia e utilizaccedilatildeo destes equipamentos satildeo permitidas aos Alunos em horaacuterios de aulas sempre com a presenccedila de um Oficial Subten ou Sgt formado em Educaccedilatildeo Fiacutesica Fora do horaacuterio de expediente o uso das quadras poliesportivas do campo de futebol e das pistas de corrida soacute poderaacute ocorrer com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia O tatame e os materiais esportivos somente com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e anuecircncia do Setor de Meios Auxiliares e Graacutefica O estande de tiro com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e do Oficial Regimental de Tiro

Praacutetica desportiva Os Policiais militares somente poderatildeo praticar futebol de salatildeo durante o

horaacuterio de atividades fiacutesicas na OPM quando devidamente orientados e controlados por Oficial Subtenente ou Sargento formado em educaccedilatildeo fiacutesica de modo que executem o necessaacuterio aquecimento e desenvolvam a sadia competiccedilatildeo sem o aguerrimento que possa levar agrave ocorrecircncia de lesatildeo que ao final retira o policial militar da atividade-fim em detrimento da comunidade (Bol G 186 de 28SET01) Telefones

ESSgt - PABX 2797-2600

1ordf Cia Es 2797-2612

2ordf Cia Es 2797-2654

3ordf Cia Es 2797-2628

Existem aparelhos puacuteblicos de telefonia localizados no interior da ESSgt

proacuteximos agrave Biblioteca e agrave Cantina Eacute vedado aos Alunos o uso de telefones das Companhias das Seccedilotildees ou do Serviccedilo de Dia para assuntos particulares

Caso tenha que receber alguma ligaccedilatildeo de emergecircncia o Serviccedilo de Dia anotaraacute o recado e o transmitiraacute ao Aluno de Dia agrave Cia do interessado Oriente seus familiares ou pessoas que necessitem entrar em contato com vocecirc na ESSgt sobre os nossos horaacuterios e sobre o fornecimento dos seguintes dados

5

a fim de localizaacute-lo mais facilmente GRADUACcedilAtildeO NOME DE GUERRA COMPANHIA e PELOTAtildeO

Por exemplo ldquo2ordm Sgt Al PM JOAtildeO do 5o Pelotatildeo da 1a Companhiardquo ldquoAl Sgt PM JOAtildeO do 5ordm Pelotatildeo da 1ordf Companhiardquo

Aacutereas restritas

Em algumas aacutereas da ESSgt eacute proibida a entrada de Alunos que somente

poderatildeo acessaacute-las mediante autorizaccedilatildeo ou determinaccedilatildeo superior Entre essas aacutereas destacam-se 1 Ala do Comando 2 Agecircncia de Apoio (P-2) 3 Alojamento e refeitoacuterio dos Oficiais 4 Alojamento e refeitoacuterio dos Subten e Sargentos 5 Copas de Oficiais e Praccedilas do 2ordm Andar 6 Aleacutem disso eacute proibido alunos frequentarem alojamento de alunas e

vice-versa Evitar o tracircnsito de Alunos no 2ordm Andar do preacutedio da Administraccedilatildeo

EXCETO os de Serviccedilo por ordem ou com autorizaccedilatildeo superior O acesso ao pavimento da Administraccedilatildeo da Escola deveraacute ser feito

uacutenica e exclusivamente pela escada proacutexima da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo agrave esquerda da entrada principal do preacutedio

6

Croqui da ESSgt (Geral)

1 Local destinado a instruccedilatildeo

2 Estacionamento reserva 3 Estande de tiro 4 Marcenaria 5 Tatame I 6 Prefeitura P4 depoacutesito 7 Estacionamento de viaturas 8 Estacionamento de veiacuteculos

de Al 9 Refeitoacuterio de alunos 10 Refeitoacuterio de Subten e Sgt 11 Campo de Futebol I 12 Campo de Futebol II 13 Mastro da Bandeira 14 Paacutetio 15 Tatame II 16 Alojamento de alunos

internos 17 UIS 18 Sala de material esportivo 19 Entrada principal 20 Sala do Serviccedilo de Dia 21 Cmdo Adm e Salas de

aula 22 Jardim 23 Alojamento de SubTenSgt

CbSd e Sd Temp 24 LavanderiaBanda 25 Campo de areia 26 Refeitoacuterio de Oficiais 27 Estacionamento do efetivo

da ESSgt 28 Quadra Poliesportiva 29 Estacionamento de motos 30 Sentinela da ESSgt 31 Estacionamento de Oficial

Superior 32 Estacionamento de Oficiais 33 Estacionamento de motos

do efetivo e da Ambulacircncia 34 Banco 35 Portal da ESSgt 36 Estacionamento de Oficiais 37 Local para fumantes ndash

(Externo agrave ESSgt)

37

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

4

viacuterus e ratos sendo tambeacutem proibido qualquer tipo de refeiccedilotildees no interior dos alojamentos Natildeo seraacute permitida a recarga de baterias de celulares bem como notebooks dentre outros aparelhos eletrocircnicos Durante o dia as luzes deveratildeo estar apagadas e ventiladores desligados o natildeo cumprimento de tais ordens seratildeo anotadas em caderno de conduta sob a responsabilidade do chefe de alojamento Outras aacutereas

A ESSgt dispotildee de quadra poliesportiva tatames campos de futebol

estande de tiro sala de materiais esportivos e uma ampla aacuterea interna para praacutetica de educaccedilatildeo fiacutesica A frequecircncia e utilizaccedilatildeo destes equipamentos satildeo permitidas aos Alunos em horaacuterios de aulas sempre com a presenccedila de um Oficial Subten ou Sgt formado em Educaccedilatildeo Fiacutesica Fora do horaacuterio de expediente o uso das quadras poliesportivas do campo de futebol e das pistas de corrida soacute poderaacute ocorrer com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia O tatame e os materiais esportivos somente com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e anuecircncia do Setor de Meios Auxiliares e Graacutefica O estande de tiro com a autorizaccedilatildeo do Oficial de Dia e do Oficial Regimental de Tiro

Praacutetica desportiva Os Policiais militares somente poderatildeo praticar futebol de salatildeo durante o

horaacuterio de atividades fiacutesicas na OPM quando devidamente orientados e controlados por Oficial Subtenente ou Sargento formado em educaccedilatildeo fiacutesica de modo que executem o necessaacuterio aquecimento e desenvolvam a sadia competiccedilatildeo sem o aguerrimento que possa levar agrave ocorrecircncia de lesatildeo que ao final retira o policial militar da atividade-fim em detrimento da comunidade (Bol G 186 de 28SET01) Telefones

ESSgt - PABX 2797-2600

1ordf Cia Es 2797-2612

2ordf Cia Es 2797-2654

3ordf Cia Es 2797-2628

Existem aparelhos puacuteblicos de telefonia localizados no interior da ESSgt

proacuteximos agrave Biblioteca e agrave Cantina Eacute vedado aos Alunos o uso de telefones das Companhias das Seccedilotildees ou do Serviccedilo de Dia para assuntos particulares

Caso tenha que receber alguma ligaccedilatildeo de emergecircncia o Serviccedilo de Dia anotaraacute o recado e o transmitiraacute ao Aluno de Dia agrave Cia do interessado Oriente seus familiares ou pessoas que necessitem entrar em contato com vocecirc na ESSgt sobre os nossos horaacuterios e sobre o fornecimento dos seguintes dados

5

a fim de localizaacute-lo mais facilmente GRADUACcedilAtildeO NOME DE GUERRA COMPANHIA e PELOTAtildeO

Por exemplo ldquo2ordm Sgt Al PM JOAtildeO do 5o Pelotatildeo da 1a Companhiardquo ldquoAl Sgt PM JOAtildeO do 5ordm Pelotatildeo da 1ordf Companhiardquo

Aacutereas restritas

Em algumas aacutereas da ESSgt eacute proibida a entrada de Alunos que somente

poderatildeo acessaacute-las mediante autorizaccedilatildeo ou determinaccedilatildeo superior Entre essas aacutereas destacam-se 1 Ala do Comando 2 Agecircncia de Apoio (P-2) 3 Alojamento e refeitoacuterio dos Oficiais 4 Alojamento e refeitoacuterio dos Subten e Sargentos 5 Copas de Oficiais e Praccedilas do 2ordm Andar 6 Aleacutem disso eacute proibido alunos frequentarem alojamento de alunas e

vice-versa Evitar o tracircnsito de Alunos no 2ordm Andar do preacutedio da Administraccedilatildeo

EXCETO os de Serviccedilo por ordem ou com autorizaccedilatildeo superior O acesso ao pavimento da Administraccedilatildeo da Escola deveraacute ser feito

uacutenica e exclusivamente pela escada proacutexima da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo agrave esquerda da entrada principal do preacutedio

6

Croqui da ESSgt (Geral)

1 Local destinado a instruccedilatildeo

2 Estacionamento reserva 3 Estande de tiro 4 Marcenaria 5 Tatame I 6 Prefeitura P4 depoacutesito 7 Estacionamento de viaturas 8 Estacionamento de veiacuteculos

de Al 9 Refeitoacuterio de alunos 10 Refeitoacuterio de Subten e Sgt 11 Campo de Futebol I 12 Campo de Futebol II 13 Mastro da Bandeira 14 Paacutetio 15 Tatame II 16 Alojamento de alunos

internos 17 UIS 18 Sala de material esportivo 19 Entrada principal 20 Sala do Serviccedilo de Dia 21 Cmdo Adm e Salas de

aula 22 Jardim 23 Alojamento de SubTenSgt

CbSd e Sd Temp 24 LavanderiaBanda 25 Campo de areia 26 Refeitoacuterio de Oficiais 27 Estacionamento do efetivo

da ESSgt 28 Quadra Poliesportiva 29 Estacionamento de motos 30 Sentinela da ESSgt 31 Estacionamento de Oficial

Superior 32 Estacionamento de Oficiais 33 Estacionamento de motos

do efetivo e da Ambulacircncia 34 Banco 35 Portal da ESSgt 36 Estacionamento de Oficiais 37 Local para fumantes ndash

(Externo agrave ESSgt)

37

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

5

a fim de localizaacute-lo mais facilmente GRADUACcedilAtildeO NOME DE GUERRA COMPANHIA e PELOTAtildeO

Por exemplo ldquo2ordm Sgt Al PM JOAtildeO do 5o Pelotatildeo da 1a Companhiardquo ldquoAl Sgt PM JOAtildeO do 5ordm Pelotatildeo da 1ordf Companhiardquo

Aacutereas restritas

Em algumas aacutereas da ESSgt eacute proibida a entrada de Alunos que somente

poderatildeo acessaacute-las mediante autorizaccedilatildeo ou determinaccedilatildeo superior Entre essas aacutereas destacam-se 1 Ala do Comando 2 Agecircncia de Apoio (P-2) 3 Alojamento e refeitoacuterio dos Oficiais 4 Alojamento e refeitoacuterio dos Subten e Sargentos 5 Copas de Oficiais e Praccedilas do 2ordm Andar 6 Aleacutem disso eacute proibido alunos frequentarem alojamento de alunas e

vice-versa Evitar o tracircnsito de Alunos no 2ordm Andar do preacutedio da Administraccedilatildeo

EXCETO os de Serviccedilo por ordem ou com autorizaccedilatildeo superior O acesso ao pavimento da Administraccedilatildeo da Escola deveraacute ser feito

uacutenica e exclusivamente pela escada proacutexima da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo agrave esquerda da entrada principal do preacutedio

6

Croqui da ESSgt (Geral)

1 Local destinado a instruccedilatildeo

2 Estacionamento reserva 3 Estande de tiro 4 Marcenaria 5 Tatame I 6 Prefeitura P4 depoacutesito 7 Estacionamento de viaturas 8 Estacionamento de veiacuteculos

de Al 9 Refeitoacuterio de alunos 10 Refeitoacuterio de Subten e Sgt 11 Campo de Futebol I 12 Campo de Futebol II 13 Mastro da Bandeira 14 Paacutetio 15 Tatame II 16 Alojamento de alunos

internos 17 UIS 18 Sala de material esportivo 19 Entrada principal 20 Sala do Serviccedilo de Dia 21 Cmdo Adm e Salas de

aula 22 Jardim 23 Alojamento de SubTenSgt

CbSd e Sd Temp 24 LavanderiaBanda 25 Campo de areia 26 Refeitoacuterio de Oficiais 27 Estacionamento do efetivo

da ESSgt 28 Quadra Poliesportiva 29 Estacionamento de motos 30 Sentinela da ESSgt 31 Estacionamento de Oficial

Superior 32 Estacionamento de Oficiais 33 Estacionamento de motos

do efetivo e da Ambulacircncia 34 Banco 35 Portal da ESSgt 36 Estacionamento de Oficiais 37 Local para fumantes ndash

(Externo agrave ESSgt)

37

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

6

Croqui da ESSgt (Geral)

1 Local destinado a instruccedilatildeo

2 Estacionamento reserva 3 Estande de tiro 4 Marcenaria 5 Tatame I 6 Prefeitura P4 depoacutesito 7 Estacionamento de viaturas 8 Estacionamento de veiacuteculos

de Al 9 Refeitoacuterio de alunos 10 Refeitoacuterio de Subten e Sgt 11 Campo de Futebol I 12 Campo de Futebol II 13 Mastro da Bandeira 14 Paacutetio 15 Tatame II 16 Alojamento de alunos

internos 17 UIS 18 Sala de material esportivo 19 Entrada principal 20 Sala do Serviccedilo de Dia 21 Cmdo Adm e Salas de

aula 22 Jardim 23 Alojamento de SubTenSgt

CbSd e Sd Temp 24 LavanderiaBanda 25 Campo de areia 26 Refeitoacuterio de Oficiais 27 Estacionamento do efetivo

da ESSgt 28 Quadra Poliesportiva 29 Estacionamento de motos 30 Sentinela da ESSgt 31 Estacionamento de Oficial

Superior 32 Estacionamento de Oficiais 33 Estacionamento de motos

do efetivo e da Ambulacircncia 34 Banco 35 Portal da ESSgt 36 Estacionamento de Oficiais 37 Local para fumantes ndash

(Externo agrave ESSgt)

37

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

7

DIREITOS E DEVERES Disciplina

O RIESSgt prevecirc no capiacutetulo X Seccedilotildees II e III os direitos e deveres do

corpo docente e discente respectivamente Estatildeo sujeitos a esse regime todos os Sgt Al PM do CAS Al Sgt do CFS e esporadicamente alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt

Subordinaccedilatildeo

Todo contato deveraacute ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do

Pelotatildeo Natildeo eacute permitido ao aluno ligaccedilatildeo direta com qualquer seccedilatildeo da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotatildeo e na ausecircncia deste pelo Auxiliar do Comandante do Pelotatildeo

Apresentaccedilatildeo pessoal

O aluno deveraacute estar sempre com apresentaccedilatildeo pessoal impecaacutevel com

os uniformes limpos passados devidamente identificados sapatos botas de couro devidamente engraxadas cabelos cortados conforme padratildeo uso somente de alianccedila reloacutegio com pulseira discreta e oacuteculos de sol conforme normas da Corporaccedilatildeo (Bol G 18602) braccedilal de serviccedilo limpo e polido

Nas aulas de Educaccedilatildeo Fiacutesica eacute proibida a utilizaccedilatildeo de pulseiras reloacutegios alianccedilas correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem

Regra de uso de Divisas e Insignias

O padratildeo de uso das divisas e insiacutegnias de Al Sgt PM estatildeo descritas no BG 07011 que alterou o R-5-PM (anexo XI)

Eacute obrigatoacuterio o uso do escudo portuguecircs distintivo do Curso de formaccedilatildeo de Soldados

Eacute vedado o uso de medalhas de pano uma vez que natildeo esta previsto no decreto de criaccedilatildeo das comendas

O corpo discente tem inicialmente os seguintes direitos I ndash Ensino por conta do Estado II ndash Alimentaccedilatildeo mediante previsatildeo III ndash Alojar-se no Quartel no limite da disponibilidade e conforme a poliacutetica

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

8

do Comando da ESSgt IV ndash Ciecircncia das anotaccedilotildees em caderno de conduta semanalmente por

quadro de avisos da respectiva Cia O corpo discente tem os seguintes deveres

I - Comparecer agraves aulas praacuteticas teoacutericas ou equivalentes II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada mateacuteria bem como

quaisquer outras tarefas no acircmbito do Quartel atribuiacutedas individualmente ou coletivamente

III - Participar das atividades externas para as quais forem escalados IV - Concorrer a tiacutetulo de aprendizagem aos serviccedilos internos da

Unidade V - Comparecer com pontualidade e correccedilatildeo aos seus deveres VI - Observar a higiene apresentaccedilatildeo pessoal e colaborar com a limpeza

de todos os ambientes da escola evitando jogar papeacuteis copos latas e garrafas em locais diferentes dos determinados

VII - Manter e desenvolver espiacuterito de camaradagem e disciplina VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt IX - Conhecer respeitar e observar o rol de faltas escolares X - Observar impreterivelmente as datas de aplicaccedilatildeo de prova fixadas

no quadro de avisos do Setor de Avaliaccedilatildeo bem como nos paineacuteis eletrocircnicos dispostos nos corredores teacuterreo e intermediaacuterio das salas de aulas

XI - Acompanhar a vida escolar nos terminais do Sistema de Gerenciamento Escolar XII ndash Colaborar com a economia de aacutegua e energia eleacutetrica mantendo as luzes apagadas e ventiladores das salas de aula e alojamentos desligados quando natildeo estiverem sendo utilizados Orientaccedilotildees Especiacuteficas

Eacute proibida a introduccedilatildeo e consumo de qualquer tipo de alimento na

biblioteca auditoacuterio estande de tiro salas de condicionamento fiacutesico reserva de armas da EsFAG e corredores

Eacute dever do aluno informar sua Cia o professor e o responsaacutevel pelo registro de controle de presenccedila de seu pelotatildeo quando for possuidor de restriccedilatildeo de qualquer natureza que o impeccedila de exercer qualquer das atividade desenvolvida nas aulas durante o curso

O uniforme de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) deveraacute ser utilizado completo mesmo fora do expediente e o top escuro (na cor preta ou azul marinho) eacute obrigatoacuterio sob a camiseta para os policiais femininos

Ao passar pelo superior se estiver correndo diminuir a marcha (andar) e prestar a continecircncia

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

9

Em movimento ao passar pelo superior aproximadamente 2 (dois) passos antes preste a continecircncia gire a cabeccedila na direccedilatildeo do superior Assim que passar pelo superior um passo apoacutes girar a cabeccedila para frente e desfazer a continecircncia

Quando o superior chamaacute-lo ou dirigir-lhe a palavra ir ao seu encontro em passo acelerado e apoacutes efetuar a apresentaccedilatildeo pessoal

Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra permaneccedila na posiccedilatildeo de sentido a menos que seja autorizado o descansar ou agrave vontade Em sendo autorizado descansar ou agrave vontade permaneccedila na posiccedilatildeo de descansar

Antes de retirar-se da presenccedila do superior pedir permissatildeo e dar a meia volta rompendo a marcha

Quando estiver um grupo de Alunos reunidos o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Aacutereardquo quando entatildeo todos deveratildeo se levantar voltar a frente ao superior e prestar a continecircncia individual

No Rancho sala de aula ou alojamento o primeiro que avistar a chegada do superior deveraacute falar em alto tom ldquoAtenccedilatildeo Salardquo ldquoAtenccedilatildeo Alojamentordquo ou ldquoAtenccedilatildeo Ranchordquo O Aluno deveraacute dizer em alto e bom tom a funccedilatildeo de quem estaacute chegando Ex ldquoAtenccedilatildeo rancho Sr Cmt da ESSgt presenterdquo

Forma de proceder quando for adentrar agrave Cia que pertence - adentrar ao recinto e fazer a apresentaccedilatildeo pessoal diretamente a quem

for dirigir-se Nos demais locais seguir previsatildeo regulamentar - solicitar permissatildeo para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia

ou na igualdade hieraacuterquica ao mais antigo Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviccedilo no

quadro de avisos O Aluno que obtiver restriccedilatildeo meacutedica convalescenccedila ou LTS deveraacute

comunicar agrave Cia imediatamente O parecer obtido atraveacutes de meacutedico particular deve ser ratificado pelo meacutedico da UIS da ESSgt de imediato sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia ou se a situaccedilatildeo natildeo permitir entrar em contato telefocircnico na sua Cia para obter orientaccedilotildees

