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GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2016
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Relatório do Conselho de Administração
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I. SITUAÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL
O ano de 2016 termina com uma nota positiva, facto que é evidente em vários indicadores de confiança e de
actividade nas economias desenvolvidas e mesmo no comportamento de alguns activos financeiros (US
Treasuries e acções norte-americanas, por exemplo).
Contudo em termos do binómio crescimento/inflação, o ano 2016 desiludiu uma vez mais: o crescimento
mundial pouco se afastou do patamar de anos anteriores, cerca de 3%, desta forma as perspectivas de
crescimento foram gradualmente ajustadas em baixa, o mundo continua numa armadilha de baixo
crescimento.
O cenário consensual entre os analistas e as principais entidades de pesquisa económica, aponta para que
2017 se afirme um ano de maior crescimento, não obstante os riscos potenciais que se adivinham. O maior
dinamismo deverá decorrer nas economias desenvolvidas, mas também nos mercados emergentes, ainda
que estes possam ter um comportamento heterogéneo fruto do ambiente financeiro mais restritivo (subidas
de taxas nos EUA) e de um eventual maior grau de proteccionismo pela Administração Trump,
Em termos globais, as perspectivas para 2017 são elevadas, na medida em que se está a incorporar o
regresso a tendências de uma maior normalidade: lenta elevação da inflação, inversão do ciclo das
commodities, taxa de juro mais elevadas,
Dado o contexto, o potencial de desilusão poderá também ser significado.
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II. SITUAÇÃO ECONÓMICA NACIONAL
A economia portuguesa registou um crescimento de cerca de 1,4% em 2016, registando menos 2 décimas
que no ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE),
Esta redução verificou-se no primeiro semestre devido a uma fragilidade no comércio internacional.
A economia terá crescido graças a um aumento da procura interna, que contribuiu para o crescimento do
PIB. Este aumento da procura interna vem do investimento, e não do consumo privado como a época
poderia sugerir. No entanto, o aumento das importações fez com que o contributo da procura externa líquida
para o PIB fosse negativo, impedindo assim a economia de crescer mais.
No que concerne às exportações de bens e serviços, verificou-se uma desaceleração face ao ano anterior
de 3,0%, esta desaceleração está associada a um menor crescimento da procura externa, refletindo as
vendas para alguns mercados extracomunitários, destacando-se Angola e a China.
O indicador económico aumentou entre Novembro e Dezembro, após ter estado em queda nos meses
anteriores, refletindo assim, desenvolvimentos positivos em todos os sectores (Indústria, Construção,
Vendas e Serviços e Setor Público), tendo o sector da Indústria alcançado o maior indicador de confiança
desde Março de 2008.
No que diz respeito à taxa de desemprego, verificou-se um decréscimo de 0.3 p.p. tendo obtido um valor de
10.2%, este nível de desemprego, corresponde ao mais baixo valor desde Março de 2009.
O diferencial de inflação entre Portugal e a área do euro deverá manter-se positivo e próximo do observado
no ano anterior, sendo que este diferencial positivo reflete, uma queda de preços dos bens energéticos mais
acentuada na área do euro do que em Portugal.
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III. O MERCADO SEGURADOR
A evolução do mercado segurador português em 2016 confirmou as tendências já verificadas em 2015 com
uma evolução muito negativa do ramo Vida, e uma evolução positiva nos ramos Não Vida. Em Não Vida, em
linha com o que já tinha sido constatado em 2015, a recuperação económica e a correcção de preços em
alguns ramos importantes continua a suportar os crescimentos observados. Em contrapartida, o ramo Vida
apresenta um novo decrescimento sobretudo ao nível dos produtos financeiros, originado primeiramente
pela redução da própria oferta, por parte das seguradoras, de produtos atractivos. As exigências do novo
regime de Solvência, quer em termos da mitigação de riscos financeiros, quer em termos de exigência de
Capital, associadas à manutenção de baixas taxas de rentabilidade dos ativos observadas novamente no
ano de 2016, limitam fortemente a venda ativa dos produtos financeiros.
Com um montante total de 10.7 mil milhões de euros em 2016, o mercado segurador português apresenta,
depois da redução de 11,6% verificada em 2015, um novo decréscimo de 13,9% em 2016, correspondendo
a uma redução de produção de 1,7 mil milhões de euros.
Em Vida, o mercado apresentou um volume de produção de 6.6 mil milhões de euros, que representou um
decréscimo de 22,7% face a 2015, e em Não Vida um volume de produção de 4.1 mil milhões de euros, que
representou um aumento de 5.9% comparativamente com o ano anterior.
O ramo Vida, suportado historicamente pela venda dos produtos de poupança, reflecte novamente em 2016
a redução significativa dessa actividade, quer nos produtos financeiros, com um decréscimo de 31,1%, quer
nos produtos ligados à reforma com uma redução de 9,4%. Por outro lado, os produtos de risco e rendas
registam um crescimento de 1,3% que, embora inferior ao verificado em 2015 (de 5,2%) confirma o interesse
por parte do mercado nestas linhas de negócio.
O ramo Não Vida prospera em 2016 com crescimentos superiores aos registados em 2015, nos ramos
importantes, nomeadamente graças à nova melhoria das condições económicas e correcção de preços. Os
ramos Acidentes de Trabalho, com +12,4% de crescimento (2015: +7,7%), Doença, com +10,0% (2015:
+6,7%) e Automóvel, com +4,5% (2015: +2,1%), são os principais alicerces do crescimento alcançado.
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Mercado Segurador Vida
Depois de, em 2015, se ter verificado uma inversão da tendência de evolução deste ramo face aos anos
anteriores (com um decréscimo de 17,0%), o ano de 2016, traz um novo e maior decréscimo da produção
Vida com -22,7%, traduzindo-se numa quebra de 2.0 mil milhões de euros.
Os produtos financeiros e os produtos de reforma com reduções de respectivamente 31,0% e 9,4% são os
responsáveis pelo decréscimo verificado, tendo em conta a evolução do cenário macroeconómico, legislativo
e fiscal. A manutenção das taxas de juro muito baixas praticadas nos mercados obrigacionistas, bem como
as fortes restrições à tomada de risco resultantes de uma legislação muito restritiva (Solvência II), continuam
a condicionar uma atividade que era “core” para o setor Vida até um passado recente.
Desta forma, as seguradoras continuam a recentrar-se progressivamente na atividade de puro risco Vida,
com evolução positiva de 1,3% em 2016 (embora menor que o crescimento alcançado em 2015 de 5,2%).
Relativamente à evolução das Provisões Matemáticas e Passivos Financeiros do mercado: as
responsabilidades relativas a contratos de seguros e contratos de investimentos do ramo Vida ascendem,
em 2016, a 38,3 mil milhões de euros, correspondendo a uma redução de 6,9% comparativamente a 2015
(que se situavam nos 41,2 mil milhões de euros). Este decréscimo reflete, naturalmente, o reposicionamento
de algumas seguradoras sobretudo no que respeita à gestão dos contratos de poupança (com uma redução
nesta matéria de 11,0%).
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IV. GROUPAMA (Vida e Não Vida)
As evoluções nas estruturas comerciais e operativas da GROUPAMA iniciadas em 2013 levaram a aumentos
significativos das vendas em 2015 e 2016, provocando uma recuperação de vários pontos na quota de
mercado da Companhia.
No seguimento das linhas estratégicas já evidenciadas em 2015, o ano de 2016 consolida o crescimento
importante em diversas linhas de negócios, Vida e Não Vida. Esta consolidação resulta da adaptação da
estrutura comercial e produtos da Companhia às necessidades e realidade do mercado, com os mercados
financeiros a continuarem em níveis historicamente baixos no que respeita a taxas de remuneração de
obrigações e de outros instrumentos financeiros, por contrapartida à recuperação visível da economia
portuguesa.
Os crescimentos conseguidos em 2016 resultam da boa performance das vendas, no ramo Vida, quer no
segmento de clientes individuais através da oferta de produtos financeiros de capital garantido e de reforma
individuais (PPR), quer no segmento das Empresas, nomeadamente nas áreas de “employee benefits”,
como resposta ativa às necessidades específicas de cada segmento.
Adicionalmente a progressão registada nos produtos de poupança e reforma resulta também, tal como já
verificado em 2015, de uma reciclagem de produtos que permitirá reduzir os riscos futuros em conformidade
com as exigências do novo regime solvência II (De-risking de passivos).
No que diz respeito aos produtos Não Vida, muito ligados à atividade económica, o crescimento alcançado
em 2016 confirma o plano de negócios já implementado em 2015. Nos seguros de pessoas, a presença da
Companhia no mercado dos “employee benefits” é reforçada também em Não Vida e novamente em 2016,
através do ramo Doença. Nos seguros de bens, os crescimentos importantes alcançados nos ramos
Automóvel e o Incêndio e Outros Danos, confirmam a convicção da Companhia de entrada nos mercados de
risco mais comuns da atividade seguradora.
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V. GROUPAMA VIDA
V.1. PRODUÇÃO
O volume de produção do ramo Vida alcançou um montante de 100,2 milhões de euros, correspondendo a
um aumento de 4,8% (face a um decrescimento total do mercado Vida de 22,7%).
Este aumento foi traduzido em movimentos importantes nas carteiras de produtos financeiros com apenas
capital garantido, para clientes individuais e coletivos, sendo esse o foco atual e único na venda deste tipo
de produtos.
No seguimento do que já tinha sido realizado em 2015, a Companhia implementou em 2016, uma nova fase
do plano de De-risking de passivos, o qual resulta num volume importante de produção por via da
transformação de carteiras de produtos de poupança e de reforma.
Há ainda a salientar a performance positiva nos produtos Risco e Rendas, cujo crescimento atingiu os 1,6%
face ao ano anterior, crescimento este superior à média do mercado (que registou 1,3%), evidenciando a
vontade da Companhia de reposicionamento ativo neste tipo de produtos.
Evolução da Produção Vida
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Estrutura da Produção Vida (2016)
Os produtos financeiros e de reforma continuam a ter a maior parte do peso da produção da Companhia,
com 90% da carteira, representado os produtos de risco e rendas apenas cerca de 10% do total.
V.2. ACTIVIDADE FINANCEIRA
Gestão de Ativos
Valores em milhares de euros
2016 2015
13.800 13.100
32.723 9.674
33.941 0
366.162 396.938
Investimentos a deter até à maturidade 0 0
228 230
1 10.804
8.050 7.527
454.904 438.271
Caixa e seus equivalentes Depósitos à Ordem
Outros
Total
Investimentos em Filiais e Associadas
Activos e Passivos Financeiros Detidos para Negociação
Activos Financeiros Reconhecidos ao Justo Valor através de Ganhos e Perdas
Activos Financeiros Disponíveis para Venda
Terrenos e Edifícios
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Estratégia de investimento
Relativamente à gestão dos investimentos, a Companhia promove comités financeiros e comités de riscos
financeiros que são efetuados de uma forma regular, os quais permitiram um melhor acompanhamento do
desempenho dos gestores.
Carteira de títulos
Composição da carteira de títulos (2016)
Em face dos movimentos de fluxos positivos obtidos ao longo de 2016, a Companhia privilegiou a aquisição
de obrigações de dívida pública, bem como unidades de participação compostas por activos de muito baixo
risco, e que permitem assegurar a liquidez e a estabilidade necessárias para fazer face às suas
responsabilidades e melhor adequados às atuais condições de mercado.
Valores em milhares de euros
2016 2015
Investimentos em Filiais e Associadas 13.800 13.100
Obrigações 337.914 371.737
Dívida Pública 191.506 199.252
OT's 168.303 175.667
Outra Div. Pública 23.203 23.585
Empresas 146.408 172.485
Acções
Unidades de Participação 94.911 34.874
Mobiliárias 92.166 32.076
Imobiliárias 2.745 2.799
Total 446.625 419.711
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Taxas de revalorização
A preocupação da GROUPAMA VIDA tem-se centrado, naturalmente, na preservação dos capitais e das boas
rentabilidades dos ativos dos seus clientes. Assim, a gestão financeira prudente, mas activa, junto com uma
uma estratégia buy-and-hold nas carteiras obrigacionistas, permitiu a verificação de performances aceitáveis
para os nossos clientes, numa fase de grandes volatilidades e baixas taxas de juro nos mercados
financeiros.
