Caminho verde - portal.barueri.sp.gov.brportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/2014_04_10.pdf · A Bruxinha Horário: 16 horas Local: Teatro Municipal de Barueri ... do País,

PREFEITURA DE BARUERI - Rua Professor João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 5 - Edição 502- Quinta-feira - 10/04/2014

Flávio Costa/PMB

Caminho verde

Viveiro municipal produz cerca de 15 mil mudas por ano

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Prefeitura Municipal de Barueri

Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozSecretário de Comunicação Social:Waine Billafon

Editor: Luis Carlos TorcatoEditor assistente e revisor: Vitorio Cristante FilhoAssistente de produção: Neuza TavaresDiagramação: Andreia Torelli e Léia AbreuCirculação: Walter de Almeida DuartePeriodicidade: Às terças, quintas e sábadosProdução de noticiário: Departamento de Jornalismoda Secretaria de Comunicação SocialDiretor: Cauê Rigamonti

O Diário Oficial de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Barueri Distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de Barueri

Secretaria de Comunicação SocialAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050 - Fone: (11) 4199-4960E-mail: [email protected] - Portal www.barueri.sp.gov.br

Tiragem desta edição: 7.500 mil exemplares

2 10 de abril de 2014

Esportes Sexta-feira, 11 de abril Música no Museu

Apresentação da pianista Margareth Mingattose convidadosHorário: 19 horasLocal: Museu Municipal de BarueriGratuitoInformações: 4198-5975

Vôlei – Amistoso (Sub 19)GRB x E.C.P.

Horário: 16 horasLocal: Ginásio do Jardim Belval

Liga Paulista de futsal (Principal)GRB x MogianoHorário: 18 horasLocal: Ginásio do Parque dos Camargos

Atletismo – CampeonatoBrasileiro de JuvenisParticipação de 30 atletas do GRB Horário: das 6 às 21 horasLocal: São Bernardo do Campo/SP

Espetáculo

Quinta-feira, 10 de abril

Dias 11, 12 e 13 de abril

Sempre com um ritmo diferente, professores da Prefeitura orientam a prática de danças coletivas.Horário: 15 horasLocal: Parque Municipal (rua Ângela Mirella, 500, Vila Porto)GratuitoInformações: 4199-1600

Horário: 20 horasLocal: Teatro Municipal de BarueriIngresso: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)Classificação: 12 anosInformações: 4198-0972

Feira Ecosolidária

Sábado, 12 de abril

Feira com venda de alimentos orgânicos e artesanais. Parceria com a Secretaria de Saúde nas atividades do dia de combate à hipertensão arterial, com orientação médica e nutricional e atividades físicas.Local: Parque Municipal Dom José ( rua Angela Mirella, 500, Vila Porto) Horário: das 10 às 14 horasEntrada gratuitaInformações: 4199-1500

Dia de combate à hipertensão arterial

Sábado, 12 de abrilImprovável - show de humor

Domingo, 13 de abrilDançando no Parque

Sábado, 12 de abrilA Bruxinha

Horário: 16 horasLocal: Teatro Municipal de Barueri Classificação: livreGratuito: (retirar os ingressos com antecedência)Informações: 4198-0972

Quinta-feira, 10 de abril

Sábado, 12 de abrilLiga Paulista de Futsal (Menores)GRB x A.A. Banco do BrasilHorário: 13h30Local: Ginásio do Parque dos Camargos

Campeonato Paulista de Basquete (Sub 12/13/14/15)

GRB x PaulistanoHorário: a partir das 9 horasLocal: Ginásio da Vila Boa

Vista


E O VERÃO CONTINUA - Oficialmente, estamos no outono, mas o calor do verão continua. Os reservatórios baixam seus níveis, mas ninguém pode viver sem água, como essas tenras flores do bulevar central, aqui resgistradas pelas lentes do repórter fotográfico Valdir Galindo.

Liga Paulista de Futsal (Principal)GRB x S.C. CorinthiansHorário: 19 horasLocal: Ginásio do Parque dos Camargos

Campeonato Estadual de Futsal (Sub 8/9)GRB x Santos F.C.Horário: a partir das 9h30Local: Ginásio do Parque dos Camargos

Campeonato Paulista de Handebol (Infantil feminino)GRB x Centro Olímpico SPHorário: 11 horasLocal: Ginásio do Parque dos Camargos


Domingo, 13 de abril

Domingo, 13 de abril

10 de abril de 2014 3Q

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A Prefeitura de Barueri já executou mais de 40% das obras de duplicação da avenida Giovani Atílio Tolaini (foto) que liga o Jardim Maria Helena à Estrada Velha de Itapevi, no Jardim Tupan. De acordo com a Secretaria de Obras, toda a base do asfalto está pron-ta. O trecho completo tem 1.700 metros de extensão. O prazo previsto para o término dos serviços é o final do ano.

A duplicação é uma das duas obras que o governo municipal está investindo na região com o objetivo de promover o desenvolvimento do Bairro Votupoca e seu Polo Industrial, favorecendo ainda o Jardim Maria Helena e o novo loteamento implan-tado na região.

Alargamento de via

Outra obra executada na região é o alar-gamento de 840 metros da avenida Grimaldo Tolaini, antiga Estrada Municipal, que se lo-

Prefeitura está duplicando avenida no Jardim Maria Helena

Neste sábado, 12, a Feira Eco-Solidária traz em sua programação atividades especiais para marcar o Dia de Combate à Hipertensão Arterial. Médicos, enfermeiros, nutricionistas e educadores físicos estarão no Parque Municipal a partir das 10 horas dando dicas de atitudes que previnem a hiperten-são, unindo práticas de consumo sustentável a hábitos saudáveis para promover qualidade de vida.

A Feira EcoSolidária é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e tem o objetivo de disseminar hábitos de consumo sustentável e promover a econo-

mia solidária, através da venda de alimentos orgânicos direta dos produtores.

Como o consumo sustentável e quali-dade de vida estão diretamente ligados às secretarias de Meio Ambiente e Saúde, elas firmaram parceria para criar o programa Barueri Viva Melhor, que irá levar à Feira EcoSolidária informações de saúde para prevenção de doenças através de hábitos saudáveis de alimentação e atividade física. Outros temas, como a diabetes, já estão sendo programados para próximas edições.

Na Feira EcoSolidária também são en-contrados bebidas e alimentos processados artesanalmente, ervas, flores e artesanato sustentável, além do espaço “Troca sem Tro-co”, onde é possível realizar trocas de todo tipo de objetos, como livros, brinquedos, artigos de decoração, roupas, CDs e DVDs.

Os participantes da Feira contarão com toda a segurança para participar do evento. Uma ambulância estará de prontidão, além de enfermeiros que irão aferir a pressão arterial antes e depois da realização das atividades físicas.

Feira EcoSolidária terá dia de combate à hipertensão

Inscrições para cursinho da Fieb terminam neste sábado, 12

Fluidez no trânsito

As inscrições para o processo seletivo das turmas de maio do Cursinho Pré-Vestibular da Fieb - Fundação Instituto de Educação de Barueri encerram-se neste sábado, 12, no horário das 14 às 16 horas. Hoje e amanhã o horário é das 15 às 22 horas.

Para se inscrever, os interessa-dos devem ir pessoalmente à sede do Cursinho, que fica na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 1168, Jardim São Pedro, Barueri, na Es-cola Professora Elvira Lefevre Salles Nemer, local onde também serão realizadas as aulas.

O Cursinho é totalmente gratuito - o candidato paga somente a taxa de inscrição de R$ 30,00 para reali-zar o exame de seleção - e oferece oportunidade para que pessoas de baixa renda concorram a vagas nas principais universidades públicas do País, além do Enem, que abre as portas para programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o SISU (Sistema de Seleção Unificada).

São duas opções de curso: uma de segunda a sexta-feira, à noite; e outra aos sábados, o dia inteiro. Para a primeira opção, durante a semana,

estão sendo disponibilizadas 105 vagas; já para os sábados, são 70 vagas no total.

Podem concorrer estudantes re-gularmente matriculados na 3ª série do Ensino Médio ou pessoas que já o tenham concluído. A prova será no dia 27 de abril de 2014. As aulas terão início em 10 de maio.

A equipe é composta por pro-fessores experientes e focados na preparação para os grandes exames; as aulas são dinâmicas e totalmente voltadas ao objetivo principal: propor-cionar o ingresso na universidade dos sonhos. (Aliz Lambiazzi)

Transporte gratuito

Serão disponibilizados ônibus gratuitos saindo de três pontos da cidade para o Par-que Municipal. Os ônibus sairão às 9 horas e retornam às 14h30 das seguinte Unidades Básicas de Saúde: UBS Amaro José de Sou-za (rua Petrolina, 178, Jardim Paulista); UBS Helio Berzaghi (avenida Marginal Direita, 468, Jardim Paulista) e UBS Vince Nemeth (rua Britânia, 165, Jardim Audir). Os interessados em utilizar o transporte gratuito para o evento devem deixar seu nome em uma dessas unidades.

O Parque Municipal está localizado na rua Ângela Mirella, nº 500, na Vila Porto. (Sabrina Saraiva)

caliza entre a avenida Giovani Attílio Tolaini, no Jardim Maria Helena, e a avenida Aníbal Correia, no Jardim Paulista.

Os trabalhos estão na fase de execução do reforço para o pavimento e somam cerca de 20% de serviços executados. A previsão de entrega é tam-bém até o final deste ano.