A limpeza principal dos alojamentos eacute feita pela empresa de limpeza contratada poreacutem os alunos devem manter os alojamentos em condiccedilotildees pelo restante do dia Haveraacute escala de chefe de alojamento o qual seraacute responsaacutevel pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens A limpeza das camas na parte interna e a superior do armaacuterio satildeo de responsabilidade do Aluno usuaacuterio

Nas revistas eacute obrigatoacuterio o porte do hinaacuterio encapado devendo plastificaacute-lo (transparente) para tanto sendo que no uniforme B35 deveraacute estar acondicionado no bolso esquerdo traseiro da calccedila

Todos os integrantes dos pelototildees devem utilizar sempre o mesmo uniforme inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta Eacute proibida a utilizaccedilatildeo de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

10

Deveraacute ser observada a placa de ordem para a escola que indicaraacute o uso ou natildeo da jaqueta durante a revista matinal que eacute atualizada de acordo com o termocircmetro e por determinaccedilatildeo do Oficial de Dia (acima de 17ordm a tropa entraraacute em forma sem jaqueta)

Eacute proibido adentrar no alojamento ou vestiaacuterio com arma de fogo exceto quando estiver de serviccedilo ou pelotatildeo de reaccedilatildeo sendo proibido guardaacute-la no armaacuterio e no interior dos veiacuteculos A arma da Corporaccedilatildeo deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar A arma particular deveraacute ser guardada na reserva quando estiver no interior do quartel e para tanto deveraacute o policial solicitar autorizaccedilatildeo Os coletes baliacutesticos e carregadores com municcedilatildeo seratildeo guardados no armaacuterio do alojamento

A alimentaccedilatildeo no Quartel seraacute somente com previsatildeo realizada salvo determinaccedilatildeo em contraacuterio por meio dos terminais de consulta e realizadas exclusivamente no respectivo rancho conforme o escalonamento de horaacuterios determinados pela Seccedilatildeo de Logiacutestica

Eacute proibido o porte de celular nas revistas instruccedilotildees e nas dependecircncias deste OAES Seu uso deve se restringir ao alojamento no horaacuterio de expediente

Traje civil no Quartel proibido entrar sair eou permanecer usando calccedilotildees shorts chinelos camisetas regata roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 18602)

Eacute proibido levar mochila ou similar a tiracolo quando fardado Haveraacute revista de corte de cabelo quinzenalmente sendo o padratildeo o

seguinte aparado baixo sendo o ldquopeacuterdquo reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com o maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha conforme publicaccedilatildeo (Bol G PM 18602 ndash artigo 2deg inciso I ndash o modelo de corte de cabelo estaacute fixado ao lado do celotex do P5 no piso teacuterreo)

Ocorrendo lesatildeo durante a atividade fiacutesica o professor ou militar mais antigo eacute o responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo imediata da respectiva comunicaccedilatildeo

Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrecircncia policial ou acidente pessoal via fone e posteriormente por escrito (PARTE)

Na saudaccedilatildeo coletiva responder ldquoBom dia Senhor(a)rdquo Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem

como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia

Se a porta da sala de aula estiver fechada bata e aguarde a autorizaccedilatildeo para adentrar

As salas de aula devem sempre estar limpas bem como as carteiras em ordem e o quadro de giz sem anotaccedilotildees Quando o pelotatildeo natildeo estiver em sala esta deve estar com a porta encostada janelas fechadas e luzes apagadas e em caso de aulas externas deveraacute ser informado o destino do pelotatildeo

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

11

Durante as solenidades inclusive os desfiles matinais eacute proibido o tracircnsito no paacutetio Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira o Aluno deveraacute parar prestar continecircncia individual se estiver fardado ou permanecer em posiccedilatildeo de sentido se estiver em trajes civis

Eacute proibido permanecer deitado apoacutes a Alvorada (06h00min) exceto aos finais de semana e feriados

Eacute proibido entrar na OPM apoacutes as 22h00min durante a semana exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados

O silecircncio se daraacute agraves 22h00min devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas sendo proibido conversas utilizaccedilatildeo de celulares raacutedios notebooks tvs ou similares

A luzes das salas de aula no 1ordm andar deveratildeo ser apagadas apoacutes agraves 2000h sendo que estudo apoacutes este horaacuterio deveraacute ser realizado na biblioteca e salas de aulas preacute determinadas pelo oficial de dia no pavimento teacuterreo

Quando da realizaccedilatildeo de VC (verificaccedilatildeo corrente) o aluno deveraacute estar em sala 10 (dez) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da prova e natildeo deveraacute haver materiais nas carteiras

A troca de serviccedilo somente mediante PARTE durante o periacuteodo de afixaccedilatildeo da escala preacutevia no quadro de aviso da Cia

Qualquer tipo de saiacuteda do Quartel (C Meacuted C Odont Foacuterum doaccedilatildeo de sangue dispensas etc) o aluno deve preencher o ldquoLivro de Saiacutedardquo na Cia mediante o visto de integrante desta antecipadamente bem como preenchecirc-lo quando da sua chegada antes de retornar agrave sala de aula

O policial militar voluntaacuterio agrave doaccedilatildeo de sangue deveraacute observar os impedimentos para tal doaccedilatildeo e comparecer ao local no primeiro horaacuterio da manhatilde e caso natildeo consiga doar sangue por qualquer motivo deveraacute retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horaacuterio permitir caso contraacuterio ligar imediatamente na Cia para receber instruccedilotildees

O policial militar que doar sangue voluntariamente deveraacute apresentar o comprovante no primeiro dia uacutetil subsequente na sua Cia

O aluno deveraacute atentar para os horaacuterios das escalas neste OAES e escalas extraordinaacuterias fora da ESSgt

A escola conta com uma campanha de doaccedilatildeo permanente de sangue sendo que os voluntaacuterios seratildeo autorizados a realizar a doaccedilatildeo em dias e horaacuterios previamente estabelecidos pelo comando da escola

Solicitaccedilotildees de doaccedilotildees para familiares de alunos seratildeo direcionadas ao P-5 para atendimento

Eacute dever do aluno informar imediatamente agrave ESSgt quando da impossibilidade de comparecer ao expediente escolar

Colaborem Natildeo deixem as torneiras abertas desperdiccedilando aacutegua bem como apaguem as luzes quando saiacuterem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia Natildeo joguem papel nos vasos sanitaacuterios uma vez que causa entupimento e mau cheiro nos alojamentos e corredores

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

12

Diversos Eacute proibido aos alunos determinar a parada de ocircnibus em frente ao quartel A elaboraccedilatildeo e cancelamento das previsotildees de rancho satildeo de responsabilidade do aluno sendo proibido alimentar-se sem previsatildeo Eacute dever do aluno entregar o protocolo de recadastramento anual elaborado no site da gestatildeo puacuteblica no mecircs de seu aniversaacuterio bem como comparecer agrave UIS para inspeccedilatildeo anual de sauacutede Eacute dever do aluno entregar a declaraccedilatildeo de bens e valores ao P-2 da ESSgt em ateacute 60 dias apoacutes o teacutermino do prazo da entrega da declaraccedilatildeo anual de imposto de renda (Decreto 4186597 ndash Anexo VII)

Deveres do Chefe de Turma

O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para

o desempenho de suas funccedilotildees e colocar o pelotatildeo em forma para a revista matinal e demais revistas

Durante as revistas deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotatildeo ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos com destino ignorado na UIS etc) (Anexo IV)

Durante o expediente escolar informar de imediato ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia qualquer novidade envolvendo o pelotatildeo ou integrante deste

Manter a disciplina no pelotatildeo em sala de aula bem como nas demais atividades praacuteticas Deve apresentar o pelotatildeo obrigatoriamente ao Professor PM ou Professor Civil passando-lhe as novidades tanto no iniacutecio quanto no final de cada aula Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado Conduzir o pelotatildeo em ordem para o local das aulas praacuteticas Natildeo liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia sem preacutevia autorizaccedilatildeo de quem de direito Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotatildeo e levaacute-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para soluccedilatildeo Deve observar cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando cientificando-se de todos os problemas levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluccedilotildees

Em dias de VC deveraacute verificar se todos os alunos de seu pelotatildeo retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armaacuterio da sala de aula bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em trecircs fileiras equidistantes

Determinar que seja identificado o destino do pelotatildeo atraveacutes da fixaccedilatildeo de placas na porta da sala quando de instruccedilotildees em locais diversos da sala de aula

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

13

Deveres do Subchefe de Turma

O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de

sua ausecircncia ou impossibilidade de estar presente na instruccedilatildeo Deve tambeacutem auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missotildees assumindo se preciso for algumas missotildees para a consecuccedilatildeo das tarefas

Quando a instruccedilatildeo se desenvolver fora da sala de aula deveraacute colocar a placa de destino do pelotatildeo na porta da sala de aula

Apoacutes a utilizaccedilatildeo da sala de aula deveraacute fechar as janelas desligar os ventiladores apagar o quadro de giz e desligar as luzes

Retirar no Setor de Meios Aux e Graacutef quando solicitado pelo professor qualquer Meio Auxiliar de Ensino que natildeo esteja disponiacutevel em sala de aula Sala de aula

Eacute dever de todos os integrantes de cada pelotatildeo zelar pela limpeza e

conservaccedilatildeo da sala de aula que lhes for destinada As carteiras deveratildeo ser mantidas alinhadas todos os objetos e aparelhos deveratildeo estar em condiccedilotildees de uso cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material pertencente ao Estado existente em sala de aula cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituiccedilatildeo troca ou reposiccedilatildeo do que for necessaacuterio para o bom desenvolvimento das aulas

Em caso de quebra avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberaacute ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este por sua vez atraveacutes de PARTE dar ciecircncia ao Cmt de Pelotatildeo com vistas agrave soluccedilatildeo do problema

Os alunos satildeo responsaacuteveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula

Ao teacutermino do expediente da semana letiva deveratildeo ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas Deveres do Chefe de Alojamento

Cada alojamento teraacute um aluno escalado como responsaacutevel pela

manutenccedilatildeo da ordem e limpeza Todos os alunos concorreratildeo agrave referida escala competindo-lhe

a) Limpar e fiscalizar a limpeza diaacuteria das dependecircncias do alojamento b) Retirar o poacute dos moacuteveis recolhendo papeacuteis e esvaziar os cestos de lixo c) Secar o chatildeo na aacuterea dos chuveiros d) Contatar o serviccedilo de faxina

quando necessaacuterio e) Fiscalizar e conservar a geladeira aparelho de televisatildeo

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

14

f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e faccedilam refeiccedilotildees de forma a evitar a

falta de higiene Observaccedilatildeo Todos os alunos deveratildeo manter os armaacuterios sempre

arrumados natildeo jogar lixo no chatildeo natildeo fumar natildeo manter cadeiras bancos ou camas avulsas em hipoacutetese alguma deixar armamento no interior do armaacuterio natildeo deixar material de uso pessoal fora dos armaacuterios Manter sempre os armaacuterios fechados e trancados com cadeado de segredo Deveres do Aluno responsaacutevel pela escrituraccedilatildeo do pelotatildeo

Conforme orientaccedilotildees especiacuteficas fornecidas pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

a Folha de Registro de Aulas deveraacute ser preenchida diariamente com informaccedilotildees relativas agraves aulas ministradas bem como o(s) toacutepico(s) abordado(s) Para tanto o aluno responsaacutevel deveraacute

a) Manter o registro em ordem preenchecirc-lo com caligrafia legiacutevel e conservaacute-lo limpo iacutentegro sem borrotildees ou rasuras

b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferograacutefica de tinta preta anotando datas e mateacuterias conforme horaacuterio afixado pela Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas

d) Anotar o nuacutemero total de aulas jaacute ministradas de cada mateacuteria bem como sua sequecircncia cronoloacutegica

Ao iniacutecio de cada aula aguardar por 05 (cinco) minutos e caso o professor natildeo tenha chegado deveraacute deslocar-se ateacute a Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo para receber instruccedilotildees

Satildeo deveres ainda do escrivatildeo Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotatildeo devendo se dirigir ao

Setor de Avaliaccedilatildeo para demais orientaccedilotildees Anotar no quadro branco ou de giz no iniacutecio de cada dia as aulas a serem

ministradas as quais estaratildeo no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que eacute afixado semanalmente no quadro de avisos da Seccedilatildeo de Coordenaccedilatildeo

Controlar de ausecircncias do pelotatildeo informando diariamente agrave Cia por meio de formulaacuterio proacuteprio

Recolher semanalmente o papel reciclaacutevel do pelotatildeo e conduzi-lo ao local de destino

Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela Cia quando necessaacuterio Aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo

No iniacutecio do curso seraacute designado um aluno para ser o Armeiro do pelotatildeo

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

15

que mediante escala seraacute responsaacutevel por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal guardando-as na reserva de armas do corpo discente

Os armeiros deveratildeo chegar a ESSgt com antecedecircncia suficiente para o desempenho de suas funccedilotildees e entregar as respectivas armas aos alunos no teacutermino do expediente escolar todas as armas de alunos deveratildeo estar devidamente identificadas com cartatildeo fornecido pela Cia com o nuacutemero do cabide da reserva de arma e acondicionadas com corrente e cadeado com chave

Caberaacute ao aluno responsaacutevel pelo armamento do pelotatildeo a retirada da municcedilatildeo destinada agraves aulas de tiro e controle da mesma atraveacutes do preenchimento dos termos de consumo (Anexo IX)

Guarda do Quartel

A guarda do quartel eacute composta por discentes dos cursos de formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuiccedilotildees

a) Manter a seguranccedila do Quartel b) Impedir a saiacuteda de Praccedilas mal fardadas ou desasseadas c) Impedir a entrada de bebidas alcooacutelicas d) Natildeo permitir aglomeraccedilotildees nas proximidades do corpo da guarda e

dos postos de serviccedilo Impedir a saiacuteda de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente Impedir a entrada de forccedila natildeo pertencente agrave unidade sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia devendo agrave noite reconhecer agrave distacircncia aquela que se aproximar do Quartel

e) Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia da entrada de Oficiais Praccedilas ou civis estranhos ao efetivo no Quartel

f) Controlar a entrada de civis prestadores de serviccedilo mediante apresentaccedilatildeo do cartatildeo de identidade em vigor fornecido pelo P2 da ESSgt

g) Soacute permitir a entrada de qualquer viatura agrave noite depois de reconhecida agrave distacircncia quando necessaacuterio

h) Prestar as continecircncias regulamentares i) Aleacutem da execuccedilatildeo dos serviccedilos que lhes incumbem as guardas reger-se-

atildeo tambeacutem pelas disposiccedilotildees regulamentares vigentes relativas ao assunto e instruccedilotildees especiais do escalatildeo superior

Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia agrave Cia

Eacute o representante da Cia nos horaacuterios fora do expediente Executado por

alunos da Cia agrave qual pertencem tem as seguintes funccedilotildees a) receber o serviccedilo e pasta de ordens de seu antecessor inteirando-se de

todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Meacuted no alojamento e em outros locais alunos de LEC e

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

16

cumprindo corretivo alunos em destino fora do OAES) ordens existentes verbais e escritas ocorrecircncias envolvendo alunos da Cia danos ou extravios de material bem como as providecircncias tomadas condiccedilotildees das instalaccedilotildees da sua respectiva Cia e providecircncias tomadas

b) Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausecircncia

c) Quando houver ocorrecircncia de vulto fora do expediente deve comunicaacute-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel

d) Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalaccedilotildees da Cia durante o expediente e fora deste ao Oficial de Dia

e) Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos

f) Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estatildeo com as janelas fechadas apoacutes o teacutermino das atividades letivas acionando os Chefes de Turma se for o caso

g) Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia

h) Colocar a Cia em forma para as revistas colher os resultados de todas as revistas transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia eou ao Cmt de Cia

i) Assessorar nas atividades relativas ao refeitoacuterio (conferecircncia disciplina organizaccedilatildeo e outras) aleacutem de conferir o cumprimento da previsatildeo de rancho durante o licenciamento escolar

j) Recolher-se somente apoacutes o toque de silecircncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias

k) Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar ofiacutecios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia

l) Providenciar com antecedecircncia sua substituiccedilatildeo quando natildeo puder comparecer agraves revistas da Cia desde que haja motivo relevante

m) Comparecer agrave Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes

n) Apresentar-se ao Cmt de Cia ou na ausecircncia deste ao Oficial mais antigo presente na Cia na hora do 1ordm intervalo juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviccedilo dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviccedilo Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

17

O Comandante da Guarda eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo de todas as ordens referentes ao serviccedilo da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia Deve formar a Guarda rapidamente ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo agindo por iniciativa proacutepria se for o caso Deve formar a guarda para prestar continecircncia ao Comandante por ocasiatildeo de sua entrada e saiacuteda proacutexima agrave permanecircncia no lado externo e em caso de mau tempo em local coberto Responder perante o Oficial de Dia pelo asseio ordem e disciplina das Praccedilas da guarda Conferir ao assumir o serviccedilo o material distribuiacutedo ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado dando parte imediatamente ao Oficial de Dia das faltas e estragos verificados Cumprir e fazer cumprir por todas as Praccedilas da guarda os deveres e atribuiccedilotildees correspondentes Velar pela fiel execuccedilatildeo do serviccedilo de conformidade com as ordens e instruccedilotildees em vigor Verificar ao assumir o serviccedilo se todas as Praccedilas em cumprimento de corretivo se encontram nos lugares determinados Dar conhecimento agraves Praccedilas da guarda das ordens e disposiccedilotildees regulamentares relativas ao serviccedilo e especialmente das ordens e instruccedilotildees particulares a cada posto Verificar frequentemente se as sentinelas tecircm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto Soacute permitir entrada ou saiacuteda no Quartel pelos locais para isso determinados Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrecircncia extraordinaacuteria havida na guarda mesmo que tenha tomado providecircncia a respeito dela

Eacute proibido deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do Quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Deveres das Sentinelas

As sentinelas satildeo por todos os tiacutetulos respeitaacuteveis e inviolaacuteveis sendo

por lei punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe o PM investido de tatildeo nobre funccedilatildeo deve portar-se com zelo serenidade e energia proacuteprias agrave autoridade que lhe foi atribuiacuteda Deve estar sempre alerta e vigilante em condiccedilotildees de bem cumprir a missatildeo Natildeo abandonar sua arma e manter-se pronto a empregaacute-la de acordo com as ordens particulares que tenha recebido Anotar e relacionar as entradas e saiacutedas de viaturas bem como os veiacuteculos particulares Natildeo conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviccedilo e nem fumar durante o quarto de hora Natildeo admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos Soacute permitir a entrada de civis mediante autorizaccedilatildeo superior Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas Fazer parar qualquer pessoa ou viatura que pretenda entrar no Quartel fora do horaacuterio do expediente identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia Prestar as

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

18

continecircncias regulamentares Dar sinal de alarme toda vez que a) na circunvizinhanccedila de seu posto notar qualquer atitude suspeita b) qualquer indiviacuteduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado detendo-o primeiramente a fim de ser adotadas as demais providecircncias c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade d) ocorrer ameaccedila de desrespeito agrave sua autoridade e agraves ordens relativas ao posto e) verificar qualquer anormalidade de caraacuteter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda

Deveres dos Rondantes

O serviccedilo do Rondante eacute destinado agrave seguranccedila das instalaccedilotildees e das

pessoas dividida em interna e externa subordinando-se ao Cmt da Guarda Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensiacuteveis da Unidade como portatildeo principal estacionamento de veiacuteculos posto bancaacuterio refeitoacuterios alojamentos externos caixa de forccedila bombas da caixa drsquoaacutegua e os periacutemetros do Quartel Estar atento agrave circulaccedilatildeo de visitantes e estranhos no Quartel Guarnecer os pontos sensiacuteveis nas situaccedilotildees de alarme ou prontidatildeo como nos casos de rebeliatildeo ou fuga do CDP Beleacutem Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades apoacutes tomar as providecircncias imediatas se for o caso ou passaacute-las a quem de direito Natildeo permitir a circulaccedilatildeo e permanecircncia de estranhos ao serviccedilo de dia e apoacutes o toque de silecircncio em locais que natildeo sejam o alojamento ou outro permitido naquele horaacuterio

