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. REPUBLICA' DE -COLOMBIA
•Año C X V . N o . 3 5 0 5 1 . Edición de 1í> páginas
JLJ
FUNDADO EL 30 DE "ABRIL DE Í864 ' — : ¿ - - ' • •'
Tarifa Postal Reducida Nro. 2 2 de lá Adm'ón. Postal Nacional
B p g o t á , D , --E:-, " l u n e s 1 0 "de j u l i o d e 1 9 7 8 Diiigiclb p o i l a S e c i e t d i í a G e n e r a l
d e l Ministerio do Gobierno
[" MINISTERIO DE HACIENDA Y CREDITO" PUBLICO
©
- ; D e c r e t o s < '
• DECRETO NUMERO 1146 DE 1978 " . . " . .. ' ( junio 19) > • •' •- i
por el cual se liácén unos traslados en el Presupuesto de Gastos para la vigencia fiscal de 1978 (Ministerio de.Educación Nacional), por $ 46.962.786. . ' . -
El Pres iden te fle^la Repúbl ica de" Colombia^. en uso de sus- facul tades legales, y. ; '
• CONSIDERANDO,:'. : " . .. ' " Que el Ministerio dé Educación .-Nacional', por medio de la Resolución número 1837
dé 19,7,8 declaró sobrante la, s u m a de /$ 46.962.786, ' en el presupuesto de'• gas tos , para . la vigencia f i sca l ' de 1978^ con e^ ob je to ' de que sea t r a s l a d a d a - p a r a inc remen ta r o t ras a'prO: piacioñes de-su mismo presupuesto que resu l ta ron insuf ic ientes ; . ' * . • . '
Que dé conformidad- con lo dispuesto en el ar t ículo 113 del Decre to : l ey 294 de 1973-, c-1 Contralor Genera l -de la Repúbl ica expidió el Cer t i f icado de Reserva y -Disponibilidad número. 29 por $ 46.962.786 p a r a ' a m p a r a r ' i o s - t ras lados presupuésta les de que t r a t a este Decreto, y ' • " • . : . • ' . .
Que sé h'an cumplido-los requisitos legales .necesarios, .. - - ' ' ' .
• • .' " . "'• DECRETA: ' ; ' ' -•. • - • - - . ' . • Ar t i cu lo \ i ? Hácensé . los. 's iguientes t ras ládos en e l ' p r e s u p u e s t o ' d e .gastos p a r a la
vigencia.f iscal de 1978: -
C O N T R A C R S D I T O S , ' ' ' . •
. Presupuesto d¿ Funcionamiento. - " " v - . Ministerio de Educación- Nacional. . . •*'
^ ' - CAPITULO 3'. ' • , ' Dirección General dé Administración e .Inspección.
' Servicies .Personaleá. ' Claves: _ Art. - - ' , « ' " • ' '
-' S i l 15 IT. 2557. O t r a s p r imas ..". . . ; . - .' •.•,.-. ..... .-,.
' " ' .CAPITULO 5 • .• - _ ' . - . . Dirección General de Servicios Administrativos. :
• "• - . Servicios Personales . . ' ' Claves-: Art.' • . • : • V Kll 18 1.1.-2562. Subsidio f ami l i a r . . . . •. . ,.-. . . . . . . . 311 02 11-'. 2563. Di fe renc ia de escalafón .. ' . ;.-.
CAPÍTULO. 1 * ;' ' . - . . . ' . Dirección Superior. ;
.' • • • Transferencias.' ''••'"' . ~ Claves: Ai-tr - -» - ' .. ' , : . • • . . ' . " • • • • - • - ,
.'."" 311 80 21. 2647. Gastos de - func ionamien to plánte les-educación media n a c i o n a l " en zonas f r o n t e r i z a s . . . . - . : . , - . . . . . . . . . .
'- " . ' .CAPITULO 9 .'-. • - . . ' " ' ' Planteles Nacionales. * ' " ' . . ' ' •'
F E R DE ANTIOQUIA : . . " . . . ' . . !
• Enseñanza vocacional- campesina - . . . Ábejorra l - . '- - ¡ - .'' •
- Sueldos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . : . Copacabaña ' . " ' - . ' S u e l d o s , . , . - . . . - , ' . . . .. -.. . . . . E n s e ñ a n z a . secundaria- .••.-. : . ... . Colegio Nacional In t eg rado .Tomás C a -rrasqui l la y de -Señori tas San to Domingo. . .Sueldos . . .. . :.- . . - • - • • •. . . • Enseñanza - indus t r i a l : . :•.'. ,: I n s t i t ú t o Técnico Pascual Bravo, Medellín. Sueldos . . ; . . . . ' ."... . . .- '... ' . . . . . . . . . . Escuela Indus t r i a l Sóhsón. — ,: Sueldos -.-': .'•• • . . . " . . . ' . - ' - . . ' . . ' . '" • • ' • Escuela Indus t r i a l San to Domingo: Sueldos . . - ' . . . •... .. ••• Escuela Indus t r i a l El Carmen.; -Sueldos . . . . . . . : . . . . . . . . . . . .
Escuela ' Indus t r ia l Santuar io . ' .Sueldos . . - . 1 . . . . . . . . . : . . . . . . . . . ...;. . . . . . Escuela Indus t r ia l 'Mar in i l la : / -Sueldos '... .'•• ••• • •'•' ...•'.•'•'•-. Enseñanza Agropecuaria ' . ' . ' . : . : . . ' . : . . : . -Támesis . ' ; • Sueldos . . - . - . . . , , . . . . . . ' ' . . . . . - . ' . . . :-•• San Jerónimo. "' . ^ Sueldos ••.••• • • • • ••. ••'•
.$ 2.700-.000
.1:500.000 1.800.000
Clavos': •313 80 21!
Art ' 2615.
903'. 564
... . .2.430.000
-Ord ina l 2 Numer-al. 1.
Subordirial 1. ' Numera l _3.
. Sübordinal 1:. Ordinal '3.
- ' N u m é l a l ^ .
Sübordinal 1. Ordinal 4. Numera l 1.
Subordina! 1. Nuijieral 6.
Sübordinal 1. - . Numera l 7.
Subordinál 1. Numera i 2.
Sübordinal 1 . ' Numera l 3'. Subordina! ' 1
Numeral..5'. - Siibordinal .1
~ Ordinal 5. Numera l 1.
Subordina! 1. . .Numeral - 3.
• ¿ ^ S u b o r d i n a ! 1.
50.000
50 000-
6oo!ooo'
100.000
600 :000. '
1.530.000
200
380
100
200
400
260 '
10Ó
100
.000-
. 000 ;
.000
.000 .
.000
. 000'
.000
,000 a
200,000
Articulo 26-16. F E R DEL ATLANTICO . ' . . ; . : . : . . : . . . . . . i:50Ó.00 Ordinál. 2 . , E n s e ñ a n z a secundar ia . . . . . . . . . . . .•••-• ••• 1.500.000" .
~ - - -Numeral 2. Colegio de 'Báchi l le ra to Campo de la^.Cruz. . . ; " . _ Sübordinal 1. Sueldos . . : . : . . . . ' ' . , - . , . : . . . . -'-'.• . '1 .500.000 -
. Articulo 2617.'.FER.' DÉ É Q G Ó T Á .'. . . . . ' . , . . . . . .. . . , . . . ' . ' . .
NumeraJ 2,.
SuL-oidiniil -1 - Numera l 3
Subordlna.1 l Numera l 8.
"Subordina!. 1 .' Numera l 7,
Subordirial 1 ; Numera l 8.
Subordinál Numera l
Subordiná l Ord ina l Numera l
Sübord ina l . Subord iná l
Ordina l Numera l 1
Subordiná l Numera l 2
Subordinál 1 ... Ord ina l 7
. . Numera l 1 Subordinál 1
Instituto Nacional Femenino Lorencita Villegas de. Santos. . . Sueldos . . . ' . , . . .-.. . . . - ' : . . . . . . . . . . . i . Colegio Nacional Sergio Arboleda. Sueldos . •. ,:'. : •
Colegio Nacional Clemencia do Caicedo. Sueldos' . : . . . . . . . '.,.-. . . . . . .-
• Liceo Nacional Antonia santos.- • .Sueldos . . i ..'... . . . . . . . i n s t i t u to Nicolás- Esguérra.- • Sueldos . . . . ' . -.'. . . . . . • . . . ' • . . . .... Colegio Nacional Rest repo Millán."
, Sueldos . . . - . . . ' . . . - . - . . - . . . . . . . . . . . . . Enseñanza comercial- - .' . . •:.-. .. .•. Escuela- Nacional de Comercio, Bogotá -Sueldos . . . ' - ' . . . . . . • • ' . . . P r ima de navidad .... . . . ,.,. ;. Enseñanza indust r ia l : ' . - . - . . - . . . . V-. • . Ins t i tu to • Técnico Cent ra l , -Bogotá . ' . ' '
. Silbidos • . " . . . . . . ' . . . .-.. .-.. . . . In s t i tu to Técnico Indus t r i a l Piloto^ Bogotá.
, Sueldos' v . . . . . . . . . . . ; • . . : . •.. . : .• ; Colegios mayores . .'. • ' Colegio Mayor de Cund inamarca , Bogotá. , Sueldos . . . ' . . . . . . . . . . . , . .
Art iculo-2618.-FER DE BOLIVAR . : . . , . . . . . .
Ordina-1. 3v -Enseñanza industrial . . . ' . ; . , Numera l \ . Escuela Indus t r ia l , El Carmen .
Sübordinal 1 : Sueldos . . . . . . . ' : • . . . . . '.'.. . . . . . . . . Ordina l 4. Enseñanza vocacional f emen ina
'. Numera l 1. Ins t i tu to Politécnico Ca rmen de Bolívar. . Subordina! 1. SueTdos. . . . ' . . . . . . . . . . . . . .
Artículo 2619. F E R DE BOYACA . . . . . . -.'.:
. .Ordinal Numera l
' Subordina! Numera l
i Subord iná l Ord ina l
. Numera l Subordinál • 1.
Ordina l 6. Numera l .1.
- Subord ina! 1. . Numéra l 2.
• Subordina! ' 1. gubordmal 3.
Ordina l '7. Numera l 1.
Subordinál .1. '• Numera l 3..
Suboi-dinai 1. S u b o r d i n a ! . 3.
Numera l 4. Subordinál 1.
Numera l 5. SubórdinaJ- 1.
N u m e r a l ' 6 . Subordina! 1.
Enseñanza vocacional campes ina . . . - : . : . Belén. - - -.Sueldos ' ' • . . , . . . .... ; : . ' . . : . . . Guaya tá r -Sue ldos ; . : . ..•.:. ..-.- ; ' . . . . . . ; . .-.. . .V . . . ; Enseñanza indus t r ia l . " . . . . . . . Escuela, Indus t r ia l , Garagoa . Sueldos». 1 .... . : . . .-•.-.' . , . - . . . Enseñanza vosácionál f e m e n i n a . : . ..:'.
- Ins t i tu to Foli t ' jcnico, .Tunja, -Sueldos . . . . . . . . . . . . . . . . . . I n s t i t u to 'P romoc ión Social, -Aguatendida,
Duitama:. ' ^ : - ' ' Sueldos . . . . . . - . ' . . . . . . . . • : . . . . . P r i m a de nav idad : . ' . - . . . .'.:
'Enseñanza agropecuaria. . . . . : . Boavitá . - , ; . Sueldos . . . . r , . . . : . . : . . ... Chita',. In s t i tu to Técnico José ' María Potier , Chi ta . Sueldos- . .'-. .-.:.- .••'.- .-P r i m a ' ^ e navidá'd . . . . . Toca. , • • Sueldos . . . '- , . . . -. l Jmbita . . . . Sueldos .. . . ' . : . . . . . ...: • Zetaquira . ' , . " •• v • Sueldos . . • \ .
300.000,
200.000
290.000
180.000
1:100.000
650.000
200.000 10.000
500.000.
200.000
150.000
150.000
80". 000
200.000
100.000
.' 250.000
21 O*. 000 ' '
700.000
150.000.
. ' . . ' . - : 230:000-
150.000'
80.00.0_ .
. . . . * : . . 2. Í90.000
. .300.000 ' .
250.000
' 630.000 .
: 200.000 .
400.000 30". 000-,
1.010.000
Agropecuario, 100.000
600.000 s • 50.000
ípo.ooo,
100.000
> 6 0 . 0 0 0
Artículo 2620. .FER DÉ .CALDAS .,.; 1.300.000
Ordina l - 3. .Enseñanza secundar ia .... . .• Numera l 1.. Colegio Nacional Orienrte de Caldas, ' -
.PensílV'ania.'. . • -Sübordinal. -1. Sueldos"^.. . : . . . . , . ' . . . 150.000
Numera l .2". Ins t i tu to ' Nacional Los Fundadores , Rio- .. ;' *' • • ' . sucio. . , . " -Subordinál 1..' .Sueldos ...;. . . . . -700.000. Subordina! ' 3. P-rimá de navidad ' . . . . . . . . . . 50.000
Nümera ! 3: Ins t i tu to Sa lamina , Sa lamina . Subordina! 1.. Sueldos . : . ".:.. ' . . . ; ' . : . . 200.000.
Ordina l 4. Enseñanza vocaCiónal f e m e n i n a .. ' . . . ' : . - , '• ' • Numéra l 1. Escuela Auxiliar de Enfer 'meríá. 'Manizales.
Subordinál 1. Sueldos . : . . . . . . . . . . . 50.000 Ordina l 5. Enseñanza agropecuar ia , ' . . . . Numera l 1. Pensi lvania, ' . ' ' ' . . ' . '• ' •• . •
Subord ina! 1. Sueldos . . . ' . - ' - - . . . \ . . . ' ' : : . : . . . . : . ' " . : . / 150.000
1.100,. 000
Artículo .2621. Ord ina l • Nümera l
•Subordinál Subordinál
Ord ina l • .Numeral
^Subordinál
F E R . DE CAUCA, . . . Enseñanza - secundar ia . Colegio Nacional José . Pue r to Te jada . •" ; • Sueldos . . . ..."• •• P r i m a d e ' n a v i d a d .'.'i . . EiTseñánza 'agropecuar ia Tun ia . -Sueldos . . . . ' . . . .. . . '
Hilario López,
. . "5.180.000
Ordinal 2. Enseñanza - secunda r i a . Numeral 1. • Ins t i tu to Andrés Bello.
Subordina! 1. Sueldos . . •:'.. • . . . . ' . " .
4.120.000
i:40'0.000
Artículo 2622. FER. DE. CESAR . . . . i". . . . . . . . -. .'. Ordinal 2-. Enseñanza .vocacional campes ina . ...: . . Numera l 1. G a m a r r a . ' . ' . ' , ' ' ' ' . • ' '.
3ubord ina l 1. Sueldos " - i . . . . . . . . . . . ..... Ordina l 4. .Enseñanza secundar ia
1.500.000 125.000
100.00.0
•150.000
50.000
\ 150.000.
"l. 625.000
100.000
150.000
.100.000
l%725.00.fl
350.000
89
9 0 Lunes 10 d e jufio de r 1 9 7 8 D I A R I O O F I C I A L , , , J
•
Numera] -1. Coletrio Nacional de Bachillerato Mixto. - . • 'cnimiantigun..: ' . • ,
Subovdtnal «a, Susití^g . , , ,. ,» , , , , ;-¡\ , , ' , / , , , , .,, Ordina l G". En/iofianaa agrÓBCuuiiria : . , ."..- . . . . . . N u m e r a l i ' . Tt t inalamcauc, . < • »
Suiíoieiiriai i:', ' sue ldos . . . . '• - , , . , , . . . 1 - . : 1
Articulo 2G23.. FER: DE-CORDOBA . . 1 . . . .'.'..
• .Ordinal -2 ..'Enseñanza secundaria- . . ' . - . . . . . . . Numera l l j .Co leg ió José Mar ía-Córdoba, 'Monter ía . _
Subordina! 1" Sueldos . V. s ,. .1 Suborclirtál 3. Prima---de n a v i d a d . . . - . : . . . . - - . . . . .
-Articulo. 2624. P E R DE -CUNDINAMÁRCA . ' . ' . V .
Ordinal 2. Enseñanza' vocaci'onal campesina ;...- .. •Numeral 1. Ano'.aima. • . ; '.. -
Subordina! 1. Sueldos ' . . . . - . .' .. Numeral 2. -Pasca. -• - • . •'- s
. Subordina! i . Sueldos . . . . - . i . . . . . . . ... . . . . . ... •Numeral 3. Ti.birita.
Subordina! • ;l. Sueldos . . . . . . . .Ordinal''- 3. Enseñanza secundaria . : . . . Numeral 5. Colegio Bachillerato' de Girardot. .-•..;
Subordinar "1. S u e l d o s . . . / ' . ' . ' . . . . . , : . . Sübordinaí ,3. Priftia de- navidad' . . . . . . . .... .... bubo-rdináír-4._Prima .vacaciones . . . '".' . .- . Suborcliñal 5: Prima de alimentación . . . . . / . , . . : , .
'.Subordinal' 7. Mantenimiento y aséguros ..... .... ..... Subordinal 8. Compra de equipo .... . . . .... . . . . . . Subordina! 9." Servicios de comunicaciones .. . . Subordinal 10. Servicios públicos . . - . / , , . ' . . ' . . . . Subordinal 11". Materiales y. suminist-ros; '.:.... - . . . ,...-.
- Ordinal 5.. Enseñanza agropecuaria . . . . . . . . ... .. • Numeral 2 . -Pacho. J .
Subordinal • 1. Sueldos . . . 'r. . . . . .* ¡ N u m e r a l 3, Yacopí. 1 . . . . . . . . . •. . Subordinal 1.. Sueldos' r . . . . . . . . . . . . . ..'. ....
Numeral 'i,.' Medina, iñstitrato Agrícola Páratébueño,. Subordina! i . ' Sueldos' :'. .'. .'.'* . . . . . ."..".'.. . . . . . . Subordinal' 3. Prima- de navidad . . . . . . . . , . . . . ; . . : , ...:
Artículo-2625, PER. DEL CHOCO . . . . . , . . . ' . . .'. ..'.•'.-.
Ordinal-,, 4. Enseñanza: agropecuaria • : . . - . - . . ' . . : . '.-•.: -' -Numeral 2-,'Tadó. .: - • ' . . ; . ' . : . :
Subord ina l . 1 . 'Sue ldos . . . . > . - ' . . , ' . . ' . .y .- . . . J Numera l 4. .El .Valle. • ; '".'•
Subordinal . 1'. Sueldos r ...... ..'. .... •.'... . . . ' • Numeral 5. P-ietíe Pato ' , . . "-•
- Subordinal 1-. Sueldos .-:. . . . : ¡ \ . . . . . . ..... . . . - . . ' i . ; • ; > • ' • . • . . • ' - • " • -, • ••••"'
Articulo 2626". FER DEL HUILA . T, ... . , . - ...
Ordinal" 5. Enseñanza secundaria . . . .-.'.- '..'., . . . v . . . Numeral 1. Colegio Simón Bolívar, Garzón. . ; x . .
Subordinal 1. Sueldos"..'. ..'. .'....-.. -• • . . . . . . . . ' " Numeral" 9.. Colegio de Bachillerato Femenino", Garzón. ' Subord ina l 1. Sueldos•:. . .- : : . " . : . , . , . . . ; . . . . : .
. Subordina! ^ 3. Prima de naviSadv. , .• . . : . . : . . , . . . . - . / , ; ' Ordinal 7. Enseñanza vo'cacional femenina . . .
-Numeral 1.. Instituto' de"Pr,omoción. Social, Neiva.. ,> . . Subordinal -1. .Sueldos- . . . .... . . . .' '.... . . ..'. .
Ordinal 8. Enseñanza agropecuaria. . . . . > . . . . •'" ' Numeral-2. Gigante: • -• ." .. ' • . -
Subordina! 1.- Sueldos .-.-.' ...':• . . . , . . , . . . . * - ; . . . . . . .-%..'
Artículo 2627. FER 'DE-GUAJIRA í. .
.• Otdihal .3: 'Numeral 3.
Subordinal 1 ' Ordinal 5.
Numeral-1. Subordinal 1
.- Numeral 2. •Súbordiiíal i
- Numeral 3. Subordinal, 1
Numeral' 4. Eübórdinal' 1
' Subordinal 3
gr'opecuár.ia
. Enseñanza secundaria-'...'. " . . . . . . . ' , . . . Colegio Nacional Roque'de . Alba, Villa-nueva.' ', ' - • • ; - • - . . Sueldos ,'.;. . •_ . ; . . .... . . . . . . . Enseñanza • Carráipia. Sueldos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fdñseca.'. -' • . "Sueldos''...' .. -.. .'.'. s . '.-." . ; '..'. , .U.runijt-a.-• Sueldos .. .' . . . . . . , ; .. .•..' Uribia, Cuisó Piloto-Alta'Gu'ajira. •Sueldos . . : : . . . - :'...'" Prima <te navidad. .' : . . '...•.
TD0:000 ¡ loo.noo
Articulo 2628. FER-• DÉL;: MAGDALENA
. 1Ü0.000'; "" • ' ' - - . . -' . . ." .',. . . . . 2.115.000
, - ( 2.115.,000 - . • '
1.350.000 ' • . . Í65'.000 - ' ' ' "
. . . . . ' . . . . . ',.. .•• '..'. '.3.302.222
750.000 1 ••
200.000
•• 100.000
.450.000. 1.60.2.22.2
Al tíaulo, 2BX0. ÍEH. DE NAHXKQI . 3.416.606
••Ordinal _ r íumGráj
Suborcimnl SUlSOVClmiM
. ' Numera l Subordina!
Numeral
Subord.inaf -I" Ñumer.ál 8.
-Subordina! 1 •Subordinal 3 '. ' Numeral 9: Subordinal 1 . Ordinal 6
Numeral 1. Subordinal " -1 • -Ordinal. 7. - N u m e r a l 1,
Subordinal -.1
1.319.184 ÍÓ9.932
- 11.850 61.656
• - .10.800 12.000 '3.600'
" 58.800 . Í4.400
200.000
100.000
600.000 50.000
100.000
• 200.000-
50.000
60.000
.450 ..000 ; 30.000
300.000-
.100.0.0.0 .
950:000
.350.000
¿50.000
940.000
Ordinal . , Numeral
. Subordinal Numeral 7.
Subordinal -1 •Numeral 8
Subordinal 1 ' Ordinal 4
; • Numeral .1 Subordinar 1 - Ordinal 5,
'. Nunieral 1 Subordinal 1
'Enseñanza, secundaria . . ; . . . - . ." . . . . * . . . Colegio Ñá'cionál Se Bachilleyato El "Bánco,
. Sueldos . . . . . . ..•'.".'•'. . . . . . . . . Liceo Celedón, Santa'Marta.
. -Sueldos . . . '-."*.. • • •" • • ' •: • •' • • '.•: • • 'Colegio Hugo J. Bermúdez,' Santa Marta. '.
.' Sueldos . . .T,.;.'-. . . - . . ' • . . . ' . . . • . . . . .. •• ... : Enseñanza industrial- . . -. ..'. .'.: • EScueja Industrial, .Santa Marta. ' ' , . • Sueldos ' . Enseñanza agropecuaria •.•.;. •. i. ... .
EKPiñón. • \ ...' - ' - -. Sueldos- ..
400.000
-'250.000
"ioo.ooo
ÍQO.000.
30.0.000 25.000
120.000
187.000
'190.000
540:000
.300.000'
100.000
400. 000 ..
"775,000
. -1.175:000
..: :-A . . .
497.000
747 ,000
150.
' 1 0 0
000 7
000
Artículo 2'629. FER,' DEL META ... . ."_.':. . . . . : .'. . .'• •
.' Ordinal 4. • Enseñanza .'secundaria - - • 4 ' -•. • - • • Numeral'2 . Colegio Francisco José, de Caldas, Villá-
. .. " v'icencio.- . .... ..- •• '.-.-. Subordina! 1'. Sueldos- ..'. ..'.., ' ; "Subordinal " 3. Prima de navidad . ._.' . '..:'-.' -. . . ••••.-• •'•'
. Ordinal . 6. E n s e ñ a n z a ag'r'ópecuar.i.á .' . . . . - N u m e r a l 4'./'-Granada. . • . / —
Subordijia! l. .Sueldq,s . . . . . . . . . . ' ' . . . . . . • Subordinal - 3 P r i m a de n a v i d a d , . . . . . . ....
• 600. 5&
309. 25,
000. 000
000 -0 0 0 '
150.000
100.000"
.650.000 .
.325.000
975'. 000
Enneña'n/jtL- aecundnrja. . . ¡ . . . -.Jjlceo M a x Seiael, Tumnoo. .suolüps . . , .-. .,., , , , , , , ; ,' Pi'fflVó. dé- n a - v i d a d ' . . . . . . . . . . . . . . . . . Colegió Nacional de Varones, Ricatu te. Sueldes . . : : . : . . . -,. , Colegio de Bachillerato Mixto, Juan Ig-nacio Cruz, Sán- José de-:Albáilv süeidos.-;., - . . . - . . : . . . : -.-.. . . . . . . . Colegió Antonio Naríño, San Pablo. " . Sueldos- . : . . . . . . . . Prima de navidad . . , ' . . ' . ..-. Colegio Simón Bolívar, Samaniego. 1
SUeldOS" . ....- . .-. " . . : . . " . : . Enseñanza ind.ustrial -
' inst ituto Técnico Industrial, Pasto. Sueldos . : . . . ' , . " : . . : ' Enseñanza agropecuaria Pupiales. . > Sueldos . . . '. . . ' . . , . . . . .-.'.
"3.ido:ooo
1,1)00:000. 150.000
• 300.000
100.000
500.000 ., 40.000 - -....
Artículo 2631. .FER DE NORTE DE SANTANDER. .'. . .
Ordinal '2. Enseñanza vpca.cipnal campesina ' Numeral" 2. Ocaña. , _
.Subordinal 1. Syeldos . . . . . . . •....-. V • Numeral'-4. Villacaro. . Subordinal 1. Sueldos ..." .-y. .... . . , '
- O r d i n a l 3. Enseñanza. 'secundai: ia ' .-.'. Numeral 4. Colegio Nacional José E. Caro, Ocaña. '
Subordinal 1, Sueldos . ) . . , . . . •.... . . . . . . '-.Ordinal 4 : Enseñanza comercial .-. . . . ' . . . . Numeral i-. Instituto -Técnico. Nacioiial: de Comercio,'
Cúcuta-' " , . . ' • ' . Subordinal 1. Sueldos . : . . , .< . . . . . . ' . • . / • . . .
Ordinal 5. Enseñanza industrial . . . . . . : . - . - . . . . " , . . Numerai 1. Instituto Técnico Industrial, Cúcuta, '
Subordinal 1," S u e l d o s - . . . ' . . . . . . . . . . Numeral 2. Instituto Técnico Industrial, Oeaña.v-Subordinal 1.. Sueldos ..... . . . . . . . . . ' . . . \ . , Subordinal 3; Priní'a'de navidad . . . ' . . , . : . . . . ' .
Ordinal ,6. Enseñanza agropecuaria . . . .- ' . . . . . Numeral 3. Cbinácota". . í .
Subordinal 1 S u e l d o s . . , " . . ' . . . . ' ' . ; . . . N u m e r a l T: Convención: • • . • • • • •
• Subordinal,. 1 S u e l d o s ' . . .• . . , , . ' . . . . - . • , ...... Numeral 4. Salázarv , ' ' ' • - •
Subord ina! 1. Sueldos. : . . •;. '-.:•
Artículo 2633. FER. DE- RISARALDA' . . .
Ordinal 3. Enseñanza secundaria . . . . . . . Numeral 1. Colegio.Fi'ancis.co José.de Caldas,
'. Rosa de Cabal. . • • ' , ' Subordinar 1. Sueldos . . .
• Ordinal 4. -Enseñanza industrial . . . . Numera l 2. Ins t i tu to Técnico Superior , Pereira .
Subordinal 1. Sueldo&~ . . . ' Ordinal 5. Enseñanza ágropeciiafia Numeral- 1. .Maréella': s .
Subordinar 1'. Sueldos . . . . . . . . . . . . '
V
Santa
Artículo 2634. FER DE SANTANDER . V
"Ordinal 2. Enseñanza, vocacionaj campesina . . . ' . . . • ' Numeral. 2. Molagavita.. Subordinal 1. Sueldos . . . . . . . . . . . -. . . . . : i prdinal 4. Eirseñanza s e c i u i d m a . . . . . .
• Numeral 1, Colegio Nacional. Custodio-García Rovira', Málaga. " ' ' - . .
Subordinal 1. Sueldos . , . .." Numeral 2. Colegio San José de Guanentá, San Gil.
Subordinál 1. Sueldos '.',. SÜbordiiial 3. Prima de navidad . . , :.' 'Numeral-3. Colegio .Universitario, Socorro.. Subordinal 1 ,t ;SuejdGs - , . , ' . , , . . . . . . Subordinal é..'- Prima de,navidad •.' ; • • • ••
"> Ordinal 6. Enseñanza industrial. . . . . ' . . , , . •' v Numeral' 2. Escuela Industrial, San Gil.'" Subordinál 1. Sueldos':- . • . . . . . . . ,
Numeral 1. Escuela Industrial, Barichara: Subordinál 1. -Sueldos, . . . " -.'. '. . . . . . . . . . . . . . ' Numeral 3 . Instituto Técnico Industrial, Barranca- .
. bermeja, . - . . . ' ' . ' . . -Subordinal" 1. Sueldos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Numeral 4. -Instituto,.Técnico-Industrial, Puente Ná-ciónal. . . . . . - . - . . ^
Subordinal 1. Sueldos :..¡. . . . " . . . ' . . : . Ordinal .7. Enseñanza agropecuaria . . . ' . . . . ' , . . . -
." Numeral 4. Mogptes,,-Subordmal 1. Sueldos . : . . . . . . . . . . . . . . . '. , ' • : . -
.Artículo'2636. FER DEL-TOLIMA . . . : .'..: .'
Ordinal 4. Enseñanza • secundaria . . . Numeral 9. Colegio San SSimón, de Ibagué..
Subordinal 1. Sueldos . . . . . - ' . . : . , - . . . . . . . . . ...', Subordinal 3. P£ima de navidad : . : . . . ..'. .... . . .
Ordinal-'5.. Enseñanza comercial . . . . ' . . . . . . Numeral 1. Colegio de-Bachillerató Comercial Péréz
y Ald'ana, Purificación. Subordinal 1. Sueldos .... :.'. . . •':.'. ;.'.. Subordinál 3 , Prima; de .navidad ..'
•'" Ordinal ' 6. Enseñanza- industrial .'. . .-.'. '.-,'-. ' . . , . Numeral "3: Instituto Técnico Industrial, Líbano.
Subordiríal. 1. Sueldos . . . • . . • • • • ; .-
/Vrtícul'c).263,7: FER. DEL VALLE DEL CAUCAH.
. Ordinal 2. Enseñanza vocacional' campesina :..,-'.-,. Numeral 2. V e r s a l l e s . - . ' ^ .
Subordinal 1. Sueldos .... -
200.000
100.000
120.000 .
100:000
120.000.
. . . ' 2.625.-000
450.000
200.000 .
250.000 '
20.0.000.
- 200.000
100.000
400.000
900.000 75.000
150.000
200.000
150.000
100 .,000
1.375.000
500.000
450.000
100.000
200.000 ...
150.000
100.000
,200.000
150.000
2.390.000
100.000 .
100.000 ^ -... 1.590.000
, 300.000 .
500.000 40.000
700.000 50.000 -
ser..
500 :000
".100.000
100.000'
200,000
: 100.000
.200.000
200.000 -.
440.000.
7fl'0.000"
> ' 400,000 ,40.000 '. " .'-, >•
160.000
" 150.000 . ' 10.000 ,
100.000
50.000
.100.000
. .. .-. . .5.270.000
50.000 -
D I A R I O . O F I C . l A L . Lunes 10 d e julio, de" 1 9 7 8 91
£
. Ordinal 5. Enseñanza comercial . . . : . . j ..$-Numeral 1. I n s t i t u t o ' T é c n i c o ' N a c i o n a l de Comercio, .
' •"'• . 'Ca l i . - ' • - 'n " • ' ' Subordinal i . S u e l d e s . , •••• ..,-. ' . 4.700.000. Subordinal 3. P r ima d e ' n a v i d a d . . ' . . ' > . . . . . \ ... . : . . . 390.00.0
. Ordinal 7 .-..Enseñanza agropecuar ia . . : . . . - . . -" . . Numeral 3 ."Toro. • . . ' " - -i
..Subordinal 1. Sueldos -. . ..'. . . : ' . ' . . . , . . . . . . . . . . . 130.000
Articulo 2639. FE-R DE C A Q U E T A ; . . . . ..... ; : . ' . . , . .... . , .
.Ordinal 5'. E n s e ñ a n z a . industrial " . . . ' . : . _ N u m e r a l ! . Escuela Indust r ia l , .F lorencia , " / •" ' í . . . . Subordinal. . 1. Sueldos .V . . . . . . ' ' . . . . . . .:.. . . . . . ^ 400.000 Súbordinal 3 : • P r i m a d e ' n á v i d a d ..•.. - . . . r . . . • -4(J.OOO
Artículo 2641. P E R DE P U T U M A y O < . . . . . . . . . . " . . . . . . , . : • •.. .
' . Ordinal "2. Enseñanza s e c u n d a r i a - . . . . . . . . . - , . - . . Numera l 1.. Colegio Pío XI I , Mocoa. .. 1
S u b o r d i n a l , ! . S u e l d o s . . . . : . . > . . ' . . : . . . . . . . . . : , . , . ' .
' Articulo 2642. P E R DÉ SAN ANDRÉS fY PROVIDENCIA
- Ord ina l ,1.' Enseñanza- industr ial . ^ • . . . . . . . : . -Numeral" 1. Escuela Industrial, Snn_ Andrés, i s l a s / __
Subordinal .1. Sueldos, . . . . ' . • • ••• ••• Subordinal 3. P r i m a de navidad •_• • • . . . . . . ;
' " . . ' . Suman los contrácréditos . . . • . . . - .... .... . . .
5.090.000'
130 .000 -
440.000
440.. 000
r '150.000
.150.000,
.115.000
150.000
115.000
100.000 -15:00.0
'46.962.786
C R E D I T O S . -. ' '"'.. „ • '_"
presupues to de..Funcionamiento-. ' . , - .
Ministerio, de Educación Nacional. t
, ' ' . CAPITULO' 1
Dirección Superior: v . ; ',.
'•. • Servicios, Personales. . ' . . - . -
^ C.l.-ives: ' Art. . , - -311 02 11. 2551. Sueldos 'del personal de n ó m i n a . . . —
0 311 09 11. 2555. P r i m a de navidad ... . . . .... : . . ' . . . . . . .
.; CAPITULO. 2. . . . . . . ' '. ' . ..-
_ Administración Superior. : • '••'••'
•'. • Servicios -P.ersona-les. . • • -Claves: Art. . \ • ,. 311 02:11 > 2551. Sueldos del personal de nómina ; . - . . . . . 311 09 11. "2555. P r i m a ' d e navidad . . . .-.. . . : - " ....
1 •" . . ' • CAPITULO .3 • Dirección, General de Administracic.n e Inspección: .
- ' .Servicios Personales. . Claros:. -Art. . ' . . . . " ' • ' - "
' 311 02 11. 2551. Sueldos del personal de nómina . . . .-.. . . .
: ' ' , - " ' • CAPITULO 4 : . ' . • • . - * " * . * y
i Dirección General de Capacitación y -Perfeccionamiento Docente Currículp y Medios Educativos.
•-' Servicios Personales. ' Chives : ; Art. ' ' " " ' '
311 02 11. 2551. Sueldos del pérsonal,.de n ó m i n a .V- .... -..
• ' j " ' • CAPITULO. 9 • . ' . ; , " *, P lan te les .Naciona les . . '(•''"
« Claves: - Art. ' • / O 313. 80 21. 2615 . .FER/DE ANTIOQUIA.
. - Ordinal 2. Enseñanza vocácional campesina ' • " Numera l 2. Sonsón. • ~ •'" ••
Subordinal , 1. Sueidcs ./:• .-.., : . . .V." . . . ' . . . ..... • Súbordinal 3. P r i m a de" n a v i d a d " : : : .... :.".' . . .
• Ordinal 3. Enseñanza secundar ia '..•. . . . . . . . - . . . - ' . Numeral 1. Colegio -Nacional S a n José,' Marinillp,.
-. "SuborHinal 1.. .Sueldos .".. • • • , ••'.•' •'• • ; • • • '. Subordinal 3. P r i m a de "navidad . . . . . . . : . . . . . .
• Numeral. 3. Colegio Nacional Marco 'Fidel. "'Suárez. ' • - MedeUín. ' : . ' . ' • ' • ' .
""--^-Subordinal 1. Sueldos .-... ' . . . - . . - . ..... . . . ' . . . . . . .,..-• : . Subordinal .3. Pr ima, dé" navidad . . . . . . . . . . . , . . . . ' . . :
, Ordinal 4. -Enseñanza ' indus t r ia l . . . ...--... ': . ' -Numeral 4-.-'Escuela Indus t r i a l , Rionegro! • ."• .'
.Subord inar 1. Sueldos _ : , . . . . . . ..... I . . ' • Subordinal .3. P r i m a , d e nav idad -. V.\ . . . : . . '
Ordinal 5. Enseñanza agropecuar ia ..- . . . . : ..». : . . Ñuniéral 2. -.Chigorodó. - • « • • ' . ••
Subordinal 1. Sue!dos . . . . ' . . .-.: • . . . : . • . - . . . . ' . . " . ' Subordinal 3... P r i m a de navidad : ....-
' - Artículo 2616. FÉRJDEL'ATLANTICO . . . . . . . ' ; ' . . .
' Ord ina l 2. Enseñanza secundar ia . . , . . . . . - . . - . . - . : . . . . - ' .Numeral 1:- Colegio Nacional v José .Eusebio Caro, Ba-*
. ; •- r ranqui l la . ",. .'. v*-. ' ' Subordina! - .1 . Sueldos . . . . . ..-. -.•.-. Subord ina l : 3. P r i m a de nav idad ,..-.- .-.-. . . - . - . . . " ;
v - Ord ina l ; 4. E n s e ñ a n z a ' i n d u s t r i a l . . ; . . • . . ' . - . . . -, • Numeral 1. I n s t i t u to TécnicOjIndustr ial , Bar ranqui l l a .
"• ' ' subordinal . 1. Sueldos' '.-. . . . . . . : ' " / , ' . - • . . • - . . - .-. . ; . • Subordinal 3. P r i m a de navidad.- . . . . . . - . . . - . . . .
Articulo 2617. F E R DE BOGOTA . . . . . . . .' I" . , ' - - . • ' - • " , , ' . • X Ordinal 2 : ' E n s e ñ a n z a secundar i a . . ' . - . . . . . . : . . .
Numeral 4. Colegió Nacional José Mar ía Obando. , x Subordinal . .1. Sueldos . . : . . . . . . . : . . .".. . : . . . . !. '-' Subordinal . 3. P r i m a de navidad . . . ' . . . ' . . . . . . - - . . - . . . .
948 108
100 900
520 .51.
.700
.300
246,. 400
39.000
3.270.830
336.765
310.860 25.905
2.617.. 351
253.584 21.132
68.220 5.685
'73.9.05
4.465.919
156:612 13.051
2.250.531 « ' . - . ' . 197". 157 - - '"- ^
•137 ..002.- -."••'
' 126.502 ' ""i: ' - ' • 10.5.00 ' , . . -. ' ! .
;; 179.712 • ' • ' •
165.888 .'•' • " •"'• . .13.824 • .
. . . ; . . : V-. . ;, 348.621'
' -274.716. ' •- . -
N u m e r a l ' 6 . Ex te rnado Nacional Camilo Torres. Subordinal 1. Sueldos . ' . . ' . . . ' ; . .$ . Subordinal 3.' P r i m a de navidad ..-. ' : . . •• ....
