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Em documentos escritos, que nos chegaram nas mais antigas civilizações
orientais, temos exemplos de que a educação Institucionalizada se iniciou com a
especialização das funções sociais, no sentido da profissionalização de atividades. Entre
os habitantes da Suméria, entre assírios e babilônios, o aprendizado artesanal pela
iniciação numa determinada profissão, como as de pedreiro, carreiro, ferreiro, etc.,
chegou a ser objeto de prescrições legais. Ou melhor, de determinações do governo real.
Mas, ao mesmo tempo, essa diferenciação progressiva das funções sociais criava
necessidades profissionais de outro tipo, talvez de aprendizagem mais refinadas, mais
longa, mais difícil.
Institucionalizava-se, assim, a educação e as primeiras teorias educacionais
teriam que surgir por certo. Eram regras, conselhos, preceitos que deveriam orientar a
ação educativa de pais e mestre. No velho Egito, cuja educação é característica por
vários autores.
No que dizia respeito à motivação do ensino, quase todas as mais antigas
civilizações orientais consagravam a punição física como de resultados certos. “Os
ouvidos de um rapaz”- registra ainda certo papiro egípcio- “estão em suas nádegas; ele
ouve quando é espancado”.
Na Índia, a educação Institucional era, e foi até há pouco tempo, um privilégio
de casta. O ideal educativo do povo, ou melhor, dos brâmanes- que, no dizer de
A.Weber, estavam tão próximos do céu quanto distantes da vida ordinária, quotidiana”-
era ‘aprender e compreender os Vedas, praticar piedosas mortificações, adquirir o
conhecimento divino da fé e da filosofia, tratar com veneração a seu pai natural e a seu
pai espiritual”.
Já os provérbios exaltam o poder educativo das punições: “Não apartes o castigo
de teu filho: se o surrares com a férula, não morrerá”. Sacudirás a vara e o livrarás e à
sua alma do inferno.
Na china- a velha China dos mandarins- que só há um século começou a mudar,
nem essa sucessão de impérios era frequente. Daí um sistema educacional estável,
consagrando por uma Ideologia educacional que se transmitia de geração a geração,
através dos sábios textos que consubstanciavam a superestrutura moral da sociedade
chinesa.
Vários fatores forma apontados para explicar este fato novo e próprio da
antiguidade clássica. Renê Hubert declara que a pedagogia nasceu na Grécia ao mesmo
tempo que a filosofia, ou melhor ainda, como um aspecto essencial da filosofia. Entre os
pensadores da Grécia pré-socrática, ela teria sido, de fato, ao mesmo tempo, uma
especulação e uma educação ou Iniciação, o que se pode interpretar como aprendizagem
prática do pensar e especular filosoficamente. Com Sócrates a educação se constitui em
objeto da filosofia.
Platão- na República- dando corpo ou conteúdo a esses ideias, pretendeu
estabelecer uma rígida hierarquia de classes sociais, de acordo com um sistema de
mérito, baseado em possibilidades (aptidões) Individuais em cujo cume estariam os
homens sábios (ou filósofos). Em função dessa estratificação social idealizada, é que se
organizaria todo um sistema educacional, destinado a formar tanto o sábio com os
componentes das demais classes sociais.
Aristóteles, sem fugir àqueles ideais educacionais e éticos já contidos na
filosofia socrática, procurou ser mais realista em suas teorias pedagógicas,
reconhecendo que, até certo ponto, a educação está sujeita à política, de modo que cada
espécie de estado ou nação teria seu tipo apropriado de educação, nesta distinguiu ele
três espécies: (a) educação do corpo, pela ginastica; (b) educação da afetividade, pelas
artes e a prática moral; (c) educação da razão, pelas ciências e a filosofia.
“O conhecimento de um vasto número de coisas é necessário, sem o que, o
prazer das palavras é vazio e ridículo.
Por entre os conflitos e contradições que caracterizam o mundo romano, na
época da decadência dos Césares, surgia, pouco a pouco, como uma esperança, o
Cristianismo, religião de plebeus e escravos.
As Constituições Apostólicas surgidas logo no quarto século da era cristã, são
disso uma prova, pois eram um manual de ensino e instrução destinado tanto ao clero
quanto aos leigos.
Durante todo o período medieval- aproximadamente mil anos- os padres e
monges da Igreja seriam os únicos educadores da Europa. Escreveram manuais e
pequenos tratados destinados às diferentes escolas, segundo uma pedagogia de meios é
fins bem definidos, sem maior variação de conteúdo e de forma.
