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Águas no Oestedo Alto Tietê
Uma radiografi a da sub-bacia Pinheiros-Pirapora
C517a 5 Elementos : Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Águas no Oeste do Alto Tietê : uma radiografia da sub-bacia Pinheiros-Pirapora. – São Paulo, 2005. 84p. : il., gráf., mapas
ISBN
1. Educação ambiental – Gestão dos recursos hídricos 2. Água (Recursos hídricos) – São Paulo 3. Planejamento territorial regional – São Paulo, Alto Tietê 4. Recursos hídricos (Gerenciamento) 5. Bacia hidrográfica Pinheiros- Pirapora 6. Geografia urbana – São Paulo I. Monteiro, Fernando, pesq. II. Travassos, Luciana, pesq. III. Título. CDD 333.91 Bibliotecária: Leila Flores Maia – CRB/8: 2801.
5 ELEMENTOS – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL
DIRETORASMônica Pilz BorbaPatricia Otero
CONSELHO CONSULTIVOAndréa Lucia N. Villares (vice-presidente)Célia M. Azevedo MizinskiElie Politi (presidente)Franklin KupermanJosé Carlos MunerattiMinka Ilse BojadsenPaulo Afonso GarciaPedro Jacobi
EQUIPE DO PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORA
COORDENAÇÃO GERALMônica Pilz BorbaPatricia Otero
COORDENAÇÃO ACADÊMICAPedro Jacobi
AUTORESLuciana Travassos Fernando Monteiro
COLABORADORESMembros do Sub-Comitê Pinheiros-Pirapora
EDIÇÃO DE TEXTOFabio Malavoglia
PROJETO GRÁFICO, INFOGRÁFICOS E CDROMLeonardo AlmeidaOCA Design Estratégico I www.ocadg.com.br
Tiragem: 3.000 exemplares
ÍndiceAGRADECIMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
CAPÍTULO 1: ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 A água está acabando? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12A água é bem distribuída no planeta?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13Qual é a situação no Brasil? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18A hidrografia de São Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20Uma nova ética. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
CAPÍTULO 2: UMA BREVE HISTÓRIA DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23Um novo marco legal para as águas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25A gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26Um parlamento para as águas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27Superando dificuldades técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28Como financiar esse sistema?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28Cobrança pelo uso da água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
CAPÍTULO 3: CONHECENDO A SUB-REGIÃOPINHEIROS-PIRAPORA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31Os impactos da urbanização crescente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35Degradação ambiental e risco social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38Degradação dos recursos hídricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
CAPÍTULO 4: A GESTÃO LOCAL DOS RECURSOS HÍDRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Por que existem os Comitês de Bacias Hidrográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51A interação local – regional – nacional: A importância dos Planos de Bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53PERH - Plano Estadual de Recursos Hídricos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53As Agências de Bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54PDPA - Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
CAPÍTULO 5: O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57O funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 A importância das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . 59O papel das Plenárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60A Secretaria Executiva dos Comitês de Bacia Hidrográfica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60Financiamento da Gestão das Águas no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60O FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos: um caminho para realizar projetos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
CAPÍTULO 6: O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63Atividades de destaque do Sub-Comitê Pinheiros-Pirapora. . . . . . . . . . . . . . . . . 65Gestões do Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora . . . . . . . . . . . 70
BIBLIOGRAFIA, SITES E SIGLAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
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Agradecimentos
A participação do Instituto 5 Elementos nas atividades doSub-Comitê Pinheiros-Pirapora - SCPP teve início em 2001,comintensascontribuiçõesparafortaleceraCâmaraTécnicadeComunicação,paraaqualproduzimosboletinsinformativossobreasrealizaçõesdoSCPP.Nomesmoperíodonosfizemospresentes no Curso de Capacitação Governativa, organizadopelaUSP,cujoobjetivofoiconhecermelhorarealidadesocio-ambientaldabaciadoAltoTietêedaregiãodoPinheiros-Pirapora.
Estas iniciativas obtiveram o reconhecimento do Comitê doSCPP,muitohonrosoparanós,ecomesteavalpudemosde-senvolver,em2005,aprimeirafasedoprojetode“Fortaleci-mentoInstitucionaldoSub-ComitêPinheiros-Pirapora”.Cabe-nos, agora, agradecer pela confiança depositada em nossacapacidadededesenvolveresteimportantetrabalho.
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Noquetangeàespecíficarealizaçãodoestudoaquipublica-do,queremosagradeceraospesquisadoresLucianaTravassoseFernandoMonteiroeaocolaboradorCarlosNascimentopelassuasessenciaiscontribuições,pelaqualidadedasinformaçõeslevantadasepelaconstantededicação.
Aoeditarmosestapublicaçãopudemostambémcontarcomacolaboraçãodeprestigiosasinstituições,quenosforneceramdados,mapaseimagens,enessesentidoqueremosestendernossos agradecimentos ao LUME, o Laboratório de Urbanis-modaMetrópoledaFaculdadedeArquiteturaeUrbanismodaUniversidadedeSãoPaulo;àEMPLASA;aoComitêdaBaciadoAltoTietêeaoPROCAM–ProgramadePós-GraduaçãoemCiênciaAmbientaldaUSP.
Finalmente, manifestamos um especial agradecimento aoFEHIDRO,oFundoEstadualdeRecursosHídricos,queconce-deu o imprescindível apoio financeiro para que pudéssemosconcentrarnossasenergiasnesselivro.
Oferecemosestapublicaçãoatodososcidadãosdasub-baciaPinheiros-Piraporaque,aotê-lanasmãos,estarãocertamenteenvolvidos comum temaquediz respeitoàprópriaVida: apreservaçãodaágua.
MÔNICA PILZ BORBA E PATRICIA OTERODiretoras do Instituto 5 Elementos
São Paulo, dezembro de 2005.
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Apresentação
Osimpactosdaspráticasparticipativasnagestãoderecursoshídricos, apesar de controversas, apontam, a partir dama-nifestação do coletivo para uma nova qualidade de cidada-nia,queinstituiocidadãocomocriadordedireitosparaabrirnovos espaçosdeparticipação sócio-política, e os aspectosqueconfiguramasbarreirasqueprecisamsersuperadasparamultiplicariniciativasdegestãoquearticulameficazmenteacomplexidadecomademocracia.
O princípio da gestão descentralizada, integrada, colegiadae participativa ainda está no seu início, e os entraves sãosignificativosediferenciados.Apossibilidadeefetivademu-dançadoparadigmaeosdesafiosqueseapresentamparaaimplementaçãodepráticasparticipativasestão intimamente
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relacionadoscomopapeldosgestoresealógicadossistemasperitos.Asmudançasemcursorepresentamumapossibilidadeefetivadetransformaçãodalógicadegestãodaadministra-çãopúblicanosestadosemunicípios,abrindoumespaçodeinterlocuçãomuitomaiscomplexoeampliandoograuderes-ponsabilidadedesegmentosquesempretiveramparticipaçãoassimétricanagestãodacoisapública.
A existência dos Comitês de Bacias estabelece mudançasquantoaorelacionamentoentreEstadoeSociedadeCivil,namedidaemqueasregrasdojogosetornammaisemtornodousodaáguapassamaarticularumnúmeromaiordeatoresnoprocessodecisório.
Paragarantirumaparticipaçãomaisabrangentedasociedadecivilnagestãodosrecursoshídricos,nocotidianodaspráti-casdeimplementaçãodalegislaçãotem-seconfiguradoredessociaisdiversasparacoletarinformações,formaropiniões,le-gitimarpontosdevista.
Estapublicaçãotemumobjetivomuitopreciso:incrementaroacessoàinformaçãosobreumsub-comitêquecompõeabaciahidrográfica doAlto Tietê. Este é um caminho fundamentalparaqueoscidadãosconheçamcommaisdetalhealgoquelhedizmuitoarespeito,esobreoqueestãopoucoinformados:aproblemáticadaságuasnaregiãoquehabitam.
Amelhoranoacessoàinformaçãoeaparticipaçãosocialtempromovidomudançasdeatitudequefavorecemodesenvolvi-mentodeumaconsciênciaambientalcoletiva,umimportantepassonadireçãodaconsolidaçãodacidadania.
Acriaçãodecondiçõesefetivasparamultiplicarexperiênciasdegestãoparticipativa reforçaosignificadodas formasdedecisãoedeconsolidaçãodeespaçospúblicosdemocráticos,
pelaafirmaçãodeumanovaculturadedireitos.Istofortale-ceacapacidadedecríticaedeenvolvimentoatravésdeumprocessopedagógicoeinformativodebaserelacional,assimcomoacapacidadedemultiplicaçãoeaproveitamentodopo-tencialdoscidadãosnoprocessodecisório.
PEDRO JACOBIProfessor Titular
Faculdade de Educação e Programa de Pós Graduaçãoem Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo
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IntroduçãoOsComitêsdeBaciasHidrográficassãoumanovidadedepou-casdécadasnavidapolíticadoBrasil.Comofilhosdademo-cracia, incorporarammodosmais amplos e democráticos degerira“coisapública”,traduçãoliteraldaquiloqueosroma-nos chamavam,em latim,de respública,deondedescendeanossapalavra–e idéia–deRepública.EosComitês sãomesmo,nestesentido,ferramentas“republicanas”,poisnelesdecidem-serumosepolíticaspúblicasdeumaformamaismo-derna.Seufuncionamentobásicoéodasdecisõestripartites:osMunicípios,aSociedadeCivil(ouseja,asComunidades)ea União propõem, debatem e decidem, juntos, asmelhoresações para prevenir e resolver os problemas que afetam osrecursoshídricos.
Naturalmenteomaior,ouumdosmaioresdesafios,paraqueessefuncionamentoocorradaformaidealéqueostrêsseg-mentosparticipememigualdadedecondições.Umaigualdadequecomeçanainformação,istoé,numconhecimentomínimo,eatualizado,dostemaseproblemasemdebate.Equetambémpassapelaexistênciaderegraseprocedimentosjustosedeespaçosreaisdeintervençãoeparticipação.
Chegarnesseideal,porém,nãoéfácil,especialmentenocasopaulistano.OComitêdaBaciaHidrográficadoAltoTietênas-ceuem1994eos limitesdasuaáreadejurisdiçãopratica-menteconfundem-secomalocalizaçãogeográficadaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,ondeháquesolucionarumadasmaiscomplexasequaçõesambientaisdomundo.
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AdesordenadaexpansãourbanadaGrandeSãoPaulo,apartirdemeadosdoséculoXIXeportodooséculoseguinte,deixouamploespaçoà especulação imobiliária.Os vazios– físicosepolíticos–forampreenchidosagressivamenteporcapitaisquevisavamretornoacelerado,semprotegerossolos(emge-ralerodíveis),sempreservaracoberturavegetal,sempreveroupreveniroescoamentodaságuassuperficiais.Contingen-tesenormes,epobres,foram“periferizados”emloteamentosclandestinosenasfavelasdefundosdevale,ondenãohaviaesgoto,águaencanadaouredeelétrica.Aausênciadainfra-estruturalevouàausênciadaqualidadedevidaeàdegrada-çãodosrecursoshídricos.
Nasconfusõeseequívocosdonão-planejamentoagravaram-seaimpermeabilizaçãodosolo,aerosãodasmargens,oassore-amentodosriosereservatórios.Fontesemananciaisabsorve-ramoarrastedemateriaissólidos,córregoselençóisfreáticosforamcontaminados.Osaltoaceleradodecidadeametrópolesealiouàtimidezdosinvestimentospúblicoseminfra-estru-turaparacomplicarmaisasituação,àmedidaqueoaportedelixoesedimentosnoscursosd’águadiminuíaacapacidadedevazão.
AcomplexidadedoquadroimpõeaoComitêdoAltoTietê,paradefatocumpriramissãodeadministrarosrecursoshídricosdaBacia,abuscadealternativaspararecuperaraqualidadedaságuase,especialmente,agestãode interessesconflitantes.Nãoéfácilacharequilíbrioesensatezaoarbitraroabasteci-mentopúblicoversusousoenergéticodaságuas;airrigaçãoversusoabastecimentopúblico;oaportedeáguasversusaescassez em bacias vizinhas; a preservação dos mananciaisversusaexpansãodamanchaurbana;eporaiadiante.
Emfunçãodedificuldadescomoessas,edasdimensõesdosproblemasdametrópole, foramcriadosSubcomitêsdaBacia
HidrográficadoAltoTietê.OPinheiros-Piraporafoioúltimoaserinstituído,comoiníciodesuasatividadesemsetembrode1998.Apesardesuaaindacurtavida,muitasaçõesimportan-tesestiverameestãoemcursonesteSubcomitê,eapresentepublicaçãoémaisumaatividadequemerecedestaque.
A edição foi organizada em seis capítulos: no primeiro sãoabordadasquestõesrelativasaáguaeàsuadistribuiçãonoplaneta,noBrasilenoEstadodeSãoPaulo.Nosegundo,écontadaumabrevehistóriadagestãodaságuasnoBrasil.Oterceirocapítulofazumdiagnósticoambientaldasub-regiãoPinheiros-Pirapora,descrevendoosimpactossofridosemcon-seqüênciadoprocessodeurbanização.Oquartoinformaquaissãoecomofuncionamosórgãoslocaisdegestãodosrecursoshídricos.OquintocapítuloexplicacomoasComunidades(istoé,aSociedadeCivil)podeminfluirparaagestãodemocráticaeequilibradadessesrecursos,eosextoapresentaoSub-comi-têdaBaciaHidrográficaPinheiros-Pirapora.Apublicaçãotráz,assim,dadoseinformaçõessobreahistóriadoSubcomitêPi-nheiros-Pirapora,listandoasações,osprojetoseaspessoasqueconstruíramesteimportanteespaçodeparticipaçãopo-pularefortalecimentodademocracia.
Esperamos,comessaobra,contribuirparaqueaspessoasquemoramouexercemsuasatividadesprofissionaisnasub-regiãodosriosPinheirosePiraporaconheçamumpoucomaissobreoslocaisquehabitameusam.Equevenhamaconhecertam-bémopapeldoSub-comitê,demodoasesentiremestimula-dasaparticipardele,buscandoepreservandomelhoreságuas,ambientessaudáveisevidasmaishumanaseplenas.
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DO NASCIMENTOSecretário Executivo do Sub-Comitê
de Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora
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Água: questões do presente,
oportunidades para o futuro
De cima domorro se avistava a grande várzea e o rio cor-riavagarosamente,serpenteandopeloscamposalagadiços.Iadeixandonocaminhopoçasgiganteseleitosantesescavadose agora abandonados; os riachosquedesciamas colinas sejuntavamàcorrenteprincipal,aumentandoovolumedesuaságuas.NaantigaSãoPaulodePiratininga,orioTietêdomi-navaapaisagem,comseus50quilômetrosdeextensãonumavárzeademaisde33quilômetrosquadradosdeárea.
Estapaisagemsobreviveu,compouquíssimasalterações,atéocomeçodoséculoXX.Somenteosportoseamineraçãodeareia, em algumas margens, diferiam do quadro que tinhasido encontrado pelos primeiros colonizadores do planaltoquehojeabrigaamaiormetrópoledaAméricadoSul,umadasmaioresaglomeraçõesurbanasdomundo,aRegiãoMe-tropolitanadeSãoPaulo.
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Muitacoisamudoudaqueletempo.OTietêeseusprincipaisafluentestiveramseuscursosefluxosalteradosporumcon-junto de obras destinadas a suprir às necessidades de umapopulaçãocadavezmaior.Àmedidaqueocrescimentopopu-lacionalseintensificava,cresciamtambémasnecessidades.ApartirdocomeçodoSéculoXX,essasdemandascomeçaramaentraremconflitoentresi.Porexemplo,oabastecimentodeáguapassoua rivalizarcomaproduçãodeenergiaelétrica,a preservação dosmananciais conflitou com a expansão damanchaurbana,eporaíadiante.
Comolidarcomestesembates?Comoescolherosusospriori-tários?Comoatenderacadanecessidadesocialeaindaassimpreservaras fontesdeágua?Nãohádúvidadequeelaéolíquido fundamental da vida. Dela dependem, emmaior oumenorgrau,todososseresvivos.Semágua,nãohávida.Oquelevaaumaperguntanatural.
A ÁGUA ESTÁ ACABANDO?
NaverdadeovolumedeáguaexistentenaTerraépraticamen-teomesmonosúltimos500milhõesdeanos,portantonãosepodedizerqueaáguaestejaacabando.Entretantoseuusocrescesemparar.Paraseterumaidéia,nosúltimoscemanosoconsumodeágua foiduasvezesmaiorqueocrescimentopopulacional. Este aumento foi causado principalmente pormudançasnosmodosdeproduçãoenospadrõesdeusodosrecursoshídricos.
Com issoapareceuoutroproblemagrave:boapartedaáguautilizadavoltaànaturezapoluídaecontaminada,semqualquertratamentoprévio.Muitosdestesefluentes,comosãochama-dasestaságuaspoluídas,sãolançadosemcursosd’águalim-pos,contaminando-ostambém.Assim,alémdeconsumirmuitomaiságua,asociedadeestáusando-adeformainadequada.
USO URBANO
USO INDUSTRIAL
USO AGRÍCOLA
VOLUMES DE ÁGUA CONSUMIDA NO MUNDODE 1900 ATÉ 2000, NOS DIFERENTES SETORES
Fonte:AurelirNobreBarreto,pesquisadordaEmbrapa
Aumentodedemandaediminuiçãodaqualidadedaáguacon-sumidasão,naverdade,doisdosprincipaismotivosqueestãolevandoaumasituaçãocríticanoabastecimentodeágua.Po-rémestasituaçãocrítica,conformeascircunstâncias,podeseraindapior.Há regiõesdoplanetaondeadisponibilidade,ouseja,ovolumedeáguaexistentenolocal,éescassa,ouondeexistemproblemasdeacessibilidade,ouseja,hádificuldadesparaseconseguiráguapotável.Issocolocaumanovaquestão.
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01 ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO
A ÁGUA É BEM DISTRIBUÍDA NO PLANETA?EmboraaTerratenhatrêsquartosdesuasuperfícierecobertosporágua,amaiorparteésalgada,imprópriaparaconsumohu-mano.Emtermostécnicos,aáguadomarcontémumagrandequantidade do que se denomina “sólidos totais dissolvidos”,principalmente sal. O ideal, para que a água seja consumidapelohomem,équeelacontenhamenosdeumgramademate-rialsólidodissolvidoporlitro.Apenas3%daáguatotaldopla-netaatendeaestacondição,sendochamadade“águadoce”.
A humanidade pode usar somente uma parcela desta águadoceparaproverassuasnecessidades.Éaqueestánosrios,nosriachos,noslagosnaturaisouartificiais,nasrepresasenosubsolo,sejaemlençóisfreáticos,sejaemaqüíferos.
Aáguadoceérenovadapelociclohidrológico,quetodososanosdespejasobreoscontinentescercade40milquilôme-troscúbicosdeágua.Emoutraspalavras:ovolumedeáguacontido num cubo com40mil quilômetros de extensão emcadalado.Essachuvatoda,osuficienteparaenchermaisoumenos40trilhõesdecaixasd’águapequenas,ultrapassaem
muitoovolumedevapord’águaqueevaporadoscontinentes.Istoaconteceporquenosoceanoshámaisevaporaçãodoqueprecipitação(emformadechuvaouneve).Noscontinenteséocontrário:hámaisprecipitaçãoqueevaporação.Éestecicloquefazdaáguadoceumrecursorenovável,equepossibilitaavidanesteplaneta.
Masnemtodaaáguadoceacessívelpodeserusadapornós.ElatambémprecisasustentarasoutrasformasdevidadaTer-ra,osanimaiseasplantas,quecompõemosdiversosecossis-temas.Muitosdestesecossistemassãocruciaisparaqueopró-priociclohidrológicosemantenha,comoasvárzeasdosrios,por exemplo. Porém, quantomais água é retirada para usohumano,menossobraparasustentarosoutrosseresvivosdoplaneta.Porisso,cabeàsociedadeequilibrarestabalança.
Finalmente,háumapartedeáguadocequenãoparticipadociclohidrológico:aqueestácongeladanasgeleirasoucontidaemaqüíferosfósseis.Emmuitoslugaresdomundoestesaqüí-ferossãoexploradosparaoabastecimentohumano,porémseuusodeveriaserrestritoacasosextremos.Osaqüíferosfósseis
PERCENTUAL DE ÁGUA DOCE DISPONÍVEL NA SUPERFÍCIE DO PLANETA
Fonte:www.rededasaguas.org.br,adaptado
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não recebem recarga natural de água, pois se formaramhámilharesdeanos,quandochoveumuitomaissobrealgumasáreasdaTerradoquechovehojeemdia.Assim,areposição,nestasreservas,émínimaouinexistente.
36 60
15 08
2608
1113
05<1
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA (%)
CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL (%)
DISPONIBILIDADE RENOVÁVEL DE ÁGUA DOCE POR CONTINENTE
08 13
Fonte:UNESCO/IHPRegionalOfficeofLatinAméricaandtheCaribbean,2002
Emresumo,quandocomparadacomototalexistente,aparce-ladeáguadisponívelparaousohumanoépequena,masseriasuficientesefossebemdistribuídaebemutilizada.Entretantoaáguadocenãoestádistribuídaigualmentepelomundo.OscincopaísesmaisabundantesemrecursoshídricossãooBra-
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01 ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO
Fonte:UNESCO/IHPRegionalOfficeofLatinAméricaandtheCaribbean,2002
sil,aRússia,osEstadosUnidos,oCanadáeaChina.Oscincopaísesondehámaisescassez sãoMalta,Gaza,aUniãodosEmiradosÁrabes,aLíbiaeCingapura.
Apesardestesdados,mesmonoprimeirogrupodepaísesháregiõesondefaltaágua.Omotivoéque,emboraadistribuiçãoglobaldaáguadependadecondiçõesplanetárias(localizaçãodopaís,regimedechuvas,etc),aformacomoelaéusadaegerenciada em escala local e regional também contamuitoparaaescassezouasuficiênciadoabastecimento.
Adisponibilidaderenováveldeáguadocenoscontinentespodeserestimadaemporcentagens,comovemosnapágina14.
O peso do gerenciamento local dos recursos hídricos é tãogrande porque não é viável, nem adequado, trazer água degrandesdistâncias.Planosnestesentidocostumamserfaraô-nicos,poisovolumenecessárioparasuprirtodasasdemandasseria enorme. Apesar disto, emmuitas regiões onde existeescassez, surgem projetosmirabolantes que propõem trazeráguademilharesdequilômetros.Amaioriadestasidéiasnun-casaiudopapel,porrazõeseconômicasouambientais.
Vê-se,assim,quetãoimportantequantoaqualidadeeaquan-tidadedeágua,éoacessoaela.Enquantonasgrandescida-desamaioriadapopulaçãotemáguapotávelnatorneiradecasa,hálugaresondeaspessoasandamquilômetros,todososdias,paraterumpoucodeágua,apenasparaasnecessidadesmaisbásicas.
