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Há três anos, quando assumimos o compromisso de trabalharmos por nossa querida cidade, sabíamos que os desafios seriam grandes e quase intransponíveis. Desafios em todos os setores de atuação do poder municipal. Mas a determinação de construirmos uma nova Chapadinha, com amplas oportunidades para todos que aqui viviam e também para novos os moradores, foi a nossa força propulsora. A caminhada até aqui, não foi nada fácil! Enfrentamos muitos obstáculos que exigiram a união de forças. Buscamos parcerias com os governos estadual e federal e mesmo nosso país enfrentando uma das crises mais fortes de nossa história recente, conseguimos colher bons frutos, honrando todos os nossos compromissos.
Citation preview
P R O G R A M A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
INFORMATIVOEDIO 2016
DISTRIBUIO GRATUITA
A CIDADE QUE AVANA
ANOS
Chapadinha.
H trs anos, quando assumimos o compromisso de trabalharmos por nossa querida cidade,
sabamos que os desaos seriam grandes e quase intransponveis. Desaos em todos os setores de
atuao do poder municipal. Mas a determinao de construirmos uma nova Chapadinha, com
amplas oportunidades para todos que aqui viviam e tambm para novos os moradores, foi a nossa
fora propulsora. A caminhada at aqui, no foi nada fcil! Enfrentamos muitos obstculos que
exigiram a unio de foras. Buscamos parcerias com os governos estadual e federal e mesmo nosso
pas enfrentando uma das crises mais fortes de nossa histria recente, conseguimos colher bons
frutos, honrando todos os nossos compromissos.
Estruturamos todas as secretarias para que realizassem suas aes e alcanassem um maior
nmero de pessoas possvel. Podemos dizer que temos um governo coeso e ativo, que tem suas
marcas registradas tanto na cidade quanto na zona rural. muito graticante saber que a vida de
milhares de famlias foi transformada graas s aes de nosso governo. Hoje a livre circulao na
zona rural uma realidade, o atendimento mdico chega at as comunidades mais distantes da
sede e assim seguimos de cabea erguida na direo do progresso e desenvolvimento de nosso
municpio.
Temos a plena conscincia de que ainda h muito por se fazer, mas tambm, temos a certeza
que no ms em que nossa cidade completa 78 anos, podemos dizer que Chapadinha est de
parabns por ter feito uma escolha de mudana no curso de sua histria.
Parabns Chapadinha! E vamos juntos escrever novos e bons captulos de nossa histria!!!
CIDADE QUE NO PARA
SADE
Mais Unidades Bsicas de Sade: ao todo, so oito
novas unidades, sendo quatro na cidade e quatro na
zona rural;
Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas;
Hospital Regional Doao do terreno para a construo
do hospital de mdia complexidade, de 50 leitos;
Centro de Hemodilise Convnio e doao do terreno
para a construo do Centro de Hemodilise;
Modernizao da Central de Marcao de Consulta,
que agilizou o servio e acabou com as las.
Casa de Apoio Sade, em So Lus - me mdia, 300
pessoas de Chapadinha recebem acompanhamento na
capital, com direito a hospedagem, alimento e
marcao de consultas.
Investir na sade da populao de Chapadinha
foi uma das principais aes deste governo,
pr inc ipalmente na preveno de doenas e
humanizao do atendimento nos hospitais e postos de
sade, com qualicao prossional, compra de
equipamentos e reforma dos prdios.
Em praas ou em canteiros centrais, os espaos,
que antes eram vazios, hoje so disputados por adultos e
crianas para a prtica esportiva ou brincadeiras sadias.
As academias de sade mudaram a rotina de
muita gente, que alm de fazer a tradicional caminhada,
aproveita para potencializar as atividades fsicas nos
aparelhos montados, em pontos estratgicos da cidade.
Chapadinha conta com seis academias
montadas e mais duas devem ser entregues nos
prximos dias.
