Jornal Oficial - portal.barueri.sp.gov.brportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/07_07_10.pdf · Comunidade de Berilo-MG agradece a ajuda recebida de Barueri página 2 O tradicional

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Ano: 1 - Edição: 93 - Barueri, quarta, 7 de julho de 2010 - Distribuição Gratuita Rua Prof. João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri - SP

Jornal Oficial de Barueri

Boa parte da delegação de Ba-rueri seguiu para a cidade do Guarujána tarde desta terça-feira, 6, para par-ticipar dos 54º Jogos Regionais, queacontecem entre os dias 7 e 17 de ju-lho.

A cidade de Barueri segue viagemcom as seguintes modalidades: atletis-mo masculino e feminino, atletismo compessoas portadoras de deficiência, gi-nástica artística, karatê masculino e fe-minino, futebol masculino, futsal mas-culino, bocha, vôlei feminino, basque-te masculino, tênis masculino e femini-no e xadrez masculino. No total, a de-legação de Barueri que participa dosJogos Regionais é integrada por 210pessoas entre atletas e equipe deapoio.

Delegação de Barueri seguepara disputar os JogosRegionais no Guarujá

Embarque de parte da delegação barueriense na tarde desta terça-feira

Primeira Quermesse do Bemde Barueri atrai grande público

página 8

Cidadania e Solidariedade...........pág. 2Atos Oficiais........................págs. 3 a 6Trabalho......................................pág. 6Esporte.................................. pág. 7Cultura ......................................pág. 8Agenda.......................................pág. 8

ÍNDICE

Comunidade de Berilo-MG agradece a ajuda recebida de Barueri

página 2

O tradicional pau-de-sebo foi uma das atrações da quermesse

Morador de Berilo com a família e o burro de carga que ganhou do Movimento Barueri, Sou do Bem

De acordo com o secretário deEsportes José Calil, o objetivo da Pre-feitura de Barueri na área esportiva édar suporte para que as equipes obte-nham os melhores resultados.

Além de Guarujá, anfitriã do evento,participam dos Jogos Regionais: Barueri,Bertioga, Carapicuíba, Cotia, Cubatão,Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ita-nhaém, Itapecerica da Serra, Itapevi,Itariri, Jandira, Juquitiba, Mauá, Mon-gaguá, Osasco, Pedro de Toledo, Pe-ruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, RioGrande da Serra, Santo André, Santos,São Bernardo do Campo, São Caetanodo Sul, São Lourenço da Serra, SãoVicente e Taboão da Serra.Leia mais sobre Esportesna página 7

Quarta 25º 13º

Quinta 24º 13º

PREVISÃO DO TEMPOBARUERI

MÁX MÍN

Sexta 25º 13ºFonte: Defesa Civil da Prefeitura de Baruerie Laboratório de Hidrometeorologia do IAG/USP.

A grande massa de ar seco continua im-pedindo a formação de nuvens de chuva naRegião Metropolitana de São Paulo. O tempofica estável durante toda a semana. Os diasamanhecem frios e as tardes permanecemcom sol forte e temperaturas agradáveis. Nãohá previsão de chuva.

Jornal Oficial7 de julho de 2010PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

www.barueri.sp.gov.br

2

de Barueri

Além da ajuda ao município deBerilo (MG) como um todo, algumashistórias de vida de cidadãos berilen-ses têm inspirado cada vez mais omovimento Barueri, Sou do Bem - emespecial sua coordenadora geral, apresidente do Fundo Social de Soli-dariedade de Barueri, Sônia Furlan.

Entre 27 a 31 de maio, o Vale doJequitinhonha recebeu a terceira vi-sita de uma comitiva barueriense.Berilo foi adotada no ano passado pelomovimento Barueri, Sou do Bem, porser uma das cidades mais pobres doBrasil, castigada pelas secas, pela mi-séria e pelos problemas de saúde.Barueri, em evento realizado no mêsde dezembro de 2009, entregou adoação de R$ 300 mil ao prefeito deBerilo, Lázaro Pereira Neves, paraque fossem construídas mais cisternasna cidade, espécie de pequeno re-servatório de água para fazer frente àseca. Além disso, no Dia do Bem de2009, a mobilização levou 103 tonela-das de alimentos divididos em dois ti-pos de cestas (básica e de Natal), as-sim como equipamento de raio-X, am-bulância UTI, mobiliário, roupas, cal-çados, material escolar, guloseimas ebrinquedos.

“Obrigado Barueri”

Mas duas histórias de Berilo emo-cionaram de forma diferente a coor-

Barueri, Sou do Bem muda vida de cidadãos do Vale do Jequitinhonha

denadora do movimento Barueri, Soudo Bem, Sônia Furlan, e sua equipe. Aprimeira delas estava relacionada auma das primeiras cisternas construí-das na cidade mineira. Antes de secaro cimento do reboque de uma cister-na, uma berilense chamada Maria fezsua homenagem, escrevendo “21/06/10 – Obrigado Barueri”.

“Existe recompensa maior do quever o nome de nossa cidade escritona cisterna da distante cidade de Berilopor uma moradora? Isso nos inspira aquerer ajudar cada vez mais este povosofrido do Vale do Jequitinhonha”, afir-

ma Sônia Furlan.

“O melhor dia da gente”

“Às vezes o pior dia da gente é omelhor dia da gente”, disse um traba-lhador rural a Sônia Furlan, por oca-sião da terceira visita da comitivabarueriense a Berilo. “Ele sentia queaquele dia era o pior da vida dele”,descreve ela. “Ele pediu 60 reais em-prestados para a mãe dele, para com-prar comida. Tinha feito um trabalhopara ela e ela não deu o dinheiro.Disse que estava muito triste, pois não

tinham comida”, lembra a coordena-dora do movimento Barueri, Sou doBem.

Depois de mais de uma hora decarro, o grupo encontrou a família. “Elecomentou que era trabalhador. Per-cebi de fato que era muito trabalhadorpois no entorno da casa dele era tudobem cuidadinho. Comentou que tinhatrabalho para fazer, carregando ma-deira, mas que seria melhor se fossefeito com a ajuda de um burro”, contaSônia Furlan.

Através do movimento Barueri,Sou do Bem, o trabalhador recebeu o

burro de carga como doação, e fezquestão de enviar a foto de sua famíliaà presidente do Fundo Social – inclu-indo o burro.

“Na nossa saída de Berilo, lá es-tava aquele senhor para se despedir.Ele andou três horas a pé com o sor-riso mais bonito que alguém pode dar.Histórias como essa nos mostram ovalor de pequenos gestos. O que paranós, às vezes, não significa muito, podemudar a vida de outras pessoas. Issomuda também a nossa vida e nos dámais forças para continuar ajudando”,finaliza Sônia Furlan.

Em Barueri, portadores de deficiênciaganham aparelhos no valor de R$ 50 mil

Um grupo de 294 pessoas foi be-neficiado no dia 1º de julho com doa-ções de óculos, órteses e prótesespara portadores de deficiência, total-mente gratuitos. Todos os aparelhossomam R$ 50 mil. A presidente doFundo Social de Solidariedade, SôniaFurlan, e a secretária de Ações Soci-ais e Cidadania, Maria Ângela FariaLopes, fizeram as entregas aos mu-nícipes

“Só quem utiliza uma cadeira derodas sabe o valor de um acessóriocomo esse, que custa muito caro. Senão fosse esse serviço da Prefeitura,meu sofrimento seria muito maior”, dis-se Alexsandro de Araújo da Silva Lei-te, de 33 anos, ao receber uma almo-fada especial no valor de R$ 1.439,00.

O mesmo exemplo é o da mora-dora do Vale do Sol Silmara Macedo,de 32 anos, que recebeu um apare-lho tutor longo sob medida no valorde R$ 2.500,00. Já a cadeira de ro-das do morador do Jardim Paraíso,Adão Enio de Freitas, teve que serretirada por um vizinho e amigo, por-

que com 61 anos, ele não pode se-quer comparecer à Secretaria parareceber sua doação, que teve um cus-to de R$ 1.068,00.

“As dificuldades que as pessoasportadoras de deficiência têm, seja deandar, ouvir, enxergar ou falar sãomuitas. O que a Prefeitura faz ao ad-quirir e doar estes acessórios nadamais é do que amenizar o sofrimentode cada um. Por isso estamos inves-tindo na criação do Centro de Refe-rência para a pessoa com deficiênciaem Barueri, um local onde todos po-derão melhorar sua qualidade de

vida”, declarou Sônia Furlan. 290 óculos (lentes e armações) e

quatro aparelhos de órteses e pró-te-ses foram entregues à cada beneficia-do em cerimônia organizada pela co-ordenadora do setor de atendimentoda Secretaria de Ações Sociais e Ci-dadania, Andréa Bueno. Este setor éonde são registrados os pedidos paraestes e outros benefícios, como cestasbásicas.

“Não posso mais ficar sem óculos.Não faço mais nada sem eles. É difícil,mas é uma dependência que faz agente viver bem”, comentou DonaFrancisca ao receber sua armação elentes novas. Como convidada espe-cial, participou da cerimônia a pastoraElizabeth Dutra, do Ministério PerfumeDerramado de Alphaville. “Estou mui-to feliz de ver o trabalho de Barueriem benefício da população mais ca-rente. Vamos agradecer a Deus e pe-dir para Ele continuar iluminando asautoridades constituídas para que elasnunca desamparem quem precisa,”disse a pastora.

A mineira Maria, ao lado da cisterna como agradecimento gravado na tampa.

Acima, a presidente do Fundo Social de Solidariedade,Sônia Furlan cumprimenta um morador da cidade

A Prefeitura de Barueri, por inter-médio do Fundo Social de Solidarie-dade, distribuiu cerca de 70 mil peçasnovas de inverno para as famílias maiscarentes da cidade.

A distribuição, feita pela presiden-te do Fundo Social Sônia Furlan e suaequipe, aconteceu na comunidade daVila dos Baixinhos e nos bairros doParque Imperial, Jardim Silveira, En-genho Novo e Jardim Belval.