Aacessibilidadetambémdeterminaquantaáguaéusadapelaspessoas.Ésimplesentenderquesealguémtiverquebuscaráguacombaldes,emlocaisdistantes,usaráumvolumemuitomenorqueapessoaquesóprecisaabriratorneira.Semcontarqueessaobrigaçãodeirbuscaraágualongeimpedequeo
tempodequemtemessanecessidadesejaempregadoemati-vidadesquepoderiamaumentarsuasrendase,assim,melhoraropróprioacessoàágua.
Pode-sedizer,portanto,queoacessoàáguadependetambémdograudedesenvolvimentodecadapaís.Nospaíses ricos,ainda que os recursos hídricos sejam poucos, a maioria dapopulaçãotemacessoàágua.Nospaísespobres,mesmocomabundânciade rios e lagos, amaioria daspessoasnão temáguapotávelcomfacilidade.
Outro fator importante é a cultura. Por exemplo, a área doBaixoColorado,nosEstadosUnidos,estáempédeigualdadecomoQuênia,naÁfrica,emtermosdeofertadeáguadoce.Asduas regiõessãoconsideradas“pobres”neste item.Ape-sardisto,seusconsumoshídricossãototalmentediferentes.Enquanto os quenianos usam menos que 100 m³/hab./ano
USO IDEAL PARA UMA FAMÍLIADE QUATRO PESSOAS (POR PESSOA)ATIVIDADE NÚMERO DE VEZES CONSUMO
Lavar roupa 2/semana 468 litros ou 16,7 litros/dia
Escovar os dentes 2/dia 01 litro
Tomar banho de chuveiro
2/dia 30 litros
Lavar as mãos 2/dia 01 litro
Lavar louça 2/dia 40 litros
Descarga 2/dia 30 litros
Total 120 litros/hab./diaFonte:ContratoSABESP/USP,ProjetodepesquisaSabesp,ProgramadeEconomiadeÁguadeConsumoDoméstico/UsoRacionaldaÁgua,2005.
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(metros cúbicosporhabitantepor ano), osdespreocupadosmoradoresdoColoradoconsomemmaisde2000m³/hab./ano.Seestesdados,porém,sãocomparadoscomosdeoutropaís,ricocomoosEstadosUnidos,masdeculturadiversa,comooJapão,nota-seareduçãodeuso.Defatoosjaponeses,embo-ratenhammaiságuaqueoBaixoColorado(poissuaofertaéconsiderada“suficiente”),consomemametadedaquelevolu-me,numafaixaquevariaentre500e1000m³/hab./ano.
Assim,épossívelafirmaraexistênciadedoisdesafiosimpor-tantesparaequilibraroabastecimentoplanetáriodeágua:oprimeiroépossibilitaroacessoigualitárioeosegundoécom-batera“culturadodesperdício”paradiminuiroesbanjamentodaágua.Arelaçãoentretamanhodapopulaçãoeaquanti-dadedeáguaexistentenumlugaréumdosprincipaisfatorespara indicarabundânciaouescassez.OBrasil,porexemplo,apesardeliderarorankingdospaísescommaiorriquezahí-
Se houver:menos que 500 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUITO POBREentre 500 e 1.000m³/hab./ano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . POBREentre 1.000 e 2.000 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .REGULARentre 2.000 e 10.000 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SUFICIENTEentre 10.000 e 100.000 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RICOmais que 100.000m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .MUITO RICO
Fonte: Rebouças, 1999
• 1m³ (um metro cúbico) é a mesma coisa que 1000 litros. Mil litros são cerca de cinco mil copos de água. • Uma caixa d’água pequena tem 0,5 m³ ou 500 litros de água. • No Estado de São Paulo a média de consumo diário é de 160 litros por pessoa: cerca de um terço de uma caixa de água pequena (SABESP/USP, 2005).
Potencial hídrico é a quantidade de água de um determinado corpo de água (rio, lago, etc.) num determinado tempo. É o resultado da divisão de uma medida de volume (m³, litros), por habitante (ou por habitantes) e por uma unidade de tempo (hora, dia, ano). Disponibilidade hídrica é a quantidade de água disponível para uso num corpo de água durante um determinado tempo. Considera-se também a disponibilidade como a diferença entre o volume utilizável e o volume utilizado. Nível de utilização é o quanto do potencial hídrico é utilizado, normalmente dado em porcentagem.
Principais ações humanas que alteram a disponibilidade de água
Principais ações humanas que alteram a qualidade da água
• Desmatamento; • Mudanças no uso do solo ;• Irrigação ;• Construção de barragens ;• Mudanças climáticas artifi ciais (aquecimento global).
• Despejo de esgoto sem tratamento;• Poluição difusa (run-off urbano);• Uso de pesticidas e agrotóxicos na agricultura.
Valores de referência para analisar a situação de oferta de água
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01 ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO
drica,ficaatrásdenaçõescomoGabãoeGuianaFrancesaemtermosdequantidadedeáguaporhabitante.Estespaíses,em-boratenhammenoságuaqueoBrasil,têmpopulaçõesmuitopequenase,porisso,umaproporçãomaisfavorávelde“águaporhabitante”.
Umdosproblemasglobaismaispreocupantes,hoje,éorápidocrescimentopopulacionalempaísesondejánãoexistemui-
taáguadocedisponível.Issopodelevarestasregiõesaen-frentaremaquiloqueaOrganizaçãodasNaçõesUnidasdefinecomo“estressehídrico”,ouseja,adisponibilidadedemenosde1.000m³/hab./ano.
Aurbanizaçãointensatambémpodelevaraquadrosdeestres-sehídrico,poisaconcentraçãodemográficaemcertospontosdoterritóriopromoveumaumentodesmedidodousodaágua
AS 12 REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL
Fonte:AgênciaNacionaldasÁguas,2005. Fonte:IBGE,2005
68 08
03 28
0643
0715
1607
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA (%)
CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL (%)
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA DOCEPOR REGIÃO NO BRASIL
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nestasregiões.Asmetrópolesdospaísesemdesenvolvimentosãoosexemplosmaiseloqüentesdestasituação.Oritmodeseucrescimentopopulacionalémuitomaiorqueacapacidadedeinvestimentoemsistemasdeabastecimentodeáguaetra-tamentodeesgotos.
Emtermosglobais,omaiordesafioparagerenciarde formasustentávelosrecursoshídricos,ouseja,paragarantiraáguadoceàsgeraçõesfuturas,éminimizarosefeitosdaescassezprovocada,sejatemporáriaoucrônica,edapoluição.Afaltad’água e suamá qualidade não só tornamo abastecimentomaiscaro,comopõememriscoosprópriosecossistemasqueproduzemaágua.
QUAL É A SITUAÇÃO NO BRASIL?
OBrasiltemumadasmaisextensasredesderios,riachosecórregosdomundo.Alémdisto, amaiorpartedesta redeéperene,ouseja,temáguaemtodasasépocasdoano.Maisde90%doterritóriobrasileirorecebechuvasabundantesduranteoanotodo,oquegarantequeessesriosnãosequem.
NaverdadeoBrasiléomaisricopaísdomundoemdisponibi-lidadehídrica:possui12%dototalmundialemaisdametadedovolumedeáguadocedaAméricadoSul.
Masesteéumpaísmuitogrande.Commaisde8,5milhõesdequilômetrosquadrados,têmdimensõescontinentais.Comoousoeagestãodaáguadevemocorreremescala localouregional,existemproblemasdeutilizaçãoeabastecimentoemalgumasregiões,apesardaabundânciadeáguaemtermosna-cionais.Emcertasáreasháproblemaslocalizadosdeescassez,ouporquedefatoocorreafaltadeágua,comonosemi-áridoNordestino,ouporqueapopulaçãoémuitonumerosa,comonaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.
Assim,emborasejainegávelqueoBrasilpossuimuitaágua,bastadividi-lapelasgrandesbaciashidrográficasparaverificarqueamaiorpartedela,cercade72%,estánaBaciaAmazôni-ca,ondemoram5%dapopulaçãodopaís.Estaágua,somadaàdaBaciadoTocantins, chegaa78%dovolumenacional,disponívelemregiõescompoucoshabitantes.
0 150 300Km
LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Bacia do ParanáRio TietêRios Principais e Oceano AtlânticoBrasilAmérica do Sul
Fonte básica:Agência Nacional das Águas (ANA), 2005.
BACIADO PARANÁ
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01 ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO
UNIDADES DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DE SÃO PAULO (DISPONIBILIDADE HÍDRICA)
LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Fontes básicas:Rios, represas e UGRH: SMA, IPT, 2001;qualidade: São Paulo (Estado), CRH, 2000;Brasil: IBGE, 1994.
Rio Tietê Rios, represas e Oceano Atlântico
UGRHs do Estado de São Paulo boa crítica problemas localizado Brasil
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NaoutrapontadolequetemosabaciachamadadoAtlânticoLeste1,situadanolitoraldaBahia.Suaproduçãohídricare-presentasomente1%dototalbrasileiro,masapopulaçãoénumerosa,oquelevaaumadisponibilidadeabaixodos2000m³/hab./ano.EmboraestasejaapiorsituaçãonoBrasil,aindaéconsiderada,pelospadrõesmundiais,comoregular.
Abaciahidrográficaqueenfrentaamaiorocupaçãoeabas-teceamaiorpopulaçãonopaíséadoRioParaná.AmaiorpartedeseuterritóriocobreosestadosdeSãoPaulo,Paraná,MatoGrossodoSuleMinasGerais.Elapossui6,3%detodaaáguadosriosecórregosbrasileiros.EmboraovolumesejabeminferioraodaRegiãoAmazônica,aindaseriasuficienteparaabastecerapopulaçãoqueviveali,nãofosseofatoqueos habitantes não se distribuem igualmente pelo território,nemseconcentramondehámaisdisponibilidadedeágua.
DeságuamnorioParaná,efazempartedesuaBacia,trêsrioseconomicamenteimportantes:oTietê,oGrande(quefazdivi-saentreosestadosdeSãoPauloeMinasGerais)eoParana-panema(queseparaSãoPaulodoParaná).Umdetalheimpor-tanteéqueostrêsrios,comoosoutrosafluentesdamargemesquerdadorioParaná,nascempróximosaolitoralbrasileiroefluemparaointerior,ondesejuntamaorioprincipal.Comoaocupaçãohistóricadoterritóriobrasileiroocorreudolitoralparaointerior,asprincipaiscidadesdopaísselocalizamnolitoraloupertodele.Assim,naBaciadoRioParanáobserva-seapredominânciadegrandescidadesnasregiõesdecabecei-ras,pertodasnascentes,ondenormalmenteaofertadeáguaémenor. IssopodesernotadoprincipalmentenoEstadodeSãoPaulo,ondegrandespopulações,comoasdasregiõesme-tropolitanasdeSãoPauloeCampinasedaáreadeSorocaba,ocupamterritóriosdenascentes.
A HIDROGRAFIA DE SÃO PAULOOEstadodeSãoPauloreúnecaracterísticasquelevamaumintensoconsumodeágua:grandesepopulosascidades,amploparqueindustrial,extensasáreasdeagricultura.AssimoEstadopossui,emescalasuperlativa,astrêsatividadesquemaisconsomemágua,pelaordemdeutilização:aagricultu-ra,aindústriaeoabastecimentourbano.
Aagriculturaestábemespalhadapeloterritórioeexerceumapressãouniformepelousodaáguadoce.Aindústriaeapo-pulaçãourbana,por suavez,estãoconcentradasa lestedoEstado,ouseja,pertodolitoraledascabeceirasdosriosque,maisaoeste,vãoformaroRioParaná.
EstasdemandasfazemcomqueadisponibilidadedeáguanoEstadodeSãoPaulosejaumadasmenoresdopaís,compará-velaestadosondeopotencialhídricoémuitomenor,comoCeará,RioGrandedoNorteouParaíba.
Porcausadautilização intensa,ogerenciamentodousodaáguadocenaregiãoéindispensável,paraplanejarouso,evi-tar a escassez e solucionar os conflitos de interesses. Parafacilitar esta gestão o Estado foi dividido em vinte e duasUnidades deGerenciamento dos RecursosHídricos (UGRHs).Dessas,8enfrentamsituaçõescríticasdedisponibilidadehí-drica,6estãonumpatamarregulareoutras8nãoapresentamproblemassignificativosnestecampo.
EntreasUGRHsqueenfrentamsituaçãocrítica,certamenteapiordelaséadoAltoTietê,ondenasceuecresceuumadasmaiores ocupações urbanas do mundo, a Região Metropoli-tanadeSãoPaulo.ABaciadoAltoTietêabrange35dos39municípiosdessaRegiãoMetropolitanae98,5%desuapopu-lação.Nestaáreaoabastecimentodomésticoconsomecercade76%dosrecursoshídricos,enquantoasindústriassorvem
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01 ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO
mais20,5%daáguadocedisponível.
ParasupriressademandaaUGRHdoAltoTietêprecisa“im-portar”águadeBaciasvizinhas,poisnãotemdisponibilidadesuficienteemseuterritório.Infelizmente,comopodeservistonomapa,asbaciasfronteiriçastambémnãoestãoemsitua-çãoconfortáveldeofertaedemandadeágua.Mesmoassim,metadedaáguadasresidênciasdaGrandeSãoPauloprovémdaBaciadosriosPiracicaba,CapivarieJundiaí,pormeiodoSistemaProdutorCantareira.
Parase teruma idéiadoque istosignifica,bastadizerquepartedabaciadaRepresa Jaguari-Jacareí, que integra estesistema, fica no Estado deMinas Gerais. Por causa disso épossívelquenumacasanoBairrodaLiberdade,emSãoPaulo,se beba água que choveu em territóriomineiro. O conflitopelo uso dessas águas é iminente, principalmente porque aBaciadoPiracicaba,CapivarieJundiaíabrigaáreasurbanaseindustriaisemplenaexpansão,comoaRegiãoMetropolitanadeCampinas.
Poroutro lado,nestas regiões críticas,osecossistemasquesustentamaproduçãodeáguadoce,principalmenteasvárze-asesuasmatasciliares,têmsofridofortesenumerosoimpac-tos.Nascidadesasvárzeassãodehábitoeliminadasparaaconstruçãodeavenidas,oqueimpermeabilizaosoloealteratodoociclohidrológico,alémde favorecer inundações.Nasáreas rurais as várzeas tampouco são preservadas, devido àexpansãodaagriculturaintensiva.Nosdoiscasos,háfaltadetratamentodosefluentes-industriais,domésticoseagrícolas- poluindo os veios d’água, e dificultando e encarecendo otratamentodaáguaparausosmaisnobres,comobebê-la.
Numcontextodeescassezcrescenteemáreasespecíficassãourgentesumanovaéticaenovaspráticasparaassegurarágua
limpa,nãosóparaaatualeasfuturasgerações,mastambémparaosdemaisseresvivos,animaiseplantas,cujaexistênciaécrucialparaoequilíbrioglobal.
UMA NOVA ÉTICAMuitodinheirofoiempregadopararesolverosproblemasdefaltadeáguanomundo.Obrasdeengenhariaimensasforamconstruídas:inúmerasbarragens,dutosextensos,estaçõeselevatórias.Noentantooproblemasócresceemproporçãoeaescassezdeáguaésentidacadavezmais,emmaislugares.Porquê?
Umadaspossíveisrespostasseriaquetenta-seatenderaumacontínuaexpansãodedemandadeumrecursocujouso,porsuanatureza, precisa ser limitado, tanto do ponto de vistaecológicoquantoeconômico.Omotivoéqueatépoucotempoatrásaáguaeravistacomoumbeminesgotável.Assim,associedadesdesenvolveramprimeiroasformasdeexplorá-laesódepoisperceberamaobrigaçãodepreservareprotegerasfontesdaágua.
Écertoquepreçosmaisjustosemercadosmaiseficientespo-demajudaradiminuirodesperdíciodaáguacaptada.Masofundamentalénãoesquecerqueaáguaéessencialparaavidaequeoacessoaelasignificajustiçasociale,depois,queéobrigatóriopreservarosecossistemasquefornecemaáguaesustentamavida.
Torna-senecessária,portanto,umanovaéticaqueguieasde-cisõesaseremtomadasparagarantirobomusodaáguadoce.Sãodecisõescomplexas,maséprimordialqueelasevoluamdasimplesvisãoutilitaristaparaumentendimentomaiscomple-toeintegrado,comharmoniaentreosaspectoseconômicos,sociaiseecológicos.
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Oobjetivodestapublicaçãoémostrarquaissãoestesaspectosaseremharmonizados.Assim,serápossível,dentrodanovaética,auxiliaroSub-comitêPinheiros-Piraporaadecidiroqueémelhorparaos rios, córregos, lagoseáguas subterrâneasqueexistememseuterritório.
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Uma breve história da gestão das
águas no BrasilNoBrasil,aáguasemprefoientendidacomobempúblico.Éoqueselêjánaprimeiraleiquefixounormaseorientaçõesparaseuuso,oCódigodasÁguas,de1934(elaboradoorigi-nalmenteem1907).MascomoogerenciamentodaáguacabeprincipalmenteaoEstado,queaolongodahistóriasempreaviucomoumimportantefatordedesenvolvimento,asprin-cipaisdecisõessobreseuusoficavam,naprática,restritasàesferagovernamental.
Ograndepotencialhidrelétricodos riosbrasileiros tornouogerenciamentodaságuasumaquestãoestratégica.Apossibi-lidadedeexploraçãodessepotencialfoideterminanteparaqueoBrasildesenvolvesseainfra-estruturahidrelétricanacional.Entretanto,umoutrofatorpesou.Arigidezecentralizaçãodoregimemilitar,épocaemqueboapartedaredehidrelétricafoiconstruída,tornouagestãodaságuasaindamaisrestritaàsesferaspúblicas.
ComoconseqüênciadessavisãounilateralsobreousoefunçãodaáguanamodernizaçãodoBrasil,osetorenergéticoganhou
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importância, chegando a ser considerada área de segurançanacional.Essaeraavisãopreponderantenadécadade1970,quandoopaíspromoveugrandesinvestimentosemhidrelétri-cas.Eaindahojeéforte,noBrasil,aculturaqueassociaaáguaprincipalmenteàgeraçãodeenergia.Aconseqüênciadissofoiqueagestãodaáguaficoucentralizada,pormuitotempo,nosórgãosestataisresponsáveispelageraçãodeenergia.Outrossetores do Estado ou da sociedade tinham pouco espaço. Aassociaçãotãoclaradeumafunçãoquasequeexclusivaàáguaeliminavaosdemaisinteressadosemsuagestão.
MasmesmoaexistênciadeumEstadocentralizadoreúnicores-ponsávelpelagestãodaáguanãoimpediuqueosrecursoshí-dricosfossemgerenciadosdeformadesagregada.Umexemplo,noEstadodeSãoPaulo,éaexistênciaatéhojededoisórgãosligados a assuntos referentes à água: a SABESP, responsávelpeloabastecimento;eaCETESB,responsávelpelaqualidade.
A desarticulação administrativa, além das demais fragilida-desdosistemabrasileirodeproteçãodos recursosnaturais,aumentouadegradaçãodaságuas.Masfoiumaescolhapolí-
1934 39 46 61 65 67 69 70 75 76 78 86 88
Promulgação do Código das Águas, que esteve em tramitação desde 1907. É criado o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que incorpora o Serviço de Águas.
Criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), que passa a decidir sobre o uso da água em conjunto com o DNPM.
Promulgada a Constituição de 1946 que, no intuito de descentralizar o Governo Federal, atribuía aos Estados o poder de legislar sobre as águas de forma complementar (o que na prática não ocorreu).
A geração e distribuição de energia elétrica continuam centralizadas no Governo Federal, que cria a Eletrobrás.
É criado o Departamento Nacional de Águas e Energia, DNAE, já no governo militar, incorporando as funções do DNAE e do DNPM. A criação do Departamento reforça a centralização da gestão dos recursos hídricos e a predominância do setor de energia, já que estava subordinado ao Ministério das Minas e Energia (MME).
As Constituições de 1967 e 1969 tornam direito exclusivo da União legislar sobre os recursos hídricos. Em 1968 o DNAE passa a ser o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, DNAEE, e engloba as atribuições do CNAEE, que é extinto.
Os Estados começam a legislar sobre proteção hídrica de forma independente, principalmente para responder à degradação das águas pela poluição.
O Estado de São Paulo promulga a Lei de Proteção aos Mananciais, elaborada pelos órgãos metropolitanos de gestão, especialmente a EMPLASA.
Um acordo entre o MME e o Estado de São Paulo para a melhoria das condições sanitárias nas bacias do Alto Tietê e Cubatão abre novas possibilidades de integrar os vários níveis de governo e instituições para o gerenciamento dos recursos hídricos. Por meio deste acordo surgem comitês com representantes dos governos federal e estadual e da concessionária Light.
O acordo culmina na criação do Comitê Especial de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas, para pesquisar e acompanhar o uso racional das águas.
O MME cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
O trabalho leva à inclusão do Sistema na Constituição de 1988 (art.21, inciso XIX), o que vai possibilitar o desenvolvimento de novos parâmetros legislativos para a gestão dos recursos hídricos.
LINHA DA VIDA DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL (ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988)
Fonte:Barth,1999
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02 UMA BREVE HISTÓRIA DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL
tica.Aopçãopelodesenvolvimentoaqualquercusto,muitoclaranasdécadasde70e80,fezcomqueaspreocupaçõesambientaisfossempraticamentedesconsideradasnosgrandesprojetosdeinfra-estrutura.
Aoqueparece,essasituaçãomudoupouco.Noconfrontoentrediscursodesenvolvimentistaepreservacionista,respeitoam-bientalaindaécoisasecundária.Porém,atéquepontoesseconfrontoéverdadeiro?Sedefatodesenvolvimentoepreser-vaçãoambientalpodemcaminharjuntos,qualéocaminhoaserseguido?
Nocasodosrecursoshídricos,apareceramalgumasidéiasin-teressantesparaaproximaressasvisõesdemundoaparente-mente incompatíveis.Opontodepartidaparaosurgimentodeinovaçõesnagestãofoiapercepçãodagravidadedopro-blema.Ou seja, a percepção clara da crescente escassez deáguaeaeclosãodeconflitospeloacessoaela,cadavezmaisfreqüenteseintensos,fezcomqueasociedadesemobilizasseepensasseemalternativasdegestão.
UM NOVO MARCO LEGAL PARA AS ÁGUASParaqueasmudançasdegestãosejamefetivas,elasdevemestarapoiadaspornovasleis.Ouseja,pormeiodeleisme-lhoresépossívelcomeçarapensaremsoluçõesduradouras.
OcomeçodeumagestãomelhorparaaságuasbrasileirassedeucomacriaçãodaPolíticaNacionaldeRecursosHídricos1,umaLeiFederalquedeterminouaadoçãodenovosprocedimentosparanossasreservashídricas.Seusprincipaispontossão:
1.garantiadeusomúltiplodaságuas(istoé,paraváriasfinalidades),comprioridadeparaoabastecimentopúblico,conformeumplanogestor;2.cobrançapelousodosrecursoshídricos,arrecadaçãodestinadaàrecuperaçãoambientaldasbaciashidrográficas;3.criaçãodeinstânciasdemocráticasparadecidirdiretrizeseprioridadesdeusoeconservaçãodaságuas,ouseja,afundaçãodosComitêsdeBaciasHidrográficas.
