INFORME PARLAMENTAR DO DEPUTADO DANIEL ZEN (PT) - ANO 1 - NMERO 01 - ABRIL 2015 WWW.DANIELZENDOACRE.BLOGSPOT.COM

Projeto de Lei de Daniel Zen garante direitos de pessoas com autismo PGINA 2

PGINA 3

PGINA 3

Cartrios reduzem tarifas e encerram cobranas de taxas abusivas

Requerimento de Daniel Zen

Zen anuncia projeto de Lei que isenta taxistas e mototaxistas das taxas de IPVA

2 INFORME PARLAMENTAR DO DEPUTADO DANIEL ZEN (PT) - ANO 1 - NMERO 01 - ABRIL 2015

O Deputado Estadual Daniel Zen (PT) apre-sentou Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a Poltica Estadual de Proteo dos Direitos da Pes-soa com Transtorno do Espec-tro Autista (Autismo).

O projeto fruto de um trabalho em conjunto com a Associao Famlia Azul do Acre (AFAC) e com colabora-o de gestores da Secretaria de Estado de Educao (SEE), Secretaria de Estado de Sade (SESACRE) e Casa Civil.

Para o parlamentar, o au-tismo uma condio que demanda muitos cuidados espec cos e um acompanha-mento dedicado e pro ssional, sobretudo para as crianas. muito importante garantir, atravs do Projeto de Lei (PL), que os direitos das pessoas que possuem qualquer grau de au-tismo sejam respeitados, a r-mou o deputado.

Membros da AFAC, for-mada por amigos e familia-

Daniel Zen apresenta Projeto de Lei que garante direitos de pessoas com autismo

FOTOS: ASSESSORIA

Caminhada da Associao Famlia Azul do Acre (AFAC) no Dia Mundial da Conscientizao do Autismo

res de pessoas com autismo, comemoraram muito a apre-sentao do projeto. Para o presidente da Associao, Ar-tur Leite, mais um importante passo de uma longa caminha-da foi dado hoje.

O autista, em sua grande maioria, possui di culdade de comunicao, de comporta-mento e de interao social. Alguns, por exemplo, quando vo escola, precisam de um

mediador para auxiliar, algum que que ao lado do professor para trabalhar somente com a criana que tem di culdade na compreenso pedaggica, dis-se Artur Leite.

O deputado Daniel Zen destacou a abrangncia do Projeto de Lei. Atualmente o autismo acomete uma gran-de quantidade de pessoas, em cada 68 crianas pelo menos uma possui algum grau de au-

tismo. So pessoas que tem alguma di culdade na comu-nicao, comportamento e relaes sociais mas com um potencial enorme de geniali-dade que precisa ser trabalha-do, disse.

Vrios parlamentares, tanto de situao quanto de oposio, usaram a tribuna para elogiar o Projeto de Lei e garantiram apoio iniciativa. O texto deve ser votado em breve.

Artur Leite e Jairo Rodrigues, membro da Associao Famlia Azul do Acre

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O Deputado Estadual Daniel Zen anunciou a chegada na Aleac do Proje-to de Lei, de autoria do Executivo, que isenta da cobrana de IPVA os pro s-sionais taxistas e mototaxistas. O Pro-jeto deu entrada na Aleac no dia (18/03) e uma das grandes conquistas da cate-goria nos ltimos anos.

Para o parlamentar, o Projeto de Lei importante pois desonera o tra-balhador e re ete diretamente no cus-to do transporte pblico para a popu-lao.

uma promessa de campanha do Governador Tio Viana, pela qual os pro ssionais taxistas e mototaxistas lu-taram muito e que permite uma maior margem de ganho para a categoria e um menor valor das passagens para os usu-rios , disse Zen.

Aps a anlise das Comisses Le-gislativas pertinentes o Projeto de Lei segue para votao na Assembleia.

Aps requerimento, apresentado pelo De-putado Estadual Da-niel Zen, a Corregedoria do Tribunal de Justia do Acre (TJ/AC) tomou providncias e adotou medidas enrgicas para combater as taxas abusivas e sobretaxas que vinham sendo praticadas por parte dos cart-rios no Acre.

Antecipei a desembar-gadora o requerimento apre-sentado pedindo a reviso dos valores e disse que esse iria chegar pelas vias formais ao tribunal. A corregedoria, de modo muito gentil, adiantou a resposta e encaminhou as in-formaes sobre as providn-cias que j estavam sendo to-mados e seriam formalizadas posteriormente. Fiquei muito satisfeito com a publicao dos provimentosque regula-mentam a questo, disse o deputado.

Nas redes sociais, vrios

Cartrios do Acre reduzem tarifas e encerram cobranas abusivas

Daniel Zen relator do projeto que isenta taxistas e mototaxistas do IPVA

Taxistas e mototaxistas assistiram a apresentao do Projeto de Lei

internautas se manifestaram a favor das medidas adotadas e parabenizaram a iniciativa do deputado. Fiz parte dessa mas-sa que sofreu abuso quanto aos preos do cartrio, bom saber que posso tomar providncias, obrigado Deputado Daniel Zen, comentou Sid Farney.

Com os provimentos publi-

cados pela Corregedoria ca vedada, de forma explcita, a transferncia das taxas de ISS para o usurio dos servios, os valores cobrados foram signi- cativamente reduzidos e os descontos em todos os docu-mentos referentes aos imveis do programa social Minha Casa, Minha Vida, foram ga-

rantidos conforme a lei deter-mina.

Vale lembrar: os usurios que se sentirem lesados pe-los cartrios devem procurar a Defensoria Pblica, ou seus advogados, para reaver os va-lores cobrados

Vamos continuar scali-zando.

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