PARA CHAPADINHA
SADE PARA TODOS
MAIS MDICOS E MELHOR ATENDIMENTO
O programa Mais Mdicos foi um marco para a sade
do municpio, que teve sucesso na negociao com o
programa e recebeu mais de 20 mdicos
especializados em Sade da Famlia, o que
proporcionou um aumento de consultas por ms e
praticamente zerou as las nos Postos de Sade.
SEIS ACADEMAIS DA SADE FORAM
INSTALADAS EM VRIOS BAIRROS DE CHAPADINHA
Hapa ganhou brinquedoteca
HOSPITAL REGIONAL
CONVNIO COM O ESTADO. CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA:
DOAO DO TERRENO PARA A CONSTRUO
8
Unidades
Bsicas
de Sade
STN RO UC M OE
MAMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
POPULAO RECEBE ORIENTAES POR MEIO DE PALESTRAS
EDUCATIVAS, NOS POSTOS DE SADE
A prefeitura de Chapadinha declarou
Guerra contra o mosquito transmissor da dengue,
chikungunya e zika. Campanhas de mobilizao
esto sendo desenvolvidas, com a participao de
vrias secretarias municipais, com o objetivo de
combater o terrvel mosquito Aedes Aegypti. A
prefeitura adquiriu equipamentos para borrifar
veneno, junto com o carro nebulizador (fumac) e
coloca um batalho todos os dias nos bairros mais
afetados. Estamos fazendo nossa parte. Esperamos
que a populao faa a sua e ajude a combater o
mosquito que est causando um estrago em nossa
cidade, conclama o secretrio municipal de Sade,
Allan Monteles.
COMBATE AO AEDES
CULTURA
A prefeitura de Chapadinha trabalha para
ampliar cada vez mais o acesso da populao
Cultura. As atividades da secretaria tem movimentado
a cidade o ano inteiro.
A criao do Plano Municipal de Cultura, documento
que contem dezenas de propostas e estabelecer uma
poltica contnua do setor em Chapadinha, nos
prximos dez anos, constitui uma das mais importantes
aes da secretaria municipal de Cultura em 2015. A
pasta ainda movimentou praas e outros espaos -
tanto na realizao direta, como apoiando ou em
parceria - com dezenas de eventos, para u m
pblico de mais de 100 mil pessoas.
Carnaval, aniversrio da cidade (noite
cultural), Via Sacra, Festa do Trabalhador, Festas
Juninas, Criao do Boi da Chapada, Chapadinha
Para Cristo (parceria), Bo F Chapadinha (parceria),
Festejo da Padroeira da cidade (parceria), A Carroa
Nossa (teatro), Dia das Crianas (festival cultural
infantil), Festival de Cantores Chapadinhenses,
Comdia Po Com Ovo (parceria), Semana da
Conscincia Negra diversas atividades culturais
(parceria), Encontro de Bandas e fanfarras Municipais,
Mais Cultura e Turismo (parceria), I Festival da
Balaiada (parceria), Projeto Natal em Famlia e
Rveillon.
O carnaval 2016 foi um captulo parte.
Superou todas as expectativas e quebrou recorde de
pblico. Mas tambm, no era para menos. Com
vrios municpios se queixando de crise e cancelando
suas programaes, Chapadinha mostrou que com
organizao e planejamento, possvel driblar crise o
oferecer lazer para todos. Durante cinco dias milhares
de folies se divertiram e aqueceram a economia do
municpio. A prefeitura apoiou blocos de rua e trouxe
atraes escolhidas pelo pblico, como Chicabana,
Mrcia Fellipe, X Pop & Avneh Vinny, Ivo Brown e
Romim Mata, alm de valorizar os artistas locais. Outro
ponto forte do nosso carnaval, foi a segurana,
elogiada por todos. No houve nenhuma ocorrncia
de maior gravidade, graas ao esquema de segurana
montado em parceria com PM, Polcia Civil segurana
particular, Guarda Municipal e Agentes de Trnsito.
Carnaval 2016Mais uma vez, o melhor do Maranho!
IGUALDADE RACIAL
Planos Municipais de Cultura e Igualdade
Racial foram discutidos em Audincia Pblica
A Prefeitura de Chapadinha por meio das
secretarias municipais de Cultura, e Igualdade Racial e
seus conselhos, realizou a apresentao e aprovao
dos planos municipais de Cultura e Igualdade Racial.
