Kageyama Bergamasco Oliveira 2011

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UMA TIPOLOGIA DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECURIOS A PARTIR DO CENSO DE 2006

ANGELA KAGEYAMA1 SONIA M.P.P.BERGAMASCO2 JULIETA AIER DE OLIVEIRA2

AGRADECIMENTO: As autoras agradecem ao IBGE, especialmente a Antonio Carlos Simes Florido, pelas tabulaes dos microdados do Censo Agropecurio de 2006 utilizadas neste trabalho.

DEDICAMOS ESTE TRABALHO A MARIA DE NAZARETH BAUDEL WANDERLEY

INTRODUO .............................................................................................................. 2 1. METODOLOGIA ....................................................................................................... 3

1.1. A mensurao do pessoal contratado nos estabelecimentos ........................................ 4 1.2. A mensurao da mo-de-obra familiar ...................................................................... 5 1.3. Os estabelecimentos de assentados.............................................................................. 6 1.4. Tipos de estabelecimento............................................................................................. 7

Estabelecimento Familiar ................................................................................................ 8 Estabelecimento No-Familiar ou Patronal ...................................................................... 8 2. RESULTADOS .......................................................................................................... 9

2.1.Distribuio dos estabelecimentos no Brasil e Regies ............................................... 9 2.2. Caractersticas dos estabelecimentos: rea e trabalho ............................................... 10 2.3. Caractersticas dos estabelecimentos: valor da produo e receitas .......................... 12 2.4. Caractersticas dos estabelecimentos: desigualdade da distribuio da terra ............ 14

3. CONCLUSES ........................................................................................................ 17 Referncias bibliogrficas ............................................................................................ 18

Anexo 1. ........................................................................................................................... 19

1 Professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. ([email protected])

2 Professoras da Faculdade de Engenharia Agrcola da UNICAMP. ([email protected];

[email protected])

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INTRODUO A cada novo Censo Agropecurio, em funo dos melhoramentos na coleta dos

dados primrios, comum seguirem-se propostas de agrupamento dos produtores, acadmicas e de rgos pblicos, segundo alguma tipologia que se espera venha a auxiliar a compreenso dos resultados divulgados pelo IBGE.

Um dos primeiros trabalhos nessa linha foi o de Kageyama e Bergamasco (1989/90), com base nos dados de 1980. A partir de tabulaes especiais do Censo Agropecurio de 1980, as autoras propuseram uma tipologia das unidades agrcolas (estabelecimentos) baseada na direo do estabelecimento e na composio do pessoal ocupado, partindo do pressuposto que a produo agrcola abrange uma gama de unidades produtivas compreendidas entre as puramente familiares, isto , auto-suficientes em termos de fora de trabalho, e a produo capitalista, que independe totalmente do trabalho direto da famlia do produtor (p. 57).

Utilizando o Censo de 1985, destacam-se as tipologias apresentadas nos trabalhos de FAO/INCRA (1996) e de Veiga (1995). A primeira teve como variveis-chaves a direo do estabelecimento, o uso de servios de empreitada e empregados temporrios e a renda monetria bruta; a segunda baseou-se na presena de empregados permanentes e temporrios em relao mo-de-obra familiar.

No Censo seguinte, de 1995-96, pode-se citar o trabalho de Guanziroli et. al (2001), que adota uma tipologia baseada na direo do estabelecimento, nas unidades de trabalho da famlia e dos contratados e na rea, alm de uma estratificao pela relao entre a renda total e o custo de oportunidade da mo-de-obra familiar.

J no ltimo Censo, destaca-se a separao entre agricultura familiar e no-familiar com base na Lei no 11.326, de 24/07/2006, que estabelece as diretrizes para a formulao da Poltica Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Atendendo demanda do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, o IBGE adotou o conceito no Censo de 2006 e disponibilizou as variveis segundo essa classificao. (MDA/IBGE, 2009). Uma anlise desses dados encontra-se em Frana et al. (2009). Tambm com base nos dados de 2006, Bolliger e Oliveira (2010) utilizam diferentes categorizaes dos estabelecimentos familiares para analisar as caractersticas estruturais da agricultura.

Em todas as tipologias o que se observa o largo predomnio da agricultura familiar no Brasil, entre 70% e 90% dos estabelecimentos, abrigando mais da metade do pessoal ocupado na agropecuria3.

Neste trabalho, com os dados do Censo Agropecurio de 2006, utilizou-se uma classificao em quatro categorias, para analisar algumas caractersticas de rea, valor da produo, produtividade e receitas dos estabelecimentos agropecurios.