As duas vias passarão a ter duas faixas de rolamento para cada sentido, envolvendo serviços como drenagem, pavimentação asfáltica, ter-raplenagem, guias, sarjetas, passeios e iluminação pública. Para execução das obras estão previstas retiradas de rochas e outras intervenções, como remanejamento da rede da Sabesp e de postes de iluminação pública. (Arleno Marques)

Denis de Moraes/PMB

Edivaldo Santana/PMB


Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), um dia antes da entrevista, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadastro e encaminhamento. O Ganha Tempo está lo-calizada na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.

MOTORISTA DE CAMINHÃOVAGA 2321310Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, idade indiferente, salá-rio de R$ 1.500,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

MANOBRISTA DE VEÍCULOSPESADOS - VAGA 2267405Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio incompleto, de 18 a 58 anos, salário de R$ 1.500,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

AUXILIAR DE PRODUÇÃO VAGA 2470827Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 863,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

CAMAREIRAVAGA 2467836Feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 20 a 45 anos, salário de R$ 966,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

RECEPCIONISTAVAGA 2220903Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 20 a 35 anos, salário de R$ 966,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

AUXILIAR DE COZINHAVAGA 2291681Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 20 a 50 anos, salário de R$ 966,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

BALCONISTA DE AÇOUGUEVAGA 2493111Masculino – 6 meses de experiência, ensino

fundamental completo, de 23 a 40 anos, salário de R$ 1.050,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

MOTORISTA DE CAMINHÃOVAGA 2506174Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 55 anos, salário de R$ 1.365,98 + benefícios, para traba-lhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

MOTORISTA CARRETEIROVAGA 2506166Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 55 anos, salário de R$ 1.600,00 + benefícios, para traba-lhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

AUXILIAR DE ARMAZENAMENTOVAGA 2132898Masculino – sem experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira na empresa, às 13 horas.

FISCAL DE LOJAVAGA 2132934Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.049,00 + benefícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 13 horas.

AUXILIAR DE ARMAZENAMENTOVAGA 2528126Masculino – sem experiência, ensino funda-mental completo, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 13 horas.

OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL VAGA 2529359Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 20 a 40 anos, salário de R$ 1.250,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

ATENDENTE DE BALCÃOVAGA 2304538Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 18 a 38 anos, salário de R$ 725,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 10h30.

OPERADOR DE TELEMARKETING (RECEPTIVO) - VAGA 2438601Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 1.003,10 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

CARPINTEIRO VAGA 2524582Masculino – 3 meses de experiência, escolarida-de não exigida, de 18 a 55 anos, salário de R$ 5,90 por hora + benefícios, para trabalhar em Pirapora do Bom Jesus. Entrevista dia 14/04/14, segunda-feira, na empresa, às 10 horas.

ARMADORVAGA 2524644Masculino – 3 meses de experiência, escolarida-de não exigida, de 18 a 55 anos, salário de R$ 5,90 por hora + benefícios, para trabalhar em Pirapora do Bom Jesus. Entrevista dia 14/04/14, segunda-feira, na empresa, às 10 horas.

VIBRADORISTAVAGA 2524653Masculino – 3 meses de experiência, escolarida-de não exigida, de 18 a 55 anos, salário de R$ 5,90 por hora + benefícios, para trabalhar em Pirapora do Bom Jesus. Entrevista dia 14/04/14, segunda-feira, na empresa, às 10 horas.

VENDEDOR INTERNOVAGA 2528079Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 20 a 50 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Jandira. Entrevista dia 14/04/14, segunda-feira, na empresa, às 9h30.

VENDEDOR - VAGA 2529578Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 26 anos, salário de

R$ 1.193,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 14/04/14, segunda-feira, na empresa, às 10h30.

BALCONISTA DE AÇOUGUEVAGA 2529722Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 21 a 50 anos, salá-rio de R$ 1.300,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 14/04/14, segunda-feira, na empresa, às 14 horas.

OPERADOR DE TELEMARKETING (ATIVO) - VAGA 2383359Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 60 anos, salá-rio de R$ 724,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 14/04/14, segunda-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

OPERADOR DE TELEMARKETING (RECEPTIVO) - VAGA 2527590Masculino/feminino – sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 724,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 15/04/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

OPERADOR DE TELEMARKETING (ATIVO) - VAGA 2527470Masculino/feminino – sem experiência, ensino médio incompleto, de 18 a 50 anos, salário de R$ 724,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 15/04/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

OPERADOR DE TELEMARKETING (RECEPTIVO) - VAGA 2527790Masculino/feminino – sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 900,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 15/04/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

AÇOUGUEIROVAGA 2493123Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 23 a 40 anos, salário de R$ 1.280,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 11/04/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

10 de abril de 2014

DECRETO Nº 7.840, DE 8 DE ABRIL DE 2014“ALTERA ITINERÁRIO DA LINHA METROPOLITANA DE ÔNIBUS QUE ES-PECIFICA”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que cons-ta do Ofício DO/GLI/DPL 274/2014 da EMTU/SP, DECRETA:

Art. 1º. Passa a linha metropolitana de ônibus 407TRO CARAPICUÍBA (Vila Dir-ce) – SANTANA DE PARNAÍBA (Residencial Burle Marx), operada pelo Con-sórcio Anhanguera, a observar no Município de Barueri o seguinte itinerário:I – IDA: Divisa de Município Carapicuíba/Barueri, Trevo do IBC, Avenida Pira-cema, Retorno na altura da Alameda Arapoema, Avenida Piracema, Alameda Araguaia, Alameda Amazonas, Retorno na altura do nº 318, Alameda Amazo-nas, Alameda Araguaia, Praça de Alphaville, Alameda Rio Negro, Rotatória, Alameda Mamoré, Praça Carlos Roberto de Andrade (antiga Praça Rio Pauini), Avenida Alphaville, Divisa de Município Barueri/ Santana de Parnaíba.II – VOLTA: Divisa de Município Santana de Paranaíba/Barueri, Avenida Al-phaville, Praça Carlos Roberto de Andrade (antiga Praça Rio Pauini), Alame-da Purus, Retorno na Alameda Purus, Alameda Purus, Alameda Mamoré, Ro-tatória, Alameda Rio Negro, Praça de Alphaville, Alameda Araguaia, Alame-da Rio Verde, Alameda Araguaia, Complexo Viário Doutor Yojiro Takaoka, Ala-meda Araguaia, Avenida Piracema, Trevo do IBC, Divisa de Município Barue-ri/Carapicuíba.



Art. 1º. Passa a linha metropolitana de ônibus 498TRO CARAPICUÍBA (Jardim Novo Horizonte) – SANTANA DE PARNAÍBA (Residencial Burle Marx), opera-da pelo Consórcio Anhanguera, a observar no Município de Barueri o seguin-te itinerário:I – IDA: Divisa de Município Carapicuíba/Barueri, Trevo do IBC, Avenida Pira-cema, Retorno na altura da Alameda Arapoema, Avenida Piracema, Alameda Araguaia, Alameda Amazonas, Retorno na altura do nº 318, Alameda Amazo-nas, Alameda Araguaia, Praça de Alphaville, Alameda Rio Negro, Rotatória, Alameda Mamoré, Praça Carlos Roberto de Andrade (antiga Praça Rio Pauini), Avenida Alphaville, Divisa de Município Barueri/ Santana de Parnaíba.II – VOLTA: Divisa de Município Santana de Paranaíba/Barueri, Avenida Al-phaville, Praça Carlos Roberto de Andrade (antiga Praça Rio Pauini), Alame-da Purus, Alameda Madeira, Alameda Rio Negro, Praça de Alphaville, Alame-da Araguaia, Alameda Rio Verde, Alameda Araguaia, Complexo Viário Dou-tor Yojiro Takaoka, Alameda Araguaia, Avenida Piracema, Trevo do IBC, Divi-sa de Município Barueri/Carapicuíba.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 8 de abril de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal



Art. 1º. Passa a linha metropolitana de ônibus 428TRO BARUERI (Jardim Lí-bano) – SÃO PAULO (Metrô Butantã), operada pelo Consórcio Anhanguera, a observar no Município de Barueri o seguinte itinerário:I – IDA: Rua Boa Vista, Rua Belém, Estrada das Pitas, Rua Carnaúba, Rua Pe-reira, Estrada dos Pinheiros, Avenida Aníbal Correia, Rua Votupoca, Divisa de Município Barueri/Carapicuíba.II – VOLTA: Divisa de Município Carapicuíba/Barueri, Rua Votupoca, Avenida Aníbal Correia, Estrada dos Pinheiros, Rua Pereira, Rua Carnaúba, Estrada das Pitas, Rua Belém, Rua Boa Vista.





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DECRETO Nº 7.839, DE 8 DE ABRIL DE 2014“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2.337, DE 1º DE ABRIL DE 2014.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica a Secretaria de Finanças autorizada a proceder a abertura, no vi-gente orçamento, de crédito adicional especial no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), nos termos da Lei nº 2.337, de 1º de abril de 2014, atribuído à classificação seguinte:

04 - Inst. de Prev. Social dos Serv. M. de Barueri 04.01 - Inst. de Prev. Social dos Serv. M. de Barueri04.01.01 - Inst. de Prev. Social dos Serv. M. de Barueri09.272.0075.1031 – Aquisição de imóveis 4.5.90.61 - Aquisição de imóveis........................R$ 2.500.000,00

TOTAL...................................................................................R$ 2.500.000,00

Artigo 2º. O crédito adicional especial em apreço correrá por conta da anula-ção parcial da seguinte dotação orçamentária:

04 - Inst. de Prev. Social dos Serv. M. de Barueri 04.01 - Inst. de Prev. Social dos Serv. M. de Barueri04.01.01 - Inst. de Prev. Social dos Serv. M. de Barueri09.272.0075.1031 – Aquisição de imóveis 4.4.90.61 - Aquisição de imóveis........................R$ 2.500.000,00

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.