Os planos municipais concentram as propostas
sistematizadas retiradas das conferncias municipais,
fruns, seminrios e demais formas de consulta
pblica para compor um plano de gesto que ter
vigncia para os prximos 10 anos.
Chapadinha adere ao Sistema Nacional de Promoo
da Igualdade Racial (Sinapir)
Atravs da Caravana Ptria Educadora pela
Promoo da Igualdade Racial e Superao do
Racismo, a prefeitura de Chapadinha rmou parceria
para fortalecimento da igualdade racial.
O municpio de Chapadinha foi um dos poucos
municpios que aderiram de forma voluntaria e ocial
ao Sistema Nacional de Promoo da Igualdade
Racial, o Sinapir, fortalecendo a criao dos
organismos de promoo da igualdade racial.
Secretaria de Igualdade Racial organiza e
apoia diversos eventos em Chapadinha:
Distribuio de sementes aos lavradores da
Comunidade Quilombola Barro Vermelho
Festividades em comemorao ao Dia de So
Sebas t io nos Cent ros de Umbanda de
Chapadinha-MA.
Projeto Balaio Cultural (parceria com a Cultura).
CAPOEIRA
Curso Prtico de Capoeira, desenvolvido na U.E. Cel.
Joaquim Nunes, no residencial Jos de Sousa Almeida
I ("Mil Casas"), atendendo 50 crianas.
CONCURSO BELEZA NEGRA CHAPADINHENSE
Realizado h dois anos, o concurso elege a mais bela
jovem negra de Chapadinha.
OBRAS
Reduzir distncias e transformar sonhos em
realidades. Essa tem sido uma das misses mais
importantes da secretaria de infraestrutura.
As aes podem ser vistas em quase todo o
municpio. Tanto na sede quanto zona rural. Em
menos de trs anos de governo, a atual gesto, j
atinge a marca dos quase 2 mil quilmetros de
estradas vicinais construdas e recuperadas. As
mquinas entraram em locais antes nunca
imaginado, nem mesmo pelos prprios moradores!
Mas hoje, o nico cuidado que se deve ter, ao
circular pela zona rural, com o excesso de
velocidade. Comunidades que viviam no verdadeiro
isolamento h mais de 70 anos, hoje comemoram a
conquista do direito de ir e vir em segurana. Como
os moradores das comunidades Olho d'gua Seco,
Tamburi e Centro. Em quase toda a zona rural h a
marca do governo, que honrou o compromisso com
o homem do campo. Alm de estradas, foram feitos
tanques, poos artesianos e pontes e, tambm,
atravs do programa Luz Para Todos, centenas de
famlias saram da escurido e, agora, centenas de
famlias j contam com energia eltrica dentro de
suas casas.
J na cidade a relao de obras bem
extensa! De recuperao dos canteiros centrais das
avenidas Vitorino Freire e Chico Pontes ( antiga
Avenida Rodoviria ), limpeza da cidade, com servio
de capina e manuteno dos poos na cidade e zona
rural. O servio de iluminao pblica mudou o
visual noturno da cidade, que passou a ser mais
iluminado e com manuteno constante.
Atualmente, so 27 obras em andamento,
entre benefcios sendo tocados com recursos prprios
do municpio e convnios com os governos Estadual e
Federal.
O mercado municipal j no mais o
mesmo. Sob nova administrao, ningum mais ca
do lado de fora. Todos os feirantes desenvolvem suas
atividades em um espao muito mais seguro.
O chapadinhense voltou a ter prazer em
passear nas praas da cidade. Com nova estrutura as
praas da Bblia e da Bandeira esto entre os pontos
mais visitados. Um trabalho realizado com muito
cuidado, onde tudo foi bem pensado, desde o
estacionamento, iluminao, arborizao e com a
novidade: wi- liberado!!!
A Praa do Povo, local de realizao de
grandes eventos, tambm recebeu um olhar especial.