Todo o material distribuído na Cam-panha do Agasalho Tudo Novo de2010 é fruto de doações de empre-sas parceiras, somando cerca de 70mil peças, tais como casacos, calças,conjuntos de moletons, blusas de lãfemininas e masculinas, cachecóis,meias e sapatos de lã para idosos ediversas peças para bebês.

Desde a abertura oficial da Cam-

Dez mil famílias recebem cobertores eroupas novas da Campanha do Agasalho

panha de 2010, o Fundo Social deBarueri vem recebendo doações pro-venientes de eventos cuja arrecada-ção foi utilizada na compra de peçasnovas, em diversos tamanhos, parapoder atender as necessidades dasfamílias carentes do município. Sãoeventos como desfiles de moda, festasjuninas, show musical e ação entreamigos, entre outros.

Além das 10 mil famílias carentescadastradas, o Fundo Social de Soli-dariedade de Barueri também atendeua comunidade da Vila dos Baixinhos.Ainda estão programadas para serematendidas a comunidade do bairro doJardim Maria Cristina e entidades comoo Grupo Vida Residência (antigo AsiloMunicipal), ONG Resgate Vida (mora-dores de rua) e os recém-nascidos daMaternidade e do Hospital Municipal.

A distribuição de roupas também foi feita nas escolas municipais

Jornal Oficial 7de julho de 2010PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI


3

de Barueri

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLEURBANÍSTICO – SEURBDespachos da Secretaria de Planejamento e ControleUrbanístico.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPA-ÇÃO DO SOLO – DEFERIDAPROTOCOLO: 039.144/2010 – INTERESSADO:Arnaldo Antonio MartinoSOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁ-FICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOPROTOCOLO: 027.988/2007 – INTERESSADO:Zuleide Rodrigues de SouzaPROTOCOLO: 053.793/2009 – INTERESSADO: Ha-milton Fermino da Silva e outroPROTOCOLO: 033.461/2010 – INTERESSADO: AlziraSoares de Oliveira e outraPROTOCOLO: 018.450/2010 – INTERESSADO: EvaCamargo Sorreano.SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPO-GRÁFICA DE UNIFICAÇÃO DE LOTES – COMUNI-CADOPROTOCOLO: 031.497/2010 – INTERESSADO:Bradesco Vida e Previdência S/ASOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DECONSTRUÇÃO – DEFERIDAPROTOCOLO: 001.681/2010 – INTERESSADO:Wmmm Administração e Participações Ltda.SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DECONSTRUÇÃO – COMUNICADOPROTOCOLO: 026.409/2010 – INTERESSADO: Ale-xandre SolaSanchezPROTOCOLO: 014.338/2010 – INTERESSADO: An-tonio Lopes FilhoPROTOCOLO: 017.620/2010 – INTERESSADO:Postural Construções e Comércio Ltda.PROTOCOLO: 083.063/2009 – INTERESSADO:Bethacenter Empreendimentos Imobiliários Ltda.PROTOCOLO: 022.433/2010 – INTERESSADO: Fran-cisco Antonio IanniniPROTOCOLO: 080.917/2010 – INTERESSADO:Rodrigo Alcazar FaroPROTOCOLO: 032.660/2010 – INTERESSADO: JoãoPedro Rodrigues SpinolaPROTOCOLO: 036.507/2010 – INTERESSADO: DatanIncorporação e Construções LtdaPROTOCOLO: 013.292/2010 – INTERESSADO: AnaLucia Silveira Vasconcellos MoreiraPROTOCOLO: 033.247/2010 – INTERESSADO:Christina Darghan Novoa y NovoaPROTOCOLO: 031.995/2009 – INTERESSADO: PauloAffonso MasseranPROTOCOLO: 035.303/2010 – INTERESSADO: Fa-bio Luis Rodrigues SimõesPROTOCOLO: 032.869/2010 – INTERESSADO:Juarez de OliveiraSOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANIS-TIA – DEFERIDAPROTOCOLO: 067.675/2009 – INTERESSADO: Es-ter Fuentes Berel RegosPROTOCOLO: 059.757/2009 – INTERESSADO: Ger-son da Silva CanosPROTOCOLO: 060.484/2009 – INTERESSADO: JoséEdson Pereira da SilvaSOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANIS-TIA – INDEFERIDAPROTOCOLO: 000.100/2010 – INTERESSADO:Robson Tetti FerreiraPROTOCOLO: 084.123/2009 – INTERESSADO: ORService Comércio e Serviços em Imagem LtdaSOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANIS-TIA – COMUNICADOPROTOCOLO: 084.154/2009 – INTERESSADO:Rejânia Gomes Espinosa e outros.PROTOCOLO: 083.746/2009 – INTERESSADO:Luciano Mário SchirosPROTOCOLO: 000.176/2010 – INTERESSADO:Benedita Cardoso da HoraPROTOCOLO: 084.031/2009 – INTERESSADO:Josinaldo Marcos dos SantosPROTOCOLO: 083.535/2009 – INTERESSADO: In-dependência - Administradora de Bens LtdaPROTOCOLO: 000.234/2010 – INTERESSADO:Givaldo Ferreira da SilvaPROTOCOLO: 083.830/2009 – INTERESSADO: Tá-cito Ayres Pedroso JuniorPROTOCOLO: 083.893/2009 – INTERESSADO: JoséVitalino MeneguiniPROTOCOLO: 000.265/2010 – INTERESSADO: Ma-ria Aparecida Correia da AssunçãoPROTOCOLO: 084.160/2009 – INTERESSADO:Norberto Ricardo SousaPROTOCOLO: 000.249/2010 – INTERESSADO: An-tonio Gomes dos SantosPROTOCOLO: 000.294/2010 – INTERESSADO: Nel-son de OliveiraPROTOCOLO: 000.085/2010 – INTERESSADO: Ma-ria do Carmo Rodrigues MoreiraPROTOCOLO: 000.097/2010 – INTERESSADO:Beatriz de Oliveira TeodoroPROTOCOLO: 000.239/2010 – INTERESSADO: An-tonio Fernandes do Nascimento JuniorPROTOCOLO: 000.267/2010 – INTERESSADO: LuizCoelho GalvãoPROTOCOLO: 000.250/2010 – INTERESSADO:Dorival PereiraPROTOCOLO: 000.295/2010 – INTERESSADO:Austin Ratting Serviços Financeiros LtdaPROTOCOLO: 000.326/2010 – INTERESSADO:Daniel Honorio do NascimentoPROTOCOLO: 000.367/2010 – INTERESSADO:Erivelto Rodrigues

PROTOCOLO: 053.254/2009 – INTERESSADO: JairoCavalcante RibeiroPROTOCOLO: 068.472/2009 – INTERESSADO: VeraHelena Pedroso VianaPROTOCOLO: 079.157/2009 – INTERESSADO:Alberto Carlos PereiraPROTOCOLO: 072.042/2009 – INTERESSADO: Hé-lio Benício de Paiva Sobrinho.PROTOCOLO: 084.036/2009 – INTERESSADO:Valdecir Alves GomesPROTOCOLO: 067.679/2009 – INTERESSADO: RenyHermínia da Costa.PROTOCOLO: 000.186/2010 – INTERESSADO: VeraLucia da CunhaPROTOCOLO: 067.679/2009 – INTERESSADO:Luciana Cidrim Bernardes de Almeida OstafiucPROTOCOLO: 000.310/2010 – INTERESSADO:Samuel TrevisanPROTOCOLO: 000.300/2010 – INTERESSADO: Pau-lo Sérgio BertoncinePROTOCOLO: 000.314/2010 – INTERESSADO: AustinRating Serviços Financeiros Ltda.PROTOCOLO: 084.108/2009 – INTERESSADO:Andres Barreto HompaneraPROTOCOLO: 000.395/2009 – INTERESSADO: JoséPereira do Nascimento.PROTOCOLO: 000.395/2009 – INTERESSADO:Amarildo Borges dos SantosPROTOCOLO: 062.111/2009 – INTERESSADO:Progressiv Administração e Participações LtdaPROTOCOLO: 084.178/2009 – INTERESSADO: Re-nato de Aguiar Faria.PROTOCOLO: 084.203/2009 – INTERESSADO: TanisComércio e Serviços Ltda.PROTOCOLO: 084.207/2009 – INTERESSADO: Clau-dio Roberto da Silva CasemiroPROTOCOLO: 000.327/2010 – INTERESSADO: Mil-ton Cleber Lombardi HentzPROTOCOLO: 080.146/2009 – INTERESSADO:Contempo Moda Contemporânea LtdaPROTOCOLO: 000.346/2010 – INTERESSADO: An-tônio Washington Nunes da SilvaPROTOCOLO: 060.406/2009 – INTERESSADO: Clau-dio de NicolaPROTOCOLO: 058.673/2009 – INTERESSADO:Hidronics Projetos e Equipamentos LtdaPROTOCOLO: 000.396/2010 – INTERESSADO: Pau-lo Bernardo da SilvaPROTOCOLO: 062.117/2009 – INTERESSADO:Progressiv Administração e Participações LtdaPROTOCOLO: 000.357/2010 – INTERESSADO: Joãode Medeiros AlvesPROTOCOLO: 073.177/2009 – INTERESSADO: Lou-renço TheozzoPROTOCOLO: 062.284/2009 – INTERESSADO: CPPEComércio Participações Empreendimentos Ltda. E.P.P.PROTOCOLO: 069.805/2010 – INTERESSADO:Brunari Participações Ltda.PROTOCOLO: 000.138/2010 – INTERESSADO:Giuseppe CorcionePROTOCOLO: 000.245/2010 – INTERESSADO: Clo-vis Roberto PanarielloPROTOCOLO: 000.368/2010 – INTERESSADO: Clau-dio BaidaPROTOCOLO: 000.307/2010 – INTERESSADO: Ven-tura Alonso Pires e outra.PROTOCOLO: 000.163/2010 – INTERESSADO: VitorGabriel SaccomanoPROTOCOLO: 055.405/2009 – INTERESSADO: JoãoSantos FilhoPROTOCOLO: 000.404/2010 – INTERESSADO: SuelyRegina VieiraSOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAPROTOCOLO: 027.859/2009 – INTERESSADO: Ma-ria Isabel de Toledo Alves BastosPROTOCOLO: 032.917/2010 – INTERESSADO: LilianNiimi AbreuPROTOCOLO: 029.814/2009 – INTERESSADO: Dir-ceu GuertasSOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOPROTOCOLO: 036.769/2010 – INTERESSADO: FlazerEngenharia Construção e Incorporação Ltda.SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA – COMUNICADOPROTOCOLO: 030.711/2010 – INTERESSADO: TS 2Alpha Desenvolvimento Imobiliário Ltda.SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DECONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS– COMUNICADOPROTOCOLO: 029.365/2010 – INTERESSADO:Brascan Imobiliária Incorporações S/A.PROTOCOLO: 019.532/2010 – INTERESSADO: Co-mercial Araco Ltda.SOLICITAÇÃO PARA DESMONTE DE ROCHAS –COMUNICADOPROTOCOLO: 029.052/2010 – INTERESSADO:Arcoenge Ltda.SOLICITAÇÕES DIVERSAS – COMUNICADOPROTOCOLO: 039.859/2010 – INTERESSADO: Ele-vadores Atlas Schindler S/A.SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARAINSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVELPROTOCOLO: 40076/2010 INTERESSADO: KA 1Comércio de Materiais Esportivos LtdaPROTOCOLO: 35717/2010 INTERESSADO: Joãodos Reis Dias da Rocha – MEPROTOCOLO: 36485/2010 INTERESSADO: Co-mercial Fornecedora de Materiais Ltda – EPPPROTOCOLO: 36534/2010 INTERESSADO: Bene-dito Aparecido de Souza Moreira – MEPROTOCOLO: 36695/2010 INTERESSADO: Casade Pães D’Adriana Sociedade Limitada – MEPROTOCOLO: 39315/2010 INTERESSADO: Em-