Numera l 10. Liceo Nacional- Magdalena Ortega- de . Nari-ño.' ' • ; '
Subordinal -1. Sueldos- . - . : - . . , : ! . ! : . ." Subordinal . ."?. P r ima de navidad . . . . . . .'. •
^ Numeral-11. Liceo Nac iona l jFemenino Po l i ca rpa 'Sa l a -. . . varr iela . . • .- ' : , -
Subordina! 1. S u e l d o s . . . . . . . . . . . ...; ...-. . . . ' . . . Subordinal . 3.. P r i m a '.fle. nav idad ' . . .
' Numera l 12. Liceo Nacional Agustín Nieto Caballero. . Subordinal 1: Sueldos :..-. ...-. . . . .... . . . . . . •Subordinal 3. P r i m a de .nav idad . . . . : - . . '
•Ordinal . 5. Enseñanza vocacionar f emen ina . . . Numera l -2 . I n s t i t u t o ' F e m e n i n o Superior ' de Cu l tu ra
Popiílar, Bogotá. Subordinal 1. Sueldos . . . " . . ' . '..-.... . . . . .-.'. ,"... Suboi'dinal- 3. P r ima de navidad . . . .' ' , : : ,.;,.
Artículo 2618. FER DE:BOLIVAR ' .. . . . . . . . . ,.r . . . ,
Ordinal." 2.. Enseñanza secundar ia ,- ' . . : Numera l 1.' Liceo Nacional Femenino Soledad Acosta.
' *• . de-Samper, Cartagena." . . ^subordinal l.. Sueldos x-. - . . , : . . ' , , , . Subordinal 3. P r i m a de nav idad . . . . . . . ..-.'..'
. 4 Numera l Colegio Nacional Pinillos, .Mompó's: Subordina l . 1. Sueldos . . . . . . - . ' . . . . . . Süboi'dinal •• 3. P r i m a de "navidad . . . ' . . . . . . . . . . . ' .
*
Articulo 2619.' FER DE BOY ACA .- ... ,• .•.:•,.. .'.-... .'. .-. . .
. .Ordinal 2: Enseñanza vccacional campes ina . . . - . . . . . N u m e r a l ' 1 . Boavita. ' ' ' " ' , •"-
S u b o r d i n a r ' 1 . S u e l d o s . . . . . . - . - • . . . . . . •" Subordinal 3. -Pr ima de navidad . . . - . . . • . : . - : . ; ' - . N u m e r a l 4-, Mongui. ' • ,. Subordinal 1. Sueldos . . . .... . . . .... -.".
' Subordinal - í : P r i m a de náv idad . . . • • . . . . . . . . . . . . . . Numera l 5. Tenza. :
Subordinal :i;. Sueldos ..' r. -.-..- ' . . .• Subordinal 3. P r i m a de navidad- '.......'..
Ordina l 4. Enseñanza secundar ia . . . ' . . . . rr . . . Numera l .1. Liceo José Jóaqüin Casas, Chiquinquirá .
Subord ina l 1. Sueldos Subordina! . 3. P r i m a de navidad . . .
Numera l 2. Colegio Nacional de. Varones, "Guateque. Subordinal '1!. Sueldos . . . - . . . " .... Subordinal 3. P r i m a de navidad . . . , . : . . .
- ' Numera l 4: Colegio de Bachi l lerato, Nobsa . . S u b o r d i n a l " 1. Sueldos . . . . . . . . . • . . ! .i.. . . . . . . . . . Subordinal 3. P r i m a de nav idad . . . . - . . . . * . . . . .
"Numeral 5.- Colegío Sugaiuuxi, Sogamoso. Subordinal 1." Sueldos .... .,-... . . . . . . . . . . . . . . . . . Súipordiñal 3. P r i m a - d é navidad" . . . . . . . . . • • . . . ' . . " .
Ordinal 5.- Enseñanza indus t r ia l .'. .-., T. ' Numera l 3. Colegio Nacional de Biachillerat'o Técnico," - " • ' - ! -' Sogamoso. . : • ' . -.Subordina-I i . Sueldos . . . . . .
Subordinal 3. P r i m a dé nav idad >. . . . ' •
1.463.364 - 121.947
284.436 • 23.703
861!492 71.791
. 705.822 ' 58.000
58.332-4 .'861
\
4.529.112
Artículo 2620. F É R DÉ CALDAS •
Ordinal 3, Enseñanza secundar i a . ; . - . . . ; Numera l .4 . Ins t i tu to La Dorada, La D o r a d a . '
Súbordinal i'.'; Sueldos . . . . - . . . . - , . . . : . . . . 7 . ' . . . Subordinal 3 , P r i m a de- nav idad . . . ....
Articulo 2621. F E R DE CAtiCA . . . . ' . . . . : . . . . . . . ' : . ' . . ,
Ordinal 5" Numera l -1
Súbordinal 1. Subordinal- 3
' - Numera l 3 -.Subordina! 1 Subordina l . 3
Numera l 5 Subordina!" 1' Súbordinal ' 3
- O r d i n a l ' 6 Nu.meral-1
Subordinal . 1' ' Subordinal 3
Enseñanza secuñdária-., . . . . ..... . " . . " . . . Colegio Nacional de. Bacl í i l lerato H u m -boldt, Pop'ay'án." - .-•
•Sueldos .' -P r ima de navidad . . . . : . . . . ..,. "..,. . - Inst i tuto "de Bachi l lerato, San t ande r .
Sueldos '.-.. . . . . . . . . . . - . . : . . .-. ..-. . . . Prima- de nav idad . . . , . . . . . .-...-....-Colegio Nacional 'de Varones, P iendamó. Súeldos' . . . . '.-. .... .•.". . - " . . . • - . . - . . . ' . . . . . . . P r i m a de navidad . . ' . " Enseñanza indus t r ia l - . . . ...-.-Ins t i tu to Técnico Industr ial , , Popayán':-
'Suéldos .-. ' P r ima de. nav idad . ! . . . .
798.364 ' 77'. 000-
Articulo 2622. F E R DEL CESAR . . . . . . . . . . . : . . . . ".V .
Ordina l .4. .Enseñanza- s e c u n d a r i a - .' ...- . . ' . . Numera l 1. "Colegio Nacional . Alfonso López" P u m á -
' , • '• . rejo, Río de Oro. -'.' .' Subordinal 1. Sueldos . . . .'.'. -. ' Subordinal ' 3 . P r ima de n a v i d a d . / . , . . .
Numera l 2. Ins t i tu to José Mar ía Campo; Ser rano, - . ' Aguachica. ' ... '. - • ;" Subordina l - 1. Sueldos . . . ' . . , . . . ..-.- . . . . . . . . . Subordinal 3. P r ima de nav idad . . . .... ....':
Numera l 3. Colegio. Nacional de Varones, Chiriguaná.-Subordinal . 1 . Sueldos .-.. .... -.-.. . . ; ' •
Numera l 5. Colegio ' Nacional de Bachi l lera to . Co-• dazzi- ., ,
Subord ina l . i . Sueldos . . . „ , . . . . . . . . . ' . • . . . - . . . Subordinal 3. Prima, de navidad . . . : . . - . . ;
•Numera l 6. Colegio Loperena; V a l l e d u p á r r -Subordinal . 1. S u e l d o s . . . .... . .;• Subordinal 3. P r i m a de navidad . . . . . ' . .... . . . ..-.
, Ordinal 5 . - E n s e ñ a n z a industrial- .!. .-•.. . . . . ' .-.'. Numera l 1. Ins t i tu to Técnico VaHédupar. • .
Subord ina ! 1. Sueldos ' ' Subordinal 3,. P r i m a d e ' n a v i d a d . . . - I . . . . . .
Articulo 2623. F E R ^ D E CORDOBA . . . . . . . .
Ordina l 2. Enseñanza secundar ia . . .
63.193'
1.545.254
1.545.254
974.228 "89.519
444.468 37.039
204.900 17.075
43.752. -3-646
160.764 13.397
2.362.564
443.534 •
l.'554.432
368.784 ' 30 .732"
500.000 30.909
" 92.064 7-, 672
507.240 17.031
336.552*. 28.046
462.144 38.512
364.598
-500,656
500.656
2,263.599
2.;250.404-
992.472 82.706 .
211,284 .17.607.
873.540 - . 72 .795
12.180 1.015
13.195
3.757.337.
3.577.586
1,184.880 . 98.740
238.944 19.912
300.000
559.032 .46:586
1.042.608 86 .'884
•165.924 13.827
179.751,
141.635
- 141.635
, 9 2 Lunes '10- de ' ¡ulio de 1978 D. I A R I O O F I C I A L
Kumernl 3. ColegíojclG Bachillerato,, Lorica. s u o o w m u u i . sue ldos , . . ' . . , ' . . . .
fiubordinal '3.' P r i m a de navidad . . ¡. I . .
Articulo 2624. FER DE CU-NDÍWAMARCA !.
.. ,s
Ordinal /2. . • Numeral -4 Subordina! 1 Subordina} . 3
•Numeral*. 5 Subordinal 1 Subordinal 3
. Numeral- .6 .Subordina! 1 •Subordina1. 3
'Ordinal- 3 Numera l 1
Subord ina! 1 Subord ina! . 3
Numeral . 2
.Subordina-I . 1 .Subordinal 3
Numeral- 3 'Subordiiial 1' Subordina! 3
- Numera l 4
Subordinal 1 Subordiiial .3 \ .. Ordii}.aL' 4
' Nilméral"' 1 S u b o r d i n a r 1 Subordii ial • 3
. N u m e r a l . 2 Subordina! 1 Subordinal -3
Enseñun¿a. .vocncionkl campes ina : . . '. . ú b a l á v • ' ' . ' . - .' .." ••' v Sueldos . . .•_ . . ; . ; ' . . ...'. . . . . . . . . P r i m a de nav idad . . : Y .' . . ' . . . . VHleta.' Y ' , ' ' -. . sueldes . . . . . . . . . . : P r i m a de. nav idad , Viotá, . . . - /'.' . - . , Sueldos . . . ' . . . .....' ."'l ' ..-..• . . . . . . . ' . ' P r i m a de navidad . ~ .'. . . . . Enseñanza secundar ia .'. . " . . . " . '..Y .-. . ." Colegio Bachi l lera to Diversificado, Chía. . .Sueldos : . . . . . . / . - . . . ' : . . ' ' .-. .'. . .'.-. . Prima de navidad 1 . — .. .-.., . Colegio. Náciolia-l, Lorenzo ' -Maria Lleras,
La Salle, Zipaq'uirá ' -. Sueldos . . . . . . . . : , -..-.., -.' . . . . P r ima de navidad . . . - . ' . ' . ...-. . . . . . . . Liceo Nacional Femen ino de Zipaciüirá. _ . Sueldos " . . . . . . . . -. -.. -. -,. -. -., -.' -..'-.. i", v . ' P r i m a de navidad- . . . . . . . YCoíegio Naciohal-Emil io Cifiiéntés", Pa'ca-
V' ta t ivá. • ' - • . ' • ' : . - ' • - • • - • -. S u e l d o s . ..¡ ..... : . . - . ' . . ' . . . . , - . . ' . . . .--.-. . . Prima de -navidad . . . .
Enseñanza indus t r ia ! -..'. ..•..'. ,-.. '.,.- ,¡.-.' . . N o r m a ! I n d u s t r i a ! Zi'p'aquirá. • .- '• ' . '
Sueldos 1 .:."••. • ': P i l m a de navidad . ,' Y,:. Insti tuto, Técnico Indus t r ia l , Facata t ivá . . : Sueldos . . . , . . . ' . -.'. -Y.'. '. Y Y -.. .. Y . . -P r i m a de navidad: . . . . . . ' . . . . - . • . , . . .
Ai'tiCÜlo 2625. FER DEL CHOCO. , . -V
130.7-10 10 ..895
23.070"" ' 1.9.73- .
131.352 10.946-
77.004 -.-'(!. 417-
591.000 „ 49 .'25Ó •
32.808 ' 2v734
'250..-000 20,000
- 487.464 40.622
.' 1.671.632" 149 ". 257 •'
544.344 ' 45 -.362
4.135,841
201.3G8
1.473.878
,. Orditfal.- 2. Enseñanza secundar ia .'..-. ~ ..- ..... . - - . Numera! 1. Colegió.Luis Lozano Scipión/Condpío.- '•
Subn .dma l 1. Sueldos . . . .... . . - . . . . • . . '.. . : . ' . . . Subordinal 3'. P r ima de navidad . . . . . . . . ..... '.... •..: .Y
• , Numeral 2.-. Colegio. ' Nacional . Tomas . Garrasq.uilla, . Q u i b d ó . . ' . " . ' . . . . •' ' . ' ,
Subordina! 1. Sueldos' . . . y-Y Y .... Subordmál 3.: Prima, de nav idad . . . . . . . . . . ;
Articulo 2626. F E R DEL HUILA . . ' . - . ' . : .'. . -.. . . .
' - Ordina l . 3. . 'Enseñanza-vocacional c a m p e s i n a . . N u m e r a ! 1. Pálermo. \ . .' ' . ! " -" . .
. - Subordina l „ Sueldos . . Y .'. . ... -,' >..-. . . . . . •; -.•••> ;.'. -. i -. Subordinal 3. P r i m a .¡fle' "navidad..:-.._ ... '.'• .-.-; .' • Y . • .¿, ..
Ordinal 5.: Enseñanza secundaria. Y . . . . ..... . . . • Numera l 3. Colegio Laureano GóiiiSís. Saii Agust-íñr' Subprdinal 1. Sueldos .. ' . . . ' . . . ' . . . . . . . . . . . : . . • Subordina! 3.- .Prima de íiáVidad . . . . . . . . . 1.- r. v' 1. -.
'• Numeral- 4 . ,Colegio de Bachillerado San- Sebastián,• "La-Plata . * • - . . ' . ' '.
Suboi'.dina! 1.' Sueldos. . . . . ... , . . . .. • . " . . .. Subordinal '3'. P r ima ' . de n a v i d a d ' . ' . ' . " . ' , . '
Numeral 5; '.Colegio, de Bachil lerato, .G igan te . . .Sub"ordinal- 1. Sueldos .... . . . • ' . . ' . ' . . . • ' .-.'. . , . ' - .•: ' . . : . •Subordinal 3. P r ima de navidad . . . . • . . . ' . . . . .
Numeral 0.'.Colegio .dé §&chillera'to B'araya.-• _ Subordinal "• 1. Sueldos .'., . ' . . . ' . ' . . ' , ' . . ' . ' . . ; ^Subórd ina l 3. P r ima de-navidad ..", -: . . . . . . . .
• Nmiiej-al 7/'Cfl}egio Nacioiial .de BaehiileratOj-Pitalito. • Subordina! 1. Sueldos . . . . ' . . . - ' . . " . . . : . . . . . . . . . ...,-Subordina l • 3> yyinSa 'de nav idad .... . , . - . . . . . .
Numei-al 8.' Colegio Nacional 'de Bachi l lera to Sáti . ••• ' v . .. J u a n Bosc.o, Palermo. '-, -
Subordinal V- Sueldos . ..... - • . . - . - , . -. ••.•.: .•>.;• Subordina l 3 'r P r ima d é . navidad . . . •.-. '. • . . . ; . . . . . .'
Ordinal. G. Enseñanza industr ial ' .-.. . ,'. .• . . . , Numera l l^Instit 'utó'Técíiico*, Níiiva,' . ' • • . . ; .Subordihiil i" Sueldas ; . . " . ' . . , . . . -.'.-.- .-.-. . . . ' Subord ina l . "3 . P r ima d e n a v i d a d .:•.• .'•.. ' . . . ' . .
Articulo-2627-. FER. DÉ G U A J I R A '.. . : . ' . : : . . . : . .....
Ord ina l - 3 . Enseñanza \ecundai-ia: .'.. ' Numera l 1.. Colegio Nacional de Varones, Fbnseca, •-
Subordina! 1-. Sueldos . . .' . . . , . ' . " . .T".':.'.' .".'. . " , . ' . ' . / Suborcliflal . 3 . ' P r i m a de navidad : . - . - ' . . . . . . . . ... . ..".'
'-•' - Nürrieral '2 . Liceo 'Áhñíráñte 'P'ádillá, Rio'liáchá.. Subordinal 5... Su.e'dos . '•... . . . . . . . . Subord ina l 3. Pr jff iá . de navidad V' . . . ' . ' , ' . . ; . .". , ' . , . ' . . . . . i
•Articulo '2G2-8. PER' DE MAGDALENA . . . . . . ' . . . " . .'. . . . .
• .-Ordinal '2. Enseñanza secundar ia . . . . . . ..... . • . . . . . : . Numeral- 1.. Ins t i tu to -San J u a n del Córdoba, Ciénaga. -
Subordii ial - tf. Sueldos"...-. ••• • • • ' - . • • • ' Subordina l 3. P r i m a de1 navidad .'..'••'. ' ' . . .' . . .
Numeral-4.. Colegio dé B^achi.Ueía'tp/G'uáiiial. Subord ina^ 1. Sueldos., . . . . :. . . . . . . . '.".-. •. •
" Subordina! ' 3.' P r i m a dé* navidad . . . . . ' . , ..' -. ,'. .'.. : , . • .. Numera l 5.. Colegio Nacional de Bachillérate, Pivijáy.
: Subordinal- 1. Sueldos . . . . . . . ..". .... Subordii ial . 3. Pr.una 'de 11'avidad:'. ' . . ' ..'.. .'. . . . ' ' . . : ' , ' . . . • ' N u m e r a l 6". Colégio.Gábriel Escobar B"alle.sta.s, Pla'tp. '
-Siibordinal .1 - Sueldes . . . - . ..-'. • • : '.- - . ' . . . . . ; • •'• • •' Subordinal '3.- P r i m a de íi.a.Vi'dad''. '.. ' ' . ': .'".'". .' '.:-' " . . :
" O r d i n a l .3'. EiK'eñañza comercial . - . ' . . > . ' . . . - . . , ' . . / " ' N u m e r a l ' l.'I'nSMt-uto Nacional clc 'Cüméf¿io, Virginia.
Gómez, Ciénaga'. • ' ' Subord 'nal . • 1. Sueldos . . . - . . . " . . . . . . . . ' . " . . . '..'.' - •-Subordinal 3: P r i m a dé i iavidad ' . ..»• . . . .. ' . ' : ; . ; ' . ' . .
Ordinal '5 . Enseñanza agropecuar ia . . . . . .-. . N ü m e r a l ; 2 . Güam'a!. '" " .' '•".' '
"Subord ina l -1. Sueldos y . - . . . - . . . . . . : . . . : . . Subordinal 3. P r ima de navidad ... . . . ' . . . . '•... ' / . . '
•2.410:595
1.110.16.1
1:110.161
'272.724 22'-.'727 :
'.752.040." 62.670 '
132 .-888 ^ 11.074
3.027.180
143..962¡ '.
2,824 .'055 v '
1.028.282 ' 85 .-686 "
497.052 • . 4Í'.421V '
344.0.52 28.671.
128.700 10.725'; .
466.272 . . . 38.856. .
142'. ' 11.
, 54. - 4.
1.228-102
1.075 '89
512 876
59.163
6 1 2 ' 551 " ,
. : /
; . "2.496.-58j
2,496.fe"85
620 -385 .
9 2 0 . G60 •
470 ' 39.
231. .. 19.
261: '21
64'6, 53.
. . . . 7.. . : . .J.: .2.595.
'1.744.171 .
'328 ' 194 •
103 -
120 . .000
.'824 .
908 . . 909
' 3.59.424
Artículo 2029. P E R DEL META . . . . ; . ..... . . . , 1 .»-' Ordinal 4. Enséñan/ .a secundaria1 ' .
Numerai j 1.' Enr ique Olaya Herrera, . PUertO LÓÍJ'ez. Subordinal - 1, -Suo ldcs ' . . ' . ..1 . . ' ' . . ' . . . Subord ina ! . 3! Pruna- ' de.^ navidad. ..: ..•.'- . .'.
N u m e r á i s . Colúyio in tegrado , Sañ Mar t ín . Subordinal 1. Sueldos . . . '•. . . . . . . . .-.. . '.: Subordinal 3. Prima, de nav idad . . . . . . .... . . .
Ordinal 6'.' Enseñanza agropécuiiria . . . . : . • ' . . , • Numera l 1. Guaeávia , Restrepo, Meta, '
Subordjna-l 1. Sueldos . . . . ' . . . . . - : .:' ' . . . '..... Subordinal 3. P r ima de na-vidad ' . . <
"Articulo 2630. FER DE NÁRIÑO ..". . .'. • . . . ' - . ... ' • 1 •
Ord ina l 3. Enseñanza voc'acional campes ina . . . '• Numej 'al i.-: Pu-piales. • .Subordinal Sueldos . . . '.'.. ...- . . ! ..-. S u b o r d i n a r 3. P r i m a de navidad .....
"Ordinal .5. Enseñanza secundar ia . , . " . . . . . . ; . ; . - Numeral-1-. 'Colegio Nacional-Sucre , Ip ia les . . S u b o r d i n a r ' i . Sueldos . . . ' . . . . . • . . . . .'... .... Subordinal -'.3. P r in i a de navidad .-.'•. . . . . . . . ..... . . •
Numera l 3. -San .Luis Gorizaga, Túqúe'rres. ' . -'Subordinal . ,1.-Sueldos . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....' ..., Subordinal .3.. P r ima de navidad • •... 1 Numera l G\ Colegio^de Señori tas La Cruz.
Subordinal 1, Sueldos- .-... . . . . . . . . : . . .- . . Subordina! . 3. P r i m a de iiavidad
• Ordina l 6. Enseñanza, industr ial '.-. .". . . Numera l 2. "inst i tuto Técnico Indust r ia l , Tuniaco.
.Subordinal 1,-. Sueldos . . . . . . '. . . . . Subordinal 3.- rPrima de navidad' '. . . . . . .
• Articulo 2631. F'ÉR DE NORTE DE SANTANDER .-. .
Ordinal 3 E n s e ñ a n z a secundar ia .Y. . . . . . . Numera l a . Colegio San Luis Gonzaga. Chinácota .
Subordinal 1, Sueldos . . . . . . . . . ; .• •Subordinal 3 ; P r i m a . d e nav idad . : . . . . . . . . . . .
Ordina l • 6*.' Enseñanza a g r o p e c u a r i a . . . . ;... Y . • Numera l 1. Cáchira . N
Sub.oídiiial .1. Sueldos . . . . . . . . . : . , . . . . . . . Subordina l .3. P r i m a de navidad . . . . . . . . . . .... ;....
Numera l 5. Gramalo te . tSu.bórdinál 1. Sueldos . . . . ' . . ' Subordina! -'3. Prima- de navidad . . . . . . . . y .
Articulo 2633. FER. DE RISAR.ALDA .• • ,
."Ordinal . 3.' Enseñanza .secundaria . . . . . . . Numera l 2. Colegio Deogracias Cardona, Pereira, '-
• Subordinal ' 1. Sueldos '..« "... .. ' . . . . . . . . Subordinal-, 3. P r ima de n a v i d a d . . . ! : . . . . ' . . . .
Ar t ícu lo . 2G34 FER. DE .SANTANDER .. ' . . . . . . . - . . - .
Ordina l * 2. .Enseñanza " vocacional" campes ina ' .'. . • • I* lí-umeral-1, Baric-h'ara, 1
Subordinal í . Sueldes . . .' . . . ' . . . . • ¡ ' Subordinal 3. xPrimá de navidad . . . . " . . . . . , . . . ' . . : -
Numeral1 3. . .Piedecuésta. • • "• . Subo.rdin'al • 1: ..Sueldos! .... . . . . . . ...: . . .•
Subordinal 3. P r i m a de nav idad • . : „ . . . . • . . . - . ' . . .-.-. Ordinal 7. E n s e ñ a n z a ag íopecuar ia ; . . . - ' . » . - • . . . Numera l I . Alto Jo rdán . . . . '.
•Subordina l 1.. Sueldos . . . . . . . i.'.'-).-.', . . . . . . . '••. . ' . • Sübordinal 3 Y P r i m a de navidad . . . . . . . . . . . . . . '-r-,...
Numeral- '3. Guaca . • • ' . -^Subordinal 1. Sueldos . . . - . ' . . ..". \ . . . . .
Subordinal , 3. P r ima de navidad / .':. ' Y . v , •
Articuló 2635. F E R DE S U C R E Y •• • - - • - •
Ordinal ' 2. .Enseñanza secundar ia ••• Numera l 1. Ins t i tu to Simón Araújo, Sincelejo: ^
Subordinal 1.. S u e l d e s . " . . . . . . . . . . : . . . . Subordinal 3 . P r i m a de navidad ' ..'.- •-.'
Articulo 2636.- F E R DEL T.OLIMÁ . . . - - Y . . '
Y Ordina l 4. Enseñanza secundar ía .-. -. . .'. ".„'. Numera l .1. Ins t i tu to Nacional Mar t í n Poníala , Ataco.
Subordina}• .1-, Sueldos . . . . ' . . • , ••• Subordinal 3, P r i m a - d e navidad- . : . ...Y. . ' . . . . .
Numeral-2-. ^Inst i tuto Manuel Mui'illo Toro,-.Chaparral. Subordinal i." Sueldos . ' . . . ' .
; Subordinal Pr i rná . de navidad . . . . . . • N u m e r a l ' 4 . Ins t i tu to Isidro Pa r ra , Líbano. - . . .
Subordiiial. 1. Sueldos Y . . . . . . " . . . ' Subordina! 3. P r i m a de nav idad ' . . . . . . - , . . . " . . . . . .
N u m e r a l ' 5 . Colegio de Bachil lerato, Honda. -. Y Subordinal 1. Sueldes ..Y . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ' . Subordinal 3. P r i m a d e ' n a v i d a d ' . - . . .. ' . ,' . . . . . . Y
•Numeral. 6. "Colegio Bachi l lera to San Antonio. • Subordinal . i.. Sueldos . . . .... . . . . . . •..'". Subordinad • 3. Prima- de navidad . . . ..... .... .."..
Numera l 8. - Liceo Nacional de Bachil lerato, Ibagaíé. ' ^ Subordi.na ' . ' 1. Sueldes ; . . . •-. Y
'Subordina! 3. P r i m a .'-de navidad Y . . . : . . . . Y ' . - . . Ordina l . 6. Enseñanza •industrial . . . . . . . . . . . . . .
' \ Numeral:-1: Escuela Indust r ia l , Guamo. • Subordina! .1 . S u e l d o s . . . - . . . . - .... . . ' . . . •..". Subordinál 3. Pr imá- .de nav idad : , . ..,-.•,.... . . .
63.924 5 .',327
'536.664 44.722
93.156' 7". 763,
-89.928 7.494-
89.568 '. 7.404 •
219.690 18.308
451.788 37.649
479.856 39.988'
... . $
650,637'
100.910
7-5'1.556
1.441.739-
97.422-
"824.. 473
519.844
279.401-
-210.652
194.448 .16.204
46.344 3.862
17.172' 1.4.31
236.052 .19.671
'27.344-2.500 .
46.116 'v 3.'843
68.809
255,. 723
255.723
214.028
79.803
57.000 , '4.750
66.900 • 5.575'
134.225 v
1.578:084 131.50.7
. , . . . 1,709.591
1.709.591 -'. - • '
/ • • ' / •' -
. . . . . ..' 2.360.072
•2.090.504
331.77-3 \ Y ' • ' • 27-..'648 • : - / ' •
- • ; - . ' • - 49-1-.-508
453.5.08 • ' ' .38.000 -'- .' -
89.112 " ' 7.426 ' .
r
'687.936 ' 57.328
412.632 ^ 34.386:
49.680 ' 4.140
101.172 8.431
589.1(!4. 49.097
269.5.68
Artículo 2637. F E R DEL VALLE DEL CAUCA .
Ordina l . . 2. Enseñanza vocacional campesina Numera l 1. La Cumbre." . ^ . '" •.-
Subordina! 1. Sueldos - . . . . . . Y . - . . . ' Subordinal 3. PriiVa de nav idad . . . ' Ordinal -4. Enseñanza s'ecuiidarin
248.832 .20.736
226.680 18.89,0
. . . 5 .'797-. 831
245:570
1.957.787
"N
I A R I O O F I C I A L , L u n e s - 1 0 d e ¡tillo d o 1 9 7 8 9 3
Numeral 1". Colegio Nacional A'cadéinico^Cartágo. "Sueldos .. ' . , , , ' , , , , , Frinr* ' de -navidad ' . Enseñanza . Indühtrlnl . - . ,.'.•. . . : . , . . -Insti tuto ' Técnico Indus t r i a l , . Buef taven-
% ñubordinal 1. BubordinaA '
, Ordinal 6. Numera l 1.
1.807.188 ' 1&0.5D9
.•3 :5üi,ea8
• Sutyordinal • 1, Sübordinál 3
•"' • Ordinal 7 ; Numeral 4
- Subordiñal 1 " Subordina! 3
tura .
Sueldos , . . .... . . ; • .•.. P r i m a de nav idad . . . . ' . .
•Enseñanza agropecuar ia . . . Zaragoza. •« Sueldos . . .
•Pilma de navidad .
•••3 .232 .272 . 2 (¡9 .'350.
85.70.4 7.142'
92,¿46:-
Articulo 2639. P E R DE c a q Ú e t á • . . . ", Ordinal 2.. Enseñanza voanaionai campesina Numera l 1. S a n Vicenta Caguán,
sViriordl'nnl ,.i . SucldOé . , . ; , . . . . ; . . .' si\!50rdmal-, 3. P r i m a de navidad .,'..' ..;.."•
153.907
N a. S u m a n i o s créditos
•153.907
142.068 11.839.
.'. .$ 4e.9G2.7iK3
'Artículo 2" El presente Decreto r ige a pa r t i r de la f echa de su expedición.
Comuniqúese y publiquese. -. Dado en Bogtitá. 'D. E:, a 19 de junio de 1978:
Él tólnistro de .Hacienda'"y Crédito Público, ALFONSO LO FEZ MICHKI.SIfiN
Alfonso Palacio RudSs.
, MINISTERIO. DE DEFENSA NACIONA.L
2- ' ,. D i i c n s t n s
• DECRETO NUMERO-1140 DE 1978 ( junio 19) • - "
por el cual se destina en comisión especial del servicio en el-exterior a un Oficial- de la Armada Nacional;
El Pres idente de la Repúbl ica de .Colombia, en uso d e sus facu l t ades legales, • ' " . ' . '"
. . . - ' .- . DECRETA : ' ' - , ' ; ' • •'
• A r t i c u l o l1? A pa r t i r del t r e i n l a (30) de junio dé 1978 . y •' ' .hasta el treinta1 (30) d e ' j u n i p : d e 1979, dest ínase en comisión
"especial del. servicio en. Balboa ( P a n a m á ) , al Tenien te "de F raga ta , Cuerpo Ejecutivo, Ca r lo s -Humber to P ineda Gallo, 6868171,. del Cúar te l Genera l del Comando dé la- Armada , p a r a desempeñar el cargo de-Secretar io de l a Red I n t e r a m e r i c a n a de Comunicaciones Navales (IANTN)..:
Pa r ág ra fo . E l Oficial ci tado en. el présente artículo, du-r a n t e la -permanencia en -e l exter ior , . percibirá haberes- de conformidad con ló previsto en. el art ículo 7? del Decreto .772
- d e - 1 9 7 8 . '. ' ••- " f V / . Artículo 2? El Oficial que se indica en el ar t ículo anterior,.'
queda obligado a pres ta r sus servicios ai. lás Fuerzas Mili-t a r e s u n a vez concluida, la,- comisión .especial del servicio en
• él exterior por un t iempo igual al tr iple de la duración de la . misma, conforme lo dispone el articulo, 191 del Decreto 612
"- de 1977.' . . . .. . / '" ^ - .. •Articulo 3? El presente^ Decreto rige a p.art ir-de la fecha.
- - de su expedición. . . . . ' . . . . . .
Comuniqúese y "cúmplase. • ' . , - . _ ; " " , . . Dado en Bogotá, D. E., a 19 de -junio de 1978. . • -*.; . "-
. .. • " ALFONSO. LOPEZ MICHELSEN —• , '. " • " ' • '' •
: . Él Minis t ro de Hacienda y Crédito Público, -.'- .. . • • A l f o n s o .Palacio Rudas.
El Ministro, de Defensa -Nacional, • --..- 1 General- Abraham Varón Valencia,
' DECRETO NUMERO 1141 DE 1978, •• , ' " ' ' • • . ' ( junio 19). .•• por el, cual-se destinan en cómisión de_ estudios .al-exterior
dos Oficiales del Ejército. • • ... " . . - • . ' • • • i ' •"' El .Presidente de ,1a RepúGli'cá de Colombia; en uso 'dé ' süs
facu l tades l e g á l e s r s - "v • - ' - - - .
' / ' - . ' MINISTERIO-DE AGRICULTURA
• - V D i i é r u t o s 1 DECRETO NUMERO 1138 DE 1978
'•' ' . , " (junio-15) - ' . . por el cual se adiciona el Decreto núñiero-1592 de 1977.-
El.Presidente^dé" la Repúbl ica de Colombia, en uso, de sus a t r ibuciones légales y en , especial de las . que le confiere e l -Decreto éxtra.ordihário' número 133 de 1976, • .. •
' - . . • ' . . - DECRETA : - • -., Articuló I 9 Adiciónase al a r t ícu lo-3 ' , dél Décreto '1592 de
1977, en el sent ido de que f o r m a r á n p a r t e de la .Comisión Nacional de Cereales un rep resen tan te de l /Fondo F inanc ie ro Agropecuario; u n ' representante , de la Asociación Nacional de. Industr ia les , ANDI' y un . r epresen tan te 'de".la Asociación de Industrias." M a n u f a c t u r e r a s .de Cereales, ADIMCÉ.
Articuló 2^ Él- presente Decreto rige a .par t i r de la f echa de su expedición. • . , • ' . . '. ',
'Comuniqúese y cúmplase. ' ' - ' ' . . ' , Dado en Bogotá, D. E., a 15 de/junio, de 1978.
El Minis t ro .'de Agricultura.,
ALFONSO LOPE/, MICI-IELSEN
-Joaquín Vanín Telló.
• Artículo 3° ET señor J u a i í Pas tor Pérez , -Pres idente de l a . CSTC, t e n d r á derecho a . sesen ta dó.lares <US$ 60.00).diarios, lo mismo Que a, los pa sa j e s dé ida y í;ég-résd. E l señor José .Nabor- Zu.lúaga Ortiz,' t end rá .derecho a. c incuenta dólares (TÍS$ 50.00) diarios, y a pasa jes de -.ida;" y :regreso* : "
Articulo 4? Los 'delegados, doctor" .'Carlos José. González y el señor José-Nabor-Zuluaga Or t i z , ' v i a j a rán por cuéñta -cie' las -ent idades qué representan . . ' ' • Artículo 5° Los gastos que d e m a n d e el • cumpl imiento del p resen te -Decre tó , se impu ta rán ' ' cón cargo a la respectiva apropiación jjr'esupuéstál del -Ministerio de T r a b a j o y Sé.-, gur idad Sóciál para, l á presente vigencia.
Artículo 6° Este Decreto rige a pa r t i r de, lá fecha- de sU expedición. •" '_ . . ' ' _ '
. D a d o en Bogotá, D. E.; a 13.de,junio dé 1978. , ' " ' '
; . . . ' . ; ' • ' ALFONSO' LO'f'ÉZ SMCii-fcLSE'fí
.El Ministro de 'Relacióñeis Éxteriores, Indalecio Iiévaiió, Agiiirre. Él Minis t ro de Hacieneia y Crédito Público, Alfonso'.
T'ál'acio Rudas. El Minis t ro de T r a b a j o y" Seguridad Social, .Tuaii Gonzalo Kestrepo- Loiidtiño. •
' , ' ' • ' - - . . ' • i
R i i s i i l u r i i i i i ü s (
C P - d e c r e t a - : ,
Artículo i - ' D e . conformidad-, con,-lo "dispuesto en él ar t iculo . .95, literal' a) , númera l -3 del-Decreto 612 de 1977, des t íñanse ' los-siguientés Oficiales', del Ejército, én comisión de estudios
a •Fort Belyoií, Virginia, -Estados- Unidos tfe Norteamérica'', p á r a . q u e adelánten el^cuíso B171Ó'66 " A v i i z a d o de Ingenie-ros", duran te el lapso, comprendido ehtre- el catorce (14) -de julio de 1978 y el veint idós (22) de febrero de 1979:
1. Mayor IÑG. Ri.oá;rdó Emilio Ci fueñ tes Ofdóñézl 631'6928;' de la Sección de Personal; Agregado del Comandó .del Ejérci to .
2.. Mayor INQ. Iván Ramírez Quintero, 6272312; -de 'lá' Sección de Persona l 'Agregado del Comando del. Ejérci to. . Parágrafo . Los Oficiales du ran te , el t iempo, a que sé . re1
' f iere esta disposición perc ib i rán haberes de conformidad con el art ículo 7? dél Decreto 772. de 1978 (abril 28") y los pasa jes correspondientes -íes serán suminis t rados de acuerdo con el ..articulo ,87 .'del Deci-eto.'612Nde 1977 / todo-con cargo al presupuesto del :Ejército. • ' - , ' • ;
•Artículo. 2» De acuerdo con lo de te rminado én" el" ar t ículo . 191 dél Decreto 612 de .1977, los Mayores ' .Cifueñtes Ordóñez
' y -Ramírez Quintero, quedan én la óbligáción de p res t a r sus •«. .servicios e n - l a s Fuerzas Mil i tares a su regreso, a-1.país," por
un tiempo', igual -til triple del que permanezcan én el exterior en la comisión de estudios asignada.; salvo J o s Gasos p re -vistos en lá- ley. / v . ' •' . ...
Art iculó 39 El presente Decreto rige a pa r t i r de la fecha dé su expedición.- •• • . •-.' '"' • •
Comuniqúese y cúmplase. ; . • • _ ' " • . ' . ' . . ' Dado en Bogotá, D. E.-, a 19 de junio, de 1978. . "
' ' .ALFONSO LOPEZ MÍCHÉLSEN
Z3.
DECRETO; NUMERÓ 1139 DEa978 . '- '-. • - ( j imio 15)"
por el cual se adiciona el Decretó número 1589 de VJll.
El Pres idente de la Repúbl ica de Colombia, ,en .uso de sus atr ibuciones legales y en especial de l a s que le confiere, el ar t iculo 21 dél Decreto ex t raord inar io número. 133 d§ 1976,
" ' • • ' 1 ; DECRETA: ' • ' -•" ' • Articulo . I9 Adiciónase al art iculo. 2? dél' Decreto ,1589 de
1977; én el sentido de que ' fo rmará ' pa r t e del Consejo Técnico Asesor , -para l a . Aviación Agrícola u n r ep resen tan te de i a Sociedad de ingériierós Agrónomas de 'Colombia , SIAC.
Artículo 2° El presente Decreto r ige a pa r t i r d e la f echa de su' expedición. " -
Conúmiquese y-cúmplase . • ' • • • . ' ' • Dado en Bogotá, D. E., a I5"dé junio de 1978.
El Ministro de" Agricultura,-
•ALFONSO LOPEZ MICHÉLSEN
Joaquín Vanúi Te,llc>.
MINISTERIO DE TRABAJO Y SEGURIDAD- SOCIAL.
- ( D e c r e t o s
i' E l -Minis t ro de Hac ienda y Crédito Publico, . • , . - ' • . Alfonso Palacio Rudais:
El Ministro de' Defensk Nacional , • Genera l Abraliam Varón Valencia.
' •' ' . DE.CREÍÉO NUMERO 1104 DE. 1978 ' - ( junio 13) .;
pór, él cual se modifica y adiciona el Decreto número 987 \ .'• dé junio-I" de 1978.