3 Para detalhes das metodologias dos trabalhos citados, ver Kageyama et al. (2008).

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1. METODOLOGIA Entre as reas especiais para divulgao dos resultados censitrios em 2006 o IBGE

introduziu, ao lado das unidades de conservao, terras indgenas, biomas e bacias hidrogrficas, as reas correspondentes aos assentamentos rurais. A identificao desta ltima categoria feita a partir de uma varivel que indica se o estabelecimento provm de projeto de assentamento de famlias instalado aps 1985. Dada a natureza intrinsecamente familiar dos assentamentos, um primeiro grupo de unidades familiares pode ser caracterizado a partir do Censo. Outro grupo que tambm pode ser identificado de maneira inequvoca nos dados do Censo o das unidades estritamente no-familiares, isto , as que no utilizam nenhum membro da famlia nas atividades do estabelecimento. Um estabelecimento pode ser considerado estritamente no-familiar se opera exclusivamente base de trabalho contratado, isto , se cumpre simultaneamente duas condies: a) a direo do estabelecimento no realizada diretamente pelo produtor, mas sim mediante capataz, administrador ou outra pessoa; e b) no utiliza pessoas com laos de parentesco com o produtor e nem pessoas no-remuneradas com laos de parentesco com os empregados permanentes, temporrios, parceiros ou outra condio. Entre esses dois extremos encontra-se a grande maioria dos estabelecimentos na agricultura brasileira. Para delimitar subgrupos no interior dessa grande categoria mista (com mo-de-obra familiar e contratada) que os esforos de pesquisa so dirigidos.

A questo metodolgica crucial como criar descontinuidades no grupo misto, em que as propores de mo-de-obra familiar e contratada formam praticamente um contnuo. A figura 1 ilustra o problema: no ponto A os estabelecimentos ocupam 100% de mo-de-obra contratada, sendo portanto estritamente no-familiares; no ponto B a mo-de-obra 100% familiar, ou seja, os estabelecimentos so exclusivamente familiares; considerando que as propores dos dois tipos de mo-de-obra variam em sentido contrrio e complementar, abaixo do ponto M a mo-de-obra contratada supera a mo-de-obra familiar, e os estabelecimentos tendem a ser no-familiares ou patronais; acima do ponto M, em que os familiares constituem a maior frao do pessoal ocupado, os estabelecimentos podem ser classificados como de agricultura familiar. claro que no entorno do ponto M os estabelecimentos devem ser muito semelhantes e sua separao um tanto artificial e arbitrria. Os estabelecimentos exatamente sobre o ponto M, isto , com 50% de trabalho familiar e 50% de contratado, so arbitrariamente classificados como familiar ou patronal (aqui foram considerados familiares).

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Figura 1. Propores tericas entre mo-de-obra familiar e contratada.

mo-de-obra familiarcontratados

MA B

100%

Extremos: A = estritamente capitalista (100% contratados) B = estritamente familiar (100% familiar) entre A e M: contratado > familiar entre M e B: familiar > contratado

1.1. A mensurao do pessoal contratado nos estabelecimentos Tem-se trs tipos de mo-de-obra contratada, cada um informado no Censo segundo

uma unidade de medida diferente: nmero de pessoas e dias trabalhados no ano para empregados permanentes do estabelecimento, nmero de dirias pagas para empregados temporrios e valor total de despesas para as empreitadas e outros servios. Conseqentemente, o clculo do total de mo-de-obra contratada nos estabelecimentos ser uma estimativa, que ir variar segundo as decises metodolgicas adotadas pelo pesquisador. Considerou-se, portanto, que:

MO-DE-OBRA CONTRATADA = EMPREGADOS (PERMANENTES + TEMPORRIOS) + CONTRATADOS POR INTERMEDIRIOS

A primeira parcela (empregados) est disponvel nos dados censitrios, mas deve ser corrigida pelo nmero de dias trabalhados para obter a fora de trabalho em equivalentes-ano, a partir das trs faixas disponveis no Censo (menos de 60 dias por ano, de 60 a menos de 180, e 180 dias e mais). Adotou-se como fator de ponderao a proporo representada pelo ponto mdio de cada intervalo em relao ao ano. Ou seja, o equivalente-ano para mo-de-obra contratada ser a soma de 0,08 (obtido de 30/360) do nmero de empregados permanentes, empregados temporrios, empregados-parceiros e outra condio que se ocuparam no estabelecimento menos de 60 dias no ano; de 0,33 (obtido de 120/360) do nmero de empregados permanentes, empregados temporrios, empregados-parceiros e

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outra condio que se ocuparam no estabelecimento de 60 dias a menos de 180 dias no ano e de 0,75 (obtido de 270/360) do nmero de empregados permanentes, empregados temporrios, empregados-parceiros e outra condio que se ocuparam no estabelecimento mais de 180 dias no ano, mais a estimativa do pessoal contratado por empreita:

Nmero de equivalentes-ano de contratados = 0,08 x pessoas ocupadas menos de 60 dias + 0,33 x pessoas que se ocuparam no estabelecimento de 60 dias a 180 dias no ano + 0,75 x pessoas ocupadas mais de 180 dias no ano.

Para a estimativa das empreitadas (servios) adotou-se a converso das despesas com a contratao dos servios em nmero de pessoas, dividindo as despesas pelo valor que corresponderia despesa de uma pessoa no ano (valor da diria de trabalhador eventual da FGV, por unidade da federao, multiplicado pelo nmero mdio de dias trabalhados num ano, 270 dias ou do ano), de acordo com a seguinte expresso geral:

Nmero de equivalentes-ano contratados por intermedirios = valor das despesas com servios contratados / (270 x valor da diria de trabalhador eventual)

1.2. A mensurao da mo-de-obra familiar Considerou-se que, alm dos membros da famlia do produtor que trabalham no

estabelecimento, tambm os parentes no-remunerados dos empregados podem ser enquadrados na definio de familiar. O produtor que dirige diretamente o estabelecimento de forma individual ou em exploraes comunitrias tambm foi includo na mo-de-obra familiar .

