História do Brasil

Rio de Janeiro 2010

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PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO VETOR

Organizadora:

Aldilene Marinho César

Autores:

Aldilene Marinho César

Paula R. Albertini Túlio

Rafaella Lúcia de A. Ferreira Bettamio

Revisora:

Paula R. Albertini Túlio

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Ter sucesso no vestibular não é privilégio de uns

poucos alunos ―brilhantes‖. Mas do que uma

inteligência fora do comum é a dedicação, a maturidade

intelectual e o equilíbrio emocional que mais

contribuem para essa vitória. E essa é adquirida

através das aulas; do contato com o mundo, da troca

de experiências com outras pessoas; pelas leituras e

atividades desenvolvidas no estudo.

Boa sorte a todos!

Equipe de História.

3

SUMÁRIO

1 As grandes navegações ................................................................4

2 O descobrimento do Brasil e as primeiras décadas da Colônia ......8 3 A implantação do colonialismo na América portuguesa ..............14

4 O Brasil e as relações internacionais ..........................................19 5 A Economia mineradora .............................................................24 6 As reformas pombalinas e as conjurações coloniais ...................31

7 A Época joanina 1808-1821 .......................................................37 8 A Independência e o Primeiro Reinado 1822-1831.......................42

9 O período regencial 1831-1840 ..................................................47 10 A afirmação do Império 1840-1850 ..........................................53 11 O auge do Império 1850-1870 .................................................56

12 Decadência do Império 1870-1889 ..........................................60 13 O surgimento da República ......................................................64

14 A República oligárquica 1894-1930 ..........................................67 15 Rebeliões da República Velha ...................................................70 16 A crise dos anos 20 ..................................................................73

17 A Revolução de 1930 ................................................................78 18 O governo constitucional e movimentos políticos .....................81

19 O Estado Novo 1937-1945 ........................................................84 20 O Governo Dutra 1946-1951 ....................................................88 21 O Segundo Governo Vargas 1951-1954 ....................................90

22 O Governo JK 1956-1960 .........................................................92 23 A crise da República Populista 1960-1964 ................................98

24 O golpe de 1964 .....................................................................102 25 Ditadura Militar: o panorama político e cultural 1964-1974 ....105

26 Ditadura Militar: o panorama econômico ................................111 27 A Crise da Ditadura Militar e os primeiros sinais da abertura política ........................................................................................113

28 O governo Figueiredo e a Redemocratização 1979-1985 ........115 29 Planos econômicos e recessão ...............................................119

30 A eleição e o Governo Fernando Collor 1989-1992 .................121 31 O neoliberalismo no Brasil .....................................................124 32 O governo Lula e o Brasil atual ...............................................126

Gabaritos ....................................................................................128

4

Capítulo 1. As Grandes Navegações

Apresentação - As grandes

navegações marcaram um período da

História européia no qual os

horizontes se alargaram

enormemente. Dentre outros eventos,

nessa época, encontrou-se o ―fim‖ do

continente africano e entrou-se em

contato com civilizações do Oriente e

do Extremo Oriente. No século XVI,

uma expedição espanhola liderada

pelo português Fernão de Magalhães

comprovaria que a terra é redonda,

através da viagem de circunavegação.

No entanto, não se deve perder de

vista o sentido maior dessa expansão

marítima para os europeus: obter

riquezas.

Transição da Idade Média à Idade Moderna

A Idade Média – espaço temporal

compreendido entre os séculos V ao

XV –, na Europa, foi marcada pelo

sistema feudal de produção. O período

é dividido em Alta Idade Média e

Baixa Idade Média.

Alta Idade média (séc. V-XI).

Época na qual a Europa ocidental

sofreu sucessivas invasões dos povos

germânicos (também chamados

―bárbaros‖). Essas invasões, ocorridas

entre os séculos IV e V, contribuíram

para a decadência do antigo Império

Romano e foram responsáveis por

profundas alterações políticas, sociais,

e culturais. Além disso, durante o

século VIII, houve também a

dominação dos povos árabe-

muçulmanos, que ocuparam até o

século XV a Península Ibérica.

Organização política - Poder político

descentralizado, distribuídos entre o

rei, os membros da nobreza e o alto

clero. Cada feudo constituía uma

unidade política autônoma baseada,

governada pelo senhor feudal.

Economia - Essencialmente agrária

fundamentada na agricultura de

subsistência sem grandes excedentes

para comercialização. A terra era

considerada a principal fonte de

riqueza. Em conseqüência das crises

geradas pelas invasões e pela

ocupação do mar Mediterrâneo pelos

árabe-muçulmanos, ocorreu no

período o quase desaparecimento das

atividades comerciais e do uso da

moeda.

Sociedade - Era basicamente rural e

estamental com funções bem

definidas para os seus três principais

grupos sociais. O clero, que cuidava

da fé; a nobreza, responsável pela

defesa do território; e os camponeses

ou servos, que trabalhavam a terra.

Cultura – Pode dizer que a sociedade

medieval era teocêntrica, ou seja,

essa sociedade concebia Deus como

centro do universo e a razão de todas

as coisas. Dessa forma, a Igreja

determinava os modos de pensar e de

viver das pessoas e os fenômenos

naturais eram explicados pela fé.

A Baixa Idade Media (séc. XII-XV)

- Resultado de diversos processos

históricos, a partir do século XI,

houve um reflorescimento do

comércio na Europa ocidental. Dentre

esses, destacam-se a renovação das

práticas agrícolas (o arado de ferro, a

foice, a enxada, o aproveitamento da

água e do vento como força motriz),

que permitiram um aumento da

produção, e consequentemente, o

crescimento demográfico. A expansão

das áreas produtivas gerou um

excedente agrícola que estimulou o

crescimento do comércio. Aos poucos,

a atividade comercial aumentou,

tornando necessária a expansão da

quantidade de moedas para facilitar

as trocas. O antigo comércio,

realizado entre a Europa ocidental e o

Oriente, foi aos poucos reativado com

o movimento das Cruzadas

(expedições religioso-militares cristãs

contra os mulçumanos do Oriente

Médio - séc. X-XIII), o que acabou por

se constituir em uma via de acesso ao

comércio mediterrâneo. Em seguida, a

Península Itálica passou a ter o

monopólio desse comércio. No século

XV, os últimos árabes-muçulmanos

foram expulsos da Europa e do mar

Mediterrâneo nas lutas da Guerra de

Reconquista travadas na Península

Ibérica. Essa Guerra esteve

diretamente ligada à luta dos cristãos

5

para recuperar os territórios ocupados

pelos mouros (mulçumanos), e só

teve fim em 1492. No continente

europeu, as feiras, antes provisórias,

tornaram-se permanentes e algumas

deram origem aos burgos (cidades),

permitindo, além disso, a emergência

de um novo grupo social, a burguesia

mercantil. Tais acontecimentos

passaram a constituir o chamado

Renascimento comercial e urbano. A

partir de então, os servos passaram

cada vez mais a abandonar as áreas

feudais e a se dedicar a novas

atividades econômicas.

Do feudalismo ao Antigo Regime –

Desde o século XIV, o feudalismo já

apontava sinais de decadência. Com o

crescimento das cidades e do

comércio, a relação feudal entre

senhor e servo começou a perder

força. Ao mesmo tempo, os reis, que

procuravam concentrar em suas mãos

o poder político, também começaram

a entrar em choque com os senhores

feudal. Seguiu-se um longo período

de lutas e guerras entre os reis e a

nobreza feudal. Os reis obtiveram o

apoio financeiro da burguesia e

conquistaram o monopólio do uso

legítimo da força. Centralizando o

poder e transformando reinos

politicamente fragmentados em

nações unificadas, que assumiram as

políticas de monarquias nacionais. Na

Europa ocidental a sociedade feudal

deu lugar à sociedade do Antigo

Regime. Nesse sistema de governo,

os nobres e o alto clero perdem parte

do poder, mas ainda assim,

continuam como grupos dominantes

na sociedade. As monarquias, agora

centralizadas, passam a concentrar

grande poder na mão dos reis.

Portugal, do Surgimento à

Expansão Marítima - O surgimento

de Portugal se deu no contexto da

Guerra de Reconquista. Das diversas

casas nobres que tomaram parte

nessa luta, uma delas foi a de

Borgonha, que fundou o condado

Portucalense. Em 1139, esse condado

foi declarado emancipado de Castela

sob o nome de Portugal. Os reis desta

dinastia incentivaram a colonização

interna do país, estimulando a

libertação dos servos, transformando-

os em trabalhadores assalariados, ou

em pequenos proprietários. As

atividades comerciais também foram

estimuladas. No reinado de Afonso IV

(1325-1357) a pesca foi estimulada, e

se transformou no setor mais

dinâmico da economia propiciando o

desenvolvimento dos centros urbanos

do litoral, onde surgiu uma poderosa

burguesia. Além disso, a casa de

Borgonha limitou o poder da nobreza,

com a Lei de Sesmarias e incorporou

novas terras aos domínios do rei.

Assim, no final do século XIV, só as

propriedades da Igreja podiam se

equiparar as da realeza. Dessa forma,

Portugal se afirmava, antes da

Espanha e de outras nações, como

um dos primeiros Estados europeus a

efetuar a centralização administrativa

e a unificação nacional.

A vocação comercial - Logo, a

região ganharia importância

comercial, por ser entreposto

marítimo entre as duas principais

regiões mercantis da Europa: as

cidades do Norte da Itália e a região

de Flandres (atual Holanda, Bélgica e

parte do Norte da França).

A Revolução de Avis (1385) - O

reino de Castela, no entanto,

considerava Portugal como um

condado vassalo. Uma disputa pelo

trono português, colocou em luta dois

grupos antagônicos: de um lado a

grande nobreza portuguesa

(almejando mais poder), que defendia

a união com Castela, de outro, a

burguesia mercantil, a pequena

nobreza, a população urbana e do

campo que defendiam que a Coroa

fosse entregue a Dom João, mestre

da ordem militar de Avis, irmão

ilegítimo do rei. A luta foi decidida

com a ajuda do dinheiro dos

burgueses ricos de Lisboa e do Porto,

tornando Dom João rei de Portugal.

Essa resolução deu a Portugal a

consolidação de sua independência e

pôs fim ao feudalismo no país.

Expansão Marítima – Com o

incentivo da coroa, Portugal passou a

ser a primeira nação moderna a

expandir seus limites por meio das

grandes navegações. A expansão

marítima teve início em 1415 com a

6

tomada de Ceuta (cidade muçulmana

no Norte da África) e atendia aos

interesses da nobreza e da burguesia.

Em seguida, Portugal parte em

direção às ilhas atlânticas e ao

continente africano, em busca de

riquezas, em especial, de metais

preciosos.

Tratado de Tordesilhas - O segundo

país europeu a se expandir para o

Atlântico foi a Espanha (unificada em

1469). Esse país viria a ―descobrir‖ a

América em 1492. Com a entrada dos

espanhóis no ciclo das grandes

navegações, criou-se um conflito

diplomático entre Espanha e Portugal

pela posse das terras conquistadas e

a conquistar. A questão foi resolvida

com o Tratado de Tordesilhas, de

1494, que estabelecia uma linha

imaginária passando, a 370 léguas a

Oeste das ilhas de Cabo Verde,

divindindo o Novo Mundo em duas

partes, uma para Portugal, outra para

a Espanha. As terras ao leste desse

meridiano seriam de Portugal; as

restantes pertenciam à Espanha.

Pintura representando Vasco da Gama em sua

chegada às Indias.

O comércio indiano. Desde o início,

Portugal conheceu grande sucesso na

expansão marítima. Encontrou minas

de ouro e prata na África,

desenvolvendo ali um importante

comércio. Ainda, em 1498, descobriu

o Caminho para as Índias, região

onde viriam a se localizar os principais

entrepostos comerciais portugueses

no ultramar. Esse foi o período de

maior prosperidade na história de

Portugal. Como exemplo disso, de

1500 a 1520, chegou por ano a

Portugal, cerca de 200 kg de ouro

africano, e, até 1530, esse país teve o

monopólio sobre a exploração do ouro

africano e sobre o comércio indiano.

Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2003. ―À frente do projeto

de expansão do lusocristianismo

estavam os monarcas portugueses,

aos quais, desde meados do século

XV, os papas haviam concedido o

direito do padroado (...) Quando se

iniciou o ciclo das grandes

navegações, Roma decidiu confiar aos

monarcas da Península Ibérica o

padroado sobre as novas terras

descobertas‖. (AZZI, Riolando. A

Cristandade Colonial: Mito e Ideologia. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 64).

As relações entre os Estados

nascentes e a Igreja Católica

constituíram-se em um dos mais

importantes eixos de conflito ao longo

da etapa final da Idade Média. Ao

contrário de outras regiões, na

Península Ibérica a resolução do

problema implicou o estreitamento

das interações entre uma e outra

instituição.

a) Cite duas das atribuições das

Coroas Ibéricas contidas na delegação

papal do Padroado, cujo fim último

era a expansão do catolicismo nas

terras recém-descobertas da América.

b) Indique a principal fonte de

arregimentação de recursos para a

realização das tarefas que, por meio

do Padroado, estavam a cargo das

Coroas Ibéricas na América nos

séculos XVI e XVII.

2. UERJ 2006. As grandes

navegações dos séculos XV e XVI

possibilitaram a exploração do Oceano

Atlântico, conhecido, à época, como

Mar Tenebroso. Como resultado, um

novo movimento penetrava nesse

7

mundo de universos separados, dando

início a um processo que foi

considerado por alguns historiadores

uma primeira globalização e no qual

coube aos portugueses e espanhóis

um papel de vanguarda.

A) Apresente o motivo que levou

historiadores a considerarem as

grandes navegações uma primeira

globalização.

B) Aponte dois fatores que

contribuíram para o pioneirismo de

Portugal e Espanha nas grandes

navegações.

3. ENEM 2007. A identidade negra

não surge da tomada de consciência

de uma diferença de pigmentação ou

de uma diferença biológica entre

populações negras e brancas e/ou

negras e amarelas. Ela resulta de um

longo processo histórico que começa

com o descobrimento, no século XV,

do continente africano e de seus

habitantes pelos navegadores

portugueses, descobrimento esse que

abriu o caminho às relações

mercantilistas com a África, ao tráfico

negreiro, à escravidão e, enfim, à

colonização do continente africano e

de seus povos. K. Munanga. Algumas

considerações sobre a diversidade e a identidade negra no Brasil. In: Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: SEMTEC/MEC, 2003, p. 37.

Com relação ao assunto tratado no

texto acima, é correto afirmar que

a) a colonização da África pelos

europeus foi simultânea ao

descobrimento desse continente.

b) a existência de lucrativo comércio

na África levou os portugueses a

desenvolverem esse continente.

c) o surgimento do tráfico negreiro foi

posterior ao início da escravidão no

Brasil.

d) a exploração da África decorreu do

movimento de expansão européia do

início da Idade Moderna.

e) a colonização da África antecedeu

as relações comerciais entre esse

continente e a Europa.

8

Capítulo 2. O descobrimento do Brasil e as primeiras décadas

da colônia Apresentação – No ano 2000, o

governo brasileiro organizou uma

ampla programação em comemoração

aos 500 anos do ―Descobrimento do

Brasil‖. Contudo, é preciso ressaltar

que o termo descoberta do Brasil se

aplica somente à chegada, em 22 de

abril de 1500, da frota comandada

pelo navegador português Pedro

Álvares Cabral a uma parte da

extensão de terra onde atualmente se

localiza o território brasileiro. A

palavra "descoberta" é usada nesse

sentido em uma perspectiva

europocêntrica, ou seja, referindo-se

estritamente a um olhar europeu que

―descobre‖ um ―Novo Mundo‖,

deixando de considerar a presença de

diversos grupos de povos ameríndios

que habitam a região há muitos

séculos.

O período pré-colonial 1500-1530

O “descobrimento” e o comércio

indiano – Em 1500, as índias,

―recém-descobertas‖ por Portugal,

supriam as necessidades comerciais

do Reino, através do afluxo de

especiarias. Neste momento, o Estado

e a burguesia portuguesa estavam

mais interessados na África e na Ásia,

pois os lucros oferecidos pelo

comércio com essas regiões eram

imediatos, com o comércio das

especiarias asiáticas e dos produtos

africanos, como o ouro, o marfim e o

escravo negro. Em contrapartida, os

lucros conseguidos com a extração do

pau-brasil eram insignificantes se

comparados com aqueles adquiridos

com os produtos afro-asiáticos.

O escambo de pau-brasil - Em

1501 e 1502 foram feitas expedições

pela costa brasileira. Após os

primeiros contatos com os indígenas,

os portugueses começaram a explorar

o pau-brasil da Mata Atlântica. O pau-

brasil tinha grande valor no mercado

europeu, já que sua seiva

avermelhada era muito utilizada para

tingir tecidos e para a fabricação de

móveis e embarcações. Como estas

árvores não estavam concentradas

em uma única região, mas espalhadas

pela mata, passou-se a utilizar a mão

de obra indígena para executar o

corte. Até esse momento, os índios

não eram escravizados, eram pagos

na forma de escambo, ou seja,

através da troca de produtos.

Machados, apitos, chocalhos, espelhos

e outros objetos utilitários foram

oferecidos aos nativos em troca de

seu trabalho (cortar o pau-brasil e

carregá-lo até às caravelas). Os

portugueses continuaram a

exploração da madeira, erguendo

toscas feitorias no litoral, onde

funcionavam armazéns e postos de

trocas com os indígenas.

Motivações para a colonização -

Nesse período, encontravam-se, além

dos portugueses, outros estrangeiros

no território da América portuguesa.

Dentre estes, destacam-se os

franceses, que eram os principais

compradores do pau-brasil da costa

brasileira. No final da década de

1520, Portugal via uma dupla

necessidade de dar início à

colonização no Brasil. Pois, se por um

lado, o Reino passava por sérios

problemas financeiros com a perda do

monopólio do comércio das

especiarias asiáticas, por outro, a

crescente presença estrangeira,

notadamente francesa, no litoral do

Brasil, ameaçava a posse portuguesa

da sua parte nas terras do Novo

Mundo. Outro fator relevante foi a

descoberta de ouro e prata na

América espanhola. Em 1530, o

governo português enviou ao Brasil a

primeira expedição colonizadora, sob

o comando de Martim Afonso de

Sousa. Essa expedição visava o

9

povoamento e a defesa da nova terra,

assim como, sua administração e

sistematização da exploração

econômica.

A organização da estrutura

político-administrativa do Brasil colonial

O sistema de Capitanias

Hereditárias - Em 1532, tomou-se a

decisão de dividir a colônia em 14

Capitanias Hereditárias, doadas a

nobres portugueses que teriam a

obrigação de povoar, proteger e

desenvolver economicamente seus

territórios. Para estimular os

donatários a ocupar as novas terras, o

rei lhes concedeu amplos poderes

políticos, para governar suas terras.

Dessa forma, os donatários poderiam

doar sesmarias, exercerem jurisdição

civil na Capitania e obterem direitos

comerciais. Em contrapartida, os

donatários deveriam arrecadar

tributos para a Coroa. A nobreza e a

burguesia portuguesa não se

interessaram pelo empreendimento,

pois não apresentavam atrativos

visivelmente rentáveis. Das Capitanias

organizadas, poucas obtiveram êxito.

As que mais prosperaram foram as

Capitanias de São Vicente e de

Pernambuco. As outras fracassaram

como empresa colonizadora, como foi

o caso da Capitania de Ilhéus, onde o

donatário Pereira Coutinho acabou

sendo devorado pelos índios

antropófagos locais. Contudo, o

sistema continuou a existir até finais

do século XVIII.

O Governo Geral - Com o risco

sempre iminente da perda do

território para os franceses e com a

notícia da descoberta da mina de

Potosi (na atual Bolívia) pelos

espanhóis, em 1545, (a maior mina

de prata do mundo na época), em

1548, a Coroa portuguesa decidiu

implantar um governo central na

colônia. Esse sistema administrativo,

introduzido em 1548, centralizava o

poder político e administrativo da

colônia nas mãos de um

representante do rei, o governador

geral. Entre suas principais funções

estavam: consolidar o poder político e

religioso; incentivar o povoamento

visando a defesa do território contra

invasões; auxiliar na administração e

proteger militarmente os donatários,

estabelecendo, assim, um maior

controle social. A primeira sede do

Governo Geral foi em Salvador.

As Câmaras Municipais – Eram

órgãos locais da administração

colonial portuguesa. Sua fundação

data de 1549, na cidade de Salvador,

por Tomé de Souza. Suas funções

eram bastante extensas e abarcavam

diversos setores da vida econômica,

social e política na colônia. As

câmaras municipais prevaleceram em

todo o período colonial, tornando-se a

base da administração. Seus

membros eram constituídos pelos

homens bons, grandes proprietários

de terras e escravos. Posteriormente,

nas cidades que desenvolveram

atividades mercantis, as câmaras

municipais foram ocupadas por

grandes comerciantes, como ocorreu

em Olinda. As câmaras eram

importantes centros de poder e de

decisão na colônia e, algumas vezes,

se confrontavam com a Coroa.

Os cristão-novos – O termo designa

os judeus convertidos ao cristianismo

católico. A distinção entre cristão-

velho e critão-novo tornou-se

corrente a partir de 1497, quando o

rei português D. Manuel I ordenou a

conversão em massa dos judeus

residentes em Portugal ao catolicismo.

Muitos destes fugiram para o Brasil,

com receio do Tribunal da Santa

Inquisição instalado em Portugal,

entre 1536 e 1540. Por essa época

consolidaram-se também as

exigências de pureza de sangue, em

consequência da consideração da

impureza do sangue dos judeus,

negros e mouros. Com base na

pureza de sangue, a sociedade do

Antigo Regime consolidava-se

estabelecendo uma série de

obstáculos à ascensão social,

exigindo-se, inclusive, o exame de

origem dos candidatos aos cargos

eclesiásticos, políticos e

administrativos. Apesar disso, a

presença dos cristão-novos foi muito

importante para a colonização

portuguesa na América.

10

A questão indígena - A carta de

Pero Vaz de Caminha é o primeiro

documento em que relata os

primeiros contatos dos portugueses

com as populações nativas do Brasil.

Nesta carta, percebe-se o grande

choque cultural provocado pelas

enormes diferenças culturais entre os

europeus e as populações ameríndias

da América portuguesa. Dessa forma,

a nudez dos índios foi relatada com

perplexidade. Estima-se que, neste

primeiro contato, os índios no Brasil

eram contados em cerca de 3 milhões

ao todo, somando-se todas as

diversas tribos. A partir do amplo

contato com os colonizadores, o

extermínio dos índios gerou uma

redução quantitativa drástica, e, com

o passar dos séculos, os ―avanços

civilizatórios‖ foram levando cada vez

mais os índios à sua extinção.

Dezenas de milhares de índios

morreram em conseqüência do

contato direto e/ou indireto com os

europeus e pelas doenças por eles

trazidas. A gripe, o sarampo, a

coqueluche e outras doenças

consideradas mais graves, como a

tuberculose e a varíola, vitimaram,

muitas vezes, sociedades indígenas

inteiras, pelo fato dessas populações

não possuírem imunidade natural

contra esses males. Além da violência

contra os indígenas, que foram

escravizados em muitas regiões da

colônia, durante o processo de

colonização, suas terras foram

tomadas, seus meios de sobrevivência

destruídos e suas práticas religiosas

proibidas. Durante o século XIX, com

os avanços em epidemiologia,

verificaram-se casos em que foram

usadas epidemias de varíola como

arma biológica contra os índios. Esses

casos se encontram amplamente

documentados e sugerem que, com o

objetivo de conseguir mais terras,

homens brancos "presenteavam" os

índios com roupas infectadas pela

doença, em seguida, aldeias inteiras

eram dizimadas. Existem relatos de

casos semelhantes por toda América

do Sul.

Menino Índio de Mato Grosso (Brasil). Data:

1896, Autor: Marc Ferrez.

Um dos principais grupos indígenas do

Brasil foi o dos tupinambás, e também

um dos grandes inimigos da

colonização portuguesa. Espalhados

pela costa brasileira, eram

encontrados, sobretudo, na Bahia e

no Rio de Janeiro. Povo de

comportamento belicoso, a guerra

desempenhava um papel de destaque

na sua cultura como fator de conservação e aumento dos recursos

naturais sujeitos ao domínio tribal.

Após o início da colonização efetiva do

Brasil pelos portugueses (1530),

foram empreendidas muitas guerras

entre portugueses e tupinambás, em

consequência disso, estes últimos

foram expulsos de suas terras ou

aniquilados. A Coroa portuguesa, logo

no início da colonização, proibiu a

escravidão dos índios, mas essa logo

se tornou ―letra morta‖. Apesar das

leis contra a escravidão indígena,

abria-se a exceção nas situações

consideradas como Guerra Justa,

que consistia, segundo os

portugueses, nas situações em que

homens brancos eram atacados pelos

nativos. Além disso, a escravidão

indígena era justificada pela fé e

camuflada sob o compromisso da

evangelização. Segundo a ideologia

oficial da colonização, a catequização

dos índios compreendia o seu

principal objetivo. Nos primeiros anos

da empresa colonizadora, os

portugueses fizeram comércio

(escambo) com os índios, no entanto,

com a implementação das plantations,

começaram a utilizar a mão de obra

indígena de forma compulsória. O

11

trabalho indígena conseguido pela

força, foi largamente utilizado em

toda a colônia até cerca de 1600.

A integração com os indígenas -

Uma das maneiras de viabilizar a

conquista européia seria estabelecer

relações estáveis com as comunidades

indígenas. Com esse objetivo, muitos

portugueses se uniram a mulheres

índias e, assim, mudaram sua

condição de invasor para parente,

passando a serem aceitos e

integrados àquelas sociedades. Dessa

forma, muitos homens brancos

passaram a usufruir não só do

trabalho, mas também da proteção

dos nativos. Os bandeirantes paulistas

são um exemplo de indivíduos que

puseram em prática essa ação.

A resistência Indígena – Os povos

indígenas, ao contrário do que

preconizava parte da historiografia

tradicional, não aceitaram

pacificamente a dominação dos não-

índios e, durante todo o processo

colonizador, empreenderam uma forte

resistência. Dentre esses movimentos

de resistência indígena antiescravista,

destaca-se a Confederação dos

Tamoios, um movimento que reuniu

diversos povos indígenas contra a

dominação portuguesa. Ocorrida por

volta de 1554-1563, colocou em

perigo o domínio metropolitano no Rio

de Janeiro e em São Vicente. Os

índios do tronco Tupi, de várias

regiões do sudeste da colônia (Rio de

Janeiro, Angra e Ubatuba) e os não

Tupis, como os goitacás e os aimorés,

habitantes do interior, junto da Serra

do Mar, aliaram-se para combater a

escravidão indígena. Os tamoios

lutavam contra a escravidão e pela

posse de suas terras e, com esse

intuito, se uniram aos Franceses.

Após a interferência dos padres

Manoel de Nóbrega e José de

Anchieta, foi estabelecida a paz

através de um acordo, posteriormente

desrespeitado pelos portugueses, que

mataram cerca de 2.000 índios e

escravizaram aproximadamente

outros 4.000. Os que conseguiram

escapar acabaram por se refugiar no

interior do território. Os Tamoios

foram vencidos, em 1563,

A Confederação dos Cariris -

Iniciada em 1554, foi outro exemplo

desses movimentos de resistência

indígena, e consistiu numa série de

confrontos ocorridos no Nordeste, nos

quais se envolveram índios Cariris,

Caripus, Icós, Janduis e os

bandeirantes. Os conflitos se

intensificaram em 1622, e, sobretudo,

em 1654, quando os holandeses

deixaram a região. Reagindo a

ocupação de suas terras, cerca de

14.000 índios das capitanias de

Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio

Grande do Norte se rebelaram, mas

foram vencidos pelas bandeiras

paulistas, comandadas por Domingos

Jorge Velho, em 1698.

A França Antártica - Os Franceses

que se fixaram na costa brasileira,

conseguiram conquistar, com um

tratamento amistoso, a simpatia e o

auxílio dos índios tanto para o corte

de pau-brasil, como na luta contra os

portugueses. Liderados por Nicolau

Duran de Villegaignom, os franceses

invadiram e conquistaram parte da

atual cidade do Rio de Janeiro, em

1555, nela pretendiam fundar uma

colônia de exploração econômica e, ao

mesmo tempo, fugir das guerras

religiosas da Europa. Se instalaram

nas Vilas de Sergipe, Paranapuã

(atual Ilha do Governador), Uruçu-

mirim (Flamengo) e em Laje,

denominando essa área de França

Antártica. O inimigo comum

(portugueses) aproximou os franceses

dos índios, que se agruparam e

formando a Confederação dos

Tamoios. Os Portugueses reagiram,

sob as ordens do Governador Geral

Mem de Sá, procurando o apoio dos

Jesuítas, dos colonos e do pedido de

reforços a Portugal. Em 1563, foi

enviada ao Brasil uma expedição

comandada por Estácio de Sá,

paralelamente, Mem de Sá conseguiu

o apoio do Arariboia, chefe dos índios

Temiminós. Finalmente, nesse mesmo

ano, os Jesuítas Manoel de Nóbrega e

José de Anchieta negociaram com os

Tamoios, conseguindo uma trégua

para o conflito, que ficou conhecido

12

como o Armistício de Iperoig (atual

Ubatuba, São Paulo). Em 1º. de

março de 1565, Estácio de Sá fundou

a cidade de São Sebastião do Rio de

Janeiro, que serviria inicialmente de

base na luta contra os franceses e

seus aliados indígenas. Mesmo após a

fundação da cidade, os franceses

insistiram em permanecer na região.

Em 1567, no dia 18 de janeiro, Mem

de Sá mandou reforços para enfrentá-

los. A batalha final aconteceu em 20

de janeiro, dia de São Sebastião, no

Outeiro da Glória. Os portugueses

venceram, mas Estácio de Sá foi

ferido no rosto e morreu um mês

depois. Assim nasceu a cidade, com

cerca de 600 habitantes: os

fundadores, que vieram com Estácio e

Mem de Sá; os Jesuítas; os índios

catequizados; alguns franceses e

umas poucas mulheres. Esses

pioneiros ocuparam os 184 mil metros

quadrados da colina, com limites nas

atuais Ruas São José, Santa Luzia,

México e Largo da Misericórdia.

O índio na atualidade - Hoje, no

Brasil, vivem cerca de 460 mil índios,

distribuídos entre 225 sociedades

indígenas, que perfazem cerca de

0,25% da população brasileira. Cabe

esclarecer que este dado populacional

considera tão somente aqueles que

vivem em aldeias, havendo

estimativas de que, além destes, haja

entre 100 e 190 mil vivendo fora das

terras indígenas, inclusive em áreas

urbanas. Há também 63 referências

de índios ainda não contactados, além

de existirem grupos que estão

requerendo o reconhecimento de sua

condição indígena junto ao órgão

federal indigenista.

Questões de Vestibulares

1. Puc-Rio 2005. A aventura da

colonização empreendida pela Coroa

de Portugal, nas terras da América,

entre os séculos XVI e XVIII,

expressou-se na constituição de

diversas regiões coloniais. Sobre

essas regiões coloniais, estão corretas

as seguintes afirmativas COM

EXCEÇÃO DE:

(A) No vale do Rio Amazonas, a partir

do século XVII, ordens missionárias

exploraram as "drogas do sertão",

utilizando o trabalho de indígenas

locais.

(B) No vale do Rio São Francisco, a

partir do final do século XVI, ocorreu

a expansão de fazendas de criação de

gado, voltadas para o abastecimento

dos engenhos de açúcar do litoral.

(C) Na Capitania de São Vicente, em

especial por iniciativa dos habitantes

da vila de São Paulo, organizaram-se

expedições bandeirantes que, no

decorrer do século XVII, abasteceram

propriedades locais com a mão de

obra escrava dos índios apresados.

(D) Nas Minas, durante o século

XVIII, a extração do ouro e de

diamantes, empreendida por

aventureiros e homens livres e

pobres, propiciou o surgimento de

cidades, onde o enriquecimento fácil

estimulava a mobilidade social.

(E) No litoral de Pernambuco, durante

a segunda metade do século XVI, a

lavoura de cana e a produção de

açúcar expandiram-se rapidamente, o

que foi acompanhado pela gradual

substituição do uso da mão-de-obra

escrava do nativo americano pelo

negro africano.

2. UERJ 2008.

Capa de caderno escolar, 2000. In: GOMES,

Ângela et al. A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.

13

O ato de comemorar é uma forma de

reiterar lembranças e evitar

esquecimentos. As comemorações dos

500 anos de história do Brasil não

fugiram a essa intenção. Em produtos

variados, como a capa do caderno

acima reproduzida, procurou-se

enaltecer o que era característico e

particular da nação. Um dos valores

da identidade nacional brasileira

representado na imagem está

diretamente associado à:

(A) riqueza mineral

(B) unidade religiosa

(C) extensão do território

(D) miscigenação do povo

3. UFRJ 2008. Em meados do século

XVI, mais da metade das receitas

ultramarinas da monarquia

portuguesa vinham do Estado da

Índia. Cem anos depois, esse cenário

mudava por completo. Em 1656,

numa consulta ao Conselho da

Fazenda da Coroa, lia-se a seguinte

passagem: “A Índia estava reduzida a

seis praças sem proveito religioso ou

econômico. (...) O Brasil era a

principal substância da coroa e

Angola, os nervos das fábricas

brasileiras”. (Adaptado de HESPANHA,

Antônio M. (coord). História de Portugal – O

Antigo Regime. Lisboa: Editora Estampa, s/d.)

a) Identifique duas mudanças nas

bases econômicas do império luso

ocorridas após as transformações

assinaladas no documento.

4. UFRJ 2008. As Câmaras

Municipais da América portuguesa do

século XVII tinham a responsabilidade

de, juntamente com os Oficiais da

monarquia, zelar pelo bem comum da

população. Para o exercício de tais

funções, a Câmara possuía certas

atribuições econômicas, políticas e

jurídicas. Indique duas prerrogativas

das Câmaras Municipais coloniais.

14

Capítulo 3. A implantação do colonialismo na América

Portuguesa

Apresentação - Somente a partir de

1550, pode-se considerar que a

estrutura colonial se impôs de fato na

América portuguesa. Diferente da

europeia, a sociedade colonial

apresentou um novo modelo

organizativo baseado no trabalho

escravo (indígena e africano) e na

produção fundamentalmente voltada

para o mercado externo. Era a

sociedade colonial, patriarcal,

escravista e monocultora.

A estrutura colonial

O Pacto colonial - Foi um conjunto

de normas que regulamentaram as

relações políticas e econômicas entre

as metrópoles e suas respectivas

colônias, na chamada Era

Mercantilista. O pacto colonial atendia

primordialmente às necessidades

metropolitanas, através do

monopólio (ou exclusivo)

comercial, que garantia à metrópole

o comércio exclusivo com sua área

colonial, excluindo desse comércio

qualquer outra nação. De acordo com

esta prática, eram os portugueses que

determinavam os preços de venda dos

produtos agrícolas da colônia, como

também aqueles dos produtos

manufaturados trazidos da metrópole

para o Brasil. Outra restrição aos

coloniais residia na proibição de

produzir quaisquer artigos

manufaturados que pudessem fazer

concorrência àqueles trazidos da

metrópole.

A exploração da cana-de-açúcar -

O principal objetivo da coroa e dos

comerciantes portugueses era extrair

das colônias produtos de alto valor no

mercado europeu, de preferência

metais, de acordo com os princípios

mercantilistas. Nesse período,

também o açúcar extraído da cana

possuía um alto valor nesse mercado

e, como esse cultivo se adaptou muito

bem ao clima e ao solo brasileiros (em

especial ao nordestino, cuja terra de

massapê era ideal para a cultura da

cana, onde passou a ser cultivada) foi

o responsável por tornar o litoral

nordestino na região colonizadora

central dos séculos XVI e XVII. Nesse

panorama, passou a ser chamado de

engenho o conjunto formado pela

grande propriedade rural açucareira,

constituído pela casa grande, por

outras casas que compunham a

propriedade, pelas senzalas e

plantações. O engenho de açucar

constituiu a peça principal do sistema

mercantilista português do período,

sendo organizado na forma de

latifúndios, com técnicas agrícolas

complexas, mas apesar disso, com

baixa produtividade. Esta unidade

produtora de açúcar e de outros

produtos para exportação era

chamada de plantation. As platations

foram um tipo de sistema agrícola

baseado na grande propriedade,

produtoras de um produto principal,

com monocultura de exportação,

regime de trabalho escravista e numa

sociedade patriarcal.

Navio negreiro ilustrando o livro Voyage

pittoresque dans le Brésil, 1835, de Rugendas.

A partir de meados do século XVI,

para sustentar a produção de cana-

de-açúcar, os portugueses

começaram a importar africanos como

mão de obra escrava. Esses africanos

eram capturados entre as tribos das

feitorias européias na África (às

vezes, com a conivência de chefes

locais de tribos rivais) e atravessados,

via oceano Atlântico, em navios

negreiros, em péssimas condições de

higiene. Ao chegarem à América,

eram comercializados como

mercadoria e obrigados a trabalhar

nas plantações ou casas dos

colonizadores. Dentro das fazendas,

viviam aprisionados em galpões

chamados de senzalas. Seus filhos

também eram escravizados,

15

perpetuando, assim, a condição de

escravos pelas gerações seguintes.

A pecuária - a atividade criatória

cumpriu um duplo papel no

desenvolvimento colonial: primeiro, o

de complementar a economia do

açúcar; segundo, o de dar início a

penetração, conquista e povoamento

do interior do Brasil, principalmente

do sertão nordestino. Com o passar

do tempo, a boiada ultrapassou os

limites das áreas agrícolas. Com

produção destinada ao mercado

interno, no século XVII a atividade

criatória se tornou mais

independente. Nesse momento, a

atividade pecuarista foi fundamental

como um fator de povoamento do

interior. Até meados do século XVIII,

a pecuária ocupou diversas regiões do

interior do nordeste, tendo como

centros de irradiação as capitanias da

Bahia e de Pernambuco, sempre ao

seguindo o curso dos rios, próximos

aos quais se construíam os currais,

como ficaram famosos aqueles ao

longo do Rio São Francisco. O nortista

ia ocupando as terras marginais,

garantindo seu avanço com uma

retaguarda reforçada pelos currais e

ranchos dos vaqueiros. Já a expansão

territorial baiana subiu o curso do Rio

construindo bases em torno dos quais

foram nascendo e se desenvolvendo

os primeiros núcleos populacionais.

Via de regra, os baianos e

pernambucanos fizeram suas entradas

guiados pelas boiadas, fixando currais

pelo vale adentro; enquanto os

bandeirantes do Norte avançaram

lentamente, chegando a atingir, dessa

forma, as regiões mineiras. Ao

mesmo tempo em que os baianos

subiam o São Francisco, os paulistas o

navegavam em sentido contrário.

O escravismo colonial – Até 1640,

aproximadamente, o índio constituiu a

mão de obra básica utilizada na

colônia. Aos poucos, esses foram

sendo substituídos devido,

principalmente, à dispersão das

populações nativas do litoral; aos

altos índices de mortalidade indígena,

a resistência dos índios ao trabalho

compulsório, e a aos lucros

alcançados com o tráfico negreiro. A

partir do século XVII, a opção pelo

escravo africano vai se difundir por

toda a colônia, principalmente nas

áreas centrais, onde foram

implantadas as principais estruturas

coloniais. A continuidade do processo

colonizador dependeu da reposição da

mão de obra escrava, que foi

assegurada pelo tráfico negreiro, uma

vez que, essa atividade era altamente

rentável tanto para os traficantes de

escravos como para a Metrópole.

Estima-se que foram trazidos cerca de

3,6 milhões de africanos para

trabalhar como escravos no Brasil, e

aproximadamente 12 milhões como

um todo para a América. Os

portugueses não capturavam os

cativos na África, mas compravam

escravos de comerciantes africanos.

As sociedades africanas possuíam

escravos antes mesmo da chegada

dos europeus. Em virtude da grande

demanda por escravos gerada pelo

tráfico atlântico, essas sociedades

passam a multiplicar em várias vezes

o número de cativos, exportando

escravos para todo o mundo. No

Brasil, o escravo africano, chegou a

constituir 50% da população colonial

em alguns períodos do século XVIII.

A presença holandesa no comércio

Os Países Baixos possuíam relações

comercias com Portugal desde a Idade

Média. Assim sendo, tornaram-se

parceiros fundamentais para o

sucesso da agromanufatura

açucareira, participando do transporte

da cana para a Europa e do refino do

açúcar. Dessa forma, Holanda e

Portugal tornaram-se sócios no

comércio europeu do açúcar, havendo

nessa sociedade certa desvantagem

de Portugal.

Os Jesuítas - Desde a década de

1550, a Companhia de Jesus estava

presente no Brasil. Essa Ordem foi

criada durante a Contra-Reforma

católica com o objetivo de promover a

expansão da fé católica pelo mundo.

Esses religiosos foram os mais

presentes no Brasil até a sua

expulsão, em 1759, durante o

governo do Marquês de Pombal. Na

16

colônia, possuíam várias propriedades

e utilizaram largamente o trabalho

compulsório indígena. Estabeleceram

as missões, nas quais catequizavam e

usavam a força de trabalho dos

ameríndios. Os Jesuítas também

desempenharam um importante papel

na educação da colônia, eles

educavam os filhos dos senhores de

engenho, comerciantes e de outras

famílias abastadas. Durante o período

colonial, o direito à educação, era

restrito somente a esses grupos

sociais.

Questões de Vestibulares

1. UFF 2003. Segundo o historiador

Sérgio Buarque de Holanda, vários

aspectos estabeleceram a diferença

entre a colonização portuguesa – dos

―semeadores‖ – e a colonização

espanhola – dos ―ladrilhadores‖.

Identifique a opção que revela uma

diferença observada no tocante à

construção das cidades no Novo

Mundo.

(A) As formas distintas de construção

das cidades no Novo Mundo

derivaram do modo como a Espanha

concebeu a idéia renascentista de

homem, o que fez seus navegadores,

ao contrário dos portugueses,

considerarem os indígenas

americanos como seus pares.

(B) As cidades portuguesas na Costa

da América tornaram-se feitorias por

um acordo de não concorrência

firmado entre Espanha e Portugal,

expresso no Tratado de Tordesilhas,

pelo qual a Espanha ficou encarregada

das áreas de mineração.

(C) As experiências comerciais na Ásia

e na África acentuaram o papel da

circulação nas práticas mercantilistas

de Portugal; por isso, as cidades

portuguesas da América eram

feitorias, diferentemente das

espanholas que combinavam comércio

e produção.

(D) As cidades portuguesas na

América – feitorias – constituíram-se

centros comerciais por influência

direta do modelo de Veneza e

Florença. As cidades espanholas, por

outro lado, tiveram como modelo a

experiência urbana manufatureira

francesa.

(E) As cidades portuguesas

especializaram-se em organizar a

entrada de produtos agrícolas no

território colonizado, enquanto as

espanholas atuaram como núcleos

mercantis voltados para a criação de

mercados consumidores de produtos

manufaturados da metrópole.

2. UFF 2004. ―(...) se a região

[colonial] possui uma localização

espacial, este espaço já não se

distingue tanto por suas

características naturais, e sim por ser

um espaço socialmente construído, da

mesma forma que, se ela possui uma

localização temporal, este tempo não

se distingue por sua localização

meramente cronológica, e sim como

um determinado tempo histórico, o

tempo da relação colonial. Deste

modo, a delimitação espácio-temporal

de uma região existe enquanto

materialização de limites dados a

partir das relações que se

estabelecem entre os agentes, isto é,

a partir de relações sociais‖. Ilmar

Rohloff de Mattos. O Tempo

Saquarema. São Paulo: Hucitec,

Brasília: INL, 1987, p.24 A partir do

texto, podemos entender que a

empresa colonial é produtora de uma

região e de um tempo coloniais,

definidos pelas relações sociais

construídas por suas características

internas e pela maneira como se

relaciona com o que se situa fora

dessa mesma região colonial. A Afro-

américa, produto da ocupação do

Novo Mundo, principalmente por

portugueses, espanhóis e ingleses,

pode ser compreendida, nessa

perspectiva, como um conjunto de:

(A) economias subordinadas ao

mercado mundial capitalista e à lógica

do capital industrial, garantindo a

penetração do capitalismo no

continente americano, o que explica a

rápida industrialização ocorrida no

século XIX, como desdobramento da

revolução industrial;

(B) sociedades que reproduziam as

existentes nas metrópoles, podendo

ser compreendidas a partir da

17

substituição do trabalho compulsório

das relações feudais pelo ―trabalho

livre‖;

(C) economias surgidas na lógica do

mercantilismo, no caso da Inglaterra,

e do feudalismo, nas colônias ibéricas,

sendo o comércio a principal

preocupação dos britânicos, enquanto

os governos de Portugal e Espanha

privilegiavam a expansão do poder da

Igreja;

(D) sociedades com organização

socioeconômica diferente da existente

nas metrópoles, tendo na exploração

do trabalho escravo a base da

produção da riqueza, que era, em

grande parte, transferida para as

metrópoles, segundo a lógica do

capital comercial;

(E) economias baseadas na

monocultura de produtos de grande

demanda na Europa, gerando uma

sociedade polarizada entre Senhores e

Escravos, não possibilitando a

formação de um mercado interno e o

surgimento de outras classes sociais.

3. UFRJ 2009. A tabela a seguir

mostra algumas das conseqüências

econômicas e sociais da introdução do

plantio da cana-de-açúcar em

substituição ao de tabaco em

Barbados (Caribe) no século XVII.

Característ. sócio-econômicas 1645 1680

Cultivo exportável dominante Tabaco Açúcar

Número de fazendas 11.000 350

Tamanho das fazenda 10 acres* +10acres*

Número de escravos / 5.680 37.000 africanos e afro-descendentes

* medida agrária adotada por alguns países (Adaptado de KLEIN, Herbert S. A escravidão africana (América Latina e Caribe). São Paulo: Brasiliense, 1987, pp. 64 e sgts)

a) Relacionando as variáveis

presentes na tabela, explique como o

exemplo de Barbados ilustra as

transformações fundiárias e sociais

próprias da maior inserção das

regiões escravistas americanas no

mercado internacional na época

colonial.

b) Cite duas capitanias açucareiras da

América Portuguesa que

apresentavam características

fundiárias e sociais semelhantes às de

Barbados em fins do século XVII.

4. PUC 2009. Sobre as

características da sociedade escravista

colonial da América portuguesa estão

corretas as afirmações abaixo, À

EXCEÇÃO de uma. Indique-a.

(A) O início do processo de

colonização na América portuguesa foi

marcado pela utilização dos índios –

denominados ―negros da terra‖ -

como mão-de-obra.

(B) Na América portuguesa, ocorreu o

predomínio da utilização da mão-de-

obra escrava africana seja em áreas

ligadas à agroexportação, como o

nordeste açucareiro a partir do final

do século XVI, seja na região

mineradora a partir do século XVIII.

(C) A partir do século XVI, com a

introdução da mão-de-obra escrava

africana, a escravidão indígena

acabou por completo em todas as

regiões da América portuguesa.

(D) Em algumas regiões da América

portuguesa, os senhores permitiram

que alguns de seus escravos

pudessem realizar uma lavoura de

subsistência dentro dos latifúndios

agroexportadores, o que os

historiadores denominam de ―brecha

camponesa‖.

(E) Nas cidades coloniais da América

portuguesa, escravos e escravas

trabalharam vendendo mercadorias

como doces, legumes e frutas, sendo

conhecidos como ―escravos de

ganho‖.

5. UERJ 2009. O trabalho na colônia

1. 1500-1532: período chamado pré-

colonial, caracterizado por uma

economia extrativa baseada no

escambo com os índios;

2. 1532-1600: época de predomínio

da escravidão indígena;

3. 1600-1700: fase de instalação do

escravismo colonial de plantation em

sua forma ―clássica‖;

4. 1700-1822: anos de diversificação

das atividades em função da

mineração, do surgimento de uma

rede urbana, mais tarde de uma

importância maior da manufatura –

embora sempre sob o signo da

escravidão predominante. Ciro Flamarion

Santana CARDOSO In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História geral do Brasil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

18

A partir das informações do texto,

verificam-se alterações ocorridas no

sistema colonial em relação à mão-

de-obra. Apresente duas justificativas

para o incentivo do Estado português

à importação de mão-de-obra escrava

para sua colônia na América.

19

Capítulo 4. O Brasil e as relações internacionais

Apresentação - Se a primeira

metade do século XVI foi de grande

prosperidade para Portugal, o mesmo

não se pode dizer para a primeira

metade do século XVII. Entre 1580 e

1640, Portugal foi anexado pela

Espanha, o que acarretou, na colônia,

na tomada do Nordeste brasileiro

pelos holandeses. Em 1640, após

reconquistar a sua independência da

Espanha, Portugal teve ainda que

travar outra batalha: expulsar os

holandeses do Brasil. Com a saída dos

batavos e a retomada do rígido

controle colonial pelos portugueses,

veio a reação dos colonos e a eclosão

de uma série de revoltas.

União Ibérica e invasão holandesa

A União Ibérica – Foi o período em

que Portugal permaneceu anexado à

Espanha entre 1580-1640. Com a

morte do rei D. Sebastião (1557-

1578), Portugal mergulhou num

colapso político, visto que o monarca,

à epoca de sua morte, ainda era

solteiro e também não possuia

herdeiros. Na época, muitos foram os

relatos sobre as cirscuntâncias da

morte do rei. Para alguns, esse

morrera ao lado de outros

combatentes portugueses, outros

mencionavam que o rei teria

desaparecido em meio a batalha de

Alcácer-Quibir no Norte da África,

onde lutavam contra os mouros. Com

a ausência de D. Sebastião teve início

uma questão dinástica, que permitiu

que o reino português caisse nas

mãos da Espanha de Felipe II. O

mistério envolvendo o

desaparecimento do rei, gerou o

sebastianismo, espécie de crença

messiânica no seu retorno a Portugal.

Com a anexação à Espanha, Portugal

herdou também os inimigos dos

espanhóis, como os holandeses, que

passaram a promover incursões em

suas colônias. No Oriente, na África e

no Brasil os flamengos se instalaram

em Pernambuco e ocuparam boa

parte do Nordeste.

A tomada do Nordeste 1630-1654

- Em 1630, com 70 navios, os

holandeses tomaram Pernambuco e

depois todo o Nordeste, do Sergipe ao

Maranhão. Dominaram ainda portos

escravistas na África, dominando,

portanto, a produção de quase todo o

açúcar brasileiro e também o

abastecimento de escravos para as

plantagens. Era a Nova Holanda, a

principal colônia holandesa na

América. Em linhas gerais, as

invasões holandesas do Brasil podem

ser recortadas em dois grandes

períodos:

1624-1625 Invasão de Salvador,

na Bahia.

1630-1654 Invasão de Recife e

Olinda, em Pernambuco.

1630-1637 Fase de resistência ao

invasor.

1637-1644 Administração de

Maurício de Nassau

1644-1654 Insurreição

pernambucana

O governo de Nassau 1637-1644 –

De todo o período holandês destaca-

se o governo de Maurício de Nassau

em Nova Holanda (atual Recife).

Algumas medidas de destaque da sua

administração foram a aliança com a

elite açucareira nordestina,

fornecendo crédito aos fazendeiros e a

concessão de liberdade religiosa na

colônia, em lugar da obrigatoriedade

de professar o credo católico, imposto

pelo governo português. Além do

interesse no domínio da produção

açucareira, Nassau trouxe consigo

uma equipe composta por pintores,

arquitetos, escritores, naturistas,

médicos, astrólogos, e outros

profissionais envolvidos nos projetos

das missões artísticas e científicas, as

primeiras vindas ao Brasil. Durante

seu governo, a cidade do Recife

sofreu uma verdadeira reformulação

urbana com a construção, dentre

outras obras, de jardins, lagos

artificiais e um palácio para sua

acomodação.