Era já uma espécie de recomendações contrária aos ideais anteriores de
desprezo ao corpo como processo de purificação do espírito, da maneira como o
praticavam os anacoretas e ermitães... Era também um prenúncio da Renascença, ou a
sua preparação cultural.
Desde o século XIII, de uma lado, por influência árabe, através da Espanha e
pelo contato de Constantinopla com o Oriente próximo, onde se refugiara durante os
séculos de obscurantismo medieval, e remanescência da cultura greco-romana, e de
outro lado, por fatores com o desenvolvimento das cidades europeias em que se
concentravam o comércio e o artesanato manufatureiro, o desenvolvimento dos estados
nacionais, como progressivo crescimento do poder central dos reais em detrimento do
que detinham os senhores feudais, as cruzadas e a intensificação das relações entre os
povos cristãos e os não-cristãos, profundas mudanças culturais começaram a operar-se
na Europa, colimando, nos séculos XV e XVI, com a Renascença e o Humanismo,
responsável, em parte, pelo individualismo filosófico-cientifico de Bacon e Descarte e
pela Reforma religiosa.
Do ponto de vista das ideias educacionais, o humanismo começou pelas
realizações concretas, entre as quais podemos citar as escolas de Vittorino da Feltre e
Guarino de Verona, a primeira em Mântua (1423-1446) e a segunda em Ferrara (1429-
1460). Ambas se destinavam à nobreza e à alta burguesia das redondezas,
desenvolvendo os estudos dos clássicos latinos e da historia antiga, a pratica da “boas
maneiras”, próprias da nobreza, de exercício físico, etc., e serviam como escolas
preparatórias primeiro esboços das escolas secundarias para os estudos superiores.
Ambas se preocuparam com a didática e desenvolveram métodos de ensino capazes de
despertar maior interesses nos alunos, tornando-lhes as atividades mais amenas e
agradáveis.
François Rabelais (1483-1553), que, como Erasmo, fora monge, também se
pronunciou por um humanismo realista em suas obras Vida de Gargântua e Feitos
Heroicos de Pantagruel, partindo do ponto de vista de que se pode obter dos clássicos
reais valores de vida.
Trata-se, pois, de uma educação prática, não de cunho técnico, mas sobretudo
social e ético. O homem ideal de Montaigne é o gentil-homem, o homem de corte.
Quanto aos métodos da educação, recomenda, menos os livros do que a participação, a
companhia dos outros, a observação das coisas, para se obter ‘essa sabedoria mediana
que usa todos os métodos sem abusar de nenhum”.
Os menos fatores que, de modo geral e impreciso, invocamos para explicar o
humanismo renascentista, servem também para explicar a reforma religiosa, mais
conhecida sob o nome de protestantismo, porque, sob certos aspectos, ela foi, também,
uma renascença. Desde Wycliffe e John Huss, nos séculos XIII e XIV, vinha-se
tentando um retorno à pureza do cristianismo primitivo, que, dizia-se, fora deturpado
durante a Idade Média.
Uma reforma religiosa, de Independência e quebra da unidade dessa Igreja,
quando tal conflito se tornara mais intenso, seria um fator a ser aproveitado pelos
Estados mais ansiosos de se libertarem, do domínio eclesiástico e da interferência deste
negócio civis, interferência essa quê era acompanhada de cobrança de dízimo e outras
taxações em favor da Igreja.
Daí, o recurso à Bíblia e aos primeiros escritos dos antigos padres, tão
praticado nas escolas protestantes de teologia.
Lutero, logo depois de sua excomunhão, em 1520, declarava que ‘tudo quanto
fosse contrário à razão, seria certamente, em maior grau, contrário a Deus” porque a
razão seria “a principal de todas as coisas, a melhor, algo divino”.
Os calvinismo é que, efetivamente, iriam desenvolver em grande escala o
ensino primário e dar ao ensino universitário o sentido da pesquisa e da investigação
científicas, tendo exercido grande influência sobre vários países e, principalmente, sobre
as colônias da América do Norte.
A historia tem sido, até nosso dias, uma atestante inevitável de que as
mudanças e reformas sociais não se operam sem lutas, sem contrarreações que, até certo
ponto, atenuam os efeitos revolucionários ou reformantes, embora não os anulem. No
final, as próprias forças agentes da contrarreação ajustam-se às novas situações,
adquirindo sentindo novo, isto é, transformando-se a si próprias.
