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GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2015
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Relatório do Conselho de Administração
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I. SITUAÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL
O ano de 2015, sobretudo a partir do segundo semestre, foi um período de abrandamento do crescimento e
da recuperação económica mundial que se vinha verificando desde 2009, o ano da Grande Recessão. Este
abrandamento deveu-se em grande parte aos problemas e desequilíbrios que se começaram a notar nas
principais economias emergentes.
A par dos desequilíbrios que persistem no mundo desenvolvido, o esgotamento dos instrumentos de política
económica, coadjuvada pela fraca performance de grandes economias emergentes, levou a um
condicionamento da economia e do sistema financeiro global, apontando a maior parte dos fatores de risco
no sentido negativo. Na atual situação económica global, a persistente baixa dos preços das principais
“commodities” parece intensificar um abrandamento da generalidade dos preços, levando com isso a uma
estagnação e a um consequente ciclo depressivo.
O mercado da dívida pública da zona euro permanece protegido pela política do Banco Central Europeu,
que continua a atuar como um comprador dessa dívida. Esta política tem beneficiado os Estados da EU,
pois influencia e condiciona em baixa os prémios de risco dos diversos Governos, mas que resulta sempre
como um fator temporário. Desta forma, suportados por esta política, os Estados deverão seguir uma atitude
responsável e uma rigorosa disciplina orçamental por forma a não gerar danos maiores no período seguinte
ao fim da implementação do QE (Quantitative Easing).
As políticas monetárias mantiveram-se acomodatícias, mesmo nos EUA, onde a taxa de juro já foi revista em
alta por parte do FED. A garantia de estabilização dos balanços dos bancos centrais após o período de
implementação do QE leva a um certo conforto aos mercados de dívida. Na zona euro, o BCE poderá ser
levado a aumentar as suas medidas de apoio aos Estados, com o aumento da intervenção ou da compra de
ativos, face ao cenário depressivo / de estagnação que está a ser vivido..
O ano de 2016 deverá ser ainda um período de fracos crescimentos, mas ainda assim, de recuperação.
Existirão certamente medidas de apoio ao crescimento das diversas economias, que passarão pela
continuidade das medidas de QE, na Europa, nas subidas das taxas de juro diretoras, nos EUA, mas
também no ajuste das políticas fiscais dos diversos países, por forma a permitir um certo pendor
expansionista. Finalmente, espera-se um início de tendência de aumento das taxas de juro, que têm
permanecido historicamente baixas.
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II. SITUAÇÃO ECONÓMICA NACIONAL
O ano de 2015 ficou marcado por um crescimento ligeiro da economia portuguesa, ainda assim
representativo de uma recuperação dos fatores económicos, em 1,5%. Esta retoma suportou-se, em grande
parte, pelo bom comportamento das exportações.
No entanto, existem desde já alguns riscos imediatos associados à recuperação, que importam reter. A
evolução dos preços do petróleo e o aumento da procura interna, sobretudo de bens duradouros não
fabricados em Portugal, constituem os principais fatores de risco incorporados na economia portuguesa.
2015 ficou igualmente marcado pela manutenção da capacidade de financiamento da economia portuguesa.
O setor corporativo registou um aumento significativo da sua poupança corrente, contribuindo de forma
significativa para uma taxa de poupança da economia de cerca de 15% do PIB. Por outro lado, a queda dos
preços do petróleo provocou igualmente efeitos positivos no saldo externo da nossa economia, o que se
reflete diretamente, e de forma visível, na melhoria do comportamento da economia e do seu principal
indicador, o PIB.
2016 será ainda um ano difícil e de alguns desafios para a economia portuguesa. Embora todos os cenários
apontem para um ritmo de expansão em torno dos 1,8% para o final do ano, este crescimento deverá
resultar agora do crescimento da procura interna e do regresso de contributos favoráveis da procura externa
líquida.
Antecipam-se assim alguns fatores que poderão marcar o ano de 2016 na economia portuguesa: uma mais
contida expansão do consumo privado, com uma estabilização do mercado de trabalho; uma evolução
favorável do investimento; e um aumento do rendimento disponível, resultante de diversos fatores dos quais
se destacam a redução da carga fiscal, a devolução faseada dos cortes salariais, a redução da Contribuição
Extraordinária de Solidariedade, a atualização das pensões e o aumento do salário mínimo. No crescimento
equilibrado da economia portuguesa não poderão ser dissociados alguns riscos que poderão travar uma
certa e aguardada expansão, como sejam os desequilíbrios das contas externas, pois agravaria ainda mais
o registo histórico de contas devedoras de Portugal, que terá de ser invertido nos próximos anos, para bem
da nossa economia.
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III. O MERCADO SEGURADOR
O mercado segurador português apresentou, em 2015, ao inverso do que tinha sido constatado nos anos
anteriores, uma evolução muito negativa do ramo Vida, e uma retoma do ciclo positivo nos ramos Não Vida.
Se os ramos Não Vida já estão a refletir alguma recuperação económica, bem como alguma correção de
preços em ramos importantes, no ramo Vida verificou-se uma alteração de comportamento de vendas no
mercado segurador. Esta redução constatada neste ramo não pode ficar dissociada da diminuição, pelo
menos aparente, da venda ativa de produtos financeiros por parte das seguradoras, cuja causa estará
certamente ligada às importantes reduções de rentabilidade dos ativos observadas no ano de 2015,
provindas da diminuição das taxas de juro de mercado. Por outro lado, as fortes implicações nos capitais
que o novo regime de Solvência traz às seguradoras quando da assunção de maiores riscos financeiros,
condicionam igualmente a estrutura de investimentos destes atores financeiros.
No total, o mercado segurador português alcançou um montante de 12,5 mil milhões de euros, o que
representou um decréscimo de 11,6% face ao ano anterior, correspondendo a uma diminuição na produção
de 1,6 mil milhões de euros.
Em Vida, o mercado apresentou um volume de produção de 8,6 mil milhões de euros, que representou um
decréscimo de 17,0% face a 2014, e em Não Vida um volume de produção de 3,9 mil milhões de euros, que
representou um aumento de 3,5% comparativamente com o ano anterior.
A redução das vendas dos produtos de poupança levou a que o ramo Vida, essencialmente suportado no
passado por essa atividade, viesse a registar o decréscimo significativo, já referido. Os produtos financeiros,
com um decréscimo de 18,2%, e os produtos ligados à reforma, com uma diminuição de 21,7%, foram os
principais responsáveis pela quebra de produção do mercado Vida. No entanto, há a salientar a recentragem
da indústria seguradora sobre as vendas de produtos de risco e rendas, que levou a um importante
crescimento de 5,2%, em 2015, nestas linhas de negócio.
O ténue restabelecimento das condições económicas positivas, permitiu ainda assim que as seguradoras,
através dos seus ramos Não Vida, atingissem desde já crescimentos nestas atividades, em 2015. Destacam-
se, por essa via, os crescimentos nas linhas relativas aos seguros de pessoas (Acidentes de Trabalho,
+7,7%, Acidentes Pessoais, +4,4% e Acidentes e Doença, +6,7%) e aos seguros de bens e
responsabilidades (Automóvel, +2,1% e Incêndio e Outros Danos, +2,0%).
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Mercado Segurador Vida
Após dois anos de crescimento, o mercado nacional do setor Vida decresceu de forma significativa em 2015,
atingindo montantes mais baixos em 17,0% que no ano anterior. O mercado segurador do ramo Vida cifrou-
se assim nos 8,6 mil milhões de euros.
Quer os produtos financeiros, quer os produtos de reforma, foram responsáveis pelo decréscimo verificado,
tendo diminuído face a 2014 de 18,2% e 21,7%, respetivamente. Estas fortes reduções, em atividades que
apresentavam elevados crescimentos em anos anteriores, não podem estar dissociadas do atual cenário
macroeconómico, legislativo e fiscal. Assim, as taxas de juro muito baixas atualmente praticadas nos
mercados obrigacionistas, bem como as fortes restrições à tomada de risco resultantes de uma legislação
muito restritiva (Solvência II), estão a condicionar uma atividade que era “core” para o setor Vida até um
passado recente.
Desta forma, as seguradoras estão a recentrar-se aos poucos na atividade de puro risco Vida, cujo
crescimento já foi importante no ano de 2015, atingindo os 5,2%.
Uma nota igualmente para a evolução das Provisões Matemáticas e Passivos Financeiros do mercado: as
responsabilidades relativas a contratos de seguros e contratos de investimentos do ramo Vida ascendem,
em 2015, a 41,2 mil milhões de euros, ainda assim menos 3,1% que em 2014 (que se situavam nos 42,5 mil
milhões de euros). Este decréscimo reflete, naturalmente, o reposicionamento de algumas seguradoras no
que respeita à gestão dos contratos de poupança e reforma.
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IV. GROUPAMA (Vida e Não Vida)
Depois das convulsões trazidas pela alteração estratégica iniciada em 2013, que se prolongaram pelo seu
primeiro ano completo, 2014, o ano de 2015 registou já evoluções significativas nas estruturas comerciais e
operativas da GROUPAMA que levaram a aumentos significativos das vendas, provocando uma recuperação
de vários pontos na quota de mercado da Companhia.
Com os mercados financeiros a continuarem em níveis historicamente baixos no que respeita a taxas de
remuneração de obrigações e de outros instrumentos financeiros, cenário contraposto pela já visível
recuperação da economia portuguesa, a GROUPAMA procurou adaptar a sua estrutura comercial e os seus
produtos a esta nova realidade por forma a dar resposta às novas necessidades do mercado. Assim, ao
longo do ano de 2015 foram já visíveis e encorajadores os sinais da recuperação e da adaptação da
estratégia da GROUPAMA que levou já, no conjunto do ano, a crescimentos importantes em diversas linhas de
negócios, Vida e Não Vida.
A base destes crescimentos de 2015 resultou essencialmente da boa performance das vendas, no ramo
Vida, em produtos financeiros de capital garantido para clientes individuais. Por outro lado, os produtos de
reforma individuais (PPR) contribuíram da mesma forma para uma boa performance da GROUPAMA VIDA,
indo de encontro às crescentes preocupações existentes na população nestas matérias. Por fim, a
GROUPAMA VIDA continua com boas performances nas áreas de “employee benefits”, o que tem ajudado ao
crescimento dos produtos ligados às empresas.
No que diz respeito aos produtos Não Vida, muito ligados à atividade económica, o crescimento é muito
significativo. Do lado dos seguros de pessoas, há a destacar o ramo Doença que, tal como os produtos de
reforma em Vida, reforça a presença da Companhia no mercado dos “employee benefits”. Nos seguros de
bens, destaca-se os ramos Automóvel e o Incêndio e Outros Danos, cujos crescimentos, dentro do que
estava previsto no novo plano de negócios, são significativas e sublinham a vontade da Companhia em
entrar nos mercados de risco mais comuns da atividade seguradora.
Mercado 2015 2014 Var. Quota
Vida 8.615 10.380 -17,0% 69%
Não Vida 3.857 3.728 3,5% 31%
Total 12.472 14.108 -11,6% 100%
Fonte: APS
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V. GROUPAMA VIDA
V.1. PRODUÇÃO
O volume de produção do ramo Vida alcançou um montante de 95,7 milhões de euros, correspondendo a
um aumento de 141,4%.
Este aumento foi traduzido em movimentos importantes nas carteiras de produtos financeiros com apenas
capital garantido, para clientes individuais e coletivos, sendo esse o foco atual e único na venda deste tipo
de produtos.
Há ainda a salientar a boa performance nos produtos Risco e Rendas, cujo crescimento atingiu os 9,2% face
ao ano anterior, denotando uma preocupação da Companhia em se reposicionar ativamente neste tipo de
produtos, seguindo também a linha atual do mercado segurador Vida.
Evolução da Produção Vida
Valores em milhares de euros
2015 2014 Var.
Risco e Rendas 10.153 9.296 9,2%
Financeiros 81.209 26.204 209,9%
Reforma 4.289 4.117 4,2%
Total 95.652 39.617 141,4%
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Estrutura da Produção Vida (2015)
Os produtos financeiros continuam a ter a maior parte do peso da produção da Companhia, com 85% da
carteira, representado os produtos de risco e rendas apenas cerca de 11% do total.
V.2. ACTIVIDADE FINANCEIRA
Gestão de Ativos
Valores em milhares de euros
2015 2014
13.100 22.600
9.674 48.468
0 0
396.938 393.609
Investimentos a deter até à maturidade 0 0
230 2.178
10.804 5.898
7.527 0
438.271 472.752
Caixa e seus equivalentes Depósitos à Ordem
Outros
Total
Investimentos em Filiais e Associadas
Activos e Passivos Financeiros Detidos para Negociação
Activos Financeiros Reconhecidos ao Justo Valor através de Ganhos e Perdas
Activos Financeiros Disponíveis para Venda
Terrenos e Edifícios
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Estratégia de investimento
Relativamente à gestão dos investimentos, a Companhia promove comités financeiros e comités de riscos
financeiros que são efetuados de uma forma regular, os quais permitiram um melhor acompanhamento do
desempenho dos gestores.
Carteira de títulos
Composição da carteira de títulos (2015)
Diversos movimentos nas carteiras de investimentos há a destacar ao longo de 2015. Num ano em que a
prudência e o enorme rigor foram os pontos de maior evidência, o destaque tem de ser dado às políticas de
extremo critério colocadas nas carteiras de investimentos. Assim, neste cenário há a destacar a redução em
Valores em milhares de euros
2015 2014
Investimentos em Filiais e Associadas 13.100 22.600
Obrigações 371.737 391.012
Dívida Pública 199.252 191.537
OT's 175.667 170.933
Outra Div. Pública 23.585 20.604
Empresas 172.485 199.475
Acções 0
Unidades de Participação 34.874 51.065
Mobiliárias 32.076 48.468
Imobiliárias 2.799 2.597
Total 419.711 464.677
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valor da carteira de obrigações “corporate”, que apresentavam maior risco, bem como a redução da carteira
de fundos de investimento mobiliário.
Por fim, há igualmente a salientar a redução do valor da participação da GROUPAMA VIDA na GROUPAMA
SEGUROS, tendo passado de 22,6 milhões de euros para 13,1 milhões de euros, redução resultante da
aplicação de critérios de elevada prudência, e melhor adequados às atuais condições de mercado.
Taxas de revalorização
Apesar de toda a turbulência nos mercados verificada desde meados de 2007, a preocupação da GROUPAMA
VIDA tem-se centrado, naturalmente, na preservação dos capitais e das boas rentabilidades dos ativos dos
seus clientes. Ainda assim, associada a uma gestão financeira prudente, em conjunto com uma estratégia
buy-and-hold nas carteiras obrigacionistas, foram atribuídas performances aceitáveis para os nossos
clientes, numa fase de grandes volatilidades e baixas taxas de juro nos mercados financeiros.
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V.3. GARANTIAS FINANCEIRAS
Margem de Solvência
Evolução da Margem de Solvência
(valores em milhares de euros)
Os elementos de cobertura da margem de solvência, considerando a GROUPAMA VIDA numa posição
isolada, apresentam uma taxa de 329,2%, caracterizadora da excelente solidez financeira da Companhia.
Em base consolidada, ou seja, depois de corrigida a participação que a GROUPAMA VIDA detém nos capitais
da GROUPAMA SEGUROS, a solvência total atinge um excedente de 26.039 milhares de euros.
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Provisões técnicas e investimentos
Evolução da cobertura das provisões técnicas
(valores em milhares de euros)
O grau de cobertura das provisões técnicas pelos investimentos, incluindo neste contexto os ativos livres,
continua a ser elevado em 2015.
Valores em milhares de euros
2013 2014 2015
Provisão Matemática 369.020 367.163 355.621
Provisão para Sinistros 2.871 2.364 3.114
Provisão para Part. Resultados 13.118 22.081 27.169
Outras Prov. Técnicas 1.452 1.204 1.152
Passivos Financeiros 7.228 7.290 6.504
Prov. Técnicas 393.688 400.102 393.560
Investimentos 444.219 472.752 438.271
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V.4. GASTOS GERAIS POR NATUREZA
A política de rigor e o controlo de custos implementado na Companhia desde há alguns exercícios, tem
vindo a ter um reflexo importante nos gastos gerais. O ano de 2015 não foi exceção.
O aumento dos gastos com pessoal devem-se ao facto de terem sido feitos ajustes pontuais de
remuneração variável no ano de 2015. A rubrica “Impostos e Taxas” justifica o seu crescimento pela
evolução da produção da atividade da GROUPAMA VIDA.
V.5. COBRANÇAS
O prazo médio de cobranças apresenta valores bastante aceitáveis, tendo havido um continuado esforço da
Companhia em garantir, de forma antecipada, o pagamento dos prémios, implementando medidas concretas
que permitem a prossecução desse objetivo.
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Prémios em cobrança
As medidas implementadas permitiram assim que o prazo médio de cobrança na atividade da GROUPAMA
VIDA se situasse em níveis muito baixos, numa média de 2 dias para cobrança, mesmo considerando que
parte dos fluxos financeiros é efetuada pelos canais de Agentes e Corretores.
V.6. RESULTADO E CAPITAL PRÓPRIO
Resultado Os prémios adquiridos de seguro direto, líquidos de resseguro processados em 2015 totalizaram 92.962
milhares de euros, em aumento substancial em comparação com o apresentando em 2014 (36.699 milhares
de euros).
O total dos custos com sinistros líquidos de resseguro atingiu o montante de 110.047 milhares de euros em
2015, apresentando um aumento de 145,2% face a 2014 (44.877 milhares de euros), seguindo a
transformação das carteiras financeiras.
Os custos de exploração, incluindo comissões, atingiram em 2015 o valor de 3.075 milhares de euros, valor
que representa um acréscimo de 10,5% face ao ano anterior, e que acompanha o crescimento da produção.
Os proveitos dos investimentos, no montante de 4.080 milhares de euros, apresentaram um decréscimo de
62,3% em relação a 2014. Estes valores estão influenciados pelo registo de uma redução do valor da
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participação da GROUPAMA VIDA na GROUPAMA SEGUROS em 2 milhões de euros, em 2014, e de 9,5 milhões
de euros em 2015. Sem estes movimentos, os ganhos financeiros cresceriam 5,9%, num montante de 757
milhares de euros.
O resultado líquido de 2015 atingiu assim, na GROUPAMA VIDA, um prejuízo de 9.672 milhares de euros, que
compara com um prejuízo de 2.416 milhares de euros no ano anterior. Estes resultados estão fortemente
influenciados pelos movimentos contabilísticos referentes ao valor da participação da GROUPAMA VIDA na
GROUPAMA SEGUROS, cujos ajustes de imparidade atingiram os 9,5 milhões de euros em 2015 e os 2,0
milhões de euros em 2014.
Capital Próprio
Indicadores de gestão
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VI. GESTÃO DE RISCOS
Risco Específico de Seguros
O Risco Especifico de Seguros é o risco inerente à comercialização de contratos de seguro e pode ser
subdividido no Risco de Desenho de Produtos, Risco de Prémios, Risco de Subscrição, Risco de
Provisionamento, Risco de Sinistralidade e Risco de Retenção.
De modo a avaliar a exposição aos riscos acima mencionados, foi adotada uma abordagem processual,
tendo sido mapeados e revistos os processos de desenho e tarifação, de revisão atuarial de produtos, de
aceitação e avaliação do risco, de gestão de sinistros e de cedência ao ressegurador.
Riscos Financeiros
A política de investimentos é definida com base nas disposições legais e regulamentares, e assenta em
princípios de prudência, tentando mitigar os efeitos nos ativos sob gestão, provenientes dos riscos
financeiros, nomeadamente o risco de mercado, o risco de liquidez e o risco de crédito.
O Risco de Mercado está diretamente relacionado com a volatilidade a que os mercados financeiros se
encontram expostos. De modo a mitigar este efeito, é realizado anualmente um estudo ALM, que permite
otimizar a adequação entre os ativos e os passivos. São também realizados regularmente comités
financeiros cujo objetivo é definir, controlar e monitorizar as estratégias de investimentos adotadas. Este
procedimento permite que se verifique uma maior conformidade entre as estratégias de investimento em
vigor e as condições de mercado em cada momento do tempo.
De modo a atenuar possíveis impactos decorrentes do Risco de Liquidez, é feito um estudo sobre as
disponibilidades existentes a curto, médio e longo prazo, de modo a garantir a existência de uma margem
satisfatória face às necessidades de liquidez previstas.
No que se refere ao Risco de Crédito, tem vindo a ser feita uma continuada aposta no desenvolvimento e
utilização de ferramentas de avaliação, bem como na melhoria ao nível dos procedimentos e circuitos de
decisão. Por outro lado, a política de investimentos apenas permite a compra de ativos com qualidade de
crédito aceitável face ao risco.
Detalhe maior encontra-se nas Notas ao Balanço e Contas de Ganhos e Perdas.
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VII. RECURSOS HUMANOS
Em 2015 a GROUPAMA VIDA diminuiu os seus quadros em 1 colaborador, quando comparado com o ano
anterior. Com uma idade média relativamente baixa, e um perfil de qualificações elevado, a Companhia está
a seguir uma política para os seus quadros assente no desenvolvimento futuro das suas operações.
Habilitações Literárias
Categorias Profissionais
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VIII. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Dos resultados líquidos obtidos, um prejuízo de 9.672.485,02 €, propomos a seguinte aplicação:
Para Resultados Transitados: - 9.672.485,02 €
Com este movimento, a conta de Resultados Transitados passará a ter um saldo credor de 17.279.608,69 €.
IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após o termo do exercício, e até à presente data, não ocorreu nenhum facto relevante que altere
substancialmente a situação patrimonial da sociedade.
Durante o exercício, a sociedade não adquiriu nem alienou ações próprias, nem foram concedidas
autorizações para a efetivação de negócios entre a sociedade e os membros do Conselho de Administração.
Na observância do disposto no nº 1 do Artº 22º do Decreto-Lei nº 411/91 de 17 de Outubro, informamos que
esta sociedade não tem qualquer dívida à Segurança Social.
X. CONCLUSÃO
Após um final de ano de 2014 com indicadores a apresentarem já ligeiras recuperações, o ano de 2015
apresentou-se como o primeiro ano completo de uma certa retoma da atividade económica e comercial, com
maiores níveis de investimento e de consumo. No entanto, devido ao cenário de taxas muito baixas, bem
como às alterações legislativas que obrigam as seguradoras a serem muito cautelosas com os seus
investimentos, a atividade Vida em Portugal começou a ressentir-se deste cenário neste difícil ano de 2015.
A GROUPAMA VIDA apresentou, no final de 2015, ativos de 448,1 milhões de euros e capitais próprios de 50,9
milhões de euros (antes de dedução da participação que esta Companhia tem na GROUPAMA SEGUROS), com
um volume de provisões técnicas de 393,6 milhões de euros, incluindo passivos financeiros. Juntando
ambas as atividades, Vida e Não Vida, e descontando devidamente a participação que a GROUPAMA VIDA
tem na GROUPAMA SEGUROS, os capitais próprios das duas Companhias elevam-se a 46,1 milhões de euros,
com um volume de reservas técnicas de 411,0 milhões de euros (incluindo passivos financeiros) e ativos de
482,7 milhões de euros.
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Comercialmente, continuámos o apoio ao desenvolvimento das nossas redes de venda através de
recrutamento, formação e profissionalização, que são as bases da nossa estratégia, a fim de aumentar a
nossa presença e a eficácia da Rede Comercial, dando-lhe os meios e recursos necessários para alcançar
os objetivos ambiciosos que temos para os próximos anos. Em 2015 continuámos também o ciclo de
desenvolvimentos informáticos que certamente ajudarão a potenciar as vendas dos canais tradicionais.
Cabe-nos salientar, neste momento, a excelente colaboração que tivemos da parte dos principais Agentes e
Mediadores, bem como das Sociedades de Mediação nossos parceiros, que continuam a dar fortes
contributos para o desenvolvimento da Companhia.
Em paralelo com as Redes tradicionais do segmento de particulares, devemos referir a manutenção da
excelente relação com os principais Corretores de Lisboa e Porto, especialmente na área dos “employee
benefits”.
Durante o exercício de 2015 foram atingidos os objetivos propostos no projeto de Controlo de Riscos e
Auditoria Interna, quer a nível regulamentar, quer a nível de solicitações específicas e pontuais da
Empresa/Grupo. Destacamos o continuado aprofundamento dos projetos da revisão global ao Sistema de
Gestão de Riscos.
Continua a ser nossa convicção que o “Corporate Governance” é uma condição indispensável para o
sucesso da gestão da GROUPAMA. De facto, esta é uma ferramenta essencial da nossa Companhia, sendo
por isso, nossa estratégia continuar a apostar no seu desenvolvimento.
Para o ano 2015, continuámos a centrar a nossa estratégia na rentabilização e a sustentabilidade de longo
prazo da nossa operação, tendo sido possível contar com todos – quadros, colaboradores internos, redes
comerciais e parceiros de negócios – para o alcançar dos objetivos que traçámos neste difícil ano que agora
terminou, e que tinha começado cheio de incertezas, desafios, dificuldades e muitas incógnitas.
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XI. PERSPECTIVAS PARA 2016
O ano de 2016, naturalmente, vai ser um ano de muitos desafios. As adaptações efetuadas na estrutura da
Companhia, com a requalificação dos custos, reduzindo fortemente o headcount e aumentando a
importância dos serviços externos especializados e qualificados, permitiu acelerar os processos de
otimização de toda a operação, o que levará a GROUPAMA a posicionar-se num patamar mais elevado de
competitividade.
As recentes transformações estratégica e operacional operadas pela GROUPAMA tiveram como objetivo a
sustentabilidade no longo prazo das suas atividades. Desta forma, 2016 é claramente o ano de estabilização
das medidas tomadas, estando previsto a potenciação ainda maior de plataformas informáticas que
entretanto foram sendo implementadas, bem como do reforço da atividade comercial, que permitirá
aumentar a competitividade e o crescimento, e assim a quota de mercado da GROUPAMA em Portugal.
Embora exista um certo otimismo no que diz respeito aos crescimentos para a GROUPAMA, as perspetivas de
crescimento do mercado segurador em Portugal continuam a níveis relativamente baixos, sobretudo em Não
Vida, pelo que poderão condicionar, de certa forma, um maior desenvolvimento da atividade da Companhia.
No ramo Vida, as baixas taxas de juro recentemente praticadas nos mercados, bem como a legislação
associada ao novo regime de Solvência, estão a condicionar as políticas de investimentos das Seguradoras,
obrigando a reduzirem a sua exposição a produtos com taxas garantidas, optando pela venda de produtos
apenas de capital garantido, menos atrativos. Da mesma forma, a alteração das políticas fiscais em vigor,
para auxílio à recuperação macroeconómica do país, irão igualmente condicionar as políticas de
investimento, pelo que as Seguradoras Vida continuarão a condicionar a sua atividade e a sua política de
investimentos por forma a proteger todos os “stake-holders”, quer sejam clientes, fornecedores, parceiros,
acionistas e até mesmo colaboradores.
No ramo Não Vida, a retorna do mercado a crescimentos visíveis, em 2015, permitem já ter alguma
visibilidade sobre os impactos da recuperação económica do país. No entanto, falta ainda uma certa
capacidade dos portugueses retomarem a aquisição de bens duradouros de forma consolidada, sobretudo
viaturas e habitações. Só com essa retoma efetiva e persistente, a atividade dos seguros de bens poderá
retomar de forma continuada e consistente. Por outro lado, a manutenção de elevados níveis de
desemprego, a contínua redução da massa salarial, e ainda a redução da população total (movimentos
demográficos e migratórios importantes e impactantes) contribuem para a incerteza dos montantes gerados
em prémios de algumas das linhas mais importantes da indústria seguradora nacional.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Relatório do Conselho de Administração
Página 21 de 21
Para o ano de 2016 há ainda a destacar o novo regime de Solvência II, cujo início se deu no passado dia 1
de janeiro, e que trará significativas e importantes alterações na indústria seguradora nacional e europeia.
