Livro Alumínio Amazônia_Fórum Carajás_2009

Alumínio na Amazônia 2009Alumínio na Amazônia 2009

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ALALALALALUMÍNIO NA AMAZÔNIA:UMÍNIO NA AMAZÔNIA:UMÍNIO NA AMAZÔNIA:UMÍNIO NA AMAZÔNIA:UMÍNIO NA AMAZÔNIA:SAÚDE DO TRABALHADOR,SAÚDE DO TRABALHADOR,SAÚDE DO TRABALHADOR,SAÚDE DO TRABALHADOR,SAÚDE DO TRABALHADOR,

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Alumínio na Amazônia: saúde do trabalhador, meio ambiente e movimentosocial / Rogério Almeida (organizador). – São Luís: Fórum Carajás, 2009.

154 p.: il.

1.Alumínio – Amazônia. 2. Alumínio – Indústria – Aspectos Ambientais.3. Alumínio – Indústria – Aspectos sociais. 4. Trabalhadores – Cuidados médicos– Amazônia. 5. Movimentos sociais – Amazônia. I. Almeida, Rogério.

CDD 338.47669722

Copyright © 2009 by Fórum Carajás

Ficha Catalográfica: Márcia Pereira de Abreu Pinheiro

Editoração e Impressão: Fort com. Gráfica e Editora

Foto de Capa: Sindmetal/Maranhão

Tiragem: 1.000 exemplares

A reprodução não autorizada desta publicação,no todo ou em parte, constitui violação do copyright


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Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás -Fórum Carajás

Programa: Siderurgia na Amazônia- Projeto “Políticas Públicas eSustentabilidade da Região de Carajás”.

Coordenação Executiva do Fórum Carajás:Antonio Gomes de MoraisEdmilson Carlos PinheiroJean Carlos Santos

Apoio: Misereor

Textos: Maurílio de Abreu Monteiro, Eder Ferreira Monteiro, MarluzePastor Santos, Hermano Albuquerque de Castro, Ednalva MacielNeves, Elio Lopes dos Santos, Manoel Maria de Morais Paiva,Reinaldo Damasceno e Rogério Almeida

Organização: Rogerio Almeida (Jornalista)Colaboração: Edmilson Pinheiro

Fórum CarajásAvenida João Pessoa, Q. 09, Casa 19- FilipinhoCEP: 65040-000 São Luís/MA/BrasilSite: www.forumcarajas.org.brE-mail: [email protected]/fax: (098) 3249-9712

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São Luís - MA2009


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Agradecimentos

O Fórum Carajás nestes seus 17 anos tem-se consolidado na luta, naresistência e também nas proposições numa região onde os grandesprojetos assolam as populações locais. Os estudos, as pesquisas e asinformações nascidas no meio desta Articulação têm pautado esubsidiado os mais diversos grupos, organizações e movimentos nosseus embates e na busca por seus direitos.

Este livro ora apresentado é apenas uma parcela do que o movimento,academia e pesquisadores vem acumulando nestas ultimas décadas,o que nos enaltece e nos fortalece a cada dia. Agradecemos por maisesta caminhada aos companheiros, colaboradores e pesquisadores:Maurílio de Abreu Monteiro, Eder Ferreira Monteiro, Marluze PastorSantos, Hermano Albuquerque de Castro, Ednalva Maciel Neves,Manoel Maria de Morais Paiva, Reinaldo Damasceno, RogérioAlmeida e a toda equipe do Fórum Carajás.

Este livro não seria possível sem o apoio das comunidades e populaçõesda Região de Carajás, dos químicos, dos metalúrgicos, funcionários esindicalistas que trabalham e lutam por dias melhores e por maisdignidade na Amazônia.

Edmilson PinheiroFórum Carajás

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CADEIA PRODUTIVA DO ALUMÍNIO: PROCESSOINDUSTRIAL E FONTES DE POLUIÇÃO

Elio Lopes dos Santos

III PARTEMovimentos sociais, saúde do trabalhador, meio ambiente e

política

CADEIA PRODUTIVA DE ALUMÍNIO NA AMAZÔNIA:IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E A PELEJA

SINDICALManoel Maria de Morais Paiva

LINHAS SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS VITIMADOS DASFÁBRICAS DE ALUMÍNIO DE BARCARENA, PARÁ:

SAÚDE E MEIOReinaldo Damasceno

Rogério Almeida


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SUMÁRIO

Apresentação

I PARTEContexto do Alumínio na Amazônia

AMAZÔNIA: OS (DES) CAMINHOS DA CADEIAPRODUTIVA DO ALUMÍNIO

Maurílio de Abreu Monteiro e Eder Ferreira Monteiro

O DIÁLOGO INTERNACIONAL DO ALUMÍNIOMarluze Pastor Sántos

II PARTESaúde do trabalhador

A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA CADEIAPRODUTIVA DO ALUMÍNIOHermano Albuquerque de Castro

A PONTA DO ICEBERG: ESTUDO SOBRE ACIDENTES,“INCIDENTES” E DOENÇAS DE TRABALHADORES NA

INDÚSTRIA DO ALUMÍNIO EMSÃO LUÍS – MA

Ednalva Maciel Neves


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Apresentação

A intervenção militar ao apagar das luzes da década de 1960 einício da década de 1970 cimentou a trilha do saque rumo às terras eaos recursos naturais nela existentes na Amazônia. Com o aporte doEstado, o capital privado nacional e internacional se alastrou sobreimensas áreas na região, equivocadamente considerada um vaziodemográfico. Uma indiferença aos habitantes originais, os(as) indígenas.

A sanha sobre os recursos naturais engendrou um vasto lequede passivos das mais variadas ordens, que espocam como chagas, arepetir a experiência ibérica nas Américas em tempos coloniais. Natrilha do saque germinam concentração de poder político e econômico,grilagem de terras, mortes, devastação da floresta, trabalho escravo,prostituição infantil, desastres ambientais, introdução de monoculturase cultivos de espécies exóticas e indiferença/silêncio da mídia. O balançonas dimensões sociais e ambientais dos diferentes ciclos econômicos,baseados em variadas formas de extrativismo poderia ser pior?

A lógica do que é conhecido como grandes projetos: aexploração madeireira, o extrativismo mineral, a pecuária, a construçãode empresas de gusa, a fomentação de empresas de eletro intensivo(fábricas de alumínio), a construção de hidrelétricas e a edificação deportos é a transferência de riquezas para além-mar.

Trata-se do que os economistas chamam de economia deenclave, onde as mazelas são socializadas entre os nativos: camponeses,quebradeiras de coco babaçu, pescadores, indígenas, coletores,ribeirinhos, quilombolas e tantas outras categorias que dão colorido àdiversidade social da Amazônia.

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representações dos(as) trabalhadores(as) e ex-operários(as),pontuando a peleja em torno de suas demandas sociais, ambientais epolíticas.

Mais que um registro, pretende-se que esta publicação sejauma ferramenta de base técnica que possa ser usada para a efetivaçãoda garantia dos direitos dos(as) trabalhadores(as) em diferentes frentes:de enfrentamento com o capital privado e junto aos órgãos públicosdo setor da saúde e da liberdade de organização sindical, meioambiente e política.

Fórum Carajás


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A inquietação sobre a questão não é nova. Há pelo menosduas décadas, numerosas interrogações povoam o ambiente: É acondição periférica a nossa sina? Desenvolvimento para quem? Queprojeto de desenvolvimento desejam os que habitam a Amazônia?

O horizonte das políticas públicas para a região não soaanimador. Uma visita aos planos nota-se uma manutenção das lógicaspretéritas. Há um conjunto de obras de infra-estrutura que objetivam aintegração do continente sul-americano através de eixos de integração:energia, transporte e comunicação. A base é animar a circulação demercadorias, ao invés dos pólos de produção: madeira, pecuária eminérios, dos tempos ditatoriais.

Especialistas sugerem que é necessário mensurareconomicamente a Amazônia para que a gula do capital não a subjugue.É possível uma outra globalização? Em dias idos, o geógrafo MiltonSantos alertou para o aumento da sanha dos grandes conglomeradossobre as terras e os recursos naturais renováveis ou não, nas periferiasdo mundo. O mundo de cá parece fatiado para os grandes.

A presente publicação que ora se apresenta busca lançar umpouco de luz sobre um dos passivos sociais originados das grandesempresas do setor de alumínio na região. O foco reside na saúde do(a) trabalhador(a) nas fábricas de alumínio do Pará, Albras e Alunorte,sob o controle do grupo Vale; e da Alumar, empresa do grupo Alcoa,com sede no Maranhão. A publicação pontua ainda aspectos ambientais,com registros de acidentes industriais.

A demanda agora registrada em livro foi ponto de diferentesencontros da rede Fórum Carajás ocorridos dentro e fora do país.Representantes dos(as) trabalhadores(as) das duas fábricas sempresublinharam o passivo na área da saúde da categoria no interior dasfábricas e a imensa dificuldade em se conseguir estabelecer o nexo

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causal das doenças com a atividade laboral. Limites que passam pelamá fé de profissionais em níveis privado e público, além do poder dasempresas em questão.

A publicação se encontra dividida em três partes. A primeiracontempla a construção do contexto do processo da produção doalumínio na Amazônia e o debate do assunto no interior da rede FórumCarajás. Os pesquisadores Maurílio Monteiro ao lado do jovem EderMonteiro fazem a contribuição inicial. Já o segundo artigo da seção éproduzido pela ex-coordenadora da rede, Marluze Pastor, que recuperaa linha do tempo do debate no interior da rede.

Três especialistas se debruçam sobre a temática central do livro,a saúde do trabalhador, são eles Hermano Albuquerque de Castro,médico do trabalho e doutor em Saúde Pública, coordenador do Centrode Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH)da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) – Fiocruz/MS; que tratada problemática a partir de pesquisa realizada com trabalhadores nasfábricas do grupo Vale da cadeia de produção de alumínio localizadasno município de Barcarena, Pará. Já o levantamento da doutoraEdnalva Neves, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tratada questão na fábrica Alumar, do grupo ALCOA, localizada noMaranhão. O trabalho do professor Elio Lopes dos Santos, técnicodo Ministério Público Federal e professor da Faculdade de EngenhariaQuímica e coordenador do curso de Engenharia de Segurança doTrabalho da Universidade de Santa Cecília, de Santos (Unisanta),consiste em analisar os poluentes e seus efeitos na cadeia detransformação do minério.

Já terceira enfoca a trajetória de algumas representações dos(as) trabalhadores(as) e ex-trabalhadores(as) das fábricas de alumíniono Pará. Os mesmos fazem a reconstrução das trajetórias das


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I PARTEContexto do Alumínio na Amazônia

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produzidas, respectivamente, pelas empresas Alumínio Brasileiro S.A.(Albras) e a Alumina do Norte S.A. (Alunorte).

Mesmo nos anos 1990, o Estado nacional brasileiro, já sem opoder de centralização e recursos financeiros de que dispunha nosanos 1980, patrocinou planos como o “Brasil em Ação” (1996-1999)e o “Avança Brasil” (2000-2003), e recorreu, naquele momento, aodiscurso da eficiência das forças de mercado como propulsoras dedesenvolvimento regional e indicou a necessidade da criação de eixosestruturadores de desenvolvimento regional. Estes, por sua vez, seriamreforçados pelo aporte infra-estrutural para que corredores multimodaisestimulassem o dinamismo regional. Naquele contexto, uma vez mais,o município de Barcarena assumiu destaque nos planos do governocentral como um local-chave dos “eixos de integração nacional”.

No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a visãooficial, expressa pelo “Plano Plurianual 2004-2007”, indicava que sefosse dada máxima prioridade para o controle da inflação e a elevaçãodo saldo da balança comercial. Isto implicou dispensar tratamentoprivilegiado aos agentes econômicos que para exportar não necessitemrealizar grandes importações, como no caso das grandes empresasmínero-metalúrgicas, sendo que, neste especial, teve significânciasimbólica a presença do presidente Lula na cerimônia que comemoroua ampliação da fábrica da Alunorte, em 25 de fevereiro de 2006.

No Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciandopelo presidente Lula no primeiro ano de seu segundo mandato (2007),as obras de ampliação do Porto de Barcarena foram indicadas comuma das prioridades em termos nacionais. Assim, as diferentes tentativasestratégicas de modernização patrocinadas pelo Governo Federal naAmazônia oriental tiveram, de formas diversas, repercussão decisivapara a implantação e ampliação da indústria de alumínio em Barcarena.


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AMAZÔNIA: OS (DES) CAMINHOS DA CADEIAPRODUTIVA DO ALUMÍNIO *

Maurílio de Abreu Monteiro**

Eder Ferreira Monteiro***

1 A indústria do alumínio em Barcarena: decorrência deestratégias modernizantes

Durante os governos militares, as estratégias de modernizaçãopara a Amazônia intensificaram o ritmo e alteraram a forma pela qualse desenvolviam na região os processos de reestruturação espacial, demudanças demográficas e econômicas. O Governo Federal lançou osfundamentos de intervenção do Estado na economia como forma defavorecer o desenvolvimento. Para tanto, foram escolhidas áreas quedeveriam concentrar espacialmente capitais, receber a maior parte dosincentivos e de aporte infra-estrutural. Barcarena, no Estado do Pará,foi um dos municípios escolhidos para receber indústrias detransformação da bauxita (minério de alumínio) em alumina e em alumínioprimário.

Em função das ações do Estado nacional, o município deBarcarena se tornou um importante exportador de commoditiesminerais, com destaque para o alumínio primário e a alumina,

∗ A elaboração deste trabalho contou com o apoio do Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (CNPq).∗∗ Doutor em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental, professor do Núcleo de AltosEstudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). E-mail:maurí[email protected].∗∗∗ Graduado em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA).**** Publicado pelo NAEA


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2 Macrocenário da implantação da indústria do alumíniona Amazônia

A instalação de fábricas de alumínio primário na Amazôniaoriental brasileira se deu no contexto de reestruturação da indústriamundial de alumínio, no qual os governos militares se empenhara paraque, paralelamente à exploração das reservas de bauxita, fossemtambém regionalmente produzidas alumina e alumínio primário, o quese fez por meio da adoção de uma série de medidas que favoreceramos capitais interessados na valorização da bauxita, da alumina e doalumínio primário.

Como parte destes esforços, criou-se, em 1973, a CentraisElétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte), com a finalidade deviabilizar a implantação de usinas capazes de aproveitar o potencialhidroelétrico da região, tarefa indispensável para a transformaçãoindustrial da alumina em alumínio. Assim, logo após a sua criação, aEletronorte assumiu a coordenação da construção da UsinaHidroelétrica de Tucuruí.

O acordo inicialmente firmado entre a CVRD e a Light MetalsSmelters Association (LMSA), empresa japonesa, em 1974, estimava,em valores da época, que seriam necessários investimentos de US$2,5 bilhões para se implantar na Amazônia uma fábrica de alumina comcapacidade de produção para 1,3 milhão de toneladas anuais, quesupririam a demanda de uma outra unidade voltada à produção dealumínio primário. Destes investimentos, 28% deveriam ser destinadosà participação na construção da Usina Hidroelétrica de Tucuruí, e 8%para obras de infra-estrutura (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE;LIGHT METALS SMELTERS ASSOCIATION, 1974, p.17).

Em 1975, os sócios japoneses questionaram a viabilidade dasua participação no empreendimento, especialmente devido aos

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para o que, segundo a empresa, foram realizados investimentos quesuperam US$ 1,6 bilhão.

3 Indústria do alumínio e promessas modernizantesCom a implantação da Albras, criou-se uma gama de novas

relações sociais, ambientais e econômicas na região, transformandocom isso a realidade e a paisagem até então existentes. Como se indicou,a atuação do Estado nacional brasileiro e a do capital transnacionalforam fundamentais para a instalação dessa nova realidade na região.

A estruturação da indústria de alumínio sofre pressões queguardam ligações estreitas com reestruturações das bases financeirase produtivas da economia mundial e que se refletem nas dinâmicasestabelecidas entre o capital e o trabalho. Algumas destas pressões emudanças delas decorrentes, no âmbito da Albras, são discutidas aseguir.

O apoio à edificação de gigantescas plantas industriaisdestinadas à produção de alumínio guardou, e ainda guarda, sintoniacom um recorrente discurso sobre o desenvolvimento da Amazônia;nele se afirma que, em face das “grandes dimensões”, dos “enormesproblemas existentes” e mesmo do reconhecimento da existência de“gigantescas potencialidades”, a tarefa de modernização da Amazôniasó é capaz de ser realizada por grandes capitais.

Esta visão ideologizada acerca do processo de modernizaçãoda região se presta muito bem a justificar expressões como a de“civilização do alumínio”, presente na reportagem da revista Veja, de 5de janeiro de 2000 (FERRAZ, 2000), assinada pelo jornalista SilvioFerraz, que a utiliza para caracterizar o ambiente social que envolve arelação entre a Albras, seus funcionários e a sociedade local. Areportagem busca ressaltar os avanços ocorridos na relação entre


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elevados custos referentes à construção da Usina Hidroelétrica deTucuruí e à montagem da infra-estrutura para dar suporte aos projetos.Para manter os capitais japoneses como partícipes do empreendimento,no processo de negociações, o governo brasileiro eximiu os parceirosda responsabilidade de qualquer participação na edificação da usinapara a geração de energia elétrica e assumiu, integralmente, aresponsabilidade com todos os custos referentes à construção da UsinaHidrelétrica de Tucuruí.

Assim, como parte destas novas formas de investimento em“países em desenvolvimento”, que se generalizaram mundialmente nadécada de 1970, consolidou-se, em 1978, a Albras, uma associaçãoentre a CVRD e a substituta da LMSA, a Nippon Amazon AluminiunCorporation (NAAC), que representava um consórcio, mais amplo,que envolvia 33 empresas e o próprio Estado nacional japonês que,participou com 49% do empreendimento, cabendo o restante à empresabrasileira. Para a produção da alumina, criou-se a Alunorte, na qual aparticipação do consórcio japonês seria menor do que na Albras, edeveria ser equivalente a 39,2% do empreendimento.

No ano de 1980, os favores patrocinados pelo governobrasileiro ao empreendimento foram ampliados através da assinaturade um contrato entre a Eletronorte e a Albras, garantindo acesso aofornecimento de energia elétrica a preços não vinculados aos custosde geração e transmissão da energia, mas sim ao valor do alumínio nomercado mundial. Estabeleceu-se no contrato de fornecimento trêsfórmulas de cálculo dos valores da energia, cabendo à Albras optarpela que mais lhe fosse benéfica. De tal contrato, com duração de 20anos, resultou o fornecimento de energia com custos abaixo dos deprodução, implicando num subsídio em favor da Albras. Este contratovigorou desde 1984 e foi encerrado em junho de 2004.

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Sob tais condições, e com o apoio e aval estatal aoempreendimento, a Albras foi instalada no distrito industrial deBarcarena, em uma área com cerca de 320 ha, próxima ao terminalportuário. O Governo Federal, por meio da Portobras, construiu oporto de Vila do Conde para atender às demandas de carga e descargaderivadas da produção do alumínio. Ele foi edificado em uma área de430 ha à margem direita do rio Pará, no local então denominado PontaGrossa, com condições para receber navios de grande calado. Já aimplantação da malha viária que serviria ao projeto foi efetivada peloGoverno Estadual.

Os custos inicialmente previstos para a implantação daquelaunidade industrial apta a valorizar 320 mil toneladas de alumínio primáriopor ano, foram estimados em US$ 1,343 bilhão, em valores da época.Na negociação que envolveu a implantação da Albras, estabeleceu-seuma relação debt/equity de 70/30 (VIVACQUA; ANDRADE;MACHADO, 1981, p. 25). Uma decisão que implicou a necessidadede se recorrer a empréstimos que ultrapassaram a cifra de US$ 1 bilhãoe que foram efetivados, em sua maioria, em moeda japonesa,endividamento que elevou imensamente os custos financeiros da unidadede transformação industrial, fazendo com que se acumulassem em seusbalanços sucessivos prejuízos vinculados a despesas realizadas comcusteio da dívida.

A Albras foi implantada em duas fases, cada uma comcapacidade para produzir 160 mil toneladas por ano de alumínio. Afase I foi inaugurada em outubro de 1985. Em fevereiro de 1991 secompletou a instalação da fase II. E em dezembro do mesmo ano foifinalizado o processo de melhorias tecnológicas que possibilitaram aelevação da produção a um patamar de 350 mil toneladas por ano.Disto resultou um ritmo ascendente de produção de alumínio primário,


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empresa e empregados nos últimos anos, assim como suas ações quebeneficiam algumas das comunidades existentes em Barcarena.

Assim, o recurso à expressão “civilização do alumínio” guardasintonia ideológica com as expectativas de se atingir uma rápidamodernização e desenvolvimento da região através da extração e atransformação industrial de minerais na Amazônia oriental(MONTEIRO, 2005).

Figurando na lista das maiores empresas do país, a empresapassou a vincular o crescimento da produção e faturamento (Gráfico01) e as mudanças decorrentes da sua operação como sendo resultadoda “civilização do alumínio”, em especial no âmbito da produção deriquezas, da responsabilidade social e ambiental, da qualidade notrabalho e da assistência junto às comunidades que cercam a área daempresa. A evocação da dimensão civilizatória do empreendimentoganha reforço discursivo pelo fato de a empresa passar a ser uma dasmaiores e mais produtivas empresas dedicadas à produção de alumínioprimário do mundo (EXAME, 2000; 2001; 2002; 2003).

Gráfico 01: Evolução da produção das vendas da Albras.Fonte: Site da Albras. Acesso em 20 abr. 2007.

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Gráfico 02: Número de empregados e produtividade física.Fonte: Pesquisa de campo. Dados do Tribunal Regional do Trabalho/8ªregião (1986-2006).

É necessário ir além das aparências manifestas nestes númerose estatísticas, amplamente divulgadas em uma grande variedade dedocumentos da empresa, e investigar parte do conteúdo a ela subjacentee, em parte, materializada pela relação entre a empresa e seusfuncionários. No caso da Albras, estes números (Gráfico 02) são amanifestação mais visível de uma reestruturação produtiva aos moldesdas que ocorriam noutras partes do planeta e que impunham relaçõesde trabalho fortemente caracterizadas pela flexibilização das relaçõestrabalhistas e pela terceirização de atividades.

A reestruturação produtiva na Albras proporcionou um grandeimpacto na estrutura da força de trabalho e teve um grande preço paraos trabalhadores do setor. A partir dos anos 1990, sob o novo modelo,o número de trabalhadores diretamente contratados pela Albras foisendo sistematicamente reduzido. Assim, enquanto os índices de


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4 Flexibilização produtiva e resistência dos trabalhadoresA presença da Albras na lista das empresas mais produtivas do

segmento tem articulação com um processo iniciado ainda no fim dadécada de 1980: sua reestruturação produtiva e administrativa. Naquelemomento (1989) a empresa iniciou mudanças em seu modelo de gestão,implantando um novo programa de gestão da força de trabalho e doprocesso produtivo, que utiliza a metodologia do Total Quality Control(TQC – Controle de Qualidade Total), no estilo japonês. A adoçãodesde modelo de gestão ressaltou, em grande medida, a percepçãodos sócios nipônicos sobre a condução de negócios. Adotaram-semudanças que tinham por objetivo ampliar o potencial produtivo daplanta, adequando-a às novas dinâmicas do mercado mundial.

Essa reestruturação proporcionou mudanças significativas nadistribuição e configuração de seu quadro funcional, tendo sidoprovavelmente a Albras a primeira grande empresa na Amazônia Orientala introduzir o novo paradigma de gestão, proporcionando a“flexibilização” de seu processo produtivo, reorganizando “os postosde trabalho, mantendo as atividades centrais (focais) em seu quadrofuncional e terceirizando as demais, e, finalmente, a aplicação de outrosmétodos de trabalho que incorporem a incerteza e novos padrões detemporalidade com dados fundamentais para obter constantes melhoriasno processo de produção, na qualidade do produto, o que exige dotrabalhador uma predisposição para um aperfeiçoamento constante”(EXAME, 2003, p. 19-20).