10 de abril de 20146

DECRETO Nº 7.844, DE 8 DE ABRIL DE 2014“ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E OPERA-ÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei D E C R E T A:

Art. 1º. Este Decreto estabelece normas para o trânsito de caminhões em áre-as específicas, bem como a operação de carga e descarga em estabelecimen-tos situados no Município de Barueri.

Art. 2°. Subordina-se às disposições deste Decreto todo caminhão que, den-tro das condições especificadas, tenha necessidade de transitar nas vias e lo-gradouros públicos onde houver restrição de trânsito.

Art. 3º. Deverá, ainda, observar ao disposto neste Decreto e nas demais nor-mas legais e específicas, no que couber, o trânsito de veículos, com ou sem carga, com as seguintes especificações:I – dimensões e/ou peso que exceda aos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;II – especiais;III – de transporte de produtos perigosos.

Art. 4º. Fica proibido o trânsito de caminhões nas vias a seguir mencionadas, denominadas Vias Estruturais Restritas – VER, de segunda a sexta-feira, das 6 às 9 horas e das 16 às 20 horas, excetuado os feriados:I – Alameda Rio Negro, em toda a extensão;II – Alameda Grajaú, em toda a extensão;III – Alameda Itapecuru, em toda a extensão;IV – Alameda Purus, em toda a extensão;V – Alameda Cauaxi, em toda a extensão;VI – Alameda Mamoré, em toda a extensão;VII – Alameda Amazonas, em toda a extensão;VIII – Alameda Oiapoque, em toda extensão;IX – Alameda Madeira, em toda a extensão;X – Praça Oiapoque, em toda a extensão;XI – Alameda Araguaia, do início ao nº 3.023;XII – Alameda Alphaville, do início ao nº 1.555.

Art. 5º. Excetuam-se da proibição estabelecida no art. 4º, os caminhões des-tinados aos seguintes serviços ou atividades:I – de urgência;II – de cobertura jornalística;III – de socorro mecânico de emergência;

IV – de obras ou prestação de serviços de emergência;V – de correios;VI – de manutenção e sinalização viária, quando a serviço do órgão executi-vo de trânsito;VII – de transporte de valores;VIII – quando no acesso a estacionamento próprio;IX – de manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações;X – de recolhimento de lixo, a serviço da Administração Pública;XI – funerários;XII – de obras e serviços de infraestrutura urbana de caráter essencial e de realização periódica;XIII – de transporte de produtos alimentícios perecíveis;XIV – de transporte de produtos perigosos de consumo local;XV – de transporte de materiais de concretagem, na execução de obras e serviços.

Art. 6º. A proibição de que trata o art. 4º deste decreto não se aplica aos veícu-los urbanos de carga, desde que devidamente cadastrados na STMU. Parágrafo único. Entende-se por veículos urbanos de carga o caminhão que atenda, conjuntamente, as seguintes características:I – largura máxima: 2,20m (dois metros e vinte centímetros);II – comprimento máximo: 6,30m (seis metros e trinta centímetros).

Art. 7º. Os caminhões destinados aos serviços referidos nos incisos I, III, IV, VI, VII, IX e XII do art. 5º gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação dos serviços, quando em atendimento na via, desde que devidamen-te sinalizados e identificados, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Art. 8º. Os veículos previstos no inciso VII do art. 5º somente será autorizado a estacionar na via quando não houver local apropriado nos estabelecimentos da prestação de serviços.

Art. 9º. Os veículos previstos no inciso VIII do art. 5º somente poderão transi-tar nas VER com Autorização Especial emitida pela STMU.Art. 10. Aos veículos previstos no inciso X do art. 5º fica proibida a coleta de lixo nas VER.

Art. 11. A circulação de caminhões para a entrega de produtos alimentícios pe-recíveis (inciso XIII do art. 5º) é permitida, desde que estejam com pelo me-nos metade de carga constituída por esse tipo de produto e porte o respecti-vo comprovante de serviço.

Art. 12. Os veículos de transporte de produtos perigosos de consumo local (in-ciso XIV do art. 5º) deverão ser dotados de até 2 (dois) eixos traseiros, cujo trânsito nas VER é permitido, desde que identificados na forma estabelecida pela legislação específica, observadas as normas para esse tipo de transporte.

Art. 13. A STMU poderá autorizar o trânsito dos demais veículos do tipo ca-minhões nas VER em casos excepcionais, mediante o fornecimento de Auto-rização Especial.

Art. 14. Compete à STMU efetuar o cadastro prévio de caminhões e emitir a Autorização Especial referida nos arts. 9º e 13.§1º Entende-se por Autorização Especial a autorização prévia e específica destinada ao trânsito de caminhões, operação de carga/ descarga e presta-ção de serviços nas VER.§2º Deverão cadastrar-se:I – os veículos urbanos de carga, referidos no art. 6º deste Decreto;II – os que necessitam de Autorização Especial, conforme arts. 9º e 13;III – enquadrados na excepcionalidade, não considerados veículos urbanos de carga, conforme ato normativo da STMU.

Art. 15. O requerimento para cadastramento de caminhão e para emissão de Autorização Especial deverá ser protocolado na STMU, instruído com os se-guintes documentos:I – Carteira de Identidade e CPF/MF do beneficiário, no caso de pessoa física;II – CNPJ/MF da empresa e CPF/MF do representante com poderes de admi-nistração, no caso de pessoa jurídica;III – Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo – CRLV, frente e verso;IV – procuração específica, quando for o caso.§1º Para os casos em que o veículo não seja de propriedade do requerente, deverá ser apresentado comprovante do vínculo do requerente com o veículo, tais como contrato de prestação de serviços, contrato de “leasing” ou locação com identificação do veículo ou declaração da empresa contratante.§2º Nos casos em que a STMU julgar necessário, deverão ser encaminhadas cópias de documentos complementares.

Art. 16. O requerimento e documentos exigidos para a emissão da Autorização Especial deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data do uso da via.



Art. 1º. Passa a linha metropolitana de ônibus 497TRO CARAPICUÍBA (Vila Dir-ce) – SANTANA DE PARNAÍBA (Tamboré 11), operada pelo Consórcio Anhan-guera, a observar no Município de Barueri o seguinte itinerário: I - IDA: Divisa de Município Carapicuíba/Barueri, Trevo do IBC, Avenida Pira-cema, Retorno na Altura da Alameda Arapoema, Avenida Piracema, Alameda Araguaia, Alameda Amazonas, Retorno na altura do nº 318, Alameda Amazo-nas, Alameda Araguaia, Alameda Rio Negro, Rotatória, Alameda Mamoré, Ave-nida Alphaville, Divisa de Município Barueri/Santana de Parnaíba.II - VOLTA: Divisa de Município Santana de Parnaíba/ Barueri, Avenida Alpha-ville, Alameda Purus, Alameda Madeira, Alameda Rio Negro, Alameda Ara-guaia, Alameda Rio Verde, Alameda Araguaia, Complexo Viário Doutor Yojiro Takaoka, Alameda Araguaia, Avenida Piracema, Trevo do IBC, Divisa de Mu-nicípio Barueri/Carapicuíba.





10 de abril de 2014 7

DECRETO Nº 7.845, DE 8 DE ABRIL DE 2014 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no expediente objeto do protocolo nº 035978/14 da Secretaria de Habitação,D E C R E T A :

Art. 1º. Fica revogada a permissão do imóvel abaixo outorgada:




Art. 17. O Cadastro de Caminhão e a Autorização Especial terão o mesmo pra-zo de validade para o período correspondente à atividade a que se referem, até o máximo de 1 (um) ano.

Art. 18. A Autorização Especial será emitida observando-se os horários e con-dições estabelecidos para cada situação e deverá conter:I – placa e marca do veículo;II – número da autorização;III – nome do beneficiário (pessoa física ou jurídica);IV – período de validade;V – vias autorizadas;VI – finalidade (tipo de atividade ou serviço);VII – as condições específicas de circulação, de estacionamento e parada, se for o caso;VIII – etapa da obra se for o caso;IX – no verso, observações sobre regras gerais de utilização.

Art. 19. Em caso de acesso a estacionamento próprio, deverá ser emitida uma Autorização Especial para cada caminhão de propriedade do solicitante.

Art. 20. O beneficiário do Cadastro e da Autorização Especial é responsável por:I – garantir a veracidade dos dados fornecidos para sua obtenção, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa;II – observar as condições estabelecidas neste Decreto, demais normas per-tinentes e as descritas na Autorização Especial;III – comunicar à STMU os casos de alteração das condições que ensejaram a efetivação do Cadastro e Autorização Especial, bem como alteração de da-dos cadastrais;IV – promover a atualização do Cadastro, quando solicitado pela STMU;V – restituir a Autorização Especial quando solicitado pela STMU ou por seu agente de trânsito ou, ainda, quando encerrado seu prazo de validade ou alte-radas as condições que ensejaram sua concessão;VI – comunicar de imediato a STMU, casos de extravio, roubo ou furto da Au-torização Especial, apresentando cópia do Boletim de Ocorrência - BO.