Para enfrentar todas estas dificuldades, a GROUPAMA em Portugal continuará a adaptar a sua estrutura
operacional, agora com significativos investimentos informáticos que criem valor acrescentado às estruturas
internas e comerciais da Companhia, permitindo-se estar melhor preparada para os desafios futuros.
Para terminar, resta-nos agradecer aos nossos Auditores e Conselho Fiscal a excelente colaboração que
nos prestaram relativa ao exercício que agora finda.
Lisboa, 10 de março de 2016
O CONSELHO DE A DMINISTRAÇÃO
___________________________________________________ Charles Marie Philippe de Tinguy de la Girouliere - Presidente ______________________________________________________ João Maria Azevedo de Quintanilha e Mendonça - Administrador-Delegado ______________________________________________________ David Jean-Marie Robert Lecomte - Administrador
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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MATRICULADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DE LISBOA SECÇÃO 2, Nº 2676 | CONTRIBUINTE Nº 502 661 313 | CAPITAL SOCIAL € 15.000.000,00
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Valores em euros
Notas do Anexo Demonstração da Posição Financeira
Exercício
Exercício anterior Valor bruto
Imparidade, depreciações /
amortizações ou ajustamentos
Valor Líquido
ACTIVO
19 Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 10.803.755 0 10.803.755 5.897.769
20 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 24.600.000 11.500.000 13.100.000 22.600.000
21 Activos financeiros detidos para negociação 9.673.544 0 9.673.544 48.468.031
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
0 0 0 0
Derivados de cobertura 0 0 0 0
22 Activos disponíveis para venda 396.937.545 0 396.937.545 393.608.842
23 Empréstimos e contas a receber 7.526.542 0 7.526.542 0
Depósitos junto de empresas cedentes 0 0 0 0
Outros depósitos 7.526.542 0 7.526.542 0
Empréstimos concedidos 0 0 0 0
Contas a receber 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0
24 Investimentos a deter até à maturidade 0 0 0 0
25 Terrenos e edíficios 280.059 50.405 229.655 2.177.768
Terrenos e edíficios de uso próprio 124.859 50.405 74.455 76.753
Terrenos e edifícios de rendimento 155.200 155.200 2.101.015
26 Outros activos tangíveis 2.371.606 2.177.584 194.021 416.709
Inventários 0 0 0
Goodwill 0 0 0
27 Outros activos intangíveis 7.838.932 7.663.630 175.302 337.032
28 Provisões técnicas de resseguro cedido 574.914 0 574.914 600.223
Provisão para prémios não adquiridos 0 0 0 0
Provisão matemática do ramo vida 0 0 0 0
Provisão para sinistros 574.914 0 574.914 600.223
Provisão para participação nos resultados 0 0 0 0
Provisão para compromissos de taxa 0 0 0 0
Provisão para estabilização de carteira 0 0 0 0
Outras provisões técnicas 0 0 0 0
12 Activos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo 210.475 0 210.475 206.708
29 Outros devedores por operações de seguros e outras operações 3.942.931 435.902 3.507.029 3.646.252
Contas a receber por operações de seguro directo 734.495 177.099 557.396 1.255.206
Contas a receber por outras operações de resseguro 93.781 93.781 222.702
Contas a receber por outras operações 3.114.655 258.803 2.855.852 2.168.343
30 Activos por impostos 5.117.231 0 5.117.231 615.389
Activos por impostos correntes 1.581.814 0 1.581.814 23.169
Activos por impostos diferidos 3.535.417 0 3.535.417 592.220
31 Acréscimos e diferimentos 75.766 0 75.766 68.999
Outros elementos do activo 0 0 0
Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
0 0 0 0
TOTAL ACTIVO 469.953.299 21.827.521 448.125.778 478.643.722
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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Valores em euros
Notas do Anexo Demonstração da Posição Financeira Exercício Exercício anterior
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
28 Provisões técnicas 387.055.516 392.811.803
Provisão para prémios não adquiridos 109.507 0
Provisão matemática do ramo vida 355.620.741 367.163.017
Provisão para sinistros 3.113.721 2.364.295
De vida 3.113.721 2.364.295
De acidentes de trabalho 0 0
De outros ramos 0 0
Provisão para participação nos resultados 27.169.346 22.080.637
Provisão para compromissos de taxa 0 0
Provisão para estabilização de carteira 0 0
Provisão para desvios de sinistralidade 0 0
Provisão para riscos em curso 0 0
Provisão técnica relativa a seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro 1.042.202 1.088.718
Outras provisões técnicas 0 115.137
33 Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
6.504.003 7.290.495
Outros passivos financeiros 0 0
Derivados de cobertura 0 0
Passivos subordinados 0 0
Depósitos recebidos de resseguradores 0 0
Outros 0 0
12 Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo 0 0
34 Outros credores por operações de seguros e outras operações 885.590 994.364
Contas a pagar por operações de seguro directo 400.956 583.748
Contas a pagar por outras operações de resseguro 385.541 326.727
Contas a pagar por outras operações 99.093 83.889
30 Passivos por impostos 1.328.611 3.768.035
Passivos por impostos correntes 257.984 3.111.328
Passivos por impostos diferidos 1.070.627 656.706
31 Acréscimos e diferimentos 1.473.232 1.265.661
35 Outras Provisões 0 19.005
Outros Passivos 0 0
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda 0 0
TOTAL PASSIVO 397.246.953 406.149.363
CAPITAL PRÓPRIO
36 Capital 15.000.000 15.000.000
(Acções Próprias) 0 0
Outros instrumentos de capital 0 0
36 Reservas de reavaliação 10.716.111 25.359.757
Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros 10.716.111 25.359.757
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio 0 0
Por revalorização de activos intangíveis 0 0
Por revalorização de outros activos tangíveis 0 0
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa 0 0
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira 0 0
De diferenças de câmbio 0 0
36 Reserva por impostos diferidos -5.045.180 -7.745.777
36 Outras reservas 12.928.285 12.928.285
36 Resultados transitados 26.952.094 29.368.526
Resultado do exercício -9.672.485 -2.416.432
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 50.878.825 72.494.359
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 448.125.778 478.643.722
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
CONTA DE GANHOS E PERDAS DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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Valores em euros
Notas do Anexo Conta de Ganhos e Perdas
Exercício Exercício Anterior
Técnica Vida Não Técnica Total Total
5 Prémios adquiridos líquidos de resseguro 92.962.334 92.962.334 36.699.303
Prémios brutos emitidos 95.651.844 95.651.844 39.616.958
Prémios de resseguro cedido -2.689.510 -2.689.510 -2.917.655
Provisão para prémios não adquiridos (variação) 0 0 0
Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação) 0 0 0
Comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços
0 0 0
6, 11 Custos com sinistros, líquidos de resseguro 110.047.066 110.047.066 44.877.262
Montantes pagos 109.272.332 109.272.332 44.833.166
Montantes brutos 109.820.312 109.820.312 46.159.771
Parte dos resseguradores 547.980 547.980 1.326.605
Provisão para sinistros (variação) 774.734 774.734 44.097
Montante bruto 749.426 749.426 -506.367
Parte dos resseguradores -25.308 -25.308 -550.464
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro -52.146 -52.146 -248.104
7 Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro -12.132.075 -12.132.075 -2.515.589
Montante bruto -12.132.075 -12.132.075 -2.515.589
Parte dos resseguradores 0 0 0
28 Participação nos resultados, líquida de resseguro 5.395.313 5.395.313 4.432.978
8, 11 Custos e gastos de exploração líquidos 3.075.283 3.075.283 2.782.268
Custos de aquisição 2.922.508 2.922.508 2.725.132
Custos de aquisição diferidos (variação) 16.588 16.588 25.841
Gastos administrativos 1.945.954 1.945.954 1.777.883
Comissões e participação nos resultados de resseguro 1.809.767 1.809.767 1.746.588
9 Rendimentos 13.860.082 27.486 13.887.568 13.944.187
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
13.860.082 11.712 13.871.794 13.843.977
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
0 -8.732 -8.732 -21.858
Outros 0 24.506 24.506 122.067
10, 11 Gastos financeiros 1.111.600 86.137 1.197.738 1.223.346
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
0 0 0 0
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
315.504 0 315.504 296.584
Outros 796.096 86.137 882.233 926.762
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA S.A.
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CONTA DE GANHOS E PERDAS DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Valores em
euros
Notas do Anexo
Conta de Ganhos e Perdas
Exercício Exercício Anterior
Técnica Vida Não Técnica Total Total
13 Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através ganhos e perdas
944.463 -370 944.093 -1.696.733
De activos disponíveis para venda 944.463 -370 944.093 -1.696.733
De empréstimos e contas a receber 0 0 0 0
De investimentos a deter até à maturidade 0 0 0 0
De passivos financeiros valorizados a custo amortizado 0 0 0 0
De outros 0 0 0 0
14 Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através ganhos e perdas
113.673 288 113.961 173.463
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros detidos para negociação 113.673 288 113.961 173.789
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
0 -325
Diferenças de câmbio 0 0 0 0
15 Ganhos líquidos de activos não financeiros que não estejam classificados como activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
0 -167.988 -167.988 1.624.874
16 Perdas de imparidade (líquidas reversão) 0 9.500.000 9.500.000 2.000.000
De activos disponíveis para venda 0 0 0 0
De empréstimos e contas a receber valorizados a custo amortizado 0 0 0 0
De investimentos a deter até à maturidade 0 0 0 0
De outros 0 9.500.000 9.500.000 2.000.000
17 Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro -3.476 0 -3.476 -35.550
Outras provisões (variação) 0 0 0 0
18 Outros rendimentos/gastos 0 -199.117 -199.117 -33.727
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas 0 0 0 0
Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial
0 0 0 0
Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como detidos para venda
0 0 0 0
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 432.034 -9.925.838 -9.493.804 -1.876.344
30 Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes 220.329 527.080
30 Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos -41.648 13.007
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO -9.672.485 -2.416.432
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA S.A.
MATRICULADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DE LISBOA SECÇÃO 2, Nº 2676 | CONTRIBUINTE Nº 502 661 313 | CAPITAL SOCIAL € 15.000.000,00
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Valores em euros
Notas do Anexo
Capital Social
Reservas de Reavaliação
Reserva por impostos diferidos
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
TOTAL
Por ajustamentos no justo valor
de activos financeiros disponíveis para venda
Reserva legal
Reserva estatutária
Prémios de emissão
Outras reservas
Balanço a 31 de Dezembro 2014 15.000.000 25.359.756 -7.745.775 2.418.136 0 10.600.000 -89.851 29.368.526 -2.416.432 72.494.360
Correcções de erros (IAS 8) 0
Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) 0
Balanço de abertura alterado 15.000.000 25.359.756 -7.745.775 2.418.136 0 10.600.000 -89.851 29.368.526 -2.416.432 72.494.360
36 Variação de reservas por aplicação de resultados (1)
-2.416.432 2.416.432 0
Resultado líquido do período (2) -9.672.485 -9.672.485
Outro rendimento integral do período (3) 0 -14.643.646 2.700.597 0 0 0 0 0 0 -11.943.049
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
0
36 Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda
-14.643.646 2.700.597 -11.943.049
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edíficios de uso próprio
0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros activos tangíveis
0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos intangíveis
0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em cobertura de fluxos de caixa
0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira
0
Ganhos liquídos por diferenças por taxa de câmbio 0
12 Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais (IAS19) 0
Outros ganhos/ perdas reconhecidos directamente no capital próprio
0
Total do rendimento integral do período (4) = (2) + (3)
0 -14.643.646 2.700.597 0 0 0 0 0 -9.672.485 -21.615.534
Operações com detentores de capital (5) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Aumentos/reduções de capital 0
Transacção de acções próprias 0
Distribuição de reservas 0
Distribuição de lucros/prejuízos 0
Distribuição antecipada de lucros 0
Total das variações do capital próprio (1) + (4) + (5)
0 -14.643.646 2.700.597 0 0 0 0 -2.416.432 -7.256.053 -21.615.534
Balanço a 31 de Dezembro 2015 15.000.000 10.716.110 -5.045.178 2.418.136 0 10.600.000 -89.851 26.952.094 -9.672.485 50.878.825
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA S.A.
MATRICULADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DE LISBOA SECÇÃO 2, Nº 2676 | CONTRIBUINTE Nº 502 661 313 | CAPITAL SOCIAL € 15.000.000,00
AV. DE BERNA, 24 - D 1069-170 LISBOA - TEL. (+351) 217 923 100 | www.groupama.pt
Valores em euros
Notas do Anexo
Capital Social
Reservas de Reavaliação
Reserva por impostos diferidos
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
TOTAL Por ajustamentos no justo valor de
activos financeiros disponíveis para
venda
Reserva legal
Reserva estatutária
Prémios de emissão
Outras reservas
Balanço a 31 de Dezembro 2013 15.000.000 1.418.520 -1.142.699 2.179.109 0 10.600.000 -238.895 27.217.283 2.390.270 57.423.588
Correcções de erros (IAS 8) 0
Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) 0
Balanço de abertura alterado 15.000.000 1.418.520 -1.142.699 2.179.109 0 10.600.000 -238.895 27.217.283 2.390.270 57.423.588
0 Variação de reservas por aplicação de resultados (1)
239.027 2.151.243 -2.390.270 0
Resultado líquido do período (2) -2.416.432 -2.416.432
Outro rendimento integral do período (3) 0 23.941.236 -6.603.076 0 0 0 149.043 0 0 17.487.203
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
0
0 Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda
23.941.236 -6.603.076 17.338.160
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edíficios de uso próprio
0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros activos tangíveis
0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos intangíveis
0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em cobertura de fluxos de caixa
0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira
0
Ganhos liquídos por diferenças por taxa de câmbio 0
0 Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais (IAS19) 149.043 149.043
Outros ganhos/ perdas reconhecidos directamente no capital próprio
0
Total do rendimento integral do período (4) = (2) + (3) 0 23.941.236 -6.603.076 0 0 0 149.043 0 -2.416.432 15.070.771
Operações com detentores de capital (5) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Aumentos/reduções de capital 0
Transacção de acções próprias 0
Distribuição de reservas 0
Distribuição de lucros/prejuízos 0
Distribuição antecipada de lucros 0
Total das variações do capital próprio (1) + (4) + (5) 0 23.941.236 -6.603.076 239.027 0 0 149.043 2.151.243 -4.806.702 15.070.771
Balanço a 31 de Dezembro 2014 15.000.000 25.359.756 -7.745.775 2.418.136 0 10.600.000 -89.851 29.368.526 -2.416.432 72.494.359
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA S.A.
MATRICULADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DE LISBOA SECÇÃO 2, Nº 2676 | CONTRIBUINTE Nº 502 661 313 | CAPITAL SOCIAL € 15.000.000,00
AV. DE BERNA, 24 - D 1069-170 LISBOA - TEL. (+351) 217 923 100 | www.groupama.pt
Valores em euros
2015 2014
ACTIVIDADES OPERACIONAIS Resultado líquido do exercicio (+/-) -9.672.485 -2.416.432
AJUSTAMENTOS: Depreciações/Amortizações/Imparidade de Tangíveis e Intangíveis (+) 435.721 221.973 Provisões (+/-) -6.705.510 2.071.703
De seguro directo -6.757.239 1.499.662 De resseguro 25.308 550.464 Outras 26.421 21.577
Resultados financeiros operacionais (juros e proveitos similares) (+/-) -5.231.117 -12.045.792 Juros e dividendos -14.769.052 -15.249.513 Custo Amortizado 905.540 1.427.393 Imparidade 9.500.000 2.000.000 Valias potenciais e realizadas -843.549 -101.605 Rendimentos de imóveis -24.056 -122.067
Impacto de impostos diferidos no resultado liquido do exercicio 172.534 13.007 Participação nos resultados paga em dinheiro -4.145.692 -3.947.295 Variação nos passivos de contratos de investimento -470.987 77.799 Aumento das dividas de terceiros (-) -2.246.154 -1.311.907
De seguro directo 0 -132.446 De resseguro 0 -163.551 Estados e Outros -1.558.645 0
Impostos e taxas -1.558.645 0 Outras -687.509 -1.015.910
Diminuição das dividas de terceiros (+) 826.824 1.678.885 De seguro directo 697.902 0 De resseguro 128.922 0 Estados e Outros 0 1.678.885
Impostos e taxas 0 1.678.885 Aumento das dividas a terceiros (+) 74.018 2.976.960
De resseguro 58.814 111.080 Estados e Outros 0 2.865.880
Impostos e taxas 0 2.865.880 Outras 15.204 0
Diminuição das dividas a terceiros (-) -3.036.229 -393.414 De seguro directo -182.884 -54.494 Estados e Outros -2.853.345 0
Impostos e taxas -2.853.345 0 Outras 0 -338.920
Diminuição dos proveitos diferidos (-) -7.959 -9.054 Aumento dos custos diferidos (-) -6.767 -19.257 Aumento dos acréscimos de custos (+) 215.530 78.901 Perdas na alienação de imobilizações corpóreas e incorpóreas (+) 216.723 6.516
Fluxo das actividades operacionais (1) -29.581.550 -13.017.407 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE: Investimentos 201.329.530 188.377.237
Rendimentos 15.891.069 16.021.538 Dividendos 1.146.245 0 Juros e proveitos similares 14.720.768 15.899.471 Terrenos e edificios 24.056 122.067
Alienações 121.517.461 150.138.699 Reembolsos 63.921.000 22.217.000
Total de Recebimentos 201.329.530 188.377.237 PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Investimentos 166.792.990 174.324.960 Compras 166.792.990 174.324.960
Aquisição de imobilizações corpóreas e incorpóreas 49.004 156.584 Total de Pagamentos 166.841.994 174.481.544
Fluxo das actividades de investimento (2) 34.487.536 13.895.693 ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Fluxo das actividades de financiamento (3) 0 0 Variacções de caixa e seus equivalentes [4]=[1]+[2]+[3] 4.905.986 878.286 Caixa e seus equivalentes no início do período 5.897.769 5.019.483 Caixa e seus equivalentes no fim do período 10.803.755 5.897.769 Variações de caixa e seus equivalentes (Saldo final-Saldo inicial) 4.905.986 878.286
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTO INTEGRAL DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA S.A.
MATRICULADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DE LISBOA SECÇÃO 2, Nº 2676 | CONTRIBUINTE Nº 502 661 313 | CAPITAL SOCIAL € 15.000.000,00
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Valores em euros
Notas do Anexo
Demonstração do rendimento integral Exercício Exercício anterior
Resultado líquido do exercício -9.672.485 -2.416.432
Outro rendimento integral do exercício -11.943.049 17.487.203
Itens que não reclassificam por resultados 0 149.043
Ganhos de revalorização de ativos tangíveis 0 0
12 Remensurações de planos de benefícios definidos 0 149.043
Impostos relacionados com itens que não reclassificam por resultados 0 0
Itens que reclassificam por resultados -11.943.049 17.338.160
36 Ativos financeiros disponíveis para venda -14.643.646 23.941.236
Ganhos e perdas líquidos -13.699.553 22.956.204
Reclassificação de ganhos e perdas em resultados do exercício -944.093 985.032
16 Imparidade 0 0
13 Alienação -944.093 985.032
Ganhos e perdas líquidas em diferenças cambiais 0 0
36 Impostos relacionados com itens que reclassificam por resultados 2.700.597 -6.603.076
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL LÍQUIDO DE IMPOSTOS -21.615.534 15.070.771
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
1
Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
(Montantes expressos em euros, exceto quando indicado)
1. Informações Gerais
A Groupama Seguros de Vida, S.A. (adiante designada por Groupama Vida ou Companhia) foi
constituída em 1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima, com o objetivo de desenvolver
a atividade do ramo Vida em Portugal.
A Companhia encontra-se registada em Portugal sob o NIF 502661313 e matriculada na
Conservatória do Registo Comercial. A sua sede é na Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.
A Companhia dedica-se ao exercício da atividade de seguros para o ramo Vida para o qual
obteve a devida autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
(ASF). A sua atividade é exercida em Portugal.
Situação económica internacional
O ano de 2015, sobretudo a partir do segundo semestre, foi um período de abrandamento do
crescimento e da recuperação económica mundial que se vinha verificando desde 2009, o ano
da Grande Recessão. Este abrandamento deveu-se em grande parte aos problemas e
desequilíbrios que se começaram a notar nas principais economias emergentes.
A par dos desequilíbrios que persistem no mundo desenvolvido, o esgotamento dos
instrumentos de política económica, coadjuvada pela fraca performance de grandes economias
emergentes, levou a um condicionamento da economia e do sistema financeiro global,
apontando a maior parte dos fatores de risco no sentido negativo. Na atual situação económica
global, a persistente baixa dos preços das principais “commodities” parece intensificar um
abrandamento da generalidade dos preços, levando com isso a uma estagnação e a um
consequente ciclo depressivo.
O mercado da dívida pública da zona euro permanece protegido pela política do Banco Central
Europeu, que continua a atuar como um comprador dessa dívida. Esta política tem beneficiado
os Estados da EU, pois influencia e condiciona em baixa os prémios de risco dos diversos
Governos, mas que resulta sempre como um fator temporário. Desta forma, suportados por
esta política, os Estados deverão seguir uma atitude responsável e uma rigorosa disciplina
orçamental por forma a não gerar danos maiores no período seguinte ao fim da implementação
do QE (Quantitative Easing).
As políticas monetárias mantiveram-se acomodatícias, mesmo nos EUA, onde os juros já foram
sendo elevados por parte do FED. A garantia de estabilização dos balanços dos bancos
centrais após o período de implementação do QE leva a um certo conforto aos mercados de
dívida. Na zona euro, o BCE poderá ser levado a aumentar as suas medidas de apoio aos
Estados, com o aumento da intervenção ou da compra de ativos, face ao cenário depressivo /
de estagnação que está a ser vivido.
O ano de 2016 deverá ser ainda um período de fracos crescimentos, mas ainda assim, de
recuperação. Existirão certamente medidas de apoio ao crescimento das diversas economias,
que passarão pela continuidade das medidas de QE, na Europa, nas subidas das taxas de juro
diretoras, nos EUA, mas também no ajuste das políticas fiscais dos diversos países, por forma
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
2
a permitir um certo pendor expansionista. Finalmente, espera-se um início de tendência de
aumento das taxas de juro, que têm permanecido historicamente baixas.
Situação económica nacional
O ano de 2015 ficou marcado por um crescimento ligeiro da economia portuguesa, ainda assim
representativo de uma recuperação dos fatores económicos, em 1,5%. Esta retoma suportou-
se, em grande parte, pelo bom comportamento das exportações.
No entanto, existem desde já alguns riscos imediatos associados à recuperação, que importam
reter. A evolução dos preços do petróleo e o aumento da procura interna, sobretudo de bens
duradouros não fabricados em Portugal, constituem os principais fatores de risco incorporados
na economia portuguesa.
2015 ficou igualmente marcado pela manutenção da capacidade de financiamento da
economia portuguesa. O setor corporativo registou um aumento significativo da sua poupança
corrente, contribuindo de forma significativa para uma taxa de poupança da economia de cerca
de 15% do PIB. Por outro lado, a queda dos preços do petróleo provocou igualmente efeitos
positivos no saldo externo da nossa economia, o que se reflete diretamente, e de forma visível,
na melhoria do comportamento da economia e do seu principal indicador, o PIB.
2016 será ainda um ano difícil e de alguns desafios para a economia portuguesa. Embora
todos os cenários apontem para um ritmo de expansão em torno dos 1,8% para o final do ano,
este crescimento deverá resultar agora do crescimento da procura interna e do regresso de
contributos favoráveis da procura externa líquida.
Antecipam-se assim alguns fatores que poderão marcar o ano de 2016 na economia
portuguesa: uma mais contida expansão do consumo privado, com uma estabilização do
mercado de trabalho; uma evolução favorável do investimento; e um aumento do rendimento
disponível, resultante de diversos fatores dos quais se destacam a redução da carga fiscal, a
devolução faseada dos cortes salariais, a redução da Contribuição Extraordinária de
Solidariedade, a atualização das pensões e o aumento do salário mínimo. No crescimento
equilibrado da economia portuguesa não poderão ser dissociados alguns riscos que poderão
travar uma certa e aguardada expansão, como sejam os desequilíbrios das contas externas,
pois agravaria ainda mais o registo histórico de contas devedoras de Portugal, que terá de ser
invertido nos próximos anos, para bem da nossa economia.
2. Bases de apresentação das demonstrações financeiras e principais políticas
contabilísticas adotadas
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras apresentadas reportam-se ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2015 e foram preparadas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas
de Seguros, emitido pela ASF e aprovado pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de
Abril, e subsequentemente alterado pelas Normas n.º 20/2007-R de 31 de Dezembro e n.º
22/2010-R de 16 de Dezembro, e ainda de acordo com as normas relativas à contabilização
das operações das empresas de seguros estabelecidas pela ASF.
Este plano de contas, atualmente em vigor, introduziu as Normas Internacionais de
Contabilidade e Reporte Financeiro (“IAS/IFRS”) em vigor tal como adotados na União
Europeia, exceto a IFRS 4 - Contratos de Seguro, relativamente à qual apenas são adotados
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
3
os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros. As
IAS/IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards
Board (“IASB”) e as interpretações emitidas pelo Internacional Financial Reporting
Interpretation Committee (“IFRIC”), e pelos respetivos órgãos antecessores.
Tal como descrito abaixo, na nota 2.2, a Companhia adotou na preparação destas
demonstrações financeiras, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as interpretações
do IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2015. Esta adoção teve impacto em
termos de apresentação das demonstrações financeiras e das divulgações, não originando, no
entanto, alterações de políticas contabilísticas, nem afetando a posição financeira da
Companhia.
As demonstrações financeiras estão expressas em euros (exceto, quando indicado) e estão
preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos registados ao
justo valor, nomeadamente ativos financeiros e imóveis de rendimento. Os restantes ativos e
passivos são registados ao custo amortizado ou ao custo histórico.
A preparação de demonstrações financeiras requer que a Companhia efetue julgamentos e
estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e os
montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou
diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e
julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde
são utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações
financeiras encontram-se analisadas na nota 3.
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 7 de
Março de 2016.
2.2. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas
Existem as seguintes novas normas adotadas pela União Europeia que são de aplicação
obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Normas
IFRS 1, ’Adoção pela primeira vez das IFRS’. A melhoria à IFRS 1 clarifica que um
adotante pela primeira vez pode usar quer a versão anterior, quer a nova versão de um
normativo que, apesar de ainda não ser de aplicação obrigatória, está disponível para
adoção antecipada.
IFRS 3, ‘Concentrações de atividades empresariais’. A melhoria à IFRS 3 clarifica que
a norma não é aplicável à contabilização da constituição de qualquer acordo conjunto
segundo a IFRS 11, nas demonstrações financeiras do acordo conjunto.
IFRS 13, ‘Justo valor: mensuração e divulgação’. A melhoria clarifica que a exceção à
mensuração ao justo valor de um portefólio numa base líquida, é aplicável a todos os
géneros de contratos (incluindo contratos não-financeiros) no âmbito da IAS 39.
IAS 40, ‘Propriedades de investimento’ (a aplicar na União Europeia nos exercícios que
se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015). Esta melhoria clarifica que a IAS 40 e a
IFRS 3 não são mutuamente exclusivas. É necessário recorrer à IFRS 3 sempre que
uma propriedade de investimento é adquirida, para determinar se a aquisição
corresponde, ou não, a uma concentração de atividades empresariais.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
4
Interpretações
IFRIC 21 (nova), ‘Taxas’. A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao
reconhecimento de passivos, clarificando que o acontecimento passado que resulta
numa obrigação de pagamento de uma taxa ou imposto (que não imposto sobre o
rendimento - IRC) corresponde à atividade descrita na legislação relevante que obriga
ao pagamento. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações
financeiras da Companhia.
