MERCOSULMERCOSUL

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

Mercado Comum do Sul - é um bloco econômico Mercado Comum do Sul - é um bloco econômico

criado em 1991, pela criado em 1991, pela ArgentinaArgentina, , BrasilBrasil, ,

ParaguaiParaguai e e UruguaiUruguai baseado no Mercado baseado no Mercado

Comum Europeu. Em 2004, os países chamados Comum Europeu. Em 2004, os países chamados

andinos como o andinos como o ChileChile,, Bolívia Bolívia,, Equador Equador, ,

ColômbiaColômbia e e PeruPeru se associaram ao MERCOSUL. se associaram ao MERCOSUL.

É uma união alfandegária à qual se agregam a livre É uma união alfandegária à qual se agregam a livre

mobilidade dos fatores produtivos entre os países mobilidade dos fatores produtivos entre os países

membros e a adoção de uma política comercial membros e a adoção de uma política comercial

comum. comum.

Contempla a coordenação de políticas Contempla a coordenação de políticas

macroeconômicas setoriais dos membros. Além macroeconômicas setoriais dos membros. Além

disso, pode requerer a harmonização das disso, pode requerer a harmonização das

legislações nacionais.legislações nacionais.

CRIAÇÃO DO MERCOSULCRIAÇÃO DO MERCOSUL

O Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ) foi criado O Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ) foi criado

em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de

Assunção no Paraguai. Os membros deste Assunção no Paraguai. Os membros deste

importante bloco econômico da América do Sul são importante bloco econômico da América do Sul são

os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai, os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai,

Uruguai e Venezuela (entrou em julho de 2006)Uruguai e Venezuela (entrou em julho de 2006)

Embora tenha sido criado apenas em 1991, os Embora tenha sido criado apenas em 1991, os

esboços deste acordo datam da década de 1980, esboços deste acordo datam da década de 1980,

quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos

comerciais com o objetivo de integração. Chile, comerciais com o objetivo de integração. Chile,

Equador, Colômbia, Peru e Bolívia poderão entrar Equador, Colômbia, Peru e Bolívia poderão entrar

neste bloco econômico, pois assinaram tratados neste bloco econômico, pois assinaram tratados

comerciais e já estão organizando suas economias comerciais e já estão organizando suas economias

para tanto. Participam até o momento como países para tanto. Participam até o momento como países

associados ao MERCOSUL.associados ao MERCOSUL.

ETAPAS E AVANÇOSETAPAS E AVANÇOS

No ano de 1995, foi instalada a zona de livre No ano de 1995, foi instalada a zona de livre

comércio entre os países membros. A partir deste comércio entre os países membros. A partir deste

ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos

países membros podem ser comercializadas sem países membros podem ser comercializadas sem

tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram

neste acordo e possuem tarifação especial por neste acordo e possuem tarifação especial por

serem considerados estratégicos ou por serem considerados estratégicos ou por

aguardarem legislação comercial específica.aguardarem legislação comercial específica.

Em julho de 1999, um importante passo foi Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu. exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.

Atualmente, os países do MERCOSUL juntos Atualmente, os países do MERCOSUL juntos

concentram uma população estimada em 311 concentram uma população estimada em 311

milhões de habitantes e um milhões de habitantes e um PIBPIB (Produto (Produto

Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões

de dólares. de dólares.

ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO

O MERCOSUL possui uma estrutura orgânica O MERCOSUL possui uma estrutura orgânica

intergovernamental (não há órgãos intergovernamental (não há órgãos

supranacionais), havendo, contudo, uma supranacionais), havendo, contudo, uma

Presidência Presidência Pro Tempore, Pro Tempore, exercida por sistema exercida por sistema

de rodízio semestral. As decisões do MERCOSUL de rodízio semestral. As decisões do MERCOSUL

são sempre tomadas por consenso e sua são sempre tomadas por consenso e sua

organização compreende:organização compreende:

• • Conselho do Mercado Comum (CMC)Conselho do Mercado Comum (CMC): órgão : órgão

superior, responsável pela condução política do superior, responsável pela condução política do

processo de integração.processo de integração.

• • Grupo Mercado Comum (GMC)Grupo Mercado Comum (GMC): órgão executivo.: órgão executivo.

• • Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP)Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP): :

órgão auxiliar do CMC.órgão auxiliar do CMC.

Ao Ao GMCGMC estão subordinados: estão subordinados:

a) ) Secretaria do Mercosul (SM)Secretaria do Mercosul (SM): órgão que presta : órgão que presta apoio técnico e administrativo aos trabalhos do apoio técnico e administrativo aos trabalhos do MERCOSUL.MERCOSUL.

b) b) Foro Consultivo Econômico e Social (FCES)Foro Consultivo Econômico e Social (FCES): : órgão de caráter consultivo, representante dos órgão de caráter consultivo, representante dos setores econômicos e sociais dos quatro Estados setores econômicos e sociais dos quatro Estados Partes;Partes;

c)c) Reuniões Especializadas Reuniões Especializadas: Autoridades de : Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas ; Ciência e Aplicação em Matéria de Drogas ; Ciência e Tecnologia ; Comunicação Social ; Cooperativas ; Tecnologia ; Comunicação Social ; Cooperativas ; Infra-estrutura da integração; Municípios e Infra-estrutura da integração; Municípios e Intendências do MERCOSUL; Mulher; Promoção Intendências do MERCOSUL; Mulher; Promoção Comercial ; e Turismo .Comercial ; e Turismo .

