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Apresentação do Ministro da Secretaria de Portos Leônidas Cristino, no II Seminário de Portos, em 22/9/2011. Evento promovido pela SEP
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LEÔNIDAS CRISTINO Ministro da SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
22SET2011
A VISÃO ATUALIZADA E AS PERPECTIVAS PARA O SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO
II Seminário de Portos e Vias Navegáneis -‐ Um olhar sobre a infraestrutura
1 ASPECTOS INSTITUCIONAIS
2 NUMEROS DO SETOR
3 INVESTIMENTO NOS PORTOS
4 INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA
5 PERSPECTIVAS DA SECRETÁRIA DE PORTOS
A PolíHca Portuária Brasileira e o Desenvolvimento Nacional
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
1
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 21 e 22 Compete à União: Ø Explorar, diretamente, ou por outorgas, os serviços de transporte aquaviário e os portos maríTmos;
Ø Legislar sobre diretrizes da políTca nacional de transportes e o regime dos portos.
ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA
Ministério dos Transportes
FACILITADORA
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DEPTA (Status: DIRETORIA)
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ
SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MINISTRO SECRETARIA DE PORTOS
RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO
SEGES
DEPTA
CGPAQ
Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007
Estado Brasileiro
Ministério de Portos (SEP/PR)
Autoridade Portuária
Concessões, Autorizações e Permissões
ANTAQ
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO
Órgão regulador
PolíTcas e invesTmentos
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
RIO DE JAN
EIRO
ACRE
Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM
Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL Porto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto de RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ
Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de RIO GRANDE
Porto de MACAPÁ
Porto de RECIFE
Porto de NITERÓI Porto de FORNO
Porto de ANTONINA
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de PELOTAS
Porto de PECÉM
34 Portos Públicos MaríHmos
129 Terminais de Uso PrivaHvo
14 TUP 13 TUP
8 TUP
ES = 9 TUP
RJ =22 TUP
1 TUP
6 TUP
SC = 11 TUP
RS = 16 TUP
7 TUP
3 TUP
CE = 1 TUP
RN = 2 TUP
AL= 1 TUP
SE= 2 TUP
PR = 6 TUP
SP = 7 TUP
REGIMES JURÍDICOS DOS 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS
Terminais de uso público Terminais de uso privativo
Implantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização pelo Poder Público
Prazo • Até 50 anos (incluindo prorrogação) • Obrigação de prestar o serviço de forma contínua
• Indeterminado, para atividade econômica original • Possibilidade de interrupção da atividade nos termos legais
Ativos • Reversão de bens ao final do contrato • Sem reversão de bens
Prestação de serviços
• Serviço público • Obrigação de universalidade no atendimento • Acompanhamento de preços
• Serviço privado • Atividade econômica do proprietário, de uso exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)
• Possibilidade de selecionar usuários e cargas
Mão de obra • Contratação via OGMO • Livre contratação
Regulação ANTAq
• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias
Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento
• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativo
Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria
PrivaHzação das operações dos portos públicos e criação dos terminais privaHvos de uso misto
MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA
Constituição Federal do Brasil, 1988
• Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f
• Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X • Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais serviços
- art. 175
Lei de Modernização dos Portos
Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007
• Exploração da instalação portuária em duas modalidades: I – Uso público II – Uso privativo
– Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria – Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de terceiros – Turismo, relativo a transporte de passageiros – Estações de transbordo
Criação da ANTAQ Lei 10.233, 2001
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário
Criação da SEP Lei 11.518, 2007
• Secretaria de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro
Decreto 6.620, 2008 • Reforça o marco regulatório atual e estabelece regras para concessão de novos portos organizados
Portaria 108, 2010 SEP-PR
• Especifica diretrizes para a concessão para novos portos públicos marítimos
Portaria 131, 2010 SEP-PR
• Estabelece procedimentos para elaboração e seleção do projeto básico para os portos público marítimos capaz de concessão
e estabelece regras para concessão de novos portos organizados
GOVERNO CONFIRMA MARCO REGULATÓRIO...