-El, Presidente, de-la. República de, Colombia., en uso dé sus atr ibuciones legalés, y -. • '• ' .• " ', • '>
... . . '•; " •'• CONSIDERANDO':' . ". Que 'med ian te .Decreto ' número . 987 dé fecha' junio 1?. de
•1978,. se designó-la delegación de .Colombia, a, la 64* Reunión de la G'on'feréncia In te rnac ioha l del T raba jo , que se real izará én ia ciudad, de Ginebra , , Suiza,, a - p a r t i r ' d e l próximo; 5 de junio del presente año; -. , " " , * .• • " '"•' • - Que ' e l doc tor -Helmut^Bichenbach y el señor Luis Gonzalo Duque,- quienes, f ue ron designados miembros de "ta c i tada .delegación; ho p o d r á n asist i r ; , ' '• ' V Q u e - s e ' h a solicitado, ia inclusión dé u n miembro más' pa r a
q,ue" actúe ..como Asésór Técnico de los Traba jadores , ..
.'- . " -. / ' ' DECRETA: ' ,'. • ".. ' Articulo' 1' Comisiónase al ..doctor Carlos José Gonzále í ,
Ge ren t e .Gené ra l de iá .Sociedad de Agricultores de Colombia SAC y ' ál señor J u a n Pas to r -Pé rez , E-residente "de. l a ,Con-federación Sindical de T raba j ado re s de Coíombia, , CSTC, én reemplazo, del doctor Hé lmut Bichendach y el señor Luis Gonzalo Duque, respect ivamente , quienes no podrán v ia ja r . Él. señor José. Nabor Zuluaga" Ortiz", miembro del ^Comité Ejecut ivo dé la In te rnac iona l del Personal de Correos, Telé-grafos ,y Teléfonos, IPCTT, .hará p a r t e . d e , la delegación, en su condic ión 'de Asésor Técnico "de los Trabajadores' . ' '
"Artículo 2°. El térrñíno de ^a presente ^Omisión, • será de •veinticinco (25) -días, contados a pa r t i r del 10 de junio dél. presenté "año. . " . .
RESOLUCION NUMERO 02-12 DE 1978 : ,'' . (abril 24) ' ;
por la. cual se reglamenta, una asamblea general de delegados.
El Super in tenden te Nftcional .de Cocperativas,. en uso de sus atr ibuciones legales, y ' , ' - . , "
• ' • ' CONSÍDERANDO: ' .'. . . . . .. Que" por Resolución número 737 del 25..,de octubre, de 1939, -
e.xpedida'poi; el Minis ter io-de Traba jo , se- le reconoció p e r - ' soner ía jur íd ica a la Cooperat iva dé Empleados de la C a j a de. Crédito Agrario,- -Ltda., cotv domicilio./en la ''ciudad de Bogotá, D e p a r t a m e n t o de' Cundinamarca,,-. Repúbl ica de Co-'-lombia. ' ' ' • ' : Que la Cooperativa en sesión c!e la Junta- de DirectOi-eSi el
1o ele marzo de 1978, según Acta núrriéro 263-897"ele.la mi sma fecha, acój'dó celebrar 1a asamblea -ordinaria del presente año por el s i s t e m a ' d e delegados, por c u a n t o que el n ú m e r o de socios asciende a 10.296. i • • - • . * • ".""
Q ú e ' e l ; a r t ículo 43 del Décreto-ley 1598 de 1963,,.pre-vé la'-sust i tución de la asamblea general- Ordinaria _de.' socios por u n a de delegados cuando el número de los mismos exceda de 300. .. . , „ .. .
Que esta Supe r in t endenc i a oonsidéra just i f icat jo el motivó p a r a acceder a la petición,- ' '. •' * '
• -'-' . RG;'siJEL,V'K: . .' ' " Artículo pr imeró . -Para el año tie 1978, autor ízase á. la Coo-
perat iva dé' Empleados de la C a j a dé Crédito,.Agrarió, Ltda. , con domicilio en iá ciudad: de. Bogotá, Depai ' tamehtó' dé Cund inamarca , lá sust i tución de -lá asamblea.' general ordi-nar ia de socios 'por u n a de delegados. ' '• • • Artículo- segundo. Los socio's- hábiles elegirán tiri to ta l de 73 delegados principales, -considerados eri Í6 zcaias e lec to- ' rales así: . ' . • • " ' , ' " . - . . ,-">.'
socios , D'ELKGAJIOS
r-
Antióquia, Chocó . ... . . . . 759 6 Vichada, Meta, . yaupés , G-uainíá 307 ' ' 2 •Atlántico, Bolívar, San Andrés y
Providencia . . . •'•.',. : . : ; ' 453 v 3 • Gua j i r a , Magdalena , Cesar .' . . . '525 - " 4 ^•Quindío, Risar'álda, Caldas . . . 484 • á
Boyacá, Casana ré . . . .. ' . . . . c . . . ' 733 , 6 ' Valle . . . . .."•. .'. ' , . . i 420 ' ' 3
• Cauca, Nariño, P u t u m a y o . . . ' . . . •651 4 ' S a n t a n d e r . . . : . . . ' . . . . . . ' . . . ;559' ' 5 Córdoba, Sucre , .,..' . . . . . . •165 ' 3 Huila, Caquetá , Amazonas 544 .( 4 Tol imá , . . . . . - ' . . : ..... .-..' . ; . . . 520 . - ; 4
^ Áraucá,. ' .Norte' de -Santander ' . - , 384 3 • Cund inamarca , Distr i to -Especial 1.544 10
Casa Pr incipal - Avenida J iménez 1.723 11 Coopera t iva Sindicato Efluidad y - '/ t . . .
Fundac ión '.•...'. . . .".'..' 2
- . ' '. T o t a l . 10.296 73
• P a r á g r a f o . ' L a Coópeja t iva elegirá los suplentes que est ime necesarios y proveerá el mecan ismo conveniente, a f in de que éstos asistan, a la asamblea , si 'delégados principales lio concurren a l a ' m i s m a . ••'
'Artículo- tercero. Los delegados que se e l i jan en vir tud dé-la présente Resolución, perderán tal-' carác ter u n a vez que se h a y a efectuado, la elección de quienes h a b r á n "de súcé-dérlos én la asamblea general o rd ina r i a de 1970. ' . ; • Artí'culo cuarto. El. s i s tema qúe se adop ta rá para Ja elec-ción de los delegados es el previsto en Ja Resolución n ú m e r o . 0772 del-20 de diciembre de 1977, or iginar ia dé és ta S u p e -r in tendencia , ' • — -
94 Lunes 10 do julio de" 19,7% D I A R I O - O F,! C I A L J
pa rág ra fo , ,Con las .actas ds « « m i m a fifi&'ér&ñ remit i r la liaba» db sboioa. hábllco ni momento ele 1» eonvócatioria fndU. cando en- ihs mismas la recna d e a r m a e l ú n y el valor de los aportes . " 1 • ' ' ' v ' • • • " , •
Artículo quinto, c o n t r a la p resen te ,pwYiaeae i&, proceden . los:recursos.de reposición" jf apelación!en les términos' esta-
blecidos en el Decreto 2733 de >1959/ procediendo la apela-ción a n t e el Minis t ró de T r a b a j o y S e g u n d a d Social ,
. . Notifíquese y cúmplase. D a d a en Bogotá, D. E.. a 24 de abril de 1978.
.. ET Superintendente Nacional de'Cooperativas, : . ' ' • Juan Manuel Ramírez í'é'cz.
Joaquín novelo Chaves, Elvia, C. de Guerrero: - 4.70.
El secre tar io• Genera l , Él fiel copia... .
RESOLUCION NUMERO 0243 DE 1978 .• ' - (abril 24i ' :•'-"'
• ' por la" cua l . sc revoca una Resolución. / - - • . .
-" El Supe r in t enden te Nacional de .Cooperativas, eh uso de sus facu l tades legales; y . . •"' . ,; .., •
. . ' ""^CONSIDERANDO: . ' . • " ' • •.'"'•. .-i Que por Resolución número 0982" del. 22 de d ic iembre , dé
1969, e m a n a d a de la .Super in tendencia Nacional de' Coope-. rá t ivas , se reconoció, "¿personería.•jurídica- a la Sociedad" C o i -•'Rerativa de 'Empleados de la Empresa Colombiana de " Minas
Ltda., con domicilio en la c iudad de ;Bogotá,. D , K , Depá r -. t amen to de Cimdinárnarca , '.' -: • ' ; ' "> .
Que p e r Resoluc ión- 'número 590' del 5! de sept iembre de 1975, se aprobó ' - la . r e f o r m a es ta tu ta r i a , con . l a cual d icha asociación cambió l a - r a z ó n socia l -por Coopera t iva "de Em--. pleádos del Sec tor Min-iero, E t d a . - ^ C o o p e m i n a s " /
Que por Resolución número" 0396-A .del 28 de^abr i l de 197-7, e m a n a d a de esta Superintendencia, ' - 'se. decretó' l a - d i -
_ solución y' l iquidación de la • Cooperat iva , -en mención, :por. las-Siguientes, razones : .' " * - . ' • • •
"a) Parál is is ' en las ' ac t iv idades de la>Sociedad, en ,1a pres-tación- de' servicios a sus afil iados.
b) ' -Reducción dei número.-de..' af i l iados en un 9 0 % ' m o t i -l a d o es te-hecho én el«retiró de. ellos del Minis ter io y apa t í a to ta l de los r e s t an tes debido a l caos .de l á Sociedad. ' • " _c) Desintegración dé s u s . organismos de "control " y -vigí-'
laiicia, ' - _ •' • . •- . - d)' Imposibil idad por pa r t e de la Superintendencia" d e ' e j e r -eer ac tos 'de ' Inspecc ión y "Vigilancia debido-, a--que los docvw
" m é n t o s de la Coopera t iva se hallan- niezclados con los a r -chivos del Ministerio en Ofic inas de este". Organismo, del
-Estado". ' , - . . - ' • " ' - -Que en 'esc r i to presentado el día 18 de mayo- de 1977, por
el señor Gabriel González.Franco-, Ge ren te .'de la- ú i tada Coo-• pera t iva , in terpuso recurso de- -reposición de'ntró de los t é r -
minos ' legales. . . , ". ' "• Que en t re .o t rós a rgumentos ci tados por el señor González
-Franco; alega lo siguiente: ' . . ' ' •" "Es to ta lmen te falsa la . a f i rmac ión de que existe parál is is
en ias actividades de la. Sociedad, en la prestación de -servi-cios a sus afiliados", pues del 4 de octubre .de 1976, f echa dé lá supues t a visita, h a s t a el'30 de abril de.'lá77, se concedieron veinte "(20) préstamos por- cielito' seis m i l setenta, y t res pesos. _(S 106.073.00) moneda corr iente y se h a n a p r o b a d o ' d o s (2) solicitudes de ingreso de. nuevos socios, agregando que an tes del 4 de octubre, t ambién existió u n movimiento .normal de la Sociedad. Ás{ mismo, la...Cooperativa ha venido a tend iendo
• sus obligaciones p a r a con . terceros, de conformidad con los compromisos adqui r idos" , • . - . ' • - '••". -- ' •
"J - "La reducción del n ú m e r o dé-af i l i ados , en' ningún" caso infer ior al mín imo señalado, por' lá ley, se h a producido por reducción de' las"operaciones d e . l a Empresa . Colombiana cíe Minas ; en n igún caso por el supuesto, caos dé la Sociedad"-.
"En él apa r t e d) de los considerandos se menciona nueva -m e n t e al 'Ministerio',, sin indicar de qué Ministerio se t r a t a ,
, y s e - á f i r m a que-Jos documentos de la. Cooperat iva se ha l l an mezclados con el' archivo., del Ministerio, en oficinas' de-es te organismo-del- Estado. Es ta . es o t ra a f i rmación caren te de. veracidad,- pues-si bien, es cierto que las of ic inas de la Coo-p e r a t i v á - f u n c i o n a en él misnió edificio de la-Empré 'sa Co-' lombíaria, de Minas, "en sus instalaciones no. existen func io -narios, ni-bienes, n i archivos del Ministerio alguno'. En-cuan- , t o al m a n e j o de"bienes, documentos y archivos de propiedad exclusiva de. la 'Cooperativa, ellos se: ha l lan ~eñ muebles re -gistros, y ubicación pe r f ec t amen te s e p a r a d o s ' d e . los de" la E m p r e s a " . \ . ' . . r ' . • .-. .-.'
' • Que de acuerdó con la visita prac t icada á la Cooperat iva ele Empléados del Sector Minero "Coopeminas", p o r los . se-ñores LúiS. Arturo ' Grac i ano Góez y Demetr io -Muñoz' Que-védo funcionar ios de es ta Super in tendencia , el d ia -24 de
- nov iembre de 1977, se cons ta tó plenamente1 que es ta en t idad se-halla- en -.plena, vigencia, ,ya que- sigúé ,prestando los ser-vicios estatutarios, y' en. n ingún m o m e n t o ha- .entrádo~-.én liquidación". ;- . ' . '.', . , . Que los a rgumen te s del r ecur ren te y .el .iriforrne de .la ú l -
t i m a , visita," son convincentes p a r a la revocatoria de ,la .Re-solución impu'gnada,-' . _ ' ' ¡ - ' - . . - -• '. '""' - • RESUELVE:' . " • ".. ' - -
Artículo pr imero, -Revocar en todas sus pa r t e s Ta Resolu-ción: número 0396-A de l ' 28 de -abril de' 197.7, Originaria de la-Supér-intendencia Nacional de Coopera t ivas . -
"- Art ículo/segundo. . 'Contra la presente providencia procede " . el .recurso- de -apelación an te el Ministró de T r a b a j o y .Se-. .gurid 'ad Social. ',. ": , . , • , '
Comuniqúese,-not i f íquese y cúmplaáe. Dada én Bogotá, D. E., a 24 de abril de 1978.: - "•
El Super in tenden te Nacional de Cooperat ivas ; , -' *'• J u a n Manue l Ramírez Pérez. El Secretar io Genera l , . " • V
' - .: ' -Joaquín Revelo Chaves. • r El fiel copia, - s ' -. .'• ' - ':
- • ' , - . ~ , ' Elviá C. de Guerrero . ' . ' " . ' - ' - 470..
RESOLUCION NUMERO Í1SS3 HE 19Í8 .' ". 1 • _ " " Va Dril, 201
por i:i • uual S8 rnvnna ni aníouín flo lac lloHoluíién «tHviír» 003G <1? fe)}**™ 8 de l'J78, •
El ' .Super in tendente Nacional . de cooiperativaj , en uso dé sus- a t r ibuciones legales, y ',. - •."
' CONSIDERANDO ¡ ' >- ' Qus por 'Resolución número 00416 del 12. de junio de 1967,
ésta. Sup.évintenüencHr reconoció ' iJOi'SStter'iá jur íd ica a la Cooperativa, de Caficul tores de Anserma. Ltda..- con domi-cilio éñ el Municipio de Ansern ia , "Depar tamento de Caldas;, ' Que es ta superintericieneia expidió' la Resolución -número QQ3C do febrero; 8 de 1978, "por lá cual,_se .redamenfca u n a asamblea 'general-de delegados" y. al', e fecto se ,'rijó én. 52 el n ú m e r o ' dé- íbs 'delegados qué deben elegir los socios de la Cooperativa cié Caficul tores de Anserma, Ltda., p a r a la asamblea o r d i n a r i a / d é - 1 9 7 8 : ' , . • ' - '
-Que el -Consejo de Adminis t ración de la, re fer ida Coopc7 rat'iva dictó el' Acuerdo;ñúmero'010 de m a r z ó 16*de 1978."con el Cual ese; organismo modif ica el. ar t ículo 1? 'del Acuerdo número'-C-Oá de enero 13 del' niisnio año-, en el sent ido de i n fo rmar a esta Entidad,- el aumento 'considarable del n u -meró fié socics de dicha sociedad;' ' Que. pof- la razón "expuesta.'en el. considerando' anter ior , él
Conse jo^de Adminis t ración, é n ' e l mismo acuerdo número 010. solicita- á esta- Super in tendenc ia la modificación de la Resolución número 003.6. de .febrero 8 de . í978, para, que au-m e n t e e l 'número- de, delegados a la asamblea general;, •• -
Que es ta supe r in t endenc i a considera la petición del' Con-sejo dé-Adminis t rac ión- de" la Cooperativa de Caf icul tores de Anserma', Ltda., -como .uña solicitud pa ra que se revoque el .artículo .2? de la-Resolución número .0036-de febrero 8..de 1 . 9 7 8 ' -" '- ' ' . ',. .-En mérito, de . lo. anter ior , .'- .
' , , ' . - • . - RESUELVE:: ' . Articulo primero: .Revocar 'el art iculó-2? de la Resolución
número ; 0036 de lebrero .'8 _de 1978. Ai'tículo segundo. El -a r t icu lo de lá .Reso luc ión número '
003'6' de febrero 8. de 1978,--quedará así : ; . . • • . -
ZONAS S a n José . R i sa ra lda Ánséfma. .
.- socios ^ 615
. . :'. . 1.429 . . . . . . . 2.0Í8 •
Tota l 4:062
DELKGADOS ' 13 •'-'
.' 30 '43-
86
Artículo-terqero. Cont ra l a -p resen te providencia preceden loo "recursos dé reposición y apelación; en Tos t é r m i n o s ' e s -tablecidos en . el Decreto' 2733 de.1959, procediendo la apelación an te el Minis t ro de .Trabajo y Segur idad Social. • -
• N.ctifíqúese; comuniqúese y ' cúmplase. ' . • - p a d a en Bogotá, D. E.,^a 26 de abril de 1978. • •-. •
El Supe r in t enden te Nacional >de Cooperativas, . ^ ' J u a n Manue l Ramírez Pérez.
E l Sécreta,rio General"; ' . - . ' -, Joaqu ín Revelo Chaves.
. El. fiel copia,. -, . ' - ' Elvia C. de Guerrero.
* , - • -, . ' / .' - . ' - .'- , , - - • ' ' " 470.
q u e p a r a lfl: elCóóión. de directivos se prasmitaron {¡¿Jé p j s m i w á , oaierna-ndolcs l^s- jiiinioros' do uno ¿ fiinGO:¡ ln nú -•moro-1 obtuvo 23 votos; la, número 2, 4 votna: la, n ú m e r o 3* 2 .votos; la número 4, 2 V.Otos; da número 5. l voto; "
Quo a ¡a p l a n c h a , n ú m e r o ' 3 que obtuvo 2 vetos, le aSíg--r
navón l a - J u n t a de-Vigilancia v és ta no llega al 20%'de voto-; emitidos que es .de 32 pa ra téner derecho a esta, elección "y que de acuerdo ccn el art iculo 32, l i teral 3 -del Decreto 2059 de 1968 .no procedieron a . e fec tua r ío.s. nombramien tos de-J u n t a de Vigilancia en fo rma separada , cerno lo. diponen los es ta tu tos y -las » o f m a s -legales -vigentes, ' ,
..HESUELVE: -Artículo primei'0. No reconocer ni. reg is t ra r l a ' J u n t a ds
"Vigilancia d e c i d a en asamblea ' general1 ordinaria, dé dele-gados el 15 de enero deu978 por la CoóperatTva de Empleados del Hotel T e q u e n d a m a . y Asociados, Ltda., con domicilio legal en. el; Municipio de- Bogotá, 'Departamento?.--de Cundí --namaroa. República, de Colombia1. 1
•Artículo s e g u n d o / L a Junt 'a , de- Vigilancia . n o m b r a d a :en 1977-; con t inuará e jerc iendo sus funciones has ta" cuando se realice nueva - ' a s amb lea general de .delegados, efectúen-los nombramien tos de J u n t a de Vigilancia con el lleno do los requisitos legales y .estatutarios,-. "" • > • - ^
Articulo', t e rce ro . -Cont ra l a -p résen te Resolución-proceden ' los recursos de reposición y apelación establecidos en el Decreto-ley "2733 de. 1959,-éste últ imo .ante él Ministro de Trabajo ' -y .Seguridad Social. ' ' • ' . ; •
Notifíqués.e, Comúníqqese y. cúmplase. Dada en-Bogotá , D. E., a 24 "&e abril' de'1978.'
El Super in t enden te Nacional de Cooperativas, ' J u a n Manuel Ramí rez .Pé rez . '
Él Secretar io ' General-, _ El-fiel ' copia,
Joaquín Revelo Chaves. Elvia C. de Guerrero.
470.
RESOLUCION NUMERO 0244 DE 1978 . (abril 24) • .-
ñor l a -cua l no. sé reconoce ni se regis t ran los miembros de lá J u n t a de Vigilancia, elegidos en u n a asamblea general
";••..-' . de delegados. • , . . - «N
-.El, Supe r in t enden te Nacional de Cooperativas, en u s o . d e sus atr ibuciones legales y en. especial de las que le confieren los. Decretos-ley 1598 de .1963' y, 611 dé'1974, y.
; . • -" .-CONSIDERANDO:." '. ' - Que" por Resolución n ú m e r o ' 00015,6 d e ' 1 3 dé febrero, de 1958, expedida por- el 'Ministerio de T r a b a j o , se reconoció personer ía jur ídica a la Cooperat iva de Empeados del Hotel 'Téq.uendáma "Ltda.," con domicilio en el; Municipio, dé Bo-g o t á ^ b e p a r t a m e n t o . ' de Cund inamarca , . República de- Co-lombia,; ' . . • : • . • ' ' , - Que mediante-Resolución- número 162'del 25 dé enero.-'dé
1971, e m a n a d a de la Super in tendenc ia "Nacional" d e ' C o o -perativas., sé aprobó la r e f o r m a es ta tu ta r i a con la cual d icha asociación cambió la . razón social por Cooperat iva de, E m -pl'ados del Hotel T e q u é n d á m a y Asociados,-Ltda.;
'Que, por Resolución n ú m e r o 0041 del 9 de febréró de 1978, está; Super in tendenc ia reglamentó ,1a asamblea" de dele-gados -y,en 'su art ículo 2"? dice que: " . . . Los socios hábi les ele-girán, un to ta l " de 40 delegados pricipales, considerados en t res zonas así : , " r
Hotel Tequéndama ' ... . . . Hotel D a n n . . '.. '.,.. '. . . . Residencias •Tequendama
. . . . . . 373
. . . . . . ' 2 0 . . ' . . . - 12
Tota l ' 405
- ni-:i.i:.GAOos 37'. '
: • 2 . i
-40
. Qué esta . Cooperativa realizó asamblea general ord inar ia de delegados el 15 de enero, de 1978 y envió a esta Super in-tendencia el Ac ta ' r e spec t iva ; • ,
Que p a r a la elección dé la -Junta , de Vigilanciá- n o 'se pro-c e d í - d e acuerdo con él articulo"50 de - les es ta tutos , ni j':e tomó, en cuénta el art ículo 33. l i teral 3, de l 'Dec re to regla-men ta r io 2059 de 1968, el cual: dicé " . ' . . Si n inguna de las listas míhorita-riás completan 20% del to.tál de Tos votos, emitidos, • deberá la asamblea, hacer- elección- separada de l'a J u n t a de Vigilancia, y és ta se. elegirá- -por.'simple mayor ía de votos. . . " ; - • ' <
RESOLUCION NUMERO. 0245 DE 1978 . ' • ..-. (abril 24)' ' • • .
por la cual no se inscribe ni se registra la J u n t a de Vigilancia •nombrada en una asamblea general de socios. .
El Super in tenden te Nacional de Cooperativas, en uso do-sus atr ibuciones le¿ales v en" especial de.-las que le conf ieren los Decretos-ley 1598 de 1963 y 611 de 1974, y
. • CÓÑSIDEKAN-DO: " -Que por-Resolución número 0304 de 1? de. abril' d e . 1977,
e m a n a d a de la 'Super intendencia Nacional de Cooperativas, se reconoció personería jurídica a- la1 Cooperat iva de Caf i -cultores de Gualiva, Ltda., con domicilio en e l . Municipio de San Francisco, Depa r t amen to de C u n d i n a m a r c a , R e p ú --blicá. de Colombia; " . 1 1
Que la Cooperativa en mención celebró" asamblea general de socios el día1 16 (le marzo del año en curso y envió el .acta correspondiente; - '•
Que real izado el estudió, del ac t a . e n - m e n c i ó n " se aprecia q.ue llegado el punto, décimo, en J o r e fe ren te a elección de miembros de Consejo de Administración, J ú n t á de- Vigilan-cia- y Auditor, .'arroja, l'a"siguiente votación pa ra cada ".una d é l a s planchas: . p Ianchá"número 1, 91 votos; p lancha número 2, 8 votos; p lancha número 3. 13 votos; votos en blanco,'-1;' votos anulados, 3,.para, ú n j o t a i ' d e 116 votos;-
Que según el" ac ta de, asamblea -general p a r a distribuií-,los organismos1 ' de control-y . vigilancia, a c o r d e - a - l a votáción p o r j a s d i ferentes p lanchas , f u e la -siguiente.: para la p l a n -cha número 1, por haber obtenido el mayor n ú m e r o de vo-
cac ión (91 votos), elige, el Consejo de Adminis t rac ión; l'a p l an -c h a número 3. por haber obtenido la mayor votación de las. p lanchas minor i ta r ias .(13 votos) elige -la J u n t a d é Vigilancia:
"Que según los. n u m e r a l e s ' 39 del ar t ículo .67 del cuerno es-tatutario y del art ículo 33 del De'cretó 'reglamentario' 2059 de 1968, la. asamblea en sus deliberaciones no ' l e dió cumpl imien-to a dicha norma , que a . la le t ra dice: " . . . . Si n inguna dé las listas minor i t a r i as completare él veinte por ciento (20%) del total de. votos .emitidos, deberá la a samblea hacer elección s e p a r a r á de J u n t a dé Vigilancia y és ta se elegirá por s im-ple .mayoría de .votos . . . , .";•.
Qué como el i-total de votos emitidos en-l 'a asamblea, ge -nera l de socios fue de 116, el. veinte por ciento' (20%) de es ta votación es del 23,2; ,
Que calculado el. an ter ior p o r c e n t a j e ' y revisada el ac ta en lo qué concierne, al n ú m e r o de- votos pa ra cada una de
.las p lanchas minor i tár ias , ninguna- de éstas llegó a l ' m í n i m o " exigido' p o r las"hormas es ta tu ta r ia y legal, c i tadas 'anter ior-mente , . - '.. "
' - RESUELVE: ' " . "Artículo primero. No, regis t rar ni inscribir la J u n t a de
Vigilancia" nombrada, en asamblea, g e n e r a l . d e socios, cele-brada? en día 1.6 dé marzo de 1978 por la. Cooperativa de Caficultores de Gualiva, Ltda., con domicilio en.el Municipio de- San Prancisoó, D e p a r t a m e n t o de Cund inamarca , Repú-:. blica de -Colombia. . . . •
Artículo .segundó. ' La' Junta , de Vigilancia: elegida jen el ano -de 1977, deberá continuar, e n el ejercicio dé -sus' f u n -ciones'. ' ' "' - ' -
Ai'.tículo tercero. La Cooperativa- an tes c i tada debe-cele-b ra r asamblea ex t raord inar ia con el ú n i c o , f i n ' dé elegir J u n t a de. Vigilancia; dentro1 de los t re in ta (30) días s iguien-: tes al de la e jecutor ia d e la'1 p resente Resolución. . •
Artículo cuarto. Con t ra la presente Resolución" proceden los -recursos de^reposición-y apelación, según lo- establecido en el .Decreto-ley 2733 de, 1959, éste .último an te e í .Minis t ro de T r a b a j o y Segur idad 'Socia l . ,
. Comuniqúese, notif íquese y ..cúmplase. D a d a en Bogotá , .D. E. , a-24 de abril de 19;78.; ,. -'••
E l - S u p e r i n t e n d e n t e Nacional de Cooperativas," . — - ' J u a n Manue l Ramírez Pérez.
El Secretar io Genera l ; - Joaqu ín . Revelo Chaves. Es fiel copia', Elvia C. de Guerrero.
'470.
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D I A R I O O F I C I A L . L u n e s ' 1 0 j é ¡ul¡o d e 1 9 7 8 , 9 ©
! KESÓLÜCTOÑ NUMERO 0246 DÉ 1378 '
rinr lá.cuxil se liíiñcclti Cl- ojoruicia tic la personería. juridícu. de u n í sWÍRiíart cooperativa. 1 •'
El• S u p e r i n t e n d e n t e ; N a c i o n a l j d C ' C o w r a t i v a s , c a . u n a BUS atr ibuciones legales, y . >
P .
' 'l '. CONSIDERANDO! . ' ' ., que por Resolución numero 0024a del 28 -de'marzo d e
'1987. ¿ i « f t j w a ' r a 6 ' ^ t & . s u » é v i f t t » d f i a < ! i 4 , 6 6 . i t sonen'a. jurídica a la> Coopéríit iya de T r a b a j a d o r e s de la- ®edc-•racfón.NacíoAai. d e - e n í e t e r p s b e Biiga, Limitada., eón dor'ni-. .ciiio en ¿i- Municipio .do :B«gft,', D e p a r t a m e n t o dei'• Wi<?; . Que med ían t e Resolución. n u m e r o 1741 del 28 de oeptiem-b te .de 197Ó, originaria/ de es ta s u p e r i n t e n d e n c i a , . s e decre tó l a disolución y se ordenó la, l iquidación de la gpcíedad y se
. designó como l iquidador • pr incipal a l . señor Eduardo , Is'asa. •"Gómez y como suplente a la- s e ñ o r i t a S i l v i a C á r d e n a s , quienes
TÍO ac tuaron ; ' . "'. . .. -!' "Que «Vsefto'v Octavio, Z a p a t a Rodrigues , -Jefe de ia Saeéiótt.
de la Supef in te r idénc iá Nacio.nal de Cooperativas;; para,- el:
Depar t amen to del Valle, med ian t e Oficio J-0Ó54/78 del, 28 'dé febrero*de-1978, dirigido al c o m i t é de 'Dirección y góov--dina t ión de las Secciones D e p a r t a m e n t a l e s dé la . -Superin-tendenc ia .Nacional - tjé Cooperativas, solioita "la.- cancelación ríe la personería, jurídica, debido a- q u e ' i a ent idad n o existe en la ac tua l idad , h a sido imposible localizar a. los^ l iquida-dores, lo m i s m o .que establecer si exist ían activos ó nasivos que pudie ran ser m a t e r i a dé l iquidación; -
Que en las anter iores c i rcunstancias , compete a. e s t a Su-per in tendencia , .adoptar las med idas necesar ias d a .conformi-dad con el artículo' 2°, ordinal .10, l i teral e) de l .Decre to 011. de 1974, - ' . . - ' i • . '• ' . 1 '• RESUELVE:'" . -,' ...'. • . ' ' -'
.Articuló primera.'- Cancelar el ejercicio de la . personer ía jurídica, de ^a Cooperativa, de T r a b a j a d o r e s de la Federación.'
• Nacional de Cafeteros ' de Buga, Limi tada , -con domicil ió ' éñ-el Municipio de B u g a , D e p a r t a m e n t o del Valle!
Articulo segundo. -Ordenar su exclusión ' definitiva, de los, . registros-oficiales d e - e s t a Super in tendenc ia . ..' .Artículo, te rcero , 'Responsabi l izar a. las." ú l t i m a s ' direct ivas de lá . Sociedad y a les l iqu idadores ' señores Edua rdo Xsaza Gómez y Silvia Cárdenas , por Jos actos y omisiones en que:
- h a y a n incurrido, por viciación de las leyes, .decretos- y a b -soluciones, vigentes.
Artículo1 cuarto.. Con t r a la presente, procidencia .proceden los. recursos previstbs en-el Decreto 2733-dé'1959. - ..
Corriuníquese, notif íquesé y cúmplase! .• • . " D a d a en Bogotá, "D. E.-, a 25 abril de 1978.
ES. Super in t enden te Nacional de Cooperativas; V A ; • . , J u a n Máj iúél Ramírez Pérez.
-El Secretario-.Gínéral", . - ' ^ i- , . Joaquín" Revelo Chaves.
•_E1 fiel- copia- • .. " ' - , . , . ' >. j. " .. Elviá C. de Guerrero.
' • • ' ' . ' ' - . , , - : ' . . . - • " -' 470:
- , M S O H J C I O N NUMERO 02B5 DE 1978 • . - ' , , , . " ' : .(ftteVlí 28) r „ , •
por la cual acTCGoriocc-Pm;auncr!i<r'Jurídica al Fondo .de Aho» rro y. vMencl i t . r te lo* Emplead»» tlel nahuo Nacional , "Fa-. minaj , i.taa."', oon domicilio legal on la ciudad do Bogotá, V. Pef>(WtAÍU,«!ltC dfr G'ilíidinaltiarsaí Repúbl ica de Co-
• - ' 1 ^ .'• 1 tombía. .
. E? j^ ipe«nwn«e .n te 1 Nacional de coopera t ivas , en uso ele, Sus' a t r ibuciones lega loa 'y ' espec ia lmente las que le epiilicrc el nibicuW .numeral"10 del Decreto Olí de 1974; y '
CO"NS,IL)TEF!ÁNUO ¡ . - - • ' w> Que el .señor jorges Gonaá.lea A r i a á í é n SU ca l idad .de G e -
r e n t e pióviei-cnal del Fondo de Ahorro y Vivienda de ,los Empleados del = B a n c o Nacional , "Faba.nái; Ltda.'", 'solicita el reconocimiento .dé personería , jurídica para- d icha en t idad ;
Que el pet icionario acompañó a la solicitud copia del Acta •de consti tución, elección" de dignatar ios y. texto cie los es ta -tu tos que r e g i r á n ' l á , s o c i e d a d ; . .. .
Que l a División Legal coma la- de Desarrolló dé asta Súpe-r in ténd^nc ia .'han emit ido cón tep to - favorab le sobre, tal re-conocimiento pea' a ju s t a r se la- solicitud a las formal idades prescr i tas por ígs .art ículos ' 12 y 14 de la Const i tución Na-cional, ¿1- Ti tuló X X X V I del Libró Pr imero del Código. Civil.
l a íl.éso!ücíón' número ' 00293 dé abril 20 de 1967 y demás disposiciones concordantes ; . '.
Que. de conformidad con los es ta tu tos la. sociedad p re s t a r á sus servic ios 'a . t ravés dé lo est ipulado en el artícúlo' G°,
RESOLUCION NIJMERO 0247 PE Í978 . .' ' ' (abril 25) '
per la cual se reconoce personería jurídica, ai Fondo de Em-- pleados de Flores de Suba .Ltda., con domicilio í.egEil en el
iMiuiieipio dé Suba,::Departamento dé Cirridínámá.rca, Re-pública'de Colombia.
E3 'Super in tenden te .Nacional dé Coopera t ivas , -en , uso ..de . - sus atr ibuciones legales '-y-especialmente líis. que íé confiere
:el ar t iculo 2?, nurhérái 10, del Decreto .611 de Í974; .y .
<OL
CONSIDERANDO: - ' ' ' • . Que el señor : Carlos Ladíño l i á v a r í e t e , e n . s u cal idad
Gerente , provisional del Fórcdó dé' Empleados, de Flores
.1 HESüFJLVE:
Articulo: primero. ' Reconocer 'personer ía jur íd ica ál .Fon-do d é 'Ahorró y-. Vivienda de lós Empleados -del S a n c o Na-cional, "Fabana l ; Ltda.;",' con domicilio legal en la ciudad de Bogotá, D e p a r t a m e n t o . de Cun'dinamarca, Repúbl ica "de-Colombia y s i i ' r a d i o , dé acción compreñdá rá el Terr i tor io Nacional . • , . ' . '
Artículo segundo. 'E l G e r e n t e del Fon'do sej-á su . r ep re sen -t a n t e legal conforme con los'-estatutos, y .su nombre se rá le^. g i s t rado \en .es ta-Super in tendencia . .
Art ículo tercero. La- presente Resolución regirá, quince (15) días después de su publicación en el Diario Oficial.
Articulo cuarto. Cont ra la ' .presente. Resolución proceden lc's recursos de- reposición y apelación en lo i té rminos es ta -blecidos eh el Decreto 2.733 de 1959, procediendo la "apela.ción a n t e e l -Min i s t r a de Trabajo- y Segur idad Social. - '
'.Notifíquesé, Comuniqúese'- y" cúmplase. D a d a en-.'Bogotá, D. É., a 28 de abril de 197 \
, Él Supe r in t enden te Nacional' de Cooperativas, - „ ' Juan Manuel Ramírez Pérez.
Él Secretar io 'General , ^ . . .' . . > . , . ' «Joaquín Revelo Chaves.
Éí fiel'* copia-, ' . / - • , ' . ,. " '.' ' Elvia C. de Guerrero.
RESOLUCION NUMERO 0S54 DE 1978 , '• ••: ' 'íftBfil' "íffíí ' ". " ' '
ritír la cuál se apniélw¡ la.' reforma, pa rula i tío. cetnlntoa rtc la CooperaLiua Uo eauí!iujlón, ¿t<lá, Pftalv VI - La Odléra, r t'iii¿ en adelante éí (tCnoñiiriaíá Cf'roi)éni,üva." Iritcifral lSiuin v i del Municipio de tía' Ctiicni Ltda.. iiunli(loniiuilloviQg..ii on el Municipio ele L.ÍI. cajera, nopartiimcvita <){ Cündihainiiifoa. • ' ' RtlJÚblicii de. Oolómbiú.,
E3 áüpeilntenclente Nacional de cooperativas, sn, y se ;
sus ntriDueiones legales y cs j j??ia im«i té lno' ouc lo'oonTierc í.'. ar t ícuio 36 dé} Decreto-lcy 1598 de. ISáa; y, ' ,. •
• " - 1 . . . - 1 . • , ' ' GONSIDEPtflNDE) • * ' _
Que la. Cooperat iva »d'é' Equeacl'ón, Ltda. .Pá-Uló VI - Lá Calera, en asamblea celebrá'da eñ 18 de sept iembre cíe 1977, ' acordó r e f o r m a r paírciálméhte sus estatutos,, - y.- •
Que l a -División Legal qómó ia de Desarrollo- de esta- S ü -per ln tendene ia Han emitido concepto, f í ivófáblé sobre tal . reforma por a ju s t a r se la. solicitud a las requisitos, legales-y a la doct r ina cooperativa, • '
. ' • . RESUELVE! Articuló primero. Aprobar l í^ íéfórfna» parcial de los .esta-
tutos í le la Coopéra.tivá de ÉMucación', -Ltda. Paulo \fx - La " -Cálci'á., que'-en ío sucesivo se denominará Cooperativa I n t e - . gral paulo, .VI del Muni-cipio.de La Calera . Ltda. con ta-mieilio legal' en el Mun ic ip io ' de L a Calera, D e p a r t a m e n t o de Cundináma'rca, Repúbl ica dé CDloínbia. • . - ~
,Artículo segundo. Modif icar de, conformidad con la. r e f e r - • má, S-pi-obáda . en a samblea , ce lebrada el l a "dé sep t iembre de 1977, los siguientes art ículos; i?, 4? 59 ff>A 9? 10 *2-1 41 ' 46, -54 y .60. . . . . . ,-'-.' , ' ' | :
Artículo., tercero, j a Geréívte de l a ' Cooperat iva protocoli-za rá u n a copia de l a preséfi te Resolución, ,de los es ta tu tos y él Ac'tá de la a samblea que aprobó "la re forma, en. la no- ' , t a r ía y" env ia r á - e l cer t i f icado nota r ia l 'corr.espó'iidierite.-'. '
Artículo cuá'ftó. Cóntra. la p resen té Resolución proceden los recursos de reposición y -apelación en, los términos- e s t a -blecidos en el Decreto 2733 de 1959, p roced i endo . - l a ' ape -lación an t e -e l Ministro dé T r a b a j ó y. Segur idad áopial.
•. Notifiquése. Comuniqúese y cúmplase. D a d a eii Bogotá, D.' E., a 26 .de abril 'de 1978.
El Supe r in t enden te Nacional" de Cooperativas, - . . •. J u a n . M a n u e l Ramírez Pérez.
El ' Secretar io Genera l , *' ". . . • •• . Joaquín Revelo Chaves.
'Él fiel copia, "' _ . ' . . ; -Elvia C.. de Guerrero^
- • ' - ' . ' - ' . ' . - * ' . . OTO.
