Mais Partilha, Melhor Saúdespms.min-saude.pt/wp-content/uploads/2017/08/SPMS_Plano-Estrat... · profissionais com o Serviço Nacional de ... A Saúde Pública será valorizada enquanto

PLANOESTRATÉGICO|2017-2019MaisPartilha,MelhorSaúde

©2017SPMS|ServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde,EPEPLANOESTRATÉGICO|2017-20191

Índice1. CAPITULOI|SUMÁRIOEXECUTIVO..........................................................................................................21.1 Enquadramento.......................................................................................................................................101.1.1 EnquadramentoEstatutário............................................................................................................101.1.2 CompraseLogística.........................................................................................................................111.1.3 SistemaseTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.....................................................................11.1.4 ServiçosPartilhadosFinanceiros........................................................................................................31.1.5 ServiçosPartilhadosdeRecursosHumanos......................................................................................31.2 EnvolventeExterna...................................................................................................................................41.3 Evolução....................................................................................................................................................71.3.1 OrientaçõesEstratégicasdoSetor.....................................................................................................71.3.2 ExpetativasdosStakeholders..........................................................................................................101.3.3 TendênciasnaSaúde.......................................................................................................................111.3.4 TendênciasnosServiçosPartilhados...............................................................................................161.3.5 AnáliseSWOTdaSPMS....................................................................................................................212. CAPITULOII|ORGANIZAÇÃO..................................................................................................................232.1 ConselhodeAdministração|ModelodeGovernação|Organograma.................................................232.2 DelegaçãodeCompetências...................................................................................................................252.3 PoderesdeTutela,SupervisãoeControlo..............................................................................................282.4 Missão,ValoreseVisão...........................................................................................................................282.5 Príncipios.................................................................................................................................................552.6 SPMSemNúmeros..................................................................................................................................562.7 Poupançasobtidas..................................................................................................................................572.8 ProdutoseServiços.................................................................................................................................572.9 Clientes....................................................................................................................................................602.10Estratégiadesustentabilidadeeconómica,socialeambiental...............................................................602.11SeminárioseWorkshops.........................................................................................................................613. CAPITULOIII|FORMULAÇÃOESTRATÉGICA...........................................................................................623.1 VetoreseObjectivosEstratégicos...........................................................................................................633.2 AlinhamentodosObjetivosEstratégicoscomoprogramadoXXIGovernoConstitucional...................663.3 AlinhamentocomoPlanoNacionaldeSaúdeRevisãoeExtensãoa2020.............................................673.4 IniciativasEstratégicas............................................................................................................................683.5 Mecanismosdecoordenação,monitorizaçãoeavaliaçãodoPlanoEstratégico....................................734. ANEXOI...................................................................................................................................................755. ANEXOII..................................................................................................................................................81


1. CAPITULOI|SUMÁRIOEXECUTIVO

OPlanoEstratégicoestabeleceasprioridadesdaSPMSparaotriénio2017/2019.AevoluçãoparaoplanoEstratégcoresultoudeumtrabalhodediagnósticoprofundosobreaSPMS,queincluiumexercíciodeconsultaàsdiversasdireções.Foram, igualmente, desenvolvidas reflexões sobre as funções de missão e sobre as principais linhas deatuaçãodaSPMS.O exercício de preparação do Plano Estratégico foi iniciado pelo Conselho de Administração no final domandato,em2016.Nosúltimosanos,aSPMStemvistoassuasáreasdeatuaçãoaumentarem,tendoaorganizaçãoodesafiodecumprirasuamissãoemelhoraroseudesempenho.OPlanoEstratégicotrienal(2017-2019)daSPMSenquadra-senocumprimentodasdiferentesorientaçõeslegaiseestratégicasquecoexistemnosetordasaúde.EstePlanoEstratégicofoisujeitoaumprocedimentodeconsultapúblicaquevisaoenvolvimentoalargadodetodososdiferentessetoreseparceiros,profissionaisecidadãostendoemvistaarecolhadecontributosdosinteressadosquepermitemenriqueceremelhorarodocumento.Sobomote“Maispartilha,MelhorSaúde”,amensagemfundamentaldoPlanoEstratégico, reflete rigor,exigência,eficiênciaecompromissoereveste-sedeextremaimportânciaparaaorganização,maxíme,paraoMinistériodaSaúde.Desdelogo,éessencialqueaSPMScontinuetambémaassumirumpapelativonoquadroeuropeu.Tambémnocontextomundial,aSPMScontinuaráadesenvolvertodososesforçosparareforçaroseuposicionamentocomoumaempresapúblicamoderna,inovadora,sustentáveleexportadoradeconhecimentonasáreasdassuascompetências.É essencial uma presença ativa de Portugal e uma atuação externa eficaz no âmbito das relaçõesinternacionais,quernoquadrodasmultilaterais,querdasrelaçõesbilaterais,éessencialumapresençaativadaSPMSeumaatuaçãoexternaeficazqueacrescentevaloràsaúde.

OcontributodaServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde(SPMS),EPE,paraoseixosestratégicosdoXXIgoverno,eestáalinhadocomasGrandesOpçõesdoPlanopara20171,queseinseremnasestratégiasdeconsolidaçãoorçamental,derigordasfinançaspúblicasededesenvolvimentodasociedadeedaeconomiaportuguesa.

1Lein.º41/2016de28dedezembro-GrandesOpçõesdoPlanopara2017


AsGrandesOpçõesdoPlanodoXXIgovernodeterminamamelhoriadagovernaçãodoSNS,aumentandosuaeficiência,demodoa:

(1) ReforçaracapacidadedoSNSatravésdaalocaçãodosrecursoshumanos,técnicosefinanceirosadequados,paraalcançarobjetivosconcretosde reduçãodo tempodeesperanoacessoaoscuidadosdesaúde,assimcomoparaexamesetratamentos,deformaaassegurarcuidadosdesaúdedequalidade,comsegurançaeemtempoútil;

(2) PromoveraimagememarcadoSNS,permitindocriarcondiçõesderetençãoeidentificaçãodosprofissionais com o Serviço Nacional de Saúde, promovendo sentido de orgulho eresponsabilidadepelamacro-organizaçãoqueeleencerra;

(3) Manteros incentivosassociadosàmelhoriadaqualidade,eficiênciaeequidadedos serviços,

inseridosnoscontratosdegestão;

(4) ReforçaraautonomiaearesponsabilidadedosgestoresdoSNSedasunidadesprestadorasdeserviços;

(5) Promoveraevoluçãoprogressivaparaaseparaçãodossetoresatravésdacriaçãodemecanismos

dededicaçãoplenaaoexercíciodefunçõespúblicasnoSNS;

(6) Reduzir as ineficiências e redundâncias no sistema, prevenindo a desnatação da procura e adeterioraçãodaprodutividadeedaqualidadenosetor;

(7) Introduzir mais medidas de transparência a todos os níveis, com divulgação atempada da

informaçãorelativaaodesempenhodoSNS(áreadatransparênciadoportaldoSNSepublicaçãodenewslettersinformativas);

(8) Reduzir progressivamente as situações geradoras de conflitos de interesses entre os setores

públicoeprivado(incluindoasrelaçõescomaindústriafarmacêutica);

(9) Reforçarosmecanismosderegulaçãoatravésdaclarificaçãodascompetênciasedospapéisdosdiferentesintervenientesemcadasetordeatividade;

(10) Criar novas Unidades Locais de Saúde enquanto solução organizacional propícia a uma

integraçãodosdiferentesníveisdecuidadosdesaúdemaiseficienteecompleta;

(11) Promover uma política sustentável na área do medicamento de modo a conciliar o rigororçamentalcomoacessoàinovaçãoterapêutica,quepassedesignadamentepor:

a) Reverosmecanismosdedispensaedecomparticipaçãodemedicamentosdosdoentescrónicosemambulatório(combasenosprojetos-pilotodedispensademedicamentosoncológicoseantirretroviraisnasfarmáciascomunitárias);

b) Promoveroaumentodaquotadomercadodemedicamentosgenéricosebiossimilares;c) Estimularainvestigaçãoeaproduçãonacionalnosetormedicamento.


(12) Melhoraragestãodoshospitais,dacirculaçãodeinformaçãoclínicaedaarticulaçãocomoutros

níveisdecuidadoseoutrosagentesdosetor:a) Reformaroshospitais na suaorganização internaemodelode gestão, apostandona

autonomia, na responsabilização da gestão e na aplicação de incentivos ligados aodesempenho;

b) Dar continuidade à avaliação externa independente das experiências hospitalaresexistentesemregimedeparceriapúblico-privada (PPP)parahabilitar tecnicamenteadecisãopolíticaemfunçãodadefesadointeressepúblico;

c) ApostarnoRegistodeSaúdeEletrónico,enquantoinstrumentoindispensávelàgestãodoacessocomeficiência,equidadeequalidade,criandocondiçõesefetivasparapartilhade resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDTs),harmonização dos conjuntos de dados potenciando a investigação clínica e usosecundáriodedadosatravésdeiniciativasdeinteroperabilidade;

d) ImplementaroPlanoEstratégicoparaoDesenvolvimentodosCuidadosPaliativos;e) Aperfeiçoaragestãodosrecursoshumanoseamotivaçãodosprofissionaisdesaúde,

através da promoção de novos modelos de cooperação e repartição deresponsabilidadesentreasdiferentesprofissõesdesaúde;

f) Melhoraraarticulaçãoentreasfunçõesassistenciais,deensino,deformaçãopréepós-graduadaedeinvestigaçãoemuniversidades,politécnicoselaboratóriosdoEstado;

g) AdequaraofertaeducativaaoníveldoensinosuperiornaáreadasaúdeàsnecessidadesdeprofissionaisdesaúdedoSNS;

h) Incentivar a mobilidade dos profissionais para especialidades e regiões menosfavorecidasatravésdepolíticasorientadasparaodesenvolvimentoprofissional;

i) Apostaremnovosmodelosdecooperaçãoentreprofissõesdesaúde,noquerespeitaàrepartiçãodecompetênciaseresponsabilidades.

(13) ReforçaropoderdocidadãonoSNS,promovendodisponibilidade,acessibilidade,comodidade,celeridadeehumanizaçãodosserviços.Nesteâmbito,serãoaprofundadasmedidasquejáseencontramemcurso,nomeadamente:

a) Facultaraoscidadãos,deformaprogressiva,aliberdadedeescolheremaunidadeemque desejam ser assistidos, com respeito pela hierarquia técnica e pelas regras dereferenciaçãodoSNS;

b) Desenvolver e implementar asmedidas SIMPLEXque simplifiquemosprocedimentosrelativosaoacessoeutilizaçãodoSNS;

c) Portabilizarainformaçãodesaúde,permitindoaocidadãomaiorcontrolosobreasuainformação, possibilitando a sua utilização em contextos de cuidados de emergênciaondeantesnãoestavaacessível;

d) Modernizare integraras tecnologiasda informaçãoeas redesexistentesde formaamanter as pessoasmais vulneráveis e os doentes, pormais tempo, no seu ambientefamiliar,desenvolvendoatelemonitorizaçãoeatelemedicina;

e) DarinícioàatividadedoConselhoNacionaldeSaúdeparagarantiraparticipaçãodoscidadãosutilizadoresdoSNSnadefiniçãodaspolíticas;

f) Criararedenacionaldetelesaúde.


NocapítulodedicadoàsaúdeasGrandesOpçõesdoPlanoimpõemque,seguindooqueaconteceuem2017,édadacontinuidadeàspolíticasquevêmsendodesenvolvidas,visandorespondermelhoremaisdepressaàsnecessidadesdoscidadãos,simplificandooacesso,valorizandoaperspetivadaproximidadeeampliandoacapacidadederespostainternadoSNS.Assim:A-Sãoeixosestratégicosparaapromoçãodasaúde,entreoutros:

(1) Areduçãodasdesigualdadesentrecidadãosnoacessoàsaúde;(2) Aexpansãoemelhoriadaintegraçãodarededecuidadoscontinuadosedeoutrosserviçosde

apoioàspessoasemsituaçãodedependência(3) Aexpansãoemelhoriadacapacidadedarededecuidadosdesaúdeprimários:(4) ASaúdePúblicaserávalorizadaenquantoáreadeintervenção,paraaboagestãodossistemas

dealertaede respostaatempadados serviços,odiagnósticode situaçõesproblemáticaseaelaboração,comacomunidade,deplanosestratégicosdeação.

B-Sãoeixosestratégicosparaasustentabilidadedosetordasaúde,entreoutros:

(1) AprofundamentodosregimesdecontratualizaçãoentreaACSSeasentidadesprestadorasdecuidadosdesaúde,introduzindoummaiorníveldeexigênciaederesponsabilizaçãoassociadoaodesempenho;

(2) Introduçãodemecanismosdemonitorizaçãoecontrolocomoobjetivodemelhorarosníveisdeeficiênciaglobaldosistema,tendoemvistaaeliminaçãodediferenciaisdeprodutividadeentreasunidadesdoSNS;

(3) Criação de unidades autónomas de gestão (Centros de Responsabilidade Integrada) de altodesempenho;

(4) Reforçodosmecanismosdetransparênciaedeauditoria;(5) Implementação demedidas de política domedicamento e dos dispositivosmédicos de base

estratégica,tendoemvistaoestabelecimentodeacordosplurianuaisparaoacessoàinovaçãoterapêutica disruptiva, reforço das quotas de mercado de medicamentos genéricos ebiossimilares;

(6) Desmaterializaçãointegraldosprocedimentoscominfluêncianociclodadespesa(receitasempapel,meioscomplementaresdediagnósticoeterapêutica,transportededoentesnãourgentes,setorconvencionado,entreoutros);

(7) CriaçãodoCentrodeControloedeMonitorizaçãodoSNS(comparticularenfoquenadeteçãoelutacontraafraude);

(8) GestãopartilhadaderecursosentreunidadesqueintegramoSNS,atravésdemecanismosdeafiliação,tendoemvistaainternalizaçãoprogressivadaatividadeeosconsequentesganhosdeeficiênciapormaiorrentabilizaçãodacapacidadeinstalada;

(9) CentralizaçãonaACSSenaSPMSdosprocessosdenegociação,aquisiçãodebenseserviçosegestãointegradadecontratoscomentidadesexternasaoSNS;

(10) Reduçãoprogressivadosfornecimentosdeserviçosexternos,nomeadamentenoquesereferearecursoshumanos;

(11) Revisãosistemáticadeacordos,subcontratoseconvenções,tendoemvistaareapreciaçãodasuautilidadeecondiçõesdemercado.


No âmbito das suas competências, o Conselho de Administração da SPMS apresenta o novo PlanoEstratégico,emalinhamentocomasatividadesemcrescente,daempresaparaotriénio2017-2019,tendocomoáreasdeatuaçãoestruturantes,ossistemasdeinformação,ascomprascentralizadas,acomunicaçãoepresençaonline,atelesaúde,apartilhaderecursoseocombateafraudeedesperdícionoSNS:

(1) NosSistemasdeInformaçãosãovetoresprincipais:acriaçãodesistemasefuncionalidadesdigitais,aregulaçãoecibersegurançaeaProteçãodadosemsaúde.Estesactivosintangíveisdeenormevalor,quer pela reformulação de processos que geram, quer pela partilha de dados e informação,contribuem para a transformação digital nas organizações de saúde, promovendo oempoderamentodoscidadãosnarelaçãocomaadministraçãopública.OSNSdigital,emlinhacomDiretivaEuropeiadeSegurançadeInformaçãopromoveatransparência,eficiência,rigoreacessoaosdadosemsaúde,deformasegura,respeitandonormaseuropeiasdecibersegurançasemcolocaremriscoaproteçãodedados,mascolocandosempreocidadãonocentrodadecisão,noqueaosdadosdizrespeito;

(2) NasComprasCentralizadas,osvetoresprincipaissão:aeficiência,atransparência,aigualdadeea

promoçãodaconcorrência.EstessãoosprincípiosorientadoresquepautamtodaaáreadeatuaçãodascomprasnaSPMS.Princípioscomoosdaequidade,acessoeigualdadeserãofocodascomprascentralizadas,umavezqueaagregaçãodenecessidadesnacionalpermitedotartodasasentidadescom bens e serviços de qualidade e aos mesmos preços, resultantes das economias de escala.Paralelamente,ascomprascentralizadaspermitem,ainda,aobtençãodepoupançasqueadvémdaredução de custos de tramitação procedimental e de operação. As compras centralizadas irãoatravessar, nopróximo triénio, o seumaior desafio, namedidaemquea compra agregada comoutros estadosmembros se afigura, já, como uma realidade e amudança da lei da contrataçãopúblicaimplicaráumasuperaçãodetodosnestamatéria.

(3) Na área da Comunicação são vetores principais: a criação e harmonização da imagem do SNS e

MinistériodaSaúde (MS), adefiniçãoe implementação daestratégiaonlinenas instituiçõesdesaúdeeentidadesdoMS;aelaboraçãodeconteúdosdigitais,infográficosedevídeoparaaproximarocidadãoeosprofissionaisaoServiçoNacionaldeSaúde,aregulaçãoeauditoriadosconteúdosdigitaisdoSNSeMS,eainda,agestão,operaçãoeconduçãodeseminários,workshops,formaçõese reuniões de trabalhoda SPMSe doMS. Estes vetores permitirão a acultaraçãodigital de umaimagemúnicaemtodososconteúdosdigitaisdoSNSeMS.

(4) AapostanaTeleSaudeenoCentrodeContactodo SNS, denominadoSNS24 temcomoobjetivo

mudar o atual paradigma de relação do cidadão com o SNS, designadamente, na prestação decuidadosdesaúde,narelaçãoadministrativa,noacessoaosserviçosnumcontextodevinteequatrohoras,setediasporsemana(24/7)enaaproximaçãodocidadãoaoSNS.Estasferramentasdigitaispromovem a literacia em saúde, mais rapidez nos diagnósticos, maior acesso e partilha deconhecimentoentreprofissionais,quebrandoasbarreirasfísicasexistenteaproximandoocidadãodosprofissionaisedoSNS.


(5) NosServiçosPartilhadosdeRecursosHumanos,FinanceirosedeFormação,aapostacentra-senapartilha,nagestãoenaformaçãoeretençãodetalentos.

(6) No combate á Fraudeedespercicio, a SPMS teráumpapel fundamental , enquanto gestorados

sistemasdeinformaçãodasaúde,emestreitacolaboraçãocomasdemaisentidadesdasaúdecomcompetências nestamatéria. O apoio na identificação e na prevenção da fraude permitirá umadeteçãomaisrápidaeeficazdesituaçõessinalizadas.

O Plano Estratégico refere-se aos anos de vigência do Mandato 2017-2019 e representa as opções doConselhodeAdministraçãodaSPMS,EPE,paraoplaneamentoestratégicoeoperacionalnaprossecuçãodaprestaçãodeserviçospartilhadosespecíficosdaáreadasaúdeemmatériadecompraspúblicaselogísticaem bens e serviços de saúde e transversais, gestão de frota, sistemas de informação e comunicação,cibersegurançaesegurançadeinformação,APPemobilidade,comunicaçãoerelaçõespúblicas,marketingedesign,gestãofinanceira,gestãoderecursoshumanoseassuntosjurídicos,telesaúdeecentrodecontactodoSNSàsentidadesqueintegramoServiçoNacionaldeSaúde(SNS),independentementedasuanaturezajurídica,bemcomoaosórgãoseserviçosdoMinistériodaSaúdeeaquaisqueroutrasentidades,quandoexecutematividadesespecíficasdaáreadasaúde.EmalinhamentocomaspolíticasdoMinistériodaSaúde,esteplanopretendeconstituir-senuminstrumentoqueapoiaránadecisãoenaexecuçãoemmatériascomo:amelhoriadoacesso,aeficiêncianagestãoetransparêncianarelação,umSNSmaisdigital,melhorarocombateàfraudeedotá-lodemaisemelhoresinstrumentos,umagestãomaisescrutinadaeaindaaapostanasimplificaçãoadministrativa,dinamismoeflexibilidadedosprocessos.OfuturodaSaúdepassadeterminantementeporumconjuntodeiniciativasdetransformação digital. Contudo, para investir num SNS digital, é necessário um SNSmais eficiente,maispoupadonassuasaquisiçõesdeBenseServiçosemenossubjugadoaoflagelodafraudeedodesperdício.ASPMS,simultaneamente,podecontribuirparalibertarosrecursosfinanceirosdoSNSnecessáriosparaasuatransformaçãodigital.ASPMSenquantoCentraldeCompraseCentraldeInovaçãonasáreasdosSistemasdeInformaçãoéumaentidadeemquetodaasuaatividadeinduzpoupançasdeoperação,transação,digitalizaçãoeinovaçãonoSNS,naproduçãoeretençãodetalentos.

Num tempo iminentemente comunicacional, emqueas iniciativas e ações têm impacto imediatoparaocidadão,énecessáriocriarumaculturaúnicanoSNSqueapostaemnovas formasdecomunicaçãomaisabrangentes e disruptivas. Todas estas ações e iniciativas de comunicação centralizadas têm um efeitomultiplicador e representam um aumento efetivo da participação On-line do cidadão, tendo comoconsequênciaumcidadãomaisinformadoeumcontrolomaiseficazdosseusatosemsaúde.ApoiandoassimodesidratodoSNS+proximidade,comnovasformasdeintegraçãodecuidadoseacessoanovoscuidados,ondeo serviçopresencial convergevirtuosamentecomodigitale comoSNS24.Para tal, énecessáriooreforçodatransformaçãodigitalcoerenteestratégicaesustentadanacriaçãodeumaentidadealtamenterobustaecapacitadaparaainovação.


Nomandato2017-2019,aSPMStem6objectivosestratégicostrabalhando12grandesáreasestratégicasdeatividadequeestãoemalinhamentocomamissãoevisãodaempresa,comaestratégiadoGovernoedatutela da Saúde e com as necessidades dos clientes. Estas devem ser reconhecidas por todos oscolaboradoresdaSPMSnaprossecuçãodasrespetivasatividadesdiárias.ObjetivosEstratégicos

ÁreasEstratégicas


Osobjetivosestratégicos,osobjetivosoperacionaiserespetivasatividadesserãoorientadosparaasgrandesáreasestratégicasedeacordocomdiferentesdimensões:

(1) Clientes

ReconhecimentodaSPMScomoaautoridadenasáreasdosSistemasdeInformaçãodaSaúde,dasComprasPúblicasnaSaúde,GestãodeFrota,SegurançadeInformaçãoeCibersegurançanaSaúde,noeHealthenoeProcurement,ComunicaçãoeRelaçõesPúblicas,MarketingeDesign,TelesaúdeeCentrodeContactodoSNS.

(2) Financeira

Otimização dos recursos internos, tornando-osmais eficientes e diversificação das fontes definanciamentodemodoadiminuiradependênciadosclientes.

(3) ProcessosInternosConsolidarprocessos,produtoseserviçosdemodoaatingirumníveldeexcelênciaeposteriorcertificação,eregistodepropriedadeintelectual.Considera-se,ainda,estratégico,desenvolveraáreadeinvestigaçãoedesenvolvimento,cooperandocomdiversastipologiasdeinstituições;

(4) PessoasDiferenciação dos colaboradores associada a um mapa de competências diversificado,permitindo uma alocação dos recursos humanos mais eficiente e plenamente integradofuncionalmente,massemdependênciasexcessivasdeprestadoresexternos.

(5) InternacionalizaçãoDelinearumaestratégiadecomprapúblicacentralizadaaníveleuropeu,emalargamentodoqueaconteceu já com protocolo assinado entre Portugal e Espanha. Passar da participação emprojectos tecnológicos patrocinados pela comissão europeia para liderança de iniciativasestratégicasnoeHealth,visandoatingiraliderançanaeHealthNetwork.


1.1 EnquadramentoAestenívelestáaserconsideradooenquadramentoatualdaSPMS–internoeexterno,eumaperspetivasobre a sua potencial dinâmica no futuro, a curto e médio prazo, designadamente a resultante dasOrientaçõesEstratégicasdoSetor,ondeseincluemasGrandesOpçõesdoPlanoeoPlanoNacionaldeSaúde,dasexpectativasdosseusStakeholders,edastendênciasqueprevisivelmentemarcarãoosetordaSaúdeeapráticadeServiçosPartilhados.