NÚMEROS DO SETOR
2
Ø AUMENTO DO PORTE E DIMENSÕES DOS NAVIOS Ø INDICADORES DE COMÉRCIO GLOBAL Ø BRASIL: UMA DAS ECONOMIAS COM MAIS RÁPIDO CRESCIMENTO EM 2010 Ø POSIÇÃO DOS PAÍSES DO MUNDO Ø BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA Ø PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS Ø PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES Ø VARIAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA COM O PIB Ø CONTÊINER – MOTOR DA GLOBALIZAÇÃO Ø EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO POR NATUREZA DE CARGA Ø EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTEINER Ø PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP Ø MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA Ø CABOTAGEM
GERAÇÕES
28 (+) 6.000 12.000
14,0m 15,0m
335,0m 365,0m Post Panamax Plus
22/26 4.000 5.000
11,0m 13,0m
275,0m 305,0m Post Panamax
22 4.000 12,0m 290,0m
18 3.000 11,0m 250,0m
Classe Panamax
12/18 1.000/ 1.200 10,0m 215,0m Navio Conteiner
Celular
10/12 800 9,0m 200,0m Navio Tanque ConverTdo
10/12 500 9,0m 135,0m Navio Cargueiro ConverTdo
Vel. (nós) TEU * Calado Comp. Tipo
Primeira Geração (1956-‐1970)
Segunda Geração (1970-‐1980)
Terceira Geração (1980-‐1988)
Quarta Geração (1988-‐2000)
Quinta e Sexta Geração (2000-‐2011)
AUMENTO DO PORTE E DIMENSÕES DOS NAVIOS
≈ 2,2x
≈ 12,4x
≈ 5,6x
≈ 10,1x
Fonte: WTO, IMF, Drewry Shipping Consultants, BalTc MariTme Advisers
*Valopres EsTmados
*
Lei de Mod
ernização do
s Portos
Nova Co
nsHtuição Fede
ral
Arrend
amen
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cipa
is
term
inais d
e uso pú
blico
Criação da
SEP
Crise
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2007 2008 2009
(1980 = 100)
PIB global
Comércio global
Transporte global de contêineres Movimentação global de contêineres
Dec. 6620/2008
PIB global
Comércio global
Transporte global portuário de contêineres
Transporte global de contêineres
INDICADORES DE COMÉRCIO GLOBAL
Previsões crescimento PIB -‐ Países selecionado -‐ em% de PIB
BRASIL: UMA DAS ECONOMIAS COM MAIS RÁPIDO CRESCIMENTO EM 2010
Fonte: WEO/IMF Produzido por: Ministry of Finance
* Previsões do FMI
Bangladesh
Nigéria
Paquistão
Países com PIB > US$ 400 Bilhões
Indonésia
Índia
Japão
México
Brasil
China
EUA
Rússia
Austrália
Canadá
França Alemanha
Espanha
Itália
Holanda Inglaterra
Coréia do Sul
Países com Área > 4 Milhões de km2
POSIÇÃO DOS PAÍSES DO MUNDO Países com População > 100
Milhões
BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA 2009 – 2010 US$ Milhões
2009 2010 Δ% 2010/2009
Exportações 152.995 201.915 32
Importações 127.722 181.649 42,2
Saldo 25.272 20.267 -‐19,8
Corrente de comércio 280.717 383.564 36,6
Fonte : SECEX/MDIC
PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS Part% em valores -‐ 2010
Fonte : SECEX/MDIC
15,3%
11,3%
10,8%
8,5%
7,8% 6,8%
6,7%
6,6%
6,4%
4,1%
3,4%
2,9% 2,8%
2,4% 1,7% 1,4%
1,1% Minérios
Petróleo e combus~veis
Material de transporte
Complexo soja
outros
Açúcar e etanol
Químicos
Carnes
Produtos metalúrgicos
Máqs. e equipamentos
Papel e celulose
Café
Produtos siderúrgicos
Equipamentos elétricos
Calçados e couro
Fumo e Sucedâneos
Metais e Pedras Preciosas
PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES Part % em Valores – 2010
Fonte : SECEX/MDIC
28%
24% 21%
10%
5%
5%
2% 5%
Ásia
América LaTna e Caribe
União Européia
Estados Unidos
Oriente Médio
África
Europa Oriental
Outros
VARIAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA COM O PIB
4,40% 4,50%
9,10% 7,50%
4,70% 6,60%
9,00%
1,60%
-‐4,10%
13,03%
1,31% 2,66% 1,15%
5,71%
3,16% 3,96%
6,09% 5,19%
-‐0,20%
7,50%
18,60% 18,50% 18,29%
21,13%
8,89%
15,24%
7,43% 7,65%
-‐10,72%
14,13%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Movimentação de Carga PIB Movimentação de Conteiner Fonte :ANTAQ / IBGE
Conteinerização no Brasil: Carga Geral
51,35%
56,14% 55,13% 57,38%