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PRODUTO 2014 2015 2016
Financeiros Individuais
RECORD 4,0% 4,0% 4,0%
RECORD XXI 3,0% 3,0% 3,0%
GANCAPI 4,0% 4,0% 4,0%
VIVACAPI XXI 3,0% 3,0% 3,0%
VIVACAPI SEGURO 2,5% 2,5% 2,5%
VIVAPOUPANÇA 2,5% 2,5% 2,5%
INVESTIMENTO GARANTIDO 2011 2,0% 2,0% 2,0%
CAPITAL ATIVO 3,0% 2,1% 1,8%
AFORRO SERIE A - 6,0% 5,5%
POUPANÇA ATIVA SERIE A - 5,0% 4,5%
POUPANÇA ATIVA SERIE B - 6,0% 4,5%
POUPANÇA ATIVA SERIE C - - 4,5%
POUPANÇA ATIVA SERIE D - - 0,0%
POUPANÇA ATIVA SERIE SC - - 0,0%
POUPANÇA ATIVA SERIE B2 - - 0,0%
POUPANÇA ATIVA SERIE BT - - 0,0%
AFORRO-SERIE C - - 5,5%
Colectivos
RECOGAN 4,0% 4,0% 4,0%
RECOGAN XXI 3,0% 3,0% 3,0%
REFORMA SEGURA XXI 3,0% 2,0% 2,0%
POUPANÇA REFORMA COLETIVA 3,0% 2,0% 2,0%
PPR's
RECORD/PPR 4,0% 4,0% 4,0%
GANCAPI/PPR 4,0% 4,0% 4,0%
VIVAPPR XXI 2,5% 2,0% 1,7%
VIVAPPR SEGURO 2,5% 2,0% 2,5%
PPR SERIE A - 6,0% 5,5%
PPR SERIE C - - 5,5%
PPR SERIE D - - 0,0%
PPR SERIE SC - - 0,0%
Inflação 0,3% 0,5% 0,6%
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V.3. GARANTIAS FINANCEIRAS
Margem de Solvência
Tendo em conta a aplicação obrigatória do regime de Solvência II desde 1 de janeiro de 2016, conforme
Diretiva 2009/138/CE e Diretiva 2013/58/EU, e face ao agravamento das condições económicas e
financeiras verificadas ao longo de 2016, a Companhia decidiu, de forma prudente, efetuar dois aumentos de
capital no mês de novembro e de dezembro no valor de 19.1M€ e 12.5 M€, subscrito pelo único acionista,
Groupama S.A; Este aumento de capital garantirá, junto da ASF, atingir um rácio SCR mínimo de 110%;
Conforme previsto no Artigo 300.º do Regulamento Delegado e Anexo IV da Norma Regulamentar nº
8/2016-R, de 16 de Agosto, será emitido um Relatório sobre a Solvência II e situação financeira após 14
semanas após o final do exercício (até 14 de Abril de 2017),
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V.4. GASTOS GERAIS POR NATUREZA
Graças à política de rigor e controlo de custos implementado na Companhia desde há alguns exercícios, os
gastos gerais evidenciam uma redução generalizada em todas as linhas de custos, conduzindo a uma
poupança total nesta rubrica de 3,3% face ao ano anterior.
V.5. COBRANÇAS
O prazo médio de cobranças apresenta valores bastante aceitáveis, tendo havido um continuado esforço da
Companhia em garantir, de forma antecipada, o pagamento dos prémios, implementando medidas concretas
que permitem a prossecução desse objetivo.
Valores em milhares de euros
2016 2015 Var.
Gastos com pessoal 2.327 2.390 -2,6%
Fornecimentos e Serviços Externos 1739 1.809 -3,9%
Impostos e Taxas 53 47 13,3%
Depreciações e Amortizações do Exercício 197 219 -10,1%
Outras Provisões -
Juros suportados 0 1 -100%
Comissões 517 531 -2,6%
Custos e gastos por natureza a imputar 4834 4.996 -3,3%
2014 2015 2016
Prémios em Cobrança / Receita 3,09% 0,62% 0,59%
Prazo Médio de Cobrança 11 dias 2 dias 2 dias
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Prémios em cobrança
As medidas implementadas permitiram assim que o prazo médio de cobrança na atividade da GROUPAMA
VIDA se situasse em níveis muito baixos, em uma média de 2 dias para cobrança, mesmo considerando que
parte dos fluxos financeiros é efetuada pelos canais de Agentes e Corretores.
V.6. RESULTADO E CAPITAL PRÓPRIO
Resultado Os prémios adquiridos de seguro direto, líquidos de resseguro processados em 2016 totalizaram 97.708
milhares de euros, correspondendo a um aumento de 5,1% comparativamente ao de 2015 (92.962 milhares
de euros).
O total dos custos com sinistros líquidos de resseguro ascendeu a 118.435 milhares de euros em 2016,
representando um aumento de 7,6% face a 2015 (110.047 milhares de euros), na sequência da
transformação das carteiras financeiras.
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Os custos de exploração, incluindo comissões, atingiram em 2016 o valor de 3.058 milhares de euros,
reflectindo uma poupança de 0,6% face ao ano anterior (3.075 milhares de euros), graças à política de rigor
e controlo de custos implementado na Companhia.
Os proveitos dos investimentos, no montante de 14.311 milhares de euros, apresentaram um crescimento de
229% em relação a 2015. Esta variação está influenciada pelo registo de uma redução do valor da
participação da GROUPAMA VIDA na GROUPAMA SEGUROS de 9,5 milhões de euros em 2015. Sem estes
movimentos, os ganhos financeiros cresceriam 3,3%, num montante de 462 milhares de euros.
A GROUPAMA VIDA, atingiu no ano de 2016 um lucro de 1.660 milhares de euros, que compara com um
prejuízo de 9.672 milhares de euros no ano anterior, prejuízo aquele estava fortemente influenciado pelo
movimentos contabilísticos referentes ao valor da participação da GROUPAMA VIDA na GROUPAMA SEGUROS,
cujos ajustes de imparidade atingiram, em 2015, os 9,5 milhões.
Capital Próprio
Indicadores de gestão
Valores em milhares de euros
2014 2015 2016
Capital 15.000 15.000 21.830
Reservas de Reavaliação 25.360 10.716 22.940
Reserva por impostos diferidos -7.746 -5.045 -6.875
Outras reservas 12.928 12.928 37.712
Resultados transitados 29.369 26.952 17.280
Resultado do exercício -2.416 -9.672 1.660
Total Capital Próprio 72.494 50.879 94.547
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VI. GESTÃO DE RISCOS
Risco Específico de Seguros
O Risco Especifico de Seguros é o risco inerente à comercialização de contratos de seguro e pode ser
subdividido no Risco de Desenho de Produtos, Risco de Prémios, Risco de Subscrição, Risco de
Provisionamento, Risco de Sinistralidade e Risco de Retenção.
De modo a avaliar a exposição aos riscos acima mencionados, foi adotada uma abordagem processual,
tendo sido mapeados e revistos os processos de desenho e tarifação, de revisão atuarial de produtos, de
aceitação e avaliação do risco, de gestão de sinistros e de cedência ao ressegurador.
As linhas orientadoras na gestão/mitigação dos riscos específicos de seguro encontram-se formalizadas na
política de subscrição, provisionamento, conceção e aprovação dos produtos de seguros, sendo igualmente
relevantes a política de gestão de riscos e a política de gestão de riscos operacionais, no que a este tema
diz respeito.
No âmbito do sistema de governação, a Companhia realiza periodicamente Comités Técnicos e Comités de
Risco onde é feito o acompanhamento/monitorização dos Riscos Específicos de Seguros.
Riscos Financeiros
A política de gestão ativo-passivo, risco de investimento, de concentração e de liquidez é definida com base
nas disposições legais e regulamentares, e assenta em princípios de prudência, tentando mitigar os efeitos
nos ativos sob gestão, provenientes dos riscos financeiros, nomeadamente o risco de mercado, o risco de
liquidez e o risco de crédito.
O Risco de Mercado está diretamente relacionado com a volatilidade a que os mercados financeiros se
encontram expostos. De modo a mitigar este efeito, é realizado anualmente um estudo ALM, que permite
otimizar a adequação entre os ativos e os passivos. São também realizados regularmente comités
financeiros cujo objetivo é definir, controlar e monitorizar as estratégias de investimentos adotadas. Este
procedimento permite que se verifique uma maior conformidade entre as estratégias de investimento em
vigor e as condições de mercado em cada momento do tempo.
De modo a atenuar possíveis impactos decorrentes do Risco de Liquidez, é feito um estudo sobre as
disponibilidades existentes a curto, médio e longo prazo, de modo a garantir a existência de uma margem
satisfatória face às necessidades de liquidez previstas.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Relatório do Conselho de Administração
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No que se refere ao Risco de Crédito, tem vindo a ser feita uma continuada aposta no desenvolvimento e
utilização de ferramentas de avaliação, bem como na melhoria ao nível dos procedimentos e circuitos de
decisão. Por outro lado, a política de investimentos da Companhia apenas permite a compra de ativos com
qualidade de crédito aceitável face ao risco.
Adicionalmente, os Riscos Financeiros são alvo de análise ao nível do Comité de Riscos Financeiros e do
Comité de Gestão de Riscos, com especial incidência no acompanhamento dos Riscos Financeiros
considerados riscos críticos.
Detalhe maior encontra-se nas Notas ao Balanço e Contas de Ganhos e Perdas.
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VII. RECURSOS HUMANOS
Em 2016 a GROUPAMA VIDA diminuiu os seus quadros em 2 colaboradores, quando comparado com o ano
anterior. Com uma idade média relativamente baixa, e um perfil de qualificações elevado, a Companhia
continua a seguir uma política para os seus quadros assente no desenvolvimento futuro das suas
operações.
Habilitações Literárias
Categorias Profissionais
TOTAL Dout. Mest. Lic. Bac. Ens. Secund. Ens. Técnico 3º Ciclo 2º Ciclo 1º Ciclo
Administração e Direcção 9 1 1 5 - 2 - - - -
Comerciais 6 - - 5 - 1 - - - -
Técnicos e Administrativos 33 0 0 8 4 16 1 3 1 -
Total 48 1 1 18 4 19 1 3 1 0
Categoria profissional 2016 2015
Director 9 7
Gestor Comercia l 2 2
Gestor Técnico 2 2
Gestor Operacional 0 0
Técnico 9 11
Coordenador Operacional 8 9
Especia is ta Operacional 14 13
Ass is tente Operacional 3 1
Auxi l iar Gera l 1 1
Total 48 46
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VIII. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Dos resultados líquidos obtidos, um lucro de 1.659.888,50 €, propomos a seguinte aplicação:
Para Reserva Legal: 165.988,85 €
Para Resultados Transitados: 1.493.899,65 €
Com este movimento, a conta de Resultados Transitados passará a ter um saldo credor de 18.773.503,34 €.
IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após o termo do exercício, e até à presente data, não ocorreu nenhum facto relevante que altere
substancialmente a situação patrimonial da sociedade.
Durante o exercício, a sociedade não adquiriu nem alienou ações próprias, nem foram concedidas
autorizações para a efetivação de negócios entre a sociedade e os membros do Conselho de Administração.
Na observância do disposto no nº 1 do Artº 22º do Decreto-Lei nº 411/91 de 17 de Outubro, informamos que
esta sociedade não tem qualquer dívida à Segurança Social.
X. CONCLUSÃO
O ano de 2016 confirma os sinais de retoma da actividade económica e comerciais já constatados no ano de
2015 com um crescimento sustentado dos níveis de investimento e de consumo, a suportar a actividade Não
Vida. No mesmo contexto e atendendo, quer à manutenção de taxas muito baixas, quer às exigências
trazidas pelo novo regime Solvência II, a actividade Vida ressente-se novamente em 2016, registando uma
quebra importante na produção.