1.1.1 EnquadramentoEstatutário

AServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde(SPMS),E.P.E,foicriadaem2010peloDecreto-Lein.º19/2010de22deMarço,comopessoacoletivadedireitopúblicodenaturezaempresarial,dotadadepersonalidadejurídica,autonomiaadministrativae financeiraedepatrimóniopróprio, comumcapitalestatutáriode6milhõesdeeuros,nostermosdoregimejurídicodosetorempresarialdoEstado,aprovadopeloDecreto-Lein.º133/2013,de03deoutubro,ealteradopelaLein.º75-A/2014,de30desetembro,epelaLein.º42/2016,de28dedezembro,estandosujeitaàtuteladosmembrosdoGovernoresponsáveispelasáreasdasfinançasedasaúde.ODecreto-Lei n.º 108/2011, de 17 de novembro, veio proceder à atribuição à Serviços Partilhados doMinistério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação ecomunicação,operandoemconformidadeareestruturaçãodaAdministraçãoCentraldoSistemadeSaúde,I. P., ficando a SPMS responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação de vários sistemasintegradosdeinformaçãodesaúde.ODecreto-Leinº209/2015,de25desetembro,veioaditaroartigo11.º-AaoDecreto-Leinº19/2010,de22demarço,quedeterminouatransmissãoparaaSPMSdasposiçõesjurídicasdetidasnosACEs‘Somos’peloSUCH-ServiçodeUtilizaçãoComumdosHospitais,bemcomodasposiçõesjurídicasdetidasnoACESomosCompraspeloCentroHospitalardeLisboaCentral,E.P.E.,peloCentroHospitalardeLisboaOcidental,E.P.E.,epeloCentroHospitalardeLisboaNorte,E.P.E.ODecreto-Lei n.º 32/2016, de 28 de junho, veio clarificar as posições jurídicas detidas pelo SUCH, peloCentroHospitalar LisboaCentral,E.P.E.,peloCentroHospitalar LisboaOcidental,E.P.E.,epeloCentroHospitalardeLisboaNorte,E.P.E.,nosAgrupamentosComplementaresdeEmpresas«SomosCompras»,«SomosContas»e«SomosPessoas»,procedendoàterceiraalteraçãoaoDecreto-Lein.º19/2010,de22demarço.Por força dessa transmissão, por Despacho n.º 11013/2016, de 13 de setembro, dos Gabinetes dosSecretáriosdeEstadoAdjunto,doTesouroedasFinançasedaSaúde,foideterminadooaumentodocapitalestatutáriodaSPMSnomontantetotalde19.637.140,00euros,parafazerfaceàcoberturadaamortizaçãoantecipada da dívida bancária resultante da transmissão das posições jurídicas dos AgrupamentosComplementaresdeEmpresa«SomosCompras»,«SomosContas»e«SomosPessoas»,tendoatualmentecomumcapitalestatutárioatualde25.637.140,00€


PorResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º67/2016,de26deoutubro, foicriadooCentroNacionaldeTelesaúdecomointuitodereforçaraestratégianacionalparaapromoçãodaTelemedicinaepromoverautilizaçãodasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação,comoparteintegrantedeprocessosdereformadoscuidadosdesaúde,comvistaaalcançarumnívelmaiselevadodearticulação,integraçãoemelhoriadaqualidadedoscuidados,emarticulaçãocomoCentrodeContactodoSNS,oqualfoi integradonaSPMS,E.P.E.,entidadeaquemcabecoordenarosesforços interorganizacionaisnoâmbitodaRedeNacionaldetelesaúdeemarticulaçãocomaAdministraçãoCentraldoSistemadeSaúde,I.P.,eaDireção-GeraldaSaúde,bemcomoasAdministraçõesRegionaisdeSaúde.ODecreto-Lein.º69/2017,de16dejunho,procedeuàtransferênciadeatribuiçõesrelativasaoCentrodeAtendimentodoServiçoNacionaldeSaúdedaDireção-GeraldaSaúdeparaaSPMS-ServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde,E.P.E.Noâmbitodestatransferênciadeatribuições,aSPMSpassouaasseguraro funcionamentodoCentrodeAtendimentodoServiçoNacionaldeSaúde(CASNS),bemcomodoCentrodeContactodoServiçoNacionaldeSaúde(CCSNS)queosucede.Face às atribuições e à experiência detida pela SPMS no que diz respeito a sistemas de informação,administração de redes de serviços e gestão de recursos humanos, passou ainda a assegurar ofuncionamentodoCentroNacionaldeTelesaúde(CNTS).

1.1.2 CompraseLogística

Noqueserefereaosserviçospartilhadosespecíficosdaáreadasaúdeemmatériadecompraselogística,aSPMS,E.P.E.tempormissãocentralizar,otimizareracionalizaraaquisiçãodebenseserviçosedisponibilizarserviços de logística, possuindo atribuições em matéria de estratégia de compras, procedimentos pré-contratuais,contrataçãopública,logísticainterna,pagamentosemonitorizaçãodedesempenho.Ascategoriasdebenseserviçosespecíficosdaáreadasaúdecujoscontratospúblicosdeaprovisionamento(CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela SPMS - Serviços Partilhados doMinistériodaSaúde,E.P.E.têmvindoaserprogressivamentealargadas,porforçadasalteraçõesintroduzidasna Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, pelas Portarias n.º 406/2015, de 23 de novembro e n.º111/2017,de16demarço.Tambémascategoriasdebenseserviços,cujosacordosquadroeprocedimentosdeaquisiçãosãocelebradoseconduzidospelosServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde,E.P.E.,naqualidadedeunidadeministerialde compras,definidasnaPortarian.º87/2013,de28de fevereiro, foramreforçadaspeloDespachon.º9813/2013,de25de julho, queestabelecequeasunidadeseestabelecimentosde saúde integradosnoServiçoNacionaldeSaúdedevem,medianteacelebraçãodecontratodeadesãocomaEntidadedeServiços


v

Partilhados da Administração Pública, I. P., aderir ao Sistema Nacional de Compras Públicas e demaisdisposiçõesparaoreforçodaaquisiçãocentralizadadebenseserviçosdesaúdeedecarátertransversalAcordosQuadrodeBenseServiçosTransversaisAtualmenteencontram-seemvigornaSPMSosseguintesAcordosQuadro:(1) AQparaaPrestaçãodeServiçosdeSegurosde

VidaparaosDadoresePotenciaisDadoresVivosdeÓrgãos

(2) AQparaServiçosdeManutençãoeConservaçãodeEspaçosVerde

(3) AQSegurosdeImobilizado(4) AQparaServiçosdeDistribuiçãoeTransporte

deProdutosnaÁreadaSaúde(5) AQparaaPrestaçãodeServiçosde

Telemedicina

(6) AQparaServiçosdeTICeInteroperabilidadenaÁreadaSaúde

(7) AQparaServiçosdeAuditoriaeCertificaçãodeSInaÁreadaSaúde

(8) AQparaServiçosdeAuditoriaFinanceira(9) AQdeServiçosdeSegurodeAcidentesde

TrabalhonaSaúdeeSeguroDadordeSangue(ResponsabilidadeCivileAcidentesPessoais)

(10) AQparaaProdução,GestãoeEntregadeReceitasMédicasedeVinhetas

Encontram-seemfasededesenvolvimentodomodeloconcetualoutramitaçãoprocedimentaldosseguintesAcordosQuadro:(1) AQparaServiçosdeManutençãode

GeradoreseUPSnaÁreadaSaúde(2) AQparaserviçosdeInfraestrutura(IAAS)e

Plataforma(PAAS)emCloudnaáreadasaúde(3) AQparaaPrestaçãodeServiçosdeSites,

Audiovisuais,ProduçãoeDesignGráficonaÁreadaSaúde

(4) AQparaaPrestaçãodeServiçosdeCibersegurançaparaaÁreadaSaúde

(5) AQdeServiçosdeCloudSaaSnaÁreadaSaúde

(6) AQdeServiçosdeTraduçãoeIntérpretenaÁreadaSaúde

(7) AQparaaPrestaçãodeServiçosdeProduçãodeEventoseServiçosdeCateringnaÁreadaSaúde

AcordosQuadrodeBenseServiçosdeSaúdeeDispositivosMédicosAtualmenteencontram-seemvigornaSPMSosseguintesAcordosQuadro:(1) DispositivosMédicosDiversos(2) MedicamentosdoAparelhoCardiovascular(3) VacinaseTuberculinas(4) VacinaseTuberculinas(5) MedicamentosAparelhoDigestivo

(6) MedicamentosdoGrupo4Sangue(7) MedicamentosAntipsicóticos(8) GazesMedicadaseLigadurasdeGaze(9) MaterialDisposabledeBlocoOperatório–Parte

I-A


(10) MaterialdeOstomia(11) MedicamentosAnti-infeciosos:anti-retrovirais(12) Materiaisparaempacotamentoemesterilização(13) MedicamentosAnalgésicos,Antipiréticose

Antidepressores(14) MedicamentosAnestésicoseRelaxantes

Musculares(15) MedicamentosDiversos(16) TestesRápidoseOutros(17) Materialdisposabledeblocooperatório-Parte

I-B(18) Ligadurasdecompressaoedispositivosde

imobilização(19) PensosEspeciais(20) NastroseFitascirúrgicas(21) Cadeirasderodas(22) DispositivosparaevacuaçãoeparaBanho(23) PéDiabético(24) Prestaçãodeserviçosdeconsultadorianaárea

dasaúdeesegurança(25) Acordoquadroparaprestaçãodeserviçosde

consultadorianaáreajurídicaàsinstituiçõeseserviçosdoserviçonacionaldesaúdeeentidadesdoministériodasaúde

(26) NutriçãoParentérica(27) MedicamentosdoForoOncológico(28) Hormonaseoutrosmedicamentosusadosno

tratamentodedoençasendócrinas(29) Antisséticos,DesinfetanteseOutros(30) DerivadosdoPlasmaHumano(31) FactoresVIIIeIX"(32) FactoresVIIIEIXdaCoagulaçãoHumana,Factor

VIIIdaCoagulaçãoHumana+FactordeVonWillebrandHumanoeFactordeVonWillebrandHumano

(33) MedicamentosdoAparelhorespiratório(34) ContracetivosOraisProfilaticoseMecanicos(35) Suturas(36) DispositivosdePerfusãosubcutâneadeInsulina(37) Fornecimentodebenseprestaçãodeserviços

deDiálisePeritoneal

(38) DispositivosMédicosDiversos(39) "MedicamentosAnti-infeciosos:(40) AntivíricoseAntifúngicos"(41) MedicamentosdoAparelhoLocomotor(42) "MedicamentosdoAparelho(43) Geniturinário"(44) MedicamentosUsadosnasAfeçõesOcularese

Otorrinolaringológico(45) MedicamentosUsadosnasAfeçõesCutâneas(46) MeiosdeDiagnóstico-Imagiologia(47) "MeiosdeDiagnóstico-ImagiologiaII(48) MedicinaNuclear"(49) MeiosdeDiagnóstico-Alergéneos(50) MedicamentosDiversos(51) SistemasFechadosdeRecolhadeSanguee

MaterialDiverso(52) TestesRápidos(53) Equipamentosedispositivosmédicosdeuso

comumeminternamentoeambulatório-ParteI(54) AquisiçãodeServiçosMédicos(55) MedicamentosdoSistemaNervoso

Cerebrospinal,Exceto:Anestésicos,RelaxantesMusculares,Analgésicos,Antipiréticos,AntidepressoreseAntipsicóticos

(56) CorretivosdaVolémiaeoutrasSoluçõesEstéreis(57) MedicamentosAnti-InfecciososII(58) MaterialdePensodeEfeitoTerapêutico(59) EstimulantesdaEritropoiese(60) Seringas,Agulhas,Contentores(61) MaterialDeIncontinência,ProteçãoCutâneae

AlíviodePressão(62) Cateteres(63) MedicaçãoAntialérgica,VitaminaseSais

Minerais,MedicamentosusadosnotratamentodeIntoxicaçõeseGrupo20.9-OutrosProdutos

(64) MedicamentosDiversos(65) PrestaçãodeServiçosdeAuditoriasFinanceiras(66) MaterialdeprevençaoedeteçaoHIV(67) Prestaçãodeserviçosdecuidadostécnicos

respiratóriosdomiciliários


Sendo de salientar que se encontram em fase de desenvolvimento domodelo concetual ou tramitaçãoprocedimentaldosseguintesAcordosQuadro:

(1) MedicamentosdoSistemaNervosoCerebroEspinal

(2) Medicamentosanti-infeciosos:excetoantivíricoseantifúngicos

(3) MedicamentosDiversos(4) VáriasáreasTerapêuticas(5) EstimulantesdaEritropoiese(6) MedicaçãoAntialérgica,VitaminaseSais

Minerais,MedicamentosusadosnotratamentodeIntoxicaçõeseGrupo20.9-OutrosProdutos

(7) DerivadosdoPlasmaHumano(8) Cateteres(9) Ligadurasmedicadas,fixaçãoeproteção(10) Luvasparausomédico(11) CorretivosdaVolémia(12) CamposOperatórios(13) Proteçãoecoberturasdeequipamentos(14) CâmarasExpansoras(15) Dispositivosdeproteçãoedeauxílioà

Incontinência(16) StentsCoronários(17) PrótesesOrtopédicas-Anca

(18) SistemasdeCardioversoreseDesfibrilhadoresImplantáveisePacemakers

(19) MaterialdePensodeEfeitoTerapêutico(20) DispositivosdePerfusãosubcutâneacontínua

deinsulina(21) MédicosDentistas(22) Fraccionamento(23) MedicamentosUsadosnasAfeçõesCutâneas(24) MedicamentosdoForoOncológico(25) NutriçãoParentérica(26) Medicamentosusadosnaconservaçãodos

orgãos(27) DispositivosMédicosparaneonatologiae

pediatria(28) MaterialdeOstomiaeEliminação-ParteII(29) ImplantesCocleares(30) VálvulasAórticasPercutâneas(31) MaterialdePrevençãoeDeteçãoHIV(32) MaterialdePensodeEfeitoTerapêutico(33) DispositivosMédicosparaSaúdeOral(34) PrótesesOrtopédicasIII-Anca(35) PrestaçãodeServiçosdeCuidadosTécnicos

RespiratóriosDomiciliários(36) Gasesmedicinaiseoutros

Por seu turno, aPortaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, procedeu à criação, no âmbito da ServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde,E.P.E.,denovosmecanismosquevisampermitirumfuncionamentomaiseficaznaprossecuçãodassuasatividadesnodomíniodascompraspúblicas,designadamenteatravésda implementação de um sistema integrado de informação e da criação de uma Comissão deAcompanhamentodasComprasna Saúde, que integraos váriosorganismosda áreada saúdee aquemcompetecolaborarcomaSPMS,E.P.E.,noplaneamentoemonitorizaçãodapolíticadecomprasespecíficasdosetordasaúde.AResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º38/2016,de29dejulho,queaprovouaEstratégiaNacionalparaasComprasPúblicasEcológicas2020-ENCPE2020,visaassegurarainclusãodecritériosdesustentabilidadeemtodososcontratospúblicosdeaquisiçãodebenseserviços.Procurandoumaconstruçãoprogressivaegradualdodesenvolvimentosustentável,cabedefinir,deformaarticuladaealinhadacomasdemaispolíticasdoambiente,umaestratégianacionalque incorporea sustentabilidadeambientalnas compraspúblicas.Pretende-se,assim,queasentidadessujeitasaoregimedacontrataçãopúblicaestimulemaalteraçãodecomportamentos na sociedade, promovendo de forma efetiva a construção de um novo conceito dedesenvolvimento.


AtravésdoDespachon.º2568/2017,de28demarço,foicriadooGrupodeTrabalhodeacompanhamentoemonitorizaçãodaimplementaçãodaENCPE2020(GAMENCPE),oqualintegraumrepresentantedaSPMS.ASPMSencontra-serepresentadanaComissãoExternaparaoAcompanhamentodoProgramaEstratégicoNacionaldeFracionamentodePlasmaHumano2015-2019,nostermosdoDespachon.º1081-A/2017,de27dejaneiro.ComapublicaçãodoDespachon.º1249/2017,de03defevereiro,aSPMSpassouaintegraroGrupodeTrabalhointerministerial,comvistaàapresentaçãodepropostasconcretasdecolaboraçãonasáreasdosangueedomedicamento.Acresce referir que, nos termos estabelecidos noDespacho n.º 5865/2017, de 04 de julho, a SPMS é aresponsávelpelacriaçãodosmecanismosquegarantemareduçãogradualdafrotaautomóvelerespetivagestãopartilhada,atravésdaimplementaçãodemecanismosinternosdepartilhaegestãocentralizadadafrotaautomóvel,detodososserviçoseorganismosdoMinistériodaSaúdeeinstituiçõesdoServiçoNacionaldeSaúde.AtravésdaPortarian.º248/2017de4deagosto,foicriadoomodelodegovernaçãodoPlanoNacionaldeVacinas (PNV), bem como de outras estratégias vacinais para a proteção da saúde pública e degrupos de risco ou em circunstâncias especiais, com o objetivo de assegurar os seus elevadospadrõesdeefetividadeedeeficiência,erespetivosganhosemsaúde.

1.1.3 SistemaseTecnologiasdeInformaçãoeComunicação

Noâmbitodosserviçospartilhadosdesistemasetecnologiasdeinformaçãoecomunicação,aSPMS,E.P.E. tem por missão a cooperação, a partilha de conhecimentos e informação e o desenvolvimento deatividadesdeprestaçãodeserviçosnasáreasdossistemasetecnologiasdeinformaçãoedecomunicação,garantindoaoperacionalidadeesegurançadasinfraestruturastecnológicasedossistemasdeinformaçãodoMinistériodaSaúde.Promovendo,assim,adefiniçãoeutilizaçãodenormas,metodologiaserequisitosquegarantam a interoperabilidade e interconexão dos sistemas de informação da saúde, entre si, e com ossistemasdeinformaçãotransversaisàAdministraçãoPública.SãoinúmerasasatividadesdesenvolvidaspelaSPMS,sendodedestacarapromoçãodoreforçodoSistemadeInformaçãodaSaúde,disponibilizandomúltiplasplataformasdeserviçosdigitaisquepermitemoacessoe partilha de informação, assim como a promoção da melhoria no acesso à prestação de cuidados einformação de saúde por parte do cidadão, a simplificação e desmaterialização de diversos processos edocumentos,comosejamaprescriçãoedispensaeletrónicademedicamentosedemeioscomplementaresdediagnóstico e terapêutica, a desmaterializaçãodosprocessos associados à emissãode certificadosdeóbito,decertificadosdeincapacidadetemporáriaparaotrabalhoporestadodedoença(CIT),decertificadosmédicosdeaptidãoparaacondução,entreoutros,bemcomoadisponibilizaçãodedadoseserviçosatravés


daPlataformadeDadosdeSaúdeeportaisconexose,ainda,adisponibilizaçãopúblicaatravésdedadosabertosnoPortaldoSNSenoPortaldados.gov.pt.Nesteâmbito,sãoderealçarascompetênciasatribuídasàSPMS,nostermosdaResoluçãodoConselhodeMinistro n.º 62/2016, de 17 de outubro, de coordenação, promoção e monitorização da execução daEstratégiaNacionalparaoEcossistemadeInformaçãodeSaúde2020-ENESIS2020,emarticulaçãocomaAMA,noâmbitodaatuaçãoestratégicadoConselhoparaasTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãonaAdministraçãoPública.Alinhada com as iniciativas estratégicas promovidas pelo Conselho para as Tecnologias de Informação eComunicaçãonaAdministraçãoPública(CTIC),AgendaPortugalDigitaleProgramaSIMPLEX+,comosplanosparaáreadasaúde,desenhadospelaOrganizaçãoMundialdeSaúdeeUniãoEuropeia(UE)e,também,comoPlanoNacionaldeSaúde,estaestratégiatemcomoobjetivopromoveramelhoriadainformaçãodesaúde,ainteroperabilidadedossistemaseacapacidadeeracionalizaçãodosmeioserecursosdasTecnologiasdaInformaçãoeComunicação(TIC).Designadamente,atravésdaconsagraçãodoprincípiodatransparênciaedos dados abertos, do princípio da centralidade no cidadão, através do desenho de serviços e sistemasadequadosaeventosdevidaoupercursosclínicoseincorporandorequisitosdeusabilidade,doprincípiodaportabilidadedosdadoseinformaçãodesaúde,comaadoçãodoconceitoSaúdeMóvel/mHealth,bemcomodoacompanhamentoeimplementaçãodasemanaçõesdaUEemmatériade«eHealth»,aoabrigodaDiretiva2011/24/UEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de9demarçode2011,quantoaoseuartigo14.ºqueestabeleceaeHealthNetworkeorespetivoplanoHealth2020eMultiAnualWorkPlan2016-2019.ComaentradaemvigordoDespachon.º1348/2017,de08defevereiro,aSPMSpassouadesempenharafunçãodeentidadecentralizadoradosincidentesdecibersegurançadoSNSedoMinistériodaSaúde.ASPMSintegra,nostermosdoDespachon.º1858-A/2017,de03demarço,oGrupodeTrabalhoquetemcomoobjetivoprocederàanálisedoatualregimelegalemvigor,deavaliaçãodasincapacidadesdaspessoascomdeficiência.PorformaadarcumprimentoaoDespachonº1877/2017,de06demarço,foicriadaaUnidadedeApoioaoGrupodePrevençãoeLutacontraaFraudenoSNS,cujamissãoconsistenarecolhaetratamentodosdadosnecessáriosàatividadedoGrupo,tendoemconsideraçãooseuâmbitodeatuaçãoeoobjetivoespecíficodocombateàFraude,nostermosdaleieemrespeitoaoregimedeproteçãodedadospessoais.Compete-lhe,ainda,disponibilizaraoselementosdoGrupodePrevençãoeLutacontraaFraudenoSNS,osmeiosinformáticos e tecnológicos necessários adequados à realização das análises pretendidas, com vista àprossecuçãodosseusobjetivos.ASPMS,E.P.E.presta,ainda,apoioàsRegiõesAutónomasdaMadeiraedosAçores.Para além da atuação em território nacional, a SPMS, E.P.E. participa em diversos projetos de índoleinternacional, nomeadamente no que respeita aos registos clínicos eletrónicos e uniformização determinologiaclínica(ex.usodoSNOMED).


1.1.4 ServiçosPartilhadosFinanceirosNoâmbitodosserviçospartilhadosfinanceiros,aSPMS,E.P.E.tempormissãoacooperação,apartilhadeconhecimentosedeinformaçãoeodesenvolvimentodeatividadesdeprestaçãodeserviçosnasáreasdegestãofinanceiraedecontabilidade,possuindoatribuiçõesemmatériadeplaneamentoepreparaçãodeorçamento, controlo orçamental, gestão de contratos, contabilidade analítica, contabilidade geral,pagamentos,cobrançasetesouraria.É nosso propósito estratégico contribuir para o sucesso da reforma, materializada pelo Sistema deNormalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), atuando ao nível das diferentesdimensõescríticas(Pessoas,ProcessoseTecnologia).Queremosserumagentefacilitadordamudançaqueesta reforma encerra, tendo, contudo, perfeita consciência que o papel decisivo está reservado aosverdadeirosagentesdamudançaqueseencontramdentrodasinstituiçõesdoSNS.PerspetivamosassimumaSPMSaindamaisparceiraeinterventivanosetordaSaúdeconstituindo-secomoumverdadeirodinamizadordamudançadetodoosistema,deformaorientadaàsatisfaçãodasnecessidadesdosdiferentesstakeholders.

1.1.5 ServiçosPartilhadosdeRecursosHumanosEmmatériadeserviçospartilhadosderecursoshumanos,aSPMS,E.P.E.disponibilizaumserviçopartilhadoderecursoshumanosdeelevadaeficiênciaeníveisdeautomatização,possuindoatribuiçõesemmatériadelevantamentodainformaçãoediagnóstico,processamentodesalárioseindicadoresdegestão.


1.2 EnvolventeExternaOenquadramentodaSPMSé,também,fortementeimpactadonasuaenvolventeexterna,pelasuainserçãonumsetoraltamentesensíveldasociedadeesujeitoafortespressõeseconómicasedesustentabilidade.

Paraalémdasuadinâmicafutura,quedeseguidaseráanalisada,opapeldaSPMSé,jáhoje,confrontadocomasmudançasqueafetamosváriosintervenientesnosetor,desdeasentidadesdoMinistériodaSaúde,comoaosseusclientesdiretos,aoscidadãos,tutela,profissionaiseempresasdosetor,entreoutrosatoresefenómenosqueneleinterferem.

