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IFRS PME
2
IFRS PME Alterações previstas e como podemos influenciar nessas
alterações
Edson Teixer
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• Bacharel em Ciências Contábeis – USF (São Paulo)
• MBA Finanças – FIA (São Paulo)
• MBA Executivo de Gestão Estratégica e Econômica
de Negócios – FGV (Rio de Janeiro)
• MBA Leadership and Strategy – INSEAD (Singapura)
Especialista em IFRS, USGAAP e BR GAAP com ampla
experiência em empresas nacionais e multinacionais, de grande,
médio e pequeno porte, entre elas, companhias de capital aberto
listadas no Brasil e nos EUA. Professor dos cursos de MBA e
Pós-Graduação do IBMEC-RJ, diretor executivo da ANEFAC RJ,
Membro do SMEIG (grupo de implementação das normas PME
do IASB) e sócio da IRKO e Membro de Comitê de Auditoria de
Companhia Aberta. Anteriormente, atuou por 22 anos na PwC,
sendo os últimos 6 anos como sócio, liderando projetos de grande
porte bem como as práticas de Treinamentos e Recursos
Humanos da PwC RJ.
4Sumário
Histórico sobre a Norma IFRS para PMEs
Visão Geral sobre a Segunda Revisão Abrangente
Parte A: A Estratégia e Estrutura Geral da Revisão
Parte B: Alinhamento com as Normas IFRS completas
Parte C: Tópicos Novos e Outros Assuntos Relacionados
Respondendo ao Pedido de Informação (Request for Information)
Recursos de Apoio para a Segunda Revisão Abrangente
Histórico sobre a Norma IFRS para PMEs
Full
PME
CPC Completo (NBC TG) Aplicável para Cias Abertas e Empresas de
Grande Porte.
CPC PME (NBC TG 1000)Sem obrigação Pública de prestação de contas.
Aplicável para Empresas com Faturamento
inferior a R$ 300 milhões e ativos totais inferiors
a R$ 240 milhões.
ME e
EPP
ITG 1000Aplicável para empresas com faturamento
inferior a R$ 4,8 milhões.
Práticas ContábeisO que é aplicável no Brasil ?
FullIFRS Full
SMEIFRS SME
Práticas contábeis
conforme IASBPráticas contábeis
adotadas no Brasil
7Adoção da Norma IFRS para PMEs
= Onde a Norma IFRS para PMEs é obrigatória ou permitida
86 de 166
jurisdições
exigem ou
permitem o uso
da Norma IFRS
para PMEs
8A Norma IFRS para PMEs—cronograma
2009 2010 2012
Norma IFRS para
PMEs emitida em
julho de 2009
Grupo de
Implementação
para PMEs
estabelecido
(SMEIG)
Início da 1a
Revisão
Abrangente
20192015
Alterações
emitidas-
entrada em vigor
em 1o de janeiro
de 2017
Início da 2a
Revisão
Abrangente
9Visão Geral da Norma IFRS para PMEs
• 250 páginas
• Elaborada especialmente para pequenas e médias
empresas (PMEs) que não tem obrigação pública de
prestação de contas.
• Baseada em princípios extraídos do conjunto completo
de Normas IFRS
• Seu foco é visando as necessidades de informação de
credores e outros usuários de demonstrações
financeiras de PMEs
Visão Geral sobre a Segunda Revisão Abrangente
11Segunda Revisão Abrangente—Cronograma
2018 2019 1TR 2020
Um grupo de
países de
Economias
Emergentes e
certas entidades
discutiram o
background para a
Norma IFRS para
PMEs
2019: Início da
Revisão
Abrangente
Pedido de
Informação
(RFI) publicado
(Janeiro de
2020)
Prazo Limite
para
Comentários*
Início das novas
deliberações
Reunião com o
SMEIG (Grupo de
Implementação
para as PMEs)
4TR 2020 1TR 20212TR 2020
Pesquisa
publicada
(Abril de 2020)
* Prazo prorrogado (era 27 de julho) em função da
pandemia do COVID-19.