Art. 21. A renovação do Cadastro e da Autorização Especial deverá ser soli-citada conforme os procedimentos estabelecidos para o cadastramento e ob-tenção da Autorização Especial, em caráter inicial.

Art. 22. A segunda via da Autorização Especial válida poderá ser requerida em caso de extravio, furto, roubo ou dano, mediante a apresentação dos do-cumentos elencados no artigo 15, incisos I a V, acompanhada da cópia do BO ou Autorização Especial danificada, conforme o caso.

Art. 23. Poderá ser requerida a substituição do caminhão, objeto do Cadastro e da Autorização Especial válida, com a apresentação dos documentos cita-dos no art. 15, bem como outros que a STMU julgar necessários.

Art. 24. A entrega de nova Autorização Especial, em caso de renovação, subs-tituição ou segunda via por danificação, será efetivada mediante devolução da autorização anteriormente fornecida.

Art. 25. A Autorização Especial somente terá validade no original e deverá ser afixada na parte interna da cabine, no lado direito inferior do pára-brisa do ca-minhão, com a frente visível à ação da fiscalização.

Art. 26. A STMU poderá alterar, suspender ou revogar o Cadastro e a Autori-zação Especial, a qualquer tempo, por motivo técnico e, ainda, observando o interesse público, por utilização irregular da Autorização Especial.

Art. 27. O Cadastro deverá ser periodicamente atualizado, segundo normas a serem estabelecidas pela STMU.

Art. 28. Fica a STMU autorizada a firmar convênios ou outros ajustes para a efetiva realização do cadastro a que se refere este Decreto.

Art. 29. Somente serão cadastrados ou atualizados os cadastros de caminhões que apresentem Certificado de Inspeção Veicular e de Segurança e Ambiental, segundo as normas vigentes, expedido por órgão, entidade ou empresa reco-nhecida e autorizada pela STMU.

Art. 30. Caberá à STMU fiscalizar o cumprimento da restrição imposta e apli-car as penalidades cabíveis.

Art. 31. A fiscalização das disposições estabelecidas neste decreto será efetua-da pelos agentes de trânsito, que verificarão a conformidade do trânsito em re-lação aos horários, locais e condições estabelecidas.Parágrafo único - Os agentes de trânsito poderão solicitar, a qualquer momento, a imobilização do veículo, para a adequada fiscalização do disposto neste Decreto.

Art. 32. Constitui dever dos motoristas de caminhões a fiel observância dos preceitos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, respeito às demais disposi-ções legais vigentes e à sinalização de regulamentação das demais condições de circulação, estacionamento e parada estabelecidas nos locais de prestação dos serviços, respondendo o infrator por eventuais irregularidades constatadas.

Art. 33. Deverão ser respeitadas as condições indicadas na Autorização Es-pecial para fins de estacionamento, nas situações previstas neste Decreto.

Art. 34. As autorizações emitidas nos termos deste Decreto não desobrigam o usuário da utilização de outras autorizações exigidas e nem da observância das demais normas legais vigentes.

Art. 35. A inobservância das restrições objeto deste Decreto acarretará a apli-cação da penalidade correspondente, prevista no art. 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 36. Poderá ocorrer celebração de convênios com órgãos ou entidades fe-derais, estaduais ou municipais, objetivando o pleno cumprimento das deter-minações deste Decreto.

Art. 37. A STMU estabelecerá por Portaria as demais situações de excepciona-lidade às restrições de trânsito de caminhões, bem como as definições e dis-posições complementares, para a perfeita execução deste Decreto.

Art. 38. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs 7.213, de 4 de ou-tubro de 2011 e 7.267, de 5 de janeiro de 2012. Prefeitura Municipal de Barueri, 8 de abril de 2014.


PORTARIA Nº 322, DE 8 DE ABRIL DE 2014

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Munícipio de Barueri, usan-do das atribuições que lhe são conferida pelo Decreto nº. 7.796, de 11 de feve-reiro de 2014, em seu Art. 6º, e considerando o que consta do Ofício nº 2014/SEMA/AJ,

RESOLVE:

I – Ficam nomeados os membros a seguir indicados para composição da Co-missão Municipal para a Coleta Seletiva:a) MARIA APARECIDA FERREIRA FEITOSA, representante da Secretaria de Administração;b) GEOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Recur-sos Naturais e Meio Ambiente;c)NIVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Ser-viços Municipais;d)ALAINE NOGUEIRA VIEIRA, representante da Secretaria de Suprimentos;e)ELIZEU DA SILVA FÉLIX, representante da Cooperyara – Cooperativa de tra-


TERMO DE ENCERRAMENTO EDITAL PMB Nº 001/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARUERI torna Público o Encerramento do Con-curso Público Edital PMB nº 001/2011, a partir de 11/04/2014, os cargos de Ana-lista Programador WEB RH, Analista Programador Sênior, Eletricista, Marce-neiro, Motorista e Serralheiro, em razão do término de sua vigência.

Barueri, 09 de abril de 2.014


PORTARIA Nº 323, DE 8 DE ABRIL DE 2014

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usan-do da atribuição que é conferida pelo § 3º, do art. 7º, da Lei nº 2.053, de 1º de abril de 2011, e considerando o que consta do Ofício nº 2014/SEMA/AJ,

R E S O L V E :

I – Designar os membros abaixo relacionados para compor o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, em substituição aos ante-riormente constituídos pela Portaria nº 1.809, de 17 de abril de 2013, a saber:

a)representantes do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré:- Profª. OLGA BOSNIAC – Titular- VALDNEI ALVES DE OLIVEIRA - Suplente; b)representantes da Pontifícia Universidade Católica – PUC – Campus Barueri:- Profº. MURILO DAMATO – Titular- Profº. JOELSON SAMPAIO – Suplente; c)representante da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente:- MARCOS ANTÔNIO DANTAS MOURA. II – Os membros ora nomeados terão mandatos coincidentes aos demais no-meados pela Portaria referida no item anterior.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IV – Publique-se.


GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA nº 325, de 9 de abril de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – nomear os membros abaixo indicados, para composição do Grupo de Tra-balho Coordenador do Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Ba-rueri – Programa Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2013-2016:

a)ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GOBATTO – Secretaria de Promo-ção Social;b) JAKELINE RODRIGUES DO CARMO – Secretaria da Cultura;c) SILVIA MARIA DIAS RUEDAS – Secretaria de Comunicação Social;d) ANGELA SABINO RIBEIRO FABBRINI – Secretaria de Saúde;e) EUNICE ARRUDA BALIEIRO – Secretaria de Educação;f) PAULO ROGÉRIO DE LEMOS – Secretaria de Finanças;g) MONIQUE NARDINI – Secretaria de Planejamento.

II – Os trabalhos visando a formulação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Barueri ficam oficialmente abertos nesta data, devendo a Co-missão desincumbir-se de apresentá-lo ao Programa Prefeito Amigo da Crian-ça da Fundação ABRINQ até dezembro do corrente.



Processo Seletivo PMB 01/2014 (Prefeitura Municipal de Barueri)CLASSIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI torna público a listagen de Classifi-cação do cargo abaixo listado do Processo Seletivo PMB 01/2014 como segue:

Importante:a) Os candidatos encontram-se classificados com desempate conforme os cri-térios estabelecidos nos Edital PMB 01/2014 do respectivo cargo. b) LEGENDA: Class = Classificação; Inscr = Inscrição.

CARGO: MERENDEIRA

Barueri - SP, 10 de abril de 2014.

Gilberto Macedo Gil ArantesPrefeito Municipal

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Barueri, cumprindo o que determina o pará-grafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, convida a população a participar de Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.Data: 22/04/2014Local e Horário: ITB Brasílio Flores de Azevedo – 10 horasEnd.: Avenida Grupo Bandeirante, 138Jardim Belval - Barueri - SP

ConviteAudiência Pública

balho dos profissionais de reciclagem do município de Barueri e região.II – As atribuições da Comissão Municipal estão estabelecidas no § 1º do Art. 6º do Decreto nº 7.796/2014. III – A Comissão Municipal para a Coleta Seletiva será coordenada pelo repre-sentante da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, nos termos do § 2º, do art. 6º, do Decreto nº 7.796/2014.IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




PORTARIA N° 12/2014, DE 09 de Abril de 2014.Paulo Sérgio Silvestre do Nascimento, Secretário de Esportes da Prefeitura Mu-nicipal de Barueri, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 3°. Do Regulamento de uso do Estádio Municipal, aprovado pelo Decre-to lei N°. 6.222, de 26 de Novembro de 2007, com as alterações trazidas pelo Decreto N°. 7.102 de 23 de Maio de 2011;RESOLVE:

I – Autorizar o uso do Estádio Municipal “Orlando Baptista Novelli” (Arena Ba-rueri) pelo Grêmio Barueri Futebol Ltda, na data e para a realização do se-guinte jogo:“Copa do Brasil 2014”

II – Pela Cessão do Estádio Arena Barueri, o Grêmio Barueri Futebol Ltda, fi-cará isento do recolhimento das taxas de locação, conforme prevê o artigo 5°, único do Decreto n° 7.102 de 23 de maio de 2011.III – Fica esta portaria associada ao regulamento aprovado pelo Decreto n°. 6.222 de 26 de novembro de 2007.IV – Publique-se e cumpra-se.V – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1.113, de 8 de outubro de 2010.