Quem melhor consubstanciou esse aspecto da contrarreforma foram os padres
jesuítas. Inácio de Loiola, nos meados do século XVI, ao fundar sua ordem religiosa,
soube compreender que os fatores de mudanças que levaram à contrarreforma
protestante, não contradiziam fundamentalmente o principio de autoria e disciplina
religiosa.
Como objetivo supremo dos jesuítas, aparecia, em primeiro plano, o combate
as heresias protestantes, não mais pelos meios materiais da luta armada inquisitorial,
mas pela pregação e o debate dos valores espirituais da Igreja.
Com esses princípios e levando para o currículo escolar toda a ciência e as
letras do tempo, com base num humanismo mais vivo do que o do comum das escolas,
conseguiram criar os melhores colégios dos séculos XVII e XVIII.
Ainda como consequência do humanismo, que significava, sobretudo, um
recurso às possibilidades humanas para a solução dos problemas do homem e uma fuga
ou recusa a procurar a solução no milagre, isto é, fora da natureza, a indução
experimental iria afirma-se como o grande recurso do homem para, através da
compreensão e do entendimento das relações das coisas e das forças naturais, tentar
dirigir a natureza em seu próprio beneficio.
Se Montaigne, cético dos homens de sua classe, vira nesse progresso, nessa
transposição dos limites da experiência empírica, nos saltos da indução e no arrojo das
novas generalizações matemáticas, algo que se adicionava ao seu ceticismo moral e
individualista, Francis Bacon (1561-1626) dispôs-se a considerar todo referido processo
com entusiasmo realista, vendo nele um meio de resolver o homem os problemas do
homem.
Diante disso não tardaria Wolfgang Ratke (1571-1635), a tentar a primeira
formulação do que, em história da educação, seria chamado de “realismo sensorial” e
que se caracterizaria, sobretudo, pelo postulado de que o conhecimento das coisas
concretas deveria preceder o estudo de palavras a respeito das coisas.
Todos esses princípios seriam reformulado de modo sistemático, servindo
como germe de quase toda a teoria educacional dos séculos XVIII e XIX, por Johann
Amos Komenski- ou Comênio, segundo a tradução latina do seu sobrenome – autor da
Didactáca Magna; seriam universais em sua validade e suas consequência, conforme o
próprio Comênio pretendia.
O estudo de Locke foi básico no que diz respeito aos posteriores progressos da
psicologia da inteligência e do conhecimento.
Sem esta contribuição de Locke, a Didaffica Magna de convênio talvez não
tivesse tido a repercussão que alcançou, porque a obra de Locke, embora não
diretamente relacionada com a pedagogia comeniana, que repousava na graduação do
ensino, de acordo com a natureza da criança, completou-a e tornou-a viável.
Depois das Cruzadas, começara na Europa a constituição do Estados nacionais
e o fortalecimento progressivo do poder central dos reis, que tiveram como seus aliados,
capazes de lhes financiar os exércitos, os comerciantes e banqueiros burgueses das
cidades, para os quais os desregramento absolutistas e aventureiros dos senhores feudais
forma uma constante ameaça a regularidade dos negócios.
Daí uma terceira atitude que iria repercutir nos séculos seguintes e condicionar
todo o pensamento pedagógico posterior, era admitir o realismo da natureza e da ordem
natural, sem dela excluir o homem.
Já Thomas Hobbes (1588-1679) adotara esse ponto de vista e considerara o
homem como um corpo, um objeto natural. Cada corpo não teria senão uma tendência –
a auto conservação.
Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi quem deu expressão mais viva ao
naturalismo pedagógico e que, em França, mareou o fim da “ilustração”, com sua
filosofia natural do afeto.
Como se pode perfeitamente ver pela teoria do Contrato Social, a concepção
rousseauniana da sociedade erra associacionista, isto é, construía-se à base dos
indivíduos que se associavam.
Menos políticos, menos filósofos e teóricos do que Rousseau, mas dentro do
mesmo pensamento naturalista, Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827) voltou-se para
o problema do ensino elementar como educação fundamental, destinada a todos os
homens, tentando teorizá-la à base de prática e experimentação afetiva.
Em Friedrich Froebel (1782-1852) vamos encontrar uma tentativa de dar ao
naturalismo pedagógico, tal qual encontramos em Rousseau e Pestalozzi, um timbre
religioso, para isso contribuindo, em parte, a teoria protestante e, em parte, o pan-
espiritualismo para o qual descambara certo ramo da filosofia idealista depois de Leibnz
e Espinosa.