59,70% 59,36% 62,52%
66,55% 65,11%
64,10% 62,43%
40,00%
45,00%
50,00%
55,00%
60,00%
65,00%
70,00%
0
20
40
60
80
100
120
140
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Milh
ões (t)
Contêineres Garga Geral % de Contêinerização
CONTÊINER – MOTOR DA GLOBALIZAÇÃO
Fonte :ANTAQ
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Milh
ões (t)
Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral
EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO POR NATUREZA DE CARGA
Fonte :ANTAQ
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Milh
ões T
EU’s
EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTEINER
Fonte :ANTAQ
-‐
200.000.000
400.000.000
600.000.000
800.000.000
1.000.000.000
1.200.000.000
1.400.000.000
1.600.000.000
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
GRANEL SÓLIDO PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP
-‐
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
GRANEL LÍQUIDO PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP
-‐
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
350.000.000 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
CARGA GERAL PROJEÇÕES PRELIMINARES PNLP
-‐
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
CONTÊINERES PROJEÇÕES PRELIMINARES -‐ PNLP
MOVIMENTAÇÃO DE CARGA Ex: Porto de Santos
* Projeção Fonte: PNLT -‐MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (2007)
MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA
58,0%
30,0% 25,0%
35,0%
13,0%
29,0%
3,6% 5,0% 0,4% 1,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
2007 2025*
Rodoviário
Ferroviário
Aquaviário
Dutoviário
Aéreo
Principais Entraves
Principais Ações da SEP
• Altos custos operacionais dos navios de bandeira e do combuszvel maríHmo;
• Baixa prioridade de acesso aos portos; • PraHcagem (menor oferta de serviços para navios de cabotagem); • Diversas autoridades com diferentes roHnas; • Regras da ANVISA; • Burocracia SISCOMEX CARGA; • Baixa confiabilidade da prestação do serviço (falta de regularidade).
PolíHca de Cabotagem do Governo Federal Buscar modelo que permita atrair invesHmentos para a oferta de linhas
regulares de cabotagem.
• Plano de IncenHvo à Cabotagem (PIC) com objeHvo de reduzir os custos sociais e esHmular a compeHção intermodal; • Análise sistemáHca de ações para promoção da cabotagem com o objeHvo de reduzir o “Custo Brasil” e promover alteração na Matriz de Transportes.
CABOTAGEM
INVESTIMENTO NOS PORTOS
3
Ø SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO
Ø DRAGAGEM
Ø OBRAS
Ø COPA 2014
110.946 169.589
318.682
363.903
180.567 179.028
180.811
133.639 55.235
175.878 257.935
299.850
629.205 518.072
843.737
1.324.741
1.850.000
2.250.000
1.584.304
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Secretaria de Portos
Ministério dos Transportes
R$ x Mil
RAP liquidados + Empenhos liquidados
SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
RIO DE JAN
EIRO
ACRE
Mucuripe – R$66,7
Natal – R$41,2
Cabedelo – R$47,5
Rio de Janeiro – R$159,2
Santos – R$181,3
São Francisco do Sul – R$115,1
Iniciada Concluída
Suape – R$105,3
InvesHmentos: R$834,6 milhões
DRAGAGEM
Itajaí – R$68,3mi
Barra do Furado– R$50
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
RIO DE JAN
EIRO
ACRE
Areia Branca – R$70
Maceió – R$25
Barra do Riacho – R$78
Rio de Janeiro – R$95
Itaguaí – R$265mi
Santos – R$90
Imbituba – R$55
Rio Grande – R$110
Luís Correia – R$28
InvesHmentos: R$1,09 bilhão
DRAGAGEM
Paranaguá – R$53
Suape – R$113,1
Obras Não Iniciadas
Vitória – R$108,8
Draga “Breydel”
DESCRIÇÃO: Dragagem do canal de acesso e bacia de evolução de uma profundidade de 17m para 20m (fase 1)
Ex: ITAGUAÍ -‐ Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso ao Porto
DESCRIÇÃO: Dragagem de aprofundamento do canal de acesso da cota de 14,0 para 16,2 metros no canal interno e 18 metros no canal externo.