O palco principal foi ampliado e, com a reforma, o
espao cou muito mais amplo tanto para as
atraes como para o pbico. A estrutura, agora,
recebe com mais conforte bandas de circuito
nacional!
O sonho de muitos moradores em ver suas
ruas asfaltadas virou realidade em vrios bairros da
cidade. Foram mais de 10 km de pavimentao
asfltica com recursos prprios do municpio.
E em breve, outro bairro que receber o
benefcio, ser o Japo, os servios de terraplenagem
j foram iniciados. E um dos grandes desaos, j
quase concretizado, foi a avenida Bela Vista, que liga
o bairro do Areal aos conjuntos habitacionais Jos de
Sousa Almeida I e II. Foram 2km de pavimentao
asfltica que mudaram a realidade de milhares de
famlias da localidade.
Desao e compromisso so as palavras de
ordem do atual governo que realizou uma obra
emblemtica na cidade. Quem conheceu a rua 7 de
Setembro, do bairro Campo Velho, sabe muito bem
porque ela considerada um divisor de guas na
histria da cidade. Palco de muitas promessas no
cumpridas, circular hoje, pelo local, tranquilo e
seguro, sendo a primeira rua a receber calamento
de bloquete.
E as aes no param! Outros grandes desaos so a
duplicao da Avenida Ataliba Vieira de Almeida e a
construo da nova rodoviria de Chapadinha. Os
projetos j foram aprovados e agora, o municpio
aguarda a liberao do recurso, fruto de convnios
com o Governo Federal, para tocar as obras.
PRAA DA BBLIA
RUA 7 DE SETEMBRO
PRAA DA BANDEIRAAV. CHICO PONTES
AV. BELA VISTA
ESPORTE
A prefeitura de Chapadinha tem incentivado cada vez mais a prtica de esportes, tanto na cidade
como na zona rural, promovendo e patrocinando grandes eventos, como os Jogos Escolares
Chapadinhenses, que este ano chega sua XII edio, com vrias modalidades inditas.
APOIO AO ESPORTE NA CIDADE E NO INTERIOR
REFORMA E AMPLIAO
Estdio lucdio frazo ser
Ampliado e reformado em 2016
EQUIPE JECS 2015
Dia 24 de abril comeam os JECS 2016
SO JOS
CAMPEO RURAL 2016
GUARDA MUNICIPAL
Am da eccia de aes preventivas de
segurana em todo o municpio, o Governo
Municipal equipou a Guarda Civil Municipal com
duas novas viaturas. Os novos transportes do
agilidade as rondas que so feitas diariamente pelos
civis. Alm disso, o comando tambm recebeu um
novo uniforme.
Dando continuidade s aes planejamento
estratgico que visam potencializar a segurana no
municpio, a Prefeitura de Chapadinha, atravs da
Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de
Educao (Semed), e em parceria com o Tribunal de
Justia, Ministrio Pblico, 16 Batalho da Polcia
Militar, UFMA, OAB-Subseo Chapadinha e
Departamento Municipal de Trnsito, realizou em
agosto o Curso de Nivelamento Prossional para
Guardas e Agentes de Trnsito.
O curso, teve como objetivo aperfeioar e
qualicar os agentes. Diversos temas foram
abordados, como: atividade de inteligncia, Lei
Maria da Penha, estatuto da criana e do
adolescente/idoso, gerenciamento de crise,
intervenes tticas, uso de algemas, relaes
interpessoais, aula de direito e outros.
Em dezembro de 2015, a Prefeita, Ducilene
Belezinha, realizou a entrega de 03 novas viaturas,
sendo um carro e uma moto para a Guarda Civil
Municipal (GCM) e uma moto para os agentes de
trnsito. As novas motocicletas, mais geis e
modernas, passam a facilitar as rondas e
scalizaes nos Bairros e centro da cidade de
Chapadinha. Foi tambm realizada a entrega dos
certicados de concluso do curso de nivelamento
prossional dos guardas civil municipal e dos
agentes de trnsitos, alm, do kit com o novo
fardamento na cor padro para os guardas
municipais que fazem a segurana do patrimnio
pblico no municpio. Na oportunidade, a prefeita
sancionou a Lei municipal da GCM, que at ento a
corporao s existia de fato e de hoje em diante
passa existir de fato e de direito.