Eunápio Dutra do Carmo (2000), em seu trabalho sobre gestãodo trabalho na Albras, ressalta as transformações ocorridas na empresano início dos anos 1990, quando o novo modelo de gestão TQC passoua ser empregado. Trata-se de um modelo de gerenciamento que sebaseia na liderança, gestão de pessoas, desenvolvimento tecnológico

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e gestão de processos. Com isso a empresa buscava adequar-se aospadrões internacionais obtendo maior competitividade.

A adesão ao TQC provocou uma reestruturação no quadrofuncional da Albras, extinguindo antigos postos de trabalho e criandooutros novos:

A redução do número de empregados não é o único elementopara apontarmos o momento de reestruturação pelo qual passa a empresa.Há também outros elementos que irão direcionar para a mesmacompreensão. Porém é certo que este é um dos mais marcantes(EXAME, 2003, p. 55).

O modelo TQC representou na visão da empresa a introduçãode técnicas gerenciais e de produção que integram, do ponto de vistada empresa, o “movimento internacional pela qualidade” (CARMO2000, p. 64), ao qual muitas empresas se adequaram. Sua implantaçãocomo novo modelo de gestão na Albras provocou mudançassignificativas nas estruturas da empresa e uma reformulação considerávelem seu quadro funcional.

A política de redução do pessoal diretamente empregado e aampliação da terceirização permitiram que, enquanto os índices deprodutividade seguissem escalas crescentes, caísse o número detrabalhadores em números absolutos.

Para sustentar sua produção, em 1990 a empresa empregou,em média, 2356 empregados, que foram responsáveis por umaprodução anual de 82 toneladas de alumínio por trabalhador diretamentecontratado. Em 2006, o número médio de empregados tinha caídopara 1357 e a produtividade anual por trabalhador tinha sido elevadapara 336 toneladas (Gráfico 02).


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produtividade da empresa cresceram, o número de funcionários, aocontrário, decresceu (Gráfico 02).

A empresa passou a adotar discursos diferenciados, tanto paraa sociedade quanto para os trabalhadores. Afirmava que “qualidadeno trabalho é uma etapa essencial nessa nova atitude de mudanças”; aempresa alegava que, em 1995, foi abolida a obrigação de ponto dosseus operários, eliminando, também, “a humilhante revista nos portões”(FERRAZ, 2000), e com outras medidas que seguiam o mesmoobjetivo, presenciou o salto de sua produtividade. Parece óbvio queisso foi o “natural resultado do estabelecimento de um nível de relaçãopatrão-empregado” (FERRAZ, 2000).

Nestes termos, as alterações mais significativas nas relaçõesentre os trabalhadores e a empresa, nas mais de duas décadas de suaexistência, decorreram de um processo de mudança que teve comoreferência temporal o último ano da década de 1980, quando a empresacomeçou a adotar políticas buscando flexibilizar suas estruturasprodutivas. Tais alterações acarretaram conflitos e tensões entre ostrabalhadores e a empresa que, em alguma medida, foram captadospelas reclamações trabalhistas movidas contra a Albras.

Assumindo os processos trabalhistas como um componentecapaz de sinalizar elementos da reação dos trabalhadores aos processosde reestruturação produtiva, foram levantadas todas as reclamaçõestrabalhistas dos empregados contra a Albras. Um levantamento quecobriu mais de 18 anos de história daquela empresa (1986-2003),sendo localizados um total de 1.245 processos (Gráfico 03).

Dos 1.245 processos localizados, 377 encontravam-se nasvaras do trabalho da cidade de Belém. Os outros processos estavamdistribuídos nas 25 varas da justiça trabalho do Estado do Pará. EmAbaetetuba, encontra-se a maioria dos processos contra a Albras (941

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férias (presente em 71 processos), Adicional de insalubridade (presenteem 67 processos), FGTS (presente em 69 processos) e demaisdiferenças concectárias (presente em 58 processos).

No julgamento desses casos, a Albras foi muitas vezes acusadade “se furtar ao pagamento das parcelas trabalhistas” postuladas nosprocessos. Percebendo a gravidade da situação, a Albras começou afazer acordos de indenização com os trabalhadores das empresasterceirizadas. Apesar de não assumir o vínculo empregatício, a empresapagava aos trabalhadores valores referentes aos seus direitostrabalhistas, declarando esse ato como “mera liberalidade” de sua parte.

A partir dos 375 processos trabalhistas analisados em detalhes,observou-se uma proporção de sete vezes mais homens envolvidosdo que mulheres, confirmando o fato do trabalho no setor metalúrgicoser dominado, ainda, pela presença masculina.

Os processos analisados e detalhes apresentam reivindicaçõesde trabalhadores ocupantes de vários postos na hierarquia funcionalda empresa, sendo encontrados 90 tipos diferentes de objetosreclamados, havendo, como já se indicou, processos que continhammais de um objeto.


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processos). Dos processos, em sua totalidade, 375 foram analisadosum a um, com o intuito de buscar elementos para reconstruir as tensõesentre trabalhadores e a direção da empresa.

Gráfico 03: Número de reclamações trabalhistas movidas contraa Albras (1986-2003)Fonte: Pesquisa de campo. Dados do Tribunal Regional do Trabalho/8ªregião (1986-2006).

O levantamento permitiu evidenciar que o ano de 1991, quandoforam registradas 177 reclamações trabalhistas, e o ano de 1997, noqual houve 229 reclamações, foram os anos de maior incidência dereclamações contra a Albras. Trata-se, evidentemente, de indicadoresda resistência dos trabalhadores, a diversos aspectos, da reestruturaçãoprodutiva empreendida pela empresa.

O rápido crescimento no volume de reclamações trabalhistasnos anos de 1990 e 1991 (Gráfico 03) está diretamente relacionado àreestruturação produtiva iniciada pela empresa que teve como uma desuas conseqüências o estabelecimento de uma tendência de reduçãodo número trabalhadores diretamente vinculados à Albras (Gráfico 02).

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A ampliação do número de processos trabalhistas contra aAlbras ocorrido no ano de 1997 (Gráfico 03) tem relação com oprocesso de reestruturação, especialmente com a adoção, pelaempresa, da estratégia de terceirização de atividades. A análise dosprocessos daquele ano indicou que o maior número de reclamaçõestrabalhistas contra a Albras está relacionado à atuação de funcionáriosde empresas que prestavam serviços àquela.

Portanto, o cenário de 1997 foi diferente daquele dos anos de1990 e 1991, quando se verificou um crescimento de reclamaçõestrabalhistas motivado por ações empetradas contra a empresa porempregados até então diretamente vinculados à Albras. Assim, a maioriados processos referentes aos anos de 1996 e 1997 corresponde areclamações contra empresas que prestavam serviços à Albras.

Nas pesquisas dos processos arquivados na vara do trabalhodo município de Abaetetuba, foram encontradas demandas contraquatorze empresas que prestavam serviços à Albras. Naquelesprocessos, a Albras foi chamada a integrar o processo comolitisconsorte.1 Dos 137 processos contra a Albras analisados no TRTde Abaetetuba, em nível de detalhe, 87 correspondiam às empresasterceirizadas. Era grande o número de objetos das ações referentes,sobretudo ao não cumprimento, pelos empregadores, de direitosbásicos dos trabalhadores. Naqueles processos os trabalhadores, nogeral, apresentavam mais de uma demanda por ação, sendo maiscomum a alegação do não pagamento pela empresa de: Aviso prévio(presente em 72 processos), 13° salário (presente em 65 processos),

1 Termo jurídico utilizado quando uma empresa é intimada a fazer parte do processo edividir responsabilidades com a empresa reclamada, por ter sido beneficiada de algumaforma dos serviços dos trabalhadores dessa empresa. Nos processos relacionados às empresasprestadoras de serviços à Albras e à Alunorte, estas são constantemente convocadas aintegrarem o processo.


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Gráfico 04: Relação dos pedidos mais freqüentes nos processo.Fonte: Pesquisa de campo. Dados do Tribunal Regional do Trabalho/8ª região(1986-2006).

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e do agir social em praticamente todas as formações sociais do planeta.Enfim, deles decorreram dinâmicas responsáveis pela “europeização”ou “ocidentalização” do globo, que se denominam de modernização –termo supostamente menos carregado de conteúdo etnocêntrico.

Advoga-se que empreendimentos como a Albras têm, em si,um papel modernizador, pois são parte de um processo normalmenteassociado à crescente destruição das formas tradicionais de estruturaçãosocial, à ascensão do moderno capitalismo industrial e à crescenteintegração produtiva dos serviços e bens ambientais e da tecnificaçãoda produção social. A modernização, então, é pensada como umconjunto de permanentes transformações políticas, sociais, econômicase culturais que se inter-referenciam reciprocamente, vistas comointrinsecamente positivas e como se representassem, sobretudo, oamadurecimento das sociedades, mesmo tendo tais mudanças vingandointegralmente em pouquíssimas frações da economia moderna.

As multifacetadas manifestações da modernização, em termosda organização social, estão associadas à ampliação de poderespúblicos; à consolidação e legitimação do Estado; à construção deuma rede de instituições na sociedade civil; à progressiva especificidadefuncional na esfera política; e à introdução de mecanismos deracionalização crescente de todos os setores da sociedade. Amodernização, assim, deveria, supostamente, conduzir aoentrelaçamento de estruturas alta e crescentemente tecnificadas, capazesde ampliar permanentemente o acervo de bens e o volume de serviçossocialmente disponíveis.

Todavia, estudos recentes sobre as conseqüências daimplantação das plantas industriais instaladas em Barcarena têmapontado para a ampliação da concentração de renda; concentração,em espaços muito limitados, da melhoria das condições de vida; e,


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A reivindicação mais freqüente dos trabalhadores era a dediferenças pecuniárias de diversas ordens. Esta reclamação era seguida,em termos de freqüência, por horas extras não pagas (8%), não selimitando apenas as horas extras no período normal de trabalho, pois,além das horas da jornada de trabalho regular, é freqüente também opedido de horas extras face ao diálogo de segurança, com 18processos.

Os pedidos de equiparação salarial também foram um dos maisfreqüentes, representando 5,5% dos objetos de reivindicação dostrabalhadores. Era requerido pelos funcionários lesados, pois, apesarde exercerem as mesmas atividades que um outro colega, percebiamque seus rendimentos eram menores. Não era raro encontrarreclamações onde um operador de forno pedia equiparação salarial aseu superior, alegando exercer a mesma função deste na área em quetrabalhava.

Outra reclamação freqüente encontrada nos processos se refereàs chamadas horas extras “in intineri”. O número de processos em quese percebe a presença de pedidos de parcelas de horas extras “initinere”, 3,4% dos pedidos, revela a visão que os empregados têmdesse tipo de conjunto habitacional. Os pedidos de horas extras “initinere” correspondem ao tempo gasto pelos trabalhadores no percursoentre suas residências e o local onde fica a fábrica. Para eles, essetempo deve ser computado na jornada de trabalho, pois, ao residiremem um conjunto de propriedade da fábrica e tomarem condução emum veículo fornecido pela mesma, alegando também não haver outraforma de transporte, estão sujeitos aos horários estabelecidos pelaempresa.

Outros objetos recorrentes nas reclamações dizem respeito aosadicionais por insalubridade (4,9% pedidos) e por periculosidade (2,8%

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pedidos). Nos processos os trabalhadores são enfáticos em ressaltaro perigo a que estão expostos diariamente em seu ambiente de trabalho,mesmo aqueles que não trabalham diretamente em áreas consideradasinsalubres pela empresa; todavia, detalham o risco que correm aotransitarem por certos ambientes no qual se detecta certos riscos à suaintegridade física.

Aqui, é importante ressaltar o grau de perigo aos quais ostrabalhadores se consideram submetidos, já que a empresa possui umaescala de ampliação de pagamento para os trabalhadores sujeitos àsituação de maior risco, onde, logicamente, aqueles que trabalham emcontato maior com o risco ou perigo recebem uma porcentagem maiordesse beneficio em seus rendimentos. Para os funcionários, esse valorsempre é maior do que o concedido pela empresa ao serem dispensados;quanto maiores forem os riscos de morte, maior os rendimentosconseguidos.

A redução dos processos trabalhistas (Gráfico 03) parecetambém sinalizar a derrota da resistência mais organizada dostrabalhadores e representar a afirmação de um novo modelo de gestãoda força de trabalho, que reduziu o número de trabalhadores diretamentevinculados à empresa, estabeleceu mecanismos de recompensasindividuais, mas, sobretudo, fragilizou a organização sindical e seu poderde intervenção.

5 Os limites das promessas modernizantesA gestação e os desdobramentos dos processos que envolveram

a produção de alumínio na Amazônia oriental brasileira, em últimainstância, decorrem dos profundos e significativos processos detransformação que introduziram novas formas de organização dacapacidade e potencialidade produtivas, de estruturação institucional


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sobretudo, o crescimento da pobreza (RIBEIRO, 2006). Outrosestudos demonstram que estratégia de terceirização da Albras (CORÔAFILHO, 2005) e de outras empresas localizadas em Barcarena (LIMA,2005; COELHO, 2006) não tem se prestado à transferência detecnologia para seus contratados e fornecedores, não representando,neste especial, uma perspectiva de enraizamento social do crescimentoeconômico verificado no município.

Torna-se, portanto, mais necessário refletir sobre os limites daspromessas modernizantes vinculadas à implantação da indústria dealumínio na região. Em especial, porque a implantação da Albrasacalentou, em diversos e amplos segmentos sociais, expectativas derápida modernização local. Uma convicção que se expressou, ao longodo tempo, em diversas práticas governamentais, vários planos estataisde desenvolvimento, discursos e ações de partidos de distintos matizespolíticos, posicionamentos e intervenções de sindicatos, tanto patronaisquanto de trabalhadores etc. Uma convicção que, portanto, mobilizoue ainda mobiliza uma pluralidade de atores sociais empenhados, namaioria das vezes com sucesso, em verem transformadas industrialmenteas reservas minerais da região de Barcarena, como alternativa paradesenvolvimento social.

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OS CAMINHOS DO ALUMÍNIO

Marluze Pastor Santos1

ResumoO documento é uma síntese histórica do Programa de diálogo

sobre a cadeia de alumínio na Amazônia desenvolvido por organizaçõesbrasileiras e alemãs no período de 1999 a 2003. Foi elaborado a partirde documentos existentes sobre o Programa e informações departicipantes. Na parte introdutória relata fatos motivadores da criaçãodo programa, destacando as conseqüências da exploração, produçãoe comercialização do alumínio para comunidades que vivem no entornodas fábricas e trabalhadores. A segunda parte trata do desenvolvimentoe resultados do Programa, os eventos e estudos que foram realizadosque contribuíram sobremaneira para a qualificação das organizaçõesenvolvidas. Na terceira parte a autora analisa o programa, as açõesimplementadas e seus desdobramentos.

Palavra chave: alumínio, cadeia de produção, diálogo doalumínio.

1 Marluze é agrônoma, MSc em agroecologia, foi coordenadora do Fórum Carajás quandoda MRI e do Programa do Alumínio. [email protected]


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INTRODUÇÃO

Em março de 1995, foi realizada em São Luís do Maranhãouma Mesa Redonda Internacional (MRI), evento central de umaarticulação criada por Ongs da região de Carajás2, sindicatos,pesquisadores, organizações de mulheres, associações, em 1992, como propósito de abordar e reconstruir políticas públicas e privadas paraque proporcionassem democratização dos recursos, mitigação e/oucompensação dos danos sócios ambientais causados por grandesprojetos implantados. A articulação foi chamada Fórum Carajás.

Fez parte do temário da MRI, a cadeia de produção do ferro,a expansão da sojicultura, a expansão da eucaliptocultura. Na avaliaçãoda MRI, as organizações coordenadoras, decidiram estabelecer umprograma sobre a cadeia de produção do alumínio na Amazôniabrasileira por não ter sido contemplado no trabalho anterior e, por sero alumínio, um dos primeiros projetos implantados na região de Carajás.

Esse programa foi denominado “Diálogo do Alumínio,responsabilidade global, da exploração ao consumo”, teve comoobjetivos: estabelecer diálogo com as empresas, trabalhadores (as)das fábricas e outras categorias de trabalhadores (as) e moradores(as) afetadas pelos processos de produção, organismos públicos eprivados; ampliar o alcance das ações compensatórias e mitigadoras;estabelecer novos mecanismos de controle e de monitoramento dosempreendimentos; identificar doenças ocupacionais; avançar nasdiscussões sobre a relação Sul/Norte, inclusive com novos acordosinternacionais.

2 região instituída pelo Decreto Lei 1813/24.11. 1980

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áreas degradadas, criação de reserva para conservação dabiodiversidade, ampliação dos benefícios (impostos, empregos),liberação de recursos naturais imobilizados pelas empresas e ampliar adiscussões Norte/Sul.

Foi iniciado em 1995 com um intercâmbio entre organizaçõese trabalhadores do Brasil e da Europa, essa primeira atividade tevelugar em outubro de 1995 com o objetivo de conhecer as empresas, oambiente de trabalho, as relações com os trabalhadores e as relaçõesno entorno das fábricas. Uma comissão formada por representantesdo Fórum Carajás, pesquisadores brasileiros, representantes daConferência Conjunta das Igrejas Católica e Evangélica Alemãs sobreDesenvolvimento (GKKE), Associação de Indústria de Alumínio daAlemanha visitaram a Mineração Rio do Norte (MRN), a UsinaHidrelétrica de Tucurui, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A(ELETRONORTE), o Consórcio de Alumínio do Maranhão S/AALUMAR). Visitaram também o Sindicato de Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais de Tucuruí, Associação de Remanescentes deQuilombos de Oriximiná/PA (ARQMO) e o Sindicato dos Metalúrgicosdo Maranhão (SINDMETAL-MA). Essa atividade permitiu conhecero caminho do alumínio, a importância das empresas e impactos.

Formaram-se então duas equipes de trabalho, uma no Brasilcoordenada pelo Fórum Carajás e outra na Alemanha, coordenadapelo GKKE, para articular com organizações da região, comcomunidades atingidas pelos processos de produção, trabalhadores(as) das empresas de alumínio e moradores (as) do entorno das fábricas;identificação de pesquisadores, organizações e estudiosos sobre o tema;articulação com as empresas, com organizações de paises compradoresdos produtos e com legislativos.

Participaram do Programa organizações sindicais, associaçõesde moradores, organizações quilombolas (Quadro 1), empresas alemãs


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A produção de alumínio na Amazônia iniciada em 1974 com aimplantação da Mineração Rio do Norte (MRN) em Oriximiná/Pará;em 1984. O Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR); em1985, Alumínio Brasileiro S.A. (ALBRÁS) e em 1995 Alumina doNorte do Brasil (ALUNORTE), quatro consórcios de empresasnacionais e internacionais para exploração, produção e comercializaçãode bauxita, alumina e alumínio. Para as comunidades que viviam nessasáreas foi início da desestruturação de famílias, povoados e organizaçãocomunitária, com a destruição de recursos que dispunham paraalimentação e renda. Em São Luís, capital do Maranhão, com instalaçãodas fábricas de alumínio e alumina da ALUMAR, foram desapropriadas17 comunidades tradicionais de pescadores entre elas Jacamim,Coquilho, Ilha Pequena, Boa Razão, parte de Igaraú, Tainha, Paquatiua,Santa Efigênia, Itaperuçu, Andiroba, Aracaua.

A comunidade de Igaraú além da luta pela terra teve outrosenfrentamentos com a empresa, um deles, tem relação com o períododa construção do segundo reservatório de rejeitos, a ALUMAR,através das suas construtoras, desmatou a área de Reserva Legal dacomunidade e usou sem autorização da comunidade água e argila dasterras pertencentes ao povoado.

Os canais Ilha de Tauá-Mirim e do Rio dos Cachorros em SãoLuís/Maranhão foram fechados pela empresa, tal medida impediu apesca dos moradores de Tauá-Mirim, Taim e Rio dos Cachorros; ospescadores de Taim tiveram equipamentos de pesca apreendidos pelaempresa. A comunidade de Aracaua teve parte de sua área sobrepostaàs terras adquiridas pela ALUMAR, durante esses anos peleja paraobter a reintegração da propriedade.

No município de Barcarena, norte do Pará, a comunidadeMontana foi remanejada para dar lugar à instalação da fábrica dealumínio da ALBRÁS. Na região do Rio Trombetas, sudoeste do Pará,

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no processo inicial de exploração da bauxita, matéria prima para aprodução do alumínio, a MRN depositou os resíduos da argila no LagoBatata. Poluiu também o Igarapé Água Fria, Saracá e Araticum eLago Sapucuá, prejudicando as comunidades de Boa Vista, Boa Nova,Amapá, Casinha, Castanhal, São Pedro, Maceno, Ajarazal, Cunuri eAscenção que se utilizavam dessas fontes de água.

Além dos problemas vivenciados pelos moradores (as) etrabalhadores (as) do entorno, do interior das fábricas chegavaminformações sobre mortes, acidentes e doenças ocupacionais semregistro ou estudos que pudessem subsidiar as organizações sindicais.Por outro lado, as organizações que acompanharam o a implantaçãodesses consórcios como a Cáritas Brasileira já não atuava com essatemática, o Comitê de Defesa da Ilha estava com redução de seusquadros e o escritório da Federação de Órgãos de Assistência Sociale Educacional (FASE) foi extinto em São Luís.

DIÁLOGO INTERNACIONAL SOBRE O ALUMÍNIO:RESPONSABILIDADE GLOBAL DA EXTRAÇÃO AOCONSUMO

O Programa teve como finalidade estudar a cadeia de produção1

do alumínio; visibilizar os problemas decorrentes dos processos deprodução; propor medidas mitigadoras, tais como recuperação de

3 O conceito de cadeia de produção se desenvolveu na escola francesa de economia industrialna década de 60. MORVAN define cadeia produtivo como uma sucessão de operação detransformação dissociáveis capazes de serem separadas e ligadas entre si por umencadeamento técnico; é também um conjunto de relações comerciais e financeiras queestabelecem, entre todos os estados de transformações, um fluxo de troca situado demontante a jusante, entre fornecedores e clientes.


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através da Aluminium (Associação da Indústria de Alumínio daAlemanha), Internacional River Network (rede organizações de riosda América); organizações de apoio, pesquisa e desenvolvimento(Quadro 2).

Quadro 1: organizações de fabrica e atingidas pelos processos deprodução

Nome Tipo, categoria Localidade

Sindicato dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais (STTR)

Atingido pela UHT Novo Repartimento/Pará

STTR de Tucuruí Atingido pela UHT Tucuruí/Pará

CEAP Atingido pela UHT Tucuruí

STTR de Oriximiná Atingido pela exploração

da bauxita

Oriximiná/Pará

Associação dos

Remanescente de Quilombos

(ARQMO)

Atingido pela exploração

da bauxita

Oriximiná

Sindicato dos Trabalhadores

das Indústrias Extrativas de

Minerais Não-ferrosos

Trabalhadores da MRN Oriximiná

Sindicato dos Metalúrgicos

(SIMETAL)

Trabalhadores da

ALBRAS

Barcarena/Pará

Sindicato de Químicos

(SINTRANORTE)

Trabalhadores da

ALUNORTE

Barcarena

Sindicato dos Metalúrgicos

(SINDMETAL)

Trabalhadores da

ALUMAR

São Luís/Maranhão

STTR de Barcarena Atingidos pelos resíduos Barcarena

STTR de São Luís Atingidos pelos resíduos São Luís

Centro de Apoio e Pesquisa

ao Pescador Artesanal

(CAPPAM)

Atingidos pelos resíduos São Luís

Associação de Moradores de

Taim


Associação de Moradores de

Igaraú


Movimento Nacional dos

Pescadores (MONAPE)

Atingidos pelos resíduos Organização Nacional

Movimento dos Pescadores

(MOPEMA)

Atingidos pelos resíduos Organização do Maranhão

Associaçãodos Trabalhadores

Rurais

Atingidos pelos resíduos Curuperé/Pará

Colônia de Pescadores Atingidos pelos resíduos Abaetetuba/Pará

SIMETAL Sem relação direta Açailândia/Maranhão

SIMETAL Sem relação direta Parauapebas/Para

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• Oficina na Alemanha sobre organizaçãosindical e visita a órgãos públicos, parlamentares,empresas e igrejas, GKKE, Ministério de MeioAmbiente Agricultura e Urbanismo da Alemanha,Embaixada Brasileira na Alemanha, parlamentares daComissão Brasil Alemanha, Aluminium-Zentrale(Associação da Indústria de Alumínio), fábrica dealumínio Hoogovens. Nessa atividade estiverampresentes representantes do SIDMETAL, STTR deTucuruí, MONAPE e Fórum Carajás, a oficina foiorganizada pelos trabalhadores (as) da Thissen;• Seminário Internacional “Diálogo sobreAlumínio, responsabilidade global, da exploraçãoao consumo”, em São Luís, maio de 1999, comparticipação de 128 pessoas, sendo 20 da Europa.Participaram representantes de organizações sindicaisde metalúrgicos, químicos e trabalhadores rurais,centrais sindicais; organizações quilombolas;organizações de pescadores; pesquisadores;representantes de igrejas evangélicas e católica; Ongs;órgão de estado; deputados; empresas, banco;jornalistas;• Conferência sobre Alumínio do Programa deDiálogo Brasil, Alemanha, em junho de 1999,atividade conjunta da Aluminium-Zentrale, GKKE edo Instituto Evangelische Akademie Mühlheim(Cen-tro de Pesquisas e Congressos mantido pelaIgreja Evangélica), objetivou implementar os resultadosdo Seminário Internacional na Alemanha e discutir


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Quadro 2: Organizações de pesquisa, apoio e desenvolvimento.