470.
~ RESOLUCION NÚMERO 0248 DE 1978 -: •" - * - (abril 25) : * ' - .
por medió de la cual s.e aprueba la (reforma-: tótál de ios estatutos de íá "Cooperativa de Profesores de la- l:niversm¡u? Nacional flfe, Cglombiá, Lttlá", con -^domicilio legal en ia ciiidad ele' Bagoíá, D.- E., Departamento de Curiclinamarea,
/ ' República de Colombia. • -• ' . V""
4 ÉJ Supe r in t enden te Nacional de Cooperat ivas, . en .uso de sus atribuciones' légales y espécialiríehté ias- que le confiere
,er art ículo 36 dei Decreto-ley 1598 de .1963, y
< 0
Suba, Ltda., sóliéitá. él-i-écoñocimientó ae personería, jurídica; p a r a ' d i c h a : e n t i d a d ; • ' ' . ' . . ' • . - . . . . •
.Que el. 'peticionario acompañó : á la solicitud copia, del Acta de .cbnstitUeióh'i elección dé -.dignatarios y texto de. los e s t a tu tos que- regirán la sociedad; ' . " . ' - . '. Que ,1a División Legal corrió lá de Desarrol lo h a n emit ido concepto- favorable sebre jtál ' reconocimiento pof ajiistárs'e. la
. solicitud a -las formal idades prescr i tas por los ar t ículos 12 y 14 -de. la Const i tución Nacional , .al Titulo,-XX'XVI' del. Libio.
. . 'Primero del Código Civil, a. l a Resolución .nruríére Ó0293 de abril 20 dé 1967 y demás-disposiciones . c o n c o r d a n t e ; .
Que dé' conformidad con los es ta tu tos la> soc iedad 'p re s t a rá • sus servi-cios-.a t ravés de . lp es t ipulado en el artícúlo" 4?, •
. . . ''" - RESUELVE: . '" ,-' . . , . . - ' ' Articulo - primero. Reconocer personería jur ídica al Fondo-
dé empleados d'e Flores de-Suba, ' Ltda., cóñ domicilio legal " e n el. 'Municipio dé SUbá, D e p a r t a m e n t o ' d e Cündiiíafnár 'ca;
Repúbl ica de Colombia, y su . radio de. acción comprenderá la:s Ciúdadés dónde :-téngá; sucm-sales la E m p r e s a Flores " dé Suba, Ltda. ..' '•. - . '", •
., .Artículo segundo. Él' Geren te del Fondo, se rá su r e p f e -. .setante legal conforme con los - es ta tu tos ; y ~su nombre será '.; regis t rado en es ta Super in tendencia . ' ' ., . ': Artículo tercero;. . La. presente Resolución reg i rá quince
(15) días. 'después de su púBliCációnt éri- é í Diario Oficial. Artículo cuarto.. Con t r a la presente Resolución proceden
los recursos- dé-'reposición y ápelációñ, en los téiírii'hós es-tablecidos én el Decretó 2733 dé Í959, procediendo la ápéíá^ ción an te él ' 'Ministró dff -TfáBájo 'y ' Seguridad Social. '•' .
• Notif íquese,"Comuniqúese y cúmplase. ' ' - • -Dada- en Bogotá,' D. É„ a ',25 a b p l de 1978. - , • •
.-•El Supériñténd'erité Náci'ónaí dé 'Cooperat ivas, ' t : ^ *;• " Jtián Manuel Ramírez Pérez.
'-. .v "•CONSIDERANDO: Que ' la . Coopera t iva de. Profesores de la Universidad . N a -
cional de.. Colombia,. Ltda., med ian t e asamblea g;eriéral c r r clinái-ia. dé délégádós cé.Iébrada el ,30.de abril de 1977,'acordó r e f o r m a r to t a lmen te sus es ta tu tos ; y > .' • ; • •
Q u e la- Divis ión,Legal ;de as ta Super in tendencia , h a ' e m U ti do. 'concepto, favorable "sobre ta l r e fo rma por a ju s t a r se ia solicitud a .los requisitos legales y a la doctrina, cooperativa,
. ' " - ' • ' ' i
. . . . . . . • HEJSUEljyB.: ' ' -. • • Articulo- pr imero. Aprobar la r e f o r m a tóta.i:de los. es ta tu tos de la Cooperativa, de" Profesores de lá Universidad Nacional deT 'Colombia; Ltda? , cop dómiciiió legal en la -c iudad de Bo-gotá; D". É., DepártajTiéñtó dé Cúi id iñamarca j Repúbl ica de Colombia." ' . ' • • ' ^ '• . "' . .
Artículo, segundo. D e ' conformidad con. es ta . r e fo rma se adop ta tía nuevo éúerpó. e s t a tu t a r io de acuerdo óón las hor -m a s legales y, a- la doctrina' cooperat iva. . , - .
Artículo tercero: El. Geren te de .la Cooperativa- protocoli-za rá u n a copia.-.- de la presenté Resolución, de los es ta tu tos y - de l . Acta:, d é lá¿ aáañibléa ménciónada , é"n la mismá. rio-t a r t a dónde . f u e r e n pi-ó'tócolizádSs-los. ddcümehtos coh.stitu-tivó's-de lá So'eiedad y env ia rá a ésta. Supe f ih t éhdehc ia , el cer t i f icado notáriá-i 'córfes.pGñáieñté:- ' ". \
Artículo- cuar to . Cb'ñ.tra lá presenté R'gs'olución .proceden 1 los./recuráos de-reposición y apelación, efí lós. t é rminos -es ta -.becidos" eri el DéCfeto 2733 de, 1959, piócédiéndo; lá apelación a n t e e l 'Min i s t ro de T r a b a j ó y SegiiridSd Sóciáí.
Notifíquesé',- éomúñíquése y cúmplase... '• -m d a - e r t Bogotá; D. E.; a 25 abril" dé 1978. " . ' - • ' •
El Supérir i téridéñte Nációñal de Coopéfát ivás , 1 • Jú: tn->lá : iuei Ramírez Pérez.
El* Secretario General , -
Él fiel cópiá; Joa-qúíii Revelo Chaves.
' Elviá C. dé Guérréf b;.
RESOI UCION NUMERO 0249 DE 1978 ' - , • : . ' ("abril 25 V -. .
por la cual se reconoce p í r sone r í a jurídica, ' a la. Cooperativa Especializada de Edueaeión "Domingo T a r r a Guardo" de . Arjc-na, Ltda. Bolívar, con domicilio legal- en cl Municipio cté . 'ArjonS, Depar t ámen t í í dé jaolivar, RepísbUca. dé Co-
. : . • . Jombia. . .
E3 Super intendente- -Nácional de Coóperativás. eñ uso de sus atribuciones- legales y especialmente las aue le confieren los-,artículos 31 y 33 .del Decretó-- Í598 de 1963, y ..' ' - •
. ."CÓÑS'iDÉRÁNDO: ' ' , , -•Que la señora Elvira'.Vergará- de Tinoco, en..su -calidad 'de
G e r e n t e Provisional de la Caópér'ativá Éspeci'aíizád'a, de Edu -cación "Domingo Tai ra . G u á f d ó " dé" Ar jó ím, ,L tda : , Bolívar previo cumpl imiento de I06 requisitos exigidos pdr lós ar-' t iculos 31. y 33 del Decreto. l5&8.'áé .1963--Solícita él.réconOci-- • miento .de personería jur íd ica p a r a d icha ent idad, y ' ' . Que t a n t o lá División Le"gar'cóm6 lá de Desarrollo cíe es tá Super in tendenc iavha .n eriiitido concepto 'favo-rabié sóbire ta i" r econoc imien to .po r - a j u s t a r s e la ' solicitud á los' requisitos legales y a ja doct r ina cooperat iva;"" ' ' ' . -'* • '
' ' RESUELVE: Articuló pr imero. Recoripcef pérsbñer íá ju-rídica a la Coo-
perá t iva Ésp'ecilizadá dé Édúpacióñ "Domingo-T'arra- G u a r i -do" de Arj'óna, Ltda., JBotrvar. 1 . ' Artículo .segundo. - El domicilio legal de la Cooperativa..será
el Municipio de Ai'joha¡ Departamento- de .Bolívar, R e p ú -blica de Colombia y su rád'ió ele acción comprenderá el Mu-nicipio de. Arjófia . . . '
Articulo t e rce r» El Geren te de- la- Coopera t iva protocoli-za rá u n a copia, de lá- presente-Resolución.,- de los es ta tu tos y él -Acta de const i tución en la notaría, respect iva y enviará a es tá Super in tendenc ia el cer t i f icado í iotarial Correspon-diente, antes, d'e.celebrarse .ia .pr imera asambleái requisito sin éi c u a l ' ñ o se h a r á ¡el reg is t ro : coojJerativo. .. Art iculó cuarto. Con t r a la - preseii te Resóíücióií proceden, los recursos-dé .reposición y apelacióji, én lós t é rmiñós 'Es ta -blecidos én el Decreto '2733 de 1953,: pfo'cédiéñáo lá ape la-ción. a n t e el' Minis t ro dé T r a b a j o y. Segur idad SÓCial. '
El Séé'rétáfió' .Génerál,.-
E1 .fiel copia,
í
Joaquín Revelo Chaves.
Elviá C. de Guerrero;
170.
. Notifíques.e,' comuniqúese , D a d a en Bogotá, D. E.; á.
y cúmplase. 25 ábi'ií de 1978:
Ef Super in tendente 1 Nacional-' dé . Coope'ráti'vás,' • . . . ' . . ' • - Jtia.fi Ramírez-Pérez .
: El Secretar io General-, ', •' ' •. , Ji>aq.uíii Revelo Chaves. Él fiel Cop'ia', ' " . . ' . . •"_ .-
Elvia C. dé GU¿frcr«.
- • ' '• ' 470.
96 Lúnés 10 J e julio d e 1 9 7 8 D I A R I O O F I C I A L H I
RESOLUCION NUMERO "0250 DE 1918 .... . .. . fabril^ 25) , >'"•' ' . ..-
por la. cual sé reconoce personería' jiirídica a la Cooperativa Multiactiva Quirigua, Ltda., con-doniicílio ]es a'l en la ciudad de 'Bogotá, D. E., Departamento de Cundinamarca., Repú-
" blica. de Colombia. " " > •'
. E Í Superintendente. Nacional de Cooperativas, en uso de sus atribuciones legales' qiie J e coníieren aos" artículos 31 y 33 del Decreto-léy 1598'de 1963, y ' • " • ' " - ' .
-'- • ,. ' ' • CONSIDERANDO : _ '
Que el señor Héctor-Narváéz Yepes ; en su calidad de Ge-. . rente provisional'."de la Cooperativa MÚltíactiva Qúirigua,
Ltda!,. previo cumplimiento de los- requisitos' exigidos éñ los artículos 31 y 33 - del ' Decreto-ley 1598 de 1963, solicita el
.reconocimiento-de""personería jurídica para dicha entidad; Que tan to la División Legal; como la- de Desarrollo de esta
Superintendencia, han emitido concepto favorable sobre tal reconocimiento -por- ajustarse-.la solicitud: a. los requisitas le-, gales- y. a . i a doctrina cooperativa, ' "• .' .
• . -"._ r e s u e l v e : . : ' .- '- .-,:• Articulo- primero. Reconocer personería jurídica a. la Oco-
. perativa. Multiactiva Qúirigua, Ltda.. ,. . . . . ' -Artículo", segundo. Él adomicilió legal dé" la Cooperativa sera
la. ciudad de Bogotá, D. E., Depar tamento de" Cundinarnárca, . República" de Colombia y su. radio de acción cornprenderá el "Territorio Nacional. •'•'' ' V . ' ;
Artículo tercero. Contra' la presente Resolución proceden los recursos de reposición y apelación, eh ; ios términos esta-blecidos en él Decreto 2733 de 1959, procedietído la apela-ción an te el' Ministro de Traba jo ' y Seguridad Social., :
"Articulo cuarto. El Gerente de la Cooperativa protocolizará • una copia de la presente Resolución, de los .estatutos y el
Acta de .constitución, en la notar ía .respectiva y. enviará-- a esta- 'Super intendencia el ' cer t i f icado notarial- cCrrespon-. diente, antes , de celebrarse la primera, asamblea,- requisito sin el cual no áe hará, el registro cooperativo. •
Notifíquese, comuniqúese y cúmplase. .- : ' '. Dada en Bogotá," D. ;E., a-25 abril de 1978.
. El Superintendente Nacional de Cooperativas, • . 1
- . " - " • J u a n Maniiel Ramírez 'Pérez/
El Secretario General;
El fiel cópiaj • "
"Joaquín Revelo Chaves.
Elvia, C- de Guerrero. • 470.
. RESOLUCION NUMERO 0251 DE 1978 ( ... . • (abril .25) . .-.. -
. . -por la cual sé resuelve un recurso.
El Superintendente Nacional- de Cooperativas, en'.uso. de - sus atribuciones' legales, y. .' . • • . ' • • , ' . ..
, - ; CONSIDERANDO: '-.- , " " . '. Que por Resolución número 217 del 28 de febrero de 1946,
e l 'Minis t ro de Trabajó, reconoció, personería jurídica a la Cooperativa de- Trabajadores de Avianca, Ltda.," con domi-cilio, en Bogotá, Depar tamento de Cundinamarca, República-de Colombia. ' • • - .
Que ésta Superintendencia expidió la Resolución . número .0219 d é abril í l dé 1978 por la cual se reglamenta üna asaiñ-bléa general ordinaria de .delegados, ' providencia que f i jó en 96 el número dé delegados que deben .'elegirse en las -8 zonas electorales de "la referida cooperativa. „ '"' . Que él representante legal .de la ci tada cooperativa, señor
Gustavo Mejíá, Echeverry, dentro del t é rmino legal, 'presentó recurso de reposición y en subsidio el de apelación •'de - la aludida-providencia y. en. él solicita que se designe, el-mismo
. número 'de, delegados que se determinó según lá Resolución número 0238 del -11 de marzo de 1977,-al señalar los dele-gados. pa ra las', asambleas regionales. . - ' ..>
Én su escrito del. 11, de abril de 1978, el"gerente alega: "1? Que no se 'reglamentó la celebración de las asambleas
regionales. - "2? Que-el número de delegados f i jádos en la c i tada reso-lución, para la celebración de la asamblea general, hace in~
Ocurrir, a esta, entidad éri un gasto muy oneroso, habida cuen-" t a del número, dé 96 delegados qué habr ía que. desplazar a
la ciudad de Bogotá",.- - . - ' . * ' " ' • v -.' '•, .
- Q u e la referida, cooperativa ésta facultada- por. los e s t a -t u t o s pa ra -ce lébra r asambleas - regionales de delegados, y
/ asamblea, general de delegados. •'"-- ' ' - ' • -Que en .efecto, la cooperat iva ;solicitó la- reglamentación
de las asambleas regionalés y la asamblea general de de-legados. ' . - ^ ' '• .' •- "• •
Que lá Resolución núméro 0219 solo-reglamentó, la- asam-blea general de delegados para- la cual señaló un número de .96-principales. x - .' • '-. ' ; •
Que el art ículo 76 de los-estatutos de la. coóp.erativa,.prevé la celebración de asambleas regionales de socios o dé dele-gados, " . . . Dé conformidad coii la léy.y las ' reglamentacio-nes especiales". • • . . • . - . » '
En méri to de. lo anterior, ~ ..' . > • -
' ' ,. RESUELVE:. ' . . . . ' - " Artículo primero, Acéptase el recurso de reposición en el
sentido de modificar la" Resolución número 0219 de abril 11 de 1978, por la cual se reglamenta una- asamblea, general de delegados. "
Artículo segundo. Pará ' e l año;de 1978, autorízase a la Coo-perativa de Trabajadores dé Avianca, Ltda.,- la sustitución de las-asambleas regionales de socios,-por-asambleas regio-nales de delegados. . '
Artículo, tercero. Pa'ra, la determinación del número de de-legados a las. asambleas' regionales, s'e tienen en cuenta los Siguientes criterios con el fin .dé'dar equitativa participación; las zonas con.ñi imeros .de sejaios-inferior a 300 elegirán un delegado por ,cada 20 socios y ,uno más por fracción. Las zo-nas con número de 301 a 1.000.- elegirán ün delegado poi-cada- 50 socios y uno más por fracción. Las zonas con.-número de. socios mayor a l.OOl, elegirán un-delegado por cada 100. socios y uno más por fracción, No obstante si l i e c h a i a pro- ' porción resulta un número par,-se aumenta rá en uno- para efectos de la. toma de decisión.
Artículo cuarto. Los "socios hábiles de la Cooperativa en cada u ñ a de las regionales' elegirán delegados principales en la cuantía- que se establece.así : • •> • •'. ' .
.REGIONAL
Barranquil la . Bogotá ' . -.-..
• Búcaramánga Cali". Car tagena : ...i Cúcuta .:•„• ...' Medellin. .-:. Pér'eíra . . . . . . .
SOCIOS-'. ,1". 733 -3.049 .
-.131 ' 488 . : 161-- l ' l í
432 --187.
D I - L E G A D O S
- 1 8 31 •7
." ñ -• 9:
• 7 ' : 9 -
' . 9 . -
- Paxágrafó.-La 'Cpoperativa" eiegirá-.los suplentes "que estimé necesarios y proveerá el mecanismo conveniente, a f in de que éstos asis tan a la asamblea, regional, si delegados pr in-cipales, no concurren a la misma. ". . , . .
Artículo quinto. Pa ra el. año. de, 1978, autorízase a- la Coo-perativa de Trabajadores de Avián.ca, Ltda.', lá sustitución de. la asamblea general ordinaria de socios por -una 'de de-legados. .; . " , ' . ' • • '. .
¡Artículo sexto. Las; asambleas regionales de delegados elegirán, un total de.36 delegados principales a . l a asamblea general, en la- cuant ía que .$evestablece- ási: - ' , » - . - .
ASAMBLEA. RECIONAL DE.
•Bogotá • ' Bucaramanga
Barránaui l la Cali- ' . " . ' . ' ; • . Car tagena ' _ • • ' •
..Cúcuíá, Medellin -. Pereira -. :
DELEGADOS '- .15 -
2 9 •
' 3 - '. "1 '
" : 1" 3 "
- .2
36
El secretario General-,
El fiel copia,
. Pa rágra fo primero-. La- Cooperativa1 elegirá los-' suplentes que estime necesarios y proveerá" el mecanismo, cónvéñjente a- fin de que éstos.asistan a. la asamblea general, si. delegados principales no concurren a la misma. . . .Parágrafo segundo. Cada asámbléá regional elige "sus de-lagados á la asamblea general; pero, por lo menos 'uno de esos elegidos,'debe ser representante de una- de las ágencias de .la zona! . - - ' " - . • ' • . - ^
Artículo séptimo: Los delegados que se elijan: en virtud de -la presente Resolución perderán tal carácter una vez que se haya efectuado ía : elección de . quienes habrán de sucé-dei-los 'eit la- asamblea 'general ordinaria^de 1979.
Artículo octavo. El sistema que, se adoptará .para la elec^ ción-de.los delegados es el previsto eri .la Resolución número-0772 del" 20 de. d.idiembre de 19-7.7-,. originaria de esta. .Supe-rintendericia.. • ' ••, • •' • •
Parágrafo . Con las actas de escrutinio "deberán remitir "lá lista de los socios hábiles al momento de la- convocatoria, indicando , en las mismas la fecha de. afiliación ' y ' el valor dé los. aportes. . _ .• •. , ' '. ' , ' •• ' ' ' Artículo noveno. Contra la presente providencia procede
el-recurso de apelación ante el Ministro de Ti-abajO', y Se-guridad Social, en los términos establecidos- en el Decréto' 2733 de' 1959. - • . ' - •
Notifíquese, comuniqúese y cúmplase.- - ' ; Dada .en Bogotá, -D. É., a 25 abril do .1978. •
.Él Superintendente Naciorial^dé' Cooperativas, - • Juan Manuel Ramírez Pérez.
El ^Secretario pene ra l ,
Erfiel- copia,. . Joaquín Revelo Chaves.
Elvia C. de Guerrero. i ' 470,
1 RESOLUCION NÜMERO "0352 DE 1978 ... • • " . (abr i l '25)-v . "'
por la cual .se suspénde temporalmente la totalidad de- las operaciones de u n fondo'de 'empleados. '
' El" Superintendente- Nacional de Cooperativas; en uso de sus atribuciones legales, y ' ! ¡ - ' . - . . "
- " • - • " . -- CONSIDERANDO": ' - .. .Qué por Resolución número1028 de: fecha 15 de' junio de
1970, emanada de esta Superintendencia^ se reconoció pér-sonéría jurídica al "Fondo, dé Ahorro de Empleados de Gas Natura l Colombiano S .A.", con domicilió en la ciudad, de Barranquilla,. Depar tamento del' Atlántico. ~ . • Qué- dicho Fondo1-se'^ha mostrado renuente . al cumpli-miento .de las disposiciones legales vigentes del sistema cooperativo, hechos que se t raducen;en ' el desconocimiento to ta l .e incumplimiento de dichas obligaciones,;así:
•1' Que se h a violado por par te .de dicho .'fondo, lo, precep-tuado: por ef artículo 2* de la. Resolución húmero -1618' de 1972,. emanada ' de "esta Superintendencia, relacionado con la- -rendición ^semestral "de las "cuentas coi-respondientes, y a que no se -hari rendido sino has ta el 2? semestre de 1975. . 2? Que ', igualmente' dicho-Fondo, h a mostrado" desidia al cumplimiento de las nermas légales' que rigen '" sobre. ins-. •pección y . vigilancia p o r ' p a r t e de. la Superintendencia, al no efectuar-algunos reajustes en .el movimiento del 2?-se-mestre de 1975, motivos por los cuales sé encuentra glosado, pese a las varias comunicaciones-enviadas. . .
Que en mér i to , a lo anter iormente expuesto, - compete a esta_superintendencia adoptar medidas tendientes a impedir la violación ,de las norma^ que rigen el s is tema cooperativo, asúcomo .'ejercer el control-y vigilancia dé ellas de. c ó n f o i v mitad. .con lo estatuido en el • artículo l 9 del-Decreto -611 de 1974, ... ' - , '
- . - RESUELVE: .- •' Artículo primero. Suspender temporalmente por el tér-r
mino has ta de cuarenta y cinco (45) días, la, totalidad de' las operaciones de la Sociedad "Fondo"~de Empleados de Gas •Natural colombiano S." A.", "con domicilio é n la ciudad de Barranquilla, Departamento"'del ' Atlántico.. .
Artículo segundo: La - presénte sanción producirá, efectos durante el tiempo anter iormente f i jado, 'contado, á, pa r t i r .de la ejecutoria de la presente .providencia, y dentro de cuyo lapso l i citada Sociedad en referencia, deberá dar cumpli-miento.'a lasv-ex-igencias formuladas por esta Superih.tendénc .cia, sobre rendición de cuentas, y ajustes solicitados en el 2o .semestre de 1975. " " • ' Ai-tícuTó tercero. Vencido, el término concedido sin que se'
haya comprobado el Cumplimiento^, lo ordénado.-la Supe- ' r inténdencia decretará de cficio la disolución y .liquidación de la Sociedad requerida. ' J • , . Artículo cuarto.. Contra la presente providencia proceden, los recursos 4e rejjosición ante el funcionarla» que la dictó,' y el de. apelación ante el s'eñor Ministro de Traba jo y . Se-guridad Social, de acuerdo con lo establecido.en el Decreto 2735 de 1959. . ' '
Comuniqúese, notifíquese y cúmplase. Dada en. Bogotá, D.. E.,' a 25 abril de 1978.' . ,
-El- 'Superintendente .Nacional de Cooperativas, , . ," : Juan Manuel Ramírez, Pérez.
<h
Joaquín Revelo Chaves.
Elvia C. de Gtierrero. • ' ' 470.,
MINISTERIO DE DESARROLLO E C O N O M I C O " •
Ü E c r é t n s ' ; . .
DECRETO NUMERO 1129 DE 1978 , ( junio .15) .
por el cual se hace un nombramiento y se acepta .una renuncia.
El-Presidente de la í iepública de,Colombia, en uso de sus~ facultades constitucionales, ' , . ' ' ' * • .
^ * . ' ' ' ' ' '
.- , • : DECRETA: ' '-Artículo 1? Nómbrase a lá doctora Teresa Aguiiar en - el
cargo de Jefe dé Sección, grado 02, Código-2075, de l a ' O f i -cina de Personal del Ministerio de Desarrollo Económico, en reemplazo del doctor Alvaro' T r i ana Villarraga^ cuya renuncia se,, acepta. " ' - . , ' ' (
Artículo 2P Este Decreto- rige á par t i r de' la fecha de su expedición. . .. . - • - . • • . -
. Comuniqúese .y cúmplase.. . . " , ' ,. ': -. * Dado en Bogotá, E., a 15 de junio ,de 1978.
ALFONSO'LOPEZ MICHELSKN.
El Minis t ro-dé Desarrollo .Económico, " •'-. '> ' ' ' Diego Moreno J.aramillo.
DECRETO NUMERÓ. 1130 DE 1978 • ' .. (;juniOil5)) . ' - •
por el cual-se.confiere un encargo. -
El Presiclente de .la República" de Colombia, en ejercicio dé sus funciones constitucionales, y legales, . ' V ' - '
.' -' , DECRETA: •' ' , '".. Artículo 1? Encárgase de la'.Di-rección del Instituto'- C o -
lombiano de Comercio Exterior, al Subdirector 'de Impor ta - 1
ciones, doctor Hernando' Villamizár Pinto, durante los días 13,.1/4 y' 15 de. junio del-año en cursa y mientras permanece" en comisión el t i tular, doctor Antonio José Urdinolá Uribe, asistiendo a. la XXÍV Reunipn del Directorio de ía Corpora-ción Andina de Fomento en' Caracas. • . -
Artículo 2» El. presenté Decreto rige a par t i r de la fecha de su expedición. - / . 1
. Comuníquese y cúmplase. . . ' " • - Dado en-Bogotá, D. 'E . , .a 15 de junio de 1978. ..- •
- , - ALFONSO' LOPEZ MICHELSEN
. .El Ministro de .'Desarrollo Económico, ' Diego Moreno jaramillo.
DECRETO, NUMERO 1131 D.E 1978 ; " . • . . • ' (junio 15) ' ' ' L ' " •'•
por el cual se autoriza al Fondo de Promoción de Exporta!-ciones, PROÉXPO, para hacer aportes de capital en una
sociedad, r . .
El Presidente d é lá República de. Colombia, en uso de'lsus' facul tades legales" y en especial de las' que le confieren .el ai t ículo 187 del Decreto-ley' 444 de 1967; él artículo 29 del Decreto 1050 de 1968 y el a r t ícu lo '21 del Decretó 130 -de 1976, . - . - . . ' ^ . . . "
•- ..' ' . . DECRETA: -- ', .. .Artículo l 'v Autorízase -al Fondo de Promoción de Exporta-
ciones, PR'OEXPÓ, para que éfeetúe aportes de capital en lá sociedad Promotora de Proyectos Industriales de- la-Zona
. o
-Va
i!
'' . D I A R I O O f '1 C I A l - Lunes '10 d e |UÍIO, d e 1 9 7 8 97
dé Integración Fronteriza. Colómbo-Ecuátoriana, Proindus.-" trialce'.Limitad'á, has ta po r ' ¡ a suma dé veinte millones de pesos .($; 20.000.000) en moneda--legal, colombiana, previo el cumplimiento de los requisitos legales a ' q u e haya , lugar . .
Artículo 29. Este Decreto, rige , a part i r de: lá. fecha de su -expedición. " "• • , ' -' ' - . . , -
Cbm.uníquese y cúmplase.' • - . •• Dado en Bogotá, D. E., _a 15 de-junio de .1978, ' '••" '. '-
.', ' ' -ALFONSO LOfEZ M1CHELSEN
Él Ministro "de .Desarrollo • Económico, - .. "-. . ' - ' " • ' . „ • ~ Diego Moreno Jaraniillo.
DECRETO NUMERO 1132 DE I978i - " ." • , (junio 15) • . 0 '. ' --".'
por el cual .se hace un encargo y se acepta una renuncia.
"El Presidente de. la-República.de Colombia, en Uso de sus . facultades"constitucionales; . ' ^ .. - . .
.. DECRETA.:". ' ... '.. , _ • . Artículo-l9 Encárgase dé- la Gerencia- de la Zona Franca
Industrial y Comercial dé Buenaventura,-, a l a ' doctora _01ga. ' Lucía Caicedo,; Subgerente General ' de, la misma entidad,'1
. en reemplazo del" doctor ,Edgar- Villaquirán, cuyá renuncia, * se '^cepta, . • ' • ' , • ' ' . - - ' - . _ ' ,
• Articulo 29 Este». Decreto r ige -á partir.- de la fecha de. su expedición. : " . - ; . .-. -, -• >
Comuniqúese y cúmplase. ... • - . Dado én Bogotá, D. E.„ á 15 de junio .de 1978. -.- •
'ALFONSO LOPEZ MTCHELSEN
El .Ministró'-de Desarrollo Económico, .'. . ' . . " ' - - '.*;•' -- Diego Moreno Jaramillo.
2.500 metros - .para .llegar. al punto-C„. de .alli.'éri dirección Nórts_ se mi'de .úna distancia, "de 1.000 metros para llégar. al pun to D., de allí éri dirección Este se mide una distancia de.2.500 metros para encontrar e l ' p u n t ó E., de allí en ,d i -rección Sur se mide u n a d i s tanc ia 'de 240 metros pará al-canzar el punto -A;' Punto- arcifinio que se tomó como punto de part ida de la delimitación, de esté cuadrilátero". - El tiempo h á b i l ' p a r a formular oposiciones a la presenté
solicitud, es de,-un (1) mes contado a- part ir de la- desf i ja-ción- del -aviso o de lá publicación. de la resolución refer ida en el Diario Oficial (artículos "l92„ i'43, 65 deL Decreto 1275 de 1970). . • . ' . ' . - • . ' " - - . " - :
Las oposiciones, pueden1 formularse ant$, este Ministerio o por conducto de la respectiva' Gobernación. ' 1 ' -
Bogotá, D. E., junio 14 de 1978: El ' Secretario ."General del Min i s t e r i o , ; . -
• . .Alfonso, Medina Serna • H a y ' u n sello. . - .'
Almacén de 'Publicaciones. Recibo 71258. 15-VI/78 - 884 — Gloria E. Cifuentes S.
Derechos- $ 500.
MINISTERIO DE- EDUCACION NAGÍONAL l a
\ MINISTERIO D E - M I N A S Y ENERGIA
O ' -' Dec rHta s
. DECRETO NUMERO 1134 DÉ 1978 ^ '. ; • . ( junio. 15) . J* ,
- por el cual se confiere una.comisión al exterior.
El 'Presidente de 1a- República 'de Colombia, en uso de sus - facultades legales, y . ;>" ' - . - •.- .". • ' s
". -- .CONSIDERANDO-, . : " ' . - , - - . . - -Que se.-hace necesario el traslado del ingeniero Wilson
Barrios Medránó, Jefe de Grupo de Personal Técnico ÍÍI-26,. • Grupo de Ingeniería de Yacimientos,' Sección de Conservan ; ción y Reservas dé la División-de Hidrocarburos, del .Minis-
t e r i o de Minas y 'Energía , a.-•Denver, Colorado, Estados. Uni-dos, y ási'sta a. los. cursos sobre. Petroleum'..Geology Reser-voir "Engincéring y. Reservoir Simulation en ' el Scientífic
. ' Sof ta re Corporat ion; ' . . . - " . Que por Oficio número 3470 la Secretaria .Genéral de la
. Presidencia de la República, impart ió su aprobación a dicha comisión, '; . . . ' '• '••-"
- - ,- : 1 - '. 'DECRETA: . ' . . ' ' • ' - . - ' . Articuló 1? Comisionar al ingeniero Wilsón Barrios- Me-
' • tirano, Jefe de Grupo de- Yacimientos, Sección de Conserva-ción y Reservas, de la División'de Hidrocarburos, Ministerio de Minas y Energía, pa ra que se traslade a Denver, Colorado,' Estados Unidos y asista a los cursos de-que: t ra ta la parte, motiva d e . l a presente providencia. ""-. -• 1 '
Articuló 29 'El término de la comisión será del '12 de junio • .al 11 de agosto del presente año. Los gastos dé vi^je y per-
. manencia en. el exterior, son por cuenta del Fondo de Becas, Ministerio de Minas, Icetex. El citado funcionario tiene
".derecho al pago del sue ldo 'que ' ac tua lmente devenga, corrio. empleado del Ministerio de Minas y Ene rg ía , , • 'Ar t iculo 39 E l 'presente-Decre to rige, a part i r de'-lá.yfecha'
. de su expedición! . ' . . • '- ;
.Comuniqúese-y cúmplase. ' - , • ' ." I Dado en Bogotá, D.'E., a 15.de junio de l-97á.. . ,.""
ALFONSO LOPEZ M1CHELS.EN J-' - 'El Ministró .de. Relaciones Exteriores, -Indalecio. IJévano
Aguirre. El Ministro de Hacienda y Crédito Publico, Alfonso Palacio 'Rudas. El Ministro 'de- Minas" y 'Energía, Eduardo Gaitán Duran.
' ' - 1 •' ' ~ ' A v i s o s . "'
El .Secretario^CÍeneral del Ministerio de. Minas "y " Energía.,
HACE SABER:.
- Que- por medio de la Resolución número 000450 de. febre-ro 2-7 de 1978, ordénase hacer las 'publicaciones de' efue t r a t a el articulo 143 del Decreto 1275 de 197Ó, para- que posibles interesados, tengan conocimiento de- .qué 'el señor José -Alva-rez Zúlete, presentó una- solicitud de Permiso número .2549,
; p a r a ' l a exploración técnica de un yacimiento dé Feldespato, Caolín, ubicado en jurisdicción del Municipio de La Estre--11a, Departamento" dé Antiequia, con una ' extensión de 250 has. comprendido dentro de los siguientes linderos: "Punto arcifinio*. - Se toma como, punto arcifinio el sitio-, determi-riádo por la confluencia de las quebradas 'La Grande El Saladi to" identificado én é l ,p lano topográfico Con las letras P . A . cuyas coordenadas planas de Gauss aproximadas de-ducidas de la p lancha número 146-IV-A. del I . G . A . C . son: ' X = 1 .171 ,960Y ¿ 1.159,44o. Linderos: De allí se miden 760 me t ros -en .dirección 'Oeste se mide una distancia vde .las características específicas de-cada.comunidád.
Decretas
•*.-"' DECRETO NUMERO 1142 DE 1978 - (junio 19) ' ~ , ••-".
por el cual' sé reglamenta el artículo 118 del Decreto-ley 'número Í188 de 1^76 sobre 'educación"de las comunidades
indígenas. ' * - - <•' - ' -V- ' ' " • ' • ''-•
El Presidente de la/República, de. Colombia, en-.ejercicio de sus facultades constitucionales y legales y. en,especial de-las "qOF'í'e confiere el ordinal 3» del artículo 120 de la Cons* titución Nacional, y ' ' • . - • - . -
' -'• •' CONSIDERANDO:. • . - Que. la .educación para las comunidades indígenas debe
estar ligada al proceso productivo y a toda, la' vida social y cultural de la. comunidad para que la educación así impar-tida proporcione elementos teóricos y prácticos acordes con' su propia estructura- y desarrollo socio-económico;
Que las comunidades 'indígenas»'tienen estructuras polí-ticas y socio-económicas autóctonas, que es necesario com-prender;, valorar-y difundir, a través del proceso- educativo;
Que las-comunidades indígenas se distinguen éntre. otros .elementos por su .lengua, organización social,-cultura, ubica-ción, lo "cual exige que el Ministerio de -Educación Nacional tenga e n ' cuenta las experiencias educativas desarrolladas
Vocalmente j>or las propias»comunidades; ' . ' " ' . . '. . - Que el Ministerio dé Educación Nacional debe garant izar
' la igualdad de derechos de los.educandos, cualquiera que,sea su origen-étnico, cultural o religioso;
' Que. el Ministerio :d'e Educación Nacional debe-asegurar la conservación y el desarrollo de las lenguas materhas de las comunidades indígenas y .proporcionarles'a^ dichas co-munidades el 'dominio, progresivo de la lengua nacional sin detrimento dé las lenguas-maternas , •
- Artículo l 9 Toda, acción educativa que sé desarrolle en las comunidades indígenas será orientada, supervisada y eva-luada por. el Ministerio de. Educación Nacional-, con la colaT
-boración de las mismas" coinunidades. - 'Artículo 29 .Párá los efectos' previstos, en los. ordinales' f ) , g), h) e i) del artículo 23 y h>. del artículo 32 del-Decreta-ley 088 de 1978, toda-acción educativa desarrollada en. las comunidades .indígenas pór organismos' privados u oficiales •de caráCter-internacionál será cpnsi.derada-.comp una acción de cooperación técnica internacional. No se podrá emprender
;acción. éducativa de ésta ^naturaleza sin el consentimiento de. las^comunidades interesadas., * " . •-Articuló 39 La educación pará -las. 'comunidades-indígenas
será gra tu i ta en los planteles educativos oficiales que. f u n -cionen dentro de las comunidades indígenas o en aquellos, qué,. e s t ando ' fue ra , sean exclusiva o priori tar iamente . para éllás, El "estado colombiano asignará, a. través del Ministerio, de-Educación Nacional-, los ' recursos que seaii --necesarios pa ra cubrir las necesidades educativas de estás comunidades, y establecerá mecanismos contractuales:1 de administración local, con participación' de -las comunidades -indígenas?para una 'descentralización efectiva en el manejo dé esos recursos financieros. ' - .. ~ ,- • . . . . . .
Articulo 49 Los currículos. p a r a las comunidades indígenas .serán diseñados y ' evaluados por la -Dirección. General de Capacitación y .Perfeccionamiento Docente, • Curriculo y Medios Educativos del Ministerio .de Educación Nacional con la participación de las -comunidades indígenas. "
Articulo -59-El"Ministro de. Educación Nacional, a .pet ición de ' l a s comunidades indígenas, podrá organizar centros ex-perimentales pilotos pa,ra .la implementa-ción de los currículos diseñados-' pa ra dichas .comunidades.' 1 . 1 ' •' . • • . :Aitítulo 69 La educación para las comunidades indígenas debe estar ligada al medió ambiente, .'al procesó; productivo y a toda la vida social y cultural de "la. comunidad. En cón-s'ecuéñcia, ;los programas curricul ares-asegurarán el Tespéto y el fomento dé.su patr imonio económicornátural ,-cultural y social,^ sus valores'ártísticos, sus medios de expresión y-sus creencias religiosas. Los" currículos • dében part i r de la cul-t u ra .de cada comunida.d p a r a desarrollar-.las diferentes h a -bilidades y destrezas en los individuos y- en ei-grupo nece-sarios p a r a .desenvolversé en su medio social.