A saída dos holandeses - Mesmo

com o fim da União Ibérica, os

holandeses se recusaram a sair do

20

Nordeste. Portugal e Holanda

entraram em guerra e a luta contra os

holandeses no Nordeste brasileiro foi

iniciada pelos próprios senhores de

engenho da região. A luta se

arrastaria por cerca de dez anos. As

batalhas mais importantes foram as

de Guararapes (1648 e 1649) e a de

Campina do Taborda (1654). Mas a

expulsão definitiva dos holandeses

teve início em junho de 1645, em

Pernambuco, através da eclosão de

uma insurreição popular liderada pelo

paraibano André Vidal de Negreiros,

pelo senhor de engenho João

Fernandes Vieira, pelo índio Felipe

Camarão e pelo negro Henrique Dias.

A chamada Insurreição

Pernambucana chegou ao fim em

1654, tendo libertado o Nordeste

brasileiro do domínio holandês.

Porém, a expulsão dos holandeses do

território brasileiro teria um impacto

negativo sobre a economia colonial.

Durante o período em que estiveram

no Nordeste, os holandeses tomaram

conhecimento de todo o ciclo da

produção do açúcar e conseguiram

aprimorar os aspectos técnicos e

organizacionais do empreendimento.

Quando foram expulsos do Brasil,

instalaram-se nas Antilhas

organizando nesse local uma próspera

indústria açucareira.

O acirramento do colonialismo – A

Restauração portuguesa

(independência da Espanha) se deu

em um péssimo momento financeiro:

Portugal havia perdido algumas de

suas colônias na África e na Ásia;

precisava combater a presença dos

holandeses no Nordeste e ainda

enfrentava uma forte queda no preço

do açúcar no mercado internacional,

devido ao surgimento de novas áreas

produtoras de cana na América.

Objetivando conseguir mais fundos e

estabilizar as finanças, o rei D. João

IV (1640-1656) decidiu criar a

Companhia de Comércio do Brasil

(1647-1720) e a Cia de Comércio do

Maranhão (1682-5). Estas deveriam,

segundo os moldes ingleses e

holandeses, monopolizar todo o

comércio com o Brasil. Em 1640 foi

criado também o Conselho

Ultramarino, órgão português

responsável pelas colônias.

Implementando uma política de forte

centralização, foram criados também

os cargos de juízes de fora, que

seriam os presidentes das câmaras

municipais, os juízes seriam todos

nomeados pelo Rei.

As Revoltas Coloniais

A Revolta de Beckman (1684) –

Foi um movimento liderado pelos

irmãos de origem alemã Manuel e

Thomas Beckmam, no Estado Grão-

Pará e Maranhão. Essa revolta revela

a difícil relação entre colonos, jesuítas

e a Metrópole. A convivência era

conflituosa entre os senhores de

engenho e os missionários da

Companhia de Jesus. Os primeiros

queriam escravizar os índios e os

segundos eram contrário à

escravização indígena. O estopim do

conflito foi a determinação real, em

1680, que estabeleceu que todos os

índios do Maranhão fossem declarados

livres e com direito a uma porção de

terra e à criação da Companhia de

Comércio do Maranhão, que passou

a deter o monopólio do comércio na

capitania. Os revoltosos propunham o

fim do monopólio e atacaram a

Companhia de Comércio e os Jesuítas.

Os Beckmam se rebelaram

juntamente com boa parte do povo do

maranhão, destituindo a governança e

assumindo o poder por cerca de um

ano, após esse período, a Revolta foi

massacrada.

O Quilombo dos Palmares (1630-

1694) – Dentre as diversas formas

de resistência à escravidão, a fuga foi

a principal delas. No Brasil, durante o

período colonial e o Império, houve

centenas de quilombos. O mais

emblemático destes foi o quilombo de

Palmares. Situado na Serra da

Barriga, no atual limite entre os

Estados de Alagoas e Pernambuco,

ficou sendo o mais conhecido por sua

longa duração, aproximadamente, 64

anos; pelo número de seus habitantes

(cerca de 18.000, embora haja

autores que falem de 30.000

pessoas), e por sua estrutura interna

de organização política e Militar. Os

21

escravos que fugiram para Palmares

organizaram um verdadeiro Estado,

nos moldes africanos, onde viviam

sob o governo de um rei, o primeiro

deles foi Ganga Zumba (governo

entre 1670-1678), antecessor de seu

sobrinho Zumbi. Palmares se tornou

um reduto tão bem organizado e

poderoso que chegou a manter

relações diplomáticas com as

autoridades coloniais. Ganga Zumba,

organizou táticas de guerrilha na

defesa do território, nas quais eram

armadas emboscadas para atrair o

inimigo para lutar dentro das matas,

ambiente que lhes era favorável

porque conheciam melhor. Em 1677,

o governador de Pernambuco,

ofereceu um tratado de paz com

Palmares. O acordo reconhecia a

liberdade dos nascidos no quilombo e

daria a eles terras inférteis na região.

Grande parte dos quilombolas rejeitou

o acordo. Ganga Zumba se

comprometeu a não mais aceitar

escravo fugido em Palmares e só

concederia liberdade aos nascidos no

quilombo, essa decisão culminou com

a sua morte por envenenamento em

1678. Em meados do século XVII,

foram organizadas várias expedições

contra Palmares. Nesse contexto,

Zumbi se tornou o líder da resistência

quilombola, substituindo a defensiva

tática de guerrilha por uma estratégia

de ataques surpresa a engenhos,

libertando escravos e se apoderando

de armas. Com o tempo, foi

crescendo até mesmo um tipo de

comércio entre quilombolas e colonos,

de tal forma que estes últimos

chegavam a alugar terras para plantio

e trocavam, com os negros, alimentos

por munição. Diante de tal situação, a

Coroa portuguesa precisava tomar

medidas imediatas para reafirmar seu

poder na região. Foram organizados

novos ataques e Palmares foi

destruído em 1694, após 18

expedições repressivas. A expedição

vitoriosa foi comandada pelo

bandeirante Domingos Jorge Velho,

que comandou um exercito formado

por brancos, índios e mestiços. Em 20

de novembro de 1695, Zumbi foi

assassinado em seu esconderijo e

recebeu o ―castigo exemplar‖:

decapitado, teve sua cabeça exposta

em praça pública no Recife. Em

homenagem a Zumbi, o dia 20 de

novembro foi declarado no Brasil

como o Dia Nacional da

Consciência Negra.

A Guerra dos Mascates 1709-1711

– Foi o conflito ocorrido entre os

proprietários de terras e senhores de

engenho de Olinda e a elite comercial

de Recife, entre 1709 e 1711. Após a

expulsão dos holandeses, em 1654,

os senhores de engenho da região,

além de perderem o mercado de

açúcar para os antilhanos, tiveram

que enfrentar os comerciantes

portugueses (chamados de Mascates)

que passaram a elevar taxas e a

executar hipotecas. Dependentes

economicamente desses

comerciantes, junto a quem

contraíram dívidas e que foram

agravadas pela queda internacional

dos preços do açúcar, os latifundiários

pernambucanos não aceitaram a

emancipação político-administrativa

da cidade do Recife, até então

subordinada a Olinda. A emancipação

de Recife foi entendida como um

agravante da situação dos

latifundiários (devedores) diante da

burguesia lusitana (credora), que por

esse mecanismo passava a se colocar

em patamar de igualdade política.

Apesar da superioridade econômica

dos chamados Mascates de Recife,

estes não possuíam autoridade

política, pois a Câmara municipal

ficava em Olinda. Os comerciantes de

Recife não queriam mais se submeter

a Olinda o que acarretou no conflito.

Em 1710, a Coroa interferiu no

confronto e logo após receber a

Carta Régia que elevou o povoado à

condição de vila, os comerciantes

inauguraram o Pelourinho e o prédio

da Câmara Municipal, separando-se

formalmente o Recife de Olinda.

Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2000. ―(...) Assim, antes de

partir de França, Villegagnon

prometeu a alguns honrados

personagens que o acompanharam,

fundar um puro serviço de Deus no

22

lugar em que se estabelecesse. E

depois de aliciar os marinheiros e

artesãos necessários, partiu em maio

de 1555, chegando ao Brasil em

novembro, após muitas tormentas e

toda a espécie de dificuldades. Aí

aportando, desembarcou e tratou

imediatamente de alojar-se em um

rochedo na embocadura de um braço

de mar ou rio de água salgada a que

os indígenas chamavam Guanabara e

que (como descreverei

oportunamente) fica a 23º abaixo do

equador, quase à altura do Trópico de

Capricórnio. Mas o mar daí o

expulsou. Constrangido a retirar-se

avançou quase uma légua em busca

de terra e acabou por acomodar-se

numa ilha antes deserta, onde, depois

de desembarcar sua artilharia e

demais bagagens, iniciou a construção

de um forte, a fim de garantir-se

tanto contra os selvagens como

contra os portugueses que viajavam

para o Brasil e aí já possuem

inúmeras fortalezas.‖ (IN: LÉRY, Jean. De

Viagem à Terra do Brasil. Rio de Janeiro, Bibliex, 1961, pp. 51).

―(...) Por esse tempo, agitava-se

importante controvérsia entre os

dirigentes da Companhia (Cia. Das

Índias Ocidentais), a qual se travou

principalmente entre as câmaras da

Holanda e da Zelândia. Versava sobre

se seria proveitoso à Companhia

franquear o Brasil ao comércio

privado, ou se devia competir a ela

tudo o que se referisse ao comércio e

às necessidades dos habitantes

daquela região. Cada um dos dois

partidos sustentava o seu parecer. Os

propugnadores do monopólio

escudavam-se com o exemplo da Cia.

Oriental, usando o argumento de que

se esperariam maiores lucros, se

apenas a Cia. comerciasse, porque,

com o tráfico livre, dispersar-se-ia o

ganho entre muitos, barateando as

mercadorias pela concorrência.‖ (IN:

BARLÉU, Gaspar. História dos Feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil. SP: Itatiaia, 1974, p.90)

Ao longo dos séculos XVI, XVII e início

do XVIII, várias potências européias

invadiram a América Portuguesa.

Houve breves invasões e atos de

pirataria ao longo do litoral no início

do século XVI. Posteriormente outras

invasões iriam adquirir características

diferenciadas. As formas de invasão e

ocupação, assim como estratégias e

interesses econômicos seriam

diversos.

a) Aponte duas razões para a invasão

e o estabelecimento colonial de

franceses (a França Antártica) no

litoral do Rio de Janeiro entre 1555 e

1567.

b) Identifique o principal interesse da

Cia. das Índias Ocidentais na invasão

de Pernambuco, em 1634.

2. UERJ 2008.

Quilombo, o eldorado negro

Existiu

Um eldorado negro no Brasil

Existiu

Como o clarão que o sol da liberdade

produziu

Refletiu

A luz da divindade, o fogo santo de

Olorum

Reviveu

A utopia um por todos e todos por um

Quilombo

Que todos fizeram com todos os

santos zelando

Quilombo

Que todos regaram com todas as

águas do pranto

Quilombo

Que todos tiveram de tombar amando

e lutando

Quilombo

Que todos nós ainda hoje desejamos

tanto

Existiu

Um eldorado negro no Brasil

Existiu

Viveu, lutou, tombou, morreu, de

novo ressurgiu

Ressurgiu

Pavão de tantas cores, carnaval do

sonho meu

Renasceu

Quilombo, agora, sim, você e eu

Quilombo

Quilombo

Quilombo

Quilombo Gilberto Gil e Waly Salomão (1983).

23

A letra da música acima faz referência

a uma das formas de resistência

escrava – a criação de quilombos –

verificada tanto no Brasil colonial

quanto após a independência.

Explique por que os quilombos

representaram um avanço na luta dos

cativos contra seus senhores, ao

longo do século XIX, e indique duas

outras formas de resistência escrava.

24

Capítulo 5. A economia mineradora

Apresentação - O século XVIII

marcou na colônia o desenvolvimento

da economia mineradora. Os

bandeirantes desempenharam papel

de extrema importância, rompendo as

barreiras do sertão na procura de

índios e de ouro. A princípio, o

governo português não colocou

empecilhos ao trânsito de pessoas

para as Minas, ao contrário, procurou

facilitar o acesso às jazidas, já que,

quanto maior o volume populacional

diretamente ligado a extração, mais

quintos (imposto cobrado pela

metrópole, que correspondia à quinta

parte das riquezas minerais extraídas

no Brasil, e sobretudo do ouro)

entrariam para o erário real.

Fonte: SCHMIDT, Mário, Nova História Crítica do Brasil, Editora Nova Geração.

A notícia da descoberta dos veios

auríferos causou um grande fluxo

migratório para a Capitania das Minas

e trouxe um grande dinamismo

econômico à colônia. Logo, a América

portuguesa se tornaria a mais

importante colônia portuguesa. Nas

primeiras décadas do século XVIII, o

desenvolvimento da economia

mineradora foi estabelecido graças às

prospecções (em sua maioria

executadas por bandeirantes) que

permitiram a descoberta de várias

regiões ricas em metais preciosos. O

acúmulo de ouro e prata servia como

uma rápida alternativa para a

resolução dos problemas econômicos

de Portugal.

A economia mineradora

O bandeirismo – As Entradas e

Bandeiras foram expedições

organizadas para explorar o interior

do Brasil. Foram quatro os principais

fatores que contribuíram com a

interiorização: a pecuária, a busca por

drogas do sertão, a procura por

metais e o apresamento de índios. Em

São Paulo, seus habitantes se

voltaram para o interior e adotaram

maneiras próprias para viver nas

matas. Devido à intensa mestiçagem,

muitos paulistas falavam o tupi-

guarani tão bem, ou melhor, que os

portugueses, além disso, influenciados

pelos costumes indígenas, andavam

com destreza pelas matas. Em

consequência disso, tinham fama de

desbravadores de fronteiras e de

predadores de índios. Diante das

necessidades do governo colonial, a

habilidade e a experiência dos

paulistas foram mobilizadas, um

exemplo disso foi a ação de Domingos

Jorge Velho, bandeirante, que

auxiliando o governo instituído,

destruiu Palmares. Em 1695 deu-se a

descoberta de ouro, a partir de então,

desde a grande bandeira de Fernão

Dias Paes, organizada em 1674, até

as primeiras décadas do século XVIII,

os paulistas definiriam os contornos

das Minas Gerais.

A descoberta Diamante - No ano de

1721, o minerador Bernardo Fonseca

Lobo noticiou a descoberta das

primeiras pedras na região do Serro

Frio, no arraial do Tijuco, em Minas

Gerais. Inicialmente, a descoberta foi

mantida em sigilo pelo explorador e

outras autoridades locais que

realizavam a extração ilegal,

justificando terem dificuldades para

identificar o valor comercial das

pedras. Somente em 1730, o

governador das Gerais, D. Lourenço

de Almeida, enviou algumas pedras

para serem analisadas em Portugal.

Imediatamente foi aprovado o

primeiro regimento para os

diamantes, estabelecendo a forma de

cobrança dos impostos (quinto). O

principal centro de extração de

diamantes foi o Arraial do Tijuco

(atual cidade de Diamantina em Minas

25

Gerais) que logo foi elevado à

categoria de Distrito Diamantino, com

fronteiras delimitadas e um

intendente independente do

governador da capitania, subordinado

somente à coroa portuguesa. A partir

de 1734, visando um maior controle

sobre a região diamantina, foi

estabelecido um sistema de

exclusividade na exploração de

diamantes para um único contratador.

O primeiro deles, em 1740, foi o

milionário João Fernandes de Oliveira,

que se apaixonou pela escrava Chica

da Silva. Devido ao intenso

contrabando e a sonegação de

impostos, assim como ao elevado

valor dos diamantes, no final de 1771,

sob influência do Marquês de Pombal,

o chamado Distrito Diamantino

passou a ser controlado diretamente

pela Coroa Portuguesa.

A Guerra dos Emboabas 1707-

1709 – Foi o conflito entre paulistas e

portugueses na região central das

Minas ocorrido entre 1707 e 1709. A

descoberta de ouro, em fins do século

XVII, atraiu milhares de homens e

mulheres saídos tanto de Portugal

quanto de várias regiões da América

Portuguesa, com o objetivo de

explorar o ouro e, principalmente, o

lucrativo abastecimento da região.

Logo os paulistas e os recém-

chegados passaram a se hostilizar,

disputando a posse da região, uma

série de pequenos incidentes foi o

pretexto para o conflito armado entre

paulistas e os emboabas

portugueses1. Com o fim da Guerra

dos Emboabas, a Coroa deu início à

montagem do aparelho administrativo

nas Minas, a fim de controlar a

arrecadação dos quintos e para o

controle político da Capitania.

Os caminhos - Os caminhos que

levavam à região mineradora partiam

de São Paulo (cerca de 60 dias); do

Rio de Janeiro e da Bahia (por volta

1 O termo Emboaba é de origem do Tupi, os

índios o empregavam para se referir as aves que tem penas até os pés, como os portugueses usavam polainas que lhes cobriam os pés, eram chamados de emboabas de forma

pejorativa pelos paulistas. (Adriana Romeiro &

Ângela V. Botelho. Dicionário Histórico da Minas Gerais. Ed. Autêntica, 2003.)

de 43 dias). Os acessos baianos

ofereciam maiores facilidades e

muitas vantagens com relação aos

caminhos de São Paulo e do Rio de

Janeiro, pois eram mais largos,

possuíam ―água em abundância,

farinha, carnes de toda espécie,

laticínios, pastos para as

cavalgaduras, e casas para se

recolherem sem risco de Tapuias‖2.

Além dos caminhos terrestres, a Bahia

possuía uma excelente via fluvial, o

Rio São Francisco e seus afluentes.

Devido ao intenso contrabando

realizado por este caminho e as

dificuldades no controle de tal rota, a

Coroa proibiu o seu uso. Já os

caminhos do Rio de Janeiro para as

Minas, em 1701, constituíam apenas

uma trilha de difícil acesso. Assim

sendo, a Coroa Portuguesa cuidou de

abrir um novo caminho que fizesse a

ligação direta do Rio de Janeiro com

as Minas. O ―caminho novo‖ como

ficou conhecido o trajeto, levava

apenas de dez a doze dias. O

encurtamento das distâncias

representou uma significativa

economia de tempo para se chegar à

região mineira, acarretando também

numa melhoria no sistema de

comunicação entre o Rio de Janeiro e

as Gerais. Após 1725, a abertura

desse caminho extremamente mais

curto fez com que se escoassem para

o Rio de Janeiro os lucros e,

conseqüentemente, o contrabando do

comércio com as Minas.

A nova invasão francesa no Rio de

Janeiro - Entre 1710 e 1711 o Rio

de Janeiro foi novamente invadido

pelos corsários Jean François Du Clerc

e Duguay-Trouin. Em 1710, os

franceses foram derrotados, mas

retornando em 1711, sob o comando

do corso francês Duguay-Trouin, 6000

homens em 17 navios ocuparam e

saquearam a cidade do Rio de

Janeiro, onde permaneceram por dois

meses, trazendo horror e pânico aos

locais. Depois de pilhar a cidade e

afugentar a população para o interior,

Duguay-Troin exigiu o pagamento de

2 BNRJ, Autor anônimo, Informações sobre as Minas do

Brasil. Anais da Biblioteca Nacional, vol. LVII, 1930, Rio

de Janeiro p.180.

26

um resgate sob pena de destruí-la. O

governador de então, Francisco de

Castro, acabou pagando com seus

próprios recursos parte do valor

exigido, aconselhando o corso a levar

todo ouro e riquezas que conseguisse

amealhar, alegando que a população

levara consigo seus pertences de

valor, tornando impossível arrecadar o

resgate exigido3. Em 1710, chegou a

esquadra do francês Jean François

Duclerc, mas foram repelidos pelos

portugueses. Em 16 de agosto desse

ano houve nova tentativa. A esquadra

de Duclerc, depois de trocar tiros com

a Fortaleza de Santa Cruz, desistiu de

forçar a entrada da barra e rumou

para a Ilha Grande. Em 11 de

setembro o capitão Duclerc

desembarcou com 1.050 homens em

Guaratiba e tomou o caminho da

cidade. Cruzou o que hoje são os

bairros da Barra da Tijuca e

Jacarepaguá, atravessando

montanhas e florestas. Após invadir a

cidade pelos lados do atual bairro de

Santa Tereza, chegaram à Praça do

Carmo (atual Praça XV), em seguida,

deu-se nova batalha e Duclerc, com

seus 600 homens restantes,

renderam-se encurralados no trapiche

da cidade. Em março de 1711, o

capitão Duclerc foi assassinado. A

França, a pretexto de indignação com

o ocorrido, enviou sob o comando do

almirante René Duguay-Trouin, uma

esquadra com 17 navios e 5.400

homens, que chegaram ao Rio de

Janeiro em setembro de 1711.

Favorecida por forte nevoeiro, a

esquadra penetrou na Baia da

Guanabara sem ser vista e ocupou,

com 500 homens, a Ilha das Cobras.

Logo após, desembarcaram cerca de

3.800 homens na praia de São Diogo

e ocuparam, sem resistência, os

morros de São Diogo, da Providência,

do Livramento e da Saúde. Ainda em

setembro, depois do bombardeio da

cidade pelas forças de Duguay-Trouin,

3 O Corsário, ao contrário do Pirata, do ponto de

vista do direito internacional é um combatente regular, a quem o governo dava uma carta de corso. Poderia ser mantido diretamente pelo governo ou por um particular. Não há grande diferença dos piratas quanto aos métodos, porém, o corso reservava de 1/3 a 1/5 do amealhado para o tesouro real.

o governador Francisco de Castro

Morais abandonou a cidade e fugiu

para o interior. Em meio a trovoadas

e chuvas, a população também

abandonou a cidade em pânico. A

guarnição da Fortaleza de Santa Cruz

se rendeu às forças francesas. Ocorre

em seguida a assinatura da

convenção para pagamento de grande

soma em dinheiro pelo resgate da

cidade. Em 11 de outubro, chegou à

cidade uma tropa de 6.000 homens

chefiada por Antonio Albuquerque

Coelho de Carvalho, governador da

capitania de São Paulo e Minas, que

nada pode fazer em função do acordo

assinado entre o governador Castro

Morais e os invasores. Após receber a

última parcela do valor acordado,

Duguay-Trouin abandonou a cidade.

Em novembro, as tropas francesas

partiram do Rio de Janeiro deixando

para trás uma cidade totalmente

devastada.

Sobre as invasões de 1710 e 1711, Brasil Gerson, em seu livro "História das Ruas do Rio", Editora Brasiliana, 1965, relata: "Rua

da Quitanda - Porto de desembarque para Portugal do ouro que descia das

montanhas mineiras, o Rio passou a despertar, no começo do século XVIII, a cobiça de muita gente ávida de fácil enriquecimento. Esse foi o motivo que

levou o Capitão de Fragata Duclerc a atacá-lo em setembro de 1710, com sua poderosa esquadra. Temeroso de forçar as fortalezas costeiras contornou-as por Guaratiba, vindo dali a pé. O ataque foi iniciado depois de um descanso no Engenho Velho dos Jesuítas, e com inteiro

êxito, a princípio, para os invasores, só repelidos na Rua Direita (ou 1º de março), em combates nos quais se destacaram os estudantes do Colégio da Sociedade de Jesus, do Morro do Castelo, os maiores

dos quais eram organizados militarmente e, além desses estudantes, os escravos e

os homens brancos. Refugiados na Alfândega, acabaram por se render, e no dia 19 seu comandante Duclerc foi levado preso para o Forte de São Sebastião, também no Morro do Castelo, e por último para a casa, na esquina da Rua da

Quitanda e do Sabão, à vista da Candelária - e nela sendo assassinado na noite de 18 de março de 1711 por quatro encapuzados. Para vingá-lo e ver se levava o que ele não levou, outra frota francesa apareceu no Rio a 12 de

27

setembro, ainda de 1711, dispondo de 750 peças de fogo, entrando a barra protegida por um grande nevoeiro, e sem que lhe pudesse oferecer maior resistência. O saque foi espantoso. Tudo quanto havia de valioso ao alcance de

suas mãos eles transportaram para bordo: ouro da Casa dos Contos, açúcar e outras cargas dos trapiches, coisas belas das igrejas e das casas particulares. Arquivos foram remexidos e queimados. E para retirar-se, satisfeito e vingado, Duguay-

Trouin, ainda exigiu que lhe dessem dinheiro, no valor de 616.000 cruzados - contados moeda por moeda. Com os homens que lhe restariam, Costa Ataíde se retirou para o Engenho Novo, e aí

encontraria com mais de 500 voluntários, para a expulsão do invasor. E a eles se

juntando, por outro lado, o Governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, com mais de mil paulistas e emboabas já apaziguado, numa marcha batida de 17 dias através do Caminho Novo, que Rodrigues Garcia Pais tinha aberto entre Minas e o Rio. E sabedor de

que ele já se havia acampado em Irajá para recompor suas forças, o invasor saciado abandonaria seu plano de fixar a bandeira da França na terra carioca permanentemente, e zarparia, antes de ter de enfrentá-los.‖

O abastecimento - O abastecimento

foi o nome dado a política da

administração colonial, preocupada

com a subsistência dos colonos e

escravos dedicados à mineração,

assim como dos funcionários

administrativos dedicados ao seu

controle. A Bahia foi um dos

principais, senão o principal centro de

abastecimento das Minas Gerais. A

Coroa, buscando manter uma

população fixa e suprir as

necessidades imediatas dos colonos,

submetidos aos altos preços dos

alimentos e às constantes carestias da

região mineira, passou a incentivar a

produção ao longo dos caminhos e

junto às minas. Essa produção,

abastecia de suprimento os viajantes

e ainda serviu de estímulo ao pequeno

comércio local, sobretudo, aquele

efetuado pelos roceiros que traziam

seus produtos para vender nas vilas e

arraiais. O comércio nas Minas Gerais

ao longo do século XVIII foi uma das

principais formas de descaminho do

ouro. A mineração promoveu um

dinamismo da economia colonial, com

formação de um mercado interno,

com certa especialização e integração.

A sociedade mineradora

Ouro Preto, antiga Vila Rica

A atividade mineradora foi

responsável por profundas mudanças

na vida colonial. Em cem anos a

população cresceu de 300 mil para,

aproximadamente, 3 milhões de

pessoas, incluindo, um deslocamento

de 800 mil portugueses para o Brasil.

Paralelamente foi intensificado o

comércio interno de escravos,

chegando do Nordeste para a regiao

mineira cerca de 600 mil negros. Tais

deslocamentos representam a

transferência do eixo social e

econômico do litoral para o interior da

colônia, o que acarretou na própria

mudança da capital de Salvador para

o Rio de Janeiro, em 1763, pois essa

era a cidade de mais fácil acesso à

região mineradora. A vida urbana

mais intensa viabilizou também,

melhores oportunidades no mercado

interno e a formação de uma

sociedade mais flexível, permitindo,

por vezes, a mobilidade social.

Embora mantivesse a base escravista,

a sociedade mineradora diferenciava-

se da açucareira por seu

comportamento urbano, menos

aristocrático e pela camada

socialmente dominante que era mais

heterogênea, representada pelos

grandes proprietários de escravos,

grandes comerciantes e burocratas. A

novidade foi o surgimento de um

grupo social intermediário formado

por pequenos comerciantes,

intelectuais, artesãos e artistas que

viviam nas cidades e pelos

faiscadores, aventureiros e biscateiros

(homens livres pobres brancos,

mestiços e negros libertos), enquanto

28

que a base social permanecia formada

por escravos. Em meados do século

XVIII, estes chegaram a representar

70% da população mineira. O

desenvolvimento da vida urbana

trouxe também mudanças culturais e

intelectuais, destacando-se a

chamada escola mineira, que se

transformou no principal centro do

Arcadismo no Brasil. Entre os artistas

da época, se destacam, na região

mineira, o mestre Antônio Francisco

Lisboa, o "Aleijadinho" (1730-1814), e

no Rio de Janeiro, o mestre Valentim

(c. 1745-1813).

Escultura de Aleijadinho em Sabará (Igreja de

Nossa Senhora do Carmo).

O Fiscalismo - Por todo o século

XVIII a grande preocupação da Coroa

portuguesa nas Minas Gerais era o

crescente contrabando de ouro. Os

contrabandistas vinham de todas as

classes sociais, por isso, independente

da posição que ocupavam, eram

objeto da fiscalização real que se

estendia inclusive ao clero e as

pessoas ligadas ao rei. Foi instituída

na época, uma verdadeira luta entre o

Fisco e o contribuinte, dessa forma,

muitos impostos pesaram sobre a

região das Minas, o principal deles foi

o quinto, que determinava que 20%

de todo o ouro extraído que deveria

ser pago à Coroa. Da mesma forma,

foram vários os métodos usados para

a cobrança do quinto do ouro;

primeiro a ―cobrança por bateias‖, em

1711, por esse método quem era

taxado era o operário, o garimpeiro;

em 1714 veio a ―cobrança por

ajustes‖, dessa vez o imposto seria

pago por ajuste de 30 arrobas de ouro

por ano e dividido pelas três

Comarcas, se não atingissem o valor

estipulado seria cobrado a ―finta‖,

pela qual todos eram obrigados a

completar o restante que faltava. Já a

―cobrança nas Casas de Fundição‖, foi

uma forma de imposto direto, pois, os

quintos seriam deduzidos do ouro

produzido. Desse modo, a Coroa

portuguesa criou um grande aparato

burocrático para retirar o máximo de

impostos da mineração e evitar o

contrabando que, apesar de toda

fiscalização, continuou ocorrendo por

o período.

A Revolta de Vila Rica 1720 – Foi

um movimento que eclodiu em Vila

Rica, em 1720, por aqueles que,

dentre outras questões, protestavam

contra as medidas fiscalistas

metropolitanas na região. Apesar

disso, esse movimento é classificado

pela historiografia como uma revolta

nativista por não contestar o domínio

português no Brasil. Os principais

motivos da revolta relacionavam-se à

defesa de interesses locais e regionais

e a insatisfação gerada pela abusiva

cobrança de tributos, já que, para

arrecadar o quinto, o método da

capitação determinava que havendo

ou não a extração do ouro, os

mineiros deveriam entregar a cota

estipulada aos fiscais e, com a

instituição das Casas de Fundição, foi

estabelecido que todo ouro deveria

ser fundido nessas casas, onde seria

retirado o quinto. A 28 de junho de

1720, homens mascarados

começaram a fazer desordem pela

Vila, para que não se abrisse a Casa

de Fundição. Após semanas de

tensão, o governador das Minas

prendeu ―os cabeças‖ do movimento,

o mais exaltado destes foi Felipe dos

Santos que defendeu a revolta

publicamente. Diante do acontecido, o

governador ocupou Vila Rica

acompanhado de 1500 homens,

mandou atear fogo no terreno dos

sediciosos e ordenou o enforcamento

de Felipe dos Santos sem julgamento.

A Casa de Fundição só foi instituida

em 1725.

A decadência da mineração e o

renascimento agrícola - Na

segunda metade do século XVIII, a

29

mineração entrou em decadência com

a paralisação das descobertas. O ouro

e os diamantes da região mineira por

serem de aluvião eram facilmente

descobertos e extraídos, permitindo

uma exploração constante, fazendo

com que as jazidas se esgotassem

rapidamente. Esse esgotamento

também pode ser atribuído ao

desconhecimento técnico dos

mineradores, já que a extração foi

realizada somente nos veios (leitos

dos rios), nos tabuleiros (margens) e

nas grupiaras (encostas mais

profundas). Essa técnica de

exploração, apesar de rudimentar, foi

suficiente para o sucesso do

empreendimento. Numa quarta etapa

porém, quando a extração atingiu as

rochas matrizes, formadas por um

minério extremamente duro (quartzo

itabirito), teve início o declínio da

economia mineradora. Como as

outras atividades eram subsidiárias ao

ouro e ao diamante, toda economia

colonial entrou em declínio.

A reformulação das fronteiras -

Portugal havia ocupado a Amazônia

com a exploração das drogas do

sertão e o atual Centro-Oeste

brasileiro com a mineração. Em 1680,

o governo português fundou a colônia

de Sacramento – região do atual

Uruguai – em território espanhol,

região de escoamento da prata

extraída na América espanhola. Em

1750, Portugal e Espanha assinaram o

Tratado de Madri, pelo qual ficou

estabelecido que a Espanha ficaria

com a posse de Sacramento,

enquanto Portugal ficaria com a

Amazônia e o ‗Centro-Oeste‘, dando

as linhas aproximadas do atual

território brasileiro.

Questões de Vestibulares

1. Puc 2005. COM EXCEÇÃO DE

UMA, as opções abaixo apresentam

de modo correto regiões das

Américas onde se verificou largo

emprego de mão-de-obra escrava de

origem africana:

(A) Vale do Paraíba do Sul, Brasil,

meados do século XIX, produção de

café.

(B) Estados do sul, Estados Unidos da

América, primeira metade do século

XIX, produção de algodão.

(C) Cuba, século XVIII, produção de

açúcar.

(D) Região das Minas, América

portuguesa, meados do século XVIII,

extração de ouro.

(E) Vice-reino do Peru, América

espanhola, século XVII, ex-tração de

prata.

2. ENEM 2006. No principio do

século XVII, era bem insignificante e

quase miserável a Vila de São Paulo.

Joao de Laet davalhe 200 habitantes,

entre portugueses e mestiços, em 100

casas; a Câmara, em 1606, informava

que eram 190 os moradores, dos

quais 65 andavam homiziados*.

*homiziados: escondidos da justiça

Nelson Werneck Sodré. Formação

histórica do Brasil. São Paulo:

Brasiliense, 1964. Na época da

invasão holandesa, Olinda era a

capital e a cidade mais rica de

Pernambuco. Cerca de 10% da

população, calculada em

aproximadamente 2.000 pessoas,

dedicavam-se ao comercio, com o

qual muita gente fazia fortuna.

Cronistas da época afirmavam que os

habitantes ricos de Olinda viviam no

maior luxo. Hildegard Féist. Pequena história

do Brasil holandês. São Paulo: Moderna, 1998 (com adaptações).

Os textos acima retratam,

respectivamente, São Paulo e Olinda

no início do século XVII, quando

Olinda era maior e mais rica. São

Paulo e, atualmente, a maior

metrópole brasileira e uma das

maiores do planeta. Essa mudança

deveu-se, essencialmente, ao

seguinte fator econômico:

(A) maior desenvolvimento do cultivo

da cana-de-açúcar no planalto de

Piratininga do que na Zona da Mata

Nordestina.

(B) atraso no desenvolvimento

econômico da região de Olinda e

Recife, associado a escravidão,

inexistente em São Paulo.

(C) avanço da construção naval em

São Paulo, favorecido pelo comércio

dessa cidade com as Índias.

30

(D) desenvolvimento sucessivo da

economia mineradora, cafeicultora e

industrial no Sudeste.

(E) destruição do sistema produtivo

de algodão em Pernambuco quando

da ocupação holandesa.

3. UFF 2008. Segundo alguns

autores, a temática da ―fronteira‖

tem-se constituído em matéria-prima

para a construção de ―mitos de

origem‖. No caso norte-americano,

por exemplo, a fronteira foi analisada

por Turner para explicar as origens da

democracia no país, já que ela foi

responsável pela proliferação da

pequena propriedade. No caso

brasileiro, a questão da fronteira

ganharia destaque na década de

1930, com a ocupação do Centro-

Oeste, que foi analisada por Cassiano

Ricardo para explicar as origens do

autoritarismo brasileiro. Partindo da

afirmativa, é correto concluir que:

(A) a ocupação da fronteira dos

Estados Unidos gerou um regime

democrático porque os presidentes

deste país nunca governaram a partir

de regimes ditatoriais;

(B) a ocupação da fronteira brasileira,

que teve na Marcha para o Oeste,

lançada por Vargas, mais um de seus

capítulos, originou o autoritarismo

brasileiro na medida em que o

presidente era um ditador;

(C) a ocupação da fronteira norte-

americana originou historicamente um

regime democrático porque seus

desbravadores não precisaram

enfrentar os habitantes indígenas;

(D) a ocupação da fronteira

brasileira, tradicionalmente, tem sido

interpretada a partir da ação dos

bandeirantes, originando o

autoritarismo, na medida em que

estes últimos precisaram domesticar a

―anarquia‖ e o ―comunismo primitivo‖

dos selvagens;

(E) a ocupação de terras livres, em

todo o continente americano, deu

origem à Organização dos Estados

Americanos (OEA), que arbitrava os

conflitos interétnicos.

31

Capítulo 6. As reformas pombalinas e as conjurações

coloniais

Apresentação - A partir de 1750, a

colonização na América portuguesa

entra em decadência. As arrecadações

com a mineração baixam, levando a

monarquia a adotar duríssimas

medidas. Medidas estas que não

ficaram sem repostas. Passa-se a

forjar a independência em relação a

Portugal.

A época pombalina

O Absolutismo Ilustrado - Também

chamado de Despotismo Esclarecido,

caracteriza-se por ser um tipo de

absolutismo não modificado em sua

essência, mas associado a alguns dos

ideais da Ilustração também

conhecida por Iluminismo. Esse

sistema de governo, combinado ao

mercantilismo, no entanto, foram

amplamente difundidos na segunda

metade do século XVIII, na periferia

da Europa em países como Rússia,

Áustria, Prússia, Espanha e Portugal

que, com essas medidas, tentaram se

aproximar das potências dominantes:

Inglaterra e França. Durante o

governo de D. José I (1750-1777),

em 1755, o Marquês de Pombal foi

nomeado Primeiro-ministro de

Portugal, neste mesmo ano, um

terremoto devastador destruiu Lisboa.

Diante de tal situação, Pombal

organizou as forças de auxílio e

planejou a reconstrução da cidade,

angariando com isso amplos poderes,

a partir de 1756, seu poder era quase

absoluto. Dessa forma, Pombal

realizou um programa político de

acordo com os princípios do

Iluminismo, se enquadrando no

modelo de absolutismo ilustrado

então vigente em alguns países

europeus. Visando a modernização do

Império português, o Primeiro-

ministro promoveu uma série de

reformas no Reino e nas colônias.

Dentre outras medidas, Pombal

reorganizou o sistema educacional;

elaborou um novo código penal;

introduziu novos colonos nos domínios

coloniais portugueses e fundou a

Companhia das Índias Orientais;

reorganizou o Exército; fortaleceu a

Marinha portuguesa; desenvolveu a

agricultura; o comércio e as finanças

com base nos princípios do

mercantilismo. Contudo, suas

reformas suscitaram grande oposição,

em particular dos Jesuítas e da

aristocracia portuguesa.

As Reformas Pombalinas – Foi um

conjunto de reformas implementadas

durante o mandato do Marquês de

Pombal, com o objetivo de modernizar

a administração portuguesa e

impulsionar a economia do Império.

De acordo com essas reformas,

reforçou-se a ideia de que a colônia

tinha como principal meta prosseguir

como fornecedora de riquezas para o

Reino, por isso, na administração

colonial, o governo pombalino

reformou a legislação da indústria de

mineração e estimulou ainda mais a

exportação de produtos primários. O

regime de monopólio comercial foi

reforçado, com o objetivo de se obter

maior eficiência na exploração da

colônia como fonte de riqueza. Nesse

intuito, entre 1755 e 1759, foram

criadas, respectivamente, a

Companhia Geral de Comércio do

Grão-Pará e Maranhão e a

Companhia Geral de Comércio de

Pernambuco e Paraíba. Essas eram

empresas monopolistas destinadas a

dinamizar as atividades econômicas

no Norte e Nordeste da colônia

mantendo (entre outras regalias que

aumentavam os lucros dos

comerciantes portugueses) o direito

exclusivo de navegação; sobre o

tráfico de escravos e de compra e

venda de produtos da colônia. Em

1765, foi instituída na região das

Minas a chamada derrama, com a

finalidade de obrigar os mineradores a

pagarem os impostos atrasados (a

derrama era uma taxa per capita, em

quilos de ouro, que a colônia era

obrigada a enviar para a metrópole,

independente da real produção de

ouro). No âmbito dessas reformas, as

principais alterações se deram na

esfera político-administrativa e na

educação. Em 1759, o regime de

capitanias hereditárias foi

32

definitivamente extinto, sendo

incorporadas aos domínios da Coroa

portuguesa. Em 1763, a sede do

governo-geral da colônia foi

transferida de Salvador para o Rio de

Janeiro, cujo crescimento sinalizava o

deslocamento do eixo econômico do

Nordeste para a região Centro-Sul.

Em 1757, Pombal criou o Diretório

dos Índios, legislação cuja função

era gerir os antigos aldeamentos e

tornar os índios livres e, ao mesmo

tempo, vassalos do rei, essa lei

também incentivou a miscigenação

(casamentos entre colonos e índios).

Em 1759, acusando os membros da

Companhia de Jesus de conspirarem

contra o Estado, o Marquês de Pombal

ordenou a expulsão dos Jesuítas de

todo império português, decretando

assim a emancipação dos ameríndios

e transferindo para a Coroa

portuguesa o governo das Missões. O

ministro regulamentou ainda o

funcionamento das Missões, afastando

os padres de sua administração. O

governo pombalino determinou ainda

que a educação na colônia passasse a

ser transmitida por leigos nas

instituições de ensino régio.

Complementando esse "pacote" de

medidas, o Marquês procurou dar

maior uniformidade cultural à colônia,

proibiu a utilização do Nheengatu -

língua geral – uma mistura das

línguas nativas com o português,

falada pelos bandeirantes, tornando,

assim, obrigatório o uso do idioma

português.

O reinado de D. Maria I - No

reinado da sucessora de D. José I,

prevaleceu o caráter absolutista

ilustrado da política pombalina. Assim,

em 1785, as manufaturas foram

proibidas na colônia.

A Guerra Guaranítica - Nome dado

aos violentos conflitos que

envolveram os índios guaranis e as

tropas espanholas e portuguesas no

sul do Brasil após a assinatura do

Tratado de Madri. Em 1750, com a

assinatura desse Tratado, os

portugueses passaram a controlar os

territórios dos Sete Povos das Missões

e, em contrapartida, cederam um foco

de colonização na região de

Sacramento (no território do atual

Uruguai). Além disso, esse Tratado

regulamentou a remoção dos índios e

dos Jesuítas para o lado espanhol.

Bastante complexa, essa resolução

deixava de considerar o fato de que

tal mudança envolveria o

deslocamento de cerca de 30 mil

índios e 700 mil cabeças de gado.

Além dos problemas de deslocamento,

os indígenas rejeitavam

completamente sua inserção no

ambiente colonial espanhol. Tal

resistência se justificava pelo fato da

administração colonial espanhola

permitir oficialmente o uso da mão de

obra indígena para o trabalho

escravo. Mediante tal impasse, os

Jesuítas decidiram armar as

populações ameríndias contra as

tropas espanholas e portuguesas

designadas a cumprir o estabelecido

pelo Tratado de Madri. Entre os anos

de 1753 e 1756, um sangrento

conflito entre índios e colonizadores

tomou conta daquela região. Em

resposta, as autoridades enviaram

tropas contra os nativos e a guerra

eclodiu em 1754. Os dois exércitos –

Portugês e Espanhol - atacaram

frontalmente os batalhões indígenas,

dominando os Sete Povos em maio de

1756, com isso, chegou ao fim a

resistência guarani. Um dos principais

líderes guaranis na época do conflito,

o capitão Sepé Tiaraju, justificou a

resistência ao Tratado reivindicando o

direito legítimo dos índios de

permanecer nas suas terras, com essa

convicção, Tiaraju comandou milhares

de nativos até ser assassinado na

Batalha de Caiboaté, em fevereiro de

1756. Por fim, o saldo desse conflito

foi a morte de milhares de índios e,

sob o aspecto político, o decreto

português determinando a expulsão

dos Jesuítas do Brasil. Essa disputa só

viria ter fim quando, em 1801, o

Tratado de Badajós colocou a região

dos Sete Povos novamente sob

domínio lusitano e a colônia de

Sacramento sob o controle dos

espanhóis.

O caráter geral das conjurações -

As conjurações de fins do século XVIII

não são mais como as antigas

revoltas coloniais. Diferentes das

antigas revoltas chamadas nativistas,

33

as conjurações desse período

contestavam a colonização e

começavam a organizar um

movimento no sentido de promover a

independência do Brasil da metrópole

portuguesa.

As conjurações coloniais A Conjuração Mineira 1789 - A

região das minas foi duramente

atingida pela ameaça da derrama e

pela proibição das manufaturas. Foi

nesse contexto de insatisfação

popular e crise econômica na região

aurífera que eclodiu a conspiração. Os

idealizadores da Inconfidência Mineira

pertenciam a elite local, eram quase

sempre os filhos das elites

mineradoras que foram enviados para

os principais centros universitários

europeus para dar prosseguimento a

sua formação. Uma vez na Europa,

esses jovens entraram em contato

com os ideais de igualdade e

liberdade disseminados pelo

pensamento iluminista e defendidos

nos meios intelectuais daquela época.

Na segunda metade do século XVIII, a

economia mineradora dava seus

primeiros sinais de enfraquecimento.

O contrabando, o escasseamento das

reservas auríferas e a profunda

dependência econômica fizeram com

que Portugal aumentasse os impostos

e a fiscalização sobre as atividades

empreendidas na colônia,

principalmente, com a ameaça

constante da derrama - as cem

arrobas de ouro anuais. No entanto,

com o progressivo desaparecimento

das lavras auríferas, os colonos

tinham grandes dificuldades em

cumprir a exigência estabelecida. O

Governo português, inconformado

com a diminuição dos lucros, resolveu

empreender a derrama.

Extremamente impopular, a cobrança

desse imposto era feita pelo confisco

de bens e propriedades que pudessem

ser de interesse da Coroa. Com isso,

as elites intelectuais e econômicas da

sociedade mineradora, influenciadas

pelo iluminismo e pela recente

independência dos Estados Unidos,

em 1776 (que obteve enorme

repercussão nas colônias latino-

americanas), começaram a idealizar a

independência brasileira. Essas

doutrinas forneceram a base para a

contestação dos governos absolutistas

e dos laços de dependência e

submissão entre colônia e metrópole.

No ano de 1789, um grupo de poetas,

profissionais liberais, mineradores e

fazendeiros tramavam tomar o

controle de Minas Gerais. O plano

seria colocado em prática em

fevereiro de 1789, data marcada para

a cobrança da derrama. Aproveitando

da agitação contra a cobrança do

imposto, os inconfidentes pensaram

poder contar com a mobilização

popular para alcançarem seus

objetivos. Entre os inconfidentes

estavam os poetas Cláudio Manoel da

Costa e Tomas Antonio Gonzaga; o

padre Carlos Correia de Toledo; o

coronel Joaquim Silvério dos Reis e o

alferes Tiradentes. Eles planejavam

proclamar a independência e a

implantar uma república na região das

Minas. Entre os líderes da

Inconfidência Mineira, o mais exaltado

era o alferes Joaquim José da Silva

Xavier, conhecido como Tiradentes.

Com exceção deste, todos os líderes

eram pessoas de posses ligadas à

extração mineral e à produção

agrícola. Mesmo tendo caráter

separatista, os inconfidentes

impunham limites ao seu projeto,

como por exemplo, não pretendiam

pôr fim à escravidão africana e não

objetivavam a independência da

colônia como um todo. A bandeira da

nova República chegou a ser

desenhada: Era branca com um

triângulo vermelho ao centro, nela

continha a expressão em Latim

Libertas Quæ Sera Tamen que

interpretaram como "liberdade ainda

que tardia". Joaquim Silvério dos Reis,

entregou o movimento em troca do

perdão de suas dívidas com a Coroa,

em consequência disso, seus líderes

foram detidos e negaram a

participação no movimento, menos

Tiradentes. À exceçãoo de Tiradentes,

todos os outros líderes tiveram sua

pena comutada para degredo em

colônias portuguesas na África. O

conjurado de mais modesta condição

social foi o único condenado à morte

34

por enforcamento, sendo executado a

21 de abril de 1792, no Campo da

Lampadosa, no Rio de Janeiro. A

cabeça de Tiradentes foi exposta em

Vila Rica, no alto de um poste

defronte à sede do governo.

Tiradentes foi alçado posteriormente,

pela República Brasileira, à condição

de um dos maiores mártires da

independência do Brasil. A bandeira

idealizada pelos inconfidentes foi

adotada pelo estado de Minas Gerais.

Tiradentes morto e esquartejado na pintura

Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes em óleo sobre tela

de Leopoldino de Faria (1836-1911).

Curiosidades - A casa de Tiradentes

foi arrasada, o local foi salgado para

que nada mais nascesse ali e as

autoridades declararam infames todos

os seus descendentes. Tiradentes

jamais teve barba e cabelos

compridos, pois como alferes, o

máximo permitido pelo Exército

português seria um discreto bigode.

Os presos da época tinham seus

cabelos e a barba cortados para evitar

a proliferação de piolhos. Por isso, o

mais provável é que durante a sua

execução Tiradentes se encontrava

careca e sem barba, pois o cabelo e a

barba poderiam interferir, inclusive,

na ação da corda durante o

enforcamento.

A Conjuração Carioca 1794 - Foi a

repressão a uma associação de

intelectuais que se reunia no Rio de

Janeiro, em torno de uma sociedade

literária, no final do seculo XVIII, para

discutir assuntos políticos e filósoficos

à semelhança daqueles discutidos na

Europa da época. Fundada desde

1771, sob o nome de Academia

Cientifica do Rio de Janeiro, a

sociedade se reunia desde 1779-

1790. Os acontecimentos envolvendo

a Inconfidência Mineira e a evolução

da Revolução Francesa tornaram a

discussão desses assuntos e a posse

de determinados livros

comprometedora aos olhos das

autoridades coloniais que resolveram,

em 1794, fechar a Sociedade e

processar seus membros. Os seus

participantes foram delatados em

função de suas idéias iluministas e

suspeita de envolvimento com a

Maçonaria. Um processo de devassa

foi aberto, contudo não foram

encontradas provas de que se urdia

na Sociedade literária uma

conspiração, encontrando-se somente

a posse de livros de circulação

proibida.

A Conjuração Baiana 1798 – A

Conjuração Baiana teve

características bem diferentes das

conjurações anteriores, especialmente

porque seus participantes pertenciam

às camadas pobres da população. A

cidade de Salvador fervilhava com

queixas contra o governo, cuja

política elevava os preços das

mercadorias essenciais causando a

falta de alimentos. Em meio a essa

situação, o clima de insubordinação

contaminou também os quartéis. O

movimento envolveu indíviduos de

setores urbanos e marginalizados que

se revoltaram contra o sistema que

lhes impedia perspectivas de

ascensão social. Esse movimento

questionava a elevada carga de

impostos e se posicionava contra o

sistema escravista colonial. Tais

reivindicações assustavam as elites

coloniais, uma vez que,

representavam um dos projetos

contestatórios mais radicais ocorridos

até então. Os líderes do movimento

foram os soldados Lucas Dantas e

Luís Gonzaga das Virgens e os

alfaiates João de Deus do Nascimento

e Manuel Faustino dos Santos Lira.

Por isso, a conjuração também ficou

conhecida como a Revolta dos

Alfaiates. Os conspiradores

espalharam nos muros da cidade

papéis manuscritos proclamando

idéias de liberdade, igualdade,

fraternidade, a proclamação de uma

35

República e chamando a população à

luta. Inspirados nos ideais da

Revolução Francesa, os revoltosos

pregavam a libertação dos escravos;

a instauração de um governo

igualitário; a proclamação de uma

República; a liberdade de comércio e

o aumento dos salários dos soldados.

Tais idéias eram divulgadas,

sobretudo, pelos escritos do soldado

Luiz Gonzaga das Virgens e pelos

panfletos (pregados em praça pública)

de Cipriano Barata, médico e filósofo

local. Dessa forma, essa foi uma

revolta de caráter mais popular do

que a mineira e talvez por isso, tenha

sido barbaramente punida pela Coroa.

