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II DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
Direito, Meio Ambiente e Literatura
23º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
6º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado
PROTAGONISTA: Sr. ANFOSSI (QUINTO ANFOSSI)
ANTAGONISTA: Sr. CAISOTTI
LOCAL: “***” SAN REMO, CIDADE ONDE CRESCEU CALVINO, É DECERTO UMA
REFERÊNCIA.
ENREDO: ANFOSSI VOLTA À SUA CIDADE, NA RIVIERA DA LIGÚRIA, E ACERTA NEGÓCIO COM
CAISOTTI, QUE DEVERÁ CONSTRUIR EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS EM PARTE DO
TERRENO EM QUE SE LOCALIZA A CASA DA FAMÍLIA. O TEXTO NARRA O
DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO E AS ANGÚSTIAS DO PROTAGONISTA.
A PALAVRA GENTRIFICAÇÃO (DO INGLÊS GENTRIFICATION) PODE SER ENTENDIDA COMO O
PROCESSO DE MUDANÇA IMOBILIÁRIA, NOS PERFIS RESIDENCIAIS E PADRÕES CULTURAIS,
SEJA DE UM BAIRRO, REGIÃO OU CIDADE. ESSE PROCESSO ENVOLVE NECESSARIAMENTE A
TROCA DE UM GRUPO POR OUTRO COM MAIOR PODER AQUISITIVO EM UM DETERMINADO
ESPAÇO E QUE PASSA A SER VISTO COMO MAIS QUALIFICADO QUE O OUTRO.
O TERMO É DERIVADO DE UM NEOLOGISMO CRIADO PELA SOCIÓLOGA BRITÂNICA RUTH
GLASS EM 1963, EM UM ARTIGO ONDE ELA FALAVA SOBRE AS MUDANÇAS URBANAS EM
LONDRES (INGLATERRA). ELA SE REFERIA AO “ABURGUESAMENTO” DO CENTRO DA
CIDADE, USANDO O TERMO IRÔNICO “GENTRY”, QUE PODE SER TRADUZIDO COMO “BEM-
NASCIDO”, COMO CONSEQUÊNCIA DA OCUPAÇÃO DE BAIRROS OPERÁRIOS PELAS CLASSES
MÉDIA E ALTA DE LONDRES.
O USO DA EXPRESSÃO TEVE ALTOS E BAIXOS. EM MEADOS
DOS ANOS 1980 FOI USADA EM TOM POSITIVO, APONTANDO
MELHORAMENTOS EM UMA ÁREA ABANDONADA OU
DEGRADADA, E DEPOIS PASSOU A TER UMA CONOTAÇÃO
NEGATIVA, QUE PERMANECE ATÉ HOJE, JUSTIFICADA PELA
VISÃO DE QUE ESSA GENTRIFICAÇÃO PROMOVERIA UM
URBANISMO EXCLUDENTE, EXPULSANDO AS CAMADAS MAIS
POBRES DAS ZONAS CENTRAIS, EM UMA ESPÉCIE DE
“HIGIENIZAÇÃO SOCIAL”.
ENTRE OS PRINCIPAIS RESULTADOS DA MUDANÇA QUE
GENTRIFICAÇÃO PROVOCA EM UM ESPAÇO, PODEMOS
DESTACAR:
1) A REORGANIZAÇÃO DA GEOGRAFIA URBANA COM A
SUBSTITUIÇÃO DE UM GRUPO POR OUTRO;
2) A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DE INDIVÍDUOS COM
DETERMINADOS ESTILOS DE VIDA E CARACTERÍSTICAS
CULTURAIS;
3) A TRANSFORMAÇÃO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO COM A
CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E MELHORIAS; E
4) A ALTERAÇÃO DE LEIS DE ZONEAMENTO QUE PERMITA UM
AUMENTO NO VALOR DOS IMÓVEIS, AUMENTO DA DENSIDADE
POPULACIONAL E UMA MUDANÇA NO PERFIL
SOCIOECONÔMICO.
ENTRE OS PRINCIPAIS RESULTADOS DA MUDANÇA QUE
GENTRIFICAÇÃO PROVOCA EM UM ESPAÇO, PODEMOS
DESTACAR:
1) A REORGANIZAÇÃO DA GEOGRAFIA URBANA COM A
SUBSTITUIÇÃO DE UM GRUPO POR OUTRO;
2) A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DE INDIVÍDUOS COM
DETERMINADOS ESTILOS DE VIDA E CARACTERÍSTICAS
CULTURAIS;
3) A TRANSFORMAÇÃO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO COM A
CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E MELHORIAS; E
4) A ALTERAÇÃO DE LEIS DE ZONEAMENTO QUE PERMITA UM
AUMENTO NO VALOR DOS IMÓVEIS, AUMENTO DA DENSIDADE
POPULACIONAL E UMA MUDANÇA NO PERFIL
SOCIOECONÔMICO.