Foram realizados eventos no Brasil e na Alemanha, de intercâmbiode informações entre trabalhadores (as) e pesquisadores (as); deformação de lideranças onde as temáticas sobre o processo deprodução do alumínio e sobre saúde do trabalhador e organizaçãosindical foram priorizadas; audiências com empresas, bancosfinanciadores, órgãos do governo em Brasília, nos estados do Pará eMaranhão e municípios de São Luís, Barcarena e Tucuruí; reuniõespúblicas e seminários, destacando-se os que se seguem:

• Oficina sobre “Saúde do Trabalhador”, realizadaem maio de 1998, na cidade de São Luís. O propósitodesse trabalho foi elaborar mapa de risco dos locais

Pará Maranhão Outros estados Outros paises

NAEA

CESUPA

CEPASP

FATA

Tijupá

CENTRU

UFMA

SMDH

Cáritas Brasileira

Fórum Carajás

STR de Imperatriz

CESE

ELO

GTA Nacional

CUT/MA

MAB

CPT/FIAN

GKKE

DeutscheGerwerkschaftsbund(DGB)

Federação dos

Sindicatos (IG Metal)

FIAN

Universidade GHKde Kassel

Rede Internacional deRios (IRN)

MISEREOR

Pão para o Mundo

KOBRA

AcademiasEvangélicasEclesiásticas

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de trabalho e estabelecer a relação entre processo detrabalho e doença;• Encontro com cipeiros e trabalhadores das áreasafetadas pelos processos produtivos, em agosto de1998 em Belém, buscou conhecer problemas relativosao ambiente de trabalho e à saúde do trabalhador (a)do interior das fábricas, do entorno e das áreas deexploração das matérias primas, energia e bauxita;• Seminário “Preparatório sobre Alumínio”,realizado em Tucuruí, Estado do Pará, em outubro de1998, priorizou questões referentes aos impactos daprodução do alumínio e medidas para superação dosproblemas detectados, o evento tratou também daorganização do seminário internacional já proposto pelacoordenação do evento;• Oficina sobre o “Programa Diálogo Alumínio”e visita às fábricas da ALBRAS e ALUNORTE,em Barcarena, Pará, em janeiro de 1999, essa oficinateve como objetivo principal reforçar articulação doPrograma do Alumínio na região de Barcarena, osparticipantes discutiram questões referentes aosimpactos da produção do alumínio na região deBarcarena;• Visitas no Brasil, ELETRONORTE, ALCAN,ABAL, ALUNORTE, MRN, ALBRÁS eALUMAR em janeiro de 1999, participaram daatividade representantes do Fórum Carajás e GKKEpara reapresentação do Programa e convite paraparticipação do seminário internacional;


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sustentabilidade do uso de alumínio naquele país,abordando aspectos sócio-ambientais globais. Foramparticipantes do evento: empresas, associações einstitutos especializados da indústria de alumínio, igrejas,políticos, representantes de sindicatos, organizaçõesnão-governamentais e institu-tos de pesquisa daAlemanha e Brasil;• Campanha pela criação da Resex do LagoTucuruí que envolveu produção de material didáticoe contato com órgãos públicos especialmente o IBAMAe SECTAM.• “Disputa sobre Aluminio, intercambio detrabalhadores brasileiros, alemães e suiços, emHannover/Alemanha, outubro de 2000 comparticipação de 10 sindicalistas brasileiros;• “Seminário Internacional Saúde e Segurançano Trabalho e Meio Ambiente” em Hannover/Alemanha, palestras e debate sobre os projetosindustriais e desenvolvimento regional comapresentação do estudo “O caso alumínio na Amazôniae no vale Wallis na Suiça, em Zurique/Suiça;• Seminário “O Outro Lado da Ilha”, impactos nointerior da Ilha de São Luís, alternativas e organização,janeiro de 2001 em Taim/São Luís com a participaçãodas comunidades de Taim, Rio dos Cachorros, PortoGrande, Limoeiro, Vila Maranhão, Cajueiro, TauáMirim;• Oficinas sobre a cadeia do alumínio na Amazôniano II e III Fórum Social Mundial em 2002 e 2003, emPorto Alegre/RS;

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• Seminário Internacional sobre Alumínio:subsídios para trabalho em grupo”, é resultado doseminário preparatório realizado em Tucuruí em outubrode 1998, que reuniu pesquisadores do Brasil eAlemanha, representantes sindicais dos metalúrgicosdo Maranhão e Pará, trabalhadores e moradores deáreas afetadas pelas indústrias de alumínio e pelaHidrelétrica de Tucuruí.• A Produção de Alumínio e a Sociedade Civil noBrasil em 2005, Susanna Schaefer (UniversidadeKassel, Socióloga) e Martin Studte (Universidadetécnica de Berlim, Engenharia Ambiental), relatóriosobre destruições ambientais e assuntos sociais daprodução de alumínio na Amazônia Brasileira.

O LEGADO DO PROGRAMA

O diálogo durou até 2003, foram oito anos de estudo emobilização, compartilhamento de experiências de trabalhadores ecomunidades da região, novas organizações da sociedade civil passarama discutir a produção do alumínio, houve aglutinação de diversossegmentos sociais, fortalecimento das organizações sindicais e criaçãode novas organizações sindicais e populares inclusive de mulheres.Informações e análise sobre a cadeia de produção do alumínio,empoderamento de lideranças o que resultou em aumento do controlesocial sobre a indústria do alumínio no Brasil e na Alemanha.

As empresas no Brasil não participaram do programa,acataram as visitas que foram solicitadas, a Eletronorte e a ALCANparticiparam do Seminário Internacional em São Luís. Após a


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• Articulação com a Comissão Mundial deBarragens4 no sentido da inclusão da UsinaHidrelétrica de Tucuruí no estudo e acompanhamentodo estudo, essa atividade foi realizada principalmentepelo equipe de trabalho na Alemanha;• Carta aos presidentes da ALCOA e BILLITON,em julho de 2001 motivada por acidente na fábrica daALUMAR, solicitando providências para esse caso eoutras questões já levantadas pelo Programa;• Participação na Coordenação da CampanhaContra as Barragens do Araguaia/Tocantins”nessa campanha o Programa contribui principalmentedemonstrando a conexão entre a construção dehidrelétricas e a indústria do alumínio;• Debate Internacional Estratégico sobre aIndústria do Alumínio, em São Luís, outubro de2003.Vários estudos sobre a problemática do alumínio,nos vários aspectos da realidade em debate, foramproduzidos por especialistas, brasileiros e alemães:• Indústria de alumínio: impactos ambientais esócio-econômicos no Maranhão, de autoria deRogério Almeida, revisão dos estudos sobre o alumínioproduzidos no Maranhão. Produz uma visão

4A Comissão Mundial de Barragens (CMB), foi criada em 1988, durante encontro sobre otema patrocinado pelo Banco Mundial e União pela Conservação Mundial (IUCN), tevepor finalidade elaborar um relatório mundial sobre a contribuição das grandes barragens aodesenvolvimento e estabelecer normas e diretrizes internacionalmente aceitáveis para atomada de decisões futuras.

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panorâmica do surgimento da indústria do alumínio e oprocesso de implantação desse tipo de indústria noMaranhão; identifica os principais agentes externos einternos que colaboraram para isto e detectaconseqüências sociais e ambientais resultantes desseprocesso.• Indústria de alumínio, impactos sociais erelações de trabalho: um ensaio de estudosrecentes, de Eunápio do Carmo, buscou problematizaros impactos sociais advindos da implantação dosempreendimentos na Amazônia, com especial atençãoà indústria do alumínio em Barcarena. Discute asrelações de trabalho no interior das fábricas, ressalta ofato de que há impasses entre os modelos adotadosnessas fábricas e o modelo de desenvolvimentoindustrial brasileiro.• Impactos da indústria do alumínio sobre a Saúdedo Trabalhador: o caso da ALUMAR, autoria deEdinalva Maciel, trata das questões de saúde eambiente de trabalho em fábricas produtoras dealumínio, a partir do resgate das experiências dostrabalhadores de um espaço fabril particular(ALUMAR). Faz um mapeamento dos possíveis riscose danos, demarca as condições de trabalho e os agravosà saúde dos trabalhadores, permitindo visualizar opanorama dos agravos à saúde, acidentes de trabalhoe doenças ocupacionais, presentes nos ambientes detrabalho.


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Conferência na Alemanha, em Mühlheim, a Aluminium-Zentrale seretirou do Programa em atenção a não participação das empresasbrasileiras. Aqui vale refletir que o diálogo é muito utilizado na Alemanhao que facilitou o envolvimento das suas empresas.

Durante o Programa foram elaboradas 113 propostas políticaspara mitigação dos danos ambientais e sociais provocados no processode produção e exportação e de organização social, que foramamplamente divulgadas entre os envolvidos (as) das propostasimplementadas, destacam-se:

• Eletrificação dos municípios afetados pela UHE deTucuruí, proposta atendida no Governo Lula atravésdo Programa Luz para Todos;• Criação das unidades de conservação APA do Lagode Tucuruí; RDS Alcobaça e RDS Pucuruí-Ararão Leido Estado do Pará Nº. 6.451/2002. lagos.• Em processo de criação da Reserva Extrativista deTaim em São Luís, pelo IBAMA, para proteção dasáreas de manguezais.• Redução da poluição no Lago Batata, houve açõesda empresa e processo natural de regeneração, comredução na turbidez da coluna de água, aumento naconcentração de matéria orgânica no sedimento,recuperação de vegetação de igapó e a colonizaçãopor peixes na área impactada;• Criação de centros de referência de saúde dotrabalhador (a) em Barcarena, Belém e São Luís;• Criação de Programas de formação paratrabalhadores (as) pela centrais sindicais;

52

responsabilidad de los productores, los consumidores y los estadossobre la línea del producto. Mimeo. S./D.

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• Criação do Sindicato de Químicos de Barcarena, eda Associação de Def. dos Reclamantes e Vitimadospor Doenças do Trabalho na Cadeia Produtiva do AL.no Estado do PA (ADRVDT-CPA)

Muitas outras ações foram desenvolvidas por outrasorganizações no decorrer e após o seu término que teve significaçãopara o redirecionamento das negociações e fortalecimento dasorganizações sindicais com foi à criação do GT Alumínio na Amazônia,da CUT Nacional, em parceria com a DGB, os estudos sobre alumíniorealizados pelo Instituto Observatório Social.

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II PARTESaúde do trabalhador

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Inicialmente será apresentado um pequeno resumo do processode trabalho em alguns pontos da cadeia de produção da alumina e datranformaçào do alumínio. A seguir será tratada a questão da toxicidadedo alumínio, as doenças específicas do processo, as doençasrelacionadas aos agentes de risco físico e ergonômico. Ao final serãoapresentados e analisados os casos atendidos na Casa do Trabalhadorde Belém (CASAT), no ano de 2004.

O alumínio na natureza, porque mexer com ela ?Toda vez que o homem resolve manipular a natureza para

melhorar o seu “bem-estar” a natureza responde de alguma forma e asociedade paga um preço por isso. O preço a se pagar pode ser muitoelevado e coloca sob risco a vida de trabalhadores e da população.Da extração do alumínio, passando pela bauxita, pela alumina, peloalumínio até se transformar em panelas e em todos os produtos ondeexiste esta matéria-prima, o processo de transformação vem carregadode um poder nocivo invisível para a maior parte da população.

Deste modo, o que vem a ser este tal alumínio? É uma substânciapresente na natureza e constitui aproximadamente 8% da superficieterrestre. Sempre se encontra combinado com outros elementos taiscomo oxigênio, silício e cloro. O alumínio é amplamente utilizado emutensílios domésticos, como panelas e outros artigos de cozinha, emvasos, em materiais de construção, como coberturas, por exemplo.Utiliza-se ainda em tintas e produção de vidros, cerâmicas e também éde uso comum em medicamentos, como os anti-ácidos.

O Brasil é a terceira maior reserva mundial de bauxita e é osexto maior produtor de alumínio primário, segundo os dados daindústria. Em 2000 faturou 6,7 bilhões de dólares americanos. E nestemesmo ano o povo brasileiro consumiu per capita a quantidade de


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A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA CADEIAPRODUTIVA DO ALUMÍNIO

Hermano Albuquerque de Castro1

IntroduçãoHistoricamente, os estudos realizados sobre a saúde dos

trabalhadores na cadeia produtiva do alumínio revelam uma prevalênciaelevada para diversas doenças, variando desde doenças específicasrelacionadas ao alumínio e outras substâncias químicas até as doençasosteomusculares relacionadas às cargas existentes na indústria e seusproblemas ergonômicos. Estes estudos demonstram a nocividade doprocesso com uma exposição intensa dos trabalhadores a situaçõesperversas do ambiente de trabalho.

Os diferentes processos, em toda cadeia produtiva, mantêmtrabalhadores expostos a mais de uma dezena de compostos químicos,tais como: soda caústica, fluoretos, dióxido de enxofre e outros. Oscolocam ainda em situações de posturas incorretas, em ambientes comexcessivo calor onde a soma destes diversos fatores irão causar danosrespiratórios, sanguíneos, osteomusculares, dermatológicos, mentais,alterações no sistema nervoso central e periférico, entre outros.

Um dos objetivos desta revisão é dar maior visibilidade aoadoecimento dos trabalhadores da cadeia produtiva do alumínio visandofornecer subsídios para uma real atenção à saúde de todos ostrabalhadores ativos e inativos, oriundos desta atividade econômica nopaís.

1 Médico do trabalho e doutor em Saúde Pública., coordenador do Centro de Estudos deSaúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Escola Nacional de Saúde Pública(ENSP) – Fiocruz/MS. Email: [email protected]


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4,0kg/hab. No entanto, ainda um consumo baixo se comparado comos americanos que consumiram 36,2g/hab, neste mesmo ano.

No processo industrial, cada país define seus limites deexposição ocupacional ao pó de alumínio, e as diferenças de valoresencontradas entre os países estão em função dos fatores sociais,políticos e econômicos e de um modo geral não estão relacionados àsaúde (Quadro 1). Infelizmente no Brasil, a nossa normaregulamentadora, do Ministério do Trabalho, não define indicadoresde saúde e nem limites de exposição ocupacional para trabalhadoresda indústria.

Quadro 1 - Limites de exposição à substância pó de alumínio

País Limites de exposição ocupacional ao pó de alumínio

ACGIH (Americana) 10 mg/m3 TWA (p oeira metálica)

Áustria 6 mg/m3 MAK

Bélgica 10 mg/m3 VLE

Dinamarca 10 mg/m3 TWA (pó e poeira); 5 mg/ m3 TWA (vapores)

França 10 mg/m3 VME (metal); 5 mg/ m3 VME (poeira)

Alemanha 200 µg/L; Parâmetro = alumínio; Material = urina; Tempo de amos tragem = fim da exposição/turno 1.5 mg/m3 MAK (fracção respirável)

Grécia 10 mg/m3 TWA (fracção inalável); 5 mg/m3 TWA (fracção respirável)

Irlanda 10 ppm TWA (total de poeira inalável); 4 ppm TWA (poeira respirável)

Holanda 10 mg/m3 MAC

Portugal 10 mg/m3 TWA (poeira metálica)

Espanha 10 mg/m3 VLA-ED (na forma de poeira)

Suécia 5 mg/m3 LLV (total de poeira); 2 mg/ m3 LLV (poeira respirável)

Reino Unido 10 mg/m3 TWA (total de pó inalável); 4 mg/ m3 TWA (pó inalável)

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d) Precipitação - onde a alumina é precipitada por um processode cristalização da solução através de filtragem e resfriamento.

e) Calcinação - onde os cristais de alumina são aquecidos aalta temperatura, removendo a água, e formando a aluminapropriamente dita.

Ainda de acordo com Batista (2000), na produção do alumínioprimário, “a transformação da alumina em alumínio consiste em colocá-la em um banho eletrolítico dentro de um forno onde se utiliza correnteselétricas contínuas. A alumina é dissolvida em um banho de criolitaderretida a 950oC, em grandes fornos, por meio de uma corrente elétricaque passa através do banho entre os anodos de carbono (polo positivo)e catodos (polo negativo). O alumínio se junta ao corpo do catodo ese precipita no fundo do forno. Posteriormente é aspirado por um“cadinho” a vácuo pronto para ser ligado e fundido a outros metais. Ooxigênio da alumina combina-se com o carbono do anodo, sendoexpelido como monóxido ou dióxodo de carbono. Portanto, o refinodo alumínio primário é um processo eletrolítico e a produção detransformados é um processo metalúrgico”. É importante conhecer oprocesso, pois nele está a gênese dos problemas ambientais eocupacionais, com todas as conseqüências na saúde do trabalhador,expostos aos riscos físicos de esforço repetitivo até a exposição aocalor e aos riscos químicos com inalação de diversas substânciasquímicas.

O número de substâncias químicas utilizadas na produção dealumínio é exageradamente elevado, com mais de 50 substânciasconhecidas, dentre elas podemos citar acetileno, ácido clorídrico,passando por benzeno, berílio, cádmio, cloro, cromo, dióxido de sílicio(sílica), fosfina, magnésio, monóxido de carbono, chumbo, potássio,sódio e titânio. Cada uma destas substâncias produz doenças


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O processo de trabalhoNão é nossa intenção descrever todo o processo da cadeia

produtiva do alumínio, mas apenas chamar a atenção para alguns pontoscom a finalidade de dimensionar as cargas de exposição nos processos,tanto para as cargas de trabalho físico, como para a exposição química,capazes de causar danos ao trabalhador e ao ambiente. De acordocom Batista (2000), em seu relatório do projeto Cepal/IDRC, a primeiraetapa da cadeia consiste no processo de extração e tratamento dominério. Primeiro é realizada uma lavagem do minério, posteriormenteo peneiramento, quando se reduz a taxa de areia e sílica combinada abauxita, e a seguir a secagem. A alumina é produzida através doisolamento do óxido de alumínio (alumina) com a retirada de outroscomponentes da bauxita, como por exemplo o óxido de ferro e desilício. O processo de Bayer (Figura 1) é o processo comercialatualmente em uso e é realizado através de modificações químicas comalterações de pressão e temperatura, a partir de uma mistura de bauxitae soda cáustica. São necessárias aproximadamente 2,5 toneladas debauxita para a produção de 1 tonelada de alumina.

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Figura 1 - Diagrama simplificado do processo Bayer paraprodução de alumina a partir da bauxita

Fonte: Constantino et al. (2002)

As principais etapas do processo de refino podem seragrupadas da seguinte forma (BATISTA, 2000):

a) Britagem e moagem - consistem na redução controlada dasdimensões das partículas do minério.

b) Digestão - onde o minério é combinado à soda cáustica emcondições de alta temperatura e pressão, resultando em uma soluçãode aluminato de sódio misturada com resíduos insolúveis de impureza.

c) Decantação e lavagem - onde os resíduos são separados doaluminato de sódio por um processo de decantação e filtragem e ondea soda cáustica é separada dos resíduos por um processo de lavagem.


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isoladamente, como a leucemia do benzeno e podem produzir outrasdoenças por sua ação sinérgica ou combinada no processo de trabalho.

Do ponto de vista ambiental ocorrem emissões de gases naatmosfera tais como: fluoretos gasosos (fluoreto de hidrogênio; poeira,principalmente de alumínio e sódio, um dos poluentes principais daunidade de redução de uma fábrica; emissão de SO2 e óxidos decarbono; escória (resíduo sólido) que se exposta ao “ar livre” podegerar gases/particulados e amônia, perigosos para o meio ambiente.Emissões de gases de combustão e material particulado (pó de aluminacalcinada, cal virgem em pó). O principal rejeito é a lama vermelhaformada por resíduos insolúveis de bauxita mais soda caústica,prejudicial para o solo e águas (lençol freático, lagos, igarapés e rios).A lama vermelha pode causar assoreamento de rios e igarapés e emcontato com águas pluviais pode contaminar o lençol freático. A sodacáustica é também um dos elementos mais nocivos ao meio ambiente.

O alumínio, enquanto produto largamente utilizado pelapopulação, causa um enorme impacto na saúde humana dosconsumidores destes produtos. Neste aspecto, tem sido demonstradaa liberação do metal em grande quantidade, principalmente, em águase alimentos cozinhados com panelas de alumínio. De acordo com oestudo da pesquisadora da USP, Elaine Bocalon, publicado pela agênciaUSP de notícias, em dezembro de 2005, ela encontrou uma transferênciade alumínio para água com sal (10 gramas em 4 litros) de 20 miligramaspor litro (mg/l), após 3 horas de fervura, quando o admissível seria de12 a 14 mg/dia.

Esta mesma pesquisa também constatou que a transferênciado metal cresce com uma maior quantidade de sal e com o pH (PotencialHidrogeniônico) mais básico. Quando se aumenta a salinidade, de 10para 50 gramas por 4 litros, a concentração de metais na água sobe

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degeneração de células do fígado e que as atividades enzimáticas dastransaminases e fosfatases podem aumentar com a intoxicação.Trabalhadores diabéticos sofrem duplamente, pois o alumíniopotencializa os efeitos adversos e nocivos causados pelo aumento deaçúcar no sangue.

Do ponto de vista endocrinológico o alumínio em excessofunciona como um disruptor endócrino, ou seja, produz uma modificaçãona resposta endócrina do organismo, como por exemplo as alteraçõesde hormônios da paratireóide ocorrendo um hiperpatireoidismosecundário à insuficiência renal crônica. A intoxicação ou excesso dealumínio é responsável também por quadros de anemia e redução deferro sérico. As alterações no sistema reprodutor têm sido poucoestudadas em seres humanos, mas em ratos foi encontrada infertilidaderelacionada à diminuição de espermatozóide e morte fetal em cobaiasgrávidas.

Alguns estudos sobre doenças presentes na cadeiaprodutiva do alumínio

A – Asma: é uma doença presente na população, mas muitofrequente entre trabalhadores da indústria do alumínio. A asmaocupacional é definida como uma doença respiratória caracterizadapor obstrução reversível ao fluxo aéreo e/ou hiperresponsividadebrônquica devido a causas e condições atribuíveis a umdeterminado ambiente de trabalho onde ocorre a presença de gases,fumos, vapores ou poeiras.

Como critérios diagnósticos temos a presença de chiado nopeito, dispnéia, dor torácica e tosse. Estes sintomas podem surgir apósduas semanas da exposição, às vezes acompanhados por sintomasnoturnos e melhoram com o afastamento do posto de trabalho.