12Visão Geral sobre a Segunda Revisão Geral
O Pedido de Informação busca feedback sobre se e como deve fazer o
alinhamento da Norma IFRS para PMEs com as Normas IFRS completas
Fase I – Pedido de Informação
Decidir se deve propor alterações à Norma IFRS para PMEs
Fase II – Análise de Feedback
13Estrutura do Pedido de Informação (RFI)
…a estratégia e estrutura geral da revisão
... as Seções da Norma IFRS para PMEs que poderiam
ser alinhadas com as Normas do IFRS
… os tópicos novos e outros assuntos relacionados à
Norma IFRS para PMEs
Parte A
Parte B
Parte C
Perguntas sobre …
Parte A:A Estratégia e Estrutura Geral da
Revisão
15
Duas abordagens possíveis para a segunda revisão Abrangente
Abordagem da Norma
IFRS Simplificada
Abordagem da Norma
Independente
Princípios de Alinhamento
Alinhamento
Atualizar a Norma IFRS
para PMEs somente
para questões
específicas que surjam
em função da aplicação
da Norma
Alinhar a Norma IFRS
para PMEs ao Conjunto
Completo de Normas
IFRS
Relevância SimplificaçãoRepresentação
Fiel
Parte B:Alinhamento com as Normas
IFRS
17As Normas IFRS dentro do escopo da revisão
Emitidas antes
da primeira
revisão
abrangente
IFRS 3
IFRS 13
IFRS 10
IFRS 11
IAS 19
Emitidas
depois da
primeira
revisão
abrangente
IFRS 16
IFRS 9
IFRS 14
IFRS 15
Conceitos
18As Normas IFRS dentro do escopo da revisão
Buscando visões sobre o alinhamentoDeixar sem
alteração
Estrutura Conceitual para Reportes Financeiros de 2018 IFRS 14
IFRS 9
IFRS 15 IFRS 16
IFRS 3
IFRS 10
IFRS 13Interpretações
IFRIC
Alterações às
Normas IFRS
IFRS 11
19
• Alinhar a Seção 2 com a Estrutura Conceitual para
Reportes Financeiros de 2018
• Alterações com consequências para outras Seções
• Manter o conceito de ‘custo e esforço excessivo’
Estrutura Conceitual para Reportes Financeiros de 2018
Os Conceitos
fundamentais da
Estrutura
Conceitual
fornecem a base
para a Norma
IFRS para PMEs e
as Normas IFRS
20Alinhamento- Mensuração pelo Valor Justo
IFRS 13
Mensuração
pelo Valor
Justo
IFRS 13
Fair Value Measurement
• Alinhar a definição de valor justo
• Alinhar a hierarquia de valor justo para oferecer uma
orientação mais clara
• Incluir exemplos ilustrando a aplicação da hierarquia
• Transferir os requerimentos e orientações de divulgação
para a Seção 2
21
Alinhamento— Combinações e Consolidações de Negócios
IFRS 3
Combinações
de Negócios
IFRS 13
Fair Value Measurement
• Solicitar informações sobre procedimentos para aquisições em
estágios?
• Alinhar: reconhecimento dos custos de aquisição; mensuração de
contraprestação contingente—valor justo, sujeito à isenção em
função de custo ou esforço excessivo; definição do que é um
negócio
• Manter as exigências para o reconhecimento de intangíveis
IFRS 10
Demonstrações
Financeiras
Consolidadas
• Alinhar a definição de controle
• Manter a presunção de que existe controle se um investidor tem
poder sobre a entidade investida apenas por força do seu direito de
voto
• Não introduzir a exigência de que investimentos em entidades de
investimento sejam registradas pelo seu valor justo.