SECRETARIA DE RECURSOS NATURAIS E MEIOAMBIENTEDEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL

Considerando os termos da Lei Municipal nº. 1.792,de 10 de março de 2009, estão NOTIFICADOS osproprietários ou responsáveis pelos lotes abaixorelacionados a providenciarem, no prazo de 15 diascorridos, a limpeza e cercamento, sob a pena daaplicação das penalidades previstas na lei. Osreferidos proprietários e responsáveis deverão entrarem contato com a Secretaria de Recursos Naturais eMeio Ambiente, situada a Avenida Henriqueta MendesGuerra, nº. 1.124 Jd. São Pedro, de 2ª à 6ª, das 8:00as 17:00, para atualizar seus endereços decorrespondência e interpor recursos.

Notificação n°.106/2010 – Rua: Cristóvão Colombo –Quadra “13” – Lote 4 A – PQ. Imperial – Barueri;Notificação n°.105/2010 – Rua: Cristóvão Colombo –Quadra “12” – Lote 35 A – PQ. Imperial – Barueri;Notificação n°.078/2010 – Rua: Tomé de Souza –Quadra “49” – Lote 13 A – PQ. Imperial – Barueri;Notificação n°.173/2010 – Estr. Velha de Itapevi –Quadra “A” – Lote 01,02 e 03 – PQ. Imperial – Barueri;Notificação n°.137/2010 – Rua: São Joaquim – Quadra“06” – Lote 07 B – JD. San Diego– Barueri;Notificação n°.096/2010 – Rua: João Euclides Cortez– Quadra “2” – Lote B – Cruz Preta – Barueri;Notificação n°.185/2010 – Av. Pirambóia – Quadra“05” – Tamboré – Barueri;Notificação n°.183/2010 – Rua: Indaiatuba – Quadra“D” – Lote 11 – PQ. Das Nações – Barueri;Notificação n°.182/2010 – Rua: Sena – Quadra “C” –Lote 9 e 10 – PQ. Das Nações – Barueri;Notificação n°.094/2010 – Rua: Rosana do Nascimento– Quadra “27” – Lote 15 –JD. Silveira – Barueri;Notificação n°.184/2010 – Rua: Flamboyant – Quadra“H” – Lote 31 – PQ. Viana – Barueri;Notificação n°.099/2010 – Rua: Quinze de Novembro– Quadra “02” – Lote 17 – Vila Universal – Barueri;Notificação n°.101/2010 – Estr. Dos Pinheiros – LoteGLEBA – JD. Paulista – Barueri;Notificação n°.150/2010 – Rua: Deodoro – Quadra“C” – Lote 02 E – JD. Belval – Barueri;Notificação n°.180/2010 – Rua: Pitangueira – Quadra“H” – Lote 8 B – PQ. Viana – Barueri;Notificação n°.181/2010 – Rua: Goiabeira – Quadra“E” – Lote 7 B – PQ. Viana – Barueri;Notificação n°.136/2010 – Rua: Regina – Quadra “12”– Lote 33 A e 34 B – PQ. Dos Camargos – Barueri;Notificação n°.135/2010 – Rua: Pompéia – Quadra“F” – Lote 10 A/B/C – Chácara Marco – Barueri.

presa Brasileira Comercial e Serviços LtdaPROTOCOLO: 39330/2010 INTERESSADO: BlinkSystems Assessoria e Informática LtdaPROTOCOLO: 39354/2010 INTERESSADO: Unimindo Brasil LtdaPROTOCOLO: 39394/2010 INTERESSADO: AnnaVoig Administradora e Corretora de Seguros LtdaPROTOCOLO: 39396/2010 INTERESSADO: BlocoInternacional – Investimentos, Participações eConsultoria LtdaPROTOCOLO: 39439/2010 INTERESSADO: SNSImportadora LtdaPROTOCOLO: 39466/2010 INTERESSADO: BonéServiços de Inspeções LtdaPROTOCOLO: 39469/2010 INTERESSADO:Bonevistoria LtdaPROTOCOLO: 39529/2010 INTERESSADO:Minimercado & Sacolão Cantinho da Roça LtdaPROTOCOLO: 39540/2010 INTERESSADO:Narwhall Adm. e Corret. de Seg. e Loc. de Veículos eEquip. LtdaPROTOCOLO: 39674/2010 INTERESSADO: RBJPAssessoria Empresaria LtdaPROTOCOLO: 39731/2010 INTERESSADO: CommTecnologia LtdaPROTOCOLO: 39794/2010 INTERESSADO: FluirLub Comercial Ltda – EPPPROTOCOLO: 39816/2010 INTERESSADO: Con-trole Único Comércio e Serviços Ltda – EPPPROTOCOLO: 39864/2010 INTERESSADO: ÂngelaE. P. Garcia – MEPROTOCOLO: 39892/2010 INTERESSADO: ApoioComércio e Transportes LtdaPROTOCOLO: 39908/2010 INTERESSADO: GiseleAparecida da Silva Modas – MEPROTOCOLO: 39925/2010 INTERESSADO: AR.Acessórios de Moda Ltda – EPPPROTOCOLO: 39935/2010 INTERESSADO: RaulAlbino da AssunçãoPROTOCOLO: 39957/2010 INTERESSADO: InfocoDistribuidora e Logística LtdaPROTOCOLO: 39970/2010 INTERESSADO: JasimAdm. e Incorp. de Imóveis LtdaPROTOCOLO: 39976/2010 INTERESSADO: AynilSoluções LtdaPROTOCOLO: 39984/2010 INTERESSADO: MtelTecnologia LtdaPROTOCOLO: 40101/2010 INTERESSADO: BBKOConsulting S/APROTOCOLO: 40105/2010 INTERESSADO: MacComputers Comércio de Acessórios de InformáticaLtda – MEPROTOCOLO: 40113/2010 INTERESSADO: Edito-rial Vinte e Cinco Ltda – MEPROTOCOLO: 40115/2010 INTERESSADO: GlobalCandies LtdaPROTOCOLO: 40121/2010 INTERESSADO: CarlaYunes Symy – MEPROTOCOLO: 40188/2010 INTERESSADO: IFCOSystems do Brasil Serv. Emb. LtdaPROTOCOLO: 40202/2010 INTERESSADO: Cred– System Serviços de Gestão e Promoção de Vendas LtdaPROTOCOLO: 40203/2010 INTERESSADO: Cred– System Administradora de Cartões de Crédito LtdaPROTOCOLO: 40209/2010 INTERESSADO: MiraciJoves da SilvaPROTOCOLO: 40218/2010 INTERESSADO: RodaKafé Agência de Publicidade LtdaPROTOCOLO: 40221/2010 INTERESSADO: BancoBradesco S/APROTOCOLO: 39697/2010 INTERESSADO: GalianoOdontologia Especializada LtdaSOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARAINSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – INDE-FERIDAPROTOCOLO: 02797/2010 INTERESSADO:Scandoc Digitalização e Consultoria Ltda – MEPROTOCOLO: 39727/2010 INTERESSADO: VeraCruz Consultoria e Participações LtdaPROTOCOLO: 39858/2010 INTERESSADO: LajesRavides Ltda – MESOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARAINSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – CO-MUNICADOPROTOCOLO: 37034/2010 INTERESSADO: Office NetPROTOCOLO: 39074/2010 INTERESSADO: JanainaDadalt RubemPROTOCOLO: 39406/2010 INTERESSADO: DolceGrano Café Ltda – EPPPROTOCOLO: 39426/2010 INTERESSADO: Rena-ta Bezerra Correa de Araújo Materiais de ConstruçãoPROTOCOLO: 39697/2010 INTERESSADO: GalianoOdontologia Especializada LtdaPROTOCOLO: 39987/2010 INTERESSADO: PilanVídeo Produções Ltda – MEPROTOCOLO: 40152/2010 INTERESSADO: DanielaBarreto dos Santos Martins – ME

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas fo-ram consideradas viáveis para os locais informados,estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, juntoà Secretaria de Finanças, para posterior instalação.Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obtero Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Se-cretaria de Planejamento e Controle Urbanístico, confor-me disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTONA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº6.133/2007) – DEFERIDAPROTOCOLO: 35610/2010 INTERESSADO: AndréaMara Reynol