Assim, o total de pessoas ocupadas como mo-de-obra familiar foi definido como:

MO-DE-OBRA FAMILIAR = PESSOA QUE DIRIGE O ESTABELECIMENTO E SEUS PARENTES QUE TRABALHAM NO ESTABELECIMENTO + PESSOAS NO-REMUNERADAS COM LAOS DE PARENTESCO COM OS EMPREGADOS QUE AUXILIARAM EM SUAS ATIVIDADES

Aqui tambm a mo-de-obra familiar foi convertida em equivalentes-ano, utilizando o mesmo procedimento indicado para os contratados, ou seja, o equivalente-ano para mo-de-obra familiar ser a soma de 0,08 do nmero de produtores e pessoas com laos de parentesco com os mesmos que se ocuparam no estabelecimento menos de 60 dias no ano, 0,33 do nmero de produtores e pessoas com laos de parentesco que se ocuparam no estabelecimento de 60 dias a menos de 180 dias no ano e de 0,75 do nmero de produtores e pessoas com laos de parentesco que se ocuparam no estabelecimento mais de 180 dias no ano.

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1.3. Os estabelecimentos de assentados Os 189.191 estabelecimentos de assentados sem titulao que o Censo divulgou na

publicao correspondem aos que se auto-declararam como pertencentes a assentamentos, quando o Censo perguntou qual a rea de terras sem ttulo definitivo em 31/12/2006. A principal limitao desta questo est na correta identificao da condio legal por parte do produtor entrevistado. Em excelente trabalho metodolgico realizado por Vicente Marques junto ao Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - MDA foram apontadas as diversas limitaes da metodologia utilizada pelo IBGE para a identificao dos assentados, que levou a subestimar o total dessa categoria. (Marques, 2010) Combinando critrios e diferentes questes do Censo, o autor prope considerar como assentados os estabelecimentos que satisfizeram pelo menos uma das seguintes condies: ponto georreferenciado dentro dos permetros informados pelo INCRA ou identificados pelo IBGE, ou que se declararam originrios de projetos de assentamento criado aps 1985, ou que obtiveram a terra via reforma agrria por titulao ou com rea de terras sem ttulo definitivo. Por solicitao do MDA, o IBGE recalculou o nmero de estabelecimentos de assentados em 2006 adotando esses novos critrios, obtendo um total de 575.101 estabelecimentos com 28.407.669 hectares para o Brasil, distribudos nas categorias de proprietrio, assentado sem titulao definitiva, arrendatrio, parceiro, ocupante e produtor sem rea.

A tabela 1 mostra o resultado da tabulao especial feita pelo IBGE. Na tabela 2 encontram-se alguns indicadores comparando os dois conjuntos de

assentados, o original publicado no Censo de 2006 e o da tabulao especial feita para este trabalho, seguindo as indicaes do MDA4. Neste segundo conjunto aumentou significativamente o nmero de grandes estabelecimentos, provavelmente por incluir mais casos de exploraes em regime comunial e/ou por possurem apenas a demarcao do seu permetro, sem delimitao das parcelas internas. A incluso desse tipo de assentamento como um nico estabelecimento ressaltada por Marques (2010). Isto se reflete na rea mdia dos estabelecimentos, que aumentou mais de 60%, e no nmero de estabelecimentos de mais de 100 ha e mais de 1.000 ha. Estes ltimos passaram de 277 para 2.597, mas ainda assim representam apenas 0,45% do nmero total de estabelecimentos de assentados. Note-se que o valor da produo por unidade de rea praticamente no se altera entre as duas tabulaes, mas os indicadores que envolvem o nmero de pessoas ocupadas (pessoas por 100 hectares e valor da produo por pessoa ocupada) sofrem mudanas mais expressivas.

4 Uma anlise dos dados originais de assentados no Censo encontra-se em Kageyama et al. (2010).

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Tabela 1. Condio do produtor em relao s terras, dos produtores com o estabelecimento originrio de projeto de assentamento. Brasil, 2006

Condio do produtor assentado em relao s terras

Proprietrio Assentado sem titulao definitiva

Arrendatrio+ parceiro+ ocupante

Produtor sem rea Total

Estabele- rea Estabele- rea Estabele- rea Estabele- Estabele- cimentos (ha) cimentos (ha) cimentos (ha) cimentos cimentos

Assentados 324.204 21.415.834 189.193 5.758.341 44.308 1.233.494 17.396 575.101 Fonte: IBGE, tabulao especial do Censo de 2006.

Tabela 2. Alguns indicadores para os estabelecimentos de assentados segundo a publicao original do Censo de 2006 e segundo os dados revisados utilizados na tipologia. Brasil, 2006.