2.3. Normas, alterações a normas existentes e interpretações que já foram publicadas e
cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de julho
de 2015, ou em data posterior, e que a Companhia decidiu não adotar antecipadamente:
IFRS 2, ‘Pagamento com base em ações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 2 altera a definição de “condições
de aquisição” (“vesting conditions”), passando a prever apenas dois tipos de condições
de aquisição: “condições de serviço” e “condições de performance”. A nova definição
de “condições de performance” prevê que apenas condições relacionadas com a
entidade são consideradas.
IFRS 3, ‘Concentrações de atividades empresariais’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria clarifica que uma obrigação
de pagar um valor de compra contingente, é classificada de acordo com a IAS 32,
como um passivo, ou como um instrumento de capital próprio, caso cumpra com a
definição de instrumento financeiro. Os pagamentos contingentes classificados como
passivos serão mensurados ao justo valor através de resultados do exercício.
IFRS 8, ‘Segmentos operacionais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após
1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria altera a IFRS 8 que passa a exigir a divulgação
dos julgamentos efetuados pela Gestão para a agregação de segmentos operacionais,
passando ainda a ser exigida a reconciliação entre os ativos por segmento e os ativos
globais da Entidade, quando esta informação é reportada.
IFRS 13, ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 13 clarifica que a norma
não remove a possibilidade de mensuração de contas a receber e a pagar correntes
com base nos valores faturados, quando o efeito de desconto não é material.
IAS 16, ‘Ativos fixos tangíveis’ e IAS 38 ‘Ativos intangíveis’ (a aplicar nos exercícios
que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IAS 16 e à IAS 38
clarifica o tratamento a dar aos valores brutos contabilísticos e às depreciações/
amortizações acumuladas, quando uma Entidade adote o modelo da revalorização na
mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis e/ ou intangíveis, prevendo 2
métodos. Esta clarificação é significativa quando, quer as vidas úteis, quer os métodos
de depreciação/amortização, são revistos durante o período de revalorização.
IAS 24, ‘Divulgações de partes relacionadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria à IAS 24 altera a definição de parte
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
5
relacionada, passando a incluir as Entidades que prestam serviços de gestão à
Entidade que reporta, ou à Entidade-mãe da Entidade que reporta.
IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A alteração à
IAS 19 aplica-se a contribuições de empregados ou entidades terceiras para planos de
benefícios definidos, e pretende simplificar a sua contabilização, quando as
contribuições não estão associadas ao número de anos de serviço. A adoção desta
norma não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). A alteração dá indicações relativamente à materialidade e agregação, à apresentação de subtotais, à estrutura das demonstrações financeiras, à divulgação das políticas contabilísticas, e à apresentação dos itens de Outros rendimentos integrais gerados por investimentos mensurado pelo método de equivalência patrimonial. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações
financeiras da Companhia.
IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração clarifica que a utilização de métodos de cálculo das depreciações/ amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são por regra consideradas adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios económicos associados ao ativo. É de aplicação prospetiva. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 16 e IAS 41 (alteração), ‘Agricultura: plantas que produzem ativos biológicos consumíveis’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração define o conceito de uma planta que produz ativos biológicos consumíveis, e retira este tipo de ativos do âmbito da aplicação da IAS 41 – Agricultura para o âmbito da IAS 16 – Ativos tangíveis, com o consequente impacto na mensuração. Contudo, os ativos biológicos produzidos por estas plantas, mantêm-se no âmbito da IAS 41 – Agricultura. A adoção desta norma não teve impacto nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração permite que uma entidade aplique o método da equivalência patrimonial na mensuração dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações financeiras separadas. Esta alteração é de aplicação retrospetiva. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 28, ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção à obrigação de consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que a isenção à obrigação de consolidar de uma “Entidade de Investimento” se aplica a uma empresa holding intermédia que constitua uma subsidiária de uma entidade de investimento. Adicionalmente, a opção de aplicar o método da equivalência patrimonial, de acordo com a IAS 28, é extensível a uma entidade, que não é uma entidade de investimento, mas que detém um interesse numa associada ou empreendimento conjunto que é uma “Entidade de investimento”. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação conjunta’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração introduz orientação acerca da contabilização da aquisição do interesse numa operação conjunta que qualifica como um negócio, sendo aplicáveis os princípios
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6
da IFRS 3 – concentrações de atividades empresariais. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 5, ‘ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). A melhoria clarifica que quando um ativo (ou grupo para alienação) é reclassificado de “detido para venda” para “detido para distribuição” ou vice-versa, tal não constitui uma alteração ao plano de vender ou distribuir.
IFRS 7, ‘Instrumentos financeiros: divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria inclui informação adicional sobre o significado de envolvimento continuado na transferência (desreconhecimento) de ativos financeiros, para efeitos de cumprimento das obrigações de divulgação.
IAS 19, ‘Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria clarifica que na determinação da taxa de desconto das responsabilidades com planos de benefícios definidos pós emprego, esta tem de corresponder a obrigações de elevada qualidade da mesma moeda em que as responsabilidades são calculadas.
IAS 34, ‘Relato intercalar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria clarifica o significado de “informação divulgada em outra área das demonstrações financeiras intercalares, e exige a inclusão de referências cruzadas para essa informação.
IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos ativos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii)
aos requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual de entregar ativos ou prestar serviços é satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a que a entidade tem direito, conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”. A adoção desta norma não teve impacto nas
demonstrações financeiras da Companhia.
2.4. Principais políticas contabilísticas adotadas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
são as descritas abaixo e foram aplicadas de forma consistente para os períodos apresentados
nas demonstrações financeiras.
2.4.1. Reporte por segmentos
Um segmento de negócio é um conjunto de ativos e operações que estão sujeitos a riscos e
proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
7
Um segmento geográfico é um conjunto de ativos e operações localizados num ambiente
económico específico, que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros
segmentos que operam em outros ambientes económicos.
2.4.2. Especialização de exercícios
Os rendimentos e os gastos são considerados quando obtidos ou incorridos,
independentemente do momento do recebimento ou pagamento, estando assim relevados nas
demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam.
2.4.3. Transações em moeda estrangeira
As conversões para euros das transações em moeda estrangeira são efetuadas ao câmbio em
vigor na data em que ocorrem.
Os valores dos ativos expressos em moeda de países não participantes na União Económica
Europeia (UEM) foram convertidos para euros utilizando o último câmbio de referência indicado
pelo Banco de Portugal.
As diferenças de câmbio entre as taxas em vigor na data da contratação e as vigentes na data
de balanço, relativas aos ativos/passivos monetários, são contabilizadas na conta de ganhos e
perdas do exercício.
Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda
estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio, à data da transação. Ativos e passivos não
monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa
de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais
resultantes são reconhecidas em resultados, exceto no que diz respeito às diferenças
relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros disponíveis para venda, as quais
são registadas em reservas.
2.4.4. Ativos tangíveis
Estes bens estão contabilizados ao respetivo custo histórico de aquisição sujeito a depreciação
e testes de imparidade.
Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos restantes ativos tangíveis foram
calculadas através da aplicação do método das quotas constantes, por duodécimos, com base
nas seguintes taxas anuais, as quais refletem de forma razoável, a vida útil estimada dos bens:
Taxa anual
Imóveis de serviço próprio 2,4%
Equipamento administrativo 10% a 12,5%
Máquinas e ferramentas 20%
Equipamento informático 33,33%
Instalações interiores 10%
Material de transporte 33,33%
Outro equipamento 10% a 12,5%
No reconhecimento inicial dos valores dos outros ativos tangíveis, a Companhia capitaliza o
valor de aquisição adicionado de quaisquer encargos necessários para o funcionamento
correto de um dado ativo, de acordo com o disposto na IAS 16 ‘Ativos Fixos Tangíveis’. Ao
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nível da mensuração subsequente, a Companhia ota pelo estabelecimento de uma vida útil que
seja capaz de espelhar o tempo estimado de obtenção de benefícios económicos, depreciando
o bem por esse período. A vida útil de cada bem é revista a cada data de relato financeiro.
Os gastos subsequentes com os ativos tangíveis são capitalizados no ativo apenas se for
provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia. Todas as
despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como gasto, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade o seu valor recuperável é
estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de
um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas em
resultados para os ativos registados ao custo.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o
seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados
futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua
vida útil.
2.4.5. Propriedades de investimento
A Companhia classifica como imóveis de rendimento os imóveis cuja recuperabilidade seja por
via da obtenção de rendas ao invés do seu uso continuado, utilizando os critérios de
mensuração da IAS 40.
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição,
incluindo os custos de transação diretamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo
valor. Variações de justo valor determinadas a cada data de balanço são reconhecidas em
resultados. As propriedades de investimento não são depreciadas.
Dispêndios subsequentes relacionados são capitalizados quando for provável que a
Companhia venha a obter benefícios económicos futuros em excesso do nível de desempenho
inicialmente estimado.
O justo valor dos terrenos e edifícios de rendimento baseia-se numa valorização efetuada por
um avaliador independente.
Os avaliadores independentes possuem formação académica e qualificação profissional
reconhecida e relevante para a emissão dos relatórios de avaliação, versando várias áreas, das
quais se destacam a consultoria imobiliária, a coordenação, fiscalização e gestão de
empreendimentos, o ensino e a investigação.
A determinação dos valores do património imobiliário, por parte dos avaliadores independentes,
é baseada nos seguintes métodos:
Método de substituição:
Consiste na determinação do valor do edifício através da soma do valor de mercado do terreno
e de todos os custos necessários à construção de um edifício de iguais características físicas e
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funcionais. Na determinação do valor final do edifício deve ser considerada a taxa de
depreciação em função da sua antiguidade, estado de conservação e estimativa de vida útil,
bem como as margens de lucro requeridas.
Método comparativo:
Consiste na avaliação do terreno ou edifício por comparação, ou seja, em função de
transações e/ou propostas efetivas de aquisição em relação a terrenos ou edifícios que
possuam idênticas características físicas e funcionais, e cuja localização se insira numa mesma
área do mercado imobiliário. A utilização deste método requer a existência de uma amostra
representativa e credível em termos de transações e/ou propostas efetivas de aquisição que
não se apresentem desfasadas relativamente ao momento de avaliação.
Método dos múltiplos do Rendimento:
Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício mediante o quociente entre a renda
anual efetiva ou previsivelmente libertada, líquida de encargos de conservação e manutenção,
e uma taxa de remuneração adequado às suas características e ao nível de risco do
investimento, face às condições gerais do mercado imobiliário no momento de avaliação.
Método de atualização de rendas futuras:
Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício através do somatório dos fluxos
financeiros efetiva ou previsivelmente libertados e do seu valor residual no fim do período de
investimento previsto ou da sua vida útil, atualizados a uma taxa de mercado para aplicações
com perfil de risco semelhante.
Ver adicionalmente a Nota 25.
2.4.6. Ativos intangíveis
Os gastos incorridos com a aquisição de software são reconhecidos como ativos intangíveis,
assim como as despesas adicionais suportadas pela Companhia necessárias à sua
implementação.
Os gastos diretamente relacionados com o desenvolvimento de software pela Companhia,
relativamente aos quais se verifiquem as seguintes condições, são reconhecidos como ativos
intangíveis, de acordo com a IAS 38 ’Ativos Intangíveis’:
a) O desenvolvimento do software é algo tecnicamente viável, para que fique disponível
para utilização;
b) A Companhia pretende completar o software e utiliza-o;
c) Existe intenção pela Companhia, de completar o software e utilizá-lo;
d) É possível demonstrar que o software irá gerar benefícios económicos futuros;
e) A Companhia dispõe de adequados recursos técnicos, financeiros e outros para
concluir o desenvolvimento e usar o software, e
f) As despesas atribuíveis ao desenvolvimento do software durante o seu
desenvolvimento podem ser mensuradas.
Os ativos intangíveis estão mensurados ao respetivo custo histórico de aquisição, sendo
sujeitos a amortizações e testes de imparidade. As suas amortizações são calculadas através
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de aplicação do método das quotas constantes, seguindo o critério duodecimal, ao longo de 3
anos, período que reflete de forma razoável a vida útil estimada dos ativos intangíveis.
Taxa anual
Aplicações informáticas 33,33%
Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos, incluindo a
manutenção de software, são reconhecidos como gastos quando incorridos.
2.4.7. Ativos financeiros
i) Classificação
A Companhia classifica os seus ativos financeiros no momento da sua aquisição
considerando a intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
Ativos financeiros detidos para negociação
Adquiridos com o principal objetivo de gerar valias no curto prazo. Esta categoria inclui
também os derivados que não se encontrem designados para cobertura contabilística.
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de
ganhos e perdas
Esta categoria inclui os ativos com derivados embutidos, designados no momento do
seu reconhecimento inicial ao justo valor, com as variações subsequentes no justo
valor reconhecidas em resultados.
Ativos financeiros a deter até à maturidade
Nesta categoria são classificados títulos de rendimento fixo, apresentando uma
maturidade e fluxos de caixa fixos ou determináveis, que a Companhia tem intenção e
capacidade de deter até ao seu vencimento. Estes ativos financeiros encontram-se
registados pelo custo amortizado. De acordo com este método, o valor do instrumento
financeiro em cada data de balanço corresponde ao seu custo inicial, deduzido de
reembolsos de capital efetuados e perdas por imparidade, e ajustado pela amortização
com base no método da taxa efetiva, de qualquer diferença entre o custo inicial e o
valor de reembolso.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efetiva, que permite calcular o
custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efetiva
é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados
associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor atual ao valor do
instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Empréstimos concedidos e contas a receber
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Os empréstimos e contas a receber incluem os ativos financeiros não derivados com
pagamentos fixado ou determinável, não admitidos à cotação num mercado ativo. São
registados neste elemento do ativo os depósitos a prazo em instituições de crédito.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que (i) a
Companhia tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados
como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que
não se enquadrem nas categorias anteriormente referidas.
ii) Reconhecimento, mensuração inicial e desreconhecimento
Aquisições e alienações: (i) ativos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii)
ativos financeiros disponíveis para venda e (iii) investimentos a deter até à maturidade, são
reconhecidos na data da negociação (trade date), ou seja, na data em que a Companhia se
compromete a adquirir ou alienar o ativo. Os ativos financeiros referidos acima são
inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transação, exceto
nos casos de ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes
custos de transação são diretamente registados em resultados.
Os ativos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da
Companhia ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a Companhia tenha transferido
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não
obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados
à sua detenção, a Companhia tenha transferido o controlo sobre os ativos.
iii) Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros detidos para negociação e os ativos
financeiros ao justo valor com reconhecimento em ganhos e perdas são valorizados ao justo
valor, sendo as suas variações reconhecidas em ganhos e perdas.
Os investimentos detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no
entanto, as respetivas variações reconhecidas em reservas, na parte que pertence ao
acionista, até que os investimentos sejam desreconhecidos, ou seja, identificada uma perda
por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais
registados em reservas é transferido para resultados. No caso dos produtos com
participação nos resultados, as variações do justo valor são reconhecidas inicialmente em
Reservas (Capital Próprio) e, posteriormente, transferidas para a conta de ‘Participação nos
resultados a atribuir’, na quota-parte pertencente ao beneficiário.
Ainda relativamente aos ativos monetários disponíveis para venda, o ajustamento ao valor
de balanço compreende a separação entre (i) as amortizações segundo a taxa efetiva, (ii)
as variações cambiais (no caso de denominação em moeda estrangeira) – ambas por
contrapartida de resultados - e (iii) as variações no justo valor (exceto risco cambial),
conforme descrito acima.
Os investimentos a deter até à maturidade são mensurados em balanço ao custo
amortizado, de acordo com o método da taxa efetiva, com as amortizações (juros, valores
incrementais e prémios e descontos) a serem registados na conta de ganhos e perdas.
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O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (“bid-price”).
Na ausência de cotação, a Companhia estima o justo valor utilizando (i) metodologias de
avaliação, tais como, a utilização de preços de transações recentes, semelhantes e
realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos
de avaliação de opções parametrizados de modo a refletir as particularidades e
circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações
de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo
valor, bem como as ações não cotadas, são registados ao custo de aquisição.
iv) Transferências entre categorias de ativos financeiros
Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da norma IAS 39 ‘Reclassificação de
instrumentos financeiros’ (Amendements to IAS 39 ‘Financial Instruments: Recognition and
Measurement’ e IFRS 7 ‘Financial Instruments Disclosures’). Esta alteração veio permitir
que uma entidade transfira ativos financeiros detidos para negociação para as carteiras de
ativos financeiros disponíveis para venda, empréstimos concedidos e contas a receber ou
para ativos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses ativos financeiros
obedeçam às caraterísticas de cada categoria.
As transferências de ativos financeiros disponíveis para venda para as categorias de
empréstimos concedidos e contas a receber e investimentos a deter até à maturidade, são
também permitidas.
v) Imparidade
Imparidade de títulos
A Companhia avalia regularmente, por carteira de títulos, se existe evidência objetiva de
que um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, apresentem sinais de imparidade.
Para os ativos financeiros que apresentem sinais de imparidade, é determinado o respetivo
valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida da conta de
ganhos e perdas.
Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que
exista evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram
após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os instrumentos de capital cotados,
uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos de
divida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de
caixa futuros do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado
com razoabilidade.
A Companhia considera que um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, se encontra
em imparidade após o reconhecimento inicial, de acordo com regras estabelecidas pela
ASF.
Assim, o ativo financeiro é objeto de imparidade, se:
a) Já tiver sido objeto de imparidade em exercícios anteriores; ou
b) A cotação de bolsa esteja em permanência inferior ao valor de custo (declinio
prolongado) nos últimos 24 meses, ou
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13
c) A cotação na data de fecho é inferior a 50% do valor de custo, variando esta
percentagem em função da volatilidade média dos Mercados (declínio
significativo de 50%).
O montante da imparidade apurado é reconhecido em custos, e resulta da diferença entre o
valor de custo e o valor de cotação à data de fecho, deduzida de qualquer perda de
imparidade, no ativo, anteriormente reconhecida em resultados.
Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda de imparidade no ativo
anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade
anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à
reposição do custo de aquisição, Esta situação acontece se o aumento for objetivamente
relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade,
exceto no caso da ações ou outros instrumentos de capital para os quais não é possível
reconhecer qualquer reversão de imparidade. As valorizações subsequentes de ações e
outros instrumentos de capital são reconhecidas em reservas.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade
correspondem à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de
caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de
juro efetiva original do ativo financeiro. Estes ativos são apresentados no ativo, líquidos de
imparidade. Caso estejamos perante um ativo com taxa de juro variável, a taxa de juro a
utilizar para a determinação da respetiva perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual,
determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos detidos
até à maturidade, se num período subsequente o montante de perda por imparidade
diminui, e essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu
após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do
exercício.
Ajustamentos de recibos por cobrar e para créditos de cobrança duvidosa
Os ajustamentos de recibos por cobrar têm por objetivo reduzir o montante dos prémios em
cobrança ao seu valor estimado de realização. Os recibos emitidos e não cobrados no final
do exercício são refletidos na rubrica ‘Contas a receber por operações de seguro direto’.
O cálculo destes ajustamentos é efetuado com base nos valores dos prémios por cobrar,
aplicando os critérios definidos pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões, de base económica.
Retomando a situação dos produtos financeiros, importa referir que, excecionalmente, e
devido a limitações dos circuitos administrativos e informáticos, podem ocorrer situações em
que estando as apólices financeiras já anuladas, existam recibos que a elas respeitam, se
encontrem por regularizar (i.e. em cobrança). Os recibos que se encontrem nesta situação
deverão ser analisados caso a caso e constituído o respetivo ajustamento para recibos por
cobrar. No final de 2015 não existiam recibos nestas circunstâncias, pelo que não houve
necessidade de constituir nenhum ajustamento a eles referente.
Os ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa destinam-se a reduzir o montante dos
saldos a receber resultantes de operações de seguro direto, de resseguro ou outras, à
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exceção dos recibos por cobrar, ao seu valor provável de realização, sendo calculado em
função da antiguidade dos referidos saldos, tendo por base uma análise económica.
A Companhia realiza iniciativas para a regularização dos montantes em dívida, quer através
da sua área de contencioso quer recorrendo posteriormente, se for o caso, à via judicial.
2.4.8. Outros ativos financeiros: derivados embutidos e instrumentos financeiros
derivados
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade
date) pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros
derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa
reavaliação registados diretamente em resultados do período.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado.
Os instrumentos financeiros com derivados embutidos são reconhecidos inicialmente ao justo
valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado
numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados
diretamente em resultados do período, nos casos em que o derivado não está intimamente
relacionado com o ativo base, e na reserva de reavaliação nos restantes casos.
O justo valor é baseado em preços de cotação de mercado, quando disponíveis, e na ausência
de cotação (inexistência de mercado ativo) é determinado com base na utilização de preços de
transações recentes semelhantes, e realizadas em condições de mercado ou com base em
metodologias de avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em
técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o
efeito do tempo, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade.
2.4.9. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual
da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,
independentemente da sua forma legal.
A Companhia tem registados como passivos financeiros os passivos resultantes de contratos
de investimento (operações de capitalização com taxa garantida e sem participação nos
resultados).
Os passivos financeiros incluem passivos de contrato de investimento e são registados (i)
inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação incorridos e (ii)
subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva.
2.4.10. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes
englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da
data de balanço, prontamente convertíveis em dinheiro e com risco reduzido de alteração de
valor, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.
2.4.11. Capital social
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As ações são classificadas como capital próprio quando não há obrigação de transferir dinheiro
ou outros ativos. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de
capital são apresentados no capital próprio como uma dedução dos proventos, líquida de
imposto.
2.4.12. Contratos de seguro e contratos de investimento
Os Contratos de seguro são contratos segundo o qual a seguradora aceita um risco de seguro
significativo do segurado, aceitando compensar este no caso de um acontecimento futuro
incerto especificado o afetar de forma adversa. Este tipo de contrato cai no âmbito da IFRS 4
(seguros de vida puros);
Os Contratos de investimento são contratos que envolvem exclusivamente risco financeiro.
Estes contratos podem ainda ser diferenciados entre contratos puramente financeiros e
aqueles que possuem uma caraterística de participação discricionária. Se os contratos de
investimento forem puros cairão no âmbito da IAS 39 (é o caso dos produtos de taxa garantida
e sem participação nos resultados), enquanto os contratos com a caraterística de participação
discricionária se inserem na IFRS 4 (Produtos de capitalização com taxa garantida e com
participação nos resultados), tal como os Unit Linked com componente de risco.
A. Os contratos de seguro e os contratos de investimento com participação nos
resultados, são reconhecidos e mensurados como segue:
i) Prémios
Os prémios brutos emitidos são registados como proveitos no exercício a que respeitam,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no exercício a que respeitam,
da mesma forma que os prémios brutos emitidos.
ii) Custos de aquisição
Os custos de aquisição são essencialmente representados pela remuneração
contratualmente atribuída aos mediadores pela angariação de contratos de seguro e de
investimento.
As comissões contratadas são registadas como gastos no momento da emissão dos
respetivos prémios ou renovação das respetivas apólices.
iii) Provisões matemáticas/Outras provisões técnicas
Provisões Matemáticas Aniversárias
As Provisões Matemáticas Aniversárias são calculadas contrato a contrato, de acordo com o
método atuarial prospetivo, correspondendo este ao valor atual das responsabilidades da
Companhia, deduzido do valor atual dos prémios futuros.
Considerando o princípio da suficiência da provisão para encargos futuros, os encargos de
gestão continuam a estar previstos nas Provisões Matemáticas calculadas a prémio de
inventário.
Cálculo das Provisões Matemáticas:
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16
• Produtos Clássicos (Vida Inteira, Rendas, Temporários, Mistos, etc.): O cálculo é
efetuado por interpolação linear das provisões matemáticas aniversárias,
considerando que os contratos, em média, são efetuados a meio do ano, deduzidas
do valor correspondente ao fracionamento do prémio de inventário não recebido no
exercício e dos custos de aquisição não amortizados, para as apólices emitidas a
partir de 01.01.1984. Numa parte dos Contratos de Rendas Grupo, o cálculo é feito
considerando a data de adesão das pessoas seguras (pro-rata temporis).
• Produtos de Capitalização, Reforma e Operações de Capitalização: O cálculo é
efetuado considerando o tempo decorrido no exercício em relação a cada contrato
(pro-rata temporis).
• Produtos Ligados a Fundos de Investimento: O cálculo é efetuado considerando o
número e o valor da unidade de participação à data do cálculo, pelos “Fundos” que
constituem a apólice, e por apólice.
• Coberturas Complementares: O cálculo é efetuado considerando que os contratos
em média são efetuados a meio do ano.
A Provisão Matemática de Inventário dos contratos de produtos financeiros, corresponde à
conta poupança adquirida à data de 31.12.n, calculada depois da incorporação da
participação nos resultados e acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
No produto Unit Linked, corresponde ao total dos valores de cada Fundo que compõem a
apólice, acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
Tábuas de Mortalidade e Taxas Técnicas:
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Individual
Carteira < 01.01.1984
I AF 4,00% AF 4,00%
II RF 4,00% RF 4,00%
III RF 3,25% RF 3,25%
IV PM 46/49 3,50% PM 46/49 3,50%
V PM 60/64 3,50% PM 60/64 3,50%
Carteira > 01.01.1984
I PM 60/64 4,00% PM 60/64 4,00%
II PF 60/64 e TV 73/77 4,00% PF 60/64 e TV 73/77 4,00%
III PF 60/64 6,00% e 4,00% TV 73/77 3,00%
III TV 73/77 3,50% e 4,00% TV 73/77 3,00%
III TV 73/77 3,50% TV 88/90 2,50%
IV TD 88/90 4,00% TD 88/90 4,00%
II TV 73/77 3,00% TV 73/77 3,00%
II TV 73/77 TV 73/77
II TV 73/77 2,50% TV 73/77 2,50%
III TPRV93 2,50% TPRV93 2,50%
III TV 88/90 3,00% TV 88/90 3,00%
II TPRV93 2,00% TPRV93 2,00%
II TV 88/90 TV 88/90
COLECTIVOS
I PM 60/64 4,00% PM 60/64 4,00%
III PF 60/64 6,00% e 4,00% PF 60/64 2,50%
III PF 60/64 6,00% PF 60/64 2,50%
II TV 73/77 4,00% TV 73/77 4,00%
II TV 73/77 3,00% TV 73/77 3,00%
III TV 73/77 3,50% TV 88/90 2,50%
II TPRV93 2,00% TPRV93 2,00%
II TV 88/90 TV 88/90
OPER. CAPITALIZAÇÃO
RENDA CERTA TEMPORÁRIA
Em vigor a 31.12.2015 Utilizadas no cálculo das provisões
Taxa técnica de juro de 4,40%
Taxa técnica de juro de 2,5%
iv) Provisão para sinistros
A provisão para sinistros corresponde ao valor previsível dos encargos com sinistros ainda
não regularizados, ou já regularizados mas ainda não liquidados no final do exercício. Esta
provisão foi determinada como segue:
• A partir da análise dos sinistros pendentes no final do exercício e da consequente
estimativa da responsabilidade existente nessa data; e
• Pela provisão, fundamentada em bases estatísticas, sobre o valor dos custos com
sinistros do exercício, excetuando vencimentos e resgates, por forma a fazer face à
responsabilidade com sinistros declarados após o fecho do exercício (IBNR).
v) Provisão para participação nos resultados atribuída
Os critérios utilizados no cálculo da Provisão para Participação nos Resultados Atribuída
das modalidades que a prevêem, assim como o método de atribuição e distribuição, estão
em conformidade com o estabelecido no plano de participação nos resultados das
respetivas modalidades em vigor na Companhia, não se tendo verificado alterações, em
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18
relação ao aprovado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
aquando da sua autorização ou comunicação.