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25%. A variação do pH tornando-o mais básico aumenta em 160% aconcentração do alumínio na água. O mesmo ocorre no cozimento doarroz por 10 minutos, na panela de alumínio, onde concentração dometal quase dobra, o aumento passa de 130%, comparando-se aoarroz não lavado. No feijão não foi diferente onde a concentração dometal sobe aproximadamente 35% em relação ao grão não lavado.Vários estudos mostram um incremento na concentração do alumínionos alimentos, mas qual será o verdadeiro impacto na saúde humana?Neste caso, quando há possibilidade do risco, o melhor é assumir oprincípio da precaução, da Organização Mundial da Saúde, onde dizo seguinte: “quando uma atividade representa uma ameaça para a saúdehumana ou para o meio ambiente, devem ser tomadas medidaspreventivas e precaucionárias, ainda que algumas relações de causa eefeito não tenham sido totalmente determinadas de maneira científica”(Declaração de Wingspread sobre o princípio da precaução, janeirode 1998). Nosso dever e os das autoridades constituídas é o de reduzire eliminar a exposição como o melhor caminho para manter a vidasaudável.

Resumidamente, o processo de retirada da bauxita causa umdano ambiental irremediável produzindo uma devastação na área demineração, incluindo a geração de poeiras. O processo de lavagem dabauxita com soda cáustica para a produção da alumina produz umrejeito com a soda e que se não for bem fiscalizado vai parar quasesempre nos rios da região, ocasionando mortandade de peixes e danosà fauna e à flora da região. No processo de eletrólise encontra-sepresente o coque, com benzeno, fluoretos e sódio, o que se não forbem controlado no processo causa danos ambientais e ocupacionaisirreversíveis.

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As doenças específicas do alumínioAs principais vias de absorção do alumínio são a pele, a via

digestiva, para a contaminação ambiental e a respiratória, principalmentepara os trabalhadores expostos da indústria.

Uma extensa revisão foi realizada por Prasunpriya Nayak(2002), do Instituto de Ciências Médicas da Índia e por Becaria ecols. (2002) do Centro de Ciências da Saúde Ambiental e ocupacionalde Irvine, EUA, mostrando múltiplas manifestações clínicas associadascom a exposição ao alumínio. Nesta revisão é documentado o impactodo alumínio no sistema nervoso central atribuindo sintomas neurológicosà intoxicação por alumínio em populações expostas. Dentre os sintomassão relatados os tremores de extremidades, perda de memória, ataxiae até convulsões generalizadas parecidas com estado epiléptico.

Por exemplo, trabalhadores em fábricas de esquadrias dealumínio, depois de um certo período de exposição, podem sofrer detonturas, falta de coordenação, e perdas do equilíbrio e de energia,por acúmulo de alumínio no cérebro. A doença senil, a doença deAlzheimer e a doença parksoniana com degeneração neurofibrilartambém se encontram associadas ao risco de exposição ao alumínio.Para o sistema músculo-esquelético esta revisão mostra uma toxicidadedireta no osso, conduzindo em alguns casos à osteomaláciacaracterizada por um desmineralização óssea o que conduz a fraturase dores constantes. Ocorre ainda uma redução na atividadeosteoblástica perpetuando as alterações ósseas.

No sistema cardio-vascular pode ocorrer um acúmulo dealumínio no coração com estudos sugerindo uma possível hipertrofiacardíaca e um aumento de arritmias cardíacas. Os efeitos adversosproduzidas pelo alumínio no fígado têm sido bem documentados. Oaumento de alumínio no fígado pode ser responsável por colestases e


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A literatura aponta diversos estudos relacionando asma emtrabalhadores da indústria do alumínio, tendo como causa as diversassubstâncias químicas produzidas nestes ambientes, tais como óxido dealumínio, gás SO2 e fluoretos. Como existe uma concentração dediferentes substâncias químicas no processo fica difícil identificar umúnico agente, mas a maioria dos estudos têm apontado os fluoretoscomo um dos principais agentes causais (SOYSETH; KONGERUD,1992; STEINEGGER; SCHLATTLER, 1992).

A primeira manifestação clínica da asma no trabalhador expostopode variar entre semanas e anos após a primeira exposição e é possívelque haja tanto um efeito irritante como uma reação imunológica nagênese da asma (SARIC, 1979; CHAN-YEUNG, 1986).

B – Febre dos metais: a inalação do pó de alumínio pode causaruma febre específica dos metais provocada por inalação de óxidos demetais, que é uma doença semelhante à gripe, com duração de até 24horas.

C – Pneumopatias, aluminose e Doença de Shaver: a aluminoseé uma patologia pulmonar conhecida como uma pneumoconiosecausada por poeira de alumínio e a Doença de Shaver é causada porexposição aos abrasivos de óxido de alumínio (Al2O3) e fumos debauxita. A doença produz um infiltrado instersticial, principalmente naparte superior do pulmão e às vezes ocorre a presença de bolhaspulmonares.

Um estudo retrospectivo realizado na China por Peng e cols.(2005), no qual avaliaram 75 casos de aluminose de trabalhadoresque se internaram no período entre 1972 e 2004, verificou-se quealguns trabalhadores apresentaram período curto de exposição de até03 anos e 1/3 dos pacientes apresentaram a forma mais grave dadoença evoluindo com fibrose intensa. No Brasil existem poucos relatos

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– anorexia e conseqüente fraqueza e até psicoses, o quese agrava em crianças com dificuldades de eliminaçãodesse metal devido a problemas renais crônicos.

• Sintomas clínicos e doenças da intoxicação por alumínio emadultos:

– dormências e paralisias em membros inferiores;– seborréia intensa no couro cabeludo, acompanhadade queda dos cabelos;– envelhecimento precoce;– esclerose cerebral (doença de Alzheimer);– conjuntivite crônica;– dificuldades no metabolismo do cálcio;– osteomalácia.

Os trabalhadores doentes de Barcarena-PANo ano de 2003, iniciou-se uma demanda do município vizinho

a Belém, chamado Barcarena, onde funcionam duas grandes indústriasda cadeia do alumínio do grupo Vale. Na maioria eram trabalhadoresdesassistidos em seu município, abandonados e demitidos da empresapara a qual trabalhavam. A demissão era sempre seguida de umdiagnóstico qualquer de doença, o que caracterizava uma demissãoirregular, pois não obedeçe as normas regulamentadoras do Ministériodo Trabalho e as portarias do Ministério da Previdência, que definemo amparo ao trabalhador no caso de doença produzida no ambientede trabalho.

A relação do diagnóstico da doença com o trabalho nem sempreé fácil e torna-se ainda mais difícil quando entram em cena o podereconômico da principal empresa da região. O poder econômico locallimita a ação de saúde em vários aspectos, principalmente na liberdade


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de casos de aluminose entre trabalhadores da cadeia produtiva doalumínio. A falta de diagnóstico se deve provavelmente à incapacidadedo sistema de saúde diagnosticar os casos e dar visibilidade aoproblema, específico deste tipo de exposição.

Estudo conduzido por Lin e cols (2003), com 1615trabalhadores expostos na indústria do alumínio, avaliando alteraçõesrespiratórias, sintomas e exame espirométrico encontraram umacorrelação das alterações respiratórias com um elevado nível deexposição ao fluoreto, dentro de uma matriz de exposição aos gases evapores, fluoreto, dióxido de enxofre e outras substâncias químicas eajustado para fumo e idade. Ao final, o estudo mostrou um redução nacapacidade respiratória e aumento de sintomas, até 04 vezes mais, nostrabalhadores expostos comparados com não expostos.

Em um estudo realizado por Randon e cols (1999), entre 147trabalhadores expostos numa indústria primária de alumínio na Alemanhafoi encontrada uma redução na função pulmonar, ou seja, a perda decapacidade do trabalhador respirar atribuída à exposição as substânciasquímicas da indústria e aos fluoretos.

D – Alterações dentárias: a presença de névoas de fluoretos éresponsável por provocar erosões dentárias nos trabalhadores, fatoconhecido entre os profissionais da saúde bucal, mas poucodiagnosticado na sua relação com a exposição no trabalho.

E – Câncer: de acordo com algumas monografias do IARC,do inglês Institute Agency Research Center (IARC, 2006), oaparecimento de câncer em trabalhadores com exposição nosambientes com produção de alumínio tem sido demonstrado em diversosestudos, alguns apontam o pulmão como o órgão mais atingido,aparecem também estudos sobre excesso de câncer de bexiga nostrabalhadores do alumínio. Outros estudos relacionados à indústria

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primária do alumínio apontam excesso de canceres como o linfosarcoma/reticulosarcoma, câncer de pancreas e leucemias.

F – Doença de Alzheimer: um tema polêmico é a relação entrea exposição ao alumínio e a doença de Alzheimer, aqui se encontramvários estudos apontando na direção desta relação. O mais recenteestudo foi desenvolvido por Walton (2005), quando examinou tecidosde necrópsia de casos confirmados da doença de Alzheimer e comparoucom um grupo controle. O estudo encontrou alterações de tecidos ecélulas do sistema nervoso central nos doentes sugerindo a hipótesede que o alumínio tem um papel importante na formação das alteraçõese que deveria ser considerada a exposição ao alumínio como um fatorcausativo para a doença de Alzheimer.

G – Doença Osteomuscular e Lesão de Esforço Repetitivo(LER): um dos problemas de saúde também identificados na cadeiaprodutiva do alumínio é a presença de alterações músculo-esqueléticasem trabalhadores da indústria. Um estudo realizado em 2000, porMorken e cols, mostrou uma elevada prevalência de distúrbios músculo-esqueléticos, entre 5654 trabalhadores da indústria do alumínio. Osoperários apresentaram uma maior incidência quando comparados aostrabalhadores de escritório e houve ainda uma correlação entre o tempode trabalho e o risco de alterações músculo-esqueléticas.

Apresenta-se abaixo uma síntese de algumas doenças esintomas relacionados ao alumínio, em crianças e adultos:

• Sintomas clínicos e doenças da intoxicação por alumínio emcrianças:

– anemia microcítica hipocrômica refratária aotratamento com ferro;– alterações ósseas e renais;


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profissional do médico local, que não dispõe, às vezespropositadamente, de meios adequados para realizar o diagnóstico erelacionar com o trabalho. Outras vezes o sistema de atenção à saúdelocal torna-se vulnerável e sofre pressão por parte do poder econômicoestabelecido na região. Os trabalhadores foram obrigados a se deslocarpara o município vizinho, Belém, e outros trabalhadores foramencaminhados para cidades como a de São Paulo, com a finalidade derealizar exames específicos e toxicológicos para o diagnóstico deintoxicação.

O processo de trabalho é descrito de forma singular por diversostrabalhadores avaliados, comparando a atividade no forno de reduçãoa uma anti-câmara da “morte”. Um operador de forno, por exemplo,realiza o rastelamento de fornos que constitui uma limpeza com umrastelo, instrumento formado por uma fileira de dentes de ferro, atividadeque mantém o trabalhador permanentemente curvado, realizando umesforço físico, em um ambiente extremamente quente.

Realiza ainda levantamento de vigas, troca de anodos, limpezado butts, transferência de banho, adição de criolita, fluoreto e barrilhapara formar o banho para a partida de forno. Aqueles que trabalhavamnas unidades de aquecimento retiravam a crosta que se formava dentroda câmara de combustão. Alguns trabalhadores realizavam sua tarefana empilhadeira, no transporte de anodos, operando a ponte rolante,enfornando e desenfornando anodo. Após este processo, o trabalhadorainda realiza a limpeza da área quando havia transbordo de banho defornos e caixas. O rejeito era apanhado com uma pá e colocado emum carrinho de mão e conduzido até as baias fora da área de produção.

Outro processo de produção envolvia os lingotes, onde otrabalhador devia carregar pilhas de lingotes, pesar e transportá-laspara a área de estoque, realizando esforço físico, muitas vezes, acima

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Tabela 2 – Freqüência de diagnósticos nos trabalhadores avaliados

Fonte:- CASAT/BELÉM/2004

Somente dois trabalhadores conseguiram realizar examestoxicológicos, em Campinas/SP, e os dois apresentaram aumento nadosagem de alumínio no sangue. Um dos exames atingiu o valor de77mg/l, quando o máximo aceitado é de 8 mg/l.


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da sua capacidade física. Um trabalhador descreveu a atividade nodistribuidor que controlava o tamanho do lingote como uma atividadealtamente desgastante, em função do excesso de esforço físico.Realizavam ainda tratamento de escória, principalmente quando amáquina apresentava problemas mecânicos, aumentando o rejeito eprecisando catá-lo manualmente.

Na caldeiraria, os trabalhadores descreviam como trabalhopesado, onde carregavam peças rejeitadas de até 30kg, a uma distânciade 1 metro. Manipulavam, sem proteção adequada a manta de amiantoe o pó de caulim. O operador de chumbamento realizava limpeza debutts com martelete, chumbamento de anodo, feito de piche e pó decoque. O processo era realizado com um martelete de aproximadamente30kg, suspenso em um balancinho de cabo de aço e aclopado a umamangueira de ar para a limpeza do butts.

O objetivo deste trabalho foi avaliar a saúde de trabalhadoresda cadeia produtiva do alumínio, demandados à Casa do Trabalhadordo Município de Belém (CASAT/BELÉM), nos anos de 2003 e 2004,com a finalidade de dar maior visibilidade ao adoecimento relacionadoao trabalho daqueles que entregam sua força de trabalho à produçãodo alumínio e nem ao menos foram informados sobre os riscos reais aque estariam submetidos. Será apresentado um estudo descritivo de41 trabalhadores avaliados neste período, todos do sexo masculino.

ResultadosOs 41 trabalhadores foram atendidos na CASAT na condição

de ex-empregados da indústria. A média de idade foi de 42,7±6,5anos com um mínimo de 30 anos e máximo de 57 anos. A média detempo de trabalho na indústria foi de 6,9±4,0 anos.

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Dos 41 trabalhadores avaliados, 28 (68,3%) eram operadoresde forno (Tabela 1).

Tabela 1 - Distribuição dos trabalhadores por atividade na indústria

Fonte:CASAT/BELÉM/2004

Foram realizados 57 diagnósticos, 25 trabalhadores com 01diagnóstico, 13 trabalhadores apresentando 02 diagnósticos e 03trabalhadores apresentando 03 diagnósticos. A Tabela 2 mostra afreqüência e o percentual de diagnósticos nos trabalhadores.

A queixa mais freqüente entre os trabalhadores estavarelacionada com as doenças osteomusculares. Deste modo, o principaldagnóstico foi a lombalgia com 65,9% dos trabalhadores apresentandoproblemas de coluna.


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Discussão dos casosEste é um estudo de uma pequena parcela de trabalhadores

(41) que conseguiram buscar atendimento médico no município deBelém. Os dados apresentados não representam prevalências ouincidências de doenças dos trabalhadores da indústria do alumínio,por não ter sido avaliado a totalidade de trabalhadores expostos. Porém,este relato expressa o adoecimento em uma parcela de trabalhadoresque se expuseram por um período curto de tempo, vivenciandosituações de trabalho extremamente insalubre e às vezes perigosa. Ainformação deste estudo descritivo reveste-se de importância pelapossibilidade de levantarmos hipóteses da relação com o trabalho eprincipalmente para iniciar um processo de transformação da realidade,a partir do relato de casos.

A primeira questão que chama a atenção é o fato da maioriaestar fora do processo de produção e todos com alguma queixa desaúde. Tal fato possivelmente pode refletir a precariedade no acessoao serviço de saúde, quando estão na produção ou então sãoconsequências do efeito do trabalhador sadio na indústria. Quandoadoecem são demitidos e só ficam na produção os trabalhadoresaparentemente sadios.

Os trabalhadores encontravam-se numa faixa etária altamenteprodutiva, num país onde a idade para aqueles que se aposentam é de65 anos. A indústria do alumínio está devolvendo para a sociedade,trabalhadores doentes em plena faixa produtiva. A média de idade, emtorno de 40 anos, deixa claro a sobrecarga de trabalho a que essestrabalhadores são submetidos.

Um fator que expressa esta sobrecarga, nesta parcela detrabalhadores atendidos na Casa do Trabalhador é o pouco tempo detrabalho. O pouco tempo de trabalho ou de exposição demonstra a

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precariedade do processo e a falta de políticas de saúde e segurançana cadeia produtiva que visassem a melhoria das consdições de trabalho.

Do ponto de vista da saúde, o principal problema verificado ediagnosticado entre os trabalhadores foi o problema osteomuscular,com quase 70% dos trabalhadores apresentando problemas de coluna.Entre as vértebras existe um disco cartilaginoso que funciona comoproteção da coluna, evitando atritos entre os mesmos e concedendomovimentos à coluna. A extrusão deste tecido cartilaginoso é o quechamamos de hérnia de disco.

O ser humano, ao movimentar-se no trabalho, emprega osmúsculos que se apóiam na estrutura osteoligamentar da colunavertebral. A movimentação corporal e as demais atividadesdesenvolvidas (força, destreza etc.) causam um desgaste importanteem três estruturas: articulações interapofisárias; disco intervertebral;músculo e fáscias. A sobrecarga nessa estrutura produz dano na colunaque se expressa como doença osteomuscular e diversos sintomasassinalados entre estes mesmos trabalhadores.

Avaliou-se 4 casos de surdez ocupacional (10% da populaçãoestudada), provavelmente este número não reflete o problema real daindústria. O que está se apresentando são casos diagnosticados, a partirda suspeita do dano, não houve uma avaliação audiológica em todosos trabalhadores demandados. É possível que se todos tivessemrealizado um exame audiométrico estes números poderiam ser aindamaiores.

Cada caso avaliado possui uma nítida interpretação da suarelação com o trabalho. Os casos de sinusite, faringite, leucemia,adoecimento mental, doenças cardiovasculares, dermatose, aluminosee outros são facilmente relacionados com as exposições ocorridas emcada processo de trabalho, referido na história ocupacional dos

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trabalhadores. No entanto, vários dos trabalhadores ainda permanecemsem o devido reconhecimento da sua doença ocupacional, tanto pelaempresa quanto pela seguridade social.

Infelizmente não foi possível realizar os exames toxicológicosem todos os trabalhadores avaliados, principalmente naqueles quehaviam saído da produção recentemente. Seria possível mostrarresultados alarmantes visto que nos dois casos com examesmineralógicos realizados em São Paulo os níveis estavam elevadíssimos,em um dos casos dez vezes superior ao limite superior aceitável.

Finalizando, pode-se apontar algumas dificuldades encontradasna região onde os trabalhadores deveriam ser acompanhados, em umprograma de atenção integral à saúde. As principais dificuldades dosserviços podem estar relacionadas à falta de recurso humano paradiagnóstico, à falta de infra-estrutura laboratorial e a ausência, quaseque completa, de uma retaguarda hospitalar e um sistema de saúde dealta complexidade, que responda à demanda dos trabalhadores.


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trabalhadores (NEVES; PEREIRA; CABRAL, 1999). A justificativaé inspirada nos relatos de trabalhadores que alegam, por um lado,difíceis condições de trabalho e, por outro lado, nenhum conhecimentoelaborado sobre acidentes e doenças que padecem. Este aspecto écondizente com os raros estudos sobre adoecimentos e agravos à saúdedos trabalhadores em indústrias de alumínio não somente no Brasil,como também no mundo.

A dura realidade em que vivem os trabalhadores brasileiros foioutra motivação para a investigação realizada, em razão de que elessofrem dupla penalização social, tanto por suas condições de vidaquanto pelas condições de trabalho. Assim, submetem-se aos modelosorganizacionais das empresas para garantir sustento às suas famílias, éo que declaram, o que se constitui numa argumentação incontestável,em particular porque são desprovidos de qualificação profissional, numaregião em que “empregos” são difíceis e de baixa remuneração8.

Além da relevância social do estudo, é sempre bom esclarecerque o alumínio, produto do processo industrial investigado, é umelemento químico (metal) cuja natureza inorgânica não permite ometabolismo pelo corpo humano. Em termos práticos, significa aimpossibilidade de ser eliminado pelo organismo, sendo continuamenteacumulado3 (MENDES, 1995). A principal ação deste metal é sobre oequilíbrio eletroquímico do organismo, com subseqüente deposiçãono sistema nervoso, daí a suspeita de provocar doenças degenerativas,

2 Nas atuais condições de recrutamento das empresas, as empresas multinacionais exigem oensino médio completo, o que torna mais crítica a situação de trabalhadores que nãoalcançaram um grau de escolarização compatível.3 Este é um debate presente na literatura acerca da ação dos metais não orgânicos noorganismo humano, tanto a respeito de sua metabolização quanto às possíveis formas deeliminação do corpo. Neste estudo, nos filiamos à perspectiva apresentada por Mendes(1995), ao afirmar que metais são acumulados organicamente, sendo improvável a suaeliminação, por ausência de enzimas ou mecanismos biológicos, resultando em processosde adoecimento de longa duração que, por seu caráter insidioso, são de difícil diagnóstico.


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A PONTA DO ICEBERG: ESTUDO SOBRE ACIDENTES,“INCIDENTES” E DOENÇAS DE TRABALHADORES NAINDÚSTRIA DO ALUMÍNIO EM SÃO LUÍS – MA

Ednalva Maciel Neves1

Introdução

Este texto explora as relações entre trabalho e saúde no mundocontemporâneo, associadas à vertente da saúde dos trabalhadores.Os estudos científicos, neste domínio, reclamam que as relações detrabalho, as condições e formas de organização do processo deprodução são consideradas fatores determinantes das modalidades deagravos à saúde dos trabalhadores. E, neste sentido, tanto a tecnologiaquanto a pressão da produtividade exercida podem ocasionar umacidente ou um adoecimento, situações que nem sempre são registradas,mas que integram a experiência social dos trabalhadores.

A caracterização destes aspectos relacionados ao trabalhopermite reconhecer o padrão de desgaste e adoecimento operário,presentes nas atividades desenvolvidas e nas condições, nas maquinariase na concentração de componentes que podem ocasionar acidentes edoenças ocupacionais (ROCHA et al., 1993).

Este estudo aborda as condições de trabalho e os agravos àsaúde na indústria do alumínio, a partir da experiência social dos

1 Professora do Departamento de Sociologia e Antropologia, Centro de Ciências Humanasda Universidade Federal do Maranhão, doutora em Antropologia Social,[email protected].


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como o Mal de Alzheimer. Este é um aspecto relevante quando seconsidera que o processo de produção de alumínio se caracteriza pelaliberação de agentes químicos na forma de vapores que são facilmenteabsorvidos pelo organismo através do sistema respiratório.

A investigação que desenvolvi, juntamente com uma equipe deduas pesquisadoras, pode ser caracterizada como um estudoexploratório ou survey que tem como objetivo demonstrar a existênciae magnitude de certo fenômeno. A intenção é fornecer conhecimentosacerca da incidência ou prevalência de um acontecimento, num intervalode tempo. Na investigação acerca dos agravos à saúde dostrabalhadores, identifica formas de adoecimento (aguda ou insidiosa)resultantes do ambiente de trabalho e fornece elementos acerca defatores e situações consideradas determinantes, que, devidamenteponderadas, são modificadas ou redimensionadas para garantir acondição de saúde dos trabalhadores.

Os princípios que regem toda a pesquisa estão associados àsaúde do trabalhador na perspectiva de Mendes e Dias (1991),envolvendo, também, a perspectiva de Lacaz (2007), ao consideraros dilemas vividos pelos estudos sobre saúde do trabalhador noscontextos sociais contemporâneos4. O conhecimento produzido a partirdestes estudos provê futuros empreendimentos, aprofundandoinvestigações sobre condições e relações sociais que compõem asituação de trabalho.

4 Para Lacaz (22307, p. 757), “Saúde do Trabalhador é campo de práticas e conhecimentoscujo enfoque teórico-metodológico, no Brasil, emerge da Saúde Coletiva, buscando conhe-cer (e intervir) (n)as relações trabalho e saúde-doença, tendo como referência central osurgimento de um novo ator social: a classe operária industrial, numa sociedade que viveprofundas mudanças políticas, econômicas, sociais”.

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por método estatístico aleatório e os principais dados obtidos dizemrespeito a: identificação do trabalhador, descrição do acontecimento,caracterização da lesão orgânica sofrida, horário da ocorrência, tempode afastamento e tratamento.

A etapa mais significativa do estudo compreendeu a coleta deinformações primárias, realizada junto aos trabalhadores. Foramrecolhidas as percepções que estes agentes sociais constroem acercados aspectos que consideram “arriscados” no ambiente de trabalho,envolvendo as tarefas, o processo e a organização do trabalho. Asinformações foram obtidas através de entrevistas semi-estruturadas,cujo objetivo é garantir ao investigado narrar livremente sua experiêncialaboral motivado pelas questões fornecidas pelo pesquisador7.