A GROUPAMA VIDA apresentou, no final de 2016, ativos de 457,7 milhões de euros e capitais próprios de 94,5
milhões de euros (antes de dedução da participação que esta Companhia tem na GROUPAMA SEGUROS),
incluindo o aumento de capital realizado em 2016 de 31,6 milhões de euros, com um volume de provisões
técnicas de 359,1 milhões de euros, incluindo passivos financeiros. Juntando ambas as atividades, Vida e
Não Vida, e descontando devidamente a participação que a GROUPAMA VIDA tem na GROUPAMA SEGUROS, os
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capitais próprios das duas Companhias elevam-se a 90,4 milhões de euros, com um volume de reservas
técnicas de 377,8 milhões de euros (incluindo passivos financeiros) e ativos de 488,9 milhões de euros.
Comercialmente, mantivemos as práticas de apoio ao desenvolvimento das nossas redes de venda através
de recrutamento, formação e profissionalização, que são as bases da nossa estratégia, a fim de aumentar a
nossa presença e a eficácia da Rede Comercial, dando-lhe os meios e recursos necessários para alcançar
os objetivos ambiciosos que temos para os próximos anos. Em 2016 reforçámos também o ciclo de
desenvolvimentos informáticos que potenciarão as vendas dos canais tradicionais.
Mais uma vez salientamos a excelente colaboração que tivemos da parte dos principais Agentes e
Mediadores, bem como das Sociedades de Mediação nossos parceiros, que continuam a dar fortes
contributos para o desenvolvimento da Companhia.
A excelente relação com os principais Corretores de Lisboa e Porto, especialmente na área dos “employee
benefits” é também, em paralelo com as Redes tradicionais do segmento de particulares, um pilar
fundamental do nosso desenvolvimento.
Durante o exercício de 2016 foram atingidos os objetivos propostos no projeto de Controlo de Riscos e
Auditoria Interna, quer a nível regulamentar, quer a nível de solicitações específicas e pontuais da
Empresa/Grupo. Destacamos o continuado aprofundamento dos projetos da revisão global ao Sistema de
Gestão de Riscos.
Mantemos a nossa convicção de que o “Corporate Governance” é uma condição indispensável para o
sucesso da gestão da GROUPAMA. De facto, esta é uma ferramenta essencial da nossa Companhia, sendo
por isso, nossa estratégia continuar a apostar no seu desenvolvimento.
Para o sucesso do ano de 2016 foi fundamental a centralização da nossa estratégia na rentabilização e a
sustentabilidade de longo prazo da nossa operação, tendo sido possível contar com todos – quadros,
colaboradores internos, redes comerciais e parceiros de negócios – para o alcançar dos objetivos traçados.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Relatório do Conselho de Administração
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XI. PERSPECTIVAS PARA 2017
O ano de 2017, será um ano de novos e ambiciosos desafios com a continuidade e o reforço das
adaptações efetuadas na estrutura da Companhia, com a requalificação dos custos, reduzindo fortemente o
headcount e aumentando a importância dos serviços externos especializados e qualificados, que já permitiu
acelerar os processos de otimização de toda a operação, e que permitirá o posicionamento da GROUPAMA
num patamar ainda mais elevado de competitividade.
As transformações estratégica e operacional operadas pela GROUPAMA, nos últimos anos, tiveram como
objetivo a sustentabilidade no longo prazo das suas atividades. A estabilização já alcançada deverá ser
sustentada em 2017 com a potenciação ainda maior de plataformas informáticas que entretanto foram sendo
implementadas, bem como do reforço da atividade comercial, que permitirá aumentar a competitividade e o
crescimento, e assim a quota de mercado da GROUPAMA em Portugal.
As perspectivas de crescimento de um mercado segurador em Portugal, mantêm-se em níveis relativamente
baixos, pelo que poderão condicionar, de certa forma, um maior desenvolvimento da atividade da
Companhia.
No ramo Vida, as baixas taxas de juro recentemente praticadas nos mercados, bem como a legislação
associada ao novo regime de Solvência, continuam a condicionar as políticas de investimentos das
Seguradoras, obrigando a reduzirem a sua exposição a produtos com taxas garantidas, optando pela venda
de produtos apenas de capital garantido, menos atrativos.
No ramo Não Vida, a retorna do mercado a crescimentos visíveis, nos últimos dois anos, permitem já ter
alguma visibilidade sobre os impactos da recuperação económica do país, que necessita porém de uma
maior estabilização do poder de compra para permitir o crescimento célere dos ramos reais. Os seguros de
pessoas, por outro lado estão fortemente condicionados por factores como o desemprego, a evolução da
massa salarial, e a evolução da população.
No ano de 2017 serão ainda de especial atenção os impactos efectivos da entrada em vigor do regime de
Solvência II.
Num acompanhamento ativo de todas estes factores, a GROUPAMA em Portugal continuará a adaptar a sua
estrutura operacional, com atuais sistemas informáticos que criem valor acrescentado às estruturas internas
e comerciais da Companhia, permitindo-se estar preparada para os todos os desafios.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Relatório do Conselho de Administração
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Para terminar, resta-nos agradecer aos nossos Auditores e Conselho Fiscal a excelente colaboração que
nos prestaram relativa ao exercício que agora finda.
Lisboa, 2 de Março de 2017
O CONSELHO DE A DMINISTRAÇÃO
___________________________________________________ Charles Marie Philippe de Tinguy de la Girouliere – Presidente
___________________________________________________ Philippe-Henri BURLISSON, Administrador ______________________________________________________ João Maria Azevedo de Quintanilha e Mendonça - Administrador-Delegado
Valores em euros
Exercício
Valor bruto
Imparidade,
depreciações /
amortizações ou
ajustamentos
Valor Líquido
ACTIVO
19 Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 650 650 10.803.755
20 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 25.300.000 11.500.000 13.800.000 13.100.000
21 Activos financeiros detidos para negociação 32.722.515 32.722.515 9.673.544
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e
perdas33.940.850 33.940.850
Derivados de cobertura
22 Activos disponíveis para venda 366.161.567 366.161.567 396.937.545
23 Empréstimos e contas a receber 8.050.005 8.050.005 7.526.542
Depósitos junto de empresas cedentes
Outros depósitos 8.050.005 8.050.005 7.526.542
Empréstimos concedidos
Contas a receber
Outros
24 Investimentos a deter até à maturidade
25 Terrenos e edíficios 280.859 52.703 228.156 229.655
Terrenos e edíficios de uso próprio 124.859 52.703 72.156 74.455
Terrenos e edifícios de rendimento 156.000 156.000 155.200
26 Outros activos tangíveis 1.807.464 1.658.789 148.675 194.021
Inventários
Goodwill
27 Outros activos intangíveis 7.882.402 7.821.275 61.127 175.302
28 Provisões técnicas de resseguro cedido 269.996 269.996 574.914
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão matemática do ramo vida
Provisão para sinistros 269.996 269.996 574.914
Provisão para participação nos resultados
Provisão para compromissos de taxa
Provisão para estabilização de carteira
Outras provisões técnicas
12 Activos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo 229.891 229.891 210.475
29 Outros devedores por operações de seguros e outras operações 933.257 337.863 595.395 3.507.029
Contas a receber por operações de seguro directo 728.100 190.016 538.084 557.396
Contas a receber por outras operações de resseguro 20.356 20.356 93.781
Contas a receber por outras operações 184.801 147.847 36.954 2.855.852
30 Activos por impostos 1.453.321 1.453.321 5.117.231
Activos por impostos correntes 1.686 1.686 1.581.814
Activos por impostos diferidos 1.451.635 1.451.635 3.535.417
31 Acréscimos e diferimentos 79.305 79.305 75.766
Outros elementos do activo
Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
TOTAL ACTIVO 479.112.083 21.370.630 457.741.453 448.125.778
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Notas do Anexo Demonstração da Posição Financeira Exercício anterior
Valores em euros
Notas do Anexo Demonstração da Posição Financeira Exercício Exercício anterior
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
28 Provisões técnicas 358.093.097 387.055.516
Provisão para prémios não adquiridos 98.628 109.507
Provisão matemática do ramo vida 339.377.290 355.620.741
Provisão para sinistros 4.526.540 3.113.721
De vida 4.526.540 3.113.721
De acidentes de trabalho
De outros ramos
Provisão para participação nos resultados 12.537.337 27.169.346
Provisão para compromissos de taxa
Provisão para estabilização de carteira
Provisão para desvios de sinistralidade
Provisão para riscos em curso
Provisão técnica relativa a seguros de vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro 1.553.302 1.042.202
Outras provisões técnicas
33Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de seguro e operações considerados para
efeitos contabilísticos como contratos de investimento456.048 6.504.003
Outros passivos financeiros 993.757
Derivados de cobertura
Passivos subordinados
Depósitos recebidos de resseguradores
Outros 993.757
12 Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
34 Outros credores por operações de seguros e outras operações 717.223 885.590
Contas a pagar por operações de seguro directo 482.689 400.956
Contas a pagar por outras operações de resseguro 89.258 385.541
Contas a pagar por outras operações 145.276 99.093
30 Passivos por impostos 1.908.613 1.328.611
Passivos por impostos correntes 1.372.401 257.984
Passivos por impostos diferidos 536.212 1.070.627
31 Acréscimos e diferimentos 1.025.921 1.473.232
35 Outras Provisões
Outros Passivos
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda
TOTAL PASSIVO 363.194.659 397.246.953
CAPITAL PRÓPRIO
36 Capital 21.830.000 15.000.000
(Acções Próprias)
Outros instrumentos de capital
36 Reservas de reavaliação 22.939.887 10.716.111
Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros 22.939.887 10.716.111
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio
Por revalorização de activos intangíveis
Por revalorização de outros activos tangíveis
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira
De diferenças de câmbio
36 Reserva por impostos diferidos -6.874.975 -5.045.180
36 Outras reservas 37.712.384 12.928.285
36 Resultados transitados 17.279.609 26.952.094
Resultado do exercício 1.659.889 -9.672.485
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 94.546.794 50.878.825
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 457.741.453 448.125.778
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Valores em euros
Exercício Exercício Anterior
Técnica Vida Não Técnica Total Total
5 Prémios adquiridos líquidos de resseguro 97.708.070 97.708.070 92.962.334
Prémios brutos emitidos 100.209.376 100.209.376 95.651.844
Prémios de resseguro cedido -2.512.185 -2.512.185 -2.689.510
Provisão para prémios não adquiridos (variação) -10.878 -10.878
Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação)
Comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
ou como contratos de prestação de serviços
6, 11 Custos com sinistros, líquidos de resseguro 118.435.155 118.435.155 110.047.066
Montantes pagos 116.717.418 116.717.418 109.272.332
Montantes brutos 117.398.976 117.398.976 109.820.312
Parte dos resseguradores 681.558 681.558 547.980
Provisão para sinistros (variação) 1.717.737 1.717.737 774.734
Montante bruto 1.412.819 1.412.819 749.426
Parte dos resseguradores -304.918 -304.918 -25.308
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro 511.100 511.100 -52.146
7 Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro -16.956.953 -16.956.953 -12.132.075
Montante bruto -16.956.953 -16.956.953 -12.132.075
Parte dos resseguradores
Participação nos resultados, líquida de resseguro 4.916.402 4.916.402 5.395.313
8, 11 Custos e gastos de exploração líquidos 3.058.195 3.058.195 3.075.283
Custos de aquisição 2.894.391 2.894.391 2.922.508
Custos de aquisição diferidos (variação) 11.004 11.004 16.588
Gastos administrativos 1.893.217 1.893.217 1.945.954
Comissões e participação nos resultados de resseguro 1.740.418 1.740.418 1.809.767
9 Rendimentos 12.697.060 67.214 12.764.273 13.887.568
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas 12.697.060 64.874 12.761.933 13.871.794
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas -8.732