Incumbe ao Rondante externo realizar a seguranccedila motorizada nos locais de risco agrave circulaccedilatildeo dos alunos e do efetivo durante a semana O terceiro quarto das rondas natildeo entraraacute em forma para a revista matinal Mediante orientaccedilatildeo o rondante eacute encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagaacute-las ao clarear o dia Todos os alunos concorreratildeo agrave escala

Sanccedilotildees escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)

O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogaccedilatildeo da

liberaccedilatildeo do discente da ESSgt apoacutes o teacutermino da semana letiva O aluno nesta situaccedilatildeo compareceraacute a todos os atos de instruccedilatildeo e serviccedilos

O licenciamento escolar do aluno poderaacute ser cassado de forma parcial intermediaacuteria ou total de acordo com o registro de anotaccedilotildees pelo cometimento de faltas escolares na seguinte conformidade

I - o LEC Parcial seraacute aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais

II - o LEC Intermediaacuterio seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 03 (trecircs) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes em uma semana

III - o LEC Total seraacute aplicado quando o aluno possuir a) 04 (quatro) anotaccedilotildees em coacutedigos iguais b) 05 (cinco) anotaccedilotildees em coacutedigos diferentes

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

19

em uma semana Para efeitos de aplicaccedilatildeo do LEC seratildeo considerados coacutedigos iguais

independente do fato gerador Durante o cumprimento do LEC o aluno teraacute de executar as tarefas ou

serviccedilos determinados pelo Cmt ESSgt sob orientaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do Oficial de Dia (Of Dia)

No cumprimento do LEC seraacute observado o seguinte I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado natildeo poderaacute concorrer

concomitantemente agraves escalas de serviccedilos internos sendo-lhe vedado permutar o serviccedilo com outro aluno

II - quando houver coincidecircncia de cumprimento de puniccedilatildeo disciplinar com LEC cumprir-se-aacute primeiro agravequela ficando o LEC para a semana subsequente

III - se por motivo de forccedila maior o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC o Of Dia comunicaraacute por escrito tal dispensa com a devida justificaccedilatildeo ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte

O aluno responderaacute a Procedimento Disciplinar a partir da 5ordf anotaccedilatildeo de falta escolar no mesmo coacutedigo

Para a aplicaccedilatildeo de puniccedilatildeo disciplinar ou LEC apoacutes a comunicaccedilatildeo por escrito da 5ordf anotaccedilatildeo em coacutedigos iguais as demais anotaccedilotildees de mesmo coacutedigo natildeo seratildeo computadas para efeito de reincidecircncia iniciando entatildeo nova contagem

Os LEC tecircm os seguintes tempos de duraccedilatildeo I - LEC Parcial 24 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana II - LEC Intermediaacuterio 48 horas a contar do final do expediente escolar do

uacuteltimo dia letivo da semana III - LEC Total 60 horas a contar do final do expediente escolar do uacuteltimo

dia letivo da semana Os Cmt Cia Es deveratildeo divulgar a relaccedilatildeo de alunos com LEC com

antecedecircncia miacutenima de 01 (uma) semana do iniacutecio do cumprimento do LEC Como medida saneadora da disciplina os Cmt Cias Es poderatildeo propor ao

Cmt EsFAG a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar individual ou coletiva aleacutem dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt quando houver grave violaccedilatildeo dos deveres escolares desde que natildeo configure transgressatildeo disciplinar

Considerando-se a natureza da falta escolar o Cmt EsFAG decidiraacute em despacho motivado se a cassaccedilatildeo do licenciamento escolar seraacute parcial intermediaacuterio ou total

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

20

As faltas escolares a que os alunos estaratildeo sujeitos satildeo as seguintes

TIPOS DE FALTAS NATUREZA COacuteDIGO

A ASSIDUIDADE

Faltar agrave revista Meacutedia A1

Faltar agrave aula ou praacutetica equivalente Meacutedia A2

B PONTUALIDADE

Chegar atrasado Leve B1

Natildeo se levantar ao toque da alvorada Leve B2

C INTERESSE PELO ENSINO

Demonstrar falta de interesse pela instruccedilatildeo Meacutedia C1

Natildeo entregar o trabalho escolar na data agendada Meacutedia C2

Natildeo apresentar o material escolar que a aula ou praacutetica equivalente exigir

Meacutedia C3

Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4

Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrotildees regulamentares

Meacutedia C5

D CORRECcedilAtildeO DE UNIFORME

Apresentar-se com uniforme sujo amarrotado ou com qualquer irregularidade

Leve D1

E CORRECcedilAtildeO DE ATITUDES

Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa

Leve E1

Demonstrar falta de compostura Leve E2

Apresentar-se a superiores hieraacuterquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude

Leve E3

Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras

Leve E4

Natildeo prestar os sinais de respeito a superior hieraacuterquico ou fazecirc-lo de modo displicente

Meacutedia E6

Natildeo responder agrave continecircncia de subordinado Leve E7

Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8

F ESPIacuteRITO DE ORDEM

Deixar de arrumar a cama ou fazecirc-la fora do padratildeo escolar

Leve F1

Deixar objetos e peccedilas de uso diaacuterio fora do armaacuterio ou em lugares inadequados

Leve F2

Natildeo arrumar o armaacuterio ou deixaacute-lo sujo Leve F3

Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4

Desperdiccedilar alimentos no refeitoacuterio Leve F5

G ESPIacuteRITO DE DISCIPLINA

Inobservacircncia de prescriccedilotildees gerais ou particulares da ESSgt

Leve G1

Inobservacircncia de prescriccedilotildees regulamentares Leve G2

Natildeo obedecer agraves ordens do Ch Tur ou dos alunos na funccedilatildeo

Meacutedia G3

Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

21

Executar mal os movimentos comandados Leve G5

Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G6

Responder grosseiramente a superior hieraacuterquico Ch Tur ou a qualquer aluno na funccedilatildeo

Grave G7

Perturbar o silecircncio ou estudo dos colegas Leve G8

Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Meacutedia G9

Usar palavras de baixo calatildeo ou ofensivas Grave G10

Conversar ou fazer ruiacutedos em ocasiotildees ou lugares improacuteprios

Leve G11

Desrespeitar o escalatildeo hieraacuterquico de comando Grave G12

Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Meacutedia G13

Trabalhar mal nas funccedilotildees de Adjunto de Dia Cmt Guarda Aluno de Dia Serviccedilo de Dia ou afins

Meacutedia G14

Apresentar recurso de anotaccedilatildeo sem fundamento Meacutedia G15

Promover algazarra Leve G16

Natildeo fazer previsatildeo e avanccedilar o rancho ou fazecirc-la e natildeo avanccedilaacute-lo

Meacutedia G17

H APRESENTACcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DO MATERIAL

Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda

Meacutedia H1

Abandonar armamento equipamento ou material do Estado

Grave H2

Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3

Natildeo ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4

I DA APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com a barba por fazer

Leve I1

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padratildeo

Leve I2

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padratildeo

Leve I3

Apresentar-se sem o EPI obrigatoacuterio Grave I5

Apresentar-se para o serviccedilo ou expediente escolar sem asseio pessoal

Leve I6

Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado

Leve I7

Frequecircncia (com base no art 72 do RIESSgt) A frequecircncia do discente agraves aulas eacute requisito essencial para a conclusatildeo

com aproveitamento da atividade de ensino A afericcedilatildeo da assiduidade refletiraacute na presenccedila do discente na atividade de

ensino respectiva e seraacute realizada por meio do controle da frequecircncia do discente agraves aulas

A frequecircncia miacutenima para aprovaccedilatildeo em qualquer atividade de ensino eacute de 50 (cinquenta por cento) da carga horaacuteria por mateacuteria e 75 da carga

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

22

horaacuteria total do curso Natildeo computam para fins de caacutelculo da frequumlecircncia miacutenima Motivo de forccedila maior ou caso fortuito plenmente comprovado outra

atividade em benefiacutecio do serviccedilo da preservaccedilatildeo da ordem publica ou do interesse publico doaccedilatildeo de sangue luto nuacutepcias interesse da justiccedila da policia judiciaacuteria ou fins disciplinares licenccedila paternidade convocaccedilotildees superiores dirigidas formalmente ao Cmt ou coordenador do OAES OCG ou OPM responsaacutevel pela atividade de ensino conforme paraacutegrafo 4ordm do artigo 95 da DGE

Desligamento e Exclusatildeo (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt) Ressalvado o disposto em legislaccedilatildeo especiacutefica o discente seraacute desligado

do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situaccedilotildees

I ndash o proacuteprio discente o solicitar II ndash for reprovado em definitivo na avaliaccedilatildeo da aprendizagem III ndash for condenado por crime doloso com tracircnsito em julgado a pena

privativa de liberdade IV ndash ingressar a Praccedila no mau comportamento V ndash ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressatildeo

atentatoacuteria agraves instituiccedilotildees ou ao Estado aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes

Casos de exclusatildeo O discente seraacute excluiacutedo dos cursos e estaacutegios sob responsabilidade da

ESSgt pelos seguintes motivos I - falecimento II - for punido disciplinarmente com sanccedilatildeo exclusoacuteria III - for exonerado a pedido ou ex officio IV - ultrapassar o limite miacutenimo de frequecircncia A exclusatildeo da atividade de ensino geraraacute os mesmos efeitos do

desligamento A competecircncia tracircmite e publicaccedilatildeo do ato de exclusatildeo seguiratildeo a

normatizaccedilatildeo relativa ao desligamento Asseguraccedilatildeo de matriacutecula para o proacuteximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)

Se o discente for desligado em razatildeo de doenccedila ou incapacidade fiacutesica

ocasionada por atividade do proacuteprio curso teraacute sua rematriacutecula garantida no primeiro curso posterior assim que cessada a situaccedilatildeo incapacitante natildeo sendo computado o tempo ateacute entatildeo decorrido para efeito de desconto de

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

23

tempo de serviccedilo nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Avaliaccedilatildeo do Ensino

A avaliaccedilatildeo da aprendizagem deveraacute ser realizada por meio da

submissatildeo do aluno a verificaccedilotildees denominadas Verificaccedilotildees Correntes (VC) ou Verificaccedilotildees Especiais (VE) para mateacuterias cujo conteuacutedo previsto no respectivo PDM defina a avaliaccedilatildeo de forma praacutetica

As VC e VE poderatildeo mediante solicitaccedilatildeo fundamentada do coordenador de mateacuteria ao diretor do curso serem substituiacutedas por Trabalho Teacutecnico-Cientiacutefico (TTC)

Em cada mateacuteria os alunos seratildeo submetidos a no maacuteximo 2 (duas) VC ou a uma conjugaccedilatildeo de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE em cujos casos a determinaccedilatildeo da nota final da mateacuteria dar-se-aacute pela meacutedia aritmeacutetica simples das duas verificaccedilotildees devendo estar compreendida entre o valor miacutenimo de 0 (zero) e o maacuteximo de 10 (dez)

O aluno que natildeo obtiver meacutedia igual ou superior a 50 (cinco inteiros) deveraacute ser submetido agrave Verificaccedilatildeo Final (VF) que avaliaraacute todo o conteuacutedo da mateacuteria no periacuteodo letivo

As VF seratildeo compostas de avaliaccedilotildees cujo formato seguiraacute os mesmos padrotildees estabelecidos em curriacuteculo para as respectivas VC e VE com um acreacutescimo de 50 de conteuacutedo e tempo natildeo sendo permitida a conjugaccedilatildeo de verificaccedilotildees praacuteticas e teoacutericas

A meacutedia final ponderada das mateacuterias dos alunos submetidos agrave VF seraacute composta pela meacutedia constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF com peso 1 (um) e caso o aluno natildeo obtenha pelo menos 50 (cinco inteiros) seraacute submetido a Verificaccedilatildeo em 2ordf Eacutepoca

A meacutedia final do aluno para aprovaccedilatildeo eacute 50 (cinco inteiros) sendo esta tambeacutem a meacutedia para aprovaccedilatildeo de cada mateacuteria

A nota obtida pelo aluno submetido agrave 2ordf Eacutepoca substituiraacute a meacutedia anteriormente alcanccedilada

A nota miacutenima de aprovaccedilatildeo na mateacuteria de Educaccedilatildeo Fiacutesica seraacute 60 (seis inteiros) para isenccedilatildeo de verificaccedilatildeo final cuja forma de avaliaccedilatildeo seraacute prevista em curriacuteculo

As meacutedias finais dos alunos deveratildeo aproximar-se ateacute os mileacutesimos sendo que em caso de empate seraacute solucionado pelo criteacuterio de antiguidade conforme o artigo 4ordm do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 893 de 9 de marccedilo de 2001

O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgaccedilatildeo do gabarito

oficial ou da vista de prova para interpor o devido recurso administrativo

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

24

relativo agrave avaliaccedilatildeo O aluno que por motivo devidamente justificado conforme apuraccedilatildeo e

decisatildeo de meacuterito de seu respectivo Cmt Cia Es natildeo puder ser submetido agrave avaliaccedilatildeo na data previamente estipulada ser-lhe-aacute concedido o direito de realizar avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada

Cabe ao interessado realizar a solicitaccedilatildeo bem como a justificaccedilatildeo do pedido para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada em ateacute 2 (dois) dias uacuteteis apoacutes a cessaccedilatildeo dos motivos impeditivos

O aluno que natildeo solicitar a avaliaccedilatildeo em 2ordf Chamada ou natildeo puder realizaacute-la na data estipulada ser-lhe-aacute atribuiacutedo grau de avaliaccedilatildeo 0 (zero) na respectiva verificaccedilatildeo

Para fins de classificaccedilatildeo final os alunos aprovados em 2ordf Eacutepoca seratildeo dispostos sequencialmente em ordem decrescente apoacutes o uacuteltimo classificado da respectiva turma aprovado em 1ordf Eacutepoca Orientaccedilatildeo aos alunos em dia de Provas

1 Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de

Avaliaccedilatildeo 2 Chegar agrave sala de aula 10 (dez) minutos antes do iniacutecio da prova 3 Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (trecircs)

colunas voltadas para a janela devidamente alinhadas (Esquerda Centro e Direita)

4 Postura a ser adotada durante a realizaccedilatildeo da prova deveraacute ser 41 Silecircncio Absoluto 42 Olhar somente para a sua prova 43 Se necessitar de orientaccedilatildeo apenas levantar a matildeo e aguardar o

Aplicador 44 Eacute proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da

sala de aula 45 Apoacutes o iniacutecio da prova natildeo eacute necessaacuterio pedir permissatildeo para sair da

sala 46 Ao sair da sala de aula desloque-se ao paacutetio proacuteximo a cantina

ou alojamento Alphaville pois ainda haacute alunos realizando provas soacute retornando a sala de aula apoacutes todos os alunos terem terminado a Prova

5 A fim de evitar a utilizaccedilatildeo de meios iliacutecitos eacute proibido 51 Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou proacuteximo

aos alunos 52 Anotaccedilotildees em papeacuteis carteiras cadeira parede 53 Anotaccedilotildees no quadro de giz 54 Rasuras na folha de respostas 55 Porte de Celulares Pager Palm e qualquer outro material eletrocircnico 6 Os Alunos deveratildeo atentar para

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

25

61 Que todas as questotildees sejam preenchidas anotando-se apenas uma alternativa

62 Responder as questotildees utilizando caneta preta ou azul 63 As questotildees respondidas a laacutepis seratildeo consideradas erradas 64 Os trecircs uacuteltimos alunos deveratildeo permanecer em sala ateacute que o uacuteltimo

aluno realize a prova OBSERVACcedilOtildeES 1 satildeo condutas que estatildeo em desacordo com as normas para

recursos de notas 11 impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 12 aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questatildeo 13 aderirem a outro recurso relativo a mesma questatildeo 14 apresentarem recurso fora do prazo 15 natildeo apresentarem a miacutenima fundamentaccedilatildeo nas alegaccedilotildees

recursais Uso de meios iliacutecitos (cola)

Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios iliacutecitos

durante a realizaccedilatildeo de exames ou verificaccedilotildees perioacutedicas seraacute atribuiacuteda a nota 0 (zero) sem prejuiacutezo das sanccedilotildees disciplinares e escolares que couberem

Postura exigida do Aluno

Natildeo eacute permitido manter os peacutes apoiados nas carteiras ou paredes

encostar-se agraves paredes debruccedilar-se sobre balcotildees ou carteiras quando fardado

Quando fardado eacute proibido colocar as matildeos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo

Seraacute exigida e diuturnamente cobrada postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fraccedilatildeo de tropa

Entrada e saiacuteda do Quartel

Quando o aluno estiver fardado a peacute deveraacute utilizar o uniforme B-35

completo ou equivalente (conforme Unidade) Quando estiver fardado em automoacutevel deveraacute utilizar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade)

Quando estiver fardado de motocicleta deveraacute usar o uniforme B-35 ou equivalente (conforme Unidade) sempre com capacete branco Quando estiver em trajes civis eacute vedado o uso de chinelos camiseta regata calccedilotildees de qualquer espeacutecie minissaia blusas decotadas ou peccedilas de qualquer uniforme obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 18602

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

26

ldquoEacute vedado os deslocamentos do serviccedilo para a residecircncia e vice-versardquo de agasalho de Educaccedilatildeo Fiacutesica (B-51) ou ldquomeia marchardquo de camiseta branca meia manga conforme Art 17 inciso VI nordm 3) do R-05-PM e Bol G 19199 Cafeacute da manhatilde almoccedilo e jantar

O aluno que fizer previsatildeo de rancho deveraacute avanccedilar por ordem de

chegada observando o horaacuterio preacute-estabelecido

Atendimento meacutedico O atendimento meacutedico eacute feito diariamente na Unidade Integrada de Sauacutede

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS

No caso lesotildees ou necessidade de atendimento meacutedico na ausecircncia do mesmo o paciente seraacute prontamente atendido pelo enfermeiro e encaminhado ao Hospital conforme OS Nordm ESSgt 0063611 Observaccedilotildees O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete meacutedico e avisar o Chefe de Turma O aluno soacute deveraacute se encaminhar ao Centro Meacutedico depois do encaminhamento do meacutedico da Unidade ou quando natildeo houver atendimento naquele dia ou horaacuterio Atendimento Odontoloacutegico

O atendimento eacute de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da

UIS no periacuteodo matutino e vespertino Observaccedilatildeo O aluno interessado deveraacute marcar horaacuterio no gabinete

odontoloacutegico e avisar o Chefe de Turma Comissatildeo de Formatura

A Comissatildeo de Formatura seraacute composta por 01 (um) aluno de cada

pelotatildeo voluntaacuterios que seraacute responsaacutevel por representar o pelotatildeo nas decisotildees que envolvem a solenidade de formatura de teacutermino de curso

A comissatildeo seraacute escolhida em votaccedilatildeo do proacuteprio pelotatildeo dentre os alunos candidatos

A comissatildeo seraacute composta por um Presidente um Vice-presidente um Secretaacuterio e um Tesoureiro podendo haver auxiliares nas diversas funccedilotildees bem como um aluno representante de cada pelotatildeo participando ativamente das decisotildees que envolvem o evento

Eacute obrigatoacuteria a participaccedilatildeo de todos os discentes na formatura

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

27

Natildeo poderatildeo integrar a comissatildeo de formatura alunos oriundos da ESSgt Outras recomendaccedilotildees

A saiacuteda no horaacuterio do almoccedilo somente seraacute permitida atraveacutes de

autorizaccedilatildeo do Cmt Cia Apoacutes o expediente ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva o

aluno deveraacute estar devidamente uniformizado sendo que fora do horaacuterio de expediente dentro do Quartel deveraacute ter o aval do Oficial Regimental de Educaccedilatildeo Fiacutesica ou Oficial de Dia para sua realizaccedilatildeo