PROTOCOLO: 35758/2010 INTERESSADO: Mon-te Carlo Incorporações e Participações LtdaPROTOCOLO: 58615/2009 INTERESSADO:Eurogás – Comércio de Gás Ltda – MEPROTOCOLO: 14165/2010 INTERESSADO:Neurovirtual Technologies Comércio de Produtos Mé-dicos e Serviços Ltda – MEPROTOCOLO: 32729/2010 INTERESSADO: RioNegro Agente Autônomo de Investimentos LtdaPROTOCOLO: 35148/2010 INTERESSADO: Ban-co Industrial e Comercial S/APROTOCOLO: 36076/2010 INTERESSADO: DTDDistribuidora de Publicações LtdaSOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTONA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº6.133/2007) – COMUNICADOPROTOCOLO: 11114/2009 INTERESSADO: ArcosDourados Comércio de Alimentos LtdaPROTOCOLO: 13484/2009 INTERESSADO: AnaildeVieira Sobreira Padaria – MEPROTOCOLO: 28322/2010 INTERESSADO: Leo-nardo Martins Donato Eletro-Eletrônico MEPROTOCOLO: 34595/2010 INTERESSADO:Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares LtdaSOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTROPROFISSIONAL – DEFERIDAPROTOCOLO: 39796/2010 INTERESSADO: Fran-cisco Augusto Ribeiro RitondaroPROTOCOLO: 40866/2010 INTERESSADO: VagnerSualdini Bellini

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os proprietários dos imóveis abaixoespecificados a comparecerem ao órgão competentedesta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Ser-viços Municipais – Engenharia), situado à AvenidaHenriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP,para apresentarem defesa, devidamente instruída pe-las provas de suas alegações, ou requererem aimpugnação, por meio de expediente administrativopróprio, dos Atos Administrativos praticados pelosAgentes Fiscalizadores.

Notificação Nº 189 de 28 de junho de 2010Rua Rui Barbosa, Lt 03 – Qd 02 – jardim BelvalPrazo: 15 (quinze) diasNotificação Nº 191 de 29 de junho de 2010Rua Gonçalves Dias, 829 – TupanPrazo: 05 (cinco) dias


www.barueri.sp.gov.brde Barueri4

SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEDespacho da Coordenadora Chefe de Vigilância em Saúde

21/06/2010SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 523/2003 – (APF 444/2010) – Medapi Far-macêutica Ltda.Responsável Técnico: Guiomar Lourenço Silva SereiaSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 2791/1989 – (APF 443/2010) – Medapi Far-macêutica Ltda.Responsável Técnico: Guiomar Lourenço Silva Sereia22/06/2010SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E DOEQUIPAMENTO DE RAIO – X – DEFERIDAProcesso 053/2003 – (APO 115/2010) – OC Odontolo-gia S/C Ltda.23/06/2010SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINICIAL – DEFERIDAProcesso 639/2009 – Escola Paraíso Alphaville Ltda. – MESOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADETÉCNICA – DEFERIDAProcesso 328/2004 – (APF 477/2010) – Bragenix Ltda.- EPPResponsável Técnico: Silvia Elisabeth VidalSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 328/2004 – (APF 478/2010) – Bragenix Ltda.- EPPResponsável Técnico: Vivian Furlan de CamargoSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 011/2001 – (APF 466/2010) – Drogaria SãoPaulo S/AResponsável Técnico: Mariana Prestes FonsecaSOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO –DEFERIDAProcesso 518/2007 – (APF 384/2010) – Gomes deMattos Drogaria e Perfumaria Ltda.SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVELLEGAL – DEFERIDAProcesso 518/2007 – (APF 385/2010) – Gomes deMattos Drogaria e Perfumaria Ltda.Responsável Legal: Wanda Lucia Gomes de MattosMedeirosSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 518/2007 – (APF 840/2009) – Gomes deMattos Drogaria e Perfumaria Ltda.SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E DOEQUIPAMENTO DE RAIO – X – DEFERIDAProcesso 508/1993 – (APO 922/2009) – Diogo MassamiNakamuraSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E DOEQUIPAMENTO DE RAIO – X – DEFERIDAProcesso 454/2007 – (APO 262/2009) – Audrey SoledaFuentes Fernandes29/06/2010SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO– INDEFERIDAProcesso 578/2009 – Logos Logística e TransportePlanejados Ltda.SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINICIAL – DEFERIDAProcesso 185/2007 – Restaurante Santiago Grill Ltda.– MESOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINICIAL – INDEFERIDA

Processo 715/2009 – Torres Refeições Ltda. – MECANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProcesso 108/1994 – Laboratório Farmacêutico Brasi-leiro Lafabra Ltda.CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProcesso 034/1994 – Laboratório Farmacêutico Bra-sileiro Lafabra Ltda.SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 138/1994 – (APF 165/2010) – AmbienteControle de Pragas Urbanas Ltda.SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA SUBSTITUTA 1 – DEFERIDAProcesso 035/2005 – (APF 492/2010) – Diosynth Pro-dutos Farmo-Químicos Ltda.Responsável Técnico: Adilson RibeiroSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 035/2005 – (APF 1043/2009) – DiosynthProdutos Farmo-Químicos Ltda.SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 649/2001 – (APF 057/2010) – Kimenz Equi-pamentos Ltda.SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso 227/1995 – (APF 775/2009) – Nawt’s LifeIndústria Comércio Cosméticos Ltda.SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA SUBSTITUTA 1 – DEFERIDAProcesso 649/2001 – (APF 493/2010) – Kimenz Equi-pamentos Ltda.Responsável Técnico: Alexsandro Portela da SilvaSOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADETÉCNICA SUBSTITUTA 2 – DEFERIDAProcesso 294/2003 – (APF 475/2010) – Alliance S/AResponsável Técnico: Sérgio Luis Cabral de Medeiros30/06/2010SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO– DEFERIDAProcesso 135/2010 – Promedon São Paulo ProdutosMédicos Hospitalares Ltda.01/07/2010CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProcesso 365/1995 – Drogaria Brigadeiro Jordão Ltda.- MEDespacho da Coordenadora Chefe de Vigilância emSaúdeAlteração da Autorização Especial – AE – EncaminhadoEmpresa: Stralog Soluções em Logística Ltda. - EPPC.N.P.J.: 07.455.240/0001-20Processo: 111/2008 (APF 392/2010)N. da Autorização Especial: 122337-1Alteração Solicitada: Alteração de Responsável TécnicoAtividade: Armazenar, TransportarClasse: Insumos Farmacêuticos, MedicamentosResponsável Técnico: Mariana Fernandes de SouzaCRF/SP: 55734Representante Legal: Vitor Tamarozzi RodriguesCPF: 254.146.518-17Endereço: Avenida Gupe, 10767 – Galpão 17 – Jar-dim BelvalCEP: 06422-120Comunicado: 55Despacho da Coordenadora Chefe de Vigilância emSaúdeAlteração da Autorização de Funcionamento – AFE –EncaminhadoEmpresa: Stralog Soluções em Logística Ltda. - EPPC.N.P.J.: 07.455.240/0001-20Processo: 113/2008 (APF 433/2010)N. da Autorização de Funcionamento: K7L6HHHL87Alteração Solicitada: Alteração de Responsável TécnicoAtividade: ArmazenarClasse: CorrelatosResponsável Técnico: Mariana Fernandes de SouzaCRF/SP: 55734

PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 2010.

LUIZ ROBERTO CORRÊA, Secretário de Gabinete eGoverno do Município de Barueri, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e, considerando odisposto no artigo 4º, do Decreto nº 6.870, de 29 dejunho de 2010,R E S O L V E :I – Ficam nomeados os membros abaixo, para compo-sição da Comissão do Programa “Barueri Sustentável”:a) Viviane Célia de Moraes – Interlocutor;b) Fernando Luis Vera - Membro;c) Ana Carolina Bernardo Cordeiro - Membro;d) Shamira Carolina Romanzini – Membro;II – Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação.III – Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 5 de julho de 2010.

LUIZ ROBERTO CORRÊASecretário de Gabinete e Governo

PORTARIA Nº 02, de 6 de julho de 2010 ANTONIO CARLOS PASINATO, Secretário deRecursos Naturais e Meio Ambiente, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas por lei e,considerando o disposto no artigo 4º, do Decreto nº6.870, de 29 de junho de 2010,RESOLVE:I – Ficam nomeados os servidores, para composiçãoe implementação do Programa “Barueri Sustentável”,no âmbito da Secretaria de Recursos Naturais e MeioAmbiente:a) Aparecido Pires de Castro, registro nº 101126 -Interlocutor;b) Andréia Aparecida da Costa, registro nº 100857 -Membro;c) Gabriela Batista Mendes, registro nº 016603 -Membro;d) Márcia dos Santos Barbosa, registro nº 840063 -Membro;

Secretaria de Recursos Naturais e Meio AmbienteDepartamento de Controle Ambiental

Considerando os termos da Lei Municipal nº. 1892 de2009, estão NOTIFICADOS os proprietários ou res-ponsáveis pelos imóveis abaixo relacionados paraprovidenciarem, no prazo de 20 dias úteis, sob penade aplicação das penalidades previstas na lei, asexigências estabelecidas nas notificações encami-nhadas aos endereços dos notificados, cuja cópiaencontra-se disponível no Departamento de ControleAmbiental, podendo ser retirada pelos responsáveis.Os referidos proprietários e responsáveis deverãoentrar em contato com a Secretaria de Recursos Na-turais e Meio Ambiente, situada a Avenida HenriquetaMendes Guerra, nº. 1.124 Jd. São Pedro, de 2ª à 6ª,das 8:00 as 17:00, para atualizar seus endereços decorrespondência e interpor recursos.