TRNSITO
O departamento municipal de trnsito de Chapadinha mais uma novidade no atual governo. Depois do
trabalho de estruturao do setor foi realizado o concurso para os agentes de trnsito, e hoje, com 19 agentes,
devidamente uniformizados, a cidade referncia em aes voltadas para a segurana no trnsito, com blitzes
educativas. Mais de 60 aes j foram realizadas na cidade, um trabalho contnuo que rendeu a oportunidade ao
municpio de concorrer ao prmio Estadual Prefeito defensor da vida no trnsito.
Com denio de ruas de sentido nico, estacionamentos especcos para veculos de 4 rodas e de 2 rodas e
sinalizao indicando o direcionamento correto. Faixas de pedestres em pontos de maior circulao de pessoas. Tudo
contribuiu para uma reduo de acidentes. O trabalho do DMT e Agentes de trnsitos tambm contribui com a
recuperao de veculos produtos de furtos e roubos da regio.
As aes dos agentes so dirias nas ruas e tambm dentro nas escolas com a realizao de palestras educativas,
preparando os pequenos de hoje, em futuros condutores conscientes de suas responsabilidades.
Os agentes contam com viaturas para realizao de suas atividades bem como fardamento completo. E vem
novidade por a. Em breve todos os prossionais tambm iro receber coletes a prova de bala. Tudo para
proporcionar cada vez mais segurana a esses servidores.
Graas a um trabalho investigativo e de blitzes, muitas motos, produtos de roubos, j foram recuperadas e
muitos outros veculos em situao de risco tambm foram retirados de circulao.
MULHERES EM AO
A secretaria municipal da Mulher de Chapadinha, trabalha de diferentes formas para promover o bem-
estar as mulheres chapadinhenses, atravs de iniciativas que disseminam a informao sobre os seus direitos, e
ainda as prepara para o mercado de trabalho. Como exemplo, a secretaria desenvolveu cursos de fabricao de
ovo de pscoa, de pintura em tecidos, e de reciclagem, que traz como resultado mais de 200 mulheres capacitadas
levando mais renda as suas famlias.
A pasta realiza e apoia outras aes. Dia Internacional da Mulher, Campanha dos 16 dias de Ativismo de
Violncia contra a Mulher, Outubro Rosa, entre outros. Em 2015 a secretaria realizou a I Conferncia Municipal de
Polticas Pblicas para as Mulheres descentralizar o debate para avaliar o que j est sendo desenvolvido e os
desaos para avanar, apontando os caminhos na construo de uma cidade de igualdade de gnero e
consolidao de direitos.
ASSISTNCIA SOCIAL
Promovida pelo Conselho Municipal de
Assistncia Social, e a Secretaria Municipal de
Assistncia Social, a 10 Conferencia Municipal de
Assistncia Social debateu a consolidao do Sistema
nico da Assistncia Social (SUAS) e os avanos de
dez anos do sistema em Chapadinha, com o tema
Consolidar o SUAS rumo a 2026. O evento reuniu
conselheiros, gestores, servidores municipais,
r e p r e s e n t a n t e s d e o r g a n i z a e s n o
governamentais, prossionais e prestadores de
servio do setor.
Durante a Conferncia foram aprovadas
propostas que integraro o Plano Decenal 2016-
2026, para potencializar a poltica da Assistncia
Social em Chapadinha. Entre as elencadas para
composio do Plano Decenal esto a construo e
manuteno de casa abrigo para o idoso; aumento
do fundo de participao da criana e adolescente
para 0,5%; oferta de servios assistenciais para
acompanhamento de usurios de substncias
psicoativas e sua famlia; pleitear junto ao governo
federal a implantao de um CRAS Quilombola e
CRAS Rural entre outras.