Verifica-senospedidospelatuteladeintervençãodaSPMSque,mantendo-seexigentesnoseucontributoparaaeficiênciadoSNS,sãocadavezmaisalinhadoscomumaestratégiamaisampladereformaeinovaçãodosetor.Entreoutrosestesincluem:

(1) Simplex+eSimplexCSP,Desmaterializaçãoesimplificação(2) ControloFraude,Economianasaquisiçõesevisibilidadecontratual;(3) CibersegurançaeLeiDadosdeSaúde;(4) Reforçodasinfraestruturastecnológicasedausabilidadefinalnosparaeficiênciadosprofissionais

doSNS:(5) Proteçãodaautonomia informacional, e combateusurpaçãodedados,propriedade intelectual e

valordigital;(6) PresençaonlinecoerenteemarcaSNSforteegalvanizadora;(7) ApostaprojectoSNS+proximidade,promovendonovasformasdeintegraçãodecuidadoseacessoa

cuidados,ondeoserviçopresencialsemisturavirtuosamentecomodigitaleSNS24;(8) Instituição da abordagem de dados abertos, em tempo real, induzindo um ambiente de

benchmarking institucional constante e analisemulti-institucionais da informação de saúde e dagestãodasaúde

AprópriacomplexidadedoSNS,aliadaàdinâmicadasváriasentidadesqueoconstituem,traduztambémumdesafioparaaSPMS,obrigando-aaassumirváriosmodeloscolaborativos,quercomofornecedoradeprodutos e serviços, quer como parceira na execução da suamissão, por vezes sujeitos a resistências àmudançaouainterpretaçõesdistintasderesponsabilidadesecompetênciasdecadaentidade.

Ainda dentro do sistema de Saúde, verificam-se, adicionalmente, muitas movimentações de váriosintervenientes, desde os grandes grupos económicos aos pequenos empreendedores, passando peloscentrosdeinvestigação,entreoutros,oferecendomúltiplasoportunidadesdedesenvolvimentoconjunto.

No que se refere ao cidadão, enquanto seu destinatário final, têm-se registado já alterações muitoexpressivas,decorrentes,porumlado,deumamaiorinformaçãodisponível,erecursoàtecnologiaporpartedeumafranjaimportantedapopulação,mas,simultaneamente,porumamaiorfragilidadeedificuldadedeacessoporgruposmaisvulneráveisdapopulação.

A estes fenómenos somam-se outros comuns à população, designadamente os que decorrem do seuenvelhecimentoeconsequentealteraçãodopadrãodedoençae,também,umapreocupaçãocrescentecomtemasdeinformaçãoeprevenção,quesuscitamnovasabordagensnoacessoenorelacionamentocomoSNS.


Destaca-se,finalmente,ocontextointernacionalondePortugalseinsereedeonde,entreoutrasobrigaçõese regulamentações,emanamasdiretivaseuropeiasque,deuma formadiretaou indireta, impactamnasoperaçõesdaSPMS,emparticularnoquese referea regrasdesegurançadedadose interoperabilidadetransfronteiriças.

SetorSaúde

• MovimentosnoSetordeSaúde:investimentoprivadoeempreendedorismo;

• Forteinvestimentonasáreasdeinvestigaçãoedesenvolvimento;

• Evolução tecnológica como forte impulsionadorna alteraçãodomodelodeentregade saúdeaocidadão;

• Evoluçãodoconceitodesaúdeabrangendomedicinapreventiva,saúdedomésticaebem-estar.

EntidadesdoSNS

• PressõeseconstrangimentosnoSNS;

• Poderesdescentralizados;

• Sistemamuitocomplexo;

• Elevada resistência à mudança, em particular, nos processos que impactam diretamente noscuidadosdesaúdee,porconseguinte,altamentesensíveis.

Contextointernacional

• Diretivascomunitáriasimpactamnadefiniçãodepolíticasaaplicaraosetor(e.g.segurançadedados,regulamentogeraldeprotecçãodedados);

• Mobilidadedosdoentesedirectivadecuidadostransfronteiriçosoqueexigenovoscontextosdeinteroperabilidadetransfronteiriços;

• Quadrocomunitáriodeapoioaoinvestimento.


Governo

• ObjetivosepolíticadoGovernonaáreadaSaúde;

• Políticasdeimpactointerministerial(e.g.restriçõesnoOrçamentodeEstado);

• MudançasnaorgânicaenascompetênciasnoMinistériodaSaúde;

• AlinhamentocomplanosestratégicosnareformadoSNS.

Cidadão

• Portuguesesmaisvulneráveissentemfaltadeacessibilidade,desumanizaçãoeperdadequalidadedoSNS(1);

• Cidadãoscadavezmaisinformadosepreocupadoscomagestãodasuasaúde,prevençãoebem-estar;

• Envelhecimentodapopulação;

• Diminuiçãodataxadenatalidade;

• Aumentodonúmerodedoentescrónicos.

Profissionaisdesaúde

• AspressõesconstantesdereduçãodedespesanoSNS,peloimpactodiretoquetêmnadificuldadedecontratações,progressõesdecarreira,regimedehorasextraordinárias,bemcomonascondiçõestécnicasdetrabalho,levamasituaçõesfrequentesdedesmotivaçãoedesgastenestesprofissionais.

Assim, destaca-se da envolvente externa a evolução que se tem verificado nos pedidos pela tutela deintervençãodaSPMS,osquais,mantendo-seexigentesnoseucontributoparaaeficiênciadoSNS,sãocadavezmaisalinhadoscomumaestratégiamaisampladereformaeinovaçãodosetor.


1.3 Evolução

1.3.1 OrientaçõesEstratégicasdoSetor

Para a definição da estratégia da SPMS importa considerar, para além do seu enquadramento atual, oselementos que terão impacto no futuro da sua atividade. Neste sentido, consideram-se como suasdeterminantescríticasasGrandesOpçõesdoPlanoparaosetornoperíodo2016-2019,daíretirandoosseus6principaisdriversestratégicosdevalor.

(1) in Plano Nacional de Saúde – Revisão e Extensão a 2020


DeformaaaprofundarasorientaçõesaqueoSetordaSaúdee,emparticularaSPMS,estãosujeitos,paraalém das Grandes Opções do Plano, considerou-se igualmente relevante incluir a perspetiva do PlanoNacionaldeSaúde(PNS),queassentaessencialmenteem4eixosestratégicostransversais:

Doseixosestratégicosdefinidoséderivadoumplanoonde,emarticulaçãocomoutrosorganismos,aSPMS(commaisoumenosintervençãoconsoanteoscasos)échamadaaparticiparnasváriasiniciativasdefinidas,queraoníveldasOrientaçõesestratégicas,quernasOrientaçõesespecíficas,ambasparaimplementaçãodoPNS,conformesegue:Orientaçõesestratégicasparaaimplementação(atribuídasdiretamenteàSPMSemconjuntocomaDGS):

• AtualizaralistadeindicadoresdemonitorizaçãodaSaúdedosPortuguesesbemcomoadequarossistemasdeinformaçãoemsaúdeaestepropósito;

• DesenvolverferramentasparaapoiaraidentificaçãoedivulgaçãodeBoasPráticas.

Orientaçõesespecíficasparaaimplementação–(atribuídasemgeralàsinstituiçõesdoMS,ondeaSPMSseinclui):

• Estabelecermecanismosderevisãosistemáticadosplanosestratégicosdeáreascom impactonasaúde(ex.ambiente);

• Identificar as áreas de maior ganho potencial em saúde, através de modelos de análises de

determinantes e de identificação de intervenções com relação custo-efetividade que permitamalocarrecursoseinvestimentosparaaobtençãodessesganhos,nasáreasprioritárias;

• Apoiar a implementação, a nível regional e local, de projetos de intervenção comunitária

direcionadosparaosgruposmaisvulneráveisdapopulação;


• Divulgar, com efetividade, e para diferentes públicos-alvo, informação na área da saúde, em

linguagemclaraeacessível,atravésdoswebsiteseoutrosmeiosdoMinistériodaSaúde.Asorientaçõesespecíficasparaa implementação,definidasnoPNSediretamenteatribuídasàSPMS,emarticulaçãocomoutrasinstituições,vêmdemonstrarnãosóoreflexodascompetênciasprópriasatualmenteatribuídasàSPMS,massobretudoàscapacidadesquelhesãoreconhecidascomoespaçosdeintervençãonaturaisdentrodoSetor.Orientaçõesespecíficasparaaimplementação-(atribuídasdiretamenteàSPMSemarticulaçãocomoutrasinstituições):

• Desenvolverumsistemadeinformaçãoquepermitaoregistodascondiçõessociaiseeconómicasdosutentes,paraumefetivodiagnósticoeintervençãoholísticaemsaúde;

• Melhorarsistematicamenteaqualidadedainformação,atravésdaarquiteturadossistemaseda

formaçãodosprofissionais,tendoemcontaosdeterminantessociaisdasaúde;

• Capacitarossistemasdeinformaçãoemonitorizaçãodasaúdeparaquesejapossívelconheceropotencialdesaúdeederiscoparaasaúde,associadoacadacontexto;

• Priorizaroacessoeaqualidadedarespostadoscuidadosdesaúdeprimários,cuidadoscontinuados

integrados,cuidadoscomunitários,comobaseparaasatisfaçãodenecessidadesdesaúdepróxima,emprimeiralinha,eparaalibertaçãoderecursosnoscuidadoshospitalares;

• Informaroscidadãos,anívelgeraleindividual,doscustosreaiscomoscuidadosdesaúde,como

base para a promoção da responsabilidade no uso adequado de recursos e uma consciência dasolidariedadeemsaúde;

• Consolidarossistemasdealerta,notificaçãoedevigilânciaepidemiológica,deacordocomcritérios

internacionais;

• ReveraRededeServiçosHospitalaresereforçaraatividadedosCuidadosdeSaúdePrimários;

• Criarumsistemadegestão,articulação/integraçãoecontinuidadedecuidados;


1.3.2 ExpetativasdosStakeholders

Embora de mais difícil identificação, e potencialmente de subjetiva interpretação, considera-seindispensável ponderar as expetativas dos vários stakeholders da SPMS na definição da sua estratégiafutura,procurandoalinharasuaatuaçãoeosrespetivosresultadosesperados.Destaca-se,nestecontexto,anecessidadedeevoluçãodaSPMSnumquadrodegovernaçãoecolaboraçãomais clara e ampla no setor, de forma a que seja possível cumprir com os seus compromissos,designadamentecomasváriasentidadescomasquaisserelacionadiretamente(Tutela,EntidadesdoSNS,ParceiroseProfissionais).Evoluindodosgrupos trabalho jáexistentesquernaáreadecomprasquernasáreasdeSI,parafórunsdinâmicosorganizadoscomrepresentaçõesformaisdestakeholdersecomplanosestratégicospartilhados.Importa ter, igualmenteemconta, aexpetativa sempre crescentenoacessoporpartedos cidadãosaosetor,nãoapenasnaobtençãodecuidadosde saúdedequalidade,masdavivênciadeumaexperiênciapositivaao longode todoociclode relacionamento, incluindoemetapaspréviasàprópriaprestaçãodecuidados.


1.3.3 TendênciasnaSaúde

OsstakeholdersmencionadoseosfenómenosassociadosàsexpetativasmaisdiretasdopapeldaSPMSnãoesgotam,naturalmente,adinâmicadosetoreasmudançasqueparaeleseperspetivam,eque importa,assim,analisar.OssistemasdeSaúdesãocaracterizadosporteremumconjuntoelevadodeintervenientes(ReguladoreseGestores,Utentes,Fornecedores,Prestadores,Financiadores,entreoutros),estandoaindamaioritariamenteestruturadoemsilos,oquetornaestessistemasmuitograndes,complexosededifícilmudança.Noentanto,esteéumsetorparaoqual,simultaneamente,secanalizammúltiplosinvestimentoseiniciativas,destacando-se,deseguida,oquepoderãoseralgumasdastendênciasprincipaisdeevolução:

§ Transformaçõestecnológicas,disponibilizandoàpopulaçãocadavezmaismeiosdemonitorização

da sua saúde, quer através de app’s, ou de Wearable Tracking Devices, que permitem a


monitorizaçãoconstantedesinaisdesaúdedoutilizador,taiscomoaatividadefísica,padrõesdesono,consumodecalorias,etc.

§ Investimentoseminvestigaçãoedesenvolvimentoporpartedegrandesempresasmultinacionais,muitasdirecionando,igualmente,osseusmodelosdenegóciocadavezmaisparaosetordaSaúde.

§ Mudança do perfil demográfico motivado pelo envelhecimento da população, originando

designadamenteumamaiorincidênciadedoençascrónicas.Os fatores anteriormente identificados levam a que, cada vezmais, os intervenientes do setor originemelevados volumes de informação e de uma forma não integrada, bem como a um aumento global dadespesa como setor da saúde. A conjugação destes fatores leva, assim, a um aumento exponencial dacomplexidadedegestãodossistemasdeSaúdeanívelglobal.O cenárioemPortugalnãoémuitodiferentedo contextoglobal, esperando-sequeos investimentosnasaúdecontinuemaserimpulsionadospelofocoemaumentaroacessoàsaúdeparaapopulação,comumaintegraçãoediversificaçãocadavezmaiordosintervenientesdesteecossistema.Espera-se, também,emPortugalumaevoluçãodaofertaparacorresponderàmaiorpreocupaçãocomasaúde,porpartedapopulaçãoemgeral, e ao factodeosutentes seremcadavezmaisativosnos seuscuidados,querporpartedasentidadesprestadoras“tradicionais”,querportodoumuniversodeentidadesaoperarnodomínioalargadodaSaúdeeBem-Estar.Verificar-se-átambémumacrescenteexigêncianaqualidadedosserviçosprestados,levandoaquehajaumanecessidadedereduçãodotempoderespostaàsinovaçõesnosetor,bemcomoaumamaiorcapacidadedegestão e tratamentoda informação. Estas exigências serãoacompanhadasporuma fortepressãonavertentedecustos,procurando-secadavezmaiseficiênciasoperacionaise,aomesmotempo,aexpansãodeserviçosprestados.Emsíntese,poderemosconsiderarqueasprincipaistendênciasdoSetordaSaúdeseenquadramemtrêsgrandesvertentes,apresentando-se,deseguida,umconjuntodeconsideraçõessobreosmesmos:


(1) Investimentoprivadoeinovação

• Aumento nos custos hospitalares,motivado pelo envelhecimento da população e a constante

adoçãodenovastecnologiasnaáreadasaúde,colocaaSustentabilidadedosistemadesaúdeemrisco.

• AumentodoinvestimentoprivadoemInvestigaçãoedesenvolvimento(I&DT).• MaissegurosdeSaúdeprivadosfocadosnossegurosempresariais,principalmentedaspequenase

médias empresas, leva a um aumento da concorrência no financiamento e na contratação dosprestadores.

• Novostiposdecolaboraçãopassamporestabelecermodelosqueconfiguremumarelaçãoentreresultadoobtidoeopagamento.

(2) VerticalizaçãodoSetor

• Fusõeseaquisiçõesparaacriaçãodegrandesgruposdesaúdeverticais(maiorpresençanacadeia

devalor).• Enfoque namelhoria de resultados e naexcelência operacional coma formação de centros de

excelência,focadosemdeterminadasespecialidadescomoformadeganharescalaereduzircustos.• Aumentodainfluênciadosgrandesgruposdesaúde.

(3) ConceitodeSaúdemaisabrangente

• Evoluçãodoconceitodesaúde:passagemdeumavisãoexclusivadetratamentoparaumconceitoqueincluitambémmedicinapreventiva,saúdedomésticaebem-estar.

• Health Coaching – Programas de gestão proativa de doentes crónicos através de uma maiorprevenção desse tipo de doença com grupos de apoio individualizado, visando melhorar a suaqualidadedevida.

• HealthEducation–Programasqueprocuramaumentara consciencializaçãodosutentesparaareduçãodecomportamentosderiscoeamanutençãodeumestilodevidasaudável,apoiadonaprevençãodedoenças.

(4) Redemaisdirecionada

• MaiorrelevodosPrestadoresdeCuidadosdeSaúdePrimárioseprogramasdecuidadosintegrados,

comointuitodemelhoraroencaminhamentodoutentedentrodacadeiadeserviçosdesaúde.• Expansãodos serviçosdehomecareparaaumentodo confortodoutenteemenorexposiçãoa

potenciaisinfeçõeshospitalaresereduçãodascomplicaçõespós--operatórias.


(1) e-HealthSaúdeeletrónica

• AinternetpassaaterumpapelcadavezmaisrelevantenaprestaçãodecuidadosdeSaúde.• ATecnologiapassaapermitiratosmédicosquenãoerampossíveis,pelamaiorrapidez,qualidadee

capacidadedeprocessamentodeinformação.• ATecnologiapoderáseraliada,querdosutentes,querdosprestadores,viabilizandoareduçãodas

distânciasedoscustosdeatendimentoapopulaçõesmaisdistantes,comaumentodosserviçosremotosdesaúde,comoodiagnósticoouotratamento.

• Modelos de interoperabilidade, já existentes, em particular desenvolvidos por grupos privados,permitemteracessocentralizadoadadosclínicos.

(2) DisseminaçãodoDigital

• CrescimentodapenetraçãodainternetpotenciaautilizaçãodossmartphoneseWearablescomo

elementosdeobtençãodedadosdesaúdedosutentes.• Taxaelevadadedesenvolvimentoeutilizaçãodeaplicaçõesdesaúdepermitemodesenvolvimento

damedicinapreventiva(elevadonúmerodeaplicativosqueincentivamaprevenção).• Dispositivosmédicosdespertamatençãoquantoàsegurançadainformação.• BigData,Analytics -Oaumentoexponencialdosdadosdesaúdepermiteobter indicadorespara

prevenirdoenças,racionalizarcustosemelhorarobem-estardospacientes.

(3) RedesSociaisnoSetor

• Aumentodousodasredessociaisparapesquisaepartilhadeinformação,nãosótempotenciadoaaprendizagemindividualcomotambémpermiteatrocadeideiaseapartilhadeexperiências,oque,porvezes,trazamotivaçãonecessáriaparaaadoçãodehábitossaudáveis.

• Utilizaçãoderedessociaisparapartilhadeinformaçãoclínicaentrepacientes,ouentremédicos.• Utilização,igualmente,dasredessociaisparaaconstituiçõesdegruposdepartilhadeinformação

direcionada,porexemplodeblogsdedeterminadapatologia.

(4) ProtocolarizaçãodaSaúde

• Expansãodousodeprotocolosdeatendimentoeparaauniformizaçãodetratamentos.o Umdospontos críticosparaque iniciativas de cuidadosde Saúdeprimários, e outras de

gestãohospitalar,funcioneméaadoçãodeprotocolosdeatendimentoeuniformizaçãode


tratamento. Estas metodologias são adotadas para um conjunto de diagnósticos maiscomuns,tendoemconsideraçãoousomaiseficientedosrecursosmédicosdisponíveis.

• Pressão de utentes (por motivos de segurança e fiabilidade dos tratamentos) e organizações(sobretudoparacontençãodecustos)paramédicosaplicaremoprotocolostandard.

Osutentessãooelementocentraldosistemaéumafrasecomum,contudoarealidadeéquenumsistemapúblico, como o SNS que a SPMS visa servir e oMin Saúde de formamais lata, a responsabilidade daprestaçãodecontasdoEstadoaoCidadão-utenteeaoCidadão-contribuinteécadavezmaior.Osutentesestão tambémcadavezmais conscientesdoscustose reconhecemosbenefícios fornecidosporumSNSorganizado,responsivoedinâmico,aomesmotempoquequeremacederaosseusdadosdesaúde,conhecermaissobreosprocessosdegestãoexigindotransparênciaconstanteparaconfiaremnoSNS.

(1) Alteraçõesdemográficaseepidemiológicas

• Aumentodaprocuradecuidadosdesaúde,queimpulsionaráaexpansãodomercadoeamudançadoseuperfil,devidoaotipodedoençaeaoenvelhecimentodapopulação.

• Aumentodapopulaçãocommaisde65anostemumagrandeinfluêncianadespesaemSaúde.• Aumentodasdoençascrónicasoupopulaçõesespecíficas(pediatria,geriatria).

(2) Maiormobilidade

• Aumento damobilidade do utente implica a necessidade do acompanhamento da informação

clínica,proporcionandoosserviçosdenominadosde“anytimeanywhere”.• Aumentodonúmerodefatoresdeinfluêncianadecisãodeescolhadoprestadordecuidadosde

Saúde.• Utentescommenostempodãomaiorimportânciaàconveniência.

(3) Maiorexigência

• ComparaçãoentreaexperiênciadosutentesnocontextodosServiçosdeSaúde,comaexperiência

noutrossetores,provocandoumaumentodasexpetativasnaqualidadedosserviçosprestados.• Aumentodotecnologiaeinovaçãoaumentaasexigênciasdoutentenotratamentoeasexpetativas

naextensãoequalidadedavida.• Disponibilizaçãodeinformaçãoparaaelaboraçãodelistasdemédicos,dediversasespecialidades,

ondeosutentespodemverasavaliaçõesfeitasporoutrosutenteseobterinformaçãoqualitativas.


(4) Maispoderdedecisão

• Utentes mais informados escolhem tratamentos, prestadores (fim da visão dos médicos como“semi-deuses”)eformadefinanciamento.

• Utentespassamasermaisativosnosseuscuidadosdesaúde.• Utentesfiltrameescolheminformaçãoaquequeremaceder.• Aumentodaconsciencializaçãodapopulaçãoparaosriscosdedeterminadoscomportamentos,e

asuamudançaemproldeumestilodevidamaissaudáveleumavidamaislonga.UmreferencialútilparapensaroSNSenoqueeleentregaetemdeentregaraoCidadãopodeserinspiradonofamosorelatóriodoInstituteofMedicine“Crossingthequalitychasm”,de2001,equepropõem6grandeobjectivosparaqualquersistemadesaúde:

1) Eficiência;2) Eficácia;3) Segurança;4) Prontidãonoacesso;5) Equidade;6) Centralidadenocidadão

1.3.4 TendênciasnosServiçosPartilhados

ParaalémdaevoluçãoespectávelnosetordaSaúde,importaconsideraradicionalmentenaestratégiadaSPMSadinâmicaespecíficaesperadanoâmbitodaprestaçãodeserviçospartilhados.ASPMSconstitui,nestecontexto,umaorganização ímpar,namedidaemqueconcentraemsimúltiplasfunções,desdeumlequeamplodefunçõestípicasdesuporteaumpapelmuitorelevantenofornecimentodesoluçõesnoâmbitodasTIC.A evolução expetável de umaorganizaçãode serviços partilhados, no que se podedesignar comoa suamaturidade, resulta da capacidade da mesma progredir de uma prestação de serviços isolados numadeterminadaáreadesuporte,paraumaintegraçãoprogressivadestasfunçõesentresie,posteriormente,paraumaintegraçãocomasprópriasfunçõesdenegóciodosseusclientes.Nesseestágiomaisavançado,ooperadordeserviçospartilhadosnãosócontribuiparaareduçãodecustosdasorganizaçõessuasclientes,comoseconstituinumparceiroativonageraçãodevalorparaoseunegócio.Para alémdesta evolução em termos dematuridade, a sofisticação dos seus serviços deverá, também,ocorrer em diversos eixos, com destaque para a capacidade de relacionamento e de inteligência naoperaçãocomosseusclientes.


As novas capacidades tecnológicas oferecem nestes domínios múltiplas oportunidades, de que sãoexemploautilizaçãodeferramentascolaborativas,dedataanalytics,deautomaçãodetarefasegestãodeworkforce,entreoutras.Seguidamente, identificam-sealgumasdestastendênciasnoâmbitodosserviçospartilhados, incluindo-seexemplosparailustrarestasevoluções.

OníveldeambiçãoatraduzirnaestratégiadaSPMSdeveráserpautadopelaperceçãodonívelatualdematuridade,onívelfuturoquepretendealcançareocaminhoapercorrerparaoatingir.


Atítuloexemplificativo,apresentam-se,deseguida,algunsexemplosdeorganizaçõesqueprestamserviçospartilhadosnoâmbitodaSaúde,emestágiosdiferentesdematuridade.