Artícúlo 79 Él Ministerio de Educación Nacional promoverá e impulsará la investigación sobre' diferentes aspectos de. las "comunidades indígenas como apoyo a la acción educativa en dichas" comunidades y p roporc ionará - la formación de investigadores indígenas y -sú participación en vlas' inves-tigaciones. - . . . - . - ' - • . ' . '
Articulo 89 i n e d u c a c i ó n que 'se ofrezca a las. comunidades . indígenas contendrá los elementos. esenciales del nivel de educación básica (primaria y -secundar ia ) , .ajustándose a
Parágrafo . A -pesar de, la diversidad de lós"¿utrículos, d e - . ' berá capacitarse a los á lumnos 'de . las' instituciones' educa.- . . t ivas en las comunidades indígenas del nivel bá.sico pa ra " que puedan ingresar a los niveles: posteriores* de educación formal. . . . , . . • .. --•
:Artícúlo 9o La alfabetización para las comunidades in -dígenas se h a r á en la-lengua materna , facil i tando la adquisi-, cióñ progresiva de la lengua nacional sin "detrimento de la . primera. ' . ' • . ' • - . . -. .Artículo 10. La educación p a r a l a s .coniunidadeá indígenas
tenderá a "desarrollar las tecnologías- autóctonas; estimulará" la creatividad pa ra generar innovaciones y capacitará a "los indígenas para- seleccionar de otras culturas "a. las cuales tengan acceso los conocimientos y-técni'cás apropiadas a . sus • necesidades y . su medio para su desarrolló.real. .- Articulo. 11. La selección, formación y capacitación -'d'el personal docente destinado'.a 1'aeducación' de las corinmida- " .des- iridigenas.se regirá por la's siguientes normas
1. S iempre 'que sea", posible, los maestros serán seleccio-"' nados.por las comunidades indígenas-centre los mfembi-os de ' la misma, comunidad. . . ' . •
2. .El m a e s t r o deberá 'ser b i l ingüe o s e a comprobar , a d e m á s de la^ i d o n e i d a d ' p a r a - e l ejercic io , docente , c o n o c i m i e n t o s m í n i m o s de l a l e n g u a m a t e r n a de la comúnidad-"y del "español. : . •>, , ' - - /
3'. La Dirección Genera.1' de Capacitación y Perfecciona.-miento Docente, 'Curriculo y Medios Educativos del Minis-terio de 'Educación Nacional diseñará el ', cu r r i cu lo 'pa ra la • formación y capacitación d.el ¡personal docente' 'dé las co-munidades indígenas teniendo en cuenta lo establecido en " los artículos anteriores, e incluyendo todos los-elementos de-, educación no formal -que . contribuyan al desarrollo de las comunidades. ' ; . ' " ' . ,
Artículo 12. En el curriculo de la educación formal que se diseñe pará. tocio ej. país deberá ' incluirse; dentro "de "las ciencias sociales, conocimientos relativos a historia y cultura de las comunidades indígenas colombianas, insistien-do en aquellas que aún» subsisten • erí *él territorip nacional . como un medio más dé proporcionar una verdadera» com-prensión de estas comunidades. . " '
Artículo 13. El Ministerio de- Educación Nacional autor i -zará-, mediante resolución, el establecimiento de horarios y calendarios escolares,flexibles, que ' respondan ' a las' .carac-terísticas sociales, económicas y cultúrales, y á las necesi-dades de la. 'comunidad indígena,- - .
: Articulo-14. Éste Decreto r ige-á part i r de la fecha' de' su expedición. - • , , • .
Comuniqúese, y cúmplase. . -.'Dado en Bogotá, ;D. E.,- a. 19 de junio de 1978.
. - . • ' • " . . . — - ' ALFONSO LÓPEZ'M!CIÍEI,SEN
El Ministro'; de Educación Nacional, Rafael Rivas Posada.
MINISTERIO DE C O M U N I C A C I O N E S >
. ' • IEücnitüS . . .
- DECRETO NUMERO 1115 DE 1978 (junio 15)'-
por el cual se conceden unas vacaciones y se hace un, encargo.
•El- Presidente de" la República de Colombia, 'en ejercicio de sus facultades legales, eñ especial de las que le confiere . el Decreto 1049 de 1.978,
. , ." DECRETA: ' Artículo l 9 Concédense .vacaciones al doctor Eduardo .Ro-
dríguez Camacho, Director del -Insti tuto Nacional de .Radio y" Televisión, por el periodo^de servicio, comprendido entre 'él 22 de^abril dé 1977 y el 21 de abril-del 1978. Dichas vaca- , ciones serán ' d is f ru tadas a par t i r del 3 de juiio de. 1978,'
Artículo 2» Mientras duran las vacaciones del titular, en- ' cárgase, de la Dirección del Inst i tuto Nacional de Radío'/y. Televisión al doctor Jorge Santos Ballesteros, " Subdirector Administrativo de la misma entidad. " ' - . • . " .' ' Artículo 39 Este. Decreto rige a part i r de la fecha de sú •-expedición. , ' . • '•
Comuniqúese y -cumpja.se/ ; 4 . Dado en Bogotá, D. E., a 15 "de junio- dé' 1978. - '
-ALFONSO LOPEZ MICHELSEN
La Ministra de Comunicaciones, Sara Or.dóñez de Londono.
DECRETO NUlVlERO 1116 DÉ 1978 - ( junio 15}.- • s ' .
por el .cual se hace un nombramiento.
El Presidente 'de la República de Colombia, en ejercicio de "sus facultades legales, ' ' ' , -
.-' • ' DECRETA': . • . " ' . -Articulo, l 9 Nómbrase a la doctora. Alicia Averbe :de Ri-
cardo, como. Jefe de • la Sección de Licencias VII-23, Divi-sión de Medios' Audiovisuales y Publicidad del Ministerio de Comunicaciones, en reemplazo de la doctora Nancy Cru¿' Martínez, cuya, renuncia, sé -aceptó. • > •' '..
-'.Artículo 29 El presente Decreto rige a . part i r de la fecha de ' sú expedición, " . '.
• Comuniqúese y cúmplase. . . , , ' - • , . . - Dado en .Bogotá, D. E., a 15 de junio de 1978:-
-: ALFONSO LOPEZ MJCHEL'SEN
La. Ministra .de Comunicaciones, _ .• - . Sara Ordoñer de Loncloño^
98 L u n e s 1 0 c íe i tulio d e 1 9 7 8 D I A R I Ó O F . I C I A L
' A íllisillllliillílRS
RESOLUCION NUMERO 0500 DE 1078, ' v. . " ' ' ( febrero 155 . .. •
por la éual so, ro'vaUOa una licencia.
. iS ¡v i cemin i s t ro de Comunicaciones, en ejercicio, de sus facilitados.' legáiesj y en 'especial de las" qué le confiere la. Resolución núméi'o 551 de- 1977, y 1 .
1 - S ~ ' CONSIDERANDO QUE;, -" "'.-•'.
. «primero. El señor- Faustino. García Cáeeres,. Identificado ' coh. la. cédula de ciudadanía número 123867,; espedida on
Bogotá, solicitó por medio de mfemorial de fecha • febrero. ' y do" 1978 la revalidación~üe 1 laMleencla para transmitir
. urt-rádionoticiero denominado Noticiero Santa pe, • * p i c h o ra.dipnóticiero 'ae transmite'por lá emiaora, Radio
'.Santa :Fe de; la ciudad de Bogotá. Departamento de Cuñ-dmamarca, en; ¿los >,2) emisiones a i f i m s - ü e íurios a s&oaaó dé las -12:3Ó a la'ókSO p. m;, y de -loo 08;80 & laS 07 ¡30 p. ,m.
Segundo/ La señora. Marlá LUisa Mahé'viuda da Bemal'eri SU'CíUidad ,se' C-erente General de la emisora Radio» s a n t a Fe. autorizó al soñor Faustino García Cáceres para trans-mitir d ichó r á d i o n o t i c i e r o . • '•_ " •
Tercero. El in teresado cumplió los requisitos exigidos .por • el art iculó "45 del Decretó 2085 de 1975', " '
' " . ' - - . •' RESUELVE: ' ';, • -.* •
Art ículo is R e v a l i d a r - l a l i cenc ia ' a l señor Faus t ino 'Gar -ci'a Cáceres iden t i f i cado ' con la cédula de ciudadanía; nú-
. m e r o Í23867 expedida en Bogotá, con tar jeta* profes ional de 'per iod is ta número 0350 del Ministerio de Educación,' pa'ra! transmitir eí'radiónoticiéro denominado Noticiero S a n t a Pe.
Es te radionoticiero. .será t r a n s m i t i d o ' p ó r Id éiiiisóra Rad io - S a n t a p e de la ciudad de' Bogotá, en. los horar ios y emisiones
' " seña lados en la p a r t e mot iva d e ' l a .presente , Resolución. " Ar t ículo '2? La licencia reva l idada . de! acuerdo con tel a r -t iculo an te r io r t e n d r á 'vigencia ,de úri (1) año. a par t i r , de la-not i f icación de es ta providencia, pror rogable por per íodos íguáles; 'a solicitud dei ' . interesado.
/ D u r a n t e la vigencia de ia licencia reval idada m e d i a n t e __ és ta Resolución,, el Director se rá responsable por las- infrac-
J r clones qué l legaren a cometerse d u r a n t e la emisión del r a -dionoticiéfó. • . .
Articuló 39--De acuerdo ' con lo dispuesto : p o r el art iculo i» -del' Decreto 207 dé 1-975, los -p rogramas "periodíst icos! y noticiosos sólo" podrán s e r - t r a n s m i t i d o s por personal' debiv d a m e ñ t é licenciado pol' el Minis ter io , de Comunicaciones.
Artículo 4?-íEsta Resolución rige a pa r t i r de^la f e c h a de svi-notificación. ' ~ * -
Nótifíquese, pubííquese ' y cúmplase..; ' . ,
. D a d a en Bogotá, a 15 de febrero He 1978. -
El' Viceministro- de - Comunicaciones, . . ' " - ,
^ Jorge Iván - Villegas Montoya.
L a - J e f e dé la -Div is ión-dé Medios Audiovisuales, y Publ i -cidad, - . . • . „ ' . . ' • . . ' . , ' . . ' . '
; - •'.'". ' ' ^Xlména B o n i l l a 'de Castiiiri. Hay selló, ' - - * . -- s - -
'"• Almacén - de.Publicáción'és..ReCibó'66195.'! Derechos $ 4Ó0. 1 17-111.-78. 716. Hilda B. de Gómez." •
.'."" " . . . • ' • • '. ,-.- 716
' ' A r t í c u l o 3? fie" acuerdó _ cóñ lo dispuesto ' por el . ar t ículo lo del Decretó 20Í de 107$-/ ios p r o g r a m a s periocjistlcog j> noticiosos' aóló pódrai i ser t r ansmi t idos p o r ' personal, debi-damente ' l icenciado por- ei Minister io 'de Comunicaciones. '
Artículo 4? És ta Resolución rige a pa r t i r de, la l e c h a de s u no t i f i cac ión . 1 . '
Notlfíquese, publíqüese y cúmplase ." • •• "' .Dada en Bogotá, • a ' d e marzo de 1978, El' Viceministro'' de ¿Comunicaciones, . . . •' .
Jorge Iván' .Vil legas MOntóya.
La J e f e de la División de Medios Audiovisuales y E u -blleidad, . ' . . , • • ' .
X i m c n a Bon i l l a de Casti l lo, '"Hay sellos'. . ' . • : ' -. • -
• Minis ter io de Comunicac iones . ' - Sección de Licencias.
'Eri l a f e c h a se p r e s e n t a peraorialmentfc el doctor L ieand id b u q u e -a n o t i f i c a r s e de 1¿ p r e s e n t e providencia-, por' cuál 'SO 10' concede renovócíón para transmitu* el raüio'póri¿dico d e n o j n i ñ á d o El ,Cimarrón. por la émisora .La -Vóa del Ci -n a i u c o . •', i v . • . • .
. El Noti f icado, . . . ' • ; ' ' •
Lisandró Duqíie, cédula de c iudadanía número 8249870 de Medellín. •'• ; ''
Almacén de Ptibficaclohes. Recibo 68836. Derechos & '400.' 2-tJ-78: 716. Gloria E. Ci fuen tes g. ' .
• ' . . . ' - ; . . ' • • . 716-
RESOLUCION NUMERÓ 1011 DÉ Í978 . • (marzo. .28) '.'.: . ' '-
por íá cual se reválida una licencia. .
El Viceministro de "Comunicaciones, e n . ejercicio - de sus " ' facul tades ' legales , y en és'pécial de> láS qiié le cdn f i e r é - l a Resolución número 551 de 1977, y 1 .
' " -CONSÍÍDERAVDO QUE: ,
Pr imero . El señor -LisandrOj Duque, identif icado' con' . la ' cédula de ciudadanía- número ' 8249870,-expedida éñ Mede-
llín, solicitó", por. medio de memor ia l de- feél ia márzó • 10 • de 1978 la; revalidación- de ía l icencia p a r a t r an smi t i r un . radioperiódico : denpminado .El . 'Cimarrón: • ' v
Dicho r'adioperiódicp se t r a n s m i t e por la émisora.La• .Voz-del- Ginaruco de la .c iudad de Arauca , In t endenc ia de Arauca , en dos .(2) emisiones d ia r ias dé1 lunes a viernes
• de las 12:-30 a la 01:00 ó. m„ y de l a s 07:30 -a.las 08:00 p. m. Segundo. El señor Alfredo. M a t i z . E s p i n o s a - e n su cal idad
• de Concesionario de la ..emisora La Voz del Ciharuco . autor izó a l . señor Lisandro .Duque p a r a t r ansmi t i r , dicho
radiopefiódico. -. : • ' .. . V Tercero. El in te resado cumplió, ios requisi tos exigidos por
el ar t ículo '45 del Decreto '2085 de„ 1975,- ' ' - . ..
•\ ' , . • - Artículo' 1« Reval idar la l icencia ál señor Lisandro' Duque p a r a t ransmit i r . ' el radioper iódicó denominádo El . C imarrón .
Este r'adippei'iódico será, t r ansmi t ido por l á émisora Lá • Voz de l : Cinaruco dé "la ciudad, de Arauca, en- los -horar tós
y_.emisiones señalados en T a p a r t e motiva dé l a ' p r e s e n t é . Resolución. ' • . , ' <_ ' '
v Artículo 2 ' L a licencia reva l idada de acuerdo con el a r -ticuló an ter ior t e n d r á vigencia d e - l i ñ ( l ) fiño' a pa r t i r de
' T a Notificación "dé éátá ' providencia, . prorrogable por pe.-. ríos iguales a spl ic i tud^del in teresado. v ' • ' -Duránté lá v igencia : d e " l a licencia- reya l idadá med ian t e
es ta Resolución',-el Director se rá ' r e sponsab le poi: las' in f rac - -" c i o n e s ' q u e , llegaren, a coitiétersé d u r a n t e la érhisión 'del .
aadiopériódiéo.. - ' • • •
' RESOLUCION NUMERO 1012 DE 1978 -. ' •' . (marzo 28). r - . • • • por la' cual se revalida una licencia. **.'
El Viceministro de- Comunicaciones, t n ejercicio dé sus' f acu l t ades legales, ; y en' especial, de las que le conf ié i s la Resolución número 551 d e 1977, -y • •
. . . • ' • - -CONSIDERANDO. W E : Pr imero. -Él' sefior Ceíéstino Ci fuen tes Gómez, . idéntif i- ,
cado con la cédula : de ci 'udádania m i m e r 0 115805, expedida en Bogotá, c o n ' t a r j e t a He .periodista en t r ami te , r ad icada con e l . n ú m e r o 037522 en. él Ministerio de Educación-, sóli-citó .por ir.edio^de rhémoriaí de - f echa febrero . 3 de 19'78, la' réválidácíón d.é.Ta l icencia p a r a t r an smi t i r u n radioperió-diéó denominado El. M ú ñ d o en el Aire. '
Dicho radioperiódicó se t r a n s m i t e en. cadena por las emi-, so'rá-s Rádio Gi rá rdo t de la c i u d a d - d e Gi ra rdo t y Gndás dél Meta "de la ciudad de Villavfcencio. 'en t res (3) emisiones d ia r ias .de las-07:00 a las -07:30 a. m„ de las 12.30 a la 01:30" p. m., y de las 06:30 a las 07:00, p. m.
•Segundo. El- in teresado cumplió los requisitos exigidos por e l ' a r t í cu lo 45 dél Decreto 2085 de Í975,, . ' .-
' - . . . ' JiESOKLVK: ' ! Artículo. 1? Revalidar , la licencia al. señor nCelestino. Ci-fuen tes Gómez pa ra t r ansmi t i r él radioperiódico denomina -do El Mundo en el Aire. • - . " E s t e radioperiódico se rá t r ansmi t ido por las .emisoras R a -
dio G i r a r d o t y O n d a s del M e t a . d e Villaviceñció, • en . los horar ios: y -emisiones señalados en la pa r t e motiva- dé la 'presente Resolución. ' ; •' / -
Artículo 2° La l icencia reval idada de acuerdo, con• el a r -tículo a n t e r i o r .t-.endra • v igencia ' dé un (!) ' año a, par t i r ' dé; la not i f icac ión de, es tá providencia , prorrogable p o r períodos iguales a solicitud del interesado.
D u r a n t e ia vigencia de, ja l icencia reva l idada • mediante ' e s ta" Resolución, é l . Director, será responsable, p o r . las ^.iñ-f racc iones qué l legaren-a"-cometerse d u r a n t e la emisión del radioperiódicó. \ ' • " • . . " •Ar t ícu lo 3'.'"De acuerdo con lo dispuesto por el ár t ículo
l ' . ' d e l Decreto 207 de 19'75¡ los p rogramas periodísticos y noticiosos sólo podrán ser t ransmi t idos por personal debi-d a m e n t e licenciado por el Wlinisterio de Comunicaciones'.
, Articuló' 4? Es ta Resolución rige ' a pa r t i r de .ía. fecha- .de jsu not i f icación. . . - • - , , • • •
'- Notifíquesé, públiquese y putilíquese-•
D a d a en Bogotá, a 28 de . marzo-(cle 1978.
El-Viceminis t ro de Comunicaciones, - . , "
Jorge . Iván' Villegas Montoya. L a Je fe de- la División de Medios Audiovisuales y P u -
blicidad, • . -; " . . Ximena-Bonil la dé.-Castillo.
Hay sellos. - • • • - - . ' '. ;
. Almacén, de Publicaciones. Recibo 67440. Derechos $ 400., 10-IV-78. 716. Hilda B. d é ' G ó m e z .
. • 716
marca , en ; u n a ( i ) emisión' a j a r l a «e ÍVUICS. á Viernes de —^ m s 08:30 a l a s 09;00 p, m , ; • , ' •
Segundó: El señor Luis Alberto Monroy B. en su calidad '^ f de concesionáriq de la Emisora Mqr inna autorizó al Señor jorge- 'Alborto Sá iazar P a r d o . pa ra t r ansmi t i r 'dicho radio-noticici-o. " . - .
Tercero. El in te resado cumplió los .requisitos exigidos por el art iculó .'45 del Decreto 2085.de 1975,
' - • • . • ' , 1íE8UE1JVK: . ' ' - '- • ' "' Articulo i? Revalidar la licencia al señor Jorge.'Alberto
Salazar Pardo- con tar je ta , profes ional dé periodista núnfero 1048 del Ministério de Educación,' para' transmitir - el radio- -' noticiero- denominado ,E1 P^is Nacional , ;>, . •
Es te r ad iono t i c i e ro . s e r á . t r ansmi t i do por la Emisora M a -r i ana de" l a ciudad de Bogotá, en los horar ios ,y .emis iones ' s s ñ a l a d o s ' e n ' l a p a r t e ; motiva' de la presente Resolución.
Art iculo ' 20 La liconeia, reval idada de abúerdo oo'n el ¿s - ' ticulo an te r io r tendré, vieenciá, de un (D año a p a r t i r de la not if icación dé , e s t a proviaenem, prorrogtiblo por periodos
-iguaiee • a sglioitiia del interesado, . L D u r a n t e Ta' vigencia d e . l a licencia reval idada 'med ian t e 's-\ esa Resolución, e l 'Di rec tor será respónsable por las Inl ' rae-elones que l legaren á cometerse ' du ran t e T a emisión del rurtionuücioro, " "' . - - . .'
Artículo 3? De a c u e r d o ' c o n lo , dispuesto por e l -a r t ícu lo ' i? del Decreto 207 de 1976-, Tos p rog ramas periodísticos- y noticiosos só lo 'podrán ser t r ansmi t idos por personal . dé-bi'dámerite licfcnciadó por -el Ministerio de Cdmunicaclones.
Artículo 4? JEsta,Resolución, rige a pa r t i r d s la í eeha de su notifi 'eaelón. '
- Notifíquesé,- publiq'uese y cúmplase. . • ' Dada en Bogotá, a 10 de abril de 1978. . - .
El Viceministro de Comunicaciones, ' ' * > • \ • . *
Jorge Iván -Villegas Montoya . « ' .-
La. J e fe de .la División de Medios" Audiovisuales y Publ i -cidad, . •' -. . ' - .
Ximená .Bonilla de Castillo. ; hay sellos. , • ' • ••
Almacén de publicaciones. Recibo 68392. Derechos $ 400 . 24-I-V-78. 716. Hilda B. de Gómez. " ' Ó
nV RESOLUCION NUMERO 1125 DE 1978
• i . - .(marzo. I0í - ' - . ' ' " . 1
por la cuál se reválida una licencia.
El : Viceministro de Comüñicaciónes, en ejei.cicio de'-siis f acu l t ades legales, y' en, especial de las. .que ,le conf iere , la Resolución número 551 de 1977, y ' ' :
' . . CONSIDERANDO'"QUE: . P f iméró . Éi séñor- J o r g e ' A l b e r t o Salazár Párdo, . idéntif i - ;
cádo-. cón *"-lá-cédula, /de é iüdádan ía n ú m e r o 2901625,• éxpér ' didá. en' Bogotá, solicitó'-por medio. de memoria l de fecha f e b r e r o 22 dé 1978 lá révalitíációh dé lá iiééricia p a r á t r añs -fiiitir un r'á'diónóticiéi'ó' denominádo -Él Páis' Ñ'ációñal;. • ;
D'iclio radióno'tícieró sé t r ansmi te po^- :ia emisora! M a - | Almacén de Publicaciones. Récibo-67715.. Óerechós $ 400, r 'iana d e - l a ciudad, de Bogotá , ' D e p á r t a m é n t o "dé Cundina= 13-IV=78. 716. Hiídá B. de Gómez. . " '
1 RESOLUCION NUMERO 1127 DE 1978 (abril 10) ' _ ' . . " -
,por la cual se revalida una licencia.
• El Viceministro fie Comunicaciones, en ejercicio de sus-facu l t ades legales, y en especial de las que le ""confiere la Resolución número-551 dé 1977, y- . . "
. CONSIDF.KANDO QÍjÉ: ' . ' ' • Pr imero. El. señor Ja i ro Ernes to Ci fuentes Andrade, .iden-
tif icado con la cédula de ciudadanía, húmero 3037757 de ' tíl— rardo. t , 'y . t a r j e ta de per iodis ta én t r ámi t e a n t e el Minis-terio de Educación, - con documentación radicada.. .bajo él-número 037523 del 15 de .diciembre, de 1977, solicitó, por irié-, dio. de. memóriá l de f echa marzo 6 de 1S78, renovación dé la licencia, p a r a t r an smi t i r el radionotiéiero denominado Noticiero del Llano.- . . ••••.•--' Dicho rádionot ic iero . se t r ansmi te por la emisora Lía Voz'
dél. Llano, dé. la ciudad .'de Villaviceñció, D e p a r t a m e n t o del M e t a ; éñ t r es emisiones diarias d e . l u n e s - a sábado: 07:00- a 0.7:30; 12;30 a 13:30-y 18:30 a 19:00 y .dominical u n a emisión-de 07.:.20 a 08:00. '
Segundo. El señor R o m á n Andrádé én. su Calidad dé Ge-ren te de la emisora La Voz del Llánó, autorizó la trañ"s-mísiór.. del ' p r o g f á m á ineñcipñado. •"
Tercero. El in teresado cúmplió los requisitos exigidos por -el 'artículo. 45 del Decréto'2085.-de-1975,
• • RESUELVE: Articuló, i p -Renovar la licencia concedida al señor. Ja i ro
Efriéstó Ci fuen tes Andrádé, por tador de lá cédula dé ciu-d a d a n í a número 3037757.de Gi ra rdo t y t a r j e t a dé periodista • en t r á m i t e a n t e el Ministerio .de Educación, Con documen-tación r ad i cada bajo-, el . .númérp 037523, p a r a . t ransmit i r el radionóticieró denómiñado. Noticiero del Llarió, p o r ' la emisora L a Voz del Llano de Villaviceñció, en los horar ios y emisiones señalados eri la pa r t e motiva de la p resen te Resolución. \ -.
Articuló. 2? Lá ! l icencia reval idada dé acuerdó c ó h ' e l a i - . , t ículó anter ior t e n d r á vigencia un. ( l ) . a ñ o , a pa r t i r de T a notif icación dé está providéheia, prorrogable por' -periodoá' dfi" un- . ( l ) año a solicitud del- interesado. • -
D u r a n t e la vigencia de ' la licencia reva l idada m e d i a n t e es ta Resolución, el- Director será- responsable-' por las" in -fracciones que l legaren a cometerse durar- te l a emisión del rádionoticiero. ' . - • - . . .
Artículo 3', De acuerdo con . lo dispuesto por el" ar t iculo • 1? del Decre to . 207 de 1975, los p r o g r á m á s périódisticos y noticiosos sólo, podrán ser t ransmit idos-pqi" personal 'debi-damente l icenciado poi; el • Ministerio de ' Comunicaciones^.
Artículo Es ta Resolución rige á pa r t i r - d e la f echa de. sü not i f icación.
• Notifíquése, publíquese y cúmplase. ; ' , 'Dadá en B o g o t á , ' a i'C" de .abril • de 1978.' x • - - • " '
.-. . • . El Viceniiriistro de Comuniccjciopés,, -
•J
t J -
- . , Jorge i v á n - V i l l e g a s Müntoyái
" . L a Jefe, de iá División de Medios *AüdÍovisuále's y Pu= biicidád,'. "'.- - , . • / ' / ..; ' '
Ximeiia Bonilla de "cástilío'. J ; Hay'sel los. ' • ' " . ' . " ; C
D I A R I O O F I C I A L Lunes 10 do 'julio do 1973 9 9
' ó -•yí
O
• , RESOLUCION NÜMERQ Q&01 DE JP7? , . ' • (febrero 15) . , • . ' ,
por la cual >¡e concede una. licencia.
: El'. Viceministro de. Comunicaciones; en' :ejcrcicio- dé- sus • faculladiis legales', y- en especial de las q u e ' le confiere l a
Resolución número "551 dé 1977, y • -¿ * •
C O N S I D E R A N D O . . Q U E : . ' ' .
. Primero. El. doctor "Eliacin Sa rna G i r a d o , abogado t i t u l a -do con "tarjeta" profesional número 548 - del Ministerio de' Just icia en su calidad.- de Asesor Jur ídico de. Acción C u l -t u r a l Popular , ' so l -c i tó por . medio, de • memoria l de fecha
-.enero 23 de 1978' licencia .pa ra ' t r ansmi t i r u n -radióperió-, dico denominado Clarísimo. El Diario Vivo de la T a r d e : •
Dicho radioperiódico será t r a n s m i t i d o , en cadena por las emisoras Radio ' S u t a t e n z a - d é las c iudades -de Bogotá', Ba - ' rranquil la, Medéllín, Cali, y Magangué, en u n a -(1). :emisióri diaria de lúa-as a 'viernés 'd.e las 03:02 a ; l a s 04:56 p. m... ;
Segundo. El señor J a r d a n y Suáréz Ramí rez en- su cal idad de Gerente de las emisoras Radio Su t a t snza autorizó: al.
• señor J Ja ime Zamora- 'Mar ín p a r a t r ansmi t i r dicho rad io , periódico.- • . . •'.. ' • ' - - , , ' - '
•" Tercero. El interesado cumplió los requisitos "exigidos por el artículo 45. del Decreto 2085 "üe 1975, „ -'
• .';-: . ' - R E S U E L V E ' : ^ . - ' .
' Articulo .1» Conceder licencia al señor J a i m e Zamora . M a -r ín , identif icado con cédula de c iudadanía- número 17-147171, expedida en Bogotá, con- t a r j e t a profes ionál de periodista, ftúmero 0926 del Ministerio- de-Educación,- pa r a t ransmi- , t í r el. radioperiódico denominado Clarísimo. El Diario Viv.fi de lá Tarde . V
, Esté radioperiódico . s e rá t r ansmi t ido- en cadena por - las ' emisoras Radio Su ta t enza de .las ciudades dé Bogotá; Ba -" r ranqui l la , Medell ín , . Cáii :y Magangué, .en -ios' horar ios y
emisiones señalados en la pa r t e mótiva-. de ' l a .-presente Resolvjción. -' ••• - . . . " ' " • '
Articulo 2' La -licencia'^concedida de-,acuerdo Con, el ai-, ti'culo an ter ior t e n d r á vigencia de u n (-1) año a pa r t i r cié la. notif icación de es ta .providencia-, prorrogable, por pe-ríodos iguales a solicitud del interesado:- - .
D u r a n t e l a . vigencia de la" licencia concedida median te es ta Resolución, el Director será responsable por las i n f r a c -ciones que .llegaren a cometerse d u r a n t e la emisión del •radioperiódico. -• Artículo 3? De acuerdo coh lo dispuesto por el ar t iculo
1? del. Decreto"; 207 de 1975, ^os p rogramas periodísticos y noticiosos sólo p o d r á n , ser t ransmi t idos por. personal debi-d a m e n t e licenciado por el Ministerio de Comunicaciones. • ; 'A r t ÍQu lo^ Esta Resolución rige a. pa r t i r dé-'la f echa de
"'6u_notificáci<j>n. " •• . - . •
Notifiquese. publíquese y cúmplase." • ' . D a d a .en Bogotá,- a 15 dé febrero de 1978. - - . '
El Viceministro .de Comunicaciones,
• „•':''•• , Jorge Iván* Villegas Montoya.
L a J e f e de la; División de Medios Audiovisuales y Publi- , cidad, . •• . ' * " ' ' " ' ' • • ' „ ' '
i X i m é n a .Bonilla- de Castillo. . H a y sellos. - ' . • ' . ' ' . , .
Almacén de .Publicaciones. Recibo 67917. Derechos $ 400.' 17-IV-78 716 -Gloria - E. Ci fuen tes S. '" -
. " ' . • . - 7-16
Articulo 3M Do, acuerdo con,-lo .dispuesto por el ar t iculo 1' del Decreto, 207. de 1G75, lós p rogramas 'periodística? y noticiosos súlo poclríip .sor t ransmit idos, por personal debida-monte licenciado por. el Ministerio de Comunicaciones.
Articulo 4° Bata Rcsolúcicn Yige a par t i r 'üe. la f acha üg su notif icación. '• ' > . x
Notifiquese,- publ íquese y cúmplase . D a d a en "Bogotá, a ' 2 0 de febrero de 1978.. >
3 . El Viceministro de Comunicaciones,
. ' • . "^Jorfe Irán* Villegas Montoya.
La J e f e d e . l a División de Medios Audiovisuales y Publ i -cidad, - t .
. , X i m c n a Bonilla de Castillo. Hay sellos. ' . '• . '
" . / , • * . . .
'. Almacén de" Publicaciones. Recibo 65367. Derechos . $ 400: 7-III-78. 716.' Gloria de Palacios:
- ' " ' • . .- " . -- " ' - 7"1G
-Z
"A
RESOLUCION NUMERO 0557 DE 1978 (febrero 20) - -
-T por la cual se concede u n a licencia. '
El Viceministro de Comunicaciones, én ejercicio de sus f a c u l t a d e s legales, y . en especial de las que .'le - confiere fa Resolución número 55! .de 1977,• y 1 ;- ' -
C O N S I D E R A N D O ' Q U E : ' ,
. - *' •
-Pr imero. El doctor Libardo Tabord'a Bolívar, abogado, t i-tu lado Con t a r j e t a profesional número 670 d é l ' M i n i s t e r i o <lé Justicia, - en su calidad de apoderado del Pb ro . . Alfonso Hur t ado Galvis, ident i f icado con la cédula de c iudadanía número 6073152,' e x p e d i d a - e n Cali', solicitó por m e d i o . d e memoria l d e ' f e c h a diciembre 14 de 1977 licencia'.para, t r a n s -mi t i r un radioperiódico denominado La Voz del" Prój imo:
Ú'icho^ radioperiódico'" se rá * t r ansmi t ido por la emisora . La Voz del Valle de la c iudad de Cali, D e p a r t a m e n t o del Valle
-de l Cáuca, en u n a (1) emisión d ia r ia de lunes .ar^sábadó de las 09:00 a . Jas 09:30 -p, m. - _ . .'.
Segundo. EÍ ' señor" .Roberto. GiraldO Solís en- su calidad de- concesionario, de la emisora Lá Voz del. Valle autorizó al . Pbro. Alfonso H u r t a d o Galvis p a r a t r a n s m i t i r dicho r a -dioperióttico. - . . • . . ' . ' . ' . •
Tercero. El in teresadolcunipl ió lós requisitos exigidos-por. el «articulo -45 del Decreto 2085 de 1 9 7 5 ' , " • . u • - • - -
. . ' \ ' " . • . " RESUELVE: .
Artículo 1? Conceder, licencia al Pbro..' Alfonso :Hurtado Galvis, ident i f icado con cédula, cíe ^c iudadan ía n ú m e r o 6073152, expedida en Cali, '"para t r ansmi t i r 'e l radioperiódico denominado Lá Voz 'del Prój imo. ' . • • • - - • •
E s t e radioperiódico será transmitido' por la e m i s o r a ' L a Voz del Valle de la 'ciudad de Cali, en los horar ios y emi-siones--señalados en la pa r t e motiva de la presente Reso-lución. , - - ' . • Articulo .2? La licencia concedida de acuerdo con el a r -ticuló anter ior t endrá vigencia de un . (1). año a par t i r de la
•not i f icación de esta -providencia, prorrogable por períodos iguales a solicitud del interesado. '. .
D u r a n t e la vigencia de • la l icencia . concedida med ian t e es ta Resolución, el Director será, responsable por las in f r ac -ciones que; l legaren a cometerse 'durante, la emisión del radioperiódico. . - . - • ' . '
RESOLUCION NUMERO.-0906 DE 1978 ' ? ' - (marzo-21) - .'
por la cual se concede una licencia.
El Viceministro "de"Comunicaciones." en • e je rc ic io -de sus ' facul tades- legales , - y . en especial de las que ' l e conf iere la Resolución" número .551-de 19.77, y
- CONSIDERANDO QUE: *" •
.' Primero.' El doctor EÍiácin Serna" GiraldO, abogado t i-t i i l a d q x o n t a r j e t a profesional n u m e r o -548 del Ministerio de ' jus t ic ia en su ca l i dad -de Asesor Jurídico de Acción Cul-tu ra l Popular ; • solicitó por medio de memorial de fecha enero 23 de 1978 licencia p a r a ' t r ansmi t i r u n radióperió--dico denominado Aquí R. S.-78. . '" . Dicho" radio"per.iódico> se rá t ransmi t ido en cadena por • las
emisoras Radio -Sutatenza de las ciudades de-Bogotá., "Bá-rranqui l la , Medellin, Cali y Magangué, en .una-(1) • emisión d iar ia de, lunes a viernes de las 09:32 a las 09:57 p.- m.
Segúndo El señor J a r d a ü y Suárez Ramírez é n su calidad d e ' G e r e n t e de las emisoras-Radio Su ta tenza autorizó al se-ñor Ja ime Z a m o r a Marín- p a r a t r a n s m i t i r ' dicho, radiope- . ripdico". " • '" - v
Tercero. ÉJ interesado" cumplió los requisitos exigidos por el artículo" 45 .del D e y e t o 2085 de 3.975, •- '.'
RESUELVE:..
Articula 1?. Copcéder -licencia al-señor J a i m s Z a m o r a Ma-rín, ident i f icado con cédula' .de c iudadanía número 17147171, expedida- en""Bogotá, .con t a r j e t a profesional de^ periodista n ú m e r o .0926 "del Ministerio de Educación, p a r a t ransmi t i r el radiopériódico denominado Aquí R.. S. 78. .. '
' Este radioperiódico será t r ansmi t ido por las emisora? R a -dio Su ta t enza de las c iudades de Boeotá, Barranciuiila, Me-de l l ín , 'Ca l i y Magangué, en los horar ios , y" emisiones se-ñaiados^en la pa r t e motiva, de la p resen te Resolución. ¿ Articulo 2" La licencia concedida de: acuerdo con el - a r -tículo a n t e r i o r - t e n d r á v igenc ia .de un (1) año a p a r t i r ' d e la notif icación 'de és ta providencia, prorrogable por períodos iguales a solicitud del i n t e r e s a d o . " . . .
D u r a n t e la vigencia, de la l icencia concedida med ian te esta. Resolución, el director será responsable, por l_as i n f r ac -ciones que l legaren a cometerse d u r a n t e la emisión del r a -dioperiódico. '•• . ' -
Artículo 3? De acuerdo con lo ^disjDuesto por el ar t iculo i? -del Decreto 2p7 de 1975, ios p rogramas periodísticos y noticiosos sóio p o d r á n ' § e r " t ransmi t idos por persona "debi-d a m e n t e l icenciado por el Ministerio de Comunicaciones. . .• Articulo,-4»' Esta Resolución' .r ige á p a r t i r . d e la fecha de
su notif icación. '" .' " . . .
•Notifiquese,' publíquese- y Cúmplase.-- .' '. . Dada en Bogotá a 21 de "marzo de . 1978. . .. " > •
- El "Viceministro dé Comunicaciones, . ' - . , ' "
• " - Jorge Iván Villegas M o n t o y a .
La Jefe' de la' División, de Medios .Audiovisuales y P u -blicidad, •"•". , / — , • • -
" Xinicna^Bonil la de Castillo. Hay sellos. .. ' . . . .'•'•'.." .. -
Almacén de • Publicaciones. Recibo 67572. Derechos $ 4Ó0. l l -IV-78. . '716. Gloria E. Cifuentes S.
. -' . > " •• _ ' . ' ' ' " 7 1 6
. RESOLUCION NUMERO 11C5 DE 1978 " . ' ; " : ' (abril 3V " ' . . . , . "
por la cual se concede una licencia. •
El Viceministro dé Comunicaciones, en ejercicio dé sus' facul tades legales, y én, especial de las que le confiere la Resolución número 551 de. 1977, .y i - - " ..
• -. ' . • CONSIDERANDO'-OliE: • ; "<• Pr imero . E l . señor Fabi'o • Muñoz Uribe, ident i f icado con
la cédula de c iudadanía número - 3313782 de Medellín, ' y t a r j e t a de periodista en- . t rámite-ante- 'e l tólnisterió de Edu -cac ión , -con tíocument-áción.-radicada ba jo e: número 2780 de diciembre^ 17 de Í977,. solicitó por medio de memorial de .fecha -24 de enero de; 1978,. licencia pa ra t r ansmi t i r un r a -
: diooériódico denominado "Radio .Telescopio"..' I El ci tado radioperiódico se t r ansmi t i r á por la emisora | La:'Voz de las Américas de^la ciudad de Medellín - D e p a r t a -
men to -de -An t ioqú iá - , - en u n a emisión-dominical ; de 11:00 a ¡12:00. m. ' • ' . ' • ' . . ' I'.' Segundo. El interesado presentó lá documentación exi-gida por el art ículo 45 del -Decreto 2085 de- 1975,
H 1(K u ic 1.. v n •
-'Artículo 1. -Conceder, licencia al señor Fabio Muñoa ur iba jcon cédula de cluriadanín número 3313782 (le Medellín, y 'tai-jeta de periodista en t r á m i t e anto el Ministerio de Edu-cación con documentación ' radicada ba jo el número '2760, pa r a . t r ansmi t i r el. rá'dioperiódico , denominado "Radio T e , lescopio". . - • . ' ' •'•
Este radioperiódico se rá t r ansmi t ido por la emisora . La VÓz'de las Américas de la. ciudad de Medellin,-eh el horar io señalado en la parte" mot iva d.e l a . p r e sen t e Resolución.
.Artículp 2. La licencia concedida de . acuerdo 'con el a r -ticulo anterior,., t e n d r á vigencia de. un (IV año. a ' p a r t i r cVa la "notificación de esta providencia, prorrogable por 'períodos de u n .(1), año á solicitud, d e l ' i n t e r e s a d o .
D u r a n t e , la vigencia de la licencia concedida .median te esta Resolución el Director s e rá responsable por las infrac ' - ' ciones qu.e - l legaren a cometersé d u r a n t e lá emisión del radioperiódico. .' ' ' '.