Para maiores informações ver TAVARES,

Luís Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: UNESP; Salvador: EDUFBA, 2001.

Questões de Vestibulares 1. UNIRIO 2007. ―Entre os anos de

1789 e 1801 as autoridades de Lisboa

viram-se diante de problemas sem

precedentes. De várias regiões da sua

colônia americana chegavam notícias

de desafeição ao trono, o que era

sobremaneira grave. A preocupante

novidade residia no fato de que o

objeto das manifestações de

desagrado, freqüentes desde os

primeiros séculos de colonização,

deslocava-se, nitidamente, de

aspectos particulares de ações de

governo para o plano mais geral da

organização do Estado.‖ (JANCSÓ,

Istvan. ―A Sedução da Liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII‖, in: NOVAES, Fernando e SOUZA, Laura Mello (Organizadores). História da Vida Privada no Brasil. SP: Cia. Das Letras, volume 1, 2004, p. 388.).

O texto citado faz menção às

rebeliões e às sedições ocorridas ao

longo do período colonial no Brasil,

identificando o objeto de contestação

que motivou esses movimentos. A

característica de um desses

movimentos em sua relação com o

trecho citado acima é apresentada

em:

a) As manifestações de desagrado

freqüentes desde os primeiros

séculos, conforme o trecho citado,

dizem respeito às rebeliões nativistas

que exigiam da Coroa uma nova

ordem econômica livre dos

monopólios mercantis sobre a colônia.

b) A Conjuração Mineira destacou-se

entre os movimentos de sedição

colonial, pois conforme o lema de sua

bandeira ―Liberdade ainda que tardia‖,

teve como reivindicação principal o

abolicionismo,que uniu os insurrectos

em torno do movimento.

c) Ambas as Conjurações, Baiana e

Mineira, não obtiveram sucesso em

virtude de terem se constituído como

movimentos políticos de inspiração

doutrinária local e lusitana.

d) A preocupante novidade em ambas

as conjurações, a que se refere a

citação acima, era a liderança das

elites econômicas e letradas da

colônia em tais sedições radicais,

cujas propostas sofriam a influência

das idéias antimonárquicas

iluministas.

e) A Conjuração Baiana expressou

uma profunda contestação da ordem

política monárquica implantada sobre

a colônia ao lutar por um governo

republicano livre de Portugal.

2. PUC 2009. A Conjuração Baiana

foi um dos movimentos político-

sociais ocorridos na América

portuguesa que assinalam o contexto

de crise do sistema colonial. Leia a

seguir um trecho de um dos panfletos

sediciosos afixados em locais

importantes da cidade de Salvador no

ano de 1798.

“Aviso ao Povo Bahiense Ó vós

Homens Cidadãos; ó vós Povos

curvados, e abandonados pelo Rei,

pelos seus despotismos, pelos seus

Ministros. Ó vós Povos que nascestes

para serdes livres [...], ó vós Povos

que viveis flagelados com o pleno

poder do indigno coroado,[...].

Homens, o tempo é chegado para

vossa ressurreição, sim para

ressuscitardes do abismo da

escravidão, para levantardes a

sagrada bandeira da Liberdade.‖ (Retirado e adaptado de DEL PRIORE, Mary et al. Documentos de História do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo, Scipione, 1997. p. 38).

a) ESCOLHA e TRANSCREVA uma

passagem do documento que

36

evidencie a insatisfação dos

conjurados baianos com a situação

política da época. JUSTIFIQUE sua

escolha.

b) APRESENTE uma diferença entre

a Conjuração Baiana (1798) e a

Inconfidência Mineira (1789).

37

Capítulo 7. A época joanina 1808-1821

Apresentação - A partir de 1808,

pode-se dizer que o Brasil deixa de ter

as características de uma colônia.

Com a chegada da família real e da

Corte portuguesa à cidade do Rio de

Janeiro, o Centro-Sul da América

portuguesa passou a cumprir um

papel de metrópole ante o resto do

Império português. Pode-se falar,

então, que 1808 marca uma ruptura

maior do que aquela de 1822, ano da

independência do Brasil em relação a

Portugal.

A saída da família real portuguesa

da Europa – No ano de 1806, o

governo de Napoleão Bonaparte

impôs o Bloqueio Continental à

Europa. Segundo esse decreto, a

França exigia que nenhuma nação

européia mantivesse relações

comerciais com a Inglaterra. Dessa

maneira, o governo napoleônico

ampliou seus mercados consumidores

e, ao mesmo tempo, desestabilizou

sua maior rival política, militar e

econômica, a Inglaterra. Diante de tal

situação, o príncipe regente de

Portugal, Dom João VI, não acatou a

ordem francesa, isso porque, ao longo

do século XVIII, o governo português

assinara uma série de tratados

econômicos que aprofundou a

dependência de Portugal para com a

Inglaterra. Em reposta, Napoleão

ameaçou invadir o território

português. Pressionado pelo

governante Francês, D. João VI

aceitou o plano da Inglaterra para

contornar essa situação. Os ingleses

ofereceram escolta para que a família

real portuguesa se deslocasse até o

Brasil. Em troca da proteção inglesa,

Dom João deveria transferir a capital

portuguesa para o Rio de Janeiro e

estabelecer um conjunto de tratados

que abrissem os portos brasileiros às

nações do mundo e oferecessem

taxas alfandegárias menores aos

produtos ingleses. Organizada às

pressas, a viagem transcorreu repleta

de privações: nos navios da esquadra

não havia água corrente, banheiros, e

víveres suficientes para todos. A

embarcação Príncipe Real

desembarcou no Rio de Janeiro, dia 7

de março de 1808. Ao chegar à cidade

depararam com uma população total

de 60.000 habitantes, das quais

quase a metade era constituída de

escravos negros.

A chegada ao Brasil e o fim do

estatuto colonial - As primeiras

medidas do Rei português no Brasil

puseram fim ao caráter de colônia ao

Brasil. Em janeiro de 1808, D. João

assinou uma Carta Régia pela qual

abriu os portos brasileiros ao

comércio com as nações amigas, o

que representou naquele momento

basicamente a Inglaterra. O príncipe

regente tomou várias medidas na

nova capital, começando por formular

um amplo aparato Estatal na cidade

do Rio de Janeiro, dando a esta o

caráter de metrópole. Dentre outras

medidas, o rei revogou a proibição

das manufaturas no Brasil; criou o

Desembargo do Paço e a Mesa da

Consciência e Ordens; a Casa da

Suplicação do Brasil; a Intendência

Geral da Polícia; a Impressão Régia; a

Real Junta do Comércio, Agricultura,

Fábricas e Navegação e o Banco do

Brasil. Os anos seguintes de sua

permanência no Brasil foram

marcados pela assinatura dos

tratados: com a Grã-Bretanha, o de

Amizade e Alianças e o de Comércio e

Navegação, ambos de 1810, e em

1815, aquele Pela elevação do

Brasil a Reino Unido a Portugal e

Algarves. Na época joanina, devido

em parte às condições de fuga da

corte para o Brasil, houve uma grande

presença inglesa na política e,

principalmente, na economia

brasileira. Em 1810, D. João concedeu

taxas preferenciais de importação aos

produtos ingleses no Brasil. A partir

de então, os produtos vindos do Reino

Unido pagavam menos taxas que os

produtos de originários de outros

países e até mesmo que os produtos

portugueses. D. João teve também

que recriar o aparato de Estado

português no Brasil, agora não mais

somente com a presença da nobreza e

do clero portugueses, mas também

com comerciantes e fazendeiros

38

brasileiros. Algumas das principais

criações desse período foram os

ministérios e órgãos reais recriados no

Brasil como órgãos militares; a fábrica

de pólvora; o Banco do Brasil (criado

para financiar os gastos do Estado); o

jardim botânico do Rio de Janeiro

(laboratório para estudo e aclimatação

de novas plantas); a Imprensa Régia

(que deu origem aos primeiros jornais

no Brasil); uma grande biblioteca

pública (com a vinda de livros de

Portugal que daria origem a atual

Biblioteca Nacional) e a Academia de

Belas Artes (onde lecionaram artistas

estrangeiros que vieram nas

expedições artísticas e científicas).

A política externa joanina - Em

represália à invasão francesa a

Portugal, D. João VI determinou a

ocupação da Guiana Francesa em

1808 (devolvida em 1817). Em 1815,

o Brasil foi elevado à categoria de

Reino Unido de Portugal e

Algarves para que D. João pudesse

negociar no Congresso de Viena como

Rei. Com a morte da rainha, D. Maria

I, em 1816, D. João VI herdou o trono

português e, apesar do

estabelecimento da paz na Europa,

ele decidiu manter-se no Brasil.

Diante da independência das colônias

latino-americanas e do desejo de

Buenos Aires de criar uma grande

República do Prata que uniria

Argentina, Uruguai e Paraguai, D.

João invadiu o Uruguai em 1816. No

âmbito político-militar, seu governo

enfrentou uma revolta em

Pernambuco, em 1817, e, em 1821,

anexou a região situada ao Sul do

território atual do Brasil e que fazia

parte do Vice-reinado do Prata, no

atual Uruguai, a Província Cisplatina,

em represália ao auxílio dado pelos

espanhóis à invasão francesa de

Portugal.

A Revolução Pernambucana 1817

- As motivações para tal movimento

estão relacionadas ao estabelecimento

e a permanência do governo

português no Brasil. Enquanto para o

Centro-Sul brasileiro a chegada da

Corte foi bastante positiva, devido à

ativação da economia da região e do

fortalecimento do comércio de

abastecimento para a cidade do Rio

de Janeiro, para o Norte e o Nordeste

a situação político-econômica pouco

mudou, dessa forma, uma revolta

anticolonial, antilusitana e separatista,

organizada por senhores de engenho

e pela população pobre da cidade,

eclodiu em Recife. Nessa época,

Pernambuco estava atravessando

uma grave crise econômica em razão

do declínio das exportações do açúcar

e do algodão. Além disso, a grande

seca de 1816 devastou a agricultura,

provocou uma onda de fome e

espalhou a miséria pela região,

acrescentando-se a isso ainda a

insatisfação popular diante dos

pesados tributos e impostos. Com a

irrupção do movimento, os rebeldes

tomaram o palácio do governo

provincial e dominaram Recife,

chegaram a organizar um governo

provisório, composto por

representantes de várias classes

sociais. Além disso, os revoltosos

adotaram medidas de caráter político-

econômico com objetivo de obter o

apoio da população e das elites locais:

aumentaram o soldo dos soldados;

aboliram os títulos de nobreza e

extinguiram alguns impostos. Tinham

como projeto político o

estabelecimento de uma República e a

elaboração de uma Constituição,

inspirados pelos ideais franceses de

igualdade e liberdade para todos, no

entanto, esbarraram com os limites

impostos pelos proprietários de

engenho que não aceitavam abolir o

trabalho escravo, por isso, não

chegaram a propor o fim da

escravidão negra. O movimento foi

liderado por Domingos José Martins,

Antônio Carlos de Andrada e Silva e

Frei Caneca. Alimentada por um forte

sentimento de patriotismo, a revolta

se espalhou por outros Estados, como

Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Dois meses após o surgimento do

movimento, o governo português

cercou a capital pernambucana por

mar e por terra, sufocando a

revolução.

A Revolução Liberal do Porto 1820

– Foi um movimento militar iniciado

na cidade do Porto, ao norte de

39

Portugal que, se por um lado tinha

caráter de revolução liberal, pois

exigia uma constituição; a separação

de poderes e a representação popular,

por outro, pode ser considerada

conservadora por exigir a volta do rei;

a eliminação das concessões feitas ao

Brasil e a restauração do sistema

colonial. A burguesia, o clero, a

nobreza e o exército apoiaram a

revolução. Em 1820, Portugal se

encontrava em uma situação de crise

econômica, política e social, já que a

transferência da Corte portuguesa

para o Brasil trouxe muitas

conseqüências negativas para a

economia da metrópole. Dentre essas,

a abertura dos portos brasileiros e o

fim do monopólio comercial português

sobre o Brasil afetaram duramente a

economia lusitana e, em especial, a

burguesia comercial. Por outro lado, a

nobreza havia perdido uma série de

privilégios como integrante da Corte

portuguesa, agora instalada no Rio de

Janeiro e o Exército, contrariando a

vontade dos portugueses, ficara sob o

comando do marechal inglês

Beresford. Já no Brasil as opiniões se

dividiram nas províncias do Centro-

Sul, contudo, predominou a posição

contrária às reivindicações das Cortes

portuguesas que exigiam o retorno da

Família Real à Europa. Muitos setores

temiam perder os privilégios e o

poder conquistados com a chegada da

corte no Brasil. No Norte e Nordeste,

contudo, a posição foi outra, amplos

setores tinham sido prejudicados pela

autonomia dada ao Brasil desde 1808.

Com a eclosão do movimento, os

revolucionários do Porto expulsaram o

Comandante inglês do exército e

convocaram uma Assembléia

Constituinte, afirmando que D. João

deveria retornar para Portugal e jurar

fidelidade à nova Constituição

portuguesa. Em abril de 1821, a

Família Real voltou à Lisboa, com

exceção de D. Pedro, que assumiu no

Brasil a função de príncipe regente.

Em dezembro desse mesmo ano, as

Cortes portuguesas passaram a exigir

também o retorno imediato do

príncipe D. Pedro a Portugal.

Questões de Vestibulares

1. UFF 2004. Nas primeiras décadas

do século XIX, ocorreu uma

verdadeira ―redescoberta do Brasil‖,

como identificou Mary Pratt, graças à

ação de inúmeros Viajantes europeus,

bem como às Missões Artísticas e

Científicas que percorreram o

território, colhendo diversas

informações sobre o que aqui existia.

Foram registrados os diversos grupos

humanos encontrados, legando-nos

um retrato de diversos tipos sociais.

Rica e fundamental foi a descrição que

fizeram da Natureza, revelando ao

mundo diferenciadas flora e fauna.

Entretanto, até o início dos oitocentos,

os estrangeiros foram proibidos de

percorrer as terras brasileiras, e eram

quase sempre vistos como espiões e

agentes de outros países.

O grande afluxo de artistas e

cientistas estrangeiros ao Brasil está

ligado:

(A) à política joanina, no sentido de

modernizar o Rio de Janeiro, inclusive

com o projeto de criar uma escola de

ciências, artes e ofícios;

(B) à pressão exercida pela

Inglaterra, para que o governo de D.

João permitisse a entrada de

cientistas e artistas no Brasil;

(C) à transferência da capital do

Império Português de Salvador para o

Rio de Janeiro, modificando o eixo

econômico da Colônia;

(D) à reafirmação do pacto colonial,

em função das proposições liberais da

Revolução do Porto;

(E) à política de vários países

europeus, que buscavam ampliar o

conhecimento geral sobre o mundo,

na esteira do humanismo platônico.

2. ENEM 2006. No inicio do século

XIX, o naturalista alemão Carl Von

Martius esteve no Brasil em missão

cientifica para fazer observações

sobre a flora e a fauna nativas e sobre

a sociedade indígena. Referindo-se ao

indígena, ele afirmou: ―Permanecendo

em grau inferior da humanidade,

moralmente, ainda na infância, a

civilização não o altera, nenhum

exemplo o excita e nada o impulsiona

para um nobre desenvolvimento

40

progressivo (...). Esse estranho e

inexplicável estado do indígena

americano, ate o presente, tem feito

fracassarem todas as tentativas para

conciliá-lo inteiramente com a Europa

vencedora e torná-lo um cidadão

satisfeito e feliz.‖ Carl Von Martius. O

estado do direito entre os autóctones do Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/EDUSP, 1982.

Com base nessa descrição, conclui-se

que o naturalista Von Martius:

(A) apoiava a independência do Novo

Mundo, acreditando que os índios,

diferentemente do que fazia a missão

europeia, respeitavam a flora e a

fauna do pais. (B) discriminava

preconceituosamente as populações

originárias da América e advogava o

extermínio dos índios.

(C) defendia uma posição progressista

para o século XIX: a de tornar o

indígena cidadão satisfeito e feliz.

(D) procurava impedir o processo de

aculturação, ao descrever

cientificamente a cultura das

populações originarias da América.

(E) desvalorizava os patrimônios

étnicos e culturais das sociedades

indígenas e reforçava a missão

―civilizadora européia‖, típica do

século XIX.

3. UFRJ 2007. A instalação da Corte

portuguesa no Rio de Janeiro, em

1808, representou uma alternativa

para um contexto de crise política na

Metrópole e a possibilidade de

implementar as bases para a

formação de um império luso-

brasileiro na América.

a) Cite duas medidas adotadas pelo

regente D. João que contribuíram

para o estabelecimento de bases para

a formação de um império luso-

brasileiro na América.

b) A despeito de a transferência da

Corte portuguesa para o Rio de

Janeiro ter sido analisada como mera

fuga frente à invasão francesa em

Portugal, estudos têm revelado que a

idéia da mudança para o Brasil não

era nova. Cite dois argumentos

apresentados por aqueles que, já no

século XVIII, defendiam essa medida.

4. UFF 2008. A transferência da

Corte Portuguesa para o Brasil tem

sido objeto de intensos e calorosos

debates na historiografia luso-

brasileira. Dentre as novidades

implantadas pela chegada da Corte de

D. João, estão:

I) Maior controle sobre a concessão

de sesmarias, via criação da Mesa do

Desembargo do Paço do Rio de

Janeiro

II) Fundação do Banco do Brasil

III) Criação da Companhia Geral de

Comércio do Grão Pará e Maranhão

IV) Criação da Intendência Geral da

Polícia

V) Institucionalização do Tribunal da

Relação do Rio de Janeiro para julgar

as querelas da Província

Assinale a alternativa que reúne os

elementos identificados com a

transferência da Corte Portuguesa:

(A) I e II, apenas

(B) I, II e III, apenas

(C) I,II e IV, apenas

(D) III, IV e V, apenas

(E) IV e V, apenas

5. ENEM 2008. Possa este, para

sempre memorável dia, ser celebrado

com universal júbilo por toda a

América Portuguesa, por uma dilatada

série de séculos, como aquele em que

começou a raiar a aurora da

felicidade, prosperidade e grandeza, a

que algum dia o Brasil se há de

elevar, sendo governado de perto pelo

seu soberano. Sim, nós já começamos

a sentir os saudáveis efeitos da

paternal presença de tão ótimo

príncipe, que [...] nos deu as mais

evidentes provas, que muito alentam

as nossas esperanças, de que viera ao

Brasil a criar um grande Império. Luís

Gonçalves dos Santos. Memórias para servir à história do reino do Brasil. Belo Horizonte Itatiaia. São Paulo. EDUSP, 1981.

O texto acima revela o entusiasmo e

as esperanças daqueles que

assistiram à chegada da família real

portuguesa ao Brasil. Indique duas

inovações de caráter científico ou

cultural decorrentes da política de D.

João. Indique também uma mudança

41

política ou econômica observada

durante a permanência da Corte e sua

respectiva conseqüência para o Brasil.

42

Capítulo 8. A Independência e o Primeiro Reinado 1822-1831

Apresentação – A independência

brasileira pode ser entendida como

uma revolta contra a recolonização

que as Cortes portuguesas

propunham e uma continuidade do

período joanino. O Império brasileiro

surgiu em meio a revoltas,

movimentos separatistas e uma crise

econômica. A consolidação do Império

e a estabilidade só viriam com D.

Pedro II na década de 1850.

O encaminhamento da ruptura

A tentativa recolonizadora - Os

revolucionários lusitanos formaram

uma espécie de Assembléia Nacional

que ganhou o nome de ―Cortes‖. As

Cortes exigiam que o rei Dom João VI

retornasse à terra natal para que o

mesmo legitimasse as transformações

políticas em andamento. Temendo

perder sua autoridade real, D. João

saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu

filho, Dom Pedro, como príncipe

regente do Brasil. A medida foi

acompanhada ainda pelo

esvaziamento dos cofres do Banco do

Brasil o que deixou a economia

brasileira em péssimas condições.

Tentando apaziguar os ânimos, Dom

Pedro tratou de tomar medidas

populares baixando os impostos e

equiparando as autoridades militares

brasileiras às lusitanas. Tais ações

desagradaram as Cortes portuguesas

que exigiram o retorno do príncipe

para Portugal e a entrega do Brasil ao

controle de uma junta administrativa

formada pelas Cortes. A ameaça vinda

de Portugal despertou a elite

econômica brasileira para o risco da

perda das benesses econômicas

conquistadas. Dessa maneira, grandes

fazendeiros e comerciantes passaram

a defender a ascensão política de

Dom Pedro à líder da independência

brasileira. Assim sendo, em 9 de

janeiro de 1822, Dom Pedro reafirmou

sua permanência no Brasil no episódio

que ficou conhecido como Dia do

Fico. Logo em seguida, Dom Pedro

incorporou figuras políticas pró-

independência aos quadros

administrativos de seu governo. Entre

eles estava José Bonifácio, grande

conselheiro político de Dom Pedro.

Além disso, o príncipe firmou uma

resolução que estabelecia que

nenhuma ordem vinda de Portugal

poderia ser adotada sem sua

autorização. Essa última medida de do

príncipe Pedro tornou sua relação

política com as Cortes praticamente

insustentável. Em setembro de 1822,

a assembléia lusitana enviou um novo

documento para o Brasil exigindo o

retorno de Pedro para Portugal sob a

ameaça de invasão militar. Neste

cenário, destacam-se ainda, as

divergências internas entre

conservadores e liberais radicais.

Os primeiros, representados por José

Bonifácio, resistiram inicialmente à

ideia de uma Constituinte, mas,

acabaram aderindo a mesma com a

defesa de uma rigorosa centralização

política e a limitação do direito de

voto. Já os liberais radicais,

defendiam a eleição direta, a

limitação dos poderes de Pedro e uma

maior autonomia para as províncias.

Portugueses, brasileiros e

exaltados – Nesse panorama, logo

se formaram três ‗partidos‘ no Brasil:

O partido dos portugueses,

totalmente a favor da recolonização; o

dos brasileiros, inicialmente

contrário à ruptura, defendiam uma

monarquia dual, posteriormente,

seriam a favor da independência, e o

dos exaltados ou liberais radicais, a

favor da emancipação e da criação de

uma monarquia constitucional ou de

uma república.

A independência forjada - Em

1821, D. João VI foi obrigado, pelas

Cortes, a voltar para Portugal. Nessa

ocasião, apoderou-se dos metais

depositados no Banco do Brasil e todo

o dinheiro que podia, no entanto, D.

João também deixou no Brasil, seu

filho, o príncipe Regente D. Pedro,

que deveria ser o governador-geral do

Brasil e em caso de independência,

este deveria ser o seu líder, evitando

assim possíveis radicalismos.

43

O primeiro reinado A Independência – O episódio ficou

conhecido popularmente como um

fato ocorrido no dia 7 de setembro de

1822, em que o príncipe regente Dom

Pedro, irritado com as exigências das

Cortes portuguesas, declarou

oficialmente a separação política e

proclamou a independência do Brasil.

Mas na verdade, o movimento que

culminou com a emancipação política

do Brasil em relação a Portugal foi

fruto do processo de enfraquecimento

do sistema colonial iniciado desde a

chegada da corte portuguesa ao Brasil

em 1808, e concluído somente em

1824, com a adoção da primeira

Constituição brasileira.

A Constituição da mandioca -

1823 - O primeiro processo

constitucional do Brasil iniciou-se com

um decreto do príncipe D. Pedro I, no

dia 3 de junho de 1822, pelo qual foi

convocada a primeira Assembléia

Geral Constituinte e Legislativa para a

elaboração de uma constituição que

formalizasse a independência política

do Brasil. A Constituinte instituía o

voto censitário, baseado no preço da

mandioca, daí o nome da Constituição

que regulamentou que os eleitores de

cada paróquia deveriam ter uma

renda mínima de 150 alqueires para

poder exercer o direito de voto; 250

alqueires para eleger deputados e

senadores, e para se candidatarem a

esses cargos era necessário possuir

uma renda de 500 a 1000 alqueires.

Em 1823, foi apresentado um

anteprojeto de uma constituição de

monarquia constitucional e

parlamentarista, esse foi rejeitado por

Pedro I que decretou o fechamento da

Assembléia, defendendo uma

constituição que lhe permitisse

amplos poderes. O caráter classista e

portanto antidemocrático da Carta,

ficou claramente revelado com a

discriminação dos direitos políticos,

através do voto censitário, O

escravismo e o latifúndio não

entraram em pauta, pois colocariam

em risco os interesses da aristocracia

rural brasileira. A posição

antiabsolutista da Constituição

aparece claramente na limitação do

poder de D. Pedro, que além de

perder o controle das forças armadas

para o parlamento, teria seu poder de

veto apenas suspensivo sobre a

Câmara. Dessa forma, os

constituintes reservarvam o poder

político para a aristocracia rural,

combatendo tanto as ameaças

recolonizadoras do Partido Português,

como as propostas de avanços

populares dos radicais, além do

próprio absolutismo do Imperador. A

abertura da Assembléia se deu

somente em 3 de maio de 1823, para

que fosse preparado o terreno através

de censuras, prisões e exílios aos

opositores do processo constitucional. Emília Viotti da Costa. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 2ª. Ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1979, p. 116.

A Constituição outorgada 1824 - A

Constituição de 1824 foi a PRIMEIRA

CONSTITUIÇÃO da nossa história e

a única no período imperial. Com a

Assembléia Constituinte dissolvida, D.

Pedro I nomeou um Conselho de

Estado, reuniu dez cidadãos de sua

inteira confiança (pertencentes ao

Partido Português), e, após algumas

discussões a portas fechadas, foi

redigida a Primeira Constituição do

Brasil, em 25 de março de 1824.

Dentre outros, a Carta estabelecia os

seguintes pontos: sistema de governo

monárquico unitário; hereditário; voto

censitário; não secreto e eleições

indiretas, nas quais os eleitores das

paróquias elegiam os eleitores da

província e estes elegiam os

deputados e senadores. Para ser

eleitor da paróquia, da província ou a

se candidatar aos cargos eletivos de

deputado ou senador, o cidadão

deveria possuir uma renda anual

correspondente a 100, 200, 400, e

800 mil réis respectivamente. Foi

adotado o catolicismo como religião

oficial e institucionalizda a submissão

da Igreja ao Estado. Além disso,

foram instituídos quatro poderes:

Executivo, Legislativo, Judiciário e

Moderador. O Executivo competia ao

imperador e ao conjunto de ministros

por ele nomeados; o Legislativo era

exercido pela Assembléia Geral,

formada pela Câmara dos Deputados

44

e pelo Senado (nomeado e vitalício), e

o Judiciário era formado pelo

Supremo Tribunal de Justiça, com

magistrados escolhidos pelo

imperador. Por fim, o Poder

Moderador era pessoal e exclusivo

do próprio imperador, assessorado

pelo Conselho de Estado, que também

era vitalício e nomeado por ele. Nossa

primeira constituição foi outorgada,

ou seja, foi imposta de cima para

baixo com o fim de atender aos

interesses do partido português,

impedindo o controle do Estado pela

aristocracia rural, que somente em

1831 restabeleceu-se na elite política

brasileira levando D. Pedro I a

abdicar.

O Padroado - Segundo a

Constituição, a religião oficial do

Império do Brasil era o catolicismo.

Dessa forma, os eclesiásticos e

demais membros da Igreja eram

incluídos entre os funcionários

públicos pagos pelo Estado, enquanto

o Rei mediava as relações do clero

nacional com o Vaticano. Essa relação

entre a Igreja e o governo brasileiro

ficou conhecida como padroado.

A repressão das revoltas –

Contestando a outorga da

Constituição, explodiram algumas

revoltas lideradas pelos liberais

exaltados. Em represália, D. Pedro I

promoveu uma forte repressão contra

esses movimentos fechando jornais,

prendendo e exilando os ativistas.

A Confederação do Equador 1824

- Foi um movimento separatista

ocorrido no Nordeste brasileiro,

iniciado em Recife com a recusa da

Câmara local à Constituição de 1824.

Este declarou a formação de uma

confederação unindo Pernambuco,

Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Devido à proximidade geográfica com

a Linha do Equador, esse movimento

ficou conhecido como Confederação

do Equador. Essa Confederação pode

ser considerada como um

desdobramento da Revolução de

1817, marcada pelo liberalismo

radical, apesar da violenta repressão,

as ideias republicanas e autonomistas

continuavam fortemente arraigadas

na sociedade pernambucana. Tal

oposição originou-se nas constantes

crises da economia regional e nas

altas cargas tributárias impostas pelo

governo. A Confederação do Equador,

que se iniciou com a ação de

lideranças incluindo os proprietários

rurais e populares pernambucanos,

tomou corpo e conseguiu a adesão de

outros estados do Nordeste. Os

revoltosos buscaram criar uma

constituição de caráter republicano e

liberal, o novo governo resolveu abolir

a escravidão e organizou forças

militares contra as tropas imperiais.

Frei Caneca, Cipriano Barata e outros

revoltosos defendiam que a ampliação

dos direitos políticos e as reformas no

campo social eram medidas

necessárias e urgentes. Com isso, os

integrantes das elites locais que

apoiaram o movimento retiraram seu

apoio. Contra a Confederação

separatista, o governo imperial tomou

medidas severas. Enfraquecidos pela

falta de apoio das elites locais e pela

dura reação imperial, a Confederação

do Equador foi reprimida e um dos

seus principais líderes, Frei Caneca,

teve como pena a morte por

fuzilamento.

O reconhecimento da

independência - Semelhante ao

processo de independência de outros

países latino-americanos, a

independência do Brasil preservou o

status das elites agroexportadoras,

que conservaram e ampliaram os seus

privilégios políticos, econômicos e

sociais. Ao contrário do ideário

iluminista, a escravidão foi mantida,

e, além disso, foram mantidos

também os latifúndios com produção

de gêneros primários para o mercado

externo e o modelo de governo

monárquico. O primeiro país a

reconhecer a independência brasileira

foi os EUA, em 1824. As potências

européias, inclusive a Inglaterra, não

haviam aceitado a mesma, visto que

Portugal não havia aceitado a

emancipação. Após longas

negociações, Portugal reconheceu a

independência em 1825 e, em

seguida, toda a Europa. Uma série de

45

cláusulas foram impostas para o

reconhecimento oficial da

emancipação política do Brasil: dentre

estas, o Brasil pagaria uma dívida

portuguesa de 2 milhões de libras

esterlinas com a Inglaterra; as taxas

de importação continuariam

compulsoriamente em 15%; e o Brasil

não anexaria Angola, como era

pretendido.

A guerra da Cisplatina 1825-1828

- A região era disputada pelas Coroas

de Portugal e Espanha desde 1680,

sendo objeto de vários tratados

territoriais. Após a Independência do

Brasil, alimentando pretensões de

recuperar o território da Província

Cisplatina, as Províncias Unidas do Rio

da Prata ajudaram os patriotas

uruguaios a se levantarem contra a

dominação brasileira na região. A

Argentina ofereciam-lhes apoio

político, além de suprimentos de

guerra. O conflito eclodiu em 1825,

quando proclamaram a independência

da região. A perda da Província

Cisplatina foi mais um motivo para o

crescimento da insatisfação popular

com o governo de D. Pedro I. A

guerra era impopular desde o início,

pois para muitos representava o

aumento de impostos para o

financiamento de mais um conflito.

Quando o Império do Brasil assinou o

acordo pela independência da região,

muitos utilizaram isto como

argumento alegando que o imperador

havia depauperado os cofres públicos

e sacrificado a população por uma

causa perdida. Entretanto, esta não

foi uma causa direta para a abdicação

do imperador, em 1831. Ela se insere

dentro de uma conjuntura que

concorreu para a sua queda. A

motivação da abdicação se relaciona

muito mais com o estilo centralizador

de governar do imperador que teria

gerado o crescimento das oposições,

por isso, não suportando as pressões

oposicionistas o imperador foi

obrigado a abdicar ao trono em 1831.

Após a abdicação, Pedro I seguiu para

Portugal onde assumiu o trono

português sob o nome de Pedro IV, no

Brasil o Imperador deixou como

herdeiro do trono o seu filho Pedro de

Alcântara de apenas 5 anos. A

Assembléia assumiu o poder naquele

que seria o período mais turbulento

da história imperial, a Regência.

Questões de Vestibulares

1. ENEM 2004. Constituição de

1824:

―Art. 98. O Poder Moderador é a

chave de toda a organização política,

e é delegado privativamente ao

Imperador (…) para que

incessantemente vele sobre a

manutenção da Independência,

equilíbrio, e harmonia dos demais

poderes políticos (...) dissolvendo a

Câmara dos Deputados nos casos em

que o exigir a salvação do Estado.‖

Frei Caneca:

―O Poder Moderador da nova invenção

maquiavélica é a chave mestra da

opressão da nação brasileira e o

garrote mais forte da liberdade dos

povos. Por ele, o imperador pode

dissolver a Câmara dos Deputados,

que é a representante do povo,

ficando sempre no gozo de seus

direitos o Senado, que é o

representante dos apaniguados do

imperador.‖ (Voto sobre o juramento

do projeto de Constituição)

Para Frei Caneca, o Poder Moderador

definido pela Constituição outorgada

pelo Imperador em 1824 era

(A) adequado ao funcionamento de

uma monarquia constitucional, pois os

senadores eram escolhidos pelo

Imperador.

(B) eficaz e responsável pela

liberdade dos povos, porque garantia

a representação da sociedade nas

duas esferas do poder legislativo.

(C) arbitrário, porque permitia ao

Imperador dissolver a Câmara dos

Deputados, o poder representativo da

sociedade.

(D) neutro e fraco, especialmente nos

momentos de crise, pois era incapaz

de controlar os deputados

representantes da Nação.

(E) capaz de responder às exigências

políticas da nação, pois supria as

deficiências da representação política.

2. ENEM 2007. Após a

Independência, integramo-nos como

46

exportadores de produtos primários à

divisão internacional do trabalho,

estruturada ao redor da Grã-

Bretanha. O Brasil especializou-se na

produção, com braço escravo

importado da África, de plantas

tropicais para a Europa e a América

do Norte. Isso atrasou o

desenvolvimento de nossa economia

por pelo menos uns oitenta anos.

Éramos um país essencialmente

agrícola e tecnicamente atrasado por

depender de produtores cativos. Não

se poderia confiar a trabalhadores

forçados outros instrumentos de

produção que os mais toscos e

baratos.

O atraso econômico forçou o Brasil a

se voltar para fora. Era do exterior

que vinham os bens de consumo que

fundamentavam um padrão de vida

―civilizado‖, marca que distinguia as

classes cultas e ―naturalmente‖

dominantes do povaréu primitivo e

miserável. (...) E de fora vinham

também os capitais que permitiam

iniciar a construção de uma

infraestrutura de serviços urbanos, de

energia, transportes e comunicações. Paul Singer. Evolução da economia e vinculação internacional. In: I. Sachs; J. Willheim; P. S. Pinheiro (Orgs.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001, p. 80.

Levando-se em consideração as

afirmações acima, relativas à

estrutura econômica do Brasil por

ocasião da independência política

(1822), é correto afirmar que o país

a) se industrializou rapidamente

devido ao desenvolvimento alcançado

no período colonial.

b) extinguiu a produção colonial

baseada na escravidão e fundamentou

a produção no trabalho livre.

c) se tornou dependente da economia

européia por realizar tardiamente sua

industrialização em relação a outros

países.

d) se tornou dependente do capital

estrangeiro, que foi introduzido no

país sem trazer ganhos para a

infraestrutura de serviços urbanos.

e) teve sua industrialização

estimulada pela Grã-Bretanha, que

investiu capitais em vários setores

produtivos.

3. UFRJ 2007. “D. Pedro I, por graça

de Deus e unânime aclamação dos

povos, Imperador Constitucional e

Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos

saber a todos os nossos súditos, que

tendo-nos requerido os povos deste

Império, juntos em Câmaras, que nós

quanto antes jurássemos e fizéssemos

jurar o Projeto de Constituição (...).”

(Preâmbulo da Constituição Política do

Império do Brazil, 1824)

A) Identifique, no preâmbulo da

Constituição de 1824, uma passagem

que expresse a incorporação de certas

inovações políticas que

caracterizavam a Europa desde fins

do século XVIII. Justifique sua

resposta.

47

Capítulo 9. O Período Regencial 1831-1840

Apresentação – Se por um lado o

Período Regencial marcou o início da

consolidação do Estado Nacional

brasileiro, por outro, mergulhou o

Império em uma série de crises

políticas e confrontos revolucionários

que ameaçaram a ordem geral e

colocaram em xeque o próprio regime

monárquico. Em toda a América

Latina, os Estados independentes

recém-fundados se encontravam em

enormes crises políticas e econômicas

e em guerras civis, nesse panorama o

Brasil não foi exceção, sem

fundamentos econômicos sólidos e

sem uma organização política estável,

este encarou uma série de revoltas

separatistas na década de 1830.

A Regência - Em 1831, quando o

Imperador Pedro I abdicou do trono

do Brasil, desenhou-se um novo

cenário político. Os setores liberais se

fortaleceram, afinal, eram ferrenhos

opositores do centralismo político que

caracterizou o reinado de D. Pedro I.

De acordo com a Constituição de

1824, se o herdeiro do trono fosse

menor de idade, uma regência

assumiria o governo em seu lugar até

que ele completasse 18 anos. Dessa

forma teve início um período de nove

anos durante o qual o Brasil foi

governado por Regências, essa época

constitui uma das mais agitadas da

história do Brasil com ameaças ao

próprio regime monárquico e à

integridade territorial do país. Em

virtude da instabilidade do período,

começou a surgir desde 1837 a

campanha da ―Maioridade‖ que viria a

elevar ao trono D. Pedro de Alcântara

em 1840. Historicamente o período

Regencial é dividido em duas grandes

etapas:

1ª. A “maré” Liberal 1831-1837 -

Engloba as duas regências Trinas e a

Una do Padre Diogo Feijó,

caracterizada por uma nova postura

dos políticos moderados,

interessados, em evitar excessos

revolucionários e impedir a

radicalização absolutista do país;

2ª. O Regresso Moderador 1837-

1840 - Engloba a Regência Una de

Pedro Araújo Lima, caracterizada

pela ascensão dos ―Regressistas‖ ao

poder, pela defesa intransigente da

unidade territorial e da manutenção

da ordem, e pela campanha da

maioridade antecipada de Pedro II.

Em linhas gerais, as principais

realizações do Período Regencial

foram:

A Guarda Nacional 1831 - Polícia

Civil entregue aos latifundiários

(através de concessão de patentes

pelo governo ou da eleição dos

oficiais, segundo o modelo eleitoral

estabelecido em 1824) com o objetivo

de aumentar a atuação política da

elite agrária e contrabalançar o poder

militar do exército, considerado

perigosamente identificado com as

camadas pobres da população.

A promulgação do “Código do

Processo Criminal” 1832 – Esse

Código visava a regulamentação

prática do Poder Judiciário e à

descentralização da aplicação da

justiça com o cargo de Juiz de Paz,

maior autoridade judiciária e policial

municipal e eleita conforme o modelo

eleitoral estabelecido em 1824.

O Avanço liberal 1831-1837 –

Nesse momento, Moderados e

exaltados se aliaram e deram o tom

do Avanço liberal. O principal legado

desse período foi o Ato Adicional de

1834, apesar de este ter sido feito em

aliança com os restauradores.

O Ato Adicional de 1834 - Foi a

primeira emenda à Constituição de

1824, com ela os deputados eleitos

para a Câmara, em 1833,

fortaleceram o movimento liberal

moderado. As propostas

conservadoras e liberais radicais

foram isoladas pela maioria

moderada. A revisão constitucional

concedeu certa autonomia às

províncias sem, no entanto

enfraquecer o poder central. Havia

grande temor à fragmentação do

território nacional e ao

enfraquecimento do reino. Por isso, o

Ato Adicional manteve intacto o Poder

Moderador e a vitaliciedade do

Senado, o que agradou aos setores

conservadores. As duas mudanças

48

mais importantes trazidas pelo Ato

foram: a instituição da regência Una

no lugar da Trina e a concessão de

amplos poderes para as Assembléias

Provinciais legislarem em matéria

civil, militar, política e econômica.

As consequências do Ato Adicional

de 1834 – Durante o Período

Regencial, logo foi alterada a

correlação das forças políticas. Havia

em 1834, três ‗partidos‘: o dos

restauradores, a favor da volta de

Pedro I; o do moderados, a favor do

federalismo e do fim do Senado

vitalício e o dos exaltados que

defendiam, além das reformas dos

moderados, reformas

democratizantes. Os ânimos políticos

se acirram, inclusive com confrontos

nas ruas. O equilíbrio entre

concentração e divisão do poder

mostrou-se muito frágil, por isso, as

revoltas provinciais, ao invés de

recuarem, prosseguiram no mesmo

ritmo. Enquanto isso, o novo regente,

o padre Diogo Antônio Feijó, eleito

em 1835 para substituir a regência

trina, não combateu as agitações com

o vigor e a contundência esperados. A

tensão política e social só aumentava.

O fantasma do separatismo ressurgia

e, nesse contexto, os liberais

moderados se dividiram entre

"progressistas" (a favor das medidas

liberais do Ato Adicional) e

"regressistas" (contrários a elas).

Estes últimos, diante do quadro de

profunda agitação política e social,

fizeram coro com as forças

conservadoras em favor da

centralização. Isolado, Feijó acabou

renunciando ao cargo. Em seu lugar

assumiu o ministro da Justiça, Pedro

Araújo Lima.

Pedro Araújo Lima - Sua regência

ficou conhecida como o "regresso

conservador". Durante o mandato de

Araújo Lima, foi aprovada a Lei de

Interpretação do Ato Adicional, que

fortaleceu o poder central e diminuiu

a autonomia das províncias

imprimindo um passo atrás em

relação às reformas de 1834. O

regresso conservador, porém, não

conseguiu conter a rebeliões locais, o

que, lentamente, fortaleceu a tese de

que o Brasil precisava de um novo

imperador. Abria-se, assim, a porta

para o golpe da maioridade.

O Regresso conservador - O Ato

Adicional deu margem para que

estourasse uma série de rebeliões no

período, o que fez com que parte dos

moderados se aliasse aos

restauradores contra o Ato Adicional

formando o grupo dos regressistas.

Os restauradores não exigiam mais a

volta de D. Pedro I, visto que este

havia morrido. Nesse quadro, em

1837, um regressista foi eleito dando

início ao Regresso conservador, o Ato

Adicional foi desfeito e teve início uma

ampla repressão às revoltas

regenciais.

As rebeliões regenciais - A

independência oficial do Brasil

frustrou grande parte da população,

pois sedimentou a estrutura

econômica e política herdada da

colônia, pouco alterando a situação

das massas e, ao mesmo tempo, o

centralismo autoritário pressionava

também o sistema político nas

províncias. De um lado, tinha-se a

oportunidade perdida de democratizar

a prática política, de outro, mantinha-

se a insistência em manter inalterado

o instituto da escravidão. Tal situação,

fez aflorar todo o anacronismo do

Estado brasileiro, provocando várias

reações, dentre elas se encontram a

Sabinada, na Bahia e a Farroupilha,

no Rio Grande do Sul. Essas grandes

rebeliões eram contrárias à

centralização; ao absolutismo; à

carestia; eram, muitas vezes,

antilusitanas; a favor das liberdades

individuais e em muitas delas estava

presente a questão social.

A Cabanagem 1833-1836 - A

questão da autonomia política foi,

desde a independência, a grande

força motriz motivadora de diversos

conflitos e revoltas no Brasil. Na

província do Pará, as péssimas

condições de vida das camadas mais

baixas da população e a insatisfação

das elites locais representavam a crise

de legitimidade sofrida pelos

representantes locais do poder

49

imperial. Além disso, a relação

conflituosa entre os paraenses e os

comerciantes portugueses acentuava

outro aspecto da tensão sócio-

econômica da região. Em 1832, um

grupo armado impediu a posse do

governador nomeado pela regência e

exigia a expulsão dos comerciantes

portugueses da província. No ano

seguinte o novo governador nomeado

passou a administrar o Pará de

maneira opressiva e autoritária. Em

1835, um motim organizado pelos

fazendeiros prendeu e executou o

governador. Os rebelados, também

chamados de cabanos, instalaram um

novo governo controlado pela elite

agrária (conflito interna). Nessa nova

etapa, um líder popular ascendeu

entre os revoltosos. A saída das elites

do movimento causou o

enfraquecimento da revolta. Tentando

se aproveitar desta situação, as

autoridades imperiais enviaram tropas

que retomaram o controle sobre

Belém. No entanto, a ampla adesão

popular do movimento não se

submeteu à vitória imperial. Um

exército de 3 mil homens retomou a

capital e proclamou um governo

republicano independente. No

entanto, a falta de apoio político de

outras províncias e a carestia de

recursos prejudicou a estabilidade da

república popular. Sucessivas

investidas militares imperiais foram

enfraquecendo o movimento cabano.

Entre 1837 e 1840, os conflitos no

interior foram controlados. Este

movimento ficou marcado por sua

violência e estima-se que mais de 30

mil pessoas foram mortas no conflito.

A Cabanagem encerrou a única

revolta regencial na qual os populares

conseguiram, mesmo que por um

breve período, sustentar um

movimento de oposição ao governo. A

reação dos cabanos partiu do interior,

organizados e armados retomaram a

capital e proclamaram a República e o

desligamento da província do restante

do império. O termo Cabanagem se

origina das humildes habitações –

cabanas – na beira dos rios, nas quais

vivia a população pobre, em particular

indígenas e mestiços.

A Farroupilha 1835-1845 -

Também conhecida como a Guerra

dos Farrapos, o movimento partiu

basicamente da elite riograndense,

que se sentia prejudicada pela política

fiscal do Império. A base da economia

gaúcha era a produção da carne de

charque, do couro e da erva-mate.

Buscando aumentar a arrecadação, o

governo imperial aumentou muito a

taxação sobre estes e outros produtos

sulistas. Além disso, havia no período

uma questão militar, pois os sulistas

consideravam-se preteridos na

escolha dos cargos oficiais daqueles

que combatiam nas guerras do

período (Guerra da Cisplatina contra o

Uruguai e a Argentina). E para

completar o quadro, o Rio Grande do

Sul mesmo sendo reconhecida como

uma província rica e estratégica,

recebia poucos investimentos

imperiais como a construção estradas

e a manutenção de serviços

educacionais. Assim sendo, a elite

agrária reclamava das altas taxas de

importação do sal e da baixas taxas

de importação do charque. Em 1836,

inconformados com o descaso das

autoridades imperiais, um grupo

liderado por Bento Gonçalves exigiu a

renúncia do presidente da província

do Rio Grande do Sul. Em resposta à

invasão feita na cidade de Porto

Alegre, um grupo de defensores do

poder imperial, conhecidos como

chimangos, conseguiu controlar a

situação, em setembro de 1836 os

revolucionários venceram as tropas

imperiais e proclamaram a fundação

da República de Piratini ou República

Riograndense. Com a expansão do

movimento republicano, surgiram

novas lideranças revolucionárias e na

região de Santa Catarina foi fundada

a República Juliana, que deveria

confederar-se à República

Riograndense. As tropas imperiais

conseguiram fazer frente aos

revoltosos que devido à participação

popular ficaram conhecidos como

farrapos. Sob a liderança de Caxias,

as forças imperiais tentavam instituir

a repressão ao movimento. A

Revolução Farroupilha foi longa

(1835-1845) e contou com ampla

mobilização devido à sua origem

50

elitista. Apesar da força do

movimento, Caxias conseguiu

suprimir a revolta em 1845, fazendo

ampla anistia e concessões aos

revoltosos, inclusive com a nomeação

dos farroupilhas ao Exército.

A Revolta do Malês 1835

Negro muçulmano, gravura de Jean-Baptiste

Debret

Foi uma revolta de escravos africanos

ocorrida em Salvador, em 1835. O

movimento envolveu cerca de 600

homens. Tratava-se, em sua maioria,

de negros muçulmanos, em especial

da etnia nagô, falantes da língua

iorubá. O nome da revolta teve sua

origem na expressão "malê" que

significa muçulmano em iorubá. O

primeiro alvo dos rebeldes foi a

Câmara Municipal de Salvador, onde

estava preso Pacífico Licutan, um dos

mais populares líderes malês,

entretanto, a investida não obteve

sucesso. Esse grupo de rebeldes se

espalhou então pelas ruas da cidade,

convocando os outros escravos a se

unirem ao grupo. Durante algumas

horas, a revolta se expandiu por

diversas regiões de Salvador,

ocorrendo confrontos violentos entre

os revoltosos e as forças policiais. Os

malês foram duramente reprimidos. O

medo de uma nova revolta se instalou

durante muitos anos entre os

habitantes livres de Salvador, bem

como das demais províncias

brasileiras. Principalmente no Rio de

Janeiro, sede do Império, os jornais

noticiaram o ocorrido na Bahia. Fonte:

João José Reis. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Cia das Letras, 2003.

A Sabinada 1837-1838 - A

Sabinada foi um movimento que

eclodiu na Bahia e foi liderada pelo

médico Francisco Sabino, por isso

ficou conhecida como Sabinada. O

principal objetivo da revolta era

instituir uma república Baiana

enquanto o herdeiro do trono imperial

não atingisse a maioridade legal. A

principal causa da revolta foi a

insatisfação com as autoridades

nomeadas pelo governo regencial

para o comando do governo da Bahia.

Os rebeldes os acusavam de serem

despóticos e centralizadores. O

estopim foi o recrutamento militar

imposto pelo governo regencial para

combater a Revolta dos Farrapos.

Assim, em 1837, com o apoio de

parte do exército da Bahia, os Sabinos

tomaram vários quartéis e o poder em

Salvador. No mesmo ano proclamam

a chamada República Bahiense. O

novo governo se instituiu em caráter

transitório até que o herdeiro do trono

brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à

maioridade. No âmbito social, a nova

república criada em solo baiano

prometia conceder liberdade a todos

os escravos que apoiassem o

governo. Em resposta ao movimento,

o governo regencial nomeou um novo

governador e organizou um

destacamento de forças militares

destinadas a dar fim ao levante. Após

bloquear as saídas marítimas de

Salvador, as tropas do governo

iniciaram o ataque terrestre. Entre os

dias 13 e 15 de março, as ruas de

Salvador foram ocupadas pelas forças

regenciais que renderam os

participantes da revolta. A Sabinada

foi duramente reprimida. Prevalecia

entre os revoltosos as camadas

médias da população.

A Balaiada 1838-1841 – A

Balaiada foi uma importante revolta

popular que explodiu na província do

Maranhão entre os anos de 1838 e

1841. Nessa época, a economia

agrária do Maranhão atravessava

grande crise. Sua principal riqueza, o

algodão, vinha perdendo preço no

mercado internacional devido à forte

concorrência do algodão produzido

nos EUA, mais barato e de melhor

51

qualidade que o produto brasileiro.

Quem mais sofria as conseqüências

dos problemas econômicos do

Maranhão era a população pobre.

Formada principalmente por

vaqueiros, sertanejos e escravos, essa

população enfrentava duras condições

de vida e se organizaram naquele

momento de crise para lutar contra a

miséria, a fome, a escravidão e os

maus-tratos. Havia também muita

insatisfação política entre a classe

média maranhense que formava o

grupo dos bem-te-vis. E foram estes

que iniciaram a revolta contra os

grandes fazendeiros conservadores do

Maranhão e contaram com a adesão

dos sertanejos pobres. Os principais

líderes populares da Balaiada foram:

Manuel Francisco dos Anjos Ferreira

(fazedor de balaios, donde surgiu o

nome balaiada); Cosme Bento das

Chagas (chefe de um quilombo que

reunia aproximadamente três mil

negros fugitivos) e Raimundo Gomes

(vaqueiro). A Balaiada não foi um

movimento organizado, nem tinha um

projeto político definido. Mas apesar

de desorganizados, os rebeldes

conseguiram conquistar a cidade de

Caxias, uma das mais importantes do

Maranhão na época. Como não havia

clareza dos objetivos entre os líderes

populares, ao assumir o governo o

poder foi entregue aos bem-te-vis,

que já estavam preocupados em

conter a rebelião dos populares.