Paulo Sérgio Silvestre do NascimentoSecretário de Esportes

PORTARIA N° 13/2014, DE 09 de Abril de 2014.Paulo Sérgio Silvestre do Nascimento, Secretário de Esportes da Prefeitura Mu-nicipal de Barueri, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 3°. Do Regulamento de uso do Estádio Municipal, aprovado pelo Decre-to lei N°. 6.222, de 26 de Novembro de 2007, com as alterações trazidas pelo Decreto N°. 7.102 de 23 de Maio de 2011;RESOLVE:

I – Autorizar o uso do Estádio Municipal “Orlando Baptista Novelli” (Arena Ba-rueri) pelo Grêmio Barueri Futebol Ltda, na data e para a realização do se-guinte jogo:“Campeonato Paulista 2ª Divisão 2014”

II – Pela Cessão do Estádio Arena Barueri, a Associação Desportiva Guaru-já, ficará isento do recolhimento das taxas de locação, conforme prevê o arti-go 5°, único do Decreto n° 7.102 de 23 de maio de 2011.III – Fica esta portaria associada ao regulamento aprovado pelo Decreto n°. 6.222 de 26 de novembro de 2007.IV – Publique-se e cumpra-se.

Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO E CONTINUIDADE DE PROCES-SO – COMUNICADOProtocolo: 028.116/2013 – Interessado: Rhotoplas Indústria e Comércio de Em-balagens Ltda.

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDO-BRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 000.604/2014 – Interessado: Construtora Cosag Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE UNIFI-CAÇÃO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 003.916/2014 – Interessado: Marcia Regina vac Giovannini e Fabri-zio Giovannini

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ÁREAS PAR-TICULARES – COMUNICADO Protocolo: 027.263/2014 – Interessado: Hanaoka Empreendimentos e Partici-pações Ltda.Protocolo: 031.200/2014 – Interessado: AN II SPE Empreendimentos Ltda.

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 007.125/2014 – Interessado: Silvano Novais Brito

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO – INDEFERIDAProtocolo: 034.559/2014 – Interessado: AV Comércio de Materiais em Geral LTDA

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EM-PRESA (VIABILIDADE) – VIÁVEL Protocolo: 122.871/2013 – Interessado: Saber Química Ltda. - MEProtocolo: 015.419/2014 – Interessado: BakeFoods Brasil Indústria e Comér-cio de Alimentos Ltda.Protocolo: 025.691/2014 – Interessado: Avenca Cons. Empresarial e Pesqui-sa Mercadológica Ltda.Protocolo: 028.292/2004 – Interessado Chef In Casa Ltda. - MEProtocolo: 028.788/2014 – Interessado: Daniel Meira MartinProtocolo: 034.119/2014 – Interessado: Palazzolli Imóveis S/S Ltda.Protocolo: 034.603/2014 – Interessado: Pinkoway System Serviços de Infor-mática Ltda. MEProtocolo: 034.639/2014 – Interessado: Wilson Alves Barbosa – MEProtocolo: 034.645/2014 – Interessado: A.M. Woodpecker Comércio de Ma-deiras EirelliProtocolo: 034.654/2014 – Interessado: Ge Healthcare do Brasil Comércio e

V – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1.113, de 8 de outubro de 2010.

Paulo Sérgio Silvestre do NascimentoSecretário de Esportes


Serviços para Equipamento Med. Hospitalares Ltda.Protocolo: 034.665/2014 – Interessado: Tempel Inside Solutions Eireli – EPPProtocolo: 034.843/2014 – Interessado: Senor Café Cafeteria Ltda.Protocolo: 034.846/2014 – Interessado: Osvaldo José da Silva ÁguaProtocolo: 034.900/2014 – Interessado: Gigale Restaurante Ltda. EPPProtocolo: 034.921/2014 – Interessado: WMB Waste Management Brasil Ge-renciamento de Resíduos Ltda.Protocolo: 034.998/2014 – Interessado: Simone Aparecida Trevelin 15883656897

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EM-PRESA (VIABILIDADE) – INDEFERIDA Protocolo: 034.736/2014 – Interessado: Daihatsu Indústria e Com. de Móveis e Aparelhos Eletrônicos Ltda

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EM-PRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADO Protocolo: 034.610/2014 – Interessado: Marcelo da Fonseca Reciclagem - MEProtocolo: 034.854/2014 – Interessado: Seu Espaço Café Ltda. - ME

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para ini-ciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no Decre-to 6.133, 10 de julho de 2007.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDA

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADO Protocolo: 016.014/2012 – Interessado: Ótica Tyler Eirelli – EPPProtocolo: 017.639/2014 – Interessado: Drogaria São Paulo S.A.Protocolo: 025.733/2014 – Interessado: Ótica D.L. Ltda. EPP

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDA

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 034.960/2014 – Interessado: Interbuild Construções LtdaProtocolo: 034.997/2014 – Interessado: Pedro Nitsche

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DE-FERIDAProtocolo: 034.951/2014 – Interessado: Marly BoghazdelikianProtocolo: 035.334/2014 – Interessado: Antonio Walter Gomes FilhoProtocolo: 035.359/2014 – Interessado: José Nelson da Rocha CatutaProtocolo: 035.817/2014 – Interessado: Reyolando Tada Rebello da Fonse-ca Brasil

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – CO-MUNICADOProtocolo: 037527/2014 – Interessado: Florisvaldo dos Santos Oliveira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abai-xo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalida-de (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apre-sentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

Notificação Nº 058, de 01 de abril de 2014(3)Rua São Marcos, 05 – Bairro Jardim San Diego Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 059, de 01 de abril de 2014(3)Rua São Domingos, 355 – Bairro Jardim San Diego Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 060, de 03 de abril de 2014(3)Rua Alberto José da Mota, 807 – Bairro Chácaras Val Paraíso Prazo: Imediato.

Notificação Nº 061, de 04 de abril de 2014(3)Avenida Etiópia, 376 – Bairro Vila Morelato Prazo: 03 (três) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 062, de 04 de abril de 2014(3)Rua Onix, 128 – Bairro Parque Esmeralda Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação.

Auto de Multa Nº 015, de 04 de abril de 2014(2)Via Carijó, 158 – Bairro Jardim Santa Mônica/Silveira Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação.

Auto de infração e Embargo Nº 008, de 04 de abril de 2014(2)Via Carijó, 158 – Bairro Jardim Santa Mônica/Silveira Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 064, de 08 de abril de 2014Rua Marechal Hermes da Fonseca, 455 – Bairro Engenho NovoPrazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 065, de 08 de abril de 2014Rua Munique, S/N, esquina com Rua Cafelândia, 193 – Bairro Engenho NovoPrazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 066, de 08 de abril de 2014Rua Márcia, S/N, esquina com Rua Vanda – Bairro Parque dos CamargosPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 067, de 08 de abril de 2014Avenida Julio Feltscher, 129(LD) – Bairro Jardim JulioPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 068, de 08 de abril de 2014Rua Cilene, 260 – Bairro Parque dos CamargosPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 068 A, de 08 de abril de 2014Avenida Julio Feltscher, 129, esquina com Abraão, 11 – Bairro Jardim JulioPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

PREGÃO PRESENCIAL SO/Nº 002/2014 – ANULADOOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância ar-mada e desarmada, diurna, noturna e intermediária. Em face da competência delegada pelo Decreto nº 7.472/2013 e consideran-do a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento, e em face dos informes da Coorde-nadoria Geral e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Obras, que acolho, decidimos ANULAR o Pregão em epígrafe, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Eng°. José Tadeu dos Santos – Secretário de Obras

PORTARIA Nº 01/2014 - SM

GIANI CRISTINA DE SOUZA, Secretária Municipal da Mulher de Barueri, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7796, de 11 de fevereiro de 2014,RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo para composição da Comissão Interna para a Coleta Seletiva, no âmbito desta Secretaria:a)Maria Aparecida Francob)Gilsen Maciel Francisco Abbiatic)Alessandra Vieira Caliman

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Publique-se.

Secretaria da Mulher, 04 de Abril de 2014.