Catherine Bidou-Zachariasen “DE VOLTA À CIDADE - Dos processos de gentrificação às políticas de ‘revitalização’ dos centros urbanos”
1942 RIO ITORORÓ FOTOGRAFADO A PARTIR DA RUA PEDROSO. QUASE EM PRIMEIRO PLANO, INSTALADO NO BARRANCO À ESQUERDA DO RIO E À DIREITA DE UMA ROÇA DE MILHO, PODEMOS OBSERVAR UM EQUIPAMENTO SINGELO E ÚTIL: UMA PROVIDENCIAL CASINHA, GRAÇAS À QUAL ERA POSSÍVEL USAR O RIO COM TODO O CONFORTO E PRIVACIDADE. HOJE, A 23 DE MAIO PASSA POR ALI. FOTO DE BENEDITO JUNQUEIRA DUARTE E PERTENCE AO ACERVO FOTOGRÁFICO DA CASA DA IMAGEM.
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II - produção, promoção e difusão de bens culturais; III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV - democratização do acesso aos bens de cultura; V - valorização da diversidade étnica e regional.
Convenção do Patrimônio Mundial
(World Heritage Convention, 1972)
CARACTERÍSTICA MAIS IMPORTANTE: UNIR EM UM ÚNICO
DOCUMENTO OS CONCEITOS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
E A DE PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS. A CONVENÇÃO
RECONHECE A MANEIRA PELA QUAL AS PESSOAS INTERAGEM
COM A NATUREZA, E A NECESSIDADE FUNDAMENTAL DE
PRESERVAR O EQUILÍBRIO ENTRE OS DOIS.
IPHAN – no plano interno
TEM POR MISSÃO INSTITUCIONAL “PROMOVER E COORDENAR O
PROCESSO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO,
PARA FORTALECER IDENTIDADES, GARANTIR O DIREITO À MEMÓRIA E
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO PAÍS”.
O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA, POR SE TRATAR DE DIREITO DE PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DIMENSÕES, APRESENTA TITULARIDADE COLETIVA E DIFUSA, MAS TAMBÉM INDIVIDUAL. ISSO REQUER, PORTANTO, TRÊS NÍVEIS DIFERENTES DE TUTELA: “O INDIVIDUAL, NO TOCANTE À PROTEÇÃO DO BEM; O INTERESSE COLETIVO DE PRESERVAÇÃO, VINCULADO A GRUPOS DEFINIDOS (COMO OS INDÍGENAS) E O MAIS ABRANGENTE DE TODOS, O INTERESSE DIFUSO DE SUJEITOS INDETERMINÁVEIS”. Fabiana Dantas Direito Fundamental à Memória Curitiba: Juruá, 2010.
“A CIDADE TEM QUE SER ENCARADA COMO UM ARTEFATO,
COMO UM BEM CULTURAL QUALQUER DE UM POVO. MAS UM
ARTEFATO QUE PULSA, QUE VIVE, QUE PERMANENTEMENTE SE
TRANSFORMA, SE AUTODEVORA E EXPANDE EM NOVOS TECIDOS
RECRIADOS PARA ATENDER A OUTRAS DEMANDAS SUCESSIVAS
DE PROGRAMAS EM PERMANENTE RENOVAÇÃO.”
LEMOS, Carlos. O que é Patrimônio Histórico. 5. ed. São Paulo:
Editora Brasiliense, 2006.
“É PELA PAISAGEM QUE O SER HUMANO TOMA CONSCIÊNCIA
DO FATO DE QUE ELE HABITA A TERRA”;
COMPREENDER UMA PAISAGEM É “SER-NA PAISAGEM”, É “SER
NELA”, É SER ATRAVESSADO POR ELA, “NUMA RELAÇÃO QUE
AFETA A CARNE E O SANGUE”, NAS PALAVRAS DE DARDEL, É SER
INVADIDO POR SUA COR FUNDAMENTAL ATÉ FAZER DELA O
IMPULSO E O RITMO DA SUA EXISTÊNCIA”.
Jean-Marc Besse.
Geographie et existence d’aprés l’oeuvre d’Eric Dardel. In:
DARDEL, Eric. L’Homme et la Terre. Nature de la réalité
géographique. Paris: Éditions du CTHS, 1990