Outros 2.340 2.340 24.506
10, 11 Gastos financeiros 783.228 109.935 893.164 1.197.738
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas 64.275 64.275 315.504
Outros 718.954 109.935 828.889 882.233
Notas do
AnexoConta de Ganhos e Perdas
CONTA DE GANHOS E PERDAS DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Valores em euros
Exercício Exercício Anterior
Técnica Vida Não Técnica Total Total
13 Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através ganhos e perdas 2.295.452 2.295.452 944.093
De activos disponíveis para venda 2.295.452 2.295.452 944.093
De empréstimos e contas a receber
De investimentos a deter até à maturidade
De passivos financeiros valorizados a custo amortizado
De outros
14 Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através ganhos e perdas 80.984 -1.272 79.712 113.961
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros detidos para negociação 74.950 -2.179 72.772 113.961
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas 6.034 907 6.941
Diferenças de câmbio
15Ganhos líquidos de activos não financeiros que não estejam classificados como activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas-167.988
16 Perdas de imparidade (líquidas reversão) 9.500.000
De activos disponíveis para venda
De empréstimos e contas a receber valorizados a custo amortizado
De investimentos a deter até à maturidade
De outros 9.500.000
17 Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro 29.182 29.182 -3.476
Outras provisões (variação)
18 Outros rendimentos/gastos 200.302 200.302 -199.117
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas
Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial
Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como detidos para venda
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 2.063.619 156.309 2.219.928 -9.493.804
30 Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes 555.671 220.329
30 Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos 4.369 -41.648
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.659.889 -9.672.485
0
Notas do
AnexoConta de Ganhos e Perdas
CONTA DE GANHOS E PERDAS DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Valores em euros
Por ajustamentos no
justo valor de activos
financeiros
disponíveis para
venda
Reserva legalReserva
estatutária
Prémios de
emissãoOutras reservas
Balanço a 31 de Dezembro 2015 15.000.000 10.716.110 -5.045.178 2.418.136 0 10.600.000 -89.851 26.952.094 -9.672.485 50.878.826
Correcções de erros (IAS 8) 0
Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) 0
Balanço de abertura alterado 15.000.000 10.716.109,77 -5.045.177,61 2.418.136 0 10.600.000 -89.851,33 26.952.094 -9.672.485 50.878.826
36 Variação de reservas por aplicação de resultados (1) -9.672.485 9.672.485 0
Resultado líquido do período (2) 1.659.889 1.659.889
Outro rendimento integral do período (3) 0 12.223.777 -1.829.797 0 0 0 14.100 0 0 10.408.079
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos0
36Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros
disponíveis para venda12.223.777 -1.829.797 10.393.979
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edíficios
de uso próprio0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros activos
tangíveis0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos intangíveis 0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em
cobertura de fluxos de caixa0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura de
investimentos líquidos em moeda estrangeira0
Ganhos liquídos por diferenças por taxa de câmbio 0
12 Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais (IAS19) 14.100 14.100
Outros ganhos/ perdas reconhecidos directamente no capital próprio 0
Total do rendimento integral do período (4) = (2) + (3) 0 12.223.777 -1.829.797 0 0 0 14.100 0 1.659.889 12.067.968
Operações com detentores de capital (5) 6.830.000 0 0 0 0 24.770.000 0 0 0 31.600.000
Aumentos/reduções de capital 6.830.000 24.770.000 31.600.000
Transacção de acções próprias 0
Distribuição de reservas 0
Distribuição de lucros/prejuízos 0
Distribuição antecipada de lucros 0
Total das variações do capital próprio (1) + (4) + (5) 6.830.000 12.223.777 -1.829.797 0 0 24.770.000 14.100 -9.672.485 11.332.374 43.667.968
Balanço a 31 de Dezembro 2016 21.830.000 22.939.886 -6.874.975 2.418.136 0 35.370.000 -75.752 17.279.609 1.659.889 94.546.793
Outras reservas
Resultados transitados Resultado do exercício
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO DA GROUPAMA SEGUROS VIDA, SA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Notas do Anexo Capital Social TOTAL
Reservas de
Reavaliação
Reserva por
impostos diferidos
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DA GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
2016 2015
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado líquido do exercicio (+/-) 1.659.889 -9.672.485
AJUSTAMENTOS:
Depreciações/Amortizações/Imparidade de Tangíveis e Intangíveis (+) 196.295 435.721
Provisões (+/-) -16.421.914 -6.705.510
De seguro directo -16.664.683 -6.757.239
De resseguro 304.918 25.308
Outras -62.149 26.421
Resultados financeiros operacionais (juros e proveitos similares) (+/-) -10.389.109 -5.231.117
Juros e dividendos -13.701.108 -14.769.052
Custo Amortizado 939.174 905.540
Imparidade 0 9.500.000
Valias potenciais e realizadas 2.375.165 -843.549
Rendimentos de imóveis -2.340 -24.056
Impacto de impostos diferidos no resultado liquido do exercicio 0 172.534
Participação nos resultados paga em dinheiro -4.209.433 -4.145.692
Variação nos passivos de contratos de investimento -5.983.680 -470.987
Aumento das dividas de terceiros (-) 0 -2.246.154
De seguro directo 0 0
De resseguro 0 0
Operações contratos de investimento 0 0
Pessoal / Fornecedores 0 0
Estados e Outros 0 -1.558.645
Impostos e taxas 0 -1.558.645
IRC 0 0
Outras 0 -687.509
Diminuição das dividas de terceiros (+) 6.575.544 826.824
De seguro directo 19.312 697.902
De resseguro 73.425 128.922
Operações contratos de investimento 0 0
Pessoal / Fornecedores 0 0
Estados e Outros 3.663.910 0
Impostos e taxas 2.083.782 0
IRC 1.580.128 0
Outras 2.818.897 0
Aumento das dividas a terceiros (+) 1.242.333 74.018
De seguro directo 81.733 0
De resseguro 0 58.814
Operações contratos de investimento 0 0
Pessoal / Fornecedores 0 0
Estados e Outros 1.114.417 0
Impostos e taxas 1.114.417 0
IRC 0 0
Beneficios pós-emprego 0 0
Outras 46.183 15.204
Diminuição das dividas a terceiros (-) -830.698 -3.036.229
De seguro directo 0 -182.884
De resseguro -296.283 0
Pessoal / Fornecedores 0 0
Estados e Outros -534.415 -2.853.345
Impostos e taxas -534.415 -2.853.345
IRC 0 0
Outras 0 0
Diminuição dos proveitos diferidos (-) 0 -7.959
Diminuição dos acréscimos de custos (-) -447.311 0
Aumento dos acréscimos de proveitos (-) 0 0
Aumento dos custos diferidos (-) -3.539 -6.767
Diminuição dos custos diferidos (+) 0 0
Diminuição dos acréscimos de proveitos (+) 0 0
Aumento dos acréscimos de custos (+) 0 215.530
Aumento dos proveitos diferidos (+) 0 0
Ganhos na alienação de imobilizações corpóreas e incorpóreas (-) 0 0
Perdas na alienação de imobilizações corpóreas e incorpóreas (+) 0 216.723
Outros (+/-) 0 0
Fluxo das actividades operacionais (1) -28.611.623 -29.581.550
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Investimentos 219.085.402 201.329.530
Rendimentos 14.318.017 15.891.069
Dividendos 1.488.577 1.146.245
Juros e proveitos similares 12.827.100 14.720.768
Terrenos e edificios 2.340 24.056
Alienações 171.302.385 121.517.461
Reembolsos 33.465.000 63.921.000
Subsídios de investimento 0 0
Alienação de imobilizações corpóreas e incorpóreas 0 0
Total de Recebimentos 219.085.402 201.329.530
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Investimentos 233.085.710 166.792.990
Compras 233.085.710 166.792.990
Terrenos e edificios 0 0
Aquisição de imobilizações corpóreas e incorpóreas 49.040 49.004
Imobilizações em curso 0 0
Total de Pagamentos 233.134.750 166.841.994
Fluxo das actividades de investimento (2) -14.049.348 34.487.536
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Empréstimos subordinados 0 0
Outros empréstimos 0 0
Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão 31.600.000 0
Subsídios e doações 0 0
Vendas de acções (quotas) próprias 0 0
Cobertura de prejuízos 0 0
Total de Recebimentos 31.600.000 0
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Empréstimos obtidos 0 0
Amortizações de contratos de locação financeira 0 0
Juros e custos similares 0 0
Dividendos 0 0
Reduções de capital e prestações suplementares 0 0
Aumentos de capital de participadas 700.000 0
Aquisições de acções (quotas) próprias 0 0
Total de Pagamentos 700.000 0
Fluxo das actividades de financiamento (3) 30.900.000 0
Variacções de caixa e seus equivalentes [4]=[1]+[2]+[3] -11.760.971 4.905.986
Efeito das diferenças de câmbio (+/-)
Caixa e seus equivalentes no início do período 10.803.755 5.897.769
Caixa e seus equivalentes no fim do período -957.216 10.803.755
Variações de caixa e seus equivalentes (Saldo final-Saldo inicial) -11.760.971 4.905.986
DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTO INTEGRAL DA GROUPAMA SEGUROS VIDA, SA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Valores em euros
Técnica Vida Não Técnica Total
Resultado líquido do exercício 0 0 1.659.889 -9.672.485
Outro rendimento integral do exercício 12.223.777 0 10.393.979 -11.943.049
36 Activos financeiros disponíveis para venda 12.223.777 0 12.223.777 -14.643.646
Ganhos e perdas líquidos 9.928.324 0 9.928.324 -15.587.739
Reclassificação de ganhos e perdas em resultados do exercício 2.295.452 0 2.295.452 944.093
16 Imparidade 0 0 0 0
13 Alienação 2.295.452 0 2.295.452 944.093
Impostos 0 0 -1.829.797 2.700.597
Ganhos e perdas líquidas em diferenças cambiais 0 0 0 0
Benefícios pós-emprego 0 0 0 0
36 Outros movimentos 0 0 0 0
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL LÍQUIDO DE IMPOSTOS 12.223.777 0 12.053.868 -21.615.534
Notas do
AnexoDemonstração do rendimento integral Exercício anterior
Exercício
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
1
Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
(Montantes expressos em euros, exceto quando indicado)
1. Informações Gerais
A Groupama Seguros de Vida, S.A. (adiante designada por Groupama Vida ou Companhia) foi
constituída em 1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima, com o objetivo de desenvolver
a atividade do ramo Vida em Portugal.
A Companhia encontra-se registada em Portugal sob o NIF 502661313 e matriculada na
Conservatória do Registo Comercial. A sua sede é na Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.
A Companhia dedica-se ao exercício da atividade de seguros para o ramo Vida para o qual
obteve a devida autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
(ASF). A sua atividade é exercida em Portugal.
Situação económica internacional
O ano de 2016 termina com uma nota positiva, facto que é evidente em vários indicadores de
confiança e de actividade nas economias desenvolvidas e mesmo no comportamento de
alguns activos financeiros (US Treasuries e acções norte-americanas, por exemplo).
Contudo em termos do binómio crescimento/inflação, o ano 2016 desiludiu uma vez mais: o
crescimento mundial pouco se afastou do patamar de anos anteriores, cerca de 3%, desta
forma as perspectivas de crescimento foram gradualmente ajustadas em baixa, o mundo
continua numa armadilha de baixo crescimento.
O cenário consensual entre os analistas e as principais entidades de pesquisa económica,
aponta para que 2017 se afirme um ano de maior crescimento, não obstante os riscos
potenciais que se adivinham. O maior dinamismo deverá decorrer nas economias
desenvolvidas, mas também nos mercados emergentes, ainda que estes possam ter um
comportamento heterogéneo fruto do ambiente financeiro mais restritivo (subidas de taxas nos
EUA) e de um eventual maior grau de proteccionismo pela Administração Trump.
Em termos globais, as perspectivas para 2017 são elevadas, na medida em que se está a
incorporar o regresso a tendências de uma maior normalidade: lenta elevação da inflação,
inversão do ciclo das commodities, taxa de juro mais elevadas,
Dado o contexto, o potencial de desilusão poderá também ser significado.
Situação económica nacional
A economia portuguesa registou um crescimento de cerca de 1,4% em 2016, registando menos
2 décimas que no ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Esta redução verificou-se no primeiro semestre devido a uma fragilidade no comércio
internacional.