Mas, a partir desse ecletismo de princípios, Froebel constrói toda uma teoria
educacional que, em muitos dos seus aspectos, lembra as ideias educacionais de Dewey.
As ideias de Froebel foram muito bem recebidas na Inglaterra e nos Estados
Unidos onde os jardins da infância tiveram grande desenvolvimento.
Fo durante o século XVIII que a Alemanha deu os primeiros passos para a
organização de um sistema nacional da educação, capaz de atender às necessidades e
exigências coletivas de escolas.
Frederico, o grande (1740-1786), pelo Regulamento Gerais das Escolas,
datados de 1763, foi quem realmente fundou o sistema prussiano de ensino elementar,
estabelecendo a frequência obrigatória às escolas para crianças de cinco a treze anos.
Além disso, a lei-regulava a formação dos professore e sua remuneração. E, mais ainda,
estabelecia métodos, textos, regime disciplinar, etc.
Luís XV levou, porém mais adiante o programa de educação, chegando a dar
escola secundaria gratuita, mediante bolsas e subvenções, a cerca de 40.000 jovens, com
a criação da Universidade de Dijon, elevou para 20 o número das universidades
francesas. Criou ainda a Escola de Professores (1762), que foi a origem da Escola
Normal Militar e o Pritaneau, espécie de escola preparatória de cadetes.
Com se verifica, o século XVIII presenciou as primeiras medidas prussianas no
sentido de uma organização estatal da educação publica.
Na segunda metade do século XVIII, às vésperas da Revolução, os filósofos
que se filiavam ao grande movimento enciclopedista não pareciam defender o principio
de educação para todos.
As massas camponesas não eram levadas em consideração. Assim, quando, em
1792 e 1793, a convenção resolveu organizar um sistema de escolas primarias,
prescreveu sua criação em todas as localidades de 400 e 1500 habitantes, deixando
inteiramente de lado os camponeses não aldeados.
Napoleão criou, ainda, um sistema de escolas superiores, especializadas, com
mais de vinte institutos técnicos e profissionais.
No reinado de Luís Filipe Guizot retomaria a tese do ensino elementares, com a
intenção de o tornar universal, isto é, para todos.
Mas, a partir de 1890, a França retoma a linha centralizadora e estatal de
Napoleão, atribuído ao Estado o direito e o dever de dar educação escolar ao povo, “por
ser este o principal meio de que pode dispor a República para formar o cidadão e
realizar a democracia”. Daí a volta ao laicismo, a gratuidade do ensino primário e sua
compulsoriedade a partir de 1882.
Já em 1808 era criado em Departamento de Instituição Pública, sob a direção
de Von Humboldt, com a cooperação de Fichte e outros, os quais revolucionaram o
sistema prussiano de escola elementares, não só em extensão, mas também em
profundidade, introduzindo-lhes os métodos pestalozzianos. Em 1817, esse
Departamento foi elevado à categoria de ministério.
Em 1834, as escolas de ensino secundário foram unificadas e organizadas com
uma finalidade própria, deixando de ser simplesmente preparatórias para o ensino
superior.
A primeira universidade moderna, alemã, data de 1694, e foi estabelecida em
Halle com objetivo de reformar o ensino de teologia, direito, medicina e filosofia. No
século XIX, o fato de maior importância ocorrido neste setor foi a fundação, em 1810,
da Universidade de Berlim, dedicada ao processo do conhecimento e que, na formação
das elites intelectuais germânicas, tem exercido função primordial.
Entretanto, a Revolução Francesa que, como a americana, encontrara na
Inglaterra sua maior inimiga, por motivos econômicos e outros consequentes de
politicas internacional, não deixou de influir sobre a vida inglesa, liberando ideológica e
efetivamente forças que lhe iriam modificar muitos aspectos da vida política e social.
A existência de escolas privadas ou escolas voluntárias não permitiu à
Inglaterra a experiência da escola universal, para todos, pois as gratuitas, populares,
sustentadas com as taxas pagas pelos distritos, não eram frequentadas pela aristocracia e
os burgueses ricos, como na Alemanha, criou-se um sistema dual de educação, em que
as escolas públicas eram destinadas às classes inferiores da sociedade, ao passo que as
classes superiores sustentavam suas próprias escolas.