A nova Lei dasÁguas, comoficou conhecida, permitiumu-dançasimportantes,aocriaroSistemaNacionaldeRecursosHídricos-SNRH.OSistemadizcomodeveserfeitoogeren-ciamentodaáguaemtrêsesferasdedecisão:Federal,EstadualeRegional.
NaesferafederalfoicriadooConselhoNacionaldeRecursosHídricos,quedefineasregrasnacionaisparatodasasquestõesligadasàágua.CadaEstadotambémdecidesuaspolíticaspormeiodeConselhosEstaduaisdeRecursosHídricos.Arelaçãoequivale,grossomodo,àqueexisteentreoCongressoNacio-nal,queestabeleceasleisfederais,easAssembléiasLegisla-tivas,quevotamasleisestaduais.
OSNRHtemmaisumaesferadecisória,ondesedefinemasregrasparacadaumadasbaciashidrográficas.SãoosComi-têsdeBaciaHidrográfica.Quandotodososriosdeumabaciasituam-seemummesmoEstado,entãooComitêéumórgãoestadual. Casoum rio dabacia corte dois oumais Estados,esteComitêpassaaserfederal.
Para facilitar a implementação das políticas públicas sobrerecursos hídricos, também surgiram novas organizações. NoplanofederalfoicriadaaANA–AgênciaNacionaldeÁguas.As responsabilidades daANA sãofiscalizar os usos da água1 lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997
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e outorgar (permitir) direitos de uso de água sobre os riosfederais. Para as bacias hidrográficas estaduais, a Lei prevêafundaçãodasAgênciasdeBaciaHidrográficas.NaBaciadoAltoTietêessaAgênciajáfoicriadaecoordenaestudosparamelhorarogerenciamentohídriconaregião.Afiguraaseguirretratacomoestáorganizadoessesistema.
A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSNO ESTADO DE SÃO PAULONoEstadodeSãoPauloasmudançasaconteceramantesquenaesferafederal.Alegislaçãopaulistaquealteraagestãodosrecursoshídricoséde1991,seisanosantesdaLeidasÁguas.Otextolegalquecriounovospadrõesdegerencia-mentoéaLeiEstadualdeRecursosHídricos(Lei7.663).OspaulistasjátinhamaLeideProteçãoaosMananciais(LPM),eanovalegislaçãosurgiudanecessidadederevisareatuali-zaraLPM.EisosprincipaispontosdaleiestadualdeRecur-sosHídricos:
1.ogerenciamentodeveserdescentralizado,participativoeintegrado,semseparaçõesentreaspectosquantitativosequalitativos;
2.asBaciasHidrográficasdevemserasunidadesterritoriaisdereferênciaparaoplanejamentoegerenciamentodaágua;
3.orecursoshídricosdevemserreconhecidoscomobenspúblicosdevaloreconômico,cujousodevesercobrado;
4.osusosdaáguadevemsercompatíveiscomodesenvolvimentoregionaleaproteçãoambiental,sendoousoprioritárioodeabastecimentopúblico.
Osistemapaulistaéformadoportrêssetoresbásicos:umpo-lítico, oudeliberativo, responsável pela formulaçãodas leise regras para uso e ocupação das Bacias Hidrográficas; umsegundoqueétécnicoeoperacional;eoterceiro,financeiro,responsávelpordarsustentaçãooperacionalaosistema.
ORG.COLEGIADOS
CNRH
COMITÊ DE BACIA AGÊNCIA DE BACIA
MMA/SRH ANA
CERH
COMITÊ DE BACIA AGÊNCIA DE BACIA
SEC. ESTADO ENTID ESTADUAIS
ADM. DIRETA PODER OUTORGANTE ENTID. DA BACIA
FORMULAÇÃO DA POLÍTICA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
Fonte:MMA-MinistériodoMeioAmbiente,2003
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02 UMA BREVE HISTÓRIA DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL
UM PARLAMENTO PARA AS ÁGUASO setor político-deliberativo do sistema paulista de gestãodas águas é composto pelo Conselho Estadual de RecursosHídricos (CRH), cuja jurisdição abarca todo o território deSãoPaulo,epelos22ComitêsdeBaciaHidrográfica(CBH),emesferasregionais.
CadaCBHéresponsávelpelaelaboraçãodoseuPlanodeBa-cia,odocumentoqueestabelecequaisregrasserãoseguidasnaquelabaciaequaisdevemserosinvestimentosprioritáriosparasuaconservação.
OsComitêssãocompostosparitariamenteporrepresentantesdasSecretariasdeEstadointegrantesdoCRH,dosMunicípiosedeinstituiçõesdasociedadecivillocalizadasnabacia,comouniversidades,associações técnicas,organizaçõescomunitá-
riasenãogovernamentais,egrandesusuários.Estaéumapar-ticularidadedosistemapaulista:osusuárioscomoporexemploSabesp,apesardeempresaspúblicas(oudeeconomiamista)foramclassificadosno segmentoda sociedadecivil.OsdoisprimeirosComitêsdeBaciaHidrográficapaulistasforamodaBaciaAltoTietêeodaBaciadosriosPiracicaba,CapivarieJundiaí,ambosdiretamenteenvolvidosnoabastecimentodaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.
OConselhoEstadual,porsuavez,ficaencarregadodecriarumPlanoEstadualdeRecursosHídricos(PERH),queéareuniãodosPlanosdeBacias,somadosaoutrasdefiniçõesgeraisso-breagestãodaságuasnoEstadodeSãoPaulo.Dentreessasoutrasdisposições estão, por exemplo, asgrandesobrasdeinfra-estruturacomooProjetoTietê.
AleideterminaqueogerenciamentodaságuasdeveserfeitotendoporbaseosPlanosdeBaciasHidrográficas,eacrescen-taque,enquantooplanodeumaBacianãoestiverpronto,aprioridadedeusodosseusrecursoshídricosdeveobedeceràseguinteordem:
1.atendimentodasprimeirasnecessidadesdavida;2.abastecimentodeáguaàspopulações,incluindoaíosvolumesespecíficosnecessáriosparasuprimentodoméstico,desaúdeedesegurança.
Aordemdeprioridadeparaosoutrosusosdeveserpropostapelosgestoresdaságuas,dentrodosComitêsdeBaciasHidro-gráficas,segundoasnecessidadessociaiseascaracterísticaseconômicasdecadaregião.ÉapartirdestaspropostasqueosComitêstomamsuasdecisões,depoisavalizadaspeloConse-lhoEstadualdeRecursosHídricos.
Por que os Comitês de Bacia Hidrográfi ca são importantes?Como vimos, a água no Brasil sempre foi um pivô da disputa de vários setores. Na maioria das vezes, os interesses do setor energético prevaleceram. Com o passar do tempo, e a volta da democracia, abriu-se espaço para que os cidadãos participassem das decisões políticas. Na gestão das águas, aconteceu o mesmo. Na verdade, no caso da água a experiência é pioneira. A idéia de criar organismos onde qualquer pessoa pode participar, discutir e infl uenciar na forma como a água vai ser usada é nova. É um grande passo para fortalecer a cidadania, principalmente para um país como o Brasil, que ainda engatinha nesse campo. De fato, o espírito dos Comitês de Bacias Hidrográfi ca é o exercício da cidadania, onde as pessoas trocam opiniões e experiências, defendem seus interesses, protestam e, acima de tudo, defi nem regras comuns para que o uso da água naquela região seja mais justo.
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SUPERANDO DIFICULDADES TÉCNICASParatratardasquestõestécnicasdagestãodaságuas,existeumComitêCoordenadordoPlanoEstadualdeRecursosHídri-cos(CORHI),compostopelasadministraçõesestaduaisdire-tamente ligadas ao tema: as Secretarias de Meio Ambiente(SMA)edeRecursosHídricos,SaneamentoeObras(SRHSO),oDepartamentodeÁguaseEnergiaElétrica(DAEE)eaCETESB.
SuaprincipaltarefaéprestarassessoriatécnicaaoCRHe,deformadescentralizada,aosCBHs,paraformularoPlanoEsta-dualdeRecursosHídricoseosPlanosdeBacia.
Emalgunscasos,agestãodabaciahidrográficaétãocom-plexaquehánecessidadedeumapoiotécnico-administrati-volocal.ÉasituaçãodaBaciadoAltoTietê.Oemaranhadodeinteressesétal,eadificuldadeadministrativatamanha,quefoicriadaaAgênciadeBaciadoAltoTietê.Astarefasdessasagências sãoparecidas comasdaANA:estabelecerumsistemadeinformações,elaborarplanosdegestão,exe-cutá-los,definirprioridadestécnicasecoordenaracobrançapelousodaágua.
A viabilidade financeira das Agências de Bacia depende daaprovaçãodacobrançapelousodaágua.
COMO FINANCIAR ESSE SISTEMA?
Emtese,os recursosnecessáriosparaapreservaçãoe recu-peraçãodeumabaciahidrográficadeveriamserarrecadadospelaprópriabaciahidrográfica.Ouseja,partedariquezage-radapelabaciahidrográficadeveriaserreinvestidaparasuamanutenção. Emmuitos países, esse financiamento vem da
cobrançadetaxaspelousodaágua.PorémnoBrasilessaco-brançaaindagerapolêmica.Hásetoresprodutivosepolíticosquevêemaidéiacomo“maisumimposto”,cujosbenefíciosjamaisserãovistos.Masacobrançaéimportantepordoismo-tivos:primeiro,associaàáguaumvaloreconômico,oqueemcertograuestimulariapessoaseempresasausarem-nacommaiscuidadoeparcimônia;esegundo,permiteinvestimentosnabaciahidrográfica.
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUAAcobrançapelousodaáguaéumassuntoqueaindageramuitapolêmica.Elaéconsideradaumaferramentaessen-cialparadarautonomiaaosistemadegestãodosrecursoshídricos,semaqualeleperdeseupoderdeação,jáquesetornarefémdosrecursosorçamentáriosdosEstadoseMunicípios.Apósanosdediscussão,emdezembrode2005oprojetodeLeifoiaprovadopelaAssembléiaLegislativapaulista.AlgunsComitêsdeBaciaHidrográfica,comoodoValedoParaíbaeodoPiracicaba,CapivarieJundiaí,jáestãofazendoacobrança.
Acobrançapelousodaágua,segundooprojetoapresentadoaolegislativopaulista,estáprevistaparaduassituações:
I-cobrançapelouso,naqualserálevadoemconsideraçãootipodeusomaiscomumnocorpod’água(rio,lago,lençolfreático,etc.)deondeaáguaserátirada.Paraacobrançatambémvaiserconsideradaadisponibilidadehídricalocal,ograuderegularizaçãoasseguradoporobrashidráulicas,avazãocaptadaeseuregimedevariação,oconsumoefetivoeafinalidadeaquesedestina;
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02 UMA BREVE HISTÓRIA DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL
II-cobrançapeladiluição,transporteeassimilaçãodeefluentes,sistemasdeesgotoselíquidosdequalquernatureza,ouseja,acobrançaporpoluiraágua.Nessecasotambémvaiserlevadaemconsideraçãoaclassedeusoemqueforenquadradoocorpod’águaquevaireceberospoluentes,bemcomoograuderegularizaçãoasseguradoporobrashidráulicas,acargalançadaeseuregimedevariação,eamediçãodospadrõesorgânicosefísico-químicosdosefluenteseanaturezadaatividadecausadoradosmesmos.
MascomoaLeiquevairegulamentaressascobrançasnãofoiaindaaprovada,asprincipaisfontesfinanceirasquehojeemdiasustentamosistemasãoosrecursosdoTesouroeoFundoEstadualdeRecursosHídricos(FEHIDRO).EsseFundoéformadoporrecursosdoEstadoedosMunicípios,pelascompensaçõesfinanceirasqueoEstadorecebedaUniãoporaproveitamentoshidrelétricos(ouseja,represas),eporempréstimosnacionaiseinternacionais.Espera-se,futuramente,queoFEHIDROsejafortalecidocomoobtidonacobrançapelousodaágua.
OFEHIDROédivididoemsub-contas,demodoquecadaComi-têdeBaciagerenciedeformadescentralizadaapartequelhecabedosrecursosdoFundo.OsComitêsdefinemaspriorida-deslocaisdeinvestimento,istoé,osprogramaseprojetosaseremfinanciados,conformeoPlanoEstadualelaboradopeloCRHeaprovadopelaAssembléiaLegislativa.
Vemos,portanto,queobomfuncionamentodosistemadepen-dedaboaintegraçãodostrêssegmentos.Ouseja,asustenta-bilidadedosistemahídricoéresultadodaarticulaçãoprecisaeeficazdeesforçostécnicos,políticosefinanceiros.
Paramaiores informações sobre o Sistema de Gerenciamen-to de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, acesse:www.sigrh.sp.gov.br
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Conhecendoa sub-região
Pinheiros-Pirapora
OComitêdaBaciadoAltoTietêéa instituiçãoresponsávelpelaUnidadedeGerenciamentodosRecursosHídricos(UGRH)demesmonome.EssaUGRHdoAltoTietêabarcaquasetodooterritóriodaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,extremamen-tepovoadoepontilhadodeproblemasurbanoseambientais.
ComoamelhorgestãodeáguaséadescentralizadaecomoaUnidadedeGerenciamentodoAltoTietêémuitocomple-xa,decidiu-sedividiroterritóriodaBaciaemseissub-regi-ões,comumSub-comitêparacadauma:CabeceirasdoTietê,Billings-Tamanduateí,Cotia-Guarapiranga,Cantareira-Juqueri,Penha-Pinheiros-Tamanduateí e Pinheiros-Pirapora (chamadaaprincípiodeJusantePinheiros-Pirapora).
Asub-regiãoPinheiros-Pirapora,queéofocodestapublicação,estálocalizadanaporçãofinaldaBaciadoAltoTietê,ajusantedafozdoRioPinheiros(quedeságuanoTietê)edemunicípioscomoSãoPaulo,Guarulhos,edaáreadoGrandeABC.Fo
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SUB-COMITÊS DA BACIA DO ALTO TIETÊ
LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Fontes básicas:Rios e represas: SMA, IPT, 2001;sub-comitês: LUME, 2003;Brasil: IBGE, 1994.
Limite RMSP Rios, represas e Oceano Atlântico Sub-comitê Pinheiros Pirapora Sub-comitês Bacia do Alto Tietê Brasil
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
Ouseja,oTietêchegaàsub-regiãonãosócomaágua,mastambémcomtodososresíduosdasoutrascincosub-regiõesdaBacia. Isso fazcomqueasub-regiãoPinheiros-Pirapora,alémdeterque lidarcomseusprópriosproblemashídricos,
tambémsejacontaminadaporpoluentesesofraimpactosori-ginadosnasoutrassub-regiões.
Entreasquestõesquevêmdeforadaáreadestaca-seapolui-çãodaságuasdoTietêeadeposiçãodesedimentos,ambosoriginadosamontantedasub-regiãoPinheiros-Pirapora,masnemporissomenosimpactantes.EmboraaSABESP,depoisde intensapressãosocial, tenhaampliadoacapacidadedasEstaçõesdeTratamentodeEsgotos,aindahávolumessignifi-cativosdeefluentessanitárioseindustriaisquecontaminamaságuasdorio.Comoasub-regiãoPinheiros-PiraporaestáajusantedasáreasmaisintensamenteocupadaseurbanizadasdaRegiãoMetropolitana,suaságuasrecebemestapoluição.Damesmaforma,boapartedossedimentosproduzidosname-trópoleacabamassoreandooRioTietênasub-região,aumen-tandoaspossibilidadesdeinundações.
Aindaqueosmunicípiosdasub-regiãoparticipemdageraçãodestesproblemas,grandepartedelesémesmocriadaamon-tante.OqueimpõeanecessidadedenegociaçõesentreoSub-comitêPinheiros-PiraporaetodososdemaisparticipantesdoComitêdaBaciadoAltoTietê.
0 3 6Km
HIDROGRAFIA DA REGIÃODO SUB-COMITÊPINHEIROS-PIRAPORA
Limite da sub-região Pinheiros-Pirapora Represas RMSPRios e córregos da RMSPÁrea urbanizada em 2001Municípios RMSPMunicípios do Estado de São Paulo
LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Fontes básicas:municípios LOGIT, s,d, EMPLASA, 1994rios e represas SMA, IPT, 2001.mancha urbana 2001, LUME 2004
Montante é a direção oposta à corrente de um rio. Um lugar situado acima de outro, tomando como referência a corrente do rio, está “a montante”.As áreas a montante são, por isso, aquelas mais próximas das cabeceiras do rio.
Jusante é o oposto, um ponto situado abaixo de outro, tendo como referência a corrente do rio, está “a jusante”. Assim áreas à jusante são as próximas da foz.
O que são Montante e Jusante?
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ÉocasodoaprofundamentodacalhadoRioTietê.Osmu-nicípiosdeCarapicuíbaeBaruerisofremimpactosnegativosporqueaLagoadeCarapicuíba,queficaemseusterritórios,é usada para depositar os resíduos das obras de ampliaçãoeaprofundamentodacalha.Éumconflitoentreumprojetoregional e suas consequências localizadas, a ser avaliado eequacionadopelosmunicípiosdoSub-comitê.Outroschoquesdeinteressesenvolvemaimplantaçãodasredesviáriasregio-nais,comooRodoanel;osconjuntoshabitacionaisdeinteres-sesocial;asestaçõesdetratamentodeesgotos;eaoperaçãodasbarragensdaregiãoparacontrolaradrenagem.
AconstruçãodoRodoanel,queteveotrechooeste inaugu-radoem2002,originounovasdinâmicasurbanasnaregião.Háconsequênciaspositivas(atraçãodeempresaseprojetosimobiliários,melhoracessibilidade),negativas (poluiçãoso-nora,aumentodeocupaçõesilegais)eatéambivalentes.Porexemplo,avalorizaçãodosterrenospodedarlucrosaospro-prietáriosepropiciarusosmaisadequadosparaáreasfrágeis,mastambémlevaràexpulsãodaspessoasqueantesmoravamnesseslocaisparanovasperiferiasseminfra-estruturaesemdefesacontraoimpactoambientaldaocupação.
Questõescomoestas,emboraextrapolemagestãoterritoriallocalouasresponsabilidadesdosmunicípiosedoSub-comitê,merecemespecialatenção,poistêmrelaçãodiretacomacon-servaçãodomeioe,portanto,comaqualidadedaágua.
Alémdisso,nosmunicípiosdasub-regiãotambémexistemsé-riosproblemasambientaisedeusodosrecursoshídricos.Ba-rueri,Carapicuíba,Itapevi,Jandira,Osasco,PiraporadoBomJesuseSantanadeParnaíbasofremoavançodeumaurbani-zaçãonãoplanejadaeinadequada.Asconsequênciastêmsidoaeliminaçãodeáreasverdes,impactoscadavezmaioresemmeiosambientesindefesosoufrágeis,comovárzeaseencos-tas,eexpansãodeatividadesquegerampoluiçãoeassorea-mentodaredehídrica,comoamineração.
Estasintervençõesestãonaorigemdeproblemascomoaero-são,oassoreamentodecursosd’água,asinundações,eapres-sãocrescentepormaiságuaparaabastecimentopúblico.TantoassimqueapesardePinheiros-Piraporaserasub-regiãocomamaiorvazãodeáguadabaciadoAltoTietê(jáquequantomaispróximodafoz,maiságuaexistenumrio),amaiorpartedovolumeconsumidoaliprovémdesistemasexternos,princi-palmenteporcausadapoluiçãodesuasprópriasbacias.
Até a década de 1990, o rio Pinheiros tinha seu curso invertido: não desaguava no Tietê e sim no canal de Jurubatuba e na Represa Billings. A inversão servia para aumentar a vazão de água e gerar mais energia na Usina Henry Borden, em Cubatão. A idéia, na década de 1920, foi da Light & Power Company. O problema é que toda a poluição do Pinheiros ia também parar na Represa Billings. Isso levou as organizações sociais da área de mananciais sul a pressionarem o governo e agora a inversão só ocorre quando o risco de inundações na calha do rio aumenta muito. Portanto, hoje em dia as águas do Pinheiros também percorrem a sub-região Pinheiros-Pirapora.
Rio Pinheiros com curso invertido?
É o nome que se dá ao acúmulo (por deposição) acelerado de sedimentos (areia, terra, resíduos, etc) em corpos d´água como córregos, rios, lagos, reservatórios, estuários e litorais. Acontece quando há desequilíbrio entre a produção de sedimentos de uma bacia e a capacidade de transporte de sua rede de drenagem. O assoreamento causa obstrução de rios e outros corpos d’água com areia, argila e outros sedimentos, vindos de processos naturais, como a erosão a montante, ou artifi ciais, como o despejo de resíduos nas águas.
O que é assoreamento?
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
OSistemaCantareira,cujabaciachegaatéMinasGerais,abas-teceCarapicuíba,OsascoepartesdosmunicípiosdeBarueri,ItapevieSantanadeParnaíba.OSistemadoBaixoCotiafor-neceáguaparaJandiraepartesdeBaruerieItapevi.Peque-nasáreasdeSantanadeParnaíba,BaruerieItapevicontamcomsistemaslocaisdeabastecimentoeapenasomunicípiode Pirapora doBom Jesus é inteiramente atendido por umsistemapróprio.
OS IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO CRESCENTE
AocupaçãodoterritóriohojegeridopeloSub-comitêPinhei-ros-Piraporaseguiutrêslinhas,ouvetores,principais.AtéofinaldoséculoXIX,opovoamentonãoiamuitoalémdasáreaspróximasaoRioTietê,atéqueaconstruçãodaferroviapassouaatrairnegóciosemoradiasnaslateraisdeseutraçado.Maistarde,ecommaisforça,aocupaçãoseguiuadireçãodaRodo-viaCasteloBranco,cujos171quilômetrosiniciaisforaminau-guradosnofimdosanos60.Alémdessesfatores,aexpansãodamanchaurbanadomunicípiodeSãoPaulo,etambémdeOsasco,contribuiuparaocrescimentodaregião.MaisrecenteéaurbanizaçãodeáreasvizinhasaoTrechoOestedoRodoanelMário Covas e o crescente loteamento emmunicípios cujosterritóriosaindasãopoucourbanizados.
AGrandeSãoPauloacelerousuadesordenadaurbanizaçãoapartir dos anos 60 e 70. É verdade que o processo de ex-pansãoparaooeste seguiunum ritmomais lentoqueparaoutrasregiõesdametrópole,masopadrãoobservadonãoeradiferente:umacombinaçãoentreaberturadeloteamentosir-regulares, construção de grandes conjuntos habitacionais eestabelecimentodeuma infra-estrutura radial que ligava asáreasrecémurbanizadasàsmaisantigaseconsolidadas,ondeestavamosempregos.