Notificação n°.009/2010 – Estr. das Pitas, 1765 – JD.Líbano – Barueri/SP;Notificação n°.036/2010 – Rua: Sumaré, 365 – Chá-cara Marco – Barueri/SP;Notificação n°.020/2010 – Rua: Travessa Terezinha,92 – JD. Líbano – Barueri/SP;Notificação n°.039/2010 – Rua: Chaves – JD.Califórnia – Barueri/SP;Notificação n°.038/2010 – Rua: Chaves – JD.Califórnia – Barueri/SP;Notificação n°.023/2010 – Rua: Jabuticabeira, 511 –JD. São Silvestre – Barueri/SP;Notificação n°.022/2010 – Rua: Jabuticabeira, 465 –JD. São Silvestre – Barueri/SP;Notificação n°.021/2010 – Rua: Jabuticabeira, 397 –JD. São Silvestre – Barueri/SP;Notificação n°.006/2010 – Rua: Lenita, 81 – PQ. DosCamargos – Barueri/SP;Notificação n°.040/2010 – Rua: Marechal Deodoro,78 – Boa Vista – Barueri/SP;Notificação n°.025/2010 – Rua: Lapa, 547 – ChácaraMarco – Barueri/SP;Notificação n°.014/2010 – Rua: Lenita, 75 – PQ. DosCamargos – Barueri/SP;Notificação n°.016/2010 – Rua: Júlio Prestes, 320 –JD. Maria Cristina – Barueri/SP;Notificação n°.007/2010 – Rua: Gonçalves Dias, 395– JD. Tupã – Barueri/SP;Notificação n°.022/2010 – Rua: Belém – JD. Líbano –Barueri/SP;Notificação n°.058/2010 – Rua: Cerejeira, 349 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.061/2010 – Rua: Cerejeira, 357 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.062/2010 – Rua: Cerejeira, 393 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.059/2010 – Rua: Cerejeira, 433 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.055/2010 – Rua: Cerejeira, 187 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.054/2010 – Rua: Amoreira, 225 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.063/2010 – Rua: Amoreira, 267 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.056/2010 – Rua: Amoreira, 281 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.057/2010 – Rua: Amoreira, 285 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.043/2010 – Rua: Rio Claro, 33 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.041/2010 – Rua: Rio Claro, 66 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.044/2010 – Rua: Rio Claro, 83 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.045/2010 – Rua: Rio Claro, 93 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.046/2010 – Rua: Rio Claro, 97 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.048/2010 – Rua: Rio Claro, 103 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.052/2010 – Rua: Rio Claro, 121 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.051/2010 – Rua: Rio Claro, 124 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.047/2010 – Rua: Rio Claro, 129 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.049/2010 – Rua: Rio Claro, 133 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.050/2010 – Rua: Rio Claro, 168 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.053/2010 – Rua: Rio Claro, 176 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.042/2010 – Rua: Rio Claro, 419 – PQ.Viana – Barueri/SP;Notificação n°.020/2010 – Travessa Terezinha, 92 –JD. Líbano – Barueri/SP;Notificação n°.018/2010 – Rua: Ermelinda do Monte,131– Vila Pouso Alegre – Barueri/SP.

e) Nivaldo Domingues de Oliveira, registro nº 015889- Membro;II – Compete a essa Comissão:a) Elaborar o planejamento integrado e promover aarticulação das ações do Programa Barueri Sustentável;b) Divulgar informações e dados sobre o ProgramaBarueri Sustentável a todos os servidores destaSecretaria;III – A Comissão sempre que necessário contará coma colaboração dos outros servidores para odesenvolvimento de seus estudos e ações.IV – O interlocutor, em caso de impedimento, poderáser substituído por qualquer um dos membros. V – Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação. VI – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

Prefeitura Municipal de Barueri, 6 de julho de 2010

ANTONIO CARLOS PASINATOSecretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente

Representante Legal: Vitor Tamarozzi RodriguesCPF: 254.146.518-17Endereço: Avenida Gupe, 10767 – Galpão 17 – Jar-dim BelvalCEP: 06422-120Comunicado: 56Despacho da Coordenadora Chefe de Vigilância emSaúdeAlteração da Autorização de Funcionamento – AFE –EncaminhadoEmpresa: Stralog Soluções em Logística Ltda. - EPPC.N.P.J.: 07.455.240/0001-20Processo: 112/2008 (APF 393/2010)N. da Autorização de Funcionamento: 107879-1Alteração Solicitada: Alteração de Responsável TécnicoAtividade: Armazenar, TransportarClasse: Insumos Farmacêuticos, MedicamentosResponsável Técnico: Mariana Fernandes de SouzaCRF/SP: 55734Representante Legal: Vitor Tamarozzi RodriguesCPF: 254.146.518-17Endereço: Avenida Gupe, 10767 – Galpão 17 – Jar-dim BelvalCEP: 06422-120Comunicado: 57Despacho da Coordenadora Chefe de Vigilância emSaúdeAlteração da Autorização de Funcionamento – AFE –EncaminhadoEmpresa: Stralog Soluções em Logística Ltda. - EPPC.N.P.J.: 07.455.240/0001-20Processo: 114/2008 (APF 395/2010)N. da Autorização de Funcionamento: 205092-7Alteração Solicitada: Alteração de Responsável TécnicoAtividade: Armazenar, TransportarClasse: CosméticosResponsável Técnico: Mariana Fernandes de SouzaCRF/SP: 55734Representante Legal: Vitor Tamarozzi RodriguesCPF: 254.146.518-17Endereço: Avenida Gupe, 10767 – Galpão 17 – Jar-dim BelvalCEP: 06422-120Comunicado: 58Despacho da Coordenadora Chefe de Vigilância emSaúdeAlteração da Autorização de Funcionamento – AFE –EncaminhadoEmpresa: Stralog Soluções em Logística Ltda. - EPPC.N.P.J.: 07.455.240/0001-20Processo: 115/2008 (APF 394/2010)N. da Autorização de Funcionamento: 304083-8Alteração Solicitada: Alteração de Responsável TécnicoAtividade: Armazenar, TransportarClasse: SaneantesResponsável Técnico: Mariana Fernandes de SouzaCRF/SP: 55734Representante Legal: Vitor Tamarozzi RodriguesCPF: 254.146.518-17Endereço: Avenida Gupe, 10767 – Galpão 17 – Jar-dim BelvalCEP: 06422-120Comunicado: 59LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMEN-TO DE MULTANotificação de Recolhimento de Multa – NRM 555/2010 – Lancheville MaluDespacho da Coordenadora Chefe de Vigilância emSaúdeRetificação do comunicado publicado em 21/06/2010:SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINICIAL – INDEFERIDAProcesso 008/2010 – WTB Logística e Transportes Ltda.ONDE O TEXTO CORRETO É :SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINICIAL – INDEFERIDAProcesso 008/2009 – WTB Logística e Transportes Ltda.

CONVOCAÇÃO

Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada àRua Guilhermina Carril Loureiro, n°. 60 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados dapublicação, nos termos do artigo 13 parágrafo 1º da Lei Complementar nº. 238, de 19 de Novembro de 2009.(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri).O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Portaria Nº. 001, de 01 de Julho de 2010.

O Coordenador Técn ico do Ganha TempoMunicipal de Barueri, no uso das atribuições quelhe são conferidas por lei,

RESOLVE:I – Nomear os membros abaixo indicados paracomposição da Comissão do Programa “BarueriSustentável”, constituído pelo Decreto Nº. 6.870,de 29 de Julho de 2010:1 – Fabiana Mendes do Nascimento – Interlocutor;2 – Sabrina da Silva Frigo – Membro;3 – Gislaine Aparecida Silva Machado – Membro;4 – Cristina Paula Alvarez – Membro;5 – Daniela Fernandes Previdelli – Membro.

II – Esta portaria entrará em vigor na data da suapublicação.III – Publique-se.Prefeitura Municipal de Barueri, 01 de Julho de 2010.

VLADIMIR CELESTINO DA SILVACoordenador Técnico do Ganha Tempo Municipal

LEI Nº 1.968, DE 5 DE JULHO DE 2010

“DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUEESPECIFICA”RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri,usando das atribuições legais, FAZ SABER que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulgaa seguinte lei:Artigo 1º. Passa a Travessa A, localizada próximaà Estrada Velha de Itapevi, neste município, identificadana planta – Anexo Único desta lei, passam adenominar-se oficialmente:“TRAVESSA DO ZIZI”Artigo 2º. As despesas com a execução desta leicorrerão por conta de dotação orçamentária própria,suplementada se necessário.Artigo 3º. Esta lei entrará em vigor na data de suapublicação.Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.


RUBENS FURLAN PREFEITO MUNICIPAL

Jornal Oficial 7 de julho de 2010PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI


5

de Barueri

LEI Nº 1.969 DE 6 DE JULHO DE 2010.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP “.

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou eele sanciona e promulga a seguinte lei complementar:Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmarconvênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estadode São Paulo – DER/SP, para execução das obras e serviços derecuperação da Estrada São Fernando. Art. 2º. Fica o Poder Executivo, desde logo, autorizado a realizaras despesas decorrentes de sua participação na avença,relacionadas na Cláusula “Das Obrigações do Município”, norespectivo instrumento de convênio.Art. 3º. As despesas para execução deste convênio correrão porconta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


RUBENS FURLANPrefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 253 DE 6 DE JULHO DE 2010.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e elesanciona e promulga a seguinte lei:Artigo 1º. Fica criada a Assessoria de Políticas Públicas para a Juventude, diretamente subordinada à Secretaria de Gabinete e Governo,com a finalidade de assessorar, assistir, apoiar, articular, criar e acompanhar ações, programas e projetos voltados à juventude.Artigo 2º. À Assessoria de Políticas Públicas para Juventude compete:I – formular políticas públicas e diretrizes visando as necessidades da juventude;II – estimular a participação social dos jovens em grupos, movimentos e organizações pertinentes à juventude;III – organizar campanhas e atividades que fomentem o associativismo juvenis;IV - promover e divulgar eventos e atividades sociais, educacionais, esportivos e culturais referentes à juventude;V – promover a realização de estudos, de pesquisas, formando um banco de dados, ou de debates sobre a situação da população jovem;VI – efetuar intercâmbio com instituições públicas ou privadas para qualificar as políticas públicas a serem implantadas;VII – instituir projetos e ações visando o acesso de jovem ao mercado do trabalho.Artigo 3º. A Assessoria de Políticas Públicas para a Juventude compõe-se das seguintes unidades:I – Divisão Técnica de Relações Públicas;II – Divisão Técnica de Relações Institucionais.Artigo 4º. Ficam criados no Anexo I - Tabela III – Subquadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Lei Complementar nº 235, de 25de junho de 2009, mais os cargos seguintes:

REF. DENOMINAÇÃO Nº DE CARGOS CRIADOS10 Chefe de Divisão Técnica 213 Assessor Técnico Administrativo 1

Artigo 5º. Passa o art. 7º, da Lei Complementar nº 235, de 25 de junho de 2009, a viger com a seguinte redação:“Art. 7º. A Secretaria de Gabinete e Governo compõe-se das seguintes unidades:I – Chefia de Gabinete do Prefeito;II - Assessoria de Políticas Públicas para a Juventude:a)Divisão Técnica de Relações Públicas;b)Divisão Técnica de Relações Institucionais;III – Divisão Especializada de Serviços Administrativos:a)Seção Especializada de Expediente e Arquivo;IV – Divisão Especializada de Relações com a Comunidade: a) Seção de Atendimento e Protocolo.”Artigo 6º. Passa o Anexo IV – Figura II, da Lei Complementar nº 235, de 25 de junho de 2009, a viger conforme anexo de igual denominaçãoda presente lei complementar.Artigo 7º. Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 8º. Revogam-se as disposições em contrário.