O aluno natildeo poderaacute conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt sendo vedado o tracircnsito pelos corredores da administraccedilatildeo (2ordm andar)

Cada pelotatildeo ficaraacute designado para durante o transcorrer do curso manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG sendo a distribuiccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo coordenada pelo Cmt de Cia

O estacionamento para veiacuteculos de alunos seraacute aquele designado pelo Ch St Sv Gerais natildeo podendo estacionar em outro local O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atraacutes do refeitoacuterio dos alunos destinado agravequeles que residem na capital e grande Satildeo Paulo e no fundo do quartel destinado agravequeles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana

As motocicletas deveratildeo ser estacionadas na extensatildeo do muro que margeia a ADPM proacuteximo ao portatildeo principal

Todos os veiacuteculos deveratildeo permanecer estacionados de reacute tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e natildeo podem invadir a pista de corrida

Deve ser remetida ao P2 a coacutepia da documentaccedilatildeo do veiacuteculo e coacutepia da CNH para confecccedilatildeo de cartatildeo de estacionamento devendo ser colocados em local visiacutevel (painel do veiacuteculo) quando no interior da ESSgt

Eacute de responsabilidade do Aluno a conservaccedilatildeo e devoluccedilatildeo do armaacuterio e materiais pertencentes ao patrimocircnio da ESSgt nas mesmas condiccedilotildees que foram recebidos

Ressalta-se a proibiccedilatildeo de deixar objetos ou valores sob a responsabilidade da Guarda do quartel sem autorizaccedilatildeo do Oficial ou Adjunto de Dia

O estacionamento coberto de motos eacute exclusivo para o efetivo da ESSgt

O aluno que se envolver em ocorrecircncia policial deveraacute de imediato comunicar agrave respectiva Cia e fora do horaacuterio de expediente ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente uacutetil

Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviccedilo Estaacutegio Operacional Eacute obrigatoacuterio o cumprimento de 05 escalas de estaacutegio operacional

supervisionado aos Al Sgt PM

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

28

A escala de estaacutegio Operacional seraacute determinada pela Cia Es conforme Diretriz Nordm PM3-0020207 e NI Ndeg DEC-0051110

Operaccedilatildeo Espetaacuteculo Ordem de Operaccedilotildees PM3-0020210 e NS ESSgt-0054410 Concorreratildeo agrave escala da operaccedilatildeo espetaacuteculo todos os Al Sgt PM e esta

seraacute realizada agraves sextas e saacutebados no periacuteodo noturno TV EsFAG Eacute de competecircncia dos discentes elaborar slides para divulgaccedilatildeo na TV

EsFAG Os slides devem conter mensagens sobre sauacutede unidades da Poliacutecia

Militar datas comemorativas legislaccedilatildeo da poliacutecia militar legislaccedilatildeo geral postura e condutas do policial militar diversatildeo acontecimentos da escola e outros assuntos de interesse geral obedecendo o padratildeo de identidade visual estabelecido pela Poliacutecia Militar (Anexo VI)

Gestatildeo da Qualidade A ESSgt possui certificaccedilatildeo com base nas normas NBR ISO 90012000 e

140012004 desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiccediloando seu atual Sistema de Gestatildeo Integrado a fim de alcanccedilar a excelecircncia em seu processo de ensino- aprendizagem

No entanto qualquer tipo de gestatildeo depende do envolvimento e comprometimento de todos Com essa visatildeo a ESSgt necessita da participaccedilatildeo efetiva tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observaccedilatildeo de algumas condutas em especial por parte dos alunos a saber

a) Conhecer os princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt que se encontram divulgados em ldquoBannersrdquo distribuiacutedos pelos corredores da Escola

b) Comprometer-se na efetiva aplicaccedilatildeo diaacuteria dos princiacutepios e valores do Sistema de Gestatildeo Integrado da ESSgt

c) Sugerir elogiar ou criticar de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestatildeo Integrado por meio dos terminais informatizados distribuiacutedos nos corredores da Escola

d) Ser proacute-ativo

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

29

Gestatildeo Ambiental A certificaccedilatildeo da ESSgt com base nas normas NBR ISO 140012004 tem

sua preocupaccedilatildeo fundamentada na consciecircncia ambiental sendo este um movimento mundial

No entanto qualquer tipo de gestatildeo voltada a conscientizaccedilatildeo em especial a gestatildeo ambiental necessita de internalizaccedilatildeo e praacutetica por parte de todos dos princiacutepios e valores

A ESSgt na busca da melhoria contiacutenua de sua gestatildeo ambiental procura desenvolver accedilotildees para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais a saber

a) aacutegua b) energia c) solo d) ar No entanto para que essas accedilotildees tenham sucesso eacute preciso a colaboraccedilatildeo

consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos Para tanto basta ter atitudes simples como por exemplo atentar para os

seguintes comportamentos 1 ao sair de ambientes iluminados apague as luzes 2 ao usar aacutegua utilize-a racionalmente 3 imprima somente o necessaacuterio 4 observe a disposiccedilatildeo para o descarte correto dos objetos e ou

alimentaccedilatildeo desnecessaacuterios nos locais apropriados (plaacutesticos metais papel orgacircnicos)

5 observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro 6 multiplique tais comportamentos em sua casa local de trabalho e onde

estiver Tais comportamentos conduziratildeo a ESSgt e vocecirc a contribuir para que as

geraccedilotildees futuras tenham condiccedilotildees de habitar em um mundo saudaacutevel e produtivo

Boa Sorte Tenha um oacutetimo Curso

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

30

Anexo I

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOacuteCIOS DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

Satildeo Paulo ____ de _____________________ de 2013

PARTE Nordm ESSgt-____ ________

Do Al Sgt PM ________________________ - nordm _______

Ao Sr _________ PM - Aux Cmt do ________ Pel

Assunto ______________________________________________________

Referecircncia ____________________________________________________

Anexo _______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

Interessado ___________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

wwwpoliciamilitarspgovbr essgt3ciapoliciamilitarspgovbr

31

Anexo II Continuaccedilatildeo da PARTE Nordm ___________ do Al Sgt PM ______________do _____Pelfl

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

v____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

Noacutes Policiais Militares sob a proteccedilatildeo de Deus estamos compromissados com a Defesa da Vida da Integridade Fiacutesica e da Dignidade da Pessoa Humana

32

Anexo III

SECRETARIA DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

UO ESSgt________

UA ________

CONVERSAtildeO DE LICENCcedilA-PREcircMIO EM PECUacuteNIA

R E Q U E R I M E N T O RE ndash DC RG

NOME

POSTO GRADUACcedilAtildeO CARGO

BLOCO DE LICENCcedilA-PREcircMIO DE QUE SOLICITA CONVERSAtildeO

DE A

DATA DE ANIVERSAacuteRIO

OPM UPCV

ESSgt LOCAL

SAtildeO PAULO DATA DO PEDIDO

ASSINATURA

INFORMACcedilOtildeES DA SECRETARIA OacuteRGAtildeO SUBSETORIAL Nordm DATA DA PUBLICACcedilAtildeO DO ATO DE CONCESSAtildeO AVERBACcedilAtildeO DA LICENCcedilA-PREcircMIO E PERIacuteODO CONCEDIDO (ART 4ordm I DO DEC Nordm 5203107)

Bol G PM

FAZ JUS Agrave CONVERSAtildeO REQUERIDA ndash NAtildeO FRUIU NENHUMA PARCELA DE LICENCcedilA-PREcircMIO REFERENTE A ESTE BLOCO (ART 4ordm II DO DEC Nordm 5203107)

NAtildeO JUS FAZ Agrave CONVERSAtildeO REQUERIDA ndash FRUIU PARCELA DE LICENCcedilA-PREcircMIO REFERENTE A ESTE BLOCO (ART 4ordm II DO DEC Nordm 5203107)

ASSIDUIDADE (ART 4ordm PAR UacuteNICO 3 DO DEC Nordm 5203107)

NAtildeO POSSUI FREQUumlEcircNCIA REGULAR

POSSUI FREQUumlEcircNCIA REGULAR

PENAS DISCIPLINARES

NAtildeO FOI PUNIDO COM SUSPENSAtildeODETENCcedilAtildeO (PM) NO PERIacuteODO

FOI PUNIDO COM SUSPENSAtildeODETENCcedilAtildeO (PM) NO PERIacuteODO

DATA

ASSINATURA E CARIMBO

E N C A M I N H A M E N T O

ENCAMINHO PARA PROVIDEcircNCIAS CABIacuteVEIS

DATA

ASSINATURA E CARIMBO DO CMT CH DIR

AUTORIDADE COMPETENTE

AUTORIZO A CONVERSAtildeO NAtildeO AUTORIZO A CONVERSAtildeO

DATA

ASSINATURA E CARIMBO

P R O C E S S A M E N T O

DATA DE INCLUSAtildeO NA FOLHA DE PAGAMENTO

RESTITUA-SE Agrave ORIGEM PARA CONTROLE (UPCV UPTC)

ARQUIVE-SE NO ARQUIVO GERAL DO DSACG (PM)

DATA

ASSINATURA E CARIMBO (SECRETARIA DA FAZENDA CDP)

33

Anexo IV

PAPELETA DE RESULTADOS

___ordf Cia - ______ Pel

CFS ndash ______ _____

Data_________________

Revista (matinal ou vespertina)

Efetivo______(Total do pelotatildeo)

Em forma_____(presentes em forma)

DESTINO (Policiais que estatildeo fora do quartel nome

e nordm Ex HPM Foacuterum Dispensa Convalescenccedila

Codont Doaccedilatildeo Sangue etc) _______________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

Nome do Ch de Turma______________

Assinatura _______________________

Verso

Lanccedilar no verso da papeleta todos os alunos que

estatildeo no quartel poreacutem natildeo entraram em forma

junto com o pelotatildeoexemplos Banda UIS

Pelotatildeo de obras seguranccedila do viaduto

armeiro

34

Anexo V

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM

SETOR DE AVALIACcedilAtildeO

SOLICITACcedilAtildeO DE 2ordf CHAMADA Nordm ESSgt -__________

CURSO CAS________ CFS________

VERIFICACcedilAtildeO CORRENTE

VERIFICACcedilAtildeO FINAL

2ordf EacutePOCA

MATEacuteRIA

__________________________________________

Motivo

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Nome ______________________________________________________ RE ______________________

______ Cia _____ Pel Nordm _______ Data___________ Ass ________________________________

1 Em ____________

Do Sgt Aux Pel

Ao Sr Cmt de Pel

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

2 Em ____________

Do Cmt Pel

Ao Sr Cmt de Cia

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

3 Em ____________

Do Cmt da ___ Cia

Ao Sr Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Pelo Deferimento

Pelo Indeferimento _________________ __________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

_______________________

4 Em ____________

Do Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Ao Aux do Setor de Avaliaccedilatildeo

Agendar data

Preparar Verificaccedilatildeo

Restituir agrave Cia para arquivo na PI do

interessado

_______________________

35

Anexo VI

Modelos Tv EsFAG

O material da Tv EsFAG eacute elaborado pelos Alunos do CAS e CFS semanalmente conforme

distribuiccedilatildeo das Cias com a finalidade de informar e entreter o corpo discente

27ordm PELOTAtildeO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

bull ldquoNingueacutem eacute tatildeo bom quanto todos noacutes juntosrdquo

POLICIAL MILITAR SIGA CORRETAMENTE OS POP

(PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAtildeO)

ELES PROTEGEM VOCEcirc E O CIDADAtildeO

Institucional

Lideranccedila

O liacutederbull ldquoLideres satildeo como as

aacuteguias elas natildeo andam em bandohellip Vocecirc as encontra uma de cada vez (Lair Ribeiro)

Conheccedila a PM

O GATE eacute um dos mais modernos grupos de Taacuteticas Especiais do paiacutes focando sua atuaccedilatildeo em situaccedilotildees de alto risco como resgate de refeacutens incursotildees em favelas e desarmamento de bombas

Vocecirc Sabia

Ao escovar os dentes com a torneira aberta durante 5 minutos vocecirc gasta 80 litros Mas mantendo a torneira fechada a economia eacute de 79 litros

DOE SANGUE

Datas Comemorativas

Vocecirc acha que eacute tarde demais

para cuidar de sua sauacutede

Tenha certeza que natildeo Seja

determinado

Agora eacute o momento certo

Sauacutede

36

Anexo VII

Declaraccedilatildeo de Bens e Valores

Formulaacuterio previsto no Art 7ordm do Decreto 4186597 alterado pelo Decreto 4319998 e instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo nordm 7 de 26MAR99 da Secretaria da Justiccedila e da Defesa da Cidadania

EXERCIacuteCIO _______________ ANO BASE ___________

Nome____________________________________________________________________________ CPF _________________________ RG ______________________

Endereccedilo Rua ________________________________________________________ nordm __________

Complemento_______ Bairro ____________________ CEP __________ Cidade ______________

Telefone Res ___-____-____ Serviccedilo ___- _____ -____

Cargo ou Funccedilatildeo _________________________________

Oacutergatildeo __________________________________________

Vinculaccedilatildeo ______________________________________

Ato de nomeaccedilatildeo publicado no DOE de ________________________________________________

(natildeo sendo publicado juntar coacutepia do Ato respectivo)

RENDIMENTO BRUTO (RECEITA) AUFERIDO

NO PERIacuteODO DE 0101___ A _________ R$

(-) IMPOSTO RETIDO NA FONTE

RECEITA LIQUIDA NO PERIODO

ITEM DISCRIMINACcedilAtildeO

Espeacutecie data e valor de aquisiccedilatildeo e de venda quando for o caso

Situaccedilatildeo em 31 de dezembro

R$

(Ano Base Anterior) (Ano base da declaraccedilatildeo)

TOTAL OU A TRANSPORTAR

ITEM Diacutevidas e ocircnus reais existentes no

Periacuteodo

Situaccedilatildeo em 31 dezembro

Ano de _______ Ano de______

Observaccedilotildees_______________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

A presente declaraccedilatildeo inclui os bens do casal e dos dependentes _____________________________

Assinatura ________________________________ Data _________

(DOE Nordm 176 DE 18SET07)

37

Anexo VIII

Satildeo Paulo 26 de setembro de 2002

BOLETIM GERAL PM 186

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte

1ordf PARTE

LEGISLACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO

DETERMINACcedilOtildeES E ORDENS

1 - APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL - NORMAS - DETERMINACcedilAtildeO

Portaria PM4-12102

O Comandante Geral da Poliacutecia Militar

Considerando a necessidade de se padronizar a apresentaccedilatildeo pessoal na Poliacutecia Militar

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar constitui fator de aproximaccedilatildeo com a populaccedilatildeo cuja sobriedade e discriccedilatildeo propicia maior confiabilidade e respeito

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal eacute um aspecto importante no contexto da Gestatildeo Contemporacircnea da Qualidade

Considerando que em inuacutemeras reuniotildees envolvendo oficiais e praccedilas de diversas aacutereas de atuaccedilatildeo da Poliacutecia Militar surgem discussotildees e duacutevidas sobre o padratildeo de apresentaccedilatildeo pessoal da Poliacutecia Militar

Considerando que a normatizaccedilatildeo vigente sobre a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar requer detalhamento principalmente quanto ao uso e corte de cabelo uso de adornos uso de esmalte e de maquiagem pelos policiais militares femininos

Considerando que o uso de tatuagem sem respeitar os padrotildees da moral e dos bons costumes resulta em estigmas cujo efeito natildeo eacute condizente com a profissatildeo policial militar

Considerando que o uso de trajes civis nas OPM tambeacutem diz respeito agrave apresentaccedilatildeo pessoal

Considerando o disposto nos nordm 121 e 122 do paraacutegrafo uacutenico do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM)

Baixa as seguintes normas a serem cumpridas pelos policiais militares

Artigo 1ordm - A apresentaccedilatildeo pessoal dos policiais militares far-se-aacute na conformidade desta Portaria

Artigo 2ordm - O corte de cabelo deveraacute apresentar-se na seguinte conformidade

I - para os policiais militares do sexo masculino o corte do cabelo deveraacute ser aparado baixo sendo o peacute reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com no maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha e

II - para os Alunos-Oficiais e Alunos dos Cursos de Formaccedilatildeo de Soldados o cabelo deveraacute ser cortado observando-seos seguintes paracircmetros

a) Alunos-Oficiais o corte deve ser curto na parte superior sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 4 a parte lateral inferior cortada a uma altura de 2 dedos com maacutequina nordm 1 disfarccedilando o degrau e natildeo fazendo o peacute na parte inferior atraacutes

32

Anexo III

SECRETARIA DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA

UO ESSgt________

UA ________

CONVERSAtildeO DE LICENCcedilA-PREcircMIO EM PECUacuteNIA

R E Q U E R I M E N T O RE ndash DC RG

NOME

POSTO GRADUACcedilAtildeO CARGO

BLOCO DE LICENCcedilA-PREcircMIO DE QUE SOLICITA CONVERSAtildeO

DE A

DATA DE ANIVERSAacuteRIO

OPM UPCV

ESSgt LOCAL

SAtildeO PAULO DATA DO PEDIDO

ASSINATURA

INFORMACcedilOtildeES DA SECRETARIA OacuteRGAtildeO SUBSETORIAL Nordm DATA DA PUBLICACcedilAtildeO DO ATO DE CONCESSAtildeO AVERBACcedilAtildeO DA LICENCcedilA-PREcircMIO E PERIacuteODO CONCEDIDO (ART 4ordm I DO DEC Nordm 5203107)

Bol G PM

FAZ JUS Agrave CONVERSAtildeO REQUERIDA ndash NAtildeO FRUIU NENHUMA PARCELA DE LICENCcedilA-PREcircMIO REFERENTE A ESTE BLOCO (ART 4ordm II DO DEC Nordm 5203107)

NAtildeO JUS FAZ Agrave CONVERSAtildeO REQUERIDA ndash FRUIU PARCELA DE LICENCcedilA-PREcircMIO REFERENTE A ESTE BLOCO (ART 4ordm II DO DEC Nordm 5203107)

ASSIDUIDADE (ART 4ordm PAR UacuteNICO 3 DO DEC Nordm 5203107)

NAtildeO POSSUI FREQUumlEcircNCIA REGULAR

POSSUI FREQUumlEcircNCIA REGULAR

PENAS DISCIPLINARES

NAtildeO FOI PUNIDO COM SUSPENSAtildeODETENCcedilAtildeO (PM) NO PERIacuteODO

FOI PUNIDO COM SUSPENSAtildeODETENCcedilAtildeO (PM) NO PERIacuteODO

DATA

ASSINATURA E CARIMBO

E N C A M I N H A M E N T O

ENCAMINHO PARA PROVIDEcircNCIAS CABIacuteVEIS

DATA

ASSINATURA E CARIMBO DO CMT CH DIR

AUTORIDADE COMPETENTE

AUTORIZO A CONVERSAtildeO NAtildeO AUTORIZO A CONVERSAtildeO

DATA

ASSINATURA E CARIMBO

P R O C E S S A M E N T O

DATA DE INCLUSAtildeO NA FOLHA DE PAGAMENTO

RESTITUA-SE Agrave ORIGEM PARA CONTROLE (UPCV UPTC)

ARQUIVE-SE NO ARQUIVO GERAL DO DSACG (PM)

DATA

ASSINATURA E CARIMBO (SECRETARIA DA FAZENDA CDP)

33

Anexo IV

PAPELETA DE RESULTADOS

___ordf Cia - ______ Pel

CFS ndash ______ _____

Data_________________

Revista (matinal ou vespertina)

Efetivo______(Total do pelotatildeo)

Em forma_____(presentes em forma)

DESTINO (Policiais que estatildeo fora do quartel nome

e nordm Ex HPM Foacuterum Dispensa Convalescenccedila

Codont Doaccedilatildeo Sangue etc) _______________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