22Alinhamento—Arranjos Conjuntos e Receita
IFRS 11
Negócios em
Conjunto
IFRS 13
Fair Value Measurement
• Alinhar a definição de controle conjunto
• Manter:
As três categorias de negócios em conjunto
As exigências contábeis para cada categoria de negócio em
conjunto
Escolha de política para entidades controladas conjuntamente
IFRS 15
Receitas de
Contratos com
Clientes
IFRS 13
Fair Value Measurement
• Visões solicitadas sobre as abordagens alternativas:
Abordagem 1—atualizar a Seção 23 para alinhar os resultados
com a Norma IFRS 15
Abordagem 2—reescrever a Seção 23 para alinhá-la com a Norma
IFRS 15
Abordagem 3—esperar até a próxima revisão
23Alinhamento—Instrumentos Financeiros
IFRS 9
Instrumentos
Financeiros
IFRS 13
Fair Value Measurement• Acrescentar um princípio de classificação para ativos financeiros
baseado nas características contratuais de fluxo de caixa
• Alinhar a abordagem simplificada para impairment de ativos
financeiros
• Alinhar à definição e os requerimentos aplicáveis à contratos de
garantias financeiras já emitidas
• Solicitar informações sobre:
A necessidade de normativo para contabilidade de hedge—
caso seja necessário, manter as atuais
A necessidade de Revisitar—caso afirmativo, fazer atualização
segundo a IFRS 9
24Alinhamento—Arrendamentos Mercantis
IFRS 16 Arrendamentos
IFRS 13
Fair Value Measurement
• Alinhamento a um modelo único para a contabilização de
arrendamentos
• Isentar as entidades da exigência de separar os componentes de
arrendamentos dos componentes não ligados aos mesmos
• Simplificar as exigências de reconhecimento e mensuração para
pagamentos variáveis de arrendamento
• Simplificações adicionais para: piso para ativos de baixo valor, taxa
de desconto, determinação e reavaliação do prazo do arrendamento,
reavaliação (subsequente) do passivo do arrendamento
• Manter as divulgações requeridas para arrendamentos financeiros
Parte C:Tópicos Novos e Outros Assuntos
Relacionados
26Tópicos novos e outros assuntos relacionados
Não alinhar com a Norma
IFRS 14 porque poderá ser
substituída por um projeto em
andamento no IASB
IFRS 14
Contas Regulatórias Diferidas
As posições em criptomoedas e
questões sobre cripto-ativos,
estão presentes nas entidades e
são elegíveis para a aplicação da
Norma IFRS para PMEs?
Criptomoedas
A Seção 28 da Norma IFRS para
PMEs simplifica a mensuração de
uma obrigação de benefício
definido caso uma entidade seja
incapaz, sem um custo ou esforço
excessivo, de utilizar o método de
crédito unitário projetado.
O Board está buscando
informações sobre qual a
frequência em que se aplica as
simplificações e se as partes
interessadas encontram
dificuldades na sua aplicação.
Tópicos que as partes
interessadas acham que
deveriam ser objetos de
requerimentos específicos
Outras questões relacionadas
à Norma IFRS para PMEs
Outros tópicos não abordados
pela Norma IFRS para PMEs
Outro assuntos
Simplificações na mensuração de
obrigação de benefício definido.
Respondendo ao Pedido de Informação
28Desafios
Recursos
disponíveis a PMEs,
preparadores de
demonstrações e
auditores
Identificar e engajar
investidores e
gestores de PMEs
29Respondendo ao Pedido de Informação
Deciding which of the three ways to respond?Você já tem um processo para
submeter cartas de comentários?
Submeter uma carta de comentários
Você tem capacidade ou recursos suficientes para submeter uma carta de
comentários?
Submeter uma carta de comentários utilizando o documento opcional de
resposta
Completar e submeter a pesquisa
Sim
Yes
Não
Não
Como devo
responder ao
Pedido de
Informação?
Prazo: até
27 de Outubro de 2020
30Engajando investidores e gestores de PMEs
Pesquisa para
investidores e
gestores
Conhecer melhor
as necessidades
de informação para
os usuários das
demonstrações
financeiras de
PMEs
Princípios gerais
explicitados no parágrafo
BC157 da Norma IFRS
para PMEs
O contato feito com os
usuários visa buscar
feedback sobre estes
princípios gerais
Exigências de divulgação na Norma IFRS para PMEs
A pesquisa está
disponível para acesso
mediante solicitação
Prazo final para
consulta: até 27 de
outubro de 2020
Recursos de Apoio para a
Segunda Revisão Geral
32Segunda Revisão Geral- Recursos
Website: www.ifrs.org
https://www.ifrs.org/issued-standards/ifrs-for-smes/
Snapshot Press release IFRS for SMEs UpdateWebinars
Como comentar:Por correio: IFRS Foundation,
Columbus Building,
7 Westferry Circus,
Canary Wharf, London E14 4HD
United Kingdom
Electronicamente: ‘Open for
comment documents’ @:
http://go.ifrs.org/open-for-comment
Email: [email protected]