A Companhia continua a dar cumprimento ao previsto no seu Plano de Participação nos
Resultados. O montante da Provisão para Participação nos Resultados Atribuída
corresponde à soma das provisões para participação nos resultados dos vários “Fundos
Autónomos” constituídos à data de 31.12.2015.
vi) Provisão para participação nos resultados a atribuir (shadow accounting):
De acordo com o estabelecido na IFRS 4, os ganhos e perdas não realizados dos ativos
financeiros disponíveis para venda afetos a responsabilidades de contratos de seguro e de
investimento com participação nos resultados discricionária, são atribuídos aos tomadores
de seguro, na parte estimada da sua participação, tendo por base a expetativa de que estes
irão participar nesses ganhos e perdas, sendo-o através do reconhecimento de uma
responsabilidade.
A estimativa dos montantes a atribuir aos tomadores de seguro sob a forma de participação
nos resultados, em cada modalidade, ou conjunto de modalidades, é calculada tendo por
base um plano adequado aplicado de forma consistente, tendo em consideração o plano de
participação nos resultados, a maturidade dos compromissos, os ativos afetos e ainda
outras variáveis específicas da modalidade ou modalidades em causa.
vii) Provisões técnicas relativas a seguros de vida em que o risco de investimento é
suportado pelo tomador de seguro
Esta rubrica reflecte a periodificação dos contratos de seguro com participação nos
resultados.
viii) Outras provisões técnicas
Esta rubrica acomoda a responsabilidade decorrente dos contratos Unit Linked com
componente de risco.
ix) Provisões técnicas de resseguro cedido
As provisões técnicas de resseguro cedido são determinadas através da aplicação dos
critérios acima descritos para o seguro direto, tendo em atenção as percentagens de
cessão, bem como outras cláusulas existentes nos tratados em vigor.
B. Contratos de investimento sem participação nos resultados, são reconhecidos e
mensurados como segue:
Os contratos de investimento sem participação nos resultados incluem passivos de contrato de
investimento e são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de
transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da
taxa efetiva.
Adicionalmente ver a Nota 33.
2.4.13. Imposto sobre o rendimento
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Os impostos sobre lucros incluem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos
correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado
de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou
substancialmente aprovada em cada jurisdição. Os impostos diferidos são calculados sobre as
diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base
fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas, ou substancialmente aprovadas, à data de
balanço em cada jurisdição e que se esperam virem a ser aplicadas quando as diferenças
temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
tributáveis, com exceção das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e
passivos que não afetem quer o lucro contabilístico, quer o fiscal, e de diferenças relacionadas
com investimentos em subsidiárias, na medida em que provavelmente não serão revertidas no
futuro.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis,
bem como para prejuízos fiscais registados em exercícios anteriores e que sejam ainda
reportáveis, apenas na medida em que seja expetável que existam lucros tributáveis no futuro
capazes de absorver as referidas diferenças.
Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados
com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também
registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos
capitais próprios decorrentes da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda são
posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em
resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
2.4.14. Benefícios concedidos aos empregados
i) Plano de benefícios pós-emprego
Em conformidade com o anterior contrato coletivo de trabalho para o Setor Segurador, cujo
texto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) nº32, de 29 de Agosto de 2008,
com alterações posteriores publicadas no BTE nº 29, de 8 de Agosto de 2009, a Companhia
assumiu o compromisso de conceder aos colaboradores que iniciaram a sua atividade neste
setor até 22 de Junho de 1995, pensões de reforma por velhice e por invalidez.
Para fazer face a esta responsabilidade, a Companhia contratualizou uma adesão coletiva
ao Fundo de Pensões Groupama.
O referido plano de pensões correspondia a um plano de benefícios definidos, uma vez que
definia os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá
durante a reforma, usualmente dependente de um ou mais fatores como sejam a idade,
anos de serviço e retribuição.
Contudo, no dia 23 de Dezembro de 2011 foi assinado um novo contrato coletivo de
trabalho (novo CT) entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e dois sindicatos
representativos da classe profissional (STAS e SISEP). Este novo CT foi posteriormente
publicado no BTE n.º 2, de 15 de Janeiro de 2012.
De acordo com o novo CT o Fundo passa a financiar dois planos de pensões, mantendo o
plano de benefícios definidos para os beneficiários existentes a 31 de Dezembro de 2011,
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
20
garantindo o financiamento integral das responsabilidades com pensões em pagamento
assim como as respetivas atualizações que se vierem a verificar e criando um novo plano
de contribuição definida para o pessoal no ativo. De acordo com o n.º 1 da cláusula 48ª do
novo CT, “todos os trabalhadores no ativo em efetividade de funções, com contratos de
trabalho por tempo indeterminado, beneficiarão de um plano individual de reforma, em caso
de reforma por velhice ou por invalidez concedida pela Segurança Social, o qual substitui o
sistema de pensões de reforma previsto no anterior contrato coletivo de trabalho”. Ainda de
acordo com o n.º 2 da clausula 48ª “o valor integralmente financiado das responsabilidades
pelos serviços passados, calculado a 31 de Dezembro de 2011, relativo às pensões de
reforma por velhice devidas aos trabalhadores no ativo, admitidos até 22 de Junho de 1995,
que estavam abrangidos pelo disposto na cláusula 51.ª, n.º 4, do CT, cujo texto consolidado
foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 32, de 29 de Agosto de 2008, será
convertido em contas individuais desses trabalhadores, nos termos e de acordo com os
critérios que estiverem previstos no respetivo fundo de pensões ou seguro de vida,
integrando o respetivo plano individual de reforma”. Face ao exposto, o plano de benefícios
definidos foi parcialmente liquidado, na parte respeitante ao pessoal no ativo, e o saldo das
responsabilidades integralmente financiadas a 31 de Dezembro de 2011 foi transferido para
um plano individual de reforma, em 2012.
As responsabilidades da Companhia com pensões de reforma (benefício definido) foram
calculadas, na data de fecho de contas, com base no Método da Unidade de Crédito
Projetada. A taxa de desconto utilizada neste cálculo foi determinada com base nas taxas
de mercado associadas a obrigações de empresas de rating elevado, denominadas na
moeda em que os benefícios serão pagos, e com maturidade semelhante à data do termo
das obrigações do fundo de pensões.
Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª do novo CCT, a Companhia efetuará
anualmente contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), não apenas para os
trabalhadores do quadro permanente da Companhia, admitidos na Atividade Seguradora
antes de 22 de Junho de 1995, como também para os trabalhadores admitidos após essa
data, havendo um tratamento diferenciado entre ambos em termos de contribuições para o
PIR tendo em consideração a data de admissão na Atividade Seguradora de cada
colaborador.
Para os trabalhadores admitidos na Atividade Seguradora antes de 22 de Junho de 1995, a
primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR
verificou-se em 2015, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte,
aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
Para os trabalhadores admitidos na Atividade Seguradora entre 22 de Junho de 1995 e 31
de Dezembro de 2009, a contribuição anual da Companhia para a conta de cada
colaborador no PIR verificar-se-á de acordo com as percentagens indicadas na tabela
seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
21
Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem
2014 2,50
2015 2,75
2016 3,00
2017 e seguintes 3,25
Para os trabalhadores admitidos na Atividade Seguradora após 1 de Janeiro de 2010, a
primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR
verificar-se-á no ano seguinte àquele em que complete dois anos de prestação de serviço
efetivo na empresa, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte, aplicadas
sobre o ordenado base anual do trabalhador:
Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem
2014 2,50
2015 2,75
2016 3,00
2017 e seguintes 3,25
Os participantes poderão resgatar o valor acumulado na sua conta na data da passagem à
reforma por velhice ou invalidez concedida pela Segurança Social, sendo que pelo menos
2/3 do valor total acumulado na sua conta terão de ser convertidos em renda vitalícia
imediata mensal.
Em caso de morte de um participante, o respetivo valor acumulado na sua conta deverá ser
utilizado, aquando do falecimento, em pelo menos 2/3 na aquisição de uma pensão de
sobrevivência a favor dos seus beneficiários designados ou, na falta de designação destes,
para os herdeiros legais.
Caso o participante deixe de estar ao serviço da empresa, adquire o direito a 90% do valor
acumulado na sua conta, só podendo no entanto liquida-lo na data de passagem à reforma
por velhice ou invalidez.
Existe ainda a possibilidade de transferir 90% do valor total acumulado para outra
Seguradora ou Fundo de Pensões, desde que o novo veículo de financiamento cumpra os
requisitos previstos no novo CCT e seja similar ao plano de origem.
O participante perde o direito ao valor acumulado na sua conta se a cessação do vínculo
laboral tiver ocorrido por despedimento com justa causa promovida pelo empregador com
fundamento de lesão de interesses patrimoniais da Companhia.
ii) Prémio de permanência (Outros benefícios de longo prazo)
Ao abrigo do novo CT, a cláusula 41ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos
colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma
cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos)
ou a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou
igual a 50 anos).
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
22
Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na
Companhia terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado
base efetivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados
os períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é
substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com
o esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na
Companhia;
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na
Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na
Companhia.
(Ver Nota 12)
iii) Benefícios de saúde
Os colaboradores da Groupama Vida que se encontram no ativo têm direito a um benefício
de assistência médica, o qual é reconhecido anualmente como gasto (seguro de saúde).
iv) Bónus de desempenho
A Companhia adoptou em 2015, dois critérios diferentes para efetuar o cálculo da
remuneração variável, conforme a posição e responsabilidade de cada Colaborador na
estrutura organizacional da Companhia: Prémios de produtividade e Prémios por Objetivos.
Os Prémios de Produtividade, calculados exclusivamente para colaboradores com funções
comerciais, tiveram em conta as performances comerciais de cada um, tendo como base
comparativa objetivos quantitativos pré-definidos no princípio do ano.
Os Prémios por Objetivos, foram atribuídos com base em percentagens ligadas à
performance de resultados e comercial (vendas) da Companhia, adicionado de
percentagens atribuídas a objetivos individuais. Por forma a garantir uma melhor atribuição
desta remuneração, foram ainda incluídos objetivos que tiveram em conta aspetos
comportamentais, de seguimento de equipas, gestão de riscos e controlo de orçamento.
v) Seguro de vida para reformados
A Companhia garante um seguro de vida temporário aos colaboradores quando passam à
situação de reforma aos 65 anos, ou à reforma antecipada antes dos 65 anos, através de
apólices individuais.
Até aos 70 anos de idade, a Companhia garante um capital que é calculado com base no
último salário efetivo. Esse capital vai decrescendo, anualmente, durante o período de
vigência da apólice, sendo que no final desse período o capital garantido é igual a zero.
O custo incorrido com os seguros de vida para reformados durante o ano de 2015 foi de
10.410 euros (2014: 12.361 euros). A provisão à data de 31 de Dezembro de 2015 é de
12.049 euros (2014: 12.024 euros).
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
23
2.4.15. Provisões, ativos e passivos contingentes
São reconhecidas provisões quando (i) a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou
construtiva) (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser
feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
O montante reconhecido em provisões consiste no valor atual da melhor estimativa dos
recursos necessários para liquidar a obrigação, na data de relato. Tal estimativa é determinada,
tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a refletir a melhor
estimativa a essa data.
As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas
como provisões. Existe um contrato oneroso quando a Companhia é parte integrante das
disposições de um contrato ou acordo, cujo cumprimento tem associados custos que não são
possíveis evitar, os quais excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo
divulgados sempre que se verifica uma possibilidade não remota de uma saída de recursos
englobando benefícios. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações
financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um futuro fluxo económico
de recursos.
2.4.16. Reconhecimento de juros e dividendos
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros classificados como disponíveis
para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares utilizando o método da
taxa efetiva. Os juros dos ativos financeiros ao justo valor através dos resultados são também
incluídos na rubrica de juros e proveitos similares.
A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados
durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais
curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando
todos os termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais
perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de
juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos diretamente relacionados com
a transação.
No caso de ativos financeiros ou grupos de ativos financeiros semelhantes para os quais foram
reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com
base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, a componente de juro inerente à
variação de justo valor não é separada e é classificada na rubrica de resultados de ativos e
passivos ao justo valor através de resultados.
Relativamente aos rendimentos de instrumentos de capital (dividendos), são reconhecidos
quando estabelecido o direito ao seu reconhecimento.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
24
2.4.17. Locações
A Companhia classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações
operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal, cumprindo os critérios
definidos na IAS 17 ‘Locações’. São classificadas como locações financeiras as operações em
que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo são transferidos para o
locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações
operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efetuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em
custos nos períodos a que dizem respeito.
Locações financeiras
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo,
pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor atual das rendas de
locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em
resultados e (ii) pela financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros
são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa
de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
A Companhia apenas tem contratos de locação operacional relativos a contratos efetuados
para viaturas e equipamento informático (Ver Nota 40).
2.4.18. Ativos não correntes detidos para venda
Ativos não correntes são classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço
for recuperado, principalmente através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos
exclusivamente com o objetivo da sua venda), e a venda for altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial do ativo como detido para venda, a mensuração
dos ativos não correntes é efetuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente,
estes ativos para alienação são mensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento
inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
2.4.19. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
São classificadas como filiais as empresas sobre as quais a Companhia exerce controlo. O
controlo normalmente é presumido quando a Companhia detém o poder de exercer a maioria
dos direitos de voto. Poderá ainda existir controlo quando a Companhia detém o poder, direta
ou indiretamente, de gerir a política financeira e operacional de determinada empresa de forma
a obter benefícios das suas atividades, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus
capitais próprios seja inferior a 50%.
São classificadas como associadas as empresas sobre as quais a Companhia exerce influência
significativa. Influência significativa é presumida, quando a Companhia detém poder de
participar nas decisões relativas às políticas financeiras e operacionais da empresa, não tendo
o controlo dessas políticas.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
25
São classificados como empreendimentos conjuntos (entidades conjuntamente controladas),
todas as empresas sobre as quais a Companhia detém a capacidade para controlar
conjuntamente com outros empreendedores (accionistas) a política operacional e financeira do
empreendimento.
As participações em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos são registadas ao custo
de aquisição, uma vez que não estão cotadas, sendo sujeitas a testes de imparidade.
3. Principais estimativas contabilísticas e julgamentos relevantes utilizados na
elaboração das demonstrações financeiras
As IAS/IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho
de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual
o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e
julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Companhia são
divulgadas abaixo, no sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta os
resultados reportados da Companhia. Uma descrição alargada das principais políticas
contabilísticas utilizadas pela Companhia é apresentada na nota 2.
Dever-se-á ter em conta que, em algumas situações, poderão existir alternativas ao tratamento
das políticas contabilísticas adotadas pela Companhia, que levariam a resultados diferentes,
caso um tratamento diferente tivesse sido escolhido. No entanto, a Companhia entende que os
julgamentos e as estimativas aplicadas são apropriados, pelo que as demonstrações
financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira e das suas
operações em todos os aspetos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o
leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que
outras alternativas ou estimativas são mais apropriadas.
3.1. Provisões técnicas e responsabilidades relativas a contratos de seguro e de
investimento com participação nos resultados discricionária
As responsabilidades futuras decorrentes de contratos de seguro e de investimento com
participação nos resultados discricionária são registadas na rubrica provisões técnicas.
As provisões técnicas relativas aos produtos vida tradicionais foram determinadas tendo por
base vários pressupostos, nomeadamente, mortalidade, longevidade e taxa de juro, aplicáveis
a cada uma das coberturas. Os pressupostos utilizados foram baseados na experiência
passada da Companhia e do mercado. Estes pressupostos poderão ser revistos se for
determinado que a experiência futura venha a confirmar a sua desadequação.
As provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro e de investimento com participação
nos resultados discricionária (produtos de capitalização) incluem (i) provisão matemática, (ii)
provisão para participação nos resultados, (iii) provisão para sinistros e (iv) outras provisões
técnicas.
Quando existem sinistros, qualquer montante pago, ou que se estima vir a ser pago pela
Companhia, é reconhecido como perda nos resultados. A Companhia estabelece provisões
para pagamento de sinistros decorrentes dos contratos de seguro e de investimento com
participação nos resultados discricionária.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
26
Na determinação das provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro e de investimento
com participação nos resultados, a Companhia avalia periodicamente as suas
responsabilidades utilizando metodologias atuariais e tomando em consideração as coberturas
de resseguro respetivas. As provisões são revistas periodicamente pelo atuário responsável.
Qualquer eventual alteração de critérios é devidamente avaliada para quantificação dos seus
impactos financeiros.
Ver adicionalmente a Notas 28 e 33.
3.2. Justo valor de ativos financeiros
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de
cotação é determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes
e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas
em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o
valor temporal, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem
requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou diferentes pressupostos ou
julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros
diferentes daqueles reportados.
3.3. Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda
A Companhia determina que existe imparidade nos seus ativos disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização prolongada ou de valor significativo no seu justo valor. A
determinação de uma desvalorização prolongada ou de valor significativo requer julgamento.
No julgamento efetuado, a Companhia avalia entre outros fatores, a volatilidade normal dos
preços das ações. Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou
de modelos de avaliação os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou
julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá
resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados da Companhia.
Ver adicionalmente a Nota 22.
3.4. Imparidade dos investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
A Companhia determina que existe imparidade nos seus investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos através da avaliação anual do valor dos mesmos, baseando-se no
valor dos Capitais Próprios, bem como no valor estimado dos “cash flows” futuros. Devido ao
fato da metodologia aplicada se basear em pressupostos e estimativas, as alterações dos
mesmos poderão resultar em impactos na determinação da imparidade.
As eventuais perdas por imparidade serão reconhecidas em resultados do exercício.
A taxa de desconto utilizada pela Companhia para efeitos do teste de imparidade efetuado ao
valor reconhecido da sua filial Groupama Seguros foi de 8,5%. No respeitante à projeção dos
fluxos estimados, foi aplicada uma taxa de crescimento de 2% na perpetuidade.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
27
A Companhia considerou que face a esta projecção havia a necessidade de constituir uma
imparidade de 9.500.000 euros.
Ver adicionalmente a Nota 16.
3.5. Justo valor de propriedades de investimento
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição,
incluindo os custos de transação diretamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo
valor.
A valorização das propriedades de investimento faz-se mediante a consideração da
ponderação ajustada a cada caso dos valores resultantes da aplicação dos seguintes dois
métodos:
a) Método de substituição;
b) Método comparativo;
c) Método dos múltiplos do rendimento;
d) Método de atualização de rendas futuras.
Alterações aos pressupostos considerados em cada um dos métodos de avaliação podem ter
um impacto significativo nos valores determinados.
3.6. Pensões e outros benefícios a empregados
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma (benefícios definidos) requer a
utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais,
rentabilidade estimada dos investimentos e outros fatores que possam ter impacto nos custos e
nas responsabilidades do plano de pensões. Alterações a estes pressupostos poderiam ter um
impacto significativo nos valores determinados.
Ver adicionalmente a Nota 12.
3.7. Imposto sobre lucros
A determinação dos impostos sobre lucros requer determinadas interpretações e estimativas.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre
lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, as Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever
o cálculo da matéria coletável efetuado pela Companhia durante um período de quatro anos.
Desta forma, é possível que hajam correções à matéria coletável, resultantes principalmente de
diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de
Administração da Companhia, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre
lucros registados nas demonstrações financeiras.
Adicionalmente, a recuperabilidade do imposto diferido ativo, nomeadamente aquele associado
a prejuízos fiscais reportáveis, é sujeito a testes de imparidade os quais recorrem a
metodologias que consideram pressupostos e estimativas. Diferentes estimativas e
pressupostos podem resultar em diferentes estimativas de recuperabilidade do imposto diferido
ativo.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
28
4. Reporte por segmentos
A Companhia considera como segmento principal o segmento de negócio, dividindo entre
produtos de poupança, previdência e reforma. Para esta divisão foram consideradas as
seguintes noções:
• Produtos de poupança - Produtos que preenchem as necessidades de
investimento dos tomadores de seguro;
• Produtos de previdência - Protegem o tomador de seguro contra os riscos de
morte, invalidez, doença grave e outros. Todos os contratos aqui incluídos
garantem benefícios ao tomador de seguro;
• Produtos de reforma - Destinam-se aos clientes que pretendam assegurar um
complemento de reforma individual e grupo.
No que concerne ao segmento geográfico, todos os contratos são celebrados em Portugal,
pelo que a Companhia apenas efetuará a decomposição por segmento de negócio.
Resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014
2015 Poupança Previdência Reforma Total
Prémio brutos emitidos 24.712.899 10.153.486 60.785.459 95.651.844
Prémios de resseguro cedido -2.689.510 -2.689.510
Proveitos e ganhos de investimentos 6.397.177 1.152.534 6.256.905 13.806.617
Outras receitas / (despesas) 8.362 6.837 -18.676 -3.476
Ganhos 31.118.439 8.623.347 67.023.689 106.765.475
Custos com sinistros, liquidos de resseguro 38.878.774 3.378.693 67.789.599 110.047.066
Provisão matemática e outras provisões técnicas -8.993.367 -69.953 -3.120.901 -12.184.221
Participação nos resultados líquida de resseguro 590.760 4.295.443 509.110 5.395.313
Custos de exploração líquidos 1.273.803 164.252 1.637.228 3.075.283
Perdas 31.749.970 7.768.435 66.815.036 106.333.441
Resultado técnico e financeiro -631.531 854.912 208.653 432.034
Resultado não técnico -9.925.838
Resultado antes de imposto -9.493.804
Imposto -178.681
Resultado líquido do exercicio -9.672.485
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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2014 Poupança Previdência Reforma Total
Prémio brutos emitidos 7.698.748 9.296.413 22.621.797 39.616.958
Prémios de resseguro cedido -2.917.655 -2.917.655
Proveitos e ganhos de investimentos 5.387.024 870.117 4.956.049 11.213.190
Outras receitas / (despesas) -42.840 35.470 -28.180 -35.550
Ganhos 13.042.931 7.284.346 27.549.666 47.876.942
Custos com sinistros, liquidos de resseguro 20.283.118 3.758.407 20.835.738 44.877.262
Provisão matemática e outras provisões técnicas -7.177.232 -1.440.344 5.853.883 -2.763.693
Participação nos resultados líquida de resseguro 52.260 4.028.097 352.621 4.432.978
Custos de exploração líquidos 1.233.923 179.046 1.369.299 2.782.268
Perdas 14.392.069 6.525.206 28.411.540 49.328.816
Resultado técnico e financeiro -1.349.137 759.141 -861.875 -1.451.874
Resultado não técnico -424.471
Resultado antes de imposto -1.876.345
Imposto -540.088
Resultado líquido do exercicio -2.416.432
Os ativos e passivos da Groupama Vida distribuem-se, por segmento, da seguinte forma,
em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014:
2015 Poupança Previdência Reforma Alocados Não alocados Total
Provisões técnicas 191.994.958 26.189.533 168.871.024 387.055.516 387.055.516
Provisão matemática 174.767.832 18.127.734 162.725.174 355.620.741 355.620.741
Provisão para sinistros (Nota28) 941.039 1.841.468 331.214 3.113.721 3.113.721
Provisão para participação nos resultados 15.243.886 6.110.824 5.814.636 27.169.346 27.169.346
Provisão para prémios não adquiridos 109.507 109.507 109.507
Outras provisões técnicas 1.042.202 1.042.202 1.042.202
Passivos financeiros 6.504.003 6.504.003 6.504.003
Outros passivos 3.687.342 3.687.342
Capital próprio 50.878.825 50.878.825
Total do Passivo e capital próprio 198.498.962 26.189.533 168.871.024 393.559.519 54.566.166 448.125.686
Caixa e equivalentes 5.359.093 731.020 4.713.642 10.803.755 10.803.755
Terrenos e edifícios 229.655 229.655
Investimentos em fil iais, associadas e
empreendimentos conjuntos 13.100.000 13.100.000
Activos financeiros detidos para negociação 4.633.059 631.983 4.075.052 9.340.094 333.451 9.673.544
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial a justo valor através de ganhos e perdas
Activos financeiros disponíveis para venda 196.896.838 26.858.186 173.182.520 396.937.545 0 396.937.545
Activos a deter até à maturidade
Empréstimos concedidos e contas a receber 3.733.465 509.272 3.283.805 7.526.542 7.526.542
Outros activos tangíveis 13.455 1.835 11.834 27.124 166.897 194.021
Outros activos 241.096 32.887 212.058 486.041 9.174.676 9.660.717
Total do Activo 210.877.005 28.765.184 185.478.911 425.121.100 23.004.678 448.125.778
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
30
2014 Poupança Previdência Reforma Alocados Não alocados Total
Provisões técnicas 191.468.137 26.047.558 175.296.107 392.811.803 392.811.803
Provisão para prémios não adquiridos 115.137 115.137 115.137
Provisão matemática 183.615.097 18.175.469 165.372.451 367.163.017 367.163.017
Provisão para sinistros 478.331 1.826.062 59.902 2.364.295 2.364.295
Provisão para participação nos resultados 6.285.992 5.930.890 9.863.755 22.080.637 22.080.637
Outras provisões técnicas 1.088.718 1.088.718 1.088.718
Passivos financeiros 7.290.495 7.290.495 7.290.495
Outros passivos 6.047.065 6.047.065
Capital próprio 72.494.359 72.494.359
Total do Passivo e capital próprio 198.758.632 26.047.558 175.296.107 400.102.298 78.541.424 478.643.722
Caixa e equivalentes 2.874.748 391.084 2.631.937 5.897.769 5.897.769
Terrenos e edifícios 2.177.768 2.177.768
Investimentos em fil iais, associadas e
empreendimentos conjuntos 22.600.000 22.600.000
Activos financeiros detidos para negociação 23.462.364 3.191.849 21.480.656 48.134.869 333.162 48.468.031
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial a justo valor através de ganhos e perdas
Activos financeiros disponíveis para venda 191.602.528 26.065.841 175.419.147 393.087.517 521.325 393.608.842
Activos a deter até à maturidade
Empréstimos concedidos e contas a receber
Outros activos tangíveis 34.930 4.752 31.980 71.662 345.047 416.709
Outros activos 449.715 61.180 411.731 922.626 4.551.976 5.474.602
Total do Activo 218.424.286 29.714.706 199.975.451 448.114.443 30.529.279 478.643.722
5. Prémios adquiridos, líquidos de resseguro
Os prémios adquiridos líquidos de resseguro são:
2015 2014
Prémios brutos emitidos 95.651.844 39.616.958
Prémios de resseguro cedido -2.689.510 -2.917.655
Prémios líquidos de resseguro 92.962.334 36.699.303
Prémios adquiridos líquidos de resseguro 92.962.334 36.699.303
Os prémios brutos emitidos, por segmento são como segue:
Prémios brutos emitidos 2015 2014
Poupança 24.712.899 7.698.748
Previdência 10.153.486 9.296.413
Reforma 60.785.459 22.621.797
Total 95.651.844 39.616.958
Verifica-se uma variação bastante elevada na produção de 2015, em virtude de a Companhia
ter procedido à diminuição de responsabilidades de diversos produtos, entre os quais, os
produtos cuja taxa de remuneração era de 3% a 4%, e que foram transformados em produtos
de taxas inferiores.
De acordo com os princípios de classificação dos contratos estabelecidos pelas empresas de
seguros definidos pelo IFRS 4, os contratos de seguro emitidos pela Companhia relativamente
aos quais existe apenas a transferência de um risco financeiro sem participação nos resultados
discricionária, são classificados como contratos de investimento e contabilizados como um
passivo financeiro.
