Políticas, Programas e Sistemas de Informação da Atenção Básica e apoio a organização nos municípios.

Manaus / AM2013

Avenida André Araújo, 701 AleixoFone: (92) 3643-6300Manaus-AM - CEP 69060-000

“A cobertura universal é o equalizador social mais

poderoso”

Margaret Chan, 2012

SUSAM

Política na Atenção BásicaSUSAMConstituição Federal/88 - (Artigos 196 a 200)

Art. 196. “ A saúde é direito de todos e dever do Estado....”

Lei Nº8.080 DE 19/09/90 - Lei orgânica da Saúde;

Lei Nº8.142, DE 28/12/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde; 

Portaria nº 204, de 29/01/2007 - Regulamenta o financiamento;

Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;

Portaria Nº 2.488, de 21/11/2011 – PNAB;

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LRF;

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

Pesquisa na internet, só assistir vídeo; Site DAB/MS.

Ações, Programas e Estratégias

SUSAM

Academia da Saúde / Amamenta e Alimenta BrasilBolsa Família / Brasil SorridenteConsultório na Rua / Doenças CrônicasEstratégia Saúde da Família / e-SUS Atenção BásicaMelhor em Casa / NASFPMAQ / Práticas Integrativas e ComplementaresPrevenção e Controle dos Agravos NutricionaisPROESF / Promoção da Saúde e da AlimentaçãoPrograma Nacional de Suplementação de Vitamina ARequalifica UBS / Rede CegonhaSaúde na Escola (PSE) /TelessaúdeUnidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)Vigilância Alimentar e NutricionalPROVAB / MAIS MÉDICOSProgramas de Saúde (Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde

Bucal etc...)

AS CARACTERÍSTICAS DO MODELO BRASILEIRO DA ESF• É UM MODELO DE APS SINGULAR• VAI ALÉM DA MEDICINA FAMILIAR• INTEGRA INTERVENÇÕES SOBRE

DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE INTERMEDIÁRIOS, PROXIMAIS E INDIVIDUAIS

• TEM SEU FOCO NUMA POPULAÇÃO ORGANIZADA SOCIALMENTE EM FAMÍLIAS

• INCORPORA O TRABALHO EM EQUIPE • INCLUI A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL• INSTITUI O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTÁ EM

SUA ORIGEM• OPERA NUMA DIMENSÃO POPULACIONAL/TERRITORIAL

Fonte: Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2012

SUSAM

SUSAM

Cheia / Vazante

Malária / Dengue

AIDS - ao contrário do que ocorre em outras regiões, vem registrando crescimento de casos novos;

Mortalidade, o quadro se repete: no Brasil, queda de 7,5% e na região, um aumento de 5%;

Rede assistencial de saúde da região, eminentemente pública (78%);

Número de óbitos por causas mal definidas corresponde a 24,4%, superior à média nacional de15,1%;

A mortalidade infantil é de 36,4% por mil nascidos vivos.Fonte: MS/SAS/DAB

Aspectos da Saúde

Expectativa de vida ao nascer

Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

SUSAM

Transição EpidemiológicaSUSAM

No Brasil, a transição epidemiológica se deu através de uma tripla carga de doenças.

Os velhos e novos problemas em saúde coexistem, com predominância das doenças crônico-degenerativas, embora as doenças transmissíveis ainda desempenhem um papel importante:

AgudaCrônica Causas externas

No Amazonas também é assim...

Há uma incoerência

entre uma sit

uação

de saúde que

combina transiç

ões

demográfica e

nutricio

nal;

Tripla carga de

doença, com forte

predominância de

condições crônicas;

Sistema

fragmentado de

saúde que opera de

forma episódica e

reativa

Voltado principalmente para

a atenção às condições

agudas e às agudizações

das condições crônicas.

Fonte: O cuidado das condições crônicas na APS- Eugênio Vilaça, 2012.

SUSAM

Vivemos um sistema de saúde Fragmentado, que

não dá conta das doenças …. Eugenio vilaca

Mas ainda....SUSAM

Um sistema de serviços de saúde

fragmentado é aquele cujos incentivos se encontram desalinhados ou descoordenados, ocasionando uma alocação ineficiente de recursos que afetam negativamente os usuários.

Fuente: Enthoven AC. Am J Managed Care 2009;15:S284-S290

O que é a fragmentação?SUSAM

A síndrome do radar 1. O paciente aparece2. Recebe tratamento3. Dá-se para ele o alta

… então desaparece do alcance do radar

Um sistema voltado ao modelo biomédico...

SUSAM

Enquanto isto...