Em 1837, o Estado de Massachusetts, sob a influência de Horace Mann,
secretário (o primeiro) do Conselho de Educação, iniciou o movimento pela criação de
um sistema estadual de educação pública, de modo que lima série de desorganização e
heterogêneos sistemas de escolas de comunidade foi transformada em uma organização,
cujas bases e diretrizes eram fixadas pelo Estado.
Entre as escolas elementares e as secundárias não havia, pois, solução de
continuidade de modo que os dez a doze anos de educação fundamental se realizavam,
nos diferentes Estados, em ambas as escolas, conforme critérios de repartição do curso,
que variava grandemente.
No século XX surgiram vários movimentos, experiências e teorias
educacionais destinadas a renovar os métodos da escola tradicional. Assim, a liderança
dos conhecimentos pedagógicos do século XIX permitiu que se chegasse rio século XX
a um conceito bem mais pragmático da educação.
A nova escola e a escola ativa. A chamada “escola nova” abarcou várias
corrente pedagógicas.
Educação em liberdade. O inglês Alexandre S. Neill, em sua escola de
Summerhill, pôs em prática a educação em liberdade.
Educação socialista. Só no século XX foi elaborada uma doutrina marxista para
a educação.
Na União Soviética, após a morte de Stalin, em 1953, as mudanças na política
oficial afetaram diretamente a escola.
Na China, desde a revolução comunista até à morte de Mao Zedong (Mao Tsé-
tung), em 1976, a educação teve como tônica a doutrina ideológica em todos os campos
e níveis, que ocupou, por lei, dez por cento de currículo escolar.
Educação e tecnologia. Todas as correntes citadas abordaram, sob ângulo
diversos, os problemas gerados pelo desenvolvimento tecnológico no âmbito da
educação.
No século XX, entre as organizações internacionais existentes, destacaram-se
duas: o Bureau Internacional d’Éducation (Escritório Internacional de Educação), em
Genebra, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), fundada em 1946, voltada para a educação, ciência exatas e naturais,
ciências sociais, atividades culturais, assistência técnica, intercambio de pessoas e
informações.
A história da educação no Brasil iniciou-se com a chegada dos padres jesuítas
em 1549. Visando à programação da fé, lançaram as bases que tem vasto sistema
educacional, que se desenvolveu progressivamente com a expansão territorial da
colônia.
Na família patriarcal, a única força que se opunha à ação educadora dos
jesuítas era a dos senhores de engenho, cuja autoridade se exercia não somente sobre os
escravos como sobre suas esposas e filhos.
No sistema de ensino dos Jesuítas, ao curso de humanidade seguia-se o de artes
(filosofia e ciência). Os cursos que preparavam para as profissões liberais só existiam na
Europa, e os estudantes brasileiros procuravam geralmente a Universidade de Coimbra,
famosa pelos cursos de ciências jurídicas e teológicas, e que teve, pro isso, grande
importância na formação da elite cultural brasileira.
Desde a expulsão dos jesuítas em 1759 até a transferência da corte portuguesa
para o Brasil, a educação da colônia passou por um período de desagregação e
decadência. A chegada do príncipe regente, D. João, modificou a politica educacional
que o governo luso adotava em relação ao Brasil.
Com a proclamação da independência e a fundação do império em 1822,
surgiram novas ideias pedagógicas.
A descentralização do ensino básico (ato adicional de 1834), cuja organização
passou a ser responsabilidade das assembleias provinciais, teve como consequência o
extraordinário desenvolvimento das escolas secundárias particulares, sobretudo nas
capitais das províncias.
O Colégio Pedro II, criado pelo governo federal em 1837, foi uma das mais
importantes instituições de cultura geral fundadas durante o império.
Com a proclamação da república, a política educacional não se modificou, pelo
menos até a primeira guerra mundial.
O movimento de reforma educacional desse período era apenas um aspecto do
processo revolucionário que se desencadeou todo o país a partir 1924, eclodindo em
1930.
A primeira universidade criada dentro do espirito da reforma Francisco
Campos foi a de São Paulo, em 1934, contado com uma faculdade de filosofia, ciência e
letras.
A reforma Francisco Campos intensificou os debates em torno da política
educacional do país, delineando-se então duas grandes correntes: a dos reformadores
lutavam por uma crescente democratização da escola chamada “escola nova”- e a da
igreja, que combatia o laicismo das novas teorias pedagógicas.