DeacordocomoestudoSSON’SGlobalStateoftheSharedServicesandOutsourcingIndustrySurveyReportAnd Analysis, Key findings on what’s driving “radical performance” in 2016”, as seguintes áreas foramidentificadascomoasáreasdaatuaçãoquepoderãotrazermaiorimpactopositivoaoníveldeperformanceparaasorganizaçõesdeserviçospartilhadosnospróximosanos:

Àmedidaqueomodelodeserviçospartilhadosamadurece,vai-severificandoacrescentenecessidadedeoscolaboradoresapresentaremmaissoftskills,comoorientaçãoàresoluçãodeproblemaseliderança.Ascapacidadesdecomunicaçãoecolaboraçãochegamaseridentificadascomomaisrelevantesdoqueaexperiência e conhecimento técnico. Esta questão correlaciona-se bem com a adoção generalizada deestandardizaçãoesuportaatransformaçãodosServiçosPartilhados,cadavezmais,numalógicacolaborativaedeposiçãodeparceria,ondeoacessoà informaçãoeà colaboraçãoestãoa trazer cadavezmelhoresresultadosaocliente.

Dataanalyticsaoserviçodamelhoriaeexcelênciadaoperaçãodeserviçospartilhadosapresenta-secomoumaoportunidade,principalmente,aosníveisde:melhorianasmétricasdeprocesso; identificaçãoondereduzir custo;melhoria na alocação de recursos; inteligência deMercado; insights da força de trabalho;melhorianaidentificaçãodeoportunidadesnosclienteseotimizaçãoderisco.Apesar de ser consensual e reconhecido o potencial que oDataAnalyticspoderá trazer à eficiência dasoperações,amaioriadasempresasdeserviçospartilhadosnãoveemestaáreacomoprioritária.Carênciaorçamental,escassezdepessoasedificuldadedeacessoadadosemtemporeal,apresentam-secomoasprincipaisbarreiras.


Atecnologiaapresenta-secomoumaoportunidadeclaraparasepoderentregarmaisvalor.Apesar da maioria das organizações apresentarem um estádio elevado de maturidade nos serviçospartilhadosqueprestam,apenasassoluçõesdefaturaeletrónicaedigitalizaçãodedocumentosapresentammaisde50%deadoção.Conclui-sequeaindaexistemuitoespaçodeevoluçãoemváriassoluçõestecnológicas,comoProcessamentoSalários,GestãodeConteúdosedeColaboração,GestãodeServiços,DataAnalytics,BusinessIntelligence,KnowledgeManagement,AutomaçãodosCentrosdeAtendimentos,e-recrutamento,GestãoWorkforce,ReconciliaçãoContas,e-compras,Tesouraria,GestãoFornecedores,entreoutros.

Umadastendênciasquesetemverificado,aolongodosanos,édequemuitosnegóciostêmredefinidoassuas expetativas sobre o que constitui o “valor” entregue pelos serviços partilhados. Enquanto que nosestádios iniciais uma percentagem de redução de custo era vista como “valor”, à medida que estasoportunidadesmaisimediatasforamsendorealizadas,aexpetativaéagoradequeosServiçosPartilhadospermitampoupançasdeformaconsistentenolongoprazo.Ovalorentregueévisto,porordemdecrescentedeimportância,em:reduçãodecusto(60%);+rapideznosserviços(41%);aumentodereceita(37%);serviços/processosmaisintegrados(36%); insightsestratégicosdenegócio(27%);vantagenscompetitivas(27%);inovação(21%);serviçospartilhadoscomoumparceirodenegócio(16%);capacidadesdeDataAnalytics(14%),permitindoacessoanovosmercados(6%).

Acentralizaçãoeestandardizaçãosubjacenteaomodelotradicionaldeserviçospartilhadosserviubemasorganizações nos estádios iniciais. Hoje em dia, devido às constantes alterações nos processos, muitorelacionadotambémcomasconstantesevoluçõestecnológicaseoportunidadesdeevolução,omodelodeserviçospartilhadosestáemtransformação.Nesta nova fase, os Serviços Partilhados são muito mais technology enablers e também muito maiscentrados no cliente. Têmmenos pontos de contacto, masmuitomais insights; substituem transaçõesmanuaisporautomaçãodeprocessos,mas,aomesmotempo, focam-senoconhecimentocomoenablerúltimo.


1.3.5 AnáliseSWOTdaSPMS

Namatrizseguinte(SWOT),sintetizam-seasprincipaisforçasefraquezasdaSPMSanívelinternoeasprincipaisoportunidadeseameaçasquedecorremdoseucontextoexterno.



2. CAPITULOII|ORGANIZAÇÃO

2.1 ConselhodeAdministração|ModelodeGovernação|OrganogramaO Conselho de Administração é composto por três membros, um presidente e dois vogais executivos,nomeadosporResoluçãodoConselhodeMinistros,sobpropostadosmembrosdoGovernoresponsáveispelasáreasdasfinançasedasaúde.OmandatodosmembrosdoConselhodeAdministraçãotemaduraçãodetrêsanos,sendorenovávelporiguaisperíodos,permanecendoaquelesnoexercíciodassuasfunçõesatéefetiva substituição. O Conselho de Administração (CA) da SPMS foi nomeado através de Resolução doConselhodeMinistrosem22junhode2017(ResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º94/2017,publicadanoDiáriodaRepúblican.º126/2017,SérieIde2017-07-03).HenriqueMartins|PresidenteArturTrindadeMimoso|VogalExecutivoJoãoMartins|VogalExecutivoCompeteaoConselhodeAdministração,paraalémdoexercíciode todosospoderesdegestãoquenãoestejamreservadosaoutrosórgãos,desenvolverasfunçõesenquadradasnoartigo8.ºdoDecreto-Lein.º19/2010,de22demarçoerespetivoanexo,nasuaatualredação.

AorganizaçãodaSPMSestáorientadaparaaprestaçãodeserviçospartilhadosespecíficosdaáreadasaúdeatravésdeDireçõesquedesenvolvemasuaactividadecomoórgãosdenegócio,masquepodemtambémterfunçãodesuporte,e,porconseguinte,serconstituídasporunidadesdenegócioouunidadesdesuporte.As áreas de foco de actividade incluem as áreas de compras e logística, financeiros, recursos humanos,sistemasetecnologiasdeinformaçãoecomunicação,bemcomoserviçosdecomunicaçãoemedia,egestãoeoperaçãodoCentrodeContactodoSNS.Osserviçospartilhadosestãoorganizadosporáreasdeprestaçãodeserviço.

AsUnidadesdeSuporteapoiamoConselhodeAdministraçãonagestãofinanceira,derecursoshumanosnoplaneamento e desenvolvimento da organização, nas auditorias internas, nos assuntos jurídico econtencioso, na comunicação interna e externa e no apoio geral a toda a organização, bem como sãoconstituídasunidadesdeapoioaocontrolodegestão.

Noseiodasdirecções,podemserconstituídosnúcleosqueconstituemumapooldecolaboradoresdaSPMS,com conhecimentos especializados, ou uma função muito concreta que beneficia de uma “agregaçãofuncional” e que contribuem para a criação de uma dinâmica transversal à organização promovendo ainovaçãoedesenvolvimentodamesma,nãosão,contudo,estruturasorgânicascomotal.

ODiagramaseguinterepresentaasDireçõeseUnidadesdaSPMSEPE.



2.2 DelegaçãodeCompetênciasNostermosdodispostonosartigos44.ºe46.ºdoCódigodoProcedimentoAdministrativoeaoabrigodosn.º1doartigo11.ºdosEstatutosdaSPMS-ServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde,E.P.E.,publicadosem anexo ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 demarço, na sua atual redação, e atendendo à estruturaorganizativa da SPMS, E.P.E., bem como à missão e atribuições das respetivas direções, o Conselho deAdministração deliberou, em 5 de julho 2017, sem prejuízo de posteriores adaptações tidas comoconvinentesnodecursodoseumandato,procederàdelegaçãodepoderesemcadaumdosseusmembros,nosseguintestermos:1. NoPresidentedoConselhodeAdministração,ProfessorDoutorHenriqueMartins:

a) Representarinstitucionalmenteaempresa;b) Assegurar o acompanhamento dos assuntos que correm termos na Direção de Sistemas de

Informação,DireçãodeSistemasdeInformação,naDireçãodeAssuntosJurídicoseContencioso,DireçãodoCentroNacionaldeTeleSaúdeedoCentrodeContactodoSNSeDireçãodeServiçosPartilhadoseUnidadedeControlodeGestãodeSistemasdeInformação;

c) SerapoiadopelaDireçãodeComunicaçãoeRelaçõesPúblicas(DCRP),quetangearepresentaçãoinstitucionaldaempresa;

d) Acompanhareavaliarsistematicamenteaatividadedaempresa,designadamente,combasenosrelatóriosdeórgãosdesuporteeáreasdenegócio;

e) Praticar todos os atos subsequentes à abertura de concursos de pessoal, nomeadamente acelebraçãodosrespetivoscontratos;

f) Tomar conhecimento e determinar as medidas adequadas, sobre as queixas e reclamaçõesapresentadas,designadamente,pelosfornecedoreseclientes;

g) Assegurararegularidadedacobrançadasdívidaseautorizararealizaçãoeopagamentodadespesa;h) Decidir sobre a abertura de procedimentos, realização de despesa, adjudicação e outros atos

inerentesaprocedimentosdeaquisiçãoaté€100.000(cemmileuros);i) Praticartodososatossubsequentesàautorizaçãodedespesasedeescolhadoprocedimento;j) Autorizaropagamentodedespesasemprocessosadequadamenteinstruídos;k) Aprovarasminutasdecontratorelativasaempreitadaspúblicaseàaquisiçãodebenseserviços;l) Autorizarainscriçãoeparticipaçãodopessoalemestágios,reuniões,seminários,colóquios,cursos

de formação ou outras iniciativas semelhantes, que se revistam de interesse para os finsprosseguidospelaempresa;

m) Autorizar o gozode férias, o respetivoplano anual e as suas eventuais alterações, bem comoatransferênciadefériasparaoanoseguinte,nostermoslegalmenteprevistos;

n) Proceder, de forma objetiva, à avaliação do mérito dos funcionários afetos à sua área deresponsabilidade, em funçãodos resultados individuais e de grupoe à forma como cadaum seempenhanaprossecuçãodosobjetivosenoespíritodeequipa.

2. NoVogalExecutivodoConselhodeAdministração,Dr.ArturTrindadeMimoso:a) Asseguraroacompanhamentodosassuntosquecorremtermosnasáreasdascompraspúblicas,

DireçãodeComprasPúblicasInternas,naDireçãodeComprasdeBenseServiçosdaSaúde,DireçãodeComprasdeBenseServiçosTransversais,UnidadedecontrolodeGestãodeComprasPúblicaseDireçãodeServiçosPartilhados;


b) AsseguraroacompanhamentodosassuntosquecorremtermosnaDireçãodeRecursosHumanos;c) Assegurar o acompanhamento dos assuntos que correm termos na Direção de Comunicação e

Relações Públicas, designadamente, a execução dos aspetos estratégicos das iniciativas, áreas elinhasdeaçãodecomunicaçãoerelaçõespúblicas,mormenteaquelesqueserelacionemcomatuteladeformadireta,e/oucomaimagem;

d) Decidir sobre a abertura de procedimentos, realização de despesa, adjudicação e outros atosinerentesaprocedimentosdeaquisiçãoaté€100.000(cemmileuros);

e) Praticartodososatossubsequentesàautorizaçãodedespesasedeescolhadoprocedimento;f) Aprovarasminutasdecontratorelativasaempreitadaspúblicaseàaquisiçãodebenseserviços;g) Autorizaropagamentodedespesasemprocessosadequadamenteinstruídos;h) Conduzir os processos que visam a utilização de catálogos eletrónicos, plataformas de compras

eletrónicaseoutrosprocedimentoseletrónicos;i) Proporsoluçõestendoemvistaadefiniçãodesistemassuportedeinformaçãoedadefiniçãode

modelosprocessuaiseorganizativosdafunçãocompras;j) Assegurar uma gestão centralizada de todos os acordos-quadro e Contratos Públicos de

AprovisionamentodebenseserviçoscelebradosafavordasentidadesdoMinistériodaSaúde;k) AsseguraragestãodafrotadoSNS;l) Assegurar as atividades de comunicação e de relações públicas da empresa, nomeadamente,

produzir e coordenar a realização de ações, eventos e programas no âmbito da comunicação erelaçõespúblicas;

m) Assegurararecolha,produçãoedisponibilizaçãodeconteúdosinformativoscominteresseparaaempresabemcomoagestãodosconteúdosdaInterneteIntranet;

n) Autorizarainscriçãoeparticipaçãodopessoalemestágios,reuniões,seminários,colóquios,cursosde formação ou outras iniciativas semelhantes, que se revistam de interesse para os finsprosseguidospelaempresa;

o) Proceder, de forma objetiva, à avaliação do mérito dos funcionários afetos à sua área deresponsabilidade, em funçãodos resultados individuais e de grupoe à forma como cadaum seempenhanaprossecuçãodosobjetivosenoespíritodeequipa;

p) Autorizaraatribuiçãodoestatutodetrabalhadorestudante,nostermosdaleienormasinternasemvigor;

q) Decidirsobreosrequerimentosreferentesaalteraçõesdehoráriosdetrabalho,nostermoslegais;r) Autorizar todos os atos relativos à proteção damaternidade e paternidade, nomeadamente os

pedidosdeconcessãodehoráriosdeamamentação,aleitaçãoeacompanhamentodosfilhos,nostermosdalei;

s) Aceitarospedidosde licençasabrangidaspela leidaparentalidadeeautorizaropagamentodosrespetivossubsídios,nostermoslegalmenteprevistos;

t) Aceitaradispensadeprestaçãodetrabalhoemperíodonoturno,dispensadaprestaçãodetrabalhoporpartedetrabalhadoragrávida,puérperaoulactante,pormotivodeproteçãodasuasegurançaesaúde,nostermosdalei;

u) Autorizar o gozode férias, o respetivoplano anual e as suas eventuais alterações, bem comoatransferênciadefériasparaoanoseguinte,nostermosdalei;

v) Autorizaraausênciaedecidirsobrea justificaçãodefaltas,bemcomoexigiraapresentaçãodosmeiosadequadosdeprova,desdequeobservadasasdisposiçõeslegaisaplicáveis;


w) Autorizarainscriçãoeparticipaçãodopessoalemestágios,reuniões,seminários,colóquios,cursosde formação ou outras iniciativas semelhantes, que se revistam de interesse para os finsprosseguidospelaempresa;

x) Aprovarosplanoserelatóriosmensaisdetrabalhodetodoopessoal,desdequedosmesmosnãoresulteapráticadetrabalhoextraordinário;

y) Autorizaropagamentodevencimentos,suplementoseoutrosabonos.

3. NoVogalExecutivodoConselhodeAdministração,Dr.JoãoMartins:a) Assegurar o acompanhamento e operacionalização dos assuntos que correm termos naDireção

Financeira, Direção de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional, Direção de Auditoria eRisco,UnidadedeApoioGeraleUnidadedeControlodeGestãoFinanceira;

b) Preparar os planos anuais e plurianuais e respetivosorçamentos e submetê-los à apreciaçãodoConselhodeAdministração;

c) Darbalançomensalàtesouraria;d) Promover, junto dos serviços competentes, e monitorizar a elaboração dos documentos de

prestaçãodecontaslegalmenteprevistos;e) Assegurararegularidadedacobrançadereceitasedospagamentosdedespesas;f) Decidir sobre a abertura de procedimentos, realização de despesa, adjudicação e outros atos

inerentesaprocedimentosdeaquisiçãoaté€100.000(cemmileuros);g) Praticartodososatossubsequentesàautorizaçãodedespesasedeescolhadoprocedimento;h) Aprovarasminutasdecontratorelativasaempreitadaspúblicaseàaquisiçãodebenseserviços;i) Autorizaropagamentodedespesasemprocessosadequadamenteinstruídos;j) Assegurararegularidadedacobrançadereceitasedospagamentosdedespesas;k) Aprovarosatosinerentesàatualizaçãodocadastroeinventáriodebens;l) Geriroparqueautomóvel;m) Tomarasprovidênciasnecessáriasàconservaçãodopatrimónioafetoaodesenvolvimentodasua

atividadeeautorizardespesasinerentes,talcomoprevistasnoplanodeinvestimentos;n) Proceder, de forma objetiva, à avaliação do mérito dos funcionários afetos à sua área de

responsabilidade, em funçãodos resultados individuais e de grupoe à forma como cadaum seempenhanaprossecuçãodosobjetivosenoespíritodeequipa.

o) Delegarnosdiretoresaassinaturadacorrespondênciaedoexpedientenecessáriosàexecuçãodedeliberações e decisões superiormente tomadas em processos que corram pelas respetivasdireções.

p) Delegar nos diretores os poderes necessários para praticarem todos os atos de gestão doscolaboradoresafetosàsrespetivasdireções,incluindoosrelativosagozodeférias,justificaçãodefaltaseparticipaçãoemaçõesdeformação,desdequeasmesmasnãoresultemquaisquerencargos.

q) Autorizar que os poderes ora delegados no Presidente e nos membros do Conselho deAdministraçãosejam,totalouparcialmente,subdelegadosnosrespetivosdiretores.

r) NafaltaenosimpedimentosoPresidentedoConselhodeAdministraçãoserásubstituídopeloVogalExecutivo do Conselho de Administração, em conformidade com a ordem de publicação dasrespetivasnomeaçõesemDiáriodaRepública.


2.3 PoderesdeTutela,SupervisãoeControloAtutelaeconómicaefinanceiradaSPMSéexercidapelosmembrosdoGovernoresponsáveispelasáreasdasFinançasedaSaúdee, semprejuízodo regime jurídicoaplicável àsentidadespúblicasempresariais,compreende:

a) Opoderdeexercerospoderesdetutelaintegrativa;b) O poder de exigir todas as informações e documentos julgados necessários para acompanhar a

atividadedaempresa;c) Opoderdedeterminarinspeçõesouinquéritosaofuncionamentodaempresa,ouacertosaspetos

deste,independentementedaexistênciadeindíciosdepráticadeirregularidades;d) Opoderdeconcederindemnizaçõescompensatórias.

Encontram-se, ainda, previstos no artigo 10.º doDecreto-Lei n.º 19/2010, de 22 demarço, na sua atualredação,osatossujeitosatutelaintegrativa.

2.4 Missão,ValoreseVisãoImporta assegurar que a prossecução damissão atribuída à SPMS, EPE esteja enquadrada emnormas eprincípiosgeraisdeatuação,consubstanciandoosvaloresprimordiaisasalvaguardar,osquaisdeverãoservirdeenquadramentoaodesenvolvimentodaatividadedosseuscolaboradores,queseassumemcomoafacevisíveldaempresa.


ASPMStemporMissãoaprestaçãodeserviçospartilhadosespecíficosnaáreadasaúdeemmatériadecompras e de logística, de serviços financeiros, de recursos humanos, de sistemas e tecnologias deinformaçãoecomunicaçãoedemaisatividadescomplementaresesubsidiárias,atodososestabelecimentose serviços do SNS, independentemente da respetiva natureza jurídica, sejam entidades EPE´s, sejamentidadesdoSetorPúblicoAdministrativo(SPA),bemcomoaosórgãoseserviçosdoMinistériodaSaúdeeaquaisqueroutrasentidadesquandoexecutematividadesnaáreadasaúde.AMissãodaSPMSéconcretizada,atravésdascompetênciaseatribuiçõesdasseguintesáreasdenegócio:

CompeteàDireçãodeSistemasdeInformação,atravésdassuastrêssecçõesatingiroseguinte:

a) Alinharosprojetoscomosobjetivosorganizacionaisprocurandoasuagestãointegrada;b) ImplementarecontribuirparastandardsdefinidospelaDireçãodePlaneamentoeDesenvolvimento

Organizacional;c) Implementaraspráticasdegestãodeprojeto/gestãoderiscodefinidas;d) Otimizarrecursosemarticulaçãocomdemaiscoordenadores;e) OrçamentarnovosprojetosemarticulaçãocomaáreaFinanceiraepelaDireçãodePlaneamentoe

DesenvolvimentoOrganizacional;f) Definir indicadores de prestação de serviço em articulação com a Direção de Planeamento e

DesenvolvimentoOrganizacional;g) AcompanhareotimizarolicenciamentodeferramentasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação

usadaspelasdiversasunidadesdoSNSeMinistériodaSaúde;h) AssegurarofuncionamentodoCentrodeSuporte;i) Asseguraracoordenaçãodoplaneamento,investimentos,gestãoeutilizaçãoTI/SIatravésdarede

doSNSeMSeaarticulaçãointerministerialnestamatéria;


j) Supervisionar a implementação e manutenção de infraestrutura em linha com os planos decrescimentoInstituição/Ministérioemudançasnosrequisitosdenegócios,ouavançostecnológicos;

k) Supervisionar a implementação dos sistemas de TIC, a estratégia de segurança e plano derecuperaçãodedesastresqueminimizaoriscodeperdadedados;

l) Desenvolverestratégiadesourcingparagarantirqueprocedimentosadequadosestãonolocalparaselecionarfornecedoresdeequipamentoseserviços;

m) ColaborarnaelaboraçãodeplanosestratégicosparaasTecnologiasdeComunicaçãoeInformação(TIC),assegurandoquetodasasferramentasdeTICnecessárias,processosesistemasestãonolocalparaatenderaosrequisitosdonegócioecontribuirparaoalcancedemetas,decurtoelongoprazo,daInstituição/Ministério.

A DSI encontra-se dividida em 3 secções, sob orientação de 3 diretores de Sistemas de Informação,correspondendo a cada um dirigir o trabalho de um núcleo e cinco áreas de coordenação. De formaconsiderada dinâmica podem os 3 diretores propor alterações ao conjunto de unidades sob respectivadirecçãotidascomoconvinentesemcadaciclodeseismeses.Todasasmatériascomunscomo,porexemplo,enãoexaustivamente:abordagemepolíticadeformação,gestãotécnicadosrecursos,arquitetura,engenhariaeoutrasquebeneficiemdeabordagemcomum,devemsermantidasatravésdousoedorecursoainiciativastransversaisquegarantamacoerênciadosserviçosdeinformação e comunicação. Garantir que todas as unidades gerem os recursos humanos internos e emoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,deformamaisharmónicaecoesapossíveleemarticulaçãocomaspolíticasdaSPMS.Constituem-secomosuporteshorizontais:aatividadedos3núcleos,bemcomo,adesenvolvidanasáreasdecoordenaçãoseguintes:

DireçãoSistemasdeInformação-SecçãoI

CompeteàUnidadedeRoboticseAdvancedTechnology:

a) Promoverumaculturadeinovação,edeabordagemcriativanousodosrecursosexistentes,naSPMSenoSNS,emarticulaçãocomaUnidadedeInovação,BigData,AnalyticseMachineLearning;

b) Definirepartilharumavisãointegradaecoerentedopanoramavigentenousoderobóticaedeoutrosrecursostecnológicosinovadores(bots,wearables,IOT,devices,mobile,etc.)nasaúde,emtermosdaSPMS;

c) Promover o desenvolvimento e adoção de soluções inovadoras, que utilizem e/oubeneficiemdeelementostecnológicosinovadores,nomeadamenteemarticulaçãocomasUnidadesdeEngenhariadeSoftwareedeInovação,BigData,AnalyticseMachineLearning;

d) Promover o desenvolvimento, publicitação e disseminação de experiências, provas-de-conceito e pilotos que recorram ao uso efetivo de robotics,wearables, devices e outroscomponentestecnológicosinovadores;

e) ApoiarecontribuirparaodesenvolvimentoemanutençãodeparceriaseredesaestabelecerentreaSPMSeaacademiaecomunidadecientífica,bemcomocomorestantesectorda


saúdeemtermosdeinvestigaçãoeinovação,nomeadamentenoqueconcerneastemáticasinerentesàUnidade(robotics,wearables,etc.);

f) Acompanharedesenvolverestratégiasepolíticasparaa inovaçãonaSPMSenoSNS,emfunçãodasdecisõesdoConselhodeAdministraçãoedoSteeringCommitteeparaaInovação.

g) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,deformacoesa,emarticulaçãocomaspolíticasemanadaspelaSPMS.

