CLÓVIS BFVILAQu/\

TEORIA GERAL DO

DIREITO CIVIL

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!ier\lánda EDITORA

2ª edição revista e corrigida.

Campinas/SP 2015

STJ00101416

Ficha . Catalográfica elaborada por

Meyre Raquel Tosi - Bibliotecária - CRB-8ª / 759

347 Beviláqua . Clóvis.

B57lt Teoria Geral do Direito Civil / Clóvis Beviláqua . 2. ed . revista e

corrigida - Campinas. SP: Servanda Editora. 2015. 416 p .; 23cm.

1. Direito Civil. I. Título.

CDD 347

Índice para catálogo sistemático

Direito Civil 347

Projeto Gráfico e Editorial: Reginal Vi e ira Jr.

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ISBN: 978-85-7890-088-5

STJ00101416

759

2. ed. revista e

lD 347

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Jr.

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rvados à

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>4-0240 om.br br

SUMÁRIO

Prefácio ........................................................................................ 9 Introdução. .. . . . . . . . . . . . .. . . . . .. .. .. ...... .. . . . .. . . . . . .... . .............................. 11 I Direito Objetivo e Subjetivo. ........ .................. ...... .. ................ 11 11 Lei e Suas Espécies............... ................ ........ . ...................... 15 III - Eficácia da Lei no Tempo ........................................................ 21 IV - Eficácia da Lei no Espaço ....................................................... 27 V - Fontes Subsidiárias do Direito: O costume ................................ 29 VI - Fontes Subsidiárias do Direito hoje estancadas: O Direito

Romano e o Direito das Nações Modernas ............................... 42 VII Analogia - Principias Gerais do Direito ................................... 45 VIII Interpretação das Leis .... . .................................................... 50 IX Cessação da Eficácia da Lei.......... . ........................................ 61 X - Análise do Direito Subjetivo ..................................................... 64 XI - Do Sujeito do Direito ............................................................. 66 XII Do Objeto do Direito ............................................................ 66 XIII Da Relação de Direito ...................................... ...... .. .......... 67 XIV - Classificação dos Direitos ..................................................... 69

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

TÍTULO PRELIMINAR

Do DIREITO CIVIL EM GERAL

§ 1º Noção de Direito Civil ............................................................ 77 § 2º Objeto da Parte Geral ............................................................ 79

LIVRO I DAS PESSOAS

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE

§ 3º Ideia de Personalidade ........................................................... 81

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6 Clóvis Bevilácqua

§ 4 0 Da Capacidade .......... .... ......... .......... ....... ...... ........ .. ........ ...... 83

CAPITULO H - DAS PESSOAS NATURAIS

§ 5º Noção de Pessoa Natural .... ... .... ..................... .... ... ....... ........ . 85 § 6º Início da Personalidade Natural ... ............ ... ... ... ...... ... ..... ......... 86 § 7º Do Estado das Pessoas ......... ... ...... ..... ... ...... ... ..... ........... .. ... '" 94 § 8º Influência da Nacionalidade sobre os Direitos Privados ............ .. 96 § 9º Dos Absolutamente Incapazes ........... ................ .. ... ................. 97 § lODos Relativamente Incapazes ...................... ... ... ..... ........... ... 106 § 11 Da Proteção que o Direito concede aos Incapazes .................. 120 § 12 Da Restituição In Integrum .... ..... .. ..... ...... ........ .... ..... .... ...... 121 § 13 Da Maioridade ... ............ ............ .. ...... ... ....... ........ ............... 124 § 14 Da Emancipação ................ .... ..................... .. .... ................. 126 § 15 Fim da Existência das Pessoas ..... .... .......................... .......... . 128 § 16 Do Registro Civil .. .... .......... .......... ....... .. ....................... .. .... 133

CAPITULO IH - DAS P ESSOAS J URÍDICAS

§ 17 Sobre a Designação de Pessoas Jurídicas .... ......... ......... .. ... ... 135 § 18 Teorias sobre a Pessoa Jurídica .... ............... ...... .... .. ............. 138 § 19 Conceito da Pessoa Jurídica ......... .. .... ... .... .... ..... .. ... ... .... .... .. 155 § 20 Classificação das Pessoas Jurídicas ..... " ........ ... ..... ............ .... 161 § 21 Início da Personalidade Jurídica ...... .......... ......................... ... 172 § 22 Capacidade das Pessoas Jurídicas - Sua Responsabilidade ... .. 176 § 23 Fim da Personalidade Jurídica ............... .... .. ... ................ .. .... 184 § 24 Das Pessoas Jurídicas Estrangeiras ...... .. ....... ... ........ ... ......... . 188

CAPÍTULO IV - D o DOMICÍLIO CIVIL

§ 25 Noção de Domicilio .. ................ ... ..... .... .. ..... ...... ...... ... ........ 194 § 26 Unidade, Pluralidade e Falta de Domicílio ............. ............ ..... 196 § 27 Domicílio Voluntário e Necessário ......... ... ....... .... ................. 198 § 28 Domicílio das Pessoas Jurídicas ... ........ .......... ......... .. .. .......... 203

LIVRO H D os B ENS

CAPÍTULO I - Dos B ENS CONSIDERADOS EM SUA PRÓPRIA ENTIDADE

§ 29 Noção de Bens. Coisas. Patrimônio ..................... ... .............. 205 § 30 Classificação dos Bens .. ..... ..... ........ ........ ......... ... ...... ...... .... 213 § 31 Bens Corpóreos e Incorpóreos ..... .... ........ ..... ... ... ................. 214

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7 Clóvis Bevilácqua

......................... 85

......................... 86

......................... 94 'rivados .............. 96 ......................... 97 ....................... 106 lzes.................. 120 ....................... 121 ....................... 124 ....................... 126 ....................... 128 ....................... 133

....................... 135

....................... 138

....................... 155

....................... 161

....................... 1 IOnsabilidade ..... 176 ....................... 184 ....................... 188

........................ 194

....................... 196

........................ 198 '...................... 203

PRlA 205 .............. 213 .... ·.. · .... ··· ...... ·::214

.............