Visando combater a revolta dos

balaios, o governo enviou tropas

comandadas pelo coronel Luís Alves

de Lima e Silva. Nessa altura dos

acontecimentos as camadas médias

do Maranhão (os bem-te-vis) já

haviam abandonado os sertanejos e

apoiavam as tropas governamentais.

Os Balaios foram reprimidos com

violência e a perseguição aos

revoltosos só terminou em 1841, com

a morte de cerca de 12 mil sertanejos

e escravos. O Brasil "Pintado" por Debret -

Debret procurou demonstrar, com

minuciosos detalhes e cuidados, a

"formação" do Brasil, especialmente

no sentido cultural do povo. "Ao longo

de suas páginas, Debret enfatiza o

que considera os diferentes

momentos da marcha da civilização

no Brasil, os indígenas e suas relações

com o homem branco, as atividades

econômicas e a presença marcante da

mão de obra escrava e, por fim, as

instituições políticas e religiosas."

Debret procurou resgatar

particularidades do país e do povo.

"Traduzia, igualmente, nas primeiras

décadas do século XIX, a opção por

privilegiar, no "retrato" dos povos,

aspectos que não estivessem

limitados às questões políticas, mas

que dessem testemunho da religião,

da cultura e dos costumes dos

homens." Esse desejo, em resgatar

costumes e acontecimentos do

passado brasileiro evidencia a

importância de sua estada ao Brasil

durante 15 anos. "não podemos

considerar os volumes de Debret

como retratos fiéis do Brasil

oitocentista, mas como um grande

exemplar de pintura histórica." LIMA,

Valéria. Uma Viagem com Debret. In: Coleção Descobrindo o Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

Questões de vestibulares

1. Puc 2005. “Rebeldes verdadeiros

ou supostos, eram procurados por

toda parte e perseguidos como

animais ferozes! Metidos em troncos e

amarrados, sofriam suplícios bárbaros

que muitas vezes lhes ocasionavam a

morte. Houve até quem considerasse

como padrão de glória trazer rosários

de orelhas secas de cabanos".(Relato

de Domingos Raiol acerca da repressão à Cabanagem)

"Reverendo! Precedeu a este triunfo

derramamento de sangue brasileiro.

Não conto como troféu desgraças de

concidadãos meus, guerreiros

dissidentes, mas sinto as suas

desditas e choro pelas vítimas como

um pai pelos seus filhos. Vá

Reverendo, vá! Em lugar de Te Deum,

celebre uma missa de defuntos, que

eu, com meu Estado Maior e a tropa

que na sua Igreja couber, irei amanhã

ouvi-la, por alma dos nossos irmãos

iludidos que pereceram no combate". (Pronunciamento do Barão de Caxias

52

acerca da comemoração da vitória sobre os farroupilhas)

Os textos apresentam testemunhos

sobre a repressão empreendida pelos

dirigentes do governo a duas revoltas

ocorridas no Império do Brasil: a

Cabanagem (Grão-Pará , 1835-1840)

e a Farroupilha (Rio Grande do Sul,

1835-1845). A partir da análise

desses testemunhos:

a) IDENTIFIQUE os segmentos

sociais predominantes na Cabanagem

e na Farroupilha.

b) EXPLIQUE por que os dirigentes

do Estado Imperial trataram de forma

diferenciada os rebeldes envolvidos na

Cabanagem e na Farroupilha.

2. UFF 2004. O Período Regencial,

compreendido entre 1831 e 1840, foi

marcado por grande instabilidade,

causada pela disputa entre os grupos

políticos para o controle do Império e

também por inúmeras revoltas, que

assumiram características bem

distintas entre si. Em 1838, eclodiu,

no Maranhão, a Balaiada, somente

derrotada três anos depois. Pode-se

dizer que esse movimento:

(A) contou com a participação de

segmentos sertanejos – vaqueiros,

pequenos proprietários e artesãos –

opondo-se aos bem-te-vis, em luta

com os negros escravos rebelados,

que buscavam nos cabanos apoio aos

seus anseios de liberdade; (B) foi de

revolta das classes populares contra

os proprietários. Opôs os balaios

(sertanejos) aos grandes senhores de

terras em aliança com escravos e

negociantes;

(C) foi, inicialmente, o resultado das

lutas internas da Província, opondo

cabanos (conservadores) a bem-te-vis

(liberais), aprofundadas pela luta dos

segmentos sertanejos liderados por

Manuel Francisco dos Anjos, e pela

insurreição de escravos, sob a

liderança do Negro Cosme, dando

características populares ao

movimento;

(D) lutou pela extinção da escravidão

no Maranhão, pela instituição da

República e pelo controle dos

sertanejos sobre o comércio da carne

verde e da farinha – então monopólio

dos bem-te-vis –, sendo o seu caráter

multiclassista a razão fundamental de

sua fragilidade;

(E) sofreu a repressão empreendida

pelo futuro Duque de Caxias, que não

distinguiu os diversos segmentos

envolvidos na Balaiada, ampliando a

anistia decretada pelo governo

imperial, em 1840, aos balaios e aos

negros de Cosme, demonstrando a

vontade do Império de reintegrar, na

vida da província, todos os que

haviam participado do movimento.

53

Capítulo 10. A Afirmação do Império 1840-1850

Apresentação - O Segundo

Reinado se estende de 1840 a 1889,

caracterizado pelo governo de D.

Pedro II. Este período representa a

lenta passagem do país de uma

estrutura colonial para uma nova

organização sócio-econômica mais

moderna. Devido a sua longa duração

costuma-se dividir O Segundo

Reinado em três fases.

A reinstalação da monarquia e a

afirmação do Império 1840-1850

- Fase de preparação política de Pedro

II e de pacificação das lutas

regenciais, de ajuste dos partidos

políticos e da introdução do sistema

parlamentarista de governo;

O apogeu do Império 1850-1870 -

Fase de tranqüilidade política no plano

interno e de vitórias em questões

internacionais;

O declínio da monarquia 1870-

1889 - Fase da lenta desagregação

das instituições monárquicas, do

envelhecimento do Imperador e da

propaganda republicana.

A consolidação imperial - O Brasil

foi governado por regentes, que

conduziram o governo até que o

herdeiro atingisse a maioridade e

assumisse o trono. A regência

inaugurou uma nova fase da história

do Brasil Império, marcada pela

eclosão de inúmeras rebeliões

sediciosas e pela reorganização das

forças políticas nacionais. Durante o

primeiro reinado, 1822-1831,

predominaram três correntes

políticas, organizadas em dois

partidos políticos: o Partido

Brasileiro que representava os

interesses dos grandes proprietários

agrários e dos liberais, com maior

inserção nas camadas urbanas e o

Partido Português que representava

os interesses da alta burocracia do

Estado e dos comerciantes

portugueses ligados ao antigo

comércio colonial. No início do período

regencial, essas forças políticas se

reorganizaram e surgiram, então, dois

novos partidos: o Partido Moderado

e o Partido Exaltado. Esses dois

grupos políticos no final da Regência

se organizaram em partidos. o

partido liberal, mais favorável às

autonomias regionais e as liberdades

e o partido conservador, mais

poderoso, centralizador, ligado ao

Imperador ao longo de todo o

Segundo Reinado. Os dois partidos,

no entanto, estão assentados em

grupos sociais similares, ambos são

constituídos por proprietários de

escravos e de terras. Portanto são

contra o fim da escravidão e contra

reformas realmente democratizantes.

Partidos políticos do período

imperial

O Partido Moderado - Apelidado de

chimangos, passou a representar,

unicamente, os interesses dos

grandes proprietários agrários. Eram

defensores da escravidão; da

monarquia moderada, isto é, sem

absolutismo; da preservação da

unidade territorial do país, e da

ampliação da autonomia das

províncias. Seus líderes mais

importantes foram o padre Diogo

Feijó e Evaristo da Veiga.

O Partido Exaltado - Apelidado de

farroupilhas, passou a representar os

interesses das camadas urbanas.

Defendiam a ampla descentralização

do poder através da autonomia

administrativa das províncias e

instauração do sistema federalista.

Desejavam substituir a monarquia

pelo regime republicano. Seus

principais líderes foram Cipriano

Barata e Borges da Fonseca.

O Partido Português - Apenas

modificou sua denominação para

Partido Restaurador, seus membros

foram apelidados de Caramurus. Os

restauradores tinham como principal

objetivo articular o retorno de Pedro I

ao trono imperial. Defendiam um

regime absolutista e centralizador.

Seu principal líder foi José Bonifácio

de Andrada e Silva.

Os Moderados - Agora chamados de

liberais, viram-se alijados do poder

54

com o Regresso conservador. Eles

tramaram o golpe da Maioridade para

empossar D. Pedro II, mesmo este

tendo apenas 15 anos. Conseguindo

assim que todo o ministério do

Segundo Reinado fosse constituído

pelos liberais. Desta forma o país

volta a ter um imperador, e com isso

o retorno do poder moderador.

A dinâmica política imperial - Em

1840, logo após o golpe da

Maioridade e devido ao acirramento

das brigas políticas, ocorreram

eleições extremamente violentas e

fraudulentas, foram as chamadas

eleições do cacete. No entanto, a

corrupção e a violência serão marcas

da política em todas as eleições do

Segundo Reinado. Liberais e

conservadores iriam se alternar nos

ministérios ao longo do Segundo

Reinado.

O grupo de sustentação do

Império: os saquaremas - O

partido conservador, ao longo de todo

o Império, foi mais poderoso do que o

partido liberal. Dentro do grupo do

partido conservador, havia um grupo

proeminente que conseguiu dá o tom

da política imperial. Eram os

Saquaremas, os conservadores do

estado do Rio de Janeiro, ligados à

cafeicultura escravista.

Por trás da estabilidade, o café -

Mais importante do que as disputas

políticas, para se entender a

estabilização política do Império, é

preciso entender a economia. Desde

1830, o café vinha sendo o principal

produto de exportação do Brasil,

superando o açúcar. A partir de 1840

e 1850, as exportações aumentaram

vertiginosamente, possibilitando

ampla arrecadação e amplos

superávits na balança comercial. O

café foi o produto que impulsionou a

economia brasileira até a década de

1930. A princípio sua plantação

estava concentrada no Vale do

Paraiba (região localizada entre Rio de

Janeiro e São Paulo) e depois nas

zonas de terra roxa do interior de Sao

Paulo e do Paraná, o grão foi o

principal produto de exportação do

país durante quase 100 anos. Como o

Brasil detinha o controle sobre grande

parte da oferta mundial desse

produto, podia facilmente controlar os

preços do café nos mercados

internacionais, obtendo assim lucros

elevados. Dessa forma, tinha-se uma

situação de crescimento da oferta do

café muito superior ao crescimento de

sua demanda, indicando uma

tendência estrutural de baixa de

preços ao longo prazo. A produção era

feita em grandes fazendas usando

basicamente mão de obra escrava,

contudo, no Oeste paulista essa mão

de obra foi gradualmente sendo

substituída pela de imigrantes

europeus.

As Tarifas Alves Branco 1844 - O

Estado imperial modificou as tarifas

de importação de produtos

estrangeiros com o objetivo de

aumentar a arrecadação do Império.

As tarifas que eram de 15%

passariam para 30% para produtos

sem similares nacionais e 60% para

os similares nacionais, os tecidos, no

entanto, pagavam apenas 20% de

entrada. Além do aumento na

arrecadação, a medida era uma

reação à constante ameaça inglesa ao

tráfico de escravos feito ao Brasil e

também pretendia defender a

indústria nacional. A criação desta

tarifa tinha por objetivo retirar o

Brasil da órbita imperialista das

grandes nações industriais européias,

o que significaria um aumento

sensível dos preços de produtos

importados no Brasil, porém, o

pensamento da nossa elite política e

agrária (ligadas aos interesses dos

grandes comerciantes e desejosas de

maiores lucros) não tinha interesse

em uma política de autonomia

econômica, e preferia manter o papel

do Brasil como fornecedor de gêneros

agrícolas para o mercado externo já

que essa pratica lhes auferia grandes

lucros. De fato, as tarifas ajudaram no

surgimento da indústria nacional, mas

isso não durou muito, em 1860 houve

a reversão das tarifas o que levou à

quebradeira de diversas indústrias

nacionais.

55

A última grande revolta regional:

a Praieira 1848-1850 - Foi a última

das revoltas provinciais, está ligada às

lutas político-partidárias que

marcaram o Período Regencial. Seu

fracasso representou uma

demonstração de força do governo de

D. Pedro II. Teve caráter autonomista

e antilusitano. Ocorrida em

Pernambuco, foi uma reação à

centralização monárquica e ao jogo

político entre liberais e conservadores.

Um grupo do partido liberal da

província de Pernambuco não aceitava

a alternância de poder entre

conservadores e liberais e formou o

partido da praia, composto por uma

elite emergente da província. Os

praieiros chegaram ao poder na

província e fizeram o mesmo tipo de

governo que liberais e conservadores,

com a nomeação de parentes para o

funcionalismo público e licitações

fraudulentas. Como os conservadores

locais (gabirus) impediram que os

praieiros fossem eleitos senadores,

estes entraram em confronto armado

com os gabirus. O governo imperial

interferiu e suprimiu a revolta. Foi um

movimento influenciado pelas ideias

liberais, pela falta de autonomia

provincial e marcado pelo repúdio à

monarquia. Esse movimento contou

com a participação das camadas

menos favorecidas da Província de

Pernambuco, sacrificadas pelas

péssimas condições de vida, eram

pequenos arrendatários, boiadeiros,

mascates e negros libertos - os

praieiros. Como fundo sócio-

econômico tem-se nesse confronto a

presença da histórica rivalidade entre

brasileiros e portugueses, que

dominavam o comércio na Província.

Aos líderes do movimento,

pertencentes à classe dominante

local, o governo imperial concedeu

anistia e, com isso, voltaram a ocupar

os seus cargos públicos e a comandar

os seus engenhos. Quanto aos

rebeldes das camadas sociais menos

privilegiadas, estes foram condenados

sem direito a julgamento.

Questões de Vestibulares 1. UFF 2008. A política imigracionista

do Império Brasileiro quase sempre

esteve relacionada à necessidade de

mão de obra em substituição ao

cativo e ao liberto, considerados

incapazes para o trabalho livre. O

conteúdo ideológico desta assertiva

tem propiciado uma intensa produção

acadêmica sobre o tema. Assinale a

opção que traduz a afirmativa correta.

(A) A formação de colônias oficiais

tinha um conteúdo estratégico em

áreas limítrofes com outros países, já

que assegurava o domínio brasileiro

sobre as terras fronteiriças.

(B) Ao contrário do que normalmente

se pensa, a política imigracionista

esteve ancorada na distribuição de

grandes lotes de terras para

fazendeiros, oriundos das regiões

mais ricas da Europa Ocidental.

(C) A imigração chinesa foi tentada

com muito sucesso nas regiões sul do

Brasil na primeira metade do século

XIX, impulsionada pela visão positiva

sobre os asiáticos.

(D) O fluxo migratório revela o

interesse dos camponeses europeus

em busca de novas terras. O Brasil

raramente conseguiu atrair

imigrantes, sendo insignificante o

número que chegou ao país no século

XIX.

(E) O vitorioso projeto de colonizar o

Brasil com base na pequena

propriedade assentou-se no esforço

de democratizar o acesso à terra nos

moldes norte-americanos.

56

Capítulo 11. O auge do Império 1850-1870

Apresentação - Em 1850, a Praieira

havia sido controlada, as exportações

de café batiam recordes, a indústria

brasileira dava seus primeiros passos

e a arrecadação aumentava

crescentemente. As rivalidades

políticas entre os partidos Liberal e

Conservador não eram mais tão

profundas e entre os dois lados havia

consenso entre as principais questões.

Tal convergência de princípios entre

liberais e conservadores possibilitou

finalmente, entre 1853 e 1868, o

período ficou conhecido como

conciliação, os dois partidos

governaram juntos. Contudo, neste

ano abolia-se o tráfico internacional

de escravos, fato este que se

constituiria na semente da ruína do

Império, já que a principal base de

sustentação eram os proprietários

escravistas.

Características econômicas do

auge do Império Estrutura econômica brasileira -

Durante a época colonial, a economia

brasileira, além de escravista, era

voltada para a exportação de bens

valorizados no mercado europeu.

Essas características continuaram

essenciais na economia imperial com

as exportações de café – do qual o

Brasil se tornou o maior produtor e

exportador do mundo no século XIX –

e de outros produtos, além do

trabalho escravo.

A expansão cafeeira - Desde as

primeiras décadas do século XIX, os

cafezais já começavam a se expandir,

primeiro, no litoral do Rio de Janeiro

(Angra dos Reis e parati) depois para

o Vale do Paraíba. Dentre os fatores

que contribuíram para tal sucesso

estão às condições geográficas

(altitude, temperatura ideal e as

encostas protegidas contra o vento,

em virtude de a região ser

montanhosa), entretanto, o solo da

região logo foi desgastado em

conseqüência da derrubada da

floresta e as conseqüentes erosões.

Deste modo, apesar da prosperidade,

a cultura cafeeira após poucos

decênios, entrou em decadência. Na

segunda metade do século XVIII

seguiram em direção ao Oeste

paulista. O Oeste paulista, apesar de

cultivar café desde o início do XIX, foi

somente após 1850, que sua

produtividade ganhou vulto, passando

a superar a produção do Vale do

Paraíba a partir de 1880. A expansão

cafeeira não cessou após a

Proclamação da República, em 1889,

ao contrário, ela continuou se

expandindo no interior de São Paulo

até no início do século XX, no Paraná.

O rush da borracha - Na segunda

metade do século XIX e primeiras

décadas do século XX, a borracha

produzida na Amazônia se torna um

importante produto de exportação.

Dominada por empresas estrangeiras,

a produção da borracha chegou a ser

o segundo item de exportações no

início do século XX, com 28% do valor

das exportações, sendo o Brasil o

maior produtor mundial no período,

com 50% do mercado mundial.

O fim do tráfico 1850 - O Brasil se

comprometeu várias vezes a acabar

com o tráfico de escravos, mas o

Estado nunca se empenhou. A

Inglaterra, interessada no fim da

escravidão, e consequentemente no

alargamento do mercado brasileiro

pressionava insistentemente o Brasil

para pôr fim ao tráfico. Em 1845, o

Parlamento britânico criou a lei Bill

Alberdeen, que permitia aos navios

de guerra britânicos a apreensão de

navios negreiros brasileiros. Em 1850,

aprova-se a apreensão de navios

negreiros inclusive em águas

territoriais brasileiras, gerando uma

série de incidentes, com troca de tiros

em portos, furor nacionalista e

pedidos de guerra. 400 navios

negreiros brasileiros foram capturados

pelos ingleses segundo essa lei. Fruto

dessa pressão britânica, em 1850, o

Congresso brasileiro aprova a lei

Eusébio de Queirós, que abole o

tráfico de escravos.

57

As ferrovias e outras novidades

tecnológicas - Diversos empresários

e industriais, dentre eles o mais rico e

mais conhecido, o visconde de Mauá –

favorecidos na época por alguns

fatores como a imposição da tarifa

Alves Branco (que elevou de 15%

para 30% os direitos alfandegários e

assim possibilitou uma maior

dinâmica ao mercado interno

brasileiro); a abolição do tráfico

negreiro (que liberou capitais até

então retidos nesse comércio) e a

ascensão do café (interessaram-se

pelos capitais dos traficantes de

escravos, os homens mais ricos do

Brasil na época). Mauá chegou a criar

um banco de investimento para atrair

esses capitais. De fato, o fim do

tráfico fortaleceu mais ainda os

investimentos em indústrias e outros

empreendimentos que marcaram o

auge do Império. São bancos,

companhias de navegação a vapor,

seguradoras, telégrafos e

principalmente as ferrovias. A

primeira ferrovia foi feita em 1854 a

estrada de ferro Pedro II. Muitos

desses empreendimentos tinham a

presença preponderante de capitais

ingleses.

A lei de Terras (1850) - Logo após

a abolição do tráfico, foi feita a lei de

terras. Essa impedia o acesso de

pessoas pobres às terras ao

determinar que todas as terras

devolutas – terras públicas – seriam

adquiridas apenas por meio de

compra, ou seja, não haveria

distribuição de terras públicas.

A Guerra do Paraguai 1864-

1870

Litografia de Vitor Meirelles representando a

Batalha do Riachuelo, uma das mais sangrentas na Guerra do Paraguai.

Os interesses sobre a região do

Rio da Prata - Na raiz do conflito que

culminou com a Guerra do Paraguai,

encontra-se o processo de

independência das províncias da

região do Prata, e principalmente os

interesses de um poderoso grupo de

comerciantes do porto de Buenos

Aires, que esperavam manter a

unidade da região sob seu controle, o

que significava empreender as

anexações do Paraguai e do Uruguai.

O Paraguai pré-guerra - Ao

contrário do desejo dos grandes

comerciantes de Buenos Aires, o vice-

reinado do Prata se dividiu em três

países: Argentina, Paraguai e Uruguai.

O Paraguai conheceu, desde sua

independência em 1811, seguidas

ditaduras. Nesse país prevalecia um

sistema de pequenas e médias

propriedades, onde o Estado

monopolizava o comércio exterior –

baseado em exportações de erva-

mate e couro – e tinha controle sobre

a maior parte da economia. Para

escoar sua produção, o Paraguai tinha

que pagar uma taxa à Argentina, por

isso, o Paraguai encontrava-se numa

posição bastante vulnerável, pois

bastaria bloquear o estuário do Rio da

Prata ou um trecho do Rio Paraná

para isolar este pequeno país do resto

do mundo. Todavia, o Paraguai

naquele momento se tratava de uma

potência emergente, que

desenvolvera uma política econômica

voltada para o mercado interno e, por

isso, iniciara um processo de

industrialização bem planejado,

enviando, inclusive, seus jovens para

estudar no exterior, com intuito de

formar uma mão-de-obra local

especializada, tudo isso com o intuito

de diminuir sua dependência em

relação ao exterior. Através dessa

política, o Paraguai do início da

Guerra tinha praticamente acabado

com a miséria e o analfabetismo entre

a sua população.

Tensões que culminaram com a

guerra - O Brasil já interviera na

política interna do Uruguai e

Argentina com invasões militares em

1851-2, complicando a política na

58

região. Outra intervenção brasileira no

Uruguai em 1864 colocou em perigo a

saída para o mar da produção

paraguaia. Querendo, então, controlar

a saída do Rio da Prata, o Paraguai

invade o Brasil e a Argentina,

objetivando chegar ao Uruguai. Não

se pode esquecer os interesses

externos, pois nessa ocasião o Brasil e

Argentina encontravam-se

plenamente incorporados à ordem

mundial, dominada pela Inglaterra,

enquanto o Paraguai seguia uma

política de pouca dependência em

relação ao exterior. Além disso, a

Inglaterra enfrentava problemas com

o fornecimento de algodão para a

suas indústrias, em virtude da Guerra

de Secessão nos Estados Unidos e

buscava novos fornecedores para a

sua indústria têxtil. Nesse panorama,

países como o Paraguai, praticamente

fechados ao mercado externo, eram

absolutamente contrários aos

interesses ingleses. Deste modo, a

Inglaterra financiou a guerra contra o

Paraguai e acabou como a principal

beneficiada com a sua derrota.

A guerra - Forma-se contra os

paraguaios uma Tríplice Aliança entre

Brasil, Argentina e Uruguai que conta

com o apoio inglês. O Brasil passa a

lutar sozinho a partir de 1866 e para

vencer uniu-se os esforços do

Exército, da Guarda Nacional e dos

Voluntários da Pátria, como ficaram

conhecidos os recrutados e os

escravos com a promessa da alforria

ao fim da guerra.

Conseqüências da guerra - O

ditador paraguaio Solano Lopez não

se rendeu e isso levou a guerra a se

estender ainda mais, tornando-se

extremamente nociva para os

paraguaios. Cerca de 95% da

população masculina adulta do país

morreu nessa guerra e 40% do

território paraguaio foi anexado por

Argentina e Brasil. Morreram

aproximadamente 300 mil pessoas

durante a guerra. Deve-se salientar

ainda que a guerra foi a mais

importante razão do atraso econômico

do Paraguai em relação aos outros

países platinos, situação, aliás, que

mantém até a atualidade. No Brasil, a

investida contra o Paraguai trouxe

prejuízos políticos e também custou

caro, aumentando o poder do Exército

e trazendo à tona a questão da

escravidão.

Questões de Vestibulares

1. UFRJ 2007. A Lei Euzébio de

Queiroz e a Lei de Terras, ambas de

setembro de 1850, são consideradas

marcos na modernização da sociedade

brasileira.

a) Explicite o conteúdo de cada uma

dessas leis.

b) Explique os motivos pelos quais

ambas as leis são consideradas

marcos na modernização da sociedade

brasileira.

2. UFRJ 2008. Em Sheffield, cidade

famosa pela produção de tesouras,

foices, facas e navalhas, 769

metalúrgicos enviaram petição ao

Parlamento em 1789 contra o

comércio de escravos. “[...] sendo os

artigos de cutelaria enviados em

grandes quantidades para a costa da

África a título de pagamento por

escravos, supõe-se que os interesses

de seus peticionários possam ser

prejudicados se tal comércio for

abolido. Mas, uma vez que seus

peticionários sempre compreenderam

que os nativos da África nutrem

grande aversão pela escravidão no

exterior, consideram o caso das

nações africanas como se

considerassem o seu próprio.” (Adaptado de HOCHSCHILD, Adam. Bury the Chains. Boston: Houghton Miffflin, 2004.).

De acordo com uma visão recorrente

na historiografia, a Inglaterra teria

abolido o tráfico de escravos para

suas colônias em 1807 com o objetivo

de ampliar o mercado para seus

produtos industrializados. Explique de

que maneira o trecho acima questiona

essa visão.

59

3. UERJ 2006.

(Adaptado de REZENDE, A. P. e DIDIER, M. T. Rumos da história. São Paulo: Atual, 2001.)

A economia cafeeira começou a

prosperar significativamente na região

do Vale do Paraíba fluminense e

paulista na década de 1840 e entrou

em decadência a partir dos anos de

1870.Um dos fatores que

contribuíram para essa decadência

está descrito em:

(A) doação das terras devolutas aos

colonos, em conseqüência da Lei de

Terras.

(B) redução do número de escravos,

devido à proibição imposta pela Lei

Euzébio de Queiroz.

(C) baixa produtividade agrícola, em

razão da falta de escravos gerada pela

Lei do Ventre Livre.

(D) proibição do tráfico de escravos

interprovincial, em função das

imposições do Bill Aberdeen.

60

Capítulo 12. Decadência do Império 1870-1889

Apresentação - Muitos fatores

contribuíram para a queda do

Império, porém, dentre eles há um

fator fundamental: a abolição da

escravatura em 1888. O Brasil foi o

último país do mundo a acabar com a

escravidão e com o fim desta, caiu o

principal grupo de apoio do Império, a

aristocracia rural.

Principais fatores da decadência imperial

Acirramento das disputas políticas

- De 1853 a 1868, prevaleceu a

conciliação, onde liberais e

conservadores se alternavam

pacificamente no poder. Isso termina

no meio da Guerra do Paraguai

levando a um novo momento de

acirramento das disputas políticas e

radicalização dos confrontos.

O tráfico interno de cativos -

Desde 1850 com o fim do tráfico de

escravos atlântico, tem início no país

um amplo comércio de escravos

internamente. Existem fluxos:

interprovincial, de áreas mais

decadentes como o Nordeste, para

áreas mais dinâmicas, claramente o

Sudeste; intraprovincial, de áreas

menos dinâmicas para mais dinâmicas

em uma mesma província; e

interclasses: de classes inferiores para

classes dominantes.

Abolicionismo - Aumentam as

pressões externas e internas pelo fim

da escravidão. No Brasil, surgem

diversos grupos abolicionistas com

jornais e atos contra a escravidão. Em

São Paulo, organizam-se os caifases

na década de 1880, são homens livres

que organizam fugas escravas.

Paralelamente a isso, aumentavam

drasticamente as resistências

escravas, com várias fugas, suicídios,

assassinatos de senhores e formação

de quilombos. Com o fim da Guerra

do Paraguai (1870), a luta pela

abolição da escravatura ganhou o

centro dos debates políticos,

produzindo sérias agitações sociais.

As leis paliativas - Com toda essa

pressão, o Congresso aprova em 1871

a Lei do Ventre Livre, que liberta os

filhos de escravos. O Norte e o

Nordeste, já com pouquíssimos

escravos, votam maciçamente a favor

e o Rio Grande do Sul e Sudeste

votam amplamente contra a lei. Em

1885, aprova-se a Lei dos

Sexagenários, que liberta os escravos

com mais de 60 anos que eram

pouquíssimos, na verdade.

A ascensão da aristocracia do

Oeste paulista e a imigração - O

fim da escravidão não representou,

contudo, o declínio da economia

cafeeira. Com o crescimento da

produtividade do café no Oeste

paulista nessa mesma época, teve

início, nessa região a transição do

trabalho escravo para o trabalho livre

assalariado através da imigração

européia. Os proprietários paulistas

passam a trazer imigrantes europeus

para trabalhar nas lavouras, com o

pagamento das viagens feito pela

província de São Paulo. Na década de

1880, as viagens passam a ser

maciças. Os imigrantes aqui chegados

encontram péssimas condições de

trabalho, próximas até daquelas

encontradas anteriormente no regime

de trabalho escravo. Outra questão se

relaciona com a falta de

representação política dos

cafeicultores paulista no centralismo

monárquico, o que gerou os anseios

federalistas desse grupo.

O movimento republicano - Em

1870 surge no Rio de Janeiro o

Partido Republicano, que logo ganha

força em outros estados. Elementos

centrais do pensamento republicano

eram o federalismo e o positivismo. O

republicanismo e o positivismo vão ter

grande penetração no Exército.

A questão militar - Somente após o

fim da Guerra do Paraguai o exercito

brasileiro, até então reconhecido

como instituição secundária, torna-se

uma unidade consciente de sua força

e importância para o país. Da mesma

forma passam também a se organizar

politicamente e a expressar suas

61

opiniões políticas, dentre elas a

defesa do republicanismo. Em virtude

de tais acontecimentos, ocorre um

incidente: o imperador se indispõe

com uma série de militares

simpatizantes à abolição e ao

republicanismo que haviam deixado

claro em público essas tendências.

Um dos punidos pelo Império por

estas tendências é Deodoro da

Fonseca, que era presidente da

província do Rio Grande do Sul e foi

destituído do cargo, o que contribuiu

para aumentar ainda mais o

descontentamento dos militares com

a coroa.

A questão religiosa - Segundo o

regime de padroado, o Império

brasileiro pagava os padres como

funcionários públicos e interferia

diretamente dentro dos assuntos da

Igreja no Brasil. D. Pedro II se coloca

contra a Igreja quando uma Bula

Papal passa a condenar a maçonaria.

Bispos brasileiros, seguindo a ordem

do Vaticano, haviam suspendido

irmandades com maçons. D. Pedro II

prende estes bispos, dando princípio a

uma grande crise entre a Igreja e o

Estado e com o pedido de bispos de

separação entre Estado e Igreja. Este

fato contribuiu para afastar a Igreja

do Império num momento em que a

crise da monarquia já adquiria forma.

A abolição no Ceará e no

Amazonas - Com toda a pressão

interna e externa e com a resistência

escrava, a abolição se tornará

inevitável. Primeiramente, as

províncias que praticamente não

tinham mais escravos abolem

unilateralmente a escravidão. É o caso

do Ceará e da Amazonas em 1884.

A abolição - Com um afastamento

provisório do monarca, sua filha

Isabel manda um projeto para o

Congresso com o fim imediato da

escravidão sem indenizações. É

aprovado e tem fim a escravidão no

país em 1888. No entanto, a maioria

dos escravos brasileiros foi libertada

pelas leis paliativas, ou fugiram, ou

compraram sua liberdade entre 1850

e 1888. Com a Lei Áurea, apenas 500

mil escravos são libertados. Isso

desfaz a base política imperial e

vários fazendeiros do Vale do Paraíba

viram os ‗republicanos de 14 de

maio‘.

A situação dos libertos - O fim da

escravidão no Brasil foi feito

gradualmente entre 1850 e 1888,

constituindo a maior transformação

social na história do Brasil. Isso não

quer dizer que esses ex-escravos

viraram pequenos proprietários ou

trabalhadores assalariados. Regimes

de trabalho opressivos similares à

escravidão prevaleceram no campo, o

que fez com que muitos libertos

fossem para as cidades. Alguns

abolicionistas defendiam uma reforma

agrária complementar à abolição que

desse terras aos libertos. Não foi

adiante no Império nem na República

pela obstinada defesa da propriedade

pelos parlamentares. Tais fatores

conduziram a um isolamento da

monarquia entre os principais grupos

sociais, tanto da aristocracia rural,

como dos setores urbanos e militares,

precipitando assim a proclamação da

república.

Questões de Vestibulares

1. ENEM 2007.

Antonio Rocco. Os imigrantes, 1910, Pinacoteca

do Estado de São Paulo.

Um dia, os imigrantes aglomerados na

amurada da proa chegavam à

fedentina quente de um porto, num

silêncio de mato e de febre amarela.

Santos. — É aqui! Buenos Aires é

aqui! — Tinham trocado o rótulo das

bagagens, desciam em fila. Faziam

suas necessidades nos trens dos

62

animais aonde iam. Jogavam-nos num

pavilhão comum em São Paulo. —

Buenos Aires é aqui! — Amontoados

com trouxas, sanfonas e baús, num

carro de bois, que pretos guiavam

através do mato por estradas

esburacadas, chegavam uma tarde

nas senzalas donde acabava de sair o

braço escravo. Formavam

militarmente nas madrugadas do

terreiro homens e mulheres, ante

feitores de espingarda ao ombro. Oswald de Andrade. Marco Zero II – Chão. Rio de Janeiro: Globo, 1991.

Levando-se em consideração o texto

de Oswald de Andrade e a pintura de

Antonio Rocco reproduzida acima,

relativos à imigração européia para o

Brasil, é correto afirmar que

a) a visão da imigração presente na

pintura é trágica e, no texto, otimista.

b) a pintura confirma a visão do texto

quanto à imigração de argentinos

para o Brasil.

c) os dois autores retratam

dificuldades dos imigrantes na

chegada ao Brasil.

d) Antonio Rocco retrata de forma

otimista a imigração, destacando o

pioneirismo do imigrante.

e) Oswald de Andrade mostra que a

condição de vida do imigrante era

melhor que a dos ex-escravos.

2. ENEM 2007. 1850 1871 1885 1888

Lei Eusébio

de Queirós - Fim

do tráfico negreir

o.

Lei do Ventre Livre – Liberdade para os filhos

de escravo

s nascido

s a partir dessa data.

Lei dos Sexagenári

os - Liberdade para os escravos

maiores de 60 anos.

Lei Áurea - Abolição

da escravatur

a.

Considerando a linha do tempo acima

e o processo de abolição da

escravatura no Brasil, assinale a

opção correta.

a) O processo abolicionista foi rápido

porque recebeu a adesão de todas as

correntes políticas do país.

b) O primeiro passo para a abolição

da escravatura foi a proibição do uso

dos serviços das crianças nascidas em

cativeiro.

c) Antes que a compra de escravos no

exterior fosse proibida, decidiu-se

pela libertação dos cativos mais

velhos.

d) Assinada pela princesa Isabel, a Lei

Áurea concluiu o processo

abolicionista, tornando ilegal a

escravidão no Brasil.

e) Ao abolir o tráfico negreiro, a Lei

Eusébio de Queirós bloqueou a

formulação de novas leis

antiescravidão no Brasil.

3. ENEM 2008. O abolicionista

Joaquim Nabuco fez um resumo dos

fatores que levaram à abolição da

escravatura com as seguintes palavras:

―Cinco ações ou concursos diferentes

cooperaram para o resultado final: 1.º)

o espírito daqueles que criavam a

opinião pela idéia, pela palavra, pelo

sentimento, e que a faziam valer por

meio do Parlamento, dos meetings

[reuniões públicas], da imprensa, do

ensino superior, do púlpito, dos

tribunais; 2.º) a ação coercitiva dos que

se propunham a destruir materialmente

o formidável aparelho da escravidão,

arrebatando os escravos ao poder dos

senhores; 3.º) a ação complementar

dos próprios proprietários, que, à

medida que o movimento se

precipitava, iam libertando em massa as

suas ‗fábricas‘; 4.º) a ação política dos

estadistas, representando as concessões

do governo; 5.º) a ação da família

imperial.‖ Joaquim Nabuco. Minha formação.

São Paulo: Martin Claret, 2005, p. 144 (com

adaptações).

Nesse texto, Joaquim Nabuco afirma

que a abolição da escravatura foi o

resultado de uma luta

A) de idéias, associada a ações contra a

organização escravista, com o auxílio de

proprietários que libertavam seus

escravos, de estadistas e da ação da

família imperial.

B) de classes, associada a ações contra a organização escravista, que foi

seguida pela ajuda de proprietários que

substituíam os escravos por

assalariados, o que provocou a adesão

63

de estadistas e, posteriormente, ações

republicanas.

C) partidária, associada a ações contra

a organização escravista, com o auxílio

de proprietários que mudavam seu foco

de investimento e da ação da família

imperial.

D) política, associada a ações contra a

organização escravista, sabotada por

proprietários que buscavam manter o

escravismo, por estadistas e pela ação

republicana contra a realeza.

E) religiosa, associada a ações contra a

organização escravista, que fora

apoiada por proprietários que haviam

substituído os seus escravos por

imigrantes, o que resultou na adesão de

estadistas republicanos na luta contra a

realeza.

4. UFRJ 2009.

− QUEIRA PERDOAR, MAS... COM

AQUELLE NEGRINHO NÃO PODE

ENTRAR.

− MAS É QUE EU NÃO POSSO

SEPARAR-ME DELLE: É QUEM ME

VESTE, QUEM ME DÁ DE COMER,

QUEM. ME SERVE EM TUDO, AFINAL!

− É QUE... ENFIM, EM ATTENÇÃO ÁS

ILLUSTRES QUALIDADES PESSOAES

DE TAO SABIO SOBERANO, CREIO

QUE AS NAÇÕES CIVILIZADAS NÃO

DUVIDARÃO EM ADMITTIL-O. (LEMOS,

Renato. Uma História do Brasil através da caricatura, 1840-2001. Rio de Janeiro: Bom Texto e Letra & Expressões Editoras, 2001, p. 13)

Explique de que maneira a charge

acima, de autoria de Ângelo Agostini,

expressa uma das ambigüidades

presentes na sociedade brasileira do

Segundo Reinado (1840-1889) em

relação à escravidão.

5. PUC 2009. Publicada em 1884, a

charge de Ângelo Agostini registra de

modo crítico o significado da Lei do

Ventre Livre (1871) no contexto da

sociedade do Brasil Imperial. Com

base nas informações contidas no

documento e no seu conhecimento

acerca do processo emancipacionista,

ASSINALE a única opção que NÃO

apresenta uma característica correta.

(A) Dentre os argumentos defendidos

pelos propagandistas abolicionistas a

partir de 1880, destaca-se a

valorização da Lei de 1871 vista como

um significativo passo em direção ao

desejado fim da escravidão no Brasil.

(B) Na prática, a Lei do Ventre Livre

pouco significou uma vez que os filhos

de escravos nascidos livres

continuaram a prestar serviços para

os senhores, mantendo-se os laços de

dependência pessoal.

(C) A Lei do Ventre Livre foi aprovada

numa conjuntura marcada pela

atuação do movimento

emancipacionista que defendia a

necessidade de se realizarem

reformas da instituição escravista.

(D) Os proprietários de terras e

escravos das áreas cafeicultoras não

foram favoráveis à Lei de 1871, uma

vez que essa significou a limitação da

autoridade do senhor sobre o destino

do pecúlio escravo.

(E) A Lei do Ventre Livre significou a

intervenção do Estado Imperial nas

relações entre senhores e escravos e

o reconhecimento legal das lutas dos

escravos pela liberdade.

64

Capítulo 13. O surgimento da República

Apresentação - Só foi possível

acontecer a proclamação da república

no Brasil por causa da conjugação de

forças dos setores urbanos com os

fazendeiros do Oeste paulista e o

Exército. Tal mudança no regime não

trouxe mudanças profundas ao

sistema, como por exemplo, não

houve avanços em termos de

democracia, isso fica evidente

sufrágio que, segundo os novos

critérios republicanos, fazia com que o

novo regime tivesse menos eleitores

do que na época do império.

A proclamação e os governos

militares

A última proposta monarquista -

Diante de várias pressões por

mudanças, o Imperador manda ao

Congresso um grupo de reformas que

incluíam: a ampliação do eleitorado,

incluindo todos os alfabetizados que

trabalhassem; autonomia para os

municípios; liberdade de culto;

Senado não-vitalício; aperfeiçoamento

do ensino; nova lei de terras

facilitando sua aquisição e a redução

dos direitos de exportação. Essas

reformas, se aprovadas, tornariam o

regime monárquico mais democrático

e igualitário do que acabou sendo a

Primeira República, no entanto, as

tais reformas foram barradas no

Congresso pelos senadores. O

Imperador, então, dissolveu o

Congresso e antes da nova reunião, o

Império caiu.

A Popularidade do Império -

Apesar da crise, o Império

encontrava-se no auge de sua

popularidade, devido à abolição da

escravatura. Um grupo abolicionista

chamado Guarda Negra, liderado por

José do Patrocínio, atacava

convenções republicanas e apoiava a

sucessão da Princesa Isabel.

O golpe - Com o Congresso

dissolvido, o general afastado

Deodoro da Fonseca liderou o golpe

contra o Império, criou um governo

provisório (1889-91) e convocou, em

seguida, a Assembléia Constituinte.

As primeiras medidas e a nova

Constituição 1891 - Durante a

Primeira República ou República

Velha, como ficou conhecido o período

entre 1889 e 1930, o Brasil foi

governado por treze presidentes. A

característica mais marcante desse

período reside no fato da

predominância da oligarquia cafeeira

que exerceu o poder político a favor

dos seus próprios interesses. Logo

que a República foi proclamada, o

Marechal Deodoro tomou algumas

decisões que depois foram

respaldadas pela nova Constituição,

algumas das principais são: a adoção

de federalismo, a concessão da

cidadania aos estrangeiros residentes

no Brasil, a separação entre Estado e

Igreja e a instituição do casamento e

do registro civil.

Os grupos republicanos - Havia

basicamente dois grandes grupos

republicanos. Um era ligado aos

interesses dos cafeicultores,

majoritariamente os cafeicultores

paulistas, era fortemente federalista e

defendia poucas mudanças sociais. O

outro era o grupo dos militares,

fortemente influenciado pelo

positivismo, centralista e defensor de

algumas reformas sociais. O segundo

grupo deu o golpe que derrubou o

Império e instituiu a República, mas

foi o primeiro que deu o tom da

República.

O federalismo - O federalismo era

defendido pelos fazendeiros, em

especial os de São Paulo – região

onde a cafeicultura mais se expandiu,

desbancando o Rio. Eles se viam

prejudicados com a centralização

monárquica e desejavam mais

poderes para as províncias (agora

chamados estados) e, principalmente,

queriam que a arrecadação dos

estados ficasse nos estados. Isso vai

acontecer na República, que vai

estabelecer que toda a arrecadação

com as exportações ficasse com o

governo estadual, enquanto que a

arrecadação com as importações

ficasse com a União.

65

Os governos militares - O grupo

dos militares e o grupo dos

federalistas, representados no

Congresso, logo entram em confronto.

Deodoro tomou medidas autoritárias,

tentou dissolver o Congresso, mas foi

obrigado a renunciar. Seu vice, eleito

indiretamente, Floriano Peixoto

(1891-94) deveria convocar novas

eleições, o que não fez, levando a

diversas revoltas pelo país.

As Revoltas - Primeiramente, há o

Manifesto dos trezes generais em

1892 pedindo eleições diretas para

presidente. Floriano reforma esses

generais. No ano seguinte, pelo

mesmo motivo, há a Revolta da

Armada no Rio de Janeiro e a

Revolução Federalista no Sul do país,

ambas massacradas duramente.

A consolidação da República -

Marechal de Ferro foi a alcunha

atribuída a Floriano Peixoto em

virtude de sua ação vigorosa contra

as rebeliões armadas ocorridas

durante o seu governo (A Revolta da

Armada e a Revolução Federalista).

Com o apoio do Exército e do PRP

(Partido Republicano Paulista),

Floriano consolidou o novo regime,

garantindo assim a sucessão

presidencial, consolidando também a

política da oligarquia cafeeira.

O impulso à industrialização

A industrialização - Desde a década

de 1880, inicia-se no país –

especialmente nas cidades do Rio e

São Paulo – um processo sólido de

industrialização, em função da gradual

adoção do trabalho livre e da

importação de imigrantes. Essas

indústrias receberão capital

acumulado no comércio e com a

cafeicultura e elas se restringem aos

bens de consumo não-duráveis:

tecidos, bebidas, alimentos etc. Não

há ainda indústrias de bens de

consumo duráveis e indústrias de

bens de capital relevantes. A

produção industrial do Distrito Federal

é mais importante do que a de São

Paulo inicialmente, isso vai se inverter

em 1920, quando a indústria paulista

supera a carioca.

O encilhamento - Desde os últimos

anos do Império, aumentara no Brasil

a demanda por moeda determinada

pela abolição da escravidão e pela

política de imigração, em

conseqüência da implantação do

trabalho assalariado. Visando atender

a tal necessidade, o ministro da

Fazenda de Deodoro da Fonseca, Rui

Barbosa, adotou uma política

emissionista para desenvolver a

industrialização no país e aumentar a

arrecadação do Estado. Contudo, essa

política emissionista gerou uma

inflação quase incontrolável, pois a

emissão de moeda não possuía bases

sólidas, ou seja, o dinheiro distribuído

no mercado era apenas papel sem

valor real. Essa política de emissão de

moeda foi chamada de encilhamento,

nome que tem origem no lugar do

hipódromo, onde se faziam as

apostas. Por fim, houve de fato, um

impulso à indústria no período,

contudo houve também uma grande

especulação.

Questões de Vestibulares 1. UERJ 2005. Poucos anos após sua

proclamação, a república no Brasil já

sofria contestações. A Revolta da

Armada, que eclodiu no governo de

Floriano Peixoto, refletiu as

insatisfações decorrentes da

implantação do sistema republicano

no país, somando-se a outras

rebeliões como a Federalista, ocorrida

na mesma época, no Rio Grande do

Sul. Esta última, apesar de ser uma

rebelião regional, também foi

influenciada pelas tensões políticas

que caracterizaram esse governo.

A) Explique um fator que tenha levado

os membros da Marinha a se

rebelarem contra o governo de

Floriano Peixoto.

B) Descreva a situação política do Rio

Grande do Sul durante esse governo,

de forma a explicar a aproximação

entre federalistas gaúchos e

integrantes da Revolta da Armada.

66

2. UERJ 2008. (...) a cor do governo

é puramente militar e deverá ser

assim. O fato foi deles, deles só,

porque a colaboração do elemento

civil foi quase nula. Aristides Lobo. Apud.

PENNA, Lincoln Abreu. Uma história da República. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.

Aristides Lobo, político e jornalista,

era um republicano histórico e, apesar

de aplaudir a instituição da república

no Brasil em 1889, discordava da

forma como os militares no poder

organizavam o novo sistema de

governo.

Apresente duas características do

sistema político idealizado pelos

republicanos históricos e indique dois

segmentos sociais que apoiaram

essas idéias.

3. UERJ 2009. O olhar agudo de

Machado de Assis capta de forma

natural as alterações da dinâmica

social – alterações que culminariam

na abolição da escravidão, em 1888, e

na proclamação da República, no ano

seguinte. Um dos melhores retratos

que Machado faz daquele momento

está nesta página de Esaú e Jacó:

―A capital oferecia ainda aos recém-

chegados um espetáculo magnífico.

(...) Cascatas de idéias de invenções,

de concessões rolavam todos os dias,

sonoras e vistosas, para se fazerem

contos de réis, centenas de contos,

milhares, milhares de milhares,

milhares de milhares de milhares de

contos de réis. Todos os papéis, aliás

ações, saíam frescos e eternos do

prelo. (...) Nasciam as ações a preço

alto, mais numerosas que as antigas

crias da escravidão, e com dividendos

infinitos.‖ LUCIANO TRIGO. Adaptado de O

viajante imóvel – Machado de Assis e o Rio de Janeiro de seu tempo. Rio de Janeiro: Record, 2001.

A denominação da ação econômica

empreendida no momento histórico

retratado por Machado de Assis e

duas de suas principais conseqüências

estão corretamente apresentadas na

seguinte alternativa:

(A) Encilhamento – inflação e falência

de empresas

(B) Funding-loan – industrialização e

desvalorização da moeda

(C) Tarifas Alves Branco –

urbanização e concentração de renda

(D) Convênio de Taubaté –

endividamento e especulação

financeira

67

Capítulo 14. A República oligárquica 1894-1930

Apresentação - A aliança temporária

entre militares e cafeicultores contra o

Império não durou muito, e isso

porque ambos possuíam projetos

diferentes. Enquanto os primeiros

queriam melhores salários e a

ampliação dos efetivos das forças

armadas e não eram favoráveis a

autonomia dos estados, a aristocracia

rural de São Paulo e Minas Gerais

queriam garantir a supremacia política

do setor agrário-exportador, além de

estabelecer os meios tributários e

financeiros para assegurar sua

expansão. Após a saída dos militares

do poder e a chegada dos civis em

1894, deu-se a vitória do grupo liberal

e federalista dos cafeicultores e o

projeto político deste grupo foi

imposto como um todo. Instalou-se

uma república baseada nos poderes

locais e regionais, baseada num

liberalismo excludente e autoritário,

que perdurou até 1930 com poucas

modificações em seus elementos

essenciais.

O governo dos cafeicultores 1894-1930

Grandes cafeicultores - A base de

sustentação desse regime oligárquico

foram os grandes fazendeiros, em

especial os cafeicultores e dentro

deste grupo, principalmente os

cafeicultores paulistas.

A Política dos governadores - Foi

criada pelo segundo presidente civil

eleito diretamente, Campos Sales.

Essa política tinha por objetivo excluir

os conflitos entre a esfera estadual e

a esfera nacional e também o conflito

entre os três poderes. De acordo com

essa política, o presidente da

República apoiaria as oligarquias

regionais a elegerem seus

governadores e estes garantiriam a

eleição de parlamentares afinados

com o presidente da República. O

presidente, assim, teria base aliada

no Congresso e as oligarquias se

perpetuariam no poder estadual. As

peças fundamentais para o

funcionamento dessa política foram

principalmente duas: a ‗Comissão de

Verificação‘ e o Coronelismo.

A Política do café com leite - O

Partido Republicano era o maior

partido do país, no entanto, ele era

dividido em partidos estaduais. Assim

existia o Partido Republicano Paulista

(PRP), o Partido Republicano Mineiro

(PRM). Esses dois estados, Minas e

São Paulo, tinham as oligarquias mais

fortes e como eram os estados mais

populosos, possuíam também os

maiores colégios eleitorais. Assim, os

líderes do PRP e PRM passaram a se

revezar na presidência da República,

na chamada política do café com leite.

A Justiça eleitoral - Essa é mais

uma característica política da Primeira

República. Até então, não existia

Justiça Eleitoral, mas sim uma

‗Comissão de Verificação‘, fiscalizada

pelo Legislativo e pelo Presidente da

República. Dessa forma, a fiscalização

sempre apoiava o poder oligárquico

local.

