Assinale a alternativa correta quanto ao princpio da
igualdade:Escolha uma:1. Veda o estabelecimento de condies que
impliquem preferncia em favor de determinados licitantes em
detrimento dos demais.2. Nenhuma das alternativas.3. O interesse
pblico prevalece sobre o individual, respeitadas as garantias
constitucionais.4. Os atos administrativos devem ser justificados
expressamente, com indicao de seus fundamentos de fato e de
direito.FeedbackA resposta correta : Veda o estabelecimento de
condies que impliquem preferncia em favor de determinados
licitantes em detrimento dos demais..Questo2CorretoAtingiu 50,00 de
50,00Remover rtuloTexto da questoQuais os rgos daAdministrao
Pblicaestaro obrigados licitao?Escolha uma:1. Os fundos especiais,
as autarquias, as fundaes pblicas e as empresas pblicas, apenas.2.
Os fundos especiais, as autarquias, as fundaes pblicas, as empresas
pblicas, as sociedades de economia mista e demais entidades
controladas direta ou indiretamente pela Unio, Estados, Distrito
Federal e Municpios.3. As autarquias, as fundaes pblicas, as
empresas de carter pblico, e as entidades controladas diretamente
pela Unio, Estado, Distrito Federal e Municpios.4. As fundaes
pblicas, os fundos especiais, as sociedades de economia mista e as
demais entidades controladas diretamente pela Unio, Estado,
Distrito Federal e Municpios.julgue a assertiva abaixo como falsa
ou verdadeira: de competncia privativa da unio legislar sobre
normas gerais de licitao e contratao, em todas as modalidades, para
as administraes pblicas diretas, autrquicas e fundacionais da Unio,
Estados, Distrito Federal e Municpios e para as empresas pblicas e
sociedades de economia mista.Escolha uma:1. Falsa.2.
Verdadeira.FeedbackA resposta correta :
Verdadeira..Questo2CorretoAtingiu 50,00 de 50,00Remover rtuloTexto
da questoEm matria de licitao:
I. Somente aAdministrao Pblicadireta dos poderes da Unio, dos
Estados e dos Municpios devem fazer o procedimento licitatrio.
II. Devem ser observados os princpios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade e da eficincia no procedimento
licitatrio.
III. Os fundos especiais e as sociedades de economia mista no
esto subordinados ao regime licitatrio.
IV. So dispensadas do procedimento licitatrio obras e servios de
engenharia de pequeno valor, desde que no se refiram a parcelas de
uma mesma obra do servio.
V. a licitao quando houver inviabilidade de competio, em
especial para a aquisio de materiais, equipamentos, ou gneros que s
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo.Escolha uma:1. As afirmativas II, IV e V esto
corretas.2. As afirmativas II, III, IV e V esto corretas.3. A
afirmativa I a nica correta.4. As afirmativas II, III e V esto
corretas.5. As afirmativas I, III e V esto corretas.FeedbackA
resposta correta : As afirmativas II, IV e V esto corretas..
Qual das opes abaixo prescinde de indicao no edital de licitao
no Sistema de Registro de Preos:Escolha uma:1. Se h projeto
executivo disponvel na data da publicao do edital de licitao e o
local onde possa ser examinado e adquirido.2. Locais, horrios e
cdigos de acesso dos meios de comunicao distncia em que sero
fornecidos elementos, informaes e esclarecimentos relativos licitao
e s condies para atendimento das obrigaes necessrias ao cumprimento
de seu objeto.3. A possibilidade do licitante exonerar-se do
compromisso assumido na ocorrncia de fato superveniente que venha
comprometer a perfeita execuo contratual.4. Prazo e condies para
assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto
no art. 64 desta Lei, para execuo do contrato e para entrega do
objeto da licitao.FeedbackA resposta correta : A possibilidade do
licitante exonerar-se do compromisso assumido na ocorrncia de fato
superveniente que venha comprometer a perfeita execuo
contratual..Questo2CorretoAtingiu 50,00 de 50,00Remover rtuloTexto
da questoQuanto ao Sistema de Registro de Preos, assinale a opo
incorreta:Escolha uma:1. O licitante registra a obrigao de manter
os preos apresentados no certame licitatrio durante o perodo de
validade da Ata do SRP, salvo comprovada alterao dos custos dos
insumos.2. A Administrao obrigada a comprar.3. O licitante tm a
possibilidade de exonerar-se do compromisso assumido na ocorrncia
de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execuo
contratual, decorrentes de caso fortuito ou de fora maior
devidamente comprovados.4. A Administrao no pode comprar de outro
licitante que no seja aquela que ofereceu a melhor proposta
registrada na Ata do SRP.FeedbackA resposta correta : A Administrao
obrigada a comprar..
Julgue a assertiva que se segue como verdadeira ou falsa: A lei
n. 11.079/2004 foi alterada pelas Leis n 12.024/2009, n
12.409/2011.Escolha uma opo:VerdadeiroFalsoFeedbackA resposta
correta 'Verdadeiro'Questo2CorretoAtingiu 50,00 de 50,00Remover
rtuloTexto da questoAssinale a opo correta com referncia a
parcerias pblico- privadas, de acordo com a Lei n.
11.079/2004.Escolha uma:1. permitida a celebrao de contrato de
parceria pblico- privada que tenha como objeto nico o fornecimento
de mo de obra, o fornecimento e instalao de equipamentos ou a
execuo de obra pblica, desde que o perodo de prestao do servio seja
superior a cinco anos.2. Concesso administrativa o contrato de
prestao de servios de que aadministrao pblicaseja a usuria direta
ou indireta, desde que no envolva o fornecimento e a instalao de
bens.3. A contraprestao daAdministrao Pblicaser obrigatoriamente
precedida da disponibilizao do servio objeto do contrato de
parceria pblico-privada.4. Antes da celebrao do contrato de
parceria pblico-privada, dever ser constituda sociedade de propsito
especfico, que ter de assumir a forma de companhia aberta, com
valores mobilirios admitidos negociao no mercado.FeedbackA resposta
correta : A contraprestao daAdministrao Pblicaser obrigatoriamente
precedida da disponibilizao do servio objeto do contrato de
parceria pblico-privada..
