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Logística Reversa –desafios e
oportunidades do modelo brasileiroBeatriz Machado Granziera
Objetivos da apresentação
Logística reversa e responsabilidadeextendida do produtor no contexto global
01Desafios de implementação porgovernossubnacionais
02Projeto de pesquisana Universidade de Yale (EUA)
03
Logísticareversa no
contexto global
• O que? Responsabilidade extendida ao produtor sobre a gestão de produtos e embalagens descartadas.
• Objetivo 1: Transferência de responsabilidade (onus e custos) do poder público (contribuinte) para o produtor(consumidor)
• Objetivo 2: Incentivo ao ecodesign – Críticas: “Too Big to Fail, Too Academic to Function: Jaco Huisman
• Principal conquista: setor privado – financiamento, criação e expansão da estrutura de reciclagem pósconsumo
Evolução global da Logística Reversa
• Quando e onde: Alemanha1980
• Como: 400 políticas -Variedadede modelos e arranjosinstitucionais
• Motivador: Legislação > iniciativas voluntárias
• Governos subnacionais: atores chave
2001: Manual OECD
Exemplo: Estados Unidos
• 1991 – 2011: 70 Leis estaduais• 2010: 38 PL apresentados e 12 convertidosem leis• California, Maine e Vermont• 23 estados com legislação de EPR• Governo Federal: atuação limitada a remover algumas barreiras fiscais)• Variedade de modelos: responsabilidadedo setor privado sobre o planejamento, metas, penalidades
Fonte: The Product Stewardship Institute (PSI)
Governossubnacionais: Desafios para
implementação da Logística Reversa
1. Governança da LR/EPR: a) Responsabilidades e regras claras
(financimaneto da operação, coleta, reciclagem, divulgação dos sistemas)
b) Participação dos Municípios
2. Concorrência: Outros Estados, e-commerce, importados
3. Dificuldade para o setor privado se adequar a diferentes políticas estaduais
4. Questões fiscais e tributárias
5. Dados para estabelecimento de metasquantitativas (Brasil vs. Europa/EUA)
Índice de Performance Ambiental
Yale Center of Environmental Law and Policy
1. Sistematização de políticas2. Efetividade dos sistemas
Meio ambiente atrapalha a
performance economica?
EPI 2020: Incluir Logística reversa comoum indicador de resíduos sólidos?
• Análise quantitavtiva
• Análise política publica
Projeto de PesquisaUniversidade de Yale
DD CETESB 76/2018IN 45/2011
Objetivos:
• Monitoramento da DD Cetesb comoinstrumento de política pública
Cronograma:• Novembro 2018 a Junho 2019
Formas de participação:
• Yale Center of Environmental Law and Policy: [email protected]
Cronograma
1
Dezembro -Fevereiro: Coletade dados
2
Abril: caracterização do modelo brasileiro
3
Junho: Finalizaçãoe publicação
Obrigada!