Indicador Assentado (publicado) Assentado (reviso MDA)

rea mdia (ha) 30,4 49,4

Pessoas ocupadas/100ha 10,0 6,37

Mo-de-obra familiar/total (%) 89,0 87,1

Valor da produo/ha (R$) 305,53 307,37 Valor da produo/P.O (R$) 3.047,17 4.828,40

Valor da produo agrop./receitas (%) 74,8 83,2

Aposentadorias/receitas (%) 7,5 4,8

Programas sociais/receitas (%) 2,4 1,1

Salrios fora/receitas (%) 8,5 5,4

% estabelecimentos 100 ha e mais 4,2 7,9

Nmero de estab. de 1.000 ha e mais 277 2.597

Fonte: Censo Agropecurio 2006

1.4. Tipos de estabelecimento A partir da identificao dos estabelecimentos de assentados e das estimativas do

pessoal ocupado contratado e familiar, definiram-se quatro tipos de estabelecimentos que, embora no originais se comparados com as diversas metodologias disponveis na literatura, trazem a inovao do clculo da fora de trabalho em equivalentes-ano e a separao do setor reformado (assentados) possibilitada pela nova estrutura do Censo de 2006. Os tipos so a seguir definidos e apresentados num esquema ilustrativo:

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Estabelecimento Familiar Inclui trs tipos de estabelecimento, incluindo os estabelecimentos de assentados

recalculados: Tipo 1 Assentado (estabelecimento originrio de projeto de assentamento) Tipo 2 Exclusivamente familiar (opera apenas com mo-de-obra da famlia do

produtor, sem nenhum tipo de pessoa contratada) Tipo 3 Familiar com contratado ou misto (possui mo-de-obra contratada, mas

em quantidade menor que ou igual, em equivalentes-ano, a mo-de-obra familiar)

Estabelecimento No-Familiar ou Patronal Tipo 4 No-familiar (estabelecimento sem mo-de-obra familiar ou com mo-de-

obra contratada em quantidade maior, em equivalentes-ano, que a mo-de-obra familiar). Aqui tambm poderiam ser separados dois sub-grupos (ver esquema a seguir), mas dado que o interesse da pesquisa centra-se na agricultura familiar, ser mantido apenas um grupo no-familiar.

Estabelecimentos agropecurios

Familiares No-familiares

Familiar misto Familiar > contratados

S mo-de-obra familiar Exclusivamente contratados No-familiar misto

Contratados > familiar

Assentados

Exclusivamente familiar

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2. RESULTADOS

2.1.Distribuio dos estabelecimentos no Brasil e Regies A agricultura de base familiar representa mais de 90% dos estabelecimentos e ocupa

60% da rea total recenseada. Os 6,7% de estabelecimentos no-familiares detm os 40% de rea restantes. Entre os estabelecimentos familiares, aqueles que empregam exclusivamente a mo-de-obra do produtor e seus parentes so majoritrios (3,5 milhes de estabelecimentos, cerca de 2/3 do total), com quase 50% concentrados na regio Nordeste e 21% na regio Sul. Nessas duas regies concentram-se tambm os estabelecimentos familiares mistos (com contratados). Destaca-se ainda a presena mais forte dos assentados nas regies Norte e Nordeste, abrigando mais de 2/3 dessa categoria. (Tabelas 3 e 4)

Tabela 3. Nmero e rea dos estabelecimentos segundo o tipo de estabelecimento. Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento ESTAB AREA_TOT %ESTAB %AREA_TOT

TOTAL (tabulao especial) 5 175 636 333 680 037 100,0 100,0

Assentado 575 101 28 407 669 11,1 8,5

Exclusivamente familiar 3 494 212 112 958 817 67,5 33,9

Familiar com contratado 761 999 60 198 115 14,7 18,0

No-familiar 344 324 132 115 437 6,7 39,6 TOTAL (Censo)

5 175 489 329 941 393 100,0 100,0 Agricultura familiar (Lei n.11326)

4 367 902 80 250 453 84,4 24,3 No-familiar

807 587 249 690 940 15,6 75,7


Tabela 4. Distribuio dos estabelecimentos entre as grandes regies segundo o tipo de estabelecimento. Brasil, 2006 (porcentagens)

REGIO_TIPO Assentado Exclusivamente familiar Familiar com contratado No-familiar Total

BRASIL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

NORTE 27,69 7,56 4,94 4,34 9,19

NORDESTE 39,92 49,53 48,15 36,91 47,42

SUDESTEsemSP 4,85 13,45 15,48 22,82 13,42

S.PAULO 2,60 3,92 4,87 11,17 4,40

SUL 9,33 21,49 20,29 13,62 19,44

CENTRO-OESTE 15,62 4,05 6,29 11,14 6,13


O conjunto dos familiares e assentados tem 4.831.312 estabelecimentos, contra 344.324 no-familiares. Na publicao do Censo de 2006 aparecem 4.367.902 estabelecimentos familiares (Lei n 11.326) e 807.587 no-familiares. A pequena discrepncia no total geral (na tabulao deste trabalho aparecem 147 estabelecimentos a mais do que na publicao) deve-se reviso dos dados Censos que est sendo feita pelo IBGE. A grande discrepncia no nmero de estabelecimentos no-familiares deve-se, no

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entanto, s restries da definio de agricultura familiar impostas pela Lei n 11.326 e adotadas no Censo. Essas restries dizem respeito rea (que no pode ultrapassar 4 mdulos fiscais), mo-de-obra (predominantemente familiar), renda (originada de forma preponderante da atividade no prprio estabelecimento) e direo dos trabalhos (pelo prprio produtor). Na tipologia aqui adotada no h restrio quanto rea e a renda, de forma que muitos estabelecimentos que estavam entre os no-familiares na publicao do Censo passaram para a categoria dos familiares na tipologia. A julgar pelos resultados econmicos do valor da produo, como ser visto adiante, aparentemente passaram para a categoria dos familiares aqueles com menor produtividade. A rea mdia dos no-familiares do Censo publicado era de 309 hectares, enquanto na tipologia deste trabalho passou para 384 hectares, ou seja, na tipologia houve um filtro (no previsto na metodologia) em favor de permanecerem os maiores estabelecimentos na categoria no-familiares.