O ensino no Brasil era organizado em níveis: primário, médio e superior. Pela
lei 5.692, o ensino de nível primário fundiu-se ao antigo ginásio e passou a constituir e
ensino de 1º grau; o ensino médio transformou-se em ensino de 2º grau.
Em 28 de novembro de 1968 foi adotada a lei nº 5.540, que fixou normas de
organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média,
além de outras providências.
A história do Brasil no século XVI não pode ser desvinculada dos
conhecimentos da Europa, já que a colonização resultou da necessidade de expansão
comercial da burguesia enriquecida com a Revolução Comercial.
A economia colonial se expande em torno de engenho de açúcar, e o grande
proprietário de terras recorre ao trabalho escravo, inicialmente dos índios e, depois, dos
negros africanos.
Quando o primeiro governador Tomé de Sousa chega ao Brasil em 1549 vem
acompanhado por diversos jesuítas encabeçados por Manuel da Nóbrega.
Nesse período de 210 anos, ele promove uma ação maciça na catequese dos
índios, educação dos filhos dos colonos, formação de novos sacerdotes e da elite
intelectual, além do controle da fé e da moral dos habitantes da nova terra.
Ao se deslocar da Bahia para o Sul, criam o Colégio de São Vicente, no litoral,
depois transferindo para Piratininga, no planalto. Aí, em 1554 fundam o Colégio de São
Paulo então surgindo a cidade de mesmo nome.
Os padres aprendem a língua tupi-guarani e elaboram os textos usados para a
catequese, ficando a cargo de Anchieta a organização de uma gramática tupi.
Com o confinamento, as vezes os colonos conseguem captura tribos inteiras.
Durante o século XVII, os bandeirantes realizam diversas expedições de apresamento e
destroem muitos povoados, inclusive as dirigidas por jesuítas espanhóis.
As primeiras escolas reúnem os filhos dos índios e colonos, mas a tendência da
educação jesuíta e separar os “catequizados” e os “instruídos”.
Com este programa, os jesuítas monopolizaram o ensino no Brasil, apoiados
oficialmente pela coroa, que também os auxilia com generosas doações de terras. O
governo de Portugal sabe quanto a educação é importante como meio de submissão e de
domínio politico e, portanto, não intervém nos planos dos jesuítas.
Por mais que tenham sido admiráveis a coragem, o empenho e a boa-fé desse
missionários, hoje, à luz dos estudos de antropologia, é inevitável admitir que iniciaram
a desintegração da cultura indígena.
No século XVIII, a Europa enfrentava a crise do Antigo Regime. Ao
absolutismo e ao mercantilismo se opõem os ideais liberais, que culminariam com as
revoluções burguesas.
Enquanto predomina a cultura canavieira, a estrutura social se baseia na classe
dominante dos senhores de engenho, cujo poder se funda na propriedade de terra e na
exploração agrícola por meio de trabalho escrevo.
Pode-se questionar a validade do ensino dos jesuítas na formação da cultura
brasileira, mas é indiscutível que de inicio foi prejudicial o desmantelamento da
estrutura educacional montada pela Companhia de Jesus.
Indiretamente, o Brasil se beneficia disso, pois muitos de seus jovens vão para
lá complementar os estudos e, ao se embeberem das ideias de Locke, Rousseau,
Voltaire, começam a aspirar pela independência da colônia. “dentre eles saem os
conjuradores” brasileiros.
É grande o contraste entre Europa e o Brasil no século XVII. São muitas as
transformações no Velho Mundo: sociais (ascensão da burguesia), econômica
(liberalismo) e politicas (revolução que destituiu os reis absolutistas). Apesar delas, o
Brasil continua com a sua aristocracia agrária escravista, a economia agro exportadora
dependente e submetido à politica colonial de opressão.
Assim chegou ao Brasil, D. João VI determinou as primeiras medidas a
respeito da educação, no sentido de criar escolas de nível superior para atender as
necessidades do momento; formar oficiais do exército e da marinha (para a defesa da
Colônia), engenheiros militares, médicos, e abrir cursos especiais de caráter pragmático.
Mesmo no ensino superior, os curso, às vezes transformados em faculdades,
permanecem como institutos isolados, sem que haja interesse na formação de
universidades.
A camada intermediária procura sobretudo os cursos de direito, não só para
seguir a atividade jurídica, mas para ocupar funções administrativas e políticas ou
dedicar-se ao jornalismo.