CompeteàUnidadedeEngenhariadeSoftware:

a) Definirumavisão integradae coerentedo landscape tecnológicodedesenvolvimentodesoftwaredaSPMS;

b) Desenvolveremelhorarcontinuamentepráticasdegestãodaqualidadenodesenvolvimentodesoftware;

c) PromoveraculturadaqualidadenasequipasdaDSIatravésdeformaçãoedisseminaçãodeboaspráticasedeiniciativasdepartilhadeconhecimentoseexperiências;

d) Desenvolverpolíticas,metodologiase ferramentasdetestedesoftware,assegurandoemarticulação com as outras Unidades de Coordenação da DSI, a realização de Testes deSoftware.

e) Promoveraadoçãodeferramentasparaagestãodociclodevidadosrequisitos,mantendosempreumabaseatualedisponívelparatodososintervenientes;

f) Definiçãoderegrasdeprodução,comosejamregrasdecodificaçãoparaodesenvolvimentodecódigocomqualidade,incorporaçãodeabordagenstécnicasquepermitamepromovamo uso de dispositivos móveis, ou a integração de testes unitários no processo dedesenvolvimentodesoftware;

g) Definirpolíticasepromoveraadoçãodeferramentasaoníveldosváriosaspetosinerentesao desenvolvimento de software, nomeadamente versionamento, metodologias deprogramação,gestãodetestes(unitários,carga,regressão,etc.),mobilidade,entreoutros;

h) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,deformacoesa,emarticulaçãocomaspolíticasemanadaspelaSPMS.

CompeteàUnidadedeAdvancedAnalyticseIntelligence:

a) Promoverumaculturadeinovação,edeabordagemcriativanousoeaproveitamentodosdadosexistentes,naSPMSenoSNS,emarticulaçãocomaUnidadedeRoboticseAdvancedTechnology;

b) Definirepartilharumavisãointegradaecoerentedopanoramavigentenousodedadoseinformação(incluindoobigdata)nasaúde,emtermosdaSPMS;

c) Assegurar e gerir a atividade de manutenção e continuidade de serviço nas soluçõesanalíticas(businessintelligence)existentesequesãodesenvolvidasesuportadaspelaSPMS;


d) PromoverecontribuirparaumaintegraçãoarquiteturaldassoluçõesanalíticasedebusinessintelligencedesenvolvidaspelaSPMS,emlinhacomprincípiosdeintegração,normalizaçãoeconsolidaçãodedadoseinformaçãoparafinsdeexploraçãoconsolidadadeindicadores;

e) Promover o desenvolvimento e adoção de soluções inovadoras, que utilizem e/oubeneficiem de elementos analíticos inovadores, nomeadamente em articulação com asUnidadesdeEngenhariadeSoftwareedeRoboticseAdvancedTechnology;

f) Assegurar a manutenção, continuidade e desenvolvimento contínuo de repositórios eserviçosdedadosabertos,promovendoaparticipaçãoefetivadetodososstakeholderscompossibilidadededisponibilizaçãoecontribuiçãoparaestefim;

g) Promover o desenvolvimento, publicitação e disseminação de experiências, provas-de-conceito e pilotos que recorram ao uso efetivo de big data, business analytics,machinelearningeoutroscomponentesinformacionaisinovadores;

h) ApoiarecontribuirparaodesenvolvimentoemanutençãodeparceriaseredesaestabelecerentreaSPMSeaacademiaecomunidadecientífica,bemcomocomorestantesectordasaúdeemtermosdeinvestigaçãoeinovação;

i) Acompanharedesenvolverestratégiasepolíticasparaa inovaçãonaSPMSenoSNS,emfunçãodasdecisõesdoConselhodeAdministraçãoedoSteeringCommitteeparaaInovação.

j) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,deformacoesa,emarticulaçãocomaspolíticasemanadaspelaSPMS.

CompeteàUnidadedeSistemasdeGestãodeRecursos:

a) Gerir a atividade de manutenção corretiva (resolução de incidências) dos sistemas deinformaçãonasualinhadeserviço;

b) Geriraatividadedemanutençãoevolutivaeodesenvolvimentodenovasfuncionalidadesdossistemasdeinformaçãonasualinhadeserviço,enquadradaempedidosdealteração(necessidadesidentificadaspelosclientes);

c) Promoverecontribuirparaumamaior integraçãoeconsolidaçãodeprodutosesoluçõesaplicacionaisdasualinhadecoordenação,nomeadamenteemtermosdeusopartilhadoderecursos, conhecimentos e componentes inerentes às diversas soluções aplicacionais, enumapotencialconsolidaçãodediferentesaplicaçõesemsoluçõestransversais;

d) PlanearecontrolarasentregasdasnovasversõesdasaplicaçõesparaProdução;

e) CriaremanteratualizadoumrepositóriodeconhecimentofuncionaletécnicodasaplicaçõesdaSPMS;

f) Promover a retenção do conhecimento sobre as aplicações da SPMS e a partilha deinformação;

g) Participarnadefiniçãoenagestãodenovosprojetosenareceçãodenovasaplicações;



CompeteàUnidadedeOperaçõeseInfraestruturaCentrais:

a) Elaboraraestratégiaeevoluira infraestruturacentraldoSIS, incluindoredes,centrosdedados, sistemas operativos e de bases de dados e postos de trabalho, avaliando a suaadequaçãoaosrequisitosdaspartesinteressadascombasenainformaçãodedesempenhoe nas tendências de procura e inovação, em articulação com aUnidade deOperações eInfraestruturaRegionaiseLocais;

b) Assegurar o funcionamento da Rede Informática da Saúde (RIS), em articulação com aUnidadedeOperaçõeseInfraestruturaRegionaiseLocais;

c) AssegurarainterconexãodaRIScomasRedesdeoutrosMinistérioseaprovisãodeserviços,nomeadamentenoâmbitodaRSPTIC;

d) Elaboraremanteratualizadoumplanoparaentradasemprodução,coordenadocomoplanodeentregasdedesenvolvimento;

e) Elaborar e implementar o plano de contingência, abrangendo as vertentes de disasterrecoveryedecontinuidadedenegócioparaasaplicaçõescríticasdenegócio;

f) Assegurar a capacidade de resposta da infraestrutura em volume de armazenamento,processamento e tráfego, gerindo a atividade de desenvolvimento e manutenção dainfraestrutura;

g) AssegurarquestõestécnicasdeproteçãodedadosecibersegurançaemarticulaçãocomoNúcleodeCiberSegurança;

h) Monitorizareanalisarcontinuamenteosativosemprodução;

i) Resolverincidênciasdeproduçãodentrodeníveisdeserviçoacordados;


CompeteaoNúcleodeApoioàDSI:

a) AcompanharasatividadesemetasdoContratoProgramaedoPlanoEstratégico;

b) ElaborarosrelatóriosdeexecuçãodoContratoProgramadaDSI;

c) ApoiarmedidasdegestãodeRH,transversaisatodasasequipasdaDSI,emconformidadecomapolíticadeRHdefinidapelaDRHparaaempresa;

d) Acompanhareatualizarosportfóliosdeprojetos/atividadesdeSI;

e) ApoiarosdiretoresdaDSInamediçãodeindicadoresdeprestaçãodeserviço;

f) AcompanharaarticulaçãocomcomprasDCT;

g) Apoiaraelaboraçãodecadernosencargostécnicos;

h) ApoiarnaGestãoSistemasdasáreasColaborativasInternasàDSI;


i) Geriroworkflowdeacompanhamentoderespostasaofícios;

j) MonitorizarereforçarospedidosqueseencontrampendentesderespostadaDSI;

k) Apoiaraelaboraçãodepropostasdeprestaçãodeserviços.

DireçãoSistemasdeInformação-SecçãoII

CompeteàUnidadedeRegistosNacionaiseInteroperabilidadeTécnica:

a) Assegurarpolíticasadequadasdedesenvolvimentodesistemasdeinformaçãoalicerçadosnousoderegistosnacionais,promovendoumautilizaçãodedadoscentraiseficaz,integradaeconsolidada,semprequetalseconfigurapossíveleapropriado;

b) GeriraspolíticaseatividadesinerentesaodesenvolvimentodesoluçõesemecanismosdeinteroperabilidadetécnicainternamentedesenvolvidosnaSPMS,bemcomopromoverumaabordagemintegradaàinteroperabilidadetécnicanosstakeholdersexternosàSPMS;

c) Gerir a atividade de manutenção corretiva (resolução de incidências) dos sistemas deinformaçãonasualinhadeserviço;

d) Geriraatividadedemanutençãoevolutivaeodesenvolvimentodenovasfuncionalidadesdossistemasdeinformaçãonasualinhadeserviço,enquadradaempedidosdealteração(necessidadesidentificadaspelosclientes);

e) PlanearecontrolarasentregasdasnovasversõesdasaplicaçõesparaProdução;

f) CriaremanteratualizadoumrepositóriodeconhecimentofuncionaletécnicodasaplicaçõesdaSPMS;

g) Promover a retenção do conhecimento sobre as aplicações da SPMS e a partilha deinformação;

h) Participarnadefiniçãoenagestãodenovosprojetosenareceçãodenovasaplicações;

i) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,deformacoesa,emarticulaçãocomaspolíticasemanadaspelaSPMS.

CompeteàUnidadedeGestãodoMedicamentoedoDispositivoMédico:

a) GeriraspolíticaseatividadesinerentesaodesenvolvimentodesoluçõesemecanismosdegestãodomedicamentoedodispositivomédicointernamentedesenvolvidosnaSPMS,bemcomo promover uma abordagem integrada a todo o ciclo de gestão domedicamento edispositivomédiconosstakeholdersexternosàSPMS;

b) Gerir a atividade de manutenção corretiva (resolução de incidências) dos sistemas deinformaçãonasualinhadeserviço;

c) Geriraatividadedemanutençãoevolutivaeodesenvolvimentodenovasfuncionalidadesdossistemasdeinformaçãonasualinhadeserviço,enquadradaempedidosdealteração(necessidadesidentificadaspelosclientes);


d) PlanearecontrolarasentregasdasnovasversõesdasaplicaçõesparaProdução;

e) CriaremanteratualizadoumrepositóriodeconhecimentofuncionaletécnicodasaplicaçõesdaSPMS;

f) Promover a retenção do conhecimento sobre as aplicações da SPMS e a partilha deinformação;

g) Participarnadefiniçãoenagestãodenovosprojetosenareceçãodenovasaplicações;


CompeteàUnidadedeSistemasHospitalares:

a) Assegurarpolíticasadequadasdedesenvolvimentodesistemasde informaçãoorientadosparaaatividadehospitalar,promovendoumaabordagemholísticaqueprivilegiesoluçõesinovadoras,integradas,escaláveis,partilháveisedeutilizaçãosustentada;

b) Assegurarumaestratégiaquegarantaquetodososprojetostenhamumaarquiteturacapazdesuportarambientesdemobilidadeeorientadosparaumausabilidadeeficaz;






h) Participarnadefiniçãoenagestãodenovosprojetosenareceçãodenovasaplicações;


CompeteàUnidadedeOperaçãoeInfraestruturasRegionaiseLocais:

a) ElaboraraestratégiaeevoluirainfraestruturaregionalelocaldoSIS,incluindoredes,centrosdedados,sistemasoperativosedebasesdedadosepostosdetrabalho,avaliandoasuaadequaçãoaosrequisitosdaspartesinteressadascombasenainformaçãodedesempenhoe nas tendências de procura e inovação, em articulação com aUnidade deOperações eInfraestruturaCentrais;


b) Assegurar o funcionamento da Rede Informática da Saúde (RIS), em articulação com aUnidadedeOperaçõeseInfraestruturaCentrais;

c) Elaboraremanteratualizadoumplanoparaentradasemprodução,coordenadocomoplanodeentregasdedesenvolvimento;

d) Elaborar e implementar o plano de contingência, abrangendo as vertentes de disasterrecoveryedecontinuidadedenegócioparaasaplicaçõescríticasdenegóciodenívelregionalelocal,emarticulaçãocomaUnidadedeOperaçõeseInfraestruturaCentrais;

e) Assegurar a capacidade de resposta da infraestrutura em volume de armazenamento,processamento e tráfego, gerindo a atividade de desenvolvimento e manutenção dainfraestruturaregionalelocal;

f) AssegurarquestõestécnicasdeproteçãodedadosecibersegurançaemarticulaçãocomoNúcleodeCiberSegurança;

g) Monitorizareanalisarcontinuamenteosativosemprodução;

h) Resolverincidênciasdeproduçãodentrodeníveisdeserviçoacordados;


CompeteàUnidadedosSistemasdeInformaçãodaSPMS:

a) Definirumaestratégiaintegrada,coerenteesustentadadedesenvolvimentoemanutençãode sistemas de informação orientados ao suporte das atividades internas de todas asunidadesdaSPMS;

b) Definirpolíticas,normaseprocedimentosnasáreasdassuascompetênciasemfunçãodasdecisõesdoConselhodeAdministração;

c) Assegurarumaestratégiaquegarantaquetodososprojetostenhamumaarquiteturacapazdesuportarambientesdemobilidade,articularsuportecomaUAG,deformaaprestaromelhorapoioinformáticopossívelaosend-usersinternosaSPMSeaquemavisitanassuasinstalações,emquandooscolaboradoressedeslocamatrabalhoforadaSPMS;






h) Participar na definição e na gestão de novos projetos e na receção de novas aplicações,envolvendo-see sendo chamadoparadecisõesde compraoudesenvolvimentodeSI emtodasasdireçõesdaSPMS,deformaagarantirapoiocontinuadoecoerênciaaplicacional;


CompeteaoNúcleodeCiberSegurança:

a) Definirpolíticas,normaseprocedimentosnasáreasdassuascompetênciasemfunçãodasdecisõesdoConselhodeAdministraçãoedoSteeringCommittee;

b) Definiredivulgarinternamente,emarticulaçãocomasdireções,aspráticasdesegurança,proteçãoerisco;

c) Definireapoiardireçõesnadefiniçãodezonascríticasenaimplementaçãodemecanismosdecontroloeproteção;

d) Asseguraroadequadofuncionamentoeproteçãologicaefísicadosacessosazonascríticas;

e) Monitorizardeformaregularepreventivaosriscosdesegurançaexistentes;

f) Efetuarperiodicamenteauditoriasdesegurançafísicaelógica,avaliandoograudeutilizaçãodaspolíticasedosprocedimentosdefinidos;

g) Auxiliar as Unidades na elaboração de planos de contingência e consolidar um plano decontingênciadesegurançaeproteçãoglobal;

h) ExercerasdemaiscompetênciasquelhesejamcometidaspeloCA.

DireçãoSistemasdeInformação-SecçãoIII

CompeteàUnidadedePlaneamento,ArquiteturaeAuditoria:

a) Assegurarumaestratégiaquegarantaquetodososprojetostenhamumaarquiteturacapazdesuportarambientesdemobilidade;

b) Definir,divulgarepromoverousodeumametodologiadegestãodeprojetosadaptadaàrealidadedaSPMS;

c) Desenhar,divulgarepromoverousodoconjuntodetemplatesdesuporteàpráticadeGestãodeProjeto,assegurandoasuaatualizaçãosemprequenecessário;

d) Selecionar, ajustar e promover capacitação dos colaboradores emGestão de Projetos, deacordocomasnecessidadesdaSPMSedosníveisdematuridadedosGestoresdeProjetos;

e) ApoiarnaseleçãodenovosGestoresdeProjeto, identificandocolaboradorescomaptidãoparaagestãodeprojeto;

f) Promoverworkshopsdepartilhaparadivulgaçãodeboaspráticas,metodologiasdetrabalho,esclarecimentodeprocedimentos;


g) PromovereajudaragarantircondiçõesparaacertificaçãodosGestoresdeProjetoscomoProject Managent Professionals, assegurando ainda atividades anuais que permitam aosGestoresdeProjetomanterascertificaçõesativas;

h) Assegurarasferramentasnecessáriasesuficientesparaumadequadoplaneamentoeumarigorosamonitorizaçãoecontrolodosprojetos;

i) Promoveraparticipaçãoemconferênciasecongressosdegestãodeprojeto,paradivulgaçãodasboaspráticasemelhoriadascompetênciasemGestãodeProjeto.


CompeteàUnidadedePlataformasdeIntegraçãodeCuidadoseServiçosparaoCidadão:

a) Geriraatividadedemanutençãoevolutivaeodesenvolvimentodenovasfuncionalidadesdossistemas de informação na sua linha de serviço, enquadrada em pedidos de alteração(necessidadesidentificadaspelosclientes);

b) PlanearecontrolarasentregasdasnovasversõesdasaplicaçõesparaProdução.c) Criaremanteratualizadoumrepositóriodeconhecimentofuncionaletécnicodasaplicações

daSPMS;

d) Promover a retenção do conhecimento sobre as aplicações da SPMS e a partilha deinformação;

e) DefiniçãodaestratégiaevisãodemobilidadedaSPMS;

f) DefiniçãodepolíticasinternasdaSPMSdedesenvolvimentodenovosprojetosdemobilidadee,apoiaraessesdesenvolvimentos;

g) Promoveradisponibilizaçãodeinformaçãoquepermitaosurgimentodesoluçõesinovadorasnosectorempresarialouacadémico;

h) Definiçãodenormasepolíticasnacionaisparaaavaliaçãodeappsmóveisnasaúde;

i) ParticiparemgruposdetrabalhoeuropeusparaamHealthparaadefiniçãodenormas;j) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,de

formacoesa,emarticulaçãocomaspolíticasemanadaspelaSPMS.

CompeteàUnidadedeProjetosdeSistemasdeCuidadosPrimáriosedeProximidade:

a) Assegurar políticas adequadas de desenvolvimento de sistemas de informação orientadospara a atividade de cuidados de saúde primários e de proximidade, promovendo umaabordagemholísticaqueprivilegiesoluçõesinovadoras,integradas,escaláveis,partilháveisedeutilizaçãosustentada;

b) Assegurarumaestratégiaquegarantaquetodososprojetostenhamumaarquiteturacapazdesuportarambientesdemobilidadeeorientadosparaumausabilidadeeficaz;



d) Geriraatividadedemanutençãoevolutivaeodesenvolvimentodenovasfuncionalidadesdossistemas de informação na sua linha de serviço, enquadrada em pedidos de alteração(necessidadesidentificadaspelosclientes);




h) Participarnadefiniçãoenagestãodenovosprojetosenareceçãodenovasaplicações;i) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,de


CompeteàUnidadedeProjetosdeGestãodeServiçoeSuporte:

a) GeriraatividadedeSuportedeprimeira,segundaeterceiralinha,deformacoordenadacomasequipasverticaisinternaseemoutsourcing,bemcomocomsuporteexistentenasdemaisinstituiçõesdoSNS

b) PromoverumaestratégiaparaaGestãodeServiçoeSuportedoSNS;

c) CatalogarosserviçosdisponibilizadospelaSPMSedefinirNíveisdeServiço,emarticulaçãocomasoutrasUnidadesdeCoordenaçãoedeacordocomosrequisitoseboaspráticasdoeSIS;

d) MonitorizarereportarosNíveisdeServiçodeoperaçãoedebaseàgestãodecontratoscomclientes;

e) PromoveraadoçãodeboaspráticasdeGestãodeServiçoTI;

f) GerirosPedidosdeServiçoeIncidentes;

g) AssegurarofuncionamentodoCentrodeSuportedaSPMSeatriagemeencaminhamentodepedidoseincidentesparaasrespetivaslinhas;

h) Promoveriniciativasdeaferiçãodesatisfaçãojuntodosclientes;i) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,de



CompeteàUnidadedeProjetoseRelaçõesInternacionais:

a) PromoveradivulgaçãodaatividadedaSPMSforadePortugal;

b) Assegurar a liderança de projetos experimentais e/ou inovadores que permitam testar,conceber ou desenvolver novas soluções com recurso a Tecnologias de Informação eComunicação, independentemente de se encontrarem, ou não, configuradas em projetoscontratualizadoscomentidadesdoSNS;

c) RepresentaraSPMS,EPEemprojetos,redeseoutrasiniciativasdecolaboraçãoeinvestigaçãoemTecnologiasdeInformaçãoeComunicação;

d) Desenvolver ações relações internacionais, não apenas no espaço europeumas em todomundo,procurandosinergiaseoportunidadesparaexpansãodamarcaepresençadaSPMS;

e) Organizar eventos de partilha de conhecimentos e outras formas de intercâmbio deexperiencias,comoestágiosouinternships.

f) Gerirosrecursoshumanosinternoseemoutsourcing,afetosàsuaáreadeCoordenação,deformacoesa,emarticulaçãocomaspolíticasemanadaspelaSPMS.

CompeteaoNúcleodoeSIS:

a) AsseguraraarticulaçãointerministerialnoâmbitodasTIC,nomeadamentecomoGrupodeProjetoparaasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação(GPTIC),aAgendaPortugalDigital(APD),aRedeInterministerialparaaModernizaçãoAdministrativa(RIMA)earededeServiçosPartilhadosTICdaAdministraçãoPública(RSPTIC);

b) AssegurarmecanismosdegovernançaegestãodaáreaTICdoMinistériodaSaúdeatravésdacriaçãoedinamizaçãodeestruturasdecoordenaçãoedodesenvolvimentodeguidelinesparadefiniçãodepolíticas,procedimentosenormas,àluzdeboaspráticasinternacionaisecomvistaàgarantiadeentregadebenefícios,interoperabilidade,segurançaeracionalizaçãodeinvestimentos;

c) Asseguraradefinição,monitorizaçãoerevisãodaEstratégiaNacionaldeeHealtherespetivosPlanosdeAção,assimcomoaarticulaçãocomoPlanoEstratégicodaSPMSecontratoscomclientes;

d) Monitorizar o plano de atividades TIC e o orçamento TIC das diversas instituições doMinistério da Saúde e a respetiva execução, consolidando indicadores de execução e deimpactoembenefíciosaatingiranívelnacional;

e) CoordenaraelaboraçãoeoacompanhamentodeprojetosparacofinanciamentointegradosemprogramasdeincentivodaSPMSedasinstituiçõesdoMinistériodaSaúde;

f) Coordenar a aquisição e locação de bens ou serviços de informática pelos serviços eorganismos doMinistério da Saúde e instituições do SNS, através da emissão de parecerprévio,emarticulaçãocomaAgênciaparaaModernizaçãoAdministrativa(AMA,IP);


g) Potenciaracooperaçãoeapartilhadedesenvolvimentode informaçãonoâmbitodasTICentretodasasinstituiçõesdoSNSeMS.


CompeteàDireçãodeComprasdeBenseServiçosTransversais:

a) CelebrarAcordosQuadrodestinadosàsentidadescompradorasparaquaisquertipologiasdebenseserviços, incluindotipologiascujacentralizaçãoeutilizaçãonãosejaobrigatóriaparaasentidadesvinculadas;

b) Proporaçõesderacionalizaçãodadespesa,noâmbitodascomprasnosetordaSaúde;c) Negociarcomosfornecedoresasmelhorespropostas,deformaaobterascondiçõesmaisvantajosas

paraoMinistériodaSaúde;d) ProcederàaquisiçãocentralizadadeBenseServiçosTransversaisparaoMinistériodaSaúde,através

dosAcordosQuadrodaSPMS;e) AssegurarafunçãodeserviçopartilhadodelogísticaparaasEntidadesdoMinistériodaSaúde;f) AcompanharaEstratégiaNacionaldeComprasPúblicasEcológicas;g) AcompanharasreuniõesdaComissãodeAcompanhamentodeComprasnaSaúde.h) Propor estratégias de compras inovadoras com o objetivo de racionalizar a aquisição de bens e

serviçostransversaisdoMinistériodaSaúde.CompeteàUnidadeMinisterialdeCompras:

a) ExercerasfunçõesdeUnidadeMinisterialdeComprase,nesseâmbito:i. Procederàagregaçãoanualdasnecessidadestransversaisdeaquisiçãodebenseserviços

dosserviçoseorganismosdoMinistériodaSaúdeeinstituiçõesdoSNS,nascategoriasqueconstemdosacordosquadrodaESPAP,IP;

ii. Negociar e adjudicar, de forma centralizada, a aquisiçãodebens e serviços ao abrigodeacordosquadrodaESPAP,IP,bemcomoconstituiragrupamentosdeentidadesadjudicantesparaoutrascategoriasdebenseserviçosrelacionados;

iii. Acompanharemonitorizaraexecuçãocontratualdosprocedimentosdeaquisiçãodebenseserviçosefetuados;

b) AmonitorizaçãoeocontrolodeexecuçãodoscontratoscelebradosporestaDireção;c) AsseguraraaquisiçãocentralizadadafrotaparaoMinistériodaSaúde.