A Tabela 5 mostra, em cada regio, a participao relativa de cada tipo, destacando-se o menor peso relativo dos estabelecimentos exclusivamente familiares no Norte, no Centro-Oeste e no estado de So Paulo, embora essa seja a categoria amplamente majoritria em todas as regies. Os estabelecimentos no-familiares registram maior participao em So Paulo (cerca de 17%) , no resto do Sudeste e na regio Centro-Oeste.

Tabela 5. Participao relativa dos estabelecimentos segundo o tipo nas grandes regies. Brasil, 2006 (porcentagens) REGIO_TIPO Assentado Exclusivamente familiar Familiar com contratado No-familiar Total

BRASIL 11,11 67,51 14,72 6,65 100,00

NORTE 33,46 55,49 7,90 3,14 100,00

NORDESTE 9,35 70,52 14,95 5,18 100,00

SUDESTEsemSP 4,01 67,69 16,98 11,32 100,00

S.PAULO 6,57 60,23 16,29 16,90 100,00

SUL 5,33 74,64 15,36 4,66 100,00

CENTRO-OESTE 28,30 44,53 15,09 12,08 100,00


2.2. Caractersticas dos estabelecimentos: rea e trabalho A presena de pessoal contratado nos estabelecimentos associa-se a maiores reas:

os estabelecimentos no-familiares tm em mdia cerca de 384 ha e os familiares mistos 79 ha; no extremo inferior esto os estabelecimentos exclusivamente familiares, com 32 ha de rea mdia, inferior at rea dos assentados. (Tabela 6)

Excluindo os assentados, que residem na zona rural em sua quase totalidade, as demais categorias no se distinguem quanto localizao da moradia do produtor, tendo cerca de 4% residncia urbana.

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Tabela 6. rea mdia e residncia dos produtores segundo o tipo de estabelecimento. Brasil, 2006.

NOME_TIPO rea mdia (ha) %produtores com residncia

urbana

TOTAL 64,47 4,01

Assentado 49,40 0,98

Exclusivamente familiar 32,33 4,43

Familiar com contratado 79,00 4,19

No-familiar 383,70 4,47


Tabela 7. Pessoal ocupado nos estabelecimentos agropecurios (pessoas e equivalentes-ano). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento TOT_PES_OCU PO % TOT_EHMO equiv-H % reduo EH/PO % TOTAL 16 568 205 100,0 11.469.544 100,00 -30,8

Assentado 1 808 398 10,9 1.222.202 10,66 -32,4

Exclusivamente familiar 8 839 697 53,4 5.968.558 52,04 -32,5

Familiar com contratado 2 877 381 17,4 1.672.987 14,59 -41,9

No-familiar 3 042 729 18,4 2.605.797 22,72 -14,4


Na tabela 7 encontram-se os dados de pessoal ocupado, em nmero de pessoas e em equivalentes-ano. Dado que os equivalentes-ano foram definidos em funo do tempo de trabalho no ano, quanto maior a sub-ocupao da mo-de-obra familiar no estabelecimento e quanto maior a proporo de empregados temporrios contratados por poucos meses, maior ser a diferena entre o nmero de pessoas e o nmero de equivalentes. A ltima coluna da tabela mostra a reduo relativa quando se passa de pessoa ocupada para equivalente: para o total da agricultura, o volume de fora de trabalho em equivalente-ano 30,8% menor que o nmero de pessoas ocupadas, valor semelhante ao dos assentados e exclusivamente familiares; nos familiares com contratados aparece a maior diferena, com o nmero de equivalentes 42% menor que o nmero de pessoas ocupadas, sugerindo que nessa categoria existe sub-ocupao dentro da famlia e na mo-de-obra contratada (provavelmente para auxiliar a famlia apenas em momentos de pico de atividades, em poucos meses por ano). Nos estabelecimentos no-familiares a sub-ocupao bem menor (14% de diferena).