A economia terá crescido graças a um aumento da procura interna, que contribuiu para o
crescimento do PIB. Este aumento da procura interna vem do investimento, e não do consumo
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
2
privado como a época poderia sugerir. No entanto, o aumento das importações fez com que o
contributo da procura externa líquida para o PIB fosse negativo, impedindo assim a economia
de crescer mais.
No que concerne às exportações de bens e serviços, verificou-se uma desaceleração face ao
ano anterior de 3,0%, esta desaceleração está associada a um menor crescimento da procura
externa, refletindo as vendas para alguns mercados extracomunitários, destacando-se Angola e
a China.
O indicador económico aumentou entre Novembro e Dezembro, após ter estado em queda nos
meses anteriores, refletindo assim, desenvolvimentos positivos em todos os sectores (Indústria,
Construção, Vendas e Serviços e Setor Público), tendo o sector da Indústria alcançado o maior
indicador de confiança desde Março de 2008.
No que diz respeito à taxa de desemprego, verificou-se um decréscimo de 0.3 p.p. tendo obtido
um valor de 10.2%, este nível de desemprego, corresponde ao mais baixo valor desde Março
de 2009.
O diferencial de inflação entre Portugal e a área do euro deverá manter-se positivo e próximo
do observado no ano anterior, sendo que este diferencial positivo reflete, uma queda de preços
dos bens energéticos mais acentuada na área do euro do que em Portugal.
2. Bases de apresentação das demonstrações financeiras e principais políticas
contabilísticas adotadas
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras apresentadas reportam-se ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2016 e foram preparadas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas
de Seguros, emitido pela ASF e aprovado pela Norma Regulamentar n.º 10/2016 – R de 15 de
Setembro, e ainda de acordo com as normas relativas à contabilização das operações das
empresas de seguros estabelecidas pela ASF.
Este plano de contas, atualmente em vigor, introduziu as Normas Internacionais de
Contabilidade e Reporte Financeiro (“IAS/IFRS”) em vigor tal como adotados na União
Europeia, exceto a IFRS 4 - Contratos de Seguro, relativamente à qual apenas são adotados
os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros. As
IAS/IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards
Board (“IASB”) e as interpretações emitidas pelo Internacional Financial Reporting
Interpretation Committee (“IFRIC”), e pelos respetivos órgãos antecessores.
Tal como descrito abaixo, na nota 2.2, a Companhia adotou na preparação destas
demonstrações financeiras, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as interpretações
do IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2015. Esta adoção teve impacto em
termos de apresentação das demonstrações financeiras e das divulgações, não originando, no
entanto, alterações de políticas contabilísticas, nem afetando a posição financeira da
Companhia.
As demonstrações financeiras estão expressas em euros (exceto, quando indicado) e estão
preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos registados ao
justo valor, nomeadamente ativos financeiros e imóveis de rendimento. Os restantes ativos e
passivos são registados ao custo amortizado ou ao custo histórico.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
3
A preparação de demonstrações financeiras requer que a Companhia efetue julgamentos e
estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e os
montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou
diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e
julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde
são utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações
financeiras encontram-se analisadas na nota 3.
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 02 de
Março de 2017.
2.2. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas e/ou
alteradas:
No decorrer do período de 2016 foram efetuadas alterações em determinadas normas
contabilísticas, nomeadamente:
IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros” (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2018): A alteração desta norma está estipulada no Regulamento
(UE) 2016/2067 da Comissão de 22 de novembro de 2016. A IFRS 9 substitui a IAS 39
– ‘Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração’ e introduz algumas
alterações, entre outras, como a:
a) Classificação e mensuração dos ativos financeiros, introduzindo uma
simplificação na classificação com base no modelo de negócio definido
pela gestão;
b) Reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber, com base no
modelo de perdas estimadas em substituição do modelo de perdas
incorridas;
c) Regras da contabilidade de cobertura, que se pretende que estejam mais
alinhadas com o racional económico da cobertura de riscos definido pela
Gestão.
IFRS 15 – “Rédito de contratos com clientes” (a aplicar nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de
endosso pela União Europeia. Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a
entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o
rédito quando a obrigação contratual de entregar ativos ou prestar serviços é satisfeita
e pelo montante que reflete a contraprestação a que a entidade tem direito, conforme
previsto na “metodologia das 5 etapas”. A adoção desta norma não teve impacto nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 10 - “Demonstrações Financeiras Consolidadas”, IFRS 12 - “Divulgação de
Interesses Noutras Entidades” e IAS 28 - “Investimentos em Associadas e
Empreendimentos Conjuntos”. Alterações reguladas no Regulamento (UE) 2016/1703
da Comissão de 22 de setembro de 2016. As alterações às normas surgem no âmbito
de clarificação quanto à isenção de obrigação de consolidação, que só se aplica a uma
empresa-mãe intermédia que constitua uma subsidiária de uma Entidade de
investimento. Adicionalmente, clarifica que a opção de aplicar o método da
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
4
equivalência patrimonial, é extensível a uma entidade que não é uma entidade de
investimento, mas que detém um interesse numa associada ou empreendimento
conjunto que é uma entidade de investimento.
2.3. Principais políticas contabilísticas adotadas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
são as descritas abaixo e foram aplicadas de forma consistente para os períodos apresentados
nas demonstrações financeiras.
2.4. Reporte por segmentos
Um segmento de negócio é um conjunto de ativos e operações que estão sujeitos a riscos e
proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio.
Um segmento geográfico é um conjunto de ativos e operações localizados num ambiente
económico específico, que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros
segmentos que operam em outros ambientes económicos.
2.4.1. Especialização de exercícios
Os rendimentos e os gastos são considerados quando obtidos ou incorridos,
independentemente do momento do recebimento ou pagamento, estando assim relevados nas
demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam.
2.4.2. Transações em moeda estrangeira
As conversões para euros das transações em moeda estrangeira são efetuadas ao câmbio em
vigor na data em que ocorrem.
Os valores dos ativos expressos em moeda de países não participantes na União Económica
Europeia (UEM) foram convertidos para euros utilizando o último câmbio de referência indicado
pelo Banco de Portugal.
As diferenças de câmbio entre as taxas em vigor na data da contratação e as vigentes na data
de balanço, relativas aos ativos/passivos monetários, são contabilizadas na conta de ganhos e
perdas do exercício.
Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda
estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio, à data da transação. Ativos e passivos não
monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa
de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais
resultantes são reconhecidas em resultados, exceto no que diz respeito às diferenças
relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros disponíveis para venda, as quais
são registadas em reservas.
2.4.3. Ativos tangíveis
Estes bens estão contabilizados ao respetivo custo histórico de aquisição sujeito a depreciação
e testes de imparidade.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
5
Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos restantes ativos tangíveis foram
calculadas através da aplicação do método das quotas constantes, por duodécimos, com base
nas seguintes taxas anuais, as quais reflectem de forma razoável, a vida útil estimada dos
bens:
Taxa anual
Imóveis de serviço próprio 2,4%
Equipamento administrativo 10% a 12,5%
Máquinas e ferramentas 20%
Equipamento informático 33,33%
Instalações interiores 10%
Material de transporte 33,33%
Outro equipamento 10% a 12,5%
No reconhecimento inicial dos valores dos outros ativos tangíveis, a Companhia capitaliza o
valor de aquisição adicionado de quaisquer encargos necessários para o funcionamento
correto de um dado ativo, de acordo com o disposto na IAS 16 ‘Ativos Fixos Tangíveis’. Ao
nível da mensuração subsequente, a Companhia ota pelo estabelecimento de uma vida útil que
seja capaz de espelhar o tempo estimado de obtenção de benefícios económicos, depreciando
o bem por esse período. A vida útil de cada bem é revista a cada data de relato financeiro.
Os gastos subsequentes com os ativos tangíveis são capitalizados no ativo apenas se for
provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia. Todas as
despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como gasto, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade o seu valor recuperável é
estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de
um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas em
resultados para os ativos registados ao custo.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o
seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados
futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua
vida útil.
2.4.4. Propriedades de investimento
A Companhia classifica como imóveis de rendimento os imóveis cuja recuperabilidade seja por
via da obtenção de rendas ao invés do seu uso continuado, utilizando os critérios de
mensuração da IAS 40.
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição,
incluindo os custos de transação diretamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo
valor. Variações de justo valor determinadas a cada data de balanço são reconhecidas em
resultados. As propriedades de investimento não são depreciadas.
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Dispêndios subsequentes relacionados são capitalizados quando for provável que a
Companhia venha a obter benefícios económicos futuros em excesso do nível de desempenho
inicialmente estimado.
O justo valor dos terrenos e edifícios de rendimento baseia-se numa valorização efetuada por
um avaliador independente.
Os avaliadores independentes possuem formação académica e qualificação profissional
reconhecida e relevante para a emissão dos relatórios de avaliação, versando várias áreas, das
quais se destacam a consultoria imobiliária, a coordenação, fiscalização e gestão de
empreendimentos, o ensino e a investigação.
A determinação dos valores do património imobiliário, por parte dos avaliadores independentes,
é baseada nos seguintes métodos:
Método de substituição:
Consiste na determinação do valor do edifício através da soma do valor de mercado do terreno
e de todos os custos necessários à construção de um edifício de iguais características físicas e
funcionais. Na determinação do valor final do edifício deve ser considerada a taxa de
depreciação em função da sua antiguidade, estado de conservação e estimativa de vida útil,
bem como as margens de lucro requeridas.
Método comparativo:
Consiste na avaliação do terreno ou edifício por comparação, ou seja, em função de
transações e/ou propostas efetivas de aquisição em relação a terrenos ou edifícios que
possuam idênticas características físicas e funcionais, e cuja localização se insira numa mesma
área do mercado imobiliário. A utilização deste método requer a existência de uma amostra
representativa e credível em termos de transações e/ou propostas efetivas de aquisição que
não se apresentem desfasadas relativamente ao momento de avaliação.
Método dos múltiplos do Rendimento:
Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício mediante o quociente entre a renda
anual efetiva ou previsivelmente libertada, líquida de encargos de conservação e manutenção,
e uma taxa de remuneração adequado às suas características e ao nível de risco do
investimento, face às condições gerais do mercado imobiliário no momento de avaliação.
Método de atualização de rendas futuras:
Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício através do somatório dos fluxos
financeiros efetiva ou previsivelmente libertados e do seu valor residual no fim do período de
investimento previsto ou da sua vida útil, atualizados a uma taxa de mercado para aplicações
com perfil de risco semelhante.
Ver adicionalmente a Nota 26.
2.4.5. Ativos intangíveis
Os gastos incorridos com a aquisição de software são reconhecidos como ativos intangíveis,
assim como as despesas adicionais suportadas pela Companhia necessárias à sua
implementação.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
7
Os gastos diretamente relacionados com o desenvolvimento de software pela Companhia,
relativamente aos quais se verifiquem as seguintes condições, são reconhecidos como ativos
intangíveis, de acordo com a IAS 38 ’Ativos Intangíveis’:
a) O desenvolvimento do software é algo tecnicamente viável, para que fique disponível
para utilização;
b) A Companhia pretende completar o software e utiliza-o;
c) Existe intenção pela Companhia, de completar o software e utilizá-lo;
d) É possível demonstrar que o software irá gerar benefícios económicos futuros;
e) A Companhia dispõe de adequados recursos técnicos, financeiros e outros para
concluir o desenvolvimento e usar o software, e
f) As despesas atribuíveis ao desenvolvimento do software durante o seu
desenvolvimento podem ser mensuradas.
Os ativos intangíveis estão mensurados ao respetivo custo histórico de aquisição, sendo
sujeitos a amortizações e testes de imparidade. As suas amortizações são calculadas através
de aplicação do método das quotas constantes, seguindo o critério duodecimal, ao longo de 3
anos, período que reflete de forma razoável a vida útil estimada dos ativos intangíveis.
Taxa anual
Aplicações informáticas 33,33%
Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos, incluindo a
manutenção de software, são reconhecidos como gastos quando incorridos.