DECRETO Nº 6. 871, DE 30 DE JUNHO DE 2010“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIECO - MOVIMENTOECOLÓGICO.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO, que a Lei nº 577, de 7 de maio de 1986,estabeleceu os requisitos para a declaração de utilidade pública deentidades civis com sede no Município;CONSIDERANDO que o MOVIECO - Movimento Ecológico,conforme expediente de 2 de março de 2010, comprovou atender osrequisitos em questão,D E C R E T A :Artigo 1º. Fica o Movimento Ecológico - MOVIECO, declaradoentidade de utilidade pública.Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 30 de junho de 2010.


DECRETO Nº 6.872, DE 1º DE JULHO DE 2010“PRORROGA O PRAZO DA PERMISSÃO DE QUE TRATA ODECRETO Nº 5.813, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o dispostono artigo 2º, § 1º, do Decreto nº 5.813, de 9 de fevereiro de 2006, bemcomo no requerimento objeto do Protocolo nº 036714/2010, de 10 dejunho de 2010,

D E C R E T A:Artigo 1º. Fica prorrogado por mais 5 (cinco) anos o prazo da permissãooutorgada à empresa BB Transporte e Turismo Ltda., na forma doDecreto nº 5.813, de junho de 2006, para exploração do serviço detransporte coletivo de passageiros.Artigo 2º. A permissionária deverá observar, durante o período daprorrogação, todas as condições estabelecidas para o período inicial.Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 1º de julho de 2010.


DECRETO Nº 6.873, DE 06 DE JULHO DE 2010.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.”


D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de serdesapropriada, judicial ou amigavelmente, parte de uma área damatrícula nº 89.908, designada como Área 03 da Gleba “A”, comárea total de 784,13m², localizada na Avenida Aníbal Correia – BairroVotupoca, de propriedade de CLAUDIA RITA CORREIA DO BONFIM,

DECRETO Nº 6.874, DE 06 DE JULHO DE 2010.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.”RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:Artigo 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de serdesapropriada, judicial ou amigavelmente, o Lote 03A da Quadra 01,com área de 244,50m², localizada na Rua São Domingos – JardimSan Diego, de propriedade de GOMES E GOMES ADMINISTRAÇÃOE PARTICIPAÇÃO LTDA., descrita e individualizada no memorialdescritivo e planta anexos, que ficam fazendo parte integrante destedecreto.Artigo 2º. É de natureza urgente a desapropriação de que trata estedecreto, para efeito de imediata imissão de posse da área emreferência.Artigo 3º. Referida área de terreno destina-se para fins de duplicaçãoda via pública.Artigo 4º. As despesas com a execução deste decreto correrão àconta de dotações orçamentárias próprias.Artigo 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 6.875, DE 6 DE JULHO DE 2010“REVOGA O DECRETO Nº 6.790, DE 12 DE MARÇO DE 2010.”


D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº6.790, de 12 de março de 2010.Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Barueri, 6 de julho de 2010.


DECRETO Nº 6.880, DE 6 DE JULHO DE 2010 “RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.766, DE 12 DEFEVEREIRO DE 2010.” RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :

Artigo 1º. Fica retificado o artigo 1º do Decreto nº 6.766, de 12 defevereiro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de serdesapropriada, judicial ou amigavelmente, parte de uma área damatrícula nº 96.655, com área total de 833,67m2, localizada naAvenida Aníbal Correia – Bairro Ponte do Cotia, de propriedade deZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESOCIEDADE CONDE IMÓVEIS LTDA., descrita e individualizadano memorial descritivo e planta anexos, que ficam fazendo parteintegrante deste decreto”.Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


RUBENS FURLAN Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.881, DE 6 DE JUlHO DE 2010“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra “a”, da Lei nº 1.886/09, autorizadaa proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 5.440.000,00 (cinco milhões, quatrocentos equarenta mil reais), para suplementar as seguintes dotações:

02- Prefeitura Municipal02.01.01 - Secretaria de Gabinete e Governo3390.30 - Material de Consumo................................................... R$ 10.000,0004.122.0002.2002 - Manutenção da Secretaria de Gabinete e Governo

02.01.02 - Ganha Tempo Municipal3390.30 - Material de Consumo................................................... R$ 50.000,0004.122.0003.2003 - Ganha Tempo Municipal

02.03.01 - Secretaria dos Negócios Jurídicos3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.................R$ 20.000,0004.122.0009.2009 - Manutenção da Secretaria dos Negócios Jurídicos

02.02.02 - Fundo Munic. de Segurança e Educ. do Trânsito3390.93 - Indenizações e Restituições............................................R$ 370.000,0004.122.0008.2008 - Demutran

02.05.0 - Secretaria de Esportes3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..............R$ 100.000,0027.812.0013.2013 - Manutenção da Secretaria de Esportes

02.09.04 - Fundo Social de Solidariedade3390.30 - Material de Consumo.....................................................R$ 50.000,0008.244.0036.2027 - Fundo Social de Solidariedade

02.14 - Secretaria de Educação02.14.02 - Ensino Fundamental4490.51 - Obras e Instalações..........................................................R$ 1.300.000,0012.361.0049.1017 - Constr/Ampl/Ref.Esc.Ens.Fundamental

02.16.02 - Administração Geral do Município3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..............R$ 500.000,0004.122.0057.2058 - Administração Geral do Município

02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.05 - Diagnose e Terapêutica4490.52 - Equipamento e Material Permanente..............................R$ 40.000,0010.303.0062.2065 - Diagnose e Terapêutica

03 - FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri03.01.02 - ITB - Instituto Técnico de Barueri3390.30 - Material de Consumo.....................................................R$ 400.000,004490.52 - Equipamento e Material Permanente..............................R$ 2.600.000,0012.122.0065.2073 - Gestão Educ.e Superv.Escolar - ITB

TOTAL............................................................R$ 5.440.000,00

O recurso para atender a solicitação correrá por conta da anulação parcial das seguintes dotações:

02 - Prefeitura Municipal02.01.01- Secretaria de Gabinete e Governo4490.52- Equipamento e Material Permanente..............................R$ 300.000,0004.122.0002.2002 - Manutenção da Secretaria de Gabinete e Governo

02.02.01 - Secretaria dos Assuntos da Segurança3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 200.000,0004.122.0007.2007 - Guarda Civil Municipal

02.04.01 - Secretaria de Finanças3390.30 - Material de Consumo....................................................R$ 100.000,003390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 100.000,004490.52 - Equipamento e Material Permanente.............................R$ 100.000,0004.123.0012.2011 - Manutenção da Secretaria de Finanças

02.06.01 - Secretaria de Projetos e Construções4490.51- Obras e Instalações........................................................R$ 4.300.000,0015.451.0021.1004 - Pav.Obras Pr.Comp.Esc.Vielas / Tuneis

02.09 - Secretaria de Ações Sociais e Cidadania02.09.05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente3350.43 - Subvenções Sociais.......................................................R$ 50.000,0008.243.0035.2028 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

02.10.01 - Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...............R$ 100.000,003390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$ 150.000,0015.452.0040.2032 - Manutenção da Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico

02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.07 - Vigilância Epidemiológica3390.30 - Material de Consumo...................................................R$ 40.000,0010.305.0064.2067 - Vigilância Epidemiológica

TOTAL.............................................................R$ 5.440.000,00

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.



descrita e individualizada no memorial descritivo e planta anexos,que ficam fazendo parte integrante deste decreto.Artigo 2º. É de natureza urgente a desapropriação de que trata estedecreto, para efeito de imediata imissão de posse da área emreferência.Artigo 3º. Referida área de terreno destina-se para fins de duplicaçãoda via pública.Artigo 4º. As despesas com a execução deste decreto correrão àconta de dotações orçamentárias próprias.Artigo 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 6º. Revogam-se as disposições em contrário.



Artigo 6º. Revogam-se as disposições em contrário.




www.barueri.sp.gov.brde Barueri6

Operador de cobrançaMasculino/feminino, 3 meses de ex-periência, ensino médio, 18 a 40 anos,salário de R$628,00, para trabalharem Barueri (trazer currículo). Entre-

vista dia 8, quinta-feira, às 14 horas,no Ganha Tempo.

PorteiroMasculino, 6 meses de experiência,ensino médio, 23 a 50 anos, saláriode R$633,68, para trabalhar emBarueri (trazer currículo) entrevista dia12, segunda-feira, às 9 horas no Ga-nha Tempo.

Bombeiro CivilMasculino/feminino, 6 meses de ex-periência, ensino médio, 23 a 50 anos,salário a combinar, para trabalhar emBarueri (trazer currículo). Entrevistadia 12, segunda-feira, às 9 horas noGanha Tempo.

Auxiliar de armazémMasculino, experiência não exigida,ensino médio, 18 a 27 anos, salárioR$560,00, para trabalhar no Galpãodas Lojas Americanas. Entrevista dia13, terça-feira, às 14 horas no GanhaTempo.

Pintor / FunileiroMasculino, 6 meses de experiência,

ensino médio, 22 a 38 anos, saláriode R$1.000,00, habilitação categoriaB, para trabalhar em Barueri.