Ex: RIO GRANDE Dragagem de Aprofundamento
Amazonas Pará
Amapá
Roraima
Rodônia
Mato grosso
TocanHns
Goiás
Mato grosso Do sul
Maranhão
Piauí
Ceará Rio grande Do norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Minas gerais
São paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio grande Do sul
Sergipe
Rio de jane
iro
Acre
Santarém –R$84
Vila do Conde – R$ 115,8
InvesHmentos: R$199,8 milhões
OBRAS -‐ NORTE
DESCRIÇÃO: Ampliação do Pier Principal com dois berços 401 (externo) e 402 (interno), alargamento do berço 302 e duplicação da ponte de acesso
Ex: VILA DO CONDE Ampliação do Pier Principal
Amazonas Pará
Amapá
Roraima
Rodônia
Mato grosso
TocanHns
Goiás
Mato grosso Do sul
Maranhão
Piauí
Ceará Rio grande Do norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Minas gerais
São paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio grande Do sul
Sergipe
Rio de jane
iro
Acre
Itaqui – R$206 Mucuripe- R$24,5
Areia branca – R$223,9
Natal – R$108
Suape – R$387
Salvador – R$100
Luís Correia – R$64
InvesHmentos: R$1,113 bilhões
OBRAS -‐ NORDESTE
DESCRIÇÃO: Ampliação da plataforma de armazenamento e do cais de barcaças, aumento da capacidade do sistema transportador e instalação de descarregador de barcaças.
Ex: AREIA BRANCA Ampliação e Adequação do Terminal Salineiro
Amazonas Pará
Amapá
Roraima
Rodônia
Mato grosso
TocanHns
Goiás
Mato grosso Do sul
Maranhão
Piauí
Ceará Rio grande Do norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Minas gerais
São paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio grande Do sul
Sergipe
Rio de jane
iro
Acre
Vitória – R$333,4mi
Rio de Janeiro - R$200
Santos – R$817,9
InvesHmentos: R$1,351 bilhões
OBRAS -‐ SUDESTE
Vista aérea viaduto
DESCRIÇÃO: Implantação da Avenida Perimetral no Município de Santos, margem direita, com extensão de 4,64 km e construção de um pontilhão e de uma alça de viaduto
Ex: SANTOS Avenida Perimetral Portuária
Amazonas Pará
Amapá
Roraima
Rodônia
Mato grosso
TocanHns
Goiás
Mato grosso Do sul
Maranhão
Piauí
Ceará Rio grande Do norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Minas gerais
São paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio grande Do sul
Sergipe
Rio de jane
iro
Acre São Francisco do Sul – R$44,8
Itajaí – R$145
Rio grande – R$199
InvesHmentos: R$388,8 milhões
OBRAS -‐ SUL
Vista Aérea da obra
DESCRIÇÃO: Prolongamento dos molhes do Porto de Rio Grande
Ex: RIO GRANDE Ampliação dos Molhes
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
RIO DE JAN
EIRO
ACRE
Mucuripe R$149
Natal – R$53,7
Rio de Janeiro – R$314
Santos – R$235 InvesHmentos: R$809,5milhões
Salvador – R$36
Recife – R$21,8
Terminais Marítimos e de Passageiros
COPA 2014
DESCRIÇÃO: Implantação de Terminal MaríTmo de Passageiros; Construção de cais para 1 berço para múlTplo uso; Pavimentação e urbanização de via interna de acesso e estacionamento;
PORTO DO MUCURIPE (CE)
Projeto Terminal MaríHmo de Passageiros e Estacionamento
PORTO DO MUCURIPE (CE)
DESCRIÇÃO: Terminal MaríTmo de Passageiros (TMP): adaptação de Galpão e AnTgo Frigorífico; Ampliação de cais do berço 1 de 209m para 239m (em frente ao futuro Terminal); Pavimentação e urbanização de área portuária em torno do terminal.
PORTO DE NATAL (RN)
DESCRIÇÃO: Adaptação do Armazém 7 e construção de Anexo “Sala Pernambuco”; Pavimentação / Urbanização do entorno do TMP e implantação de Estacionamento na área Portuária.
PORTO DO RECIFE (PE)
PORTO DO RECIFE (PE)
DESCRIÇÃO: Adaptação do Armazém 2 para Terminal MaríTmo de Passageiros e urbanização de área portuária.
PORTO DE SALVADOR (BA)
PORTO DE SALVADOR (BA)
DESCRIÇÃO: Implantação de piers em formato de Y (350x30m; 400x30m e 400x30m , oferecendo 6 berços exclusivos para navios de passageiros.