O Coronelismo - Na época imperial,

os regionalismos foram sufocados

pelo poder centralizador da

monarquia. Com a instituição da

República e do federalismo, abriu-se

espaço para o fenômeno que ficou

conhecido como coronelismo. O termo

coronel vem de uma patente da

extinta Guarda Nacional. Esses

coronéis da República Velha tinham

(graças à Política dos Governadores,

que articulou os fazendeiros desde

suas localidades até o plano federal)

um poder sobre os eleitores locais e

impunham esse poder com a ajuda de

jagunços. Esse poder local era

facilitado pela inexistência ainda da

radiodifusão. Os coronéis ganhavam

algo em troca dos governantes pelo

voto em favor destes. Havia muita

fraude e muitos eleitores fantasmas.

Os governantes ainda beneficiavam

suas famílias e havia muito

nepotismo. A cidadania era

extremamente restrita.

68

A República para os cafeicultores

O Funding loan - O Estado brasileiro

adquiriu muitas dívidas no início da

República Velha e a arrecadação era

insuficiente, já que vinha apenas das

importações. Para pagar essas

dívidas, o governo precisou apelar

para um funding loan, ou seja, uma

forma de rolamento da dívida. O

governo pegou um empréstimo de

consolidação para pagar dívidas

anteriores em 1898. Como hipoteca

desse empréstimo o governo ofereceu

a renda da alfândega, sendo assim, se

o Brasil não conseguisse pagar a

dívida, o governo assegurava que os

credores poderiam ficar com a renda

dos impostos de importação.

A política de valorização do café -

Com o aumento descontrolado da

produção de café, o preço do produto

no mercado internacional sofre uma

queda vertiginosa, ocasionando uma

crise de superprodução. Em 1906,

tentando resolver o problema, os

governadores de São Paulo, Minas

Gerais e Rio de Janeiro – os maiores

produtores de café – reúnem-se em

Taubaté e decidem pela primeira

política de valorização do café.

Segundo esta política, esses governos

estaduais comprariam a produção

excessiva e aumentariam impostos

para novas produções. Cerca de 8,5

milhões de sacas foram compradas

entre 1906 e 1910. Com esta política,

o Estado tornou-se um mecanismo

para satisfazer os interesses da

oligarquia cafeeira que dirigia naquele

momento os rumos do Brasil.

A diversificação nas exportações -

O Brasil na Primeira República passa a

exportar outros produtos antes não

exportados. Assim, a borracha

amazônica é exportada. O cacau, o

algodão e o fumo além do açúcar no

Nordeste. Além dos produtos

tradicionais da pecuária, o Sul passa a

exportar a erva-mate. Porém, mesmo

com toda essa diversificação, o café

era o principal produto de exportação

brasileiro, fornecendo o país 60% do

mercado mundial do produto.

A Industrialização limitada - A

industrialização no período, como já

foi assinalado, era limitada. Além

disso, era dependente da importação

de máquinas estrangeiras. O governo

ajudava um pouco aumentando taxas

de importação de produtos que

competiam com a indústria nacional.

A limitação e a dependência da

industrialização nacional ficaram

patentes com a Primeira Guerra

Mundial (1914-8), quando o país teve

dificuldade de conseguir máquinas,

equipamentos e matérias-primas no

mercado internacional. O resultado foi

uma estagnação no período, com uma

leve redução da produção industrial

em 1918.

Questões de Vestibulares

1. UERJ 2002. ―A proclamação da

República em 1889, ao promover a

descentralização político-

administrativa do país, gerou

expectativas de uma efetiva

autonomia no agora Estado do Rio de

Janeiro. A implantação da República

Federativa do Brasil coincidiu, no

Estado do Rio, com sérias dificuldades

econômicas e financeiras que, em fins

da década de 1890, chegaram a uma

situação limite, muito embora esse

quadro de crise tenha sido

entremeado por breves conjunturas

de recuperação. Além desses

problemas de ordem econômica, o

exercício, pelos fluminenses, da

autonomia que o federalismo oferecia,

foi dificultado, mais uma vez, pela

proximidade da capital federal, a

ponto de se tornar voz corrente que a

política estadual era decidida na rua

do Ouvidor.‖ (FERREIRA, Marieta de M.

Política e poder no Estado do Rio de Janeiro na República Velha. In: Revista Rio de Janeiro. UFF, dezembro de 1985.)

O Estado do Rio de Janeiro, apesar da

nova estrutura política decorrente da

Proclamação da República,

apresentou, na virada do século XIX,

características que o distinguiam dos

estados de São Paulo e Minas Gerais.

Uma dessas características, destacada

no texto acima, é:

(A) enfraquecimento do poder político

local

69

(B) retomada do poder econômico das

elites locais

(C) controle do governo da União

pelos políticos locais

(D) subordinação à crescente

intervenção econômico-financeira do

poder central

2. PUC 2004.

"Em 1900 foi em Manaus ( ... ) época

de um esplendor artístico em

desproporção com a paisagem

agrestemente tropical que rodeava a

um tanto postiça capital do Amazonas

( ... ). Já Manaus tivera, com efeito,

bonde elétrico antes das Capitais do

Sul, afora o Rio e São Paulo. Bonde

elétrico, praças asfaltadas, porto

eletrificado - tudo antes de outros

Estados..." Gilberto Freire IN: Nosso século.

vol.1 São Paulo, Abril Cultural, 1980, p. 248.

Ao longo principalmente da última

década do século XIX e da primeira

década do século seguinte, a

Amazônia viveu um surto de

prosperidade responsável pelas

transformações referidas no trecho

acima e cuja obra-símbolo é o Teatro

Amazonas, em Manaus. Esta

prosperidade foi responsável também

pelo movimento migratório em

direção à região, evidenciado pelo

crescimento populacional a que se

assistiu entre 1872-1900. No curso

desses anos, a população do Pará e

do Amazonas passou de 329.000 para

695.000 habitantes.

a) INDIQUE a que atividade

econômica esta prosperidade está

relacionada.

b) IDENTIFIQUE de que região era

proveniente a grande maioria

daqueles que migraram para a região

amazônica nessa época e ANALISE as

condições verificadas em sua região

de origem que atuaram como fatores

impulsionadores desse movimento

migratório.

70

Capítulo 15. As Rebeliões da República Velha

Apresentação - Após a proclamação

da república, ocorreram algumas

rebeliões em conseqüência das

alterações provocadas pelo

capitalismo, que dentre outras coisas,

foi responsável no Brasil pelo fim da

escravidão e a ascensão da república.

a expansão do capitalismo

desestabilizou antigas formas de

organização e dominação sociais,

gerando protestos contra a opressão e

a miséria, no entanto, tais

movimentos não possuíam projetos

políticos definidos e se confundiram

muitas vezes com aspirações

religiosas. Tais características

explicam o isolamento e o fracasso

dessas rebeliões frente a dura

repressão do poder do Estado.

As Revoltas rurais

Canudos 1893-97 - Assim como o

Contestado, essa foi uma revolta

rural, contra a oligarquia e com

características messiânicas, com uma

religiosidade acentuada.

Canudos, local livre do

mandonismo - Desde 1870, o beato

Antônio Conselheiro percorria o sertão

nordestino com seus fiéis construindo

instituições como igrejas, escolas e

orfanatos. Ele e seus fiéis se

instalaram em Canudos, no sertão

baiano, formando ali uma comunidade

que, em conseqüência das pressões

locais de civis e religiosos, decidiu

romper com o mundo exterior,

organizando uma comunidade

autônoma, com produção própria para

as suas necessidades.

O cerne da questão - Muitos

camponeses e empregados de

fazendeiros seguiram para o arraial de

Canudos e lá foram recebidos. Isso

fere o interesse dos fazendeiros da

região, que começam a se ver sem

braços em suas fazendas. Tantas

pessoas para lá foram que a cidade

chegou a ter quase 30 mil habitantes.

A Igreja Católica passou a condenar

Antônio Conselheiro e os fazendeiros

pediram a intervenção militar no local.

A repressão - Foram enviadas quatro

expedições para o local e a população

do arraial resistiu. Fez-se uma

propaganda de que se tratava de uma

resistência monarquista, o que não

era verdade. A quarta expedição com

8 mil homens do exército massacrou

com extrema violência o arraial em

1897.

A Guerra do Contestado 1912-

1916 - Trata-se da maior revolta do

período, ocorreu na divisa entre os

estados do Paraná e de Santa

Catarina, em uma região contestada

pelos dois estados. Assim como

Canudos, foi uma revolta contra o

mandonismo local e também com

características messiânicas, sendo a

comunidade que promoveu a rebelião

também profundamente religiosa.

A comunidade - Os monges João

Maria e depois José Maria lideraram

um grupo de pessoas desalojadas pela

construção de uma ferrovia, formando

uma comunidade de crentes que

praticava um catolicismo rústico,

representados pelos citados

―monges‖, eles foram expulsos de

todos os lugares que passaram. Eles

se instalaram em um local, fundando

lá uma ―cidade santa‖, onde fazem

sua produção e também saques nas

regiões vizinhas. A comunidade sofreu

sucessivas e violentas incursões do

Exército, até ser massacrada em

1916.

O Cangaço ou banditismo social

1870-1940 - Fenômeno que ocorreu

no nordeste brasileiro, região cujo

sistema produtor (o grande latifúndio)

encontrava-se em decadência em

virtude da crise enfrentada pelo

comércio dos seus tradicionais

produtos, o açúcar e algodão. Estes

produtos nordestinos, em baixa nos

mercados internacionais, foram

abandonados pelos governos

republicanos agravando a situação

econômica do nordestino, em especial

a dos sertanejos. Acrescentado a crise

na produção agrícola, no final do

século XIX, o nordeste brasileiro já

enfrentava muitos dos seus

tradicionais problemas estruturais:

seca, latifúndios em crise, hiper-

exploração da mão-de-obra, etc.

71

Nesse ambiente, floresceram

principalmente duas opções

ideológicas para enfrentar as duras

condições de vida: o messianismo (a

crença na salvação pelo milagre, o

mito da superação religiosa dos

problemas cotidianos) e o cangaço.

Nas ações do cangaço, grupos de

pessoas invadiam e saqueavam

fazendas, lugarejos e cidades com o

uso da violência. Seu expoente maior

foi Virgulino Ferreira, o Lampião, que

atuou como líder de um grupo

cangaceiro na região entre 1920 a

1938.

As Revoltas urbanas

A Revolta da Vacina 1904 -

Durante toda a segunda metade do

século XIX, a cidade do Rio de Janeiro

foi lugar de várias e terríveis

epidemias: de varíola, febre amarela,

peste bubônica e cólera. Milhares de

pessoas morriam e não conseguia

erradicar essas doenças.

Bonde tombado pelos populares durante as

manifestações que ficaram conhecidas como a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro.

As reformas Pereira Passos -

Rodrigues Alves (1902-6) foi eleito

presidente com o projeto de melhorar

o porto e sanear a cidade do Rio de

Janeiro. Ele indicou como interventor

da cidade (prefeito não eleito) Pereira

Passos, e o médico sanitarista

Oswaldo Cruz para resolver o

problema da saúde. A principal

reforma realizada foi a construção de

um novo e moderno porto na cidade.

Porém a reforma incluiu também a

construção de amplas avenidas,

desmontes de morros e destruição

dos cortiços. As pessoas que viviam

nos lugares onde passavam as

avenidas projetadas foram deslocadas

à força. No campo da saúde, houve

uma tentativa de desinfestação dos

ratos que multiplicavam-se pela

cidade e decidiu-se pela vacinação

obrigatória contra a varíola.

A revolta - A campanha da vacinação

obrigatória não foi acompanhada de

uma campanha de esclarecimento

prévio da população, e esta duvidava

da real capacidade da vacina. A

população mais pobre que já havia

sido despejada de suas casas era

agora obrigada a se vacinar, e em

meio ao intenso controle por parte

das autoridades, revoltou-se. Criou-se

uma liga contra a vacinação

obrigatória, inclusive com a presença

de políticos. A insurreição contou com

revolta militar, barricadas nas ruas,

depredação de bondes, de lojas e

órgãos públicos. Houve grande

repressão, mas a obrigatoriedade da

vacina deixou de existir.

A Revolta da Chibata 1910 - Desde

finais do século XIX, os homens que

compunham a marinha do Brasil,

eram muitas vezes recrutados à força

dentre os considerados ‗vagabundos‘.

A posição destes indivíduos dentro do

corpo militar da marinha era similar

aquela dos antigos escravos, inclusive

recebendo punição com castigos

físicos, em especial, as chibatadas.

A revolta - Os marinheiros de quatro

navios se revoltaram, mataram seus

superiores e fizeram duas exigências:

o fim dos castigos físicos e a melhoria

da alimentação recebida. Sob a

liderança de um marinheiro negro,

chamado João Cândido, ameaçaram

bombardear a cidade.

O fim do movimento - O governo

aceitou as exigências e ‗concedeu‘

anistia aos revoltosos. Terminada a

rebelião, todos os revoltosos foram

presos, sendo desconsiderada a

garantia dada pelo governo. Muitos

deles morreram nas prisões.

Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2006. “A revolta deixou

entre os participantes um forte

sentimento de auto-estima,

indispensável para formar um

72

cidadão. Um repórter de A Tribuna

ouviu de um negro acapoeirado frases

que atestam esse sentimento.

Chamando sintomaticamente o

jornalista de cidadão, o negro afirmou

que a sublevação se fizera para “não

andarem dizendo que o povo é

carneiro”. O importante – acrescentou

– era “mostrar ao governo que ele

não põe o pé no pescoço do povo.”” Fonte: CARVALHO, José Murilo de. ―Abaixo a vacina‖, in: Revista Nossa História. Ano 2, nº. 13, novembro 2004, p.73-79.

A Revolta da Vacina (1904) a que se

refere o texto é considerada a

principal revolta popular urbana da

Primeira República (1889-1930).

a) Cite e explique dois motivos

geradores de insatisfações que

levaram a população da cidade do Rio

de Janeiro a rebelar-se em 1904.

b) Identifique dois movimentos

populares na área rural, à época da

Primeira República.

73

Capítulo 16. A Crise dos Anos 20

Apresentação - Apesar de

importantes, as rebeliões ocorridas

anteriormente não tinham objetivos

nem um projeto para superar a

República corrupta e excludente. Já

nos anos 20, de todos os lados

apareceram críticas e projetos

alternativos à República liberal. Esses

movimentos iriam desembocar na

Revolução de 1930.

Os Sintomas da crise

As novas valorizações - Houve mais

dois períodos de valorização do café,

de 1917 a 1920 e de 1921 a 1930. A

produção do café enfrentava o

problema da superprodução, pois

havia margem no mercado

internacional para absorver toda a

oferta. A valorização incluiu uma

política emissionista e desvalorização

cambial, o que comprometeu a saúde

financeira da União e acarretou em

carestia. Dessa forma, toda a

população pagava pela política de

valorização do café, e

consequentemente produziu

indignação e revoltas. Em novembro

de 1924, o então presidente Artur

Bernardes apesar de partidário da

‗política do café-com-leite‘,

abandonou a defesa do café e a partir

de então o Estado de São Paulo

decidiu assumir sozinho a política de

valorização.

O tenentismo - Foi um movimento

que eclodiu entre militares de média e

baixa patente durante os últimos anos

da República Velha que teve origem

na insatisfação desse grupo com a

predominância do poder oligárquico.

Teve grande adesão das oligarquias

dissidentes (formadas principalmente

nos Estados do Rio de Janeiro, Rio

Grande do Sul, Bahia e Pernambuco).

O movimento tenentista foi um fator

fundamental para a crise política da

Primeira República. Os jovens

militares sublevaram-se contra o

regime oligárquico executando a

forma mais acentuada de contestação

às oligarquias durante toda a década

de 20. Seu projeto político, apesar de

não muito preciso e, às vezes, até

contraditório caracterizava-se pelo

reformismo radical das estruturas

políticas da época. Suas principais

reivindicações eram: uma reforma

constitucional que trouxesse critérios

mais democráticos ao cenário político

nacional; o voto secreto, visando por

fim aos episódios de fraude e

corrupção que marcavam as eleições,

maior controle sobre o poder

executivo, e a moralização dos

representantes do Poder Legislativo.

Contudo, essas reivindicações não

eram unânimes no grupo, alguns

oficiais defendiam a presença de um

poder executivo forte e centralizado.

Durante as eleições de 1922,

aproveitando a dissidência de algumas

oligarquias estaduais, os tenentes

apoiaram a candidatura de Nilo

Peçanha em oposição ao mineiro

Arthur Bernardes (politicamente

comprometido com as demandas dos

grandes cafeicultores), enfraquecendo

a coesão ideológica tenentista. Com a

vitória eleitoral das oligarquias, a

primeira manifestação tenentista veio

à tona com uma série de levantes

militares que ficaram marcados pelo

episódio dos 18 do Forte de

Copacabana, ocorrido no Rio de

Janeiro, em julho de 1922. Duas

novas revoltas militares eclodiram nos

dois anos seguintes, uma no Rio

Grande do Sul, em 1923, e outra em

São Paulo, em 1924, mostrando que a

presença do tenentismo no cenário

político se reafirmava. Após terem

suas pretensões políticas sufocadas

pelos partidários do governo, esses

dois grupos revoltosos se juntaram

para formar a guerrilha conhecida

como Coluna Prestes. Entre 1925 e

1927, a Coluna, composta por civis e

militares armados cruzou mais de 24

mil quilômetros sob a liderança do

capitão Luís Carlos Prestes.

Posteriormente, a falta de apoio

popular e as perseguições promovidas

pelo governo acabaram dispersando

esse movimento. Prestes, queixando-

se da ausência de um conteúdo

ideológico mais consistente à causa

militar, ingressou no Partido

Comunista Brasileiro e, em 1931,

viajou para a União Soviética,

74

voltando ao Brasil somente quatro

anos depois.

O governo Artur Bernardes 1922-

1926 - O PRP e o PRM arranjaram a

eleição do mineiro Artur Bernardes

para presidente em 1922 e do

paulista Washington Luís em 1926. As

oligarquias gaúcha, baiana,

pernambucana e fluminense se

revoltam contra o arranjo e tentaram

impedir a posse de Bernardes. Esse

assumiu e declarou estado de sítio.

Ocorre, então, uma série de revoltas

chamadas tenentistas como a dos 18

do Forte e a Coluna Prestes.

A Coluna Prestes 1925-1926) -

Duas revoltas tenentistas se deram

em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Os dois grupos se juntaram e

formaram a Coluna Prestes, sob

liderança do militar Luís Carlos

Prestes. Essa coluna percorreu o

interior do país lutando contra os

exércitos legalistas, obtendo seguidas

vitórias. Desfez-se logo em seguida.

Os membros da coluna defendiam o

voto secreto, o fim das fraudes

eleitorais, castigo para os corruptos a

liberdade para os presos políticos de

1922, dentre eles membros da revolta

dos ‗18 do forte‘.

A semana de arte moderna - Tido

como um grande marco na História da

Arte e da Cultura no país, aconteceu

em São Paulo e apresentou as novas

tendências modernistas no campo das

artes. O grupo idealizador do evento,

inspirado nas novas tendências da

arte internacional, propunha o

rompimento com o simbolismo e o

parnasianismo. Parte desses artistas

se posicionaram contrários ao

governo, produzindo criticas à

República em suas estruturas

políticas. Outra parte preferiu não

misturar arte com política e defendeu

a arte pela arte.

O movimento operário na Primeira República

Surgimento do operariado - Com a

industrialização do país a partir de

1880, surgiu o operariado. Desde o

inicio, houve uma grande presença de

estrangeiros entre os operários,

principalmente portugueses, italianos

e espanhóis, mas houve também um

grande contingente de trabalhadores

nacionais.

Situação dos operários - Recebendo

baixos salários, com jornadas de

trabalhos que variavam entre 12 a 14

horas, inclusive para mulheres e

crianças, desprotegidos contra os

abusos patronais, os operários viviam

uma relação conflituosa com a classe

patronal. Trabalhavam em precárias

condições de higiene, muitos tinham

problemas de saúde, como a

pneumonia que se alastrava nas

fábricas de vidro. A única lei

trabalhista existente até 1930 foi a da

regulamentação do trabalho infantil

de 1927.

A posição do governo - Para

Washington Luís, o último presidente

da República Velha, ‗a questão social

era um caso de polícia‘, e assim a

complexa relação entre patrões e

empregados complicava-se cada vez,

sem a intervenção do governo. Não se

coibia a formação de sindicatos e

também não havia legislação

trabalhista, a relação entre capital e

trabalho era tida como questão

privada. Greve e outros protestos

operários eram duramente reprimidos

pela polícia.

O movimento operário - No início

da formação do movimento operário

no Brasil, os principais grupos que se

mobilizaram para esse fim eram

constituídos por imigrantes europeus,

fortemente influenciados pelos ideais

anarquistas e comunistas. Contando

com um inflamado discurso, esses

trabalhadores imigrantes convocavam

seus companheiros a se unirem em

associações que, futuramente, seriam

determinantes no surgimento dos

primeiros sindicatos brasileiros. Com

o passar do tempo, as reivindicações

ganharam maior volume e, dessa

forma, as manifestações e greves

alcançaram maior expressão. Na

primeira década do século XX, o Brasil

já tinha um contingente operário com

mais de 100 mil trabalhadores,

concentrados principalmente nos

estados do Rio de Janeiro e São

Paulo. Nos primeiros anos do século

XX, pequenas greves eclodiram nos

maiores centros industriais. Operários

75

fabris, alfaiates, portuários,

mineradores, carpinteiros e

ferroviários foram os primeiros a se

manifestar exigindo melhores

condições de trabalho. Percebendo o

fortalecimento do movimento, o

governo promulgou uma lei

expulsando do país os estrangeiros

que fossem considerados uma ameaça

à ordem e a segurança nacional. Em

1917, em São Paulo, foi organizada

uma grande greve para protestar

contra a falta de atitude do governo

para com as exigências dos

trabalhadores. A tensão tomou conta

das ruas da cidade e houve um

violento confronto entre operários e

policiais. Passadas todas essas

agitações, a ação grevista serviu para

a formação de um movimento

operário mais organizado sob a

orientação de um partido político, o

Partido Comunista Brasileiro (PCB),

fundado em 1922.

O Anarquismo - Foi o grupo mais

forte no movimento operário até os

anos vinte, principalmente em São

Paulo. Organizaram a grande greve de

1917. Defendiam a liberdade total do

indivíduo, a cooperação voluntária, a

ação direta, o fim do Estado e de toda

a forma de poder e hierarquias. Eram

obreiristas e insistiam em temas com

pouca adesão nas camadas populares,

como anticlericalismo e

antimilitarismo.

O Socialismo - Assim como os

trabalhistas, eram menos numerosos

que os anarquistas. Defendiam

reformas trabalhistas, reformas

dentro do sistema político (uma vez

que tinham como objetivo a criação

de uma sociedade socialista), o

sufrágio universal, a distribuição de

renda, o divórcio, o imposto de renda

e imposto sobre herança.

O Trabalhismo - Considerado uma

espécie de socialismo reformista, foi

importante no Rio de Janeiro.

Defendia a cooperação entre

empresários e patrões e ganhos

graduais conseguidos em

reivindicações pacíficas.

A fundação do PCB 1922 - Com a

Revolução Russa de 1917, o

movimento comunista ganhou força

no mundo em detrimento de outras

vertentes operárias. Assim,

anarquistas e membros de outros

grupos ideológicos fundaram, em

1922, o Partido Comunista do Brasil.

Este foi fruto da euforia provocada

pela vitória da Revolução Bolchevique

na Rússia. Assim como os comunistas

russos queriam transformar a

questões econômicas em luta política,

e ao contrário dos anarquistas que

defendiam o fim do Estado. Os

comunistas brasileiros tinham como

objetivo o controle do Estado,

transformando-o numa ‗Ditadura do

proletariado‘.

Questões de Vestibulares

1. UERJ 2006.

(Correio da Manhã, 25/07/1917)

7 (O Globo, 15/05/2005)

A manchete do Correio da Manhã e a

caricatura de Chico Caruso retratam

diferentes momentos do movimento

operário brasileiro. Nas duas

primeiras décadas do século passado,

esse movimento se estruturou

principalmente sob a influência da

ideologia anarquista; já no final da

década de 1970, sob a liderança de

Lula, o movimento sofreu influência

de idéias socialistas. As características

que identificam, respectivamente, tais

ideologias no movimento operário

brasileiro são:

(A) gestão econômica comunitária –

participação política pela

representação parlamentar

76

(B) crença no acordo com patrões e

governo – direito à liberdade religiosa

e de atuação política

(C) supressão do Estado e das formas

de repressão – livre organização dos

indivíduos e da economia

(D) combate às relações de produção

capitalista – substituição de partidos

operários por organizações sindicais

2. UERJ 2006.

(PEREIRA, R.F. Revista do estudante. Rio de

Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.)

No ano de 1922 foi um marco na

transformação da sociedade brasileira,

durante o qual se assistiu a diversos

movimentos de contestação da

ordem, além das comemorações do

Centenário da Independência.

Caracterizam a década de 1920 os

seguintes acontecimentos históricos:

(A) eclosão da Revolta da Vacina e

crescimento da Aliança Liberal

(B) instalação da Semana de Arte

Moderna e organização dos sindicatos

corporativistas

(C) início da reforma urbana do Rio de

Janeiro e instituição da Política dos

Governadores

(D) rebelião tenentista do Forte de

Copacabana e fundação do primeiro

partido comunista brasileiro

3. PUC 2009. A partir da observação

da pintura de Tarsila do Amaral e de

seus conhecimentos sobre a

conjuntura histórica das décadas de

1920-30 no Brasil, EXAMINE as

afirmativas a seguir:

(Operários, 1933, pintada por Tarsila do

Amaral.)

I - Na tela Operários, Tarsila do

Amaral criticou a situação dos

trabalhadores urbanos no Brasil da

época, representando-os com uma

expressão facial semelhante,

indicativa de cansaço e monotonia.

II - Na pintura de Tarsila do Amaral, a

paisagem da fábrica ao fundo e os

trabalhadores de diferentes origens

étnicas, no primeiro plano,

representam o crescimento industrial

e urbano do Brasil ao longo da década

de 20.

III - No ano de 1922,

especificamente, a criação do Partido

Comunista, a atuação do movimento

tenentista e a Semana de Arte

Moderna sinalizaram mudanças no

panorama político e cultural brasileiro.

IV - Ao assumir o poder em 1930,

Getúlio Vargas atenderia algumas das

reivindicações dos trabalhadores

urbanos ao instituir a jornada de 8

horas no comércio e na indústria, a

carteira de trabalho, a lei de férias e a

regulamentação do trabalho da

mulher e do menor. ASSINALE a

alternativa correta.

(A) Somente as afirmativas I e II

estão corretas.

(B) Somente as afirmativas I e III

estão corretas.

(C) Somente as afirmativas I, II e III

estão corretas.

(D) Somente as afirmativas II, III e

IV estão corretas.

(E) Todas as afirmativas estão

corretas.

4. UERJ 2009. A única lei de

legislação operária que teve larga

aplicação é aquela que um advogado

dos fazendeiros de São Paulo, um

ilustre Adolfo Gordo qualquer,

ampliou: a lei de expulsão dos

77

estrangeiros do território da república,

aplicada aos operários mais ou menos

estrangeiros que se organizassem em

liga de resistência e cuidassem dos

próprios interesses. Presente Álvaro

de Oliveira Monteiro (3ª Testemunha),

portuguez, com trinta e cinco anos de

idade, solteiro, padeiro, residente à

rua Dois de Fevereiro nummero

cinquenta e nove, sabendo ler e

escrever, inquirido disse que hoje,

cerca de sete horas da manhã,

conduzia um cesto de pão a fim de

distribuir tal alimento a freguesia e ao

passar pela rua Doutor Dias da Cruz

um grupo de grevistas e empregados

da padaria o forçaram a largar o cesto

de pão no qual atearam fogo,

impedindo assim que elle declarante

exercesse o seu commercio; que

desse grupo tomavam parte os

acusados presentes que foram presos,

tendo os demais conseguido se

evadirem. Brasil: Arquivo Nacional, 7ª

Pretoria Criminal, Freguesias de Inhaúma, Irajá e Jacarepaguá – 1912-1922 (Fundo 72), Ano: 1912, Notação: 72.0465.

Os textos acima apontam para um

quadro desolador da situação da

classe trabalhadora brasileira na

Primeira República. O primeiro foi

escrito por um militante operário, e o

segundo é parte integrante de um

arquivo policial da época. Ambos

demonstram tanto a ótica sob a qual

as elites políticas viam o mundo do

trabalho quanto a fragilidade do

movimento operário. Indique quatro

razões que contribuíram para que

esse movimento, no início do século

XX, se encontrasse na situação

descrita nos fragmentos.

78

Capítulo 17. A Revolução de 1930

Apresentação - Foi um movimento

armado composto por oligarquias

dissidentes e militares que teve

origem na cisão das antigas

oligarquias. Este movimento depôs o

presidente Washington Luís e

ocasionou, em 1930, a emergência ao

poder de uma nova figura política no

cenário nacional: Getúlio Vargas. Essa

revolução marca o fim da República

Velha e de suas estruturas políticas.

Tem início a Era Vargas e com ela o

Estado passa a ser o grande

incentivador da industrialização que,

doravante, se diversificará.

A crise de 1929 e o golpe de 30

A crise de 29 e o Brasil - A crise de

1929 e a depressão dos anos 30 foi a

maior crise do capitalismo de todos os

tempos. Teve início nos EUA e teve

importantes desdobramentos no resto

do mundo, afetando todos os países

capitalistas. No Brasil a Depressão de

29 foi responsável pela

desorganização da economia cafeeira,

fato este que conduziu o governo à

política de queima do café, isso,

porém, não foi um fenômeno

unicamente brasileiro, a França

também queimou trigo, a Argentina

abateu o gado e os Estados Unidos

desmontou carros nas fábricas.

O Governo Washington Luís - O

governo Washington Luís (1926-30)

não tinha corrido pacificamente após

o turbulento governo Artur Bernardes

(1922-6). Muito pelo contrário, em

1927 promulgou a Lei Celerada que

censurava a imprensa e restringia o

direito de reunião. O crescimento da

indústria no Brasil fez surgir uma

burguesia industrial. Esta se

transformou num poderoso grupo

social com prestígio e força econômica

suficientes para exigir do governo

uma política que atendesse aos seus

interesses. Contudo, as reivindicações

da burguesia industrial chocavam-se

com aquelas das oligarquias

cafeicultoras. Nesse panorama de

conflitos, o governo republicano não

foi capaz de acomodar as divergências

e as tensões que afloravam até

mesmo entre as oligarquias agrárias.

No governo de Washington Luís, tais

conflitos tornaram-se mais agudos e

até mesmo entre os próprios

cafeicultores começaram a surgir

divergências.

A Questão sucessória - O

presidente indicou um paulista pra lhe

suceder – Júlio Prestes –, quebrando

o pacto do café-com-leite. Ele

pretendia com isso dar continuidade a

política de valorização do café.

A formação da Aliança Liberal - O

presidente do Estado de Minas e

membro do PRM, Antônio Carlos,

aliou-se aos gaúchos e paraibanos,

fundando a Aliança Liberal. Esta

lançou o gaúcho Getúlio Vargas para

presidente. A Aliança Liberal defendia

uma série de reformas, dentre elas, o

voto secreto, a anistia política, leis

trabalhistas e assistência ao

trabalhador.

Getúlio Vargas, um dos principais articuladores

da ‗Revolução de 30‘

O Golpe de 30: Sob um clima de

desconfiança e tensão, Júlio Prestes

foi considerado vencedor das eleições

de 1930. Mesmo com a derrota dos

liberais, um golpe armado ainda era

cogitado. Com o assassinato do liberal

João Pessoa, candidato a vice na

chapa de Getúlio, em julho do mesmo

ano, o movimento articulou a

derrubada do governo oligárquico com

o auxílio de grupos militares. Depois

de controlar os focos de resistência

nos estados, A Aliança Liberal e o

grupo tenentista do Exército

chegaram ao Rio de Janeiro, em

novembro de 1930, tomou o poder,

empossando Getúlio Vargas

provisoriamente, iniciando a chamada

Era Vargas. Getúlio ficaria por quinze

anos no poder, entre 1930 e1945 e,

79

logo depois, seria eleito pelo voto

popular voltando à presidência entre

os anos de 1951 e 1954.

As primeiras medidas do governo provisório

Os interventores - Após o golpe, foi

instalado um governo provisório, de

1930 a 1934, chefiado por Getúlio

Vargas, e assim teve início a

centralização do político. O Congresso

e as Assembléias Legislativas

estaduais foram dissolvidos. Os

tenentes, conhecidos adversários das

antigas oligarquias, foram nomeados

interventores e encarregados de

retirar do poder as velhas oligarquias

estaduais. No entanto, apesar de

ocuparem importantes cargos no

governo, os tenentistas não

demoraram a demonstrar novamente

insatisfação e a aliança entre

tenentistas e o governo logo depois

foi desfeita.

A nova postura ante a questão

social - Em 1930 ainda, Vargas

reformulou a máquina do governo,

criando o Ministério do Trabalho,

Indústria e Comércio. A questão social

que antes era considerada caso de

polícia, passou a ser questão política,

tratada dentro da esfera do Estado.

O novo código eleitoral - Em 1932,

foi publicado o Novo Código Eleitoral

que sepultaria toda a estrutura

política da República Velha. Nele,

previa-se o voto secreto, o voto

feminino e a representação classista –

representação de deputados eleitos

pelos sindicatos de trabalhadores e

sindicatos patronais.

Os institutos - Outra ruptura na

ação do Estado fica clara na criação

dos institutos de planejamento e

assessoramento técnico. São eles:

Instituto Brasileiro do Café (IBC),

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA),

Instituto Nacional do Mate (INM),

Instituto Nacional do Pinho (INP) etc.

Esses institutos eram órgãos do

Estado que deveriam planejar a

produção e assessorar os produtores,

apresentando uma nova função do

Estado perante a agricultura e o

problema da superprodução agrícola.

A Revolução constitucionalista de

1932 - Os antigos oligarcas paulistas

exigiram, em 1932, um interventor

paulista e civil no governo do estado

de São Paulo. Vargas atendeu

somente a primeira exigência e São

Paulo respondeu com a ‗Revolução

Constitucionalista‘, que foi esmagada

em três meses pelas forças do

governo federal. O enfrentamento

com São Paulo representou uma forte

ruptura do governo com as estruturas

políticas da República Velha.

O rompimento com os tenentes -

Vargas rompeu com os membros do

tenentismo durante a ‗Revolução

Constitucionalista‘ de 1932. Isso

porque os ‗tenentes‘ se recusaram a

reprimir a revolta paulista. O

movimento tenentista perdeu força

depois disso e se dissolveu em meios

aos grandes movimentos políticos

nacionais dos anos 30.

Questões de Vestibulares

1. ENEM 2007. São Paulo, 18 de

agosto de 1929.

Carlos [Drummond de Andrade],

Achei graça e gozei com o seu

entusiasmo pela candidatura Getúlio

Vargas – João Pessoa. É. Mas veja

como estamos... trocados. Esse

entusiasmo devia ser meu e sou eu

que conservo o ceticismo que deveria

ser de você. (...).

Eu... eu contemplo numa torcida

apenas simpática a candidatura

Getúlio Vargas, que

antes desejara tanto. Mas pra mim,

presentemente, essa candidatura

(única aceitável,

está claro) fica manchada por essas

pazes fragílimas de governistas

mineiros, gaúchos,

paraibanos (...), com democráticos

paulistas (que pararam de atacar o

Bernardes) e oposicionistas cariocas e

gaúchos. Tudo isso não me entristece.

Continuo reconhecendo a existência

de males necessários, porém me

afasta do meu país e da candidatura

Getúlio Vargas. Repito: única

aceitável. Mário [de Andrade]. Renato

Lemos. Bem traçadas linhas: a história do Brasil em cartas pessoais. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2004, p. 305.

80

Acerca da crise política ocorrida em

fins da Primeira República, a carta do

paulista Mário de Andrade ao mineiro

Carlos Drummond de Andrade revela

a) a simpatia de Drummond pela

candidatura Vargas e o desencanto de

Mário de Andrade com as

composições políticas sustentadas por

Vargas.

b) a veneração de Drummond e Mário

de Andrade ao gaúcho Getúlio Vargas,

que se aliou à oligarquia cafeeira de

São Paulo.

c) a concordância entre Mário de

Andrade e Drummond quanto ao

caráter inovador de Vargas, que fez

uma ampla aliança para derrotar a

oligarquia mineira.

d) a discordância entre Mário de

Andrade e Drummond sobre a

importância da aliança entre Vargas e

o paulista Júlio Prestes nas eleições

presidenciais.

e) o otimismo de Mário de Andrade

em relação a Getúlio Vargas, que se

recusara a fazer alianças políticas

para vencer as eleições.

81

Capítulo 18. O Governo Constitucional e os

movimentos políticos

Apresentação - Após o fim da

Primeira Grande Guerra, o mundo

passava por grandes transformações

e mais fortemente ainda depois da

crise de 29. O mundo do entreguerras

era descrente no liberalismo,

testemunhava a ascensão das

ideologias nacionalistas fascistas e ao

mesmo tempo era polarizado entre os

fascismos e o movimento comunista

internacional. O Brasil não ficou fora

dessa radicalização, por aqui surgiram

dois grandes movimentos nacionais, a

Ação Integralista Brasileira – AIB, de

direita e a Aliança Nacional

Libertadora – ANL, de esquerda.

O Governo Constitucional

1934-37 A nova Constituição (1934) - De

acordo com o novo código eleitoral,

foi eleita em 1933 uma Assembléia

Constituinte que seria responsável

pela elaboração da terceira

Constituição brasileira, que foi

promulgada em julho de 1934. De

acordo com a nova Carta, foram

preservados o federalismo, o

presidencialismo (o próximo

presidente seria eleito indiretamente

pela Assembléia e o segundo, eleito

pelo voto direto) e a independência

dos três poderes: Executivo,

Legislativo e Judiciário. Além disso, a

nova Constituição criou a Justiça do

Trabalho, inibiu a imigração, criou

uma legislação trabalhista, reafirmou

o novo código eleitoral, estatizou o

subsolo, nacionalizou a imprensa,

instituiu o ensino público primário

obrigatório e previu a estatização de

empresas nacionais e estrangeiras

quando do interesse da nação. Esta

Constituição teve um caráter mais

nacionalista e voltado para as

questões trabalhistas. Vargas foi

eleito pelo Congresso em 1934. A legislação trabalhista - A

legislação sobre os direitos

trabalhistas estabeleceu: a

regulamentação dos sindicatos, do

trabalho infantil e do trabalho

feminino; a proibição da diferenciação

salarial por sexo, idade, nacionalidade

ou estado civil; os salários mínimos

regionais; a carga horária de trabalho

de oito horas por dia; o descanso

semanal; férias anuais remuneradas;

a indenização em caso de demissão

sem justa causa; a regulamentação

das profissões e a proibição do

trabalho infantil abaixo de 14 anos.

Não se pode pensar, no entanto, que

os direitos trabalhistas foram

simplesmente ‗doados‘ sem pressão

dos trabalhadores, pois esta legislação

representava velhas exigências dos

operários brasileiros, e produzia

pressões, principalmente através das

greves, para alcançar a criação dessas

leis. Uma das principais razões para a

concessão desses direitos pela classe

patronal, foi a preocupação em deter

a organização do operariado que se

agrupava em torno das ideologias

anarquista e comunista. Com o intuito

de controlar os trabalhadores

organizados em grupos ou sindicatos,

o Estado forjou uma política

trabalhista que vinculava todos os

sindicatos diretamente ao Ministério

do Trabalho.

A Sindicalização controlada - Uma

vez atrelados ao Ministério do

Trabalho, todos os sindicatos

precisavam ser obrigatoriamente

registrados nesse ministério e por

este era fiscalizado. O governo criou

um forte esquema de controle sobre

as organizações sindicais, indicando

inclusive os presidentes dos principais

sindicatos com o objetivo de paralisar

as exigências dos trabalhadores. Os

sindicatos ou trabalhadores que não

aceitavam tais medidas eram

frequentemente perseguidos.

Os principais movimentos

políticos - Desde a promulgação da

Constituinte de 1934, o movimento

tenentista – que até então tinha sido

o mais forte mecanismo na tentativa

de tirar do poder as oligarquias

estaduais – encontrava-se em franca

decadência. Apesar disso, o

tenentismo não havia apresentado um

programa político para reorganização

do Brasil. No vazio deixado pelo

tenentismo, emergiram novas

82

organizações políticas inspiradas pelos

movimentos político-ideológicos

europeus. Além de fortemente

ideológicos esses novos movimentos –

seguiam os ideais ditos de direita e de

esquerda, respectivamente a AIB e a

ANL – apresentavam outra novidade:

ambos possuíam projetos políticos

bem elaborados para o Brasil, ao

contrário dos antigos partidos

estaduais da República Velha e do

tenentismo.

A Ação Integralista Brasileira

(AIB) - Surgiu em 1932, com a

publicação do Manifesto à Nação

Brasileira feito pelo líder do

movimento, Plínio Salgado, um ex-

membro do PRP. Caracterizava-se

como uma espécie de fascismo

adaptado ao Brasil, com algumas

modificações. Pregava o governo

ditatorial ultranacionalista, de um

único partido, a AIB, e obediente a

um único líder. Defendia os valores da

pátria, a família e a propriedade e,

além disso, era anti-comunista.

Incluía membros da antiga oligarquia,

da alta hierarquia militar, do alto clero

e uma parcela significativa das classes

populares. Por isso, chegou a ter 500

mil membros. Tinha ainda a simpatia

de Getúlio Vargas e possuía

integrantes do movimento dentro do

governo. De 1932 a 1935, reprimiu

manifestações de esquerda com

grupos paramilitares, de forma similar

ao praticado pelo movimento fascista

italiano.

A Aliança Nacional Libertadora

(ANL) - Surgiu como reação à AIB e

era fundamentalmente de esquerda.

Teve como seu presidente de honra o

líder tenentista – depois adepto do

comunismo – Luís Carlos Prestes. O

PCB se articulava dentro da ANL. Essa

organização teve muito menos adesão

numérica do que a AIB, e possuiu no

máximo cerca de 50 mil membros.

Nesse período eram freqüentes os

embates nas ruas entre partidários da

AIB e da ANL.

A Insurreição Comunista de 1935

Chamada pejorativamente de

‗Intentona‘, que quer dizer ‗plano

insensato‘ ou ‗revolta frustrada‘, foi

um movimento surgido no interior da

ANL que tentou tomar o poder. Tinha

Prestes como líder e articulador dos

setores militares. A insurreição tomou

o controle da cidade de Natal e

mobilizou forças em Recife, Olinda e

no Rio de Janeiro. Foi facilmente

debelado pelo Exército.

Olga e Prestes: líderes da Insurreição

Comunista.

O Plano Cohen 1937 -

Aproximando-se o final do seu

mandato, Getúlio Vargas forjou um

falso plano, atribuído aos comunistas

para tomarem o poder, foi o chamado

Plano Cohen. Como aparente reação

ao Plano, Vargas solicitou a

decretação de estado de guerra ao

Congresso e este lhe concedeu. Logo

em seguida, o presidente fechou o

Congresso, anunciou uma nova

Constituição e extinguiu os partidos

políticos, a AIB e a ANL.

Questões de Vestibulares

1. UERJ 2006. O populismo brasileiro

surge sob o comando de Vargas e os

políticos a ele associados. Desde

1930, pouco a pouco, vai-se

estruturando esse novo movimento

político. Ao lado das medidas

concretas, desenvolveu-se a ideologia

e a linguagem do populismo. (IANNI,

Otávio. In: MOTA, Myriam Becho e BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao Terceiro Milênio. São Paulo: Moderna, 1997.).

Duas ações representativas do

populismo varguista estão apontadas

em:

(A) implantação de organizações

econômicas e redistribuição de terras

aos camponeses

(B) estatização das indústrias de bens

de capital e limitação dos

investimentos estrangeiros

83

(C) modernização das estruturas

econômicas e concessão de direitos

aos trabalhadores urbanos

(D) adoção de discurso

antiimperialista e estímulo ao

alistamento contra a ingerência norte-

americana

2. UERJ 2007.

Camaleônico, o Peronismo faz 60 anos.

(www.estado.com.br)

Há sessenta anos, Juan Domingo

Perón levou ao poder na Argentina o

Partido Laborista, depois Justicialista,

que ele mesmo havia fundado. Apesar

de sempre presente na política

argentina, o Peronismo ou

Justicialismo é um movimento de

difícil definição, o que justifica o

emprego do adjetivo camalêonico em

referências a ele.

Identifique dois grupos sociais ou

instituições argentinas que tenham

apoiado a subida de Perón ao poder.

Em seguida, aponte duas medidas,

uma econômica e outra de âmbito

social, implementadas durante seu

primeiro governo, 1946-1955.

84

Capitulo 19. O Estado Novo 1937-1945

Apresentação - Em 1937, Getúlio

Vargas valendo-se do pretexto da

‗ameaça comunista‘ no Brasil,

preparou o golpe que culminou com a

instituição da ditadura do Estado

Novo. Com o golpe, o país entrou na

pior ditadura já vivida até então.

Opositores do regime, dentre eles,

inclusive, líderes de trabalhadores

foram presos e torturados. A

imprensa passou a ser censurada e os

direitos básicos violados. Houve forte

influência do fascismo sobre as

práticas políticas do Estado Novo,

Getúlio foi apresentado como a

encarnação viva do povo e da nação,

e assim conseguiu através da ditadura

suprimir os poderes locais e viabilizar

um projeto político realmente

nacional. Forjou-se também nesse

período, um novo modelo político: o

populismo, que deu o tom da política

brasileira até 1964.

Características do Estado Novo

Constituição outorgada de 1937 -

Esta teve como principal autor

Francisco Campos que ressaltou entre

as suas prerrogativas a primazia do

poder Executivo sobre o Legislativo,

permitindo ao presidente aumentar o

seu poder sobre estados. O Legislativo

continuou a existir, contudo, passou a

ser presidido pelo presidente e passou

a ser eleito indiretamente. O mandato

presidencial foi esticado para seis

anos e a Constituição deveria ter sido

submetida a um plebiscito popular,

que, como era esperado de uma

ditadura, não aconteceu.

A fim de garantir o ‗bom andamento‘

do novo regime, foram criados pelo

Estado alguns organismos de controle

e repressão, dentre eles o

Departamento de Imprensa e

Propaganda (DIP) e a Polícia Secreta.

A censura - A imprensa passou a ser

censurada, como previa a própria

Constituição de 1937. A censura ficou

a cargo do recém-criado DIP que era

encarregado do controle ideológico.

Este exercia o poder de censura sobre

os principais meios de comunicação,

como a imprensa escrita, o rádio e o

cinema. Este órgão por outro lado,

trabalhava ativamente na propaganda

do regime, inclusive com a instituição

do programa de rádio a Hora do

Brasil. O caso mais severo de censura

foi o do jornal O Estado de São Paulo,

que chegou a ser confiscado.

A polícia secreta - Assim como nos

regimes fascistas da Europa, a Polícia

Secreta do Estado Novo reprimiu com

torturas e assassinatos muitos

daqueles que foram considerados

seus inimigos. Líderes políticos como

Prestes, foram presos, torturados e,

muitas vezes, mortos. O chefe da

polícia secreta era o tenente Filinto

Muller, ex-membro da Coluna Prestes.

As greves foram proibidas, o

movimento operário não-filiado ao

governo foi duramente perseguido e

seus líderes punidos.

O imposto sindical - Outra medida

de controle do movimento operário foi

o imposto sindical compulsório,

através dele todos os trabalhadores

formais deveriam pagar o equivalente

a um dia de trabalho por ano para o

Ministério do Trabalho, que repassava

parte do mesmo aos líderes sindicais.

Desta forma, os sindicatos tornaram-

se organizações dependentes do

Estado e, desse modo, facilmente

manipuláveis pelo governo. Dessa

situação surgiram os ‗pelegos‘,

trabalhadores identificados com o

governo que não representavam os

interesses do seu grupo profissional.

A propaganda oficial e a

valorização do trabalho - além da

Hora do Brasil, passado em rede

nacional em horário nobre com

notícias do governo e do país, o DIP

também construiu uma figura de

Vargas como o grande ‗pai dos

pobres‘ e o beneficiador dos

trabalhadores. Nesse período, foi

delineada também uma ideologia de

valorização do trabalho e do

trabalhador e, conseqüentemente, a

desvalorização da figura do malandro.

O novo papel do Estado - O

governo passou a adotar uma postura

mais centralizadora, intervencionista e

planejadora, principalmente nos

setores econômico e administrativo.

Novos impostos foram criados, como,

85

por exemplo, o imposto de renda. O

Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE) em 1938, com o

objetivo de produzir mais informações

sobre o país. Foi criado também o

Departamento Administrativo do

Serviço Público (DASP), que

centralizava a administração pública.

O novo modelo de industrialização

- O Estado passou a adotar uma

política intervencionista e planejadora

do desenvolvimento. A legislação

trabalhista fortalecia o mercado

interno. Em 1939, Vargas organizou

um plano qüinqüenal com enfoque na

indústria de base prevendo uma

indústria siderúrgica, uma fábrica de

aviões, a construção de hidrelétricas,

ferrovias, uma hidrovia no vale do

São Francisco e a compra de navios e

aviões de guerra alemães. Através da

criação de novas indústrias e

empresas estatais, o Estado se

tornava o principal investidor

econômico. A Segunda Guerra

Mundial iria favorecer o plano de

Vargas de industrialização e o Brasil

pôde exportar pela primeira vez na

história bens industrializados ao longo

da guerra.

As estatais - Seguindo o plano

qüinqüenal, várias empresas estatais

foram criadas em áreas que não havia

capital nacional suficiente. Foram

criadas a Companhia Vale do Rio

Doce, em 1942, que explorava os

minérios nacionais; a Fábrica Nacional

de Motores, em 1943, na cidade do

Rio de Janeiro; a indústria química

Álcalis, em 1943; a Companhia

Hidrelétrica do São Francisco, em

1945; e, finalmente, a Companhia

Siderúrgica Nacional – CSN, em 1941,

na cidade de Volta Redonda, com

empréstimos norte-americanos.

A Consolidação das Leis

Trabalhistas (CLT) - Toda legislação

trabalhista, mais alguns benefícios,

como o salário mínimo nacional, de

1940, foram reunidos em 1943 na

Consolidação das Leis Trabalhistas –

CLT. Contudo, esta só beneficiava os

trabalhadores urbanos, os

trabalhadores rurais não gozavam dos

mesmos direitos.

O Brasil na Segunda Guerra -

Havia dentro do governo uma divisão

entre ministros e altos funcionários

que tendiam para o Eixo e outros que

tendiam para os EUA durante a 2a

Guerra. Vargas aproximou-se dos EUA

após receber o empréstimo de um

banco norte-americano para a

construção da CSN e ao perceber que

poderia ser invadido por tropas

daquele país. Em 1942, o governo

brasileiro liberou a cidade de Natal e a

ilha de Fernando de Noronha para

receberem militares norte-americanos

e após perder 18 navios, declarou

guerra ao Eixo. O Brasil ajudou com

matérias-primas e com a Força

Expedicionária Brasileira – FEB, corpo

formado por 23 mil homens que foi

lutar na Itália ao lado dos Aliados.

A cultura no Estado Novo - O

período entre 1934-45 é chamado de

Tempos Capanema na área da

cultura, devido à ação de Gustavo

Capanema a frente do Ministério de

Educação e Saúde (MES). Este

ministro impôs uma autoritária

política cultural nacional na qual

buscava unir hierarquicamente o a

cultura erudita e a cultura popular. É

preciso destacar que houve também

durante a sua gestão, um grande

incentivo à educação básica.