Alguns indicadores relativos aos seguros de vida podem ser analisados como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
31
Prémios brutos emitidos 95.651.844 39.616.958
Relativos a contratos individuais 30.706.559,73 12.881.691,33
Relativos a contratos de grupo 64.945.284,16 95.651.843,89 26.735.266,41 39.616.957,74
Periódicos 12.584.475,16 12.504.578,19
Não periódicos 83.067.368,73 95.651.843,89 27.112.379,55 39.616.957,74
De contratos sem participação nos resultados 1.548.088,52 789.037,71
De contratos com participação nos resultados 94.103.755,37 95.651.843,89 38.827.920,03 39.616.957,74
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
Saldo de resseguro -357.071 -394.926
2015 2014
Os prémios de resseguro por segmento são:
Prémios de resseguro cedido 2015 2014
Poupança
Previdência -2.689.510 -2.917.655
Reforma
Total -2.689.510 -2.917.655
Os prémios de resseguro cedido respeitam à cobertura do risco de morte e longevidade de
contratos realizados no segmento previdência.
6. Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Os custos com sinistros, líquidos de resseguro são analisados como segue:
2015 2014
Seguro Directo 110.569.738 45.653.403
Montantes brutos 109.820.312 46.159.771
Montantes pagos 109.386.894 45.758.111
Custos de gestão de sinistros imputados (Nota 11) 433.417 401.660
Variação da provisão para sinistros 749.426 (506.367)
Resseguro cedido 522.671 776.141
Montantes pagos 547.980 1.326.605
Variação da provisão para sinistros (25.308) (550.464)
Custos com sinistros, líquidos de resseguro 110.047.066 44.877.262
Verifica-se uma variação bastante elevada nos montantes pagos de 2015, em virtude de a
Companhia ter procedido à diminuição de responsabilidades de diversos produtos, entre os
quais, os produtos cuja taxa de remuneração era de 3% a 4%, e que foram transformados em
produtos de taxas inferiores.
Informação qualitativa e quantitativa acerca dos rácios de sinistralidade e rácios de despesas,
calculados sem dedução do resseguro cedido, são apresentados como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
32
Rácios 2015 2014
Rácio de Sinistralidade Previdência 38,4% 48,8%
Rácio de Sinistralidade Poupança 30,4% 11,5%
Rácio Despesas 1,3% 1,2%
Os rácios foram calculados da seguinte forma:
Rácio de sinistralidade para produtos de previdência: Custos com sinistros /
Prémios Brutos Emitidos
Rácio de sinistralidade para produtos de poupança: Custos com sinistros / Prov.
Matemáticas médias
Rácio de despesas (todos os produtos): Custos de Exploração Brutos / Prov.
Matemáticas médias
Os custos com sinistros, decomposto por tipo de sinistros, são analisados como segue:
Valor % Valor % Valor %
Capitais por morte ou invalidez 4.245.507 3,84% 5.400.635 11,83% -1.155.127 -21,39%
Vencimentos 6.399.246 5,79% 5.343.451 11,70% 1.055.795 19,76%
Resgates 98.279.398 88,88% 33.221.946 72,77% 65.057.452 195,83%
Rendas 1.645.586 1,49% 1.687.372 3,70% -41.786 -2,48%
Total 110.569.738 100,00% 45.653.403 100,00% 64.916.334 142,19%
Tipo de Sinistro2015 2014 Variação
7. Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro
A rubrica provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro, representa a variação das
responsabilidades da Companhia com contratos de seguro do ramo vida e contratos de
investimento com participação nos resultados.
Em 2015, a rubrica variação da provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro
apresentou uma variação negativa de 12.178.591 euros. Em 2014 esta rubrica tinha
apresentado uma variação negativa de 2.515.589 euros.
Ver adicionalmente a Nota 28.
8. Custos e gastos de exploração líquidos
Os custos e gastos de exploração líquidos são analisados como segue:
2015 2014
Custos de aquisição - Remunerações de mediação 1.136.414 1.036.641
Custos de aquisição imputados (Nota 11) 1.786.095 1.681.874
Custos de aquisição diferidos (variação) 16.588 25.841
Custos administrativos - Remunerações de mediação 51.389 57.745
Custos administrativos imputados (Nota 11) 1.891.605 1.725.010
Custos gestão de fundos de pensões (Nota 11) 2.960 1.745
Comissão e participação nos resultados de resseguro -1.809.767 -1.746.588
Custos de exploração líquidos 3.075.283 2.782.268 Rendi
9. Rendimentos
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
33
A decomposição dos rendimentos, por categoria de ativos financeiros é a seguinte:
Rendimentos 2015 2014
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de
ganhos e perdas 12.716.817 13.822.120
Activos financeiros disponíveis para venda
Juros 13.593.617 15.186.268
Amortização à taxa efectiva -905.540 -1.427.393
Empréstimos e contas a receber
Juros 28.739 63.245
Outros 1.170.751 122.067
Activos financeiros disponíveis para venda
Dividendos 1.146.245
Terrenos e Edi fícios
Rendimento 24.506 122.067
Total 13.887.568 13.944.187
10. Gastos Financeiros
A rubrica de gastos financeiros respeita a custos de investimentos no valor de 1.197.738 euros
(2014: 1.223.346 euros), dos quais 882.233 (2014: 926.762 euros) euros dizem respeito a
custos imputados à função investimentos (ver Nota 11) e adicionalmente 315.504 (2014:
296.584 euros) euros referentes a passivos financeiros.
11. Custos por natureza imputados
Os custos por natureza imputados por função são:
2014Conta
técnica
Conta não
técnicaTotal Total
Custos de Aquis ição (Nota 8) 1.786.095 1.786.095 1.681.874
Custos administrativos (Nota 8) 1.891.605 1.891.605 1.725.010
Custos com s inis tros (Nota 6) 433.417 433.417 401.660
Custos de gestão de investimentos (Nota 10) 796.096 86.137 882.233 926.760
Custos gestão Fundos Pensões (Nota 8) 2.960 2.960 1.745
TOTAL 4.910.173 86.137 4.996.310 4.737.049
Custos por função2015
Os custos por natureza (custos indiretos) são primeiro contabilizados pela sua natureza e
posteriormente imputados, tendo por base uma chave de repartição, a Custos de Aquisição, a
Gastos Administrativos, a Custos com Sinistros, a Custos com Investimentos e a Custos com
Gestão de Fundos de Pensões.
A metodologia de imputação utilizada para 2015 foi consistente com aquela adotada em 2014.
A desagregação dos custos por natureza é como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
34
2015 2014
Custos com pessoal 2.389.965 2.148.370
Fornecimentos e serviços externos 1.808.554 1.790.074
Trabalhos especia l i zados 738.838 666.433
Rendas e a lugueres 403.549 495.277
Conservação e reparação 196.751 131.982
Comunicações 108.201 118.607
Des locações , estadas e despesas de
representação 52.021 53.712
Limpeza, higiene e conforto 41.474 42.931
Publ icidade e propaganda 93.565 118.407
Seguros 21.641 31.771
Electricidade 35.494 37.944
Custos com cobranças de prémios 11.609 31.404
Combustíveis 24.801 26.217
Contencioso e notariado 3.072 2.553
Impressos , l ivros e documentação técnica 9.078 7.066
Quotizações 10.780 10.782
Custos com trabalho independente 25.682 3.000
Materia l de escri tório 17.455 5.609
Água 4.717 3.747
Outros 5.725 1.648
Vigi lância e segurança 4.101 420
Artigos para oferta 564
Impostos e taxas 46.877 33.451
Amortizações/depreciações do exercício 218.997 215.457
Activos intangíveis (Nota 28) 161.730 155.123
Imóveis de serviço próprio (Nota 26) 2.298 2.298
Outros activos tangíveis (Nota 27) 54.969 58.035
Juros suportados 719 135
Comissões 531.198 549.563
TOTAL 4.996.310 4.737.049
A política de rigor e controlo de custos implementada na Companhia teve um reflexo importante
nos gastos gerais da Companhia. O acréscimo verificado em 2015 nos gastos gerais foi de
5,47%. Este acréscimo verifica-se na rúbrica com custos com pessoal, devido ao pagamento
de indemnizações por rescisões contratuais. Apesar do acréscimo verificado a Companhia
continua a fazer um esforço continuado na diminuição dos seus custos fixos de estrutura de
acordo com o Plano de Negócios.
Os serviços prestados pelos Revisores Oficiais de Contas são igualmente registados na rubrica
Trabalhos Especializados. Os honorários com o Revisor Oficial de Contas ascenderam a
60.000 euros (2014: 60.000 euros), sendo este montante referente à emissão da Certificação
Legal das Contas, emissão de relatórios prudenciais exigidos pela ASF e emissão de Inter-
Office para a consolidação com a casa-mãe.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
35
Os custos com o pessoal decompõem-se como segue:
2015 2014
Remunerações 1.470.941 1.445.264
- dos orgãos sociais 196.691 202.504
- do pessoal 1.274.250 1.242.760
Encargos sobre remunerações 426.269 411.829
Beneficios de cessação de emprego 32.980 -439
Beneficios empregados -8.899
Seguros obrigatórios 100.451 118.274
Gastos acção social -9 -11.998
Outros gastos pessoal 44.615 8.164
Estimativa de bónus 323.616 177.276
TOTAL 2.389.965 2.148.370
Adicionalmente ver Nota 12.
A remuneração das pessoas que têm autoridade e responsabilidade pelo planeamento, direção
e controlo da companhia, encontra-se detalhada no quadro abaixo:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
36
2015 2014
Conselho de Administração
Presidente
Remuneração e outros benefícios
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis
Administrador-Delegado
Remuneração e outros benefícios 192.138 196.701
Benefícios pós emprego 128.305 121.392
Remunerações variáveis 31.398 28.800
Presidente da mesa da Assembleia Geral
Remuneração e outros benefícios
Conselho Fiscal
Presidente
Remuneração e outros benefícios
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis
Vogal
Remuneração e outros benefícios
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis
Vogal
Remuneração e outros benefícios 5.870 5.854
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis
Directores
Remuneração e outros benefícios 532.788 529.765
Benefícios pós emprego 131.287 100.882
Remunerações variáveis 73.193 59.700
O valor dos benefícios pós emprego em 2015 diz respeito ao saldo do PIR.
Um apartamento propriedade da Companhia encontra-se subvencionado ao Administrador-
Delegado.
Durante o exercício de 2015 a Companhia teve, em média, 46 trabalhadores ao seu serviço
(2014: 47), distribuídos pelas seguintes categorias profissionais:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
37
Categoria profissional 2015 2014
Adminis trador 1 1
Director de Serviços 6 5
Coordenador Gera l Serviços Comercia is 2 2
Chefe de Serviços 2 2
Chefe de Secção 2 2
Técnico Grau II 3 3
Coordenador de Zona 2 2
Programador 3 3
Técnico Grau I 5 5
Subchefe de Secção 5 5
Ass is tente Comercia l 1 1
Caixa 1 1
Técnico de Reprografia 1 1
Escri turário 12 13
Escri turário Estagiário 1
Total 46 47
12. Benefícios concedidos a empregados
A 31 de Julho de 2013, os fundos de pensões da Groupama Seguros de Vida, S.A. e da
Groupama Seguros, S.A., passaram a estar incorporados num único Fundo de Pensões,
denominando-se Fundo de Pensões Groupama. Na mesma data, foi transferida a gestão do
Fundo de Pensões para a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.
O plano de pensões está de acordo com o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CT) para a
Atividade Seguradora, de 23 de Dezembro de 2011, cujo texto foi publicado no Boletim do
Trabalho e do Emprego (BTE) n.º 2, de 15 de Janeiro de 2012 (adiante designado por Novo
CT) que substitui o CT para a Atividade Seguradora, cujo texto consolidado foi publicado no
BTE n.º 32, de 29 de agosto de 2008 (adiante designado Anterior CT).
O Novo CT vincula os Associados, bem como todos os seus trabalhadores do quadro
permanente.
Implementou-se um plano de contribuição definida de acordo com o estabelecido no Novo CT,
a partir de 1 de Janeiro de 2012, o qual substitui o sistema de pensões de reforma de benefício
definido previsto no Anterior CT.
O Fundo de Pensões mantem os atuais beneficiários, garantindo o financiamento integral das
responsabilidades com pensões em pagamento assim como as respetivas atualizações que se
vierem a verificar.
A primeira contribuição anual do empregador para o plano individual de reforma verificar-se-á:
a) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora antes de 22 de
Junho de 1995 — no ano de 2015;
b) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora no período
compreendido entre 22 de Junho de 1995 e 31 de Dezembro de 2009 — no ano de
2012;
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
38
c) Para os trabalhadores no ativo admitidos depois de 1 de Janeiro de 2010 — no ano
seguinte àquele em que completem dois anos de prestação de serviço efetivo na
empresa.
Deste modo, o Fundo de Pensões passou a financiar dois planos de pensões, sendo um de
benefício definido (para os pensionistas que já se encontravam nesta situação no antigo plano)
e outro de contribuição definida (para os trabalhadores no ativo, admitidos na atividade
seguradora antes de 22 de Junho de 1995), complementares e independentes do regime
público da Segurança Social. Para os trabalhadores admitidos na atividade seguradora após
essa data, as contribuições são efetuadas para uma apólice.
12.1. Plano de benefício definido
Anualmente, é realizada uma avaliação atuarial para o plano de pensões de benefício definido,
de forma a monitorizar a performance e adequação dos ativos financeiros face às
responsabilidades do plano.
Os principais pressupostos considerados nos estudos atuariais a 31 de Dezembro de 2015 e
2014 são:
2015 2014
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Taxa prevista de desconto
Até 65 anos N/A N/A
Após 65 anos 2,00% 3,00%
Taxa de prevista de crescimento dos activos do plano 2,00% 3,00%
Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.4.14, a taxa de desconto utilizada
para estimar as responsabilidades com pensões de reforma, compara-se às taxas de mercado
à data do balanço, associadas a obrigações de empresas de rating de elevada qualidade.
A população de participantes do plano de pensões de benefício definido da Companhia inclui
os beneficiários provenientes do plano de benefício definido do anterior CT e visa garantir
exclusivamente o pagamento de pensões de reforma por velhice ou invalidez.
A 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os montantes reconhecidos em balanço podem ser
analisados como segue:
2015 2014
(Activos)/Passivos a receber ou a entregar em 1 de Janeiro -126.401 -93.797
Ganhos e perdas actuariais nas responsabilidades 102.871 -23.649
Ganhos e perdas actuariais no fundo 17.692 -6.141
Encargos do ano
Custo dos serviços correntes 0 0
Custo dos juros 33.548 35.735
Retorno esperado dos activos do plano -37.340 -38.549
Contribuições efectuadas no ano e pensões pagas pela Companhia 0 0
Diferença para valor contabilizado 0 0
Responsabilidades em 31 de Dezembro -9.630 -126.401
A evolução das responsabilidades com pensões de reforma pode ser analisada como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
39
2015 2014
Responsabilidades em 1 de Janeiro 1.118.264 1.191.180
Custo do serviço corrente
Custo dos juros 33.548 35.736
(Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades -102.871 -23.649
Benefícios pagos pela Companhia -84.047 -85.003
Cortes e liquidações
Responsabilidades em 31 de Dezembro 964.894 1.118.264
No quadro abaixo encontram-se detalhados os ganhos atuariais:
Justificação dos ganhos atuariais* 2015 2014
Alteração formúla de cálculo 96.882
Mortal idade 16.707 23.649
Atual ização das pensões -10.718
Total Ganhos e perdas atuaria is 102.871 23.649
* Informação requerida através da norma IAS 19 Revista
No quadro abaixo encontra-se detalhada a responsabilidade referente aos pensionistas.
Valor das reponsabilidades do plano de pensões 2015 2014
Responsabi l idades pens ionistas 1.170.636 1.118.264
Velhice 1.137.787 1.085.599
Inval idez 32.849 32.665
A evolução dos ativos do fundo de pensões pode ser analisada como segue:
2015 2014
Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.244.665 1.284.978
Retorno esperado dos activos do plano 17.692 38.549
Ganhos e (perdas) actuariais e outros movimentos 102.871 6.141
Benefícios pagos pela companhia -84.047 -85.003
Saldo do fundo em 31 de Dezembro 1.180.266 1.244.665
A carteira de ativos do fundo de pensões, é composta da seguinte forma (por classe de ativos):
Valor % Valor %
Títulos rendimento variável 35.789 3,0% 45.159 3,6%
Títulos rendimento fixo 382.539 32,4% 425.887 34,2%
Outros 761.939 64,6% 773.619 62,2%
Total 1.180.268 100,0% 1.244.665 100,0%
2015 2014
A Companhia não utiliza ativos do fundo de pensões. Contudo, o fundo de pensões inclui
unidades de participação do grupo (Groupama), que pode ser analisada como se segue:
2015 2014
Groupama Credit Euro LT - IC 71.964 73.389
Groupama As ie - I 9.198 8.253
Total 81.163 81.642
A taxa de rentabilidade do Fundo pode ser analisada como se segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
40
2015 2014
Valor dos ativos do plano 1.180.266 1.244.665
Taxa de rendibi l idade dos ativos do plano 1,47% 3,56%
A evolução dos desvios atuariais diferidos no Capital Próprio (‘Outras reservas’) pode ser
analisada como segue:
2015 2014
(Ganhos)/ perdas actuariais reconhecimento nas outras reservas em 1 de Janeiro 89.852 238.895
Ganhos/perdas actuariais do ano
nas responsabilidades 5.130 5.130
nos activos do plano -154.173 -154.173
Outros efeitos, incluindo variação imposto diferido
(Ganhos)/ perdas actuariais reconhecimento nas outras reservas em 31 de Dezembro -59.191 89.852
A evolução do (excesso) / insuficiência de ativos face às responsabilidades pode ser analisada
como segue:
2015 2014
Responsabi l idades em 31 de Dezembro 1.170.636 1.118.264
Saldo do Fundo em 31 de Dezembro 1.180.266 1.244.665
(Excesso) / Insuficiência do Fundo -9.631 -126.401
O impacto na conta de ganhos e perdas, pode ser analisado como segue:
2015 2014
Custo de juros 33.548 37.016
Retorno esperado dos activos do plano e de eventuais direitos de reembolso -37.340 -39.937
Total de impactos no Ganhos e Perdas -3.792 -2.921
A evolução das responsabilidades e saldos do fundo nos últimos 4 anos é analisada como
segue:
2015 2014 2013 2012
Valor presente da obrigação de benefícios definidos 1.170.636 1.118.264 1.191.180 1.233.879
Justo valor dos activos do plano 1.180.266 1.244.665 1.284.978 1.331.246
Défice/(excedente) do plano -9.631 -126.401 -93.798 -97.367
Ajustamentos de experiência resultantes dos pass ivos do plano -102.871 -23.649 6.564 1.265
Ajustamentos de experiência resultantes dos activos do plano -17.692 -6.141 -74 -78.703
12.2 Plano de contribuição definida
O plano de contribuição definida visa garantir o pagamento de pensões complementares de
reforma por velhice, reforma por invalidez e sobrevivência imediata. Este plano tem como base
o Plano Individual Reforma (PIR) previsto no novo CCT. O PIR teve início em 1 de Janeiro de
2012, sendo o financiamento deste plano efetuado por um fundo de pensões e por uma apólice
de seguro.
12.2.1. Fundo de pensões
São participantes do fundo todos os trabalhadores do quadro de pessoal permanente que
tenham sido admitidos na atividade seguradora antes de 22 de Junho de 1995. A 31 de
Dezembro de 2015 o fundo é composto por 63 participantes.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
41
A primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada participante do PIR verificou-
se em 2015.
No final do ano, o valor de cada participante corresponde ao valor inicial calculado em 1 de
Janeiro de 2012, acrescido da rentabilidade obtida durante 2013, 2014 e 2015.
31/12/2015 31/12/2014
63 Participantes 816.217 753.691
12.2.2. Apólice de Seguro
Foram participantes da Apólice Reforma Segura XXI os trabalhadores admitidos na atividade
seguradora após 22 de Junho de 1995. O valor da apólice foi transferido para o fundo de
pensões Groupama em 2015.
Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª do novo CCT, a Companhia efetuará anualmente
contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), de valor correspondente às
percentagens indicadas na tabela seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do
trabalhador:
Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem
A contribuição do ano para esta apólice ascendeu a 32.980 euros (2014: 21.487 euros).
No ano de 2015 não houve qualquer contribuição extraordinária para o plano individual de
reforma dos trabalhadores, sendo que em 2014 o valor da contribuição extraordinária foi de:
12.980 euros.
12.3. Outros benefícios de longo prazo
12.3.1. Prémio de permanência
Ao abrigo do novo CT, a cláusula 41ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos
colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma
cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos) ou
a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou igual a
50 anos).
Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na
Companhia, terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado
base efetivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados os
períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é
substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com o
esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na Companhia;
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
42
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na
Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na
Companhia.
Em 2015, dos seis colaboradores elegíveis para receber o prémio de permanência, apenas
quatro receberam / cumpriam os requisitos, tendo sido atribuído um prémio total no valor de
3.610 euros (2014: 1.917 euros).
Para o pagamento de prémios de permanência futuros, foi constituída uma provisão no valor de
24.425 euros. Em 2014: 13.962 euros.
12.3.2. Seguro de vida para reformados
A Companhia garante um seguro de vida temporário aos colaboradores quando passam à
situação de reforma aos 65 anos, ou à reforma antecipada antes dos 65 anos, através de
apólices individuais.
Até aos 70 anos de idade, a Companhia garante um capital que é calculado com base no
último salário efetivo. Esse capital vai decrescendo, anualmente, durante o período de vigência
da apólice, sendo que no final desse período o capital garantido é igual a zero.
O custo incorrido com os seguros de vida para reformados durante o ano de 2015 foi de 10.410
euros (2014: 12.024 euros). A provisão à data de 31 de Dezembro de 2015 é de 12.049 euros
(2014: 12.024 euros).
12.4. Benefícios de curto prazo
Ver Notas 2.4.14. e 12
12.5. Benefícios de cessação de emprego
Ver Notas 11 e 36.
13. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor
através ganhos e perdas
Os Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de
ganhos e perdas, reconhecidos nos anos de 2015 e 2014 desagregam-se como segue:
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Activos financeiros disponíveis para venda 1.141.546 197.453 944.093 519.731 2.216.464 -1.696.733
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 1.141.546 197.453 944.093 519.731 2.216.464 -1.696.733
De emissores públicos 1.117.972 197.453 920.519
De outros emissores 23.574 23.574 519.731 2.216.464 -1.696.733Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo
valor através ganhos e perdas 1.141.546 197.453 944.093 519.731 2.216.464 -1.696.733
2015 2014
14. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através
de ganhos e perdas
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
43
Os Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através de
ganhos e perdas, reconhecidos nos anos de 2015 e 2014 desagregam-se como segue:
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Outros títulos de rendimento variável 67.444 67.444 173.131 658 173.789
Imóveis de Rendimento -1.105.894
Outros 46.517 46.517 -247 -78 -325
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros
valorizados ao justo valor através ganhos e perdas 113.961 113.961 172.883 580 173.463
2015 2014
15. Ganhos líquidos de ativos não financeiros que não estejam classificados como
ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
Os Ganhos líquidos de ativos e passivos não financeiros que não estejam classificados como
ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas,
reconhecidos nos anos de 2015 e 2014 desagregam-se como segue:
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Edifícios de Rendimento 185 -168.173 -167.988 1.624.874 1.624.874
Total 185 -168.173 -167.988 1.624.874 1.624.874
2015 2014
O valor reconhecido de 167.988 euros diz respeito à menos valia contabilística relativa à venda
de um imóvel detido pela companhia.
Ver nota 25.
16. Perdas de Imparidade
A Companhia determina que existe imparidade nos seus investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos através da avaliação anual do valor dos mesmos, baseando-se no
valor dos Capitais Próprios, bem como no valor estimado dos “cash flows” futuros.
Devido ao fato da metodologia aplicada se basear em pressupostos e estimativas, as
alterações dos mesmos poderão resultar em impactos na determinação da imparidade.
As eventuais perdas por imparidade serão reconhecidas em resultados do exercício.
A taxa de desconto utilizada pela Companhia para efeitos do teste de imparidade efetuado ao
valor reconhecido da sua filial Groupama Seguros foi de 8,5%. No respeitante à projeção dos
fluxos estimados, foi aplicada uma taxa de crescimento de 2% na perpetuidade.
A Companhia considerou que face a esta projecção havia a necessidade de constituir uma
imparidade de 9.500.000 euros.
17. Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
44
2015 2014
Gastos
Custos com fundos de pensões -37.166 -32.188
Outros Co-Seguro -2.267
Outros -703 -55.049
Total gastos -37.869 -89.504
Rendimentos
Gastos com fundos de pensões 4.958 12.218
Outros 29.435 41.736
Total rendimentos 34.393 53.954
Outros Rendimentos/Gastos Técnicos Liquidos de Resseguro -3.476 -35.550
18. Outros rendimentos/gastos
A rubrica de Outros Rendimentos/Gastos tem a seguinte decomposição:
2015 2014
Gastos
Perdas em activos tangíveis 216.723 6.516
Variação de ajustamentos em saldos a receber 26.421 21.577
Custo serviços bancários 8.653 6.481
Donativos 250
Quotizações 1.635 1.825
Outros gastos 5.667 612
Total gastos 259.100 37.261
Rendimentos
Outros rendimentos 59.983 3.534
Total rendimentos 59.983 3.534
Outros Rendimentos/Gastos -199.117 -33.727
19. Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
O saldo desta rubrica a 31 de Dezembro de 2015 e 2014 é analisado como se segue:
2015 2014
Numerário 627 2.031
Depós itos bancários imediatos mobi l i zaveis 10.803.128 5.895.738
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 10.803.755 5.897.769
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem e depósitos
a prazo considerados na demonstração de fluxos de caixa10.803.755 5.897.769
20. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Nas demonstrações financeiras da Companhia está registado o montante de 13.100.000 euros,
relativo à participação a 100% na Groupama Seguros, SA, encontrando-se a mesma registada
ao custo de aquisição, deduzida de perdas com imparidade. A Groupama Seguros, SA foi
constituída em 1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima, com o objetivo de desenvolver
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
45
a atividade dos ramos Não Vida em Portugal. A Companhia encontra-se registada em Portugal
sob o NIF 502661321 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial. A sua sede é na
Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.
A Groupama Seguros encerrou o exercício de 2015 com um montante de capitais próprios de
8.321.064 euros, valor inferior ao registado em 2014 de 12.670.820 euros.
De acordo com os valores calculados, a margem de solvência da Companhia é de 202,61%, o
que comprova a excelente solidez financeira da Groupama Seguros.
GROUPAMA SEGUROS 2015 2014
Ativo 31.868.728 31.612.335
Passivo 23.547.664 18.941.515
Capitais Próprios 8.321.064 12.670.820
Resultado Líquido do Exercício -4.021.079 1.120.444
O movimento ocorrido em 2015 e 2014, em investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos ser analisado como segue:
2015
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumuladaValor Balanço
Movimentos
do exercício
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumulada
Valor
Balanço
Groupama Seguros 24.600.000 -2.000.000 22.600.000 -9.500.000 24.600.000 -11.500.000 13.100.000
2014
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumuladaValor Balanço
Movimentos
do exercício
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumulada
Valor
Balanço
Groupama Seguros 24.600.000 24.600.000 -2.000.000 24.600.000 -2.000.000 22.600.000
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Saldo inicial Saldo final
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Saldo inicial Saldo final
Ver nota 16.
21. Ativos e passivos financeiros detidos para negociação
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 é analisado como se segue:
Activos financeiros detidos para negociação 2015 2014
Outros títulos de rendimento variável
Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário 9.673.544 48.468.031
Fundos de investimento diversificado 1.035.022 1.096.458
Fundos de investimento tesouraria 8.638.523 47.371.573
Valor de balanço 9.673.544 48.468.031
Valor de aquisição 9.462.226 48.248.222
O anexo 1 às notas explicativas integrantes das demonstrações financeiras apresenta
informação detalhada relativa aos ativos detidos para negociação.