PAC COPA 2014 PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
PORTO DE SANTOS (SP) DESCRIÇÃO: 1 – Realinhamento de 1320m do Cais de Outeirinhos para atracação de navios de cruzeiros no período de temporada; 2 – Implantação de via interna de acesso ao Terminal, para uso prioritário nas temporadas de cruzeiros (recursos CODESP).
Ø PNLP – Plano Nacional de LogísTca Portuária
Ø PSP – Porto Sem Papel
Ø VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego MaríTmo
Ø Cadeia LogísTca Inteligente
Ø Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
Ø Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes
INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA
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PIP – PROJETO INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA
ü Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA
ü Definir claramente a ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que permite o crescimento do setor
ü Melhorar a EFICIÊNCIA DA GESTÃO dos portos
InvesHmentos R$30 Milhões
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA
Meio Ambiente
Gestão
Infraestrutura
Operações Portuárias
Economia e Finanças
LogísHca e Áreas de Influência
ÁREAS TEMÁTICAS
Fase 1: Santos, Vitória e Rio de Janeiro Fase 2: Demais portos públicos brasileiros
InvesHmentos Fase 1: R$ 22 Milhões Fase 2: R$92 Milhões
PORTO SEM PAPEL -‐ PSP
InvesHmentos: R$146,3 Milhões
ü Segurança da navegação ü Controle do tráfego ü Aumento da capacidade com melhoria operacional ü UHlização óHma do canal de acesso ü Informações para planejamento portuário
Instalação em 6 portos brasileiros: Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Santos (SP), Vitória (ES) e Salvador/Aratu (BA).
VTMIS – SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO MARÍTIMO
ü Aumentar a visibilidade dos fluxos de carga pelos portos
ü Reduzir congesHonamentos nos portos
ü Aumentar a eficiência pelo uso de informações confiáveis e antecipadas
ü Rastreabilidade da carga ao longo das cadeias logísHcas
InvesHmentos: R$ 115 Milhões
CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
SISTEMAS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
Instalação em 6 portos brasileiros: Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA).
ü Desenvolver, adquirir e implantar GRP (Sistema CoorporaHvo Integrado Governamental) nas Autoridades Portuárias. ü Apoio à execução, ao controle, à supervisão, ao acompanhamento e às tomadas de decisões ü acompanhamento de indicadores de desempenho portuário.
4 SISTEMAS OPERACIONAIS
SISTEMAS DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
PORTUÁRIA
InvesHmentos: R$ 30 Milhões
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS BRASILEIROS
ü O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros ü Adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pela Lei nº12.305/2010
InvesHmentos: R$118 milhões
• São Paulo • Espírito Santo • Rio de Janeiro • Ceará • Bahia • Pará • Rio Grande do Sul • Paraná • Pernambuco • Santa Catarina • Rio Grande do Norte • Alagoas • Paraíba
Ø DIRETRIZES E METAS INICIAIS PARA 2022
Ø PORTOS E COMÉRCIO EXTERIOR: UMA AMPLA PARCERIA
PERSPECTIVAS DA SECRETÁRIA DE PORTOS
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ü Ampliar a capacidade portuária: De 834 milhões em 2010 para 1,7 bilhão de toneladas em 2022
ü Aumentar a eficiência: Figurar entre os 10 países com melhor desempenho logísHco no mundo (Índice de Desempenho LogísHco do Banco Mundial -‐ Atualmente, em 41º lugar)
ü Navegação de cabotagem: Aumento da movimentação de contêineres de 1.162milhões em 2010 para 2 milhões de TEUs em 2022
ü Desenvolvimento sustentável: Ampliação dos instrumentos de gestão ambiental, integração das políHcas portuárias e do entorno urbano com o porto
DIRETRIZES E METAS INICIAIS PARA 2022
Secretaria de Portos
ANTAQ
Quadro regulatório
Autoridades Portuarias
Terminais de Uso publico
Trabalhadores Portuários
Operadores Portuarios
Terminais privados
• Planejamento de longo prazo: PNLT • A dragagem dos canais de acesso: PND e PAC
• Melhorias para acessos rodoviários e ferroviários: PAC, Estados e Municípios • Expansão dos terminais
• Redução do tempo de trânsito de navios mega • Extensão da rede de cabotagem
• Redução dos custos de frete e do porto • Porto Sem Papel
• Plataformas LogísTcas • Inteligente Cargo
• Santos Corredor LogísTco
PORTOS E COMÉRCIO EXTERIOR: UMA AMPLA PARCERIA
OBRIGADO!
LEÔNIDAS CRISTINO Ministro da SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR 22SET2011