Nome do Ch de Turma______________

Assinatura _______________________

Verso

Lanccedilar no verso da papeleta todos os alunos que

estatildeo no quartel poreacutem natildeo entraram em forma

junto com o pelotatildeoexemplos Banda UIS

Pelotatildeo de obras seguranccedila do viaduto

armeiro

34

Anexo V

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM

SETOR DE AVALIACcedilAtildeO

SOLICITACcedilAtildeO DE 2ordf CHAMADA Nordm ESSgt -__________

CURSO CAS________ CFS________

VERIFICACcedilAtildeO CORRENTE

VERIFICACcedilAtildeO FINAL

2ordf EacutePOCA

MATEacuteRIA

__________________________________________

Motivo

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Nome ______________________________________________________ RE ______________________

______ Cia _____ Pel Nordm _______ Data___________ Ass ________________________________

1 Em ____________

Do Sgt Aux Pel

Ao Sr Cmt de Pel

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

2 Em ____________

Do Cmt Pel

Ao Sr Cmt de Cia

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

3 Em ____________

Do Cmt da ___ Cia

Ao Sr Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Pelo Deferimento

Pelo Indeferimento _________________ __________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

_______________________

4 Em ____________

Do Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Ao Aux do Setor de Avaliaccedilatildeo

Agendar data

Preparar Verificaccedilatildeo

Restituir agrave Cia para arquivo na PI do

interessado

_______________________

35

Anexo VI

Modelos Tv EsFAG

O material da Tv EsFAG eacute elaborado pelos Alunos do CAS e CFS semanalmente conforme

distribuiccedilatildeo das Cias com a finalidade de informar e entreter o corpo discente

27ordm PELOTAtildeO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

bull ldquoNingueacutem eacute tatildeo bom quanto todos noacutes juntosrdquo

POLICIAL MILITAR SIGA CORRETAMENTE OS POP

(PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAtildeO)

ELES PROTEGEM VOCEcirc E O CIDADAtildeO

Institucional

Lideranccedila

O liacutederbull ldquoLideres satildeo como as

aacuteguias elas natildeo andam em bandohellip Vocecirc as encontra uma de cada vez (Lair Ribeiro)

Conheccedila a PM

O GATE eacute um dos mais modernos grupos de Taacuteticas Especiais do paiacutes focando sua atuaccedilatildeo em situaccedilotildees de alto risco como resgate de refeacutens incursotildees em favelas e desarmamento de bombas

Vocecirc Sabia

Ao escovar os dentes com a torneira aberta durante 5 minutos vocecirc gasta 80 litros Mas mantendo a torneira fechada a economia eacute de 79 litros

DOE SANGUE

Datas Comemorativas

Vocecirc acha que eacute tarde demais

para cuidar de sua sauacutede

Tenha certeza que natildeo Seja

determinado

Agora eacute o momento certo

Sauacutede

36

Anexo VII

Declaraccedilatildeo de Bens e Valores

Formulaacuterio previsto no Art 7ordm do Decreto 4186597 alterado pelo Decreto 4319998 e instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo nordm 7 de 26MAR99 da Secretaria da Justiccedila e da Defesa da Cidadania

EXERCIacuteCIO _______________ ANO BASE ___________

Nome____________________________________________________________________________ CPF _________________________ RG ______________________

Endereccedilo Rua ________________________________________________________ nordm __________

Complemento_______ Bairro ____________________ CEP __________ Cidade ______________

Telefone Res ___-____-____ Serviccedilo ___- _____ -____

Cargo ou Funccedilatildeo _________________________________

Oacutergatildeo __________________________________________

Vinculaccedilatildeo ______________________________________

Ato de nomeaccedilatildeo publicado no DOE de ________________________________________________

(natildeo sendo publicado juntar coacutepia do Ato respectivo)

RENDIMENTO BRUTO (RECEITA) AUFERIDO

NO PERIacuteODO DE 0101___ A _________ R$

(-) IMPOSTO RETIDO NA FONTE

RECEITA LIQUIDA NO PERIODO

ITEM DISCRIMINACcedilAtildeO

Espeacutecie data e valor de aquisiccedilatildeo e de venda quando for o caso

Situaccedilatildeo em 31 de dezembro

R$

(Ano Base Anterior) (Ano base da declaraccedilatildeo)

TOTAL OU A TRANSPORTAR

ITEM Diacutevidas e ocircnus reais existentes no

Periacuteodo

Situaccedilatildeo em 31 dezembro

Ano de _______ Ano de______

Observaccedilotildees_______________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

A presente declaraccedilatildeo inclui os bens do casal e dos dependentes _____________________________

Assinatura ________________________________ Data _________

(DOE Nordm 176 DE 18SET07)

37

Anexo VIII

Satildeo Paulo 26 de setembro de 2002

BOLETIM GERAL PM 186

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte

1ordf PARTE

LEGISLACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO

DETERMINACcedilOtildeES E ORDENS

1 - APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL - NORMAS - DETERMINACcedilAtildeO

Portaria PM4-12102

O Comandante Geral da Poliacutecia Militar

Considerando a necessidade de se padronizar a apresentaccedilatildeo pessoal na Poliacutecia Militar

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar constitui fator de aproximaccedilatildeo com a populaccedilatildeo cuja sobriedade e discriccedilatildeo propicia maior confiabilidade e respeito

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal eacute um aspecto importante no contexto da Gestatildeo Contemporacircnea da Qualidade

Considerando que em inuacutemeras reuniotildees envolvendo oficiais e praccedilas de diversas aacutereas de atuaccedilatildeo da Poliacutecia Militar surgem discussotildees e duacutevidas sobre o padratildeo de apresentaccedilatildeo pessoal da Poliacutecia Militar

Considerando que a normatizaccedilatildeo vigente sobre a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar requer detalhamento principalmente quanto ao uso e corte de cabelo uso de adornos uso de esmalte e de maquiagem pelos policiais militares femininos

Considerando que o uso de tatuagem sem respeitar os padrotildees da moral e dos bons costumes resulta em estigmas cujo efeito natildeo eacute condizente com a profissatildeo policial militar

Considerando que o uso de trajes civis nas OPM tambeacutem diz respeito agrave apresentaccedilatildeo pessoal

Considerando o disposto nos nordm 121 e 122 do paraacutegrafo uacutenico do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM)

Baixa as seguintes normas a serem cumpridas pelos policiais militares

Artigo 1ordm - A apresentaccedilatildeo pessoal dos policiais militares far-se-aacute na conformidade desta Portaria

Artigo 2ordm - O corte de cabelo deveraacute apresentar-se na seguinte conformidade

I - para os policiais militares do sexo masculino o corte do cabelo deveraacute ser aparado baixo sendo o peacute reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com no maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha e

II - para os Alunos-Oficiais e Alunos dos Cursos de Formaccedilatildeo de Soldados o cabelo deveraacute ser cortado observando-seos seguintes paracircmetros

a) Alunos-Oficiais o corte deve ser curto na parte superior sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 4 a parte lateral inferior cortada a uma altura de 2 dedos com maacutequina nordm 1 disfarccedilando o degrau e natildeo fazendo o peacute na parte inferior atraacutes

33

Anexo IV

PAPELETA DE RESULTADOS

___ordf Cia - ______ Pel

CFS ndash ______ _____

Data_________________

Revista (matinal ou vespertina)

Efetivo______(Total do pelotatildeo)

Em forma_____(presentes em forma)

DESTINO (Policiais que estatildeo fora do quartel nome

e nordm Ex HPM Foacuterum Dispensa Convalescenccedila

Codont Doaccedilatildeo Sangue etc) _______________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

_____________________________________

Nome do Ch de Turma______________

Assinatura _______________________

Verso

Lanccedilar no verso da papeleta todos os alunos que

estatildeo no quartel poreacutem natildeo entraram em forma

junto com o pelotatildeoexemplos Banda UIS

Pelotatildeo de obras seguranccedila do viaduto

armeiro

34

Anexo V

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM

SETOR DE AVALIACcedilAtildeO

SOLICITACcedilAtildeO DE 2ordf CHAMADA Nordm ESSgt -__________

CURSO CAS________ CFS________

VERIFICACcedilAtildeO CORRENTE

VERIFICACcedilAtildeO FINAL

2ordf EacutePOCA

MATEacuteRIA

__________________________________________

Motivo

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Nome ______________________________________________________ RE ______________________

______ Cia _____ Pel Nordm _______ Data___________ Ass ________________________________

1 Em ____________

Do Sgt Aux Pel

Ao Sr Cmt de Pel

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

2 Em ____________

Do Cmt Pel

Ao Sr Cmt de Cia

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

3 Em ____________

Do Cmt da ___ Cia

Ao Sr Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Pelo Deferimento

Pelo Indeferimento _________________ __________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

_______________________

4 Em ____________

Do Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Ao Aux do Setor de Avaliaccedilatildeo

Agendar data

Preparar Verificaccedilatildeo

Restituir agrave Cia para arquivo na PI do

interessado

_______________________

35

Anexo VI

Modelos Tv EsFAG

O material da Tv EsFAG eacute elaborado pelos Alunos do CAS e CFS semanalmente conforme

distribuiccedilatildeo das Cias com a finalidade de informar e entreter o corpo discente

27ordm PELOTAtildeO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

bull ldquoNingueacutem eacute tatildeo bom quanto todos noacutes juntosrdquo

POLICIAL MILITAR SIGA CORRETAMENTE OS POP

(PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAtildeO)

ELES PROTEGEM VOCEcirc E O CIDADAtildeO

Institucional

Lideranccedila

O liacutederbull ldquoLideres satildeo como as

aacuteguias elas natildeo andam em bandohellip Vocecirc as encontra uma de cada vez (Lair Ribeiro)

Conheccedila a PM

O GATE eacute um dos mais modernos grupos de Taacuteticas Especiais do paiacutes focando sua atuaccedilatildeo em situaccedilotildees de alto risco como resgate de refeacutens incursotildees em favelas e desarmamento de bombas

Vocecirc Sabia

Ao escovar os dentes com a torneira aberta durante 5 minutos vocecirc gasta 80 litros Mas mantendo a torneira fechada a economia eacute de 79 litros

DOE SANGUE

Datas Comemorativas

Vocecirc acha que eacute tarde demais

para cuidar de sua sauacutede

Tenha certeza que natildeo Seja

determinado

Agora eacute o momento certo

Sauacutede

36

Anexo VII

Declaraccedilatildeo de Bens e Valores

Formulaacuterio previsto no Art 7ordm do Decreto 4186597 alterado pelo Decreto 4319998 e instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo nordm 7 de 26MAR99 da Secretaria da Justiccedila e da Defesa da Cidadania

EXERCIacuteCIO _______________ ANO BASE ___________

Nome____________________________________________________________________________ CPF _________________________ RG ______________________

Endereccedilo Rua ________________________________________________________ nordm __________

Complemento_______ Bairro ____________________ CEP __________ Cidade ______________

Telefone Res ___-____-____ Serviccedilo ___- _____ -____

Cargo ou Funccedilatildeo _________________________________

Oacutergatildeo __________________________________________

Vinculaccedilatildeo ______________________________________

Ato de nomeaccedilatildeo publicado no DOE de ________________________________________________

(natildeo sendo publicado juntar coacutepia do Ato respectivo)

RENDIMENTO BRUTO (RECEITA) AUFERIDO

NO PERIacuteODO DE 0101___ A _________ R$

(-) IMPOSTO RETIDO NA FONTE

RECEITA LIQUIDA NO PERIODO

ITEM DISCRIMINACcedilAtildeO

Espeacutecie data e valor de aquisiccedilatildeo e de venda quando for o caso

Situaccedilatildeo em 31 de dezembro

R$

(Ano Base Anterior) (Ano base da declaraccedilatildeo)

TOTAL OU A TRANSPORTAR

ITEM Diacutevidas e ocircnus reais existentes no

Periacuteodo

Situaccedilatildeo em 31 dezembro

Ano de _______ Ano de______

Observaccedilotildees_______________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

A presente declaraccedilatildeo inclui os bens do casal e dos dependentes _____________________________

Assinatura ________________________________ Data _________

(DOE Nordm 176 DE 18SET07)

37

Anexo VIII

Satildeo Paulo 26 de setembro de 2002

BOLETIM GERAL PM 186

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte

1ordf PARTE

LEGISLACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO

DETERMINACcedilOtildeES E ORDENS

1 - APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL - NORMAS - DETERMINACcedilAtildeO

Portaria PM4-12102

O Comandante Geral da Poliacutecia Militar

Considerando a necessidade de se padronizar a apresentaccedilatildeo pessoal na Poliacutecia Militar

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar constitui fator de aproximaccedilatildeo com a populaccedilatildeo cuja sobriedade e discriccedilatildeo propicia maior confiabilidade e respeito

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal eacute um aspecto importante no contexto da Gestatildeo Contemporacircnea da Qualidade

Considerando que em inuacutemeras reuniotildees envolvendo oficiais e praccedilas de diversas aacutereas de atuaccedilatildeo da Poliacutecia Militar surgem discussotildees e duacutevidas sobre o padratildeo de apresentaccedilatildeo pessoal da Poliacutecia Militar

Considerando que a normatizaccedilatildeo vigente sobre a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar requer detalhamento principalmente quanto ao uso e corte de cabelo uso de adornos uso de esmalte e de maquiagem pelos policiais militares femininos

Considerando que o uso de tatuagem sem respeitar os padrotildees da moral e dos bons costumes resulta em estigmas cujo efeito natildeo eacute condizente com a profissatildeo policial militar

Considerando que o uso de trajes civis nas OPM tambeacutem diz respeito agrave apresentaccedilatildeo pessoal

Considerando o disposto nos nordm 121 e 122 do paraacutegrafo uacutenico do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM)

Baixa as seguintes normas a serem cumpridas pelos policiais militares

Artigo 1ordm - A apresentaccedilatildeo pessoal dos policiais militares far-se-aacute na conformidade desta Portaria

Artigo 2ordm - O corte de cabelo deveraacute apresentar-se na seguinte conformidade

I - para os policiais militares do sexo masculino o corte do cabelo deveraacute ser aparado baixo sendo o peacute reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com no maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha e

II - para os Alunos-Oficiais e Alunos dos Cursos de Formaccedilatildeo de Soldados o cabelo deveraacute ser cortado observando-seos seguintes paracircmetros

a) Alunos-Oficiais o corte deve ser curto na parte superior sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 4 a parte lateral inferior cortada a uma altura de 2 dedos com maacutequina nordm 1 disfarccedilando o degrau e natildeo fazendo o peacute na parte inferior atraacutes

34

Anexo V

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM

SETOR DE AVALIACcedilAtildeO

SOLICITACcedilAtildeO DE 2ordf CHAMADA Nordm ESSgt -__________

CURSO CAS________ CFS________

VERIFICACcedilAtildeO CORRENTE

VERIFICACcedilAtildeO FINAL

2ordf EacutePOCA

MATEacuteRIA

__________________________________________

Motivo

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Nome ______________________________________________________ RE ______________________

______ Cia _____ Pel Nordm _______ Data___________ Ass ________________________________

1 Em ____________

Do Sgt Aux Pel

Ao Sr Cmt de Pel

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

2 Em ____________

Do Cmt Pel

Ao Sr Cmt de Cia

Encaminho a VSordf _____________________

_____________________________________

_______________________

3 Em ____________

Do Cmt da ___ Cia

Ao Sr Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Pelo Deferimento

Pelo Indeferimento _________________ __________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

_______________________

4 Em ____________

Do Ch do Setor de Avaliaccedilatildeo

Ao Aux do Setor de Avaliaccedilatildeo

Agendar data

Preparar Verificaccedilatildeo

Restituir agrave Cia para arquivo na PI do

interessado

_______________________

35

Anexo VI

Modelos Tv EsFAG

O material da Tv EsFAG eacute elaborado pelos Alunos do CAS e CFS semanalmente conforme

distribuiccedilatildeo das Cias com a finalidade de informar e entreter o corpo discente

27ordm PELOTAtildeO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

bull ldquoNingueacutem eacute tatildeo bom quanto todos noacutes juntosrdquo

POLICIAL MILITAR SIGA CORRETAMENTE OS POP

(PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAtildeO)

ELES PROTEGEM VOCEcirc E O CIDADAtildeO

Institucional

Lideranccedila

O liacutederbull ldquoLideres satildeo como as

aacuteguias elas natildeo andam em bandohellip Vocecirc as encontra uma de cada vez (Lair Ribeiro)

Conheccedila a PM

O GATE eacute um dos mais modernos grupos de Taacuteticas Especiais do paiacutes focando sua atuaccedilatildeo em situaccedilotildees de alto risco como resgate de refeacutens incursotildees em favelas e desarmamento de bombas

Vocecirc Sabia

Ao escovar os dentes com a torneira aberta durante 5 minutos vocecirc gasta 80 litros Mas mantendo a torneira fechada a economia eacute de 79 litros

DOE SANGUE

Datas Comemorativas

Vocecirc acha que eacute tarde demais

para cuidar de sua sauacutede

Tenha certeza que natildeo Seja

determinado

Agora eacute o momento certo

Sauacutede

36

Anexo VII

Declaraccedilatildeo de Bens e Valores

Formulaacuterio previsto no Art 7ordm do Decreto 4186597 alterado pelo Decreto 4319998 e instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo nordm 7 de 26MAR99 da Secretaria da Justiccedila e da Defesa da Cidadania

EXERCIacuteCIO _______________ ANO BASE ___________

Nome____________________________________________________________________________ CPF _________________________ RG ______________________

Endereccedilo Rua ________________________________________________________ nordm __________

Complemento_______ Bairro ____________________ CEP __________ Cidade ______________

Telefone Res ___-____-____ Serviccedilo ___- _____ -____

Cargo ou Funccedilatildeo _________________________________

Oacutergatildeo __________________________________________

Vinculaccedilatildeo ______________________________________

Ato de nomeaccedilatildeo publicado no DOE de ________________________________________________

(natildeo sendo publicado juntar coacutepia do Ato respectivo)

RENDIMENTO BRUTO (RECEITA) AUFERIDO

NO PERIacuteODO DE 0101___ A _________ R$

(-) IMPOSTO RETIDO NA FONTE

RECEITA LIQUIDA NO PERIODO

ITEM DISCRIMINACcedilAtildeO

Espeacutecie data e valor de aquisiccedilatildeo e de venda quando for o caso

Situaccedilatildeo em 31 de dezembro

R$

(Ano Base Anterior) (Ano base da declaraccedilatildeo)

TOTAL OU A TRANSPORTAR

ITEM Diacutevidas e ocircnus reais existentes no

Periacuteodo

Situaccedilatildeo em 31 dezembro

Ano de _______ Ano de______

Observaccedilotildees_______________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

A presente declaraccedilatildeo inclui os bens do casal e dos dependentes _____________________________

Assinatura ________________________________ Data _________

(DOE Nordm 176 DE 18SET07)

37

Anexo VIII

Satildeo Paulo 26 de setembro de 2002

BOLETIM GERAL PM 186

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte

1ordf PARTE

LEGISLACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO

DETERMINACcedilOtildeES E ORDENS

1 - APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL - NORMAS - DETERMINACcedilAtildeO

Portaria PM4-12102

O Comandante Geral da Poliacutecia Militar

Considerando a necessidade de se padronizar a apresentaccedilatildeo pessoal na Poliacutecia Militar

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar constitui fator de aproximaccedilatildeo com a populaccedilatildeo cuja sobriedade e discriccedilatildeo propicia maior confiabilidade e respeito

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal eacute um aspecto importante no contexto da Gestatildeo Contemporacircnea da Qualidade

Considerando que em inuacutemeras reuniotildees envolvendo oficiais e praccedilas de diversas aacutereas de atuaccedilatildeo da Poliacutecia Militar surgem discussotildees e duacutevidas sobre o padratildeo de apresentaccedilatildeo pessoal da Poliacutecia Militar

Considerando que a normatizaccedilatildeo vigente sobre a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar requer detalhamento principalmente quanto ao uso e corte de cabelo uso de adornos uso de esmalte e de maquiagem pelos policiais militares femininos

Considerando que o uso de tatuagem sem respeitar os padrotildees da moral e dos bons costumes resulta em estigmas cujo efeito natildeo eacute condizente com a profissatildeo policial militar

Considerando que o uso de trajes civis nas OPM tambeacutem diz respeito agrave apresentaccedilatildeo pessoal