Artículo- 3. D.e "acuerdo corf 4o dispuesto por Í2I ar t iculó -1" del Decreto 207 de 1975,( los p rogramas periodísticos y noticiosos sólo podrá ser t ransmi t idos por personal debida-men te -licenciado por el Ministerio de -Comunicaciones. -
Articulo 4. Es ta Resolúción r i g e ' a . p a r t i r d e ' l a f echa de su notificación. ' ' • •'
• ) -
Notifiquese, publíquese y cúmplase., •'
' D a d a , é « Bogotá, ' a 13 de abril de 1978.
El ' -Viceministro 'de. Comunicaciones,
"Jorge Iván . Villegas Montoya. La Je fe de la- División de Medios .Audiovisuales y - P u -
blicidad, ' . . . • ' - - - . . . - 'Xirnenju Bonilla dé Castillo.
Hay sellos. '. •
Almacén de Publicaciones. Recibo 68083. Derechos $" 400. 18-IV-78. 716, Hikla- B. de Gómez. ,:.
RESOLUCEON NUMERO 0988 DE 1978 . • " ' . . . (marzo 28) '
por la . cual se concede licencia de func ionamien to a u n a . estación dé radiodifusión sonora en f recuencia modulada .
. La Ministra" de Comunicaciones, , en ejercicití de siis - f a -cultades legales y en especial de las que le .confiere él- De-creto-ley 129 de 1976, y ' • - -'- -"
' CONSIDERANDO QUE:. • '
-Pr imero. Mediante Resolución n ú m e r o 2249 del 2. de agos-to de 1974. el Ministerio 'concedió a la Pont i f ic ia Universidad Católica Javer iana , licencia p a r a ^ o n s t r u i r - ' y mon ta r u n a estación de. radiodi fus ión ' -sonora "en f recuencia modulada ' (P. M:) denominada "Emisora J a y e r i a n a " e n - l a - c i u d a d de Bogotá, D e p a r t a m e n t o de Cund inamarca .
Segundo. Por Resolución -numero ' 2943 del 31. dé octubre de 1977, el Ministerio autorizó al t i tu lar 'del permiso' de cons-trucción y. m o n t a j e de la niencionad.a estación, el func iona -miento- de l a ' " E m i s o r a . J ave r i ana" en- periodo de prueba, a pai t i r de l ' 4 de noviembre de ese mismo año. . - .
Tercero. Por memoria l del 14 de febrero de 1978, el ré - -p re sen tan te legal . de la Pont i f ic ia Univérsidact-. Católica
Javer i ana , cumplido el período de p rueba solicitó a-, este Ministerio la licencia de func ionamien to de la estación de-n o m i n a d a - " E m i s o r a Javer iana" . " .
C u a r t a La División de Radio,-' por oficio n ú m e r o 1126 del 2 dé^firarzo del corr iente ' año, in formó a la. División Jur ídica que la menc ionada estación cumplió ^satisfactoria-mente -é l período. de prueba sin haber causado in te r fe renc ia a n ingún ot ro servicio de-telecomunicaciones autorizado por es'te Ministerio.. . x . ,
Quinto. El solicitante, cumplió con todos lós requisitos que pa ra el efecto exigg el artículo* 12 del Decreto 2085 de 1975, ' ' . • .
. ' . . , -^RESUELVE*:- "' ' - '- '
'Artículo 1. Conceder :a . la Pont i f ic ia Universidad Católica Javer i ana , licencia p a r a - p o n e r en func ionamien to la es ta-ción -de radiodifusión—sonora, en f recuencia modulada (P. M.), denominada " E m i s o r a Javeriana'- ' en lá ciudad de Bo-gotá, D e p a r t a m e n t o d e ! Cundinama-ica con las siguientes" caracter ís t icas : . . . . . . . . .
• Po tenc ia : 1.Q00 vatios.. Frecuencia: ,91.9 MHz. " - "
. Dist int ivo de l l a m a d a H . - J . Qr Z. ',• ' . • , '- ' Clase de e s t a c i ó n : ' s e g u n d a . Carác te r de la estación de acuerdo con lá p rogramación :
educat iva. . - . • - -'
Artículo 2. L a presente licencia de func ionamien to t iene una vigencia de cinco (5) años, contados a.- pa r t i r de la expedición de esta providencia, prorrogabl.es a solicitud del i n t e r e s a d o ' p o r periodos iguales. "
"Artículo 3. La presente .Resolución rige a "partir de la f e -c h a de su ejecutor ia . • ' ' „ • . . - .
Notifiquese, publíquese "y cúmplase. -
•Dada en Bogotá, a 28 .'de marzo de 1978. -
La M i n i s t r a ' d e Comunicaciones^
Sara Ordóñéz de Londoño. L a Secretaria. General , ' . '
Alma Beatr iz Rengifo de Es t rada . Hay . sellas.. . . ' Almacén de Publicaciones. Récibo" 66932. Derechos S 500."
31-111-78. 7t6. Gloria de Palacios. " , ' • ' • ' . . -. '" ' ' "710
100 Lunes 10 de julio de "1978 D I A R I O O ' F I C I A L ,
RESOLUCION NUMERO ,1484 DE 1978 ' • • . ' , *" (mayo 2) , • •
por la cna1.se concede u n a licencia de' p rueba y ge- íñítorí ia • el cambio de' a lgunos equipos.
^L'á ' M i n i s t r a de Coriiuñicációnes, en ejercicio de' sus f a -cul tades legales,- y, eñ especial dé - las que le confiere el •Decreto-ley 129 de 1976, y : %
CONSIDERANDO QUE: 1 * . . -
Primero!" Med ian te Résólucióñ número: 2991 del. 3 de no -viembre dé 1977, el Ministerio concedió licencia a lá sociedad
/ ' R a d i o C a d e n a Nacional S. A:", p a r a llevar a cabo la consv - t ruccíóñ y m o n t a j e de u ñ a emisora eñ f récüenc ia modulada en l a c i u d a d - d e Médéll iñ, denominada "Médellin Estéreo", y le asignó la f recuenc ia '93 .9 MHz.,, con distintivo de 11a-
- m a d a H. J. S. X , , ' y u ñ a potencia de 4.550.03. vatios. SeguñdoV;Fo&memoriá>les-del 2 dé e n e r o y - 2 1 de ab r i l ' de l
• ' c o r r i e n t e 'áñOj, l a sociedad tituiav de «licita lie«n«ia, ',f>0i: iñtefiri'ediS-dé aiíodérádo deb idamente cónatituidó, solicitó la
r reserva dé la - f r e c u e n c i a - p a r a el enlace e n t r e - e s t u d i o s y t ransmisoras , cambio , de algunos equipos de los estudios y i a autorización rpar.a operar la estación "Médellin Estéreo"
. en -período de prueba: • . • ""• . • Tercero. De acuerdo,:con ia visita ' t é cñ i ca /p r ac t i é ada por • l i incionar los" del Ministerio el dia 5 de abril ae 1978, la
emisora "Méd-ollín Estéreo"' t iene sus equipos co r rec tamen te " ins ta lados; de; conformidad cím las. caracter ís t icas- y es-
pecif icaciones- técnicas a p r o b a d a s ' p o r este Ministerio.-, Cuar to . La Sección de c o n t r o l y Registro Técnico de
• ETeeueneiaSi por-, medio ¿del ' Oficio número 1927 del -11 de -abril, de. Í978:.-reservó para- la; emisora "Medellíñ Estéreo",, l a f r e c u e n c i a 311.1 MHz.., con polarización vertical y - p o t e n -cia de 8 vatios, p e r a ' e l " enlace en t re estudios y , t r a n s m i -sores, ' •., 1 . \ . - .-
Quinto. La División do Radio poi' Oficie número 21G8 del 20 üe/afófi l Clel/COmCiitc añó, informó a la División Jurídica qüe, en bu concepto, , es posible autorizar el c a m -bió de ios equipos que'se relacionan en' la parte resolutiva de la presente providencia y ..la licetíciá-. de prueba- para d icha ' e s t ac ión , - . ' - 1 ' •
• - - . RESUELVE:» ' ' -
Articuló.' 1> vCqncedcr' a la sociedad "Radio Cadena Na-cional -S- A ." , ' p rop ie ta r i a -de la "emisora '.'Medellíñ Estéreo", de la c iudad de Médellin, D e p a r t a m e n t o de .Antioquia, l i- ' cencfci dé p rueba por el té rmino de t r e i n t a ,(30) 'días, con-tados a pa r t i r d'e. lá e jecutor ia de la presente providencia pa ra . t r ansmi t i r 'provis ionalmente en la . f recuenc ia 93.9 MHz., la p rogramación ap robada por la División dé Medios Audiovisuales, .y Publicidad, med ian te ofició, de' f echa 18 -de julio de 1977. •• . . • .
• V ' ,, Art ícu lo 2i A s i g n a r a la ernisora -'Me.delljn-Estéreo", la f recuenc ia , ,3 i i . i MHz,, con. Potencia de 8 vat ios,^polariza" cióri vertical; p a r a e fec tuar -e l enlace entre 'estucUos y t r ans -misores! • • . ' • . . ' . , . •
.Articulo 3? A u t o m n r el cambio "de los equipos que se re-lacionen á : cont inuación, de acuci.do con las caracter ís t icas técnicas contenidas e ñ ' ei Oficio número 2168 'de l ' 20. de ab r i l de 1978, .de la. División" de Radio, " -•" *
Dos (2), To rnamesas mara.- Spa r t a y Sintonic, '• Dos (2) micrófonos ' .marca A-RG modeló: D 'ÍO'O B. 'Una!(-1) -consola de audlo, m a r c a Spar ta , modelo AS - 30B
de- 8 canales. . . ' ' - 1 -: ,Un-(,1) t ransmisor de enlace, m a r c a Link, modelo PCL-
,303/C. .' -. ' ,' , "' , . .' r, . ' Artícul(^_4° D u r a n t e l a vigencia de la presente Resolu-
eión> el t i tu lar de la-.Ucencia no, podrá t r ansmi t i r anuncios .publicitarios de índole comercial.
Articuló 5*. l i a presente Resolución, rige^ a pa r t i r cíe ia' f e cha de' su. e jecutoria . . ' . - , ' ' ..~~'
' Ñ o t i f í q u e s e y cúmplase . • , , D a d a e ñ Bogotá , a 2 de m a y o de 1978. ' ,
' -, «
1 - L a M i n i s t r a -de- Comunicac iones . ; - -S a r a Ordúflez de • I.ontloiío.
- La s ec r e t a r i a ' General , Alma Beatr iz Rcngifo de Es t rada .
.Hay - s e l l o s . '
Almacén de Publicaciones, Récibo 69223. Derechos, $ 500. 9-V-78.. 716. Hilda B. de Góiñcz!
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DEL SERVICIO CIVIL ..
-.'• *v• ' ; . , . • flncriittis - • : DECKETO NUMERO 1(1111 DE 1078
• - - ( junio 71 • „ -por cl cuál sr. r e a j u s t a n las escalas de remunerac ión do loa' empleos. de ia Adminis t ración l 'ostal Nacional y se dictan
' o t ras disposiciones. '<
' É l Pres idente de la kepüb l i ca de Colombia, \en éierbicib: de las• f acu l t ades ex t raord ina r ias que le confiere l a .Ley 5?. de 1978, .
" • D K C K E T A : • . •" •' - • '
Articulo 1° A- pa r t i r dpi i? de abril de 1978, las escalas de remunerac ión pa ra las ,distintas clases de empleos -de -la! Adminis t rac ión Postal Nacional, seña lada en el ar t ículo 2'V
.del- D e c r e t o ' n ú m e r o 599 de 1977, quedarán , a s í : -
CURVA- SALARIAL I Escola operat iva;
" • ' . : S u e l d o • —•
C r n r t n . i n g r e s o •;• 1 t . i _ • . .1 C r a d o s . 5 6 T . 8 • ' G r : u i o « / '
'<! 11> 1 1
1 . • • ! 2 8 0 0 2 , 9 0 0 • 3 . 0 1 - 5 3 . 2 4 0 3 . ' 3 8 0 * 1 . . : • 3 . 6 6 5 . 3 . 8 2 0 •4 1 1 5 ' . 4 , 3 8 0 1 4 . 5 5 0 4 . 8 4 0 \ 5 . 1 6 5 2 2 8 6 0 2 9 5 0 ' 3 . 1 8 5 3 . 3 2 5 3 . 5 9 0 ' 2 : : . 3 . 8 1 0 • , 4 . 0 4 0 . 4 . 3 7 0 4 . 4 6 5 " 2 4 . 8 3 0 ' 5 . 0 7 Ó " V 5 . 3 8 0 ,
- 3 ' ! .. - 2 9 2 5 - 3 . 1 5 0 • . 3 . 3 4 0 - 3 . 5 4 5 3 . 7 7 5 ' ' 3 . . . - 4 . - 0 0 5 4 : 3 1 5 ' . 4 4 3 0 ' 4 . . 7 6 5 3 5 . 0 2 5 : 5 . 3 7 0 . 5 . 6 9 5 -• 4 . . . . ' . " : . . 3 1 1 5 3 3 2 0 . 3 . 5 1 0 3 , 7 3 0 3 . S 5 0 ' 4 . 4 ! 2 8 0 4 . 3 6 5 - , 4 ( 7 3 5 4 9 7 0 ' 4 . 5 . 3 7 0 - 5 . 0 5 0 5 . 8 3 5
' ! " 5 . . ' . ' . . . . 3 3 Ó 5 . 3 . 5 0 0 - 3 . 7 1 0 3 . 9 4 0 4 : 2 7 0 5 • 4 . 3 5 5 4 . 7 1 0 4 9 4 0 5 3 5 0 5 5 . 6 2 0 5 . 7 9 0 ' 6 . 0 2 5 .
6 . . . . !•-. . 3 4 0 5 3 ' 7 6 5 - 3 . 9 3 0 4 . 2 2 5 4 . 3 3 5 6 4 : 7 0 0 ' 4 . 9 2 5 . 5 3 1 5 5 . 5 9 0 ' 0 5 . 7 6 0 6 . 2 3 t ) - - . 6 . ' 4 1 5
- 7 - ' . : . ' • . . . . . - 3 7 4 0 3 8 9 5 " 4 . 2 1 5 4 . 3 9 0 4 . 6 5 5 V . 7 ' . : , ' 4 . 9 0 5 5 . 2 9 5 . 5 5 5 5 / • 5 7 2 5 7 6 . 2 0 O ' 6 . 3 8 5 6 . 8 9 0 8 . . . . . ' . . . . . 3 9 4 0 4 ; - 2 7 0 - 4 . 3 5 5 4 . 7 2 0 4 . 9 5 0 " 8 . . . v 5 . 3 5 0 ' 5 . 6 2 0 . 5 8 0 0 • 6 0 3 5 8 • 6 . 4 4 5 ' 6 . 9 6 5 7 . 5 3 0
9 . . . : 4 3 2 5 4 . 5 3 0 4 : 7 8 6 5 . 1 3 0 5 . 3 9 5 . 9 5 . 8 1 5 ' • 6 . 0 0 5 6 2 5 0 . 6 6 9 0 - • 9 7 . 2 2 0 7 . 7 9 5 8 . 4 1 0 : í o ' . . . . , , . ; - 4 5 5 0 4 . 8 4 0 - " 5 . i ' 6 5 5 . 4 * 4 0 5 . 8 6 5 . 1 0 . . . 6 . . 0 5 0 . 6 . 2 9 5 " 6 7 4 5 7 2 8 5 - 1 0 " • 7 . . 8 7 0 8 . 4 8 0 ' ' , 9 . 1 7 0 '
i i . . . ^ . . . l . ' ' 4 . 9 4 0 5 3 5 0 5 . 6 2 0 5 . 7 9 0 . 6 . 0 2 5 ' 1 1 . 6 . 4 3 5 6 . 9 5 5 7 . 5 2 0 8 • 1 1 0 1 1 8 . 7 7 0 , 9 . 4 8 0 1 0 . 2 2 0 • ! 1 2 . , . . . 5 ' . 7 5 0 > 5 . 9 2 0 . 6 . 1 6 5 ' G . 5 9 5 ; 1 2 . < 7 . 1 2 5 7.700 8 3 1 5 . 8 9 7 0 ' 1 2 - - 9 . 7 0 0 - 1 0 . 4 7 5 N ' 1 1 . 3 0 0 .
- Í 3 . , ' . . . . . ' . . ' 5 . 6 9 5 6 1 5 5 ' 6 . 4 0 0 6 . 8 4 0 7 . 3 9 0 1 3 . ' . - 7 . 9 8 5 8 . ' 6 2 0 9 3 2 0 " 1 0 . 0 6 0 , . 1 3 1 0 . 8 6 5 11.735 12.670 -1 4 6 0 8 0 6 5 2 0 7 . 0 2 0 7 . 6 0 5 8 . 2 0 5 . 1 4 8 . 8 6 5 9 . 5 6 5 1 0 3 2 5 " 1 1 1 6 5 . Í 4 . . 1 2 . 0 5 5
1 5 ' . . . " . . . . .. 6 6 5 0 -7 2 0 0 - , 7 . 7 6 0 8 . 3 8 5 9 . 0 6 5 . 1 5 . - . ' . - . ' . 9 . 7 8 5 1 0 ! 5 6 0 .11 4 1 0 1 2 3 3 0 1 5 1 3 . 3 0 5
- 1 6 - • . . . " ' . . . • . ' . v . '7 3 7 0 7 9 6 5 ' 8 ; 6 0 0 9 . 3 0 0 ' 1 0 . 0 3 0 1 6 . , : " 1 0 . 8 4 5 1 1 . 7 1 5 . 1 2 6 4 0 1 3 6 5 5 ' 1 6 t ... ...» 1 4 . - 7 4 5
- 1 7 . . . . '.:• 6 1 0 0 8 . 7 6 0 ' , 9 . 4 4 5 1 0 ..200 1 1 . 0 1 5 1 7 , . : , ! 1 1 , 9 1 5 1 2 . . 8 7 . 0 1 3 . 8 9 0 1 5 . 0 0 0 . 1 -7 . 1 6 . 2 1 0
• 1 3 . . . . . j . '• 8 8 8 5 9 5 9 5 1 0 . 3 6 0 •
1 1 . 1 9 5 1 2 . 0 8 5 . . 1 8 - * • • . . . 1 3 . 0 7 0 . 1 4 . 1 0 0 1 5 2 3 5 . 1 6 45.5.; i
1 8 1 7 . 7 7 0 :
• r ' CURVA SALARIAL Í I ' . ' -
t ; ' • Escala técnica ejecutiva. - • • ,
< S u e l d o . •
G r a d o i n g r e s o i. 2 ' . 3 4 ' . 5 •6. ' 7 i 7 2 0 0 - 7 . 8 0 5 _ 8 - 4 6 0 ' " 9 1 2 0 9 . 8 2 0 ' " 1 lo 5 8 0 . 1 1 4 4 0 . ' 1 2 3 5 0 . ' ' " • ..
2 - 7 8 7 0 8 5 1 5 . , 9 Í 7 0 . - 9 9 5 5 1 0 . 7 4 0 . 2 1 1 5 5 5 - 1 2 4 9 0 1 3 ' 4 7 5 -
. : — ' . 3 ' 8 6 5 0 9 3 1 0 1 .0 ' 0 9 5 . 1 0 8 8 0 1 1 : 7 9 0 3 1 2 7 1 0 ' 1 3 7 2 0 1 4 . 8 2 0 ' . " :
4 9 4 3 5 " - 1 0 2 1 0 1 1 0 0 5 1 -1 9 2 5 ; 1 2 . 8 4 0 . • v 4 ' 1 3 8 9 0 ' 14 9 7 0 1 6 1 6 5
5 ' . *.-: 1 0 . 2 2 0 1 1 . . 0 0 5 ' 1 1 , 9 2 5 . 1 2 ' 8 4 0 1 3 . 8 9 0 - 5 " 1 4 . 9 7 0 1 6 1 6 5 1 7 4 7 0
6 1 1 005 • 1 1 9 2 5 - 1 2 8 4 0 1 3 8 9 0 - 1 4 . 9 7 0 . 6 1 6 . 1 6 5 ' 1 7 4 7 0 1 8 8 8 0 -
7 1 1 7 9 0 1 2 . 7 1 0 - .. 1 3 7 5 0 1 4 8 1 0 . 1 5 . 9 8 5 7 1 7 . 3 2 ^ 1 8 7.20 20 225 -• • " ' ;
8 v • • 1 2 • 5 7 5 ' 1 3 . 6 3 5 1 4 6 7 5 1 5 8 6 0 . 1 7 . 1 0 0 8 % 1 8 4 9 0 1 9 9 8 5 2 1 5 7 5 . - .
9 1 3 3 6 0 Í 4 . 4 2 0 1 5 5 9 5 1 6 , 7 6 0 . 1 8 . 2 1 5 9 . . i ' 1 9 6 5 5 ' 2 1 2 2 5 : 2 2 9 2 0 x • " - • 1 0 . . . . . 1"4 1 5 5 ' • 1 5 3 3 0 1 6 5 0 5 1 7 8 2 0 1 9 ! 2 6 5 1 0 2 0 . 8 0 0 2 2 455 24 245 ' "'
l i 1 4 . 9 4 0 1 6 1 1 5 1 7 . 4 3 0 1 8 8 7 0 ' 2 0 , 3 0 0 - . 1 1 . 2 1 9 5 5 2 3 6 9 5 25 6 0 0 " • . • • - 1 2 f : . . 1 5 7 2 0 . - 1 .7 ' . 0 3 5 - ' - 1 8 . 3 4 0 1 9 7 9 5 2 1 . 3 6 0 1 2 2 3 Í 0 0 - 2 4 . 9 5 5 ' ' 2 6 . 9 8 0 .
- " : : • ; 1 3 1 6 . 5 0 5 . • - 1 7 8 2 0 1 9 2 6 5 2 0 ' 8 3 0 . ' 2 2 / 4 1 0 ' 1 3 2 4 2 5 5 . 2 6 2 0 5 2 9 : 3 0 5 , '
•-- , 1 4 1 7 • 2 9 0 , • 1 8 7 3 5 •' 2 0 1 8 5 2 1 7 5 5 - 2 3 . 5 8 5 1 4 . ' 25 4 2 0 . 27 3 9 5 ' 2 9 6 0 0 - y -- / 1 5 1 8 . 0 8 5 1 9 5 1 5 2 1 2 2 5 2 2 9 2 0 i 2 4 . 6 3 5 ' ' 1 5 . 2 6 6 1 0 2 8 ! 7 0 5 3 0 9 8 5 " • -
. . 1 6 1 8 8 7 0 2 0 4 4 0 - 2 2 . 0 Í 0 > 2 3 7 1 5 • 2 5 . 6 7 5 ' 1 6 2 7 7 3 0 2 9 9 6 0
• . • V 1 7 ' 1 9 6 5 5 " , 2 1 ' . 2 2 5 2 2 9 2 0 2 4 , . 7 6 5 ' - 2 6 . 7 , 3 5 . 1 7 2 8 8 7 5 3 1 1 9 0
<
- 1 2
. 5.440 5.770 5.875 6.060.
. 6.435 6.936 7.445
.8.120 9,095 9 .'905
1 1 . 0 5 0 12.205 13.675
A r t í c u l o ^ 9 Las .escalas f i j adas en el ar t ículo an te r io r comprenden los grados -dé r emunerac ión de las d is t in tas clases de empleos, e l ' s u e l d o de. i ng resó y los ' . incrementos anua l e s "por Concepto'- dé an t igüedad . . - . : .
La pe r sona que se yincule como empleado a la Adminis- ' t r ac ión Pos ta l Nacional percibirá d u r a n t e . e l p r imer año, de servicio, . con tado a p a r t i r de la f echa de su posesión, la r emune rac ión que corresponde al g rado de sil empleo, eñ la-co lumna s u e l d o . d e ingresó. '„ ' . ' • • ' ' . . '
Al empezar~el segundó año, rsu remunerác ióñ se rá la ín-d i cada en el p r i m e r " p e r í o d o . d e ' antigüedad'. •• - . • _ ' • '. Por cada año adicional de servicio su- remunerac ión será i a e s t a b l e c i d a ' en las :-columnas sucesivas de - períodos de Ant igüedad. "• '•." ' ' . ' •' • .-'
Artículo! 3? Los empleados que ac tua lmen te p res t an süs ' servicios a l a Admin i s t r ac ión Postal* Nacional -percibirán,
desde el l" de' abr i l de-1978, la r emunerac ión que se indica en la" columna, cor respondiente a su período de an t igüedad.
El t iempo p a r a el reconocimiento de la an t igüedad se com-p u t a r á con arreglo a- lo,previsto._en el artículo-7? del Decretó--ley ' 2140 de 1970. ' * . , . - \ • ' - .
Quienes .se hubieren , re t i rado en t r e el 1? de abril de 1978 - y la-.fechá del presente Decreto, t e n d r á n derecho a .pe rc ib i r
el r e a j ú s t e correspondiente . •- ' -. . . ' Artículo Los Directores Regionales ' :cont inuarán deven-
gando ' por concepto de, gastos de representación el equiva-l e n t e - a l a qu in ta p a r t e del . sueldo 'que" les cor responda en la- e'scál-a- salarial . . • :" ' . ' • '
Áiíiculo. ,5» Suprímense, las s iguientes , series y ,clases , de empleos establecidas por el ar t ículo 13J.dél Decreto 1020 de 1975: - - ' • ' : • ' . . . . • " ' • : .
ESCALA OPERATIVA S e r i e - ' '*
Maest ro :de ob ra" . 1 . . .
Recepcionista ..-. ' , . . - , Codificador ,.V . . . : ' . . . Secrétaria^/Bilingüe .-.
:... * - * -Técnico de Archivo . .•. Técnico en .' Mecánica .
ESCALA- TECNICA EJECUTIVA S e r i e .
Abogado
C l a s e . G r a d a
7 -• I I I '
I I I
I I I
.9 9
10 •14 15 13 13
C l a s e G r á ' d o
. I - I I I I I
5 6
Serie
Adminis t rador de Empresas
V . !
Adminis t rador Público -...
Arquitecto :".'. ' . : . . .
Coordinador '. . . . . . . . . ' : Ecoñomista •. , . ' .. . . . : .
Ingeniero de Transpor t e s
Ingeniero Indüst i ' ia l
I n g e n i e r o Mecánico-
C í a s e - G r . i í l c i
I I I
n i ; i
• i i - n i •
i i i
n i .
•4. -5 6.
4 5 "6 4-5 0 6
I - - 4' I I " 5'
I I I ' 6 ' I 4
I I • I I I '
. 1 ' I I
I I I . I '
Í I I I I .
. 5 .6. 4 5-.
- 6
-4 5-6
D I A R I O O F I C I A L Lunes 10 cíe "¡ulio de 1978 101
Clase firailit
j e f e de Proyectos
Profesional Especializado . . . . . . . ' . . . . , . .'.-. . .
Programador de Equ ipos 'de Sistematización ... Sicólogo . ; . / . . . . . ' . ' . . . • • • • -.-
Trabajadora- Social . . . . . . . , . . . . . ' . -
i , I I I
n i I
• ; I I ,
' i ' II.
I Í I
10 . 11: 12 9
10 ' 1
4' 5 0
• 1-.
, Articulo 6* Créanse.-en la- nomenclatura , de. empleos de la Administración. Postal Nacional, contemplada enS:l Decreto-1020.d'e 1975," las siguientes^ series:
ESCAPA TECNICA EJECUTIVA Sty-ie ', Asesor Filatélico . . . . Profesional .Especializado
Profesional Univers i tar io . .
Clase Cirn(lu 10 9
10 ' 11 12 4
I I I
I I I IV
' I I I
I I I -IV V
5 . . 6 '•' -.7 • i -8
~ • Parágra fo . Las .personas, que al ser expedido esté Decreto ocupen los empleos~dó Abogado; Adminis t rador de Empresas; Adminis t rador Público, Arquitecto, Economis ta , - Ingenie ro 1
de Transportes , Ingeniero. . . Industr ia l , Ingeniero Mecánico y, Sicólogo, cont inuarán , ejerciéndolos con la denominación de Profesional Universi tar io y. con el grado que : corresponde' al cargo que ac tua lmen te desempeñan. P a r a tal efecto n.o requerirán- incorporación a la Planta- dé Personal ni nueva
. posesión.-1 - . . - • • : • . . •' - - - .. ••• • Artículo 7" P a r a suplir las vacancias . temporáles de los. v émpleádós de. la Administración Postal 'Nacional , o p a r a el . " desarrollo^de act ividades dé -ca rác te r n e t a m e n t e .transitorio,
podrá vincular.se personal supe rnumermar io por -uií .lapso -que v en n ingún caso será superior á t res meses. . . > La remunerac ión de los supernumerar ios se f i j a r á .de-acuer-do cop el sueldo de ingreso1 de' las escalas de remunerac ión
• •- es tablec idas-en este 'pecreto,- según Jas func iones q u ^ deban desarrollarse. .. . •• .
E l personal supernumerar io , por su. carácter- eminen te -mente temporal , ño- t end rá derecho, al reconocimiento de prestaciones sociales. , f ' ' ' ' . Artículo ,8°. A par t i r del-primero. (1«) de mayo de 1978 los empleados de lá Adminis t ración . Postal- Nac iona l ' que ' jde-
• venguen iura-as ignación m e n s u a l ; h a s t a de $• 5.600, gozarán <jél auxilió de, t r anspor te en-, cuan t í a .de.-ciento "veinte ¡sesos ($ -'120.001 .mensuales; . .• - ' - . . . , . 1 . • ¡ Artículo.99 Las normas , de .los Decretos 1020 de 1975,2140 de. 197,6 y 509 d¡e 1977, c o n t i n u a r á n apl icándose en tocio áque-
^—lio qué no cont ra r ié las. disposiciones del p resen te Decreto. . .Articulo 10. Este Decreto rige a pa r t i r d.e la fecha d.é su
expedición y deroga las. disposiciones que le . sean cont ra r ias
>• .' Comuniqúese,-.publiquese! y-cúmpla.se. . . Dado en Bogotá, D. Ei, a 7 de junio de.1978. - ' - J -* / .. - - .
, ' , • ' - . •" . •' ' ALFüiíSÓ LOPEZ MltlHSLSEN
• El Ministro de Hac ienda y .Crédito Público,-Alfo nso Pa lacio Rudas. La Minis t ra de ..Comunicaciones, Sara Ordóñez de iiondoño. La Je fe del .Depar tamento Adminis t ra t ivo del Sei>
" vicio Civil; Saturia Esquerra Rortócarrcro. '
Flan ta de Fersonai. del< Instituto Colombiano Agropecuario —IQA—, se agrupan'en las'siguientes áreE\a!. 1 ft> TCíniíO ?i.?ntií'i?!\„'" ,
b-) AdminiotratÍYa, , ' • • 3 ' _ . j . . . -1 . \
Articulo 2° B1 área- técnico cient í f ica comprende los e m -pleos cuyas ' funciones se rela.cionan -d i r ec t amen te con él estudio,-diseño y ejecución de plahes. y p r o g r a m a s . d e Inves-' t igación física, biológica y socio-económica en el sector agro- ' pecuario, así como con la t r ans fe renc ia -de tecnología a dicho sector. : . ' - •• ' ;.
Los demás* empleos 'del . Ins t i tu to per tenecen al1 á reá ad.-rniriistrátiva.* -
-Artículo- 3? Los empleos correspondientes al áreá. admi -n i s t ra t iva e s t a rán su je tos -a l régimen de nomencla tura , éla-.sificación y remunerac ión de cargos f i j a d o pa ra las ent idades •de la R a m a Ejecut iva por los Decretos 1042 y' 1043 de .1970 y por las norrílas que los adicionen o reformen. - ~
Los émpleog, del á r ea técnico, c ient í f ica se regirán ppr las mismas disposiciones, sin perjuicio de las normas especiales que se establecen eñ el presente Decreto'.. '
Artículo' 4? P a r a desempeñar los empleos-correspondientes al á r e a . técnico cient íf ica se r equ ie re - t ene r t í tulo universi-tario- en una .carrera profesional que tenga u n a duración mín ima de cuatro años. : -• Artículo • 5? La. asignación mensua l , co r r e spond ien te ' a los
empleos, del . á r ea técnico científ ica es ta rá de te rminada por sus func iones y responsabil idades asír-como por los requisitos exigidos p a r a su ejercicio, dé ácuérdo con la escala de re-munérac ión f i j a d a e n - e l ar t ículo siguiente.-
Articulo 6? Establééésé la siguiente escala' de - r e m u n e r a -ción p a r a lós empleos del áTea técnico c ient í f ica :
Grado
01 ... 02 . . 03" , . 0'4 . . 05 ... 06 . .
.07 . 08 . .
' 09. . . • 10, , .
11 . . 12 -. . 13 . .
• -14 . ' 15". .
Í6 ..' "17. ". . 1 8 . . 19 . . 20' ...
Remuneración haKica '1M7S " 1
9.800 ' 10,600 10 .600 . '11.500 11.500 12.500 12.400 13.400 Í3.3Ó0 - . 1 4 . 4 0 0 14.300 15.500 15.100 ' 16.400 16.000 . 17.300 1 6 . 8 0 0 1 8 . 2 0 0 17.700 - -19.200 18.500 20.000 19.400. 21.000 20.200 ' '..21.900 21.200 X 22.900 22.100 23:"900 23.000 '' 24.900 23.900- 25.900 24.700 •••(' 26.700 25.600 ', 27.700 26-500 28.700
DECRETO NUMERO 1148 DE 1978 • ( junio 19') ' • ' . , - _ •
por el cual se'hace un. traslado en c-1 Departamento Admi-; nistrativo del Servicio Civil. ' . •
El Pres idente de la República, de Colombia; en uso .de sus • facul tades cons t i tuc ionales ;y legále.s, - • ' . " ; . ' - •
' . ' ' • ' . - . ; - D E C R E T A : . ' , • " •• . .' . '
Artículo, i». Tras ládase al doctor." Yefer Cipágautá Ochoa, identif icado con la cédula de "ciudadanía" número 17185237 de Bogotá, del cargo de Jé fe dé División, grado- 14, de Ta
. División de Adminis t rac ión de Programas , de la Dirección •. 'de Bienestar -Social, al cargo de Je fe de División, gradó^ 14;
•, de la División dé 'Desarrollo de .Recursos Humanos , d é ' l a Dilección Técnica del D e p a r t á m e n t ó Adminis t ra t ivo del Ser-
... vicio Civil,', empleo . que se encuentra- vacante*: "Art iculo-2 ' El-presSnte Dfccreto rigé a pa r t i r de la féchá
de su expedición. ' - .
.. Comuniqúese y cúmplase. . ' • ; ' " •• ' . - ' " Dado en Bogotá; D. É„ a 19. cié j imio de l978:- .. . .
. • ' ' . ' •' '-ALFONSO l.OI.'EZ.-MICl-IEi.SEN
El Je fe del -Departamento Administrat ivo, del- Servicio Civil» encargado, Mario ¡VI»drid-Malo Garizáhai; . - ,.
$3, DECRETO NUMERO 1149 DE T978 = • .'-.- •' ( j imio 19).' ' ' . -
•por-el-cual se e s t a b l e c e d sistema de. nomenclatura, elasifi-eatíióñ y remuneración (le eárgos correspondiente a -los em-
pleos, del" Instituto C'ólombiario Agropecuario —ICA—.
. Él P r e s i d e n t e ' d é la- República^ de Colombia, en .ejercicio de las facultades- ex t raord inar ias ' qué le confiere ' la. Ley 5!i de 1978,- • . ' ' . . . ' * " ' - • ' '
^ - - DECiiEXA :.". ' / - '.••- -' 'Artículo 1" P a r a efectos del s is tema ' . dé nomenclatura.,
clasificáción y remunerac ión de cargos, los empleos dé'-la
La escala f i j a d a en este artipúlo comprende t res co lumnas : La p r imera señala el grado, es decir, "el número de orden
que i nd i ca , l a asignación .bás ica .mensua l del empleo dent ro de una escala-progresiva. - . - ' "
' La segunda, que' se apl icará du ran t e el año de 1978, es ta-blece. la remunerac ión básica- dé Cada uñó de los grados. . " ' L a te rcera seña la la r emunerac ión ' básica que corres-" ponderá . a cada uno de los g r a d o s ' a pa r t i r del-11? de enero de 1979.- ' " - , . . "
• Articulo '1° Para- apl icar l a . e sca l a a que se* refiere el a r -tículo anterior,, establécense-las-.siguientes équivaleneias-entre los grados de dicha escala y los contemplados en el Decreto 540 de' 1977: ' . - ' " . . . ' '.
• / ' . ' • " ' ' ' . . .
Crndns de rcmiincráci.'.n . Nuevos Kr.nlos-' Decreto .540 de ÍU7? . v . .
:Ei p u n t a j e 'calculado an oatn rorina se cuviclil'ii pór t'fés y el í'Qijúltaao í l gi'&tlO'ds í e m u n e r a c i ó n q u e corresponde ' ftl iUncionario . ' .-. ^ • *'
-Articulo A d e m á s cíe la r e m u n e r a c i ó n que eorrespongft Ri grádo, los empleados - del. aren téenjpo e i e n t í í i c a : , t i c h c n dere-c h o 51 u n a p r i m a t é c n i c a por concepto d'e d e s e m p e ñ o pi ó - -f e s i o n a l que-, se evaluará- de ' acuerdo -con los s i g u i e n t e s fac tores ; . • ' .
-1 . Responsabil idad, H a s t a cinco puntos según el cargo. . - 2 , Publicaciones. Has ta cinco puntos por publieáción.
3. Distinciones-., H a s t a cinco puntos por servicios especiales al .pa í s , -distinciones ^honoríficas y condiciones cspeGiaics de competencia, prolesion.al. • 1
4. Realizaciones. H a s t a cinco"'puntos por la Obtención de resul tados (sobresalientes en t r a b a j o s ' q u e con t r ibuyan -ál me jo ramien to del áector agropecuario. .
Artículo 10. La pr ima técnica será equivalente a uh por-cen t a j e de la asignación básica mensua l que ' co r re sponda al func ionar lo que va a percibirla-, y sé ca lcú la la de la s iguiente m a n e r a : el- totál de puntos que resul te de la evaluación del desempeño profesional se mul t ip l icará por cien. Este regula tado se .dividirá por'Ta cifra ' ob ten ida de sii ínar el . total de puntos que de te rmine la calificación profesional , de., acuerdo éon el art ículo 8' de este Decreto, ihás t re in ta . El cuociente de esta operación se. apl icará en fo rma-po rcen tua l a la. .re-munerac ión ' básica mensua-l. : ;
En n ingún caso e l ' v a l o r de la p r i m a - t é c n i c a ' p o d r á ex-, ceder el c incuenta por Ciento de la asignación básica ^mensual.
Artículo'11:.. L a p r i m a técnica, se . a s i g n a r á ' p o r resolución del Gerente ' del inst i tuto, , conforme £ü procedíhi jénto que f i j en- los reglamentos , -. ' . ' ' , " -
Artículo T2. "Él Secretar io Genera l del Ins t i t u fo t endrá derecho a percibir 'gastos, de representac ión en la cuantía-establecida para" el cargo, de. Subdirector. General.
Artículo 13. La escala de remunerac ión f i j a d a en- él p re -sente D e c r e t o ' s e aplicará: desde la fecha, de incorporación de los fúncionar ios a las p l an t a s de personal r e a j u s t a d a s dé conformidad c o n . l a s disposiciones de los Decretos 1042 y 1043: de 1978. - . » ' '. -
Artículo 14. No obstante, lo dispuesto en el ar t ículo anter ior , p a r a efectos del^págó de la d i ferencia de r émune racúm entre la que venían percibiendo- los funcionar ios del i n s t i t u t o desde el 1? 'de éñ'ero de 1978,y la f i j a d a conforme a este' Decreto , se ap l i ca rán las reglas del Decreto. 1042, de 1978.