Teoria Geral do Direito Civil

§ 32 Dos Imóveis ....................................................................... 216 § 33 Prédios Rústicos e Urbanos .................................................. 226 § 34 Dos Móveis......................................... .. .......................... 227 § 35 Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ....................................... 228 § 36 Coisas Divisíveis e Indivisíveis ............................................... 230 § Coisas Singulares e Coletivas .............................................. .

CAPÍTULO H - Dos BENS CONSIDERADOS l;NS EM RELAcÃo AOS

§ 38 Coisas Principais e Acessórias .............................................. 236 § 39 Dos Frutos e Produtos ........................................................ 238 § 40 Das Benfeitorias ................................................................. 240

CAPÍTULO HI - Dos EM RELAÇÃO ÀS

§ 41 Dos Bens Públicos e Particulares .......................................... 242 § 42 Dos Bens da União .. " ......................................................... 244 § 43 Dos Terrenos de Marinha .................................................... 247 § 44 Praias ................................................................................ 254 § 45 Dos Bens do Estado ............................................................ 256 § 46 Das Minas .......................................................................... 260

CAPÍTULO IV INCOMERCIALIDADE DE BENS

§ 47 Noção e de Coisas que estão Fora do Comércio ....... 262

LIVRO IH Do NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS DIREITOS

CAPÍTULO I FATORES DO DIREITO SUBJETIVO

§ 48 Noção e Ato Jurídico ............................................... 265 § 49 Requisitos Para a Validade dos Jurídicos ........................ 270 § 50 Dos Vicias da Vontade ........................................................ 271 § 51 Do Erro ............................................................................ 272 § 52 Do Dolo ............................................................................. 275 § 53 Da Coação ......................................................................... 278 § 54 Da Simulação ..................................................................... 283 § 55 Da Fraude Contra os Credores ............................................. 285 § 56 Da ........................................................................... 289 § 57 Do Objeto do Ato Jurídico ................................................... 289 § 58 Condições. .. .. . .... .... ... .. .............................................. 291 § 59 Dos Termos ..................................................................... 299

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8 Clóvis Bevilácqua

§ 60 Dos Encargos ... ... .. ....... ... .... .............. ........... .. ..... ............... 302 § 61 Da Aquisição de Direitos Por Outrem e Para Outrem .. ........... 303 § 62 Da Forma dos Atos Jurídicos ............................................... 304 § 63 Da Prova dos Atos Jurídicos .... ..... .... .......... ........... ... ....... .. .. 308 § 64 Meios de Prova ..... ..... .. ... .... .... .... ...... ..... .. ...... ..... ................ 311

CAPÍTULO 11 - D AS NULIDADES DO~ ATOS J URíDICOS

§ 65 Teoria das Nulidades ....... ... ... .... . ..... ..... ........... .. .......... ....... 321 § 66 Crítica do Regulamento 737 ..... .... ... .................. ... .. .... ......... 327 § 67 Atos Nulos e Anuláveis .. .... .. ..... .. .... ..... ..... ... ... ... .................. 331 § 68 Nulidade do Instrumento .... ......... .. .. ....... ... .... .... ...... ....... ... ... 335

CAPÍTULO IH - D o E XERCíCIO DOS DIREITOS

§ 69 Do Exercício dos Direitos e de Sua Colisão com Outros ......... 336 § 70 Da Legítima Defesa ................................. ... ......................... 337 § 71 Dos Atos Ilícitos e da Culpa ...... .... .... ..... ..... ......................... 342 § 72 Das Ações .... ...... ..................... .......... .... ..... .... .................... 349 § 73 Da Conservação dos Direitos ..... .......................... .. ... ...... ..... 354

CAPÍTULO IV - D A EXTINCÃO DOS DIREITOS

§ 74 Modos Pelos Quais se Extinguem os Direitos da Renúncia .. .... 357 § 75 Do Perecimento do Objeto ..... ... ... .......... ........... .... ..... ......... 359 § 76 Dos Prazos Extintivos ... .. ...... ..... ........ .... ...... ... .. ... .... ... ......... 361 § 77 Da Prescrição Em Geral .. ........... ... .......... .. ....... ..... ...... ...... .. 363 § 78 Requisitos da Prescrição ........ ...... ... ............ .. ........ .... ........... 368 § 79 Direitos Imprescritíveis ..... ... .. ... ...... ... ... ..... ... ... .............. .. .... 370 § 80 Do Início da Prescrição ........................................................ 373 § 81 Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição ........... 376 § 82 Interrupção da Prescrição .. ...... ... .... ... ................... .. ....... .... .. 379 § 83 Quem Pode Alegar a Prescrição e Contra Quem se Alega ...... 384 § 84 Da Renúncia da Prescrição ... ... ........ ..... .............. ............. ... .386 § 85 Dos Efeitos da Prescrição .................................................... 389 § 86 Da Prescrição das Exceções .... .......... .... .............. .... ..... ....... . 391 § 87 Prazos da Prescrição: Prescrição Trintenária ...... ...... ... ...... ... .. 393 § 88 Prazos da Prescrição: Prescrições Diversas .... ... .... ................. 397 § 89 Prescrição do Direito Autoral .... ...... ............... .. .................... 406 § 90 Prescrição a Favor do Estado e Contra o Estado .................... 407 § 91 Da Prescrição Imernorial .. ..... ......... .... ....... ........... ... ............. 413

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