22. Ativos disponíveis para venda
Os instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda a 31 de Dezembro de
2015 e 2014 são decompostos como se segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
46
Positiva Negativa
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 160.087.539 28.184.739 188.272.278 3.264.965 191.537.242
De outros emissores 182.993.667 12.402.751 -326.951 195.069.467 4.405.187 199.474.654
Acções
Outros títulos de rendimento variável 2.456.881 146.830 -6.765 2.596.946 2.596.946
Saldo em 31 de Dezembro de 2014 345.538.087 40.734.320 -333.716 385.938.691 7.670.152 393.608.842
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 167.491.425 28.582.836 -24.493 196.049.767 3.201.966 199.251.734
De outros emissores 165.287.421 6.898.735 -3.182.518 169.003.638 3.481.233 172.484.871
Acções
Outros títulos de rendimento variável 27.289.909 341.825 -2.430.793 25.200.941 25.200.941
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 360.068.755 35.823.396 -5.637.805 390.254.346 6.683.199 396.937.545
Custo
Amortizado
(1)
Imparidade Justo ValorJuro
decorrido
Valor de
Balanço
Reserva de justo valor
(1) No caso de ações e outros títulos de rendimento variável o valor apresentado refere-se
ao custo de aquisição.
O anexo 1 às notas explicativas integrantes das demonstrações financeiras apresenta
informação detalhada relativa aos ativos disponíveis para venda.
23. Empréstimos e contas a receber
Em 2015, esta rubrica apresentava um saldo relativo a depósitos a prazo no valor de:
7.526.542 euros (2014: 0 euros).
24. Investimentos a deter até à maturidade
Valor de Balanço Justo Valor Valor de Balanço Justo Valor
Investimentos a deter até à Maturidade
20142015
No exercício de 2014, a Groupama Vida procedeu à transferência dos títulos da categoria de
investimentos a deter até à maturidade no valor de 96.565.089 euros, para investimentos
disponíveis para venda, conforme informação a seguir apresentada:
Valor de balanço Justo ValorCusto
Amortizado
Reserva de
reavaliação
Alisamento
(resultados)Juro (resultados)
Investimentos a deter até à Maturidade 104.337.737 104.337.737 94.565.089 9.772.648 -24.339,02 1.775.923
Esta transferência foi devida à alteração da intenção da Companhia em manter os ativos até à
respectiva maturidade. Devido a uma autorização obtida pela ASF, a Companhia poderá tornar
a classificar títulos na categoria de investimentos a deter até à maturidade antes de 2017.
25. Terrenos e edifícios
O movimento ocorrido em 2015, em terrenos e edifícios de rendimento pode ser analisado
como segue:
2015
De rendimento Saldo inicial Aquisições Beneficiações
Reavaliações e
perdas por
imparidade
Transferências Alienações Saldo final
Terrenos e edifícios 2.101.015 -1.945.815 155.200
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
47
O movimento ocorrido em 2014, em terrenos e edifícios de rendimento pode ser analisado
como segue:
2014
De rendimento Saldo inicial Aquisições Beneficiações
Reavaliações e
perdas por
imparidade
Transferências Alienações Saldo final
Terrenos e edifícios 4.297.057 -733.542 -1.462.500 2.101.015
O movimento ocorrido em 2015, em terrenos e edifícios de uso próprio pode ser analisado
como segue:
2015
Valor brutoDepreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Depreciações do
exercicío Valor bruto
Depreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Terrenos e edifícios 124.859 48.106 76.753 2.298 124.859 50.405 74.455
De serviço próprio
Saldo inicial Saldo final
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2014 encontram-se detalhados no quadro abaixo
2014
Valor brutoDepreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Depreciações do
exercicío Valor bruto
Depreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Terrenos e edifícios 124.859 45.808 79.051 2.298 124.859 48.106 76.753
De serviço próprio
Saldo inicial Saldo final
O justo valor dos imóveis de serviço próprio ascende a 132.000 euros, de acordo com a última
avaliação efetuada por um perito independente em 2012.
Em 2015 foi alienado um imóvel, o qual se encontrava na categoria de rendimento, pelo
montante de 1.931.000 euros, tendo sido gerada uma menos valia contabilística no montante
de 168.000 euros. Ver nota 15.
26. Outros ativos tangíveis
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2015 são analisados como segue:
Valor bruto DepreciaçõesValor
liquidoReforço Regularizações
Valor
brutoDepreciações
Valor
liquido
Equipamento administrativo 663.498 638.208 25.290 815 9.274 664.313 647.481 16.831
Máquinas e ferramentas 88.216 88.216 88.216 88.216
Equipamento informático 324.697 323.678 1.019 5.554 1.533 330.251 325.211 5.040
Instalação interiores 103.926 49.892 54.033 -103.926 2.494 -52.386
Outras imobilizações corpóreas 345.859 322.022 23.837 5.313 345.859 327.335 18.524
Despesas em edifícios arrendados 1.042.279 788.150 254.129 42.636 -200.348 36.356 -35.164 884.567 789.342 95.225
Património artistico 58.400 58.400 58.400 58.400
Total 2.626.875 2.210.165 416.709 49.004 -304.274 54.969 -87.550 2.371.606 2.177.584 194.021
Saldo Final2015
Saldo inicialAquisições
DepreciaçõesTransferências
e abates
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2014 são analisados como segue:
Valor bruto DepreciaçõesValor
liquidoReforço Regularizações
Valor
brutoDepreciações
Valor
liquido
Equipamento administrativo 663.498 628.597 34.901 9.610 663.498 638.208 25.290
Máquinas e ferramentas 88.216 88.216 88.216 88.216
Equipamento informático 323.338 323.338 1.359 340 324.697 323.678 1.019
Instalação interiores 115.596 43.584 72.012 -11.670 11.462 -5.154 103.926 49.892 54.033
Outras imobilizações corpóreas 345.859 316.710 29.149 5.312 345.859 322.022 23.837
Despesas em edifícios arrendados 887.054 756.840 130.215 155.225 31.310 1.042.279 788.150 254.129
Património artistico 58.400 58.400 58.400 58.400
Total 2.481.960 2.157.284 324.676 156.584 -11.670 58.035 -5.154 2.626.875 2.210.165 416.709
Saldo Final2014
Saldo inicialAquisições
DepreciaçõesTransferências
e abates
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
48
As depreciações dos ativos tangíveis no montante de 54.969 euros (2014: 58.035 euros), estão
contabilizadas na rubrica 6832 ‘Amortização de ativos tangíveis’, tendo sido imputadas de
acordo com o quadro seguinte:
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos Fundos Pensões
Equipamento administrativo 9.274 6.975 1.675 315 308
Equipamento informático 1.533 526 746 146 115
Insta lação interiores 2.494 2.494
Outras imobi l i zações corpóreas 5.313 5.313
Despesas em edi fícios arrendados 36.356 28.869 4.824 1.619 1.045
Total 54.969 41.682 7.245 2.080 3.962
2015 AmortizaçõesCustos por função
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos Fundos Pensões
Equipamento administrativo 9.610 7.135 1.789 353 333
Equipamento informático 340 150 143 41 7
Insta lação interiores 11.462 11.462
Outras imobi l i zações corpóreas 5.312 5.312
Despesas em edi fícios arrendados 31.310 29.529 1.148 385 249
Total 58.035 42.126 3.080 779 12.051
2014 AmortizaçõesCustos por função
27. Outros ativos intangíveis
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2015 são como se segue:
Valor bruto Depreciações Valor liquido Reforço Regularizações Valor bruto DepreciaçõesValor
liquido
Despesas de consti tuição e insta lação 41.151 41.151 41.151 41.151
Despesas em edi fícios arrendados
Trespasses 232.196 232.196 232.196 232.196
Programas de computador 7.565.585 7.228.553 337.032 161.730 7.565.585 7.390.283 175.302
Imobi l i zações em curso
Total 7.838.932 7.501.900 337.032 161.730 7.838.932 7.663.630 175.302
2015
Saldo inicial
AquisiçõesTransferências
e abates
Saldo FinalDepreciações
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2014 são como se segue:
Valor bruto Depreciações Valor liquido Reforço Regularizações Valor bruto DepreciaçõesValor
liquido
Despesas de consti tuição e insta lação 41.151 41.151 41.151 41.151
Despesas em edi fícios arrendados
Trespasses 232.196 232.196 232.196 232.196
Programas de computador 7.460.376 7.073.430 386.946 105.209 155.123 7.565.585 7.228.553 337.032
Imobi l i zações em curso 105.209 105.209 -105.209
Total 7.838.932 7.346.777 492.155 155.123 7.838.932 7.501.900 337.032
2014
Saldo inicial
AquisiçõesTransferências
e abates
Saldo FinalDepreciações
No quadro relativo a 2015, na rubrica programas de computador encontra-se incluído o valor
relativo ao programa New Age, visando este a otimização dos circuitos.
As amortizações/imparidade dos ativos intangíveis (despesas em edifícios arrendados e
programas de computador), no montante de 161.730 euros (2014: 155.123 euros), estão
contabilizadas na rubrica 6830 ‘Amortização de ativos intangíveis’, tendo sido imputadas de
acordo com o quadro seguinte:
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos
Programas de computador 161.730 82.741 52.659 23.224 3.105
Total 161.730 82.741 52.659 23.224 3.105
Custos por função2015 Amortizações
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
49
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos
Programas de computador 155.123 89.131 43.994 18.892 3.105
Total 155.123 89.131 43.994 18.892 3.105
2014 AmortizaçõesCustos por função
28. Provisões técnicas de seguro direto e de resseguro cedido
As provisões técnicas de seguro direto e de resseguro cedido decompõem-se como segue a 31
de Dezembro de 2015 e 2014:
A Provisão para prémios não adquiridos apresentada em 2015 diz respeito ao produto TAR e
apresenta um valor de 109.507 euros (115.137 euros em 2014).
Seguro directoResseguro
cedidoTotal Seguro directo
Resseguro
cedidoTotal
Provisão para prémios não adquiridos 109.507 109.507 115.137 115.137
Provisão matemática do ramo vida 355.620.741 355.620.741 367.163.017 367.163.017
Provisão para sinistros 3.113.721 -574.914 2.538.806 2.364.295 -600.223 1.764.072
Provisão para participação nos resultados 27.169.346 27.169.346 22.080.637 22.080.637
Outras provisões técnicas 1.042.202 1.042.202 1.088.718 1.088.718
Provisões técnicas 387.055.516 -574.914 386.480.602 392.811.803 -600.223 392.211.580
2015 2014
A provisão matemática do ramo vida é analisada como segue:
Seguro directo Resseguro
cedidoTotal Seguro directo
Resseguro
cedidoTotal
Poupança 174.767.832 174.767.832 183.615.097 183.615.097
Previdência 18.127.734 18.127.734 18.175.469 18.175.469
Reforma 162.725.174 162.725.174 165.372.451 165.372.451
Provisão matemática 355.620.741 355.620.741 367.163.017 367.163.017
2015 2014
De acordo com a IFRS 4, os contratos emitidos pela Companhia em que apenas existe
transferência de risco financeiro sem participação nos resultados discricionária, são
classificados como contratos de investimento. Nessa base, em 31 de Dezembro de 2015 e
2014, os contratos em que não existe risco de seguro são classificados e registados na rubrica
passivos por contratos de investimentos (ver Nota 33).
A provisão para sinistros por segmento de negócio é analisada como segue:
Seguro directo Resseguro
cedidoTotal Seguro directo
Resseguro
cedidoTotal
Poupança 941.039 941.039 478.331 478.331
Previdência 1.841.468 -434.914 1.406.554 1.826.062 -460.223 1.365.839
Reforma 331.214 -140.000 191.214 59.902 -140.000 -80.098
Provisão para sinistros 3.113.721 -574.914 2.538.806 2.364.295 -600.223 1.764.072
2015 2014
A provisão para sinistros para além do montante relativo a sinistros ocorridos e ainda não
pagos à data de balanço, inclui também um montante estimado de 82.285 euros (2014:
127.140 euros) para fazer face aos sinistros ocorridos antes do final do ano e ainda não
reportados (IBNR).
Os movimentos ocorridos no exercício na provisão para sinistros sem IBNR, são apresentados
como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
50
Saldo a 1 de Janeiro de 2014 2.870.662
Sinistros ocorridos 45.251.743
Próprio ano 44.147.854
Anos anteriores 1.103.889
Montantes pagos 45.758.111
Próprio ano 44.552.574
Anos anteriores 1.205.537
Saldo a 31 de Dezembro de 2014 2.364.294
Sinistros ocorridos 110.136.320
Próprio ano 110.391.090
Anos anteriores -254.770
Montantes pagos 109.386.894
Próprio ano 108.829.643
Anos anteriores 557.251
Saldo a 31 de Dezembro de 2015 3.113.720
3.031.435
A movimentação na provisão para participação nos resultados atribuída para os exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2015 é analisada como segue:
No início do ex.
Participação
atribuída
Resultados
distribuídos No fim do ex.
Poupança 302.533 287.504 146.103 443.933
Previdência 5.872.689 4.295.443 4.115.509 6.052.623
Reforma 864.589 812.366 473.623 1.203.331
Provisão para participação nos resultados atribuída 7.039.811 5.395.313 4.735.236 7.699.887
Segmento de negócioParticipação nos resultados
A provisão para participação nos resultados atribuída corresponde a montantes atribuídos aos
segurados ou aos beneficiários dos contratos de seguro, sob a forma de participação nos
resultados, que não tenham ainda sido distribuídos ou incorporados na provisão matemática do
ramo vida.
A provisão para participação nos resultados a atribuir inclui o ajustamento relativo ao shadow
accounting, o qual corresponde à estimativa dos ganhos e perdas potenciais nos ativos afetos
à cobertura de responsabilidades com contratos de seguro e contratos de investimento com
participação nos resultados discricionária, até ao montante em que é expetável que os
tomadores de seguro venham a participar nesses ganhos e perdas não realizadas, no
momento em que as mesmas se tornem efetivas, de acordo com os respetivos termos
contratuais e legislação aplicável.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a provisão para participação nos resultados a atribuir é
analisada como segue:
Segmento de negócio 2015 2014
Poupança 8.919.651 7.331.355
Previdência 992.455 997.366
Reforma 9.557.373 6.712.125
Provisão para participação nos resultados a atribuir 19.469.479 15.040.846
A rúbrica outras provisões técnicas é analisada como se segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
51
2015 2014
Produto - Unit Link 1.042.202 1.088.718
Outras provisões técnicas 1.042.202 1.088.718
A movimentação na conta de resultados da rúbrica outras provisões técnicas é diferente da
variação de balanço devido à regularização das unidades de participação do produto Unit Link.
29. Outros devedores por operações de seguro e outras operações
O saldo desta rubrica a 31 de Dezembro de 2015 e 2014 é analisado como se segue:
2015 2014
Contas a receber por operações de seguro directo 557.396 1.255.206
Contas em cobrança - Tomadores de seguro 603.425 1.257.589
Ajustamento para tomadores de seguros -74.759 -66.310
Mediadores de seguros 15.908 43.730
Ajustamento para mediadores de seguros -16.775
Co-seguro 87.000 105.762
Ajustamento para co-seguro -85.565 -85.565
Contas a receber por operações de resseguro 93.781 222.702
Resseguradores do Grupo
Outros resseguradores 93.781 222.702
Contas a receber por outras operações 2.855.852 2.168.343
Transacções com partes relacionadas - Groupama Seguros (Nota 37) 2.690.675 1.969.229
Fundos de pensões 4.958 12.555
Operações com imóveis 155.637 166.070
Outros 263.384 278.095
Ajustamentos de contas a receber por outras operações -258.803 -257.606
Outros devedores por operações de seguro e outras operações 3.507.029 3.646.252
A rubrica mais significativa, nas ‘Contas a receber por outras operações’, corresponde a uma
conta corrente entre a Groupama Vida e a Groupama Seguros (ver Nota 37).
30. Ativos e passivos por impostos
A Companhia está sujeita ao regime fiscal estabelecido pelo Código do IRC – Imposto sobre o
rendimento das Pessoas Coletivas. Adicionalmente, o conceito de impostos diferidos,
resultantes das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados
fiscalmente aceites para efeitos de tributação do IRC, é aplicável sempre que haja uma
probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos ou recuperados no futuro.
O cálculo do imposto corrente do exercício de 2015 foi apurado com base na taxa nominal de
imposto e de derrama, respectivamente de 21% e 1,5%, aplicável às atividades da Companhia,
bem como da derrama estadual, criada pela Lei nº 12-A/2010, com a alteração do Orçamento
de Estado de 2013 (Lei nº 66-B/2012).O impacto da derrama estadual é de 3% para o lucro
tributável compreendido entre 1.500.000 euros e 7.500.000 euros, 5% para o lucro tributável
entre 7.500.000 euros e 35.000.000 euros e 7% para o lucro tributável acima de 35.000.000
euros. No ano de 2015 não foi apurada qualquer valor de derrama estadual.
Relativamente ao cálculo do imposto corrente do exercício de 2014 foi apurado com base na
taxa nominal de imposto e de derrama, respectivamente de 23% e 1,5%, aplicável às
atividades da Companhia, bem como da derrama estadual, criada pela Lei nº 12-A/2010, com a
alteração do Orçamento de Estado de 2013 (Lei nº 66-B/2012).O impacto da derrama estadual
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
52
é de 3% para o lucro tributável compreendido entre 1.500.000 euros e 7.500.000 euros e 5%
para o lucro tributável acima de 7.500.000 euros. A derrama estadual apurada correspondeu a
uma taxa efetiva de 4,11%.
A Companhia tem sido objeto de inspeções anuais pela DGCI, cujo último relatório se refere ao
exercício de 2010. As declarações de autoliquidação da Companhia, relativas aos exercícios
de 2010 e seguintes ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento pelas autoridades fiscais
durante um período de quatro anos. É convicção da Administração da Companhia, não ser
previsível qualquer correção relativa aos exercícios acima referidos com impacto significativo
sobre as demonstrações financeiras.
A Companhia é tributada conjuntamente com a Groupama Seguros pelo Regime Especial de
tributação dos Grupos de Sociedades.
Os movimentos da rubrica de ativos por impostos correntes são analisados como segue:
Activo por impostos correntes 2015 2014
Apuramento IRC 1.580.252
Contribuições para a Segurança Social 23.169
CES 1.562
Total 1.581.814 23.169
Os movimentos da rubrica de passivos por impostos correntes são analisados como segue:
Passivo por impostos correntes 2015 2014
Retenção de imposto na fonte e sobretaxa 175.690 117.283
Apuramento IRC a liquidar 2.888.506
IVA a pagar 1.043 1.181
Imposto selo 5
Contribuições para a Segurança Social 36.481 55.847
Tributos às autarquias locais (IMI e Taxa de Esgotos) 1.114 11.535
INEM 26.667 27.364
Taxa para o ISP 16.989 8.678
CES 930
Total 257.984 3.111.328
Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço nos exercícios de 2015 e
2014 são analisados como se segue:
2015 Efeito em G&P Efeito em Reservas 2014
Impostos diferidos activos
Imóveis -592.220 592.220
Imposto diferido sobre prejuízos fiscais
Diferença entre custo contabilístico e fiscal - acções
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento
Prejuízos Fiscais 3.535.417 634.716 2.900.701
Total de impostos diferidos activos 3.535.417 42.496 2.900.701 592.220
Impostos diferidos passivos
Beneficios aos empregados (IAS 19) -47.357 -848 -46.509
Carteira livres e afectas sem PB -423.270 186.927 -610.197
Prejuízos não Reconhecidos -600.000 -600.000
Total de impostos diferidos passivos -1.070.627 -848 -413.073 -656.706
Imposto diferido líquido 2.464.790 41.648 2.487.628 -64.486
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
53
2014 Efeito em G&P Efeito em Reservas 2013
Impostos diferidos activos
Imóveis 592.220 -218.595 810.815
Imposto diferido sobre prejuízos fiscais 2.740.730 2.740.730
Diferença entre custo contabilístico e fiscal - acções
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento 70.747 70.747
Provisões não dedutíveis
Total de impostos diferidos activos 592.220 2.592.882 3.622.292
Impostos diferidos passivos
Beneficios aos empregados (IAS 19) -46.509 -24.603 -21.906
Carteira livres e afectas sem PB -610.197 -414.014 -196.183
Total de impostos diferidos passivos -656.706 -24.603 -414.014 -218.090
Imposto diferido líquido -64.486 2.568.279 -414.014 3.404.202
O imposto diferido e corrente relacionado com itens do capital próprio tem a seguinte descrição:
Imposto sobre o rendimento reportado em reservas 2015 2014
Ajustamentos de justo valor investimentos financeiros
(reserva por impostos) -5.045.180 -7.745.777
Benefícios aos empregados (Outras reservas) 149.043 149.043
Total -4.896.137 -7.596.734
O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2015 e 2014 explica-se como se
segue:
Imposto sobre o rendimento reportado nos resultados 2015 2014
Imposto corrente 220.329 527.080
Imposto diferido -41.648 13.007
Origem e reversão de diferenças temporárias -41.648 13.007
Prejuízos reportáveis
Total do imposto registado em resultados 178.681 540.088
A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
54
2015 2014
Resultado antes de imposto -9.493.804 -1.876.345
Estimativa de imposto à taxa nominal (22,5%) -2.136.106 -459.704
Estimativa de IRC
Gasto/ (Rendimento) por imposto corrente 220.329 527.080
Gasto / (Rendimento) por imposto diferido -41.648 13.007
Total Gasto / (Rendimento) por imposto 178.681 540.088
Taxa efectiva de imposto 1,88% 28,78%
Diferença por reconciliar (a) 2.314.787 999.792
Reconciliação da diferença
Imparidades não aceites 9.500.000 2.000.000
Imóveis
Imparidade terrenos e edifícios
Libertação de Imparidade titulos por venda
Mais / menos valias na alienação de títulos 168.000 200.263
Benefícios pós-emprego
Elininação dupla tributação
Benefícios Fiscais
Regularização de saldos
Provisões não dedutiveís
Custos não aceites (multas, donativos, despesas confidenciais) 24 3.162
Amortizações e abates não aceites
Reversão de provisões não dedutíveis
Outros custos não aceites fiscalmente
Outras regularizações
Total 9.668.024 2.203.425
Sub-total (considerando o imposto à taxa de 22,5%) 2.175.305 539.839
Tributação autónoma 58.300 33.035
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento
Derrama estadual e municipal regularizada da reserva e dos
resultados214.182 515.836
Diferença de taxa em impostos diferidos -71.964
Alteração da estimativa de impostos diferidos de anos anteriores
Imposto diferido activo sobre prejuízos fiscais, prudentemente, não considerado
Outras regularizações -133.000 -16.954
Total 2.314.787 999.792
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
55
31. Acréscimos e diferimentos
A rubrica de acréscimos e diferimentos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 é analisada como
segue:
2015 2014
Activo
Gastos diferidos 75.766 68.999
Total acréscimos e diferimentos activos 75.766 68.999
Passivo
Rendimentos diferidos -195 -8.154
Acréscimos de gastos -1.473.037 -1.257.507
Estimativa bónus por objectivos -393.862 -288.324
Estimativa subsídio de férias -104.857 -103.162
Estimativa encargos -117.388 -96.893
Especialização de gastos Informáticos / Grupo -346.741 -346.741
Facturas em trânsito -510.188 -422.386
Total acréscimos e diferimentos Passivos -1.473.232 -1.265.661
Total -1.397.466 -1.196.662
A rubrica ‘Acréscimo de gastos’ inclui acréscimos de remunerações no valor de 384.475 euros
(2014: 288.324 euros) e acréscimos para subsídios de férias no valor de 104.857 euros
relativos ao ano de 2014 (2014: 103.162 euros). Esta rubrica inclui ainda 98.139 euros (2014:
159.504 euros) relativos a custos a incorrer com a gestão da carteira de investimentos (dos
quais 73.332 euros face aos 108.103 euros de 2014 a pagar a uma empresa do Grupo pela
gestão da carteira de investimentos) e também 758.790 euros (2014: 609.625 euros) referentes
à especialização de diversos custos para o exercício corrente.
32. Afetação dos investimentos e de outros ativos
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os ativos apresentavam a seguinte composição de
acordo com a respetiva afetação:
2015
Seguros de vida
com participação
nos resultados
Seguros de vida
sem participação
nos resultados
Seguros de vida e
operações classificadas
como contratos de
investimento
Não Afectos Total
Caixa e equiva lentes 10.803.755 10.803.755
Terrenos e edi fícios 229.655 229.655
Investimentos em fi l ia is , associadas e
empreendimentos conjuntos 13.100.000 13.100.000
Activos financeiros detidos para negociação 4.579.508 3.725.564 1.035.022 333.451 9.673.544
Activos financeiros disponíveis para venda 373.474.410 23.463.135 396.937.545
Outros activos tangíveis 27.124 166.897 194.021
Outros activos 486.041 9.174.584 9.660.625
Total 396.897.379 27.188.699 1.035.022 23.004.586 448.125.686
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
56
2014
Seguros de vida
com participação
nos resultados
Seguros de vida
sem participação
nos resultados
Seguros de vida e
operações classificadas
como contratos de
investimento
Não Afectos Total
Caixa e equiva lentes 5.893.572 4.197 5.897.769
Terrenos e edi fícios 2.177.768 2.177.768
Investimentos em fi l ia is , associadas e
empreendimentos conjuntos 22.600.000 22.600.000
Activos financeiros detidos para negociação 43.304.619 3.733.792 1.096.458 333.162 48.468.031
Activos financeiros disponíveis para venda 363.792.399 21.624.840 7.670.278 521.325 393.608.842
Outros activos tangíveis 71.662 345.047 416.709
Outros activos 922.626 4.551.976 5.474.602
Total 413.984.878 25.358.632 8.770.933 30.529.279 478.643.722
33. Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de
contratos de seguro e operações considerados para efeito contabilísticos como
contratos de investimentos
Em 31 de Dezembro de 2015, a Companhia tinha registado como Passivo Financeiro os
seguintes montantes relativos a produtos de capitalização com taxa fixa garantida, e sem
participação nos resultados, os quais, segundo a IFRS4, são contabilizados como contratos de
investimento:
Início periodo Fim periodo
RENDA CERTA TEMPORÁRIA 2,50% N/A N/A 348.402 274.487
EUROFIX 1ª SÉRIE - 8 ANOS 4,40% 01-11-2007 01-11-2015 6.819.112 6.106.179
EUROFIX 1ª SÉRIE - 5 ANOS 4,20% 01-11-2007 01-11-2012 16.327 16.684
OUTROS VENCIDOS 106.654 106.653
Total 7.290.495 6.504.003
MontanteProduto Taxa garantida
Data de
emissão
Data de
vencimento
O valor de montantes pagos de Passivos Financeiros a 31 de Dezembro de 2015 foi de
1.148.397 euros (2014: 153.782 euros).
Os gastos a 31 de Dezembro de 2015 incluídos nas contas de ganhos e perdas, explicam-se
como segue:
Taxa garantida
RENDA CERTA TEMPORÁRIA 7.269 7.269
EUROFIX 1ª SÉRIE - 8 ANOS 308.236 308.236
Total 315.504 315.504
TotalProduto
Os gastos a 31 de Dezembro de 2014 incluídos nas contas de ganhos e perdas, explicam-se
como segue:
Taxa garantida
RENDA CERTA TEMPORÁRIA 9.013 9.013
EUROFIX 1ª SÉRIE - 8 ANOS 287.572 287.572
Total 296.585 296.585
Produto Total
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
57
34. Outros credores por operações de seguros e outras operações
O detalhe desta rubrica em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 é analisado como segue:
2015 2014
Por operações de seguro directo 400.956 583.748
Mediadores de seguros 247.213 460.187
Co-seguro 92 22.854
Tomadores de seguros 153.651 100.707
Por operações de resseguro 385.541 326.727
Resseguradores do Grupo 53.202 58.231
Outros resseguradores 332.339 268.496
Por outras operações - Outros credores 99.093 83.889
Fornecedores 97.855 82.101
Outros 1.237 1.788
Total 885.590 994.364
35. Outras provisões
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 é analisado como segue:
Saldo Inicial Dotação Utilização Saldo final
Ano de 2015
Outras provisões 19.005 -19.005 0
Ano de 2014
Outras provisões 19.005 19.005
36. Capital, Outros instrumentos de capital, Reservas de reavaliações, Outras reservas e
Resultados transitados
Capital
A Groupama Vida fechou o exercício de 2015 com um montante de capitais próprios de
50.878.825 euros, valor inferior ao registado em 2014, de 72.494.359 euros. Esta evolução
negativa é explicada essencialmente pela reserva de reavaliação do justo valor deduzida do
respetivo imposto associado.