Durante os dias 04,11 e 17 de dezembro de
2015, a Prefeitura de Chapadinha por meio da
secretaria municipal de Assistncia Social, ao
integrada nos Centros de Referncia da Assistncia
Social (CRAS), dos bairros Vila Isamara, Campo
Velho e Areal, respectivamente. O projeto GIRO
SEMAS e VEM PRO CRAS tem por objetivo mostrar
comunidade todos os servios oferecidos nos CRAS.
Durante os eventos foram apresentados os
programas, projetos e servios, como Bolsa Famlia;
o PETI, programa que trabalha a erradicao do
trabalho infantil, alm de consultas mdicas,
aplicao de or, atendimento psicossocial,
palestras, apresentao de brincadeiras, ocinas de
manicure, cabelereiro e reciclagem, servios de
convivncia e fortalecimento de vnculos, que ajuda a
fortalecer vnculos familiares e incentivar a
socializao e a convivncia comunitria.
O I Baile Intergeracional, que reuniu grupos de
crianas, jovens e idosos que fazem parte do Servio
de Convivncia e Fortalecimento de vnculos dos
Centros de Referncia a Assistncia Social CRAS.
INDSTRIA E COMRCIO
A prefeitura vem desempenhando aes para fortalecimento ao empreendedorismo local. Atravs
de parceria com o Sebrae, por exemplo, foi possvel a realizao de capacitaes aos empresrios. Com a
mesma parceria foi implementado no municpio a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e em maro
de 2015 houve a inaugurao da Sala do Empreendedor. Na sala possvel ter acesso a formalizaes de
Microempreendedores Individuais e outras informaes.
A Prefeitura de Chapadinha por meio da secretaria municipal do Trabalho e Renda e o Sistema Nacional de
Emprego ao longo de sua atuao, desenvolve trabalhos imprescindveis na rea trabalhista, que envolve
atendimentos, capacitao e orientao ao trabalhador atravs de parcerias, Estadual e Federal.
Nos ltimos 3 anos foram emitidas mais de 4 mil carteiras de trabalho. E desde 2015 a Prefeitura de
Chapadinha por meio da secretaria municipal do Trabalho vem desenvolvendo semanalmente palestras de
orientao prossional para todos os cadastrados vaga de emprego. As orientaes foram pensadas diante da
inexperincia de muitos jovens, que buscam o primeiro emprego, ajudando os mesmos a conquistar e permanecer
na vaga.
SECRETARIA DO TRABALHO
E
Trabalhar para que mais de 17 mil alunos de
32 escolas na cidade e 111 na zona rural estejam
dentro da sala de aula um desao dirio para a
secretaria de educao, que desde 2013 vem,
realizando aes importantes e inovadoras.
Alm da entrega de fardamento para os
pequenos das pr-escolas e ensino fundamental,
material didtico pedaggico e moblia nova, a
prefeitura de Chapadinha, tem investido cada vez
mais na qualicao dos educadores, valorizando o
esforo de cada prossional para que o resultado
sejam professores incentivados e alunos estimulados,
cada vez mais a aprender.
Proporcionar condies adequadas de
trabalho tambm faz parte das metas do governo
mun i c i pa l que r ea l i zou uma ve rdade i ra
transformao nas unidades escolares tanto da
cidade quanto na zona rural. Exemplo de uma viso
inovadora foi o trabalho realizado na unidade escolar
Dr. Almada Lima Filho, a nica escola da regio que
passou por uma reforma completa, onde todas as
salas de aula hoje, contam com o sistema de
climatizao. Outra escola que tambm ter salas
climatizadas ser o Manoel Jos de Santana a obra
em breve ser entregue populao. As escolas
Raimundo Gomes e Tancredo Neves tambm
passaram por servios de ampliao de suas
estruturas para proporcionar mais conforto aos
alunos e professores.
E a cada concluso de um ciclo nos estudos
importante comemorar. Todo m de ano pais e
professores se emocionam ao ver seus pequenos
deixando o ensino infantil, nas grandes festividades
de colao de grau.
A luta por espaos adequados para as crianas de
Chapadinha tem sido uma marca desde 2013, com a
retomada da construo de duas grandes creches
uma no bairro do Areal e outra na Corrente.