DesdeentãoapopulaçãodosmunicípiosnooestenaGrandeSãoPaulovemcrescendoataxasbastantealtas.ComexceçãodeOsasco,apopulaçãodetodososoutrosmunicípiosdare-giãocresceu,entre1991e2000,ataxasmaisaltasqueamé-diadaRegiãoMetropolitana,queéde1,63%aoano.SantanadeParnaíbateveomaiorcrescimentoproporcional:7,89%aoano,oquelevousuapopulaçãoapraticamentedobrarem9anos.Emais:municípiosquejátinhamnadécadade90umadensidadedemográficaalta,comoBaruerieJandira,seguiramcrescendomuito,acimados4%aoano.
Estecrescimentosedeuprincipalmentepormeiodaexpansãodasáreasurbanasetambémpeloadensamentodasáreas jáocupadas,comopodeserobservadonasimagensdesatéliteaseguir,captadasem1986eem2001,enoÍndicedeVegeta-ção1nosmesmosanos.
Tantoaexpansãodamanchaurbana,quantoseuadensamen-to,gerammais impermeabilizaçãoeartificializaçãodosolo,oquetemconseqüênciasdiretasparaoequilíbriodasbaciashidrográficas.
OsetoroestedaRegiãoMetropolitanafoioprimeroadesen-volver umtipoespecíficodeurbanizaçãoque,deunsanosparacá,passouasereproduziremoutroslugares:acriaçãodegrandesloteamentosfechadosoucondomíniosparaaclassemédiaalta,quesaemdosbairroscentraisembuscademelhorqualidadeambientaledevida.Oprimeirodessesbairrospla-nejadosfoiAlphavilleEmpresarial,em1974,queoriginouassuasversõesresidenciais,seguidaspelaAldeiadaSerra,em1981eporTamboré,em1988.Esteprocessoseguedeventoempôpanasub-regiãocomolançamentodenovoscondomí-
1 O Índice de Vegetação (Índice Normalizado de Diferença de Vegetação) é um tratamento das imagens de satélite que permite analisar a extensão de áreas vegetadas, mesmo nos contextos urbanos. Nas imagens tratadas, quanto mais azul aparece, mais urbanização existe; quanto mais vermelho, mais vegetação.
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niosresidenciaisouempresariais:novasglebasemTamboré,Gênesis,Bethaville,etc.
Nesseprocessoestabeleceu-senasub-regiãoumaacentuadadualidadeurbana,naqualáreasdeocupaçãoprecáriasãovizi-nhasdeespaçosmodernizadosecuidados,altamentepolicia-dosesegregadosdoentorno.
Adualidadedessasocupaçõesterritoriaistambémespelhaoelevado grau de desigualdade de renda, principalmente nosmunicípiosondeselocalizamprimordialmenteoscondomíniosdeelite:BaruerieSantanadeParnaíba.Nelesadiferençaen-trearendadosmaisricoseadosmaispobresédasmaioresdaregiãometropolitana.Istoquerdizer,porexemplo,queemSantanadeParnaíbaacamadamaisricadapopulaçãoganhacercade44vezesoqueganhaamaispobre.Entre1991e2000essaproporçãocresceuemtodasascidadesdasub-re-gião,reforçandoadiferençaeadualidade.
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
0 3 6Km
ÍNDICE DE VEGETAÇÃOLUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Limite da sub-região Pinheiros-PiraporaRodovias e RodoanelMunicípios RSMP
Fontes básicas:rodovias LUME, 2002, IPT/SMA, 2001rodonal DERSA, 2004municípios LOGIT, s,d, EMPLASA, 1994.
Ocrescimentodadesigualdadederendanesteperíodocoinci-diucomumaumento,pelomenosestatístico,darendamédiadosmunicípiosdasub-região.Tambémsubiuonúmerodepes-soasemsituaçãoprecária.EmBaruerieSantanadeParnaíba,porexemplo,noanode1991umchefedefamíliaemcadadezganhavaaté1saláriomínimo.Noveanosdepoiseramdoisoschefesdefamília,emcadadez,queganhavamaté1saláriomínimo.Sãovaloresbemparecidoscomosdasúnicascidadesdasub-regiãoqueperderamrenda:CarapicuíbaeOsasco.
Osníveisderendasãocruciaisparaogerenciamentodosre-cursoshídricos.Defato,oaumentodonúmerodefamíliasdebaixíssimarendalevaaumcrescenteconflitoentreexpansãourbanaeproteçãoambiental.Omotivoéquesãoestasasfa-míliasqueacabamocupandoasáreasmaisfrágeisdopontodevistaambiental,comoosdeclives(encostasdemorros)ouasmargensderiosecórregos,oschamadosfundosdevale.
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DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RISCO SOCIALUmfatordepreocupaçãonaexpansãourbanadasub-regiãoPi-nheiros-Piraporaéaexistênciademuitasáreasondeotipoderelevoedesolodesaconselhamaocupação.Nagrandemaioriadasáreasnãoocupadasháfortesrestriçõesàimplantaçãodeloteamentos,residênciaseoutrosequipamentosurbanos.
Ocuparterrenosinadequadosgeraumlequedeproblemasso-cioambientais.Quantomaisprecário forotipodaocupação(porexemplo,favelas),maioresaschancesdeprovocarpro-cessos de degradação ambiental e, como consequência, dosrecursoshídricos.Naverdade,paraquefossemocupados,es-sesterrenosnecessitariamdefortesinvestimentoseminfra-estrutura,demodoatorná-losaptosaouso.
11,09
05,58
08,73
05,60
07,35
09,54
23,17
20,89
10,41
14,97
10,84
14,98
12,39
44,09
BARUERI
CARAPICUÍBA
ITAPEVI
JANDIRA
OSASCO
PIRAPORA DO BOM JESUS
SANTANA DE PARNAÍBA
CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE DE RENDA ENTRE 1991 E 2000NOS MUNICÍPIOS DO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORA
MUNICÍPIO DESIGUALDADE EM 1991 DESIGUALDADE EM 2000
Fonte:LUME,LaboratóriodeUrbanismodaMetrópole,FAUUSP,sobredadosdoIBGEde1991e2000
Para entender a medida da desigualdade usada aqui podemos usar como exemplo o caso de Barueri, no ano 2000. Nesta cidade o ganho médio dos 40% mais ricos é 20,89 vezes maior que o ganho médio dos 40% mais pobres. Assim, se a média salarial dos mais pobres fosse de 300 reais ao mês, a dos mais ricos seria de 6.267 reais.
Medida da desigualdade
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
0 5 10Km
RENDA E VARIAÇÃO REALDA RENDA EM 1991 E 2000
LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
RENDA MÉDIA EM R$
até 600
de 600 a 800
de 800 a 1500
de 1500 a 2500
mais de 2500
VARIAÇÃO DA RENDA 91 A 2000
até 10% negativo
de 10% negativo a 0%
de 0 a 10%
de 10 a 20%
mais de 20%
Municípios do sub-comitêMunicípios da Região Metropolitana de São PauloMunicípios do Estadode São Paulo
FONTE:Laboratório de Urbanismo da Metrópole - LUMEFONTES BÁSICAS:limites administrativos: Logit, s,d. EMPLASA, 1994.dados de população: IBGE 1991, 2000.
em destaque os municípios que fazem parte do sub-comitê Pinheiros-Pirapora
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Seminvestimentos,oprocessodedegradaçãocomeçapelaero-são do solo, cujomanejo, em geral, é inadequado (retiradaindiscriminadadacoberturavegetal,aberturaderuasdeterrasemplanejamentodoscortes,esgotoacéuaberto,etc).Comaschuvasomaterialdosoloéerodidoeacabasendolevadoparaoscursosd’água,causandoassoreamentosquediminuemacalhadosriose,portanto,suacapacidadedeescoamento.
Comadiminuiçãodascalhas,naturaisouconstruídas,asinun-daçõestornam-semaisfreqüenteseintensas.
Asocupaçõesprecárias são,normalmente, loteamentos irre-gularesefavelas.Comoestasiniciativasnãoseguemasleisnem contam com bons parâmetros técnicos para ocupar osterrenos,acabamficandonasduaspontasdoproblema:são
Fonte:Emplasa,Fehidro,ComitêdeBaciadoAltoTietê,2003.Obs:asomadasáreaséiguala94,98%,orestantenãofoiclassificadopelapesquisaquelevantouestesdados.
Fonte:Emplasa,Fehidro,ComitêdeBaciadoAltoTietê,2003.Obs:asomadasáreaséiguala94,98%,orestantenãofoiclassificadopelapesquisaquelevantouestesdados.
APTIDÃOAO ASSENTAMENTO URBANO
PERCENTUAL DE ÁREA POR MUNICÍPIO
BARUERI CARAPICUÍBA ITAPEVI JANDIRA OSASCO PIRAPORA DOBOM JESUS
SANTANA DE PARNAÍBA
TOTAL
ÁREAS FAVORÁVEIS 7,90 4,78 0,00 0,00 14,22 0,00 1,65 3,47
ÁREAS COM RESTRIÇÕES LOCALIZADAS
37,34 18,47 23,45 47,41 45,18 13,62 8,04 21,54
ÁREAS PASSÍVEIS DE OCUPAÇÃO COM SÉRIAS RESTRIÇÕES
22,51 25,47 29,91 19,00 13,09 46,27 52,52 36,55
ÁREAS COM SEVERAS RESTRIÇÕES
29,28 4,50 40,45 11,45 20,31 26,67 34,68 28,91
ÁREAS IMPRÓPRIAS 5,54 0,00 0,31 0,00 0,03 17,45 2,25 4,52
APTIDÃOAO ASSENTAMENTO URBANO
PERCENTUAL DE ÁREA POR MUNICÍPIO
BARUERI CARAPICUÍBA ITAPEVI JANDIRA OSASCO PIRAPORA DOBOM JESUS
SANTANA DE PARNAÍBA
TOTAL
MUITO BAIXO 12,10 4,50 9,72 10,64 11,84 4,00 3,97 7,05
BAIXO 1,87 0,00 0,00 0,00 2,97 0,00 0,26 0,66
MÉDIO 14,59 4,78 3,20 4,68 33,54 40,94 33,55 24,93
ALTO 53,21 43,94 56,02 61,77 43,99 49,86 43,09 48,39
MUITO ALTO 20,82 0,00 25,07 0,86 0,50 9,21 18,27 13,95
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
seuscausadoresesuasprimeirasvítimas,especialmentepor-quecriamparasiáreasderisco.
Inundaçõesedeslizamentossãoasduasconseqüênciasmaisvisíveisdesteprocesso.Paraprevení-losdeve-sedarespecialatençãoàschamadasfranjasdaurbanização,ouseja,aquelasáreasdeurbanizaçãorecente,nãoconsolidada,ondeseobser-vaboapartedestesproblemas.
Ações do poder público são urgentes nessas franjas, comofornecerassistênciatécnicaparaimplantarloteamentos,fis-calizarasáreasdepreservaçãopermanenteemananciais(es-pecialmentevárzeasedeclives)econtrolar,deformageral,ousoeaocupaçãodosolo.Sãomedidasimprescindíveisparaconteraerosãoesuasconsequências.
Apartirdarelaçãoentrerendaedesmatamento,representadasnosmapasaseguir,pode-sedizerque,apesardamultiplica-çãodeloteamentosdeelite,grandepartedasáreasdesmata-dasentre1986e2001(emamarelonaimagemdosatélite)coincidecomasregiõesdebaixíssimarendaem2000.Sóemtrêssituaçõesosdesmatamentoscoincidemcomocupaçõesdealtarenda,duasemSantanadeParnaíbaeumaemBarueri.EmuitasáreasforamdesmatadasemconseqüênciadaaberturadoRodoanelMarioCovas,obradegrandeportequealteroufortementeotecidourbanovizinhoaela.
Masasdiferençasentreostiposdeocupaçãoeseuimpactono território vão além. Por exemplo, do ponto de vista dadensidadededomicílios,osdesmatamentosemáreasdealtarendaderamorigemaocupaçõesdebaixadensidade,enquan-toosrealizadosemáreasdebaixarendacriaramespaçosden-samenteocupados.
MorrodoSocó,emOsasco
As principais áreas de erosão na sub-bacia do Pinheiros-Pirapora são causadas por movimentos de terra inadequados, remoção da cobertura vegetal e má implantação de loteamentos, sem obras de infra-estrutura ou de contenção. Os piores casos são:
• Barueri, no Parque Imperial e no Distrito Industrial;• Carapicuíba, na Lagoa de Carapicuíba, na Cohab, no Parque Roseira e na Vila Silvânia;• Itapevi, no Jardim Alabama, no Jardim Amador Bueno, na Vila Santa Rita, no Jardim São Carlos, no Parque Suburbano e no Jadim Rosemary;• Jandira, nos bairros Ouro Verde, Vila Márcia e Vila Amizade;• Osasco, nos bairros Portal do Oeste II e Santa Maria;• Pirapora do Bom Jesus, nos bairros Bandeirantes, Green Hills e no Park Paiol; e• Santana de Parnaíba, nos bairros 120, Parque dos Monteiros e Chácara do Solar II. Neste município, a área mais afetada pela erosão fi ca ao norte, na bacia Punundeuva-Alípio.
Principais áreas de erosão
Foto
: Mar
celo
Who
tton,
2005
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0 3 6Km
DESMATAMENTO ENTRE 1986 E 2000 RENDA EM 2000LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Áreas principais de desmatamentoLimite da sub-região Pinheiros-PiraporaRodovias e RodoanelMunicípios RMSP
RENDA/SETOR CENSITÁRIO 90 - 500 500 - 750 750 - 1000 1000 - 2000 2000 - 13347.957 No Data municípios RMSP
Fontes básicas:rodovias LUME, 2002, IPT/SMA, 2001rodoanel DERSA, 2004municípios LOGIT, s, d, EMPLASA, 1994setores censitários CEM/SEADE, 2004, IBGE, 2000.
As diferenças de densidade somadas às diferenças de rendaindicamformasbemdiversasdeocuparosolo,oqueimplicaemimpactosambientaisdistintos.
Essesimpactosdevemsermedidos,estudadoseequacionados,não sópara conservar as característicasnaturaisda sub-re-gião,masparaadequarseussistemasdeinfra-estrutura,como
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
DENSIDADE DEDOMICÍLIOS EM 2000
LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Áreas principais de desmatamentoRodovias e RodoanelLimite da sub-região Pinheiros-Pirapora
DOMICÍLIOS/HA 0 - 10 10 - 50 50 - 75 75 - 150 150 -2743 No Data municípios RMSP
Fontes básicas:rodovias LUME, 2002, IPT/SMA, 2001rodoanel DERSA, 2004municípios LOGIT, s, d, EMPLASA, 1994setores censitários CEM/SEADE, 2004, IBGE, 2000.
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oabastecimentodeágua,acoletadeesgotos,acoletadere-síduossólidos,etc.Nasfronteirasdeexpansãourbanadasub-região,recém-desmatadas,ainfra-estrutura,especialmentearede de esgotos, émuito precária, commenos de 70%dosdomicíliosatendidos.
Alémdisso,emboramuitosproblemastenhamorigememáreasdeocupaçãoprecária,suasconsequênciassão,emgeral,bemamplaseatingemmuitagente,não se limitandoaos locaisondesurgiram.Umexemplosãoasenchentes.Ascidadesfor-madasàbeiradoTietê,comoSantanadeParnaíbaePiraporadoBomJesus,sofrematéhojeosefeitosdasinundaçõesemoutrasáreasurbanas,jáconsolidadas.
Asocupaçõesdosfundosdevales,commoradiasprecáriasougrandesavenidas,violamalegislaçãoevemsesomaraoex-cessodeimpermeabilizaçãodossolosdabacia,problemaquetambémocorrenasáreasdeocupaçãolegaleconsolidada.Tudoissocontribui,emuito,nãosóparaprovocar,mastambémparaaumentarafrequênciaeaintensidadedasenchentes.
Hávárioscaminhosparasecombaterasinundações.Oprin-cipaléocontroledousoeocupaçãodosolodetodaabacia,evitandoqueaáreaimpermeabilizadaaumente.Éimportantedardestinoadequadoaosfundosdevaleseàssuasvárzeas,istoé,criarespaçoslivresparaolazer,comoparquesepraças.Éprecisomelhorarosistemademicrodrenagemefiscalizarsuamanutenção;eobservaracriaçãodenovosloteamentoseamovimentaçãodeterra,paraevitarassoreamentoseinvasõesdevárzeas.Essencialépromoverprogramasdeeducaçãoam-biental,nãosomenteparaqueaproduçãoderesíduossólidosdiminua, mas também para que as comunidades conheçamseusdireitoseajudemafiscalizarasviolaçõesambientaiseosabusosnousodosolo.
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PELA REDE PÚBLICA EM 2000
LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Áreas principais de desmatamentoRodovias e RodoanelLimite da sub-região Pinheiros-Pirapora
Fontes básicas:rodovias LUME, 2002, IPT/SMA, 2001rodoanel DERSA, 2004municípios LOGIT, s, d, EMPLASA, 1994setores censitários CEM/SEADE, 2004, IBGE, 2000.
ABAST. ÁGUA/SETOR CENSITÁRIO 0 - 0.5 0.5 - 0.7 0.7 - 0.9 0.9 - 0.95 0.95 - 1 No Data municípios RMSP
COLETA ESGOTO/SETOR CENSITÁRIO 0 - 0.5 0.5 - 0.7 0.7 - 0.9 0.9 - 0.95 0.95 - 1 No Data municípios RMSP
Outrasériaconseqüênciadaimpermeabilizaçãodosoloéqueelaprovocaorebaixamentodolençolfreáticoe,assim,quedanadisponibilidadedeáguaduranteasépocasde seca. Isto
éparticularmentegraveparaoabastecimentodasub-regiãoporquediminuimuitoovolumedeáguadisponívelnossiste-masdecaptaçãosuperficial,feitadiretamentenosrios,como
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
noSistemadoBaixoCotia,noribeirãoSantoAndréeemal-gunsoutroscórregos,etambémnospoços–públicosoupar-ticulares – usados principalmente em Santana de Parnaíba,ItapeviePiraporadoBomJesus.
Épossívelobservarqueosproblemashídricosdasub-regiãose entrelaçam e potencializam. Por exemplo, o aumento dadensidadedemográfica,alémdecausarmaisimpermeabiliza-ção,tambémimpedequesoluçõessimplesdetratamentodeesgotos,comoasfossassépticas,funcionemcorretamente.
Outropontoimportanteparapreservaraqualidadeambientaléomodocomocadamunicípiotrataseu lixo, istoé,os re-síduossólidos,noqueserefereatriagemeadisposição.DeacordocomaCETESB,em2004,Itapevi,JandiraeOsascoti-nhamcondiçõesinadequadasdedisposição,asdeCarapicuíbaeramapenascontroladaseemBarueri,SantanadeParnaíbaePiraporadoBomJesusasituaçãoerainadequada.Todosessesmunicípios assinaramum Termo deAjustamento de Conduta
comaCETESB,queemcontrapartidadáassessoriatécnicaparaimplantarosaterrossanitários.Porémhádificudadesnagestãodestes aterros, tantoassimqueCarapicuíbae Jandira levamseusresíduos,respectivamente,paraItaquaquecetubaeSantaIsabel, cidadesqueestãonoextremoopostodaGrandeSãoPaulo,aleste.OscondomíniosfechadosdeAlphaville,Tambo-ré,18doForteeUptownHousingemSantanadeParnaíba,têmprogramasdecoletaseletiva.Naesferamunicipal,Osascodeveinaugurarseuprogramadecoletaseletivaem2006.
LagosecoemSantanadeParnaíba,resultadodacaptaçãoexcessivadeáguaporpoçoseconseqüenterebaixamentodolençolfreático
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Na região do Sub-Comitê Pinheiros-PIrapora são:
• Barueri: no Córrego Vermelho, por obstrução do curso d’água pela construção das marginais da Castelo Branco e tubulações inadequadas;• Carapicuíba: em pontos do Ribeirão Carapicuíba e na bacia do Rio Cotia, principalmente por problemas de microdrenagem;• Itapevi: nos córregos Palmeiras, Vale do Sol, Paim e Barueri-Mirim, também por problemas de microdrenagem, assoreamento e má implantação de loteamentos;• Jandira: nos córregos Guembé, Alpes e da Divisa (com Itapevi), e no ribeirão São João do Barueri, por assoreamento, loteamentos mal implantados, remoção de cobertura vegetal e ocupação de áreas de várzea;• Osasco: ao longo do Ribeirão Vermelho, nos córregos Eurico Cruz e do Golfe Clube, nos rios Carapicuíba e Bussocaba, e em algumas áreas ao longo da ferrovia, por assoreamento, confi namento do leito pela invasão das várzeas, remoção da cobertura vegetal e problemas de microdrenagem (bocas de lobo, tubulação de águas pluviais, etc)• Pirapora do Bom Jesus: principalmente no Rio Tietê, por causa da operação das barragens do Rasgão e Edgard de Souza;• Santana de Parnaíba: nos córregos Dois Amores, Panorama II e da Rua Andrômeda e num afl uente do rio Cachoeira, por assoreamento, obras inadequadas e loteamentos mal implantados.
As mais críticas áreas de inundação
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Embora a CETESB mostre um quadro controlado da sub-re-gião, umestudo realizadopela EMPLASA (Empresa Paulistade PlanejamentoMetropolitano) identificou namesma áreaumaltonúmerodelixões,ondeadisposiçãodosresíduoséinadequadae,muitasvezes,clandestina.Esteslixõesestão,em suamaioria, em Itapevi.Quase todos sofremerosão edeslizamentos,quesomadosàausênciadetratamentodosre-síduosimpactamaindamaisasbacias.Nãosóosresíduossãolevadosdiretamenteparaoscursosd’água,comoochorumepercolaecontaminaoslençóisfreáticos.
Todososproblemasapresentadosaquiderivamdaurbaniza-çãoedasatuaispráticassociais.Elescausamumaincessantedegradaçãodomeioambienteedosrecursoshídricos,colo-candoemriscoasaúdeeasegurançadosmoradoresdasub-regiãoPinheiros-Pirapora.Porissosuasoluçãodeveseralvodaslegislaçõesmunicipais,dosplanoseprogramasdedesen-volvimentourbanodecadamunicípio,edasociedadecivil.
Os cursos d’água foram enquadrados, pelo Decreto nº 10.755, em cinco categorias, a saber:
I – Classe EspecialSão as águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, sem prévia ou com simples desinfecção; eb) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II – Classe 1Águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento simplifi cado;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas, sem remoção de película; ee) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
III – Classe 2Águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
Classes de uso dos cursos dáguab) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; ee) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
IV – Classe 3Águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; ec) à dessedentação de animais.
V – Classe 4 Águas destinadas:a) à navegação;b) à harmonia paisagística; ec) aos usos menos exigentes.
O fato de um trecho de rio estar enquadrado em determinada classe não signifi ca, necessariamente, que seja esse o nível de qualidade que apresenta, mas sim aquele a ser alcançado, ou as condições de qualidade a serem respeitadas, sendo mais restritas quanto mais nobre for o uso pretendido.