Artículo 15. Este Decreto r ige.desde 1a. f e c h a cVe.su expedi-ción y. déroga lás disposiciones que le sean con t r a r i a s '
• - • - . ' ' " - - ' . ' " '.' -• V Comuniqúese y cúmplase. . , ' ' ' •
' Dado en Bogotá, a 19'de junio de 1978. • •
; - . •' ' . ' ' a l k o n s o i . Ó p e z ' m i c h é l s e n
vEl Minis t ro de Hacienda y Crédito Público,'. Alfonso Palacio Rudas . ' El Minis t ro dé Agricultura, Joaquín Vanín Tello, E l - J e f e del D e p a r t a m e n t o Adminis t ra t ivo del-Servició Civil-encáí-gado, Mario Madrid-Malo Garizábal.
16 • 17
18 ".• 19 , 20
21 ' 2 2 23
.. 24 '.. 25 .
26 , 27
.28 29 '
- 3 OÍ. ; 31 '
'. 32 . 33' •-•'
- 34 35'
01 0 2 . 03 04 05. 06
i 07 08
.09 1 0 ' 1 1 ' -12 13 14 -15
.16 •17 18 19
-20.
Artículo '8? Para- de t e rmina r la remunerac ión de los f u n -cionarios .que e jercen empleos correspondientes al á rea téc-nico cient íf ica sé eva luarán sus calidades de estudio y -ex -periencia, con arreglo al. procedimiento que sé establece a cont inuación: • • '. ; " -
a) Se s u m a r á n los puí\tos que resulten de calif icar los siguientes . factores: .' - ,. . . '1 . Ti tuló pi'ofesioifal. Un pún to jDor cada año de estudios
correspondiente a la 'resp.éptiva . 'carrera. , . " - . . - 2 . Cursos' .cortos. H'astá dos pu'ntcfe: por cada curso .cor to
deb idaménté .áci'edit'ado. Se entiende" por curso corto aquel .qué t iene una durapión mín ima de 60 horas.
3-.' Grados académicos. Hástá . ocho puntos por acrédi tar .el- grado de Magister ( M . S . ) o su equivalente; expedido por ,el' In s t i tu to Colombiano p a r a el Fomento de la Educación .Superior, ICFES. Doce puntas , adiciónales por acredi tar el grado de Doctor; ' (Ph. D.).•' . ' '-" i-.-
4. Experiencia. Un puritoV por .cada año de' experiencia una véz .obtenido el título- profesional . . - Dos -puntos por cada año de experiencia u n a vez obtenido é l ' t í tu lo de Magister. ' . - " - ' -
Tres' puntos por cáda año de exper iencia-una vez obtenido 'el . t í tulo-de Doctor. *
- .DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ' • -
DE PLANEACION Y SERVICIOS TECNICOS ~ I
/ D e c r e t n s . * - • . ,'""
• f • DECRETO NUMERO 1137 DE 1978 , (junio- 15) .
por el. cual se confiere comisión en el exterior, a - u n fun-cionario del Departamento Nacional de Planeación.
El .Pres idente de la- Repúbl ica -de . Colombia, en ejercicio de sus facu l tades legales, - . , ' . . • .
! . ' ' ' . - -
- ' i ' . ' " - D E C R E T A : ' ' , :
Articuló";'? Comisiónase al doctor Camilo González C h a -parro, Secretar io Genera l del D e p a r t a m e n t o Nacional- de' Planeación, p a r a que asis ta a- u ñ a ' M e s a Redol ida sobre la func ión de las empresas t rahsnac ióna les en el proceso de integración l a t inoamer icana , que s e ' i ' e a l i z a r á ' e n la c iudad de Lima.. ' . . "
Artículo 2 9 'E l t é rmino de la comisión de qúe t r a t a el ' a r -ticulo anter ior , será de cinco. (5) .días,-contados en t re el doce' (12) y el dl_eá y seis (16) d é - j u n i o - d e 1978.
A r t i c u l ó ^ ? ' F í j a s e en l a ' s u m a ' d é ochenta , 'dólares-(US$ 80) diarios, el valor dé los^viáticós a que t iene -derecho el doctor Camilo-González Chapar ro ; d u r a n t e el t é rmino de la comi-sión qúé se confiere1 por él presente Decreto.
Artículo 4 ' rE l valor de los Viáticos se rá su f r agado por el Grupo dé Estudios Especiales del D e p a r t a m e n t o Nacional de P laneac ión y l o s ^ á s a j e s aéreos de ida y regreso serán por cuen ta dél P r o g r a m a de las Naciones Unidas pa ra el Desa-rrollo. - - ' t - . ; ' • . •
Artículo 5? El presente Decreto rige ' a pa r t i r dé la . f echa de su- expedición^ " •
. Comuniqúese y públíquese. ' .' . .. Dado en Bogotá, D. E., a . los 15 días de junio de 1978.
A L F O N S O l . O I ' - E Z M I C I I E f . S E N
El Minis tro de Relaciones - Exteriores, • Indalecio Lié va no Aguirre. El Minis t ro de Hac ienda y CréditóVPÚblico,' Alfonso Palacio Rudas. El J e fe de l -Depa r t amen to Nacional de' P l a -
•neación,' John Naranjo Doudebés.
DECRETO NUMERO 1147 DE-1978 " . ( junio 19)" '' ' , --
por el cual sé hace -un encargo en. el Departamento Nacional de Planeación. -
' Él P-résidehté "de la República de-Colombia , e:¡ ejercicio de sus - facu j t adés constitucionales,. • ' . '
1 0 2 Lunes 10 de -julio de 1978
• • - . . •'. DECRETA ..- -.-
Artículo '.-1Q .Mient ras d u r a la . comisión a la c iudad de Lima, conferida-, a l -doctor Camilo Gcnzález Chapa r ro , ' en t re el 12 y el 16 de j u n i o , d é 19.78,. encárg.ase,,de "la Secre ta r ia General del'Departamento Nac iona l ' de Pláneación. 'a l doctor Jorge García- García , • Sub je fe>de l 'mismo Departamento •• ,
Artículo ' 2^ E l -p resen te Decre to : rige a ' p a r t i r de la fecha' de . su expedición. •.',-.. • . . . . - , • «
' . 'Comuniqúese y. publiqu'ese. • >•• • ' • • * • . ' Dado en Bogotá; D. E., a los 19 'días de /junio de 1978;
. - . _ . ' ! • ' ALFONSO'XOPE/, MftílIELSEN
El Je fe del D e p a r t a m e n t o Nacional : de Planeación, .-. Jühn'Naranjo Dousdcbés:
.. ESTABLECIMIENTOS PUBLICOS
' ., Instituto de Crédito Territorial _ ';.''-•
- C u i i l r r i l ú s . '
CONTRATO NUMERO^ 51/73. C P
Ciudad: ' . Val ledupar . Barr io: . ' "Sicarare'\ Licitación 23/73., Obras -Urbanizac ión ' P/.364 lotes- Valor con t r a to : $. 1.051.053.52. P lan : IC.T/73. Anticipo: S 210?210,70.'Contratista: Ing. Luis Carlos B a e n a López, iriiciaciónl' 24 de .septi'emtíre de 1973. Terminac ión : 14 de" eneró de 1974, " V '•' .
• '.Entré..'los suscritos Alberto Vásquez R'estrepo, mayor , ve-c ino\dé . -Bogotá , D. -Es, con cédula de . c iudadanía -número 3323646 de Médeí l in/quien-obra en n o m b r e , y representación del Ins t i tu to ..de Crédi to Terr i tor ia l , en su - ca l i dad : de» Gé-, •rente Genera l deb idamente autor izado p o r ' l a J u n t a -Direc-tiva, ségun. cons ta -en Acta , número ,27 d e ' l a -mismascorres-, pendiente , a la sesión del día ' 14 'de . agosto de. 1973. y: quien en ade lan te se l l amará el institulo y Luis Carlos B a e n a Ló-pez, también -mayor , -vecino de, ¡Barranqui l la , de profesión Ingeniero Civil, con cédula' de c iudadan ía húmero 2929527. expedida en Bogotá: D. E., con ma t r í cu l a número ' 6755 de lecha 4 de diciembre dé 1964r exped ida 'po r .el Consejo Pro-, fesiónai, Seccional de Ingenier ía y Arqui tectura de Cundiha-
''marca, ra t i f icada por el' Consejo Profesional ' Nacional por medio ele.la Reso luc ión 'numero 713 de la misma: fecha, obran*.
• dó-"en su-prop io .nombre y representación, quien en ade lante " s e ' l l amará - el Contra t i s ta , se h a ' c e l e b r a d o el con t ra to que -consta , en' lós siguientes ^capítulos: . • • -
. . . " - ' ."CAPITULO, I "" . '. .-•' Objeto deí Contrato." ,
Articulo 1.01. El ""objeto1, del presénte con t ra to es la cons-trucción, a'.precios. uni tár ios de las obras urbanís t icas pa ra 364 lotes, en la. urbanización>' 'Sicarare". . propiedad del In s -ti tuto, . s i tuada en . la- ciudad de* Val ledupar; obras que el Cont ra t i s ta se compromete a' ejecutarr'eñ u n todo de acuerdo con • ios. planos', especificaciones, presupuestos • y- p rogramas ele t raba jo , documentos los cuales, se: consideran como pa r t e
• in tegran te .del :presente con t ra to . y < se incorporan • al mismo corno '-Anexos' 1, 2, 3 y 4 respect ivamente . ' • - - • ' .
- - "'• ' ' C A P I T U L O - I I . • .. " ' • . . . -
_'•: • . • Valor del C o n t r a t o : V < " '
Artículo 2.01. Valor to ta l . Can t idades y' precios uni tár ios . El valor total del presente, con t ra to -es la suma dé "un millón
-c incuenta , y. ú n - m i l cincuenta y' t res ..pesos con -52 -"centavos ($ 1.051.053.52) moneda.Corr iente d iscr iminada así: ai. Valor
-de las. obras con t r a t adas de acuerdo con el presupuesto de-tal lado que como.anexo número 3 se ' incorpora al presente Contrató para- qué fo rmé par te •' i n t eg ran te del niismo $ 1.051.053.52. bx . ..•%•.'por administración, y .manejo sobre $ . . . Valor dé los 'ma te r i a les qué el . - ICT. .suminis t rará a-1' Contra-tista' • con'"destinó'a las obras con t r a t adas $ .< . .Valor total del 'contrato"-$' l.C51;053.52'. , - - - • - • - :_- . •' P a r á g r a f o . En la suma anter ior se consideran .incluidos la. t o t a l i d a d - d e los' gastos, necesarios ' de la óbra . t a l e s ' c o m o : materiales, ' ; impuestos,„ coitos de acarreo "'y' t r anspor te , . he-rramientas, a lqui ler ' de equipo, sueldos! jornales ' y presta-ciónes .del personal empleado,-*.co.ít'o§ de c a m p a m e n t o e ins-talaciones .provisionales, p r imas de las- ga ran t í a s de cumpl i -miento y. estabilidad, é igualmente'las s umas correspondientes
.a: gastos generales, imprevistos, honorar ios >.y eventuales gananc i a s -pa ra el Cont ra t i s t a . •: ' ._.-•' '
Artículo 2:02. -Precios p i r a obras adicionales, a) P a r a . o b r á s '•'similares y dé iguales" especificaciones á las c o n t r a t a d a s / s e ap l icarán ios precios uni tar ios básicos previstos én el Anexo número 3. bl P a r a el. t r anspor t e adicional dé material_pío.vé-riienté dp.,descapote y 'excavaciones a una-'.distancia mayor de' 1 Vil 'kilómetros se p a g a r á al Cont ra t i s t a la -suma de $ 0.50
• por cada M» de mater ia l Compactó y < por .'"cada cien metros dé 'recorrido adicional, c) P a r á posibles, obras adiciónales cuyas" can t idades no ; e s t án - inco rpo radas en el p resén te v con r t ra to , -se .convienen..los. s iguientes precios -unitários básicos: - Excavaciones mecánicas-CMat. conipac.) . . '-..-. .$ 7.20 M-". ' Rel lenos :có'n,..material del sitio (Mat.'coríipac.)..'-18.8'S M« Cargué "y\ transp'._* .tierras h a s t a 1 W K. (Mat. ' •
.compa'ci) . . . . ' . . . - . . . ' •'..'. . . -" ' . . - . .',-:• . . . -. . . '15.81 M". "" Bases pavimentos ( E = 0 . 1 0 / . . . . . . . . . . ,.'• . . . " : . . . , ' 6 . C 0 M - .
Pav imento concreto.' 3.000 Lbs. (-E = 0.'12VÍ¡) - . . . 73.85 M-• Articulo 2.02 (A). Actualización p lanos . Si d u r a n t e e l
-desarro ' lo-de, ' los. t r aba jos se ' l levaren a cabo cambios y / o adiciones al proyecto-original de la r ed , : e l Cont ra t i s t a es-t a r á obligado a elaborar -un- p lano en el cual se añotgn y queden clara y deb idamente . cons ignadas las modificaciones y /o cambios' -verificados,, .plano -que . deberá ' adjuntarse al ac t á dé recibo "y" l iquidación ' f inal de las obras.
Artículo 2.03. Precios .para nuevas o b r a s . ' L o s precios, no incluidos en, el presente contra to , por; no hal larse coiiterri-
-pladps eii el presupuesto Anexo número 3 y / o en el .articulo' 2.02,' y que-por cualquier_pireünstaneia.sean necesarios .para e jecutar „obras adicionales cuya na tura leza , .especificaciones y Cantidades no-es tén previstas en éste documento; deberán-ser. es tudiadas y acordadas por el In te rven tor ó el. Q é r e n t s en', asocio del -Contratista, quienes t end rán en cuen ta qué los costos-directos analizados se e fec tua rán ún icamente con los-siguientes porcen ta jes : gastos generales 5%, -imprevistos 8%> honorar ios 6%.-' • ' •. • • . ..." • "*.,'
Artículo 2.04.. Precios de la adjudicación. Teniendo en cuen- ' ta que la adjudicación del presente cont ra to ,se hizo con base en la ' propuesta.. presentada, por -el mismo Cont ra t i s t a Ing. Luis Carlos. Baena.'López, en Licitación númeró.28-73, dicha propues ta se i nco rpo ra -a l mismo -y .se considera formando par te in teg ran te de él.-por lo tanto" los precios uni tar ios con-templados .en ta l propuesta, son los que el Ins t i tu to recono-cerá' aí. Contratista.' . - • . , • • . • . .' -.
.-.'•' , : , . .' ' CAPITULO. . I I I . v . . Fo rmas de Pago y Anticipo. .
" " Artículo 3'.01. Pago de, las obras. " El Ins t i tu to ' p aga rá al Cont ra t i s ta l as -obras asi: a) Un p r imer -con tado como a n -ticipó del 20% sobre el valor de este con t ra to o-sea- la suma-dé $ .210:210.70,-y b) El r e s t o - e n ' contados sucesivos me-diante-cuenta tie.j2.qbr0. cuyo monto será : el valor de la obra e j ecu tada désde la , iniciación has t a la fecha de presentación : de la - c.uenta,-de -lás cuales "se.deducirán las-sumas ' pagadas ' en . cuentas ; anteriores, así como las- fija 'das en e i -a r t í cu lo siguiente." Én todo'.caso'.el .valor bru to de cada u n a - d e las cuen tas parciales ño, podrá , ser'.'.inferior al "7% del valor de este contrato . . , .. ' . . . , " -• Artículo 3.02. Descuentos y retenciones". Del valor de cada una. , de \ l a s .cuentas el In s t i t u to deducirá ló siguiente": a) Un-20% para .amortizar el an t i c i po ; ' h a s t a cuando el valor de la obra -e jecu tada sea igual al' valor inicial del cpntrato y b.i- Un. 5% Cómo reserva: de ga ran t ía , suma que s e r á ' cu-bier ta , ál Cont ra t i s ta en la cuen ta f ina l , , correspondiente a la. can t idad que resulte a - s u favor , en el- acta, ele recibo y liquidación f ina l dé la obra.- ..- - V.'.
Articuló 3.03. Pago del anticipo. El- Instituto- en t regará al Cont ra t i s ta é l ' a n t i c i p o previsto, después dé aprobadas pol-la Con tralóríá, las ga ran t í a s establecidas én- el Capi tulo X del;presente; cuándo h a y a n ' p r e s e n t a d o el cert i f icado d e ' p a z y salvo por todo concepto y la cons tancia ' sobre • el pago de. derechos de publicación del cont ra to en él Diario Oficial, de acuerdo, con- lo es t ipulado eñ -los artíctilos 11.02 y 11.03 del Capí tulo XI: ' ."".-' " " • . • . • - ' • "'" • • ' .. ' -
Artículo 3i04. Mane jó del."-anticipo. Los ^fondos se m a n e -j a r á n med ian t e cuenta bancar ia denominada Inscrediai Con-, t r a t o número 51/73 CP.' Luis Car los . Baena López - Fondo Anticipo, la • c¿ial se 'hioverá con' cheques, f i rmados por el
' .Contratista y el In te rventor , o en '.su' defecto por o t ro "fun-cionai-io autorizado por el Ins t i tu to . Los 'cheques pod rán . s e r ' girados a favor de terceros previa presentación de facturas-por. 'compra de materiales, y /o t r aba jos ya ejecutados; t a m -bién podrán girarse a favor del Cont ra t i s ta en pa r t idas cuya
; .cuantía "no podrá sobrepasar" el 1Ü%. del anticipo.- No.se gr=~ r a r á n nuevos cheques h a s t a cuando él In s t i t u to compruebe Ja inversión 'del . 'dinero e n ' l a s ob ra s y de acuerdó 'Con, ei p r o g r a m a de" t r aba jo . La f i rma del In te rven tor o de cual-quier' otro func ionar io del . Ins t i tu to én tales cheques no exonera dé, responsabil idad al Cont ra t i s ta , en ca so .de que-s é ' h a g a uso indebido tíe los fondos..; -.. " '•' .. '.
•Artículo 3 .05 . 'Re t i ro .de fondos . Sí el "Contra t is ta no ini- , c i a r e ' l a s - o b r a s - e n los. diez (10) - d ías-s iguientes a la fecha-de te rminada én el - articulo 6.02,. él I n s t i t u t o podrá . re t i rar s i n . la f i rma del Contra t i s ta" les dineros que se hubieren deposi tado én la cuenta bañeari-a, médian te simple solicitud escrita f i r m a d a por el In te rven to r y el Geren te Seccional. Lb .mismo ocurr i rá cuando fallezca el Contra t i s ta , -s i esté es una : persona; natural. En consecuencia es obligación dél Con-t r a t i s t a , a l - a b r i r la respectiva- cuenta., de j a r autorización expresa en .el Sentido-indicado, ^ '
Artículo _3.06.:Valor dé las cuentas. En el caso de obras -civiles el valor de las cuentas sé' det'erminaa-á- aplicando- a^ las d i ferentes cañt idádcs de -obra e jecutada , y recibida- los" precios básicos.pactados. 'En .la .construcción de 'casas ó edi-ficios se' aplicarán, los índices respectivos, cuya lista, de t a -llada sé a d j u n t a como anexo número . e l cual, se considera
• formando pa r t e in tegran te del. contrato . Es tas , aplicaciones represen tan la incidencia porcentual , del costo de cada capí--"tulo," con relación al valor tct'al de .la obra -contratada. ' . . P a r á g r a f o . E ) p a g o - d e los "yalore-s correspondientes a la adminis t ración - y m a n e j o de materiales,- en los casos de que el . Inst i tuto h a g a ' d i r e c t a m e n t e suminis t ro de e l l o s / s é ha-rá-en las . cuen tas per iódicas-y en proporción "'al valor de los mater ia les , recibidas, .portel -Contratista y empleados efect i-v a m e n t e ,én las-obras; .. - ' •• - Articulo 3.07. Pago, de cuenta f ina l . :Para .hacer"efectiva la ú l t ima .cuenta deberá ' acompañarse él acta'/de recibo y liquidación f inal , f i r m a d a - p o r el Contra t i s ta , el. In te rven tor y el Ge ren te "Secciona!, la cons tancia .administrat iva mun i -cipal o^depar ' taménta l . sóbfe aprobac ión-de las obras • y., de-más," la7 aprobación, imp'articla por par te dé la :Contráíoria G e n e r a l ' d e • la -Repúbl ica á la ga ran t í a , de estabil idad esti-pulada en el ar t ículo 10:02. • -í r ' •,, , ' ... ,. '
. . ' • • -•• ; c a p i t u l o i v • " - . '
. - - • . . , Adiciones y Cambies.-'
. Ar t ículo-4 .01 ' Aumentos y disminuciengs. L o s ' a u m e n t o s ' y /o dismihuciones ' del Valor- del.-Contrato,, debidos a cambios d,e especificáciones. por1 disposición del Ins t i tu to , por las empresas públicas respectivas, o los resul tados de la aplica-ción" del. artículo. 4:02, siguiente,"' se rán abonados .o cargados, •al. Con t ra t i s t a según el caso, sin- per juicio q u e ' e l mismo, pueda acogerse a lo previsto en el ar t icúíó:4.04. El .señala-, miento de r l a s sumas por. concep to ' de aumento de obra, se h a r á por medio de - ác ta o. con t r a tó adicional, de acuerdo con; -las - disposiciones f i s ca l e s - emanadas por la Cpntralor ia Genera l dé;Ja República. " . -.' , ' . .
Articulo 4.02. Variaciones y adiciones. En el desarrollo del con t ra to podrán presentarse , adiciones de obra o .cambios de' proyecto. Si el'os son ordenados por el Ins t i tu to , el Con t r a - , t istá es tará obligado a ejecutarlos. No.se h a r á modificación ni adición alguña,=sin • ac ta o. con t r a to previo, del cual fo r -
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m a r á n pa r t e integrante; los p'lanos y especificaciones corres-póndiéntes, ios cuales se rán f i rmados-por las par tes en . s eña l , r*? ' de 'que los consienten. . ' .»
Artículo 4.03:-.Precios para-adic iones y cambios. Es tás ad i - . ciones y /o cambios se l iquidarán a los precios uni tar ios tíá-sicos estipulados en los art ículos 2.'01 o '2 .02 según el caso. Si no hubiére precios.-acordados, ellos se c o n v e n d r á n - e n t r é el. Inst ' . tuto y el Cc-ntratistal teniendo en .cuenta lo. p re -visto en el art iculó 2..03: - ' ' •,' • • r .' - Articulo 4.04. Bonificación por reducción de obra . . Si de-¡ '
b'ido a la aplicación de los "artículos 4.01 y '4"."02" en .la l iqui-dación f inal de las obras resul tare un valor inferior al f i ja í lo ' \ en el ordinal a 1 del ar t ículo 2.01, se reconocerá . á l - C o n -t r a t i s t a u n 3% de la: diferencia." '• ',."-* . .
Artículo '4105. Autorización y cuantías ' . Las .adiciones ó cambios forzosos encaminados a dar es tabi l idad.y buen fun- ; .'• c ionamiénto a las obras cont ra tadas ; podrán ser autor izadas-en lá ' s igu ien te f o r m a : . , . .. " ' . . . . '"
a;i. Hasta" un 10% del valor inicial 'del contra to , s in ' sob re -pasar la. 'áuma de $ .20.(500, d i rec tamente por el Interventor-méd ian te ac ta que deberá .llevar la aprobación del Geren te . Seccional. - ' •. ' • " . - • • • : , ,
b)- Has ta por un 10% del valor del con t ra to inicial, s in sobrepasar la can t idad de $ 50.000, directai-iíente por el G e - V " ren te Seccional. ' " • ' *' •
o Has ta la' suma, de f 500". 000, sin . sobrepasar éi--10% dél . valor inicial del contra to , igua lmen te -por .el' Geren te Sec-cional previa recomendación del Comité Asesor Régional. • P a r á g r a f o . C u a n d o el .yalor de las adic iones"y/o cambios • ..'. excediere.- del 10% del mon to del con t ra to inicial sin sobre-pasar dé .$ 50Ó..000," deberán ser au tor izadas por el Qe rén te Gene ra l y-si la cuan t í a fuere superior a. $. 500.000,. d e b e r á . ' — ' ' obtenerse autorización p rev ia ' de la J u n t a Directiva. del I n s -t i tuto. ' w ; . " ' . . , - - ... „ • ' : . ¡
"" . " CAPITULO .V . ' - Rea ju s t e de Precios. ' .
Artículo- 5.01." General idades . Se r ea ju s t a r án los; precios :
•uñitarics en m á s o - m e n o s a petición escrita, 'de cualquiera de las par tes ; po r - r azón de . aumento o disminución dé los prec ios .de los. mater ia les o del salario, bás ico-para el. sec tor de la "construcción,-de acuerdó con las normas. .del presente capitulo. , . ' • ' . . . ' . . . - - .
Artículo 5.02. Frecuencias" S e ' r e c o n o c e r á n . rea jus tes ún i -c a m e n t e a partir'de la^ejecución de"obra .por va lo r del.20%.. del .monto"'inicial del con t r a to cuando se. presenten var ia-ciones, de precios-de los mater ia les ó . de l -sa lar io básico; lfis Cua'és ,deben ser comprobadas , por las partes . E l - In s t i t u to se reserva el derecho "de" comprobar la real idad de las va-riaciones de' precios .por medio de informaciones d e ' o r g a -nismos oficiales o privados.
. Artículo 5:03: Aplicacióií. Se .1'éa-j.ustarán los precios bá-sicos. consignados en el presupue . to "(anexo número'35.,. con-base e n ' l o s precios estipulados pára los. mater ia les en el', art iculo 5.10, comparados con los que ri jan ' , a t iempo de la solicitud del , r ea jus te y ún icamente pa ra l a obra que f a l t s por e j ecu ta r - según p rog rama de t raba jo , y - a partir- de la fecha en ' que el Ins t i tu to lo not if ique al Contratista" o acepte1
por escrito la-solicitud, del .Coritratista.-. Artículo 5.04. Condiciones. Como primer r e a j u s t e el I n s - -
t i tu to pagará l a . d i ferencia en t re e\ reajuste" calculado y .el 5%'.cíel valor total del. capi tulo-respect ivo! porcen ta je este que el Con t ra t i s t a s.e compromete a absorber 'en principio. Los rea jus tes posteriores a que hubiere lugar sobre el m i smo .
.capí tulo .serán pagados, al Cont ra t i s ta sin descontar" ei' 5.%.. • Articulo 5.05. Solicitud rea jus tes . La sp ' ic i tud de que trata-
el- ' a r t ículo 5..C3 debe ,ser. hecha por escrito deb idaménte motiváda, y- fundamentkd l i -y. ia ' p resén tá rá el. Con t ra t i s t a directamente- a la respectiva Gerenc ia Seccional. «-Los sirn-pies análisis .de 'precies, .cuadros comparativos, estudios - da Costes, cotizaciones, etc.',•'elaborados por él Cont ra t i s t a que' sean- presentados, al Ins t i tu to sin la solicitud éxpresá y es- • cr i ta . en n ingún c á s p - p o d r á n considerarse como peticionas •formales "de reajuste. ' . . - . • Artículo 5.06: Reajuste, m a n o de o b r a . . D u r a n t e el 'desa- ' ,
r rol lo del .presente con t r a to .podrá r ea jus t a r se l a , m a n o de obra solamente- cuando el valor "del salar io básico oficia! de : la- localidad, pa r a t r a b a j a d o r e s ' d e L s e c t o r de la construcción sea modif icado por Decre to ;de l Gobierno Nacional.
' Pa rág ra fo . Én las-secciones del país en las 'cúales- sé l}á-, yán pactado por medio de -convenciones colectivas" o. arreglos de cualquier clase; salar ios superiores .a-los f i j ados : por ley, pa r a .los• t r aba j ado res del sector dé la construcción, .dichos, salarios -alzadc-s se t o m a r á n corno básicos én 'caso.de que e'los rijan, a t i empo de la presentación de la p repues ta p re -sen tada por el Con t ra t i s t a y la cual sirvió de -'base para- la elaboración del present'e. contra to: E-n el caso contemplado
-en e . te . pa rág ra fo , . so lamente ' hab rá lugár : á r ea jus t e de m a n o de. obra, si con., posterioridad a la presentación de la. propuesta el. salario básico oficia! fuere modif icado por el Gobierno y su nueva' cuantía- sobrepasa e] .salario q u é par-a la localidad r i j a debido a convención colectiva u o t ra cláse de arreglo. • • V
Artículo 5:07. '.Verificación" de precios. El . Ins t i tu to ver i f i -cará él precio' comercial d e j o s mater ia les que f o r m a n -pai;te dé los capí tulos .a ' r e a j u s t a r "y el r ea jus t e se compu ta r á por comparación en t ré éí tós y los ' es t ipu lados en el anexo . 'nú-mero ,....• de que se habla: en el ar t ículo 5.10, siguiendo el , procedimiento establecido -en .el" "Manual* de- In íe rven tor ía" del'lnstitut.0 o en ¡as normas que lo hubieren modificado.,"; -
Artículo 5.08. Legalización. Todos los rea jus tes .aceptados-, serán consignados en ac tas f i rmadas , por el In te rventor y el Contra t is ta , las cuales .s 'e rán 'somet idas a lá aprobación dé la Gerencia. Seccional y la Auditoría. E s ' entendido que de la. suma de ios .valores del contrato" inicia].-y' los .señalados- en-cada u n a de l a s . a c t a s de r ea ju s t e resu l ta un nuevo .valor del con t ra to ; que e3tará sometido a .todas las estipulaciones, del con t r a to inicial excepto en lo re lacionado con e! anticipo.
Articulo 5.09. Autorizaciones.'" El. Geren te Seccional podrá autor izar ios rea jus tes , con las limitaciones" y en -las cuan-t ías es t ipuladas ' en el ar t iculo 4.05 del presente . Contrato.
Articulo 5.-10. Precios básicos. .Pa ra .e fec tos de las posibles rea jus tes de que t r a t a el- presente capitulo,-, las-'-partes-se.-a t ' enen a las precias uni tar ios básicos actuales,- que - f igu ran .en el anexo número .5: "el cual fo rma pa r t é del .presente; con- • t ra to . ' . • .
• B I A ' R I Ó O F - I . C 1 A b Lunes 10 cíe julio de 1978 1 0 3
_ Articulo 5.11. Coeficientes de in f luenc ian Si hubiere lugar x a' reajustes , ellos se h a r á n siguiendo l a s . n o r m a s - estipuladas-
en el - 'Manual ae i n t e rven to r í a " dél Ins t i tu to , t en iendo Có-mo base .loa • coeficientes que rep resen tan la- incidencia, .por-centual • del .ccsbo de en d i uno de loo' materiales- ji"cie. i'á m a n o de obra en el' capi tulo respectivo. " , ,»- - , '
• A í ' í í í u í ? 5 . 1 3 , ces iá is i^nf iñ g s u s ü a i f i s , i r i n e t i t u t o ' n ó ó ó í í -, fiidcVaht ni reoorioocrá renjuabe nteuna-fdé' oréelas do m i f c
r'iniea. ni =cic m a n o de obra, si-sis l ian empleado :«n pantc r .6»Una»; Tueisa at> 1» e tapa r-BEpeetijua proússui. on la g'ía-RÍ!USK9ÍS¿S§ 9ÜÍ !?6í5 l ! p i í S a i S ' y . S l i ' T S K ^ i & ^ r á i é B s f ^ » -
.,¿aliño' i ofi'jüoiiixi ;utiii. ninkirlciridnd ni v e n c i m i e n t o cki i n ispo ' eaiiipuisdo en : e í . aftÍGiiio fi.'ni. sa lvo • víie « g u i e n tee o i u s p -
«ipñuu; o.) í^ei-roga viutoriaacia' pb». oauáaa qus'HÁ §»?,« i f f i -^ j u t a a a f g¡ B)' AUSRlBíft'iiütórioááo -8ór ól Iiin-íiliuto en la» cant idad "do oljraV oon relación a la c o n t r a t a d a
• ' inicialni'tsnte; ci c a m b i o , da «tpacirtóaoiónes ordenado y a u -toguiado p o r / i í Iiiatltutij y . 01 oy&l UñpUflUC tAitfiV. tittiWG
dOá'fti'fóllo'de ¡ae obran; di F u e n » mayor deb idamente comprobada. - ,'
' ' " • ' ' '
-' ,' . ' • . QAPITULQ VI ..'.-;• - v . > . . » .Flázos de Ejecución. , * ' • •_,'.
¡Artículo G.01-! P r o g r a m a ' d e t raba jo . El desarrollo y e jecu-ción de las- Obras ma te r i a del pr.ésente' contrato, ' se- ceñi rá ,il prograft ia de t r a b a j o .que con plazo to ta l de 16. semanas «.laborará; el Contrat is ta- c o n j u n t a m e n t e con el Ins t i tu to . Dicho p rograma será .de forzosa"ejecución por pa r t e riéí Cqn--ti-átista por io ¡qjie su incumpl imiento ,será causaLde .que. el •Insti tuto pueda- dar'.ipor te rminado, un i l a t e ra lmen te el con-
r® -~trato al' t e h o r Sel l i teral c) del ar'tjc'ulo 12.01 del mismo. Articulo 6.02. Plazo.- El Con t r a t i s t a se compromete a. iniciar
. . . l a s obras el día;.24 de*"septiembre de 1973, ade lan ta r l a s ,c;on¡ •la intensidad debida,.,en u n todo de acuerdo con' él p rogra-m a :de t rabajo- Elaborado, en f o r m a racional y f ac t ib le 'y en-,
•-tremaría"totalmente t e rminada en 16 semanas , o" sea él diá' ;.14vde enero Se 1974; d icho programa" de t r a b a j o se . incorpora
al presente cont ra to como anexo número 4- -y'se' considera como par te - integran te del- misino. • . ' ';, . ' . - ' ' ' • -• •Articulo 6,03'. P rór rogas . El. Ins t i tu to , si' se"lo considerase"
.justifica'dó, ppdrá, concéder la ampliación del 'plazo pactado, ún icamen te .-por los motivos' previstos' e n v e l ' ar t iculó 5.12 del capítulo anter ior . Toda prórroga deberá ,\ser solicitada
—"-^.P®1- escrito por lo meños. con 15. .días de •anticip.áción al ven-, 'c imiento del plazo vigente pac tado . 'EÍ "plazo adicional sérá
,£[- ; .convenido.pof ' las" pa r t e s y consignando-en acta f i r m a d a por el Contra t i s ta , el In te rven to r y e l -Geren te Seccional,- acom-pañando. a la: misma; un: nuevo p rog rama de t rabajo , ,paradla ,
• o t o - faltan.te. a .ejecutar en el..plazo adicional . D u r a n t e las ,.' . p r ó r r o g a s ' q u e d a r á n vigentes la to ta l idad de Jas obligaciones
cute para las par tes ; establéce. el presente contra to . • El. In s -t i t u to no concederá . prór rogas por ..motivos d i f e r e n t e s - a
estipulados, toda vez que él Con t ra t i s t a á l acep ta r el plazo tuvo en c.uenta, el volumen de la obra,-por e jecu ta r y las
• condiciones y. di f icul tades que en el desarrol lo de la' 'misma-. pudieran, presentarse . . . ; . . - . . - .
Artículo 6.04. Autorización .de p rór rogas . Las a-mplia'cio-, iies „ál" plazo, fi jado, e n el -presente con t r a to s e rán .a.utoriza'-
por .el Geren te S.ecci'oital con 'el .visto bueno dei ' Comité-, •; Asesor Interi io. '•. . " •" --
•Ar t ícu lo '6 .05 . 'Cláusula de reserva'. El I n s t i t u t o se: 'reserva ' ; 'el .derecho de ,e jecutar - d i rec tamente o de con t r a t a r con f i r -- m a s y7.0 -personas dis t intas al Contra t i s ta , 'las obras ad'i-• cfen'ales ' o complementar ias qué est ime convenientes, así
como las seña ladas ya en el presenté con t ra to , ' si los t r a -- ba jos , no se inician én la f echa fijada-,'• o - n o se a j u s t a n al • pwjgr'ama de t rabajo- preestablecido. E ñ -cualquiera- de los
casos anteriores el Ins t i tu to -pagará" al "Contra t is ta la pa r t e . de obra* e jecu tada ; "sih per ju ic io dé aplicarle por el i ncum-. p l imientó las mul tas qué se es t ipulan én el. ar t iculó 6.;Ó6¡
Sobre las inversiones que haga -é l - - Ins t i t u to , en ' l a s obra i complementar ias -contra tadas- con f i r m a s y / o p e r s o n a s ' d i s -
. t i n t a s á l "COntra t i s ta ,y sobré l as ' cor respondien tes as la t e r -, minacióh o ejecücióñ ' comple ta ó de pa r t e de la obra que
acometa d i rec tamente el i n s t i t u to por ' s i o por te rceras pér -^ - sonas , : . no . tendrá.'- 'derecho -el Con t ra t i s t a a exigii^. s u m a o. ^ ' p o r c e n t a j g alguno.' • ' . . . ' .' , •. '
,,Artícu]o-6.C)6. Sanciones, por. incumpl imiento . .El incümpl i -- m ien to de l .p lázo ' s ' eña lado .para . lá en t rega de l a s obras , ¡dará •»• derecho al: I n s t i t u to p a r a i.mponer al Cont ra t i s ta , ún.a mu l t a .'• d é ,$: .2 !,102.10, por cada d í a ' d e re t rasó y. por un . lapso nó
, '- ' süper ib^-a 30' días, incluidos' feria 'dqs-y dé~'vácanCiá, mul t a . que equivale al 2%o (2 x 1.000) del^ valor del contra to . Si-• e! incumplimiént 'o excediere éste término, el I n s t i t u t o dará '
. • por t e rminado él- con t ra to imponiendo la m u l t a d ia r ia to ta l . : indicada .y .el pago , a t í tu lo de pena de-la^suma de '$ 52.552,j68-, c.firrespondiente. al 5% del mismo .valor .del, cont ra tp , can-
t-idades que pí>di'an s 'er^tojnadas dé . los saldos .pendien tes a ,-favor del Con t ra t i s t a s i ' l o s , h u b i e r e , " o m é d i a i i te cuenta
•'.. -dé cobro' p r e sen t ada á lá ' correspondiente enticlad asegu-.• i a.dora. • ". " •' ' ., • - ' - . ' ' , ' "- • " r- . ' : • .'-', •'• '. '
> • , ' CAPITULO" VII ' . . - ^ , " - Obligaciones del .Contrat is ta . . ' - •> >•'
'• .Artículo .7,01. Ejecución .de las obras . . 'E l . Con t ra t i s t a .es-t a r á .obligado a construir a su Costa- las Obras cuyas can t i -dades, pi'écios y valor total se enumeré -en e l ' a n e x ó n ú m e r o
^ de acuerdo con el proyecto .respectivo 'elaborado por . el Ins t i tu to , las espécifieaciones generales en espacio y las es"-
' pacificaciones pár t icúferes en 19.'foJiós; píanos y especifi-caciones q u e , h a c e n pa r t e de este contra to cómo 'anexos n ú -
. meros . 1 -y. 2 respec t ivamente -y se "firman por las partes,, siendo, entendido q u e . el Con t ra t i s t a h a examinado taies
¿ j planos'.iy. especif icaciones,-conoce .las condiciianes locales' y í íS-cUsi t io en él cual se van a . e j ecu t a r los t r aba jo s y ' -está ple-
n a m e n t e en te rado dé " la. -localización y- natüraleza.. de los 'r.ilsmcs, c.oiiformaéión. del t e r reno y .demás c i rcuns tanc ias
. locales' y generales que.'-en" .cualquier . f o r m a - p u e d a n . inf luir ' •- en el desarrollo, valor y ejecución' d e ' l o s t r a b a j o s eóntr 'a-| - taid'os.. . ." . . . . . . • ' : , -. . , !. -¡Articulo, 7 .02. 'Mater ia les y equipos! E l -Con t r a t i s t a ' débe rá } r.4Qtürir o tomar \en, alquiler, .a sús f ;expensas; los equipos, y ¡. herramientas , necesarios, pá'ra 'la- 'ejecución flé' las obras ' e
iguaimente , los mater ia les qüe débérán s e r . d e p r imera , ca-lidad'. '- » '- ' '"-•"•• . - ; . ' _ • ' . .