GIANI CRISTINA DE SOUZASecretária da Mulher


SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 05/09/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ALEXSANDRA NOVAIS SANTOS, RG. nº 46.930.043-7, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 11/07/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ALINE NOVAIS DA SILVA, RG nº 41.082.465-3, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 10/09/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ANTONIA JOANA DE JESUS, RG. nº 7.113.586-30, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL – 27/11/13 - DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. AUGUSTA ANTONIA DE SOUSA SILVA, RG. nº 21.430.312-3, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 24/07/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ADELICE BATISTA OLIVEIRA, RG. nº 53.517.889-X, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 10/02/14 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. CICERA SOBRAL DA SILVA, RG nº 24.737.004-6, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 19/08/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ELAINE SCALCE ALVES, RG. nº 26.339.493-1, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 31/10/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ELISANGELA DE SANTANA SIMÕES, RG. nº 43.338.999-0, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL– DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. GIOVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. nº 35.953.014-X, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 24/07/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. GLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, RG. nº 45.299.464-0, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 04/12/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. JESSICA FUSCO CONCEIÇÃO, RG nº 44.792.694-9, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL – 23/08/13 - DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. MARIA DE LOURDES SANTANA DE ARAUJO, RG. nº 40.901.125-3, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formaliza-ção do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 05/07/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. MARINEIS SANTOS BRITO, RG. nº 53.577.167-8, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 17/12/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG. nº 9.979.812-8, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 30/04/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA CARDOSO, RG. nº 35.498.007-5, para no prazo impror-rogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL – 18/10/13 - DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. TAINÁ DA SILVA MELO, RG. nº 53.333.708-2, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL – 14/01/14 - DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. VERA LUCIA DE OLIVEIRA, RG. nº 14.456.382-4, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 06/09/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. VILMA PEREIRA DOS SANTOS, RG. nº 27.497.901-9, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 10/01/14 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. EDILENE DA SILVA, RG. nº 41.188.358-6, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 07/11/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. PAULINA LIMA DE ANDRADE, RG. nº 36.300.024-0, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 23/10/13– DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. EDLURDES MARIA DA CONCEIÇÃO, RG. nº 22.435.552-1, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 23/05/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. LARISSA PRISCILA DE CASTRO, RG. nº 44.449.356-6, para no prazo impror-rogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 12/12/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. GENILDA ALVES DA SILVA ARAUJO, RG. nº 21.484.580-1, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 18/11/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. LUCIENE GONÇALVES DE FREITAS, RG. nº 32.871.023-4, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 23/01/14 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. JOSELAINE ALBUQUERQUE DA SILVA, RG. nº 44.563.141-7, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 13/11/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ISIS RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. nº 36.639.644-5, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 22/08/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. JUSCILENE BEZIDERIO DA SILVA, RG. nº 50.888.506-1, para no prazo impror-rogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 27/05/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ELIZABETE MARIA DOS SANTOS, RG. nº 45.311.558-5, para no prazo impror-rogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 16/10/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. KATIA CILENE ARAUJO CUNHA, RG. nº 55.511.540-9, para no prazo improrrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 27/06/13 – DEFERIDO NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 2º da Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, a Sra. ELENICE APARECIDA GONÇALVES, RG. nº 46.125.600-9, para no prazo im-prorrogável 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria de Habitação, para formalização do Aluguel Social.

BRASIL BATISTA TORRESSecretário de Habitação

10 de abril de 2014

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 18/10/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. ALINE LIMA DE MENEZES, RG nº 34.542.920-5, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumpri-mento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 10/02/14 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. ANA PAULA DA SILVA, RG nº 46.928.364-6, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumprimento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, po-dendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 20/03/14 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. ANDREA FERREIRA BERNARDO, RG nº 30.560.699-2, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumprimento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fe-vereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 19/11/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. BENITA FLORES QUISPE, RG nº W483305-9, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumprimen-to dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, po-dendo interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 03/12/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. BEATRIZ ARAUJO DA SILVA, RG nº 48.084.157-3, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumpri-mento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 03/12/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. BRUNA PAES DOS SANTOS, RG nº 42.590.912-8, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumpri-mento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 03/12/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. KAROLLAYNI JULIANA DA SILVA MELO, RG nº 42.650.729-0, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumprimento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fe-vereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 12/11/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. MEIRE OLIVEIRA DA SILVA SOUSA, RG nº 35.979.584-5, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumprimento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fe-vereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 08/11/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. MILENA ALVES OLIVEIRA, RG nº 32.022.470-3, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cumpri-mento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias. SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 10/10/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS a Sra. SANDRA DOS SANTOS ARAUJO, RG nº 20.430.816-1, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cum-primento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL EM 08/08/13 – INDE-FERIDOINFORMAMOS o Sr. SEBASTIÃO VAZ DOS SANTOS, RG nº 11.101.790-7, que o pedido de aluguel social foi INDEFERIDO, em razão do não cum-primento dos requisitos de que dispõe a Lei 2.179 de 14 de fevereiro de 2013, podendo interpor recurso no prazo de 10 dez)dias.

BRASIL BATISTA TORRESSecretário de Habitação

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PORTARIA SUPR/Nº 005, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

LUCIANO JOSÉ BARREIROS, Secretário de Suprimentos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

I – Fica delegada à servidora Liliane Célia de Moraes Cavaliere, competência para:a) homologar as licitações nas modalida-des Convite, Concorrência, Tomada de Preços e Leilão, bem como as Seleções Públicas e Chamadas Públicas;b) adjudicar as licitações na modalidade Pregão Presencial, quando não praticado o ato pelo Pregoeiro em razão de interpo-


LUCIANO JOSÉ BARREIROS, Secretário de Suprimentos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conside-rando o disposto nos artigos 40, § 1º, e 51, da Lei Federal nº 8.666/93, combina-do com o artigo 15, da Lei Complementar nº 293/2013, e artigo 14, § 2º, do Decreto Municipal nº 7.472/2013; R E S O L V E:I – Criar a Comissão Permanente de Lici-tações, vinculada à Secretaria de Supri-mentos, com a exclusiva finalidade de ins-taurar, processar, dirigir, julgar, fiscalizar e controlar as licitações pertinentes aos ser-viços, aquisições, alienações, concessões e permissões de interesse do Munícipio, compreendidas nas modalidades: Concor-rência, Tomada de Preços, Convite e Lei-lões, bem como as Seleções Públicas e Chamadas Públicas;II – Designar os seguintes servidores para comporem a referida Comissão: Elza de Oliveira Silva, Edlayne Tadeu da Silva e Lucas Henrique Siqueira Benetez;III – Designar como suplentes as servi-doras Ana Maria Alfaro Rubbo e Veralice Martins Borges Ormonde, para no impedi-mento ou na ausência de qualquer mem-bro assumir a sua vaga;IV – Os trabalhos serão presididos pela servidora Elza de Oliveira Silva, que repre-sentará a Comissão Permanente de Lici-tações perante terceiros e outros órgãos da Administração Pública, podendo, inclu-sive, requer informações, pareceres e dili-gências, visando o perfeito processamen-to e julgamento dos certames;V – Fica delegada competência à Presi-dente da Comissão Permanente de Lici-tações, para assinar e expedir Atos Con-vocatórios nas modalidades Concorrên-cia, Tomada de Preços, Convite e Leilões, bem como nas Seleções Públicas e Cha-madas Públicas, mediante prévia apro-vação da Assessoria Técnica de Assun-tos Legais da Secretaria de Suprimentos, nos termos do artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93;VI – Nas ausências ou nos impedimen-tos da Presidente, os atos ora delegados poderão ser exercidos por seu Suplente;VII – A Presidente e Suplente responderão civil, administrativa e criminalmente pelos atos praticados em desacordo com a lei e esta Portaria;VIII – Os membros responderão solidaria-mente por todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitações, sal-vo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada

sição de recurso.II – A delegação objeto desta Portaria não prejudica a prática dos atos delegados pelo próprio Secretário, desde que enten-da oportuno e conveniente. III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.IV – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUPR/nº 009, de 25 de julho de 2013.V – Cumpra-se a presente Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUE-RI, 09 DE ABRIL DE 2014.

LUCIANO JOSÉ BARREIROSSecretário de Suprimentos

em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão;IX – Os servidores ora designados desem-penharão suas atribuições concomitante-mente com as de seus respectivos cargos, funções e empregos, observada a legisla-ção pertinente; X – O mandato dos membros da Comis-são Permanente de Licitações será de 01 (um) ano, contando a partir da data de pu-blicação desta Portaria, vedada a recondu-ção da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequen-te, cuja escolha ficará a critério do Secre-tário de Suprimentos; XI – Fica assegurada ao Secretário de Su-primentos a faculdade de criar Comissões Especiais de Licitações, quando o interes-se público assim o exigir, bem como a de intervir, de delegar poderes, ou mesmo, de expedir pessoalmente os Atos Convo-catórios, sempre que julgar conveniente, de acordo com a complexidade e especi-ficidade do objeto a ser licitado;XII – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;XIII – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUPR/no 002, de 17 de fevereiro de 2014;XIV – Publique- se e cumpra-se a presen-te Portaria.




LUCIANO JOSÉ BARREIROS, Secre-tário de Suprimentos, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e considerando o contido na Lei Federal nº 10.520/2002, que instituiu em âmbito na-cional a modalidade licitatória denomina-da Pregão, combinado com o artigo 15, da Lei Complementar nº 293/2013; RESOLVE:

I – Designar como Pregoeiros desta Secre-taria de Suprimentos, os servidores Amé-lia Bastos de Lemos, Cássia Regina Rodri-gues e Jorge Paulo Bildzinkas, para con-duzirem os processos licitatórios na mo-dalidade Pregão Presencial ou Eletrônico;II – O Pregoeiro, além das atribuições pre-vistas em Lei ou Regulamento, poderá so-licitar, sempre que julgar necessário, o as-sessoramento técnico de servidor indica-do pela Secretaria requisitante, ou reque-


Convocação 21/2014

Convocamos os candidatos classificados no Concurso 01/2010 abaixo relacio-nados, a comparecerem no Departamento Técnico de Administração de Pesso-al da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias con-tados da publicação, nos termos do artigo 12º parágrafo 1º da Lei Complemen-tar 277 de 07 de outubro de 2011, (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Barueri). O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Barueri, 10 de abril de 2014.Agnério Néri Ferreira – Superintendente da FIEB

PORTARIA N.º 384/2014

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, DO ES-TADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores Flávia Ca-valeiro Rodrigues, Paulo SérgioAraújo Barros e Rubens Siqueira dos Santos para comporem a Comissão Interna para a Coleta Seletiva, deacordo com o Decreto n.º 7.796, de 11 de Fevereiro de 2014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


LUCIANO JOSÉ BARREIROS, Secre-tário de Suprimentos, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto nos artigos 34 e 51, da Lei Federal nº 8.666/93, combina-do com o artigo 15, da Lei Complementar nº 293/2013 e artigo 14, § 2º, do Decreto Municipal nº 7.472/2013;

R E S O L V E:I – Criar a Comissão de Registro Cadas-tral, vinculada à Secretaria de Suprimen-tos, com a exclusiva finalidade manter re-

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, 01 DE ABRIL DE 2014.

