Informativo FCAA - Dezembro

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  • pg 3 pg 8 pg 2

    Parceria ProdforentrevistaFCAA e Amunes assinam Termo de Cooperao Tcnica

    Certificao na rea da qualidade dever ser obtida este ms

    Funasa-ES anuncia consrcio que beneficiar 26 municpios

    Reduzir a violncia e melhorar a qualidade de vida de 30 regies de vulnerabilidade social no Esprito Santo so os objetivos do Programa Estado Presente, do governo Casa-grande. De acordo com o secretrio

    de Aes Estratgicas, Andr Garcia, foram realizadas, desde maio at o momento, 46 intervenes nas 11 co-munidades da regional Terra Verme-lha, destacando-se a entrega de 400 casas populares em Jabaet, as visi-

    tas do Procon, Defensoria Pblica e Biblioteca Mvel, alm do repasse de R$ 38 milhes para a prefeitura de Vila Velha, objetivando a drena-gem urbana e a pavimentao dos bairros.

    Lanamento do Programa Estado Presente na regional Terra Vermelha, em Vila Velha

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    Estado Presente colhe primeiros resultadoso Programa j aPresenta reduo de 22% nos ndices de violncia na grande terra vermelha pg 4 E 5

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  • Consrcio com Funasa beneficiar 26 municpiosengenheiro qumico e Ps-graduado em engenharia sanitria e de sade Pblica, nilton jos de andrade assumiu a suPerintendncia regional da Fundao nacional de sade (Funasa) no es, em julho de 2009. esteve Frente da comPanhia esPrito santense de saneamento, no Perodo de 2000 a 2002. nesta entrevista, o suPerintendente anuncia a criao de um consrcio que vai beneFiciar 26 municPios, o que rePresentar melhoria da qualidade de vida Para mais de 861 mil Pessoas.

    Quais as condies sanitrias apre-sentadas pelos municpios brasilei-ros, em especial, os do ES?

    Segundo dados do IBGE, quase 100 milhes de brasileiros vivem sem cole-ta de esgoto, fato que resulta na conta-minao do solo e gerao de doenas, responsveis por 30% da mortalidade no pas. Da rede de esgoto coletada no Brasil, apenas 10% recebem tratamen-to adequado, sendo o restante direcio-nado para rios e mananciais. No Esp-rito Santo estima-se que, atualmente, apenas 40% da populao tenham aces-so ao tratamento adequado de esgoto.

    Nesse cenrio, qual tem sido a po-ltica da Funasa?

    Objetivando atenuar as dificuldades dos municpios que tm o saneamento bsico sob responsabilidade do Servio Autnomo de gua e Esgoto (SAAE), a Funasa vem trabalhando para a cria-o de um Consrcio Intermunicipal de Saneamento Bsico do Esprito San-

    Municpios beneficiados pelo Cisabes

    to (Cisabes), projeto, alis, j aprovado pelas Cmaras de Vereadores de 19 dos 26 municpios que sero beneficiados pelo Consrcio. Desse modo, a Funa-sa disponibilizou R$ 2,1 milhes para a construo do Centro de Referncia em Saneamento Ambiental, cuja futu-ra sede estar localizada em Colatina.

    Quais os benefcios gerados com a criao do Cisabes?

    Entre as vantagens, destacam-se: a economia nas compras e contratao de servios compartilhados; a promoo do desenvolvimento tecnolgico, que se dar por meio de treinamentos aos fun-cionrios dos SAAEs; e, a construo de um laboratrio que auxiliar os SAAEs no controle e tratamento dos efluentes, uma vez que municpios menores no apresentam condies suficientes para implantar o tratamento adequado de gua e esgoto. Contabiliza-se, portanto, mais de 861 pessoas a serem beneficia-dos com melhoria da qualidade de vida.

    H prazo estipulado para os muni-cpios solicitarem as verbas?

    A Funasa define, anualmente, um cro-nograma objetivando a solicitao de re-cursos para a realizao de obras de es-gotamento sanitrio e abastecimento de gua, e a elaborao de projetos de Sa-neamento e Meio Ambiente. Visando ao recebimento desses recursos em 2012, as prefeituras tiveram at 30 de setembro para preenchimento do formulrio. Fo-ram cadastrados 15 municpios capixa-bas. A partir de agora, o rgo passar a analisar quais sero os contemplados.

    Qual a importncia do Acordo de Cooperao Tcnica firmado entre a FCAA e a Amunes?

    O Acordo sobremaneira relevante, uma vez que os Planos de Saneamento e Meio Ambiente que foram apresenta-dos no denotam a qualidade necess-ria para a execuo de obras, haja vista a ausncia de um corpo tcnico especia-lizado nos municpios, para a elabora-o dos projetos. Assim, a Universida-de Federal do Esprito Santo, por meio da FCAA e da Associao dos Munic-pios do Esprito Santo (Amunes), vem auxiliar os municpios, agregando sua capacidade tcnica e a excelncia de co-nhecimentos do corpo docente da Ufes.

    aimors (mg), alegre, alfredo chaves, aracruz, baixo guandu, colatina, guau, governador lindenberg, ibirau, ibitirama, iconha, itaguau, itapemirim, itarana, jaguar, jernimo monteiro, joo neiva, linhares, maratazes, marilndia, mimoso do sul, rio bananal, so domingos do norte, so mateus, sooretama, vargem alta.