' Artículo 7.03. Análisis y 'pruebas. El Contratista .deberá sufragar por su cuenta la . total idad de' los 'gastos que .oca-sioné IOS an'áliafe y pruebas de' materiales y -mezclas' que acón nccesáriós para comprobar la estabilidad üe las obras,, contratadas, cuando asi lo es t ime conveniente el instituto, - Articulo q„04, ün-íCSiStl/Ü?' lí\ñ ^M&S, El Oóhtl'&tiSba, bg
óbl iga á dGfflfEnnr Darn' 1¿' dirección. Inmedia ta d'e 5o* t ía» bajoa. luí profesional', i s í i a s n i e ' g r a d u a o s y riiumnumao, qi cual dena "fibr néoptnaú pon al in^tltyt?, Dieji? Bi!5f§5S5R&l
a t | « 3 § j gSi ' i5«álm8oís l&S tfñfeáíód y tóiidfá iftp nbrfi ¿Héisnófi áiil'ioicnbcá Dora renreaenfenr ai dontratiata-
Árfcicuio T.óñ. Feikanai.; n contnatistn» n n m p r a r a divoata. monto ni jiopsonnj nu| |a i¿H|§ u ía5Rg5 BSS'a güni'Bllí tóftil&á $&lí§ft§l£XH§jfiUé boí mótlio áol Drooonbc' oonbrao.'. debiendo tal 'poráohní. a tender liw iñolñuiijciones quis suan Tormuladat por el in tanventor d i r ec tamente a .través Bel prorpaiohal reaidente,1 roproaontaute flei .gsftt l ' f t t tóta, . El Iiwtitúbo ori.roi Sil 'yi cl derécho ,do rGGha'-úar,.nombrti)micribQa asi como ci de pedir, la, dest i tución del personal escogido, si, considera quo hay 'motl.vo para-.olio. • • Art iculo 7.06, Jorna les y prestaciones, . É! Cont ra t i s t a pa'-
gará ópól'tuiiíinientc al peraortal que utilice.' todos los suel-dos. salarios y prestaciones sociales q u e d e s correspondan dé acuerdo con las leyes vigentes, sean emplea-dos u obreros"; con t r a t a r á - con u n a compañía de seguros? una póliza con-jun t a de vida, accidente', .invalidez y m u e r t e .que, a m p a r e la to ta l idad del personal ba jo su dependencia , d u r a n t e el t i em-po del desarrolló vde las obras y du ran t e i o s t é rminos adicio-riales^que f i j a la ley; en subsidio podrá afi l iar_ál . I . C . S . S . a. todo ..el' personal . El I n s t i t u t o podrá abstenerse; de cance -la r . al ' .Contra t is ta ' "los saldos a su . favor provenientes ,de-éste eontrato,.: asi como l-os ga ran t í a s de ;qüe t r a t a el Capi-tulo X, si se ha l l an pendientes de liquidación y pago, al-g u n a o algun'as prestaciones, sueldos o salarios. El ins t i tu to podrá exigir á! Cont ra t i s t a las pruebas , que crea convenien-tes, p a r a demos t ra r el cumpl imiento de sus obligacionés con-t ractuales , y necesa r i amente deberá en t regar al. Ins t i tu to dupl icado de lo's subcoi l t ratos que realicé, así como los, com-probantes de pago d é prestaciones ¡sociales. .. -
Artículo 7.07. In t e rven to r í a . Rara el control, en la e je-cución "de l as 'obras , el Con t rá t i s t a reconocerá como repre-s e n t a n t e autor izado dél In s t i t u to "¿1 In te rven tor nombrado por él, le fac i l i t a rá la -inspección de, los t r aba jo s y le sumi-n i s t r a rá igualmente los in formes -y :datos que le solicitare y a tenderá sus indicaciones, además deberá tener en cuen ta las observaciones y sugerencias heehas por los funcionar ios que el I n s t i t u t o .designe a t ravés de la Gerencia. Seccional y por los i n t e r v e n t o r e s de las en t idades públicas respectivas.
•Artículo 7.-08. Responsabi l idad de la "ejecución:, El»Coh,-t-ratista e s t a r á obligado a responder por ,1a estabil idad y buen funcionamiento , gn las obras- ccái tratadas y por la bué"-n á calidad de los ' mater ia les empleados - en ellas, de con-f o i m i d a d con lo dispuesto en el n u m e r a l 3? del' ar t ículo 2.06P de. CC. pór lo t a n t o los deterioros que ' ocurrieren ya sea por mala , construcción o po r -de fec to "de los mater ia les , se rán "subsanados a sú cos.ta, en u n t é rmino pr i idenciá j qué comenzará ' a - con t a r s e ocho días después del 'a 'visp 'gscrito dado por. él I n s t i t u t o o por quien; lo represente . .Si n o ini-ciare las obras én éste plazo, las acomete rá d i rec tamente el i n s t i t u to ger.o él' .Contratista acep ta desde aho ra la liqui^ dación q.ue.aquel le p resen te , .deb iendo pagar su valor a la "presentación de la cuenta de cpbro correspondiente , a no sér qué t a l valor sea descontado del' s a l d o . a su favor . E n . c a s o de que' no existiere suma a lguna á favor del Con t r a t i s t a -y éste se n e g a r e ' a l pago dé .la cuenta , "ellaí será p re sen tada a la respect iva-ént idad aseguradora p a r a su cancelación con cargo a las ga ran t í a s establecidas, en- el Capí tulo X."
Artículo 7.09. Daños a terceros . Los daños y ^perjuicios que por culpa .del Contrat is ta- .o. de gü' personal le causen 4 terceros ;éii. l á ejecución d'e l a s obras con t r a t adas serán reconocidos y pagados di rectamente- por el mismo C o n t r a -t is ta ' y - to ta lmente a' sus expensas. •
Art ículo 7!10. Obras m a l e j ecu tadas . El Con t ra t i s t a es tará obligado- a ^ g m o l e r • y "reconstruir, a su', costa la- obra m a l eijecutada ó real izada con espécificaciónes infer iores a las ést ipuladás, eri-él plaaO^ que¡,lé f i j e el - Interventor s in que és_tp sea causa l de modificación--en el t i empo pact.ado p a r á é l 'desarrol ló y te rminación de los t r aba jos . -
Articulo .7:11'. Démoiicióñ y . re t i ro dé¡ sobrantes . U n a vez t e rminadas las obras, el Con t r a t i s t a deberá re t i ra r del -sitio de los' t r aba jos , - los . c a m p a m e n t o s ' -y démás -instaláciones ñrovisionaíes; aáí1 como • los desechos y . sobran tes y t r a n s -portarlos-,al iúgar apropiado que ¡"será escogido con él pre'vip visto bueno del Interventor . - ^
Artículo Y. 12. Cesión. El Con t r a t i s t a no podrá ceder el c o n t r a t o a persona n a t u r a l o jur íd ica sino con la aquies-cencia escrita del Ins t i tu to , pero .acepta en cambio, desde a h o r a cualquier cesión o traspase»' que. éste ú l t imo hiciere del mismo ó de créditos derivados 'de ' -él .
Art ículo 7.13. Coordinación con otros con t ra t i s t a s . En .¿¿so 'de q u e las' obras m a t e r i a dé l -presen te con t ra to 'deban e jecutarse s imul t áneamen te con , l a s correspondientes a otros Cont ra t i s tas , en un mismo fugar .0 en sitios ..colindantes o conexos, . el Con t ra t i s t a . p a r a gyitár in ter ferencias , -estará obligado á coordinar el proceso de í á ¡ ejecución dé los t r a -bajos, .obrando'- de común acuerdo con lois. d e m á s ' C o n t r a -itistas y ¡cón'el Interventor . . ' f .' " '
Art iculó 7; 14. Elnt'rega d'e las obras , El Con t ra t i s t a en t re -'gará las obras l is tas p a r á ser. util izadas, ya que su obligar ción es l á dé e jecu ta r los capítulos, del pliego dé condicio-nes,- .de. la- licita.ción' respectiva, h a s t a sü to ta l" te rminac ión .
.Art'íc'tüó 7.15. Vállas. . El. I n s t i t u t o podrá colocar en el s i-t i o ' d e 'los. trabajeis y . eir los lugares que- de te rmíne l a Ge-rencia . Seccional, o l a . In te rven tor ía , .durante el desarrollo de" los t r aba jo s y -hasta su te rminación; vallas con-indicación de l a s .caracter ís t icas del p rog rama dé ' . t raba jo , f u e n t e s de
.-financiación, 'jete.''.y. el Con t ra t i s t a se comprometé a colocar e.11 sú m o n t a j e - y b.u'ena conservación, '•.. N ".
v > - •
CAPITULO VI I I In terventor iá i y' Normas .
! Art iculó '8.01. I i í te ryéntor ía . La" in tervéntor ía . dé' que "se habla en ,el a r t ícúlo 7.07, se rá e jerc ida por - el func ionar io que ei: i n s t i t u t o designe y ' su - labor ;se a j u s t á r á a las n o r m a s previstas en' .el "Mánuá l ¡de In t e rven to r í a " del mismQx I n s -
ti tuto. y en las. d e m á s n o r m a s admin i s t r a t ivas ' i n t e rnas de la e n t i d a d : . • , •
Art iculo '8 .02. Diferencias de interpretación,. L&S Clifevéft- • 04as que sa presentan él Ihtél 'véntor y el. Cont ra t i s ta , serán resueltas, por el Gerente- Seccional: en"caso de n o lrA-'. ber acuerdo se someterán a la Es'ei-encia 'Oanoml y ot¡ VjltU ma liifitantiHi a la J u n t a Dlfoot i^a instituto.' ' ', • , AFtíou.15 S,Q3,' HJJ'máñi Lan obrib • cofitvobadn» se d e c u - " íáráii bar narbs dei flonbrabbtbtt en un t.pdo rifjjáGiiarao aon In'a esnGcificiicionex contenirias fin iou pitogon as sanat8|8S88 ao ta 'Ft^pbetiv'n.ijoiuiiiifR'^gRfHf ñaJñgfg 8} í éáh ' iSi ' f tg i" E £ 8 :SÚ5 is5j 'á :s} é fes tó .f'i icn loa auliói'ldadea munidp-i.¡'i;£ de ¡rii locaíidnd en la. cual í c usin a waGutár : t a nproBúoion admini»i is£nia oi'lulál i'prtiWo, hoi-Ci inülapoíiaaBls )?ai>a §1 i n s t i t u t o puosa oumgllr si»" S&ágasíóhso ódiiti-ftóbúalaj: En
flS -áiscréüñhóiá. onbre loa xsDtDificaciones y ias ñor» mao. munic-ipnlea el c o n t r a tinta -tyíuoarai on 01 daiarról lp au ios t r aba jo s m nías' IQuai'flpl"? dgsüs' 8.1 15Üftí6: dé yiütá tóc-nieo. dQ ^cuerdo con 'Cl fiOl^'cpto" del ínterivenfcor. V \
Ari.ípLiio .8.p4. Norpias 'en jpregás públicas. .66' cut iendo que ljis no rmas munic ipales á que se ref iere el ar t ículo -anterior son las vigentes en la f echa dé cierre de la l ici tación res -pectiva* y. a. ellas .debe someterse . e l c o n t r a t i s t a inclusive 1
desde que fo rmula su propuesta . En caso de que d u r a n t e el desarrol lo del cont ra to d ichas normas, f u e r e n modif icadas o adicionadas y ello 'ocasionare variación en los costos, éstos serán réconocidos.por el In s t i t u to al Cont ra t i s t a o deducidos del valor del con t ra to según el caso. La cuen ta se rá de te r - ' , m inada por el ' Interventor y el. Geren te Seccional,^ en aso-cio del Cont ra t i s ta . - -,
• ' i ' . - CAPITULO I X ' Obligaciones del Instituto,
Articulo 9.01, Suminis t ro del " proyecto. SuminiStrav .al. . Cont ra t i s ta los -p lanos , especificaciones y datos neCe.sarips pará ei-;í>vife.n ^s - ' l á s . sbrs s .oóñtr^tadas.' '
Artículo 9 .02. .Pagos. Real izar los_pagos opo r tunamen te -y en l a . f o r m a previs ta en el a r t icu ló 3.01 previo el e j impl i - ' • , miento de las requisitos f iscales ' por pa r t e del Cont ra t i s ta .
Art ículo 9.03. Elementos físicos. -En caso de que en los-pliegos de condicione-? -de la l ici |ación m a t e r i a . d e l a s -obras del p resen te^pont ra to se haya previsto" en t rega de algunos, matériáleo', él Inst i t i i to se obliga a hacerlos en t regar opor-t u n a m e n t e y ep, la f o r m a previs ta en el Capí tu lo '6 -A.
Artículo :9.04. Recibo obra . Te rminadas las obras1 y. c u m -plidas a aabal idad por .parte .del Con t ra t i s t a la to ta l idad de las cláusulas con t rac tua les y habiendo además; cumplido él • requisito sobre presentación del cer t i f icado de las en t idades púBlicas . respettivas,-. relacionado.- con la aprobación de . ' las misaras, el i n s t i t u t o .procederá a recibirlas, e laborando el • , a c t a de liquidación f ina l con el objeto de qué e.l Con t ra t i s t a const i tuya la ga r an t í a de estabilidá-d prevista en ' e l - ar t ículo 10.0.2 de) presenté ¡contrato. - - .
- ; CAPITULO' X . ' ' . " . 1 1 Fianzas y Garantías.. —
Artículo 10.01. G a r a n t í a s de mane jo , cumpl imiento y prés-táciones: P a r a el—perfeccionamiento de este contra to , él "Contratista e s ta rá obligado a otorgar a favor del; I n s t i t u t o las-s iguientes garan t ías , que c o n t r a t a r á con. uná, 'compañía de seguros o con una' en t idad banea r i a lega lmente estable- -. -cida en' Colombia: . . - ' ." - . - 1. G a r a n t í a s de mane jo . Por el t é rmino est ipulado e n ' el . ar t ículo 6.02 del presente con t ra to y en el encabezamiento - -del . mismo- y t res (3) nifcses m á s o sea desdé 'el d ía 24 de ' sept iembre de 1973 has ta ' el d ía 13 de abril dé 1974'asi: .
a) -100% del valor del an t ic ipo previsto e n el a r t í cu lo 3.01 $¡210.210.70. - • • • . • : - v . " . ' , 'b) 100% dé la s u m a de $ . . . valor de los mater ia les sumi -
nis t rados por el >ICT. '... $. - ; ¡ - . 2. G a r a n t í a s d é . cumpl imiento . Con vigencia • igual a la .
an ter ior así: , ' . ' - • - . ( - c) 2% del valor tot^al del con t ra to . . . . . . : $ 2Í.02Í.07.
3) G a r a n t í a s de prestaciones sociales. P o r él t é r m i n o .del con t ra to y t r es (3) años m á s / o sea desde el d ía 24 de sep-t iembre de 1973 has t a !e l d ía 13 de eneró de 1977 asi :
d) .3% del valor total ^del c o n t r a t o ' $ 3L531'.60. P a r á g r a f o . Es tas garant ías , a m p a r a n la -inversión de.l a n -
ticipo, él valor de los mate r ia les que pueda recibir el Con-t ra t i s ta , él cumpl imien to de la to ta l idad de las .cláusulas cont rac tua les y el pago al Ins t i tu to de las indemnizaciones a" que t enga derechó¡ ^ e f m á n é c e r á n vigentes, con fue rza y e fec tos-suf ic ien tes du ran t e , l a ' total idad de los -plazos es t i -pulados ,y se rán cance ladas u n a vez ex t ingu idas ' a sa t i s -facción y s in objeción a lguna , todas las obligaciones "del -Cont ra t i s t a , previa consti tución de la g a r a n t í a de estabil i-dad 'est ipulada en el ar t iculo siguiente. El I n s t i t u t o p o d r á " exigir a l a . én t idad aseguradora, el cumpl imiento del con t ra to . y / o las m u l t a s o sanciones establecidas, jen el - mismo, en - . caso de .incumplimiento'.
Artículo 10.02. G a r a n t í a de es tabi l idad: U n a ' v e z t e r m i -n a d a s . l a s -obras el Cont ra t i s t a , es ta rá «obligado a const i tu i r
"una g a r a n t í a de estabi l idad y Jbuent f u n c i o n a m i e n t o de- l a s obras, por dos :(2) años a pa r t i r de la f e c h a del a c t a de recibo y liquidación, p o r c u n a s u m a equivalente al '5% del valor to ta l que- resulte en ta l ac ta .
P a r á g r a f o . Si és ta .garant ía o . las de que se hab la en .el ar t ícúlo anterior, son expedidas por una en t idad banear ia , sus v i g e n c i a s ü e b e n extenderse a ún-per íodo adicional de 186'. días sobre las f echas l ímites an te s est ipuladas.
Artículo 10.03: Opor tun idad de otorgamiento. ' . Si t e rmi -nadas las obras recibidas por el Ins t i tu to , el Con t ra t i s t a no hubiere const i tuido en los d iez 'd ías siguientes a l a . f e c h a del ac ta de recibo y liquidación, ,1a ga ran t í a de estabilida,d y se presentaren fa l las 'o defectos con cargo .a cualquier saldo a , su ' - . favor -bien sea provenientes del -valor de obra éjecütad'a o de la r.eíénción prevista, en-el ordinal b> del 'a r t iculo -3,02 y. que el In s t i t u to eligirá un i l a t e ra lmen te >coiv la simple ' cpmuni - ' ' cación escrita'"dirigida al Cont ra t i s ta , Lo .anterior n o exime .en caso a lguno al Con t ra t i s t a de obligación. d.e const i tuir . l a g a r a n t í a de estabil idad, requis i to indispensable^ p a r a " q u e el .Insti tuto, cumpla por su" pa r t e el contra to . : '
104 Lunes,10 de julio de 1978 D I A R I O O F I C I A L
Artic.ulo 10,04,¡Modif icación de • garant ías . En caso de pró-rrogar-fcl Contratista deberá'.a-justar" las -garantias^ en la - s i -g u i e n t e f o r m a : - ' , . ' - • v • • ' • • . ' . . ' a ) -Las vigencias las ampliará-cubriendo todo el plazo de' prórroga j? con la misma modalidad. -prévi-Sta Rftra garantías
'originales, • „ , , . i • . * b) La- 'garantía- de rh.nnejo podrá d i sminu irse b a s t a u n a muría-cauival'ente-al 100% del. valor por amortizar del an-ticipo, y • . • '. ^ v -
o,) Lag garantías de cumpl imien to .y prestaciones sociales deberán ser ele-las mismas cuan t í a s porcentuales f i jada^, en los- ordinales 2'j y 3j -del. ar t ículo 10.01,. sobre "el- valor del con t ra to oiHginal i n c r e m e n t a d a s con las ac tas cíe-obra adi-cional', y r ea jus t e s que 'para la f echa se hubieren producido.
. CAPITULO -XX' , - - .! . Legalización del cont ra to . . ' -
Articuló 11.01. Normas admin i s t r a t ivas y técnicas. El Con-t r a t i s t a declara -conocer las norma?! admin is t ra t ivas y téc-nicas del- Ins t i tu to- y las acepta desde "ahora en. todós los-t r ámi t e s a- que diere lugar el presente, contrato. . - . -
Artículo 11.02. Baz-y s'aiyo. P a r a d a r cumpl imiento e n - l o .previsto en' el art iculo 4" del Decreto. 3320 -de 1963- el Con-, tratlsta deberá.presentar urt cer t i f icado de~pa¿ y/salvó expe.-dido por.'la Sección de F ianzas y Finiqui tos de lá ContralQría Genera l de' lá; República-, al t i en ipo .de- formular - la respectiva'-cuenta dé cobro' por concepto del -anticipo- y como requisi to indispensable pa ra que la Auditoría expida la correspondiente "órden-de pago. Además ,debe.,presentáis el cer t i f icado de la Adminis t ración de Ha.ciencla_: sobre el cumpl imiento de pago de impuestos de r e n t a . y pa t r imonio y complementar ios .
Articulo 1LG3.• Publicación Diario Oficial! Desconformidad con' el artículo' 5? 'del • Decretó número, 3320 de 1963 y los números y 8v. d e ' l a Ley '36 de.Í966, el Cont ra t i s t a queda obligado a hacer publicar a sus expensas el.texto-deí Contrato; én él Diario Oficial.-Si. tal publicación no-se hiciere e n ' f o r m a .inmediata- el Con t r a t i s t a , deberá p resen ta r a l 'menos , a la. Auditoria, el comprobante dé "pago de tales derechos. - -•
. ' '' / ! • " \ . j.." - . CAPITULO X I I -
. Caducidad adminis t ra t iva . • '"— " . -' ' • - - ' '
Articuló 12.01. Causales.' El Instituto" en los té rminos del artícul-o 254 y ss, del C. C. A., y -articulo .32 del. Décreto 3130'
-de 1963,- podrá de::.laraiv administrativamente la caducidad ' del présente con t ra to ¡ por uno cualquiera ' d e ' los siguientes motivos: . • -. • '..-' ; i- • '.
a) La muer te del Cont ra t i s t a o-'disolución de l a sociedad. b) Incapac idad f inanc ie ra .-del • Con t ra t i s t a , que ' se presume
c u a n d o ' s e ^declara- 'en quiebi.á jud ic ia lmente ' o se le "abra concurso'dé acreedores. "• . " '•_ ' c.) Si el avance' de los' t r aba jo s no fuere . .sa t isfactor io por'
culpa . imputable del." Cont ra t i s t a ' a juicio del Ins t i tu to . dT .Suspensión de! l o s - t r aba jos por más de diez (10) d ías '
ccns-ec.utivós s in 'que medie ' au to r izac ión 'esc r i t a de l ' Ins t i tu to . e) Mora en el / p a g o de los sueldos, salarios y / o prestaciones
•sociales que "el Cont ra t i s ta deba verif icar a favor del. perso-na l empleado en la ejecución, de las obras: .
f ) - P o r embargo judicial- y /o secüéstro . recaído ' sobre los. biéríes dest inados al cumplimiento- de esta relación contrae-'--tuál , y ' > ' ,. ; . • , -" . g) Por el" incumplimiento, de una cualquiera de las c láusu-
las de l -p resen te .con t ra to . " '" . ' ' , - . ' ' . . -Artículo 12.02. Recursos. Contra las .providencias que dicte
el Ins t i tu to en desarrollo del ar t iculó an te r io r proceden den-tro de la vía gubernativa los r 'ecursos 'mdicadós en el Decreto-2733-de 1959.. . - . ' . - . '• ' ' - • _. - , .. .-
Articulo 12.03. Retención de'.pagos. El In s t i t u to se reserva expresamente -y así lo acepta el Con t ra t i s t a , el derecho de retener, "en'todo o en par te el valor, dé las cuentas, p resen ta -das, 'e igua lmente los saldos a favor del mismo, en, cualquiera de-los casos ' con templados en el ar t ículo anterior.-- -
f Artículo 12.04. Liquidación: Eh los casos de que se .declare la" caducidad admin is t ra t iva , del. c o n t r a t o . cuando nó se • h u - . biefe efec tuado ' . la - - to ta l idad ..dé las. obras, se procederá a
•efectuar u n a l iquidación del ini t iva a los precios est ipulados en el-presente con t ra tó y dé los .que. pos ter iormente se hay.an pac tado para posibles-obras adicionales. Los materiales" que posea el C o n t r a t i s t a - p e d r á recibirlos él. i n s t i t u t o a :prec io -de f ac tu ra mediante compra ó. dación en pago. , -'.. Artículo 1.2.05. Posesión de laS obras! Declarada la caducidad del con t ra to por cualquiera d'é los motivos previstos • eñ .'el a r t icu lo 12.01", el Ins t i tu to , e n t r a r á , en posesión ,de las obras,' sin m á s requisitos que el,-Acta d e ' Liquidáción. , - • " ' '
, • " • • • ' ' - C A P I T U L O X I I I -'-,, ''* •' ' "'!,'
. ' > . ' . . . . . Arbitraje. ' . ' " , ' • •
Artículo. 13.01. Tribunal." Si: las d i ferencias que emanan..dé-l a in terpretación" del presenté con t ra to .no. pudieren ser re-sueltas de acuerdo "con lo previsto en el a r t ículo 8.02 del Ca -pítulo -VIII. del- presente, contrato',-el Con t r a t i s t a -se. obliga a someterlas' a. decisión arbi t ra l . . ; ' ' .-- ' -Ar t icu lo 13.C2. In tegración. Él t r i b u n a l . s e r á in tegrado -por.
ios árbi tradorés--que des ignen- l a s partes, los cuales en su p r imera ,p rov idenc i a -des igna rán uir .tercero: • ' .."": -
Artículo . 13.03. Sedé, del Tr ibunal . El . t r ibunal .de a r b i t r a -mento, t endrá cómo. sede J a ciudadrfie Éogotá , D. E. y su ins ta lación -debe-' l levarse a: cabo en los t r e i n t a (30) días hábi les siguientes a l a - fecha en que los árbitros- máni f i es ten su aceptación. • '" • ; .-- .- T "
Artículo 13.04. Decisión.- Las !-par tes en T a convocator ia del t r ibuna l decidirán si el "fallo será en .derecho o en conciencia.
Articuló 13.05. Gas tos 'de l Tr ibunal . Los 'gas tos que ocasione el. Tr ibuna l de Arb i t ramento , e s t a rán a cargo de las par tes , pero' si' uriá de, ellas lió abona su> c u o t a ; la o t ra podrá, hacer é l pago' 'correspondiente'; .asi se a n o t a r á en el expediente pa ra
•que esta ú l t ima pueda' pedir su reembolso, y mien t ras esto' no suceda, l a ' p a r t e 'morosa no pódrá-áer oída en el" juicio.
Articulo' .13.06. Arbitros:^ Si u n a de .las -partes se nega re a designar, el arbitro ciue le corresponde, la otra podrá 'reque-rirla'de acuerdó con él." articuló 325'"del .p. J. en escrito qüe
• contenga el-nombre de la persona ,que exige corno arbi t rador . . Si la par te requer ida-se a b s t u v i e r e ' d e . e fec tuar e t n o m b r a -
miento en los. t res días Siguientes al .requerimiento, el Juez -designará el. Arbitro' correspondiente, quien procederá con el nombrado por l á -pa r t e que hizo el requer imiento a designar uri ' . tercero pa ra in tegra r -e l . t r ibunal , •; .. \ •
. _ . ", "" - ' C A P I T U L Ó ' x i v 1 \ ' . - . Normas generales.
Artiqulo 14.01, SÚbCOntrat-OS. El Cont ra t i s t a podrá celebrar SUbCOnti'a'toe d'é • obra con una misma persona, nas.ta <una cuan t ía máx ima equivalente al 20% del valor to ta l de este con t r a tó previa; aprobación escrita del I n s t i t u t o ' debiendo de jarse c la ramente .es tab lec ido en documentos que ..estos sub-cont ra tos son de la "exclusiva responsabilidad del Con t ra t i s t a y p o r consiguiente él súbcont ra t i s ta q el des ta je ro no t end rán derecho a reclamación a lguna cont ra -el Ins t i tu to . ' -
Artículo 14.02; Acciones.pr. derechos. .El r e t a rdo u -omisión'-!por pa r t e -del. I n s t i t u to en el- ejercicio_de los derechos y ac-ciones -que s u r j a n por la, mora del Cont ra t i s t a o del- cumpli-miento ' dé éste' a las obligaciones que asuma por riieclio. del" contra to , no podrán ser in te rp re tados como renuncia" del Ins t i tu to 'a- 'e - jerc i tar l a r . a c c i o n e s Correspondientes, ñi .como aceptac ión .de las cir.cuns.tañsias que ocasionaron' d icha m o r a
,o incumplimiento, '*».•. ' , • f. 'Art ículo 14:03. Modificaciones. E l - p r é s e n t e convenio SOlO
podrá modif icarse por acuerdo escrito e n t r e ' l a s par tes con-t r a t a n t e s o su representan te , .legalmente a.utórizado. . •
' ' Art ículo- .14.04. Folio y anexos. Este con t ra to consta de trece -folios, és el' único convenio existente ent revias .partes, p a r a la' ejecución de las obras re lac ionadas en -el Capí tulo I y Cualquier mani fes tac ión expuesta en algunos de sus e j em-plares que no corresponda a'l original se r e fu t a como falsa. Se 'consideran f o r m a n d o par te in tegran te del ¡nfe'sente con-t ra to , íqs . siguientes anexos que. se. a compañan al" mismo; igua lmente f i rmados por las pa r t e s : • • •
Anexo N? 1" Planos y diseños • .. i . .• , ' . ' ' ' "Anexo N? 2 . Especificaciones par t icu lares ..' "•
"Anexo N? 3 Presupuestó de lás o b i a j - v - ' -. ' ' -Anexo N? 4 P r o g r a m a d e - t r a b a j o .
Anexo Nyy5 Lista "da pre : ics básicos,- de mate r i a les y m a -' " no de obra. , .' "' ". ' "'
Anexo N? 6 .Coeficientes de inf luencia p a r a posibles' rea--. - . . ' , justes. " . ' • " ' • ' ' . ," . •
P a r a .constancia se f i rma el presente documento; en origi-na l y doce, copias del mismo tenor en Bogotá, D. E., á los. .,-
. " " '" . M . • . ' '•"• ,• . El Geren te Genera l , Alberto Vásquez Restrepo. ,
• El. Contrat is ta , ' Ing. Luis- C. Baená López. ' '-•-.' . '• , ^
El-Asesor. Jurídico; '••'..">- " . . . • . ." , • - El Auditor. Fiscal Genera l , . • ' - . .
' Almacén de Publicaciones. Recibo 82213: .Derechos $ 2T600. IX-6-73. — 2093 - 138 — Hilda B.; de' Góméz. '
' - ' ^ ^ —^ 1 ^ n ^ ^ . ^
, • ' , .-- c ° N T E Ñ 1 D Q-
. ' v' M I N I S T E R I O D E H A C I E N D A ,Y . C R E D I T O ' P U B L I C O . .:
'• ,• ' •'.'. ': -, ' . '.'• " "" N . EágS,
35051:—Decret.0 número 1146 de' 1978, por '.el' cual se •" ' . .Hacen unos t ras lados en ' e l ' P r e supues tó - e l e G-astos. .
. . - p a r a la vigencia • f iscal de 1978 (Ministerio de •' Educación Nac iona l ) por $'.46.962.786 v .- .':-.•-.,.. 89
, , , MINÍS.TÉRIÓ. D E D E F E N S A N A C I O N A L
.35051í^Decreto n ú m e r o 1140-de 1978,- por el cual se . des t ina ..en comisión especial' del. Servicio' .en, el
, Ex t e r io r a un Oficial de la . A r m a d a Nac iona l .', ' * 93 . Decreto- número 1141' de 1978; por el c,ual se des t ina
en- comisión-de. . estudios al exter ior ¡dos Oficiales . • . del E j é r c i t o . . . . - . ; . ; . , . .1 : "93
. .' . ".- MINISTERIO- 'DE_ A G R I C U L T U R A .
-35051.—Decretos, n ú m e r o s 1-138-.y 1139-ele. 1978, por los .• cuales se adicionan los Decre tos ' números 1592
v .1589 de 1977.,-!.' !... .':,, . . . '.'.» .'. .• .-.. . .;- . . -93
• M I N I S T E R I O D E - T R A B A J O Y S E G U R I D A D " . ' ' - ' -.-'.. . - SOCIAL . . _ • ' . • . : -
35i)51i—Decreto n ú m e r o -1104. fie- 1978, por el-,cual se modi f ica y ad ic iona el Decreto, número 0987 de
- junio 1?. cíe 1978..:'. . . . . - . , - - , ' , - -' .- ,-,-"•' ,93" S5051.—Resolución- n ú m e r o ' 0242 cié. 1978 (Super in t en - ,
ciencia Nacional".de Cooperativas),- por. la. cua l se .. r eg l amen ta una "asamblea genera l de delegados 93.
.Resolución n ú m e r o '•'0244 de . 19-78 (Superintendencia ' • Nac iona l de Cooperativas), , "por la cual no se rq-. " conoce-i i i se reg i s t ran los miembros d e la Jun ta . . •
' de -Vigilancia, . elegidos en una asamblea general "de''délegad-os . . : ' . - .••.-_.. . . ' . . - . . . . . ' . : . .94'
Resolución número 0245. de .1978 (Superintenclen-: ; - • eia Nacional de Cooperativas.), por la cual no se -inscribe ni. s e - . r e g i s t r a . la J u n t a ' dé Vigilan'cia- •'• s
n o m b r a d a en una asamblea general , de socios,-. ' . .94 Resolución n ú m e r o .0246 .de • 1978 (Supe r in t sñdén-
> - c ía - Nadiona.l - dé .^Cooperativas)., por lá- cual se • ; -~ 'cancela e l ejercicio, de la-r-personería - ju r íd ica • a - ' •
u n a , sociedad- cooperat iva. . . . . . . . . . : . .." 95 •Resoluciones ni imeros 0247 y 0255' de 1978 (Super in- -
tendencia Nacional de Cooperat ivas) , pa r l a s cua -les; se reconoce personer ía jur ídica a unos F o n - . dos,- domicil iados en los Municipios .de . Suba • y B o g o t á ' . ; .-.- . . . . : . . . ' . " , : ! ' . . . . - . . ' . . . 95
Resolución . número 0248 de 1978 . (Super in tendenc ia Nacional dé Cooperat ivas) , por la cual se' á p r u é - . Ha la - reforma ' total d'é los • e s ta tu tos de una "so-ciedad cooperat iva do.iñiciliadá' en. la c iudad de Bogotá ' . ' _ . ' . . . ! "'. . .'. • 95
-. . " • V ! _ ',. ' • . , • ' í ' á r s . ' . KoBoliíoión -número Q254 de i 078. (Super in tendencia '
Nacional de Cooperativas). , por la. cual se appue-• b a ' l a re forma parcial de los es ta tu to» una so-
; ,, p iedad aoopQratiua dcmic'iliatla en el. Municipio • d 8 ' U Calíi-ic r,-,- , , , . , . . : ' : • , • ' • -.-• 05
- Resoluciones números 0243 y. 0250 cío 1078 (Sup«rir>- . t endenc ia .Nac iona l do Cpoporativíis), p 0 r laa.outi.-les se - reconoce pcvsonoria jur íd ica a unas s o g e - '
• dádes . coopera t ivas domici l iadas en los Munie i -^ pios de A r j ó n a y Bogotá . . . . . . . . . , . ' , ' , , 95"y 98
Resolución ' n ú m e r o 0251 de 1078" (Süper i iUehdeñ- " eia Nacional de Cooperat ivas) , por la cual -se' re.-.. s u e l v e ' u n recurso . . . .;.•'. .'. >" ' 96
' Resolución número 0252 de , 1978 (Supevintenden-" c ia -Nac iona l de Cooperat ivas) , por l a . cua l se sus'-' pende t e m p o r a l m e n t e l n , to ta l idad de' las . .opera-ciones dé un fondo de empleados . . . ' . . , - . , . ' . , , 98
' . M I N I S T E R I O D E - D E S A R R O L L Ó '. _ - . ECONOMICO
35051.—Decreto h ú m e r o ' 1129. cíe 1978,' por el cual se - hace ,un n o m b r a m i e n t o y" se acepta u n a r i n u » ? •Cia. . !,- . ! - , . . , . . : , - . ;'. ga
-Decreto" n ú m e r ó 1131 de 1978.- por el cual 'sé au -torizo! al Fondo de Piornoción de Expor tac iones - . Piqexpo.- p a r a haee r apor t é d C c á p i t a l en ü n á '
^sociedad : . . • . . ! - . . . - . . 97, 35051.—Decreto número 1132- de 1974, por el 'cuál se
. hace u n - e n c a r g a y se" acepta una. r enuhe ia ... . . ,'97
'•.-. MINISTEJRIO . D E ' MINAS" Y^'ENICRGÍA ' . . 35051.—Decreto número 1134 de J'978, por -el! cual se
conf iere una comis'iqn al exterior ' . . . . ,'. . . , . 97 35051.—Aviso sobre -admisión de la solici tud n ú m e r o
, 2549 (Resoluc ión '450 de. 1378), ' fo rmulada por el •señor José Alvares Zuleta para explorac ión-de un yac imien to ' de caolín en el Municipio de L a . Es-C trella. . (Antioquiá) .... . . . ,' ! '; . . . . , . ' . 97
'- M J N I S T E R I O D E EDUCACION N A C I O N A L 35051.—.Decreto . n ú m e r o .1142' de 1978, por el -cual se
' conceden u n a s vacaciones. y se hace uri enctirgo -97
"- - • M I N I S T E R I O D E C O M U N I C A C I O N E S
35U51.-—Resolución número 0500 de 1978, por la cual" s e - r eva l ida una liceiicia, '.".. . . . . . . . . . ; V. .. ' . .-.- .93
"Reso luc iones n ú m e r o s 1011, 1012, 1125, 1127 de 1978,"' por las', cuales s e ' r e v a l i d a n unas l icencias -.-.:• .-•'-" 93
Resoluciones!, números .0501, 0557,- 0906.. y ."1165 de 1978, por las cuales se conceden únas l icencias ." 9!)
Resolución número 1484 de 1978, por la c u a l ' s e con-cede u n a l icencia .-de p rúeba y se autor iza el c a m -bio de 'a lgunos , equipos '. .100
D E P A R T A M E N T O A D M I N I S T R A T I V O • D E L S E R V I C I O --CIVIL
• - - ' , , r .
35051.—Decreto n ú m e r o 1048 de 1978»- por el cuál se . .' r e a j u s t a n las escalas de r emunerac ión dé, los e m - - .
pleados. de la' Adminis t rac ión Pos t a l Nacional , y - s e dictan o t ras disposiciones . . . , . , '.'. . 100
y Decre to número .1148 de 1978,. po r - e l c u a l - s é Hace . 1
•' un . - t r a s lado !.en el • -Depar tamento ' Admin i s t ra t ivo del Servicio - Civil . , . " . . . . . . . - . . ' , . ¡ . , •. ' . . , - • 101
• D e c r e t o - n ú m e r o ál49' de. -197.8, por e l ' c u a l ^ e es ta -blece el .s is tema - .dé nomenclatura , , clasif icación y . - remuneración ele' Cargos, cor respondien tes a los
- '• empleados del Ins t i tu to Colombiano Agropecua-rio "•- ICA-... . . . . . .'. . . . . ' . . . ' . . ' . . 101
. D E P A R T A M E N T O A D M I N I S T R A T I V O ' D E ' .' . ' . P L A N E A C I O N Y S E R V I C I O S T E C N I C O S
35Ó51'.—Decreto número 1137 de 1978, por. el. cuál se - . ' conf ie re comisión en -el exter ior a. un func ionar io , ' '
del D e p a r t a m e n t o Nac iona l de P láneac ión ...,' .'... ,101 . . Decre tó número 1147 de 1978, por el cual se hace
un. encargo en el "Depar tamento Nac iona l dé P í a - ' , . '.neaci'ón ';- ' . . „ ' . . ! . . . N . . .... - 1 0 1 •- - '
"'• . E S T A B L E C I M I E N T O S PÚBLICOS'-" '. , I n s t i t u to de Crédi to .Ter r i tor ia l . 35051.—Contrató n ú m e r o 51/73.C-P, con el ingeniero ' ' •
-- L u i s - C a r l o s ' B a e n a López, pa r a urbanización P / d e 364 lotes en el Ba r r io S ica ra re d e ' l a c iudad de
•Va l l edupar > . - . " , . . . . . '.'.. ;..- 102
V > - •
Se pone en. conocimiento "dé las dependencias-
de la, Administración " Pública . que el
" D I A R I O O F Í C 1 A b " - . . - • , . •
'¡se ab'stendr'a de publicar aquellos documentos
cuyos, originóles ó copias ho ofrezcan la co-
rrección y claridad indispensables para' garan-
tizar la autenticidad textual de los mismos , en
la correspondiente inserción.
IMIHENTA -NACIONAL