Segundo Fernando de Azevedo, “a educação teria de arrastar-se, através de
todo o século XIX, inorganizada, anárquica, incessantemente desagregada. Entre o
ensino primário e o secundário não há pontes ou articulações: são dois mundos que se
orientam, cada um na sua direção.
No período de 1860 a 1890 a iniciativa particular se organiza, e são fundados
importantes colégios, sobretudo católicos, inclusive de jesuítas, que retornam 80 anos
após sua expulsão.
A tendência de criar escolas religiosas no Brasil do século XIX é oposta a do
resto do mundo, cuja laicização se toma cada vez mais frequente. Entre nós predomina
ainda a ideologia religiosa, sobretudo a católica.
O descaso pelo preparo do mestre faz sentido numa sociedade não
comprometida com a prioridade à educação elementar. Apesar disso, as escolas normais
são implantadas aos poucos, sobretudo no final do século XIX.
O ensino técnico no período do império é bastante incipiente. O governo se
desinteressa pela educação popular e também pela formação técnica e volta-se para as
profissões liberais destinadas à minoria privilegiada.
São muitas as contradições sociais e politicas de um país cuja economia
consolida o modelo agrário-comercial e faz as primeiras tentativas de industrialização.
Debatem-se aí os segmentos renovadores, que aspiram pelos ideais liberais e positivistas
da burguesia europeia, e as forças retrógradas da tradição agrária escravocrata.
Com a queda da monarquia em 1889; começa a Primeira República, e pela
constituição de 1891 é insaturado o governo representativo, federal e presidencial. O
federalismo dá autonomia aos estados, criando distorções com o crescimento desigual
que favorece São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), começa a lenta mudança do
modelo econômico agrário exportador.
A década de 20 é fértil em movimentos de contestação. Sob a influencia das
greves e da Revolução Russa de 1917 é fundado o Partido Comunista do Brasil em
1922, que teve breves períodos de atuação legal.
As ideias liberais que agitam o mundo nos séculos XVIII e XIX, trazendo à
tona fecunda reflexão sobre educação, muito tardiamente chegam até nós. E geralmente
transplantadas, sem a devida reflexão a respeito de nossas condições sociais, políticos e
econômicas.
Benjamin Constant, um dos ilustres professores da Escola Militar, embora
inicialmente desinteressado de assuntos políticos, acaba envolvendo-se no movimento
que culmina com a proclamação da República.
Além do positivismo, no inicio da república alguns intelectuais sobre
influência do ecletismo reunião de diversas tendências filosóficas das quais retiram o
que lhes interessa para interpretar a realidade e agir sobre ela.
Antes mesmo que o ideário da escola nova fosse bem conhecido, diversos
estados empreendem reformas pedagógicas calçadas nas propostas daqueles que seriam
os expoentes do movimento escola no vista na década seguinte. Foram as reformas de:
Lourenço Filho (Ceará, 1923 Anísio Teixeira (Bahia, 1925), Francisco Campos e Mario
Casassanta (Minas Gerais, 1927), Fernando de Azevedo (Distrito Federal, 1928) r
Carneiro Leão (Pernambuco, 1928).
Apesar do real avanço, algumas críticas podem ser feitas ao total descaso pela
educação fundamental.
Como pudemos ver, a educação na Primeira República sofre transformações,
muitas em decorrência das necessidades da configuração social econômica.
Como se não bastasse, a Constituição de 1937, refletindo as tendências
fascistas do Estado Novo, atenua o impacto de algumas conquistas, sobretudo as
relacionadas com o dever do Estado como educador.
Também as escolas técnicas se multiplicam, e segundo Lourenço Filho, se em
1933 havia 133 escolas de ensino técnico industrial, em 1945 o número sobe para 1368,
e o número de alunos, quase 15 mil em 1933, ultrapassa então 65 mil.
Depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) começa a Segunda República,
também chamada República Populista, e que se estende desde a deposição de Getúlio
em 1945 até o golpe militar de 1964. Não tarda, então, a visão econômica e cultura
americana, e no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) as indústrias
multinacionais (por exemplo, a automobilística) entram definitivamente no Brasil.
Depois de Juscelino, a tendência populista se expressa na liderança de Jânio
Quadros (1961), que renuncia no inicio do mandato.
Na vigência do Estado Novo (1937-1945), durante a ditadura de Vargas, o
ministro Gustavo Capanema empreende outras reformas do ensino, regulamentadas por
diversos decretos-leis assinados de 1942 a 1946 e denominados Leis Orgânicas do
ensino.