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
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BACIAS HIDROGRÁFICAS - CLASSES DE USO E MINERAÇÃOLUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo
Áreas principais de desmatamentoRodovias e RodoanelLimite da sub-região Pinheiros Pirapora
Fontes básicas:rodovias LUME, 2002, IPT/SMA, 2001rodoanel DERSA, 2004municípios LOGIT, s, d, EMPLASA, 1994setores censitários CEM/SEADE, 2004, IBGE, 2000.
CLASSES DE USO elevada urbanização elevado parcelamento do solo preservada preservada/parcelamento urbanização/parcelamento municípios RMSP
ELEVADA MINERAÇÃO não sim municípios RMSP
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DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSGrandepartedoscursosd’águasobjurisdiçãodoSub-comitêPinheiros-PiraporafoienquadradanaClassedeUso4(vernoquadrodapágina46oquesãoecomosedividemasClassesdeUso)pelodecretoEstadualnº10.755.Istoéumproblemaparaaconservação,porqueestacategoriadeusonãoexigegrandequalidadedeágua.Assim,eaoamparodalei,mesmobaciascombaixíssimaocupaçãonãoprecisammanterbonsíndicesdequalidadedeáguaemseusriosecórregos.
AEMPLASA, em seuestudode2003,dividiu e qualificouasbaciashidrográficasdasub-regiãoemquatroclasses,deacordocomograudeocupaçãourbanaeasatividadesrealizadasemcadauma.
As bacias daClasse I são asmais preservadas, com baixastaxasdeurbanização,podendoserusadas,oumesmojásen-do,paraaproduçãodeágua.OenquadramentolegaldestasbaciasdeveserreavaliadopeloSub-comitêparaquesejaal-terado,umamedidaimportantequeaumentariaaschancesdesuaconservaçãoambiental.
AsbaciasqualificadasnaClasseIIestãoemsituaçãooposta,sendobastanteocupadas, com índicesdeurbanização supe-rioresa50%.Nelaséimportanteimplantarprogramasdeedu-cação ambiental, para estimular emelhorar a disposição deresíduossólidos.Nestasbaciaséimprescindíveltambémcriarmeiosdeefetivocontroledaocupaçãodeáreasimprópriasouderisco,comovárzeaseencostas.Paraissoacriaçãodemaisáreasverdesedelazerpodeserumaboaestratégia.
Baciascomintensaaberturadeloteamentosforamqualifica-dasnaClasseIII.Nelashágrandesriscosdeerosãoepro-duçãode sedimentos, pois a implantaçãodos loteamentosexigegrandesmovimentosdeterraeretiradadecoberturas
vegetais.Asduasatividadesdevemsercontroladas,paraas-segurarapermanênciadavegetaçãoeapermeabilidadedosolo.Fiscalização,educaçãoambientaleauxíliotécnicosãoessenciais.Sugere-seacriaçãodeprogramashabitacionaisde interesse social que permitam ocupar áreas ambiental-menteadequadasdeformasustentável.Estasbaciastambémmerecemumaobservaçãomaisatentaparaalterarseuen-quadramento legal, especialmente a sub-bacia do ribeirãoSantoAndré,quejáéusadaparaabastecimento.
Porúltimo,asbaciasondeaprincipalatividadeéaexploraçãomineralforamqualificadasnaClasseIV.Aítambéméprecisofiscalizar as atividadesparaque sejamestabelecidose cum-pridososPlanosdeRecuperaçãodeÁreasDegradadas(PRAD),uma exigência federal para todas as atividades mineradoras(Decretonº97.632,de1989).
Oestudoeanálisedassub-baciasémuitoimportante,porqueoSub-comitêpodesugeriraalteraraçãodeseusenquadramentos,oquemudariaasperspectivasdeusoeaschancesdeconserva-çãodosrecursoshídricosedosecossistemasqueossustentam.Asmudançaspodeminclusiveserrealizadaspormicro-bacias,apartirdoconhecimentomaisdetalhadodecadaterritório.
Comosevê,agestãodosrecursoshídricosnãopodeselimitaràssituaçõesdoscursosd’água.Estasapenasrefletemosproble-masdeusoegestãodosoloemtodaabacia.PortantoumSub-comitêéumlocaldedebate,nãosódosproblemasdosriosedaágua,mastambémdoterrítório,dasatividadeseconômicas,edequestõessociais.
Sub-comitêssãoespaçosdedecisõesregionais.Aspremissaseosparâmetrosestabelecidosnelespodemajudarnaelabo-raçãodosPlanosDiretoresmunicipais,queregulamousodosolonascidades.
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03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
OPlanodeDesenvolvimentoeProteçãoAmbiental(PDPA)queo Sub-comitê da Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora estáelaborandoéumdocumentoimportanteparaisso.Até2006,todososmunicípiosdaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulode-verãoaprovarseusPlanosDiretores,conformeosparâmetrosestabelecidospeloEstatutodaCidade(LeiFederalnº10.257,de2001).Umdospontosmaisimportantesasseguraaparti-cipaçãodoscidadãosemsuaconcepção.OsascoeBaruerijáaprovaramseusPlanos,em2004.EmSantanadeParnaíba,eleestáemprocessoderevisão.OSub-comitêPinheiros-Piraporatemmuitoaopinar,adizereafazer,paraobomencaminha-mentodesseprocesso.
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A gestão local dos recursos hídricos
POR QUE EXISTEM OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
A Agenda 21 e as Metas de Desenvolvimento do Milênio,iniciativasglobaisparaa sustentabilidade, apontamparaaimportânciadaparticipaçãosocialnagestãodosrecursoshí-dricos,comoobjetivodetornarocuidadocomaáguaumassuntodetodos.AformaencontradapelogovernobrasileiroparaimplantaressemodelodegestãoestádescritanaLeidasÁguas,de1997,quedefineabaciahidrográficacomounidadedeplanejamentoegestãoderecursoshídricos.Énesseâmbi-toquedeverãoserimplementadososmecanismosinstitucio-naisdegestãodescentralizadaeparticipativa,nafiguradosComitêsdeBaciaHidrográfica.
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Nos Comitês deBaciaHidrográfica Federais, a composição édadaporusuáriosdeágua,pelasociedadecivilorganizadaeporrepresentantesdegovernosmunicipais,estaduaisefederal.Juntamentecomosconselhosnacionaleestaduaisderecursoshídricos,oMinistériodoMeioAmbiente/SecretariadeRecursosHídricoseaAgênciaNacionaldeÁguas(ANA),osComitêsdeBaciacompõemoSistemaNacionaldeGerenciamentodeRe-cursosHídricos(SINGREH).Umadascaracterísticasinovadorasdessesistemafoiacriaçãodeumaagênciaindependenteparaimplementá-lo,outorgandoefiscalizandoousodaágua.
Essemodelodegerenciamentovisacoordenaragestãointe-gradadaságuas,implementaraPolíticaNacionaldeRecursosHídricos,alémdeplanejarecontrolarousoeainstituiçãodoconceitodopoluidor-pagadorporintermédiodacobrançapelousodaágua.AarticulaçãodoSINGREHcomoSisnamaétambémumdosfatoresparaosucessonagestãodosre-cursoshídricos.
NoEstadodeSaoPaulo,acomposiçãodosComitêsdebaciaHi-drográficaéumpoucodiferente.Aqui,osComitêssãocompos-tosporrepresentantesdoEstado,dasPrefeiturasedaSocieda-deCivil,paritariamente.Alei9.866queestabeleceoSistemaEstadual de RecursosHidricos estabelece que os Comitês deBaciaHidrográficatem,entreoutras,asseguintesatribuições:
1.aprovarpreviamenteoPlanodeDesenvolvimentoeProteçãoAmbiental-PDPAesuasatualizações,bemcomoacompanharsuaimplementação;
2.manifestar-sesobreapropostadecriaçãodeÁreasdeIntervençãoerespectivasdiretrizesenormasambientaiseurbanísticasdeinteresseregional,bemcomosuasrevisõeseatualizações;
3.recomendardiretrizesparaaspolíticassetoriaisdosorganismoseentidadesqueatuamnaAPRM,promovendoaintegraçãoeaotimizaçãodasações,objetivandoaadequaçãoàlegislaçãoeaoPDPA;
4.recomendaralteraçõesempolíticas,ações,planoseprojetossetoriaisaseremimplantadosnaAPRM,deacordocomopreconizadonalegislaçãoenoPDPA;
5.proporcritérioseprogramasanuaiseplurianuaisdeaplicaçãoderecursosfinanceirosemserviçoseobrasdeinteresseparaagestãodaAPRM;e
6.promover,noâmbitodesuasatribuições,aarticulaçãocomosdemaisSistemasdeGestãoinstitucionalizados,necessáriaàelaboração,revisão,atualizaçãoeimplementaçãodoPDPA.
A participação efetiva da comunidade no gerenciamento dos recursos hídricos depende de conhecimento sobre as águas de sua região, além dos aspectos legais que envolvem direitos e deveres de cidadãos e empresas. Essas informações precisam ser disponibilizadas. É necessário também estabelecer processos de educação ambiental de forma a capacitar os atores sociais para a gestão compartilhada das águas, utilizando todos os tipos de tecnologia da informação disponíveis, inclusive meios eletrônicos, de forma integrada e transversal, para aumentar o acesso a informações e serviços relacionados à água.
Informação e educação ambiental
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04 A GESTÃO LOCAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
A INTERAÇÃO LOCAL – REGIONAL – NACIONAL: A IMPORTÂNCIA DOS PLANOS DE BACIA
UmdosfundamentosqueregemoSistemaNacionaldeGeren-ciamentodeRecursosHídricos– SINGREH, refere-se aousomúltiplo das águas e ao reconhecimento do seu valor eco-nômicocomo formade induziraouso racionaldos recursoshídricos.Outrosvalores,comooambientaleosocial,também
devemserconsideradospelosistema.ALeinº9.433estabe-leceumasériedeinstrumentosparafacilitarapolíticanessesetor:osPlanosdeRecursosHídricos,sejaoPlanoNacionaldeRecursosHídricos,osPlanosEstaduaisdeRecursosHídricosouosPlanosdeBaciaHidrográficaeSistemadeoutorga(autori-zação)queéoinstrumentopeloqualoPoderPúblicoconcedeaointeressadoodireitodeutilizaraságuasdeseudomínio,portempodeterminado,emcondiçõespré-estabelecidas.Asoutorgastêmcomoobjetivoassegurarocontrolequantitativoequalitativodosusosdaáguasuperficialousubterrâneaeoefetivoexercíciodosdireitosdeacessoàágua.
OsPlanosdeBacia representama regrageral sobre comoaáguadevesergerenciadaemumaBaciaHidrografica.Pelofatodos Comitês contarem com a participação de diversos seg-mentosdasociedade,osPlanosdeBaciadevemrepresentarosinteressesdaspessoasdedeterminadabaciahidrográfica.Aseguir,faremosumadescriçãodoPERH-PlanoEstadualdeRecursosHídricos
PERH - PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
NoEstadodeSãoPaulo,oPlanoEstadualdeRecursosHídricos-PERHéconstituídopelosplanosdecadaumadas22BaciasHidrográficas,acrescidodeoutrasorientaçõeseestudostéc-nicos. Estedocumentodispõe sobre as regras gerais paraousoeproteçãodosrecursoshídricosnoEstadoecontémosobjetivosediretrizesgeraiscomaspropostasderecuperação,proteção e conservação dos recursos hídricos do Estado; asdiretrizesecritériosgeraisparaogerenciamentoderecursoshídricos;diretrizesparaaparticipaçãofinanceiradoEstadonofomentoaosprogramasregionaisrelativosaosrecursoshídri-cos,programasdedesenvolvimentoinstitucional,tecnológicoegerencial,devalorizaçãoprofissionaledacomunicaçãoso-cial,nocampodosrecursoshídricos.
GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS POR BACIA HIDROGRÁFICA
Convergência das ações setoriais e órgãos do governo
Democratização das decisões
AGÊNCIABraço executivoProgramas de investimentosGestão financeira
COMITÊ DE BACIAElabora o plano da baciaDelibera sobre prioridadesAprova relatório de situação
PLANOProgramas regionaisDiretrizes de uso de águaProjetos
Corresponsabilidade na fiscalizaçãoe controle de uso e conservação dosrecursos hídricos
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AlémdissooPERHdeveestabelecerasdiretrizesgerais,anívelregional,capazesdeorientarosplanosdiretoresmunicipais,principalmente no que diz respeito ao crescimento urbano,localização industrial, proteção dos mananciais, exploraçãomineral,irrigaçãoesaneamento,segundoasnecessidadesderecuperação,proteçãoeconservaçãodosrecursoshídricosdasbaciasouregiõeshidrográficascorrespondentes.
ComoformadeavaliaçãodaeficáciadoPlanoEstadualdeRe-cursosHídricosedosPlanosdeBaciasHidrográficas,oEstadocoordena a elaboraçãodeumestudo sobre a “SituaçãodosRecursosHídricosnoEstadodeSãoPaulo”erelatóriossobrea“SituaçãodosRecursosHídricosdasBaciasHidrográficas”,decadabaciahidrográfica.Esterelatóriodeveindicarosavançosnoquedizrespeitoaqualidadedaságuas;aobalançoentredisponibilidadeedemanda;aavaliaçãodocumprimentodosprogramasprevistosnosváriosplanosdeBaciasHidrográficasenodeRecursosHídricos.
Casoasituaçãodosrecursoshídricosestejainsatisfatória,ouos níveis planejados não tenham sido atingidos, devem serpropostoseventuaisajustesaosprogramas,obraseserviçosereavaliadasasnecessidadesfinanceirasprevistasnosváriosplanosdeBaciasHidrográficasenodeRecursosHídricos.
AS AGÊNCIAS DE BACIA
Para a implantaçãodosPlanosdeBacia, a legislaçãoprevêacriaçãodaAgênciadeBacia.Inspiradanomodelofrancês,ondeaparticipaçãodosetorprivadoésignificativa,asAgên-ciasdeBaciafrancesastemcomoprincipalobjetivogarantiraqualidadedaságuasesupervisionaraslicençasdecaptaçãodeágua.Lá,asAgênciasdeBaciaexercemsuasatividadesapartirdacobrançadedoistiposdetaxas,relacionadascomassuasatribuições:controledapoluiçãoeoutorga.
NoBrasil,asAgênciasdeBaciaforamcriadasparaexecutarosPlanosdeBaciaeprestarapoiotécnicoaoComitê.Assim,sãoorganismosessencialmenteoperacionaisedeapoioquetementre suas atribuições: subsidiar e dar cumprimento àsdecisõesdoComitê,elaboraroRelatóriodeSituaçãodaQua-lidadeAmbiental daBaciaHidrográfica, elaborar e atualizaroPDPA;proporacompatibilizaçãodalegislaçãoambientaleurbanísticaestadualemunicipal;subsidiareoferecersuporteadministrativoetécniconecessárioaofuncionamentodoCo-mitê,dandocumprimentoàssuasdeterminações; implantar,operacionalizar emanter sistematicamenteatualizadoSiste-maGerencial de Informações, garantindoacessoaosórgãosda administração pública municipal, estadual e federal e àsociedade civil; promover assistência e capacitação técnicae operacional a órgãos, entidades, organizações não gover-namentaisemunicípios,naelaboraçãodeplanos,programas,legislações, obras e empreendimentos localizados dentro daAPRM;earticularepromoveraçõesobjetivandoaatraçãoe
É responsável pela execução do Plano de Bacia do Comitê Alto Tietê. Conforme apresentado, a Região Metropolitana de São Paulo foi dividida em 6 sub-regiões para melhor gerenciamento dos recursos hídricos. A Agência de Bacia é responsável por essas seis regiões e diferentemente dos Sub-Comitês, que fazem a gestão regionalizada, não existe a previsão de Agências de Bacias por sub-comitês. Assim, torna-se fundamental que cada sub-comitê acompanhe os trabalhos e andamento dos projetos que digam respeito à sua região junto à Agência de Bacia do Alto Tietê.Para mais informação: www.agenciaaltotiete.org.br
Agência de Bacia do Alto Tietê
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04 A GESTÃO LOCAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
induçãodeempreendimentoseatividadescompatíveisedese-jáveis,deacordocomasmetasestabelecidasnoPDPAecomaproteçãoaosmananciais.
PDPA - PLANO DE DESENVOLVIMENTOE PROTEÇÃO AMBIENTAL
OsPDPA´s-PlanodeDesenvolvimentoeProteçãoAmbientalsãoasdiretrizesparaoestabelecimentodepolíticassetoriaisrelativasahabitação,transporte,manejoderecursosnaturais,saneamentoambientaleinfra-estruturaqueinterfiramnaqua-lidadedosmananciais.
O PDPA cumpre o importante papel de subsidiar com infor-maçõestécnicaseassimorientarosprogramasdeinduçãoàimplantaçãodeusoseatividadescompatíveiscomaproteçãoe recuperação ambiental da APRM.Nele devem estar conti-dasmetasdecurto,médioe longoprazos,paraaobtençãodepadrõesdequalidadeambiental;propostadeatualizaçãodasdiretrizesenormasambientaiseurbanísticasdeinteresseregional;propostadereenquadramentodasÁreasdeRecupe-raçãoAmbiental;programas,projetoseaçõesderecuperação,proteçãoeconservaçãodaqualidadeambiental;eadefiniçãodequatroprogramas:
•ProgramaIntegradodeMonitoramentodaQualidadeAmbiental;•ProgramaIntegradodeEducaçãoAmbiental;•ProgramaIntegradodeControleeFiscalização;•ProgramadeInvestimentoAnualePlurianual.
Paraaadequadaimplementaçãodosplanoseprogramasprevis-tospeloPDPAaadminstraçãopúblicadeverágarantiradisponi-bilidadedosrecursosfinanceirosnecessáriospormeiodosPla-nosPlurianuais,DiretrizesOrçamentáriaseOrçamentoAnual.
Um dos principais temas das reuniões do SCPP é a necessidade de desenvolvimento de um Plano Diretor Regional; desenvolvimento de um PDPA e Minuta de Leis Específi cas da Bacia do Rio Cotia; planos para a Lagoa de Carapicuíba; Rodoanel; avaliação e aprovação dos projetos para o Fehidro e assuntos de organização interna. O orçamento do Plano Diretor Regional foi aprovado em 2002, mas ainda tem de ser iniciado. A Emplasa recebeu a aprovação dos recursos do Fehidro para o projeto PDPA em 2000; entretanto, ele foi cancelado. Em 2004 um outro projeto foi contratado pelo sub-comitê para a realizacao do PDPA, que está em fase de elaboração.
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO O estudo da Emplasa encontrou 48 áreas críticas de degradação do solo sujeitas à erosão e/ou disposição de resíduos sólidos, e 38 áreas críticas para a ocorrência de cheias. Apesar de todos os municípios terem legislação de uso e ocupação de solo restringindo o uso do solo, há pouca sincronia entre o que diz a lei a o zoneamento realmente praticado. A sincronização do atual zoneamento e práticas de desenvolvimento com objetivos de evitar a degradação do solo e proteção ambiental precisam ser priorizadas, especialmente se considerarmos as altas taxas de crescimento na região. A coordenação municipal com a Sabesp será importante para assegurar que as taxas de crescimento sejam combinadas com desenvolvimento infra-estrutural.
Plano de Desenvolvimento e Preservação Ambiental – PDPA e Lei Específi ca da Bacia Pinheiros-Pirapora
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Porsereminstrumentosdegestãopúblicamuitoimportantes,énecessárioqueasociedadefaçaumacompanhamentopró-ximodosPDPAs.Nocasodosub-comitêPinheiros-Pirapora,oestudodecasoestáatualmenteemconstrução.Porissoéim-portantequeasorganizaçõesdasociedadecivil,juntamentecomórgãosmuncipaiseestaduaisacompanhemasdiscussõesnosub-comitêdeformaaadequá-loàsreaisnecessidadesedesafiosregionais.
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O papelda sociedade
na gestão dosrecursos hídricos
O FUNCIONAMENTO DOS COMITÊSDE BACIA HIDROGRÁFICA
Comofoidito,aparticipaçãosocialébásicaparaqueosComi-têsdeBaciaHidrográficafuncionembem.Jáfoicomprovadoque nas comunidades onde a sociedade civil se interessa eatuamais,asorganizaçõespúblicastendemafuncionarme-lhoreoatendimentodeváriasdemandassociaismelhora.Maspara atuar nesses Comitês, a população precisa saber comofuncionamequaissãosuasregras.
Emessência os Comitês funcionampormeio de Plenárias ereuniõesdetrabalho.AsPlenáriassãoreuniõesabertasaopú-blicoequalquerpessoapodeparticiparinformalmente.Porémparaparticipardemaneiraformal,aorganizaçãoprecisaantessecadastrarjuntoàSecretariaExecutivadoComitê.
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Naturalmentehácritériosparaqueocadastropossaserfeito,porexemplo,localizaçãoeáreadeatuação,tempodeexistên-cia,temasprioritáriosdetrabalho,etc.ÉmuitoimportantequeosmembrosdeumaorganizaçãosocialdiscutamaimportânciaeapossibilidadedeparticiparnoComitêdeBaciaHidrográficadasuaregião.OprimeiropassoéentraremcontatocomaSe-cretariaExecutivaebuscarasinformaçõesparaocadastro.
Umavezcadastradaaorganizaçãodeveindicarseurepresen-tante no Comitê. Caso a organização deseje ter um assentocomdireitoavotonoComitê,eladeveindicarumcandidato.Estapessoavaiconcorrercomoutroscandidatospelavagades-tinadaàcategoriaaqueaorganizaçãopertence.NosComitêspaulistasascategoriasdosegmentodaSociedadeCivilsão:
•Usuáriosdeáguaparaconsumodoméstico;•Usuáriosdeáguaparaconsumoindustrial;•Usuáriosdeáguaparaatividadesagrícolas;•Usuáriosdeáguaparaatividadesdecomércio,lazereturismo;•Associaçõesdedefesadomeioambiente;•Associaçõestécnicas;•Organizaçõessindicais;e•Associaçõescientíficas.
Se for eleita, será essa pessoa quem fará a ponte entre oquesediscuteedecidenasreuniõesdetrabalhodasCâma-rasTécnicasenasPlenáriaseaorganizaçãosocial,inclusiveapresentandoasnecessidadesdesuacomunidadeaosdemaismembrosdoComitê.