VigEpi ViSa VigAmb

E a VS mantém atuação isolada, burocrática, centralizada, tecnicista e pontual. Fonte: Flávio Magajewski

SUSAM

Atuando sobre risco Processo contínuo de coleta de dados e análise sobre saúde

e ambiente

Controle de doenças, prevenção

de mudanças no DSS

PMS 2014 – 2017 / PASSUSAM

Importância do Plano Municipal de Saúde para a Gestão

O Plano contribui para um contrato social no município, profissionaliza a gestão pública, pode ser um instrumento de capacitação e de transparência da política de saúde, desde que seja letra viva. Apresentação do território, limites, área geográfica, economia, renda População, estrutura etária, crescimento populacional, pirâmide etária Residência (urbana/rural), índice de envelhecimento, esperança de vida ao nascer, grupos vulneráveis (indígenas, assentados, quilombolas) Estrutura Sanitária (abastecimento de água, rede de esgoto, coleta de lixo) Estrutura Organizacional da SMS Recursos Humanos da SMS

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAIS DA SAÚDE FINANCIAMENTO QUAL A 1º SOLICITAÇÃO DOS ORGÃOS DE

CONTROLE??????

SUSAMDESAFIOS HUMANOS

Diversidade Étnica Índios Quilombolas Ribeirinhos Homem do Campo

e da Floresta Metropolitanos

SUSAM

Recursos Humanos: Formação Contrato de Trabalho Sensibilização Fixação Educação Permanente Médico

DESAFIOS INSTITUCIONAIS

SUSAMDESAFIOS INSTITUCIONAIS

Institucionalização das Políticas de Saúde

Conectividade (SIS...) Densidade tecnológica

básica Acesso e

Resolutividade Transporte Sanitário

SUSAMDESAFIOS INSTITUCIONAIS

Capacitação do Controle Social Capacitação de Gestores Capacitação para o Planejamento dos

instrumentos de Gestão Garantia de estrutura física, equipamento e

material das UBSs Nova visão: Saúde x Usuário

SUSAMDESAFIOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE

• Existência da Tripla Carga de Doenças (aguda, crônica e de causas externas)

• Organização e implementação das Redes de Saúde;   • Rede Cegonha,

   • Rede de Atenção às Urgências e Emergências.   • Rede de Atenção Psicossocial    • Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.

SUSAMDESAFIOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE

• Otimização dos recursos financeiros para garantir a acessibilidade e o adensamento tecnológico.

• Gestão e autonomia do FMS

SUSAMDESAFIOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE

Articulação Intersetorial e Interinstitucional

DSEI/SESAI - problemas no modelo de gestão e de organização dos serviços

Trabalho em equipe multiprofissional e interdisciplinar

Trabalho articulado entre a APS e os serviços de nível secundário e terciário.

SUSAMPOTENCIALIDADES

Equipes: ESF, ESB, ACS, NASF e outros Educação Permanente Regionalização – CIR (Fortalecimento) Implantação das Redes COAP SAMU REGIONAL PMAQ / PSE / PROVAB REQUALIFICA / UBS FLUVIAL Telessaúde

Teleducação

• No ano de 2012, foram registradas 2.619 participações de profissionais de saúde em atividades de Teleducação, dentre as quais destacaram-se as seguintes:

a) Teleodonto;b) Programa Estadual de Saúde da Criança (PESC);c) Telefisio;d) I Simpósio de Telessaúde em Clínica Médica;e) XI Semana UEA de Odontologia;f) Seminário Nacional de Diretrizes para Enfermagem da Atenção Básica em Saúde (SENABS);

SUSAM

TelecardiologiaA Telecardiologia consiste na realização de tele eletrocardiogramas e nas teleconsultas com especialistas em Cardiologia do HUFM, representando importante papel no apoio à agilização dos diagnósticos e encaminhamentos na atenção a pacientes cardíacos no Estado do Amazonas.

No ano de 2012, foram realizados 45.327 exames de Telecardio.• Destaque para Município de PARINTINS a. - Centro de Saúde Galliani;b. - Hospital Jofre Cohen;c. - Hospital Padre Colombo;Total de Exames: 4606

SUSAM

É uma tomada de decisão para a realização de ações

do agente público coerentes com uma concepção pré-

estabelecida do que deve ser feito

Fonte: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

CONCEITO-IMPULSO SUSAM

Éusar o conceito como exigência de

compromisso do agente público com sua missão de agir para o público

É romper com um discurso vazio

repetido à exaustãoe agir para mudar o discurso em

práxisÉassumir uma teoria que sirva para a

transformaçãoe agir para transformar

SUSAMCONCEITO-IMPULSO

CONCEITO-IMPULSO em SAÚDE

É UM ROSÁRIO DE VERBOS:

Fundamentar - Transformar

Destravar - AssumirEnfrentar - EstudarMudar - Viabilizar

Retirar - DenunciarIntroduzir - Negociar

Reconhecer - OlharAbdicar - Ver

Combater - Demonstrar

SUSAM

Fundamentar (com argumentos embasados)

Destravar (a saúde pública)Enfrentar (o poder econômico)

Mudar (as nossas práticas)Retirar (a invisibilidade do trabalho)

Introduzir (a categoria trabalho no SUS)Reconhecer (o trabalhador como protagonista)

Abdicar (das hegemonias do saber)Combater (o corporativismo tecnocrático)

SUSAMCONCEITO-IMPULSO em

SAÚDEÉ UM ROSÁRIO DE VERBOS:

Transformar (a relação saúde-trabalho)

Assumir (a missão de agente público)Estudar (os objetos da missão)Viabilizar (o melhor método)

Denunciar (a condição aética do trabalho) Negociar (como Estado em posição de Força)

Olhar (com a capacidade de ver)Ver (além do que o simples olhar)

Demonstrar (as iniquidades do trabalho)

SUSAMCONCEITO-IMPULSO em

SAÚDEÉ UM ROSÁRIO DE VERBOS:

A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA OFERTA EM COERÊNCIA COM O ESTRUTURA DA DEMANDA NA APS

• ESTRUTURA DA DEMANDA

• POR CONDIÇÕES AGUDAS• POR CONDIÇÕES CRÔNICAS

AGUDIZADAS• POR CONDIÇÕES CRÔNICAS

ESTABILIZADAS• POR CONDIÇÕES

CRÔNICAS/ENFERMIDADES• POR CUIDADOS PREVENTIVOS• POR CUIDADOS PALIATIVOS• POR DEMANDAS

ADMINISTRATIVAS• POR DEMANDAS DE PESSOAS QUE

CONSULTAM FREQUENTEMENTE• POR ATENÇÃO DOMICILIAR

• ESTRUTURA DA OFERTA• CONSULTAS MÉDICAS• CONSULTAS DE ENFERMAGEM• CONSULTAS INDIVIDUAIS COM OUTROS

PROFISSIONAIS• GRUPOS OPERATIVOS• GRUPOS TERAPÊUTICOS• IMUNIZAÇÕES • EXAME PAPANICOLAU• VISITAS DOMICILIARES• DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS• SOLICITAÇÃO/COLETA DE EXAMES

COMPLEMENTARES• ATENDIMENTOS DOMICILIARES COM

APOIO TECNOLÓGICO• ATENDIMENTOS COMPARTILHADOS A

GRUPOS• ATENDIMENTOS CONJUNTOS DE

ESPECIALISTAS E GENERALISTAS• ATENDIMENTOS CONTÍNUOS • ATENDIMENTOS À DISTÂNCIA• ATENDIMENTOS POR PARES• APOIO AO AUTOCUIDADO• ACESSO A SEGUNDA OPINIÃO• ACESSO A SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

Fontes: Bodenheimer T, Grumbach K. Improving primary care: strategies and tools for a better practice. New York, Lange Medical Books, 2007 Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.

SUSAM

AS TECNOLOGIAS RELATIVAS AOS MACROPROCESSOS BÁSICOS NA APS

GERENCIAMENTO DE PROCESSOS TERRITORIALIZAÇÃO

CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS FAMILIARES DIAGNÓSTICO LOCAL PLANEJAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS EVENTOS AGUDOS PROGRAMAÇÃO E MONITORAMENTO AGENDA

FONTE: Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.

SUSAM

INTRODUTÓRIO

COMO ENFRENTAR

ESSE DESAFIO?

OFICINAS DE PLANIFICAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

AUMENTO DA COBERTURA DA

ESF

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DA AB

REDES DE ATENÇÃO A

SAÚDE (RAS)

ESUSPMAQ

MAIS MÉDICO

ACOLHIMENTO COM

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

SALAS DE SITUAÇÃO

SUSAM

UMA REFLEXÃO FINAL: “A ESF NÃO É UM PROBLEMA SEM

SOLUÇÃO. É UMA SOLUÇÃO COM PROBLEMAS”

EUGENIO VILAÇA MENDESFONTES: Ministério da Saúde / SAS / DABFiocruzAlecrim, Dr. Wilson.Mendes, Dr. Eugenio Vil aça.COSEMS AMCONASSSUSAM / DABEYUNES, Aída M. ALECRIM, Maristela , SAID, Sheila.

Agradecimento todos os funcionários do DABE/SUSAM

SUSAM

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AÇÕES ESTRATÉGICAS - DABE

Cláudio Pontes Ferreira

dabe@saude.am.gov.brclaudiopontes@hotmail.com

Fones: 3643-6352 / 3643-6358 / 6411/6471

SUSAM