Em 31 de Dezembro de 2015 o capital social da Companhia era de 15.000.000 euros,
integralmente realizado e representado por 3.000.000 ações nominativas com o valor nominal
de 5 euros cada. Todas as ações emitidas estão inteiramente pagas.
A companhia é detida em 100%, pela Groupama SA, com sede em França.
Reserva de reavaliação e reserva por impostos diferidos
As reservas de reavaliação por ajustamento no justo valor de ativos financeiros, e as respetivas
reservas por impostos diferidos, as outras reservas e a rúbrica de resultados transitados em 31
de Dezembro de 2015 e 2014, são as seguintes:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
58
Reserva de
reavaliação por
ajustamento do
justo valor
Reserva por
impostos
diferidos
Outras reservasResultados
Transitados
Saldo em 1 de Janeiro de 2014 1.418.521 -1.142.701 12.540.215 27.217.283
Transferência de/para reservas 388.070
Variação do período (ver DVCP*) 23.941.236 -6.603.076
Incorporação do Resultado Líquido
de Exercício de 20142.151.243
Saldo em 31 de Dezembro de 2014 25.359.757 -7.745.777 12.928.285 29.368.526
Transferência para reservas
Variação do período (ver DVCP*) -14.643.646 3.300.597
Incorporação do Resultado Líquido
de Exercício de 2015-2.416.432
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 10.716.111 -4.445.180 12.928.285 26.952.094 * Demonstração de variação de capital próprio
A reserva de reavaliação por ajustamento no justo valor dos ativos financeiros, em 31 de
Dezembro de 2015 e 2014, explicam-se como segue:
2015 2014
Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda, líquido de imparidade 360.068.755 345.538.087
Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda 360.068.755 345.538.087
Imparidade acumulada reconhecida
Justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda 390.254.346 385.938.691
"Shadow accounting" - Provisão para participação nos resultados a atribuir (Ver nota 28) -19.469.480 -15.040.847
Ganhos potenciais na carteira de activos financeiros disponíveis para venda 10.716.111 25.359.757
Outras Reservas
Incluída na rubrica “Outras Reservas” temos a Reserva Legal, a 31 de Dezembro de 2015
ascende a 2.418.136 euros (2014: 2.418.136 euros) que só pode ser utilizada para cobrir
prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. De acordo com a legislação Portuguesa, a
reserva legal deve ser anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à
concorrência do capital emitido.
A rubrica “ Outras Reservas” inclui a Reserva SORIE onde estão contabilizados os ganhos e
perdas atuariais relativos ao Plano de Pensões da Companhia, em conformidade com a IAS 19.
Em 31 de Dezembro de 2015 esta reserva ascendia a 89.852 euros (2014: 89.852 euros),
liquido de imposto.
Esta rubrica inclui ainda os prémios de emissão, de 10,6 milhões de euros, resultantes do
aumento de capital efectuado em 2009.
Resultados básicos por acção:
Os resultados básicos por acção, a 31 de Dezembro de 2015 e 2014, decompõem-se como
segue:
2015 2014
Resultado l íquido do exercício -9.672.485 -2.416.432
Nº médio ponderado de acções
ordinárias em circulação3.000.000 3.000.000
Resultado bás ico por acção -3,22 -0,81
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
59
37. Transações com partes relacionadas
A empresa mãe do topo da Companhia é a Groupama, SA, com sede em França, a qual detém
100% do capital social da Companhia.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o montante dos ativos, passivos, rendimentos e gastos
relativos a operações realizadas com partes relacionadas, resume-se como segue:
2015 Activo Passivo Gastos Rendimentos
Groupama SA 152.993 378.092 -7.592
Groupama Asset Management 117.864 284.073
Groupama Seguros 2.690.675 580.139 615.199
Groupama Supports et Services 169.802 346.741
Total 2.860.477 617.599 1.242.304 607.606
2014 Activo Passivo Gastos Rendimentos
Groupama SA 142.871 199.594
Groupama Asset Management 108.103 292.640
Groupama Seguros 1.969.229 627.773 599.717
Groupama Supports et Services 94.122 346.741
Total 2.063.350 597.716 1.120.007 599.717
As operações intra-grupo desenvolvidas durante o exercício de 2015, foram-no com a
Groupama, SA, a Groupama Seguros, SA, a Groupama Support et Services e o Groupama
Asset Management.
Com a Groupama SA temos as operações de resseguro e com a Groupama Seguros, SA as
operações internas relacionadas com a utilização comum de espaço, de meios humanos e
materiais, nomeadamente rendas dos imóveis ocupados pela Companhia.
Por outro lado, a gestão de investimentos é feita em França, numa empresa do grupo, a
Groupama Asset Management.
A Groupama Support et Services presta serviços no âmbito dos sistemas informáticos.
Existe um imóvel detido pela Companhia, arrendado ao administrador delegado.
38. Gestão de riscos de atividade
As responsabilidades na Gestão do Risco ao nível da Companhia, dividem-se como se segue:
Comité de Risco
Em funcionamento a partir de 2011, a sua missão é a de controlar os riscos que possam afetar
a entidade e a sua coordenação de riscos com a casa-mãe. Com frequência mensal, este
Comité é presidido pela Administração e compreende o Comité de Direcção.
As suas principais funções e responsabilidades são:
Análise do Plano de Ação do Departamento de Gestão de Riscos, juntamente com as
diversas Direções;
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
60
Controlo dos principais riscos da Companhia (Riscos Críticos do Grupo e Riscos
Críticos da Empresa), análise da sua avaliação, bem como assegurar a implementação
dos planos de mitigação acordados;
Acompanhamento, e submissão à aprovação, das ações sobre as exigências de
relatórios e orientações pela gestão de riscos do Grupo, particularmente na Solvência
II:
o Direção Financeira: Supervisiona o trabalho do Pilar I;
o Departamento de Gestão de Riscos: Supervisiona o trabalho referente ao Pilar
II (exigências de documentação e gestão do risco no âmbito do Pilar II e
exigências de comunicação em termos de gestão de risco com a Sede) e
parte do Pilar III;
Avaliação da possibilidade de entrada de novos riscos considerados críticos para a
Companhia;
Análise do nível de cumprimento das tarefas atribuídas a cada equipa de Gestão de
Risco, incluindo Risk Owner’s.
Departamento de Gestão de Riscos (DGR)
A Companhia tem o DGR como a principal unidade para executar as funções definidas pela
diretiva Solvência II e Normas de Regulamentação e/ou orientações técnicas emanadas pela
ASF nesta temática. Este Departamento reporta diretamente à Direção Geral da Companhia,
que por sua vez depende do Administrador Delegado. Isso garante a independência da função
em relação ao negócio de seguros.
A principal função do DGR é desenvolver um quadro de gestão eficaz dos riscos na
Organização que permita uma correta monitorização e que garanta o cumprimento dos
objetivos e sobrevivência da Organização no longo prazo.
As principais responsabilidades do DGR são:
Auxiliar na identificação de novos riscos potenciais resultantes de fatores internos ou
externos;
Colaborar na atualização do mapa de risco com metodologias de valorização
homogéneas;
Monitorizar o Sistema de Gestão de Riscos no geral;
Definir ações a desenvolver para cumprir com as normas do Grupo e normas Legais;
Dinamizar o Risk Management na Companhia;
Sensibilizar da importância do Risk Management na Companhia;
Providenciar informação para o seguimento global do risco na Companhia;
Desenvolver planos de ação para monitorizar os riscos na Companhia e controlá-los;
Submeter à Administração as propostas necessárias que se considerem convenientes
para uma gestão de riscos adequada (de acordo com as melhores práticas do
mercado, ou de acordo com recomendações sobre o sistema de gestão de riscos da
ASF e/ou Sede);
No âmbito do projeto de Solvência II, a função de gestão de riscos é responsável pelo
pilar II e parte do pilar III.
Proprietários Riscos (Risk Owner’s – RO)
Os RO são membros do Comité de Direção da Companhia. Para cumprir com as suas funções,
o Departamento de Gestão de Riscos (DGR) designa responsáveis em cada direção (RO) que
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
61
gerem e informam sobre os riscos inerentes ao seu âmbito de responsabilidade. Cada RO é
responsável pela gestão dos riscos no seu âmbito de atividade:
Gerir a abertura de novas fichas de risco e atualizar as fichas de risco já existentes
(definição, causas e processos associados, avaliação bruta e líquida e respetivos
controlos,…);
Manter a avaliação dos riscos atualizada, sabendo que os mais importantes serão alvo
de seguimento no Comité de Riscos;
Informar os Controlos e anexar documentação e fichas de controlo preenchidas para
facilitar o trace dos mesmos;
Registar todos os eventos que possam impactar um risco (seu ou não);
Definir e controlar indicadores para a monitorização dos riscos associado à sua
atividade;
Estabelecer planos de ação que permitam adequar a exposição aos níveis de risco
desejados.
Em resumo, as responsabilidades de cada Direção / Departamento são:
A Direção Financeira é responsável por gerir os riscos associados à gestão de ativos e
gestão ativo/passivo (riscos de mercado e risco de crédito). Estes riscos são discutidos
com a casa-mãe nos Comités Financeiro e de Gestão de Ativos. Ao nível da
Companhia, esta problemática é igualmente acompanhada em Comité de Riscos
Financeiros. Este Comité é coordenado pela Direção Financeira, e tem como membros
permanentes a Administração, o DGR e a DTV.
A Direção Técnica de Vida (DTV) é responsável pela gestão dos riscos de Subscrição
Vida. Estes riscos são discutidos em Comité de Riscos Técnicos Vida, numa base
trimestral. O Comité é coordenado pela DTV, e os membros permanentes são a
Administração, o DGR e as Direções Comerciais (DC’s)
A Direção Técnica Não Vida (DTNV) é responsável pela gestão dos riscos de
Subscrição Não Vida. Estes riscos são discutidos no Comité de Riscos Técnicos Não
Vida uma base mensal. O Comité é coordenado pela DTNV, e os membros
permanentes são a Administração, o DGR e as Direções Comerciais.
O DGR define com os proprietários de riscos os principais riscos operacionais associados aos
processos de negócio, com base na classificação de riscos operacionais do Grupo. Existe um
Comité de Riscos Operacional, com regularidade trimestral, e é dividido por temáticas. Nesse
Comité são analisados os principais riscos operacionais e respetivas medidas de tratamento e
controlo. O DGR coordena o Comité de Risco Operacional.
As conclusões do Comité de Risco Operacional são transferidas para o Comité de Risco.
Assim, com a descrição de processos-chave, os riscos associados a estes processos, controlos
internos adequados e um controlo permanente, a Companhia garante que controla os riscos
dentro dos limites que considera aceitáveis. A definição de políticas de risco e o seguimento
dos principais riscos é objeto de um estudo de validação periódica pelo Comité de Direção no
Comité de Riscos.
Principais Riscos
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
62
Risco de Crédito: risco de incumprimento (default) ou de alteração na qualidade
creditícia (rating) dos emitentes de valores mobiliários, aos quais a Companhia está
exposta, bem como dos devedores, prestadores de serviços, mediadores, tomadores
de seguro e resseguradoras que com ela se relacionam.
Para a Companhia, o Risco de Crédito encontra-se essencialmente presente na
carteira de investimentos. No entanto, as dívidas a receber resultantes de cobranças e
resseguro também estão expostas a este tipo de risco.
A política de investimentos da Companhia estabelece critérios de rating de elevada
qualidade, de modo a mitigar este risco. Por outro lado, é efetuada uma gestão
permanente das carteiras de títulos, existindo uma grande interação entre a Direção
Financeira e os gestores dos ativos financeiros. De modo a intensificar o controlo e
monitorização deste risco, tem-se verificado uma melhoria contínua ao nível de
desenvolvimento e utilização de ferramentas de avaliação, e também ao nível dos
procedimentos e circuitos de decisão.
Os quadros abaixo, ilustram a exposição da Companhia ao risco de crédito, por rating
do emitente, em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014:
2015 AAA AA A BBB <BBB Not rated Total 2015
Activos disponíveis para venda 28.977.743 72.976.858 59.933.358 146.600.205 47.013.924 16.234.516 371.736.605
Total 28.977.743 72.976.858 59.933.358 146.600.205 47.013.924 16.234.516 371.736.605
2014 AAA AA A BBB <BBB Not rated Total 2014
Activos disponíveis para venda 40.659.523 76.674.736 50.419.597 156.834.034 65.799.285 624.722 391.011.896
Total 40.659.523 76.674.736 50.419.597 156.834.034 65.799.285 624.722 391.011.896
A diversificação dos ativos financeiros por setores de atividade para os exercícios findos em 31
de Dezembro de 2015 e 2014, encontra-se apresentada conforme segue:
2015 Activos disponíveis para venda Total 2015
Dívida públ ica 175.666.830 175.666.830
Outros emissores públ icos 23.584.904 23.584.904
Financeiro 83.936.779 83.936.779
Uti l i ties 18.700.270 18.700.270
Comunicação 13.642.754 13.642.754
Al imentar 9.955.352 9.955.352
Construção 6.625.643 6.625.643
Automóvel 11.989.210 11.989.210
Saúde 3.759.965 3.759.965
Tecnologia 1.512.448 1.512.448
Outras 22.362.450 22.362.450
Total 371.736.605 371.736.605
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
63
2014 Activos disponíveis para venda Total 2014
Dívida públ ica 170.933.063 170.933.063
Outros emissores públ icos 20.604.180 20.604.180
Financeiro 116.462.710 116.462.710
Uti l i ties 18.489.144 18.489.144
Comunicação 16.686.054 16.686.054
Al imentar 3.383.830 3.383.830
Automóvel 4.557.283 4.557.283
Tecnologia 6.018.668 6.018.668
Outras 33.761.238 33.761.238
Total 391.011.896 391.011.896
A exposição à divida publica por País é analisada como se segue:
2015
Valor escriturado
2015Peso
França 38.999.455 22%
Itá l ia 61.321.058 35%
Portugal 31.456.815 18%
Espanha 16.826.733 10%
Bélgica 7.404.968 4%
Aústria 8.604.988 5%
Holanda 4.636.892 3%
Alemanha 2.201.129 1%
Finlândia 4.214.791 2%
Total 175.666.830 100%
2014
Valor escriturado
2014Peso
França 45.641.812 27%
Itá l ia 54.925.490 32%
Portugal 21.814.494 13%
Espanha 18.925.892 11%
Bélgica 9.337.405 5%
Aústria 8.959.074 5%
Holanda 4.774.144 3%
Alemanha 2.260.884 1%
Finlândia 4.293.868 3%
Total 170.933.063 100%
A decomposição dos títulos Trading para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e
2014, encontra-se apresentada conforme segue:
Títulos Trading 2015 2014
ASTORG MONETAIRE 8.638.523 47.371.573
GROUPAMA DYNAMISME 504.194 523.383
GROUPAMA EQUILIBRE 398.104 461.792
GROUPAMA PRUDENCE 132.724 111.283
Total 9.673.544 48.468.031
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
64
Risco de Mercado: deriva do nível ou da volatilidade dos preços de mercado dos
ativos, resultante da exposição a movimentos em variáveis financeiras como o preço
das ações, taxas de juro, taxas de câmbio ou preços de commodities (ex: petróleo).
Inclui ainda a exposição de produtos derivados (opções e futuros) a variações no preço
do ativo subjacente e está também fortemente relacionado com o risco de disparidade
entre ativos e passivos.
A gestão dos ativos da Companhia é realizada por uma empresa do Grupo, a
Groupama Asset Management, e por uma entidade externa, de acordo com a política
de investimentos previamente definida a nível do Grupo, e com a colaboração da
Companhia. Tem como principio base a minimização dos riscos, limitando o
investimento a ativos líquidos e com elevada notação de rating.
A monitorização da gestão dos ativos é realizada mensalmente, pela Companhia
através do Comité de Riscos Financeiros. Paralelamente, numa base trimestral, são
realizados Comités Financeiros com a Casa-mãe e com a entidade gestora de ativos,
de modo a fazer um acompanhamento dos principais acontecimentos.
Todos os eventos ligados aos ativos detidos em carteira, tais como pagamentos de
dividendos, juros ou reembolsos, são controlados numa base diária. A falha de algum
destes eventos, ou a ocorrência de algum acontecimento que possa condicionar a
gestão da carteira de investimentos, é de imediato comunicado pela entidade gestora
para que o Comité de Riscos Financeiros possa emitir uma deliberação sobre o
assunto em causa.
No final de 2015 e 2014, a carteira de investimentos encontrava-se alocada da seguinte
forma:
AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL
Investimentos Filiais e Associadas 13.100.000 13.100.000 98,3% 3,1%
Fi la is 13.100.000 13.100.000 98,3% 3,1%
Titulos Rendimento Fixo 371.736.605 371.736.605 93,7% 88,5%
Obrigações taxa fixa 357.939.343 357.939.343 90,2% 85,2%
Obrigações taxa variável 13.797.262 13.797.262 3,5% 3,3%
Titulos Rendimento Variável 25.200.941 9.673.544 34.874.485 6,3% 100,0% 8,3%
Up's obrigações 22.402.234 22.402.234 5,6% 5,3%
Acções
Up's acções 1.035.022 1.035.022 10,7% 0,2%
Up's imóveis 2.798.706 2.798.706 0,7% 0,7%
Up's cash 8.638.523 8.638.523 89,3% 2,1%
Imóveis 229.655 229.655 1,7% 0,1%
TOTAL 396.937.545 9.673.544 13.329.655 419.940.745 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2015VALOR CONTABILÍSTICO %
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
65
AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL
Investimentos Filiais e Associadas 22.600.000 22.600.000 91,2% 4,8%
Fi la is 22.600.000 22.600.000 91,2% 4,8%
Titulos Rendimento Fixo 391.011.896 391.011.896 99,3% 83,8%
Obrigações taxa fixa 391.011.896 391.011.896 99,3% 83,8%
Obrigações taxa variável
Titulos Rendimento Variável 2.596.946 48.468.031 51.064.977 0,7% 100,0% 10,9%
Up's obrigações
Acções
Up's acções 1.096.458 1.096.458 2,3% 0,2%
Up's imóveis 2.596.946 2.596.946 0,7% 0,6%
Up's cash 47.371.573 47.371.573 97,7% 10,1%
Imóveis 2.177.768 2.177.768 8,8% 0,5%
TOTAL 393.608.842 48.468.031 24.777.768 466.854.641 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2014VALOR CONTABILÍSTICO %
De acordo com a IFRS 7, os ativos financeiros detidos podem estar valorizados ao
justo valor de acordo com um dos seguintes níveis:
o Nível 1 – Justo valor determinado diretamente com referência a um mercado
oficial ativo.
o Nível 2 – Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização suportadas
em preços observáveis em mercados correntes transacionáveis para o mesmo
instrumento financeiro.
o Nível 3 - Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização não
suportadas em preços observáveis em mercados correntes transacionáveis
para o mesmo instrumento financeiro.
A valorização dos ativos financeiros por níveis, a 31 de Dezembro de 2015 e 2014, é
analisada como segue:
2015 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros detidos para
negociação 9.673.544 9.673.544
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo valor
através de ganhos e perdas
Activos disponíveis para venda 396.937.545 396.937.545
Total 406.611.090 406.611.090 2014 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros detidos para
negociação 48.468.031 48.468.031
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo valor
através de ganhos e perdas
Activos disponíveis para venda 393.608.842 393.608.842
Total 442.076.873 442.076.873
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o justo valor por classe de ativos e passivos financeiros é
analisado como se segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
66
Valor Balanço Justo Valor
2015 2014 2015 2014
Activos Financeiros
Disponibi l idades em Insti tuições de
Crédito 10.803.755 5.897.769 10.803.755 5.897.769
Devedores 3.507.029 3.646.252 3.507.029 3.646.252
Investimentos a deter até à
maturidade
Total 14.310.783 9.544.021 14.310.783 9.544.021
Passivos Financeiros
Credores 885.590 994.364 885.590 994.364
Contratos de investimento 6.504.003 7.290.495 n/a n/a
Total 7.389.594 8.284.859 885.590 994.364
Risco de taxa de juro:
O Risco de Taxa de Juro está associado às perdas resultantes de movimentos
adversos na curva de taxa de juro. A carteira de obrigações, classificada como
disponível para venda, é bastante vulnerável a esse risco dado que a sua valorização
depende, em grande medida, do comportamento das taxas de juro.
O quadro a seguir apresentado resume a análise do impacto resultante da variação da
taxa de juro de referência nos ativos financeiros da Companhia, a 31 de Dezembro de
2015 e 2014.
2015 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp
Outros activos financeiros
va lorizados ao justo va lor
através de resultados
Activos Financeiros disponíveis
para venda 451.344.596 424.141.071 410.539.308 396.937.545 383.335.783 369.734.020 342.530.494
Investimentos detidos até a
maturidade
Activos financeiros ao justo
va lor para negociação 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544
461.018.140 433.814.615 420.212.852 406.611.089 393.009.327 379.407.564 352.204.039
2014 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp
Outros activos financeiros
va lorizados ao justo va lor
através de resultados
Activos Financeiros disponíveis
para venda 451.878.690 422.743.766 408.176.304 393.608.842 379.041.380 364.473.918 335.338.993
Investimentos detidos até a
maturidade
Activos financeiros ao justo
va lor para negociação 48.468.031 48.468.031 48.468.031 48.468.031 48.468.031 48.468.031 48.468.031
500.346.721 471.211.797 456.644.335 442.076.873 427.509.411 412.941.949 383.807.024
Risco de ações:
O Risco de Ações decorre da possibilidade de se verificarem perdas mediante
movimentos desfavoráveis no preço de mercado das ações.
No final de 2015, o montante investido no mercado acionista representava 0,3% dos
ativos da Companhia, o que equivale a 1.035.022 euros. A exposição ao mercado
acionista é feita através fundos de investimento compostos maioritariamente por ações.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
67
No quadro seguinte encontra-se o impacto para a Companhia de um decréscimo de 5%
no valor de mercado das ações e dos fundos de investimentos de ações:
Valor contabilístico Impacto
Risco acções 1.035.022 51.751
Risco cambial:
Decorre da variação do valor de ativos e passivos detidos pela Companhia resultante
de oscilações nas taxas de câmbio das moedas em que esses ativos e passivos se
encontram expressos.
A Companhia não se encontra exposta a risco cambial a 31 de Dezembro de 2015 e
2014, uma vez que todos os ativos e passivos se encontram denominados em euros.
Risco imobiliário:
O Risco Imobiliário reflete as variações adversas dos preços no mercado imobiliário.
Encontram-se expostos a este risco os imóveis detidos bem como as unidades de
participação de fundos de investimentos imobiliários, que representam 0,7% da
totalidade de carteira de ativos (3.028.362 euros).
No quadro seguinte encontra-se o impacto para a Companhia de um decréscimo de 5%
no valor de mercado dos imóveis de rendimento e participações de fundos de
investimento imobiliário:
Valor contabilístico Impacto
Risco imobiliário 2.953.906 147.695
Risco de Liquidez: risco de exposição a perdas, na eventualidade de existirem poucos
ativos com liquidez para cumprir os pagamentos das responsabilidades para com os
tomadores de seguros, credores e outras contrapartes, quando elas forem devidas.
Este risco é monitorizado no Sistema Geral de Riscos, pois está implícita a imagem da
Companhia, caso haja escassez de liquidez.
Para mitigar este risco, a Groupama Vida recorre por vezes à conta de depósitos à
ordem da Groupama Vida, pois esta apresenta saldo de tesouraria pontuais suficientes
para cobrir eventuais obrigações derivadas de contratos de seguros.
Em simultâneo, os investimentos estão maioritariamente classificados como
disponíveis para venda, o que possibilita a transformação imediata dos títulos
financeiros em liquidez.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
68
Maturidade dos activos 2015 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anos De 5 a 15 anosMais de 15
anos
Sem
maturidadeTotal
Caixa e seus equivalentes e depós itos à
ordem10.803.755 10.803.755
Activos financeiros detidos para
negociação9.673.544 9.673.544
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo va lor
através de ganhos e perdas
Activos disponíveis para venda 19.560.130 53.124.803 86.936.914 154.520.213 57.594.544 25.200.941 396.937.545
Empréstimos e contas a receber
Investimentos a deter até à maturidade
Total de Activos 19.560.130 53.124.803 86.936.914 154.520.213 57.594.544 45.678.240 417.414.844
Maturidade dos activos 2014 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anos De 5 a 15 anosMais de 15
anos
Sem
maturidadeTotal
Caixa e seus equivalentes e depós itos à
ordem5.897.769 5.897.769
Activos financeiros detidos para
negociação48.468.031 48.468.031
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo va lor
através de ganhos e perdas
Activos disponíveis para venda 55.130.197 38.781.696 89.281.397 134.203.019 73.615.589 2.596.946 393.608.842
Empréstimos e contas a receber
Investimentos a deter até à maturidade
Total de Activos 55.130.197 38.781.696 89.281.397 134.203.019 73.615.589 56.962.746 447.974.642
Paralelamente foi realizado um estudo de adequação entre os ativos e os passivos, de
modo a demonstrar que o valor dos ativos detidos em carteira são suficientes para
fazer face às responsabilidades da Companhia, pelo que não se verifica a necessidade
de vender ativos.
Este estudo foi realizado para um período temporal de dez anos.
Risco Operacional: risco de perdas resultantes da inadequação ou falha nos
procedimentos internos, pessoas, sistemas ou eventos externos. Está associado a
eventos como fraudes, falhas de sistemas, e ao não cumprimento de normas e regras
estabelecidas. Inclui ainda, por exemplo, o risco resultante de falhas no governo da
sociedade, nos sistemas, nos contratos de prestação de serviços em outsourcing e no
plano de continuidade do negócio.
A Groupama Seguros e a Groupama Seguros de Vida fazem a gestão deste risco através
dos seguintes pontos:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
69
o Gestão da política de subscrição;
o Aprovação de novos produtos;
o Gestão de acumulação de riscos;
o Gestão da política de provisionamento;
o Gestão de sinistros.
Para uma gestão prudente do Risco Operacional, a Companhia tem definidas como
principais as seguintes políticas, devidamente descritas no documento da Política de
Gestão de Riscos:
o Processos:
Normalização e otimização dos processos e procedimentos da
Companhia;
Identificação e mapeamento dos processos críticos de negócio.
o Risco Legal e Compliance: o Departamento Jurídico controla e supervisiona
todos os prestadores externos que nos apoiam em questões jurídicas, bem
como controla o cumprimento normativo;
o Plano de Continuidade: neste documento está identificada a equipa a
mobilizar em caso de evento, a matriz de comunicação, os telefones e o plano
de emergência de computadores;
o Sistemas de Informação: a gestão dos sistemas de informação na Companhia
é da responsabilidade da Direção de Sistemas de Informação (DSI) e reporta
ao Diretor Geral (responsável por todas as áreas de back-office).
o Recursos Humanos: existe um Comité Internacional de RH coordenado
pela Direção de Recursos Humanos do Grupo, cujo objetivo é a análise e
respetiva descentralização internacional de políticas comuns em matéria de
RH, nomeadamente: formação, mobilidade interna, barómetro de opinião e
aplicativos de gestão de RH.
Risco de reputação: Este risco pode ser definido como risco da Companhia incorrer em
perdas resultantes da deterioração ou posição no mercado devido a uma perceção
negativa da sua imagem entre os clientes, contrapartes, acionista ou autoridades de
supervisão, assim como do público em geral.