Considerando o disposto nos nordm 121 e 122 do paraacutegrafo uacutenico do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM)

Baixa as seguintes normas a serem cumpridas pelos policiais militares

Artigo 1ordm - A apresentaccedilatildeo pessoal dos policiais militares far-se-aacute na conformidade desta Portaria

Artigo 2ordm - O corte de cabelo deveraacute apresentar-se na seguinte conformidade

I - para os policiais militares do sexo masculino o corte do cabelo deveraacute ser aparado baixo sendo o peacute reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com no maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha e

II - para os Alunos-Oficiais e Alunos dos Cursos de Formaccedilatildeo de Soldados o cabelo deveraacute ser cortado observando-seos seguintes paracircmetros

a) Alunos-Oficiais o corte deve ser curto na parte superior sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 4 a parte lateral inferior cortada a uma altura de 2 dedos com maacutequina nordm 1 disfarccedilando o degrau e natildeo fazendo o peacute na parte inferior atraacutes

35

Anexo VI

Modelos Tv EsFAG

O material da Tv EsFAG eacute elaborado pelos Alunos do CAS e CFS semanalmente conforme

distribuiccedilatildeo das Cias com a finalidade de informar e entreter o corpo discente

27ordm PELOTAtildeO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

bull ldquoNingueacutem eacute tatildeo bom quanto todos noacutes juntosrdquo

POLICIAL MILITAR SIGA CORRETAMENTE OS POP

(PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAtildeO)

ELES PROTEGEM VOCEcirc E O CIDADAtildeO

Institucional

Lideranccedila

O liacutederbull ldquoLideres satildeo como as

aacuteguias elas natildeo andam em bandohellip Vocecirc as encontra uma de cada vez (Lair Ribeiro)

Conheccedila a PM

O GATE eacute um dos mais modernos grupos de Taacuteticas Especiais do paiacutes focando sua atuaccedilatildeo em situaccedilotildees de alto risco como resgate de refeacutens incursotildees em favelas e desarmamento de bombas

Vocecirc Sabia

Ao escovar os dentes com a torneira aberta durante 5 minutos vocecirc gasta 80 litros Mas mantendo a torneira fechada a economia eacute de 79 litros

DOE SANGUE

Datas Comemorativas

Vocecirc acha que eacute tarde demais

para cuidar de sua sauacutede

Tenha certeza que natildeo Seja

determinado

Agora eacute o momento certo

Sauacutede

36

Anexo VII

Declaraccedilatildeo de Bens e Valores

Formulaacuterio previsto no Art 7ordm do Decreto 4186597 alterado pelo Decreto 4319998 e instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo nordm 7 de 26MAR99 da Secretaria da Justiccedila e da Defesa da Cidadania

EXERCIacuteCIO _______________ ANO BASE ___________

Nome____________________________________________________________________________ CPF _________________________ RG ______________________

Endereccedilo Rua ________________________________________________________ nordm __________

Complemento_______ Bairro ____________________ CEP __________ Cidade ______________

Telefone Res ___-____-____ Serviccedilo ___- _____ -____

Cargo ou Funccedilatildeo _________________________________

Oacutergatildeo __________________________________________

Vinculaccedilatildeo ______________________________________

Ato de nomeaccedilatildeo publicado no DOE de ________________________________________________

(natildeo sendo publicado juntar coacutepia do Ato respectivo)

RENDIMENTO BRUTO (RECEITA) AUFERIDO

NO PERIacuteODO DE 0101___ A _________ R$

(-) IMPOSTO RETIDO NA FONTE

RECEITA LIQUIDA NO PERIODO

ITEM DISCRIMINACcedilAtildeO

Espeacutecie data e valor de aquisiccedilatildeo e de venda quando for o caso

Situaccedilatildeo em 31 de dezembro

R$

(Ano Base Anterior) (Ano base da declaraccedilatildeo)

TOTAL OU A TRANSPORTAR

ITEM Diacutevidas e ocircnus reais existentes no

Periacuteodo

Situaccedilatildeo em 31 dezembro

Ano de _______ Ano de______

Observaccedilotildees_______________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

A presente declaraccedilatildeo inclui os bens do casal e dos dependentes _____________________________

Assinatura ________________________________ Data _________

(DOE Nordm 176 DE 18SET07)

37

Anexo VIII

Satildeo Paulo 26 de setembro de 2002

BOLETIM GERAL PM 186

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte

1ordf PARTE

LEGISLACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO

DETERMINACcedilOtildeES E ORDENS

1 - APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL - NORMAS - DETERMINACcedilAtildeO

Portaria PM4-12102

O Comandante Geral da Poliacutecia Militar

Considerando a necessidade de se padronizar a apresentaccedilatildeo pessoal na Poliacutecia Militar

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar constitui fator de aproximaccedilatildeo com a populaccedilatildeo cuja sobriedade e discriccedilatildeo propicia maior confiabilidade e respeito

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal eacute um aspecto importante no contexto da Gestatildeo Contemporacircnea da Qualidade

Considerando que em inuacutemeras reuniotildees envolvendo oficiais e praccedilas de diversas aacutereas de atuaccedilatildeo da Poliacutecia Militar surgem discussotildees e duacutevidas sobre o padratildeo de apresentaccedilatildeo pessoal da Poliacutecia Militar

Considerando que a normatizaccedilatildeo vigente sobre a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar requer detalhamento principalmente quanto ao uso e corte de cabelo uso de adornos uso de esmalte e de maquiagem pelos policiais militares femininos

Considerando que o uso de tatuagem sem respeitar os padrotildees da moral e dos bons costumes resulta em estigmas cujo efeito natildeo eacute condizente com a profissatildeo policial militar

Considerando que o uso de trajes civis nas OPM tambeacutem diz respeito agrave apresentaccedilatildeo pessoal

Considerando o disposto nos nordm 121 e 122 do paraacutegrafo uacutenico do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM)

Baixa as seguintes normas a serem cumpridas pelos policiais militares

Artigo 1ordm - A apresentaccedilatildeo pessoal dos policiais militares far-se-aacute na conformidade desta Portaria

Artigo 2ordm - O corte de cabelo deveraacute apresentar-se na seguinte conformidade

I - para os policiais militares do sexo masculino o corte do cabelo deveraacute ser aparado baixo sendo o peacute reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com no maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha e

II - para os Alunos-Oficiais e Alunos dos Cursos de Formaccedilatildeo de Soldados o cabelo deveraacute ser cortado observando-seos seguintes paracircmetros

a) Alunos-Oficiais o corte deve ser curto na parte superior sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 4 a parte lateral inferior cortada a uma altura de 2 dedos com maacutequina nordm 1 disfarccedilando o degrau e natildeo fazendo o peacute na parte inferior atraacutes

36

Anexo VII

Declaraccedilatildeo de Bens e Valores

Formulaacuterio previsto no Art 7ordm do Decreto 4186597 alterado pelo Decreto 4319998 e instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo nordm 7 de 26MAR99 da Secretaria da Justiccedila e da Defesa da Cidadania

EXERCIacuteCIO _______________ ANO BASE ___________

Nome____________________________________________________________________________ CPF _________________________ RG ______________________

Endereccedilo Rua ________________________________________________________ nordm __________

Complemento_______ Bairro ____________________ CEP __________ Cidade ______________

Telefone Res ___-____-____ Serviccedilo ___- _____ -____

Cargo ou Funccedilatildeo _________________________________

Oacutergatildeo __________________________________________

Vinculaccedilatildeo ______________________________________

Ato de nomeaccedilatildeo publicado no DOE de ________________________________________________

(natildeo sendo publicado juntar coacutepia do Ato respectivo)

RENDIMENTO BRUTO (RECEITA) AUFERIDO

NO PERIacuteODO DE 0101___ A _________ R$

(-) IMPOSTO RETIDO NA FONTE

RECEITA LIQUIDA NO PERIODO

ITEM DISCRIMINACcedilAtildeO

Espeacutecie data e valor de aquisiccedilatildeo e de venda quando for o caso

Situaccedilatildeo em 31 de dezembro

R$

(Ano Base Anterior) (Ano base da declaraccedilatildeo)

TOTAL OU A TRANSPORTAR

ITEM Diacutevidas e ocircnus reais existentes no

Periacuteodo

Situaccedilatildeo em 31 dezembro

Ano de _______ Ano de______

Observaccedilotildees_______________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

A presente declaraccedilatildeo inclui os bens do casal e dos dependentes _____________________________

Assinatura ________________________________ Data _________

(DOE Nordm 176 DE 18SET07)

37

Anexo VIII

Satildeo Paulo 26 de setembro de 2002

BOLETIM GERAL PM 186

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte

1ordf PARTE

LEGISLACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO

DETERMINACcedilOtildeES E ORDENS

1 - APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL - NORMAS - DETERMINACcedilAtildeO

Portaria PM4-12102

O Comandante Geral da Poliacutecia Militar

Considerando a necessidade de se padronizar a apresentaccedilatildeo pessoal na Poliacutecia Militar

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar constitui fator de aproximaccedilatildeo com a populaccedilatildeo cuja sobriedade e discriccedilatildeo propicia maior confiabilidade e respeito

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal eacute um aspecto importante no contexto da Gestatildeo Contemporacircnea da Qualidade

Considerando que em inuacutemeras reuniotildees envolvendo oficiais e praccedilas de diversas aacutereas de atuaccedilatildeo da Poliacutecia Militar surgem discussotildees e duacutevidas sobre o padratildeo de apresentaccedilatildeo pessoal da Poliacutecia Militar

Considerando que a normatizaccedilatildeo vigente sobre a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar requer detalhamento principalmente quanto ao uso e corte de cabelo uso de adornos uso de esmalte e de maquiagem pelos policiais militares femininos

Considerando que o uso de tatuagem sem respeitar os padrotildees da moral e dos bons costumes resulta em estigmas cujo efeito natildeo eacute condizente com a profissatildeo policial militar

Considerando que o uso de trajes civis nas OPM tambeacutem diz respeito agrave apresentaccedilatildeo pessoal

Considerando o disposto nos nordm 121 e 122 do paraacutegrafo uacutenico do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM)

Baixa as seguintes normas a serem cumpridas pelos policiais militares

Artigo 1ordm - A apresentaccedilatildeo pessoal dos policiais militares far-se-aacute na conformidade desta Portaria

Artigo 2ordm - O corte de cabelo deveraacute apresentar-se na seguinte conformidade

I - para os policiais militares do sexo masculino o corte do cabelo deveraacute ser aparado baixo sendo o peacute reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com no maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha e

II - para os Alunos-Oficiais e Alunos dos Cursos de Formaccedilatildeo de Soldados o cabelo deveraacute ser cortado observando-seos seguintes paracircmetros

a) Alunos-Oficiais o corte deve ser curto na parte superior sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 4 a parte lateral inferior cortada a uma altura de 2 dedos com maacutequina nordm 1 disfarccedilando o degrau e natildeo fazendo o peacute na parte inferior atraacutes

37

Anexo VIII

Satildeo Paulo 26 de setembro de 2002

BOLETIM GERAL PM 186

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte

1ordf PARTE

LEGISLACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO

DETERMINACcedilOtildeES E ORDENS

1 - APRESENTACcedilAtildeO PESSOAL - NORMAS - DETERMINACcedilAtildeO

Portaria PM4-12102

O Comandante Geral da Poliacutecia Militar

Considerando a necessidade de se padronizar a apresentaccedilatildeo pessoal na Poliacutecia Militar

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar constitui fator de aproximaccedilatildeo com a populaccedilatildeo cuja sobriedade e discriccedilatildeo propicia maior confiabilidade e respeito

Considerando que a apresentaccedilatildeo pessoal eacute um aspecto importante no contexto da Gestatildeo Contemporacircnea da Qualidade

Considerando que em inuacutemeras reuniotildees envolvendo oficiais e praccedilas de diversas aacutereas de atuaccedilatildeo da Poliacutecia Militar surgem discussotildees e duacutevidas sobre o padratildeo de apresentaccedilatildeo pessoal da Poliacutecia Militar

Considerando que a normatizaccedilatildeo vigente sobre a apresentaccedilatildeo pessoal do policial militar requer detalhamento principalmente quanto ao uso e corte de cabelo uso de adornos uso de esmalte e de maquiagem pelos policiais militares femininos

Considerando que o uso de tatuagem sem respeitar os padrotildees da moral e dos bons costumes resulta em estigmas cujo efeito natildeo eacute condizente com a profissatildeo policial militar

Considerando que o uso de trajes civis nas OPM tambeacutem diz respeito agrave apresentaccedilatildeo pessoal

Considerando o disposto nos nordm 121 e 122 do paraacutegrafo uacutenico do artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Poliacutecia Militar (RDPM)

Baixa as seguintes normas a serem cumpridas pelos policiais militares

Artigo 1ordm - A apresentaccedilatildeo pessoal dos policiais militares far-se-aacute na conformidade desta Portaria

Artigo 2ordm - O corte de cabelo deveraacute apresentar-se na seguinte conformidade

I - para os policiais militares do sexo masculino o corte do cabelo deveraacute ser aparado baixo sendo o peacute reto com as bordas arredondadas ou disfarccedilado e a costeleta com no maacuteximo 2 (dois) centiacutemetros abaixo da interseccedilatildeo da orelha e

II - para os Alunos-Oficiais e Alunos dos Cursos de Formaccedilatildeo de Soldados o cabelo deveraacute ser cortado observando-seos seguintes paracircmetros

a) Alunos-Oficiais o corte deve ser curto na parte superior sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 4 a parte lateral inferior cortada a uma altura de 2 dedos com maacutequina nordm 1 disfarccedilando o degrau e natildeo fazendo o peacute na parte inferior atraacutes

38

b) Alunos dos CFSd o corte deve ser curto na parte superior cortado com maacutequina nordm 2 sem topete sendo a lateral cortada a uma altura de quatro dedos com maacutequina nordm 1 e o peacute cortado na maacutequina nordm 0 sendo vedado o corte rente ao couro cabeludo (raspado)

III - para os policiais militares do sexo feminino a escolha do tipo de corte eacute opcional devendo ser observados os seguintes paracircmetros

a) Curto sendo vedado o corte rente ao couro cabeludo (raspado) ou mais baixo que o estabelecido para os policiais militares do sexo masculino ou

b) Longo ultrapassando 5 cm da linha inferior da parte posterior da gola da camisa ou tuacutenica preso por coque baixo fixado na altura da nuca sem acessoacuterios desnecessaacuterios coloridos ou exagerados sendo facultativo o uso complementar de gel fixador os policiais militares femininos motociclistas com cabelos longos deveratildeo usar tranccedila uacutenica pendente na parte posterior e inferior da cabeccedila (na altura da nuca) quando conduzindo o veiacuteculo

sect 1ordm Fica proibido o uso

1) de quaisquer posticcedilos (perucas apliques etc) ressalvados os casos de lesotildees de queda acentuada e precoce dos cabelos ou em decorrecircncia de tratamento meacutedico que implique no mesmo resultado mediante autorizaccedilatildeo do respectivo Comandante Chefe ou Diretor devidamente justificada por meio de parecer meacutedico e publicada em Boletim Interno

2) de presilhas laccedilos ou similares miccedilangas e contas coloridas exceto os grampos e ornamentos necessaacuterios agrave fixaccedilatildeo do coque ou da tranccedila quando usados de forma discreta e na cor dos cabelos

sect 2ordm Para as mulheres quando em uniforme de gala em solenidade noturna eacute permitido o uso de brilho discreto

Artigo 3ordm Fica vedado o uso de

I - penteado exagerado (cheio ou alto)

II - penteado que venha cobrir a testa total ou parcialmente quando com cobertura ou

III - produto que altere a cor dos cabelos registrada na Identidade Funcional

Artigo 4ordm - Os policiais militares do sexo feminino poderatildeo usar maquiagem discreta e esmalte nas unhas das matildeos a maquiagem adequada deve estabelecer um equiliacutebrio com a cor da pele sem exageros deixando o rosto harmonioso devendo ser observados os seguintes paracircmetros

I - maquiagem optar pelo uso de sombra para os olhos em tonalidades neutras a tonalidade do batom deveraacute ser variaacutevel da cor vermelha admitindo-se o uso de blush maacutescara para ciacutelios e de laacutepis para os olhos estes dois uacuteltimos em tonalidade de preto marrom ou incolor

II - esmalte de uma uacutenica cor que poderaacute ser branca ou nas tonalidades variaacuteveis da cor vermelha ou em tons transparentes ou apenas uma base incolor ressaltando-se que as unhas deveratildeo ser curtas natildeo ultrapassando o limite dos dedos

Paraacutegrafo uacutenico - Fica proibido o uso de maquiagem gel e esmaltes que contenham glitter (produto brilhante de bases purpurinada e de mica pulverizada) ou material semelhante bem como de decalques para unhas

Artigo 5ordm - O uso de corte de cabelo fora dos padrotildees estabelecidos nesta Portaria soacute seraacute permitido para encobrir lesatildeo fisionocircmica mediante autorizaccedilatildeo devidamente justificada do respectivo Comandante Chefe ou Diretor e publicada em Boletim Interno

Artigo 6ordm - Eacute proibido para os policiais militares o uso de barba cavanhaque e costeletas exceto o uso de bigode para os do sexo masculino dentro das seguintes regras

I - proibido para os alunos oficiais e soldados de 2ordf Classe durante a frequumlecircncia ao Curso de Formaccedilatildeo

II - permitido para os demais desde que natildeo seja retorcido ou exagerado (cheio excedendo na lateral a comissura da boca ou abaixo da linha do laacutebio superior)

39

Artigo 7ordm - Os policiais militares do serviccedilo ativo poderatildeo usar tatuagem obedecidas as seguintes condiccedilotildees

I - a tatuagem natildeo pode atentar contra a moral e os bons costumes

II - deve ser de pequenas dimensotildees sendo vedado cobrir regiotildees ou membros do corpo na sua totalidade

III - deve estar em local natildeo visiacutevel quando utilizado uniforme de treinamento fiacutesico ou os uniformes especiacuteficos usados nos serviccedilos de proteccedilatildeo a banhistas e em operaccedilatildeo enchente

sect 1ordm Aplica-se aos candidatos a ingresso na Corporaccedilatildeo as mesmas restriccedilotildees acima

sect 2ordm Os policiais militares do serviccedilo ativo que tiverem tatuagem deveratildeo passar pela UIS da respectiva OPM para o registro pertinente (tipo dimensatildeo localizaccedilatildeo caracteriacutesticas etc) em sua ficha de evoluccedilatildeo cliacutenica ou prontuaacuterio meacutedico

Artigo 8ordm - O uso de adornos pelos policiais militares quando fardados deveraacute atender agraves seguintes regras

I - para todos os policiais militares

a permitido o uso de no maacuteximo

1) uma corrente desde que natildeo seja visiacutevel sob o uniforme

2) uma pulseira desde que discreta e sem pingentes

3) um anel de compromisso (alianccedila ou similar)

4) um anel de formatura ou similar

5) um reloacutegio com pulseira discreta e sem pingentes

b) proibido o uso de gargantilha bracelete piercing ou adornos semelhantes

II - para os policiais militares do sexo feminino fica autorizado o uso de par de brincos solitaacuterio com tarraxa e incrustaccedilatildeo de pedra peacuterola ou do modelo bolinha de ouro devendo ser pequenos (ateacute 8 mm de diacircmetro) discretos e sem pingentes

sect 1ordm - Entende-se por bracelete a peccedila que se manteacutem ajustada e fixa no braccedilo distinguindo-se da pulseira por ter a forma riacutegida

sect 2ordm - O uso discreto de qualquer tipo de adorno para os padrotildees de normalidade e aceitabilidade da Poliacutecia Militar eacute aquele que se tiver que despertar atenccedilatildeo teraacute de ser pela sua sobriedade requinte e beleza sem causar alarde ou sobressalto ressaltando-se que o uso exagerado eou o uso de adornos indistintamente aleacutem de indiscreto compromete a seguranccedila pessoal uma vez que pode servir de instrumento para se perpetrar eventual delito contra o proacuteprio usuaacuterio