SISTEMA DE GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS
DESCENTRALIZAÇÃOGestão por bacias hidrográficas(22 unidades de gerenciamento)
PARTICIPAÇÃOEstado/Municípios/Soc. Civil(reapresentação paritária)
FUNDORoyalties do Setor elétricoRecursos do TesouroCobrança pelo uso da água (em estudo)
COLEGIADOSConselho EstadualComitê de Bacia(com poder deliberativo)
PLANOQuadrienal12 programas setoriaisPlanos de baciaDiretrizesRelatório anualde situação
INTEGRAÇÃOÁguas superficiais - Águas subterrâneasQuantidade - QualidadeUsuários - Poder Público - Entidades Civis
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05 O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AestruturaqueorganizaoComitêécompostapelaPlenária;pelasCâmarasTécnicasepelaSecretariaExecutiva.Estaéfor-madapeloPresidentedoComitê,peloVice-PresidenteepeloSecretárioExecutivo.Cadaumdostrêscargostematribuiçõesprópriasenormalmentesãodivididosentreosrepresentantesdostrêssetores:Estado,MunicípioseSociedadeCivil.
AáreadeabrangênciadoComitêdeBaciaHidrográficadoAltoTietêépraticamenteamesmadaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.ComonasdemaisBaciasHidrográficaspaulistas,esseCo-mitê também é composto pelos três segmentos: o Estado, asociedadecivileosmunicípios.NesseComitêcadasegmentofazjusa16representantestitulares,comdireitoavozevoto,eseusrespectivossuplentes.APlenáriadoComitêdoAltoTietê,assim,éformadapor48membros.
OsrepresentantesdoEstadosãoSecretariasEstaduais,empresaspúblicase/ouautarquias,porexemploDAEE,CETESBeEMPLASA.Aescolhadosrepresentanteséfeitaporindicaçãodotitulardecadapasta,umavezqueessesórgãostêmassentogarantido.
Os representantesdasociedadecivil sãoeleitosentreas ins-tituiçõespreviamentecadastradasnoComitê.Osetorérepre-sentadopor16membroseseussuplentes,escolhidosporvotodireto,provenientesdas8categoriasdescritasacima(usuáriosdomésticos;industriais;agrícolas;decomércio,turismoelazer;associaçõestécnicas;científicas;ambientais;esindicatos).
OsrepresentantesdosmunicípiossãoogrupoquedeterminaonúmerototaldeassentosemcadaComitê.Conformeaex-tensãodaBaciaHidrográficaelaincluimaisoumenoscidades,etodasdevemestar representadas. NocasodoComitêdoAltoTietêsão16representantesmunicipais(osdemaisseto-restambémtêm16representantes,oquemantémacondiçãoparitáriadoComitê).
A IMPORTÂNCIA DAS CÂMARAS TÉCNICAS E GRUPOS DE TRABALHO
AlémdevotaremcomomembrosplenosnasPlenárias,ospar-ticipantes de umComitê podem tambématuar nas CâmarasTécnicas(CTs).EssasCâmarassãogruposdetrabalhoformadospordecisãodoComitêparatratardeassuntosespecíficosdecada Bacia Hidrográfica. As Câmaras podem ser de planeja-mento,deeducaçãoambiental,defiscalização,entreoutrostemas.ElaselaboramestudostécnicosparaauxiliaroconjuntodoComitêatomarasdecisõesmaisadequadasparaagestãodaBaciaHidrográfica.
Emboranãoexistampré-requisitosparafazerpartedasCâma-ras, é importantequeosparticipantes tenhamboasnoçõesdosaspectostécnicosedascaracterísticassocioambientaisdaregião.IssoporqueasdiscussõesnasCâmarasTécnicasvisamdefinirasmelhoresaçõesquerespondemaproblemasconcre-tosqueafetamaqualidadedosrecursoshídricos.
Normalmente,énasCâmarasqueocorreaavaliaçãodosproje-tosquesolicitamparcelasdosrecursosdoFEHIDROdestinadosaoComitê,aindaquesejaaPlenáriaGeralaresponsávelpeladecisãofinal.
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O PAPEL DAS PLENÁRIASAsPlenáriasdosComitêssãoconvocadasnosmomentosemqueéprecisotomarasdecisõesmaisimportantessobreagestãodosrecursoshídricos.Normalmenteelasdevemocorreracadasemestre,massuaperiodicidadeédefinidapeloregimentodoComitê,votadoeaprovadoportodos.ASecretariaExecutivapodeconvocarPlenáriasextras, conformeanecessidade.Sóos representantes indicadospeloEstadoepelosmunicípios,eos representanteseleitosda sociedadecivil têmdireitoavotonasPlenárias.Aseleiçõesocorremacada4anos,paraaescolhadosrepresentantesdecadacategoria.
Assim,asPlenárias sãomomentos importantesdaatividadedos Comitês deBacia, não sópelas deliberações que ali setomam,mastambémpeladiscussãoetrocadeopiniõessobrecomoaáguadeve sergerenciada.NoBrasil essasPlenáriassão,porlei,públicas,ouseja,qualquerpessoapodeassisti-las,mesmosemvotar.
A SECRETARIA EXECUTIVA DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
ASecretariaExecutivadeumComitê,quecorresponde,grossomodo,àsua“diretoria”,organiza-seassim:oPresidenteéumdosrepresentantesmunicipais;oVicePresidenteumdosre-presentantesdasociedadecivil;eoSecretárioExecutivoéumdosrepresentantesdoEstado.Essacomposiçãoédefinidaporcostume,demaneirainformal.EmboraoscargosdePresiden-te, Vice-presidente e Secretário Executivo estejam previstosnoEstatutodosComitês,suadivisãonaformaqueficoucon-vencionadanãoconstadodocumento.
Umadaspossíveisexplicaçõesdessaconvençãodariaumsen-tidoàdivisão:aPresidênciaexercidaporumPrefeitooure-presentantedemunicípiosimbolizariaadescentralizaçãodo
Comitê;aVice-presidênciaocupadapelasociedadecivilrepre-sentariasuaparticipaçãoefetiva;eaSecretariaExecutivanasmãosdoEstadosejustificariaporserestaaesferadegovernoquedeteriaamaiorpartedasinformações.
FINANCIAMENTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL
AsituaçãodaságuasnoBrasil,eemespecialnaRegiãoMe-tropolitanadeSãoPaulo,épreocupante.Sãonecessáriosin-vestimentosparaquehajamelhorasnaqualidadeequantidadedeáguausadapelosdiferentesusuários.Parafinanciaressesinvestimentosestãodisponíveisdiversasfontesderecursos.
Alémdosfundosdeinstituiçõesinternacionais,comoasNa-ções Unidas, o Banco Mundial e ONGs globais, existem asfontesnacionaisde recursosparaprogramasdesaneamentobásico. O Governo Federal dispõem de verbas para projetosdestetipo.Poréméprecisoqueofinanciamentodosistemasejasustentável,ouseja,quesemantenhaporsipróprio,semdependerderecursosexternos.Umcaminhoparagarantiressasustentabilidadefinanceira,conformedescritoanteriormente,éaLeiqueestabeleceacobrançapelousodaágua.Porém,outrasalternativasestãodisponíveisaosgestoreseorganiza-çõesenvolvidasnagestãodaságuas.
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05 O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
O FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS: UM CAMINHO PARA REALIZAR PROJETOS
GovernosmunicipaiseONGspodemacessaroFEHIDROepedirapoioparaprojetossocioambientais.Paraacomunidadeaca-dêmica,oConselhoNacionaldePesquisasCientíficas,CNPq,mantém o Fundo de Recursos Hídricos (CT-Hidro). Mas SãoPaulo é o único estado brasileiro que dispõe de um fundoespecíficoparaapoiarprojetosderecursoshídricosdascomu-nidadesrepresentadasnosComitêsdeBacia.
OFundodistribuiseusrecursosentreas22UGRHsexistentesnoterritóriopaulista.OsvaloresdoFundovêmde royaltiespagospelasempresasdeenergiaelétricaaoEstadocomoumacompensaçãopeloalagamentodeáreasparaaconstruçãodeusinashidrelétricas.
A princípio qualquer organização, pública ou privada, podesubmeterprojetosaoFEHIDRO.Masparaquesejamaprovadososprojetosprecisamobedeceraumconjuntodepré-requisi-tos. Recentemente foi criado umManual para ApresentaçãodeProjetosparaorientarosproponentesefacilitarotrâmi-teentreaelaboraçãoeaprovaçãodeprojetos.QuemestiverinteressadodeveconsultaraSecretariaExecutivadoComitêdeBaciadesuaregiãoeverificarquaissãoospré-requisitosnecessáriosparaapresentaroprojetodeumainstituição.Paramaioresinformaçõesacesse:www.fehidro.sp.gov.br
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O Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora
O SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORAComodissemosanteriormente,aRegiãoMetropolitanadeSãoPauloéumadasmaiscomplexasdopaísdopontodevistaurbano e socioambiental. Para racionalizar a gestão da ba-cia, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tie-tê,queestádivididoemcincosub-comitês:Tietê-Cabeceiras,Billings-Tamanduateí, Juqueri-Cantareira, Cotia-GuarapirangaePinheiros-Pirapora.
OSub-ComitêPinheiros-Piraporafoicriadoem15desetembrode1998,numaaudiênciapúblicaorganizadapeloComitêdeBaciaHidrográficadoAltoTietêepelomunicípiodeOsasco.PorváriosmesesumacomissãoorganizadoradoComitêcon-sultouprefeitos,representantesdemunicípioseorganizaçõesdasociedadecivilnasub-regiãoafimdemontaraestruturaorganizacionalnecessáriaparaaexistênciadoSub-Comitê.
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OprimeiroanodoSub-Comitêfoimuitoativoemtermosdecomunicaçãoecapacitação.ViagensdecampoevisitasforamfeitasàBaciadeCotiaeàEstaçãodeTratamentodeEsgo-tosBarueri,noveboletinsforamproduzidos,cominformaçõessobreasatividadesdemembrosdoSub-Comitê.Em2002foiproduzidoumboletimrelatandoasatividadesdoSub-Comitê.
AtualmenteSub-Comitêestáiniciandoseuquintomandato,játendoseteanosdeatuaçãocomounidaderegionaldegerênciaderecursoshídricos.Écompostopor27membroseseussu-plentes–9decadacategoria–comeleiçõesacadadoisanos,coincidindocomasdoComitêdoAltoTietê.NasposiçõesdePresidente,ViceeSecretáriomanteve-seaconvençãoadotadapeloscomitêspaulistasdebaciashidrográficas,ocupadasres-pectivamenteporrepresentantesdosMunicípios,daSociedadeCiviledoEstado.
OgrupoexecutivodoSub-Comitêécompostopordoismem-bros de cada setor, tendo a tarefa de organizar os encon-tros e o programa de atividades. A instância especializadaéaCâmaraTécnicadePlanejamento,tambémcompostaporpelomenosdoisrepresentantesdecadasetor–equeousãomembrosdoSub-Comitêousãoespecialistasindicadospararepresentarummembro.Em2003,aCâmaraformouumgrupotécnicoparatratarespecificamentedaLagoadeCarapicuíba.AtualmenteaCâmaraTécnicadePlanejamentodoSub-Comitêcontacomtrêsgruposdetrabalho:macrodrenagem,sanea-mentoeeducaçãoambiental.
OSub-ComitêPinheiros-Piraporaabarca8municípios:Jandira,PiraporadoBomJesus,Carapicuíba,Osasco,SantanadePar-naíba,Itapevi,BaruerieSãoPaulo.Cadaumdessesmunicí-piostemumassentonoSub-Comitê,comexceçãodacapital,que temdois*, em funçãoda dimensão dos seus problemassocioambientais.
A composição do Sub-Comitê Pinheiros-Pirapora durante agestão2003/2005foiaseguinte:
REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:1.P.M.deJandira2.P.M.deCarapicuíba3.P.M.deBarueri4.P.M.deItapevi5.P.M.dePiraporadoBomJesus6.P.M.deOsasco7.P.M.deSantanadoParnaiba8.P.M.deSãoPaulo9.P.M.deSãoPaulo*
REPRESENTANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO:1.DAEE-DepartamentodeÁguaseEnergiaElétrica2.SABESP-CompanhiadeSaneamentoBásico3.SecretariadeEstadodaHabitação4.EMAE-EmpresaMetropolitanadeÁguaseEnergiaS.A5.CPLA-CoordenadoriadePlanejamentoAmbiental6.CETESB-CompanhiadeTecnologiaeSaneamentoAmbiental7.SecretariadeEstadodaSaúde-DiretoriaV8.IPT-InstitutodePesquisasTecnológicas(SCTDE)9.CEPAM-CentrodeEstudosePesquisasdeAdministraçãoMunicipal/FundaçãoPrefeitoFariaLima
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06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:1.Titular:AssociaçãoFamíliaEsperançaSuplente:AssociaçãoFilhosTerraPadroeiraII2.Titular:SociedadeAmigosdoJardimBonançaIISuplente:UniãoMoradoresParqueBandeiranteseAdjacências3.Titular:SOSManancialRioCotiaSuplente:MovimentoEcológico–MOVIECO4.Titular:InstitutoAçãoCulturalEEcológica–IACESuplente:SociedadeEcológicadeOsasco–SEO5.Titular:AssociaçãoComercialdeOsascoSuplente:VAGO6.Titular:AssociaçãodeEngenharia,ArquiteturaeAgronomiadeOsascoeRegiãoSuplente:VAGO7.Titular:117ªdistritaldaOAB,ComarcaBarueriSuplente:VAGO8.Titular:SindicatodosTrabs.nasInd.Metal.Mec.eMat.ElétricodeOsascoeRegiãoSuplente:VAGO9.Titular:VAGOSuplente:VAGO
ATIVIDADES DE DESTAQUE DO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORA
ApesardeseroúltimoSub-ComitêaserinstaladonaBaciadoAltoTietê,aolongodeseteanosoSub-ComitêPinheiros-Pira-poradesenvolveualgumasaçõesquemerecemdestaque:
1º ENCONTRO REGIONAL
Comoobjetivodereunirascomunidadesdasáreasvizinhasàsub-regiãoPinheiros-Piraporafoirealizado,em6denovembrode2001,o1ºEncontroRegionaldeIntegraçãodosSub-Co-mitêsPinheiros-Pirapora,Juqueri-CantareiraeCotia-Guarapi-ranga.Paraesseeventoforamconvidadostécnicosatuantesno gerenciamento dos recursos hídricos e foram discutidosproblemasqueafetamasbaciashidrográficaseseus limitespolíticos-administrativos. Buscou-se destacar a relação dosSub-ComitêscomoComitêdoAltoTietê.
CURSO DE CAPACITAÇÃOParahabilitarosparticipantesaenfrentaraquestãodadegra-daçãodaságuasnaBaciadoAltoTietê,emespecialnasub-baciaPinheiros-Pirapora,foirealizado,nosegundosemestredo ano de 2002, um Curso de CapacitaçãoGovernativa, or-ganizadopelaUniversidadedeSãoPaulo,EscolaSuperiordeAgronomiaLuizdeQueirozeFundaçãodeAmparoàPesquisado Estado de São Paulo. O Curso foi dirigido aos membrosdoSub-Comitê,econtoucomaparticipaçãode55pessoas,sendo20representantesdasociedadecivil,19representantesmunicipais e13estaduais, alémde3ouvintes.Oprogramacolocouosparticipantesapardeestudoseprojetosatualiza-dos,alémdefornecerorientaçõessobreágua,saneamentoemeioambiente.
LAGOA DE CARAPICUÍBAEm 19 de março de 2005 foi aprovada a Deliberação nº001/2005,pormeiodaqualoSub-ComitêaprovouapropostadaprefeituradeCarapicuíbademudaraconfiguraçãodaáreadeaterrosituadanafaceOestedaLagoadeCarapicuíba,paraconstituirumparquemunicipal.Apesardolocalfazerpartedeumaunidadedeconservação-a ÁreadeProteçãoAmbien-taldaVárzeadoRioTietê-,oDAEE(DepartamentodeÁguase Energia Elétrica do Estado de São Paulo) vem fazendo ali
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adeposiçãodos resíduosdasobrasdoprojeto“AmpliaçãoeAprofundamentodaCalhadoRioTietê-TrechoII-Pinheiros/Penha”.AdecisãodoSub-Comitêvinculouapropostadeater-ramentodolocalàconstituiçãoexclusivadoparque,desdequeatendidasalgumasexigênciasdaDeliberação.Essadecisãore-ferendoutrabalhosdesenvolvidosduranteanosanteriores,noSub-Comitê,quandoforamrealizadasváriasreuniõescomosenvolvidos(DAEE,PrefeituraMunicipaldeCarapicuíba,ComitêGestordaAPAdaVárzeadoTietê,MinistérioPúblico,ONG’s).
RODOANELConsiderandoqueasobrasdoRodoanelimplicaramemimpac-tosambientaisnegativosparaaregiãodaSub-baciaPinhei-ros-Pirapora,foicriado,em2004,umGrupodeTrabalhoparachecar denúncias encaminhadas ao Sub-Comitê e, também,acompanharaimplantaçãodasmedidasmitigadorasoucom-pensatóriasdasobras.
REBAIXAMENTO DA CALHA DO TIETÊEm setembro de 2001, durante reunião do Comitê do AltoTietê,representantesdoSub-ComitêapontaramumasériedeproblemasnoLicenciamentoAmbientaldasobrasdorebaixa-mentodacalhadorioTietê,poisosdocumentoselaboradosnãoapontavamosmunicípiosdeSantanadeParnaíbaePira-poradoBomJesuscomopartedasáreasafetadaspelasobras,emboraosmesmostenhamsidoosquemaissofreramosim-pactosambientaisnegativos.
PLANO DIRETOR REGIONAL DA SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORAEsseprojetoestáemdesenvolvimentocomousoderecursosdo FEHIDRO e deverá diagnosticar a situação ambiental dasub-regiãoPinheiros-Piraporaepropormedidasparaseude-senvolvimentoeproteçãoambiental,oquepoderásubsidiaraelaboraçãoourevisãodosPlanosDiretoresdosmunicípiosenvolvidosnosestudos.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE PROTEÇÃOAMBIENTAL (PDPA) E MINUTA DE LEIS ESPECÍFICASPARA A BACIA DO RIO COTIA
Outro projeto desenvolvido com recursos do FEHIDRO, cominícioprevistoparaoanode2005,visaelaborarumapropos-tadedesenvolvimentoregionaleproteçãoambientalparaabaciadorioCotia,bemcomoproporumalegislaçãoespecífi-caparaamesma.
DIRETRIZES E MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DA SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA
ProjetotambémdesenvolvidocomrecursosdoFEHIDROecon-cluídonoanode2003,forneceudiretrizesparaarecuperaçãodeáreasdegradadasporprocessoserosivos,desmatamentosedeposiçãoinadequadaderesíduossólidos.