Apesar do reduzido tamanho das propriedades, a agricultura exclusivamente familiar abriga metade da mo-de-obra ocupada no setor (tanto em nmero de pessoas como em volume de fora de trabalho medida em equivalentes-ano). Se considerado o conjunto dos trs tipos de estabelecimentos familiares tem-se cerca de 80% dos trabalhadores agrcolas nessas unidades. Os estabelecimentos familiares, especialmente os que tm exclusivamente mo-de-obra da famlia, absorvem maior volume de fora de trabalho por unidade de rea, chegando ao dobro ou mais do valor encontrado nos estabelecimentos no-familiares. O principal fator explicativo para esse resultado reside

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provavelmente no maior nvel de mecanizao dos maiores estabelecimentos, que tendem a se concentrar nos no-familiares. (Tabelas 8 e 9)

Em mdia, para o conjunto da agricultura brasileira, 75% da fora de trabalho constituda pelo produtor e sua famlia, chegando a quase 90% no caso dos estabelecimentos de assentados. Mas em todas as categorias h uma frao razovel de pessoas da famlia que possuem atividades remuneradas fora do seu prprio estabelecimento (de 15% nos estabelecimentos de assentados a 23% nos familiares com contratados), atingindo cerca de 45% das pessoas da famlia nos estabelecimentos no-familiares. (Tabela 8)

Tabela 8. Nmero de pessoas e de equivalentes-ano ocupados por 100 hectares de rea dos estabelecimentos. Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento nmero pessoas/100ha equiv-H/100ha

TOTAL 4,97 3,44

Assentado 6,37 4,30





Tabela 9. Participao do trabalho familiar (em equivalentes-ano) e pessoas da famlia com atividade remunerada fora dos estabelecimentos (%). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento %M-O familiar(EH) %POfam_rem_fora

TOTAL 75,37 19,73

Assentado 89,38 15,31





2.3. Caractersticas dos estabelecimentos: valor da produo e receitas Embora dispondo de 60% da rea total, o conjunto dos estabelecimentos familiares

participa em menor proporo da gerao de valor na agricultura brasileira, com 52% do valor da produo e 48% das receitas obtidas. Aos assentados cabe cerca de 5% do valor gerado e os exclusivamente familiares so responsveis por aproximadamente 30%. Essas propores desiguais resultam, de um lado, da distribuio da rea total entre os estabelecimentos e, de outro, das diferenas de produtividade. Tanto a produtividade da terra (valor da produo e das receitas por hectare) como a produtividade do trabalho (idem por unidade de trabalho em equivalente-ano) so bem mais elevadas nos estabelecimentos

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no-familiares e sensivelmente menores nos estabelecimentos assentados e exclusivamente familiares. A produtividade do trabalho nos no-familiares quase o dobro da dos estabelecimentos familiares mistos (com contratados)5. Os tipos de produto, a tecnologia (sobretudo a mecanizao) e a qualidade dos recursos naturais devem ser os responsveis por essas diferenas. (Tabelas 10 e 11)

Tabela 10. Participao dos estabelecimentos no valor da produo e das receitas (%). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento %VTP %receita total

TOTAL 100,00 100,00

Assentado 5,32 4,81





Tabela 11. Valor da produo e das receitas por unidade de rea e de trabalho (mil R$). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento VP/ha R$ VP/EH R$ rec/ha R$ rec/EH R$

TOTAL 491,45 14.297,54 435,75 12.677,15

Assentado 307,37 7.144,21 246,02 5.718,26

Exclusivamente familiar 438,19 8.292,98 353,73 6.694,53

Familiar com contratado 448,74 16.146,80 388,63 13.983,83

No-familiar 596,03 30.218,82 568,15 28.805,33


O IBGE separa dois grupos de receitas: aquelas obtidas pelo estabelecimento (receitas provenientes da produo agropecuria, receitas de atividades no-agrcolas, como turismo e explorao mineral, e receitas advindas de servios prestados a empresas integradoras e outros) e aquelas que so obtidas diretamente pelo produtor e membros de sua famlia, como aposentadorias, salrios e renda de programas sociais. Na tabela 12 apresenta-se a composio da receita dos estabelecimentos e a tabela 13 refere-se s receitas do produtor e sua famlia.

A atividade agropecuria (venda de produo vegetal e animal) representa mais de 90% da receita de todos os tipos de estabelecimentos, mostrando que a pluriatividade no mbito interno do estabelecimento muito reduzida (entre 2% e 3% da receita total). Mas as receitas externas operao do estabelecimento recebidas pelo produtor e sua famlia

5 H uma forte discrepncia entre o valor da produo por hectare na categoria no-familiar entre a tipologia

deste trabalho e os no-familiares computados pelo Censo por eliminao da agricultura familiar da Lei n. 11.326. No Censo os valores so de R$ 677,48 por ha para a agricultura familiar, contra R$ 358,26 por ha nos no-familiares, sugerindo a maior produtividade da terra da primeira categoria. Neste trabalho o conjunto familiar obteve R$ 422,90 por ha, contra R$ 596,03 dos no-familiares, invertendo a concluso anterior.

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equivalem a uma proporo razovel da receita obtida pelo estabelecimento no caso da agricultura familiar: de 11% nos familiares com contratados a 16% nos exclusivamente familiares. As receitas obtidas pelo produtor e famlia a ttulo pessoal so compostas predominantemente por aposentadorias e salrios. Nos estabelecimentos familiares as aposentadorias contribuem com 40% a 60% e os salrios contribuem com 30% a 48% dessas receitas. Os programas sociais destacam-se no caso dos assentados, com 9% das receitas do produtor.

Se a composio da receita dos estabelecimentos mostrou-se uniforme entre todos os tipos de estabelecimentos, observa-se uma diferena marcante entre os estabelecimentos familiares e no-familiares na composio das receitas do produtor. Primeiro, porque elas so insignificantes no caso dos no-familiares (3,5%) e, segundo, porque concentram-se no item salrios recebidos pelos familiares (75%).