Artigo 9ordm - Fica vedado aos policiais militares quando uniformizados o uso de lentes de contato que alterem a cor dos olhos registrada na Identidade Funcional

Paraacutegrafo uacutenico - Eacute permitido o uso de oacuteculos de sol discreto natildeo espelhado desde que por prescriccedilatildeo meacutedica ou mediante autorizaccedilatildeo do respectivo CmtChefeDiretor

Artigo 10 - O ingresso e permanecircncia de policiais militares em trajes civis nas OPM obedeceraacute agraves seguintes regras gerais

I - de folga ou para assunccedilatildeo de serviccedilo poderaacute ser feito em qualquer horaacuterio desde que o policial militar identifique-se junto ao respectivo Serviccedilo de Dia observando

a) a permanecircncia de policiais militares de folga em trajes civis nas Unidades da Poliacutecia Militar ocorreraacute pelo tempo necessaacuterio agrave soluccedilatildeo do objetivo determinante da visita

40

b) a permanecircncia de policiais militares em trajes civis para a assunccedilatildeo do serviccedilo deveraacute se dar pelo tempo necessaacuterio ao deslocamento ateacute o alojamento ou vestiaacuterio a fim de trajar-se com o devido uniforme

II - os policiais militares alojados nos quarteacuteis durante seus periacuteodos de folga poderatildeo ingressar ou permanecer em trajes civis na OPM desde que os trajes civis natildeo se enquadrem nos casos de inadmissibilidade do inciso seguinte e a permanecircncia na OPM natildeo cause prejuiacutezo ao serviccedilo

III - natildeo se admitiraacute que policiais militares ingressem ou permaneccedilam nas Unidades da Poliacutecia Militar em trajes civis

a) sumaacuterios (calccedilotildees calccedilotildees de banho maiocircs biquiacutenis lingeries ou similares)

b) que mesmo natildeo sendo sumaacuterios revelem ou realcem as partes pudendas do corpo (minissaia miniblusa top regata bermuda em lycra bustiecirc frente uacutenica ou similares)

c) elaboradas em tecidos transparentes

d) de chinelos ou similares

e) que mesmo natildeo se enquadrando nos quesitos acima de alguma forma natildeo se coadunem com o ambiente de uma reparticcedilatildeo policial-militar

Paraacutegrafo uacutenico - Para a praacutetica de esportes deveraacute ser dado fiel observacircncia ao disposto no Regulamento de Uniformes

Artigo 11 - Os Cmt de OPM ateacute o niacutevel Batalhatildeo poderatildeo complementar a determinaccedilatildeo constante no artigo 10 segundo a natureza de sua OPM ou dos serviccedilos por ela executados

Artigo 12 - Os transgressores destas normas deveratildeo ser enquadrados disciplinarmente

Artigo 13 - Estas normas deveratildeo ser amplamente divulgadas devendo ser afixadas coacutepias em lugares visiacuteveis em todas as OPM

Artigo 14 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio especialmente as seguintes publicaccedilotildees

I - NI nordm 1ordf EM-32 de 4Abr78

II - item 31 do Bol G 023 de 4Fev88

III - item 14 do Bol G 075 de 24Abr90

IV - item 16 do Bol G 127 de 12Jul90

V - item 11 do Bol G 062 de 4Abr91

VI - item 19 do Bol G 082 de 4Mai92

VII - item 1 do Bol G PM 171 de 9Set98

(NOTA PM4-102102)

41

Anexo IX

consumo de municcedilatildeo

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

CONSUMO DE MUNICcedilAtildeO Nordm ESSgt-___34312

Data da instruccedilatildeo _________

Tipo de instruccedilatildeo Aula de Tiro Defensivo

Aula curricular para CFS-I10 da ESSgt - _____________ (nordm da aulatotal de aulas)

Municcedilatildeo utilizada Coacutedigo do material

cartuchos cal 40 RECARREGADO 02 04 30 003 009

cartuchos cal 40 EOPP TREINA 02 04 30 003 012

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR 02 04 30 010 001

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T 02 04 30 010 002

cartuchos cal 12 CACcedilA SG 02 04 35 005 007

cartuchos cal 9mm ETOG 02 04 30 003 002

cartuchos cal 9mm EXPO 02 04 30 003 004

Municcedilatildeo utilizada Quantidade utilizada

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Municcedilatildeo utilizada Quantidade de tirosaluno

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Quantidade de alunos _____ alunos

Local da Instruccedilatildeo _____________________________________________________

Acidente ou Incidente de Tiro ( )Natildeo houve ndash ( ) houve

Satildeo Paulo ___ de ______ de 201__

Assinatura

Nome do Professor

POSTOGRAD ndash RE

Unidade

42

Recurso de prova Anexo X

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM - SETOR DE AVALIACcedilAtildeO RECURSO DE PROVA

CURSO CSTecnol II (CAS) CSTecnol I (CFS) CFSd

PROTOCOLO Nordm ____________

RE______________ Nome Guerra_______________________ Pel _____ Nordm ____ - Instrutor______________________

Mateacuteria _________________________________________ Data Hora da Divulgaccedilatildeo do Gabarito ___________________

PARTE QUESTAtildeO Nordm _______________ MULTIPLA ESCOLHA DISSERTATIVA

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

Data __________________ Ass _____________________________

Se necessaacuterio utilize o verso

CHEFE DO SETOR DE AVALIACcedilOtildeES

EM _____________ RECURSO INDIVIDUAL COLETIVO

PROVIDENCIAR TRAcircMITE

INDEFERIDO __________________________________________________________________________________________________

Ass ________________________________________

INSTRUTOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ PELO DEFERIMENTO PELO INDEFERIMENTO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass _____________________________

COORDENADOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ DEFIRO O RECURSO INDEFIRO O RECURSO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass______________________________

43

CONTINUACcedilAtildeO

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

CIEcircNCIA DA DECISAtildeO DO RECURSO

EM _____________

Ciente da decisatildeo do recurso e do contido no paraacutegrafo uacutenico do art 54 do RIESSgt

Nome _____________________________________________________________________________

RE ____________________________ Assinatura ________________________________________

Artigo 54 - O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute

remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Paraacutegrafo uacutenico - Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso

44

Insignias Anexo XI

QUARTEL DO COMANDO GERAL

Satildeo Paulo 14 de abril de 2011 BOLETIM GERAL PM 070

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte OUTROS ASSUNTOS GERAIS

R-5-PM - REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLIacuteCIA MILITAR - ALTERACcedilAtildeO ndash APROVACcedilAtildeO

VI - para Alunos-Sargentos Artigo 56 As insiacutegnias para Sargentos Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas prateadas bordadas em tecido ou moldadas em metal nas seguintes medidas II - para os Alunos-Sargentos a) nas tuacutenicas capotes jaqueta cinza-bandeirante e gandolas duas divisas em medida reduzida bordadas em fio de prata no campo superior de uma peccedila de tecido na cor azul ferrete na forma pentagonal composta em polieacutesteralgodatildeo com as seguintes medidas 100 mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o ponto meacutedio do arco de raio 125 mm que forma a base largura de 70 mm e lados de 60 mm tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de largura As divisas teratildeo braccedilos medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura com 2 mm de intervalo entre elas com distacircncia de 2 mm entre a primeira e a bordadura e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior tambeacutem bordado em fio de prata sendo esta bordadura de 2 mm de largura mantendo o fundo azul ferrete localizado a 5 mm do ponto meacutedio da baseum losango medindo 50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas em ambas as mangas no centro de sua parte externa com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeccedila da manga

b) nas camisas duas divisas em medida miniatura moldada no campo superior de uma peccedila metaacutelica na forma pentagonal com fundo esmaltado na cor azul-ferrete com as seguintes medidas 23mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o

ponto meacutedio do arco de raio de 23 mm que forma a base 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores As divisas teratildeo braccedilos medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira divisa e a borda e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior localizado a 12 mm do ponto meacutedio da base um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 98 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insiacutegnias de Oficiais

Modelo de Insiacutegnia em tecido tamanho reduzido (70 mm x 100 mm) para uso nas mangas das

tuacutenicas da jaqueta cinza

bandeirante do capote e das

gandolas

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete

39

Artigo 7ordm - Os policiais militares do serviccedilo ativo poderatildeo usar tatuagem obedecidas as seguintes condiccedilotildees

I - a tatuagem natildeo pode atentar contra a moral e os bons costumes

II - deve ser de pequenas dimensotildees sendo vedado cobrir regiotildees ou membros do corpo na sua totalidade

III - deve estar em local natildeo visiacutevel quando utilizado uniforme de treinamento fiacutesico ou os uniformes especiacuteficos usados nos serviccedilos de proteccedilatildeo a banhistas e em operaccedilatildeo enchente

sect 1ordm Aplica-se aos candidatos a ingresso na Corporaccedilatildeo as mesmas restriccedilotildees acima

sect 2ordm Os policiais militares do serviccedilo ativo que tiverem tatuagem deveratildeo passar pela UIS da respectiva OPM para o registro pertinente (tipo dimensatildeo localizaccedilatildeo caracteriacutesticas etc) em sua ficha de evoluccedilatildeo cliacutenica ou prontuaacuterio meacutedico

Artigo 8ordm - O uso de adornos pelos policiais militares quando fardados deveraacute atender agraves seguintes regras

I - para todos os policiais militares

a permitido o uso de no maacuteximo

1) uma corrente desde que natildeo seja visiacutevel sob o uniforme

2) uma pulseira desde que discreta e sem pingentes

3) um anel de compromisso (alianccedila ou similar)

4) um anel de formatura ou similar

5) um reloacutegio com pulseira discreta e sem pingentes

b) proibido o uso de gargantilha bracelete piercing ou adornos semelhantes

II - para os policiais militares do sexo feminino fica autorizado o uso de par de brincos solitaacuterio com tarraxa e incrustaccedilatildeo de pedra peacuterola ou do modelo bolinha de ouro devendo ser pequenos (ateacute 8 mm de diacircmetro) discretos e sem pingentes

sect 1ordm - Entende-se por bracelete a peccedila que se manteacutem ajustada e fixa no braccedilo distinguindo-se da pulseira por ter a forma riacutegida

sect 2ordm - O uso discreto de qualquer tipo de adorno para os padrotildees de normalidade e aceitabilidade da Poliacutecia Militar eacute aquele que se tiver que despertar atenccedilatildeo teraacute de ser pela sua sobriedade requinte e beleza sem causar alarde ou sobressalto ressaltando-se que o uso exagerado eou o uso de adornos indistintamente aleacutem de indiscreto compromete a seguranccedila pessoal uma vez que pode servir de instrumento para se perpetrar eventual delito contra o proacuteprio usuaacuterio

Artigo 9ordm - Fica vedado aos policiais militares quando uniformizados o uso de lentes de contato que alterem a cor dos olhos registrada na Identidade Funcional

Paraacutegrafo uacutenico - Eacute permitido o uso de oacuteculos de sol discreto natildeo espelhado desde que por prescriccedilatildeo meacutedica ou mediante autorizaccedilatildeo do respectivo CmtChefeDiretor

Artigo 10 - O ingresso e permanecircncia de policiais militares em trajes civis nas OPM obedeceraacute agraves seguintes regras gerais

I - de folga ou para assunccedilatildeo de serviccedilo poderaacute ser feito em qualquer horaacuterio desde que o policial militar identifique-se junto ao respectivo Serviccedilo de Dia observando

a) a permanecircncia de policiais militares de folga em trajes civis nas Unidades da Poliacutecia Militar ocorreraacute pelo tempo necessaacuterio agrave soluccedilatildeo do objetivo determinante da visita

40

b) a permanecircncia de policiais militares em trajes civis para a assunccedilatildeo do serviccedilo deveraacute se dar pelo tempo necessaacuterio ao deslocamento ateacute o alojamento ou vestiaacuterio a fim de trajar-se com o devido uniforme

II - os policiais militares alojados nos quarteacuteis durante seus periacuteodos de folga poderatildeo ingressar ou permanecer em trajes civis na OPM desde que os trajes civis natildeo se enquadrem nos casos de inadmissibilidade do inciso seguinte e a permanecircncia na OPM natildeo cause prejuiacutezo ao serviccedilo

III - natildeo se admitiraacute que policiais militares ingressem ou permaneccedilam nas Unidades da Poliacutecia Militar em trajes civis

a) sumaacuterios (calccedilotildees calccedilotildees de banho maiocircs biquiacutenis lingeries ou similares)

b) que mesmo natildeo sendo sumaacuterios revelem ou realcem as partes pudendas do corpo (minissaia miniblusa top regata bermuda em lycra bustiecirc frente uacutenica ou similares)

c) elaboradas em tecidos transparentes

d) de chinelos ou similares

e) que mesmo natildeo se enquadrando nos quesitos acima de alguma forma natildeo se coadunem com o ambiente de uma reparticcedilatildeo policial-militar

Paraacutegrafo uacutenico - Para a praacutetica de esportes deveraacute ser dado fiel observacircncia ao disposto no Regulamento de Uniformes

Artigo 11 - Os Cmt de OPM ateacute o niacutevel Batalhatildeo poderatildeo complementar a determinaccedilatildeo constante no artigo 10 segundo a natureza de sua OPM ou dos serviccedilos por ela executados

Artigo 12 - Os transgressores destas normas deveratildeo ser enquadrados disciplinarmente

Artigo 13 - Estas normas deveratildeo ser amplamente divulgadas devendo ser afixadas coacutepias em lugares visiacuteveis em todas as OPM

Artigo 14 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio especialmente as seguintes publicaccedilotildees

I - NI nordm 1ordf EM-32 de 4Abr78

II - item 31 do Bol G 023 de 4Fev88

III - item 14 do Bol G 075 de 24Abr90

IV - item 16 do Bol G 127 de 12Jul90

V - item 11 do Bol G 062 de 4Abr91

VI - item 19 do Bol G 082 de 4Mai92

VII - item 1 do Bol G PM 171 de 9Set98

(NOTA PM4-102102)

41

Anexo IX

consumo de municcedilatildeo

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

CONSUMO DE MUNICcedilAtildeO Nordm ESSgt-___34312

Data da instruccedilatildeo _________

Tipo de instruccedilatildeo Aula de Tiro Defensivo

Aula curricular para CFS-I10 da ESSgt - _____________ (nordm da aulatotal de aulas)

Municcedilatildeo utilizada Coacutedigo do material

cartuchos cal 40 RECARREGADO 02 04 30 003 009

cartuchos cal 40 EOPP TREINA 02 04 30 003 012

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR 02 04 30 010 001

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T 02 04 30 010 002

cartuchos cal 12 CACcedilA SG 02 04 35 005 007

cartuchos cal 9mm ETOG 02 04 30 003 002

cartuchos cal 9mm EXPO 02 04 30 003 004

Municcedilatildeo utilizada Quantidade utilizada

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Municcedilatildeo utilizada Quantidade de tirosaluno

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Quantidade de alunos _____ alunos

Local da Instruccedilatildeo _____________________________________________________

Acidente ou Incidente de Tiro ( )Natildeo houve ndash ( ) houve

Satildeo Paulo ___ de ______ de 201__

Assinatura

Nome do Professor

POSTOGRAD ndash RE

Unidade

42

Recurso de prova Anexo X

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM - SETOR DE AVALIACcedilAtildeO RECURSO DE PROVA

CURSO CSTecnol II (CAS) CSTecnol I (CFS) CFSd

PROTOCOLO Nordm ____________

RE______________ Nome Guerra_______________________ Pel _____ Nordm ____ - Instrutor______________________

Mateacuteria _________________________________________ Data Hora da Divulgaccedilatildeo do Gabarito ___________________

PARTE QUESTAtildeO Nordm _______________ MULTIPLA ESCOLHA DISSERTATIVA

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

Data __________________ Ass _____________________________

Se necessaacuterio utilize o verso

CHEFE DO SETOR DE AVALIACcedilOtildeES

EM _____________ RECURSO INDIVIDUAL COLETIVO

PROVIDENCIAR TRAcircMITE

INDEFERIDO __________________________________________________________________________________________________

Ass ________________________________________

INSTRUTOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ PELO DEFERIMENTO PELO INDEFERIMENTO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass _____________________________

COORDENADOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ DEFIRO O RECURSO INDEFIRO O RECURSO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass______________________________

43

CONTINUACcedilAtildeO

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

CIEcircNCIA DA DECISAtildeO DO RECURSO

EM _____________

Ciente da decisatildeo do recurso e do contido no paraacutegrafo uacutenico do art 54 do RIESSgt

Nome _____________________________________________________________________________

RE ____________________________ Assinatura ________________________________________

Artigo 54 - O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute

remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Paraacutegrafo uacutenico - Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso

44

Insignias Anexo XI

QUARTEL DO COMANDO GERAL

Satildeo Paulo 14 de abril de 2011 BOLETIM GERAL PM 070

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte OUTROS ASSUNTOS GERAIS

R-5-PM - REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLIacuteCIA MILITAR - ALTERACcedilAtildeO ndash APROVACcedilAtildeO

VI - para Alunos-Sargentos Artigo 56 As insiacutegnias para Sargentos Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas prateadas bordadas em tecido ou moldadas em metal nas seguintes medidas II - para os Alunos-Sargentos a) nas tuacutenicas capotes jaqueta cinza-bandeirante e gandolas duas divisas em medida reduzida bordadas em fio de prata no campo superior de uma peccedila de tecido na cor azul ferrete na forma pentagonal composta em polieacutesteralgodatildeo com as seguintes medidas 100 mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o ponto meacutedio do arco de raio 125 mm que forma a base largura de 70 mm e lados de 60 mm tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de largura As divisas teratildeo braccedilos medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura com 2 mm de intervalo entre elas com distacircncia de 2 mm entre a primeira e a bordadura e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior tambeacutem bordado em fio de prata sendo esta bordadura de 2 mm de largura mantendo o fundo azul ferrete localizado a 5 mm do ponto meacutedio da baseum losango medindo 50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas em ambas as mangas no centro de sua parte externa com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeccedila da manga

b) nas camisas duas divisas em medida miniatura moldada no campo superior de uma peccedila metaacutelica na forma pentagonal com fundo esmaltado na cor azul-ferrete com as seguintes medidas 23mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o

ponto meacutedio do arco de raio de 23 mm que forma a base 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores As divisas teratildeo braccedilos medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira divisa e a borda e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior localizado a 12 mm do ponto meacutedio da base um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 98 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insiacutegnias de Oficiais

Modelo de Insiacutegnia em tecido tamanho reduzido (70 mm x 100 mm) para uso nas mangas das

tuacutenicas da jaqueta cinza

bandeirante do capote e das

gandolas

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete

40

b) a permanecircncia de policiais militares em trajes civis para a assunccedilatildeo do serviccedilo deveraacute se dar pelo tempo necessaacuterio ao deslocamento ateacute o alojamento ou vestiaacuterio a fim de trajar-se com o devido uniforme

II - os policiais militares alojados nos quarteacuteis durante seus periacuteodos de folga poderatildeo ingressar ou permanecer em trajes civis na OPM desde que os trajes civis natildeo se enquadrem nos casos de inadmissibilidade do inciso seguinte e a permanecircncia na OPM natildeo cause prejuiacutezo ao serviccedilo

III - natildeo se admitiraacute que policiais militares ingressem ou permaneccedilam nas Unidades da Poliacutecia Militar em trajes civis

a) sumaacuterios (calccedilotildees calccedilotildees de banho maiocircs biquiacutenis lingeries ou similares)

b) que mesmo natildeo sendo sumaacuterios revelem ou realcem as partes pudendas do corpo (minissaia miniblusa top regata bermuda em lycra bustiecirc frente uacutenica ou similares)

c) elaboradas em tecidos transparentes

d) de chinelos ou similares

e) que mesmo natildeo se enquadrando nos quesitos acima de alguma forma natildeo se coadunem com o ambiente de uma reparticcedilatildeo policial-militar

Paraacutegrafo uacutenico - Para a praacutetica de esportes deveraacute ser dado fiel observacircncia ao disposto no Regulamento de Uniformes