Caso você tenha interesse em participar das atividades que acontecem no Sub-Comitê ou apenas conhecer um pouco mais sobre como a água é administrada na região onde vive, entre em contato com a Secretaria Executiva para maiores informações. A sede do Sub-Comitê fi ca no Núcleo de Educação Ambiental, Rua Georgina, 64, Parque Jardim das Flores, em Osasco, SP. Tel.: 36840749
Você pode contribuir
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06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
PROJETOS APROVADOS PELO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORACOM RECURSOS DO FEHIDRO
STATUS PROJETO TOMADOR/EXECUTANTE VALOR (R$) ANO
Prevenção e Defesa contra Enchentes Prefeitura Municipal de Itapevi 100.000,00 1997
Canalização e Retifi cação do Córrego do Biquinha Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
158.600,00 1997
Educação Ambiental em Sub bacias do Pirajussara Prefeitura Municipal de São Paulo 46.766,41 1997
Obras de Prevenção e Defesa contra Inundações Prefeitura Municipal de Itapevi 175.000,00 1998
Ação de Limpeza / Prevenindo Enchentes no Município de Osasco Prefeitura Municipal de Osasco 124.790,00 1998
Agenda 21 das Águas SOS Mata Atlântica 60.000,00 1998
Lagoa do Bacuri Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
60.000,00 1998
Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfi ca Pinheiros/Pirapora Emplasa 48.000,00 1998
Pesquisa de Morbidade do Rio Tietê Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus
61.000,00 1998
Prevenção e Defesa contra Enchentes – 2ª Etapa Prefeitura Municipal de Itapevi 200.000,00 1998
Educação Ambiental na Gestão de Bacias SOS Lagoa 31.000,00 1998
Bacia de Detenção – Córrego Paim – 3ª Etapa Prefeitura Municipal de Itapevi 130.000,00 1999
Educação Ambiental para Córrego Rico Sociedade Amigos do Jardim Bonança II 41.000,00 1999
Canalização do Afl uente do Córrego dos Mateus Prefeitura Municipal de Jandira 60.000,00 1999
Educação Ambiental no Parque Chico Mendes Conselho de Proteção ao Meio Ambiente 36.000,00 1999
Programa de Educação Ambiental no Ribeirão Carapicuíba Centro de Cooperação por Moradia Popular 1º de Maio
31.000,00 1999
Avaliação de Riscos Ambientais em Sistema Isolados Sabesp 71.000,00 1999
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STATUS PROJETO TOMADOR/EXECUTANTE VALOR (R$) ANO
Educação Ambiental na APA Tietê / Ilha do Tamboré DAEE 31.000,00 1999
PDPA e Leis Específi cas da Bacia do Rio Cotia Emplasa 312.000,00 2000
Lagoa do Bacuri – 2ª fase – Viveiro de Plantas Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
8.000,00 2000
Plano de Desenvolvimento Regional e de Proteção Ambiental (PDPA) Regional CPTI – Cooperativa de Serviços, Pesquisas Tecnológicas e Industriais
300.000,00 2002
Comunicação Social e Educação Ambiental Prefeitura Municipal de Itapevi 80.000,00 2002
Automação do Aspersor sobre o Rio Tietê Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus
198.360,00 2003
Projeto de Educação Ambiental para Rede Municipal de Ensino Prefeitura Municipal de Jandira 70.000,00 2003
Patrulha Especial de Proteção Ambiental – Fiscalização Ambiental como Instrumen-to de Prevenção e Repressão das Degradações nos Recursos Hídricos
Comando de Policiamento Ambiental 110.000,00 2003
Capacitação Técnica em Recursos Hídricos da Sociedade Civil do Pinheiros-Pirapora Associação Global de Desenvolvimento Sustentado
45.000,00 2003
Sementes de Hoje, Sombras do Amanhã Prefeitura Municipal de Carapicuíba 156.640,00 2003
Ensino Sistematizado de Proteção a Natureza, Educação Ambiental Alavanca para a Recuperação dos Recursos Hídricos
Comando de Policiamento Ambiental 60.000,00 2003
Plano de Desenvolvimento Regional e de Proteção Ambiental (PDPA) e Minuta de Leis Específi cas para a Bacia do Rio Cotia
CPTI – Cooperativa de Serviços, Pesquisas Tecnológicas e Industriais
320.000,00 2004
Comunicação Social, Educação Ambiental e Gestão de Recursos Humanos do Muni-cípio de Itapevi - Bacia do Sapiantã
Prefeitura Municipal de Itapevi 80.000,00 2004
Projeto de Prevenção Ambiental “Sementes de Hoje, Sombras do Amanhã” – Fase II Prefeitura Municipal de Carapicuíba 141.026,88 2004
Implantação do Núcleo de Educação Ambiental no Município de Pirapora do Bom Jesus
Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus
51.570,00 2004
Fortalecimento Institucional do Subcomitê de Bacia Hidrográfi ca Pinheiros-Pirapora 5 Elementos – Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental
80.000,00 2004
Projeto Agentes Ambientais AVEPEMA 77.500,00 2004
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06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
STATUS PROJETO TOMADOR/EXECUTANTE VALOR (R$) ANO
Projeto Executivo para Serviços e obras de proteção, recuperação e conservação ambiental da Bacia do Sapiantã
Prefeitura Municipal de Itapevi 40.000,00 2004
Agenda 21 da Cidade de Barueri Prefeitura Municipal de Barueri 31.643,72 2004
Implantação de Núcleo de Educação Ambiental no Município de Pirapora do Bom Jesus
Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus
42.230,00 2005
Fortalecimento Institucional do Sub-Comitê – Pinheiros-Pirapora – curso de capacitação
Instituto 5Elementos 93.080,00 2005
Projeto Gestão Ambiental Participativa Prefeitura Municipal de Osasco 95.510,00 2005
Projeto Revitalização do Córrego de Bussocaba Prefeitura Municipal de Osasco 33.040,00 2005
Capacitação Técnica da Sociedade Civil AGDS 99.640,27 2005
Formação de Professores: Agentes Multiplicadores do SIGRH- Pinheiros – Butantã - Osasco
AVEPEMA 80.000,00 2005
Protetores da água IACE 95.000,00 2005
Projeto Olhos d´Agua: formação de Agentes Ambientais IBD – Instituto Brasileiro de Desenvolvi-mento
54.138,00 2005
Projetos concluídos
Projetos em execução
Projetos ainda não iniciados – Em análise no agente técnico e / ou fi nanceiro
Projetos não executados – Tomador / executante desistiu ou não apresentou documentação ou recusado pelo agente técnico
Legendas FEHIDRO
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GESTÕES DO SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
GESTÃO BIÊNIO 2005/2006
MUNICÍPIOS
JANDIRAPauloHenriqueBarjud-TitularRuaManoelAlvesGarcia,100-JardimSãoLuiz-Jandira-CEP06618-010Telefone:4707-7268-Fax:4789-4118e-mails:[email protected]|[email protected]
AlexandreSouzadaRocha-SuplenteRuaManoelAlvesGarcia,100-JardimSãoLuiz-Jandira-CEP06618-010Telefone:4619-8200-Fax:4789-4167e-mail:[email protected]|[email protected]
CARAPICUÍBAJoséHenriqueClemêncioBorba-TitularAv.RuiBarbosa,2225-VilaSantaTerezinha-Carapicuíba-CEP06322-001Telefone:4181-5649-Fax:4181-5649-Celular9938-8487|9945-0748e-mail:[email protected]
PauloRubensCelegato-SuplenteAv.VitórioFornazaro,3199-VilaLourdes-Carapicuíba-CEP06397-000Telefone:4181-5858|4181-6490-Fax:4181-5858|4181-6490e-mail:[email protected]
OSASCOCarlosMarxAlves-TitularAvenidaBussocaba,300,sala39-Osasco-CEP06023-020Telefone:3652-9512e-mail:[email protected]
CorinaAlessandraBezerraCarrilRibeiro-SuplenteAvenidaBussocaba,300,sala39-Osasco-CEP06023-020Telefone:3652-9512e-mail:[email protected]
ITAPEVIMariaRuthBanholzer-TitularRuaJoaquimNunes,65-Itapevi-CEP06653-090Telefone:4141-4550-Fax:4141-4744e-mail:[email protected]
JaciTadeodaSilva-SuplenteAv.PresidenteVargas,405-2ºandar-Itapevi-CEP06694-000Telefone:4142-7068-Fax:4141-8094e-mail:[email protected]
PIRAPORA DO BOM JESUSAiltonPauloPinto-TitularRuaCeciliaMeireles,nº35-VilaNova-PiraporadoBomJesus-CEP06550-000Telefone:4131-1800ou4131-1661-Fax:4131-3808e-mail:[email protected]
LuizNobumassaSano-SuplenteRuaSantaCruz,nº03-Centro-PiraporadoBomJesus-CEP06550-000Telefone:4131-1226|4131-2143-Fax:4131-1226(R.126)-Celular:9968-0893e-mail:[email protected]|[email protected]
BARUERITâniaMaraPereiradaSilva-Titular(Presidente)CalçadadosLírios,236-CentroComldeAlphaville-Barueri-CEP06453-034Telefone:4688-2583-Fax:4688-2583-celular:9711-5773.e-mail:[email protected]|[email protected]
FranciscoCarlosPugliese-SuplenteCalçadadosLírios,236-CentroComldeAlphaville-Barueri-CEP06453-034Telefone:4688-2583-Fax:4688-2583e-mail:[email protected]
SANTANA DE PARNAÍBAJoséBeneditoPereiraFernandes-TitularPraçaMonteCastelo,04-SantanadeParnaíba-CEP06500-000Telefone:4622-7500-Fax:4622-7500e-mail:[email protected]
MariaDelCarmemCarbaledaAdsuara-SuplenteRuaSãoMiguelArcanjo,100-SantanadoParnaíba-CEP06501-115Telefone:4622-7543|4154-2068-Fax:4154-2350-Celular:7409-5044e-mail:[email protected]
71
06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
SÃO PAULOAnélisNapoleãoCamposTisovec-TitularRuadoParaíso,387-SãoPaulo-CEP041203-000Telefone:3372-2347e-mail:[email protected]
AndréLuisGonçalvesPina-SuplenteRuaSãoBento,405-SãoPaulo-CEP01011-000Telefone:3291-4905e-mail:[email protected]
MárciaMariaSatouMartins-TitularPraçadaRepública,154-SãoPaulo-CEP01045-000Telefone:3100-1609e-mail:[email protected]
OtavianoTonatoLeite-SuplenteRuaLiberoBadaró,425-SãoPaulo-CEP01019-905Telefone:3242-3527ou3101-5050(R.306)e-mail:[email protected]
SOCIEDADE CIVIL
CATEGORIA USUÁRIO DOMÉSTICO
GilbertoFranciscoPerassoli-TitularAFE-AssociaçãoFamíliaEsperançaRuaEuclidesdaCunha,79-Osasco-CEP06016-030Telefone:3684-0420-Fax:3699-6831-Celular:7205-1037e-mail:[email protected]
JosédeSouzaBarcelos-SuplenteUniãodosMoradoresdoParqueBandeiranteseAdjacênciasRuaCaieiras,160-Osasco-Cep06268-060Telefone:3601-2484-Fax:3601-2484-Celular:9574-4108e-mail:[email protected]
MarcosMoraesSilva-TitularSociedadedosAmigosdoVilaVerdeEstradadaBoaVista,s/nº-Itapevi-CEP06670-330Telefone:4145-1300-Fax:4145-1300e-mail:[email protected]|[email protected]|[email protected]
SusanaMariadeC.Ribeiro-SuplenteSociedadeAmigosGramado-SAGAv.Dr.AltairMartinns,2777-Cotia-CEP06710-040Telefone:6864-4621-Fax:4702-9998e-mail:[email protected]|[email protected]
TherezaMariaCorbettGarcez-Titular(Vice-Presidente)SociedadeAlphavilleTamboréRuaNetuno,19-sala1-SantanadeParnaíba-CEP06541-015Telefone:4153-7219ou4153-3129-Fax:4152-2332-Celular:8193-2125e-mail:[email protected]|[email protected]
WolfgangS.Steschenko-SuplenteAssociaçãoNovasTrilhasRuaNossaSenhoradeFátima,26-PiraporadoBomJesus-CEP06550-000Tele-fone:4131-1585-Fax:4131-1585–Celular:8354-2863.e-mail:[email protected]|[email protected]
CATEGORIAS USUÁRIO COMERCIAL, SERVIÇO E LAZER E USUÁRIO INDUSTRIALAmiltonLeiteScarpa-TitularAssociaçãoComl.Indl.ServiçosEducacionaisdeSantanadeParnaíba.RuaProf.EugênioTeâni,296-SantanadeParnaíba-CEP06502-025Telefone:4154-1432-Fax:4154-1256e-mail:[email protected]|[email protected]
DeniAdilsonCunha-SuplenteAssociaçãoComercialeIndustrialdeBarueriRuaCamposSales,1287-Barueri-CEP06411-150Telefone:4198-8787|4161-6060-Fax:4198-5477e-mail:[email protected]|[email protected]
CATEGORIA ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICASAiltonLuizEsperandio-TitularFundaçãoInstitutoTecnológicodeOsasco-FITORuaAngélica,100-Osasco-CEP06132-380Telefone:3682-8526-Fax:3682-8526e-mail:[email protected]
CláudioLuizFranco-SuplenteAssociaçãoBandeiranteEngenheiros,ArquitetoseAgrônomos–ABEAARuaSuzanaDias,477-SantanadeParnaíba–CEP06501-060Telefone:4154-2677-Fax:4154-1590-Celular:9516-5234.e-mail:[email protected]|[email protected]
72
CATEGORIA ASSOCIAÇÕES TÉCNICASESPECIALIZADAS EM RECURSOS HÍDRICOSCarlosAlbertodeCarvalho-TitularAssociaçãodosEngenheirosdaSabesp-AESABESPRuaTrezedeMaio,1642-Casa01-BelaVista-CEP01327-002Telefone:3388-8151ou3284-6420-Fax:3141-9041–Celular:9289-6098e-mail:[email protected]|[email protected]
PietroMignozzetti-SuplenteAssociaçãodosEngenheiros,ArquitetoseAgrônomosdeOsascoeRegiãoRuaNatanaelTitoSalmon,313-Osasco-CEP06016-075Telefone:3682-5162-Fax:3682-5162-Celular:8285-3439e-mail:[email protected]|[email protected]
CATEGORIA ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES COM ATUAÇÃOEM RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTOClaudeliceAlvesdeOliveiraDelchiaro-Titular56ªsubsecçãoOAB-OsascoAv.dasFlores,707-JardimdasFlores-Osasco-CEP06110-100Telefone:3684-1496-Fax:3683-4736e-mail:[email protected]|[email protected]
RuiSantini-Suplente93ªsecçãoOAB-PinheirosRuaFilintodeAlmeida,42-VilaMadalena-SãoPaulo–CEP05439-030Telefone:3815-2268-Fax:3815-2268e-mail:[email protected]|[email protected]
CATEGORIA ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEAdalbertoO.doNascimento-TitularMOVIECO-MovimentoEcológicoAv.SãoPaulo,88-Barueri-CEP06411-300Telefone:Celular:7125-3157e-mail:tâ[email protected]|[email protected]
ClaudeteAraújoPereira-SuplenteSEO-SociedadeEcológicadeOsascoRuaAlbertoXavierdeToledo,802-Osasco-CEP06253-230Telefone:3686-9544ou4164-4608-Celular:9828-5085e-mail:[email protected]|[email protected]
JoneMacielPereiraAlves-TitularAssociaçãoVerdeProteçãoMeioAmbiente-AVEPEMARuaDr.FrancodaRocha,386-SãoPaulo-CEP03164-300Telefone:3675-2523-Celular:9793-4422e-mail:[email protected]|[email protected]
MarceloM.deA.Azevedo-SuplenteAssociaçãoRecuperadoresAmbientaisRuaRio,208-SãoBernardodoCampo-CEP09629-000Telefone:4362-0854e-mail:[email protected]
ESTADO GESTÃO 2005/2006
SECRETARIA DA HABITAÇÃO - CDHUMônicaTerezinhaBartieRossi-TitularRuaBoaVista,170-10ºA-BL1-Suptcia.deProj.Especiais-CEP01014-000Telefone:3248-2024|3248-2195|3248-2196-Fax:3248-2072e-mail:[email protected]
MariaCláudiaPereiradeSouza-SuplenteRuaBoaVista,170-10ºA-BL1-Suptcia.deProj.Especiais-CEP01014-000Telefone:3248-2195|3248-2196-Fax:3248-2072e-mail:[email protected]
SABESPPauloRobertoBorges-TitularRuaMajorPaladino,300-Leopoldina-SãoPaulo-CEP05307-000Telefone:3838-6180-Fax:3838-6183-Celular:9967-1690e-mail:[email protected]
JoséAlbertoGalvãoFerro-SuplenteAv.VictorioFornazaro,3200-Carapicuiba-CEP06397-000Telefone:4181-7222-Fax:4181-7111(R.223)e-mail:[email protected]
CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALMariadeLourdesGandra-TitularAv.Prof.LineuPrestes,913-CidadeUniversitária-SãoPaulo-05508-900Telefone:3811-0382-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]|[email protected]
73
06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
HélvioNicolauMoisés-SuplenteAv.Prof.LineuPrestes,913-CidadeUniversitária-SãoPaulo-05508-900Telefone:3811-0354-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]
IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAMirianCruxênBarrosdeOliveira-TitularAv.Prof.AlmeidaPrado,532-Cid.Universitária-SãoPaulo-CEP01064-970Telefone:3767-4367-Fax:3767-4346e-mail:[email protected]
KátiaCanil-SuplenteAv.Prof.AlmeidaPrado,532-Cid.Universitária-SãoPaulo-CEP01064-970Telefone:3767-4770-Fax:3767-4938e-mail:[email protected]
DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAJoséRobertoMicali-TitularRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê-Centro-SãoPaulo-CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]
AntonioCarlosLopesVaccariTesini-SuplenteRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê-Centro-SãoPaulo-CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]
EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIA S/ACarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-Titular(SecretárioExecutivo)Av.NossaSra.doSabará,5312-E8-Pedreira-SãoPaulo-CEP04447-900Telefone:5613-2332|5613-23333-Fax:5613-2329-Celular:9705-9290e-mail:[email protected]
OscarBrásBerretaPión-SuplenteAv.NossaSra.doSabará,5312-E40-Pedreira-SãoPaulo-CEP04447-900Telefone:5613-2294e-mail:[email protected]
CETESBSérgioRancevas-TitularAv.Prof.FredericoHermannJr,345-SãoPaulo-CEP05459-900Telefone:3030-6020e-mail:[email protected]
JussaraVedovelledeAlmeida-SuplenteAv.Prof.FredericoHermannJr,345-SãoPaulo-CEP05459-900Telefone:3032-3799|3032-2839-Fax:3815-2219e-mail:[email protected]
CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALMárciaMariadoNascimento-TitularRuaFredericoHermannJunior,345-SãoPaulo-CEP05489-900Telefone:3030-7029-Fax:3030-7029-celular9951-4300e-mail:[email protected]
PauloEduardoBarcellos-SuplenteRuaFredericoHermannJunior,345-SãoPaulo-CEP05489-900Telefone:3030-7022-Fax:3030-7022-9382-4663e-mail:[email protected]
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEUbiratanCarvalhoPereira-TitularRuaFiorinoBeltrano,169-Osasco-CEP06097-040Telefone:3683-2499(R.201|204)-Celular:9745-5657e-mail:[email protected]|[email protected]
MargareteNewmanndosReis-SuplenteRuaFiorinoBeltrano,169-Osasco-CEP06097-040Telefone:3683-2499e-mail:[email protected]
GESTÃO 2003/2004
MUNICÍPIOS
JANDIRAPauloHenriqueBarjud-TitularRuaManoelAlvesGarcia,100,JardimSãoLuiz-Jandira–CEP06618-010Telefone:4707-7268-Fax:4789-4118.e-mail:[email protected]
AlexandreSouzadaRocha–SuplenteTelefone:4619-8210e-mail:[email protected]
74
CARAPICUÍBAFuadGabrielChucre-TitularRuaSoniaMaria,273,Carapicuíba–CEP06310-240Telefone:4184-4022|4184-5875|4184-6124-Fax:4184-4022e-mail:[email protected]
PauloRubensCelegato-Suplente
OSASCOCelsoAntonioGiglio-TitularAvenidaBussocaba,300,Osasco–CEP06023-020Telefoneefax:3652-9500e-mail:[email protected]
JoséJoaquimFerraz-SuplenteTelefone:3652-9500
ITAPEVIDalvaniCaramez-TitularRuaJoaquimNunes,65.Itapevi–CEP06653-090Telefone:4141-4550-Fax:4141-4744e-mail:[email protected]
CarlosMitsuruHabe-SuplenteAv.PresidenteVargas,405-2ºandar–CEP06694-000Telefone:4142-7068-Fax:4142-1838e-mail:[email protected]|[email protected]
PIRAPORA DO BOM JESUSRaulSilveiraBuenoJunior-Titular(Presidente)PraçadosPoderesMunicipais,s/nº,PiraporadoBomJesus–CEP06550-000Telefoneefax:4134-1838e-mail:[email protected]
LucianoOlgadoSilva-SuplenteTelefoneefax:4134-1838
BARUERIGilbertoMacedoGilArantes-TitularRuadoPaço,08,Barueri–CEP06401-090Telefone:4199-8000-Fax:4198-2320e-mail:[email protected]
RicardoSallesNemer-SuplenteTelefone:4688-2583
SANTANA DE PARNAÍBASilvioRobertoCavalcantiPeccioli-TitularPraçaMonteCastelo,04,SantanadeParnaíba–CEP06500-000Telefoneefax:4622-7500e-mail:[email protected]
MariaDelCarmemCarbaledaAdsuara-SuplenteRuaSãoMiguelArcanjo,100,SantanadoParnaíba–CEP06501-115Telefone:4622-7543ou4154-2068-Fax:4154-2350-Celular:9906-3186.e-mail:[email protected]
SÃO PAULOAndréLuisGonçalvesPina-TitularSecretariaMunicipaldePlanejamentoUrbano-SEMPLARuaSãoBento,405-18ºandar,SãoPaulo–CEP01008-906Telefone:3112-0323|1716-Fax:3105-5990e-mail:[email protected]
RitadeCássiaOgera-Suplente
LauraLúciaCeneviva-TitularRuadoParaíso,387-3ºandar.Paraíso-SãoPaulo-04103-000Telefone:288-8522(R.213)-Fax:283-1827e-mail:[email protected]
Vagaemaberto-Suplente
SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2003/2004
CONSUMO DOMÉSTICOGilbertoFranciscoPerassoli-TitularAFE-AssociaçãoFamíliaEsperançaRuaEuclidesdaCunha,79Osasco–CEP06016-030Telefone:3685-5422-Fax:3684-0420-Celular:9563-9135e-mail:[email protected]
MariadeLourdesBaptistaMello-suplenteAssociaçãoFilhosdaTerraAvenidaJoséBarbosadeSiqueira,1301AL,Osasco-CEP06172-004Telefoneefax:3695-1138
WalterCarneiroRios-Titular(falecidoem02/10/2003)
JosédeSouzaBarcelos-Titular(apartirde03/10/2003)
75
06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
UniãodosMoradoresdoParqueBandeiranteseAdjacênciasRuaCaieiras,160,Osasco–CEP06268-060Telefoneefax:3601-2484,Celular:9574-4108
CONSUMO INDUSTRIAL, COMERCIAL, LAZER, SERVIÇOS E AGRÍCOLASérgioSidneyManojo-TitularAssociaçãoComercialeEmpresarialdeOsascoPraçaAntônioMenck,18-Sobreloja-Conj.1,Osasco–CEP,06093-090Telefone:3681-9916|3685-1611-Fax:3681-6022-Celular:9939-5958e-mail:[email protected]
FernandoCepedaMattos-SuplenteACITA-AssociaçãoComercialeIndustrialdeItapeviAv.PresidenteVargas,650-Conj.02-Ed.PremierEmpresarial,NovaItapevi-Itapevi-SP–CEP06694-000Telefone:4141-3308|41413750|4141-8064|4141-8065-Celular:9951-0848e-mail:[email protected]
ORGANIZAÇÕES SINDICAISValdemirMartinsdaLuzSindicatodosTrabalhadoresemIndústriasMetalúrgicas,MecânicasedeMaterialElétricodeOsascoeRegiãoRuaErasmoBraga,879Osasco–CEP06213-008Telefone:3651-7200-Fax:3651-7201e-mail:[email protected]
RosaMariaEleutério-SuplenteSindicatodosVigilantesdeOsascoeRegiãoeValedoRibeiraRuaFreiGaspar,814,JardimPiratininga-Osasco–CEP06230-000Telefone:3696-6125|3681-7400(R.236|261)-Fax:3699-3060e-mail:[email protected]
DEFESA DO MEIO AMBIENTEJosefaB.Silva-TitularSOSManancialdoRioCotia,RuadasPetúnias,177,Carapicuíba–CEP06355-420Telefone:4169-8509|4188-6411-Fax:3885-1490-Celular:9640-0856e-mail:[email protected]
TâniaMaraP.Silva-SuplenteMOVIECO-MovimentoEcológicoRuaDaltonVampré,128,Barueri–CEP06440-210Telefone:3714-9550|4688-2583-Fax:4191-0041-Celular9711-5773e-mail:tâ[email protected]|[email protected]