Tabela 12. Composio das receitas obtidas pelo estabelecimento agropecurio (%). Brasil, 2006 NOME_TIPO rec_agrop/RT rec_outr_NA/RT rec_serv/RT total

TOTAL 92,16 2,68 5,16 100,00

Assentado 94,41 3,66 1,94 100,00

Exclusivamente familiar 91,66 3,00 5,33 100,00

Familiar com contratado 91,58 2,50 5,91 100,00

No-familiar 92,40 2,47 5,13 100,00


Tabela 13. Composio das receitas obtidas pelo produtor e membros da famlia (%). Brasil, 2006

2.4. Caractersticas dos estabelecimentos: desigualdade da distribuio da terra

Considerando a importncia do tamanho do estabelecimento para a gesto e adoo de determinadas prticas agrcolas (a mecanizao, por exemplo), apresenta-se na tabela 14 a estratificao de cada tipo em trs faixas de rea total, que poderiam ser aproximadas como estabelecimentos pequenos, mdios e grandes.

NOME_TIPO aposent/RPF sal_fora/RPF prog_soc/RPF outras/RPF total rec_PF/RT(%)

TOTAL 45,62 44,57 4,97 4,84 100,00 8,74

Assentado 40,20 45,54 9,03 5,22 100,00 13,43

Exclusivamente familiar 59,55 30,52 6,72 3,22 100,00 16,26

Familiar com contratado 43,94 48,05 3,11 4,90 100,00 11,28

No-familiar 14,87 75,43 1,08 8,62 100,00 3,51

outras receitas = doaes, desinvestimentos, venda de pescado


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Como em toda estratificao desse tipo, h uma proporo maior do nmero de estabelecimentos nos menores estratos e uma proporo maior de rea nos estratos subsequentes. Mesmo assim, h grandes diferenas entre as categorias.

Nos exclusivamente familiares mais de 50% possuem reas abaixo de 10ha, com 5% da rea total, enquanto os 5% acima de 100ha detm 64% da rea total, ou seja, h uma forte desigualdade na distribuio da terra na agricultura puramente familiar. Pouco mais de 50% do pessoal ocupado nesse tipo de estabelecimento encontra-se nos 5% de pequenos estabelecimentos, de menos de 10ha, assim como 24% do valor da produo, denotando a maior intensidade do uso da terra.

Os assentados esto mais concentrados na faixa de 10ha a 100ha, mas 59% da rea total fica com os 8% de assentados que possuem mais de 100ha, e que abrigam apenas 13% da fora de trabalho dessa categoria. Apesar de a instruo dada aos recenseadores fosse no sentido de considerar cada lote de assentado como um estabelecimento, em diversos casos a rea do assentamento como um todo foi considerada um nico estabelecimento, porque a atividade agrcola (cultivo de soja, por exemplo) era feita de forma coletiva. Isso explica em parte a presena de assentados nos maiores estratos de rea.

Os estabelecimentos familiares com contratados tambm aparecem em maior nmero no estrato de 10ha a 100ha, onde ficam ainda 45% da fora de trabalho e 41% do valor produzido.

Os estabelecimentos pequenos so bem menos frequentes na classe dos no-familiares, crescendo a importncia do estrato de 100ha e mais, que concentra 39% dos estabelecimentos, 96% da rea, 62% da mo-de-obra e 79% do valor da produo. Na verdade, 68% da rea e 45% do valor da produo esto em estabelecimentos de 1.000ha e mais nessa categoria.

Existem grandes estabelecimentos (1.000ha ou mais) em todos os estados e em todas as categorias analisadas. Na categoria dos assentados esses estabelecimentos concentram-se nos estados de Mato Grosso, Par e Rondnia; nos exclusivamente familiares no Mato Grosso, Par, Tocantins e Gois e nos familiares mistos e no-familiares no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Gois. Percebe-se que na regio Centro-Oeste a presena dos grandes estabelecimentos parece independer da condio legal do produtor. Os grandes estabelecimentos de assentados e exclusivamente familiares so encontrados tambm em alguns estados da regio Norte. Uma explicao possvel, no caso dos assentados, a explorao comum do assentamento ou a demarcao precria dos lotes, que levou o IBGE a classificar o assentamento como um nico estabelecimento; os grandes estabelecimentos exclusivamente familiares podem referir-se ao proprietrio que possui grandes reas inexploradas nas regies de fronteira e declarou apenas a famlia como administradora do estabelecimento.

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Como foi observado, em todas as categorias de estabelecimento a terra est distribuda de forma bastante desigual. Para ilustrar essa afirmao, foram calculadas medidas de desigualdade6, obtendo-se os resultados da tabela 15.

Os ndices de Gini so bastante elevados em todas as categorias, atingindo os maiores valores nos no-familiares e nos exclusivamente familiares. Nessas duas categorias os 10% e os 5% maiores estabelecimentos detm 73% e cerca de 60% da rea total, respectivamente. Nos estabelecimentos de assentados a desigualdade, embora menor do que nas outras categorias, tambm elevada (G = 0,728).