Operador de monitoramentoFeminino/masculino, 6 meses de ex-periência, ensino médio, 20 a 45 anos,salário de R$800,00 a R$1.000,00,para trabalhar em Barueri.

Impressor de serigrafiaFeminino/masculino, 6 meses experi-ência, ensino fundamental, 20 a 45anos, salário de R$700,00, para tra-balhar em Barueri

Encarregado de corte de costuraMasculino, 6 meses experiência, en-sino fundamental, 20 a 55 anos , salá-rio de R$1.500,00, para trabalhar emBarueri.

Operador de retro escavadeiraMasculino/feminino, 6 meses de ex-periência, ensino fundamental, 25 a50 anos, salário a combinar, habilita-ção categoria D, para trabalhar emBarueri.

Operador de motoniveladoraFeminino/masculino, 6 meses de ex-periência, ensino fundamental, 25 a55 anos, salário a combinar, habilita-ção categoria D, para trabalhar emBarueri.

Mecânico dieselMasculino/feminino, 6 meses de ex-periência, ensino fundamental, 25 a50 anos, salário a combinar, habilita-ção categoria D, para trabalhar emBarueri.

BorracheiroMasculino, 3 meses de experiência,alfabetizado, 20 a 50 anos, salário deR$860,00 a R$1.100,00, para traba-lhar em Barueri.

Operador de corte e soldaMasculino, 6 meses de experiência,ensino fundamental, 19 a 40 anos,salário de R$900,00, para trabalharem Barueri.

GarçomFeminino/masculino, experiência não

exigida, ensino fundamental, 18 a 35anos, salário de R$730,00, para tra-balhar em Barueri.

PiloteiraFeminino, 6 meses de experiência,ensino fundamental, 25 a 40 anos,salário de R$900,00, para trabalharem Barueri.

FaxineiroMasculino, experiência não exigida,ensino fundamental, 18 a 50 anos,salário de R$500,00, para trabalharem Barueri.

Operador de call centerFeminino/masculino, 6 meses de ex-periência, ensino médio, 18 a 40 anos,curso básico de informática, salário deR$600,00, para trabalhar em Barueri.Ter disponibilidade de horário e tra-zer currículo. Entrevista dia 8,quinta-feira, às 9 horas, na Secretaria deAções Sociais, av. 26 de Março,1.159, No setor do PRODEP.

Assistente de depto. pessoal.Feminino/masculino, 6 meses de ex-periência, ensino médio, 20 a 55 anos,R$660,00 a R$1.000,00, desejávelCNH categoria B, para trabalhar emBarueri. Assistente de depto. pessoalFeminino/masculino, 12 meses de ex-periência, ensino médio, 24 a 40 anos,R$1.300,00, para trabalhar em Ba-rueri.

VAGAS DISPONÍVEIS NA CASA DO TRABALHADORA Casa do Trabalhador funciona no Ganha Tempo, av. Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.

Av. Henriqueta Mendes Guerra,550, Jardim São Pedro, Centro.

ATENDIMENTODe segunda a sexta, das 8 às 18 horas.

Aos sábados, das 8 às 13 horas.

CASA DOTRABALHADOR

Ganha Tempo Setor Amarelo

DECRETO Nº 6.876, DE 6 DE JULHO DE 2010“REVOGA O DECRETO Nº 6.791, DE 12 DE MARÇO DE 2010.”RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Artigo 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº6.791, de 12 de março de 2010.Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Barueri, 6 de julho de 2010.


DECRETO Nº 6.877, DE 6 DE JULHO DE 2010“REVOGA O DECRETO Nº 6.776, DE 2 DE MARÇO DE 2010.”RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº6.776, de 2 de março de 2010.Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Barueri, 6 de julho de 2010.


DECRETO Nº 6.878, DE 6 DE JULHO DE 2010“RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.763, DE 12 DEFEVEREIRO DE 2010.”


D E C R E T A :Artigo 1º. Fica retificado o artigo 1º do Decreto nº 6.763, de 12 defevereiro de 2010, que passa a vigorar com a seguintea redação:“Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de serdesapropriada, judicial ou amigavelmente, parte de uma área damatrícula nº 9.449, com área total de 1.867,08m2, localizada naEstrada Municipal – Bairro Ponte do Cotia, de propriedade de IDABOCCIA DABBUR., descrita e individualizada no memorial descritivoe planta anexos, que ficam fazendo parte integrante deste decreto”.Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Barueri, 6 de julho de 2010.


DECRETO Nº 6.879, DE 6 DE JULHO DE 2010“RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.764, DE 12 DEFEVEREIRO DE 2010.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A :Artigo 1º. Fica retificado o artigo 1º do Decreto nº 6.764, de 12 defevereiro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de serdesapropriada, judicial ou amigavelmente, parte de uma área damatrícula nº 58.913, com área total de 472,73m2, localizada naAvenida Aníbal Correia – Bairro do Votupoca, de propriedade deJOSÉ PIRES CAMARGO., descrita e individualizada no memorialdescritivo e planta anexos, que ficam fazendo parte integrante destedecreto”.Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


RUBENS FURLAN Prefeito Municipal

EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA DE BARUERI - CMDPD - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

A Secretaria de Ações Sociais e Cidadania – SASC, atendendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.958de 31.05.10, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri -CMDPD, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Representantes da Sociedade Civil, pararealização do Pleito Eleitoral Municipal, visando a composição do referido Conselho, para o Mandatode 02 (dois) anos, Biênio 2.010 a 2.012, que acontecerá no dia 23 (vinte e três) de Julho de 2.010.

1 - A escolha dos Representantes da Sociedade Civil com assento no Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2.010/2.012, processar-se-á de acordocom o disposto nesse Edital.

2 – A Secretaria de Ações Sociais e Cidadania – SASC, de acordo com suas competências, delega aoDepartamento Técnico de Gestão do SUAS, a competência para realização do referido Pleito EleitoralMunicipal.

3 - A Sociedade Civil integra o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD,por meio de 06 (seis) Membros Titulares e 06 (seis) Membros Suplentes, escolhidos entre osRepresentantes da Sociedade Civil, eleitos em foro próprio, dentre as seguintes representações:

a) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais que tratem de questões diretamente ligadas àdefesa e/ou ao atendimento da pessoa com deficiência;b) 1 (um) representante de sindicato e/ou associação de trabalhadores, com sede na cidade de Barueri;c) 1 (um) representante das instituições de pesquisa e ensino técnico do município;d) 2 (dois) representantes escolhidos entre os beneficiários das organizações não governamentaisque tratem de questões diretamente ligadas à defesa e/ou ao atendimento da pessoa com deficiência;

4 – Os Representantes da Sociedade Civil interessados a concorrerem a uma vaga no CMDPD,deverão proceder a sua inscrição prévia no período de 08 (oito) a 15 (quinze) de Julho de 2.010, das8:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, no Departamento Técnico de Gestão do SUAS, localizado noprédio da Secretaria de Ações Sociais e Cidadania – SASC, Avenida 26 de Março nº 1.159, Jardim SãoPedro, Barueri/SP.

5 – No ato da inscrição o Representante da Sociedade Civil deverá indicar, por meio de ofício

assinado por seu representante legal, a pessoa que estará autorizada a votar e ser votada no dia doPleito Eleitoral Municipal.5.1 - A pessoa indicada deverá ser membro da Diretoria e/ou Funcionário com vínculo contratualdevidamente comprovado.6 – Realizada a inscrição, o Departamento Técnico de Gestão do SUAS terá o prazo de 02 (dois) diasúteis para deferir ou indeferir o pedido de inscrição do candidato. Da decisão que indeferir caberárecurso, devidamente fundamentado e por escrito, ao referido Departamento, no prazo de 02 (dois)dias do recebimento do indeferimento.6.1 – O Departamento Técnico de Gestão do SUAS terá 02 (dois) dias para analisar o recurso, do qualnão caberá mais revisão.

7 - O Pleito Eleitoral Municipal será realizado no dia 23 (vinte e três) de Julho de 2010, às 09:00 horas, noDepartamento Técnico de Gestão do SUAS, localizado no prédio da Secretaria de Ações Sociais e Cidadania,situada na Avenida 26 de Março nº. 1.159, Jardim São Pedro, Barueri – São Paulo.

8 – Os Representantes da Sociedade Civil candidatos deverão estar representados na Assembléia atéa composição da mesa diretora do Pleito Eleitoral Municipal, sendo que as que chegarem após, nãopoderão votar e nem ser votadas.9 – Cada eleitor poderá votar em até 03 (três) entidades e/ou organização, sendo o voto depositadoem uma urna própria.9.1 – Será anulada a cédula em que houver rasuras ou indicação de voto de 04 (quatro) ou maisentidades e/ou organizações.10 – A apuração será realizada no próprio local de votação.10.1 – Serão eleitas Titulares, as entidades e/ou organizações com maior número de votos, em ordemdecrescente do 1ª (primeiro) ao 6ª (sexto) colocado.10.2 – Preenchidas as vagas dos Titulares, serão considerados Suplentes, as próximas entidades e/ou organizações com maior número de votos, na ordem decrescente, do 7º (sétimo) ao 12º (décimosegundo) lugar.11 – Havendo empate, será realizada nova votação para desempate.12 - O Departamento Técnico de Gestão do SUAS resolverá os casos omissos, se por venturaargüidos no Processo Eleitoral Municipal.13 – Encerrados os trabalhos, será lavrada ata, com a indicação do número de participantes e osresultados da eleição, bem como com a respectiva composição das Representantes da SociedadeCivil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri – CMDPD.

MARIA ANGELA FARIA LOPESSecretaria de Ações Sociais e Cidadania

PORTARIA N. 353, DE 05 DE JULHO DE 2010

WEBER SERAGINI, Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri –IPRESB, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4°, da Decreto n. 6.870, de 29 de junho de 2010,

RESOLVE:

I – NOMEAR os membros abaixo para composição da Comissão do Programa “Barueri Sustentável”:

a)Midori Matsuo Kitamura - Interlocutora;b)Terezinha Nagaishi – Membro.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Publique-se.