2.4.6. Ativos financeiros
i) Classificação
A Companhia classifica os seus ativos financeiros no momento da sua aquisição
considerando a intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
Ativos financeiros detidos para negociação
Adquiridos com o principal objetivo de gerar valias no curto prazo. Esta categoria inclui
também os derivados que não se encontrem designados para cobertura contabilística.
Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de
ganhos e perdas
Esta categoria inclui os ativos com derivados embutidos, designados no momento do
seu reconhecimento inicial ao justo valor, com as variações subsequentes no justo
valor reconhecidas em resultados.
Ativos financeiros a deter até à maturidade
Nesta categoria são classificados títulos de rendimento fixo, apresentando uma
maturidade e fluxos de caixa fixos ou determináveis, que a Companhia tem intenção e
capacidade de deter até ao seu vencimento. Estes ativos financeiros encontram-se
registados pelo custo amortizado. De acordo com este método, o valor do instrumento
financeiro em cada data de balanço corresponde ao seu custo inicial, deduzido de
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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reembolsos de capital efetuados e perdas por imparidade, e ajustado pela amortização
com base no método da taxa efetiva, de qualquer diferença entre o custo inicial e o
valor de reembolso.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efetiva, que permite calcular o
custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efetiva
é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados
associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor atual ao valor do
instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Empréstimos concedidos e contas a receber
Os empréstimos e contas a receber incluem os ativos financeiros não derivados com
pagamentos fixado ou determinável, não admitidos à cotação num mercado ativo. São
registados neste elemento do ativo os depósitos a prazo em instituições de crédito.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que (i) a
Companhia tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados
como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que
não se enquadrem nas categorias anteriormente referidas.
ii) Reconhecimento, mensuração inicial e desreconhecimento
Aquisições e alienações: (i) ativos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii)
ativos financeiros disponíveis para venda e (iii) investimentos a deter até à maturidade, são
reconhecidos na data da negociação (trade date), ou seja, na data em que a Companhia se
compromete a adquirir ou alienar o ativo. Os ativos financeiros referidos acima são
inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transação, exceto
nos casos de ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes
custos de transação são diretamente registados em resultados.
Os ativos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da
Companhia ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a Companhia tenha transferido
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não
obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados
à sua detenção, a Companhia tenha transferido o controlo sobre os ativos.
iii) Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros detidos para negociação e os ativos
financeiros ao justo valor com reconhecimento em ganhos e perdas são valorizados ao justo
valor, sendo as suas variações reconhecidas em ganhos e perdas.
Os investimentos detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no
entanto, as respetivas variações reconhecidas em reservas, na parte que pertence ao
acionista, até que os investimentos sejam desreconhecidos, ou seja, identificada uma perda
por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais
registados em reservas é transferido para resultados. No caso dos produtos com
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
9
participação nos resultados, as variações do justo valor são reconhecidas inicialmente em
Reservas (Capital Próprio) e, posteriormente, transferidas para a conta de ‘Participação nos
resultados a atribuir’, na quota-parte pertencente ao beneficiário.
Ainda relativamente aos ativos monetários disponíveis para venda, o ajustamento ao valor
de balanço compreende a separação entre (i) as amortizações segundo a taxa efetiva, (ii)
as variações cambiais (no caso de denominação em moeda estrangeira) – ambas por
contrapartida de resultados - e (iii) as variações no justo valor (exceto risco cambial),
conforme descrito acima.
Os investimentos a deter até à maturidade são mensurados em balanço ao custo
amortizado, de acordo com o método da taxa efetiva, com as amortizações (juros, valores
incrementais e prémios e descontos) a serem registados na conta de ganhos e perdas.
O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (“bid-price”).
Na ausência de cotação, a Companhia estima o justo valor utilizando (i) metodologias de
avaliação, tais como, a utilização de preços de transações recentes, semelhantes e
realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos
de avaliação de opções parametrizados de modo a refletir as particularidades e
circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações
de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo
valor, bem como as ações não cotadas, são registados ao custo de aquisição.
iv) Transferências entre categorias de ativos financeiros
Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da norma IAS 39 ‘Reclassificação de
instrumentos financeiros’ (Amendements to IAS 39 ‘Financial Instruments: Recognition and
Measurement’ e IFRS 7 ‘Financial Instruments Disclosures’). Esta alteração veio permitir
que uma entidade transfira ativos financeiros detidos para negociação para as carteiras de
ativos financeiros disponíveis para venda, empréstimos concedidos e contas a receber ou
para ativos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses ativos financeiros
obedeçam às caraterísticas de cada categoria.
As transferências de ativos financeiros disponíveis para venda para as categorias de
empréstimos concedidos e contas a receber e investimentos a deter até à maturidade, são
também permitidas.
v) Imparidade
Imparidade de títulos
A Companhia avalia regularmente, por carteira de títulos, se existe evidência objetiva de
que um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, apresentem sinais de imparidade.
Para os ativos financeiros que apresentem sinais de imparidade, é determinado o respetivo
valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida da conta de
ganhos e perdas.
Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que
exista evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram
após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os instrumentos de capital cotados,
uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos de
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10
divida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de
caixa futuros do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado
com razoabilidade.
A Companhia considera que um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, se encontra
em imparidade após o reconhecimento inicial, de acordo com regras estabelecidas pela
ASF.
Assim, o ativo financeiro é objeto de imparidade, se:
a) Já tiver sido objeto de imparidade em exercícios anteriores; ou
b) A cotação de bolsa esteja em permanência inferior ao valor de custo (declinio
prolongado) nos últimos 24 meses, ou
c) A cotação na data de fecho é inferior a 50% do valor de custo, variando esta
percentagem em função da volatilidade média dos Mercados (declínio
significativo de 50%).
O montante da imparidade apurado é reconhecido em custos, e resulta da diferença entre o
valor de custo e o valor de cotação à data de fecho, deduzida de qualquer perda de
imparidade, no ativo, anteriormente reconhecida em resultados.
Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda de imparidade no ativo
anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade
anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à
reposição do custo de aquisição, Esta situação acontece se o aumento for objetivamente
relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade,
exceto no caso da ações ou outros instrumentos de capital para os quais não é possível
reconhecer qualquer reversão de imparidade. As valorizações subsequentes de ações e
outros instrumentos de capital são reconhecidas em reservas.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade
correspondem à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de
caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de
juro efetiva original do ativo financeiro. Estes ativos são apresentados no ativo, líquidos de
imparidade. Caso estejamos perante um ativo com taxa de juro variável, a taxa de juro a
utilizar para a determinação da respetiva perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual,
determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos detidos
até à maturidade, se num período subsequente o montante de perda por imparidade
diminui, e essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu
após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do
exercício.
Ajustamentos de recibos por cobrar e para créditos de cobrança duvidosa
Os ajustamentos de recibos por cobrar têm por objetivo reduzir o montante dos prémios em
cobrança ao seu valor estimado de realização. Os recibos emitidos e não cobrados no final
do exercício são refletidos na rubrica ‘Contas a receber por operações de seguro direto’.
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O cálculo destes ajustamentos é efetuado com base nos valores dos prémios por cobrar,
aplicando os critérios definidos pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões, de base económica.
Retomando a situação dos produtos financeiros, importa referir que, excecionalmente, e
devido a limitações dos circuitos administrativos e informáticos, podem ocorrer situações em
que estando as apólices financeiras já anuladas, existam recibos que a elas respeitam, se
encontrem por regularizar (i.e. em cobrança). Os recibos que se encontrem nesta situação
deverão ser analisados caso a caso e constituído o respetivo ajustamento para recibos por
cobrar. No final de 2015 não existiam recibos nestas circunstâncias, pelo que não houve
necessidade de constituir nenhum ajustamento a eles referente.
Os ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa destinam-se a reduzir o montante dos
saldos a receber resultantes de operações de seguro direto, de resseguro ou outras, à
exceção dos recibos por cobrar, ao seu valor provável de realização, sendo calculado em
função da antiguidade dos referidos saldos, tendo por base uma análise económica.
A Companhia realiza iniciativas para a regularização dos montantes em dívida, quer através
da sua área de contencioso quer recorrendo posteriormente, se for o caso, à via judicial.
2.4.7. Outros ativos financeiros: derivados embutidos e instrumentos financeiros
derivados
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade
date) pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros
derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa
reavaliação registados diretamente em resultados do período.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado.
Os instrumentos financeiros com derivados embutidos são reconhecidos inicialmente ao justo
valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado
numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados
diretamente em resultados do período, nos casos em que o derivado não está intimamente
relacionado com o ativo base, e na reserva de reavaliação nos restantes casos.
O justo valor é baseado em preços de cotação de mercado, quando disponíveis, e na ausência
de cotação (inexistência de mercado ativo) é determinado com base na utilização de preços de
transações recentes semelhantes, e realizadas em condições de mercado ou com base em
metodologias de avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em
técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o
efeito do tempo, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade.
2.4.8. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual
da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,
independentemente da sua forma legal.
A Companhia tem registados como passivos financeiros os passivos resultantes de contratos
de investimento (operações de capitalização com taxa garantida e sem participação nos
resultados).
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
12
Os passivos financeiros incluem passivos de contrato de investimento e são registados (i)
inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação incorridos e (ii)
subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva.
2.4.9. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes
englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da
data de balanço, prontamente convertíveis em dinheiro e com risco reduzido de alteração de
valor, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.
2.4.10. Capital social
As ações são classificadas como capital próprio quando não há obrigação de transferir dinheiro
ou outros ativos. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de
capital são apresentados no capital próprio como uma dedução dos proventos, líquida de
imposto.
2.4.11. Contratos de seguro e contratos de investimento
Os Contratos de seguro são contratos segundo o qual a seguradora aceita um risco de seguro
significativo do segurado, aceitando compensar este no caso de um acontecimento futuro
incerto especificado o afetar de forma adversa. Este tipo de contrato cai no âmbito da IFRS 4
(seguros de vida puros);
Os Contratos de investimento são contratos que envolvem exclusivamente risco financeiro.
Estes contratos podem ainda ser diferenciados entre contratos puramente financeiros e
aqueles que possuem uma caraterística de participação discricionária. Se os contratos de
investimento forem puros cairão no âmbito da IAS 39 (é o caso dos produtos de taxa garantida
e sem participação nos resultados), enquanto os contratos com a caraterística de participação
discricionária se inserem na IFRS 4 (Produtos de capitalização com taxa garantida e com
participação nos resultados), tal como os Unit Linked com componente de risco.
A. Os contratos de seguro e os contratos de investimento com participação nos
resultados, são reconhecidos e mensurados como segue:
i) Prémios
Os prémios brutos emitidos são registados como proveitos no exercício a que respeitam,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no exercício a que respeitam,
da mesma forma que os prémios brutos emitidos.
ii) Custos de aquisição
Os custos de aquisição são essencialmente representados pela remuneração
contratualmente atribuída aos mediadores pela angariação de contratos de seguro e de
investimento.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
13
As comissões contratadas são registadas como gastos no momento da emissão dos
respetivos prémios ou renovação das respetivas apólices.
iii) Provisão para prémios não adquiridos
A provisão para prémios não adquiridos inclui a parte dos prémios brutos emitidos e
contabilizados no exercício, a imputar a exercícios seguintes, tendo sido calculada, contrato
a contrato, mediante a aplicação do método pro-rata temporis, de acordo com a Norma
Regulamentar nº10/2016 – R de 15 de Setembro.
O valor dos custos de aquisição diferidos deduzidos à Provisão para prémios não adquiridos
apenas considera as remunerações de mediação, excluindo os restantes gastos imputados
na rúbrica de custos de aquisição.
iv) Provisões matemáticas/Outras provisões técnicas
Provisões Matemáticas Aniversárias
As Provisões Matemáticas Aniversárias são calculadas contrato a contrato, de acordo com o
método atuarial prospetivo, correspondendo este ao valor atual das responsabilidades da
Companhia, deduzido do valor atual dos prémios futuros.
Considerando o princípio da suficiência da provisão para encargos futuros, os encargos de
gestão continuam a estar previstos nas Provisões Matemáticas calculadas a prémio de
inventário.