Tabela 14. Distribuio dos estabelecimentos, rea, fora de trabalho e valor da produo por estrato de rea dos estabelecimentos (%). Brasil, 2006 Tipos de estabelecimento ESTAB AREA_TOT TOT_EMO VTP

Assentado

GRUPO DE REA TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0

MENOS DE 10 31,8 2,3 28,2 18,2

DE 10 A MENOS DE 100 57,2 38,3 56,3 44,4

DE 100 E MAIS 7,9 59,3 13,1 36,9

sem rea 3,0 0,0 2,5 0,5

Exclusivamente familiar


MENOS DE 10 55,1 5,1 52,1 24,0

DE 10 A MENOS DE 100 33,3 30,8 35,8 44,9

DE 100 E MAIS 5,2 64,1 6,0 29,5

sem rea 6,3 0,0 6,1 1,5

Familiar com contratado


MENOS DE 10 39,3 1,8 33,3 15,2

DE 10 A MENOS DE 100 44,7 19,3 45,5 41,0

DE 100 E MAIS 14,3 78,8 19,6 43,2

sem rea 1,7 0,0 1,5 0,5

No-familiar


MENOS DE 10 19,9 0,2 9,7 4,0

DE 10 A MENOS DE 100 40,0 4,2 27,6 16,7

DE 100 E MAIS 39,2 95,6 62,2 79,2

sem rea 1,0 0,0 0,5 0,1


6 Agradecemos ao prof. Rodolfo Hoffmann, que gentilmente efetuou o clculo das medidas apresentadas na

tabela 14, alm da decomposio dos ndices de Theil (T e L). O ndice de Gini e os percentis, a partir dos 17 estratos de rea originais, foram calculados estimando a desigualdade dentro dos estratos com base em funes de densidade lineares e distribuio de Pareto com dois parmetros no ltimo estrato, aberto direta. A explicao pode ser encontrada no captulo3, seo 3.9, de Hoffmann (1998).

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Tabela 15. Medidas de desigualdade da distribuio da rea dos estabelecimentos por categoria. Brasil, 2006

NOME_TIPO ndice de Gini % de rea dos

50- 10+ 5+

TOTAL 0,858 2,3 79,4 69,7

Assentado 0,728 7,1 62,3 52,3

Exclusivamente familiar 0,822 3,1 73,4 62,4

Familiar com contratado 0,809 3,4 71,9 58,6

No-familiar 0,829 2,4 73,7 60,2


Utilizando o L de Theil (uma medida que permite decompor a desigualdade em funo da contribuio das categorias para a desigualdade total, cf. Hoffmann, 1998), foi feita a decomposio da desigualdade da distribuio da terra para o total dos estabelecimentos no Brasil, em funo dos quatro tipos de estabelecimentos que esto sendo analisados, concluindo-se que apenas 16,1% da desigualdade total se deve desigualdade entre as quatro categorias e os 83,9% restantes se devem desigualdade dentro das categorias.

Em suma, esta seo mostrou que a natureza familiar ou patronal ou de origem na reforma agrria no consegue eludir a extrema e histrica concentrao da terra no pas.

3. CONCLUSES A tipologia proposta permitiu estabelecer a importncia relativa dos assentamentos

e da agricultura familiar na posse da terra, na produo e na ocupao da mo-de-obra. A agricultura familiar, definida aqui em termos menos restritos do que a utilizada na publicao do Censo de 2006 (baseada na Lei no 11.326), largamente predominante em termos de nmero de estabelecimentos e de pessoal ocupado, mas com participao proporcionalmente menor no valor da produo e nas receitas do estabelecimento, devido sua menor produtividade.

Os estabelecimentos de assentados, nesta nova tabulao dos dados do IBGE, aumentaram significativamente em nmero, especialmente de grandes estabelecimentos. Houve uma elevao da rea mdia dos assentados em mais de 60% em relao divulgao original do Censo, mas no se alterou a sua produtividade da terra, mas os indicadores que envolvem o nmero de pessoas ocupadas (pessoas por 100 hectares e valor da produo por pessoa ocupada) sofreram mudanas mais expressivas: reduziu-se a quantidade de pessoas por unidade de rea e aumentou 58% a produtividade do trabalho.

Ainda assim, os estabelecimentos de assentados continuam a concentrar-se na faixa de 10 ha a 100 ha, embora com 59% da rea total nos estabelecimentos acima de 100 ha. De fato, as trs categorias de agricultura familiar so constitudas preferencialmente por pequenos estabelecimentos, enquanto na categoria dos no-familiares a rea, a produo e a mo-de-obra concentram-se fortemente nos estabelecimentos acima de 100 ha.

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Nas quatro categorias de estabelecimentos agropecurios a terra est distribuda de forma bastante desigual. Os ndices de Gini esto acima de 0,80, com exceo dos assentados, com o valor de 0,728. A decomposio do L de Theil mostrou que 84% da desigualdade total da distribuio da terra se deve desigualdade dentro das categorias analisadas.

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Anexo 1. Distribuio dos estabelecimentos de 1.000 ha e mais entre as unidades da federao, por categoria. Brasil, 2006 (nmeros absolutos)

Documents

Kageyama Bergamasco Oliveira 2011