O saber elaborado pelos trabalhadores sobre a produção dealumínio foi central para a compreensão dos processos e formas deorganização do trabalho. O levantamento sobre o sistema industrial deprodução a partir da experiência dos trabalhadores no chão de fábricafoi inspirado num estudo semelhante realizado por Facchini et al. (1991),em Pelotas (RS). Embora alguns trabalhadores declarassem que “nãoconheciam todo” o processo e, em particular, as substâncias químicascomumente utilizadas na produção, a experiência acumulada permitiumontar o processo e compreender rotinas e normas que regem ocotidiano da vida fabril.

A Norma Regulamentadora 09, da Portaria 3.214/1978, doMinistério do Trabalho, foi o parâmetro utilizado para levantar os fatores

7 O roteiro de entrevista consta de cinco itens: identificação do entrevistado, condiçõessocioeconômicas, vida laboral, vida na fábrica de alumínio (ingresso, tarefas, processo erotinas, hierarquias e normas do trabalho etc), fatores de risco e agravos à saúde identifica-dos no ambiente de trabalho (informações emitidas espontaneamente a partir da experiên-cia do entrevistado e questionados conforme a NR 09). Foram entrevistados 21 trabalha-dores de todos os setores da produção, com duração variável, gravadas, transcritas e anali-sadas por categorias temáticas, conforme recomenda estudos qualitativos.


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O objetivo principal da pesquisa consistiu em fornecer subsídiosaos trabalhadores através do levantamento histórico e sistemático dasformas de adoecimento (acidentes e doenças) resultantes dos processose das condições de trabalho na indústria do alumínio. São subsídios,na modalidade de conhecimento científico, que fomentam a tomada dedecisão e garantia de direitos sociais pelos trabalhadores e seusrepresentantes, pelos órgãos e agentes sociais que atuam na promoçãoda justiça social (como os tribunais de justiça do trabalho).

Este trabalho apresenta informações acerca dos acidentes detrabalho e das percepções dos trabalhadores sobre fatores de risco eadoecimento relacionado ao ambiente na indústria do alumínio. Para oentendimento das dificuldades de realização de um estudo como este,começo com uma exposição sucinta sobre os procedimentos realizadosna pesquisa e, em seguida, apresento os resultados obtidos.

As situações investigadas deixam entrever que existe umapolítica industrial de culpabilização dos trabalhadores pela empresaperante os agravos à saúde que lhes atingem, a que chamamos deideologia da responsabilização. As narrativas dos trabalhadores sãoapresentadas tal como expressadas, num diálogo entre literaturaexistente e a Norma Regulamentadora 09, desvelando aspectos doambiente de trabalho que podem ser apropriados pela empresa parareconhecer riscos e intervir na melhoria das condições de trabalho.

Sobre a pesquisa

A pesquisa partiu do levantamento de informações sobre osagravos registrados em comunicações de acidentes de trabalho para,em seguida, se dedicar à coleta de informações junto aos trabalhadoresacerca das condições e organização do processo de trabalho às quais

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estão submetidos. O objetivo da investigação foi revelar as modalidadesde acidentes e doenças5 ocupacionais que acometem trabalhadoresda indústria de alumínio6, fornecendo um panorama baseado eminformações oficiais e primárias. Em resumo, além da revisãobibliográfica sobre o tema, o desenho da investigação privilegiou duasfontes de informações: as comunicações de acidente e os relatos dostrabalhadores. Etapas realizadas simultaneamente.

As Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) sãodocumentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), queregistram e caracterizam os agravos a partir da descrição médica dodano físico ocorrido no ambiente e no trajeto para o trabalho. Olevantamento anual dos acidentes foi o instrumento utilizado paracaracterizar o perfil dos eventos. A coleta de dados privilegiou ointervalo de tempo entre a construção da indústria, no ano de 1984,até o ano de 1990, totalizando 14 anos, em razão de que dados maiscontemporâneos não eram acessíveis no momento da investigação. Olevantamento e sua análise histórica permitiram não só a identificaçãodos acidentes registrados pela empresa, mas a caracterização dosacontecimentos, viabilizando a comparação com informações recolhidasjunto a outras fontes, tais como a literatura científica e, em particular,os relatos obtidos de trabalhadores.

Tais comunicações de acidentes foram localizadas nos arquivosdo INSS, em São Luís. Examinadas 239 comunicações, selecionadas

5 Acidentes de trabalho são definidos através de legislação trabalhista específica. O leitorpode encontrar a definição na legislação em vigor, a partir da qual acidentes e doenças dotrabalho são caracterizados, o que inclui as definições de “acidente típico” e de “acidentede trajeto” (Consolidação das Leis Trabalhistas e complementares como: Lei 8.213/1991e Decreto 2.172/1997).6 Os trabalhadores metalúrgicos, empregados diretos do Consórcio de Alumínio do MaranhãoS. A. (Alumar), indústria situada em São Luís, capital do estado do Maranhão, compreenderamos agentes sociais de interlocução.


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de adoecimento no ambiente de trabalho, a partir do seu anexo IV queestabelece a classificação8 dos riscos ambientais segundo a naturezado agente9. A utilização deste anexo foi estratégica para o estudo, jáque este é considerado um dos principais instrumentos de normalizaçãodo ambiente de trabalho e de fiscalização dos órgãos competentes,devendo ser apropriado pelas comissões de prevenção e segurançano trabalho. Os grupos de risco indicados foram, também, referênciaspara configurar o roteiro de entrevistas, bem como para os resultadosda pesquisa.

Quando se trata da busca por informações atualizadas, a equipede pesquisa se deparou com dificuldades de várias ordens, e oobstáculo mais marcante para a coleta de dados está nas instituiçõesestatais que alegam a indisponibilidade de documentos. Afirmava-seque a burocracia dos sistemas de notificação e benefícios disponibilizaos dados apenas após cinco anos do registro da ocorrência. Já asinformações acessíveis (sites institucionais e do Ministério do Trabalho,por exemplo), apresentavam dados consolidados do estado doMaranhão, não contabilizados por empresa. Restava, ainda, o fato deque ao Sindicado dos Metalúrgicos do Maranhão (Sindmetal), osacidentes de trabalho ocorridos não são comunicados, o que leva aodesconhecimento da real situação pela representação dos trabalhadores.

8 Trata-se da Tabela 1 do Anexo IV – NR- 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)da Portaria nº 3.214/1978, sobre a Classificação dos Principais Riscos Ocupacionais emGrupos, de Acordo com sua Natureza e a Padronização das Cores Correspondentes (Mapade Riscos). Segundo a legislação, o objetivo é construir um mapa sobre riscos ambientais quepodem depreciar a saúde dos trabalhadores. As normas regulamentadoras indicam limites detolerância ambientais, equipamentos de proteção e segurança, assim como procedimentospara o acompanhamento da saúde dos trabalhadores.9 O processo de produção de alumínio se caracteriza por um trabalho contínuo, de naturezaquímica, visando a liberação do metal da forma encontrada na natureza, na composiçãochamada bauxita. Por isso, não iremos discorrer sobre riscos biológicos, já que não estãopresentes neste processo, tal como relatado por trabalhadores e verificado na literaturasobre o processo de trabalho de produção de alumínio.

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ocupação que não exige qualificação do trabalhador, e que todos quea ocupam exercem as mesmas tarefas.

Na caracterização das lesões, os membros superiores (88acidentes) e a extremidade superior (55 casos que atingiram o pescoçoe cabeça) são as partes mais acometidas do corpo dos trabalhadores,perfazendo percentuais de 36,8% e 23%, respectivamente. Estas partessão seguidas por lesões nos membros inferiores, com 46 lesões referidasem 19,2% das comunicações, seguidos das lesões que atingem o tóraxe a região lombar da coluna vertebral (cada representa 6% do total deacidentes examinados).

Tais informações se conjugam com o registro da causa atribuídana comunicação, revelando que 38% das ocorrências tiveram comoconseqüência a manipulação de “máquina ou ferramenta” (91 casos).Outros agentes referidos como causas são: “poeiras” e “agentesquímicos” (28 ocorrências, 11,7% para cada um dos itens); “esforçofísico excessivo” e “queda de níveis”, fatores que são responsáveis por9,2% dos agravos cada uma delas. Demais causas registradas são:colisão com objetos presentes no ambiente de trabalho, colisão eatropelamento automobilísticos, queda de peso sobre o corpo dotrabalhador, picada de inseto, sonolência.

As informações revelam, também, que pouco mais de 10%das ocorrências levaram à concessão de afastamento do trabalho (24acidentados), embora a taxação de não registro desta informação sejaelevada, pois apresenta um percentual de 51% de comunicaçõesexaminadas. No entanto, apenas 15% dos acidentados (36) tiveramum tempo médio menor que 10 dias para se submeter a tratamento,enquanto que 18% dos trabalhadores (43) tiveram direito a um tempomédio igual ou superior a 30 dias para realização de tratamento do


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A qualidade das informações é prejudicada pela naturezaincompleta, descrição ilegível ou ausência do dado. Esta dificuldadeestá relacionada ao preenchimento das Comunicações de Acidente erevela o nível de atenção dada ao registro da informação peloprofissional de saúde.

Na realização das entrevistas, a dificuldade surgiu por partedos trabalhadores, que reclamavam de medo de “perder o emprego”ou de receber alguma represália da empresa. Por tais motivações, foigarantido o anonimato dos entrevistados como condição de participaçãoe ética da pesquisa.

Perfil dos acidentes de trabalho: dos “incidentes” e daideologia da responsabilização

Na construção do perfil dos acidentes de trabalho registrados,dois aspectos foram centrais para entender a experiência cotidiana dostrabalhadores: um deles consistiu nos dados concretos armazenadosnas CAT e o outro compreendeu a discussão levantada pelostrabalhadores sobre a caracterização e a definição do que são acidentesde trabalho pela empresa. Tal discussão surgiu quando os trabalhadoresexploravam os riscos de acidentes presentes no ambiente de trabalho.

Um dos aspectos relevantes da comunicação de acidentes écaracterizar o tipo de agravo. Do total de comunicações examinadas,em 205 as lesões descritas pelos profissionais são consideradasdecorrentes de acidentes típicos de trabalho, o que equivale aaproximadamente 86% dos registros, já em 21 delas o profissionalnão qualifica a causa da lesão ou o faz de forma ilegível. Apenas 12acontecimentos, cerca de 5%, foram descritos como conseqüênciasde acidentes de trajeto, enquanto um caso estava registrado como

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acidente de trabalho e de trajeto simultaneamente (0,4% do total dascomunicações examinadas).

Apesar do número de comunicações sem registro (ou escritode maneira ilegível) do turno de ocorrência do acidente (121), 93 delasindicavam que o acidente ocorreu durante turnos diurnos (38,9%),contra 23 (aproximadamente 10%) são declaradamente sofridos noturno da noite ou noturno, como registrado.

No exame da faixa etária dos trabalhadores acidentados,observa-se que 121 (50,6%) dos eventos ocorreram em trabalhadorescom idade entre 19 e 29 anos, fenômeno que se agrava quandoacumulamos os acidentados com idade até 39 anos, cujo percentualalcança a cifra de 86,4% das ocorrências, equivalente a 206comunicações de 239 examinadas. Este perfil etário revela que ostrabalhadores acometidos encontravam-se no início da vidaeconomicamente ativa, com possibilidades perdas sociais variadascomprometendo sua permanência no mercado de trabalho.

Quando se verifica a ocupação dos trabalhadores, ressalta-seque a maior incidência de acidentes recai sobre os envolvidos noprocesso de produção, o que compreende 205 ou 86% dascomunicações examinadas. Dentre estes, os operadores despontamcomo os mais atingidos (82 ocorrências, aproximadamente 34,3%),seguidos pela categoria dos mecânicos que totalizam 17,1% dosacometimentos (41 acidentados). Apenas em 17 eventos (5,7%), osatingidos não estão diretamente envolvidos na produção, são categoriascomo: administrativos (08), auxiliares de segurança (03), trabalhadoresdo almoxarifado (02), auxiliares de serviço (02) e técnico de meioambiente (02 casos). Este dado se torna muito relevante quando éacrescido da informação de que a função de “operador” é uma


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agravo, mediados por 30,6% que tiveram entre 10 e 29 dias de tempomédio para assistência ao agravo sofrido (73 acidentados)10.

Em resumo, pode-se dizer que o trabalhador acidentado é joveme de baixa qualificação profissional. Os acidentes de trabalho sofridosocorreram durante o dia, com aparente baixa taxa de concessão deafastamento, porém com elevados percentuais de tempo médio detratamento. As lesões corporais são resultantes de agressõesprovocadas por: manipulação de “máquina ou ferramenta”, poeiras eagentes químicos presentes no ambiente, esforço físico excessivo equeda de níveis.

Informações coletadas junto aos representantes dostrabalhadores, no Sindmetal, revelaram que até 1999 haviam apenasquinze ações ajuizadas sobre acidentes de trabalho. As ações decorriamde danos e lesões sofridas no ambiente de trabalho, impetradas pelostrabalhadores para buscar o reconhecimento de seus direitos trabalhistaspela empresa. As principais reclamações dizem respeito a problemasde saúde caracterizados como: problemas de coluna (06 casos, 40%do total), infortúnio laboral (04 casos, o que corresponde a 26% dasqueixas), perda da visão (02 casos, equivalente a 13%), ferimentosnas mãos e mutilações de dedos (02 casos, 13%) e perda de olfato eamígdalas (01 registro, equivalente a 8%).

Quando o trabalhador é questionado sobre fatores queconsideram arriscados no ambiente de trabalho, os aspectos indicadosreforçam o perfil encontrado nas comunicações e fornecem outroselementos que contribuem para a compreensão do cotidiano no trabalho.Para eles, “arriscadas” são aquelas “condições ou situações de perigo

10 Cabe ressaltar que 36,4% das comunicações de acidentes de trabalho não registravamessa informação ou o registro estava ilegível, o que leva a ponderar sobre a responsabilidadedo profissional de saúde que atende ao acidentado e preenche o formulário, e, em taissituações, os maiores prejudicados são os trabalhadores, que não têm a sua disposiçãoinformações fidedignas acerca das circunstâncias e da intensidade dos agravos.

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Adota-se uma nomenclatura oportuna, distinguindo-se entre“incidente” e “acidente”. São considerados e chamados de “incidentes”as ocorrências avaliadas como “menos graves”, tais como:“queimaduras, cisco no olho”. Já aqueles eventos que exigem apenaso “afastamento do setor de trabalho”, são costumeiramente designadoscomo condição do “regime restrito”.

Os acontecimentos considerados “menores” não aparecem noâmbito das estatísticas, descaracterizando os fatores de risco presentesno ambiente de trabalho. Os baixos percentuais de afastamento dotrabalho indicam que a classificação fundada no “incidente” tem sidoeficaz na cultura da empresa em limitar o número de acidentes detrabalho comunicados, e que recebem assistência à saúde no ambientede trabalho. Apenas os acidentes que provocam lesões graves sãonotificados como acidentes de trabalho. Estes quase sempre exigemdias de afastamento ou provocaram lesões que exigem tratamento desaúde.

Outro recurso que reforça esta política compreende aimplantação do “recorde de dias sem acidentes12”, que passa a ser umobjetivo a ser atingido pelas equipes de trabalho na empresa. Ostrabalhadores alegam que existe um custo para aquele que é acidentado,em razão de que toda a equipe é “marcada” por ter maculado a quebrado recorde.

Isto provoca um “sentimento de culpa” nos trabalhadoresacidentados, estigmatizados pelos colegas de trabalho. Trata-se de que

12 O recorde é registrado em outdoor, estrategicamente posicionado na empresa, de modoque trabalhadores e visitantes o percebam. No entanto, isto não impede que “[caso] otrabalhador seja, pelo menos capaz de ir à indústria, mesmo que não possa trabalhar orecorde não é quebrado, porque não está ‘caracterizado’ o afastamento. Deste modo, orecord estatístico continua até que um trabalhador esteja gravemente ferido ou doente”(MOREIRA, 1992, p. 112).


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que podem causar um acidente ou fazer adoecer e impedir de trabalhar”(depoimento). A referência ao “impedimento de trabalhar” é uma daspreocupações destes indivíduos, em razão de o trabalho ser um valorsocial cuja realização depende da saúde do corpo físico (BOLTANSKI,1989), em particular quando a qualificação é limitada. Daí porque ostrabalhadores acumulam conhecimento sobre situações insalubres e“arriscadas” de trabalho que podem comprometer o corpo e ameaçaro cumprimento do ofício.

Segundo Duarte (1996), os trabalhadores associam a idéia deadoecimento apenas com casos de acidentes graves que limitam ouimpossibilitam sua capacidade para exercer o trabalho. Nessa lógica,o trabalhador não valoriza acidentes de menor gravidade e nãorelacionam sintomas leves e insidiosos de doenças com o trabalho, porconseguinte não contabilizam as pequenas ocorrências diárias de“choques” ou outros agravos que sofreram. Entre os trabalhadoresentrevistados, esta estratégia desponta de maneira bastante espontâneaquando afirmam que nunca “sofreu[ram] acidentes, apenas unschoquinhos”. Poucos trabalhadores chegaram a afirmar (03 dosentrevistados) que “[o] risco maior de adoecer é de queimadura e demorrer é por doença ocupacional” (depoimento).

Os trabalhadores revelaram, ainda, que conhecem fatores doambiente de trabalho que podem resultar em acidentes, no entantopreferem banalizar os riscos que correm em razão do objetivo maiorque é a garantia do emprego e, conseqüentemente, dos salários. Talestratégia está associada ao duplo sentido que atribuem ao trabalho,entendido, por um lado, como esfera de valorização da vida pessoal(identidade cultural) e, por outro, pela manutenção da qualidade devida familiar, o que inclui os projetos familiares de reproduçãoreforçados com os ganhos secundários fornecidos pela empresa (planode saúde, lazer etc.).

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É nesta trilha que se chega ao dilema da definição do acidentede trabalho, e que compreende também a administração política daempresa destes acontecimentos. Nas informações recolhidas junto aostrabalhadores, eles relataram que, quando se trata de acidentes detrabalho, o Decreto 2.172/199711 delibera sobre duas formas decaracterização do acidente: administrativa e técnica, como “instrumentode reconhecimento do direito do trabalhador”. Na caracterizaçãoadministrativa, o setor de benefícios do Instituto Nacional dePrevidência Social estabelece o nexo existente entre o trabalho exercidoe o acidente, enquanto na caracterização técnica da perícia médicabusca-se identificar o nexo causal do acidente ou lesão ocorrida com aatividade desenvolvida. A caracterização do acidente é relevante emrazão de que procedimentos de segurança são adotados comoestratégia de prevenção de eventos futuros, com gravidade variável eque podem acarretar afastamentos do ambiente de trabalho.

Na experiência dos trabalhadores, a política adotada pelaempresa busca minimizar a ocorrência de acidentes de trabalho, porisso adota estratégias que limitam o registro dos acontecimentos. Aempresa recomenda que, diante da ocorrência de um “quase acidente”,o trabalhador deve informar ao líder de seu grupo, responsável pelopreenchimento do relatório. No entanto, pequenas ocorrências nãosão relatadas, por força do “medo de ficar marcado”. Nesta políticainclui-se, também, o afastamento do ambiente de trabalho utilizando-se os dias de folga acumulados pelo trabalhador, no caso de acidentesque exigem “poucos dias de afastamento”.

11 Trata-se de Decreto da Presidência da República que regulamenta os Benefícios daPrevidência Social, revogado pelo Decreto nº 3.048, de 12 de maio de 1999, sobre oRegulamento da Previdência Social.


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se “sentem responsabilizados” pelo ocorrido, o que leva o trabalhadoracidentado a aceitar as condições impostas pela empresa como umaforma de não ficar “mal visto” pelos companheiros de equipe. Cria-se,desta forma, um mecanismo de controle entre os membros da equipe,que consiste no controle sobre si-mesmo e sobre os colegas. Assim,afirmações como: “nosso grupo nunca aconteceu um acidente”, “nodia tal, batemos o recorde de acidente” são expressões comumentevalorizadas pelos trabalhadores.

Esta política exerce um desvio na responsabilização do acidente,passando da análise dos aspectos relacionados à natureza e processosde trabalho para a pessoa do trabalhador. O desvio da responsabilizaçãorepercute sobre direitos sociais, já que a ausência de registro oficialdos acontecimentos não possibilita seu reconhecimento posterior porinstituições sociais de direito.

Estes elementos são reveladores de uma política de segurança,fundada numa idéia de risco em que o trabalhador é considerado oresponsável pelos danos que o atingem no ambiente de trabalho. Talsistema de responsabilização e controle pelos trabalhadores caracterizao que designo de ideologia da responsabilização, que é reforçadapela baixa oferta de trabalhos, pelo contingente de trabalhadoresdisponíveis e pela sensação de ameaça de “perder o emprego”, comojá enfatizado.

Os trabalhadores reconhecem fatores associados ao ambientede trabalho e, neste sentido, valorizam a política de segurançadesenvolvida na empresa. No entanto, ponderam sobre as exigênciasque lhe são feitas e a pouca intervenção da empresa nas condições enas relações de trabalho.

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durante as entrevistas, em razão de que os trabalhadores não têmconhecimento sistematizado sobre as composições que utilizam narealização das tarefas. No entanto, a partir da reconstituição doprocesso de trabalho, eles puderam indicar os compostos que sãomanipulados na produção. O relato abaixo é emblemático da descriçãofeita pelos trabalhadores dos processos de trabalho e dos agentesquímicos encontrados no ambiente.

Essa função, hoje, é mais de monitoramento do processoem si, porque lá na fábrica de alumina, onde transforma ominério, a bauxita em si, e sai a alumina que é um pozinhobranco, tipo açúcar. Desse produto é transformado emalumínio metálico. O produto químico que é usado nesseprocesso é só a soda cáustica misturada com água, ela formauma solução chamada licor e esse licor com umadeterminada concentração e a uma temperatura éadicionado com a bauxita. Ele fica que nem uma pasta edaí é que é feito o processo (depoimento).Na perspectiva dos trabalhadores, são empregadas várias

substâncias, tais como: soda cáustica, coque, piche, ácido sulfúrico,hidrocarbonetos, fluoreto de alumínio, solventes, alumínio (alumina emetálico), criolita, extrato de carvão, enxofre, magnésio entre outrosque não aparecem nos discursos dos trabalhadores. Apesar desteinventário, os conhecimentos sobre essas substâncias são adquiridosatravés de várias fontes, desde reconhecimento por experiência anteriorde trabalho com certas substâncias até a identificação a partir dasconversas entre líderes de equipes e supervisores. Alegam que muitosagentes químicos são conhecidos pela leitura dos rótulos presentes nasembalagens e que indicam a gradação de perigo da substância química.


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Fatores de risco e formas de adoecimento

A partir da descrição das tarefas que realizam na indústria dealumínio, os trabalhadores exploraram os aspectos do ambiente detrabalho abalizados como fatores que podem provocar algumadoecimento. Nas narrativas operárias, as situações de risco por elesidentificadas foram relatadas tendo como referência casos de acidentes,sofrimentos vividos por colegas e mortes que testemunharam ou quesão contadas por colegas de trabalho, o que inclui a experiência própriacom problemas de saúde. Estes “casos” fazem parte da memória coletivados trabalhadores e compõem o conhecimento acumulado no cotidianolaboral.

A sistematização das informações coletadas teve comoreferência o Anexo IV da Norma Regulamentadora 09 (Portaria 3.214/1978), como já dito. Assim, foi possível recolher informações sobrefatores de risco e sinais de adoecimento referidos pelos trabalhadores.

Dentre os agentes reunidos no primeiro grupo, definido comoriscos físicos (ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas,umidade e ventilação etc.), encontram-se os fatores que presentes noambiente de trabalho podem provocar danos à saúde quandoextrapolam limites de tolerância. São fatores que podem ser medidosatravés de instrumentos objetivos, como fotômetros, fonômetros eoutros.

Questionados sobre como era o ambiente de trabalho, osentrevistados foram unânimes em dizer que “[escuro] não é. Calorento,sim”, outros foram ainda mais enfáticos ao relatar que “[até] porque oambiente de trabalho é muito desconfortável, desconfortável mesmo,é quente; você sua, você perde calor, você se irrita fazendo o serviço,porque no momento que você tá suado, você já perde a concentração,e lá você só trabalha suado. É quente, super-quente” (depoimentos).