CompeteàDireçãodeComprasdeBenseServiçosdaSaúde:

a) Desenvolver procedimentos para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento ouAcordosQuadro,paragruposdecategoriasdebenseserviços,naáreadaSaúde,estabelecendoascondiçõesdefornecimentodebenseserviçosparaasentidadesadquirentes;

b) Divulgar junto dos organismos do SNS os produtos e serviços objeto dos contratos públicos deaprovisionamento,bemcomoasrespetivascondiçõesdeaquisição,garantindoaatualizaçãodestainformação,atravésdoCatálogoPúblicodeAprovisionamentodaSaúde;

c) Organizar e manter um sistema setorial de contratos públicos de aquisição de bens e serviçoshospitalaresparaasinstituiçõesdoSNS;

d) Elaborar,atualizaregeriroCatálogoPúblicodeAprovisionamentodaSaúde;e) Amonitorizaçãoeocontrolodeexecuçãodoscontratospúblicosdeaprovisionamento;f) Proporregraseelaborarnormascomvistaaharmonizararealizaçãodosprocedimentosdeaquisição

de bens e serviços previstos na legislação, no que toca especificamente aos serviços eestabelecimentosdesaúde;

g) Agregar e tratar a informação relativa às compras na saúde, semprejuízo das competências dasentidadescompradorasvinculadas;

h) Promoveracriaçãodeumarededeparceirospúblicoseprivados,comvistaaodesenvolvimentoedivulgaçãodoconhecimentotécnicosobrecontrataçãopúblicadebenseserviços;

i) Avaliar processos de contratação, realizados por entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde,semprequesolicitado;

j) AcompanharasreuniõesdaComissãodeAcompanhamentodeComprasnaSaúde.CompeteàUnidadedeComprasAgregadasdeBenseServiçosdeSaúde:

a) ProcederàaquisiçãocentralizadadebenseserviçosdeSaúde,nostermosdalegislaçãoemvigor;b) Desenvolverosprocedimentoseproporaadjudicaçãodepropostasdeaquisiçãodebenseserviços,

emrepresentaçãodasentidadesadjudicantes;c) Acompanhar e apoiar as entidades compradoras vinculadas nos contratos públicos a celebrar na

saúde;d) AssegurarafunçãodeserviçopartilhadodelogísticaparaasEntidadesdoMinistériodaSaúde;e) Coordenareapoiarasentidadescompradorasvinculadasnaadoçãodasnormaseprocedimentos

definidosparaoaprovisionamentopúblico,nomeadamenteatravésdapromoçãoe realizaçãodeaçõesdeformaçãosobrecomprasecontrataçãopública.


CompeteàDireçãodeComprasPúblicasInternas:

a) AlinharcomaDireçãodeSistemasdeInformaçãotodasasaquisiçõesparaosSistemasdeInformaçãodaSPMS;

b) ProporaçõesderacionalizaçãodadespesanoâmbitodascomprasdaSPMS;c) ElaboraçãodoplanodecomprasanualdaSPMS;d) Organizarecoordenarosprocedimentospré-contratuaisrelativosàaquisiçãodebenseserviçose

empreitadasdeobraspúblicasdaSPMS;e) Negociarcomosfornecedoresasmelhorespropostasdeformaaobterascondiçõesmaisvantajosas

paraaSPMS;f) AmonitorizaçãoeocontrolodeexecuçãodoscontratosdaSPMS;g) Articular, emestreita colaboração comaDireçãodeCompras deBens e Serviços Transversais, a

celebraçãodenovosAcordosQuadro.CompeteàUnidadedeAprovisionamento:a) AssegurarofuncionamentodaUnidadedeAprovisionamento.b) ArticularcomaUnidadedeSupervisão,PlaneamentoeControlodasComprasoacompanhamento

doscontratosdaSPMS;c) ConduziroscontratosdaSPMSenquadradoscomograndescontas;d) Conduzir em articulação com a Unidade de Apoio os procedimentos de empreitadas de obras

públicas.

CompeteàDireçãodeComunicaçãoeRelaçõesPúblicas:

a) AssessoriadeImprensaaoConselhodeAdministração;b) Implementarecoordenarestratégiasdecomunicaçãointernaeexternadaempresa;c) Desenvolverfunçõesdeestudoeelaborardemétodoseprocessosnoâmbitodacomunicaçãosocial

erelaçõespúblicas;d) Desenvolvere implementarprogramasde inovação,qualidadeemelhoriacontínua,bemcomoa

coordenaçãoesuportemetodológicoàgestãodeprojetos;


e) Gerir a tramitaçãoadministrativadediferentesprocessosdaDivisãodeComunicaçãoeRelaçõesPúblicas;

f) Assegurarorelacionamentocomclienteseagestãodeserviçosdaorganização,emarticulaçãocomasunidadesdenegócio;

g) Representaroórgãoouserviçoemassuntosdasuaespecialidade,tomandoopçõesdeíndoletécnica,enquadradaspordiretivasouorientaçõessuperiores;

h) Planificareprepararconteúdosinformativosdestinadosàdivulgação;i) Desenvolveregerirainformaçãodestinadaadiversoscanais(impresso,digital,rádio,etc.,);j) Executarváriastarefascomrecursoaferramentasinformáticas;k) Desenvolver,criareatualizarosconteúdosdoWebsitedaSPMS;l) Desenvolver,criareatualizarosconteúdosdaMySPMS-Intranet;m) Utilizarsoftwaresdeediçãodeimagem,áudioevídeo;n) Utilizarrecursosmultimédia;o) Desenvolverdesignsdeinterfacedepáginasweb;p) Desenvolverinterfacesdesoftwaresclínicos;q) DesenvolverKeyvisualparaprodutos,flyers,rollups,cartazesenewsletters;r) Desenvolver/Criar/Produzirlogótiposemarcas;s) Desenvolverfunçõesdeestudoecriar/produzirmétodoseprocessosnoâmbitodosdomíniosdo

grafismo,animaçãoemodelação3D;t) Elaborar/redigirnotasdeimprensa;u) Implementarecoordenarestratégiasdecomunicaçãointernaeexternadaempresa;v) Elaborarnewsletters,boletinseconteúdoscominformaçãorelevanteparaSPMSeSNS;w) Estabelecer relações com os órgãos de comunicação social, tomando opções de índole técnica,

enquadradaspordiretivasouorientaçõessuperiores;x) Agregarinformaçãodeinteresseparaaempresa,publicadanosmedia(clipping);y) Organizar eventos, seminários, workshops e reuniões de trabalho, associados aos projetos

desenvolvidospelaSPMS,EPE;z) Realizaro/Procederaolevantamentofotográficodeeventos,iniciativasereuniões;aa) OperacionalizaralogísticaassociadaaosprojetosdaSPMS;bb) Criareatualizarbasesdedadosdecontatos;cc) CriareharmonizardaimagemdoSNSeMinistériodaSaúde(MS);dd) DefinireimplementaraestratégiaonlinenasinstituiçõesdesaúdeeentidadesdoMS;ee) RegulareauditarosconteúdosdigitaisdoSNSeMS;ff) ElaboraçãodePlanosdeComunicaçãoparaosprodutosdaSPMSeSNS.

CompeteàUnidadedeRelaçõesPúblicaseProtocolo:a) PromoveradivulgaçãodaatividadedaSPMS;b) Representar institucionalmente a SPMS em conferências, colóquios e eventos em Portugal e no

estrangeiro;c) Receberdelegaçõesnacionaiseinternacionais;d) Planearecolaborarnarealizaçãodesolenidades,comemoraçõeseassegurarorespetivoprotocolo;


e) Organizar e assessorar as conferências, colóquios, eventos ou outras reuniões de âmbitointernacionalpromovidaspelaSPMS;

f) AssessoraroConselhodeAdministraçãonoâmbitodesolicitaçõesdeentidadesexternas;g) Assegurarorelacionamentoinstitucionalcomentidadesexternas;h) Elaboraracordoseprotocolos,nacionaiseinternacionais;i) Acompanhar os processos relativos à participação da SPMS, EPE em organismos e reuniões

internacionaisnoâmbitodasuaáreadeatuação.

CompeteàUnidadedeRepresentaçãoInternacionaleExportação:a) Desenvolverestratégiasdenegociaçãoevendasinternacionais;b) DesenvolvereimplementarumPlanodeMarketingInternacional;c) ImplementaraestratégiadeexportaçãodaSPMS;d) DesenvolverplanosestratégicosdevendasparaosprodutoseserviçosdaSPMS;e) Desenvolver funções de estudo e conceção demétodos e processos no âmbito da estratégia de

vendasdaSPMS;f) Coordenaremonitorizarasatividadesdevendas;g) DesenvolveraestratégiacomercialdaSPMS;h) Desenvolverestratégiasdeaumentodevendasedeprospeçãodeclientes,associadasatécnicasde

vendasajustadas;i) Desenvolverestratégiasdemarketing,ajustadasàáreadasvendaseadiferentesprodutoseclientes;j) ElaborarestudosdemercadonosetordaSaúde;k) Analisaraconcorrência;l) Assegurararelaçãocomosclientes.

CompeteàDireçãodoCentroNacionaldeTeleSaúdeeCentrodeContactodoSNS:AsseguraragestãodoCentrodeContatodoSNSedinamizarmarcaeatividadeSNS24;

a) GarantirbomfuncionamentodoCNTS–CentroNacionaldeTeleSaúde;b) RepresentaraSPMS,EPEemprojetos,redeseoutrasiniciativasdecolaboraçãoeinvestigaçãoem

matériasrelacionadascomTeleSaúde.


CompeteàDireçãoFinanceira:

a) Assegurar a cooperação, a partilha de conhecimentos e de informação e o desenvolvimento deatividadesdeprestaçãodeserviçosnasáreasdegestão financeiraedecontabilidade,possuindoatribuiçõesemmatériadeplaneamentoepreparaçãodeorçamento,controloorçamental,gestãodecontratos,contabilidadeanalítica,contabilidadegeral,pagamentosecobrançasetesouraria;

b) AsseguraralegalidadeeregularidadefinanceiradosatospraticadospelaSPMS,EPE,noâmbitodaexecuçãodoorçamentodereceitaedespesa;

c) Assegurarocumprimentodasobrigaçõesfiscaiseorçamentais,oreportedeinformaçãofinanceiraeorçamental,bemcomoaprestaçãodecontasnostermoslegaisexigidos;

d) Procederaolevantamentodosprocessosreferentesàdespesaeàreceita,comvistaaomapeamentodosrespetivosfluxosfuncionaisedasatividadesrealizadasnesseâmbito;

e) Definir os circuitos instituídos por processo, respetivos intervenientes, competências eresponsabilidadesnoseudesenvolvimento;

f) Reforçareenvolver,paraoefeito, as valências internasnaprocurade soluçõesquepossibiliteaadoçãodesistemaqueagregueascomponentesfinanceira,patrimonialeorçamental,semprejuízodaconsultaaoutrassoluçõespresentesnomercado;

g) Assegurar a rastreabilidadedosprocessosdedespesae receita, noque concernea candidaturasnacionais,ouinternacionais,aprojetosdefinanciamento;

h) Manteratualizadoocadastrodosbensativosfixostangíveis(imobilizadocorpóreo);i) Melhorarosistemaderelatofinanceiro;j) Promoveraformaçãodosrecursosafetos,aumentandoasuacapacitaçãonaexecuçãodastarefas.

CompeteàUnidadedeServiçosPartilhadosFinanceiros:

a) ProcederaodiagnósticodoprocessodeimplementaçãodoSNC-APàsentidadesdoSNS;b) Criarcondiçõesparadinamizaraçõesdesensibilizaçãoeformaçãolocaloucentral;c) PrepararmecanismodeapoioàsentidadesdoSNSatravésdecanaltelefónicooumail;d) Rever os processos de negócio iniciados, ou previstos iniciar, por forma a avaliar da sua

sustentabilidadeegarantiadecontinuidadejuntodosclientes;e) ElaboraranáliseSWOTrelativaaosprodutosdesenvolvidos,comoobjetivodasuamelhoriacontínua

eaumentodograudesatisfaçãodosutilizadores;f) Procederaumlevantamentoexaustivodeprodutossemelhantesdisponíveisnomercado,comvista

aavaliaroníveldecompetitividadedassoluçõesoferecidaspelaSPMS,EPE,emarticulaçãocomaDireçãodeSistemasdeInformação(DSI);

g) Colaborarnaidentificaçãodeprogramaseuropeus,ouinternacionais,quepermitamaapresentaçãodecandidaturasparaapoiodeprojetosnaáreadasaúde;

h) Acompanharemonitorizarcontratosdeserviçospartilhados;i) Expandiraáreadenegóciosdeserviçosfinanceiros.


CompeteàDireçãodeRecursosHumanos:

a) ApoiaroConselhodeAdministraçãonodesenvolvimentoeimplementaçãodepolíticaseestratégiasdegestãoderecursoshumanos;

b) Promover iniciativas de desenvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores, com vista aoalinhamento de capacidades às necessidades da organização, numa perspetiva de aumento daeficiênciaeracionalidadedagestãoderecursoshumanos;

c) Coordenarosistemadecontrolodegestãoeaproduçãode indicadoresdesuporteàtomadadedecisãonagestãoderecursoshumanosnumaperspetivadegestãodequalidade;

d) ImplementarestratégiasdecomunicaçãointernaemarticulaçãocomaDCRP;e) Proporodesenvolvimentodaofertade soluçõesnoâmbitodos serviçospartilhadosde recursos

humanosedaacademia,tendocomoobjetivoaeficáciaeeficiência,atravésdapartilhaderecursos;f) Coordenarodesenvolvimentoeimplementaçãodosserviçospartilhadosderecursoshumanos,bem

comodosprocessosesoluçõesdesuporte;g) Coordenar o desenvolvimento e implementação da academia da SPMS, em articulação com as

iniciativasdasrestantesáreas,bemcomodosprocessosesoluçõesdesuporte;h) Assegurar os contributos necessários para a contratualização de serviços, definição de níveis de

serviçoemodelodepricing,emarticulaçãocomaDPDO;i) Garantiraimplementaçãodemedidasdirecionadasparaaaprendizagemecrescimento-Satisfação;

retenção;gestãododesempenhoedesenvolvimentocontinuodascompetênciasdoscolaboradores.CompeteàUnidadedeRecursosHumanos:a) Assegurar a gestão administrativa de recursos humanos, nomeadamente no que respeita a

processamentoderemunerações,outrosabonosedescontos,elaboraçãodosmapasdehorários de acordo com o RIHT,controlodeassiduidade,declaraçõesderendimentos,benefíciossociaisdetrabalhadores e familiares, trabalho extraordinário, deslocações em serviço, avaliação dedesempenhoegestãodosprocessosindividuais;

b) Promovereexecutarosprocedimentosrelativosàconstituição,modificação,resoluçãoeextinçãodarelaçãojurídicadeempregodopessoal;

c) Organizar, instruir e informar os processos referentes a acidentes de trabalho, saúde, doençasprofissionais,aposentaçõesejuntasmédicas;

d) Garantiroacolhimentodosnovoscolaboradoresemanteraregularidadedacomunicaçãosobreasatualizaçõesdeinformação;

e) Gerirosprocessosderecrutamentoeseleçãoemalinhamentocomasrestantesunidadesorgânicas;f) Implementar,gerirecontrolaraavaliaçãodedesempenho;g) Promoveraavaliaçãodesatisfaçãodecolaboradores;


h) Organizaremanteratualizadoumsistemadeinformação,comvistaàcaraterizaçãopermanentedosrecursos humanos, assegurando a resposta a pedidos de informação de entidades internas eexternas;

i) Planeamento, organização, monitorização e atualização do plano de formação profissional eaperfeiçoamentodostrabalhadores,emarticulaçãocomaacademia;

j) Garantirapreparação,atualizaçãoecontrolodosprocessosindividuaisdoscolaboradores,deacordocomasleiseregulamentosvigentes;

k) Garantirtodososreportesdeinformaçãorelativosàgestãoderecursoshumanos;l) ExecutaroutrasatividadesquenodomíniodaGestãodeRecursosHumanoslhesejamcometidas.

CompeteàUnidadedeServiçosPartilhadosdeRecursosHumanos:a) Conceçãoedesenvolvimentodesoluçõeseserviçospartilhadosderecursoshumanos,garantindoa

suapermanenteadequaçãofaceàevoluçãodomercado,aosnormativosemvigoreàsnecessidadesdos dos estabelecimentos e serviços do SNS, independentemente da sua natureza jurídica, bemcomoaosórgãoseserviçosdoMinistériodaSaúde;

b) Definiçãodomodeloemarticulaçãocomosdiversosserviçosdaáreadasaúde,bemcomooutrasentidadescomcompetênciaseexperiênciaespecíficanestaáreadeintervenção;

c) Desenhodaarquiteturaglobalemodulardesoluções,serviçoseinformaçãodegestãoenquadradana gestão de RH, visando a integração, normalização, partilha de recursos, desenvolvimento edisponibilização (constituiçãodeequipasmultidisciplinaresearticulaçãocomoutrosparceirosdosetorpúblicocomcompetênciasnestaárea);

d) DefiniçãodaestratégiadeimplementaçãoecomunicaçãodenovassoluçõesemarticulaçãocomaDPDOeDCRP;

e) Asseguraragestãodoscontratoscomosclienets;f) Asseguraragestãodoscontratoseavaliarasatisfaçãodosclientes,numaperspetivademelhoria

contínua,promovendoaeficiênciadosprocessoseaexcelênciadosserviçospresta.

CompeteàAcademiadaSPMS:a) AsseguraraatividadedeformaçãoprofissionalnoâmbitodasatribuiçõesdaSPMS;b) Desenvolveratividadesdeformação,emarticulaçãocomoutrosserviçoseorganismosdoMinistério

daSaúdeedoSistemaNacionaldeSaúde,bemcomocomoutrosserviçoseOrganismosPúblicos,comcompetênciasnestedomínio;

c) Geriraofertaintegradadeformaçãoprofissional;


d) Promoverumaofertadeserviçosespecializadosdeformação;e) Promoverestratégiasdedesenvolvimentodocapitalhumano;f) GeriraBolsadeFormadores;g) Desenvolverestudosediagnósticosorganizacionaisàmedidadasnecessidadesdeformação;h) Prestarserviçosdeformaçãoàdistânciaatravésdaplataformae-learning;i) Desenvolver metodologias de qualificação e formação avançada e potenciar a valorização das

competênciasprofissionais;j) Geriraformaçãodesdeafasedodiagnóstico,conceção,planeamento,desenvolvimento,execução

eavaliação;k) Conceber instrumentos de avaliação das atividades de formação, com indicadores de análise,

devidamenteajustadosaosobjetivosdosplanosdeformaçãoeestratégiadedesenvolvimentodaempresa;

l) Implementarmetodologiasde Investigação,Desenvolvimentoe Inovaçãoemprojetosnacionaiseinternacionaisdeâmbitoformativo.

CompeteàDireçãodeAssuntosJurídicoseContencioso:

a) Conduzirosassuntosdenaturezajurídica,envolvendoaSPMS,eprestaraassessoriajurídicaaoConselhodeAdministraçãoedemaisdireçõeseserviçosdaSPMS,designadamente,atravésdepareceres,estudoseinformaçõesdenaturezajurídica;

b) Contribuirparaoincrementodoconhecimentodainformaçãojurídica,designadamente,atravésdasistematizaçãoeanotaçãoobjetivadalegislaçãoproduzidaourelevanteparaaSPMS;

c) ElaboraredivulgarnormativosinternosparaaaplicaçãoderegimesjurídicosrelevantesparaaatividadedaSPMS;

d) AcompanhareparticiparnosprocessosdecontrataçãopúblicanoâmbitodasatribuiçõesdaSPMS;e) Acompanhareparticiparnosprojetosinternacionais;f) Apoiojurídiconaáreadosrecursoshumanos,nomeadamente,noquerespeitaàinstruçãode

processosdeâmbitodisciplinar;g) Elaborareparticiparemprojetosdediplomaslegaise/ououtrosinstrumentosnormativos;h) PrestarassessoriajurídicaaoConselhodeAdministraçãoemmatériadeproteçãodedados;i) Asseguraropatrocíniojudiciárioemprocessos,açõeserecursosemqueaSPMSoumembrosdos

seusórgãossejamparteinterveniente,enquantotais;j) Acompanharecontrolarosprocessosdecontencioso,daSPMS,cujopatrocíniojudiciárioseja

asseguradoporentidadesexternas;k) AsseguraraexecuçãodasdecisõesjudiciaiscondenatóriasproferidaspelosTribunais;l) Asseguraroapoiotécnico-jurídiconecessárioàprossecuçãodasatribuiçõesdaSPMS;


m) CriaremanterumarquivorelativoatodososprocessosjurídicosproduzidosnaouparaaSPMSemcolaboraçãocomosrestantesserviços.

CompeteàUnidadedeLegística,MarcaePropriedadeIndustrial:

a) Procederàinterpretaçãodenormativoslegaisporformaagarantiranecessáriauniformização;b) PrestarassessoriaaoConselhodeAdministraçãorelativamenteaoenquadramentoe tipologiade

diplomaadequado,aregulardeterminadamatéria;c) Elaborarpropostasdediplomas;d) Procederàrevisãoeanálisedediplomassubmetidosaapreciação,pelatutela;e) Identificação de direitos de propriedade intelectual da SPMS e correspondentesmecanismos de

proteção;f) Desenvolvimento de políticas preventivas e de gestão internas de proteção dos direitos de

propriedadeintelectual;g) Emissãodepareceressobrequestõesrelativasàpropriedadeintelectual;h) Registoemanutençãodemarcaseoutrosdireitosdepropriedadeintelectual;

Registoemanutençãodenomesdedomínio.

CompeteàUnidadedeProteçãodeDados:a) PrestarassessoriajurídicaaoConselhodeAdministraçãoemmatériadeproteçãodedados;b) ProcederàidentificaçãodocumentaçãodasbasesdedadosexistentesnaSPMS;c) Assesementdaconformidadelegaldessasbasesdedados;d) Assessoriajurídicanoâmbitodacriaçãoedesenvolvimentodossistemasdeinformação;e) PontodecontactocomaComissãoNacionaldeProteçãodeDados.

CompeteàDireçãodePlaneamentoeDesenvolvimentoOrganizacional:

a) Apoiar o Conselho de Administração no planeamento estratégico e controlo da sua execução,assegurar o alinhamento da organização aos objetivos definidos e monitorizar o desempenhoorganizacional,bemcomocoordenaraimplementaçãodeprogramasestratégicose/outransversais,nostermosadefinirnoregulamentointerno;

b) Desenvolverumsistemadebusiness intelligencequepermitadisponibilizar informaçãodegestãoatualizada, periódicae analítica, queapoie a tomadadedecisão, a transparênciadeprocessos eavaliaçãoderesultados;

c) DesenvolverosPlanosEstratégicosedeatividadesdomandatoeanuais;d) Analisardadosedesenvolverrelatóriostécnicos;e) Elaborarrelatóriosdegestão;f) Listareacompanharportfóliodeprojetos/atividadesdeSIeCompras;


g) OrçamentarnovosprojetosemarticulaçãocomaáreafinanceiraeserviçosoperacionaisdecompraseSI;

h) Criareimplementaromodelodecontabilidadeanalíticaporcadalinhadeserviço/projeto;i) Definirindicadoresdeprestaçãodeserviço;j) Monitorizarereportaraatividaderealizada;k) AcompanhamentodosContratoscomClientes;l) AssessoraroConselhodeAdministraçãoparamatériasde reportingexterno,emonitorizaçãodo

mesmo;m) AssessoraroConselhodeAdministraçãosobtemasemrelaçãoàsprincipaisinstituiçõespúblicase

privadas.n) Gestãoderiscoassociadoàsáreasdenegócio;o) Otimizar,estandardizaredisseminarasboaspráticasdegestãodeprojeto;p) Definiçãodepolíticastransversaisdegestãodeprojeto;q) Documentaçãodeprocessoseprocedimentosinternos.

CompeteàDireçãodeAuditoriaeRisco:

a) Contribuirparaqueaorganizaçãoalcanceosseusobjetivos,atravésdeumaabordagemsistemáticaedisciplinada,naavaliaçãoemelhoriadaeficáciadosprocessosdegestãoderisco,decontroloedegovernação;

b) Assegurar,numavertentedeCompliance,queoconjuntodasnormaslegaiseregulamentares,aspolíticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição, sãocumpridas, bem como evitar, detetar e tratar qualquer desvio, ou inconformidade, que possaocorrer.

c) SerogarantenamanutençãodaintegridadeereputaçãodaSPMS.CompeteàUnidadedeAuditoriaInterna:a) Monitorização,fiscalizaçãoecontrolointernodaatividadedosserviçosdaSPMS,EPE;b) Verificar, de forma independente, a adequação e cumprimento das políticas e procedimentos

vigentesnaempresa;c) Asseguraraavaliaçãodaeficiênciaedaeficáciadossistemasdecontrolo internodosserviçosda

SPMS,EPE;d) Elaborar,monitorizareavaliaraexecuçãodoplanodeprevençãoderiscosdegestão,corrupçãoe

infraçõesconexasnaSPMS,EPE;e) MonitorizareavaliaroCódigodecondutaedeéticanodesempenhodefunções;f) Avaliarsistematicamenteosprocedimentosadotadosportodasasunidadesorgânicas,bemcomo

estruturas,processos,rotinasinformáticasoufuncionais,porformaaotimizá-loseaminimizar,oueliminar,eventuaisriscosinerentes.