JonathasMarquesRussomano-TitularIACE-InstitutodeAçãoCulturaleEcológicaRuaSãoJerônimodosPoções,767,Pirituba-SãoPaulo–CEP02955-030Telefone:3972-5595|6864-4243-Fax:3972-3514-Celular:9550-6052e-mail:[email protected]|[email protected]
CarlosMarxAlves-SuplenteSEO-SociedadeEcológicadeOsascoRuaAlbertoXavierdeToledo,802,Osasco–CEP06253-230Telefoneefax:3686-7111-Celular:9557-6386e-mail:[email protected]
ENTIDADES TÉCNICASPietroMignozzetti-TitularAssociaçãodosEngenheiros,ArquitetoseAgrônomosdeOsascoeRegiãoRuaNatanaelTitoSalmon,313,Osasco–CEP06016-075,Telefoneefax:3685-9948e-mail:[email protected]|[email protected]
OswaldodeOliveiraVieira-SuplenteRuaConselheiroSaraiva,519,Santana-SãoPaulo–CEP02037-020e-mail:[email protected]
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISARenatoAugustodoAmaral-TitularInstitutodaQualidadeeFormaçãoparaoTrabalho–IQFTRuaHumaitá,348-apto.73,BelaVista-SãoPaulo–CEP01321-010Telefone:3101-1031-Celular:9997-5459e-mail:[email protected]
LuizDeganello-SuplenteFundaçãoInstitutoTecnológicodeOsasco–FITORuaBrilhante,13,JardimdosCamargos-Barueri–CEP06410-100Telefone:4163-4174-Fax:4163-4174e-mail:[email protected]
ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DO CIDADÃOMeireGarciaPizelli-Titular(Vice-Presidenta)117ªsecçãodaOAB–BarueriRuaNossaSenhoradaLapa,692Lapa-SãoPaulo–CEP05072-000Telefoneefax:3601-3124-Celular:9933-0836e-mail:[email protected]
76
EditárcioTavaresdeSouza-Suplente56ªsubsecçãodaOAB–OsascoAv.dasFlores,707-JardimdasFlores-Osasco–CEP06110-100Telefone:3684-1496-Celular:9604-9605e-mail:[email protected]|[email protected]
ESTADO GESTÃO 2003/2004
SECRETARIA DA HABITAÇÃOÂngelaBocalattoMouraLacerdaRuaBoaVista,170-14ºA,Centro-SãoPauloTelefone:3107-5505-R146|207e-mail:[email protected]
RosannaAzzoliniSimoncini-TitularAvenida9deJulho,4939-1ºandar-BlocoB–frenteTelefone:3078-1050(R.160)-fax:3168-7356e-mail:[email protected]
SABESPPauloRobertoBorges-TitularRuaMajorPaladino,300,VilaLeopoldina-SãoPaulo–CEP05307-000Telefone:3838-6180-Fax:3836-3164e-mail:[email protected]
JoséAlbertoGalvãoFerro-SuplenteAv.VictorioFornazaro,3200,Carapicuiba–CEP06397-000Telefone:4181-7222-Fax:4181-7111R.223e-mail:[email protected]
CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALWaldemarSândoliCasadei-TitularAv.Prof.LineuPrestes,913-CidadeUniversitária,SãoPaulo–CEP05508-900Telefone:3811-0300-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]
MariadeLourdesGandra-SuplenteTelefone:3811-0336-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]
IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAJoséLuizAlbuquerqueFilho-TitularAv.Prof.AlmeidaPrado,532-Cid.Universitária-SãoPaulo–CEP01064-970Telefone:3767-4362-Fax:3767-4938e-mail:[email protected]
KátiaCanil-SuplenteAv.Prof.AlmeidaPrado,532-CidUniversitária-SãoPaulo–CEP01064-970Telefone:3767-4362-Fax:3767-4938e-mail:[email protected]
DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAJoséRobertoMicali-TitularRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê,Centro-SãoPaulo–CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]
AntonioCarlosLopesVaccariTesini-SuplenteRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê,Centro-SãoPaulo–CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]
EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIA S/ACarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-Titular(SecretárioExecutivo)Av.NossaSra.DoSabará,5312-E8,Pedreira-SãoPaulo–CEP04447-011Telefone:5613-2332|5613-23333-Fax:5613-2329e-mail:[email protected]
OscarBrásBerretaPión-SuplenteAv.NossaSra.DoSabará,5312-E4,Pedreira-SãoPaulo–CEP04447-011Telefone:5613-2294e-mail:[email protected]
CETESBSérgioRancevas-TitularAv.Prof.FredericoHermannJr,345,SãoPaulo–CEP05459-900Telefone:3032-3799|3032-2839-Fax:3815-2219e-mail:[email protected]
JussaraVedovelledeAlmeida-Suplentee-mail:[email protected]
77
06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALMárciaMariadoNascimento-TitularRuaFredericoHermannJunior,345,SãoPaulo–CEP05489-900Telefoneefax:3030-7029-Celular9951-4300e-mail:[email protected]
CarlosAlbertoSaito-SuplenteRuaFredericoHermannJunior,345,SãoPaulo–CEP05489-900Telefoneefax:3030-7025e-mail:[email protected]
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEMargareteNewmanndosReis-TitularRuaFiorinoBeltrano,169,Osasco–CEP06097-040Telefone:3683-2499e-mail:[email protected]
UbiratanCarvalhoPereira-SuplenteRuaFiorinoBeltrano,169,Osasco–CEP06097-040Telefone:3683-2499e-mail:[email protected]|[email protected]
GESTÃO 2001/2002
SOCIEDADE CIVIL
JANDIRACONSUMO DOMÉSTICOWalterCarneiroRios-TitularSociedadeAmigosdoJardimBonançaII
JoséFernandesGomes-suplenteSociedadeAmigosdeQuitaúna
JosédeSouzaBarcelos-TitularSociedadeAmigosdeVilaClarice
WilsonRobertoMiranda-suplenteSociedadeAmigosdoJardimdasFlores
CONSUMO INDUSTRIAL, COMERCIAL, LAZER, SERVIÇOS E AGRÍCOLAJoséLuizVenâncio-TitularAssociaçãoComercialdeJandira
MarcoAurélioGardino-SuplenteSindicatodosPescadoresArtesanaisdoEstadodeSãoPaulo
ORGANIZAÇÕES SINDICAISJoãoAffonsodeOliveira-TitularSindicatodosMetalúrgicosdeOsasco
FranciscoAderbalSilva-SuplenteSindicatodosCondutoresdeVeículosRodoviáriosdeOsasco
DEFESA DO MEIO AMBIENTEAntonioCelsoMotaFerreira-TitularSOSLagoadeCarapicuíba
MônicaRenard-Suplente5Elementos-InstitutodeEducaçãoePesquisaAmbiental
WilsonRodervalPereira-TitularCPMAO-ConselhodeProteçãoAmbientaldeOsasco
CarlosMarxAlves-SuplenteSEO-SociedadeEcológicadeOsasco
ENTIDADES TÉCNICASPietroMignozzetti-TitularAssociaçãodosEngenheiros,ArquitetoseAgrônomosdeOsasco
JulioCerqueiraCésarNeto-SuplenteInstitutodeEngenharia
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISAKokeiUehara-TitularEscolaPolitécnicadaUniversidadedeSãoPaulo
Suplente-Vago
ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DO CIDADÃOMeireGarciaPizelli-Titular117ªsecçãodaOAB-Barueri
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EduardoFanganiello-Suplente96ªsecçãodaOAB–Lapa,SP
SEGMENTO MUNICÍPIOS
JANDIRAPauloHenriqueBarjud-TitularAlexandreSouzadaRocha-Suplente
CARAPICUÍBAFuadGabrielChucre-TitularPauloRubensCelegato-Suplente
OSASCOCelsoGiglio-TitularSebastiãoBognar-Suplente
ITAPEVIDalvaniCaramez-TitularCarlosMitsuruHabe-Suplente
PIRAPORA DO BOM JESUSRaulSilveiraBuenoJunior-TitularZeferinoFilho-Suplente
BARUERIGilbertoMacedoGilArantes-TitularRicardoSallesNemer-Suplente
SANTANA DE PARNAÍBASilvioRobertoCavalcantiPeccioli-TitularMariaDelCarmemAdsuara-Suplente
SÃO PAULOLauraLuciaCeneviva-TitularCarlosMalzyner-SuplenteAdilsonMunhozClaro-TitularValterRamosJacinto-Suplente
ESTADO GESTÃO 2001/2002
SECRETARIA DA HABITAÇÃOVenícioVenânciodeAlmeida-TitularDeniseRibeiroKeunecke-Suplente
SABESPLineuAndradedeAlmeida-TitularJoséAlbertoFerro-Suplente
CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALWaldemarSândoliCasadei-TitularLuizHenriqueOliveira-Suplente
IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAJoséLuizAlbuquerqueFilho-TitularKátiaCanil-Suplente
DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAAntonioAzziLara-TitularRobertoSueikiMinami-Suplente
EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIACarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-TitularOscarBrásBerretaPión-Suplente
CETESBLuizAntonioMartins-TitularJussaraVedovelledeAlmeida-Suplente
CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALMárciaMariadoNascimento-TitularElianedeAguiarPeixoto-Suplente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAntonioCarlosNasi-TitularUbiratanCarvalhoPereira-Suplente
79
06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA
CONVIDADOS, MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA E GRUPO EXECUTIVOMariadeLourdesGandraMarceloAntunesRibeiroKazuoHiguchiSérgioKapitanovasMariaAparecidaBullat
GESTÃO 1999/2000
SOCIEDADE CIVIL
CONSUMO DOMÉSTICOWalterCarneiroRios-TitularSociedadeAmigosdoJardimBonançaII
Suplente-vago
SoniaMariaRainhoGonçalves-TitularCentrodeCooperaçãoporMoradiaPopularPrimeirodeMaio
Suplente-vago
CONSUMO INDUSTRIAL, COMERCIAL, LAZER, SERVIÇOS E AGRÍCOLAJoséLuizVenâncio-TitularAssociaçãoComercialdeJandira
SilvioFerreiraDutraRodrigues-SuplenteAssociaçãoComercialIndustrialdeItapevi
ORGANIZAÇÕES SINDICAISCarlosDonizeteFrançadeOliveira-TitularSindicatodosEmpregadosnasEmpresasdeAsseio,EdificaçõeseTurismo
Suplente-vago
DEFESA DO MEIO AMBIENTEAntonioCelsoMotaFerreira-TitularSOSLagoadeCarapicuíba
Suplente-vago
WilsonRodervalPereira-TitularCPMAO-ConselhodeProteçãoaoMeioAmbientedeOsasco
Suplente-vago
ENTIDADES TÉCNICASTitular-vago
Suplente-vago
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISAKokeiUehara-TitularEscolaPolitécnicadaUniversidadedeSãoPaulo
Suplente-Vago
ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DO CIDADÃOEduardodeCarvalhoFernandes-Titular96ªsecçãodaOAB–Lapa,SP
Suplente-vago
SEGMENTO MUNICÍPIOS
JANDIRAValderiBrazPaschoalin-TitularSuplente-vago
CARAPICUÍBAJorgeIkeda-TitularSuplente-vago
OSASCOSilasBortolosso-TitularSuplente-vago
ITAPEVISérgioMontanheiro-TitularCarlosMitsuruAbe-Suplente
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PIRAPORA DO BOM JESUSAntonioMiguelSilveiraBueno-TitularSuplente-vago
BARUERIGilbertoMacedoGilArantes-TitularSuplente-vago
SANTANA DE PARNAÍBASilvioRobertoCavalcantiPeccioli-TitularMariaDelCarmemCarballedaAdsuara-Suplente
SÃO PAULOMicheleConsolmagno-TitularSuplente-vagoAlfredoCotaitNeto-TitularSuplente-vago
ESTADO GESTÃO 1999/2000
SECRETARIA DA HABITAÇÃOVenícioVenânciodeAlmeida-TitularDeniseRibeiroKeunecke-Suplente
SABESPLineuAndradedeAlmeida-TitularJoséAlbertoFerro-Suplente
CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALWaldemarSândoliCasadei-TitularSuplente-vago
IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAFernandoCampagnoli-TitularSuplente-vago
DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAIvandeQueirós-TitularSuplente-vago
EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIATerezaMariaArrudaLana-TitularCarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-Suplente
CETESBLuizAntonioMartins-TitularJussaraVedovelledeAlmeida-Suplente
CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALWagnerMoreiraAlves-TitularDeniseBonomo-Suplente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEFlaviaFreitasdePaulaLopes-TitularSuplente-vago
Participe, informe-se a respeito das atividades promovidaspeloSub-ComitêPinheiros-Piraporaecontribuaparaapreser-vaçãodaqualidadedaságuasdanossaregião!
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Bibliografia, Sitese Siglas
BIBLIOGRAFIA DO TEXTOBRASIL,ANA-AgênciaNacionaldeÁguas;BANCOMUNDIAL;ONU-OrganizaçãodasNaçõesUnidas,ORGANIZAÇÃOMETEOROLÓGICAMUNDIAL.AáguanoBrasilenoMundo.Brasília:2003.Disponívelem:http://www.ana.gov.br.DAEE-DEPARTAMENTODEÁGUASEENERGIAELÉTRICA.ComitêsdeBaciaHidrográfica–SecretariadeRecursosHídricosSaneamentoeObras:SãoPaulo:1998.E.S.P.ESTADODESÃOPAULO.Legislaçãosobrerecursoshídricos.SecretariadeRecursosHídricos,SaneamentoeObras.ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.SãoPaulo:1998.GARJULLI,R.Oficinatemática:Gestãoparticipativadosrecursoshídricos–RelatórioFinal.Aracaju:PRÓ-ÁGUA/ANA:2001.JATOBÁ,Roniwalter.“Tietê,CaminhodaVida”.RevistaMemória.SãoPaulo:DPHdaEletropaulo,julhoadezembrode1993.JACOBI,P.Movimentossociaisepolíticaspúblicas.SãoPaulo:Ed.Cortez:1989.JACOBI,P.GestãoParticipativadeBaciasHidrográficasnoBrasileosdesafiosdofortalecimentodeespaçospúblicoscolegiados–mimeo:2004.MARTINS,C.E.AgestãodaáguaemSãoPaulo–ofeitoeoafazer.ApresentadonoICongressoEstadualdeComitêsdeBaciasHidrográficasdeSãoPedro,SP:2001.MMA–MINISTÉRIODOMEIOAMBIENTE.SistemaNacionaldeGerenciamentodeRecursosHídricos.Pesquisanainternetemwww.mma.gov.brrealizadaemabrilde2003.MEYER,ReginaMariaProsperi;GROSTEIN,MartaDora&BIDERMAN,Ciro.SãoPauloMetrópole.SãoPaulo:Edusp/ImprensaOficial,2004.MONTEIRO,F.Desempenho institucionalnagestãode recursoshídricos:ocasodos subcomitêsdebaciahidrográficaCotia-GuarapirangaeBillings-TamanduateínaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.SãoPaulo.146p.Dissertação(Mestrado)–ProgramadePósGraduaçãoemCiênciaAmbiental–PROCAM,UniversidadedeSãoPaulo:2004.POSTEL,Sandra.Lastoasis.Facingwaterscarcity.TheWorldwatchenvironmentalalertseries.NovaIorque:W.W.Norton:1992.PONTES,JoséAlfredoO.V..“PinheirosdoRioaoCanal”.HistóriaeEnergianº5.SãoPaulo,DPHdaEletropaulo:1995.REBOUÇAS,Aldo;BRAGA,Benedito&TUNDISI,JoséGalízia.(org.).ÁguasdocesnoBrasil:capitalecológico,usoeconservação.SãoPaulo:EscriturasEditora,1999.ROCHA,G.AConstruçãodoSistemaPaulistadeGestãodeRecursosHídricos.SimpósioInternacionalsobreGestãodeRecursosHídricos.Gram-ado:ABRH:1998.SÃOPAULO-Estado,CRH-ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.RelatóriodaSituaçãodosRecursosHídricosdoEstadodeSãoPaulo.SãoPaulo:2000.Disponívelem:http://www.sigrh.sp.gov.br.SÃOPAULO-Estado,SecretariadeEstadodosTransportesMetropolitanos-STM,EmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitanoS.A.-EM-PLASA,FEHIDRO,COMITÊDOALTOTIETÊ.DiretrizesemedidasparaarecuperaçãodeáreasdegradadasdaSub-regiãoPinheiros-Pirapora.SãoPaulo:EMPLASA:2003.SEABRA,OdeteCarvalhodeL..“Meandrosdosriosnosmeandrosdopoder:TieteePinheiros-valorizacaodosriosedasvarzeasnacidadedeSaoPaulo”.TesededoutoradoapresentadaaoDepartamentodeGeografiaFFLCH-USP.SãoPaulo:1987.
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TRAVASSOS,LucianaR.F.C.“AdimensãosocioambientaldaocupaçãodosfundosdevaleurbanosnomunicípiodeSãoPaulo”.DissertaçãodeMestradoapresentadaaoProgramadePós-graduaçãoemCiênciaAmbiental,PROCAM-USP.SãoPaulo:2004.VILLIERS.Marcde.Água.ComoousodestepreciosorecursonaturalpoderáacarretaramaissériacrisedoséculoXXI.RiodeJaneiro:Ediouro:2002.
BIBLIOGRAFIA DA CARTOGRAFIABRASIL,ANA-AgênciaNacionaldeÁguas.Basededadosgeorreferenciadosdasbaciashidrográficasbrasileiras.Brasília:2005.Disponívelemwww.ana.gov.br.BRASIL,IBGE-InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística.CensoDemográfico1991.Brasília:2003.Disponívelem:http://www.ibge.gov.br.___________.CensoDemográfico2000.Brasília:2003.Disponívelem:http://www.ibge.gov.br.INPE-InstitutoNacionaldePesquisasEspaciais.ImagemdeSatélitedoAno2001.LANDSAT7.SãoJosédosCampos:INPE:2002[CD-ROM]._______.ImagemdeSatélitedoAno1986.LANDSAT5.SãoJosédosCampos:INPE:2002[CD-ROM].LOGIT-Logística,InformáticaeTransportesLtda..BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:s/d.[CD-ROM].LUME-LaboratóriodeUrbanismodaMetrópole.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2001._______.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2002._______.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2003._______.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2005.SÃOPAULO-Estado,SMA-SecretariadeEstadodoMeioAmbiente,IPT-InstitutodePesquisasTecnológicas.BasedeDadosGeoambientaisdoEstadodeSãoPaulo.SãoPaulo:SMA/IPT:2001[CD-ROM].SÃOPAULO-Estado,SecretariadeEstadodosTransportesMetropolitanos-STM,EmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitanoS.A.-EM-PLASA,FEHIDRO,COMITÊDOALTOTIETÊ.DiretrizesemedidasparaarecuperaçãodeáreasdegradadasdaSub-regiãoPinheiros-Pirapora.SãoPaulo:EMPLASA:2003._______.PlanoMetropolitanodaGrandeSãoPaulo1994/2010.SãoPaulo:Emplasa:1994.
BIBLIOGRAFIA INDICADABANCOMUNDIAL&WWF-WorldWildFoundation.Águas,cidadeseflorestas–Aimportânciadasáreasflorestaisprotegidasparasuprimentodeáguanascidades.Brasília:2003.BORBA,MônicaPilz;OTERO,Patricia;PINHEIRO,CyntiaHelenaRavena.(org.)OrientaçãoparaEducaçãoAmbientalnasBaciasHidrográficasodoEstadodeSãoPaulo:OrigemeCaminhosdaREPEA-RedePaulistadeEducaçãoAmbiental.ImprensaOficialdoEstadodeSãoPauloe5Elementos-InstitutodeEducaçãoePesquisaAmbiental:2005.BRAGA,Roberto&CARVALHO,PompeuFigueiredode.(org.).Recursoshídricoseplanejamentourbanoeregional.RioClaro:Deplan/IGCE–Un-esp:2003.DEMÓSTENES,RomanoFilho;SARTINI,Patrícia&FERREIRA,MargaridaMaria.GentecuidandodasÁguas.SãoPaulo:MAZZAEdições:2002FUSP(FundaçãoUniversidadedeSãoPaulo),ComitêdoAltoTietê.PlanodaBaciadoAltoTietê.SãoPaulo:FUSP:2002.Selborne,Lord.Aéticadousodaáguadoce:umlevantamento.Brasília:UNESCO:2002.TUCCI,CarlosE.M.GestãodaáguanoBrasil.Brasília:Unesco:2002,2003.TUNDISI,JoséGalizia.ÁguanoSéculoXXI:EnfrentandoaEscassez.SãoCarlos:RiMa,IIE:2003.
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SITES INDICADOSAgência Nacional de Águas | www.ana.gov.brAquaStat – Land and water devel. division of Food and Agriculture Organization /
UN (FAO) | www.fao.org/waicent/faoinfo/agricult/agl/aglw/aquastat/main/index.stmControle ambiental no estado de São Paulo | www.cetesb.sp.gov.brDepartamento de Águas e Energia Elétrica | www.daee.sp.gov.brEstado de São Paulo | www.estadao.com.br/cienciaFundação Procon | www.procon.sp.gov.br/cartconsumoagua.shtmlIBGE | www.ibge.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – ALICE-
WEB, Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet | aliceweb.desenvolvimento.gov.brMinistério do Meio Ambiente | www.mma.gov.br/port/sds/guia.htmlONU|www.onu-brasil.org.br/doc/relatorio%20de20acompanhamento%20dos%20O
DM%2004.pdfPesquisa sobre consumo de água | www.planetaorganico.com.br/trabmathidios.htmPrograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente | www.brasilpnuma.org.brRede das Águas | www.rededasaguas.org.brSaneamento básico e a reutilização da água | www.sabesp.com.brSecretaria de Rec. Hídricos Saneamento e Obras | www.recursoshídricos.sp.gov.brSecretaria de Estado do Meio Ambiente | www.ambiente.sp.gov.br Sist. de Informações para Gerenciamento de RH de São Paulo | www.sirgh.sp.gov.brSociedade do Sol| www.sociedadedosol.org.br NEPO - Núcleo de Estudos de População | www.unicamp.br/nepoUNB | www.unb.br/ft/enc/recursoshidricos/p101.pdfUNESCO | www.unesco.orgAssociação Guardiã da Água | www.agua.bio.brConsumo de água para produção de alimentos | www.mw.pro.brWorldwatch Institute | www.wwiuma.org.brWWF – Brasil | www.wwf.org.brSites das prefeituras da sub-região Pinheiros-Pirapora:
www.osasco.sp.gov.br www.itapevi.sp.gov.br www.jandira.sp.gov.br www.carapicuiba.sp.gov.br www.santanadeparnaiba.sp.gov.br www.piraporadobomjesus.sp.gov.br www.barueri.sp.gov.br
SIGLASANA| Agencia Nacional das ÁguasAPRM| Áreas de Proteção e Recuperação dos ManaciaisCBH| Comitês de Bacia HidrográficaCETESB | Companhia de Tecnologia de Saneamento AmbientalCNAEE| Conselho Nacional de Águas e Energia ElétricaCNPq | Conselho Nacional de Pesquisas CientíficasCORHI | Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos HídricosCRH| Conselho Estadual de Recursos HídricosDAEE | Departamento de Águas e Energia ElétricaDNAE | Departamento Nacional de Águas e EnergiaDNPM | Departamento Nacional de Produção MineralEMPLASA| Empresa Paulista de Planejamento MetropolitanoFEHIDRO | Fundo Estadual de Recursos HídricosFUSP | Fundação de Apoio a Universidade de São PauloLPM | Lei de Proteção aos MananciaisMME | Ministério de Minas e EnergiaPDPA | Plano de Desenvolvimento e Proteção AmbientalPERH | Plano Estadual de Recursos HídricosSABESP| Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloSCPP | Sub-Comitê Pinheiros-PiraporaSINGREH | Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HídricosSISNAMA | Sistema Nacional de Meio AmbienteSMA | Secretaria de Meio AmbienteSRHSO | Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e ObrasUGRHs | Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
www.5elementos.org.br | 11-38711944Rua Catão, 1173 CEP 05049-000 Lapa São Paulo/SP
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL
FERNANDO MONTEIROEngenheiro agrônomo formado pela ESALQ-USP. Mestre em Ciência Ambiental também pela USP, especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Atuou como consultor para instituições nacionais e internacionais como Banco Mundial, Unesco e Fundação Getúlio Vargas. Fellow do programa LEAD – Leadership for Environ-ment and Development, da Fundação Rockfeller, é autor de artigos sobre responsa-bilidade social e gestão de recursos naturais. Atualmente, é sócio-diretor da Evoluir Responsabilidade Social, empresa de consultoria para cidadania corporativa.
LUCIANA TRAVASSOSArquiteta urbanista formada pela Universidade de São Paulo e mestre em Ciência Ambiental também pela USP. Desde 2001, atua como pesquisadora do Laboratório de Urbanismo da Metrópole, na FAU-USP, com ênfase nas questões socioambien-tais no meio urbano. Desenvolveu trabalhos de educação ambiental no Cecae-USP, na ONG Ecoar para a Cidadania, junto ao Programa Habitar/BID e no 5 Elementos.
SOBRE OS AUTORES