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O calor advém do uso da energia elétrica em alta voltagempara garantir a composição química e liberação do alumínio, resultandoem altas temperaturas ambientais. O calor provoca a perda de líquidose altera a homeostase orgânica, e o risco de desidratação edesfalecimento é elevado, por isso foi dito que “às vezes, o cara desmaia.Já houve caso de pessoa desmaiar” (depoimento).

Os trabalhadores informaram ainda que o ruído é também outroaspecto físico presente no ambiente de trabalho. As informações revelamque “o ruído é um negócio que incomoda muito a gente. Barulho, sebem, a gente usa o protetor, abafador, mas o ruído incomoda. Nemsei, há dias que a gente se irrita. Não sei se é do barulho, se é mesmodo processo” (depoimento). Mantido o controle pelo uso de protetoresauriculares, parece que o ruído é deslocado frente ao “calor”.

A este conjunto de fatores, os trabalhadores reclamam dedesidratação, sudorese intensa, câimbras, desfalecimentos, distúrbiosna pele, entre outros aspectos relacionados ao comportamento, comoirritabilidade.

O segundo grupo do Anexo IV reúne os fatores químicos,entendidos como “substâncias, compostos ou produtos que podempenetrar no organismo pelas vias respiratórias em forma de névoas,fumos, gases, ou vapores; ou que pela natureza da atividade e exposiçãopossam ter contato ou ser absorvidas pelo organismo através da peleou por ingestão” (MIRANDA, 1998, p. 30). Os agentes químicos sãoconsiderados, na literatura da saúde do trabalhador, como causadoresde doenças ocupacionais, em razão da exposição prolongada e danatureza insidiosa da agressão ao organismo.

Segundo os entrevistados, as substâncias aparecem na formade vapores e líquidos. A identificação das substâncias e compostosquímicos presentes no ambiente de trabalho foi um exercício difícil


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A presença de substâncias nocivas nos ambientes de trabalhodeve ser considerada um dos fatores de agravos à saúde. A inalaçãode vapores ou fumos é a modalidade mais freqüente de adoecimento(intoxicação aguda ou doença ocupacional). Este fato é potencializadoquando associado ao esforço físico (levantamento de peso, por exem-plo), em razão da maior ventilação exigida dos pulmões. Embora a viarespiratória seja aquela de maior absorção de substâncias tóxicas,devemos considerar também a pele e a via digestiva como possibilida-des de contaminação.

Acerca destas substâncias, os trabalhadores reclamam tam-bém de queimaduras e dermatites de contato, assim como de partícu-las que penetram nos olhos e de “asma ocupacional” – o chamadocansaço.

Os trabalhadores reconhecem que a empresa produz, também,os insumos necessários à produção do alumínio (anodo é um produtoquímico indicado por eles, por exemplo). No entanto, os componen-tes utilizados não são identificados pelos trabalhadores que alegamdesconhecer a totalidade das substâncias e seus componentes utiliza-dos na produção do alumínio. Essas substâncias dificilmente serão re-veladas pela empresa, em razão de que se trata da produção industriale, portanto, da competência e competição internacional de fabricaçãode metais flexíveis utilizados na confecção de bens materiais de consu-mo: automotivos, embalagens, engenharia de construção etc.

Muitas substâncias químicas referidas pelos trabalhadores pos-suem limites de tolerância definidos pela legislação internacional e na-cional, baseados em estudos prévios sobre a fisiopatologia das agres-sões sobre o organismo. Porém, cabe ressaltar que algumas citadaspelos trabalhadores exigiriam estudos específicos, como é o caso domanganês, causador de uma patologia denominada Parkinson

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consiste na substituição do cálcio ósseo, por isso provoca lesões nestesistema e tecidos associados, causando osteofluorose que compreendea esclerose das articulações, tendões, dos ossos da região pélvica e dacoluna vertebral. Os principais sintomas da doença são: dor de cabeça,dores reumáticas, insônia, estado de debilidade física, náuseas, diarréia,resfriado, vômito, além de variação da pressão arterial (MÜLLER-PLANTENBERG, s/d, p. 26).

Questionados sobre doenças do trabalho, sete deles incluíramem suas narrativas questões relacionadas ao fluoreto, um deles alegou“[já] ouvi falar bastante, inclusive teve gente que foi transferido de áreaporque estava com fluorose, doença, doença provocada pelo flúor”ou ainda “[rapaz], tem um vapor. Vapor, não. É um que eles chamamfluoreto que existe mais é em salas de cubas. Quando houve um casodesse no lingotamento, de excesso de fluoreto, todo mundo pareceque tem essa substância no corpo” (depoimentos). Corroborando comestas preocupações, um entrevistado relembrou que, até 1993, nãousavam o EPI na área de lingotamento, alegando-se que “jamais haviasido provado que a doença nesse setor de qualquer fábrica de alumínio”.Consta na literatura que uma intoxicação aguda por fluoreto raramenteacontece no ambiente de trabalho, uma vez que sua liberação emgrandes quantidades produz um odor característico, sendo facilmenteidentificável.

Los efectos de la exposición profesional a los fluoruros tardanmuchos años en manifestarse. Según los casos publicados,incluso después de una exposición a concentracionesextremas de fluoruro en el aire (que van de 20 mg/m³ a 9g/m³),las primeras lesiones óseas detectables se produjeronaproximadamente el cabo de 10 años (OMS, 1997, p. 99).

Nesse sentido, o risco de uma intoxicação crônica é bem maisaceitável, porque a contaminação ambiental pelo fluoreto de alumínioé aparentemente imperceptível. Dentre os trabalhadores com mais de


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mangânico e que pode ser potencializado pela exposição concomitantecom outras substâncias.

Diante da profusão de substâncias citadas pelos trabalhadores,a estratégia, então, foi investigar os danos à saúde provocados porduas substâncias químicas presentes na cadeia produtiva: o alumínio eo flúor, na forma de fluoreto de alumínio.

Entre as doenças geradas pelo alumínio, estão as denominadaspneumoconioses. Segundo Mendes (1980, p. 217), pneumoconiosesmetálicas resultam reação pulmonar à deposição de alumínio inalado,podendo variar o quadro clínico até a chamada asma ocupacional. Nolevantamento bibliográfico sobre doenças provocadas pelo alumínio,surgiram a referência a dois quadros consideradas de maior gravidade:aluminose e a doença de Shaver. A primeira é determinada pelo alumíniometálico e a segunda pelo óxido de alumínio ou corundum, segundoMendes (1980, p. 217). Essas duas já foram descritas na Alemanha(1940), no Canadá (1947) e também no Brasil (1963).

A aluminose é uma doença crônica ocupacional provocada pelainalação e fixação da poeira do alumínio no pulmão, que produz umquadro progressivo e grave de fibrose pulmonar difusa. Reconhecidaem estudos comparativos envolvendo grupo de trabalhadores(população exposta) e grupo de população não exposta, no entanto,por não ter sido ainda intensamente estudada, acredita-se que o tempode exposição para o desenvolvimento varia de 2 a 20 anos, comtendência a ser inferior a 10 anos na produção de corundum.

O Imparcial, jornal de circulação diária do estado doMaranhão, estampou em suas páginas no dia 24 de janeiro de 1999,uma matéria sobre um trabalhador da indústria de alumínio, de 51 anosdos quais doze trabalhados na Alumar, que desenvolveu quadrorespiratório semelhante. Os sintomas descritos caracterizam doença

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pulmonar restritiva tal como descrita na literatura sobre a aluminose,não reconhecida como doença ocupacional. Demitido pela empresa ea doença tem sido considerada como asma brônquica, de herançafamiliar, que se acompanha de sinusite e resfriados.

Ao alumínio também é atribuída a capacidade de provocardanos neurocomportamentais. Isto se deve à natureza neurotóxica dessemetal, e produz as encefalopatias tóxicas de origem exógenas. SegundoMendes (1995, p. 270), as manifestações neurotóxicas dependem dedois aspectos principais: o tempo de exposição e o agente neurotóxico.Os danos provocados pelo alumínio são classificados nas denominadasencefalopatias tóxicas e podem ser agudas ou crônicas. Pelo menosdois trabalhadores alegaram que:

Eu já senti coisas até piores. Eu cheguei com problema deestressar, processo alérgico, ficar muito irritado, não tertolerância com nada. Eu já superei isso. Essa parte,também, já melhorei mais um pouco, esse lado. Mas, esseproblema de esquecer, de não lembrar, de saber mais é databela, que hora que vai trabalhar em tais fornos. Querdizer, a gente fica como se fosse num outro planeta, vivendomais o trabalho do que a vida, do jeito que deveria serfeito. Isso é a gente sair da realidade e ficar mais nocumprimento de um dever (depoimento).A encefalopatia tóxica crônica caracteriza-se por efeitos sutis,

decorrentes do processo gradual de deterioração do sistema nervoso,alterando a capacidade de raciocínio, memória, coordenação e demaisfunções complexas do sistema nervoso.

A fluorose, um dos primeiros sinais de intoxicação por flúor eseus compostos, caracteriza-se por manchas esbranquiçadas nos dentesque passam despercebidas, em razão de que a instalação da fluorosedepende do tempo de exposição. Seu mecanismo fisiopatológico


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10 anos de trabalho na operação, alguns alegaram que colegasqueixam-se de muitas dores de coluna e de cabeça, “fadiga no corpo”.Um deles chegou a narrar que: “[eu] sinto muitas dores, dores todotempo. Eu estou ainda em tratamento com um reumatologista, que euestou sentindo disso aqui, oh, [dor] nos braços e no joelho dos doislados” (depoimento). A grande dificuldade dos trabalhadores éconseguir comprovar que a doença ocupacional existe.

O grupo quatro relaciona os agentes designados comoergonômicos, e que compreendem os equipamentos e esforçosrealizados no desenvolvimento das tarefas. Neste, são consideradosfatores vinculados à organização (turnos, monotonia, repetitividade,pressões, intensidade, conteúdo e controle sobre o trabalhador), aosequipamentos e às atividades físicas de levantamento, transporte edescarga de materiais associados ao trabalho. Aqui, a centralidade ésobre a postura física, mudanças de níveis, deslocamento de pesos eesforço físico excessivo.

O adoecimento provocado por estes fatores envolveprincipalmente as lesões do sistema osteomuscular, conforme aparecenas comunicações de acidentes de trabalho. Neste sentido, umentrevistado esclareceu que os maiores acometimentos “são doençasde coluna. É o que mais acontece, que a gente sobe e desce, pegapeso. O serviço braçal, o esforço físico é muito grande” (depoimento).Associando-se a altura das pontes rolantes e a obrigação documprimento das tarefas, os riscos são potencializados.

A caracterização das tarefas, ritmos e pausas revela poucamargem de administração do trabalho, anulando a iniciativa e acapacidade criativa do trabalhador. Apesar da referência aoplanejamento introduzido pela organização em sistema de qualidadetotal, as tarefas e objetivos estão previamente definidos, cada vez maislimitadas à monitoração de sistemas e manutenção de equipamentos.

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A luminosidade é um dos agentes comumente referidos pelostrabalhadores. Causado pelo reflexo no metal da luz ambiente, provocaofuscamento resultando na contração prolongada da retina. Éresponsável por lesões nas estruturas oculares e pelo surgimento dedoenças como a catarata, além de gerar irritabilidade e cefaléias. Ostrabalhadores comentam que “[durante] a noite, ele é de muita luz. Elareflete muito forte e é muito quente. Muito quente com muita luz. A luzde cima” (depoimento). Cabe lembrar que dos 15 processos ajuizados,segundo o Sindmetal, dois deles estavam associados à perda de visão.

Dentre os mais referidos agravos encontra-se a “queimadura”,para eles “[é] quando você encosta em qualquer equipamento daquele,você é queimado” (depoimento), em razão do “fogo de energia” e quesubmete o trabalhador, também, aos “pequenos choques”. Em termosde acidentes, como já observado nas comunicações, os membrossuperiores e também inferiores são algumas das partes do corpo maisatingidas. Outros agravos são revelados com o seguinte teor: “[quebrar]dedo é quando os mecânicos. Aí, o camarada vai tirar qualquer peçadaquela, ele usa material inadequado aí acontece. Já aconteceu várioscolegas quebrar os dedos nesse tipo de trabalho” (depoimento).

Uma declaração que surpreendeu a equipe foi a de que setrabalha “numa área pressurizada, tipo uma bomba”, e tal referênciafoi expressa por vários entrevistados, Essa declaração sobre os riscoscomo “pressão”, ou como uma “bomba” busca expressar a intensidadedas tensões vividas no ambiente de trabalho. A metáfora usada seconstitui num desabafo sobre condições e relações de trabalho,confessado que “[e] outra coisa, o maior índice de, pra morrer mesmoé no caso de prensar, ser prensado de máquina, por exemplo”(depoimento).


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O ritmo do trabalho é muito forte, muito agitado, muitoacelerado. A pressão sobre o trabalho lá é muito grande, muitogrande. A pessoa é pressionada tanto, é fisicamente, odesgaste é muito grande, como psicologicamente

(Depoimento).

Conjuga-se, desta forma, fadiga física e insatisfação no trabalho,que associadas com outros aspectos resultam no que alguns autoresdenominam de fadiga industrial. A denominada fadiga industrial,segundo Oddone et al. (1986, p. 24) “incide profundamente sobre asaúde psicofísica do trabalhador”, de maneira que esse é um dos gruposque mais concentra comentários dos trabalhadores sobre situaçõescausadoras de estresse físico e/ou psíquico.

Cabe ressaltar que estão aí incluídas operações desenvolvidassempre da mesma forma e repetidas durante toda a jornada de trabalho,caracterizando a monotonia, provocando distúrbios de ordempsicológica – doenças inespecíficas de adaptação (ODDONE etal., 1986, p. 39). Tais distúrbios acabam por gerar disfunções orgânicas,principalmente doenças que se apresentam com “sintomas nãoespecíficos”, tais como: alterações da atenção, distúrbios do humor,irritabilidade, alterações no ritmo do sono, e outros, por exemplo: dorde cabeça (cefaléia), taquicardia (aceleração dos batimentos cardíacos),gastrite (azia) e distúrbios intestinais – colites.

Outros elementos relacionados à organização do trabalhochamam a atenção quando se trata do sistema de controle sobre arealização da tarefa pela empresa. Compreende, assim, o modelo degestão do trabalho13 adotado e das relações sociais hierarquizadasque aí se desenvolvem para garantir a produtividade. É neste contextoque o trabalho revela que:

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E, hoje, com o TPM (Manutenção de Produtividade Total), a gente tásendo, além de todo esse trabalho que é um pouco técnico, tem outro lado queé com a introdução da TPM, a gente se torna também um zelador, porque agente faz a parte de mecânica. Aquele detalhe mínimo de mecânica, de elétrica efaz a parte da limpeza total, chega a ponto de me dar pano pra limpar umaestrutura de ferro, uma coisa assim (depoimento).

As novas propostas de organização do trabalho impõem, assim,o acréscimo de atividades que descaracterizam a especialização doofício tão cara ao trabalhador, em razão da experiência e conhecimentoacumulados, e que conferem autoridade ao portador. Os novos métodosde gestão introduzem novas atribuições aos trabalhadores, aliandocontrole de tempo e tarefas (CORIAT, 1994).

As hierarquias e pressões, também, são incorporadas e ostrabalhadores explicitam essa situação explorando as figuras do “líderde equipe” e do “supervisor”, dito da seguinte forma: “[o] que ele faz?Ele é só pressionar, cobrar nós. A cobrança do nosso trabalho.Mesmo quando num tá, a produção não saiu correta, alguém deixoude fazer alguma coisa, neguinho cobra” (depoimento).

O quinto grupo reúne os agentes que provocam acidentesvinculados à organização do ambiente, tais como: arranjo físicoinadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentasinadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada, eletricidade,probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado,animais peçonhentos, entre outras situações de risco que poderãocontribuir para a ocorrência de acidentes.

13 Em 1993, a Alumar iniciou a implantação do sistema de gestão fundado sobre o princípioda manutenção de produtividade total (TPM) e dos círculos de controle de qualidade(CCQ). Segundo Castro (1977) as tensões do mercado mundial, o que inclui a competitividade,têm influenciado a adoção de programas e inovações tecnológicas com padrão organizadorda rotina nas fábricas (p. 169).


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Como a crônica de uma morte anunciada, este comentário foifeito antes do acidente de trabalho que vitimou um trabalhador, levando-o à morte. O acontecimento refletiu entre trabalhadores epesquisadores, emocionalmente sensibilizados. Além disso, a ausênciade informações sobre o acontecimento em órgãos públicos responsáveispela fiscalização de empresas desvelou o grau de dificuldades pelasquais passam os trabalhadores para alcançar o reconhecimento de seusdireitos sociais.

Em resumo, os principais sintomas que os trabalhadoresreconhecem como principais fenômenos que os afetam são os casosde “doença de coluna”, “questões de vista”, “cansaço”, “irritabilidade”,“mudanças de humor”. Alguns revelaram conhecer sobre “problemas”causados pelo chamado “fluoreto” e pelo “alumínio” e associaram aofato de que tinham colegas que haviam “acusado” nos examesperiódicos, que tiveram de “mudar de setor”.

Aqui, a compreensão da doença insere-se na mesma lógicapolítico-administrativa da ideologia da responsabilização, já que ostrabalhadores consideram que doenças ocupacionais “[são] doençasque você adquire dentro do trabalho por descuido ou erro”(depoimento). Segundo esta versão, as doenças são desenvolvidaspelos trabalhadores, por causas que são inerentes ao organismo decada um, desviando da exposição ocorrida no ambiente de trabalho.Assim, a empresa deixa de reconhecer os adoecimentos que atingemaqueles que ali trabalham e o pagamento de direitos sociais àcoletividade.

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Conclusões

Já se foi uma década desde a realização deste estudo. Asinquietações permanecem, assim como as expectativas de realizaçãode investigações que possam aprofundar as questões relativas aosagravos à saúde dos trabalhadores na indústria do alumínio. Carecemos,ainda, de um mergulho demorado, sistemático e intenso sobre assituações de saúde dos trabalhadores, que permita dimensionar eacompanhar a parte imersa do iceberg. Desde então, as mudanças nasrelações de trabalho, com a terceirização, por exemplo, e a implantaçãode sistemas automatizados e grupos organizacionais são alguns dosaspectos que podem motivar o desenvolvimento de novos estudos.

Antecipo que as inquietações resultam, também, das dificuldadesde intervenção sobre os processos de trabalho, a assistência e aspolíticas de saúde voltadas para os trabalhadores a partir doconhecimento produzido. Nos documentos analisados, ospesquisadores se depararam com informações incompletas oupreenchidas de maneira ilegível, aspectos que revelam atitudes dedescaso com a assistência à saúde de trabalhadores. As conseqüênciasdeste descaso despontam no chamado subregistro de acidentes edoenças do trabalho, assim como no domínio do direito social, emparticular quando se trata de reconhecer direitos trabalhistas.

Cabe lembrar que o estudo sobre a saúde de trabalhadoresenvolve agentes sociais que integram perspectivas de si mesmo(identidade profissional) e estratégias familiares. Articulação que fomentaa estimativa cotidiana dos riscos a correr no ambiente de trabalho.Portanto, os riscos que se corre são considerados menores, já queapenas o trabalhador é atingido, e não a sua família. Da urgência pelotrabalho ao pacto com a ideologia da responsabilização, os

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trabalhadores vivem novos dilemas (exigências de qualificação) emantêm antigos problemas (contingente de reserva industrial detrabalhadores, menosprezo pela representação sindical).

Ideologia fornecida pela concepção de risco e de fatores derisco, compreendendo que se o trabalhador conhece as tarefas querealiza, a ele cabe a responsabilidade de evitar os danos. A idéia derisco atua aí como um mediador da gestão industrial e indicador de“descuido” e “irresponsabilidade” do trabalhador. Assim, os pequenosacidentes, ou “incidentes”, são menosprezados e isso vai de encontroà política empresarial e do Estado quando mantêm um sistema deindenização pelo dano ocorrido. Vive-se, desta forma, no prenúnciodo perigo das perdas (do emprego, da auto-estima, do vigor físicoetc.), cristalizado na metáfora da bomba utilizada pelos trabalhadorespara sintetizar a sua experiência social.


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CADEIA PRODUTIVA DO ALUMÍNIO: PROCESSO INDUS-TRIAL E FONTES DE POLUIÇÃO

Elio Lopes dos Santos1

Resumo

A cadeia produtiva do alumínio apresenta um elevado potenci-al poluidor com emissões constituídas primordialmente por materialparticulado, gases ácidos e vapores alcalinos. Neste contexto a polui-ção do ar é a que mais afeta o meio ambiente e a saúde do trabalhador.Entre as principais fontes emissoras de poluentes destacam-se as cu-bas eletrolíticas. O sistema de controle de poluição dessas unidadesutiliza numa primeira fase a própria alumina para adsorção do gás flu-oreto, retendo numa segunda fase a alumina, (adsorvida com fluoretoe compostos orgânicos) em filtros de tecido. Os poluentes recupera-dos são utilizados como matéria-prima no processo produtivo. Porémexistem falhas de operação e manutenção nestes sistemas de controlede poluentes, assim como também existem nas várias fases de produ-ção da alumina e do alumínio, onde diversas fontes de poluição des-providas de equipamentos e sistemas de controle de poluentes colo-cam em risco o meio ambiente e a saúde do trabalhador.

Palavras-chave: alumina, alumínio, fluoreto, fontes de poluição,poluentes, poluição, meio ambiente, saúde do trabalhador.

1 Mestre em Engenharia Urbana, Pós-Graduado em Engenharia de Controle de Poluição,Químico, Engenheiro Industrial e de Segurança do Trabalho. Foi Gerente da Cetesb emCubatão, Assistente Técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Minis-tério Público do Estado de São Paulo e Consultor Ambiental do Ministério da Saúde.Atualmente exerce as seguintes atividades: Assistente Técnico ad hoc do Ministério Públi-co Estadual - SP e Ministério Público Federal, Professor da Faculdade de EngenhariaQuímica e Coordenador do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Unisanta eConsultor da ECEL Ambiental.

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permanecem em solução. O precipitado de Al(OH)3 é calcinado(aquecido fortemente), convertendo-se em Al2O3 purificado.

1.1 Principais fontes de poluição

As principais emissões, provenientes da produção da alumina,são formadas por poluentes atmosféricos como materiais particuladose vapores cáusticos. Os efluentes líquidos, assim como os resíduossólidos, também se destacam e merecem uma atenção especial emrelação a sua contenção e tratamento. As figuras abaixo destacam asprincipais fontes de poluição desprovidas de sistema de controle depoluentes, assim como aquelas providas de sistemas de controle, porémcom sérios problemas de operação e manutenção.

Figura 3 – A emissão de poeiras fugitivas provenientes daarmazenagem e operações de manuseio da bauxita faz parte da poluiçãodifusa, característica da inexistência do controle ambiental.


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1 Processo de produção da alumina

As principais fases de produção da alumina (matéria-prima paraprodução do alumínio) são: armazenagem, transporte, moagem,digestão, filtração, evaporação, precipitação e calcinação.

Figura 1 – Diagrama de processo (Área vermelha) deprodução de alumina

Bauxita

Estocagem delicor pobre desoda cáustica

Filtração dotransbordo

EvaparaçãoDecantação

Armazenagemde cal

Transferência de Iama

ÁREA VERMELHA

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ÁREA BRANCA

Figura 2 – Diagrama de processo (área branca) de produçãoda alumina

No processo Bayer, a primeira etapa é a purificação do minério(bauxita), onde são removidas as impurezas (principalmente compostosde ferro, silício e gálio) que poderiam afetar as propriedades doproduto. Adiciona-se NaOH ao minério, e como o alumínio é anfótero,dissolve-se, formando aluminato de sódio. O SiO2 também se dissolvena forma de íons silicato. Todos os rejeitos insolúveis, particularmenteóxido de ferro, são removidos da solução fortemente alcalina dealuminato. Isso pode ser feito com borbulhamento de CO2 (óxido quediminui o pH) ou então semeando a solução com Al2O3. Os íons silicato


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Figura 4 – Os sistemas de transporte e pontos de transferênciada bauxita (correia transportadora e elevadores de caneca) geralmentesão dotados de sistema de ventilação local exaustora e filtros de tecido.Enclausuramento inadequado das correias transportadoras aéreaspermitem o arraste, pela ação dos ventos, de particulados finos para aatmosfera.

