SITUAÇÃO ATUALA Maternidade Dona Evangelina Rosa, principal unidade pública do Estado de referência materno-infantil, possui 225 leitos, todos destinados ao SUS. Destes, 149 destinam-se à internação de pacientes em enfermarias com quatro a seis leitos cada uma; 10 leitos em UTI para adultas; 20 leitos de UTI neonatal (UTIN), e 20 de Unidade de Cuidados Inter-mediários Convencionais (UCINCO), além de 26 leitos em Unidade de Cuidados Interme-diários Canguru (UCINCA).

Os 149 leitos de enfermaria obstétrica apresentaram taxa média de ocupação de 94,84%, e tempo de permanência média de 4,07 dias, em 2014, números que se mantêm pró-ximos no primeiro trimestre de 2015. Em termos de procedimentos, registrou-se 14.474 internações em 2014. Dessas internações, 11.001 resultaram em partos, sendo 55,05% cirúrgicos, residindo aqui talvez o maior gargalo para um atendimento humanizado e de acordo com as diretrizes da Rede Cegonha/MS, fato que tem demandado atitude no sen-tido de reverter essa tendência inadequada.

HOSPITAL MATERNO-INFANTILDetalhamento da nova estrutura

1 - Unidade de Atendimento Imediato:

• 2 Salas de Admissão

• 6 Leitos de Observação

• 6 Consultórios de Admissão, 2 com Estrutura para Imagem

• 4 Consultórios Pediátricos

• Serviços de Atenção à Mulher, Ouvidoria e Unidade Cartorial

2 - Unidade de Internação de Baixa e Alta Complexidade:

• 10 Leitos para CPN e PPP

• 80 Leitos Enfermarias de Alojamento

• 60 Leitos Enfermarias para Gravidez de Alto Risco

• 30 Leitos Enfermaria Pediátrica

• 20 Leitos UTI Adulto

• 10 Leitos UTI Pediátrica

• 30 Berços UTIN

• 60 Berços de Cuidados Intermediários (40 Convencionais e 20 Cangurus)

3 - Centro Cirúrgico:

• 4 Salas para Cirurgias Pediátricas e Neonatais

• 4 Salas do Centro Cirúrgico Obstétrico

• 6 Salas do Centro Obstétrico

• Unidade de Medicina Fetal

4 - Setor de Ensino:

• Auditório principal

• Salas de aula

• Salas de apoio docente

• Salas de apoio discente

• Espaço para atividades científicas

5 - Unidade/Setor Ambulatorial:

• Consultórios obstétricos

• Consultórios neonatais/pediátricos

6 - Áreas de Apoio:

• Almoxarifado Central

• Lavanderia externa

• Lavanderia interna

• Farmácia

• Sala de Tecnologia da Informação

• Casa de Força/Gerador

• Setor de Coleta e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Hospitalares

7 - Setor/Serviço de Nutrição e Dietética:

• Setor administrativo

• Despensa dotada de refrigeração adequada

• Lactário

• Refeitório para 50 lugares

• Laboratório de Análises Clínicas

• Banco de Leite

• Departamento Administrativo

• Casa da Gestante

INVESTIMENTOSO projeto para a construção do Hospital Materno-Infantil do Piauí, com área de 15.000 m², conta com 300 leitos e obedece à RDC-50/2012/ANVISA/MS. O investimento estimado é de R$ 47.700.000,00 para construção e mais R$ 51.000.000,00 para a compra de equi-pamentos para a nova unidade.

O custo estimado para operação do Hospital Materno-Infantil, segundo a modelagem de

Parceria Público-Privada, é de aproximadamente R$ 8.291.375,01.

CONCLUSÃOUtilizando o mecanismo de comparação de modelos de governança, não restam dúvidas de que o mais adequado e eficiente é a contratação sob o regime de Parceria Público- Privada.

Por esse formato, a administração contrata obra e serviço e promove solução de continui-dade, uma vez que a operação da atual maternidade não é interrompida.