    Informativo FCAA2

    FALANDO FRANCAMENTE

    nilton Jos de andradeSuperintendente da Funasa-ES

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  • ES poder ser piloto para aes de saneamento

    A Fundao Ceciliano Abel de Al-meida, a Superintendncia Estadual da Fundao Nacional de Sade no Esprito Santo (Suest-ES) e a Associa-o dos Municpios do Esprito Santo (Amunes) reuniram-se no dia 10 de novembro, no auditrio da Suest-ES, para a apresentao das inmeras van-tagens que podero advir com a assi-natura do Termo de Cooperao Tc-nica, firmado entre a FCAA e a Amu-nes, objetivando beneficiar os muni-cpios capixabas com populao infe-rior a 50 mil habitantes.

    O presente Termo de Cooperao Tcnica, que poder vir a ser modelo para o pas, tem como fundamento elaborar Planos de Saneamento Bsi-co e Ambiental, alm de conferir su-porte tcnico aos municpios afiliados da Amunes, visando implantao de melhorias nas condies de sade das cidades, bem como criar metodo-

    logias inovadoras que motivem o en-volvimento da populao local.

    ModElo Padro Em virtude das dificuldades dos mu-

    nicpios na apresentao de projetos voltados para a rea de saneamen-to bsico, que possibilitam capta-o de recursos federais disponibiliza-dos pela Funasa, segundo dispe a Lei 11.445/2007, a FCAA encontra-se pre-parada para suprir a carncia de um corpo tcnico municipal, oferecendo sua larga competncia e o alto nvel de conhecimento dos professores da Ufes, na elaborao e execuo de Pla-nos Municipais de Saneamento Bsi-co e Ambiental.

    Segundo o diretor executivo da FCAA, Carlos Batalha, a assinatura do Termo de Cooperao Tcnica pode-r, inclusive, ser um modelo padro, utilizado em nvel nacional, ou seja, agregar a competncia das institui-es de apoio s universidades fede-rais do pas s Associaes de Muni-cpios ou rgos equivalentes, visan-do captao e utilizao dos recursos disponibilizados pela Funasa.

    PalEStrantESAps as explanaes do Superinten-

    dente da Suest-ES, Nilton Jos de An-drade, do assessor da vice-presidn-cia da Cmara Federal, Rubens Srgio Rasseli, do diretor executivo da FCAA, Carlos Batalha e da diretora tcnica

    da Amunes, Diane Rangel, discursou o chefe do Departamento de Enge-nharia da Funasa-ES, Wilson Laranja, enfatizando que os Planos de Sanea-mento Bsico e Ambiental apresenta-dos at o momento esto registrando graves imperfeies, pois, eles devem englobar aes de melhorias nos sis-temas de gua, esgoto, lixo e drena-gem e no um ou dois desses elemen-tos. Os municpios que no apresen-tarem corretamente os Planos escla-receu no podero captar recursos do governo federal.

    GruPo dE trabalhoAo final do evento foi constitudo

    um Grupo de Trabalho, integrado por representantes da FCAA, Amu-nes e Funasa, que vai elaborar um cronograma de visitas a 11 munic-pios Itapemirim, guia Branca, Rio Bananal, Venda Nova do Imigrante, Alegre, Castelo, Conceio da Barra, Ina, Jaguar, Pinheiros e Sooreta-ma , visando a orient-los, alm de discutir as peculiaridades e proble-mas de cada um deles. Segundo, o su-perintendente da Funasa, Nilton de Andrade, existem recursos no valor de R$ 2.119,428, destinados aos Pla-nos de Saneamento desses 11 muni-cpios. Com a orientao e apoio tc-nico da FCAA finalizou creio que as prefeituras conseguiro apresen-tar os Planos de acordo com as exi-gncias da legislao.

    o superintendente da Funasa, nilton de andrade e o diretor executivo da Fcaa, carlos batalha

    fcaa.com.br 3

    assessoria de comunicao da suest-es

  • o objetivo do Programa reduzir a criminalidade e melhorar as condies de vida das comunidades carentes da grande vitria e mais dez municPios do interior

    A questo da segurana pblica refere-se no s ao trabalho das pol-cias, mas, tambm, ao integrada entre governo e sociedade. A decla-rao do secretrio de Aes Estrat-gicas, Andr Garcia, reflete os ideais do Programa Estado Presente, criado e desenvolvido no governo Renato Ca-sagrande, atendendo s diretrizes do Planejamento Estratgico denomina-do Novos Caminhos.

    De acordo com o secretrio Andr Garcia, a proposta do Programa in-vestir em segurana pblica, promo-ver aes de cidadania e, ainda, re-passar recursos para as prefeituras da Grande Vitria, objetivando su-

    prir os dficits referentes infraes-trutura das comunidades carentes, bem como atender a dez municpios do interior do Esprito Santo, visando a reduzir a criminalidade. Lanado em maio deste ano na Grande Terra Ver-melha regio de Vila Velha formada por 11 bairros , o Programa j contri-buiu para a reduo de 22% nos ndi-ces de violncia registrados anterior-mente nessas comunidades, segundo dados da Secretaria de Segurana P-blica (Sesp).

    At o momento, foram realizadas 46 intervenes na regio, beneficiando a mais de 43 mil habitantes. Entre as aes destacam-se a entrega de 400

    casas populares na comunidade de Ja-baet, a visita do Procon e da Defen-soria Pblica Itinerantes, alm da Bi-blioteca Mvel, bem como o repasse de R$ 38 milhes para a prefeitura de Vila Velha, objeti