Figura 5 – A moagem da bauxita é realizada adicionando-seuma mistura de solução de soda cáustica e cal.

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2 Processo de produção do alumínio

A transformação da alumina em alumínio metálico recebe o nomede redução, e se realiza em cubas eletrolíticas, em altas temperaturas(960ºC), em banho de criolita fundida. O processo foi patenteado em1886 por Hall-Héroult, onde ocorrem as reações de eletrólise:

2Al2O3 + 3C 4 Al + 3 CO2

Al2O3 + 3C 3CO + 2 Al

Figura 10 – Cuba eletrolítica

Nesse processo a alumina Al2O3 é fundida, misturada comcriolita, Na3[AlF6], e eletrolisada num tanque de aço revestido de grafita,que atua como cátodo. Os ânodos também são feitos de grafita. Acélula funciona continuamente, e a certos intervalos o alumínio fundido(ponto de fusão 660°C) é removido do fundo da célula, adicionando-se também novas quantidades de alumina.

Al(OH)3 + 3NaOH + 6HF Na3[AlF6] + 6H2O


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Figura 6 – A adição de soda cáustica e cal geram emissão devapores cáusticos através dos vent´s dos moinhos e conseqüentementeum ambiente insalubre.

Figura 7 – A unidade de filtração da lama de bauxita, via deregra desprovida de sistema de controle de poluentes, apresentaemissões significativas de vapores cáusticos na atmosfera, pondo emrisco o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores.

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Figura 8 - A evaporação do licor cáustico, associada àinexistência de sistema de controle de poluentes, acarreta emissõesatmosféricas em diversos pontos de armazenamento.

Figura 9 – O sistema de filtração de lama da bauxita, além deapresentar emissão significativa de vapores cáusticos, gera resíduossólidos alcalinos. As operações de carregamento de caminhões etransferência dos resíduos geram efluentes líquidos contaminados. Afase mais crítica da contaminação ambiental ocorre no percurso entrea unidade de filtração e o local de disposição dos resíduos. A ausênciade sistema de contenção de efluentes, aliada aos procedimentosoperacionais de lavagem do piso da unidade tem potencial para poluiro solo, águas superficiais e subterrâneas.


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A criolita melhora a condutividade elétrica da célula, pois oAl2O3 não é um bom condutor de eletricidade. Além disso, a criolita éuma impureza adicionada que reduz o ponto de fusão da mistura acerca de 960°C. No ânodo formam-se vários produtos, incluindo O2,CO2 e F2, compostos de carbono e flúor. Eles provocam desgaste doânodo, que deve ser substituído periodicamente. Os traços de flúorformados provocam séria corrosão. Nas primeiras semanas depois dese colocar em operação uma célula recém revestida, o eletrólito érapidamente absorvido no revestimento e no isolamento, com aabsorção preferencial marcada da parcela em alto teor de sódio, oque tende a tornar a razão NaF/AlF3 inferior ao nível desejado.Compensa-se esta perda pela adição de material alcalino, por exemplo,barrilha:

3Na2CO3 + 4AlF3 2(3NaF.AlF3) + Al2O3 + 3CO2

Depois das primeiras semanas de operação das cubas, ocorreuma perda de AlF3 mediante a volatilização dos compostos ricos emAlF3 e também em virtude da reação com a soda cáustica residual naalumina, na hidrólise do ar ou nos materiais adicionados:

3Na2O + 4AlF3 2(3NaF.AlF3) + Al2O3

3H2O + 2 AlF3 Al2O3 + 6HF

Para manter a composição desejada, as perdas sãocompensadas mediante adição periódica de AlF3 ao eletrólito. Apequena quantidade de cal normalmente presente na alumina é suficientepara manter a concentração desejada de fluorita durante a reação.

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Figura 11 – Emissão de material particulado: tem início no poçode recebimento de insumos básicos (pixe e coque). Esses sistemasnormalmente são providos de sistema de ventilação local exaustora eequipamentos de controle de poluentes (filtros de tecido). O arrastede material particulado para a atmosfera ocorre pela ação dos ventos,devido à ausência de uma porta (enclausuramento) na entrada do poçode descarga

Figura 12 – Forno de cozimento de coque com detalhe daemissão de poluentes orgânicos e inorgânicos gerados pelo refluxodas câmaras


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Os fluoretos volatilizados e os fluoretos de hidrogênio sãocoletados, juntamente com outros gases liberados nas células, porsistema de ventilação local exaustora e encaminhados para uma centralde tratamento e recuperação de gases.

2.1 Principais insumos básicos

2.1.1 Fluoreto de alumínio (AlF3)

A eletrólise da alumina é realizada em meio a um banho de saisfundidos, ou eletrólitos, constituídos basicamente de fluoretos de sódioe alumínio. No início de funcionamento, o constituinte principal do banhoé a criolita (NaF3.AlF6), mas, durante a operação das cubas, acomposição química do eletrólito sofre variações que necessitam serpermanentemente ajustadas, para manter as condições adequadas aoprocesso eletrolítico. Este ajuste é feito pela adição programada defluoreto de alumínio, pó de aspecto esbranquiçado.

2.1.2 Coque de petróleo (C)

Via de regra a indústria de alumínio dispõe de instalaçõescompletas para fabricação do anodo. Este produto, obtido pelacalcinação do chamado coque verde originado nas refinarias de petróleo,tem o aspecto de carvão granulado e é recebido a granel. Apósbeneficiamento na Fábrica de Anodos Verdes, para ajuste na distribuiçãogranulométrica, o coque é então misturado a certa quantidade de picheeletrolítico, de função aglomerante. Passa, a seguir, por um processode moldagem para constituir o bloco de anodo verde, que sofrerá na

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seqüência um processo de cozimento a altas temperaturas, para adquiriras propriedades apropriadas ao processo eletrolítico.

2.1.3 Piche (C)

O piche eletrolítico, obtido a partir da destilação do alcatrãode carvão mineral, é utilizado na fabricação de ânodos comoaglomerante das partículas de coque. O produto tem que atender aespecificações rígidas para a indústria do alumínio, sendo fornecido naforma líquida ou na forma sólida, o chamado piche “pencil”.

2.1.4 Óleo pesado

Normalmente são utilizados óleos, BPF, ou Tipo A, nos fornosde cozimento. Esse óleo serve como combustível para queima e geraçãodo calor necessário para produzir anodos cozidos com as propriedadesespeciais exigidas pelo processo eletrolítico, dentre elas, elevadas aresistência mecânica e a baixa resistividade elétrica.

2.2 Principais fontes de poluição

Essas unidades de apoio, assim como as unidades de eletrólise,apresentam diversas fontes de poluição ambiental, que colocam emrisco a saúde dos trabalhadores, conforme descritos nas figurasseguintes:


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Figura 13 – As emissões de compostos orgânicos voláteis sãogeradas durante as operações do pré-aquecimento do agregado. Nestafase a indústria controla as emissões no próprio processo produtivoutilizando alumina na adsorção. Trata-se de uma operação de alto risco,onde se mistura particulados com gases, potencializando a toxicidadedessa mistura de poluentes (material particulado + fluoreto + orgânicos)

Figura 14 – À direita, em primeiro plano, observa-se detalhedo sistema de ventilação local exaustora e filtros de tecido da unidadede pré-aquecimento de agregado. Nesse sistema, a alumina adsorvida

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AZEVEDO, F. A.; CHASIN, A. A. M. Metais gerenciamento datoxicidade: São Paulo: Atheneu, 2003.

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com compostos orgânicos voláteis é estocada em silos e, a seguir,misturada com o produto da britagem de crosta (limpeza dos anôdosusados com alumina fresca). Essa mistura de resíduos constituída dematerial particulado adsorvido com fluoreto e poluentes orgânicosretorna por caminhão para as unidades de redução. Essas operaçõesenvolvendo o carregamento, transporte e descarregamento, geramemissões atmosféricas e são as principais fontes de poluição ambiental,disseminando poluentes altamente tóxicos nas áreas internas e externasà indústria de alumínio.

Figura 15 – Central de tratamento e recuperação de gases.Utiliza alumina para adsorver os fluoretos volatilizados e os fluoretosde hidrogênio, juntamente com outros gases liberados nas células. Essatecnologia é bastante eficiente na recuperação desses gases. Porém,os pequenos vazamentos em conexões juntas e equipamentos dosistema, permitem uma perda desses poluentes (alumina adsorvida comfluoreto e outros gases). A ação dos ventos se encarrega de espalharos poluentes por toda área da indústria de alumínio, colocando emrisco o meio ambiente e a saúde do trabalhador.

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3 Conclusão

Excetuando as fontes de poluição desprovidas de controle depoluentes, supracitadas, as quais representam um risco direto ao meioambiente e à saúde dos trabalhadores, de uma maneira geral asindústrias de alumínio, são dotadas de equipamentos e sistemas decontrole de poluentes para as fontes emissoras de material particuladoque garantem uma eficiência de até 99% na retenção de materialparticulado. Todavia, essa eficiência pontual da emissão primária, passaa ser ameaçada pelas emissões secundárias, representadas pelaausência e/ou procedimentos errôneos de operação e manutenção.Devido à tecnologia de controle da indústria de alumínio, utilizar aprópria alumina como fluido de adsorção para recuperação dos gasesde fluoreto, pequenos vazamentos dessa fração de material particuladoinalável (alumina), adsorvida com gases tóxicos (fluoreto e compostosorgânicos), representam um efeito aditivo na ação tóxica, pois além daação mecânica e irritativa das partículas inaláveis, ocorre um efeitotóxico e inflamatório da mucosa respiratória pela ação dos gases tóxicos,o que representa uma grande ameaça ao meio ambiente e à saúde dotrabalhador.

Neste contexto, o monitoramento das emissões primárias depoluentes passa a ser uma ferramenta importante de fiscalização e deveser realizada através de sistema “on-line” em tempo real com a agênciade controle ambiental, única forma de se manter a regularidade dospadrões de emissão.

Para as fontes de poluição secundárias e difusas, representadaspor diversos pequenos vazamentos, faz-se necessário um rígidoprograma de operação e manutenção preventiva e corretiva dosequipamentos e sistemas de controle de poluentes, assim como dosequipamentos do processo de produção.


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III PARTEMovimentos sociais, saúde do trabalhador, meio ambiente e

política

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de ferro, manganês, níquel, cromo, estanho, caulim e ouro) além deimenso potencial hidrelétrico, podendo gerar até um quarto na energiabrasileira. O Pará é o maior exportador mundial de ferro, produz maisde 80% da bauxita do país e ostenta o primeiro lugar no ranking mundialde produção de alumina.

Mesmo assim, parece que a Amazônia está fadada aosubdesenvolvimento, a sermos mera província exportadora de minériose energia, sem nos beneficiarmos com a riqueza, que é transferida paraoutras regiões brasileiras e países do outro lado do mundo.

Vários são os exemplos dessa realidade. Citamos os processosda celulose e do caulim do Projeto Jarí e do manganês do Amapá,com a Icomi. Os primeiros já passam de 20 anos de história, e o segundoacabou em menos de 50 anos. A bauxita (minério do alumínio), do rioTrombetas tem quase 25 anos.

A verticalização é a saída? Temos condições de participar doprocesso e fazer realidade o sonho da verticalização da produção noPará. O mesmo necessita de discussão ampla entre sociedadeorganizada, governos e empresas. Desta forma, poderemos verapontando na mesma direção, as linhas comprovativas do crescimentodas indústrias e da qualidade de vida que hoje estão em direçõesopostas.

O brilho do alumínio do ParáA descoberta de reservas de 600 milhões de toneladas de

bauxita de ótima qualidade próximas ao rio Trombetas, município deOriximiná, em 1967, deu início à implantação e consolidação do ciclodo alumínio no Pará. A cadeia de produção de alumínio totalmenteparaense foi um dos principais fatores para o Brasil sair da condiçãode importador para exportador de alumínio primário para o mundo.


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CADEIA PRODUTIVA DE ALUMÍNIO NA AMAZÔNIA:IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E A PELEJA SINDICAL

Manoel Maria de Morais Paiva1

A despeito do tão amplamente propagado desenvolvimento doPará, pesquisas revelam o crescente empobrecimento da populaçãonão só do estado como de toda a região Norte. Por outro lado, estudosde cientistas econômicos revelam que a região Norte é uma das maispobres do país, superando, em muito, o Nordeste.

Segundo economistas do Instituto Nacional de Altos Estudos(INAE), e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em1997, 42% da população do Norte eram compostos por pessoas quenão possuíam renda familiar per capita suficiente para o atendimentode suas necessidades básicas. No Nordeste este número era de 31%,no Sudeste 15%, Centro-Oeste 9% e no Sul 8%.

As causas que levam a estes números desanimadores são muitase complexas. Mas estes números são sentidos na pele pelostrabalhadores paraenses. O que não se consegue entender, e muitomenos aceitar, ao nos depararmos nos meios de comunicação cominformações que mostram o Pará abrigando grandes indústrias, devisibilidade internacional, que batem recordes de produção, aumentamas exportações e consolidam expansões.

Os números dos estudos também revelam as riquezas naturaisdo estado, marcadas por imensas reservas minerais (bauxita, minério

1 Engenheiro ambiental – Universidade do Estado do Pará (UEPA) e ex-presidente doSindicato dos Químicos de Barcarena, PA.


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Em 1972 a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), entãoestatal, foi convocada pelo governo para revitalizar a Mineração Riodo Norte (MRN), empresa que faria a extração do minério e estavacom as obras paralizadas. O envolvimento da Vale despertou o interessedos japoneses, seus tradicionais parceiros comerciais. Em 1976 osgovernos brasileiro e japonês se comprometeram a cooperar naconstrução no Pará de um complexo para a produção de alumínio.

Depois de vários estudos o município de Barcarena, a 30kmem linha reta da capital Belém, foi escolhido para a implantação dasindústrias de produção da bauxita e do alumínio. Entre os fatoresfavoráveis, podemos enumerar: características de solo (topografiaplana), energia elétrica suficiente fornecida pela Hidrelétrica de Tucuruí,sistema viário, porto de Vila do Conde com capacidade para atendernavios de até 60.000 toneladas, em seus 250 metros de extensão eprofundidade de 17 metros, disponibilidade de mão-de-obra barata, eárea com baixa densidade de ocupação.

Outros elementos contribuíram como a pequena distância deum grande centro urbano, a relativa proximidade das fontes de seusprincipais insumos. Deve-se ressaltar ainda a ausência de políticasambientais no estado. Desta forma não ocorre o monitoramento dosrejeitos das fábricas até hoje. Nem há orçamento para investimentoem pesquisa, que vise o reaproveitamento dos resíduos gerados pelasindústrias. Atualmente os resíduos são enterrados em solos a céu aberto.

Assim, em 1985, entrou em operação a Alumínio Brasileiro S.A. (Albras) com capacidade instalada de produção inicial de 160 miltoneladas de alumínio primário. Dez anos depois, foi inaugurada aAlumina do Norte do Brasil S. A. (Alunorte), para fornecimento damatéria-prima da Albras. Consolida-se assim o ciclo do alumínio noPará. A bauxita extraída pela MRN é utilizada pela Alunorte, que entrega

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ações que não vão ao fundo da questão do subdesenvolvimentoregional. Não passam de maquiagem rasa sobre as chagas.

Reformas e construção de postos de saúde, escolas, pontes,asfalto, quadra de esportes são obras que estão sendo feitas,principalmente pela Albras, mas que no conjunto final, não trazem obenefício esperado. Com a expansão das duas fábricas, para quetivessem direito a juros menores no financiamento do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empresas secomprometeram a fazer investimentos na área social.

A propaganda feita em cima de tais investimentos sociais é muitomaior que os benefícios reais para a comunidade, e não chegam amodificar a situação em que vivem as pessoas ao redor do projeto. AAlbras divulga um investimento social, desde 1985, de US$18 milhões,mas que não são identificáveis nas condições de vida da população.Além disso, o discurso da responsabilidade social não é aplicado coma mesma veemência quando se trata da relação com os empregados,responsáveis direto pelo crescimento das empresas.

Aí as perdas só são comparáveis ao crescimento industrial,numa relação inversa. Enquanto aumentou sua produção em mais de240 mil toneladas ano, a Albras passou de cerca de 3.200 empregadosno início da operação para os atuais 1.336. O salário base de umoperador na partida da fábrica equivalia a 10 salários mínimos, o quehoje não chega a seis. Sem contar a perda do poder de aquisição dopróprio salário mínimo nos últimos anos. A Alunorte já começou aoperar com o mínimo de pessoal possível, e ao passar da Albras paraa nova fábrica, os trabalhadores já saíam perdendo.

Atualmente as perdas mais sentidas pelos trabalhadores são: amoradia, antes cedida sem ônus para o trabalhador, vale transporte(ônibus e barco), medicamentos, assistência médica, escola, clube de


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a Albras a alumina, que dá origem ao alumínio primário exportadopara o Japão e a Europa, ficando apenas uma parte para o consumointerno.

O investimento público tornou-se crucial para a consolidaçãodo ciclo do alumínio da Amazônia. O mesmo se deu via incentivosfiscais. Até hoje o Governo Federal subsidia a energia elétrica consumidapela Albras. A fábrica paga a menor tarifa do país. Hoje as três indústriasestão em expansão. Com a recente inauguração de sua terceira fase, aAlbras tem capacidade instalada de produção de 410 mil toneladasanuais de alumínio, 250 mil a mais que a projeção inicial.

Assim se firma como a maior da América do Sul. A Alunorte,com capacidade inicial prevista para 1 milhão e 100 mil toneladas dealumina por ano. 4,2 milhões de toneladas é a meta estimada para2007, o que tornará a fábrica a maior produtora de alumina docontinente.

A MRN segue a mesma trilha. A previsão para 2006 é umaquantidade superior a 16,3 milhões de toneladas, “provavelmente amaior produção mundial em uma única mina”, segundo o jornalistaLúcio Flávio Pinto. As três empresas já operam com lucros líquidos.

Investimento público – incentivos fiscais e energia elétricaEntre as três grandes empresas do ciclo do alumínio no Pará, a

Albras é a de maior visibilidade, não só pelo tamanho da fábrica, comopelo investimento público que ela comporta. A empresa é um consórcioda CVRD (51%) com a Nippon Amazon Aluminium Co. Ltda. (NAAC)(49%).

O investimento foi de US$1,4 bilhões, direto dos acionistas.Mas quase US$ 2 bilhões de dinheiro público estão na empresa sobvárias formas, sendo a principal o subsídio energético. O subsídio foi

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concedido por 20 anos para a Albras e a Alumar (Maranhão). Até ofinal do contrato deve alcançar o equivalente a cinco bilhões de dólares.O mesmo valor de reposição de duas fábricas de alumínio inteiramentenovas.

“A Albras pagou US$ 18 por megawatt/hora que a Eletronortegera em Tucuruí com um custo de US$ 72, durante o contrato doprimeiro subsídio. Essa diferença de tarifas é coberta pelo TesouroNacional, ou seja, o contribuinte brasileiro. O valor do subsídio dadoa Albras corresponde a dez anos de receita de ICMS, principal fontede tributos do Estado. Não há como negar o investimento público.Sendo também um investimento privado, o lucro é seu objetivo, mas“este lucro, por sua origem e antecedentes, deve ser mediado pelafunção social e discutido com a sociedade que o avalizou e suportou-lhe o peso”, lembra o jornalista Lúcio Flávio.

Impactos sociais e ambientais da indústria do alumínioem Barcarena

Os números que atestam a pobreza do Estado e da regiãoNorte são visíveis ao se observar a forma de vida da populaçãodiretamente atingida pela indústria do alumínio em Barcarena. Ocrescimento industrial definitivamente, não se traduziu em melhoria daqualidade de vida da população que vive no entorno do grande projeto.Nem sequer aos trabalhadores das duas empresas em Barcarena.

Há nesta constatação vários fatores que devem ser levados emconsideração. A arrecadação do município, que ultrapassa R$ 1 milhãomensais, nestes quase 17 anos de pólo industrial do alumínio, não temsido revertida para o bem-estar da população. O poder público tambémnão executou sua parte na história. A responsabilidade social que asempresas fazem questão de alardear aos quatro cantos, não passa de


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recreação, transporte escolar e creche eram fornecidos pela empresa.Hoje em dia os trabalhadores estão obrigados a contribuir compercentagens. A perda também se dá no adicional de insalubridade(40%) e adicional por tempo de serviço (anuênio de 1% por ano); paise filhos acima de 18 anos ficaram fora do plano de saúde, entre tantasperdas.

O grande bordão dessa modalidade de projeto reside nageração de emprego, renda, melhoria da qualidade de vida dapopulação. No entanto a realidade em Barcarena desnuda um quadrodiferente. Os bolsões de pobreza circulam a cidade. Ao se anunciarempreendimento dessa magnitude, sempre ocorre o processo demigração. Milhares de pessoas de outras cidades e estados chegamao município em busca de um emprego nas grandes indústrias ou nasempresas terceirizadas.

Não sabem que mesmo esposas e filhos dos trabalhadores nãotêm onde empregar sua força produtiva. Esta situação contribui para oaumento da violência, proliferação de ocupações habitacionais edesmatamentos. Os impactos sociais acabam também favorecendoimpactos ambientais.

Verticalização da produção como melhor alternativa dedesenvolvimento da região

Deixar de ser mero exportador de produtos semi-industrializados (quando muito), para agregar maior valor à suaprodução é a solução para o estado do Pará sair da condição em quese encontra e passar a se beneficiar de suas riquezas. A verticalizaçãoda produção é um sonho dos paraenses que tem de sair do onírico edo discurso de políticos em vésperas de eleição para se tornarrealidade.

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na época R$1,00, de cada trabalhador sem nenhuma explicação paraadquirir cotas de ações da companhia. Pulverizou essas cotas pagandode forma diferenciada por região.

O golpeA privatização da Vale foi marcada pela falta ou a manipulação

da informação em diferentes níveis. No caso dos empregados dacompanhia ocorreu o desconhecimento do edital de privatização, quesegundo informações, contempla em uma cláusula o percentual datransação a serem distribuídas em ações e o valor de cada cota.

Qual o número de cotas e o valor total que cada trabalhadorteria direito pelo pagamento de um real? Algum tempo depoisconhecemos que para a CVRD existe diferença de valores para umreal. Ela realmente ela foi doce para os trabalhadores do Rio de Janeiro,onde com um real, receberam 1000 cotas. Mostrou-se salobra paraos trabalhadores de Minas Gerais, Espírito Santo e Carajás, onde comum real receberam 626 cotas. E revelou-se salgada para ostrabalhadores de Barcarena, que com o mesmo um real só receberam313 cotas. Pior para Pará Pigmentos e Mineração Rio do Norte quenada receberam.

Ocorre interrogar: por que a diferença entre as regiões?Em 2004 o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias

Químicas do Município de Barcarena, PA, juntou-se ao Metabase deCarajás e Ferroviários do Espírito Santo, para juntos reivindicaremsuas diferenças na distribuição das cotas, já que todos pagaram o mesmovalor.

Os representantes das outras categorias já haviam pedidoexplicações a Investvale, que foi a operadora autorizada pela Comissãode Valores Mobiliários (CVM), órgão do Governo Federal, e que até


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O próprio Jório Dauster, quando ainda presidente da CVRDdisse que o Pará, pela abundância de recursos naturais que dispõe, desolo, subsolo, floresta e água “tem tudo para ser a mais rica unidade dafederação”. Para a utopia se tornar realidade a participação dasociedade é fundamental na busca de um equilíbrio do tripé formadocom as empresas e governo.

O ciclo do alumínio está consolidado no Pará, mas não podemosnos conformar com o limite do produto industrial primário, na formade lingote de alumínio da Albras. A mineração do alumínio no Pará estáchegando a 25 anos de história, mas não tem trazido os benefíciospara os paraenses. Esta característica se repete com o ferro, com históriaum pouco mais nova, mas com avanço ainda menor.