d)d)ComitêsComitês: Automotivo; Cooperação Técnica; Diretores : Automotivo; Cooperação Técnica; Diretores de Aduanas; e Sanidade Animal e Vegetal;de Aduanas; e Sanidade Animal e Vegetal;

e)e)Reunião Técnica sobre Incorporação da Reunião Técnica sobre Incorporação da Normativa MERCOSULNormativa MERCOSUL;;

f)f)Comissão de Comércio (CCM)Comissão de Comércio (CCM): órgão assessor do : órgão assessor do GMC, com a tarefa de velar pela aplicação dos GMC, com a tarefa de velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial acordados pelos instrumentos de política comercial acordados pelos Estados Partes. Estados Partes.

g)g) Grupo de Serviços (GS)Grupo de Serviços (GS);;

hh) ) Subgrupos de TrabalhoSubgrupos de Trabalho: Comunicações; Aspectos : Comunicações; Aspectos Institucionais; Regulamentos Técnicos e Avaliação da Institucionais; Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade; Assuntos Financeiros; Transportes; Conformidade; Assuntos Financeiros; Transportes; Meio Ambiente; Indústria; Agricultura; Energia e Meio Ambiente; Indústria; Agricultura; Energia e mineração; Assuntos Trabalhistas, Emprego e mineração; Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social; Saúde; Investimentos; Comércio Seguridade Social; Saúde; Investimentos; Comércio Eletrônico; e Acompanhamento da Conjuntura Eletrônico; e Acompanhamento da Conjuntura Econômica e Comercial;Econômica e Comercial;

i) i) Comissão Sócio-Laboral (CSLM);Comissão Sócio-Laboral (CSLM);

  

j) j) Grupos Grupos Ad-HocAd-Hoc: : Comércio de Cigarros; Compras Comércio de Cigarros; Compras Governamentais; Concessões ; Integração Fronteiriça; Governamentais; Concessões ; Integração Fronteiriça; Relacionamento Externo; Setor Açucareiro; Grupo de Relacionamento Externo; Setor Açucareiro; Grupo de Alto Nível para o Aperfeiçoamento do Sistema de Alto Nível para o Aperfeiçoamento do Sistema de Solução de Controvérsias ; e Grupo de Alto Nível para Solução de Controvérsias ; e Grupo de Alto Nível para Examinar a Consistência e Dispersão da TEC.Examinar a Consistência e Dispersão da TEC.

k)k)  Área Financeira pelo lado brasileiro  Área Financeira pelo lado brasileiro: O Banco : O Banco Central do Brasil é membro do Grupo Mercado Comum.Central do Brasil é membro do Grupo Mercado Comum.

l)l) Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): órgão de : órgão de representação do poder legislativo dos Estados Partes.representação do poder legislativo dos Estados Partes.

ACONTECIMENTOS RECENTES:ACONTECIMENTOS RECENTES:• Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, realizada em 05.07.2002, em Buenos Aires - Argentina. Bolívia e Chile, realizada em 05.07.2002, em Buenos Aires - Argentina.

• • Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, realizada em 06.12.2002, em Brasília – Brasil.Bolívia e Chile, realizada em 06.12.2002, em Brasília – Brasil.

••XXIII Reunião Ordinária do CMC, realizada nos dias 05 e 06.12.2002, em XXIII Reunião Ordinária do CMC, realizada nos dias 05 e 06.12.2002, em Brasília – Brasil.Brasília – Brasil.

• • Reunião de Ministros de Economia e Presidentes dos Bancos Centrais Reunião de Ministros de Economia e Presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul, Chile e Bolívia, realizada em 04.12.2002, em Brasília – do Mercosul, Chile e Bolívia, realizada em 04.12.2002, em Brasília – Brasil.Brasil.

• • Reunião do GMM, de 14 a 16.8.2002, em Buenos Aires - Argentina. Reunião do GMM, de 14 a 16.8.2002, em Buenos Aires - Argentina. OGMM realizou ainda duas outras reuniões, uma em 1.11.2002, no Rio de OGMM realizou ainda duas outras reuniões, uma em 1.11.2002, no Rio de Janeiro, e outra no dia 4.12.2002, em Brasília.Janeiro, e outra no dia 4.12.2002, em Brasília.

CONCLUSÃOCONCLUSÃOEspera-se que o MERCOSUL supere suas dificuldades Espera-se que o MERCOSUL supere suas dificuldades

e comece a funcionar plenamente e possibilite a e comece a funcionar plenamente e possibilite a

entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta

integração econômica, bem sucedida, aumentaria o integração econômica, bem sucedida, aumentaria o

desenvolvimento econômico nos países membros, além desenvolvimento econômico nos países membros, além

de facilitar as relações comerciais entre o MERCOSUL de facilitar as relações comerciais entre o MERCOSUL

e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União

Européia. Economistas renomados afirmam que, muito Européia. Economistas renomados afirmam que, muito

em breve, dentro desta economia globalizada as em breve, dentro desta economia globalizada as

relações comerciais não mais acontecerão entre países, relações comerciais não mais acontecerão entre países,

mas sim entre blocos econômicos. Participar de um mas sim entre blocos econômicos. Participar de um

bloco econômico forte será de extrema importância bloco econômico forte será de extrema importância

para o Brasil.para o Brasil.

REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS

http://www.mercosur.org.uy/http://www.mercosur.org.uy/

http://www.brasilescola.com/geografia/mercosul.htmhttp://www.brasilescola.com/geografia/mercosul.htm

http://ieei.pt/files/Regular_Democratizar.Jaguaribe.Mercosul.pdfhttp://ieei.pt/files/Regular_Democratizar.Jaguaribe.Mercosul.pdf

F Giambiagi - Revista de Economia Política, 1997 rep.org.brF Giambiagi - Revista de Economia Política, 1997 rep.org.br