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Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990

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A História do Hipotireoidismo Congênito no Programa Estadual d e Triagem Neonatal d e Minas Gerais PETN-MG. Antônio José das Chagas Coordenador do Ambulatorio de Hipotireoidismo Congênito do PETN-MG / NUPAD / FM/ UFMG. LEIS FEDERAIS. Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990 - PowerPoint PPT Presentation

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Page 1: Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990
Page 2: Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990

A História do Hipotireoidismo

Congênito no Programa Estadual

de Triagem Neonatal de

Minas Gerais PETN-MG    

Antônio José das Chagas Coordenador do Ambulatorio de Hipotireoidismo

Congênito do PETN-MG / NUPAD / FM/ UFMG

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   Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente: Diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém - nascido dentre outras providências

Portaria MS nº 22, de 15 de janeiro de 1992

Inclusão no Planejamento das Ações de Saúde dos Estados, Municí- pios e Distrito Federal, em caráter complementar, do Programa de Diagnóstico Precoce do Hipotireoidismo Congênito e Fenilcetonúria

Portaria MS 822, junho de 2001

Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal que organiza e norteia todas as ações para a Triagem nos diversos Estados da União e marca uma nova fase para o “Teste do Pezinho” em todo o Brasil

LEIS FEDERAIS

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Lei nº 8.826, 05 junho de 1985, Governo do Estado de Minas Gerais

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema de Diagnóstico Médico para Detectar Deficiência Mental em Recém - Nascidos

Resoluções nº 789 de 22/09/93 e nº 982 de 11/03/1994 da Secretaria de Estado da Saúde

Implanta o Programa Estadual de Triagem Neonatal em Minas Gerais e credencia a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/ Faculdade de Medicina que cria o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico como seu órgão executor

Lei Estadual nº 11.619, aprovada em setembro de 1994

Regulamenta, no âmbito de Minas Gerais, a realização do “Teste do Pezinho”

LEIS ESTADUAIS

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O hipotireoidismo antes da triagem neonatal

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L.J.P.C.DN: 26/04/97

ID: 48 dias

L.J.P.C.DN: 26/04/97ID: 1 ano

L.J.P.C.DN: 26/04/97ID: 3 meses

O hipotireoidismo após a triagem neonatal

Page 8: Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990

L.J.P.C.DN: 26/04/97ID: 1 ano

L.J.P.C.DN: 26/04/97ID: 5 anos

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Número de crianças que realizaram teste do pezinho 3.477.595

Período: 01/01/1994 a 30/10/2007

Período

350.000

300.000

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

0

de c

rian

ças t

riad

as

174.477

191.931

215.147

267.309

292.708 289.546

271.199 269.606 264.030264.740 262.484252.450

210.362

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

251.606

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Hipotireoidismo congênito

A principal causa de retardo mental evitável

Deve ser DIAGNOSTICADO E TRATADO

o mais precocemente possível.

Número de encaminhamentos médicos para

hipotireoidismo congênito no PETN-MG

1.788 crianças

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O hipotireoidismo congênito

Mediana da idade à primeira consulta

24 dias

Número de primeiras consultas no serviço

1.777 consultas

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Algumas crianças deixam o Programa...

Número de altas706 crianças

Número de abandonos8 crianças

Número de saídas do Programa (transferência para médico particular ou outro Estado)

93 crianças

Óbitos (por outras causas)45 crianças

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Na primeira consulta a criança já faz exame sérico e inicia o tratamento hormonal, que será

mantido ou suspenso após os resultados

Número de crianças em tratamento (levotiroxina sódica)

1.029 crianças

Destas 112 crianças estão em observação clínica

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O tratamento do hipotireoidismo é muito

GRATIFICANTE, SIMPLES e de BAIXO CUSTO

A Levotiroxina sódica é fornecida gratuitamente

pela SES/MG e distribuído pelo NUPAD

Distribuição de medicamentos no último ano:

329.385 comprimidos

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Aos 3 anos de idade a criança é submetida a vários exames para esclarecimento etiológico

Número de crianças que realizaram estes exames

765 crianças

Algumas crianças fazem mais de um exame

etiológico, quando necessário

Número de exames etiológicos realizados

1.016 exames

Exames Etiológicos

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Todos os 853 municípios são conveniados com o

NUPAD e realizam o teste do pezinho

Número de municípios onde o tratamento

é descentralizado 351 municípios

Atendimento Descentralizado

A descentralização é uma parceria entre o NUPAD

e os municípios, por meio das Secretarias Munici-

pais de Saúde, para o acompanhamento compar-

tilhado com referência clínica e laboratorial do

Nupad / FM / UFMG

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O Secretário Municipal de Saúde indica um médico e um técnico “responsável pela coleta”. É responsabilidade do município enviar os soros

e as fichas de contra-referência.

Número de médicos “referência para hipotireoidismo”:

896 médicos

Número de técnicos “responsáveis pelo soro”:395 técnicos

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“As crianças realizam consultas em Belo Horizonte...

1.603 consultas/ano no ambulatório de Hipotireoidismo Congênito do

PETN-MG / NUPAD, no HC - UFMG

... e também nos municípios onde residem”.Média anual de consultas realizadas nos municípios

1.124 consultas

Atendimento Descentralizado

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As crianças fazem os exames para controle médico também no município*

Média de exames séricos realizados anualmente 3.507 sorologias

* Todos os soros são encaminhados para o laboratório do NUPAD / FM / UFMG

Atendimento Descentralizado

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O Nupad agradece a cada município, profissionaisde saúde e Secretarias Municipais de Saúde, pela constante parceria e cumplicidade no tratamento

de nossas crianças

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Antonio José das Chagas

Vera Maria Alves Dias

Francisco José F. da Silveira

Jarilda Rodrigues Silva

Rosângela Santos

Heloísa Leite

Rosineide Santiago

Ivan Magalhães

Cristiane Rust

Isabel Castro

Michelle Andrade

Equipe do hipotireoidismo hoje

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Maria de Fátima Sabino Viana

Samuel Dutra Antônio

Sônia Ferreira Soares

Acadêmicos, residentes e estagiários de medicina

Mila Cintra

Meire Lúcia Evangelista Braga

Cristiane Valéria Batista Pereira

Mérupe Romanini

Patrícia Paz Cabral de Almeida Salgado

Berardo Nunan Neto

Já passaram pelo hipotireoidismo

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OBRIGADO!!!!

Aqui colocaremos uma foto da primeira criança do hipo carregando a milésima...Isso só será possível na véspera, mas me

encarrego de colocar a foto na apresentação