O Pará é o segundo maior produtor mineral do país e continuaa ser quase zero em siderurgia, tendo apenas três usinas de ferro-gusaem seu território. Minério não dá duas safras, lembra o jornalista LúcioFlávio Pinto. “Uma vez exauridos os depósitos de interesse comercial,acabou a história”. E já acabou para o manganês do Amapá, em menosde 50 anos. A mina de ouro do igarapé Bahia, em Carajás, estáchegando ao fim não passando dos 15 anos. O minério de ferro e omanganês de Carajás estão chegando aos 20 anos e a bauxita do rioTrombetas já tem um quarto de século.

No balanço entre o que estará acabando e o que se iniciará, osaldo será positivo por algumas décadas. Mas o Estado deve darconseqüência prática e inteligente a esta extração, senão ficaremosapenas com os buracos, não apenas no solo.

Os grandes projetos na Amazônia são concebidos e executadospara atrair as riquezas do subsolo e colocá-las no mercado internacional.Além do exemplo do ferro, pode-se citar o caulim, com três fábricas(uma no Jari e duas em Barcarena) no estado, que está prestes a se

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tornar o terceiro produtor mundial de caulim e não tem uma única fábricade papel.

A sociedade, organizada em sindicatos, cooperativas eassociações, pode chamar o governo e empresas para a discussão daverticalização, para que deixe de ser apenas mais um ponto no discursode políticos em busca de votos e passe a fazer deste estado, o maisrico do Brasil, não apenas nas teorias dos números de estudos epesquisas, mas na vida de cada paraense.

CVRD privatizada: breve histórico sobre a situação dostrabalhadores

A garantia de pagamento de casa, água, luz, telefone,medicamentos, transporte, ônibus escolar, assistência médica, ticketalimentação, além de bons salariais, deram forma ao pacote de gentilezadas fábricas Albras/Alunorte. A tática era atrair mão-de-obra baratados estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão ede outras regiões do Pará.

Em 1997 com a privatização da CVRD a nova diretoria põefim ao pacote de benefícios. A partir da privatização a empresa começaa repassar os custos aos trabalhadores. A decisão se deu de formaunilateral, sem a participação dos trabalhadores e das comunidadesenvolvidas nos projetos.

Vale ressaltar que houve mobilizações em vários estados dopaís contrários ao processo de privatização da empresa. Fato que foiquestionado na Justiça e agora toma novo fôlego e mobiliza váriasentidades nos estados onde a CVRD possui projeto. Através de váriasações na Justiça o processo pode ser revisto.

Ainda sobre a privatização um fato chama a atenção. Paradesmobilizar as manifestações contra a privatização, a CVRD cobrou


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agora não se pronunciou. Em Barcarena são mais de 800 trabalhadores,entre Albras e Alunorte que foram discriminados, lesados, enganadosquando receberam pagando o mesmo valor por inferior número decotas.

Apesar das reivindicações até hoje nenhum dos órgãosenvolvidos se pronunciou. Entre eles a CVRD, a Investvale, a CVM eo BNDES. Temos esperança que com a reabertura da CPI daprivatização da Vale, possamos rever nossos direitos sendo visto deforma igualitária, bem como possamos rever os benefícios como direitosadquiridos.

Os trabalhadores da MRN, que extrai a bauxita, a Alunorteque produz a alumina, e a Albras que produz o alumínio, estão dispostosa brigar para ver seus direitos serem respeitados. O comportamentoadotado pela CVRD, após a privatização, tem refletido negativamentena vida dos trabalhadores. Não podemos mais aceitar que o capitalinternacional capitaneado por empresas como a CVRD não respeitemas leis do nosso país.

Todos temem o DRAGÃOHá quem diga que a CVRD é maior que o Pará. Entre os

tentáculos de seu poder o marketing tem papel estratégico. Cogita-seque a mesma, após o estado, seja um dos principais anunciantes damídia na região. Possui grande habilidade em transformar açõesmodestas em colossais.

Qualquer doação destinada a reformas de prédios, construçãode obras em universidades, repasse a organizações filantrópicas, ganhadimensões faraônicas. Com tal poder, torna-se batalha árdua conseguirpautar qualquer tipo de passivo ambiental ou social nas áreas de atuaçãoda mesma, ou mesmo estabelecer um discurso contra-hegemônico. Otrem passa e a “galera” diz amém.

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dos Ferroviários do Espírito Santo foi firmada. Uma equipe analisa osdocumentos coletados no Rio de Janeiro. A meta seguinte será entrarcom o processo.

A tomada do sindicato pela empresaAlém de privatizada a antes Companhia Vale do Rio Doce

(CVRD), uma referência ao local de origem, - o vale mineiro -, tratoude enxugar o nome. Agora apenas Vale e adotou uma nova logomarca.A empresa privatizada sob o manto de inúmeras nuvens de atitudessuspeitas se espraia para além da fronteira nacional.

Em solo pátrio agenda e já desenvolve inúmeros projetos deampliação da produção de alumínio, como a exploração de minas nomunicípio de Paragominas, nordeste do Pará, com vistas a garantir apolítica de aumento da produção de suas fábricas no município deBarcarena.

Para a garantia da energia necessária para a ampliação daprodução fez um projeto de uma usina termoelétrica na mesma cidade.O município que já teve as praias consideradas impróprias para usopor conta de diversos acidentes ambientais, pode ter dias piores ainda,posto a enorme capacidade de poluição de tal modelo de usina.

No município de Canaã dos Carajás a empresa desenvolveexploração de cobre, já no município de Marabá deseja erguer umasiderúrgica. As duas cidades ficam no sudeste do Pará, onde se encontraa província mineral de Carajás. A ferrovia que liga a mina ao porto emSão Luís, capital do Maranhão, encontra-se em fase de duplicação.Ainda no Maranhão deseja-se erguer uma termoelétrica e uma fábricade produção de pelotes.

Como se nota, a companhia se encontra em franca expansão.Ao longo dos 10 anos de atuação, o Sindicato dos Químicos se


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A partir de 1998, quando surge o Sindicato dos Químicos deBarcarena, algumas feridas foram abertas e mexidas contrariando odiscurso das empresas instaladas em Barcarena. Entre as denúnciasconstam: indiferença às leis, pagamento extra de demissões paratrabalhadores doentes, os chamados Planos de Demissão Indicados(PDI) (“sopão”). Tal prática foi adotada pelo médico da empresaAlbras, baseado em resultados de exames periódicos dostrabalhadores.

O sindicato denunciou tal ação. Entre os desdobramentosocorreu a criação de uma associação para defender os direitos dostrabalhadores seqüelados. Não bastassem as agressões aostrabalhadores diretos e indiretos (terceirizados), as empresas emBarcarena criaram um cartel que as representa para se omitirem emcaso de contaminações. Como por exemplo, a contaminação porfuligem em Vila do Conde, que por incompetência dos órgãos defiscalização e investigação, até agora segue sem apuração.

Acreditamos ser possível uma mudança nesse modelo sindical,que se curva diante de empresas subsidiadas pelo capital internacionalpara oprimir trabalhadores nos países bases para seus investimentos eenriquecimento. Não concordamos com o modelo de desenvolvimentodito sustentável, que na verdade sustenta somente o capital, às custasda desgraça dos trabalhadores e das comunidades próximas aosprojetos.

Pequena retrospectiva sobre o Sindicato dos Químicosde Barcarena

O Sindicato dos Químicos de Barcarena possui apenas 10 anosde vida. Veio ao mundo justo no processo de fragilidade dostrabalhadores ante o capital. Momento conhecido pela precarização

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do trabalho. Fenômeno da relação entre capital e trabalho que engendraa terceirização. Uma ferramenta para que o capital possa faturar maisatravés de redução de custos.

No mesmo período veio a automação, responsável pelo fim deinúmeros postos de trabalho em diversos setores. O posto de trabalhopassa a ser palavra de ordem das entidades dos trabalhadores. Emdetrimento de conquistas salariais, redução de jornada de trabalho,alimentação e garantias de saúde. Neste solo todo tipo de assédiofloresce.

O desafio para o sindicato torna-se ainda maior pelo fato doempregador ser uma das maiores mineradoras do mundo. Se antes odebate era com o Estado, a peleja tornou-se mais árdua com aprivatização. Como caminhar sem se vender? A saída foi integrar redese fóruns na Amazônia e fora dela. Hoje o Sindicato dos Químicos éreferência dentro e fora da região sobre o debate do setor de alumínio.

No período em que o sindicato teve um caráter combativo oembate residiu na garantia de uma agenda política e salarial. Como aajuda dos(as) trabalhadores(as) a sede própria foi erguida. O sindicatosaiu de uma sala para uma casa que conta com auditório comcapacidade para 250 pessoas, com arena esportiva e sala de inclusãodigital.

Uma associação com a Central Sindical Alemã (DGB)possibilitou a construção da sede própria. Não só com o recurso dosoperários alemães, mas, antes de qualquer coisa, com a contribuição econfiança dos associados. Um outro ponto de avanço foi a garantia doticket refeição, bem como o turno francês.

Através da assessoria jurídica o Sindicato dos Químicos buscourever as perdas no processo de venda das cotas da empresa junto aInvestvale. Os passos já foram dados e uma parceria com o Sindicato


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configurou com um dos atores de publicização dos passivos sociais eambientais da cadeia do alumínio dentro e fora do país, através daparticipação em várias redes. Com vistas a neutralizar a ação daentidade a Alunorte teve papel preponderante na eleição ocorrida emmaio de 2007. A empresa se empenhou em formar chapa de oposiçãoe emprestar seu staff de comunicação.

A eleição foi vencida ainda graças à política de assédio no interiorda fábrica. E ganhou ares de caso de polícia com ameaça de capangasda chapa da empresa, fato registrado na delegacia do município. Agoraos dois sindicatos estão sob a tutela da Vale, o dos Metalúgicos queabriga os funcionários da Albras, há muito um leão de circo, e agora odos Químicos, tomado à força do dinheiro, do “muque” e do assédio.Dias melhores virão?

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Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Rede de Justiça Ambiental,Fórum de Militantes em Saúde do Trabalhador.

A ADRVDT-CPA estima em número de 130 as pessoasvitimadas no processo de produção no complexo de alumínio nasfábricas de Barcarena. Boa parte do contingente é filiado à associação.A princípio, a avaliação da associação é que os trabalhadores estãoabandonados pela CVRD.

O gargalo na luta dos vitimados no processo de produção doalumínio, reside em conseguir comprovar que as doenças de coluna,mentais, bursite, esclerose, intoxicações, entre outras, foram provocadaspelo contato por conta do processo da transformação do metal.

Sobre as empresasA Albras e a Alunorte integram o consórcio de produção de

indústrias de alumínio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), juntoao capital japonês. Funciona desde 1985 na cidade de Barcarena, a30 quilômetros de Belém. A primeira empresa produz alumínio, e asegunda alumina.

O empreendimento integrou o Programa Grande Carajás,cunhado no regime militar, como projeto de desenvolvimento para aregião de Carajás, sudeste do Pará. A matéria-prima para a produçãoda alumina, a bauxita, vem do município de Oriximiná, oeste do estado.

Mão-de-obra abundante e barata, matéria-prima, e energia,muita energia subsidiada, o principal insumo na produção do alumínio,contaram a favor para a implantação das fábricas na Amazônia. Oprocesso de transformação da alumina em alumínio é considerado umdos mais poluentes.


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LINHAS SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS VITIMADOS DASFÁBRICAS DE ALUMÍNIO DE BARCARENA, PARÁ: SAÚ-DE E MEIO

Reinaldo Damasceno22

Rogério Almeida23

Sobre a ADRVDTA baía do Guajará separa o município de Barcarena da capital

do Pará, Belém. A busca por uma racionalidade radical, na ambiçãoincessante do produzir mais, numa menor margem de tempo, e commenos custo; separa a direção das empresas Albras e Alunorte, dostrabalhadores por elas demitidos.

No coração da exploração, o local de trabalho, no ano de1992, as empresas criaram uma política denominada Plano de DemissãoIndicada (PDI). A mesma serviu para que as empresas descartassemos operários com registro de doenças.

Além dos direitos garantidos pela legislação, as empresasabonaram os trabalhadores com recursos a mais. Outros PDI sãoregistrados nos anos de 1997 e 1999.

No desenrolar dos fatos, os operários demitidos malograramem suas tentativas de comerciantes e similares. Sem emprego, recursofinanceiro e com a saúde abalada, os operários passaram a procurar oSindicato dos Químicos de Barcarena.

1 Reinaldo Damasceno é coordenador geral da Associação em Defesa dos Reclamantes eVitimados por Doenças do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio no Estado do Pará(ADRVDT-CPA). Fone (91) 8123 3972, e-mail: [email protected]. Av. Cônego BatistaCampos, Qd. 377, Lt. 04, CEP: 68.447-000, Vila dos Cabanos, Barcarena, Pará.2 Rogério Almeida é colaborador da Rede Fórum Carajás, mestre em Planejamento peloNAEA, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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A via crucis residia na ansiedade de tentar rever o processodo PDI, buscar uma forma de encaminhar benefícios ou aposentadoria,posto o impedimento ao trabalho, ou mesmo a ausência de possibilidadede recolocação no mercado. Situação provocada por questão de idadeavançada, e agravada com o quadro de saúde.

É a partir de tal contexto que surge a Associação em Defesados Reclamantes e Vitimados por Doença do Trabalho na CadeiaProdutiva do Alumínio no Estado do Pará (ADRVDT). A organizaçãolegal da associação se deu em setembro do ano de 2003.

A missão da ADRVDTProduzir uma amostra do desrespeito aos direitos dos

trabalhadores acidentados, diagnosticar os casos de doençasrelacionadas ao trabalho, bem como articular a atenção aos adoecidosem decorrência de condições insalubres nas fábricas da cadeiaprodutiva do alumínio (Albras e Alunorte), estão entre os motivadoresda criação da associação.

Constam como missões da ADRVDT: a)investigar omissõesno encaminhamento de casos à Previdência Social; b) tratar de“acordos” firmados com trabalhadores afastados da empresa por longoperíodo, e após passarem por reabilitação e posterior demissão; c)buscar reparação dos danos físicos, mentais e sociais decorrentes dosdiversos males ocasionados pela exposição continuada a agentes físicose químicos no ambiente de trabalho.

A delicada situação dos trabalhadores e vitimados da cadeiado alumínio no Pará, tem colocado a ADRVDT na articulação de váriosfóruns e redes de organização da Amazônia, nacional e internacional.Entre eles, o Fórum Carajás – rede de entidades sociais queacompanham os impactos sociais e ambientais da Ferrovia de Carajás,


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Ações: Seminário de Belém, um passo históricoAinda que os abalos na saúde dos(as) trabalhadores(as) fossem

assunto no debate do Sindicato dos Químicos, a questão ganha umaoutra dimensão com a ADRVDT-CPA. É a partir da demanda dostrabalhadores com seqüelas, que buscam no sindicato umencaminhamento de suas questões, que nasce a associação.

A realização do seminário para debater o assunto no ano de2004, configura um marco no debate sobre a questão. Com o nomede Os impactos na saúde dos(as) trabalhadores(as) provocadospela cadeia produtiva do alumínio, foi realizado entre os dias 11 e12 de novembro, no Hotel Equatorial, centro de Belém.

Entre as autoridades científicas estiveram presentes: Dr.Hermano Albuquerque Castro, da Escola Nacional em Saúde Pública(ENSP), médico do trabalho e doutor em saúde pública (FIOCRUZ),Dr. Elio Lopes, consultor Ministério da Saúde, Ednalva Neves, doutorae professora da Universidade Federal do Maranhão, entre outros.

O encontro foi possível graças à articulação com os fóruns emque a ADRVDT participa, bem como apoio de pessoas e instituiçõesmunicipais, estaduais e federais. O evento teve apoio da Secretaria deSaúde de Belém, através da Casa de Saúde do Trabalhador (CASAT),da Secretaria de Saúde do Estado e do Ministério da Saúde.

O seminário possibilitou o aprofundamento do debate com basecientífica. E ainda, que se ouvisse os depoimentos de trabalhadoresem situações de saúde debilitada. Sobre a questão ambiental, ocorreramrelatos de emissão de poluição no ar, como uma fuligem negra, eresíduos nos igarapés de Barcarena, como no caso do rio Murucupi.Sobre o aspecto de poluição, foram inúmeros os depoimentos queratificaram a ocorrência.

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Há 10 anos desempregado, Ariovaldo Oliveira, 44, vive hojecom a ajuda de familiares. Fala que perdeu tudo que tinha. Trabalhouna Albras por quatro anos. Tem um sério problema na coluna que odificulta até mesmo de um simples movimento de virar a cabeça quandoalguém o chama.

Muitos desses trabalhadores afastados das fábricas, receberamalém de direitos trabalhistas, uma espécie de bônus. ReinaldoDamasceno, aposentado por doença, coordenador da ADRVDT,explica que a situação é de desamparo total, pelas empresas e pelosórgãos públicos. Conta que a rotina desses ex-funcionários é transitarentre hospitais, INSS e corredores da Justiça.

O poder público não fiscalizaO poder público não exerce nenhum tipo de vigilância sobre as

empresas nas áreas de saúde do trabalhador e meio ambiente. A questãofoi um consenso durante as várias mesas com especialistas em saúdedo trabalhador e meio ambiente. Entre eles Hermano Castro, técnicoda Fiocruz, Rio de Janeiro, que vem acompanhando vários casos desaúde dos trabalhadores.

A ausência de controle perpassa por várias esferas. Uma delasé falta de pessoal técnico qualificado para aferir os impactos ambientaise na saúde dos trabalhadores das fábricas. Passando por artimanhasdas empresas, como a terceirização de setores para buscar isenção dedeterminados impactos, e mesmo cooptação de técnicos de órgãospúblicos, denuncia a ADRVDT.

PerplexidadeApesar dos dois maiores jornais da cidade enviarem seus

jornalistas à abertura do encontro, nenhuma linha sobre o assunto foi


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Entre os desdobramentos indicados no final do seminárioconstou a produção da presente publicação. Um outro ponto recai emencaminhar denúncias a diversas esferas do poder público.

O seminário teve o caráter de aglutinar os trabalhadores doentes.Possibilitou ainda uma inserção na mídia local e nacional. Inclusive comuma entrevista do coordenador da associação, Reinaldo Damasceno,na Rádio Nacional de Brasília e espaço em páginas na rede mundial decomputadores (Justiça Ambiental, Grupo de Trabalho Amazônico eCoalizão Rios Vivos).

Enquanto o seminário ocorria, dois ex-funcionários das fábricasestavam num hospital de Belém passando por tratamento. Sendo queum perdeu a visão total, e o segundo necessita de transplante de rim ecoração.

A ADRVDT está empenhada na organização da Rede Nacionalde Atenção Integrada em Saúde do Trabalhador (RENAST) no Pará.A ação é desenvolvida com o apoio do Centro de Referência em Saúdedo Trabalhador – Núcleo de Referência Metropolitana em Saúde doTrabalhador, órgão municipal de Belém. A ADRVDT integrou a oficinade planejamento da RENAST da Amazônia Legal (novembro de 2004).

Impactos sociais e ambientais40 famílias estão sem fonte de renda em Barcarena. Elas tinham

no rio Murucupi a sua fonte de proteína e renda, o qual foi poluído porresíduos das fábricas Albras e Alunorte, o que foi denunciado peloSindicato dos Químicos de Barcarena nos anos de 2004 e 2005.Representantes expuseram que a Secretaria de Meio Ambiente doEstado (Sema) nunca concluiu o laudo das amostras de água coletadas.

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Sobreviventes - depoimentosAos 44 anos, Raimundo de Jesus, quatro deles trabalhando no

setor de redução da Albras, entre os anos de 1989 a 1993, anda hojeamparado por duas muletas e recursos ortopédicos na cintura e pernadireita. Padece de esclerose múltipla e é aposentado pelo INSS porinvalidez.

Conforme depoimento, já andou em tudo que é hospital, poissofre de fortes dores de cabeça e tem desmaios. O ex-funcionário daAlbras conta que entre as muitas falhas no processo dele, há o deapesar de aposentado no ano de 1996, na carteira, só foi desligado daempresa em 1999, uma diferença de três anos.

Pedro Santos, 36, demitido em 1995, ex-funcionário da reduçãoda Albras, sofreu um grave acidente na fábrica. Segundo ele, por contade excesso de trabalho. Tratava-se de fase de implantação, os operárioseram exigidos ao máximo. A fábrica funcionava como casa. Ninguémse retirava da área. No acidente fraturou a perna esquerda. Já sofreuduas operações. Reclama de amnésia, dores de cabeça, problema naarcada dentária. Avalia que é por conta da contaminação com oalumínio. O diagnóstico é que a contaminação ocorreu por conta docontato com flúor (fluorose do esqueleto). É intenso o uso do flúor nosetor de redução.

No aspecto técnico e jurídico, o caso dele tem três versões.Na cópia de documento timbrado da fábrica, consta como acidentegrave no interior da mesma; o que obrigaria a empresa a enviardocumento de registro de acidente ao INSS comunicando o caso.Segundo ele não foi feito. Na carteira de trabalho, o caso tem outraversão, e no INSS uma terceira. Segundo ele não possui 40% da funçãomotora da perna esquerda.


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publicada em ambos. No segundo jornal em circulação do Estado, aoinvés de notícias sobre o encontro, uma página inteira sobre osestrondosos números de investimento e faturamento da Vale, que, acada dia se internacionaliza mais, com desenhos de projetos paraMoçambique, Austrália, e em consórcio com a China, no setor desiderurgia em São Luís, Maranhão.

Entre os investimentos na região, consta a ampliação dacapacidade da Alunorte. Estimado em US$ 44 milhões, os recursostornarão a empresa a maior do mundo no setor até 2006. A inauguraçãoda ampliação ocorreu em março de 2006. São várias as estratégias daVale para não ter a sua imagem maculada.

Sob a auréola da responsabilidade social, distribui recursos aentidades assistencialistas, prefeituras, banca reformas em prédiospúblicos de todas as esferas do governo, mesmo universidades.

Nexo causal - o gargalo da lutaO Sindicato dos Químicos e a ADRVDT, denunciam, que

através de uma política conhecida como Plano de Demissão Indicada(PDI), as empresas conseguiram se livrar do quadro técnico onde foidiagnosticado problemas de saúde. A política consistia de uma espéciede abono. O abono era uma quantia incluída além dos direitosestabelecidos no processo da demissão. Conforme depoimentos, ocorreque se deu a desgraça.

Os demitidos sem conhecimento para o empreendedorismo, emuitas com a saúde profundamente debilitada, tiveram as suas famíliasdestruídas. Relatos durante o seminário atestam o fato.

Com o fim das indenizações, falidos, ou simplesmente semdinheiro, ex-funcionários foram abandonados por seus pares. Com asaúde agravada, muitos contam com a ajuda de parentes. Conforme aADRDVT, há registros de caso de suicídio.

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Este livro foi composto na fonte Time News Roman, corpo 12 x 16impresso em papel Offset 75g/m2, capa em papel cartão supremo 250g.pela FORT COM. GRÁFICA E EDITORA End.: Rua Castro Alves, 510 - RetiroNatal - São Luís Maranhão - CEP: 65025-230- Fone/Fax: (98) 3222-7139E-mail: [email protected] COM. GRÁFICA E EDITORA


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Como já pontuado acima, há casos de transtornos mentais,esclerose, cegueira, asma entre os demitidos. Ocorre que devido àsartimanhas das empresas, e à frágil fiscalização, não se consegueestabelecer o nexo causal. Ou seja, comprovar que as enfermidadesque acometem os trabalhadores demitidos, e muitos os que estão nasfábricas, são provenientes do processo de produção do alumínio.

Com a ausência da ficha de registro das fábricas, limita-se oencaminhamento de medidas junto aos órgãos públicos. Com isso, seemperra qualquer denúncia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), e outros. E assim, asempresas seguem a colecionar certificações de todos os tipos. E, ainundar a capital com outdoors (e outras mídias) festivos. Não raro,com a estampa de gente uniformizada, a exibir um riso largo.

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Livro Alumínio Amazônia_Fórum Carajás_2009