A queda de Getúlio - As

contradições do próprio Estado Novo

se impuseram determinando o fim do

regime. Como explicar a incoerência

de um Estado claramente inspirado no

fascismo italiano que enviou tropas

para guerra para se empenhar na luta

antifascista e em defesa do fim do

autoritarismo, quando aqui no Brasil o

mesmo regime era dirigido por uma

ditadura? Esses fatores, aliados às

questões políticas impuseram não só

a queda do regime de ditadura como

também a própria deposição de

Vargas do poder.

Os ares da redemocratização - Em

1943, com a derrota alemã em

Stalingrado, a invasão do Sul da Itália

pelas tropas aliadas e a vitória sobre

os japoneses em Midway, ficou clara

que a vitória aliada na Segunda

Guerra estava próxima. Os líderes

aliados passaram a ter reuniões

periódicas para decidir o futuro da

Europa e do mundo. A vitória sobre o

86

nazifascismo representava a vitória da

democracia sobre as ditaduras ultra-

autoritárias. Com isso, espalham-se

os ‗ventos de democratização‘ pelo

mundo. Com as tropas brasileiras

lutando ao lado das forças

democráticas contra o fascismo, teve

início uma pressão pela democracia

no Brasil. Nesse mesmo ano de 1943,

surgiu um forte movimento de

oposição a Vargas que exigia a

redemocratização do país. Vargas

promete a redemocratização para o

logo após o fim da guerra. Com o fim

desta, em 1945, houve grandes

agitações nas cidades brasileiras

pedindo o fim da ditadura e a

redemocratização. Objetivando

diminuir as pressões, Vargas

concedeu anistia aos presos políticos,

inclusive ao líder comunista Luís

Carlos Prestes; prometeu a realização

de eleições para dezembro daquele

ano; acabou com a censura à

imprensa e foi permitida também a

formação de novos partidos.

Os novos partidos - Do próprio

aparato do Estado Novo surgiram o

PSD – Partido Social Democrático – e

o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro.

O primeiro era composto por grandes

proprietários rurais e era ligado a

Getúlio, foi o partido mais forte

durante a nova democracia. O PTB

também oriundo do aparato

governamental era constituído por

sindicalistas e simpatizantes da causa

trabalhista. A UDN – União

Democrática Nacional – foi formada

por um grupo elitista assim como o

PSD, contudo, era duramente anti-

getulista. Da UDN depois surgiria o

PSB – Partido Socialista Brasileiro.

Além destes, o PCB voltou à

legalidade.

O queremismo - Um grupo de

trabalhistas criou o movimento

Queremos Vargas, também chamado

de queremismo, e defendia a

continuidade de Vargas no poder. O

PCB e, inclusive o seu líder, recém-

liberto pela lei de anistia, Luís Carlos

Prestes, apoiaram este movimento. A

razão do apoio, se deve a uma

orientação do Komintern de se apoiar

em todo o mundo frentes nacionais

anti-imperialistas e antifascistas.

Getúlio alimentou esse movimento

discretamente ao propor uma lei

antitruste, chamada ‗lei malaia‘, de

junho de 1945, que tinha um forte

caráter nacionalista e antiimperialista.

A queda de Getúlio Vargas - A

partir de agosto de 1945, as pressões

em torno da permanência de Vargas

no poder também se tornaram mais

fortes, quando o movimento

queremista passou a lançar um novo

grito: ‗Constituinte com Getúlio‘. Isso

estimulou ainda mais a oposição

udenista, e Vargas foi obrigado a

renunciar ao poder em outubro de

1945, passando-o provisoriamente

para as mãos do Judiciário. Este

convocou uma nova Assembléia

Constituinte e novas eleições. O ex-

ministro do Estado Novo, o general

Eurico Gaspar Dutra foi eleito

presidente pela chapa PSD-PTB.

Questões de Vestibulares

1. UFRJ 2005. “Após o advento do

Estado Novo, deu-se a consolidação

de uma política de massas que vinha

se preparando desde o início da

década. Constituídos a partir de um

golpe de Estado, sem qualquer

participação popular, os

representantes do poder buscaram

legitimação e apoio de setores

populares mais amplos da sociedade

através da propaganda [...]. Além da

busca de apoio, a integração política

das massas visava ao seu controle em

novas bases.” Fonte: CAPELATO, Maria

Helena. ―O Estado Novo: o que trouxe de novo?‖, in: Ferreira, Jorge (org.). O Brasil republicano. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, vol. 2, p.110.

O Estado Novo correspondeu ao

período do Governo Vargas iniciado

em 1937, com um golpe de Estado, e

encerrado com a deposição do

presidente.

a) Identifique duas medidas adotadas

pelo Governo Vargas, durante o

Estado Novo, que buscavam

assegurar a realização dos objetivos

mencionados pela autora do texto.

b) Explique um fator ligado à

conjuntura internacional que tenha

87

contribuído para o fim do Estado

Novo.

2. PUC 2006. Consideramos

cidadania um conjunto de direitos que

integram indivíduos e grupos à

comunidade. Os direitos civis

relacionam-se à liberdade de

manifestar opinião e de se associar

em grupos, além de se movimentar

livremente; os direitos políticos

concernem à participação na tomada

de decisões para a comunidade; e os

direitos sociais devem garantir o bem

estar dos indivíduos e dos grupos:

moradia, educação, saúde e trabalho,

entre outros. Na experiência histórica

do Brasil independente, esses direitos

civis, políticos e sociais foram criados,

por vezes restringidos e por vezes

ampliados. Durante a ERA VARGAS

(1930-1945), alguns direitos foram

restringidos enquanto outros foram criados e ampliados.

a) IDENTIFIQUE um direito civil e um

direito político que sofreram restrições

durante a Era Vargas,

RELACIONANDO-OS a acontecimentos significativos da época.

b) IDENTIFIQUE dois direitos sociais

que foram criados e/ou ampliados

durante a Era Vargas,

RELACIONANDO-OS à política do

Estado varguista referente às

questões trabalhistas.

3. UERJ 2008.

O Cruzeiro, 12/06/1943

Em 1942, o governo Vargas decretou

o estado de guerra contra os países

do Eixo. Uma das conseqüências

dessa decisão, simbolizada pela

propaganda do Guaraná Antarctica,

está apontada em :

(A) aproximação com os EUA

(B) adoção do livre-cambismo

(C) negligência com a cultura nacional

(D) desnacionalização do setor

industrial

88

Capítulo 20. O governo Dutra 1946-1951

Apresentação - A República que vai

de 1945 a 1964 constituiu-se de certa

forma em uma continuação de

algumas práticas políticas e da lógica

do Estado Novo (1937-45). O projeto

político de governo que prevaleceu

nos dois períodos foi o populismo.

Este trata-se de um fenômeno latino-

americano de meados do século XX

que, exceto por algumas

particularidades, possui algumas

características principais como por

exemplo: a manipulação das massas

trabalhadoras por líderes políticos

carismáticos, no entanto, ao mesmo

tempo, promove-se o reconhecimento

da cidadania desses trabalhadores,

havendo concessões sociais e

trabalhistas aos mesmos

A Constituição de 1946 - A

Constituição de 1946 diminuiu

novamente o poder do Executivo, de

acordo com as suas determinações,

os ministros devem prestar contas ao

Legislativo e permitiu ainda, sempre

que julgado necessário, a realização

das Comissões Parlamentares de

Inquérito – as CPIs, seguindo o

modelo das CPIs norte-americanas. A

carta manteve também a legislação

trabalhista do período varguista.

O alinhamento na Guerra Fria - Por

decisão do presidente Dutra, o país

definiu-se no plano da política externa

como aliado dos Estados Unidos no

período da Guerra Fria. O Brasil

assinou um tratado de assistência

mútua e acordos militares com os

EUA. Seguindo a lógica do

alinhamento, o Brasil cortou relações

diplomáticas com a União Soviética e

levou o PCB novamente à ilegalidade

em 1947.

A abertura econômica - Dutra

recebeu de Vargas uma economia

bem estruturada, saneada e com

ampla possibilidade de crescimento.

Vargas havia criado um modelo de

desenvolvimento baseado no capital

estatal e no capital privado nacional,

com uma participação menor do

capital internacional. Seguindo a

lógica do alinhamento, Dutra abriu a

economia brasileira para as empresas

multinacionais, enfraquecendo, assim,

o empresariado nacional. Apesar

disso, o crescimento econômico no

período foi considerado altíssimo.

O salário-mínimo - Apesar de todo o

crescimento econômico e do

desenvolvimento da economia no

período, Dutra congelou o valor do

salário-mínimo em sua gestão,

fazendo com que o mesmo se

desvalorizasse. Em 1940, valia cerca

de R$828,00 – este e todos os outros

valores são equivalentes ao valor do

Real em 2004. O salário-mínimo

retomou o seu valor no período entre

1952 e 1964, chegando ao ápice de

R$1.036,00 em 1957. Após o golpe de

1964, o salário-mínimo seria

novamente congelado por oito anos,

chegando ao final da ditadura com um

valor próximo ao atual.

Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2008.

Tem gente com fome

Trem sujo da Leopoldina

correndo correndo

parece dizer

tem gente com fome

tem gente com fome

tem gente com fome

Piiiiii

Estação de Caxias

de novo a dizer

de novo a correr

tem gente com fome

tem gente com fome

tem gente com fome

Os versos de Tem gente com fome,

do primeiro livro de Solano Trindade,

Poemas de uma Vida Simples,

levaram o poeta para a cadeia, por

ordem do presidente Eurico Gaspar

Dutra. Embora tenha tomado outras

medidas como essa, o governo Dutra

(1946-1950) é conhecido como um

período de redemocratização, durante

o qual foi elaborada a Constituição de

1946.

a) Identifique, na Constituição de

1946, duas medidas que tenham

89

representado a reconquista das

liberdades democráticas.

b) Considerando o contexto brasileiro

do período, explique por que o

governo Dutra assumiu um caráter

conservador.

90

Capítulo 21. O Segundo Governo Vargas 1951-1954

Apresentação - Vargas voltaria ao

poder eleito pelo voto popular em

1951, ficando no poder por mais três

anos. Ele retomou a política de

desenvolvimento autônomo

nacionalista e com amplas concessões

às classes populares. Com isso,

acabou gerando uma forte oposição

ao seu projeto de governo, dentro e

fora do país. O desfecho dessa

história foi a sua trágica saída do

poder em agosto de 1954.

A volta de Vargas ao poder

A eleição de Getúlio Vargas -

Vargas, que estava em exílio político

em sua cidade Natal, São Borja, no

Rio Grande do Sul, lançou-se

candidato a presidente da República

em 1951 pelo PTB. Mesmo sem o

apoio do PSD, venceu as eleições.

O projeto nacionalista - Vargas cria

um amplo projeto de desenvolvimento

de caráter fortemente nacionalista,

que priorizaria o fortalecimento do

capital nacional, confrontando-se por

isso com os interesses imperialistas

internacionais, e, sobretudo, com os

norte-americanos. Nessa política, sua

principal medida foi a nacionalização

do petróleo, com a criação da

Petrobrás, em 1953. O governo

Vargas passou também a adotar uma

política externa mais independente, o

que acarretou em retaliações do

presidente norte-americano,

Esienhower. Este rompeu

unilateralmente o acordo de

desenvolvimento entre Brasil e

Estados Unidos concedendo somente

180 milhões de dólares dos cerca de

quase 400 milhões acordados

anteriormente.

A aliança com os trabalhadores -

Voltando para o movimento

trabalhista, Vargas pretendia reforçar

a aliança populista com os

trabalhadores, buscando com isso,

reaver o apoio popular para garantir o

cumprimento do seu programa

econômico. No início de 1953,

nomeou para ministro do Trabalho

político gaúcho João Goulart, que

reorganizou os sindicatos, buscando

novamente a aproximação destes com

o governo e chegou a criar um projeto

de aumento de 100% do salário

mínimo, não aceito pelo Congresso.

O BNDE - Foi criado nessa época o

Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico (BNDE), que depois foi

acrescido de um ‗s‘ de Social e passou

a se chamar BNDES. Este banco

passou a ser, a partir de então, um

dos principais mecanismos de

investimento e desenvolvimento

brasileiros, principalmente para o

capital nacional. Para a sua atuação,

utiliza recursos da União e de

impostos trabalhistas para emprestar

financiamento para projetos de

investimento nas áreas de

desenvolvimento econômico e social.

A Petrobrás - O ápice do projeto

nacionalista de Vargas foi a criação da

Petrobrás em 1953. Esta empresa

estatal passou a ter o monopólio

sobre a exploração do petróleo no

país, monopólio este que manteve até

o primeiro governo de Fernando

Henrique Cardoso.

O projeto da Eletrobrás - Vargas

criou ainda o projeto de uma ampla

estatal no setor energético, a

Eletrobrás, que seguiria o exemplo da

Petrobrás, unificando o sistema de

geração e distribuição de energia no

país. Este não chegou a ser concluído

em seu governo, contudo, o projeto

não morreu com Getúlio, a Eletrobrás

foi finalmente criada durante o

governo da ditadura militar.

A oposição ao nacionalismo - Há

uma forte oposição ao projeto de

Vargas, tanto dentro como fora do

país. Essa oposição conservadora

91

esteve, muitas vezes, ligada ao

capital internacional. As empresas

petrolíferas norte-americanas

estavam entre os grupos que mais

criavam dificuldades para o governo

Vargas. A principal figura dessa

oposição no Brasil, era o jornalista

(proprietário do jornal Tribuna da

Imprensa), político e membro da

UDN, Carlos Lacerda, no Rio de

Janeiro. Este não hesitou em pregar,

através do seu jornal, que o novo

governo Vargas traria de volta a

ditadura do Estado Novo.

O suicídio - Em meados do ano de

1954, Carlos Lacerda sofreu um

atentado próximo a sua casa no Rio

de Janeiro. Neste incidente, morreu

um oficial da Aeronáutica que o

acompanhava, o major Rubens Vaz.

Descobriu-se que o atentado havia

sido forjado pelo chefe da segurança

pessoal de Vargas. Isso acarretou

com o que o Exército e membros da

alta cúpula militar se posicionassem

contra Getúlio, exigindo a sua

renúncia. Além disso, havia ainda

denúncias de corrupção envolvendo o

governo. O presidente Getúlio Vargas,

então, se suicidou na manhã de 24 de

agosto de 1954, após ter escrito a sua

Carta Testamento, causando um

grande alvoroço popular na cidade do

Rio de Janeiro. O jornal Tribuna da

Imprensa de Carlos Lacerda foi

apedrejado pela população revoltosa e

o mesmo Lacerda foi obrigado a fugir

da cidade temporariamente para

escapar da fúria popular.

Questões de Vestibulares

1. PUC 2003. "O petróleo é nosso"

foi o lema da campanha que

empolgou grupos políticos,

associações profissionais e

organizações diversas no Brasil, entre

1947 e 1953. Sobre esse tema, o

episódio e suas motivações, são

corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO

DE UMA. Assinale a opção que apresenta essa exceção.

(A) O petróleo foi foco de importantes

disputas no Brasil, porque tornou-se a

principal fonte de energia para a

indústria contemporânea, devido às

transformações tecnológicas mundiais

ocorridas desde a segunda metade do

século XIX.

(B) A forte correlação entre petróleo e

indústria foi de grande importância

para a formulação de projetos de

desenvolvimento e para as discussões

acerca das possibilidades de conquista

da soberania econômica brasileira,

após a II Guerra Mundial.

(C) Os militares - pelo interesse no

desenvolvimento da indústria

brasileira, em especial a de

armamentos - e os estudantes - pelo

engajamento nacionalista - foram dois

grupos que participaram ativamente

dos debates relativos à

regulamentação da exploração do

petróleo.

(D) A "Campanha do Petróleo" teve

como desdobramento a criação de

uma empresa estatal de petróleo _ a

Petrobrás.

(E) Se o governo Vargas demonstrou

interesse na Petrobrás, o governo de

Juscelino Kubitschek foi indiferente à

produção de petróleo, preferindo

investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear.

2. UFRJ 2008. “Em 1950, candidato

pelo PTB, Vargas retornou à

Presidência. Resolvido a diferenciar-se

do ditador estado-novista, o novo

presidente retomaria o trabalhismo.

(...) Na sua plataforma estavam os

ideais do desenvolvimento,

nacionalismo e distributivismo,

elementos que cativaram diversos

segmentos da sociedade”. (Silva,

Fernando Teixeira da & Negro, Antônio Luigi. Trabalhadores, sindicatos e política (1945-1964).)

Indique uma medida adotada pelo

segundo governo Vargas (1950-1954)

e explicite sua relação com um dos

ideais referidos no texto.

92

Capitulo 22. O Governo Juscelino Kubitschek 1956-

1960 Apresentação - O governo Juscelino

Kubitschek representa uma ruptura

com o nacionalismo do segundo

governo Vargas. JK abriria a economia

para as transnacionais, que estavam

em época de grande expansão pelo

mundo. Essas transnacionais se

consolidariam na economia nacional,

tornando a economia brasileira

profundamente dependente a partir

de então. São estas mesmas

transnacionais que irão apoiar o golpe

civil-militar em 1964.

A abertura e o

desenvolvimento no governo JK 1956-60

A eleição de Juscelino - Com o

suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de

Agosto de 1954, abriu-se um buraco

no poder. Para substituí-lo tentaram

lançar uma candidatura de ―união

nacional‖, com a adesão de dois dos

maiores partidos políticos da época: o

Partido Social Democrático (PSD) e a

União Democrática Nacional (UDN).

Eles teriam um candidato único, que

uniria a direita e o centro e evitaria

uma nova candidatura radical como

era a ―getulista‖. Esta idéia, porém,

não se concretizou e, em 10 de

Fevereiro de 1955, o PSD homologou

o nome de Juscelino Kubitschek como

candidato à presidência da República.

JK precisava do apoio de uma base

sólida e da aceitação popular, como

tinha o PTB, partido de Vargas e que

tinha João Goulart como candidato à

presidência. Assim, poucos dias após

a homologação de JK como candidato

do PSD, o PTB selou acordo tendo

João Goulart (Jango) concorrendo

como vice-presidente. Muitas foram

as tentativas dos ―anti-getulistas‖

para inviabilizar a campanha JK-

Jango, apoiada, inclusive, pelo Partido

Comunista Brasileiro. A UDN era a

principal rival dessa coligação. Nas

eleições de 3 de Outubro de 1955, JK

elegeu-se com 36% dos votos válidos,

contra 30% de Juarez Távora (UDN),

26% de Ademar de Barros (PSP) e

8% de Plínio Salgado (PRP). Naquela

época, as eleições para presidente e

vice não eram vinculadas, mas Jango

foi o melhor votado para vice,

recebendo mais votos do que JK.

A tentativa de golpe antes da

posse - A oposição udenista não

aceita a vitória de Juscelino e tenta

um golpe antes de sua posse. Carlos

Lacerda forja com líderes militares

uma tentativa de golpe, que foi

frustrada pelo marechal Lott, que

assegurou a posse de JK.

O governo desenvolvimentista Plano de metas - JK tinha o plano de

31 metas para o seu governo que

incluíam projetos nas áreas de:

energia, transporte, alimentação,

indústria de base, educação e, o mais

importante, a construção de Brasília.

Trata-se de um amplo plano de

desenvolvimento nacional, que era

chamado na campanha de ‗50 anos

em 5‘.

O desenvolvimento no período

Durante o governo de JK houve um

grande avanço industrial. A sua força

motriz estava concentrada nas

indústrias de base e na fabricação de

bens de consumo duráveis e não-

duráveis. O governo atraiu o

investimento de capital estrangeiro no

país incentivando a instalação de

empresas internacionais,

principalmente as automobilísticas,

como a Volkswagem. Essa política

desenvolvimentista foi viabilizada por

algumas realizações de Vargas: a

Companhia Siderúrgica Nacional (em

1946 e a Petrobras em 1953). Com a

criação da Siderúrgica Nacional, o

Brasil pôde começar a produzir chapas

de ferro e laminados de aço,

necessários como materiais para

outras indústrias na fabricação de

ferramentas, pregos,

eletrodomésticos, motores, navios,

automóveis e aviões. A Siderúrgica

impulsionou a indústria

automobilística que, por sua vez,

impulsionou a indústria de peças e

equipamentos. As três juntas

impulsionaram o crescimento e a

construção de usinas hidrelétricas

93

mais potentes. A Petrobras forneceu

matéria-prima para o

desenvolvimento da indústria de

derivados do petróleo, como plásticos,

tintas, asfalto, fertilizantes e borracha

sintética, além do combustível para os

veículos. Assim, a economia

realmente deu um salto no período,

com o cumprimento da maioria das

metas e a ultrapassagem das metas

em áreas da produção industrial. O

setor de bens duráveis (indústria

automobilística e de eletrodomésticos)

consolida-se no país. Entretanto, todo

esse desenvolvimento concentrou-se

no Sudeste brasileiro, enquanto as

outras regiões continuavam com suas

atividades econômicas tradicionais.

Por esse motivo, as correntes

migratórias aumentaram, sobretudo

as do Nordeste para o Sudeste – que

chegaram a 600 mil pessoas em

1953, o que significava 5% da

população nordestina – do campo

para a cidade. Os bens produzidos

pelas indústrias eram acessíveis

apenas a uma pequena parcela de

brasileiros, enquanto que a maioria

(formada pela classe trabalhadora)

continuava política e economicamente

marginalizada.

A SUDENE - Para tentar sanar esse

problema, JK criou a Sudene, em

1959, para promover o

desenvolvimento do Nordeste. A

intenção era que houvesse

industrialização e agricultura irrigada

na região. Porém, o seu partido, o

PSD, era ligado aos coronéis do

interior, o que impediu que a Sudene

fosse um instrumento da prática da

Reforma Agrária, necessidade

primordial para acabar com as

desigualdades sociais na região.

O capital estrangeiro - Além desses

problemas, o progresso econômico

também gerou muitas dívidas. Apesar

de o Produto Interno Bruto – PIB – ter

crescido 7% ao ano e da taxa de

renda per capita ter aumentado num

ritmo quatro vezes maior do que o da

América Latina, as exportações não

atingiram o mesmo valor do

endividamento e JK foi enforcando a

economia brasileira com a própria

corda. O capital estrangeiro que trazia

riquezas ao Brasil era o mesmo que

lhe cobrava montanhas de juros pelos

empréstimos realizados com os

Estados Unidos. Nessa época a taxa

de inflação crescia sem parar e a

moeda brasileira estava cada vez

mais desvalorizada. No entanto, esses

problemas só vieram à tona quando o

mandato de Juscelino estava bem

perto do fim, e isto não abalou a sua

imagem diante da população, que até

hoje o considera como um político

visionário e de grande

responsabilidade pelo

desenvolvimento do país.

A construção de Brasília.

A construção de Brasília - A

fundação de Brasília como nova

capital do país, em localização

estratégica, criou uma metrópole no

interior do território nacional. Até

1950 existia uma idéia de que

existiam dois ―Brasis‖: um litorâneo,

produtivo e moderno e outro

interiorano, estagnado social e

economicamente. Brasília serviria

para permitir a interiorização do

desenvolvimento. A Novacap,

empresa responsável pela construção

de Brasília, atraiu mais de 3 mil

operários para o centro do país.

Conhecidos como ―candangos‖, estes

homens trabalhavam sem parar, noite

e dia, em condições insalubres de

trabalho. No dia 21 de Abril de 1960,

foi inaugurada a nova capital do país,

idealizada pelo renomado arquiteto

Oscar Niemeyer.

Os Desdobramentos do governo

JK - O governo JK está dentro de

período de maior desenvolvimento da

economia brasileira, o período de

1950 a 1980, quando se consolidou a

indústria nacional, inclusive com a

produção de bens de capital e bens de

consumo duráveis. A economia passa

a ser setorizada de acordo com os

94

ramos de produção e a origem do

capital. O capital estatal fica

responsabilizado especialmente pela

produção de bens de capital, o capital

multinacional fica fortalecido no setor

de bens duráveis e o capital nacional

privado fica restrito ao setor de bens

não-duráveis. O plano de JK, que saiu

da presidência com um altíssimo

índice de popularidade, podia ser

politicamente muito positivo, porém

não se pode dizer que foi tão bom

para a economia. Esta teve um pique

de desenvolvimento que levou a uma

série de problemas que virariam

obstáculos ao crescimento econômico

futuro.

Corrupção - As várias obras do

governo, especialmente a construção

de Brasília, eram acusadas de terem

várias formas de corrupção como:

desvio de verbas, licitações fraudadas,

utilização de materiais caros etc. Esta

foi tão grande que foi o tema da

campanha política do vencedor nas

eleições seguintes, Jânio Quadros.

Inflação - O crescimento acelerado

do período, sem estabilidade, gerou

uma inflação em seguida. O governo

seguinte teve que lidar com esta

herança. Essa inflação ainda tira

poder de compra do trabalhador e

gera concentração de renda.

Dívida pública - Os fortes

investimentos do Estado e,

novamente, a construção da

monumental capital consumiram uma

soma absurda do dinheiro público.

Este foi conseguido com empréstimos

estrangeiros e nacionais, que geraram

uma forte dívida pública,

características que afetarão o governo

sucessor.

Dependência econômica - O projeto

nacionalista foi claramente

abandonado na gestão de Juscelino. A

instalação das multinacionais no Brasil

levaria à definitiva dependência da

economia nacional dos capitais

estrangeiros. Além disso, essas

empresas remetem anualmente uma

soma elevada de lucros para as suas

sedes no exterior.

O contexto interno e externo do

período - Conseguir a aprovação do

Congresso para a construção de

Brasília não foi fácil. A oposição

apostou que Brasília jamais ficaria

pronta a tempo e, portanto, seria o

fracasso político de JK. Por este

motivo, o projeto foi aprovado. Os

anos JK eram também os anos da

bossa-nova com destaque para João

Gilberto, Antônio Carlos Jobim e

Vinícius de Moraes. Glauber Rocha

surgia com o cinema novo, abordando

questões sociais. Nos esportes, o

Brasil, após algumas tentativas

frustradas, conquistava na Suécia, em

1958, sua primeira estrela em Copas

do Mundo. O boxe também tinha o

brasileiro Éder Jofre como campeão

mundial. O mundo vivia os temores

da Guerra Fria e assistia à corrida

espacial entre os EUA e a URSS. Os

russos saíram à frente com o

lançamento do Sputnik – o primeiro

satélite artificial da Terra – em 1957.

O povo cubano saudava Fidel Castro,

que derrubou o ditador Fulgêncio

Batista e comandou a Revolução

Cubana em 1959 – era a ―ameaça‖

comunista agora também na América.

Questões de Vestibulares

1. PUC 2005. No período de governo

do Presidente Juscelino Kubistchek,

entre 1956 e 1961, a sociedade

brasileira vivenciou a esperança da

superação do subdesenvolvimento.

"Os anos JK" prometeram um

desenvolvimento nacional, por meio

da industrialização do país e da

elevação das condições de vida da

população brasileira. Assinale a

alternativa que NÃO caracteriza

corretamente esse ambiente político e

intelectual:

a) O movimento do Cinema Novo,

que tinha em Glauber Rocha um de

seus expoentes e foi realizado com

poucos recursos financeiros, se

propôs a narrar o Brasil "real", tanto

no meio urbano como no meio rural.

b) A criação da SUDENE tinha como

objetivo refletir e elaborar planos de

ação para diminuir as disparidades

regionais, especialmente o dilema

vivido pelo Nordeste brasileiro.

c) A construção de Brasília, a cidade

modernista, constituiu-se em meta

síntese do Plano de Metas do governo,

95

como uma demonstração do estágio

de desenvolvimento do país.

d) O movimento Tropicalista criou

uma nova estética musical, pela

utilização das guitarras elétricas,

pelos temas e formas poéticas

renovadas.

e) A indústria automobilística

exemplificou a colaboração entre o

capital nacional e o capital estrangeiro

para o desenvolvimento acelerado da

industrialização brasileira.

2. UERJ 2003.

JK – Você agora tem automóvel brasileiro, para correr em estradas pavimentadas com asfalto brasileiro, com gasolina brasileira. Que mais quer? JECA – Um prato de feijão brasileiro, seu doutô!

(STORNI, 1927. In: LEMOS, Renato. Uma história do Brasil através da caricatura. Rio de

Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões, 2001.)

O texto e a charge representam, de

formas diferentes, um dos principais

dilemas do desenvolvimentismo no

governo Juscelino Kubitschek, durante

a 2a metade da década de 1950. A

alternativa que melhor apresenta esse

dilema é:

a) os contrastes culturais e

educacionais entre as elites paulistas

e nortistas.

b) a desigualdade política e ideológica

entre as oligarquias nordestinas e

sulistas.

c) a defasagem histórica e tecnológica

entre o setor petrolífero e o

agroexportador.

d) as disparidades econômicas e

sociais entre os setores agrário e

urbano-industrial.

3. UFF 2003. Com espetacular

solenidade, em 21 de abril de 1960,

foi inaugurada Brasília, a nova capital

do país, que se tornaria símbolo de

toda uma era de modernidade e

progresso. Assinale a opção que

apresenta um comentário que, de

fato, corresponde ao momento

histórico focalizado.

a) O ―exército‖ de trabalhadores

responsável pela construção da nova

capital teve como principal

característica o fato de ser,

majoritariamente, integrado por

migrantes do sudeste, que recebiam o

maior salário-mínimo do Brasil.

b) A construção de Brasília atuou

como elemento de impulsão do

parque industrial e do capitalismo no

Brasil, não só ao gerar a expansão da

malha rodoviária, beneficiando as

montadoras estrangeiras de

automóveis, mas também, ao ampliar

a demanda por cimento, aço e energia

no país.

c) Do ponto de vista arquitetônico e

paisagístico, a solução urbanística

adotada para Brasília remetia,

simbolicamente, ao sinal da cruz,

numa referência explícita ao profundo

catolicismo dos primeiros candangos

que construíram a cidade.

d) A opção de JK pela interiorização

da capital representou a conciliação,

no país, entre o ―velho‖ e o ―novo‖, já

que beneficiava os tradicionais

coronéis nordestinos e a juventude

estudantil brasileira.

e) A construção de Brasília deslocou

expressivos contingentes

populacionais para o Planalto Central,

sobretudo os sem-terra e sem-teto do

centro-oeste brasileiro.

96

4. UFRJ 2007.

O governo do presidente Juscelino

Kubitschek (1956- 1961) costuma ser

lembrado como o dos ―anos

dourados‖. As classes médias urbanas

viviam em clima de grande otimismo,

marcado especialmente pelo acesso a

bens de consumo que transformavam

seu estilo de vida. Contudo, a política

desenvolvimentista que caracterizou o

período também causou indesejáveis

modificações na economia do país.

Indique duas conseqüências negativas

da adoção dessa política para a

economia brasileira da época.

5. UERJ 2006.

(FREIRE, Américo e outros. História em curso. Rio de Janeiro: FGV, 2004.)

As propagandas acima, publicadas na

revista O Cruzeiro, no período de

1954 a 1964, apresentam bens de

consumo que estavam sendo

incorporados ao cotidiano de parte da

população brasileira. Esses novos

padrões de consumo foram

favorecidos pelo incentivo do Estado

brasileiro à:

(A) produção de bens duráveis

(B) pesquisa tecnológica nacional

(C) implantação da indústria pesada

(D) fixação dos preços das

mercadorias

97

6. UERJ 2009.

www.overmundo.com.br

http://br.geocities.com

Juscelino Kubitschek e Emílio G.

Médici são duas figuras

representativas das décadas de 1950

e 1970. Essas duas décadas

correspondem, respectivamente, aos

seguintes contextos políticos no

Brasil:

(A) estatismo e liberalismo

(B) privatismo e populismo

(C) agrarismo e caudilhismo

(D) desenvolvimentismo e

autoritarismo

98

Capitulo 23. A crise da República Populista 1960-1964

Apresentação – Com o golpe militar

de 1964, teve fim o Populismo no

Brasil. O populismo é um sistema de

governo que surgiu na América Latina

inaugurando uma política marcada

pela ascensão de líderes carismáticos

que buscam legitimidade de atuação

através do amplo apoio das maiorias.

Muitas vezes, o governante, abandona

o uso de intermediários ideológicos ou

partidários para buscar na ―defesa dos

interesses nacionais‖ uma alternativa

às tendências políticas oligárquicas,

liberais ou socialistas de sua época.

No campo de suas ações práticas, o

populismo priorizou o atendimento

das demandas das classes

trabalhadoras e, de fato, permitiu a

participação política de grupos sociais

que historicamente haviam sido

marginalizados da ação política.

Contudo, esse tipo de ação das

camadas populares junto ao Estado

não pode ser entendida como

democrática. Os regimes populistas

também são marcados pela

desarticulação política das oposições e

a troca dos ―favores ao povo‖ pelo

apoio incondicional ao governante,

tido como responsável pelo

desenvolvimento do país.

Vargas e Perón, exemplos de governos

populistas estabelecidos na América Latina.

Após a crise de 29, com o recuo das

economias européia e norte-

americana, ocorre a expansão do

parque industrial em Estados

marcados pela tradição agrário-

exportadora. Nesse panorama, muitos

centros urbanos se desenvolveram, e,

com isso, a predominância da disputa

pelo poder que se concentrava nas

mãos das antigas oligarquias dava

lugar a um quadro político novo.

Liberais, socialistas, comunistas e

anarquistas emergiram dando maior

complexidade ao jogo político latino-

americano. Nesse quadro, surgiram

atores políticos que, por meio de um

discurso nacionalista, muitas vezes

contrário aos regimes oligárquicos,

esses novos líderes ofereciam a

perspectiva de uma política em

―defesa do povo‖. Fenômeno

ambientado nas grandes cidades, o

populismo organizou uma verdadeira

teatralização do poder, na qual o

líder, uma figura carismática, aparecia

em grandes eventos e nos novos

meios de comunicação, como o rádio,

para se dirigir à nação. Ao reconhecer

o poder de ação política dos

trabalhadores, os governos populistas

proporcionaram uma série de

benefícios aos trabalhadores, como

por exemplo, a criação de programas

assistencialistas e a inserção de leis

trabalhistas, que tinham como função

legitimar o populismo no poder.

Contudo, esses benefícios geravam

uma contrapartida: o governante

exigia uma autoridade que, muitas

vezes, extrapolava os limites da

democracia, como o alargamento das

funções políticas do chefe de governo,

o controle dos meios de comunicação

através da censura e a subordinação

dos movimentos sindicais. No Brasil, o

populismo teve início na década de

1930, quando Getúlio Vargas chegou

ao poder. Nos países latino-

americanos, o fenômeno populista foi

representado, dentre outros, pelos

governos de Juan Domingo Perón, na

Argentina; José Maria Velasco, no

Equador; Gustavo Rojas Pinilla, na

Colômbia; e Victor Paz Estenssoro, na

Bolívia. A partir da segunda metade

do século XX, o regime populista de

governo começou a dar sinais de

enfraquecimento. A postura, muitas

vezes, nacionalista de muitos líderes

populistas passou a representar um

risco à hegemonia ideológica e política

dos Estados Unidos no continente

99

americano. No contexto da Guerra

Fria, os governos norte-americanos

passaram a apoiar a derrubada dos

governos que não se aliavam

claramente aos interesses do então

bloco capitalista.

Do Governo Jânio Quadros à posse de João Goulart

As eleições de 1960 – No cenário

deixado por JK, em meio à inflação e

ao início das radicalizações políticas,

emergiu com grande força política, o

governador de São Paulo, Jânio da

Silva Quadros. Quadros iniciou sua

carreira política como vereador,

passando, em seguida, a prefeito da

cidade de São Paulo. No ano de 1954,

venceu as eleições, contra o candidato

da UDN, Ademar de Barros. Em seus

discursos, apresentava-se ao público

como ―apolítico‖ e capacitado, pela

habilidade administrativa, de

promover uma mudança radical nos

hábitos e costumes políticos

brasileiros. Para enfrentar Jânio

Quadros, os governistas escolheram o

general Henrique Lott. Apesar de sua

inexperiência política, Lott foi

escolhido candidato pela aliança

eleitoral PSD-PRB. A UDN, seguindo o

apelo feito por Carlos Lacerda, apoiou

Jânio, o único homem que, por seu

carisma, poderia vencer o esquema

governamental, procurando-se colocar

acima das estruturas partidárias

convencionais. Fundaram-se no

período de campanha os comitês Jan-

Jan, que faziam campanha em favor

de Jânio (para presidente) e ―Jango‖

Goulart (para vice), este último, era o

político governista, companheiro de

chapa da candidatura do general Lott.

Em 03 de outubro de 1960, Jânio

Quadros foi eleito com 48% dos

votos; João Goulart foi eleito vice-

presidente, por uma pequena margem

de votos. A UDN, abalada pela derrota

de seu candidato à vice-presidência,

percebeu que a vitória de Jânio não

era propriamente sua e revelava a

decomposição do PSD e um protesto

contra a situação econômica e política

do país, do que um suposto

entusiasmo udenista do povo

brasileiro.

O Governo Jânio Quadros 1961 -

Seu governo lançou prontamente um

programa de combate à inflação

fortemente impopular: reformou o

sistema cambial, reduziu os subsídios

para importações e investiu no setor

exportador, com forte restrição

financeira, através da limitação de

créditos, desvalorizou a moeda,

congelou os salários e corte dos

subsídios à importação, visando o

saneamento econômico. Além disso,

Jânio contava com a simpatia do

governo dos Estados Unidos, sob a

presidência de John Kennedy, que

parecia inaugurar uma nova política

americana para a América Latina. No

entanto, o entusiasmo externo não

era acompanhado pelo interno. O

rigoroso programa antiinflacionário

encarecera a gasolina, o pão e os

transportes e provocara a

desaprovação geral de trabalhadores,

consumidores e empresários. Após

seis meses de administração,

Quadros, convencido do desgaste

político provocado pelo severo

programa de estabilização, resolveu

abandonar sua política de

austeridade. Jânio pretendeu

combater a insuficiência e corrupção

da administração pública de maneira

totalmente inadequada: enviava

―bilhetinhos‖ a todas as repartições,

querendo controlar o aparelho

administrador através da imposição

de sua personalidade aos negócios

públicos. Ainda no plano interno,

Quadros, que sempre procurara se

colocar acima dos partidos, sofreu

desgaste. Jânio Quadros há pouco

tinha chegado à UDN e não se

alinhava às posições de políticos

tradicionais da UDN, como Carlos

Lacerda e Ademar de Barros. Era

altamente autoritário e conservador,

tentou controlar os sindicatos,

reprimiu revoltas camponesas e

prendeu estudantes. Suas campanhas

moralistas afetavam não só o pessoal

administrativo, mas também os

antigos detentores do poder.

Imediatamente após assumir o

governo, deu início a uma série de

investigações sobre os escândalos

financeiros das gestões anteriores. Em

maio de 1961, veio a público um

100

relatório sobre eventuais

irregularidades no trato dos fundos da

Previdência Social. Na qual, estariam

envolvidos, além do vice-presidente

João Goulart, elementos da antiga

aliança governista PSD-PTB. Além

disso, suas atitudes

desenvolvimentistas preocupavam a

UDN. As bases políticas de Jânio, no

entanto, foram definitivamente

minadas pela orientação imposta às

questões relativas aos negócios

exteriores. Com o apoio de Afonso

Arinos de Melo Franco, ministro das

Relações Exteriores procurou levar o

Brasil a uma ―política externa

independente‖. Atitudes como a

defesa da não-intervenção americana

em Cuba, apoio à participação da

China Comunista na ONU e,

principalmente, a condecoração de

Ernesto Che Guevara com a Ordem do

Cruzeiro do Sul irritaram os

conservadores e as Forças Armadas.

Na noite de 24 de agosto de 1961,

Carlos Lacerda, acusou o ministro da

Justiça, Oscar Pedroso d‘Horta, de

preparar um golpe, no sentido de

serem ampliados os poderes do

Presidente da República. A 25 de

agosto, Jânio submeteu sua renúncia

ao Congresso, as Forças Armadas

apoiaram a continuação de seu

governo. O Congresso, contrariando

suas expectativas, aceitou a renúncia.

A crise da renúncia e o a

instituição do parlamentarismo -

No dia da renúncia de Jânio, o vice-

presidente João Goulart encontrava-

se em viagem à China comunista. De

acordo com a Constituição de 1946,

Jango seria o sucessor legal do

Presidente. Na ausência de Goulart,

de acordo com o preceito

constitucional, assumiu a chefia do

governo, o então presidente da

Câmara dos Deputados. A 28 de

agosto, o Presidente interino remeteu

ao Congresso uma mensagem dos

ministros militares informando que o

retorno de João Goulart ao país seria

―inconveniente à segurança nacional‖.

O Congresso, entretanto, negou-se a

vetar a posse de Jango. Os ministros

militares esperavam impedir Goulart

de assumir a presidência e realizar

novas eleições no prazo de sessenta

dias. O país estava à beira da guerra

civil. ―O Rio Grande do Sul estava

pronto para a luta‖. O comandante do

III Exército tinha o apoio de Leonel

Brizola, governador do Rio Grande do

Sul e cunhado de João Goulart.

Brizola também organizou

rapidamente demonstrações

populares em Porto Alegre, em apoio

ao seu conterrâneo. As dissidências

na área militar e o surgimento, na

opinião pública, de uma corrente

―legalista‖, que defendia o direito

constitucional de Jango de assumir a

Presidência, levaram o Congresso a

uma solução de improviso para

contornar a crise. A 02 de setembro

de 1961, foi votado um Ato Adicional

à Constituição de 1946: foi instaurado

o sistema parlamentarista de governo

no Brasil, com poderes limitados,

Goulart tomou posse da Presidência

da República a 07 de setembro de

1961.

Os movimentos sociais

Comando Geral dos Trabalhadores

(CGT) - Nesse período, começam a

aparecer movimentos sociais com

uma maior organização das camadas

populares, em parte devido à crise

econômica do período e das perdas

salariais. Um exemplo disso é a

criação da CGT, em 1962, a primeira

organização intersindical brasileira,

com o intuito de dirigir o movimento

sindical no Brasil.

As Ligas Camponesas - Na área

rural também os trabalhadores

passam a se organizar para conseguir

direitos mínimos de trabalho. As Ligas

Camponesas foram associações de

trabalhadores rurais criadas

inicialmente em Pernambuco e

posteriormente em outras regiões do

Brasil. Essas Ligas tiveram forte

atuação desde meados da década de

50, até a queda de Jango. Os

principais objetivos das Ligas eram

assistenciais (assistências médicas e

jurídicas); pregavam também a

autodefesa, nos casos de ameaças a

seus membros, como aquelas nas

quais, esses eram obrigavam deixar

as terras ocupadas sem indenização

101

pelas benfeitorias realizadas;

fortalecer a consciência dos direitos

comuns dos trabalhadores rurais.

Os novos ganhos dos

trabalhadores: Alguns direitos foram

conseguidos no período e adicionados

à CLT: o 13º. Salário, de 1962, o

salário-família, de 1963, e o Estatuto

dos Trabalhadores Rurais do mesmo

ano. Este último dava aos

trabalhadores rurais as mesmas

condições trabalhistas que os

trabalhadores urbanos.

Plebiscito sobre o

parlamentarismo: A implantação do

parlamentarismo não permitia que

João Goulart conseguisse aprovar

suas propostas políticas. Mesmo

assim, Jango elaborou um plano de

governo voltado para três pontos

fundamentais: o desenvolvimento

econômico, o combate à inflação e a

diminuição do déficit público. Todavia,

o regime parlamentarista

impossibilitava a articulação de uma

coalizão política. A impopularidade do

parlamentarismo acabou permitindo a

antecipação do plebiscito que decidiria

qual sistema político deveria ser

adotado no Brasil. Desta forma, em

1963, consultada, a população

brasileira votou pela volta do sistema

presidencialista. Com a volta do

presidencialismo, João Goulart

defendeu a realização de reformas

que poderiam promover a distribuição

de renda por meio das chamadas

Reformas de Base.

Questões de vestibulares

1. UFF 2004. A partir de 1961, as

Ligas Camponesas — formas de

organização dos trabalhadores rurais

— entraram em crise interna, devido

a divergências entre suas lideranças.

Uma defendia a adoção das teses da

guerra de guerrilhas e a outra,

representada por Francisco Julião e

contrária a esta estratégia, tentou,

sem sucesso, unificar novamente a

direção do movimento. Com base

nessa afirmação é possível dizer que,

no decorrer dos anos 1960:

(A) a organização dos movimentos

sociais no campo foi aprimorada a

partir da fundação de sindicatos rurais

evangélicos;

(B) os trabalhadores rurais brasileiros

deram início a uma estratégia de

ocupação em massa das grandes

fazendas, por todo o Brasil;

(C) os trabalhadores do campo foram

vítimas do ―perigo comunista‖,

dependendo do Golpe Militar de 1964

para libertá-los e reestruturá-los com

base em acampamentos rurais;

(D) os movimentos sociais no campo

brasileiro passaram a ser conduzidos

e orientados pela União Democrática

Ruralista;

(E) a organização dos trabalhadores

rurais brasileiros passou a ser

disputada por duas novas forças

políticas: a Igreja e o Partido

Comunista Brasileiro (PCB).

102

Capítulo 24. O golpe de 64 Apresentação - O golpe liderado

pelos militares que depôs o presidente

João Goulart, representou a reação

dos setores conservadores da

sociedade brasileira à manutenção da

política populista no país. A

recuperação da economia mundial

comandada pelos EUA, privilegiava o

capital monopolista das nações

desenvolvidas e a concentração de

renda, amparada no interesse em

impedir a expansão do socialismo na

Europa e mesmo na Ásia. Essa

ideologia americana teve reflexos

sobre os países latino-americanos em

fase de desenvolvimento industrial

como o Brasil. Em um primeiro

momento, os países latino-americanos

ainda mantiveram certa estabilidade

financeira, devido ao aumento das

exportações de produtos primários

para os países que se recuperavam da

Segunda Guerra Mundial, porém essa

situação começou a mudar a partir de

1953. A queda dos preços teve

grande impacto no setor agrário, que

mantinha a estrutura latifundiária e

monocultura tradicional e que não

tinha sido alterada pelos governantes

populistas. A crise no setor primário

teve diversas consequências, dentre

elas um maior empobrecimento das

camadas populares do campo e a

diminuição da capacidade de

importação, atingindo as camadas

médias urbanas e, principalmente, a

capacidade da industria nacional,

afetando diretamente a política

econômica do governo, baseada no

"industrialismo nacionalista". Soma-se

a essa situação o aumento da dívida

externa e da inflação.

O processo político até a

derrocada do golpe - Os primeiros

meses de governo de Jango foram

acompanhados de grande expectativa.

Destacava-se como ministro, Celso

Furtado que no ano anterior havia

elaborado um plano de combate a

inflação e de recuperação do

crescimento, e que deveria ser

colocado em prática durante os três

anos seguintes.

O Plano Trienal 1963 - A inflação

era a grande responsável pela

estagnação do crescimento, como

também pelo agravamento das

tensões sociais. O Plano baseava-se

numa análise de toda a conjuntura e

salientava a necessidade de um

conjunto de reformas que pudessem

promover o crescimento e, ao mesmo

tempo, diminuir as contradições

sociais. O objetivo desse plano era

reduzir a inflação e possibilitar a volta

do desenvolvimento através de uma

política de austeridade, o que gerou

certa insatisfação popular. Mesmo

assim, o plano conseguiu reduzir a

inflação que estava em 52% em 1962

para 10% em 1965.

As Reformas de base - No dia 13 de

março 1963, realizou-se o comício

da Central do Brasil, no qual Jango

proclamava as Reformas de Base,

decretando o início do processo de

reforma agrária. A reação

conservadora veio seis dias depois em

São Paulo, com a Marcha com Deus

e a família pela liberdade,

organizada pela Igreja Católica,

reunindo as camadas médias. Com as

reformas, Jango pretendia ganhar o

apoio das classes populares, nas quais

ele tentava se apoiar. As reformas

incluíam dentre outras medidas: a

reforma agrária; a tributária; a

trabalhista, e implementava o

controle da remessa de lucros para o

exterior. Havia ainda, paralelo às

reformas de base, um amplo plano de

alfabetização objetivando acabar com

o analfabetismo no país em alguns

anos, este programa foi interrompido

pelo governo militar. ―O governo de

Jango não cai em razão de seus

eventuais defeitos; ele é derrubado

por suas qualidades: representa uma

ameaça tanto para o domínio norte-

americano sobre a América Latina,

como para o latifúndio‖. Darcy Ribeiro.

103

Jango e sua mulher no Comício da Central do

Brasil.

Os Interesses contrariados - Essas

reformas não agradavam certos

setores da sociedade. Os grandes

proprietários rurais, principalmente, e

aqueles com latifúndio improdutivo,

que eram contra a reforma agrária. As

grandes fortunas do país eram contra

a reforma tributária que iria tirar

menos dos assalariados e mais das

pessoas com altas rendas. Por outro

lado, as multinacionais não queriam

pagar altas taxas de remessa de

lucros para o exterior, daí serem elas

também contrárias à nova lei de

remessa de lucros. Por fim, os

empresários nacionais e estrangeiros

não desejavam um avanço maior da

legislação trabalhista. Os resultados

escassos da política externa foram

responsáveis pelo aumento das

críticas ao governo, tanto pela

"esquerda" como pela direita.

Enquanto a inflação crescia, Jango

perdia ainda mais as suas bases de

sustentação política, tanto de setores

moderados do PTB, seu próprio

partido, como do PSD (que

aproximava-se do conservadorismo

da UDN), assim como da ala esquerda

do PTB e das organizações sindicais. A

situação da economia se deteriorou,

provocando o acirramento dos

conflitos de natureza classista. Todos

esses fatores provocaram, de forma

conjunta, uma enorme instabilidade

institucional, que acabou por dificultar

a governabilidade. Nessa conjuntura,

o governo tentou mobilizar setores

das Forças Armadas, como forma de

obter apoio político, mas isso colocou

em risco a hierarquia entre os

comandos militares e serviu como

estímulo para o avanço dos militares

golpistas. Em 1964, a sociedade

brasileira se polarizou. As classes

médias, as elites agrárias e os

industriais se voltaram contra o

governo e abriram caminho para o

movimento dos golpistas.

Enfraquecido pela crise econômica e

pelas pressões internas e externas,

Jango se voltou para os grupos mais à

esquerda, aliando-se a Leonel Brizola

e Miguel Arraes, buscando apoio nos

sindicatos e organizações estudantis.

Em contrapartida, os setores

conservadores se organizavam

através do IBAD (Instituto Brasileiro

de Ação Democrática) e IPES

(Instituto de Pesquisas e Estudos

Sociais) financiado pela Embaixada

dos EUA, e através da organização do

empresariado paulista.

A Preparação do golpe, o

complexo IPES/IBAD - Esses

grupos sociais, grandes fazendeiros,

empresários nacionais e empresários

estrangeiros ou empresários ligados

ao capital internacional vão se reunir

em dois órgãos que vão planejar o

golpe e a forma de governo a ser

instituída após o mesmo. Vão se

reunir no Instituto de Pesquisas e

Estudos Sociais (IPES) e Instituto

Brasileiro de Ação Democrática

(IBAD). Haverá a presença ainda de

membros da Escola Superior de

Guerra (ESG) nessas instituições. A

CIA daria apoio técnico a estes órgãos

e o presidente norte-americano John

Kennedy o apoio financeiro aos órgãos

e aos governos estaduais que

apoiavam o golpe, como o de Carlos

Lacerda na Guanabara e o de Ademar

de Barros em São Paulo.