CompeteàUnidadedeApoioaoGAT:

a) Procederàrecolhaetratamentodosdadosnecessáriosàprevençãoelutacontraafraudedirigidapelo GAT, sendo responsável por garantir a qualidade dos dados extraídos das aplicaçõesinformáticasemutilizaçãonoSNS,oseutratamentoeanálise,comdesenvolvimentodeferramentasdeBusinessIntelligence,quepermitamumaefetivamonitorizaçãodoriscodefraude.

Composição

AsUnidadesdeSuporteapoiamoConselhodeAdministraçãonagestãofinanceira,derecursoshumanosnoplaneamento e desenvolvimento da organização, nas auditorias internas, nos assuntos jurídico econtencioso,nacomunicaçãointernaeexternaenoapoiogeralatodaaorganização.

CompeteàUnidadedeApoioGeral:

a) AsseguraroapoioadministrativoaoConselhodeAdministração;b) Assegurarasatividadestransversaisdeapoioadministrativogeral,patrimonial,recursoslogísticose

deaprovisionamento,necessáriosaofuncionamentodaorganização;c) ElaborarefazerexecutaroplanodesegurançaevigilânciadasinstalaçõesdeLisboaePorto;d) ImplementaçãoeacompanhamentodaGestãoDocumentaleGestãodoArquivodaSPMS;e) LevantamentodenecessidadesdemanutençãodasinstalaçõesdaSPMS(LisboaePorto);f) ArticularcomaDSI,nomeadamenteUnidadedeSuporteaosSistemasInternosdaSPMSamelhor

gestãodosativosinformáticosusadospelasdiversasdireçõesdaSPMS,promovendoausabilidade,mobilidade,altadisponibilidadeeeconomiadosmeiosdeformaagarantirmáximaeficiênciadosrecursosquetrabalhamevisitamaSPMS;

g) GestãoemonotorizaçãodecontratosdemanutençãodaSPMS;h) AcompanhamentodasfunçõesdeSegurançaeHigienenoTrabalho;i) Acompanhartodasasempreitadasdeobraspúblicas;j) GeriroparqueautomóveldaSPMS.


CompeteàUnidadedeControlodeGestãodeSistemasdeInformação:

a) Contribuir para a concretização da estratégia da organização, através do desenvolvimento deinstrumentosdegestão,assegurandoaproduçãodeinformaçãodegestãodeapoioàtomadadedecisãorelativaàatividadedaSPMS,assimcomoacompanharecontrolarosaspetoschavequecorremtermosnadireçãodesistemasdeinformação,ououtrasdireçõesqueserelacionemcomresultadoseobjetivosestratégicosrelacionadoscomsistemadeinformação.

b) AcompanharoConselhodeAdministraçãoemrelaçãoamatériasinternacionaisrelacionadascomatividadedaSPMSemmatériasSI.

CompeteàUnidadedeControlodeGestãodeComprasPúblicas:

a) ApoiaroVCAnosassuntosquecorremtermosnaDireçãodeComprasPúblicasInternas,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosTransversais,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosdeSaúde;

b) MonitorizaraelaboraçãodoplanodecomprasanualdaSPMS;c) MonitorizaraformaçãodoscontratosdaDireçãodeComprasPúblicasInternas,DireçãodeAquisição

CentralizadadeBenseServiçosTransversais,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosdeSaúde;

d) MonitorizaraexecuçãodoscontratosdaDireçãodeComprasPúblicasInternas,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosTransversais,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosdeSaúde;

e) ExercerasfunçõesdecontroloeplaneamentodaDireçãodeComprasPúblicasInternas,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosTransversais,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosdeSaúde;

f) Assegurar as funções de gestão de projetos no âmbito do Núcleo de easy Procurement eProcurementInternacional(NEPeNIPPS);

g) ArticularcomaDireçãodeComprasPúblicasInternas,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosTransversais,DireçãodeAquisiçãoCentralizadadeBenseServiçosdeSaúdeasrespostasàTutela;

h) AcompanharosprocedimentosdecompraspúblicascaraterizadoscomoprioritáriospeloConselhodeAdministração.


AUnidadedeControlodeGestãodeComprasPúblicasintegraoNúcleode@EasyProcurement(N@EP)aquemcompete:

SãocompetênciasdoN@EP:a) ApoiotransversalaossistemasdeinformaçãodasCompras;b) GestãoSIGAS-SistemaIntegradodeGestãodeAquisiçõesdaSaúde;c) Gestãodeplataformas.

A Unidade de Controlo de Gestão de Compras Públicas integra o Núcleo de International PublicProcurement&Sourcing(NIPPS)aquemcompete:

SãocompetênciasdoNIPPS:a) FacilitaratrocadeinformaçãosobreosdesafiosdacontrataçãopúblicaentreosmembrosdaEHPPA

(aliançasemfinslucrativossobreContrataçãoPublica);b) Disseminarexperiênciasepráticas,noâmbitodacontrataçãopúblicanaáreadasaúdedesenvolvidas

pelaDireçãodeComprasdaSaúde;c) DisseminarexperiênciaseapresentarexemplosdeboaspráticasdaSPMS,promovendoainteração

comentidadesinternacionaisconvidadasparadivulgarasrespetivaspráticas;d) IdentificaroportunidadesparamelhorareprofissionalizarosetordeComprasdaSaúde;e) Incrementareficiêncianautilizaçãodosrecursospúblicosnacontratação,baseandoemexemplos

internacionais;f) Divulgarprincípiosdecontrataçãomodernoseinternacionaisqueasseguraremquetransparência,

eficiênciaenãodiscriminaçãodoinvestimentopúblico.

CompeteàUnidadedeControlodeGestãoFinanceira:Contribuirparaaconcretizaçãodaestratégiadaorganização,atravésdodesenvolvimentodeinstrumentosde gestão, assegurando a produção de informação de gestão de apoio à tomada de decisão relativa àatividadedaSPMS,assimcomoacompanharecontrolarasituaçãofinanceiradaorganização,garantindooplaneamentoeocontrolodegestãodasuaatividade.


2.5 Príncipios

ÉobjetivodaSPMSgarantirquetodososcolaboradoresconheçameinteriorizemosprincípiosaseguirelencados,comoreferencialdecondutapermanente.


2.6 SPMSemNúmeros

Dadosreferentesaodia11.08.2017


2.7 Poupançasobtidas

2.8 ProdutoseServiços

AlGUNSPRODUTOSESERVIÇOSDOUNIVERSOSPMS


ACORDOSQUADRO

MedicamentoseDispositivosMédicosePrestaçõesdeServiçodeSaúde

BenseServiçosTransversaisnaSaúde(emvigor)


BenseServiçosTransversaisnaSaúde(emtramitação)

SERVIÇOS


2.9 Clientes

2.10 Estratégiadesustentabilidadeeconómica,socialeambientalAsmaisrecentesorientaçõescomunitáriasidentificamacontrataçãopúblicacomoinstrumentodeelevadopotencial integrador de políticas de cariz económico, social e ambiental, designadamente as vertidas naEstratégiadaEuropa2020,de3demarçode2010,noLivroVerde,dejaneirode2011enasDiretivassobreConcessõeseContratosPúblicos,2014/23/UE,2014/24/UEe2014/25/UE,de26defevereiro.Em2007,comaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º65/2007,de7demaio,foiaprovadaaEstratégiaNacionalparaasComprasPúblicasEcológicasparaoperíodo2008-2010,queconstituiuum instrumentoorientadorrelevante,tendotidoumimpacto,maisevidenteesistémico,noSistemaNacionaldeComprasPúblicas (SNCP), no sentido da integração de critérios ambientais em processos aquisitivos de compraspúblicastransversais.Da experiência adquirida, e com o objetivo de estimular a adoção de uma política de compras públicasecológicas, foi aprovada a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020),aprovadapelaResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º38/2016,publicadanoDiáriodaRepúblican.º145,ISérie,de29julhode2016.AEstratégiatemcomopropósitoessencialconstituir-secomouminstrumentocomplementardaspolíticasdeambiente,concorrendoparaapromoçãodareduçãodapoluição,areduçãodoconsumoderecursosnaturaise,porinerência,oaumentodaeficiênciadossistemas.Porestarazão,privilegiaofoconadefiniçãodeespecificaçõestécnicasparaumconjuntodebenseserviçosprioritários,paraosquaissedispõedecritériosGPP (GreenPublicProcurement)daUniãoEuropeia,queserãoadaptadosporgruposdetrabalhomultidisciplinares,edeformafaseada,aomercadonacional.


Adefiniçãodasespecificaçõestécnicassubjacentesaosprodutosprioritáriospressupõesempreaobservaçãodosprincípiosdecontrataçãopública,designadamente,osprincípiosdatransparência,da igualdadeedaconcorrência.NoâmbitodestaEstratégia,competeàAgênciaPortuguesadoAmbienteI.P.,emarticulaçãocomaEntidadedeServiçosPartilhadosdaAdministraçãoPública,I.P.,comaServiçosPartilhadosdoMinistériodaSaúde,E.P.E. e com o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., acompanhar emonitorizarasuaexecução.TermosemqueoDespachon.º2568/2017,de28demarço,vemdefiniromodelodeexecuçãooperacionalde suporte à implementação da ENCPE 2020, nomeadamente as formas de articulação e coordenaçãonecessáriasàprossecuçãodosseusobjetivos.Sendoque,nesteâmbito,écriadooGrupodeTrabalhodeacompanhamentoemonitorizaçãodaimplementaçãodaENCPE2020(GAMENCPE),noqualaSPMS,EPEsurgerepresentadaapardaEntidadedeServiçosPartilhadosdaAdministraçãoPública,I.P.(eSPap,I.P.);doInstitutodosMercadosPúblicos,doImobiliárioedaConstrução,I.P.(IMPIC,I.P.)edaAgênciaPortuguesadoAmbiente,I.P.(APA,I.P.),quecoordena.

2.11 SeminárioseWorkshops


3. CAPITULOIII|FORMULAÇÃOESTRATÉGICA

A formulação da estratégia, enquanto etapa de Planeamento, inscreve-se no presente Plano Estratégico2017-2019, comoadimensãoqueespelhaadisciplinadepensamentoeaaçãopretendida,baseadasnarecolhaalargadadeinformação,naexploraçãodealternativas,napreocupaçãoemintegrarascapacidadeseasaçõesindividuaisnocoletivo,naresponsabilidadedeassegurarodesenvolvimentodevalores,responderaexpectativasegeriradequadamenteasimplicaçõesfuturasdasdecisõesdopresente.Nestadimensãoprocura-seharmonizarmetodicamente, a reflexão sobreoenquadramento, aexpressãoorganizacionalesobretudooespiritocolaborativoecontributivodeumaamplaparticipaçãoorganizacional.Daabordagemmetodológicaensaiadaestabeleceram-seprioridadeseobjetivosestratégicosedefiniram-seiniciativas, assumindo-se uma base coerente de atuação no sentido de melhorar o desempenhoorganizacional e lidarde formamais adequada comcircunstâncias em rápidamutação, qualificando, emcrescenteosrecursoseasprestaçõesdeserviçopúblico.Apardetodooreferencialestratégicosobrepoliticaspúblicasdesaúde,desenvolvidonapréviareflexãosobreoenquadramentoeaenvolvente,externaeinterna,daSPMSesobreasuaestruturaorganizacional,navertentedaformulaçãoestratégicaéigualmentepatenteatentativadeasseguraroalinhamentocomoseixosprogramáticosdoXXIGovernoConstitucionaleoutrosPlanosEstratégicosdosector.A disposição do presente instrumento de orientação estratégica, revela uma ligação conexa às váriasdimensões em consideração. Por outro lado, procura garantir uma cascata de planeamento, lógica, quepermita acomodar a dimensão operacional e as ações principais e secundárias que serão desenvolvidasatravésdosPlanosdeAtividadeanuais.Apartirdopressupostoanterior,categorizou-seasdiferentescomponentesdeplaneamentodetalformaque,paracadaobjetivoestratégicosejamdefinidasasiniciativasadesenvolverquerefletemasváriasáreasdesuporteenegóciodaSPMS.Asiniciativasestratégicascorrespondemaprojetos,produtos,açõesdecurto,médioelongoprazosquesãorealizadosparaalcançarasmetasestabelecidasqueporsuavezcorrespondemareferenciaisquantitativosouqualitativosaserematingidosnomomentofuturopreestabelecido.Aindanestequadrodecategorizaçãoidentificou-seosfatorescríticosdesucessocomooselementoscruciaisagarantirparaaconsecuçãodosobjetivosaqueaSPMSsepropõeparaotriénioemreferência.Os fatores críticos de sucesso reconhecidos nesta secção, resultam da conversão da perceção de risco,realizadanoprocessoparticipativointegradonametodologiadeelaboraçãodopresentePlano.Aavaliaçãodaperceçãoderiscoversousobreaidentificaçãodeelementosdistintosquepodemcausarperdasoudanos,ouafetaracapacidadedeimplementarasiniciativasestratégicas.ConsiderandoaindaaperspetivadegestãodoPlanoEstratégico2017-2019,inclui-secomofraçãoprincipaldo processo de acompanhamento e monitorização do mesmo, uma matriz de indicadores e metas,organizadasegundoosObjetivosEstratégicoseasiniciativas.


3.1 VetoreseObjectivosEstratégicosASPMS,E.P.Epelasuanaturezaemissão,apardeoutrosorganismospúblicos,estáconfrontadacom:

•Exigênciacrescentenaqualidadedoserviçoparaosseusclientes/utentes.•Necessidadedemelhoriadoseudesempenhointerno.•Rapidezdasmudanças-globalização.•Complexidadecrescentedaenvolventeexterna.

Nesteenquadramento,importaqueaestratégiadefinidasejaparamarcaradiferençaeparafazermelhor.Apartirdestamáximadefiniram-seosVetoresEstratégicos,comoasgrandeslinhasorientadorasdadecisão,vontade,prioridade,açãoealocaçãoderecursos.Assim,paraotriénio2017-2019,aSPMSassumeosseguintesVetoresEstratégicos:

•Qualidade;•Excelência;•Capacitação;•Robustez;•Internacionalização;•Inovação.

Por outro lado, os objetivos estratégicos assumidos pelo Conselho de Administração para o triénio emreferência,são:


OE1.ConsolidareampliarosserviçosprestadosàsentidadesdosetordaSaúde

Talcomonopassado,aSPMSvai,aolongodotriénio2017-2019,manterumelevadoníveldeambiçãonosentidodamelhoriadaSaúdeemPortugal,peloquedeentreasáreasaampliareaconsolidar,aáreadasComprasganharádestaqueatravésdeumalargamentodascategoriasqueserãotratadascentralmente,enesteâmbitoinclui-seoprocessodecentralizaçãodagestãodafrotaautomóveldoMinistériodaSaúdeeoreforçonascomprasdemedicamentos,consumíveis,dispositivosmédicoseserviçosnaáreadasaúde,bemcomodebenseserviçosdenaturezatransversal.Poroutrolado,aarticulaçãooperacionalculminandocomatransferênciadecompetênciasnaáreadastecnologiasdeinformaçãoecomunicação(TIC)dasARSparaaSPMSinscreve-seigualmentenesteobjetivodemelhoresserviçosprestadosnumalógicadecentralização,partilha e eficiência.No casodas tecnologias e sistemasde informaçãoeste objetivo exigirá assegurar aatualizaçãotecnológicadeprodutoscoreeacomodarosdesafiosdosnovosdomíniosdo”Digital”.ASPMSassumirácadavezmaisumpapeldecoordenadore regulador,massimultaneamenteprestador,dentrodasáreasquelheestãoconfinadas,designadamentenaáreadossistemasdeinformação,logísticaecomprasdoMinistériodaSaúde.OE2.AfirmaropapeldaSPMSnagestãodorelacionamentodocidadãocomSNSA centralidadedocidadãonoSistemadeSaúdeea suaparticipaçãoativanoacessoà informaçãoeaoscuidadosdesaúde,bemcomoaresponsabilidadepeloseuprojetodesaúdedeveserincrementadaeapoiadapor ferramentas robustas disponibilizadas a nível da promoção e proteção da saúde e da prestação decuidados.Asáreasdatelesaúde,teleconsulta,telemonitorizaçãoeaindaaofertadeserviçoseletrónicosaoCidadãonumalógicaomnicanalganhamcapitalexpressão.MaissedestacaaesteníveleadentrododesígniodatransformaçãodigitalemSaúde,oRegistodeSaúdeEletrónicoeRegistoClínicodoUtentequeseinscrevemcomoprojetosprioritárioseadesenvolver.Poroutro lado, invocandoumaviragemnoparadigmada informaçãoqueédisponibilizadaeapartirdomomentoemqueseassumiuumadiferenteformadepartilharainformaçãodesaúdecomocidadão,háquecontinuarnestaformadeestaremrelaçãocomacomunidadenoquetocaàinformaçãoinstitucional,insistindoemnovasabordagensenodinamismoreforçadodosdadosrelevantesetransversaisdasdiversasentidadesdasaúde.A destacar ainda no triénio 2017-2019 o trabalho colaborativo com os vários sectores de atividade queconcorremparaaspolíticaspúblicassaudáveis,quesepretendemantereampliarequeserárealizadoemarticulaçãocomasdemaisentidadesdosetordaSaúde,envolvendoosnovosdomíniosdaEducaçãoparaaSaúde,LiteraciaeAutocuidados.


OE3.IdentificaredesenvolveráreasnovasecomplementaresdeserviçosSPMS,E.P.E

A posição centralizadora da SPMS no que toca ao fornecimento de soluções tecnológicas de suporte àpromoçãodasaúde,prevençãodadoençaeprestaçãodecuidadosdesaúdedasdiversasentidadesdoMS,serácontinuamentereforçada,conservandoamatrizdeumaforteintervençãonosserviçosdecompraselogística.Numa outra vertente será introduzida e fomentada a capacidade de escalar áreas de negócio comidentificaçãodas soluções tecnológicas escaláveis quepossam ser transfundidas dentro e para alémdoslimitesdoSNS.Alinhadeserviçospartilhadosdeveráseridenticamenterevisitadaeintroduzidasnovascomponentescommaioraproveitamentodacapacitação internaemáreasespecíficasdesuporte,designadamenteRecursosHumanos e formação, comunicação centralizada, serviços financeiros e jurídicos, apostando assim emsoluçõespartilhadastransversaisquepermitamgerarpoupançaaosorganismosdoMS.OE4.Contribuirparaainovação,ainvestigaçãoeainternacionalizaçãodosetordaSaúde

ASPMS,vaiassumiraolongodopróximotriénioumpapeldeagentefacilitadordainovaçãonaáreadasaúde,oferecendoferramentasdesuporteeapoiandoacriaçãodeumaplataformaquepromovaaarticulaçãodeentidadeseiniciativasdediversasnaturezas(prestadores,fornecedores,investigadores,etc.).Face à relevância, complexidade e dimensão do setor, coexistem múltiplas iniciativas de inovação,nomeadamente de entidades atuando isoladamente (empresas ou universidades), de Think Tankstransversais (exemplo, “Inovar na Saúde”; “Health Summit”) ou de ecossistemas de apoio aoempreendedorismo(comoa“healthcarecity”).ASPMSvaidesempenharcadavezmaisopapeldepivotedecatalisador,bemcomodeagregaresforçosdeinovaçãodasmúltiplasentidadesqueatuamnestedomínio,sejamelaspúblicasouprivadas,daindústriaoudasuniversidades,procurandodirecioná-lasparaasnecessidadesdoSNS.OE5.Reveromodeloorganizacionaleoperativoeestimular,otimizarecapacitarosrecursoshumanos

AatuaçãodaSPMSaolongodopróximotriénioeosdesafiosadefrontarimplicamreverealteraraestruturaorganizacionalefísicadaSPMSqueraoníveldodimensionamentoeespaçofísico,queraoníveldasprópriasferramentasdetrabalho,bemcomoareforçarosseusrecursoseassuascompetências.Entre a introdução de novasmodalidades de trabalho e ferramentas de apoio à gestão, a componenteformação será alvodeum investimento teóricopráticonas áreasentendidas comocríticas.A culturadaproteção de dados, a definição e agilização da gestão por processos, a gestão documental combase nadesmaterializaçãoeacomunicaçãointernasãoáreastambémafortaleceraolongodotriénio.


OE6. Contribuir para a sustentabilidade financeira do SNS e da SPMS, revendo seu modelo definanciamentoeexplorandofontesdereceitaalternativas

ASPMS vai continuar a desenvolver sistemas e tecnologias de informaçãoque geremvalor ao SNS, quepermitammelhoraramonitorizaçãoecontrolodoorçamentodoSNSeadeteçãoecombateàfraude.Pretende-seaindacontinuarafomentararacionalizaçãodaDespesaPúblicanoâmbitodadisponibilizaçãodeacordosquadroedaaquisiçãocentralizada.No decurso do triénio terão de ser maturados e introduzidos modelos de proposta comercial para osprodutos SPMS, identificados como escaláveis, modelos esses balizados no mínimo por 4 dimensõestransversais:

1. Desenvolvimento,2. Comercialização,3. Implementaçãosistemas;4. Formação.

Estasporsuavezincluirãoespecificidadesavalorizarequenoseutodoirãoserefletirnorespetivomodelodepricing,queporseuturnoterádenecessariamenteconsiderarcritériosdecustoeposicionamentorelativonomercado.Otrabalhodirigidoaestaáreaterádeserencaradocomoomeionecessárioparaintroduzirummecanismo de financiamento sustentado em receitas a obter de múltiplas entidades-clientes. Tal seráprecedidoduminvestimentonosmecanismosderegistodedomínioepropriedadeintelectual.EstratégicamenteodesenvolvimentodeumarelaçãocomercialmaisfortecomclientesmúltiploseforadocirculodeconfortodaSPMS,criaumaoportunidadeestratégicaparareforçaradimensãoderelaçãoegestãodeclientes,queterádeserumaprioridade,masquedepoismuitobeneficiaráamelhoriadosprocessosdeprestaçãoquesãotambémdirigidosaoSNS.

3.2 AlinhamentodosObjetivosEstratégicoscomoprogramadoXXIGovernoConstitucionalTraçadosqueestãoosobjectivosestratégicosdaSPMSrelevademonstrarquenãosãoisoladosdocontextoestratégico apresentado anteriormente. Assim na primeiramatriz apreseta-se a relação entre estes e oprogramadoXXIGovernoConstitucionalquevisaservir.

EixosProgramáticos OE1 OE2 OE3 OE4 OE5 OE6

Eixo1-PromoverasaúdeatravésdeumanovaambiçãoparaaSaúdePública

● ● ● ●

Eixo2-Reduzirasdesigualdadesentrecidadãosnoacessoàsaúde

● ● ● ●

Eixo3-ReforçaropoderdocidadãonoSNS,promovendodisponibilidade,acessibilidade,comodidade,celeridadeehumanizaçãodosserviços

● ● ●


Eixo4-Expansãoemelhoriadacapacidadedarededecuidadosdesaúdeprimários

● ● ● ●

Eixo5-Melhoriadagestãodoshospitais,dacirculaçãodeinformaçãoclínicaedaarticulaçãocomoutrosníveisdecuidadoseoutrosagentesdosetor

● ● ● ●

Eixo6-ExpansãoemelhoriadaintegraçãodaRededeCuidadosContinuadosedeoutrosserviçosdeapoioàspessoasemsituaçãodedependência

● ● ●

Eixo7-AperfeiçoaragestãodosrecursoshumanoseamotivaçãodosprofissionaisdeSaúde

● ● ● ● ● ●

Eixo8-MelhoraraGovernaçãodoSNS ● ● ● ●Eixo9-MelhoraraQualidadedosCuidadosdeSaúde ● ● ● ●

Daobservaçãodamatrizanterior,destacamos,pelatransversalidadeealcancedoOE1eOE2,queambos,entreos seisdefinidos,universalizam-seeconcorrempara todososEixosProgramáticosdoXXIGovernoConstitucional.