Barueri, 05 de julho de 2010

Weber SeraginiSuperintendente do IPRESB



7

de Barueri

A equipe sub/20 de futsal do GRBarueri ficou com o vice-campeonatodo Campeonato Metropolitano, ao serderrotada por 3 x 1 na segunda partidacontra o Corinthians, realizada naquinta-feira passada, no Parque SãoJorge.Em partida equilibrada, o jogoestava empatado em 1x1 até os 18minutos do segundo tempo. Precisan-do da vitória, os baruerienses apela-ram para o goleiro-linha, nos minutosfinais. Já os corintianos, com o resulta-do que lhes garantia o título, em doiscontra-ataques definiram o placar.

Sub/7 e Sub/8

Jogando contra São Caetano, peloCampeonato Metropolitano, o sub/7 doGR Barueri empatou em 2x2.

Já a equipe sub/8 venceu a repre-

Mesmo sendo um feriado estadu-al, nesta sexta-feira, 9, cerca de 800crianças e adolescentes das Esco-li-nhas Educativas de Basquete deBarueri participarão do projeto KidsNovo Basquete Barueri, no GinásioPoliesportivo José Corrêa.

O encontro, que acontece entre9 e 16 horas, envolverá atividadeslú-dicas com bola de basquete, ex-posição e vídeos contando a histó-ria de basquete, além de muita ani-mação.

De acordo com a gerente da mo-dalidade, Alessandra Rodrigues, oobjetivo é integrar os alunos e des-pertar o interesse de outras criançase adolescentes pelo basquete. “Alémdas atividades, estamos programan-do a visita de expressivos nomes dobasquete durante o evento”, adian-tou a gerente.

Foi programada ainda uma pa-lestra sobre sustentabilidade. Cercade quarenta profissionais, entre pro-fessores e monitores, trabalharão noevento.

Sub/20 do GR Barueri é viceno Metropolitano de Futsal

sentação do São Caetano por 4x2.

Menores

Das três equipes do GR Baruericlassificadas para as semifinais doCampeonato Metropolitano de FutsalMenores, duas garantiram vaga nadecisão.

A equipe sub/11, com dois gols deAlex e um de Antony, bateu o CAJuventus por 3x2, numa partidabastante disputada e de muita qua-lidade técnica. Com a vitória, os ba-ruerienses fazem a final contra a Por-tuguesa de Desportos, neste sába-do,10, no ginásio da Federação.

Goleada

Já a equipe sub/15 não tomou

conhecimento do CA Juventus e ga-rantiu a vaga na final com uma goleadade 8x2. O destaque da partida foi oartilheiro Vinícius que marcou quatrogols. Completaram o placar Thiago (2),Matheus e Guilherme.

Também neste sábado, 10, os ba-ruerienses fazem a final do Metropo-litano contra a equipe da SE EliteItaquerense, também no ginásio daFederação.

Sub/9

A equipe sub/9 enfrentou na se-mifinal a forte equipe do SC Corin-thians Paulista e foi goleada por 9x2,com Alan e Wellington marcando osgols baruerienses. A equipe disputa oterceiro lugar contra a equipe do San-tos, neste sábado, dia 10.

Crianças participarão de eventode basquete no José Corrêa

Campeonato Municipal de Futsale Futebol - resultado da rodada

O time barueriense perdeu a segunda partida contra o Corinthians

O encontro envolve atividades lúdicas, exposição e vídeos sobre basquete

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERIwww.barueri.sp.gov.brJornal Oficial de Barueri7 de julho de 2010

8

AGENDA OFICIAL DE BARUERI - 2010

Inscrições abertasOrquestra Experimental de Barueri,curso prático de orquestra paracrianças a partir de 10 anos, jovense adultosLocal: Inscrições na Biblioteca Jair HonórioDomingos, Estrada dos Pinheiros, 185,Parque VianaPrazo: final de setembroHorário: das 8 às 17 horasInformações: 4201-7298

Inscrições abertasOficinas Gratuitas de Capoeira,Xadrez, Hip Hop e EsculturaLocal: Ganha TempoHorário: das 8 às 17 horasInformações: 4199-1600

24/07 a 01/08Barueri sediará a Copa Internacionalde Futebol Sub-19.Participantes:Grupo A: Palmeiras, Flamengo,Peñarol e PortoGrupo B: Corinthians, Santos, BocaJuniors e ServillaLocal: Arena Barueri

ESPORTESESPORTESESPORTESESPORTESESPORTES

MÚSICA MÚSICA MÚSICA MÚSICA MÚSICA

EVENTEVENTEVENTEVENTEVENTOSOSOSOSOSTodos os sábadosFeirart- Feira de Artes de BarueriOferece: Aulas gratuitas de artesanato nolocal, comidas típicas, cultura e muita artepara todos os gostos.Local: Estacionamento do Bulevar CentralEntrada: FrancaHorário: Sábados, das 9 às 18 horasInformações: 4199-1600

PPPPPASSEIOASSEIOASSEIOASSEIOASSEIO

10/07 - sábadoEspetáculo Memórias, Coral En Can-to, homenageando os músicos dosanos 60, 70, 80Local: Teatro MunicipalEntrada: FrancaHorário: 20 horasInformações: 4199-1600

De 12 a 24/07Oficina de Férias, DançaLocal: Centro Cultural dias 12, 13, 19,20 às 19 horas; Parque Municipaldias 17 e 24, às 13 horasInscrições: Comparecer no local e horárioInformações: 4199-1600CURSOSCURSOSCURSOSCURSOSCURSOS

As informações (datas, horários elocais),são fornecidas pelosorganizadores dos eventos.

Secretaria de Comunicação Social(11) 4199-4960

31/07 - sábadoEspetáculo Show Cover BeatlesLocal: Teatro MunicipalEntrada: inteira R$ 40,00 Antecipada R$30,00 e meia R$ 20,00Horário: 21 horasInformações: 4199-1600

9/07 - sextaProjeto Kids Novo Basquete BarueriLocal: Ginásio Poliesportivo José CorreaEntrada: francaHorário: 16 horasInformações: 4199-1700

Barueri realiza a 1ª Quermesse do Bem

ARENA BARUERIAv.Prefeito João Villa Lobo Quero,1.000, Jardim Belval.Fone: 4198-8898.CENTRO CULTURALRua Mônaco, 260 - Parque Santa LuziaFone: 4199-1600.GANHA TEMPOAv. Henriqueta M. Guerra, 550, Jd.SãoPedro.Fone: 4199-1333.GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉCORRÊAAv.Guilherme P. Guglielmo, 1.000, CentroFone: 4199-1700.PARQUE MUNICIPALRua Angela Mirella, 500, Vila Porto.Fone: 4198-5445.TEATRO MUNICIPALRua Min. Raphael B. Monteiro, 255,V. Boa Vista.Fone: 4198-0972.

Uma bela surpresa para o públicoe integração entre as equipes da Ginca-na do Bem de Barueri. Assim foi a pri-meira “Quermesse do Bem”, realizadano último final de semana no estaciona-mento do Ginásio Poliesportivo JoséCorrêa, na região central da cidade.

O arraial reuniu milhares de pes-soas nos dois dias, que aproveitaramas atrações da festa. Barracas comcomidas típicas, brincadeiras e jogosenvolveram as participações dosgincaneiros e de instituições filantró-picas do município. A comissão orga-nizadora da Quermesse não esque-ceu nenhum detalhe e ofereceu umafesta inesquecível, que promete fazerhistória em Barueri. Até uma fogueirafoi acesa e permaneceu assim por ho-ras para a apreciação do público.

Além da diversão e integração dasequipes da Gincana do Bem 2010, aQuermesse teve como objetivo arreca-dar recursos que serão revertidos aosprojetos coordenados pelo Fundo So-cial de Solidariedade de Barueri.

Sônia Furlan, presidente do Fun-

do Social de Solidariedade e coordena-dora do movimento Barueri, Sou do Bem,declarou aberta a terceira edição daGincana do Bem 2010 e adiantou queos recursos arrecadados durante os doisdias de evento poderão ser revertidosàs vítimas das enchentes ocorridas nosEstados de Pernambuco e Alagoas.

“A solidariedade já se solidificouem nossa cidade. Vou colocar para osgincaneiros a possibilidade de utilizar-mos os recursos arrecadados na quer-messe para ajudar as famílias que per-deram tudo com as enchentes do nor-deste”, explicou a presidente. No pal-co da quermesse, o prefeito de Barueri,Rubens Furlan, lembrou a importân-cia do trabalho social desenvolvido nacidade para o combate das diferençassociais.

Gincana do Bem 2010

Os gincaneiros tiveram participaçãoespecial durante a Quermesse do Bem.Foram várias competições com desta-que para apresentação das quadrilhas

e o concurso de miss e mister da quer-messe, título que foi conquistado pelosrepresentantes da equipe Mãos do Bem,José Luis Nemeth e sua esposa Rose.

A Quermesse do Bem reuniu brin-cadeiras e jogos como argola, bola aocesto, pescaria, correio elegante, bolana lata, dardo, frango na panela, bocado palhaço e até cadeia, além de diver-sas barracas de comidas típicas. Tudoisso além de apresentações musicais esorteios.

As atenções se voltaram para o pau-de-sebo, em que, no final da noite, osgrupos se reuniram em estratégias paraa escalada, conquistando o prêmio: umabicicleta. Depois de muita operação malsucedida, uma meia pirâmide humanafoi montada, e Claiton Santos conquistoua meta, chegando ao final do pau-de-sebo. Com 18 anos e recém-chegadodo Estado da Bahia, Claiton Santos estu-da na escola Wilson Padinha, no JardimBelval. Como o grupo somava seis ra-pazes, foi feito um sorteio, e MarcioLourenço de Souza levou a bicicletapara casa.

Miss e Mister da Quermesse: Rose e José Nemeth O pau-de-sebo atraiu a atenção

Os gincaneiros tiveram participação especial, como a dança de quadrilha

Barracas de brincadeiras e comidas:renda revertida para programas sociais

Documents

Jornal Oficial - portal.barueri.sp.gov.brportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/07_07_10.pdf · Comunidade de Berilo-MG agradece a ajuda recebida de Barueri página 2 O tradicional