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Lailah Vasconcelos de Oliveira VilelaAuditora do Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego
ServidoresAgente de segurançaAdministrativos – Ensino médioAuditor Fiscal do Trabalho
Requisitos para o cargo – ensino superiorLEI No 10.593, DE 6 DE DEZEMBRO DE
2002.Formação
FiscalizaçãoTrabalhista, segurança, ambasAtributos: registro, jornada, descanso,
salário, RAIS, CAGED, VT, trabalho infantilNormas regulamentadoras.PCD, aprendizagem.
Início da FiscalizaçãoPor demandas: trabalhador, sindicato, MPT...Por projetosAnálise de acidentes graves ou fatais
Fiscalização;DirigidaIndiretaImediata
DocumentosNotificação para apresentação de
documentosTermo de notificaçãoAuto de Infração X MultaTermo de Embargo ou Interdição
Risco grave e iminente
Condições de Trabalho
O salário inicial é de R$ 13.600,00 podendo chegar a R$ 19.451,00 no topo da carreira – 13 níveis
A jornada é de 40 horas.
Ministério Público do Trabalho“Quarto poder”Por estados – procuradorias regionaisProcuradores do TrabalhoAnalistas de diversas áreas, Técnicos e
Auxiliares.
Áreas de Atuação Promoção da IgualdadeTrabalho InfantilTrabalho EscravoMeio Ambiente do TrabalhoFraudes TrabalhistasAdministração PúblicaTrabalho Portuário e AquaviárioLiberdade Sindical
ProcedimentosP. Investigatório –PIP. de Acompanhamento de Termo de
Compromisso – PATCInquérito Civil Público – ICPAção Civil Pública - ACP
Salário Inicial Analista em Medicina do Trabalho: R$7.141,52, incluindo GAMPU, pode chegar a R$11.000,00 em final de carreira – 15 níveis.
Incentivo para especialização, mestrado e doutorado, até 12,5 % do VB
Autonomia e hierarquia...