3.3 AlinhamentocomoPlanoNacionaldeSaúdeRevisãoeExtensãoa2020

OrientaçõesestratégicasparaaImplementação

EixosEstratégicosPNS2012-2016-extensãoa2020

CidadaniaemSaúde

EquidadeeAcessoaosCuidadosdeSaúde

QualidadeemSaúde

PolíticasSaudáveis

Prevençãoecontrolodadoença OE1,OE2 OE1,OE2 OE1 OE1

PromoçãoeProteçãodaSaúde OE1,OE2;OE3 OE1,OE3 OE2, OE2

Colaboraçãointersectorial OE1,OE3 OE1,OE2,OE3 OE1,OE4;OE5 OE5

Capacitaçãodoscidadãos OE1,OE2,OE3 OE1,OE2,OE3 OE3 OE2

Promoçãodeambientessaudáveis

OE3, OE3

DivulgaçãoeimplementaçãodeBoaspráticas

OE2,OE4 OE1

FortalecimentodaSaúdeGlobal OE1,OE2,OE3 OE1,OE2,OE3 OE3 OE3


Amatrizanterior revelaqueosobjetivosestratégicosdaSPMS,E.P.Earticulam-secomaprossecuçãodavisão estratégica do PNS Revisão e Extensão a 2020, cumprindo-se o desiderato domaior alinhamentopossívelemtornodaspolíticasglobaisdesaúdenacionais.

3.4 IniciativasEstratégicas

AprossecuçãodosobjetivosestratégicosaqueaSPMS,E.P.Esepropõeaolongodospróximostrêsanosejáem2017,pelanaturezaealcancedosmesmos,exigeforçosamenterefletirsobreiniciativasambiciosasecriarmecanismosdeimplementação,comvistaàobtençãodosresultadosprevistos.Assim por cada objetivo, identificaram-se as iniciativas estratégicas, entendidas como suficientementecompreensivasparaadimensãoestratégicaem foco,na certezadequeasmesmas serão traduzidasemprojetos,produtos,açõesdecurto,médioe longoprazos,bemcomoseidentificaramtambémosfatorescríticosdesucessoassociados,sendoestespercebidoscomoreferenciaisfundamentaisparaasustentaçãodasiniciativas.Assim,sãoconsideradasporcadaobjetivoestratégicoasseguintesiniciativas:

OE1.ConsolidareampliarosserviçosprestadosàsentidadesdosetordaSaúdeIniciativasEstratégicas

• AumentaranotoriedadeevisibilidadedamarcaSPMSedasuamissão,enquantoeixofundamentaldapolíticadetransformaçãodigitaldaSaúdeemPortugal;

• ConsolidaraatuaçãodaSPMSnoâmbitodoseupapelcoordenadorenormalizadordascomprasdoMS;

• ConsolidaraatuaçãodaSPMSnoâmbitodoseupapelcoordenadorenormalizadordasTICdoMS;

• Desenvolver e implementar os programas e projetos prioritários (Registo de Saúde Eletrónico,ExamesSemPapel;NovoRNU;SIGA;NovaPlataformaSONH.OS;Programa"mobile");

• Reforça arquitectura de referência, cadastramento dos aplicativos do Ministério da Saúde eharmonizarengenhariadesoftwareeinteroperabilidadetécnica;

• ImplementaronovomodelodafunçãoTICdoMS;

• CoordenarasiniciativasdePrestaçãodeCuidadosdeTeleSaúde;

• CoordenarasaçõesdeTeleformação;

• MelhoraraexperiênciadeutilizaçãodaplataformadeTeleSaúdedoSNS;

• Melhorareagilizaracontrataçãopúblicanoâmbitodosacordosquadroeaquisiçãocentralizada);

• Melhorar e simplificar a tramitação procedimental (no âmbito dos acordos quadro e aquisiçãocentralizada);


• Melhorarocumprimentodoscontratoseasatisfaçãodosclientes;

• PromoveraextensãodosServiçosPartilhadosdeCompraseLogisticaàscincoARS;

• DesenvolverformaçãoprofissionalcertificadaparaoSNS;

• ReforçaroapoioàsentidadesdoSNSparaimplementaçãodoSNC-AP;

• ColaborarnauniformizaçãodelegísticanosectordaSaúde.

Fatorescríticosdesucesso

• Regulamentação

• Recursoshumanosemquantidadeequalidade

• Culturainstitucional

• Adaptaçãoàmudança

• Expertisetécnica

• AtualizaçãoeQualidadedosprodutoseserviços

• Imagemdaorganização

OE2.AfirmaropapeldaSPMSnagestãodorelacionamentodocidadãocomSNSIniciativasEstratégicas

• AumentaracessodocidadãoaoSNSatravésdenovasconvençõesemcuidadosdesaúde;

• DesenvolverparceriasestratégicasfacilitadorasdorelacionamentodocidadãocomSNSaoníveldaformaçãoprofissional;

• DisponibilizarinformaçãoàSociedadenoPortaldaTransparência;

• DivulgaraTelessaúde;

• Melhorar o acesso e a experiência de relacionamento com o SNS através de novosmodelos deprestaçãodecuidados,modelos/serviçosdeTeleconsultaemodelos/serviçosdetelemonitorização;

• OferecerserviçoseletrónicosaoCidadãonumalógicaomnicanal;

• Reforçar o sentimento de confiança do cidadão na instituição através de mecanismos detransparênciaeconstruindorelaçõesdeproximidade.

• Otimizar o processo interno de tratamento de fatura permitindo aumentar o índice global desatisfaçãodosfornecedores



• InformaçãoeCidadania

• LiteraciaeLiteraciaprofissional

• Comunicação

• Marketingsocial

• Produção,desenvolvimentoeinfraestruturatecnológicaparadiversificaçãodeserviços

OE3.IdentificaredesenvolveráreasnovasecomplementaresdeserviçosSPMS,E.P.EIniciativasEstratégicas

• CriaçãodaAcademiadaSPMScomofertadeserviçosdiferenciadosemformaçãoeconsultoria;

• Criarnovasáreasdecategoriasterapêuticasenovascategoriasobjetodeagregaçãocentralizadadecompras;

• DesenvolveraPlataformadeGestãoPartilhadadaFrotadoMS(GPFMS)epromoveraadesãodasinstituiçõesàplataformaegerirdeformacentralizadaafrotadoMS;

• Desenvolver novas áreas de serviços da DSI na área da robótica,wearables e IoT e Inteligênciaartificial;

• Desenvolvimento de sistema de monitorização de RH e a sua analise de produtividade, para oMinistério,aACSSeasinstituiçõesdoSNS;

• Disponibilizaraçõesdeformaçãonaáreadecontrataçãopública;

• GarantiraidentificaçãoeproteçãodosativosintelectuaisproduzidosnaSPMS;

• PromoveracriaçãodeumaplataformaintegradadeconteúdosjurídicosparaoSNS;

• Promoverumaculturadeproteçãodedadosalinhadacomasdiretrizeseregulamentaçãonestaárea.


• Competência

• QualificaçãodosRecursos


• GarantiaereconhecimentodosprodutoseserviçosSPMS

• ProjetospilotoeInovação

• Comunicaçãoemarketing

• Maturidadedossistemasdeinformação

OE4.Contribuirparaainovação,ainvestigaçãoeainternacionalizaçãodosetordaSaúdeemPortugalIniciativasEstratégicas

• Desenvolvermateriais e ferramentas integrados em kits de apoio à participação para SPMS emprojetosinternacionais;

• Desenvolver provas de conceito, pilotos, produtos e serviços inovadores competitivos à escalanacionaleinternacional;

• DivulgaroModeloCNTSnaCPLPvisandoacelebraçãodeprotocolosdecooperação;

• DivulgaromodelodeformaçãodaAcademiaSPMSnaCPLP;

• CoordenarasaçõesdeI&DemTeleSaúde;

• Promoveraatualização tecnológicadosprodutosesistemasde informaçãodeapoioesuporteàatividadeassistencialdoSNS;

• Promoveraparticipaçãoemeventoseemredescolaborativasinternacionais;

• PromoveriniciativasatravésdoprodutoeserviçoAcademiaSPMSparadesenvolvimentoepartilhadeconhecimento;

• Promoverumaculturajurídicaemmatériadedireitointernacional;

• Realizar workshops de procurement, incrementar os acordos de cooperação de procurementinternacionalerealizarestudoseanálisedeiniciativasdeprocurementestratégicasinternacionais.

FatoresCríticosdeSucesso

• Expertiseemprocurement

• Resultadoseevidência

• Reputaçãodaorganização

• Capacidadedeprodução

• Gestãodainformaçãoeconhecimento


OE5.Reveromodeloorganizacionaleoperativoeestimular,otimizarecapacitarosrecursoshumanosIniciativasestratégicas

• ContribuirparaadifusãodoconhecimentojurídiconaSPMSeSNS;

• DefinireimplementarmodelodegovernaçãoegestãodedadosdoCNTS;

• IntegraroCNTSnasáreasoperacionaisedesuportedaSPMS;

• GarantiracapacitaçãodeRHdaSPMSedoSNS;

• Implementar novas estratégias de comunicação interna com os colaboradores da instituição,nomeadamenteatravésdeaçõeseplataformasdigitais;

• Investirnagestãoporprocessoemaximizarosmecanismosdenormalizaçãoedesmaterialização;

• Reforçar o sistema de reporte de informação garantindo disponibilização de informação dequalidadeedeformatempestiva;

• Incrementaragestãodetalentosecompetências;

• Rever a estrutura organizacional e os níveis de decisão operacional conferindo responsabilidadecoletivanagestãodasexpectativas,valores,convicçõeseresultados;

• Otimizarosprocessosdemanutenção,eficiênciaenergéticaeambientaldaSPMS.


• Comunicaçãointerna

• Circulaçãodainformação

• Solidariedadeesubsidiariedadeinterna

• Infraestruturaesegurança

• Climaorganizacional

• FlexibilidadeeModelosdetrabalho

• Ferramentasdeapoioàgestão

• Relacionamentocomfornecedores

OE6. Contribuir para a sustentabilidade financeira do SNS e da SPMS, revendo o seu modelo definanciamentoeexplorandofontesdereceitaalternativas


• DefinireimplementaronovomodelodefinanciamentodaSPMS;

• DefiniromodelodenegóciodaAcademiadeFormaçãoee-learning;

• DesenvolversistemasetecnologiasdeinformaçãoquegeremcriamvaloraoSNS;

• DesenvolversistemasquepermitammelhoraraeficiênciadoSNS;

• DesenvolversistemasquepermitammelhoraramonitorizaçãoecontrolodoorçamentodoSNSeadeteçãoecombateàfraude;

• FomentararacionalizaçãodaDespesaPública(noâmbitodaaquisiçãocentralizada);

• MelhoraraexecuçãoorçamentaldaSPMS;

• Promoveraimplementaçãoedifusãodeserviçospartilhadosnaáreajurídica;

• PromoveraimplementaçãodoPlanoEstratégicodaTelessaúde2017-2019comênfasenadimensãodecriaçãodevalorparaoSNS;

• Promover a venda e prestação de serviços através de portfólio/catalogo de apresentação dosserviçoseprodutosdaSPMS.

FatoresCríticosdeSucesso• Modelosdepricing

• Criaçãodevalor

• Portfoliodeprodutoseserviços

• Conhecimentodomercado

• Gestãodeclientes

• Controledecustos

3.5 Mecanismosdecoordenação,monitorizaçãoeavaliaçãodoPlanoEstratégico

Aestratégiaaquienunciada(objetivoseiniciativas)paraotriénio2017-2019operacionaliza-seematerializa-senaaçãoatravésdosinstrumentosdeplaneamentoanual(planodeatividades).AmonitorizaçãodoPlanoEstratégicoemsi,vairesultardaaplicaçãodeinstrumentosdeacompanhamentoaaconcretizar,equeterãoporbasenãosóosindicadoresemetasdefinidosnocontextodestemesmoPlanoqueconstamdoAnexoIaopresentedocumento,mastambémdaavaliaçãoerelatórioreferenteàexecuçãodoPlanodeAtividades anual.Os diferentes instrumentosdemonitorização anteriormente referidos vãopermitir conhecer e controlar os níveis de implementação da estratégia, identificando atempadamenteeventuaisdesviosqueexijamaadoçãodemedidasdeadaptaçãooureorientaçãodocaminhoqueestáaserseguido.


O processo global de coordenação e monitorização do Plano Estratégico tem implícito mecanismos dearticulaçãoentreosdiferentesinstrumentosdeplaneamento,queaolongodotriénioemreferência,serãocriadoseexecutados,quersejamdeplaneamentodeatividadesnogeral,quersejamespecíficosporáreaefoco.AgestãodoPlanoincluirátambémorecursoaoutrosinstrumentosderecolha,análiseedisseminaçãode informação e envolverá momentos de interação entre os diferentes stakeholders tomando emconsideraçãoasprestaçõesavaliativasdosmesmos.


4. ANEXOI

PainéisdeIndicadoreseMetasporObjectivoEstratégicoeIniciativasdoPlanoEstratégico2017-2019


OE1.ConsolidareampliarosserviçosprestadosàsentidadesdosetordaSaúde

INICIATIVAESTRATÉGICA(IE) INDICADORMETA2019

AumentaranotoriedadeevisibilidadedamarcaSPMSedasuamissão,enquantoeixofundamentaldapolíticadetransformaçãodigitaldaSaúdeemPortugal

Índicedenotoriedadeereconhecimento(numaescalade1a5) 3,1-3,3

ConsolidaraatuaçãodaSPMSnoâmbitodoseupapelcoordenadorenormalizadordascomprasdoMS

PublicaçãoPortariadereferênciaCriaçãodegrupodetrabalhoquepromovaamelhoriacontinuadoprocessodeagregaçãocentralizada(atéjun.2018)

2018

100%

%dosacordosquadroexistentesrevistosdeacordocomasmelhoriasidentificadaspelasInstituiçõesdeSaúde

50%

ConsolidaraatuaçãodaSPMSnoâmbitodoseupapelcoordenadorenormalizadordasTICdoMS

Nºdeguiasdereferência 4Nºdeauditorias 130ImplementaronovomodelodafunçãoTICdoMS 100%

Coordenarasaçõesdeteleformação Nºdeaçõesdeteleformação 12

CoordenarasiniciativasdePrestaçãodeCuidadosdeTeleSaúde

RelatórioanualdemonitorizaçãodeiniciativasCuidadosdeTeleSaúde 100%

DesenvolverformaçãoprofissionalcertificadaparaoSNS

Nívelsatisfaçãoclientesnaáreadaformação(numaescalade1a5) 3,1-3,3

Desenvolverprogramaseprojetosprioritários(RegistoSaúdeEletrónio,ExamesSemPapel;NovoRNU;SIGA;PlataformaSONH.OSPrograma"mobile")

Niveldepenetraçãodosprojectos 80-90%

MelhorarasatisfaçãodeutilizaçãodaplataformadeTeleSaúdedoSNS %deutilizadoressatisfeitos 75%

Melhorareagilizaracontrataçãopública(noâmbitodosacordosquadro)

Númerodenovosacordosquadro 9Manualderegrasdosacordosquadropublicadoatédez.2018 100%

Melhorareagilizaracontrataçãopública(noâmbitodasaquisiçõescentralizadas)

Númerodenovasáreasdeaquisiçãocentralizada 4

Melhorarocumprimentodoscontratoseasatisfaçãodosclientes

%entregáveisdentrodoprazo 90%%cumprimentoSLA 95%Nívelsatisfaçãoclientes(numaescalade 1a5) 3,1-3,2

PromoveraextensãodosServiçosPartilhadosdeCompraseLogísticaàs5ARS

UtilizaçãodosserviçospartilhadosdeCompraseLogísticanasARS(cuidadossaúdeprimários)

60%

ColaborarnauniformizaçãodelegísticanosectordaSaúde

Nºdeatividadesjurídicasconducentesàuniformizaçãolegística 5


OE2.AfirmaropapeldaSPMSnagestãodorelacionamentodocidadãocomSNS


Oferecerserviçoseletrónicosaocidadãonumalógicaomnicanal

NºdenovosserviçosdisponíveisatravésdaÁreadoCidadão,SNS24eAPPs 10

DisponibilizarinformaçãoàsociedadenoPortaldaTransparência

Nºdenovasáreasdeinformaçãodisponíveis 10

DesenvolverparceriasestratégicasfacilitadorasdorelacionamentodocidadãocomSNSaoníveldaformaçãoprofissional

Nºdeaçãodeformaçãojuntodocidadãoresultantesdeparcerias 3

Reforçarosentimentodeconfiançadocidadãonainstituiçãoatravésdemecanismosdetransparênciaeconstruindorelaçõesdeproximidade

NºdeacessosaoPortalSNS 12000000NºregistosnaÁreadoCidadãodoPortalSNS 2000000

NºdedownloadsdasApps(MySNS) 200000NºdecontactosparaoSNS24 5000000

MelhoraroacessoeaexperiênciaderelacionamentocomoSNSatravésdenovosmodelosdeprestaçãodecuidados,modelos/serviçosdeteleconsultaemodelos/serviçosdetelemonitorização

%crescimentodautilizaçãodosmodelos/serviçosdetelesaudedisponibilizadosfaceaovalorapuradoem2016

300%

%crescimentodautilizaçãodosmodelos/serviçosdetelemonitorizaçãodisponibilizadosfaceaovalorapuradoem2016

150%

Otimizaroprocessointernodetratamentodefaturapermitindoaumentaroíndiceglobaldesatisfaçãodosfornecedores

PrazoMédiodePagamento <30dias


OE3.IdentificaredesenvolveráreasnovasecomplementaresdeserviçosSPMS,E.P.

OE4.Contribuirparaainovação,ainvestigaçãoeainternacionalizaçãodosetordaSaúdeemPortugal

PromoveraatualizaçãotecnológicadosprodutosdaDSI

%deprodutoscompilhatecnológicaatualizada 75%

Nºprodutoscomversãomobile 25%Desenvolverprovasdeconceito,pilotos,produtoseserviçosinovadores Nºdepilotosinovadores 4

Promoveriniciativascomacademiaparadesenvolvimentoepartilhadeconhecimento

Nºartigosouapresentaçõesemconferênciascientíficas 40

Promoveraparticipaçãoeminiciativasinternacionais

CumprimentodoframeworkdeinteroperabilidadedoeHCBS 100%

NºProjetoseuropeuseinternacionaiscomoparticipanteNºforainternacionaislideradoseoucoodernadospelaSPMS

32


DesenvolvernovasáreasdeserviçosdaDSInaáreadarobótica,wearableseIoTeInteligênciaartificial

CriarequipasparanovasáreasdeserviçosdaDSI 100%

Nºdenovosprodutos/serviçosnaáreadarobótica,wearableseIoTeInteligênciaartificial

2

DesenvolveraPlataformadeGestãoPartilhadadaFrotadoMS(GPFMS),promoveraadesãodasinstituiçõesàplataformaegerirdeformacentralizadaafrotadoMS

ImplementaçãodasfuncionalidadesdaGPFMSatéjun.2018 100%

NíveldeadesãodasInstituiçõesdoMSatédez.2018 90%

CriaçãodaAcademiadaSPMScomofertadeserviçosdiferenciadosemformaçãoeconsultoria Númerodeclientesinstitucionais 12

DesenvolvimentodesistemademonitorizaçãodeRH,paraoMSeasinstituiçõesdoSNS

Níveldedisponibilização(aoCA(1.ºnível) eDiretores(2.ºNível)) 100%

PromoveracriaçãodeumaplataformaintegradadeconteúdosjurídicosparaoSNS

Disponibilizaçãodaplataformaemfuncionamento 100%



Realizarworkshopsdeprocurement,incrementarosacordosdecooperaçãodeprocurementinternacionalerealizarestudoseanálisedeiniciativasdeprocurementestratégicasinternacionais

Nºdeworkshopsdeprocurementrealizados 3

Nºdeacordosdecooperaçãonaareadoprocurement 3

DivulgaromodelodeformaçãodaAcademiaSPMSnaCPLP Nºdeprotocoloscelebrados 2

DesenvolvermateriaiseferramentasintegradosemkitsdeapoioàparticipaçãodaSPMSemprojetosinternacionais

NºdeKitsdeapoiodesenvolvidos 3

CoordenaraçõesdeI&DemTeleSaúde Nºiniciativasimplementadas 1

DivulgaromodeloCNTSnaesferadaCPLPvisandoacelebraçãodeprotocolos NºdeProtocolosnaCPLPnaáreadaCNTS 1

OE5.Reveromodeloorganizacionaleoperativoeestimular,otimizarecapacitarosrecursoshumanos


Promoveranormalizaçãoedesmaterializaçãodeprocessosinternos

NºprocessosdaDSIcomgraumaturidade>=3 29

Certificaçãodeprocessos,serviçosouprodutosdaDSI 3

NºdeprocessosdesmaterializadosnoâmbitodaqualidadedegestãodeRH 10

CertificaçãodequalidadenaáreadosAQ 1Nªdeprocessosdecomprasotimizados 3

GarantiracapacitaçãodeRHdaSPMS

%RHdaDSIcomcompetênciasadequadasaoperfildesempenhado 75%

%RHdaDSIcomcertificaçãoprofissional 10%%decolaboradoresdaSPMScomparticipaçãonaformação 75%

Reforçarosistemadereportedeinformaçãogarantindodisponibilizaçãodeinformaçãodequalidadeedeformatempestiva

%dereportesentreguesdentrodoprazo 100%

Implementarnovasestratégiasdecomunicaçãointernacomoscolaboradoresdainstituição

Nºdemedidasdepromoçãodacomunicaçãointernaexecutadas 3

%deacessosdiáriosàintranetMySPMS,emrelaçãonºcolaboradores 75%

Índicedeadesãocomaçõesdeengagement 40%DefinireimplementarPlanodogovernoegestãodedadosdoCNTS Desenhodoplano 100%

IntegraroCNTSnasáreasoperacionaisedesuportedaSPMS

ModelodecontratualizaçãoentreCNTSerestantesáreasoperacionaisedesuporte 100%


Otimizarosprocessosdemanutenção,eficiênciaenergéticaeambientaldaSPMS

Nºdeprocessosotimizadosnasdimensões:manutenção,eficiênciaenergéticaeambientaldaSPMS

3

OE6.ContribuirparaasustentabilidadefinanceiradoSNSedaSPMS,revendooseumodelodefnanciamentoeexplorandofontesdereceitaalternativas


Promoveraimplementaçãoedifusãodeserviçospartilhadosnaáreajurídica

ApresentaçãodemodelodepropostacomercialdeserviçospartilhadosjurídicosNºclientesexternosdaDAJC

100%4

DesenvolversistemasetecnologiasdeinformaçãoquegeremvaloraoSNS

Execuçãoderelatórioscomvalorlíquidogeradoacumuladoestimado(benefícios-investimento)nosprojetosmonitorizados

3

DesenvolversistemasquepermitammelhoraramonitorizaçãoecontrolodoorçamentodoSNSeadeteçãoecombateàfraude

%deexecuçãoprogramas(BICSP;ApoioàunidadeFraude;ConsolidaçãoeQualidadedosRegistosNacionais)

100%

DesenvolversistemasquepermitammelhoraraeficiênciadoSNS

%deexecuçãoprogramas(SIGA;ExamesSemPapel;RegistodeSaúdeEletrónico;harmonizaçãodoSICC-SNC-AP;GPRSNS)

100%

MelhoraraexecuçãoorçamentaldaSPMS %devalorfaturadofaceaoplaneado 85%DefinireimplementaronovomodelodefinanciamentodaSPMS ApresentaçãodonovomodeloàTutela 100%

FomentararacionalizaçãodaDespesaPública(noâmbitodaaquisiçãocentralizada)

Poupançaobtidaatravésdosprocessosdeaquisiçãocentralizada(Poupançatransacionalobtidacomosprocedimentosdeagregaçãocentralizada)

10%

DefiniromodelodenegócioAcademiadeFormaçãoee-learning

PropostadeModelodenegócioatéjun.2018 100%

Promoveravendaeprestaçãodeserviçosatravésdeportfólio/catálogodeapresentaçãodosserviçoseprodutosdaSPMS

AtualizaçãoanualdocatalogodeserviçoseprodutosdaSPMS 100%

PromoveraimplementaçãodoPlanoEstratégicodaTelessaúde2017-2020comênfasenadimensãodecriaçãodevalorparaoSNS

%execuçãodoplanoTelessaúde2017-2020 100%


5. ANEXOII

ContributosdaConsultaPública

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