A ESG - A Escola Superior de Guerra

fora criada em 1949, no governo

Dutra e tinha a participação de

militares norte-americanos que

prestavam cursos para os militares

brasileiros. Os membros dessa escola

tinham altas patentes militares e

possuíam posturas antinacionalistas e

alinhadas com os interesses

estrangeiros. Os membros da ESG

eram contra os monopólios da

Petrobrás e da Eletrobrás durante o

governo Vargas. Os líderes dessa

escola serão exatamente os militares

que darão o golpe e assumirão os

104

mais altos cargos políticos do país na

época da ditadura.

As Radicalizações das posições à

esquerda - As esquerdas se

mobilizam fazendo greves, passeatas

e debates políticos. A UNE ganhava

força e passava a apoiar as reformas

de base, defendendo reformas na

educação e nas universidades. Ainda,

a CGT passou a politizar o seu

discurso, defendendo a manutenção

da democracia e de Jango no poder,

além de defender as Reformas de

Base. A poucos dias do golpe, Goulart

fez um discurso na Central do Brasil,

no Rio de Janeiro, onde foi recebido

por uma multidão de trabalhadores

que o apoiaram. Junto com toda essa

mobilização da esquerda, surgiram

também alguns movimentos culturais

que traziam grandes novidades.

Assim, surgia no período o cinema

novo, a bossa nova, o tropicalismo,

um teatro engajado etc.

As Radicalizações das posições à

direita - Vários setores da sociedade

se voltaram contra o governo. Os

tradicionais udenistas continuaram

pregando as suas críticas ao governo,

principalmente na voz de Carlos

Lacerda. A maioria absoluta dos

grandes jornais se voltava contra o

governo, defendendo abertamente o

golpe em seus editoriais. A classe

média conservadora também se

organizava defendendo os valores

tradicionais e o fim do governo Jango

na ‗Marcha com Deus e a Família pela

liberdade‘ acontecida em São Paulo.

Uma marcha anticomunista e pela

‗democracia‘.

O Golpe - Como Jango queria levar

as reformas para referendo popular e

como também era previsto uma

ampla vitória do governo, se deu o

golpe civil-militar em 1º de abril de

1964. Um golpe de classe, contra as

reformas e contra a democracia.

105

Capítulo 25. Ditadura Militar: o panorama político e cultural

Apresentação - Em março de 1964,

os militares assumiram o poder por

meio de um golpe e governaram o

país nos 21 anos seguintes, instalando

um regime ditatorial. A ditadura

restringiu o exercício da cidadania e

reprimiu com violência todos os

movimentos de oposição. No que se

refere à economia, o governo colocou

em prática um projeto

desenvolvimentista que produziu

resultados bastante contraditórios,

tendo em vista que o país ingressou

numa fase de industrialização e de

crescimento econômico acelerados,

sem beneficiar, porém, a maioria da

população, em particular a classe

trabalhadora. A grande peculiaridade

da ditadura brasileira, ao contrário

das outras existentes na América

Latina no período, foi que a ditadura

brasileira tentou manter uma falsa

impressão de normalidade

democrática no país. Assim, o

Legislativo se manteve aberto, como

também o Judiciário e as eleições

continuaram a existir, a não ser para

presidente e em seguida para

governador e prefeito das capitais.

A escalada autoritária da ditadura

O Endurecimento gradual - A

ditadura foi aos poucos ficando cada

vez mais autoritária. Isso porque

como o regime tentava dar uma

aparência democrática ao país tinha

dificuldade de ganhar as eleições e

manter calada a oposição, por isso,

apelou para medidas cada vez mais

autoritárias.

A “intervenção cirúrgica” - O

marechal Humberto de Alencar

Castelo Branco (abril de 1964 a julho

de 1967) liderou o golpe militar e

tornou-se o primeiro presidente da

ditadura. Em discurso à nação,

afirmou que aquele era um

‗contragolpe preventivo‘ e que seu

governo faria uma pequena

intervenção para depois entregar o

país de volta aos civis. Uma mentira

esteve à frente do primeiro governo

militar e deu início à promulgação dos

Atos Institucionais. Entre suas

medidas mais importantes, destacam-

se: a suspensão dos direitos políticos

dos cidadãos; a cassação de

mandatos parlamentares; a instituição

de eleições indiretas para governador;

a dissolução de todos os partidos

políticos e a criação de duas novas

agremiações políticas: a Aliança

Renovadora Nacional (ARENA), que

reuniu os governistas e o Movimento

Democrático Brasileiro (MDB), que

reuniu as oposições consentidas. Em

fins de 1966, o Congresso Nacional foi

fechado, sendo imposta uma nova

Constituição, que entrou em vigor em

janeiro de 1967. Na economia, o

governo revogou a Lei de Remessa de

Lucros e a Lei de Estabilidade no

Emprego, proibiu as greves e impôs

severo controle dos salários. Castelo

Branco planejava transferir o governo

aos civis no final de seu mandato,

mas os setores radicais do Exército

impuseram a candidatura do marechal

Costa e Silva.

A não-resistência - Apesar de a

direita afirmar que a esquerda estava

pronta a dar um golpe, não houve

quase resistência contra o golpe.

Jango seguiu para o Rio Grande do

Sul e decidiu não reagir. Em seguida,

Leonel Brizola organizou uma

guerrilha na serra do Caparaó, situada

entre Minas e Espírito Santo que logo

foi reprimida.

As primeiras medidas - Logo após o

golpe, o presidente dissolveu a UNE, a

CGT, as Ligas Camponesas e proibiu

as greves. Além disso, anulou a nova

lei que sobretaxava a remessa de

lucros. O governador de Pernambuco,

Miguel Arraes, foi deposto e preso. O

salário mínimo seria congelado.

O AI-1 1964 - Ato expedido pelo

presidente que valia como lei

legitimava o poder dos militares,

cassava os direitos políticos dos

cidadãos e dava início às prisões.

O AI-2 1965 - Oposicionistas que

foram a favor do golpe, como

Juscelino e Lacerda, esperavam se

candidatar a presidente em 1965,

mas logo perceberam que os militares

não planejavam somente uma

106

―intervenção cirúrgica‖. Em 1965, foi

editado o AI-2, que fez novas

cassações, extinguiu os partidos

políticos e criou a ARENA e o MDB,

impôs as eleições indiretas para

presidente e deu amplos poderes ao

Executivo.

O Congresso dissolvido - Após o

Congresso eleger Costa e Silva como

presidente, a Casa se recusou a

cumprir uma ordem de Castelo Branco

de cassar o mandato de seis

deputados, com isso o Congresso foi

dissolvido pelo presidente. Várias

vezes o Congresso seria dissolvido ao

longo do governo militar. Uma nova

Constituição foi elaborada.

A Constituição de 1967 -

Incorporou o AI-1, o AI-2 e a Lei de

Segurança Nacional. Com a nova

Carta, a eleição para governador

passou a ser indireta.

A oposição ao regime em 1968 -

Juscelino, Jango e Lacerda formaram

a Frente Ampla em 1966. Esta era

uma frente de políticos para tentar

pôr fim à ditadura. Os três iriam

morrer ao longo da ditadura em

acidentes misteriosos. Em 1968, em

várias partes do país, surgiram focos

de resistência como o Congresso

secreto da UNE em Ibiúna e a

Marcha dos 100 mil, após o

assassinato do estudante Edson Luís

no Rio de Janeiro. Greves estouraram

em Minas e São Paulo, mesmo com a

proibição destas. No meio de um

monte de protestos, no final do ano o

parlamentar Márcio Moreira Alves

pediu à população que não fosse às

comemorações de 7 de setembro. Os

militares exigiram que ele fosse

processado e a Câmara se recusou a

fazê-lo. Foi publicado o AI-5.

O AI-5 1968 - O marechal Artur da

Costa e Silva (março de 1967 a

agosto de 1969) enfrentou a

reorganização política dos setores

oposicionistas, greves e a eclosão de

movimentos sociais de protesto, entre

eles o movimento estudantil

universitário. Também os grupos e

organizações políticas de esquerda

organizaram guerrilhas urbanas e

passaram a enfrentar a ditadura,

empunhando armas, realizando

seqüestros e atos terroristas. O

governo, então, radicalizou as

medidas repressivas, com a

justificativa de enfrentar os

movimentos de oposição. A

promulgação do Ato Institucional nº.

5 (AI-5), em dezembro de 1968,

representou o fechamento completo

do sistema político e a implantação da

ditadura. O AI-5 restringiu

drasticamente a cidadania, pois dotou

o governo de prerrogativas legais que

permitiram a ampliação da repressão

policial-militar. Suprimidos os direitos

políticos, na área econômica o novo

presidente flexibilizou a maioria das

medidas impopulares adotadas por

seu antecessor. Costa e Silva não

conseguiu terminar seu mandato

devido a problemas de saúde. Ao

término do governo emergencial, que

durou de agosto a outubro de 1969, o

general Garrastazu Médici foi

escolhido pela Junta Militar para

assumir a presidência da República.

Esse foi o pior dos atos institucionais

e transformou o país em uma ditadura

plena. Com ele foram cancelados os

direitos individuais básicos, como o

habeas corpus em caso de crime

político. O Congresso foi novamente

dissolvido, o presidente ganhou

amplos poderes e houve mais uma

onda de cassações e prisões. Órgãos

como o SNI (Serviço Nacional de

Informação) ficaram responsáveis

pelas perseguições políticas.

A resistência - Após a decretação do

AI-5, surgiu uma série de grupos que

defenderam a luta armada para

derrubar o regime como as frentes de

guerrilha urbana, como a ALN, PCBR,

VPR, o MR-8 e a VAR-Palmares. Esses

grupos promoveram seqüestros de

embaixadores em troca de liberdade

de presos políticos e outros atos

contra a ditadura. Houve ainda uma

guerrilha rural na região do Araguaia,

liderada pelo PC do B. Esses grupos

foram todos destruídos pela repressão

da ditadura até 1973.

Os anos Médici - (novembro de

1969 a março de 1974): O general

Emílio Garrastazu Médici dispôs de um

amplo aparato de repressão policial-

militar e de inúmeras leis de exceção,

sendo que a mais rigorosa era o AI-5.

Por esse motivo, seu mandato

107

presidencial ficou marcado como o

mais repressivo do período ditatorial.

Exílios, prisões, torturas e

desaparecimentos de cidadãos

fizeram parte do cotidiano de

violência repressiva imposta sobre a

sociedade. Siglas como DOPS

(Departamento de Ordem Política e

Social) e DOI-CODI (Destacamento de

Operações e Informações-Centro de

Operações de Defesa Interna) ficaram

conhecidas pela brutal repressão

policial-militar. Com a censura, todas

as formas de manifestações artísticas

e culturais sofreram restrições. No

final do governo Médici, todas as

organizações de luta armada foram

dizimadas.

Governo Médici: Futebol campeão e auge da

repressão. Fonte: http://br.geocities.com

Na área econômica, o governo colheu

os frutos do chamado "milagre

econômico", que representou a fase

áurea de desenvolvimento do país,

obtido por meio da captação de

enormes recursos e de financiamentos

externos. Boa parte desses recursos

foi investida em infra-estrutura:

estradas, portos, hidrelétricas,

rodovias e ferrovias expandiram-se e

serviram como base de sustentação

do vigoroso crescimento econômico. O

PIB (Produto Interno Bruto) chegou a

crescer 12% ao ano e milhões de

empregos foram gerados. A curto e

médio prazo, esse modelo de

desenvolvimento beneficiou a

economia, mas a longo prazo o país

acumulou uma dívida externa cujo

pagamento (somente dos juros)

bloqueou a capacidade de

investimento do Estado. A

estabilidade política e econômica

obtida no governo Médici permitiu que

o próprio presidente escolhesse seu

sucessor: o general Ernesto Geisel foi

designado para ocupar a presidência

da República.

A censura - Existia a censura aos

órgãos de comunicação e aos artistas

desde o golpe de 1964, mas ela foi

levada ao extremo com o AI-5,

quando foi imposta a censura prévia à

imprensa. Notícias como epidemias de

meningite e os números dos acidentes

de trabalho foram proibidas de serem

veiculadas. A censura à imprensa

tornou-se implacável. Os assuntos

cortados não eram substituídos por

outras notícias, mas por poemas

épicos. Tinham preferência pelos

―Lusíadas‖ de Luís de Camões.

Notícias de prisões, torturas e

desaparecimentos não podiam ser

publicadas. Nas mãos dos censores

textos e imagens eram proibidos ―por

apresentarem conteúdos subversivos

ou imorais‖. Alguns autores se

tornaram vítimas preferenciais, foi o

caso do compositor Chico Buarque de

Holanda obrigado a criar um

personagem, ao qual deu o nome de

Julinho da Adelaide para que suas

composições pudessem passar pela

censura. Um mesmo samba enviado a

julgamento com autoria de Chico

Buarque era vetado, mas quando

assinado por ―Julinho da Adelaide‖,

passava sem corte. A repressão calou

vozes e tirou de cena lideranças

políticas e administrativas. Foi diante

dessa situação que muitos

estudantes, sindicalistas e religiosos

optaram em lutar contra o governo

militar, enfrentando o AI-5. Alguns

foram presos, torturados física e

psicologicamente, outros morreram

dentro dos chamados porões da

ditadura. Alguns foram exilados,

outros se auto-exilaram.

Questões de Vestibulares

1. ENEM 2006. Os textos a seguir

foram extraídos de duas crônicas

publicadas no ano em que a seleção

brasileira conquistou o tricampeonato

mundial de futebol. O General Médici

falou em consistência moral. Sem

isso, talvez a vitória nos escapasse,

pois a disciplina consciente,

livremente aceita, é vital na

108

preparação espartana para o rude

teste do campeonato. Os brasileiros

portaram-se não apenas como

profissionais, mas como brasileiros,

como cidadãos deste grande país,

cônscios de seu papel de

representantes de seu povo. Foi a

própria afirmação do valor do homem

brasileiro, como salientou bem o

presidente da República. Que o chefe

do governo aproveite essa pausa,

esse minuto de euforia e de efusão

patriótica, para meditar sobre a

situação do

país. (...) A realidade do Brasil e a

explosão patriótica do povo ante a

vitória na Copa. Danton Jobim. Última

Hora, 23/6/1970 (com adaptações).

O que explodiu mesmo foi a alma, foi

a paixão do povo: uma explosão

incomparável de alegria, de

entusiasmo, de orgulho. (...)

Debruçado em minha varanda de

Ipanema, [um velho amigo]

perguntava: — Será que algum

terrorista se aproveitou do delírio

coletivo para adiantar um plano seu

qualquer, agindo com frieza e

precisão? Será que, de outro lado,

algum carrasco policial teve ânimo

para voltar a torturar sua vítima logo

que o alemão apitou o fim do jogo? Rubem Braga. Última Hora, 25/6/1970 (com adaptações).

Avalie as seguintes afirmações a

respeito dos dois textos e do período

histórico em que foram escritos.

I Para os dois autores, a conquista do

tricampeonato mundial de futebol

provocou uma explosão de alegria

popular.

II Os dois textos salientam o

momento político que o país

atravessava ao mesmo tempo em que

conquistava o tricampeonato.

III À época da conquista do

tricampeonato mundial de futebol, o

Brasil vivia sob regime militar, que,

embora politicamente autoritário, não

chegou a fazer uso de métodos

violentos contra seus opositores.

É correto apenas o que se afirma em

A) I.

B) II.

C) III.

D) I e II.

E) II e III.

2. UFRJ 2006.

Geisel – [...] O Brasil hoje em dia é

considerado um oásis [...].

Coutinho – [...] Ah, o negócio

melhorou muito. Agora, melhorou,

aqui entre nós, foi quando nós

começamos a matar. Começamos a

matar.

Geisel – Porque antigamente você

prendia o sujeito e o sujeito ia lá para

fora. [...] Ó Coutinho, esse troço de

matar é uma barbaridade, mas eu

acho que tem que ser. Fonte: GASPARI,

Elio. A ditadura derrotada. São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 324.

O diálogo acima, ocorrido no dia 16

de fevereiro de 1974 entre os

generais Ernesto Geisel e Dale

Coutinho, se deu um mês antes da

posse do primeiro como Presidente da

República e do segundo como Ministro

do Exército.

a) Cite uma medida do Governo

Geisel (1974-1979) que o aproximava

das aspirações de parte da sociedade

brasileira pela volta ao regime

democrático.

b) Indique duas ações do mesmo

governo que reforçaram o padrão

autoritário do regime militar

inaugurado em 1964.

3. UNIRIO 2007. 1969. Nesse ano, o

homem chegou à Lua e nos Estados

Unidos da América, 400 mil jovens se

reuniam em Woodstock, por três dias.

Mas no Brasil, iniciava-se, ao

contrário do que acontecia no mundo,

distensão política e liberação de

costumes, a repressão e o

obscurismo. A juventude brasileira

não ia a Woodstoock, se entregava a

uma guerra desigual e perdida.

Os fatos que melhor representam a

situação expressa no texto são:

a) O General Emílio Garrastazu Médici

assumiu o governo; Lamarca iniciou a

guerrilha no Vale da Ribeira; foi

aprovada a Lei de Segurança Nacional

e o primeiro seqüestro de um

embaixador no mundo acontece em

1969.

109

b) O general Costa e Silva decreta o

Ato Institucional nº 5 e o Ato

Institucional nº 14; o fechamento do

Congresso; o fim da luta armada da

ALN-VPR; extinção da UNE (União

Nacional dos Estudantes).

c) A passeata dos 100 mil que marcou

o protesto contra o regime; nascia a

Tropicália; e o Ato Institucional nº 5

foi decretado, apesar da não-

aceitação popular.

d) Aparecem as guerras de guerrilha;

nasce a Operação Bandeirante

(Oban); e a crise do chamado

―Milagre Brasileiro‖, idealizado por

Antonio Delfin Netto.

e) A guerrilha esteve próxima de

tomar o poder com Lamarca e

Marighella; o Ato Institucional de nº

14 foi decretado; na área econômica

foi lançado o Plano de Metas –

―Milagre‖.

4. UFF 2007. Ligado à União Nacional

dos Estudantes, o Centro Popular de

Cultura produziu, em 1961, um

clássico do teatro brasileiro: Eles não

usam black-tie, escrito e dirigido por

Gianfrancesco Guarnieri,

recentemente falecido. A peça era

uma aguda e sensível análise sobre a

vida do operariado brasileiro e era um

exemplo de um teatro engajado,

preocupado em fazer uma reflexão

sobre as dificuldades e mazelas do

povo brasileiro.

Com base nessa afirmativa:

a) exemplifique a atuação da UNE na

defesa da democracia no Brasil, no

período imediatamente posterior ao

Golpe de 1964;

b) discuta a relação entre

nacionalismo e cultura popular

presente nos princípios e nas ações

desenvolvidas pelo Centro Popular de

Cultura.

5. PUC 2009. As novas idéias

propostas pelos jovens que

participavam do movimento de 68

podem ser caracterizadas por frases

emblemáticas que eram comunicadas

através de pichações, faixas, cartazes.

Leia algumas das frases criadas pelos

estudantes na época:

―Sejam realistas, exijam o

impossível!‖

―Nós somos todos judeus alemães‖

―Os limites impostos ao prazer

excitam o prazer de viver sem limites‖

―Faço o amor, não faço a guerra‖

―Professores, sois tão velhos quanto a

vossa cultura, o vosso modernismo

nada mais é que a modernização da

polícia, a cultura está em migalhas‖ Fontes: ―A Sociedade do Espetáculo‖ (Guy Debord) e ―Internacional Situacionista‖ (coletânea de textos publicados em Maio de 1968)

Assinale a alternativa que NÃO está

diretamente relacionada às frases

citadas.

(A) Os movimentos de 68 protestaram

contra o racismo, reivindicando a

constituição de uma sociedade

multirracial.

(B) A década de 60 tornou-se a

década da agitação dos estudantes,

cujas armas eram as pichações e as

ocupações das universidades

questionando as relações de poder

dentro e fora das salas de aula.

(C) As reivindicações de 68 incluíam

também a libertação dos costumes

sexuais, possibilitada inclusive pela

descoberta de novos métodos

anticoncepcionais (pílula).

(D) 68 mudou profundamente as

relações entre raças, sexos e

gerações, ajudando a afirmar idéias

como a das liberdades civis

democráticas, a dos direitos das

minorias e a da igualdade entre

homens e mulheres, brancos e negros

e heterossexuais e homossexuais.

(E) O movimento de 68 foi marcado

por slogans que defendiam a

contracultura e a causa ambientalista,

tendo como objetivo contestar a

cultura oficial para impor novos

110

6. UERJ 2006.

Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro, Jun 1968 (FREIRE, Américo e outros. História em curso. Rio de Janeiro: FGV, 2004.) FIGURA2: Protestos em Paris, Maio de1968 (MOCELLIN, R. e CAMARGO, R. de. Passaporte para a História. São Paulo: Editora do Brasil, 2004.)

Em 1968, vários países foram palco

de movimentos que expressaram

insatisfações em relação ao sistema

estabelecido. Tanto no Brasil quanto

na França, estudantes e intelectuais

se destacaram nas manifestações

públicas de protesto. Dois objetivos

que esses grupos pretendiam alcançar

estão apontados em:

(A) valorização da contracultura e

supressão dos organismos políticos

(B) democratização de instituições

vigentes e crítica à cultura dominante

(C) recuperação das propostas

stalinistas e contestação ao mundo

burguês

(D) unificação dos movimentos sociais

por meio da luta armada e combate

às estruturas burocratizantes

7. UERJ 2009.

No Brasil, o ano de 1968 foi marcado

pelos crescentes choques entre as

tentativas de maior participação

política e o endurecimento do governo

militar. Essa polarização pode ser

constatada nos seguintes eventos

ocorridos naquele ano:

(A) passeata dos cem mil –

decretação do AI-5

(B) reforma universitária –

instauração do SNI

(C) invasão do prédio da UNE –

surgimento da ARENA e do PMDB

(D) fusão dos estados da Guanabara e

do Rio de Janeiro – fechamento do

Congresso Nacional.

111

Capítulo 26. Ditadura Militar: o panorama econômico

Apresentação - O modelo econômico

adotado durante a ditadura militar, se

assemelha àquele anteriormente

implantado pelo governo JK, porém

com a intensificação de algumas

práticas. Esse modelo promoveu, em

linhas gerais, uma abertura da

economia ao capital externo em

substituição ao modelo de incentivo a

exportação econômico-nacionalista. A

prática econômica do regime militar

foi amparada no princípio da atração

de capitais internacionais. Desta

forma, as empresas multinacionais

que se estabeleceram no país,

receberam inúmeras facilidades para

instalação em território brasileiro.

Essa medida desnacionalizou diversos

setores.

O modelo econômico da ditadura e

suas conseqüências - Logo após o

estabelecimento do governo militar,

os novos ministros da área econômica

adotou algumas medidas como a livre

entrada e saída de capitais

internacionais; o fim do controle sobre

os preços dos produtos considerados

básicos, como os alimentos; o

congelamento dos salários; a

privatização da Fábrica Nacional de

Motores e da Lloyd Brasil.

O PAEG - A elaboração do Plano de

Ação Econômica do Governo (PAEG)

para o período 1964-1966, tinha

como principal meta combater a

inflação. Os ministros da área

econômica do governo militar

criticavam a política econômica dos

governos anteriores, que teria

prejudicado o crescimento da

economia, com a falta de

investimentos privados em diversos

setores estratégicos; a

desorganização do mercado de crédito

e de capitais e a retração do

investimento estrangeiro. O PAEG

propunha a realização de reformas

que visavam sustentar o crescimento

econômico e o arrocho salarial com

fim de controlar a inflação. Idealizado

pela dupla de ministros Bulhões de

Carvalho e Roberto Campos, o plano

incluía corte nos gastos públicos,

aumento da carga tributária e

contração de crédito. O plano de fato

contribuiu para a diminuição da

inflação, contudo, contribuiu também

para o aumento da concentração de

renda.

A reestruturação do sistema

financeiro nacional – Nos anos de

Ditadura, foi reformulado todo o

sistema financeiro do Estado. Criou-se

o Conselho Monetário Nacional (CMN)

– autoridade monetária máxima do

país –, o Banco Central (BC), e o

atualmente extinto Banco Nacional de

Habitação (BNH). O Estado

aumentava assim, a sua participação

na economia, com novos impostos,

como o IPI e o ICM.

O FGTS - Em 1966 foi criado o Fundo

de Garantia por Tempo de Serviço,

que substituiu a lei da CLT. Com a

criação do fundo foi extinta uma

garantia essencial dos trabalhadores

assalariados: a estabilidade no

emprego depois de dez anos de

serviço.

O „milagre econômico‟ 1968-1973

- a época conhecida como a do

―milagre econômico‖ brasileiro foi um

período de grande crescimento da

economia derivado principalmente do

efeito das reformas associadas ao

Programa de Ação Econômica do

Governo (PAEG), durante o governo

de Castello Branco (1964-1967). O

―milagre‖ foi marcado pela realização

de grandes obras da iniciativa pública,

como a rodovia Transamazônica, a

ponte Rio-Niterói e a Usina

Hidrelétrica de Itaipu. A realização de

tais obras ajudava a construir a

imagem de um país que se

modernizava a passos largos.

Entretanto, essa política

desenvolvimentista era custeada por

meio de enormes quantidades de

dinheiro obtidas por meio de

empréstimos internacionais. A

participação do Estado na economia

cresceu significativamente com a

criação de aproximadamente

trezentas empresas estatais entre os

anos de 1974 e 1979. O crescimento

da indústria, viabilizada por meio da

expansão do crédito, a manutenção

dos índices salariais e a repressão

política, estimulou o consumo entre as

camadas médias da população.

112

Entretanto, ―o milagre‖ não durou. No

ano de 1973, a crise internacional do

petróleo fez aparecer as fragilidades

da economia brasileira. Durante o

―milagre‖, o Brasil importava mais da

metade dos combustíveis que

consumia e não resistiria ao impacto

causado pela subida nos preços do

petróleo. A partir de então, o

crescimento da dívida externa e o

aumento da inflação acabou com o

sonho do ―milagre‖.

O II PND - O governo Geisel

apresentou algumas modificações na

política de desenvolvimento nacional.

O 2º. Plano Nacional de

Desenvolvimento (II PND) tentou

manter as altas taxas de crescimento

do ―milagre‖ através da participação

do Estado na economia, em lugar do

financiamento externo. Além disso, o

Plano buscava manter o controle das

indústrias de ponta, ditas da 3ª.

Revolução Industrial. Dessa forma,

investiu-se em indústria bélica,

química – destaque para a criação do

pró-álcool –, nuclear e informática.

Desdobramentos do modelo

econômico da Ditadura - Os anos

80 passaram para história como a

―década perdida‖ em virtude da

recessão econômica. Na década de 90

o crescimento econômico continuou

comprometido. A inflação chegou à

casa dos três dígitos em 1980 e

tornar-se-ia fora de controle na

década de 80. A fim de implementar

uma série de obras, o governo se

utilizou de crédito no mercado

internacional, tornando o Brasil

fortemente endividado, limitando os

gastos públicos. O ―milagre‖

contribuiu para o aumento da

desigualdade social; um forte exemplo

foi número de desnutridos no país que

aumentou enormemente. Outra marca

da ditadura foi a corrupção

generalizada, já que não havia

mecanismos de controle no período e

a imprensa era proibida de noticiar

muitos casos.

Questões de Vestibulares

1. UFF 2004. Uma das principais

características do mundo rural

brasileiro no pós-1964 consistiu na

chamada ―modernização da

agricultura‖. Essa modernização

derivou dos créditos fartos e baratos

oferecidos pelo governo aos grandes

proprietários e empresários agrícolas,

que deram origem aos complexos

agro-industriais (CAIs). Dentre as

conseqüências desse processo

destacam-se:

I) o aumento da concentração da

propriedade da terra no país, com a

expulsão dos pequenos produtores;

II) a desconcentração fundiária,

mediante a multiplicação da pequena

propriedade;

III) o crescente desaparecimento de

colonos e moradores, substituídos, no

campo, pelos bóias-frias;

IV) o aprofundamento da

desigualdade entre campo e cidade,

mediante a difusão dos valores

próprios ao mundo rural;

V) a expropriação em massa de

trabalhadores rurais, que passaram a

engrossar o processo de favelização

nas cidades;

VI) o surgimento do MST, dirigido

pelos líderes das Ligas Camponesas,

em fins da década de 60.

As afirmativas que estão corretas são

as indicadas por:

(A) I – II – IV

(B) I – III – V

(C) II – III – IV

(D) II – IV – VI

(E) III – V – VI

113

Capítulo 27. A Crise da Ditadura Militar e os primeiros

sinais da abertura política Apresentação - Diante da crise do

modelo econômico implantado pela a

ditadura, o regime perdeu o seu mais

forte sustentáculo, já que o ―milagre

econômico‖ tinha concedido grande

popularidade ao Governo Militar. As

pressões internas e externas

aumentaram proporcionando o início

da abertura política. Nesse panorama,

o governo de Ernesto Geisel

caracteriza-se pela necessidade de

administrar o avanço das oposições

legais e os sinais de crise da ditadura.

Nas eleições parlamentares de 1974,

a busca por reformas foi sentida com

mais força e mais de 40% das

cadeiras do Congresso Nacional foram

ocupadas por integrantes do MDB,

então partido de oposição. Os

militares, em especial aqueles

alinhados com a chamada ―linha

dura‖, preocupavam-se com a

crescente desaprovação popular do

regime. De outro lado, alguns

integrantes do governo defendiam a

necessidade de flexibilização do

regime que pudesse garantir ainda

uma maior longevidade ao governo

militar.

A abertura “lenta, gradual e

segura” - O general Ernesto Geisel

assumiu o poder em 1974 anunciando

a distensão política. No entanto,

somente cinco anos depois seria

concretizada a lei de anistia, 11 anos

depois seria eleito um presidente civil,

14 anos se passaram para que se

concretizasse a nova Constituição. e

somente 15 anos mais tarde haveria

novas eleições presidenciais.

Reafirmando seu projeto de

reabertura política ―lenta e gradual‖, o

general Geisel afastou os militares

radicais do governo para abrir portas

à eleição de João Baptista Figueiredo.

Autoritarismo e denúncias - A

derrota do partido oficial, o ARENA

para o MDB nas eleições de 1974

deixou clara a situação desfavorável

em que se encontrava o governo. Tal

situação acabou encorajando os

setores mais radicais do regime a

executarem atos de extremo

autoritarismo. Uma demonstração

disso foi o assassinato, em outubro de

1975, do jornalista Vladimir Herzog,

torturado e assassinado no DOI-Codi

de São Paulo. O grupo conhecido nas

forças armadas como ―linha dura‖ não

aceitava a abertura e deram início a

atentados terroristas contra alvos

civis. Aconteceram ataques contra

bancas de jornal, tiros contra políticos

de oposição e a indivíduos que se

posicionavam contrários à ditadura.

Alguns desses foram organizados pela

Aliança Anticomunista Brasileira

(AAB), como os atentados a bomba

contra a Ordem dos Advogados do

Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, contra

a Associação Brasileira de Imprensa

(ABI), contra a Câmara de Vereadores

do Rio e a explosão do Riocentro,

todos ocorridos no Rio de Janeiro.

Este último, em 1981, explodiu

durante um show que reuniu mais de

20 mil pessoas e foi organizado pelo

Centro Brasil Democrático

(CEBRADE). Na época, a investigação

feita pela polícia responsabilizou o

CEBRADE pela explosão,

argumentando que o alvo seriam os

militares. Ainda, em 1978, o bispo de

Nova Iguaçu, D. Adriano Hipólito,

adepto da teologia da libertação, foi

seqüestrado e torturado, além de ter

havido a explosão de uma bomba em

sua igreja.

A organização da sociedade civil -

Vários órgãos da sociedade civil se

voltaram contra a ditadura, como a

Ordem dos Advogados do Brasil

(OAB), a Associação Brasileira de

Imprensa (ABI), a Confederação

Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),

o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA),

as Comunidades Eclesiais de Base

(CEB), e a União dos Estudantes do

Brasil (UNE). Todos estes grupos

posicionaram-se contra o

autoritarismo e exigiram a abertura

política. O ocorrido com Herzog

acabou estimulando diversas

entidades representativas na

sociedade para que se unissem em

torno de duas grandes reivindicações:

a criação de uma nova Constituinte

para o Brasil e a anistia aos presos

políticos.

114

As greves - O fim do governo Geisel

e o início da gestão Figueiredo foram

marcados pelas grandes greves

acontecidas nas indústrias

metalúrgicas do ABC paulista,

lideradas pelo então sindicalista Luís

Inácio Lula da Silva. A greve de 1978

reuniu cerca de 2.500 operários, uma

nova greve em 1979 reuniu

aproximadamente 160 mil

metalúrgicos e outra greve, em 1980,

levou 100 mil operários a cruzarem os

braços, levando a prisão de Lula.

Medidas do governo Geisel - Diante

desse quadro de crise, o governo

Geisel tomou medidas como o decreto

da Lei Falcão, em 1976, que limitava

a propaganda política no rádio e na

Televisão para que se evitassem

novas derrotas nas eleições. Ainda,

em 1977, diante da recusa do

Congresso de aprovar a reforma do

Judiciário, Geisel baixou o Pacote de

Abril que fechou o Congresso, criou o

senador biônico – indicado pelo

presidente –, e mudava o peso dos

estados no Congresso, tirando força

do Sudeste e do Rio Grande do Sul,

estados nos quais a resistência ao

governo era mais fortemente

articulada.

O fim do AI-5 - A última medida de

governo Geisel foi a anulação do AI-5,

considerado um avanço em direção à

abertura. Ao fim do governo de

Ernesto Geisel, o chefe do SNI,

general João Figueiredo, seria

escolhido o novo presidente do país.

A anistia - No primeiro ano de

mandato do novo presidente, João

Figueiredo, em 1979, foi anunciada a

Anistia que libertava os presos

políticos, abria o país aos exilados e

também anulava os crimes da

ditadura, como o assassinato e a

tortura. Dessa forma, líderes políticos

como Leonel Brizola e Luis Carlos

Prestes puderam retornar ao país.

Questões de Vestibulares

1. PUC 2009. Sobre o processo de

abertura política, iniciado no governo

do general Ernesto Geisel (1974-

1979), ANALISE as afirmativas

abaixo.

I - O processo de abertura política foi

marcado por avanços e recuos, sendo

o chamado Pacote de Abril um

conjunto de medidas que representou

um ―passo atrás‖ na liberalização do

regime.

II - A liberalização do regime militar

ocorreu na prática de forma tranqüila,

sem que o governo enfrentasse a

oposição de grupos que fossem

contrários ao projeto de abertura

política ―lenta, gradual e segura‖.

III - O Congresso aprovou o fim do

AI-5, o fim da censura prévia e o

restabelecimento do habeas corpus

para crimes políticos consolidando-se,

deste modo, a liberalização do

regime.

IV - Ao longo do governo Geisel, os

grupos de oposição voltaram a se

mobilizar, destacando-se o

movimento estudantil e o movimento

operário, com a greve de São

Bernardo.

ASSINALE a alternativa correta.

(A) Somente as afirmativas I e II

estão corretas.

(B) Somente as afirmativas I e III

estão corretas.

(C) Somente as afirmativas I, II e III

estão corretas.

(D) Somente as afirmativas I, III e IV

estão corretas.

(E) Todas as afirmativas estão

corretas.

115

Capítulo 28. O governo Figueiredo e a

Redemocratização 1979-1985 Apresentação - O Brasil teve em sua

história três períodos democráticos:

durante Primeira República, de 1894 a

1930, contudo, nesse período poucos

indivíduos podiam votar; na Segunda

República, de 1945 a 1964, que pode

ser considerada uma época mais

democrática, todavia, os sindicatos

eram atrelados ao governo e os

analfabetos ainda eram impedidos de

votar; e atualmente, na terceira

república, mais conhecida como Nova

República, de 1985 aos dias atuais,

esta última considerada a mais

democrática de todas, instituiu o

sufrágio universal, os direitos de

greve e a sindicalização são livres e a

Constituição é socialdemocrata.

Uma menina se recusa a apertar a mão do então presidente, o general João Baptista

Figueiredo.

O Governo Figueiredo - O governo

do general João Baptista Figueiredo

foi marcado por uma forte crise

econômica e pelo processo de

abertura política do Brasil. Duas das

principais medidas desse novo

governo foram realizar a anistia

política, tanto dos perseguidos

políticos – que receberam de volta

seus direitos políticos –, como dos

militares, que foram ―perdoados‖

pelos crimes de tortura e por fim ao

sistema bipartidário – que extinguiu a

ARENA e ao MDB –, abrindo o

caminho para a criação de novos

partidos:

O PMDB - O MDB, partido de

oposição à ditadura, vira PMDB

prevalecendo como um dos partidos

mais fortes do país. Apesar de ter

uma constituição elitista, na década

de 80 assume posições

socialdemocratas. No final da década

de 80, desiludido com o governo

Sarney, sairia do seio do PMDB o

PSDB, que nasce de centro-esquerda

e vai rumando para a direita,

principalmente quando chega ao

poder em 1995.

O PDS, o PPB e o PFL - A ARENA se

transforma depois em PDS. Depois, o

PDS se transformaria em PPB, tendo

hoje o nome de PP. Em função das

eleições indiretas para presidente em

85, surge uma dissidência dentro

deste partido que dá origem ao PFL.

Todos esses partidos são de

constituição elitista e com idéias

francamente de direita, tendo práticas

corruptas recorrentes, fisiológicas e

nepotistas.

O PDT e o PTB - Brizola volta do

exílio e com outros trabalhistas

históricos do PTB de Vargas e Jango

tenta refundar o partido. No entanto,

Ivete Vargas consegue a sigla na

Justiça, fundando um partido de

direita vinculado ao PDS. Brizola

fundaria, então, o PDT, partido

trabalhista e de esquerda.

O PT - O PT, que nasce também em

1980, surge diferente dos outros

partidos, por não se vincular a nada

da política anterior. Formado por

sindicalistas, ex-presos políticos e

intelectuais socialistas de esquerda, é

bem vinculado a movimentos sociais

como o MST, a CUT e a parcela de

esquerda da Igreja católica.

Os PCs - Os partidos comunistas, que

se dividiram em vários na década de

60, foram proibidos neste momento

de voltar à legalidade, sendo

legalizados só no final da década de

80.

O III PND - Na área econômica, o

governo Figueiredo sofria com as

mazelas econômicas geradas pelo fim

do ―milagre econômico‖. Buscando

superar as dificuldades econômicas, o

novo ministro – Delfim Neto, chamado

novamente para o cargo de Ministro

da Fazenda – lançou o III Plano

116

Nacional de Desenvolvimento. Apesar

do novo Plano, o pacote econômico

não conseguiu melhorar o quadro

econômico, já que a recessão da

economia mundial não permitia

naquele momento a obtenção de

novos empréstimos.

A reorganização dos sindicatos - A

partir das greves no ABC paulista e

outras várias pelo país, os sindicatos

se reorganizam e foi fundada a

Central Única dos Trabalhadores

(CUT).

O MST - Em 1984 surgiu o Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST), no Sul do país, espalhando-se

posteriormente para todo o território

nacional. O objetivo inicial do

movimento era alcançar a reforma

agrária no Brasil através da ocupação

de terras.

A reorganização da sociedade -

Além dos sindicatos e outros

movimentos de cunho trabalhistas,

surgem também movimentos

vinculados a questões políticas e

sociais. São os movimentos feminista,

de grupos homossexuais, negros, a

formação ONGs, associações de

moradores, etc.

As eleições - Nas eleições diretas

estaduais de 1982, o PMDB conseguiu

a vitória em importantes estados e

Leonel Brizola foi eleito governador no

estado do Rio de Janeiro. Em 1984,

grupos políticos se organizaram e se

mobilizaram pela aprovação da

emenda ―Dante de Oliveira‖. Essa

estabelecia a realização de uma nova

eleição presidencial, com voto direto,

para o ano de 1985, o que acarretou

numa grande mobilização popular que

ficou conhecida como a campanha das

Diretas Já. Pedindo eleições diretas, a

campanha reuniu aproximadamente:

40 mil pessoas em Curitiba, 50 mil em

Natal, 1 milhão no Rio de Janeiro, e

1,3 milhão em São Paulo. A emenda,

no entanto, não foi aprovada no

Congresso e um novo plano de

transição democrática foi

estabelecido.

O acordo para as eleições de 1985

Estabelecida a eleição indireta para

presidente, o PDS lançou o nome do

político paulista Paulo Maluf e o

PMDB, o mineiro Tancredo Neves. O

PDT apoiou Tancredo. Um conflito

interno no PDS levou à criação da

Frente Liberal, que apoiou Tancredo

para presidente, exigindo como vice,

o maranhense José Sarney. Tancredo

venceu as eleições, mas por motivos

de saúde morreu antes da posse,

dando lugar ao vice-presidente José

Sarney como o primeiro presidente

civil desde 1964.

Para Fixar:

Principais eventos ocorridos entre

1964 e 1985

1964 Em 31 de março um golpe

político-militar depõe João

Goulart da Presidência da

República. O Ato Institucional

nº 1 suspende os direitos

políticos de centenas de

pessoas. O general Castelo

Branco toma posse como

presidente

1965 Extinguem-se os partidos

políticos existentes e institui-

se o bipartidarismo, com a

Aliança Renovadora Nacional

(Arena), de apoio ao governo,

e o Movimento Democrático

Brasileiro, de oposição.

1966 Suspensas as eleições diretas

para cargos executivos. Vários

deputados federais são

cassados. O Congresso, ao

protestar, é posto em recesso

por um mês.

1967 O marechal Costa e Silva

toma posse na Presidência da

República. Líderes da oposição

organizam uma frente ampla

contra o governo militar.

1968 Oposição é reprimida com

violência. O Ato Institucional

nº. 5 marca o endurecimento

do regime, agora abertamente

ditatorial.

1969 Costa e Silva é afastado por

motivo de saúde. Uma junta

dos ministros militares

assume provisoriamente o

governo. A alta oficialidade

das Forças Armadas escolhe o

general Garrastazu Médici

para presidente.

1970 A oposição ao regime se torna

mais intensa, com guerrilhas

117

na cidade e no campo. Os

militares reagem com

violência. Nos "porões" da

ditadura, passam a ocorrer

mortes, desaparecimentos e

torturas.

1971

1973

A repressão vence a guerrilha.

O país experimenta um

momento de desenvolvimento

econômico que ficou

conhecido como "o milagre

brasileiro". A economia

cresceu, mas em detrimento

da preservação ambiental e

com o aumento da

dependência do petróleo

importado e do capital

externo.

1974 O general Ernesto Geisel

assume a presidência,

enquanto o MDB conquista

uma vitória expressiva nas

eleições legislativas.

1975

1976

Geisel representa a ala

moderada dos militares e

tenta promover uma abertura,

enfrentando seus próprios

pares. O crescimento

econômico se mantém mas já

há sinais de crise, proveniente

sobretudo do aumento do

preço petróleo e da dívida

externa.

1977 A sociedade civil passa a

reivindicar efetivamente a

recuperação dos direitos

democráticos.

1978 Fim do AI-5. A abertura

política progride lentamente.

1979 O general João Baptista

Figueiredo assume a

presidência. Aprovada a lei da

anistia. Centenas de exilados

retornam ao país. O

pluripartidarismo é

restabelecido.

1980 Agrava-se a crise econômica.

Aumentam as greves e as

manifestações de protesto. O

PDS substitui a Arena e o

PMDB o MDB. Fundam-se o

PDT e o PTB.

1981 Continuam os conflitos

internos entre a ala radical e a

ala moderada das forças

armadas. Figueiredo tem um

infarto e o poder fica nas

mãos de um civil, Aureliano

Chaves, durante três meses.

1982

1983

Eleições diretas para

governadores e prefeitos, com

vitória da oposição em

Estados como São Paulo,

Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O PT obtém seu registro na

Justiça Eleitoral. Sem

condições de pagar aos

credores externos, o Brasil vai

ao FMI.

1984 Uma campanha por eleições

diretas para presidente da

República agita o país.

Emenda à Constituição é

votada com esse objetivo,

mas não consegue ser

aprovada no Congresso. O fim

do regime militar é iminente.

1985 Indiretamente, o civil e

oposicionista Tancredo Neves

é eleito presidente da

República. No entanto, com

sua morte anterior à posse,

assume seu vice, José Sarney.

Questões de Vestibulares

1. UERJ 2006.

O MST é uma coletividade de párias,

certamente a única organizada, a

mais consciente em relação a sua

identidade e a seu sentido, e por isso

a mais competente: é uma

coletividade de condenados que se fez

sujeito da história para revogar a sua

condenação. Essa contradição mostra

que os parias deixam de ser párias

quando se organizam, pois organizar-

se é, antes de mais nada, inocular-se

a substância social e ocupar um

espaço social. (Adaptado de BISOL, José

Paulo. In: A questão agrária no Brasil. São Paulo: Atual, 1997.)

O texto acima apresenta reflexões

sobre a origem e a identidade dos

movimentos sociais organizados. Um

componente da nossa sociedade que

explica o surgimento desses

movimentos e uma característica de

sua organização, respectivamente,

estão indicados em:

118

(A) luta pela inclusão social –

centralização sindical

(B) concentração da riqueza nacional

– unidade partidária

(C) expropriação dos meios de

produção – ativismo político

(D) contestação do sistema

representativo – coerência ideológica

2. ENEM 2006. A moderna democracia

brasileira foi construída entre saltos e

sobressaltos. Em 1954, a crise culminou

no suicídio do presidente Vargas. No

ano seguinte, outra crise quase impediu

a posse do presidente eleito, Juscelino

Kubitschek. Em 1961, o Brasil quase

chegou ・guerra civil depois da

inesperada renúncia do presidente Jânio

Quadros. Três anos mais tarde, um

golpe militar depôs o presidente João

Goulart, e o país viveu durante vinte

anos em regime autoritário.

A partir dessas informações, relativas a

história republicana brasileira, assinale

a opção correta.

A) Ao término do governo João Goulart,

Juscelino Kubitschek foi eleito

presidente da República.

B) A renúncia de Jânio Quadros

representou a primeira grande crise do

regime republicano brasileiro.

C) Após duas décadas de governos

militares, Getúlio Vargas foi eleito

presidente em eleições diretas.

D) A trágica morte de Vargas

determinou o fim da carreira política de

João Goulart.

E) No período republicano citado,

sucessivamente, um presidente morreu,

um teve sua posse contestada, um

renunciou e outro foi deposto.

119

Capítulo 29. Planos econômicos e recessão

Apresentação - A década de 80 teve

amplos avanços democráticos na

política e na sociedade, mas, ao

mesmo tempo, a economia enfrentava

uma séria recessão econômica.

Inflação e dívidas - o setor

econômico enfrentava um momento

de intensa instabilidade,

demonstrativo da situação era a

inflação que no ano de 1985 atingia o

incrível percentual de 235% ao ano.

Visando conter o avanço da inflação,

no início de 1986, o governo elaborou

um novo plano econômico com a

finalidade de estabilizar a economia.

Chamado Plano Cruzado, tinha como

objetivo congelar os preços e

substituir a antiga moeda, o cruzeiro,

pelo cruzado. O sucesso do plano

levou a uma explosão do consumo, o

que acarretou em grande

popularidade ao governo. Mas, por

outro lado, gerou um desestímulo à

poupança e o desabastecimento, que

gerou a cobrança de ágio nos preços e

a volta da inflação. Enquanto isso, a

dívida pública – externa e interna –

tendia a aumentar.

As Eleições estaduais e

parlamentares - Nas eleições de

1986, o sucesso do Plano Cruzado

levou o PMDB de Sarney a vencer as

eleições em todos os estados, com

exceção de Sergipe, e elegeu 54%

dos constituintes.

Plano Cruzado II - O plano Cruzado

tinha gerado um grande déficit na

balança comercial, dificultando o

pagamento da dívida externa. Por

isso, o governo lançou o Plano

Cruzado II, que liberou alguns preços

e manteve o tabelamento de outros.

Porém, em virtude do crescimento da

dívida, o governo declarou moratória

no início de 1987. O Cruzado II

também não conseguiu combater a

inflação.

Os Planos “Bresser” e de Maílson

da Nóbrega - O novo ministro,

Bresser Pereira, congelou os preços

por dois meses e aumentou os

impostos. O plano não conseguir

controlar a inflação e a dívida. O novo

ministro Maílson da Nóbrega tentou

implantar um modelo neoliberal,

abrindo a economia, privatizando

estatais e cortando gastos públicos,

também não obteve êxito.

O Plano Verão - Um novo plano no

final do governo, manteve o

congelamento de preços e a

contenção dos gastos públicos. Como

acontecera com os planos anteriores,

esse também não conteve a inflação

que chegou aos 4 dígitos. Em

conseqüência da crise econômica, a

década de 80 foi marcada por:

saques, revoltas urbanas contra a

carestia, greves, crescimento da

pobreza, da miséria e, principalmente,

pelo aumento da criminalidade.

Impopularidade e corrupção - No

final de seu governo, Sarney era um

dos presidentes mais impopulares da

história da República. A corrupção dos

tempos da ditadura teve continuidade

no seu governo, uma vez que muitos

políticos da época da ditadura

continuaram atuando no seu governo.

A nova Constituição de 1988 - A

mais democrática Constituição que o

país já teve pode ser considerada uma

Constituição social-democrata, por

defender amplos direitos para os

trabalhadores e prever uma cidadania

participativa. A Assembléia nacional

Constituinte, foi presidida pelo

deputado Ulysses Guimarães, do

PMDB. A Constituição previu um

plebiscito, realizado em 1993, no qual

o povo decidiria entre os regimes

presidencialista, parlamentarista ou

monárquico. O presidencialismo

venceu. Em seus artigos, a Carta de

1988 acabou definitivamente com a

censura; tornou crimes inafiançáveis a

tortura, o tráfico de drogas e o

terrorismo; determinou a carga

horária semanal de 44 horas de

trabalho; instituiu a liberdade sindical

e o amplo direito de greve; a licença-

paternidade e melhorou a

remuneração das férias e da licença-

maternidade; à população foi

permitido produzir projeto de lei,

mediante a adesão de 1% das

assinaturas dos eleitores.

Questões de Vestibulares 1. UERJ 2005.

120

HAITI

Ninguém é cidadão

Se você for ver a festa do Pelô

E se você não for

Pense no Haiti

O Haiti é aqui

O Haiti não é aqui

Gilberto Gil e Caetano Veloso

Há duzentos anos, a revolução dos

―jacobinos negros‖ derrotou a França

napoleônica e aboliu a escravidão.

Hoje, o Haiti amarga o fim das

esperanças na ―segunda

independência‖ prometida por

Aristide. (CARLOS N. Jornal Mundo, abr

2004)

A situação crítica do Haiti hoje nos

reporta ao período de sua

independência, demonstrando que as

esperanças dos ―jacobinos negros‖

foram frustradas. Em sua música, Gil

e Caetano mencionam o Haiti,

correlacionando seus problemas com

os do Brasil. Atualmente, o principal

elemento comum entre a crise que

afeta a sociedade do Haiti e a do

Brasil é:

(A) governo antidemocrático

(B) desigualdade econômica

(C) intolerância religiosa

(D)preconceito racial

2. UFF 2006. Escrevendo sobre a

transição democrática brasileira e a

emergência da Nova República em

1985, Boris Fausto afirma que ―O fato

de que tenha havido um aparente

acordo geral pela democracia, por

parte de quase todos os atores

políticos, facilitou a continuidade de

práticas contrárias a uma verdadeira

democracia. Desse modo, o fim do

autoritarismo levou o país a uma

―situação democrática‖ mais do que a

um regime democrático consolidado.

A consolidação foi uma das tarefas

centrais do governo e da sociedade

nos anos posteriores a 1988‖ (FAUSTO,

Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp/ Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 290).

Com base na leitura do texto, analise

duas contradições presentes no

processo da transição ―democrática‖

no Brasil.