E quando se fala na volta s aulas, o momento
sempre repleto de grandes expectativas. Esse
primeiro contato tem acontecido depois de um
grande evento, com a realizao da semana
pedaggica, onde todo o corpo docente tem a
oportunidade de aperfeioar seus conhecimentos de
maneira interativa com a realizao de palestras de
prossionais renomados da rea educacional, este
ano o evento contou com a presena de Hamilton
Vernek e Antnio Fontes.
Acompanhando as diretrizes do Governo
Federal, a Prefeitura de Chapadinha, alm de
cumprir o calendrio de pagamento da educao,
tem tambm, atualizado o salrio desses prossionais
de acordo com o piso nacional, em janeiro todos os
professores da rede municipal de ensino receberam o
reajuste de 11,36%. Alm disso, a categoria tem
recebido as promoes, progresses e titulaes,
alm da antecipao de 50% das frias, j pago no
ms de fevereiro!
Chapadinha j conta com o plano municipal
de educao, que comeou a ser elaborado em 2014
e concluda em 2015, com a participao da
categoria e vrios segmentos da sociedade contendo
informaes importantes da educao tanto da pr-
escola at universidade para os prximos 10 anos.
A educao tem dado saltos na qualidade de ensino
devido a vrios fatores e ainda tem muito mais a se
comemorar. As escolas contam com prossionais
qualicados para as aulas de contra turno pelo
programa federal Mais Educao, que h dois anos
est em prtica na cidade. S no ano passado 20
escolas da cidade e 42 da zona rural contaram com
esse reforo.
Em Chapadinha nenhuma criana pode car
fora da escola, os pequenos portadores de
necessidades especiais esto no programa da
educao inclusiva. Salas de recursos multifuncionais
esto sendo implantadas na cidade e zona rural, com
o objet ivo Promover condies de acesso,
participao e aprendizagem aos alunos do ensino
regular da rede pblica.
O tema central, leitura, escrita, interpretao
e clculo na escola e nas relaes com meio das
principais atividades desenvolvidas na rede municipal
de ensino, tem sido a leitura e com um assunto to
EDUCAO
rico em conhecimentos, muitas aes foram
desenvolvidas, como desle cvico de 7 de setembro,
que levou para a avenida Presidente Vargas uma
verdadeira aula de nossa histria. O espetculo tem
atrado uma multido para prestigiar o desempenho
dos alunos e professores das redes municipal, da
cidade e zona rural, estadual e particular.
E falando em estimular a produo cientca, mais
uma novidade, entregue comunidade estudantil de
Chapadinha em 2015, foi o Espao da Cincia, um
local preparado para despertar a curiosidade de
estudantes por meio de laboratrios montados
exclusivamente para pesquisas.
Para reforar estimular as atividades
psicomotoras das crianas na escola, alm das
atividades de sala de aula, necessrio tambm,
incentivar a prtica esportiva e assim que trabalha a
prefeitura de Chapadinha, que por meio de convnio
com o governo federal, atravs do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educao j esto
sendo construdas duas quadras esportivas cobertas
na cidade. E para a realizao de grandes eventos
esportivos a prefeitura de Chapadinha, resgatou o
projeto do Ginsio Raimundo Nonato Vale, que por
mais de 20 anos cou abandonado, sendo chamado
durante todo esse tempo de elefante branco. Hoje
o local palco de grandes competies e uma delas
que marcou a comunidade estudantil foi o JECs -
Jogos Escolares, com recorde de pblico, e esse ano
tem mais...
AGRICULTURA
Mudar a realidade produtiva do municpio de
Chapadinha foi um desao assumido pela atual
administrao que investiu na potencialidade do
pequeno produtor. O primeiro passo, dessa
transformao, foi garantir que todo o trabalho dos
agricultores estivesse respaldado diante das
adversidades climticas. E em 2014/2015, 2.474
agricultores foram assegurados no programa
garantia safra, onde a contrapartida do municpio
para assegurar o valor de R$ 850,00 a cada
produtor, foi de R$ 110.414,00 e o total injetado na
economia foram mais de R$ 2milhes e 100 mil
reais. Trabalho que continuou na safra de
2015/2016, com 2.329 agricultores assegurados,
com uma contrapartida de R$ 118.779,00
resultando quase 2 milhes de reais circulando na
economia local.