FRANCISCO DOS REIS VILELAPresidente

ALCIDES MUNHOZ JÚNIOR1°. Secretário

SAULO GÓES DE ALBUQUERQUE2°. Secretário

Publicada e registrada na Administra-ção da Câmara Municipal de Barueri,em data supra.

RONAN JOSÉ DA MATTADiretor Administrativo e Financeiro


LUCIANO JOSÉ BARREIROS, Secretário de Suprimentos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, do Decreto Municipal nº 7.796, de 11 de fe-vereiro de 2014;

RESOLVE:I – Designar as seguintes servidoras para

comporem a Comissão Interna para a Co-leta Seletiva, no âmbito desta Secretaria: Alaine Nogueira Vieira, Juliana Crudo Fer-reira e Sandra Helena Marin Figueiredo; II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.III – Publique-se e cumpra-se.



rer informações de quaisquer órgãos des-ta Secretaria;III – Designar os seguintes servidores para integrarem as Equipes de Apoio: Alessan-dra Severiano Silva, Amélia Bastos de Le-mos, Ana Lucia Lino da Silva Alves, Angéli-ca de Jesus Silva, Daniela Bocchi Mendes Florêncio, Edlayne Tadeu da Silva, Elza de Oliveira Silva, Lucas Henrique Siquei-ra Benetez, Maria Isabel Barros de Carva-lho, Priscila Rodrigues Thomaz, Quitéria Aluoiso Pinheiro, Simara Michelle Marsu-ri de Medeiros, Vagner Alves dos Reis Ju-nior e Veralice Martins Borges Ormonde;IV – Cada Equipe de Apoio será compos-ta por 02 (dois) servidores, com a exclu-siva finalidade de auxiliarem o Pregoeiro em suas funções;V – Nas faltas e/ou impedimentos dos Pregoeiros, bem como nos Pregões adi-cionais, os substitutos eventuais serão os servidores: Donizete Aparecido da Silva, Priscila Rodrigues Thomaz e Rosemari Resende da Silva Pettinari; VI – Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos Pregoeiros e respec-tivas Equipes de Apoio deverão observar os preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Munici-pal nº 5.940, de 19 de outubro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;VII – Os servidores ora designados de-sempenharão suas atribuições concomi-tantemente com as de seus respectivos cargos, funções e empregos, observada a legislação pertinente;VIII – Fica assegurada ao Secretário de Suprimentos a faculdade de designar ou-tros Pregoeiros e/ou Equipes de Apoio, quando o interesse público assim o exigir, bem como a de intervir, de subdelegar po-deres, sempre que julgar conveniente, de acordo com a complexidade e especifici-dade do objeto a ser licitado;IX – Fica delegada competência à servi-dora Clésia de Souza Soares para assinar e expedir Atos Convocatórios na modali-dade Pregão, mediante prévia aprovação da Assessoria Técnica de Assuntos Le-gais desta Secretaria, nos termos do arti-go 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93;X – Nas faltas e/ou impedimentos da ser-vidora mencionada no inciso IX, desta Portaria, fica designada como sua subs-tituta eventual a servidora Priscila Rodri-gues Thomaz;XI – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;XII – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUPR/nº 001, de 14 de fevereiro de 2014;XIII – Publique-se e cumpra-se a presen-te Portaria.



gistros cadastrais para efeito de habilita-ção de pessoas físicas ou jurídicas interes-sadas em participar de licitações de ser-viços, aquisições, locações, alienações, concessões e permissões de interesse do Munícipio, realizadas no âmbito da Secre-taria de Suprimentos;II – Compete à Comissão de Registro Ca-dastral:a)promover a divulgação do Registro Ca-dastral;b) proceder no mínimo 01 (uma) vez por ano, por meio da imprensa oficial e de jor-nal diário, a chamamento público para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados;c) adotar os procedimentos necessários para o recebimento da documentação en-caminhada pelos interessados;d) analisar e julgar os pedidos de inscri-ção, alteração e cancelamento no regis-tro cadastral;e) receber e analisar recursos administra-tivos referentes ao indeferimento de pedi-dos de inscrição, alteração e cancelamen-to no registro cadastral, podendo, para tanto, reconsiderar, ou não, sua decisão, observando-se em todo caso as disposi-ções contidas no artigo 109, da Lei Fede-ral nº 8.666/93;f) assinar e expedir os Certificados de Re-gistro Cadastral – CRC.III – Designar as servidoras Walquiria Fur-lan, Quitéria Aluoiso Pinheiro e Ana Lucia Lino da Silva Alves para comporem a re-ferida Comissão;IV – Designar como suplente o servidor Jorge Paulo Bildzinkas para, no impedi-mento ou na ausência de qualquer mem-bro, assumir a sua vaga;V – Os trabalhos serão presididos pela ser-vidora Walquiria Furlan, que representará a Comissão de Registro Cadastral peran-te terceiros e outros órgãos da Adminis-tração Pública, podendo, inclusive, requer informações, pareceres e diligências, vi-sando o perfeito processamento e julga-mento dos pedidos;VI – Os membros responderão solidaria-mente por todos os atos praticados pela Comissão de Registro Cadastral, salvo se posição individual divergente estiver devi-damente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão;VII – Os servidores ora designados de-sempenharão suas atribuições concomi-tantemente com as de seus respectivos cargos, funções e empregos, observada a legislação pertinente; VIII – Fica delegada competência à servi-dora Walquiria Furlan para assinar e expe-dir Atos Convocatórios, visando promover o Chamamento Público de que trata o in-ciso II, alínea “b”, desta Portaria, median-te prévia aprovação da Assessoria Técni-ca de Assuntos Legais desta Secretaria;IX – O mandato dos membros da Comis-são de Registro Cadastral será de 01 (um) ano, contando a partir da data de publica-ção desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequen-te, cuja escolha ficará a critério do Secre-tário de Suprimentos; X – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;XI – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUPR/no 003, de 18 de fevereiro de 2014;XII – Publique-se e cumpra-se a presen-te Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUE-RI, 09 DE ABRIL DE 2014.LUCIANO JOSÉ BARREIROSSecretário de Suprimentos


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Teatro Municipal recebea comédia La Mamma

Quem for ao Teatro Mu-nicipal de Barueri no dia 26, sábado, às 20 horas, vai se di-vertir muito com a comédia La Mamma, interpretada por Rosi Campos, Leonardo Miggiorin, Carlo Briani e Débora Gomez.

A peça trata dos conflitos de uma típica família ítalo-brasileira com sua figura cen-tral, a Mamma (Rosi Campos), que faz de tudo para manter

sua família unida e bem vista perante a sociedade local. O conflito central gira

Paixão de Cristo terá três apresentações no TMBNa Semana Santa, dias 18, 19

e 20, o Teatro Municipal de Barueri recebe o espetáculo Paixão de Cristo. A apresentação será às 20h30, 17 e 20 horas, respectivamente na quinta, sexta-feira e sábado. Serão mais de 100 atores em cena.

A entrada é gratuita, mas é

preciso retirar os ingressos com antecedência na bilheteria do TMB, no Ganha Tempo ou nos postos de informações de Alphaville ou do bulevar central. O Teatro Municipal de Barueri está localizado na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa Vista.

Nesta sexta-feira, 11,tem Música no Museu

Nesta sexta-feira, 11, a partir das 19 horas tem mais uma edição do programa Música no Museu. A programação terá a pianista Margareth Mingattos e convidados, que apresentarão um repertório especial de músicas clássicas, bossa nova, MPB e temas de filmes.

Margareth Mingattos é professora de piano nas Oficinas Culturais mantidas pela

Secretaria de Cultura e Turismo. Essa é a segunda vez que ela comanda o projeto, que oferece música de qualidade em um ambiente tranqüilo, permitindo ao público que também visite o acervo do museu e conheça um pouco mais sobre a história da cidade.

O Museu Municipal de Barueri está localizado na avenida Henrique Gonçalves Batista, 359, Jardim Belval.

Mam

ma

mia

! em torno da impotência sexual de um dos seus filhos e do medo da consequente desmoralização da família diante da co-munidade católica e tradicional da cidade de Santa Rita.

O espetáculo é gratuito, mas é preciso retirar os ingressos com antecedência na bilheteria do TMB, no Ganha Tempo ou nos postos de informações de Alphaville ou do bulevar central.

O Teatro Municipal está localizado na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa Vista. (Simone Trino)

Campeonato Aberto de Xadrez tem etapa em Barueri neste final de semana

A Prefeitura de Barueri realiza, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, o Campeonato Aberto Brasil – Etapa Barueri de Xadrez, nesta sexta, sábado e domingo no Centro Cultural, na rua Mônaco, 160, Parque Santa Luzia, com início às 13 horas.

A etapa apontará dois classificados para a semifinal do Campeonato Brasi-leiro Absoluto 2014. Os dez primeiros colocados e os melhores nas categorias feminino, veterano, juvenil e residente, terão prêmios em dinheiro e troféus.