Artigo 11 - Os Cmt de OPM ateacute o niacutevel Batalhatildeo poderatildeo complementar a determinaccedilatildeo constante no artigo 10 segundo a natureza de sua OPM ou dos serviccedilos por ela executados

Artigo 12 - Os transgressores destas normas deveratildeo ser enquadrados disciplinarmente

Artigo 13 - Estas normas deveratildeo ser amplamente divulgadas devendo ser afixadas coacutepias em lugares visiacuteveis em todas as OPM

Artigo 14 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio especialmente as seguintes publicaccedilotildees

I - NI nordm 1ordf EM-32 de 4Abr78

II - item 31 do Bol G 023 de 4Fev88

III - item 14 do Bol G 075 de 24Abr90

IV - item 16 do Bol G 127 de 12Jul90

V - item 11 do Bol G 062 de 4Abr91

VI - item 19 do Bol G 082 de 4Mai92

VII - item 1 do Bol G PM 171 de 9Set98

(NOTA PM4-102102)

41

Anexo IX

consumo de municcedilatildeo

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

CONSUMO DE MUNICcedilAtildeO Nordm ESSgt-___34312

Data da instruccedilatildeo _________

Tipo de instruccedilatildeo Aula de Tiro Defensivo

Aula curricular para CFS-I10 da ESSgt - _____________ (nordm da aulatotal de aulas)

Municcedilatildeo utilizada Coacutedigo do material

cartuchos cal 40 RECARREGADO 02 04 30 003 009

cartuchos cal 40 EOPP TREINA 02 04 30 003 012

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR 02 04 30 010 001

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T 02 04 30 010 002

cartuchos cal 12 CACcedilA SG 02 04 35 005 007

cartuchos cal 9mm ETOG 02 04 30 003 002

cartuchos cal 9mm EXPO 02 04 30 003 004

Municcedilatildeo utilizada Quantidade utilizada

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Municcedilatildeo utilizada Quantidade de tirosaluno

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Quantidade de alunos _____ alunos

Local da Instruccedilatildeo _____________________________________________________

Acidente ou Incidente de Tiro ( )Natildeo houve ndash ( ) houve

Satildeo Paulo ___ de ______ de 201__

Assinatura

Nome do Professor

POSTOGRAD ndash RE

Unidade

42

Recurso de prova Anexo X

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM - SETOR DE AVALIACcedilAtildeO RECURSO DE PROVA

CURSO CSTecnol II (CAS) CSTecnol I (CFS) CFSd

PROTOCOLO Nordm ____________

RE______________ Nome Guerra_______________________ Pel _____ Nordm ____ - Instrutor______________________

Mateacuteria _________________________________________ Data Hora da Divulgaccedilatildeo do Gabarito ___________________

PARTE QUESTAtildeO Nordm _______________ MULTIPLA ESCOLHA DISSERTATIVA

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

Data __________________ Ass _____________________________

Se necessaacuterio utilize o verso

CHEFE DO SETOR DE AVALIACcedilOtildeES

EM _____________ RECURSO INDIVIDUAL COLETIVO

PROVIDENCIAR TRAcircMITE

INDEFERIDO __________________________________________________________________________________________________

Ass ________________________________________

INSTRUTOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ PELO DEFERIMENTO PELO INDEFERIMENTO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass _____________________________

COORDENADOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ DEFIRO O RECURSO INDEFIRO O RECURSO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass______________________________

43

CONTINUACcedilAtildeO

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

CIEcircNCIA DA DECISAtildeO DO RECURSO

EM _____________

Ciente da decisatildeo do recurso e do contido no paraacutegrafo uacutenico do art 54 do RIESSgt

Nome _____________________________________________________________________________

RE ____________________________ Assinatura ________________________________________

Artigo 54 - O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute

remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Paraacutegrafo uacutenico - Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso

44

Insignias Anexo XI

QUARTEL DO COMANDO GERAL

Satildeo Paulo 14 de abril de 2011 BOLETIM GERAL PM 070

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte OUTROS ASSUNTOS GERAIS

R-5-PM - REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLIacuteCIA MILITAR - ALTERACcedilAtildeO ndash APROVACcedilAtildeO

VI - para Alunos-Sargentos Artigo 56 As insiacutegnias para Sargentos Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas prateadas bordadas em tecido ou moldadas em metal nas seguintes medidas II - para os Alunos-Sargentos a) nas tuacutenicas capotes jaqueta cinza-bandeirante e gandolas duas divisas em medida reduzida bordadas em fio de prata no campo superior de uma peccedila de tecido na cor azul ferrete na forma pentagonal composta em polieacutesteralgodatildeo com as seguintes medidas 100 mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o ponto meacutedio do arco de raio 125 mm que forma a base largura de 70 mm e lados de 60 mm tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de largura As divisas teratildeo braccedilos medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura com 2 mm de intervalo entre elas com distacircncia de 2 mm entre a primeira e a bordadura e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior tambeacutem bordado em fio de prata sendo esta bordadura de 2 mm de largura mantendo o fundo azul ferrete localizado a 5 mm do ponto meacutedio da baseum losango medindo 50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas em ambas as mangas no centro de sua parte externa com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeccedila da manga

b) nas camisas duas divisas em medida miniatura moldada no campo superior de uma peccedila metaacutelica na forma pentagonal com fundo esmaltado na cor azul-ferrete com as seguintes medidas 23mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o

ponto meacutedio do arco de raio de 23 mm que forma a base 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores As divisas teratildeo braccedilos medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira divisa e a borda e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior localizado a 12 mm do ponto meacutedio da base um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 98 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insiacutegnias de Oficiais

Modelo de Insiacutegnia em tecido tamanho reduzido (70 mm x 100 mm) para uso nas mangas das

tuacutenicas da jaqueta cinza

bandeirante do capote e das

gandolas

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete

41

Anexo IX

consumo de municcedilatildeo

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

CONSUMO DE MUNICcedilAtildeO Nordm ESSgt-___34312

Data da instruccedilatildeo _________

Tipo de instruccedilatildeo Aula de Tiro Defensivo

Aula curricular para CFS-I10 da ESSgt - _____________ (nordm da aulatotal de aulas)

Municcedilatildeo utilizada Coacutedigo do material

cartuchos cal 40 RECARREGADO 02 04 30 003 009

cartuchos cal 40 EOPP TREINA 02 04 30 003 012

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR 02 04 30 010 001

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T 02 04 30 010 002

cartuchos cal 12 CACcedilA SG 02 04 35 005 007

cartuchos cal 9mm ETOG 02 04 30 003 002

cartuchos cal 9mm EXPO 02 04 30 003 004

Municcedilatildeo utilizada Quantidade utilizada

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Municcedilatildeo utilizada Quantidade de tirosaluno

cartuchos cal 40 RECARREGADO

cartuchos cal 40 EOPP TREINA

cartuchos cal 12 VELOX SINGULAR

cartuchos cal 12 CRUZEIRO 3T

cartuchos cal 12 CACcedilA SG

cartuchos cal 9mm ETOG

cartuchos cal 9mm EXPO

Quantidade de alunos _____ alunos

Local da Instruccedilatildeo _____________________________________________________

Acidente ou Incidente de Tiro ( )Natildeo houve ndash ( ) houve

Satildeo Paulo ___ de ______ de 201__

Assinatura

Nome do Professor

POSTOGRAD ndash RE

Unidade

42

Recurso de prova Anexo X

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM - SETOR DE AVALIACcedilAtildeO RECURSO DE PROVA

CURSO CSTecnol II (CAS) CSTecnol I (CFS) CFSd

PROTOCOLO Nordm ____________

RE______________ Nome Guerra_______________________ Pel _____ Nordm ____ - Instrutor______________________

Mateacuteria _________________________________________ Data Hora da Divulgaccedilatildeo do Gabarito ___________________

PARTE QUESTAtildeO Nordm _______________ MULTIPLA ESCOLHA DISSERTATIVA

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

Data __________________ Ass _____________________________

Se necessaacuterio utilize o verso

CHEFE DO SETOR DE AVALIACcedilOtildeES

EM _____________ RECURSO INDIVIDUAL COLETIVO

PROVIDENCIAR TRAcircMITE

INDEFERIDO __________________________________________________________________________________________________

Ass ________________________________________

INSTRUTOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ PELO DEFERIMENTO PELO INDEFERIMENTO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass _____________________________

COORDENADOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ DEFIRO O RECURSO INDEFIRO O RECURSO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass______________________________

43

CONTINUACcedilAtildeO

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

CIEcircNCIA DA DECISAtildeO DO RECURSO

EM _____________

Ciente da decisatildeo do recurso e do contido no paraacutegrafo uacutenico do art 54 do RIESSgt

Nome _____________________________________________________________________________

RE ____________________________ Assinatura ________________________________________

Artigo 54 - O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute

remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Paraacutegrafo uacutenico - Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso

44

Insignias Anexo XI

QUARTEL DO COMANDO GERAL

Satildeo Paulo 14 de abril de 2011 BOLETIM GERAL PM 070

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte OUTROS ASSUNTOS GERAIS

R-5-PM - REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLIacuteCIA MILITAR - ALTERACcedilAtildeO ndash APROVACcedilAtildeO

VI - para Alunos-Sargentos Artigo 56 As insiacutegnias para Sargentos Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas prateadas bordadas em tecido ou moldadas em metal nas seguintes medidas II - para os Alunos-Sargentos a) nas tuacutenicas capotes jaqueta cinza-bandeirante e gandolas duas divisas em medida reduzida bordadas em fio de prata no campo superior de uma peccedila de tecido na cor azul ferrete na forma pentagonal composta em polieacutesteralgodatildeo com as seguintes medidas 100 mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o ponto meacutedio do arco de raio 125 mm que forma a base largura de 70 mm e lados de 60 mm tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de largura As divisas teratildeo braccedilos medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura com 2 mm de intervalo entre elas com distacircncia de 2 mm entre a primeira e a bordadura e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior tambeacutem bordado em fio de prata sendo esta bordadura de 2 mm de largura mantendo o fundo azul ferrete localizado a 5 mm do ponto meacutedio da baseum losango medindo 50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas em ambas as mangas no centro de sua parte externa com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeccedila da manga

b) nas camisas duas divisas em medida miniatura moldada no campo superior de uma peccedila metaacutelica na forma pentagonal com fundo esmaltado na cor azul-ferrete com as seguintes medidas 23mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o

ponto meacutedio do arco de raio de 23 mm que forma a base 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores As divisas teratildeo braccedilos medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira divisa e a borda e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior localizado a 12 mm do ponto meacutedio da base um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 98 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insiacutegnias de Oficiais

Modelo de Insiacutegnia em tecido tamanho reduzido (70 mm x 100 mm) para uso nas mangas das

tuacutenicas da jaqueta cinza

bandeirante do capote e das

gandolas

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete

42

Recurso de prova Anexo X

POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIV DE ENSINO E ADM - SETOR DE AVALIACcedilAtildeO RECURSO DE PROVA

CURSO CSTecnol II (CAS) CSTecnol I (CFS) CFSd

PROTOCOLO Nordm ____________

RE______________ Nome Guerra_______________________ Pel _____ Nordm ____ - Instrutor______________________

Mateacuteria _________________________________________ Data Hora da Divulgaccedilatildeo do Gabarito ___________________

PARTE QUESTAtildeO Nordm _______________ MULTIPLA ESCOLHA DISSERTATIVA

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

Data __________________ Ass _____________________________

Se necessaacuterio utilize o verso

CHEFE DO SETOR DE AVALIACcedilOtildeES

EM _____________ RECURSO INDIVIDUAL COLETIVO

PROVIDENCIAR TRAcircMITE

INDEFERIDO __________________________________________________________________________________________________

Ass ________________________________________

INSTRUTOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ PELO DEFERIMENTO PELO INDEFERIMENTO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass _____________________________

COORDENADOR DA MATEacuteRIA

EM _____________ DEFIRO O RECURSO INDEFIRO O RECURSO

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

(Prazo para devoluccedilatildeo do presente recurso ao Setor de Avaliaccedilotildees 24 horas ) Ass______________________________

43

CONTINUACcedilAtildeO

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

CIEcircNCIA DA DECISAtildeO DO RECURSO

EM _____________

Ciente da decisatildeo do recurso e do contido no paraacutegrafo uacutenico do art 54 do RIESSgt

Nome _____________________________________________________________________________

RE ____________________________ Assinatura ________________________________________

Artigo 54 - O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute

remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Paraacutegrafo uacutenico - Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso

44

Insignias Anexo XI

QUARTEL DO COMANDO GERAL

Satildeo Paulo 14 de abril de 2011 BOLETIM GERAL PM 070

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte OUTROS ASSUNTOS GERAIS

R-5-PM - REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLIacuteCIA MILITAR - ALTERACcedilAtildeO ndash APROVACcedilAtildeO

VI - para Alunos-Sargentos Artigo 56 As insiacutegnias para Sargentos Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas prateadas bordadas em tecido ou moldadas em metal nas seguintes medidas II - para os Alunos-Sargentos a) nas tuacutenicas capotes jaqueta cinza-bandeirante e gandolas duas divisas em medida reduzida bordadas em fio de prata no campo superior de uma peccedila de tecido na cor azul ferrete na forma pentagonal composta em polieacutesteralgodatildeo com as seguintes medidas 100 mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o ponto meacutedio do arco de raio 125 mm que forma a base largura de 70 mm e lados de 60 mm tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de largura As divisas teratildeo braccedilos medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura com 2 mm de intervalo entre elas com distacircncia de 2 mm entre a primeira e a bordadura e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior tambeacutem bordado em fio de prata sendo esta bordadura de 2 mm de largura mantendo o fundo azul ferrete localizado a 5 mm do ponto meacutedio da baseum losango medindo 50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas em ambas as mangas no centro de sua parte externa com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeccedila da manga

b) nas camisas duas divisas em medida miniatura moldada no campo superior de uma peccedila metaacutelica na forma pentagonal com fundo esmaltado na cor azul-ferrete com as seguintes medidas 23mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o

ponto meacutedio do arco de raio de 23 mm que forma a base 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores As divisas teratildeo braccedilos medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira divisa e a borda e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior localizado a 12 mm do ponto meacutedio da base um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 98 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insiacutegnias de Oficiais

Modelo de Insiacutegnia em tecido tamanho reduzido (70 mm x 100 mm) para uso nas mangas das

tuacutenicas da jaqueta cinza

bandeirante do capote e das

gandolas

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete

43

CONTINUACcedilAtildeO

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________

CIEcircNCIA DA DECISAtildeO DO RECURSO

EM _____________

Ciente da decisatildeo do recurso e do contido no paraacutegrafo uacutenico do art 54 do RIESSgt

Nome _____________________________________________________________________________

RE ____________________________ Assinatura ________________________________________

Artigo 54 - O aluno poderaacute interpor recurso relativo agrave avaliaccedilatildeo da aprendizagem ao professor da mateacuteria que julgaraacute o pedido e por meio do St Avl seraacute

remetido ao coordenador da mateacuteria para decisatildeo

Paraacutegrafo uacutenico - Da decisatildeo do coordenador da mateacuteria natildeo caberaacute recurso

44

Insignias Anexo XI

QUARTEL DO COMANDO GERAL

Satildeo Paulo 14 de abril de 2011 BOLETIM GERAL PM 070

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte OUTROS ASSUNTOS GERAIS

R-5-PM - REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLIacuteCIA MILITAR - ALTERACcedilAtildeO ndash APROVACcedilAtildeO

VI - para Alunos-Sargentos Artigo 56 As insiacutegnias para Sargentos Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas prateadas bordadas em tecido ou moldadas em metal nas seguintes medidas II - para os Alunos-Sargentos a) nas tuacutenicas capotes jaqueta cinza-bandeirante e gandolas duas divisas em medida reduzida bordadas em fio de prata no campo superior de uma peccedila de tecido na cor azul ferrete na forma pentagonal composta em polieacutesteralgodatildeo com as seguintes medidas 100 mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o ponto meacutedio do arco de raio 125 mm que forma a base largura de 70 mm e lados de 60 mm tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de largura As divisas teratildeo braccedilos medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura com 2 mm de intervalo entre elas com distacircncia de 2 mm entre a primeira e a bordadura e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior tambeacutem bordado em fio de prata sendo esta bordadura de 2 mm de largura mantendo o fundo azul ferrete localizado a 5 mm do ponto meacutedio da baseum losango medindo 50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas em ambas as mangas no centro de sua parte externa com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeccedila da manga

b) nas camisas duas divisas em medida miniatura moldada no campo superior de uma peccedila metaacutelica na forma pentagonal com fundo esmaltado na cor azul-ferrete com as seguintes medidas 23mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o

ponto meacutedio do arco de raio de 23 mm que forma a base 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores As divisas teratildeo braccedilos medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira divisa e a borda e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior localizado a 12 mm do ponto meacutedio da base um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 98 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insiacutegnias de Oficiais

Modelo de Insiacutegnia em tecido tamanho reduzido (70 mm x 100 mm) para uso nas mangas das

tuacutenicas da jaqueta cinza

bandeirante do capote e das

gandolas

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete

44

Insignias Anexo XI

QUARTEL DO COMANDO GERAL

Satildeo Paulo 14 de abril de 2011 BOLETIM GERAL PM 070

Publico para conhecimento dos integrantes da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e devida execuccedilatildeo o seguinte OUTROS ASSUNTOS GERAIS

R-5-PM - REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLIacuteCIA MILITAR - ALTERACcedilAtildeO ndash APROVACcedilAtildeO

VI - para Alunos-Sargentos Artigo 56 As insiacutegnias para Sargentos Alunos-Sargentos e Cabos constituem-se de divisas prateadas bordadas em tecido ou moldadas em metal nas seguintes medidas II - para os Alunos-Sargentos a) nas tuacutenicas capotes jaqueta cinza-bandeirante e gandolas duas divisas em medida reduzida bordadas em fio de prata no campo superior de uma peccedila de tecido na cor azul ferrete na forma pentagonal composta em polieacutesteralgodatildeo com as seguintes medidas 100 mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o ponto meacutedio do arco de raio 125 mm que forma a base largura de 70 mm e lados de 60 mm tendo bordadura com linha na mesma cor do tecido com 2 mm de largura As divisas teratildeo braccedilos medindo 46 mm de comprimento e 5 mm de largura com 2 mm de intervalo entre elas com distacircncia de 2 mm entre a primeira e a bordadura e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior tambeacutem bordado em fio de prata sendo esta bordadura de 2 mm de largura mantendo o fundo azul ferrete localizado a 5 mm do ponto meacutedio da baseum losango medindo 50 mm na diagonal maior e 35 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas em ambas as mangas no centro de sua parte externa com seu ponto mais alto distante 100 mm da costura da cabeccedila da manga

b) nas camisas duas divisas em medida miniatura moldada no campo superior de uma peccedila metaacutelica na forma pentagonal com fundo esmaltado na cor azul-ferrete com as seguintes medidas 23mm de altura considerando o intervalo entre o veacutertice e o

ponto meacutedio do arco de raio de 23 mm que forma a base 15 mm de largura e 13 mm os lados maiores As divisas teratildeo braccedilos medindo 10 mm de comprimento e 1 mm de largura com intervalo de 1 mm entre ambas e 1 mm entre a primeira divisa e a borda e formaratildeo um acircngulo de 90ordm no veacutertice no campo inferior localizado a 12 mm do ponto meacutedio da base um losango medindo 12 mm na diagonal maior e 98 mm na diagonal menor tendo ao centro duas garruchas cruzadas sobrepostas por um ramo de louro encimado por uma estrela de 5 pontas Seratildeo fixadas de acordo com as mesmas regras de posicionamento estabelecidas para as insiacutegnias de Oficiais

Modelo de Insiacutegnia em tecido tamanho reduzido (70 mm x 100 mm) para uso nas mangas das

tuacutenicas da jaqueta cinza

bandeirante do capote e das

gandolas

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete

45

Modelo de Insiacutegnia em metal com

fundo esmaltado na cor azul-ferrete tamanho miniatura (15 mm x 23 mm) para uso na gola

das camisas cinza claro e casquete