Risco estratégico: O risco estratégico pode ser definido como o risco do impacto atual e
futuro nos proveitos ou capital que resulta de decisões de negócio inadequadas,
implementação imprópria de decisões ou falta de capacidade de resposta às alterações
ocorridas no mercado.
Risco de seguro: As empresas de seguros assumem riscos através dos contratos de
seguros, os quais classificam na categoria do Risco Específico de Seguros. Os riscos
específicos de seguros são os riscos inerentes à comercialização de contratos de
seguro, associados ao desenho de produtos e respetiva tarifação, ao processo de
subscrição e de provisionamento das responsabilidades e à gestão dos sinistros e do
resseguro. São aplicáveis a todos os ramos de atividade e podem subdividir-se em
diferentes sub-riscos:
o Risco de Desenho dos Produtos: risco da Companhia assumir exposições de
risco decorrentes de caraterísticas dos produtos não antecipadas na fase de
desenho e de definição do preço do contrato.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
70
o Risco de Prémios: relacionado com sinistros a ocorrer no futuro, em apólices
atualmente em vigor, e cujos prémios já foram cobrados ou estão fixados. O
risco é o de os prémios cobrados ou já fixados poderem vir a revelar-se
insuficientes para a cobertura de todas as obrigações futuras resultantes
desses contratos (sub-tarifação).
o Risco de Subscrição: risco de exposição a perdas financeiras relacionadas
com a seleção e aprovação dos riscos a segurar.
o Risco de Provisionamento: é o risco de as provisões para sinistros
constituídas se venham a revelar insuficientes para fazer face aos custos com
sinistros já ocorridos.
o Risco de Sinistralidade: é o risco de que possam ocorrer mais sinistros do
que o esperado, ou de que alguns sinistros tenham custos muito superiores
ao esperado, resultando em perdas inesperadas.
o Risco de Retenção: é o risco de uma maior retenção de riscos (menor
proteção de resseguro) poder gerar perdas devido à ocorrência de eventos
catastróficos, ou a uma sinistralidade mais elevada.
o Risco Catastrófico: resulta de eventos extremos que implicam a devastação
de propriedade, ou a morte/ferimento de pessoas, geralmente devido a
calamidades naturais (terramotos, furacões, inundações). É o risco de que
um evento único, ou uma série de eventos de elevada magnitude,
normalmente num período curto (até 72 horas), implique um desvio
significativo no número e custo dos sinistros, em relação ao que era
esperado.
O Risco Específico de Seguros pode ser mitigado pela política de resseguro, através
da qual uma parte dos riscos assumidos pela Companhia é transferida para uma
resseguradora (ou um conjunto de resseguradoras).
A Companhia implementou mecanismos de gestão de riscos, tendo sido já elaborado
um Manual de Gestão de Risco. Neste âmbito, foi já reportado, relativo ao ano de 2009,
o Relatório anual sobre o Sistema de Gestão de Riscos e Controlo Interno, dando
cumprimento ao n.º 1 do Art.º 19.º da Norma Regulamentar 14/2005-R, da Autoridade
de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
O Risco Específico de Seguros tem origem na definição da estratégia da Empresa.
A estratégia da empresa é revista a cada 3 anos, e na qual participam as várias
Direções da Companhia, e define os objetivos anuais para a Companhia,
orçamentando o volume de prémios, o valor das provisões de sinistros, o valor dos
gastos gerais, custos com o pessoal, etc, por forma a obter o Resultado do Exercício.
Para formalizar o Risco Específico de Seguros, a abordagem adotada pela Companhia
teve uma base processual, no sentido de mapear os processos de negócio em várias
vertentes:
o Processo de desenho de produtos e tarifação - Os produtos, antes de serem
lançados, são discutidos entre a Administração e as várias Direções.
o Processo de revisão atuarial de produtos - A revisão atuarial é efetuada
anualmente e formalizada no relatório do atuário responsável, o qual certifica a
adequacidade do cálculo das Provisões Técnicas, bem como a metodologia
utilizada.
o Processo de aceitação e avaliação do risco - Para mitigar o risco de subscrição
seguimos as regras de subscrição definidas.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
71
o Processo de gestão de sinistros - No que concerne o provisionamento, este é
efetuado case by case e com estimativas do valor previsto do sinistro.
o Processo de cedência ao ressegurador - A Companhia transfere parte do risco
para os resseguradores por forma a limitar a exposição. A Companhia utiliza
com rigor a lista dos resseguradores de segurança do grupo (a lista dispõe de
rating próprio do grupo). No resseguro facultativo evita-se a concentração num
ressegurador.
Estes processos encontram-se mapeados nos manuais das áreas técnicas.
A Direção Técnica é responsável por avaliar e gerir este risco, bem como de partilhar
com outras direções a responsabilidade do caucionamento das provisões técnicas.
A política de Risco Específico de Seguros da Companhia corresponde à política de
aceitação do risco e à gestão do mesmo, cujas linhas orientadoras são:
o Rigorosa seleção de riscos (não asseguramos todas as naturezas de risco);
o Princípio da diversificação de exploração de ramos (asseguramos todos os
ramos);
o Minimização do risco através do resseguro;
o Seleção dos resseguradores pela lista de referência do Grupo.
Os riscos específicos dos seguros de vida contemplam, entre outros, os riscos
biométricos (longevidade e invalidez).
Risco de longevidade
Tal como em anos anteriores, a Companhia realizou vários estudos de sensibilidade às
Carteiras de Rendas, efectuando o cálculo das provisões matemáticas com tábuas de
mortalidade e taxas técnicas de juro mais prudentes que as das bases técnicas aquando da
criação dos produtos.
A 1ª análise comparativa teve como objectivo quantificar a alteração apenas nas tábuas de
mortalidade (cenário A) e a mudança nas tábuas e taxas técnicas (cenário B). Já há alguns
anos que a Companhia constitui provisões, alterando tábuas e taxas. Este ano fez um
reforço adicional de 270.000 euros, ao baixar as taxas técnicas utilizadas na carteira de
rendas Individual.
Provisões Matemáticas 31-12-2015
Cenário A
Cenário Central
Cenário B
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
72
12.761.207 +9,8%
11.621.021
14.069.777 +21,1%
Cenário Central -
Tábuas de mortalidade e taxas técnicas originais (Anexo II (1))
Cenário A - Impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV88/90) e mantendo as taxas técnicas originais (Anexo II (1))
Cenário B - Impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV88/90) e taxas técnicas (para 2,5%)
A 2ª análise comparativa teve por base a provisão matemática prudencial que a
Companhia constitui actualmente, e realizaram-se 2 estudos, com taxa e tábua ainda mais
prudentes.
Provisões Matemáticas 31-12-2015
Cenário C
Cenário B
Cenário D
14.581.396 +3,6%
14.069.777
16.464.621 +17%
Cenário B -
Impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV88/90) e taxas técnicas (para 2,5%)
Cenário C - Impacto na alteração das taxas técnicas (para 2%)
Cenário D - Impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TPRV/93)
Após a avaliação do impacto da utilização de tábuas de mortalidade mais recentes e taxas
técnicas mais baixas, a Companhia decide que provisão matemática constituir.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
73
Desta forma, à data de 31-12-2015, 99,7% das Provisões Matemáticas da Carteira de
Rendas são calculadas com uma taxa de 2,5% e o restante calculado a uma taxa de 1%
(novas apólices na carteira de rendas em comercialização).
Relativamente às tábuas de mortalidade, 86,9% das Provisões Matemáticas desta carteira
foi calculado com a tábua TV 88/90 e os restantes 13,1% referem-se a produtos criados já
com a tábua TPRV93.
Risco de mortalidade
Foi efectuada uma análise comparativa, mortalidade real vs mortalidade esperada
(considerando a tábua de mortalidade utilizada na provisão matemática). Como resultado
deste estudo verificou-se que em 2015, para uma mortalidade prevista de 326 pessoas,
ocorreram somente 65 óbitos nos seguros em caso de morte.
Risco de concentração de capitais seguros
A Companhia tem os seus riscos protegidos por Tratados de Resseguro e continua a
adoptar uma política de prudência, que se manteve na renovação destes Tratados para o
exercício de 2015.
A empresa continua a estar atenta, quer às condições, quer aos tipos de Tratados que
negoceia, de forma que estejam de acordo com as responsabilidades assumidas para com
os seus clientes, à especificidade dos riscos seguros, bem como à idoneidade dos
Resseguradores.
Os riscos catastróficos estão cobertos por Tratados XL, específicos para o efeito,
prevenindo assim a acumulação dos riscos em caso de acontecimento catastrófico.
Provisão matemática do ramo vida
Provisões Matemáticas Aniversárias As Provisões Matemáticas Aniversarias são calculadas contrato a contrato e de acordo com
o método actuarial prospectivo, correspondendo este ao valor actual das responsabilidades
da Companhia de Seguros deduzido do valor actual dos prémios futuros.
Considerando o princípio da suficiência da provisão para encargos futuros, os encargos de
gestão continuam a estar previstos nas Provisões Matemáticas calculadas a prémio de
inventário.
39. Solvência I e II
39.1 Solvência I
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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A Companhia está sujeita aos requisitos de solvência definidos pela Norma 6/2007-R, alterada
pela Norma Regulamentar 12/2008-R, Norma Regulamentar 4/2011-R e Norma Regulamentar
2/2014-R, bem como aos requisitos definidos na Circular 3/2012 de 19 de Abril, emitidas pela
Autoridade Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Os requisitos de solvência são
determinados de acordo com as demonstrações financeiras estatutárias, as quais são
preparadas de acordo com as normas da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões.
No quadro abaixo encontra-se o resumo da margem de solvência exigida:
Margem de Solvência 2015 2014
Capital 15.000.000 15.000.000
Reservas 18.599.216 30.542.265
Resultados transitados 26.952.094 29.368.526
Resultado do exercício -9.672.485 -2.416.432
Valor de balanço 50.878.825 72.494.359
Ajustamentos incluindo o justo valor de títulos de dívida,incluindo ativos intangíveis e
ajustamentos de justo valor de terrenos e edifícios não reconhecidos contabilisticamente-232.848 -281.785
Margem de solvência disponivel 50.761.068 72.212.574
Margem de solvência necessária 15.421.359 15.858.713
Cobertura 329,2% 455,3%
A adequação do capital é definida de forma a incorporar uma margem relativa ao mínimo
requerido legalmente para absorver, até determinado limite, perdas resultantes das alterações
nas taxas de juro e da desvalorização de instrumentos de capital e unidades de participação.
No quadro que se segue pode-se observar os impactos dos riscos referidos na taxa de
cobertura da margem de solvência e a taxa de cobertura resultante desses efeitos.
Margem de Solvencia Disponivel 2015 2014
Taxa de Cobertura 329,2% 455,3%
Aumento de 0,5 p.p. na "Yield Curve"
Impacto na Margem Disponivel -13.601.763 -14.567.462
Impacto na Taxa de Cobertura -88,2% -91,9%
Taxa de Cobertura após impacto 241,0% 363,5%
10% quebra no valor dos int. capital
Impacto na Margem Disponivel
Impacto na Taxa de Cobertura
Taxa de Cobertura após impacto 329,2% 455,3%
39.2 Solvência II
A Companhia, em virtude da entrada em vigor do regime Solvência II tem realizado ao
longo dos últimos anos uma profunda revisão do seu modelo de negócio, tendo vindo a
implementar as necessárias alterações por forma a dar resposta às exigências legais e
regulamentares vigentes para os diversos quadrantes do regime Solvência II.
As alterações repercutem-se não apenas em termos dos termos do sistema de
Governance da Companhia, mas igualmente através da intensificação dos seus esforços
no sentido de dar pleno cumprimento às necessidades de reporte, quer em termos do
reportes de requisitos quantitativos (Quantitative Reporting Templates – QRT’s), quer em
termos dos reportes qualitativos abrangidos no enquadramento normativo do regime
Solvência II.
Adicionalmente tem a Companhia vindo a efetuar balanceamentos de desajustes
provocados por factores externos com impacto na estrutura das responsabilidades
assumidas, bem como com impacto em termos dos requisitos de capital e do valor dos
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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fundos próprios. Deste modo, apresenta a Companhia o cumprimento do rácio de
cobertura dos requisitos de capital de solvência (SCR), com o recurso à aplicação da
medida transitória relativa às provisões técnicas. O pedido de aprovação para aplicação
da medida transitória sobre as provisões técnicas foi entregue à Autoridade de
Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ao abrigo da legislação em vigor,
encontrando-se á data o processo ainda a decorrer.
40. Compromissos
Em 31 de Dezembro de 2015 estavam em vigor diversos contratos de locação operacional de
viaturas, sendo o período de vigência destes contratos de 48 meses.
Encontravam-se igualmente em vigor diversos contratos de locação operacional de
equipamento informático, com e sem assistência técnica, com um período de vigência de 36
meses, e ainda um contrato de prestação de serviço de cópia destinado a equipar a Sede e as
agências, de impressoras laser, com um período de vigência de 48 meses.
No quadro abaixo encontram-se as rendas pagas durante o ano de 2015, bem como a
estimativa do valor anual das rendas a pagar até à maturidade dos contratos:
2015 2016 2017
Locação operacional de viaturas 83.514 73.536 71.607
Locação operacional de equipamento informático 180
Prestação de serviços de cópia 26.172 10.630 10.630
Total 109.866 84.167 82.238
41. Elementos extra-patrimoniais
Os fundos de pensões geridos pela Companhia têm um total de ativos de 986.725 euros em
2014 (2014: 989.082 euros). Estes fundos de pensões não garantem rendimento mínimo.
2015 2014
AON Portugal 986.725 989.082
Total 986.725 989.082
Valor dos activos do fundoFundos de pensões geridos pela companhia
De acordo com a Nota 12, o Fundo de Pensões da Groupama Seguros de Vida e da Groupama
Seguros, passou a estar incluído desde 31 de Julho de 2013 num fundo único – Fundo de
Pensões Groupama – sendo gerido pela Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (SGF).
42. Eventos subsequentes
No seguimento da Norma Regulamentar 9/2013-R, da Autoridade de Supervisão de Seguros e
Fundos de Pensões, serve o presente para indicar que não existem eventos subsequentes a
evidenciar respeitantes ao ano de 2015.
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
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RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
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RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
RELATÓRIO E CONTAS 2015 | GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES)
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA S.A.
MATRICULADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DE LISBOA SECÇÃO 2, Nº 2676 | CONTRIBUINTE Nº 502 661 313 | CAPITAL SOCIAL € 15.000.000,00
AV. DE BERNA, 24 - D 1069-170 LISBOA - TEL. (+351) 217 923 100 | www.groupama.pt
Valores em euros
Anexo 2
Provisão para sinistros Custos com sinistros * Provisão para sinistros * Reajustamentos
em 31/12/N-1 montantes pagos no
exercício em 31/12/N
(1) (2) (3) (3)+(2)-(1)
VIDA 2.364.295 557.251 1.552.274 -254.770
NÃO VIDA
ACIDENTES E DOENÇA 0
INCÊNDIO E OUTROS DANOS 0
AUTOMÓVEL
-RESPONSABILIDADE CIVIL 0
-OUTRAS COBERTURAS 0
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES 0
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL 0
CRÉDITO E CAUÇÃO 0
PROTECÇÃO JURÍDICA 0
ASSISTÊNCIA 0
DIVERSOS 0
TOTAL 0 0 0 0
TOTAL GERAL 2.364.295 557.251 1.552.274 -254.770
NOTAS:
* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
RREELLAATTÓÓRRIIOO SSOOBBRREE OO GGOOVVEERRNNOO DDAA SSOOCCIIEEDDAADDEE
EEXXEERRCCÍÍCCIIOO DDEE 22001155
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II.. IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O presente relatório visa dar a conhecer as práticas da Groupama Seguros de Vida, S.A., ligadas ao
Governo da Sociedade.
Como base introdutória informa-se que Sociedade tem sede em Lisboa, na Avenida de Berna, número vinte
e quatro, letra D, freguesia de Avenidas Novas.
A Sociedade tem por objeto o exercício da atividade de seguro e resseguro do ramo vida com a amplitude
consentida por lei.
IIII.. CCAAPPIITTAALL SSOOCCIIAALL
O capital social é de quinze milhões de euros, encontrando-se integralmente subscrito, realizado e
depositado nos termos legais. O capital social é representado por três milhões de ações, escriturais ou
tituladas, obrigatoriamente nominativas, com o valor nominal de Cinco Euros cada uma.
Os aumentos de capital social que de futuro se tornarem necessários à equilibrada expansão das atividades
da sociedade, e as modalidades da respetiva realização, serão deliberados em Assembleia Geral, sem
prejuízo da obtenção das autorizações impostas por lei e do disposto no número seguinte. Nos aumentos de
capital a realizar por entradas em dinheiro, os acionistas gozam de direito de preferência na subscrição das
novas ações, na proporção das que ao tempo possuírem.
IIIIII.. AA AASSSSEEMMBBLLEEIIAA GGEERRAALL
Constituição da Assembleia Geral
Têm direito a participar na Assembleia Geral os acionistas que até quinze dias antes da data marcada para a
reunião provem a titularidade do mínimo de capital legalmente previsto para o efeito.
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A prova da titularidade das ações far-se-á, no caso de ações escriturais, pelo registo na conta aberta em
nome do respetivo titular certificado pela entidade encarregada do serviço de ações escriturais; no caso de
ações nominativas não escriturais, pelo averbamento no livro de registos da sociedade.
A cada múltiplo de ações equivalente ao mínimo de capital corresponde um voto. Para poderem exercer o
direito de voto, os acionistas que não reúnam o mínimo de capital previsto na lei poderão agrupar-se de
forma a completá-lo e far-se-ão representar por um só deles.
Os acionistas poderão fazer-se representar na reunião da Assembleia Geral, mas os que forem pessoas
singulares apenas poderão ser representados por outros acionistas, sem prejuízo do disposto na lei.
Competência da Assembleia Geral
Para além do disposto na lei competirá, em especial, à Assembleia Geral:
a) Eleger, de entre os acionistas, a respetiva mesa;
b) Eleger os membros do Conselho de Administração;
c) Eleger os membros do Conselho Fiscal e deliberar quanto à conveniência de a atividade deste
órgão de supervisão ser complementada pelos serviços de uma sociedade auditora de contas;
d) Eleger, se assim o entender, a comissão de remunerações e previdência;
e) Designar, quando entender conveniente, alguns dos seus membros para colaborar com o
Conselho de Administração em assuntos de especial relevância para a vida da sociedade,
definindo-lhes, em cada caso, a respetiva competência e a forma de atuação.
Convocação das Reuniões
A convocação da Assembleia Geral será feita pelo Presidente da respetiva mesa ou por quem o substitua, no
prazo e pelos meios estabelecidos na lei. A Assembleia Geral reúne ordinariamente até trinta e um de março
de cada ano, na sede social ou qualquer outro local indicado nos anúncios convocatórios.
Mesa da Assembleia Geral
A mesa da Assembleia Geral será composta por um Presidente e um ou dois secretários, eleitos
quadrienalmente de entre os acionistas ou seus representantes, por uma ou mais vezes.
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Deliberações
A Assembleia Geral tem poderes para deliberar, em primeira convocação, qualquer que seja o número de
acionistas presente, nas seguintes condições:
As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes, salvo
disposição legal ou estatutária que exija maioria qualificada.
Não é permitido o voto por correspondência.
As deliberações relativas à alteração dos estatutos da sociedade, à fusão com outras sociedades,
cisão e dissolução, só poderão ser tomadas em primeira convocação quando na reunião da
Assembleia Geral estiverem representados, pelo menos, dois terços do capital social realizado.
IIVV.. AA AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO DDAA SSOOCCIIEEDDAADDEE
aa.. OO CCoonnsseellhhoo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo
A gestão das atividades da sociedade será confiada a um Conselho de Administração composto por dois a
quinze membros, um dos quais será designado Presidente e outro Administrador-Delegado, eleitos pela
Assembleia Geral, por um período de quatro anos e reconduzíveis uma ou mais vezes.
O Conselho reunir-se-á sempre que for convocado pelo seu Presidente ou quaisquer dois Administradores,
devendo obrigatoriamente reunir-se uma vez por ano para aprovação do relatório de gestão e contas do
exercício.
O Conselho de Administração poderá delegar num ou mais Administradores ou numa Comissão Executiva,
composta por dois a sete administradores, a gestão corrente da sociedade incluindo poderes de
representação.
O Conselho de Administração e a Comissão Executiva poderão reunir e deliberar desde que estejam
presentes ou representados a maioria dos seus membros e as deliberações sejam votadas favoravelmente
pela maioria dos membros presentes ou representados. Os administradores poderão votar por
correspondência ou por outros meios previstos na lei e fazer-se representar por outro administrador mediante
carta mandato.
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Caso qualquer Administrador falte a mais de cinco reuniões do Conselho de Administração consecutivas ou
interpoladas, sem justificação aceite por este órgão, considerar-se-á que falta definitivamente, cessando
funções de imediato.
Competências
Ao Conselho de Administração compete, em especial, sem prejuízo das atribuições que por lei lhe são
genericamente conferidas:
a) Definir a estratégia da sociedade e estabelecer os planos e orçamentos anuais e plurianuais;
b) Orientar e gerir a sociedade, praticando todos os atos e operações inseríveis no seu objeto
social;
c) Adquirir, onerar e alienar quaisquer bens e direitos, móveis ou imóveis, sempre que o
entenda conveniente para a sociedade;
d) Contratar os empregados da sociedade, estabelecendo as respetivas condições contratuais
e exercer o correspondente poder diretivo e disciplinar;
e) Constituir mandatários para a prática de actos determinados;
f) Executar e fazer cumprir os preceitos legais e estatutários e as deliberações da Assembleia
Geral;
g) Delegar os poderes nos seus membros, nos termos previstos no artigo seguinte;
h) Representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo contrair
obrigações, propor e seguir pleitos, confessar, desistir ou transigir em processo, comprometer-se
em árbitros, assinar termos de responsabilidade e, em geral, resolver acerca de todos os
assuntos que não caibam na competência de outros Órgãos Sociais ou dos serviços subalternos;
i) Nomear um Secretário da Sociedade efetivo e um suplente conferindo-lhe poderes dentro
dos limites legais.
O Conselho estabelecerá também as regras do seu funcionamento, incluindo a forma de suprir os
impedimentos do seu Presidente.
Delegação de poderes e mandatários
O Conselho poderá delegar num ou mais administradores a gestão corrente da sociedade, incluindo poderes
de representação, e encarregar um ou mais dos seus membros da condução de determinadas atividades,
serviços ou pelouros da sociedade.
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O Conselho de Administração poderá conferir mandatos, com ou sem a faculdade de substabelecimento a
qualquer dos membros, quadros da sociedade ou a pessoas a ela estranhas, para o exercício dos poderes
ou tarefas que julgue conveniente atribuir-lhes.
A sociedade obriga-se validamente pelas assinaturas conjuntas de:
a) Pela assinatura do Administrador-Delegado ou de um ou mais Administradores aos quais
tenham sido delegados poderes;
b) Dois membros do Conselho de Administração ou da Comissão Executiva;
c) Um membro do Conselho de Administração e um procurador;
d) Dois procuradores conjuntamente com poderes bastantes para o ato.
Nos atos de mero expediente tais como emissão de apólices e respetivas atas, recibos e inerente
correspondência é suficiente a assinatura de qualquer um dos membros do Conselho de Administração ou
de um procurador com poderes bastantes.
bb.. OO CCoonnsseellhhoo FFiissccaall
Fiscalização dos negócios da Sociedade
A fiscalização dos negócios sociais será exercida nos termos da lei por um Conselho Fiscal, e por um revisor
oficial de contas ou sociedade revisora oficial de contas que não seja membro do Conselho Fiscal.
O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e um suplente. O Conselho Fiscal e o revisor oficial
de contas ou sociedade revisora oficial de contas independente, são eleitos por períodos quadrienais,
renováveis uma ou mais vezes.
Os membros efetivos do Conselho Fiscal designarão de entre si o Presidente.
O Conselho Fiscal reúne, ordinariamente, cada trimestre civil e, extraordinariamente, sempre que convocado
pelo seu Presidente, pela maioria dos seus membros ou pelo Conselho de Administração.
Auditoria e Certificação Legal de Contas
A certificação legal das contas da sociedade será da competência de um revisor oficial de contas ou
sociedade revisora oficial de contas que não seja membro do Conselho Fiscal.
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O Conselho Fiscal pronunciar-se-á obrigatoriamente sobre o conteúdo dos relatórios apresentados por esse
revisor oficial de contas ou sociedade revisora oficial de contas.
VV.. PPOOLLÍÍTTIICCAA DDEE RREEMMUUNNEERRAAÇÇÃÃOO
A Groupama Seguros de Vida é considerada uma pequena empresa, tendo 46 colaboradores no final de
2015.
Encontra-se numa fase de reestruturação e reorganização de processos, nomeadamente todos os processos
relativos a Recursos Humanos, especificamente remunerações e respetivas políticas para fazer face às
diretivas atuais.
Política de Remuneração dos órgãos de Administração e de fiscalização
Pessoas elegíveis : apenas um Administrador Delegado e um membro independente do
Conselho Fiscal
A política de remuneração é decidida pelo Diretor Geral Internacional do Grupo e pelo Diretor
Geral de Recursos Humanos do Grupo. Essa decisão é concretizada pela forma de carta ou em
fomato eletrónico enviada à filial em Portugal.
A política de remuneração variável é decidida pelo Diretor Geral Internacional do Grupo e pelo
Diretor Geral de Recursos Humanos do Grupo e baseia-se nos seguintes critérios:
o É estabelecido um máximo de 30% do valor fixo total ilíquido anual.
o É composta como se segue:
50% derivam do resultado da empresa;
50% derivam de objetivos qualitativos e quantitativos pré-estabelecidos para
cada ano.
As restantes alíneas do artigo 2.º, ponto 2, da Norma Regulamentar n.º 5/2010, de 1 de abril, não são
aplicáveis.
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Política de Remuneração dos Colaboradores
São considerados para este efeito todas as posições chave que possuem acesso regular a informação
privilegiada e que participam nas decisões sobre a Gestão e Estratégia da empresa e que tem impacto na
definição do perfil de risco da mesma.
Pessoas elegíveis: primeira linha de Gestão da empresa, as quais compôem o Comité de
Direção, bem como as atuárias responsáveis.
A política de remuneração atende não só o desempenho individual mas também o desempenho
coletivo, de forma a estarem alinhados os interesses dos colaboradores com os interesses da
companhia.
A remuneração fixa e variável é decidida pelo Conselho de Administração de Portugal.
A remuneração variável pode representar um peso que varia entre os 15% e os 30% da
remuneração total fixa, sendo que a componente variável é mais significativa no caso dos
Diretores comerciais.
A remuneração variável É composta como se segue:
50% derivam do resultado da empresa;
50% derivam de objetivos qualitativos e quantitativos pré-estabelecidos para
cada ano (individuais e departamentais).
Os Conceitos base para atribuição são:
o O pagamento será diretamente relacionado com o atingimento de metas pré-
estabelecidas;
o A frequência é anual com acompanhamento semestral (revisão de metas).
As etapas do processo de decisão precedem-se como:
o Inicia-se o ciclo com uma reunião do Comité de Direção para definição e validação das
diretrizes das metas;
o Existe uma avaliação prévia das áreas;
o Validação da Administração sobre as metas estabelecidas;
o Registo dos resultados;
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o Comunicação aos Colaboradores.
Lisboa, 21 de Janeiro de 2016
OO CCOONNSSEELLHHOO DDEE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
___________________________________________________ Charles Marie Philippe de Tinguy de la Girouliere - Presidente ______________________________________________________ João Maria Azevedo de Quintanilha e Mendonça - Administrador-Delegado ______________________________________________________ David Jean-Marie Robert Lecomte - Administrador