Torneio amador

No dia 28 de março aconteceu um workshop e torneio amador de xadrez com a participação de 30 alunos da Emef Ézio Berzaghi, no Centro Cultural, como preparativo para o campeonato. No dia 29 de março aconteceu o Torneio Amador de Barueri, que reuniu 24 jogadores de diversas idades. O primeiro lugar ficou com Rodrigo Oliveira Cruz, com cinco vitórias em cinco jogos, classificando-se para o Torneio Aberto do Brasil.

Divulgação

Foto: Arquivo pessoal

Divulgação


Cerca de 15 mil pessoas passaram pela terceira edição de O Prefeito no seu Bairro, que aconteceu no sábado, dia 5, no Parque Imperial. O prefeito atendeu pessoalmente a 100 cidadãos.

Colaboraram com diversos de seus serviços as secretarias municipais:

Assuntos de Segurança10.800 atendimentos

Palestras de pronto socorrismo na rua, orientações relativas aos procedimentos de se-gurança, entrevista a vários munícipes para aferir a qualidade do atendimento prestado ao usuário dos serviços da corporação, troca de arma de brinquedo por outro brinquedo.

Secretaria de Desenvolvimento Eco-nômico e Trabalho 87 atendimentos

Orietações e atendimentos do Procon, Sebrae, Jucesp, Banco do Povo e Casa do Trabalhador.

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência 983 atendimentos

Distribuição de jornais da SDPD e de folders, orientações gerais, cadastros, visita à

sala de sensibilização e empréstimo de cadeiras de roda.

Secretaria de Educação/Fieb 2.840 atendimentos

Oficina de massinha, atividades de computação gráfica, oficina de educação tecnológica – robótica, maquiagem infantil facial, balcão de informações (Posso Ajudar) e oficinas (sabão, informática e artesanato).

Finanças19 atendimentos

Atendimentos e orientações de serviços diversos.

Mulher2.411 atendimentos

Palestra da Coordenadoria da Diversidade e Enfrentamento à Violência, penteados, massagem, maquiagem, sobrancelhas, manicure, oficina de bijuterias, oficina de cupcake, oficina de chinelos, acupuntura e Projeto Acolher (palestras de todas coordenadorias).

Negócios Jurídicos14 atendimentos

Orientações nas áreas: família, trabalhista, imobiliária e cível.

Promoção Social878 atendimentos

Cortes de cabelo, palestras sobre câncer de mama, ações do Fundo Social (palestras, maquia-gem e manicure), atendimento “dinâmica solidária do Núcleo Social” e atendimentos da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Barueri.

Recursos Naturais e Meio Ambiente500 mudas de árvore distribuídas

Orientação sobre os programas de preservação ambiental e destinação de esgoto domiciliar.

Saúde4.054 atendimentos

Medicina natural, aferições de pressão arterial, assistência farmacêutica - tipagem sanguínea, Vigilância Sanitária (vacinações e doações de animais), Pronto Aten-dimento Adulto e Infantil, saúde funcional e odontologia.

Transporte e Mobilidade Urbana773 atendimentos

Minicidade e orientações de trânsito, cadastros do Cartão Benfácil e passageiros do transporte gratuito.

Colaboraram ainda nesta edição:

Conselho Tutelar11 atendimentos, com orientação sobre guarda,

pedidos de vaga em Maternais, orientação sobre o uso de entorpecentes por menor, tratamentos e internação, e orientação sobre conflitos familiares.

Acib119 atendimentos, com consultas SPC

Comandante HamiltonDistribuição de 2.000 revistas educativas

Coordenadoria de Juventude e Políticas sobre Drogas90 atendimentos, além de palestras e pesquisas

Eletropaulo102 atendimentos

Segunda via de conta, informações, transferência de nome, negociação de débitos, corte, ligação nova, alteração de carga, alteração de endereço para entrega de fatura, alteração da data de vencimento, alteração cadastral e reclamação de consumo.

Ganha Tempo2.965 atendimentos

Fotografia para documentos, Carteira de Trabalho, serviços online (Certidão de Quitação Eleitoral e agendamento de Cartão Barueri), Cartão SUS e RG. O sistema do Cartão Barueri cadastrou 200 munícipes.

A região da Vila Boa Vista, que compreende também os bairros do Jar-dim dos Camargos, Vila Porto e Jardim Reginalice, recebe no dia 10 de maio a quarta edição do programa O Prefeito no seu Bairro, das 8 às 17 horas.

A ação, de caráter de prestação de serviços, de inclusão social, esportivo, educacional, cultural e de cidadania, é realizada pela Prefeitura de Barueri durante todo o ano. Nas oito edições, em 2013, mais de 140 mil pessoas foram atendidas (uma média de 17 mil por edição).

Com aproximadamente 1.500 vo-luntários das 22 secretarias municipais em cada evento, o programa leva aos cidadãos atividades nas áreas cultural, educativa, esportiva, saúde, científica, de conscientização, entretenimento, de inclusão social, lazer e outros importantes serviços de utilidade pública.

Mais do que o clima de festa que a atividade proporciona em cada bairro

15 mil no Parque Imperial

Em maio, a Vila Boa Vista recebeO Prefeito no seu Bairro

por onde passa, o caráter social do programa é o mais importante. A mega estrutura que é levada ao cidadão, num sábado, representa o reconhecimento do governo municipal à importância em dar acesso mais facilitado a estes serviços, já que durante a semana boa parte dos munícipes não tem como se dirigir aos órgãos da Prefeitura.

Outra vantagem é justamente apresentar a estes cidadãos o que a Prefeitura oferece em

Fotos: Flávio Costa/PMB

serviços públicos. Alguns dos serviços são: emissão de RG e de carteira de trabalho, orienta-ção jurídica, aplicação de vacinas, agendamento de passaportes na Polícia Federal, empréstimo para empreendedores junto ao Banco do Povo Paulista, cadastro para vagas de trabalho, im-pressão de guias de tributos, corte de cabelo, solicitação de serviços municipais, orientações do Conselho Tutelar. Atrações de lazer, esporte e cultura também são oferecidas ao cidadão.

Saiba mais4199-1500


A Prefeitura de Barueri, por intermédio da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Am-biente, mantém um viveiro de mudas de plantas localizado na Estrada Dr. Cícero Borges de Moraes, no bairro dos Altos, instalado em área de 4.200 m², próxima ao aterro sanitário.

O Viveiro Municipal serve para a reprodução de diversos tipos de árvores exóticas, nativas e frutíferas, como: canafístula, ipê roxo e de jardim, amoreira, falso barbatimão, jacarandá mimoso e pata-de-vaca, entre outras. O viveiro produz cerca de 15 mil mudas de plantas por ano e seu objetivo é recuperar e aumentar a flora da cidade.

O local também abriga as mudas de plantas doadas por munícipes ou empresas que são obrigados por lei municipal a repor à Prefeitura um determinado número de mudas para cada árvore cortada na cidade. Essa quantidade depende do tipo ou diâmetro do tronco e serve como compensação ao dano ambiental causado. Nesse processo, o viveiro já recebeu cerca de 30 mil mudas em 2013 e 2014.

Além de atender ao programa municipal de arborização da Prefeitura, estas plantas estão disponíveis também para doação aos munícipes, para serem plantadas somente em Barueri. Cuidada com muito carinho pelo funcionário Jorge Inácio da Silva (foto ao lado), esta futura flora cultivada no viveiro visa sistematizar a produção de mudas para a recuperação das áreas verdes degradadas pela ocupação urbana e também da mata ciliar - em torno de rios, córregos e nascentes.

Viveiro Municipal auxiliana recuperação da flora de Barueri

ReportagemSabrina Saraiva

Plantio e manutenção

Além da manutenção de árvores adultas, que acontece geralmente com podas de adequação ao ambiente, a equipe do setor de áreas verdes da Secretaria de Meio Ambiente também faz o acompa-nhamento de cerca de 40 mil mudas plantadas nos últimos anos, nas quais são feitas a limpeza da base, acerto de prumo e troca de tutor, para que a árvore cresça saudável.

Adote uma árvore

A Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Pre-feitura desenvolve o programa Adote uma Árvore, em que o mu-nícipe interessado recebe a doa-ção de uma muda e os técnicos da Secretaria também plantam a árvore caso o local escolhido seja em uma calçada. A Secretaria também faz doações de mudas de plantas em eventos da Pre-feitura, como na ação O Prefeito no seu Bairro.

Barueri participa do programa Município Verde Azul, do governo do Estado de São Paulo, que desde 2008 avalia o desempenho dos municípios paulistas em dez diretivas de gestão ambiental: preservação e recupera-ção de mata ciliar, arborização urbana, qualidade do ar, educação ambiental, esgoto tratado, gestão de resíduos sólidos, cidade sustentável, uso da água, estrutura ambiental e conselho municipal de meio ambiente.

O resultado de 2013 apontou que o municí-pio tem 70,8 pontos e está na posição 143, en-tre os 645 municípios par ticipantes, sendo a cidade com maior pontuação de toda a região.

O objetivo deste programa é estimular e ca-pacitar as prefeituras a implementar e desen-volver uma agenda ambiental estratégica, des-centralizando a gestão de políticas de meio am-biente e com isso ganhando mais ef iciência.

Programa Município Verde Azul

Fotos: Flávio Costa/PMB

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Caminho verde - portal.barueri.sp.gov.brportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/2014_04_10.pdf · A Bruxinha Horário: 16 horas Local: Teatro Municipal de Barueri ... do País,