Em pleno processo de industrialização do país, persiste a escola acadêmica. Os
cursos mantidos pelo sistema oficial não acompanham o ritmo do desenvolvimento
tecnológico da indústria em expansão.
A reforma do ensino primário só é regulamentada após o Estado Novo, em
1946, e institui diversas modificações.
A constituição de 1946 reflete o processo de redemocratização do país, após a
queda da ditadura de Vargas. Em oposição á Constituição outorgada de 1937, os
“pioneiros da educação nova” retomam a luta pelos valores já defendidos em 1934.
O que esta sendo criado pelos católicos é, aparentemente, o velho tema
republicano da laicidade do ensino. Dessa forma, representam as forças conservadoras,
que defendem o ensino elitista.
O instituto se propõe à tarefa de repensar a cultura brasileira autônoma, não-
alienada, rompendo a tradição colonial de transplante cultural.
Os isebianos, embora não fosse hostis ao capital estrangeiro, em nome do
desenvolvimento nacional, recomendam a utilização de critérios que não trouxessem
prejuízos.
De qualquer forma, é conveniente analisar a contribuição isebiana no contexto
histórico e econômico daquela época, sem se esquecer do esforço tendo em vista a
compreensão da cultura e da liberdade brasileira.
Podemos dizer, sem risco de errar, que Paulo Freire é um dos grandes
pedagogos da atualidade, não só no Brasil, mas também no mundo. Mesmo que suas
ideias e práticas tenham sofrido críticas as mais diversas, é indispensável considerar a
fecunda contribuição que deu à educação popular.
Paulo Freire parte do principio de que vivemos em uma sociedade dividida em
classes, na qual os privilégios de uns impedem a maioria de usufruir os bens
produzidos. Se a vocação humana de ser mais só se concretiza pelo acesso aos bens
culturais, ela é “negada na injustiça, na exploração, na opressão, na violência dos
opressores, mas afirmada no anseio de liberdade, de justiça, de luta dos oprimidos, pela
recuperação de sua humanidade roubada.
O movimento de liberação deve partir dos próprios oprimidos, cuja pedagogia
será “aquela que tem de ser forjada com ele e não para ele, enquanto homens ou povos,
na luta incessante de recuperação de sua humanidade”.
Coerente com o posicionamento filosófico, o método não pode ser reduzido a
mera técnica de alfabetização. Nem os educadores seriam os “sabidos”, que de antemão
preparam o que deve ser impedido ao educando.
Nesse espirito novo, os educadores superam a postura autoritária e, aberto ao
dialogo, procuram ouvir o próprio povo.
Em seguida são organizados os círculos de cultura, constituído de grupos
pequenos sob a coordenação de um animador, que tanto pode ser um professor ou um
companheiro já alfabetizado.
Ao lado do reconhecimento do seu trabalho, Paulo Freire também tem sofrido
críticas, muitas vezes apaixonadas. É recriminado pelos católicos conservadores por
usar categorias marxistas em seu discurso pedagógico.
Considerando todas as críticas, pertinentes ou não, é inegável a contribuição de
Paulo Freire, não apenas para a educação de adultos.
Com o golpe militar de 1964, é destruído o estado de direito. Com as
assembleias emudecidas, após a dissolução dos partidos políticos são criados outros
dois, arena e MDB, evidentemente manipulados pelo pode centralizado. Este executivo
forte governa apoiado em atos institucionais.
A partir de 1978, os movimentos populares surgidos de diversos segmentos da
sociedade civil cada vez mais passam a exigir a abertura política e o retorno ao estado
de legalidade.
O golpe militar de 1964 opta pelo aproveitamento do capital estrangeiro e
liquida de vez o nacional-desenvolvimentismo.
Os brasileiros perdem o poder de participação e crítica, e a ditadura se impõe
violenta. Uma sucessão de presidentes militares fortalece o executivo e fragilidade o
legislativo.
Diante do que estudamos entendemos que a disciplina História da Educação
tem seus começos, diferentemente do que poderia se supor, no campo da pedagogia, e
não como uma especialização temática da história.
A combinação do entendimento da infância, na sua subjetividade biológica e
psicológica, com a objetividade da sua formação moral foi, sem dúvida, uma
permanência na História da Educação. Essa perspectiva diz respeito ao próprio projeto
da organização republicana, em que a questão da formação do novo homem, de perfil
civilizado, é pressuposto da modernidade pedagógica na qual a Educação e Trabalho
emergem como sala de visita do novo regime.