121

Capítulo 30. A eleição e o Governo Fernando Collor 1989-

1992 Apresentação - Nas eleições

presidenciais de 1989, Fernando

Collor de Mello, então governador do

estado de Alagoas, se filiou ao

desconhecido Partido da Renovação

Social (PRN) e criou uma chapa para

concorrer ao cargo de presidente.

Apesar de ser um político pouco

destacado no cenário político nacional,

Fernando Collor venceu as eleições,

tornando-se o primeiro presidente da

República eleito pelo voto direto após

29 anos. Seu curto governo se

caracterizaria pela corrupção e pelo

confisco das poupanças.

Fernando Collor durante a campanha para

presidente, em 1989.

As eleições presidenciais de 89 -

Contrariando as previsões, as eleições

de 1989 levaram para o segundo

turno dois candidatos não favoritos à

presidência. Dentre os candidatos,

havia Leonel Brizola, símbolo do

trabalhismo varguista e da República

populista e ainda Ulisses Guimarães, o

presidente da Assembléia Constituinte

e a personificação da campanha

Diretas Já. Por outro lado, os

candidatos Lula, do PT, e Fernando

Collor, do PRN, não tinham projeção

política nacional, apesar de o primeiro

ter sido o deputado federal mais

votado do país e do segundo

pertencer a uma família tradicional na

política alagoana. Os dois últimos

foram para o segundo turno. Atraindo

apoio de diferentes setores da

sociedade, Collor prometia modernizar

a economia promovendo políticas de

cunho neoliberal e a abertura da

participação estrangeira na economia

nacional, se auto-proclamando um

―caçador de marajás‖ Collor ganhou

apoio popular alertando sobre os

perigos de um possível governo de

esquerda encabeçado por Lula. A

campanha eleitoral pela TV foi

fundamental para mudar os

prognósticos. Apesar do expressivo

número de militantes do PT, a

inabilidade de Lula diante das

câmeras terminou por enfraquecer

sua campanha, em contrapartida,

Collor utilizou com grande

desenvoltura o espaço nas mídias a

ele cedido, dessa forma Fernando

Collor saiu vitorioso do pleito.

O governo Fernando Collor – Logo

depois de sua posse, Collor criou um

plano de recuperação da economia

arquitetado pela ministra Zélia

Cardoso de Mello. O Plano Collor

previa uma série de medidas que

injetariam recursos na economia com

a alta de impostos, a abertura dos

mercados nacionais e a criação de

uma nova moeda, o Cruzeiro. Entre

outras medidas, o Plano Collor

também exigiu o confisco das

poupanças, com valores superiores a

50 mil cruzeiros, durante um prazo de

dezoito meses. A recepção negativa

do Plano Collor pelos setores médios e

pequenos investidores seria apenas o

prenúncio de uma série de polêmicas

que afundariam o governo. Collor

organizou um ministério de figuras

desconhecidas e propôs uma reforma

do Estado, de cunho neoliberal, de

acordo com a nova orientação foram

extintos órgãos criados na Era Vargas,

como o Instituto do Açúcar e do Álcool

(IAA), Instituto Brasileiro do Café

(IBC), além da Siderbrás e a

Portobrás. O governo vendeu

propriedades da União, demitiu

funcionários públicos considerados

―marajás‖, reduziu tarifas aduaneiras

e deu início a um programa de

privatização das empresas estatais.

Além de não obter sucesso no plano

econômico, o governo Collor ainda se

envolveu num grande escândalo de

corrupção. Seu irmão, Pedro Collor,

denunciou publicamente, com ampla

cobertura da imprensa, as práticas

corruptas do governo de Fernando

122

Collor. Além da crise econômica,

instaurou-se uma crise política e o

presidente foi alvo de uma CPI

(Comissão Parlamentar de Inquérito)

instalada no Congresso Nacional por

Deputados e Senadores, que

comprovou as irregularidades

atribuídas ao seu governo. Sem base

de apoio, Collor ainda foi pressionado

por uma intensa campanha estudantil

que exigia o término do seu mandato.

Estudantes de diferentes partes do

país pintaram seus rostos de verde,

amarelo e preto numa mobilização

que ficou conhecida como ―Caras

Pintadas‖.

A queda - Diante das pressões

sofridas dentro e fora do meio

político, a situação do presidente se

tornou insustentável. O Congresso

votou pelo impedimento

(impeachment) do presidente. Apesar

da renúncia de Collor, em 22 de

dezembro de 1992, seus direitos

políticos foram cassados por oito

anos.

Mercosul - Em 1991 foi criado o

Mercado Comum do Sul. Tratava a

principio de um acordo comercial para

redução mútua das taxas aduaneiras

entre Brasil, Argentina, Paraguai e

Uruguai. Posteriormente, em 2006,

ingressou a Venezuela. Como Estados

Associados passaram a fazer parte o

Chile e a Bolívia, em 1996; o Peru,

em 2003; Colômbia e Equador, em

2004.

Questões de Vestibulares

1. UERJ 2002 - ―(...) Temos, no

governo Collor, a distância entre duas

publicidades: uma publicidade

favorável ao governo, por ele

suscitada e mesmo paga, que se

expressava na encarnação da força

física, melhor dizendo, de uma

positividade que não remetia a

nenhuma virtude moral ou política,

mas se reduzia ao mero abuso da

animalidade; e outra publicidade, que

lhe foi fatal, quando o irmão veio a

público denunciar o presidente

enquanto pessoa pública, por

corrupção, e enquanto pessoa

privada, por atos ilegais, quer imorais,

nem todos, porém, de relevância para

a sociedade brasileira, como os que se

referiam à sua vida sexual.‖ (RIBEIRO,

R. Janine. In: DAGNINO, Evelina (org.). Anos 90: Política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.)

Este texto apresenta algumas

reflexões sobre a crise que

desencadeou o impedimento do

Presidente Fernando Collor de Mello. A

crítica política que apóia as

preocupações do autor acerca daquele

período pode ser traduzida por:

(A) O predomínio da imagem pública

é prejudicial à democracia.

(B) A propaganda positiva é

fundamental na consolidação dos

governos atuais.

(C) A ênfase na pessoa privada

decorre da fragilidade das instituições

públicas.

(D) A imagem pública fica prejudicada

com a difusão dos meios de

comunicação.

2. UFF 2008. ―Baseada num partido

político inexistente – o PRN (Partido

da Renovação Nacional) -, criado pelo

oportunismo das circunstâncias, a

nova liderança [Collor] alimentava-se

de um discurso moralizante onde as

fronteiras entre o público e o privado

eram imprecisas: remanescente da

oligarquia, sua imagem firmava-se

como ‗caçador de marajás‘, visando

sobretudo o alto escalão dos

empregos públicos‖ (FONTES, Virginia. &

MENDONÇA, Sonia. História do Brasil Recente (1964-1992). São Paulo: Ática, 1996, p.91).

O trecho acima remete ao primeiro

presidente eleito pelo voto direto no

Brasil, após quase trinta anos de

ditadura militar. Dentre as

características dessa transição

política, pode-se destacar como a

mais importante o fato de:

(A) o discurso moralizante do

presidente Collor ter capitalizado o

apoio de todos aqueles que

desejavam maior intervenção do

Estado junto à economia;

(B) o presidente eleito ter fortalecido

o núcleo mais combativo do

movimento sindical, representado

123

pela Força Sindical liderada por

Antonio Medeiros;

(C) a candidatura Collor ter contado

com o apoio irrestrito de toda a classe

operária brasileira, em decorrência de

seu projeto de modernização do país;

(D) o empresariado brasileiro,

temeroso com a possível ascensão de

um governo popular, ter apoiado

Collor desde inícios de sua campanha;

(E) a atuação democratizante do

presidente ter contribuído para o

fortalecimento do espaço público no

Brasil.

124

Capítulo 31. O neoliberalismo no Brasil

Apresentação - No governo Collor,

os produtos importados passaram a

invadir o mercado brasileiro, com a

redução dos impostos de importação.

Ao mesmo tempo, o governo passou a

incentivar os investimentos externos

no Brasil mediante incentivos fiscais e

privatização das empresas estatais.

No entanto, estes investimentos

chegaram um pouco mais tarde, dado

o receio dos investidores frente à

instabilidade econômica do país

naquele momento. O processo

acelerado de abertura econômica,

mais intenso se deu no governo de

Fernando H. Cardoso, no qual muitas

empresas multinacionais compraram

empresas nacionais ou associaram-se

a elas. Em apenas uma década as

multinacionais mais que dobraram sua

participação na economia brasileira. A

chegada de FHC ao poder, assim

como a continuidade de suas políticas

na economia pelo governo Lula,

marca o triunfo do neoliberalismo no

Brasil.

O neoliberalismo - Com o fim da

União Soviética e o fim do ―perigo

comunista‖, perde-se o incentivo para

a existência do Estado de bem-estar

social no mundo. A organização das

empresas se modificou com o

fortalecimento do capital financeiro.

São três as principais mudanças

defendidas pelo neoliberalismo: na

relação capital-trabalho, concretizado

na ‗flexibilização da legislação

trabalhista‘; na relação Estado-capital,

nesta relação o Estado diminui o seu

tamanho e poder com as privatizações

e a desregulação da ação das

empresas; na relação entre Estado e

cidadãos, na qual o Estado deixa de

oferecer serviços fundamentais,

diminuindo a seguridade social e

passando para o mercado a função de

prover esses serviços à população.

O plano Real - Plano econômico

implantado no governo Itamar Franco

– vice-presidente que assumiu o lugar

deixado por Fernando Collor –

elaborado pelo seu ministro da

Fazenda Fernando H. Cardoso,

caracteriza-se pela indexação do

câmbio, a elevação dos impostos

federais e a redução dos gastos

públicos, inclusive em educação e

saúde. As taxas alfandegárias

diminuíram trazendo produtos

importados mais baratos, conjunto de

medidas este que segurou a Inflação,

gerando uma onda consumista, que

deu grande popularidade a Itamar e

ao seu ministro. Em contrapartida,

houve uma nova quebradeira na

indústria, provocada pela valorização

do Real e pelas baixas taxas

alfandegárias.

A eleição e reeleição de FHC -

Impulsionado pela grande

popularidade do Plano Real, o Ministro

da Fazenda Fernando H. Cardoso, em

1994, saiu candidato à presidência da

república pelo PSDB. Seu principal

adversário era candidato do PT Luis

Inácio Lula da Silva. O tucano FHC foi

eleito presidente da República já no

primeiro turno, com 55% dos votos.

Com a aprovação pelo Congresso

Nacional da emenda da reeleição,

apesar do noticiado escândalo de

compra de votos na votação da

emenda, FHC foi reeleito em 1998.

As reformas empreendidas por

FHC - Apesar das manifestações

como passeatas e greves, contrárias

às privatizações, o governo de FHC foi

marcado pela privatização de

empresas estatais, como a Embraer,

Telebrás, a Companhia Vale do Rio

Doce e outras estatais. Além da

privatização, no seu governo também

houve diversas denúncias de

corrupção, como a compra de

parlamentares para aprovação da

emenda constitucional que autorizava

a reeleição e também o favorecimento

de alguns grupos financeiros na

aquisição de algumas estatais. No

início do seu segundo mandato, em

1999, houve uma forte desvalorização

do real, devido a crises financeiras

internacionais (Rússia, México e Ásia)

que levou o Brasil a maior crise

financeira da história, além de

aumentar os juros reais e aumentar a

dívida interna brasileira. Além disso,

no governo FHC foram implantados o

gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração

de um Plano Diretor da Reforma do

Estado e a flexibilização do monopólio

125

de empresas, como a Petrobrás e a

Telebrás. Foi durante esse governo

que também entrou em vigor a lei de

responsabilidade fiscal (LRF) que

exige rigor na execução do orçamento

público, limitando o endividamento

dos estados e municípios, assim como

os gastos com o funcionalismo

público.

Questões de vestibulares 1. UERJ 2006. Radiografia do século

XX no seu final. Metade da população

do mundo – cerca de 3 bilhões de

pessoas – vive subalimentada,

enquanto outros 10% sofrem graves

deficiências alimentícias, totalizando

60% dos habitantes com algum tipo

de problema de nutrição. De outro

lado, 15% das pessoas do mundo

estão superalimentadas. Alimentos

não faltam, há excedentes agrícolas –

conforme os critérios de mercado, não

das necessidades humanas – de 15%. (Adaptado de SADER, Emir. In: MOCELLIN, R. e CAMARGO, R. de. Passaporte para a História. São Paulo: Editora do Brasil, 2004.)

Com base nos dados apresentados no

texto, um aspecto marcante da

conjuntura macroeconômica mundial

do final do século passado e início

deste milênio é:

(A) aumento da desigualdade social,

devido ao desenvolvimento

diferenciado entre os países.

(B) elevação das taxas do

desemprego estrutural, em

decorrência da concentração industrial

nos países desenvolvidos.

(C) baixa produtividade agrícola, em

função do acelerado crescimento

demográfico nos países do hemisfério

sul.

(D) distribuição desigual de alimentos,

pelo esgotamento de áreas

agriculturáveis nos países

subdesenvolvidos.

2. UERJ 2006. A General Motors

classifica o complexo industrial de

Gravataí (RS) como o mais moderno e

eficiente do grupo em todo o mundo.

Com todas as inovações tecnológicas,

a produtividade da nova fábrica deve

ser uma das mais altas. Até os líderes

sindicais americanos foram conferir de

perto se o novo conceito de produção

pode provocar desemprego. De fato, o

número de postos de trabalho é

reduzido na fábrica, mas cresce na

cadeia de fornecedores. (Adaptado de

Exame, 14/06/2000)

Nas últimas décadas do século XX,

ocorreram mudanças na estrutura

produtiva, inclusive no setor

secundário. Tais transformações,

consideradas por muitos autores

como a 3ª. Revolução Industrial,

produziram impactos na dinâmica do

mercado de trabalho e,

conseqüentemente, do movimento

sindical. A correta associação entre as

transformações na estrutura produtiva

e na organização sindical, no período

referido, está descrita em:

(A) automação – redução no número

de sindicatos patronais

(B) flexibilização – desaparecimento

dos interesses por categoria

(C) terceirização – enfraquecimento

da articulação entre os trabalhadores

(D) desindustrialização – precariedade

de legitimação das centrais sindicais

3. UERJ 2008. A partir desta edição

VEJA passará a grafar a palavra

estado com letra minúscula. Os povos

de língua inglesa, generalizando,

esperam do estado a distribuição

equânime da justiça, o respeito a

contratos e à propriedade e a defesa

das fronteiras. Mas não consideram

uma dádiva do estado o direito à boa

vida material sem esforço. Grafam

―state‖. Com maiúscula, estado

simboliza uma visão de mundo

distorcida, de dependência do poder

central, de fé cega e irracional na

força superior de um ente capaz de

conduzir os destinos de cada uma das

pessoas. O modelo de Estado contra o

qual o editorial se posiciona e o

modelo de Estado que fundamenta a

decisão dos editores da revista estão

identificados, respectivamente, na

seguinte alternativa:

(A) Mínimo; Comunista

(B) Socialista; Capitalista

(C) Corporativista; Keynesiano

(D) Bem-Estar Social; Neoliberal

126

Capítulo 32. O governo Lula e o Brasil atual

Lula: o metalúrgico sindicalista que

chegou a presidência do Brasil

As eleições - No ano de 2002, as

eleições presidenciais agitaram o

contexto político nacional. Os

problemas enfrentados pelo governo

FHC permitiam o crescimento da

candidatura de Lula como esperança

de dar um novo rumo à política

brasileira. O progresso econômico

alcançado com o Plano Real tinha

trazido muitas benesses à população,

todavia, não conseguiu conter o

aumento do desemprego, o

endividamento interno, nem melhorar

a distribuição de renda. Foi nesse

cenário que Lula encontrou apoio de

diversos setores políticos e da

sociedade brasileira. Eleito no

segundo turno das eleições, Lula se

tornou presidente do Brasil e sua

trajetória de vida encheu a sociedade

de expectativas em torno do seu

governo. Com Lula no poder, deu-se a

primeira vez que uma coligação de

esquerda governaria o país.

O primeiro governo Lula - Entre

suas primeiras medidas adotadas, o

governo Lula anunciou um projeto

social destinado à melhoria da

alimentação das populações menos

favorecidas, chamado projeto Fome

Zero. Esse é um dos diversos

programas sociais que marcam o seu

governo. A ação política de Lula

conseguiu empreender um

desenvolvimento historicamente

reclamado por diversos setores

sociais. No entanto, o crescimento

econômico do Brasil não conseguiu se

desvencilhar de práticas econômicas

semelhantes às dos governos

anteriores. No ano de 2005, o

governo foi denunciado por realizar a

venda de propinas para conseguir a

aprovação de determinadas medidas.

O esquema, que ficou conhecido como

―Mensalão‖.

A reeleição de Lula - Apesar do

clima de desconfiança, Lula conseguiu

vencer uma segunda disputa eleitoral.

Atualmente, os mandatos de Lula vêm

sendo percebidos como uma

tendência continuísta de um quadro

político estável, e não como uma

vitória das posições da esquerda

brasileira.

Questões de Vestibulares 1. UERJ 2006.

(O Globo, 11/05/2005)

A charge de Henfil acima faz

referência à influência dos meios de

comunicação, especialmente da

televisão, na construção de uma

identidade nacional. A interação entre

realidades regionais e a chamada

―mídia de massa‖, na sociedade

brasileira atual, tem como principal

conseqüência:

(A) resgate da história local

(B) difusão de modelos culturais

(C) crescimento da integração

regional

(D) fortalecimento da diversidade

social

127

2. UERJ 2006.

Samba do Aproach

Venha provar meu brunch

saiba que eu tenho approach na hora do lunch

eu ando de ferryboat eu tenho savoir-faire

meu temperamento é light minha casa é hi-tech

toda hora rola um insight (...) Zeca Baleiro.

Disneylândia

(...) Música hindu contrabandeada

por ciganos poloneses faz sucesso no interior da Bolívia.

(...) Multinacionais japonesas instalam

empresas em Hong-Kong e produzem com matéria-prima brasileira para competir no mercado americano. (...) Titãs.

Os fragmentos das letras de música

fazem referência a várias dimensões

do processo de globalização vigente

no sistema capitalista, sobretudo a

partir da década de 1980. Uma

característica econômica e uma

tendência desse processo,

respectivamente, são:

(A) estatização das empresas –

homogeneização do consumo

(B) redução da intervenção estatal –

padronização de culturas

(C) internacionalização dos processos

de produção – diminuição da exclusão

social

(D) segmentação dos investimentos

internacionais – diversificação dos

modelos educacionais.

3. UFF 2008. A eficácia da

globalização depende menos das

esferas da produção e mais das

esferas da informação. Essa afirmação

radical indica, de forma clara, a

distância que nos separa, hoje, dos

primórdios da Revolução Industrial.

No Brasil, pode-se assinalar como

característica da tendência à

transformação da informática em

programa de governo, à política de:

(A) cotas que sustenta o acesso

maciço de estudantes à Universidade

pública e que se desenvolveu através

do Plano Nacional de Laboratórios de

Informática com livre acesso público;

(B) inclusão digital, anunciada como

mecanismo de redução da

desigualdade, realizada através do

programa ―computador popular‖;

(C) incentivo ao trabalho, através do

Programa de Aceleração do

Desenvolvimento, que abriu aos

trabalhadores o contato direto com a

informática, gerando aumento de

renda;

(D) incentivo à cultura que interditou

o acesso de estudantes a livros e

bibliotecas através do Programa de

Inclusão Digital, substituindo a

educação a distância pela educação

presencial;

(E) urbanização desenvolvida pelo

Programa de Parcerias Público-

Privadas que gerou aumento de renda

nos setores médios urbanos e pobres

da sociedade, garantindo o acesso

destes aos sistemas de televisão a

cabo.

128

Gabaritos

Capítulo 1. As Grandes Navegações

1. UFRJ 2003.

a) O candidato poderá citar, dentre

outras, que os reis da Espanha e de

Portugal deviam enviar missionários

para as suas conquistas, construir

igrejas e conventos, fundar paróquias

e dioceses, subvencionar o culto, bem

como remunerar o clero diocesano,

escolher bispos, párocos e

missionários, financiar expedições

evangelizadoras, preencher cargos e,

em circunstâncias especiais, fornecer

ajuda aos religiosos, como no caso

dos aldeamentos indígenas.

b) O candidato deverá indicar o

dízimo como a principal fonte de

arregimentação de recursos. A Coroa,

mediante o padroado, passava a

recolher e administrar o equivalente à

décima parte da riqueza social.

2. UERJ 2006.

a) O estabelecimento de intercâmbios –

econômicos e culturais – da Europa com

povos isolados da África, da Ásia e da

América.

b) Dois dentre os fatores: guerras de

reconquista; vocação marítima da

Península Ibérica; posição geográfica

da Península Ibérica; vanguardismo

ibérico no campo náutico; afluxo de

capitais para a Península Ibérica;

proximidade em relação à Península

Itálica; processo de centralização da

coroa portuguesa e espanhola.

3. ENEM 2007. (D)

Capítulo 2. O descobrimento do

Brasil e as primeiras décadas da colônia

1. Puc-Rio 2005. (D)

2. UERJ 2008. (A) 3. UFRJ 2008. O candidato deverá

indicar que a partir de meados do

século XVII o império português

passou a depender cada vez mais da

produção escravista brasileira e do

tráfico de cativos africanos. 4. UFRJ 2008. O candidato deverá

indicar duas prerrogativas das

Câmaras Municipais coloniais, entre as

quais: participar da administração da

justiça; inspecionar o abastecimento

de gêneros; supervisionar os terrenos

e vias públicas; negociar junto à

monarquia os interesses da região;

em alguns conselhos, administrar

tributos especificamente locais e gerar

posturas municipais.

Capítulo 3. A implantação do

colonialismo na América Portuguesa 1. UFF 2003. (C)

2. UFF 2004. (D)

3. UFRJ 2009.

a) O exemplo de Barbados mostra

que a maior inserção das regiões

escravistas no mercado internacional

na época colonial se dava mediante a

incorporação extensiva de terras e de

trabalho escravo, o que significava

concentração da propriedade de

terras e de cativos em mãos de

poucos proprietários.

b) O candidato deverá citar Bahia e

Pernambuco que configuravam

espaços sócio-econômicos que

afirmavam a natureza extensiva da

economia escravista da América

portuguesa do século 17, visto

crescerem mediante a incorporação

de trabalho escravo e de terras a

baixos preços, constituindo latifúndios

escravistas voltados para a produção

de bens para o mercado.

4. PUC 2009. (C) A partir do século

XVI, com a introdução da mão-de-

obra escrava africana, a escravidão

indígena acabou por completo em

todas as regiões da América

portuguesa. A afirmativa não está

correta, pois mesmo após a

129

introdução da mão-de-obra escrava

africana na América portuguesa a

partir do século XVI a escravidão

indígena continuou existindo,

sobretudo para o Norte. Exemplo

disto foram os constantes conflitos

entre os colonos e os missionários da

Companhia de Jesus em torno da

questão da escravização dos índios,

que acabou tornando-se um dos

motivos da Revolta de Beckman,

ocorrida em1684, no Maranhão.

5. UERJ 2009. Duas das

justificativas:

• oposição da Igreja Católica à

utilização do indígena como escravo

• dificuldade de apresamento dos

indígenas, em função de sua migração

/ fuga para o interior lucratividade do

tráfico internacional de escravos,

semelhante à de uma grande

empresa, favorecendo traficantes e a

Coroa Portuguesa.

• ―falta de braços‖ para a lavoura dos

principais produtos coloniais, devido a

um ciclo de doenças ocorridas na

segunda metade do século XVI,

responsável pela morte de milhares

de indígenas

• caráter fortemente hierárquico da

sociedade portuguesa desse

momento, marcada pelo uso

legitimado da escravidão.

Capitulo 4. O Brasil e as relações internacionais

1. UFRJ 2000.

a) Entre as razões para as invasões

francesas e a tentativa de estabelecer

uma colonização no Rio de Janeiro,

em meados do século XVI, destacam-

se a disputa pelo comércio colonial –

basicamente o tráfico do pau-brasil –

e o controle sobre áreas de produção

de gêneros tropicais. A idéia de um

estabelecimento colonial – nos moldes

da FRANÇA ANTÁRTICA – também

vinculava-se a perspectiva da criação

de um espaço geográfico, político e

social de refúgio para huguenotes e

outros perseguidos religiosos.

b) As invasões holandesas no Brasil

do século XVII estavam inseridas nas

disputas relativas ao controle sobre o

comércio do açúcar. Existiam

interesses comerciais diversos em

jogo (investimentos nas montagens

dos engenhos, controle quanto ao

transporte do açúcar, tráfico negreiro,

etc), articulando a Cia. das Índias

Ocidentais, lutas e guerras na Europa

e a ocupação de áreas coloniais sob o

controle de Portugal.

2. UERJ 2008. Por facilitar a

sobrevivência de um grande número

de escravos fugidos, e por utilizar

táticas de ataques às propriedades

próximas, representavam uma forma

mais eficiente de resistência, atraindo,

portanto, mais escravos e provocando

medo entre os grandes proprietários.

Duas das formas:

• suicídio

• infanticídio

• assassinato de feitores/senhores

• aborto das escravas

• destruição dos meios de produção

das propriedades

• automutilação

Capítulo 5. A economia mineradora

1. Puc 2005. (E)

2. ENEM 2006. (D)

3. UFF 2008. (D)

Capítulo 6. As reformas pombalinas e as conjurações

coloniais

1. UNIRIO 2007. (E)

2. PUC 2009.

a) O candidato deverá transcrever

uma das seguintes passagens: “Ó vós

Povos curvados, e abandonados pelo

Rei, pelos seus despotismos, pelos

seus Ministros”; “[...] ó vós Povos que

viveis flagelados com o pleno poder

do indigno coroado [...]”. Ambas as

passagens evidenciam a insatisfação

dos conjurados baianos com a

situação colonial e com o governo

monárquico absolutista. Os

130

conjurados baianos denunciavam a

situação de “abandono” e “flagelo” na

qual se encontravam devido aos

“despotismos” do Rei e de seus

ministros. O uso das expressões “seus

despotismos” e “pleno poder do

indigno coroado” revela a crítica dos

conjurados ao poder absoluto do

monarca português. O Rei e os seus

representantes naquela região da

colônia governavam oprimindo os

colonos cada vez mais com altas

cargas tributárias. A cobrança de

impostos, por parte da Coroa

portuguesa, aliada à crise da

economia açucareira corroboravam

para o crescimento da insatisfação

entre os colonos baianos com o

governo da Metrópole.

b) O candidato poderá apontar a

diferença da condição social daqueles

que integraram os movimentos:

enquanto a Conjuração Baiana (1798)

foi realizada por pessoas que não

compunham a elite, como soldados e

artesãos, brancos pobres, mulatos,

escravos e ex-escravos; o movimento

inconfidente mineiro foi organizado

por grandes proprietários de terras

minerais e agrícolas, aliados às

pessoas das camadas intermédias

como padres, poetas e oficiais

militares. Outra diferença que poderá

ser apontada diz respeito às propostas

de cada um desses movimentos:

tanto os inconfidentes mineiros como

os conjurados baianos propuseram a

separação de suas respectivas regiões

dos territórios subordinados a

Portugal, a instauração de um

governo republicano e a liberdade

comercial. Entretanto, as propostas

dos conjurados baianos, além de

destacar a questão da liberdade

política e econômica, também

tocaram na questão da igualdade

social criticando as desigualdades de

riqueza e de cor, e defendendo o fim

da escravidão.

Capítulo 7. A época joanina

1. UFF 2004. (A)

2. ENEM 2006. (E)

3. UFRJ 2007.

a) O candidato poderá citar, dentre

outras, a abertura dos portos às

―nações amigas‖; a criação do Banco

do Brasil; a revogação dos decretos

que proibiam a instalação de

manufaturas na colônia; a instalação

do Ministério da Guerra e Assuntos

Estrangeiros; a distribuição de títulos

de nobreza e terras entre os membros

da Corte, portugueses e nascidos no

Brasil; a formação de quadros,

expressa na criação da Academia

Militar, da Academia de Medicina, da

Escola Real de Ciências, Artes e

Ofícios e da Real Biblioteca; a

elevação da colônia à condição de

Reino Unido a Portugal e Algarves; a

aclamação do regente como D. João

VI após a morte de D. Maria I.

b) A transferência da Corte para o

Brasil e o estabelecimento de um

império nos trópicos não era idéia

nova, tendo sido considerada sempre

que ameaças pairavam sobre a monarquia portuguesa. O

estabelecimento da Corte no Brasil garantiria a resistência e sobrevivência frente às ameaças

de invasões estrangeiras, a posse de sua colônia mais rica e um

melhor equilíbrio entre Portugal e a América. 4. UFF 2008. (C)

5. ENEM 2008.

Duas das inovações:

• Biblioteca Real, atual Nacional

• Academia Real Militar

• Impressão Régia

• Gazeta do Rio de Janeiro

• aulas de Comércio

• Real Horto, atual Jardim Botânico

• Intendência de Polícia

• vinda da Missão Artística Francesa

Uma das mudanças e sua respectiva

conseqüência:

• abertura dos portos às nações

amigas – rompimento com o pacto

colonial

• assinatura dos tratados de 1810

com a Inglaterra – aprofundamento

da influência comercial britânica

131

• elevação do Brasil a Reino Unido –

fim do status de colônia da América

Portuguesa

• estabelecimento do Rio de Janeiro

como capital do Império luso-

brasileiro – inversão de papéis entre

Portugal e Brasil

Capítulo 8. A Independência e o Primeiro Reinado 1822-1831 1. ENEM 2004. (C)

2. ENEM 2007. (C)

3. UFRJ 2007. O candidato poderá

identificar um dos seguintes trechos:

―Imperador Constitucional‖; ―tendo-

nos requerido os povos deste Império,

juntos em Câmaras‖; ou ―que nós

quanto antes jurássemos e fizéssemos

jurar o Projeto de Constituição‖. A

justificativa deverá mencionar a

relação com as idéias iluministas que

propunham mudanças nos regimes

políticos monárquicos através do

questionamento do poder absoluto

dos reis e da promoção de iniciativas

no sentido do seu controle. Poderão

também ser mencionadas as

influências do liberalismo francês, da

constituição francesa de 1791, entre

outros movimentos políticos.

Capítulo 9. O Período Regencial 1831-1840

Questões de vestibulares 1. Puc 2005. O candidato deverá

identificar, como segmentos

predominantes: na Cabanagem, a

população pobre, composta

majoritariamente por mestiços de

índios, que vivia em cabanas às

margem dos rios da região; na

Farroupilha, a elite proprietária,

formada por estancieiros e

charqueadores, e os segmentos dela

dependentes.

b) Para os governantes imperiais, a

revolta dos cabanos - vistos como

bárbaros que impediam a propagação

da ordem e da civilização - ameaçava

a integridade territorial do Império.

Os farroupilhas protagonizaram a

mais longa revolta do Império. O

governo imperial temia uma possível

aliança entre a região do Prata e os

estancieiros e charqueadores

proprietários de escravos e de terras

da região meridional do Império, já

que estes mantinham com aqueles

intensas relações. Assim sendo, a

forma pela qual se procedeu à

pacificação do Rio Grande do Sul

visava à cooptação da elite

proprietária local, cujo apoio seria de

fundamental importância à

consecução de uma política mais

agressiva por parte do estado

Imperial em relação aos países

platinos, que veio a se consubstanciar

a partir da década de 1850.

2. UFF 2004. (C)

Capítulo 10. A Afirmação do Império 1840-1850

1. UFF 2008. (A)

Capítulo 11. O auge do Império: 1850-1870

1. UFRJ 2007.

a)A Lei Euzébio de Queiroz

determinou a extinção definitiva do

tráfico internacional de escravos para

o Brasil. A Lei de Terras especificou

que as terras devolutas só poderiam

ser ocupadas por meio de títulos de

compra ao Estado, embora garantisse

os direitos dos ocupantes por posse

pacífica e dos detentores de

sesmarias com atividades agrícolas

até a data de sua promulgação. Esta

lei também previa a instalação de

uma Repartição Geral de Terras

Públicas.

b) O candidato deverá ponderar que a

primeira lei contribuiu para o fim da

escravidão, do mesmo modo que a

segunda incentivou o

desenvolvimento da propriedade

privada da terra no país. As duas leis

estão relacionadas aos processos de

132

formação do mercado de terras e do

regime de trabalho livre – bases da

moderna economia de mercado.

2. UFRJ 2008. Ao se referir a

trabalhadores que se posicionavam

contra uma atividade – o tráfico de

escravos – que absorvia bens por eles

produzidos e que, além disso, ajudava

a garantir os seus empregos, o texto

destacado questiona frontalmente a

idéia de que o abolicionismo inglês

visava ampliar o mercado para as

indústrias britânicas.

3. UERJ 2006. (B)

Capítulo 12. Decadência do Império 1870-1889

1. ENEM 2007. (C)

2. ENEM 2007. (D)

3. ENEM 2008. (A)

4. UFRJ 2009. A charge expressa a

ambigüidade entre o projeto de

governo do IIº Império que pretendia

modernizar o país, aproximando-o das

referências civilizatórias e de

desenvolvimento das grandes

potências da época e, de outro, sua

vinculação ao arcaísmo que resultava

da manutenção da escravidão como

peça chave da estrutura produtiva

brasileira.

5. PUC 2009. (A) Dentre os

argumentos defendidos pelos

propagandistas abolicionistas a partir

de 1880, destaca-se a valorização da

Lei de 1871 vista como um

significativo passo em direção ao

desejado fim da escravidão no Brasil.

A afirmativa está incorreta porque em

1880 os propagandistas abolicionistas

não valorizaram a Lei de 1871 em

seus argumentos. Pelo contrário, ao

defenderem a abolição imediata da

escravidão no Brasil criticavam o lento

ritmo da emancipação previsto pela

Lei do Ventre Livre.

Capítulo 13. O surgimento da República

1. UERJ 2005.

a) Uma dentre as explicações:

Descontentamento de oficiais

da Marinha, com a perda dos postos de destaque no cenário

político nacional, em detrimento

dos oficiais do Exército. Eram contrários à posse de Floriano

Peixoto na presidência, considerando-a inconstitucional

por não haverem transcorridos dois anos do mandato de

Deodoro da Fonseca.

b) Os dois grupos oligárquicos

gaúchos – os maragatos e os

chimangos ou pica-paus divergiam

quanto ao caráter da política nos

níveis regional e nacional. Os

maragatos eram federalistas e

acusados de simpatizantes da

monarquia, levando o governo federal

a apoiar os chimangos, defensores da

centralização política que

caracterizava o governo de Floriano

Peixoto

2. UERJ 2008. Duas das

características:

• federalismo

• negação de qualquer conotação

revolucionária ou subversão da ordem

• respeito à propriedade privada

• estabelecimento de um Estado laico

• liberdade econômica

• abolicionismo

• defesa das liberdades civis e

políticas

Dois dos segmentos:

• burguesia cafeeira paulista

• classe média urbana liberal

• frações das aristocracias agrárias

brasileiras

3. UERJ 2009. (A)

Capítulo 14. A República

oligárquica 1894-1930

1. UERJ 2002. (A)

133

2. PUC 2004.

a) O candidato deverá apontar a

extração da borracha.

b) O candidato deverá identificar o

sertão do Nordeste como a região de

origem da grande maiorias daqueles

que migravam para a região

amazônica a fim de trabalharem nos

seringais. No tocante às condições

que estimularam sua saída do

nordeste, o candidato poderá analisar

tanto as problemáticas relativas às

secas particularmente severas

verificadas nas três últimas décadas

do século XIX quanto as questões

decorrentes dos obstáculos ao acesso

à propriedade da terra gerados por

uma estrutura agrária cada vez mais

concentrada nas mãos de alguns

poucos. A análise pode levar em conta

conseqüências diretas destas

questões, como por exemplo, a fome,

a miséria e a falta de empregos.

Capítulo 15. As Rebeliões da

República Velha 1. UFRJ 2006.

a) O candidato poderá desenvolver

dois dos seguintes motivos para a

insatisfação popular que levou à

Revolta: o rígido regulamento

aprovado pelo Congresso Nacional

destinado a promover a campanha de

vacinação para eliminar os focos de

varíola que tomavam conta da cidade

(obrigatoriedade da vacinação;

isolamento à força dos doentes; multa

aos refratários etc); a falta de amplo

esclarecimento público sobre a

campanha; a tensão vivida por

setores da população com as

repercussões da reforma urbana.

b) O candidato deverá identificar os

seguintes movimentos: Canudos e

Contestado.

Capítulo 16. A Crise dos Anos

20 1. UERJ 2006. (A)

2. UERJ 2006. (D)

3. PUC 2009. (E) Todas as

afirmativas estão corretas.

4. UERJ 2009. Quatro das razões:

• divisão interna do movimento

operário

• reduzido peso da indústria na

economia brasileira

• pequena repercussão pública dos

movimentos grevistas

• esperança de muitos

trabalhadores estrangeiros em retornar à Europa

• posição contrária da maioria dos

anarquistas à luta por leis trabalhistas

• reduzida tendência à

organização dos trabalhadores

fabris em sindicatos

• receio entre os trabalhadores em

função de ―listas negras‖ das indústrias

• legislação essencialmente

repressiva, com a questão social sendo tratada como ―caso de

polícia‖

Capítulo 17. A Revolução de 1930

1. ENEM 2007. (A)

Capítulo 18. O Governo Constitucional e os movimentos políticos

1. UERJ 2006. (C)

2. UERJ 2007.

Dois dentre os grupos/instituições:

igreja católica

proletário urbano

burguesia industrial

segmentos nacionalistas do Exército.

Uma dentre as medidas econômicas:

subvenção à indústria nacional

nacionalização dos recursos minerais,

como o petróleo, o gás e o carvão

134

nacionalização de serviços públicos:

meios de transporte, luz, gás,

telefonia.

Uma dentre as medidas sociais:

apoio à organização sindical

extensão do direito de voto às

mulheres

estabelecimento de uma legislação

trabalhista

reorganização da CGT em moldes

corporativistas

implementação de políticas estatais

assistencialistas e paternalistas.

Capitulo 19. O Estado Novo

1937-1945 1. UFRJ 2005.

a) O candidato poderá identificar duas

das seguintes medidas; criação do

DIP; adoção da CLT; dissolução do

Congresso Nacional; outorga de uma

nova Constituição; nomeação de

interventores nos estados;

fechamento dos partidos políticos;

censura aos meios de comunicação;

intervenção do poder público na

economia e na cultura.

b) O candidato deverá explicar que a

participação brasileira e a vitória ao

lado dos

aliados na 2ª.

Guerra Mundial na luta

contra o nazi-fascismo favoreceu a

queda do Estado Novo.

2. PUC 2006.

a) O candidato poderá identificar, por

exemplo, as seguintes restrições:

- censura à imprensa

- controle sobre as associações civis

- controle sobre os sindicatos

- proibição de organização de partidos

políticos

- ausência de eleições para os

Poderes Legislativo e Executivo, quer

no plano da União, dos Estados ou

dos Municípios

- proibição do ensino em língua

estrangeira nas escolas

- proibição de circulação de jornais

em língua estrangeira.

Essas medidas, em sua maioria,

foram vigentes durante o Estado Novo

(1937-1945). Em 1937, o governo

Vargas outorga uma nova

Constituição autoritária para o país.

Como desdobramento, o Estado

aprofunda os instrumentos de

controle e intervenção. O Estado

deveria conduzir a sociedade na

direção de um Brasil moderno e

unificado nacionalmente, no plano da

cultura, do trabalho, da política e da

economia.

b) O Ministério do Trabalho, da

Indústria e do Comércio foi uma das

principais criações da Revolução de

1930. Criado em fins de 1930, junto

com o Ministério da Educação e da

Saúde Públicas, foi o instrumento para

a implementação e fiscalização da

legislação social que irá regulamentar

as relações de trabalho. Diversas leis

trabalhistas e previdenciárias são

implementadas durante a década de

1930 e consolidadas em 1943,

através da CLT (Consolidação das Leis

do Trabalho). Na primeira metade da

década de 1940, o governo, através

do Ministério do Trabalho, irá

propagandear essas realizações, na

tentativa de aproximar os

trabalhadores ao Estado. Nesta

direção irá elaborar a chamada

"ideologia da outorga" e o "mito

Vargas", sugerindo que o conjunto da

legislação social foi uma doação do

Presidente Vargas aos trabalhadores

brasileiros.

Os candidatos poderão identificar,

por exemplo, os seguintes direitos,

concretizados na legislação:

- salário mínimo

- previdência social (aposentadoria,

pensões)

- assistência médica legal

- jornada de trabalho máxima de 8

horas, ao dia

- lei de férias

- regulamentação do trabalho da

mulher e do menor.

3. UERJ 2008. (A)

Capítulo 20. O governo Dutra 1946-1951

1. UFRJ 2008.

135

a) O candidato deverá identificar duas

medidas que tenham representado a

reconquista das liberdades

democráticas na Constituição de

1946, entre as quais: o

restabelecimento da independência

dos Poderes; a determinação de

realização eleições diretas e secretas

para os cargos do Legislativo e

Executivo; a criação da Justiça

eleitoral; a liberdade partidária; o

reconhecimento do direito de greve e

a garantia à livre associação de

classe; o direito às manifestações

públicas de caráter reivindicatório ou

contestatório; a garantia às liberdades

individuais, além da liberdade de

imprensa.

b) O candidato deverá explicar por

que o governo Dutra assumiu um

caráter conservador, considerando a

adoção de medidas tais como: a

cassação do PCB e o rompimento de

relações diplomáticas com a URSS; a

constituição de uma aliança com

setores políticos conservadores

(aliança PSD-UDN, formalizada no

―Acordo interpartidário‖); a repressão

sobre o movimento sindical.

Capítulo 21. O Segundo

Governo Vargas 1951-1954

1. PUC 2003. (E) Se o governo

Vargas demonstrou interesse na

Petrobrás, o governo de Juscelino

Kubitschek foi indiferente à produção

de petróleo, preferindo investir nas

pesquisas para o desenvolvimento da

energia nuclear. Uma das principais

metas do Plano de Metas de JK

relacionava-se com energia,

especialmente com a produção de

petróleo, que aumentou, entre 1956 e

1960, além das metas estabelecidas.

2. UFRJ 2008. O candidato poderá

indicar uma das seguintes medidas,

relacionando-a a um dos ideais

referidos no texto da questão

(desenvolvimento, nacionalismo e

distributivismo):

- criação de empresas estatais como:

Petrobras; Eletrobrás; Banco Nacional

de Desenvolvimento Econômico

(BNDE);

- concessão de crédito fácil ao setor

privado por parte dos bancos oficiais,

especialmente o Banco do Brasil;

- estabelecimento de programas de

habitação popular, controle de preços,

distribuição de cestas básicas, dentre

outros;

- adoção de uma política de

negociação com o movimento sindical,

a partir da posse de João Goulart no

Ministério do Trabalho em meados de

1953;

- aumento de cem por cento do

salário mínimo, anunciado em 1º de

maio de 1954.

Capitulo 22. O GOVERNO JK

1956-1960

1. PUC 2005. d) O movimento Tropicalista criou uma nova estética musical, pela utilização

das guitarras elétricas, pelos temas e formas poéticas

renovadas. A alternativa não caracteriza o

ambiente político e intelectual

juscelinista, pois o movimento

tropicalista foi uma expressão dos

anos 1960, posterior ao período em

foco.

2. UERJ 2003. (D)

3. UFF 2003. (B)

4. UFRJ 2007. O candidato deverá

identificar as conseqüências negativas

para a economia brasileira, dentre as

quais a dependência econômica em

relação aos investimentos do capital

internacional, o crescimento da dívida

pública, o crescimento da inflação, a

queda do poder aquisitivo do salário

real e aumento nos índices de

concentração de renda, a migração de

trabalhadores rurais para a as zonas

urbanas, dentre outras.

5. UERJ 2006. (A)

6. UERJ 2009. (D)

136

Capitulo 23. A crise da República Populista 1960-1964

1. UFF 2004. (E)

Capítulo 24. O golpe de 64

Capitulo 25. Ditadura Militar: o

panorama político e cultural

1. ENEM 2006. (D)

2. UFRJ 2006.

a) O candidato poderá citar, dentre

outras, uma das seguintes medidas: o

fim do AI-5; a suspensão da censura

prévia a parte da imprensa; e a

demissão de membros da alta

hierarquia militar ligados à linha-dura

do regime.

b) O candidato poderá indicar duas

das seguintes ações: a elaboração de

uma nova legislação eleitoral – a Lei

Falcão; o fechamento do Congresso

Nacional; a formulação do Pacote de

Abril; a cassação de parlamentares; e

o combate a organizações de

esquerda como o PCB e o PC do B,

dentre outras, inclusive assassinando

Militantes destas organizações.

3. UNIRIO 2007. (A)

4. UFF 2007.

a) O candidato poderá destacar o

papel da UNE na organização da

Passeata dos Cem Mil, contra o

regime militar, ocorrida em 21 de

junho de 1968. Poderá ainda ressaltar

a importância da UNE na defesa pela

restauração da democracia.

b) O candidato deverá responder que,

nos anos 1960, o Centro Popular de

Cultura compartilhava a crença numa

ideologia nacionalista. Atores,

dramaturgos, diretores, produtores

ligados ao Centro Popular de Cultura

procuraram politizar e popularizar o

teatro brasileiro. A conscientização

das classes populares, através da

linguagem teatral, era um dos

objetivos buscados por dramaturgos

como Oduvaldo Vianna Filho e

Gianfrancesco Guarnieri. Por conta

disso, havia a expectativa de que era

possível recuperar as tradições e lutas

dos trabalhadores brasileiros,

configurando-as como uma identidade

nacional, a ser resgatada, preservada

e divulgada.O candidato poderá

também destacar que a ―cultura

popular‖, vista como uma das

alternativas para a transformação da

realidade brasileira ,era pensada a

partir da arregimentação dos

intelectuais e da conscientização dos

populares. Em outras palavras, os

artistas e intelectuais do Centro

Popular de Cultura acreditavam que a

cultura popular seria capaz de

promover intensas transformações na

estrutura econômica e nas relações de

poder no país. Por esta razão, o CPC

era visto como promotor desta

mesma cultura, pensada como

nacional.

5. PUC 2009. (E) O movimento de 68

foi marcado por slogans que

defendiam a contracultura e a causa

ambientalista, tendo como objetivo

contestar a cultura oficial para impor

novos princípios de autoridade. Todas

as alternativas caracterizam

corretamente o movimento de 68,

fazendo referência, inclusive, aos

slogans citados, com exceção da

alternativa (E) que identifica como um

dos objetivos daquele movimento a

imposição de novos princípios de

autoridade. Ao contrário, a juventude

revolucionária negava a autoridade

em qualquer de suas formas: a

autoridade dos professores, dos pais,

dos governantes, dos mais velhos,

dos chefes. Era um questionamento

do princípio de autoridade e de todas

as ideologias que o legitimassem.

6. UERJ 2006. (B)

7. UERJ 2009. (A)

Capítulo 26. Ditadura Militar: o

panorama econômico 1. UFF 2004. (B)

137

Capítulo 27. A Crise da Ditadura Militar e os primeiros

sinais da abertura política 1. PUC 2009. (D) Somente as

afirmativas I, III e IV estão corretas.

A afirmativa II está incorreta porque

no contexto da liberalização do regime

o governo Geisel enfrentou a oposição

da chamada linha dura militar, que

procurou desestabilizar o processo de

abertura “lenta, gradual e segura”. A

direita militar ainda atuaria durante o

governo do general Figueiredo por

meio de ações terroristas, das quais

ganham destaque a explosão de

carta-bomba na OAB em 1980 e a

explosão de bomba no Riocentro em

1981.

Capítulo 28. O governo

Figueiredo e a Redemocratização 1979-1985 1. UERJ 2006. (C)

2. ENEM 2006. (E)

Capítulo 29. Planos

econômicos e recessão 1. UERJ 2005. (B)

2. UFF 2006. Dentre as contradições,

o candidato poderá apontar: a) o fato

de que a transição, por ter sido

iniciada pelos próprios presidentes

militares – em particular pelo

presidente Ernesto Geisel – consistiu

num processo, a princípio, controlado

pelos próprios militares que, em

função das disputas internas na

corporação entre os setores mais

―liberais‖ e a chamada ―linha dura‖,

imprimiram como sua marca um

caráter lento, gradual e seguro,

―fechado‖, portanto, às reivindicações

de caráter popular; b) o fato de que a

transição brasileira, apesar de não

provocar grandes abalos sociais,

revelando o continuísmo de certos

grupos no poder, também não

contemplou os reais problemas

socioeconômicos do país, os quais

transcendiam, em muito, a mera

garantia de direitos políticos à

população, dentre eles a

redistribuição da renda, o fim da

desigualdade de oportunidades a

todos, a redefinição do modelo

econômico recessivo, então praticado

desde a crise do ―milagre‖ etc.; c)

outra contradição residiu no fato de

que a transição, por ser ―pactuada‖,

resultou na permanência de práticas

políticas tradicionais tais como a

corrupção e o clientelismo, que

impediram a consolidação de um

regime efetivamente democrático; d)

o fato de a campanha das ―Diretas

Já!‖. (em torno da votação da

Emenda Dante de Oliveira, que

restabeleceria eleições diretas para

presidente da República ) ter sido

substituída pela campanha pró-eleição

de Tancredo Neves, pelo voto indireto

no Congresso (o mesmo que não

aprovara as eleições diretas), já

revelaria um novo arranjo político, do

qual foram excluídos atores sociais

antes presentes, sobretudo aqueles

comprometidos com as causas

populares, como o PT, por exemplo,

grande mobilizador das ―Diretas Já!‖;

e) o fato de que a transição, por

consistir numa resposta do regime

militar às pressões dos setores

dominantes, prejudicados pela crise

econômica marcada pela inflação e

estagnação, contou com um caráter

altamente conservador e antipopular

no tocante às políticas econômicas.

Tais políticas foram praticadas após a

posse do primeiro presidente civil

(José Sarney), cujos ―planos‖

econômicos – Cruzado, Bresser e

Verão – via de regra, penalizaram os

trabalhadores mediante congelamento

dos salários e não dos preços – com

exceção do Plano Cruzado, em sua

fase inicial; f) o fato de que a

transição e a Nova República, sendo

expedientes políticos que, em certa

medida, desviavam as atenções da

grave crise econômica do país - sem

atacar de frente seus reais motivos -

levaram ao agravamento da própria

espiral inflacionária. Isso porque as

políticas econômicas do período

basearam-se em aumentos de tarifas

públicas e impostos, além da

138

ampliação vertiginosa da dívida

interna brasileira; g) o fato de que o

sistema eleitoral, nascido com a Nova

República e a Constituição de 1988 –

estabelecendo eleições em dois

turnos, por exemplo –, padeceu de

limitações que impediriam a

realização de disputas eleitorais

representativas da vontade da maioria

da população, favoreceu a vitória de

candidatos da elite; h) o fato de que

a política econômica do ―feijão-com-

arroz‖ (do então ministro Maílson da

Nóbrega, 1988) – destinada a

promover o ―controle‖ da inflação em

torno de 15% ao mês, (mediante

redução de déficits públicos via corte

de incentivos fiscais – com a

recuperação de algumas prerrogativas

econômicas para o Congresso, após a

aprovação da nova Constituição de

1988,) levou a uma crise de

―ingovernabilidade‖, que cedo

comprometia o caráter ―democrático‖

da Nova República, dentre outras

contradições.

Capítulo 30. A eleição e o Governo Fernando Collor 1989-1992

1. UERJ 2002 - (C)

2. UFF 2008. (D)

Capítulo 31. O neoliberalismo no Brasil

1. UERJ 2006. (A)

2. UERJ 2006. (C)

3. UERJ 2008. (D) Capítulo 32. O governo Lula e o

Brasil atual 1. UERJ 2006. (B)

2. UERJ 2006. (B)

3. UFF 2008. (B)