O olhar para o homem do campo tem sido
cada vez mais intensicado por meio de aes
estruturais, que alm de estradas para facilitar o
escoamento da produo, muitas comunidades
foram beneciadas com a mecanizao dos campos.
Disponibilizando de dois tratores com grade
aradora, sendo que um foi adquirido junto ao
Governo Es tadual , por meio de emenda
parlamentar, Chapadinha de 2014 at incio de
2016 conta com 1.470 linhas de terras aradadas que
facilitaram o trabalho de 694 famlias de 96
comunidades, incluindo tambm, propriedades
localizadas na zona urbana.
E o apoio ao pequeno produtor vai alm,
atualmente, o municpio, por meio da secretaria de
agr icul tura, toca 33 proje tos de cul turas
diversicadas, sendo 10 hortas nas escolas, 10 de
custeio de mandioca, 6 campos de milho, 2 campos
de arroz, 2 campos de feijo e 2 projetos de
avicultura. Totalizando 30 hectares de reas que j
esto produzindo ou em fase de execuo, como o
projeto social de horticultura que est sendo
desenvolvido no Conjunto habitacional Jos de
Sousa Almeida, onde uma rea de 2.200 metros
quadrados est sendo trabalhada para servir de
fonte de renda para as famlias da localidade.
E o prximo passo, desse desao, incentivar
a comercializao dos produtos da regio por meio
de feiras de agriculturas familiares. A primeira a ser
realizada pelo municpio j tem data marcada para
acontecer, dia 1 de maio. E a partir da o evento ser
mensal em vrios bairros da cidade.
EXPOCHAPADINHA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) se dedica a implementar as polticas pblicas de preservao
e cuidados ambientais em Chapadinha/MA.
A SEMAM vem desenvolvendo atividades relacionadas proteo do meio ambiente, aos recursos hdricos e
naturais, expedindo licenas ambientais, scalizando o cumprimento da legislao ambiental, realizando atividades
de educao ambiental e incentivando politicas pblicas que proporcionem o desenvolvimento sustentvel do
municpio.
As atividades da SEMAM esto tambm interligadas Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Com a instituio do Sistema Municipal do Meio Ambiente conquistou a competncia de gerir as polticas ambientais
no municpio. Agora a secretaria responsvel pelo licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e
servios que provocam impactos locais.
S E M A N A M U N I C I P A L D O M E I O A M B I E N T E
Todos os anos so discutidos temas e aes estratgicos visando
tornar Chapadinha uma cidade sustentvel.
Fiscalizaes da SEMAM com o BPA - Batalho de
Polcia Ambiental.
Lei 1.1182- 09/12/13 Instituiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente CONDEMA;
Lei 1.180 09/12/2013 Instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA;
31/01/2014 - Renovao do Termo de Habilitao Tcnica da Prefeitura Municipal de
Chapadinha, atravs da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Chapadinha SEMAM, com o
Estado do Maranho, atravs da Secretaria de meio Ambiente do Estado SEMA;
Le i 1 .194-06/06/2014 Ins t i tu iu a Po l i t i ca Munic ipa l do Meio Ambiente ;
Lei 1.194- 06/06/2014 Instituiu o Sistema Municipal do Meio Ambiente. Decreto n 25 de
23/07/2014 - Elaborao e Implantao do Plano Municipal de Saneamento Bsico.
LEIS, DECRETO E TERMO DE
HABILITAO TCNICA
A SEMAM atua no licenciamento
ambiental expedindo:
Autorizaes;
Dispensa de licena;
Licena Prvia L.P;
Licena de Instalao L. I;
Licena de Operao L.O;
Licena de Instalao Corretiva- L.I. C;
Licena de Operao Corretiva L.O. C;
Recebimento e averiguao de
denncias;
Noticaes;
Autuaes;
Embargos;
Multas.
MEIO AMBIENTE
P R O G R A M A
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