Cálculo das Provisões Matemáticas:
• Produtos Clássicos (Vida Inteira, Rendas, Temporários, Mistos, etc.): O cálculo é
efetuado por interpolação linear das provisões matemáticas aniversárias,
considerando que os contratos, em média, são efetuados a meio do ano, deduzidas
do valor correspondente ao fracionamento do prémio de inventário não recebido no
exercício e dos custos de aquisição não amortizados, para as apólices emitidas a
partir de 01.01.1984. Numa parte dos Contratos de Rendas Grupo, o cálculo é feito
considerando a data de adesão das pessoas seguras (pro-rata temporis).
• Produtos de Capitalização, Reforma e Operações de Capitalização: O cálculo é
efetuado considerando o tempo decorrido no exercício em relação a cada contrato
(pro-rata temporis).
• Produtos Ligados a Fundos de Investimento: O cálculo é efetuado considerando o
número e o valor da unidade de participação à data do cálculo, pelos “Fundos” que
constituem a apólice, e por apólice.
• Coberturas Complementares: O cálculo é efetuado considerando que os contratos
em média são efetuados a meio do ano.
A Provisão Matemática de Inventário dos contratos de produtos financeiros, corresponde à
conta poupança adquirida à data de 31.12.n, calculada depois da incorporação da
participação nos resultados e acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
No produto Unit Linked, corresponde ao total dos valores de cada Fundo que compõem a
apólice, acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
14
Tábuas de Mortalidade e Taxas Técnicas:
Individual
Carteira < 01.01.1984
I AF 4,00% AF 4,00%
II RF 4,00% RF 4,00%
III RF 3,25% RF 3,25%
IV PM 46/49 3,50% PM 46/49 3,50%
V PM 60/64 3,50% PM 60/64 3,50%
Carteira > 01.01.1984
I PM 60/64 4,00% PM 60/64 4,00%
II PF 60/64 e TV 73/77 4,00% PF 60/64 e TV 73/77 4,00%
III PF 60/64 6,00% e 4,00% TV 73/77 3,00%
III TV 73/77 3,50% e 4,00% TV 73/77 3,00%
III TV 73/77 3,50% TV 88/90 2,50%
IV TD 88/90 4,00% TD 88/90 4,00%
II TV 73/77 3,00% TV 73/77 3,00%
II TV 73/77 TV 73/77
II TV 73/77 2,50% TV 73/77 2,50%
III TPRV93 2,50% TPRV93 2,50%
III TPRV93 1,00% TPRV93
III TPRV93 TPRV93
III TV 88/90 3,00% TV 88/90 3,00%
II TPRV93 2,00% TPRV93 2,00%
II TV 88/90 TV 88/90
COLECTIVOS
I PM 60/64 4,00% PM 60/64 4,00%
III PF 60/64 6,00% e 4,00% PF 60/64 2,50%
III PF 60/64 6,00% PF 60/64 2,50%
II TV 73/77 4,00% TV 73/77 4,00%
II TV 73/77 3,00% TV 73/77 3,00%
III TV 73/77 3,50% TV 88/90 2,50%
II TPRV93 2,00% TPRV93 2,00%
III TPRV93 TPRV93
II TV 88/90 TV 88/90
RENDA CERTA TEMPORÁRIA
Em vigor a 31.12.2016 Utilizadas no cálculo das provisões
Taxa técnica de juro de 2,5%
v) Provisão para sinistros
A provisão para sinistros corresponde ao valor previsível dos encargos com sinistros ainda
não regularizados, ou já regularizados mas ainda não liquidados no final do exercício. Esta
provisão foi determinada como segue:
• A partir da análise dos sinistros pendentes no final do exercício e da consequente
estimativa da responsabilidade existente nessa data; e
• Pela provisão, fundamentada em bases estatísticas, sobre o valor dos custos com
sinistros do exercício, excetuando vencimentos e resgates, por forma a fazer face à
responsabilidade com sinistros declarados após o fecho do exercício (IBNR).
vi) Provisão para participação nos resultados atribuída
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
15
Os critérios utilizados no cálculo da Provisão para Participação nos Resultados Atribuída
das modalidades que a prevêem, assim como o método de atribuição e distribuição, estão
em conformidade com o estabelecido no plano de participação nos resultados das
respetivas modalidades em vigor na Companhia, não se tendo verificado alterações, em
relação ao aprovado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
aquando da sua autorização ou comunicação.
A Companhia continua a dar cumprimento ao previsto no seu Plano de Participação nos
Resultados. O montante da Provisão para Participação nos Resultados Atribuída
corresponde à soma das provisões para participação nos resultados dos vários “Fundos
Autónomos” constituídos à data de 31.12.2016.
vii) Provisão para participação nos resultados a atribuir (shadow accounting):
De acordo com o estabelecido na IFRS 4, os ganhos e perdas não realizados dos ativos
financeiros disponíveis para venda afetos a responsabilidades de contratos de seguro e de
investimento com participação nos resultados discricionária, são atribuídos aos tomadores
de seguro, na parte estimada da sua participação, tendo por base a expetativa de que estes
irão participar nesses ganhos e perdas, sendo-o através do reconhecimento de uma
responsabilidade.
A estimativa dos montantes a atribuir aos tomadores de seguro sob a forma de participação
nos resultados, em cada modalidade, ou conjunto de modalidades, é calculada tendo por
base um plano adequado aplicado de forma consistente, tendo em consideração o plano de
participação nos resultados, a maturidade dos compromissos, os ativos afetos e ainda
outras variáveis específicas da modalidade ou modalidades em causa.
viii) Provisões técnicas relativas a seguros de vida em que o risco de investimento é
suportado pelo tomador de seguro
Esta rubrica reflecte a periodificação dos contratos de seguro com participação nos
resultados.
ix) Outras provisões técnicas
Esta rubrica acomoda a responsabilidade decorrente dos contratos Unit Linked com
componente de risco.
x) Provisões técnicas de resseguro cedido
As provisões técnicas de resseguro cedido são determinadas através da aplicação dos
critérios acima descritos para o seguro direto, tendo em atenção as percentagens de
cessão, bem como outras cláusulas existentes nos tratados em vigor.
B. Contratos de investimento sem participação nos resultados, são reconhecidos e
mensurados como segue:
Os contratos de investimento sem participação nos resultados incluem passivos de contrato de
investimento e são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de
transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da
taxa efetiva.
Adicionalmente ver a Nota 29.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
16
2.4.12. Imposto sobre o rendimento
Os impostos sobre lucros incluem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos
correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado
de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou
substancialmente aprovada em cada jurisdição. Os impostos diferidos são calculados sobre as
diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base
fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas, ou substancialmente aprovadas, à data de
balanço em cada jurisdição e que se esperam virem a ser aplicadas quando as diferenças
temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
tributáveis, com exceção das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e
passivos que não afetem quer o lucro contabilístico, quer o fiscal, e de diferenças relacionadas
com investimentos em subsidiárias, na medida em que provavelmente não serão revertidas no
futuro.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis,
bem como para prejuízos fiscais registados em exercícios anteriores e que sejam ainda
reportáveis, apenas na medida em que seja expetável que existam lucros tributáveis no futuro
capazes de absorver as referidas diferenças.
Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados
com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também
registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos
capitais próprios decorrentes da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda são
posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em
resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
2.4.13. Benefícios concedidos aos empregados
i) Plano de benefícios pós-emprego
Em conformidade com o anterior contrato colectivo de trabalho para o Sector Segurador,
cujo texto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) nº32, de 29 de Agosto de
2008, com alterações posteriores publicadas no BTE nº 29, de 8 de Agosto de 2009, a
Companhia assumiu o compromisso de conceder aos colaboradores que iniciaram a sua
actividade neste sector até 22 de Junho de 1995, pensões de reforma por velhice e por
invalidez.
Para fazer face a esta responsabilidade, a Companhia contratualizou uma adesão colectiva
ao Fundo de Pensões Groupama (anteriormente designado por Fundo de Pensões
Groupama Seguros).
O referido plano de pensões correspondia a um plano de benefícios definidos, uma vez que
definia os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá
durante a reforma, usualmente dependente de um ou mais factores como sejam a idade,
anos de serviço e retribuição.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
17
Contudo, no dia 14 de Janeiro de 2016 foi assinado um novo acordo colectivo de trabalho
(ACT) entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e dois sindicatos
representativos da classe profissional (STAS e SISEP). Este novo ACT foi posteriormente
publicado no BTE n.º 4, de 29 de Janeiro de 2016.
O novo ACT veio, entre outros aspectos, alterar o plano de benefícios de reforma do
anterior CCT relativamente ao pessoal no activo, substituindo os benefícios definidos
anteriormente consagrados em contribuições definidas, aplicáveis a todos os trabalhadores
no activo. De acordo com o n.º 1 da cláusula 50ª do novo ACT, “todos os trabalhadores em
efetividade de funções, bem como, aqueles cujos contratos de trabalho estejam suspensos
por motivo de doença ou de acidente de trabalho com contratos de trabalho sem termo,
beneficiam de um Plano Individual de Reforma, em caso de reforma por velhice ou por
invalidez concedida pela Segurança Social, o qual integrará e substituirá quaisquer outros
sistemas de pensões de reforma previstos em anteriores instrumentos de regulamentação
colectiva de trabalho aplicáveis à empresa”.
Tendo em conta o disposto na cláusula 51ª do novo ACT, a Companhia efectuará
anualmente contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), não apenas para os
trabalhadores do quadro permanente da Companhia, admitidos na Actividade Seguradora
antes de 22 de Junho de 1995, como também para os trabalhadores admitidos após essa
data, havendo um tratamento diferenciado entre ambos em termos de contribuições para o
PIR tendo em consideração a data de admissão na Actividade Seguradora de cada
colaborador.
Para os trabalhadores admitidos na Actividade Seguradora antes de 22 de Junho de 1995, a
primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR
verificou-se em 2015, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte,
aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem
2015 ………………………………………….. 2,75
2016 e seguintes ……………………. 3,25
Para os trabalhadores admitidos na Actividade Seguradora entre 22 de Junho de 1995 e 31
de Dezembro de 2009, a contribuição anual da Companhia para a conta de cada
colaborador no PIR verificar-se-á de acordo com as percentagens indicadas na tabela
seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem
2015 ………………………………………….. 2,75
2016 e seguintes ……………………. 3,25
Para os trabalhadores admitidos na Actividade Seguradora após 1 de Janeiro de 2010, a
primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR
verificar-se-á no ano seguinte àquele em que complete dois anos de prestação de serviço
efectivo na empresa, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte,
aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
18
Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem
2015 ………………………………………….. 2,75
2016 e seguintes ……………………. 3,25
Os participantes poderão resgatar o valor acumulado na sua conta na data da passagem à
reforma por velhice ou invalidez concedida pela Segurança Social, sendo que pelo menos
2/3 do valor total acumulado na sua conta terão de ser convertidos em renda vitalícia
imediata mensal.
Em caso de morte de um participante, o respectivo valor acumulado na sua conta deverá
ser utilizado, aquando do falecimento, em pelo menos 2/3 na aquisição de uma pensão de
sobrevivência a favor dos seus beneficiários designados ou, na falta de designação destes,
para os herdeiros legais.
Caso o participante deixar de estar ao serviço da empresa, adquire o direito a 90% do valor
acumulado na sua conta, só podendo no entanto liquida-lo na data de passagem à reforma
por velhice ou invalidez.
Existe ainda a possibilidade de transferir 90% do valor total acumulado para outra
Seguradora ou Fundo de Pensões, desde que o novo veículo de financiamento cumpra os
requisitos previstos no novo ACT e seja similar ao plano de origem.
O participante perde o direito ao valor acumulado na sua conta se a cessação do vínculo
laboral tiver ocorrido por despedimento com justa causa promovida pelo empregador com
fundamento de lesão de interesses patrimoniais da Companhia.
ii) Prémio de permanência (Outros benefícios de longo prazo)
Ao abrigo do novo ACT, a cláusula 42ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos
colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma
cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos)
ou a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou
igual a 50 anos).
Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na
Companhia terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado
base efetivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados
os períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é
substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com
o esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na
Companhia;
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na
Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na
Companhia.
(Ver Nota 12)
iii) Benefícios de saúde
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
19
Os colaboradores da Groupama Vida que se encontram no ativo têm direito a um benefício
de assistência médica, o qual é reconhecido anualmente como gasto (seguro de saúde).
iv) Bónus de desempenho
A Companhia adoptou em 2016 para efectuar o cálculo da remuneração variável, através de
Prémios por Objectivos, conforme a posição e responsabilidade de cada Colaborador na
estrutura organizacional da Companhia .
Os Prémios por Objetivos, foram atribuídos com base em percentagens ligadas à
performance de resultados e comercial (vendas) da Companhia, adicionado de
percentagens atribuídas a objetivos individuais. Por forma a garantir uma melhor atribuição
desta remuneração, foram ainda incluídos objetivos que tiveram em conta aspetos
comportamentais, de seguimento de equipas, gestão de riscos e controlo de orçamento.
v) Seguro de vida para reformados
A Companhia garante um seguro de vida temporário aos colaboradores quando passam à
situação de reforma aos 65 anos, ou à reforma antecipada antes dos 65 anos, através de
apólices individuais.
Até aos 70 anos de idade, a Companhia garante um capital que é calculado com base no
último salário efetivo. Esse capital vai decrescendo, anualmente, durante o período de
vigência da apólice, sendo que no final desse período o capital garantido é igual a zero.
A provisão à data de 31 de Dezembro de 2016 é de 8.289 euros (2015: 12.049 euros).
2.4.14. Provisões, ativos e passivos contingentes
São reconhecidas provisões quando (i) a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou
construtiva) (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser
feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
O montante reconhecido em provisões consiste no valor atual da melhor estimativa dos
recursos necessários para liquidar a obrigação, na data de relato. Tal estimativa é determinada,
tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a refletir a melhor
estimativa a essa data.
As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas
como provisões. Existe um contrato oneroso quando a Companhia é parte integrante das
disposições de um contrato ou acordo, cujo cumprimento tem associados custos que não são
possíveis evitar, os quais excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo
divulgados sempre que se verifica uma possibilidade não remota de uma saída de recursos
englobando benefícios. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
20
financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um futuro fluxo económico
de recursos.
2.4.15. Reconhecimento de juros e dividendos
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros classificados como disponíveis
para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares utilizando o método da
taxa efetiva. Os juros dos ativos financeiros ao justo valor através dos resultados são também
incluídos na rubrica de juros e proveitos similares.
A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados
durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais
curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando
todos os termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais
perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de
juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos diretamente relacionados com
a transação.
No caso de ativos financeiros ou grupos de ativos financeiros semelhantes para os quais foram
reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com
base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, a componente de juro inerente à
variação de justo valor não é separada e é classificada na rubrica de resultados de ativos e
passivos ao justo valor através de resultados.
Relativamente aos rendimentos de instrumentos de capital (dividendos), são reconhecidos
quando estabelecido o direito ao seu reconhecimento.
2.4.16. Locações
A Companhia classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações
operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal, cumprindo os critérios
definidos na IAS 17 ‘Locações’. São classificadas como locações financeiras as operações em
que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo são transferidos para o
locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações
operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efetuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em
custos nos períodos a que dizem respeito.
Locações financeiras
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo,
pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor atual das rendas de
locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em
resultados e (ii) pela financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
21
são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa
de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
A Companhia apenas tem contratos de locação operacional relativos a contratos efetuados
para viaturas e equipamento informático (Ver Nota 40).
2.4.17. Ativos não correntes detidos para venda
Ativos não correntes são classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço
for recuperado, principalmente através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos
exclusivamente com o objetivo da sua venda), e a venda for altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial do ativo como detido para venda, a mensuração
dos ativos não correntes é efetuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente,
estes ativos para alienação são mensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento
inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
2.4.18. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
São classificadas como filiais as empresas sobre as quais a Companhia exerce controlo. O
controlo normalmente é presumido quando a Companhia detém o poder de exercer a maioria
dos direitos de voto. Poderá ainda existir controlo quando a Companhia detém o poder, direta
ou indiretamente, de gerir a política financeira e operacional de determinada empresa de forma
a obter benefícios das suas atividades, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus
capitais próprios seja inferior a 50%.
São classificadas como associadas as empresas sobre as quais a Companhia exerce influência
significativa. Influência significativa é presumida, quando a Companhia detém poder de
participar nas decisões relativas às políticas financeiras e operacionais da empresa, não tendo
o controlo dessas políticas.
São classificados como empreendimentos conjuntos (entidades conjuntamente controladas),
todas as empresas sobre as quais a Companhia detém a capacidade para controlar
conjuntamente com outros empreendedores (accionistas) a política operacional e financeira do
empreendimento.
As participações em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos são registadas ao custo
de aquisição, uma vez que não estão cotadas, sendo sujeitas a testes de imparidade.
3. Principais estimativas contabilísticas e julgamentos relevantes utilizados na
elaboração das demonstrações financeiras
As IAS/IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho
de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual
o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e
julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Companhia são
divulgadas abaixo, no sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta os
resultados reportados da Companhia. Uma descrição alargada das principais políticas
contabilísticas utilizadas pela Companhia é apresentada na nota 2.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
22
Dever-se-á ter em conta que, em algumas situações, poderão existir alternativas ao tratamento
das políticas contabilísticas adotadas pela Companhia, que levariam a resultados diferentes,
caso um tratamento diferente tivesse sido escolhido. No entanto, a Companhia entende que os
julgamentos e as estimativas aplicadas são apropriados, pelo que as demonstrações
financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira e das suas
operações em todos os aspetos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o
leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que
outras alternativas ou estimativas são mais apropriadas.
3.1. Provisões técnicas e responsabilidades relativas a contratos de seguro e de
investimento com participação nos resultados discricionária
As responsabilidades futuras decorrentes de contratos de seguro e de investimento com
participação nos resultados discricionária são registadas na rubrica provisões técnicas.
As provisões técnicas relativas aos produtos vida tradicionais foram determinadas tendo por
base vários pressupostos, nomeadamente, mortalidade, longevidade e taxa de juro, aplicáveis
a cada uma das coberturas. Os pressupostos utilizados foram baseados na experiência
passada da Companhia e do mercado. Estes pressupostos poderão ser revistos se for
determinado que a experiência futura venha a confirmar a sua desadequação.
As provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro e de investimento com participação
nos resultados discricionária (produtos de capitalização) incluem (i) provisão matemática, (ii)
provisão para participação nos resultados, (iii) provisão para sinistros e (iv) outras provisões
técnicas.
Quando existem sinistros, qualquer montante pago, ou que se estima vir a ser pago pela
Companhia, é reconhecido como perda nos resultados. A Companhia estabelece provisões
para pagamento de sinistros decorrentes dos contratos de seguro e de investimento com
participação nos resultados discricionária.
Na determinação das provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro e de investimento
com participação nos resultados, a Companhia avalia periodicamente as suas
responsabilidades utilizando metodologias atuariais e tomando em consideração as coberturas
de resseguro respetivas. As provisões são revistas periodicamente pelo atuário responsável.
Qualquer eventual alteração de critérios é devidamente avaliada para quantificação dos seus
impactos financeiros.
Ver adicionalmente a Notas 28 e 33.
3.2. Justo valor de ativos financeiros
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de
cotação é determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes
e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas
em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o
valor temporal, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem
requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
23
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou diferentes pressupostos ou
julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros
diferentes daqueles reportados.
3.3. Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda
A Companhia determina que existe imparidade nos seus ativos disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização prolongada ou de valor significativo no seu justo valor. A
determinação de uma desvalorização prolongada ou de valor significativo requer julgamento.
No julgamento efetuado, a Companhia avalia entre outros fatores, a volatilidade normal dos
preços das ações. Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou
de modelos de avaliação os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou
julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá
resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados da Companhia.
Ver adicionalmente a Nota 22.
3.4. Imparidade dos investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
A Companhia determina que existe imparidade nos seus investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos através da avaliação anual do valor dos mesmos, baseando-se no
valor dos Capitais Próprios, bem como no valor estimado dos “cash flows” futuros. Devido ao
fato da metodologia aplicada se basear em pressupostos e estimativas, as alterações dos
mesmos poderão resultar em impactos na determinação da imparidade.
As eventuais perdas por imparidade serão reconhecidas em resultados do exercício.
A taxa de desconto utilizada pela Companhia para efeitos do teste de imparidade efetuado ao
valor reconhecido da sua filial Groupama Seguros foi de 8,5%. No respeitante à projeção dos
fluxos estimados, foi aplicada uma taxa de crescimento de 2% na perpetuidade.
Ver adicionalmente a Nota 16.
3.5. Justo valor de propriedades de investimento
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição,
incluindo os custos de transação diretamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo
valor.
A valorização das propriedades de investimento faz-se mediante a consideração da
ponderação ajustada a cada caso dos valores resultantes da aplicação dos seguintes dois
métodos:
a) Método de substituição;
b) Método comparativo;
c) Método dos múltiplos do rendimento;
d) Método de atualização de rendas futuras.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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Alterações aos pressupostos considerados em cada um dos métodos de avaliação podem ter
um impacto significativo nos valores determinados.
3.6. Pensões e outros benefícios a empregados
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma (benefícios definidos) requer a
utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais,
rentabilidade estimada dos investimentos e outros fatores que possam ter impacto nos custos e
nas responsabilidades do plano de pensões. Alterações a estes pressupostos poderiam ter um
impacto significativo nos valores determinados.
Ver adicionalmente a Nota 12.
3.7. Imposto sobre lucros
A determinação dos impostos sobre lucros requer determinadas interpretações e estimativas.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre
lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, as Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever
o cálculo da matéria coletável efetuado pela Companhia durante um período de quatro anos.
Desta forma, é possível que hajam correções à matéria coletável, resultantes principalmente de
diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de
Administração da Companhia, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre
lucros registados nas demonstrações financeiras.
Adicionalmente, a recuperabilidade do imposto diferido ativo, nomeadamente aquele associado
a prejuízos fiscais reportáveis, é sujeito a testes de imparidade os quais recorrem a
metodologias que consideram pressupostos e estimativas. Diferentes estimativas e
pressupostos podem resultar em diferentes estimativas de recuperabilidade do imposto diferido
ativo.
4. Reporte por segmentos
A Companhia considera como segmento principal o segmento de negócio, dividindo entre
produtos de poupança, previdência e reforma. Para esta divisão foram consideradas as
seguintes noções:
• Produtos de poupança - Produtos que preenchem as necessidades de
investimento dos tomadores de seguro;
• Produtos de previdência - Protegem o tomador de seguro contra os riscos de
morte, invalidez, doença grave e outros. Todos os contratos aqui incluídos
garantem benefícios ao tomador de seguro;
• Produtos de reforma - Destinam-se aos clientes que pretendam assegurar um
complemento de reforma individual e grupo.
No que concerne ao segmento geográfico, todos os contratos são celebrados em Portugal,
pelo que a Companhia apenas efetuará a decomposição por segmento de negócio.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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Resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2016 e de 2015
2016 Poupança Previdência Reforma Total
Prémio brutos emitidos 14.367.333 10.313.534 75.528.509 100.209.376
Prémios de resseguro cedido -2.512.185 -2.512.185
Proveitos e ganhos de investimentos 6.391.814 1.300.350 6.598.103 14.290.267
Outras receitas / (despesas) 18.138 -3.096 14.139 29.182
Ganhos 20.777.285 9.098.603 82.140.752 112.016.641
Custos com sinistros, liquidos de resseguro 31.463.793 3.261.493 83.709.870 118.435.155
Provisão matemática e outras provisões técnicas -10.907.403 -723.217 -4.826.111 -16.456.731
Participação nos resultados líquida de resseguro 241.905 4.058.080 616.417 4.916.402
Custos de exploração líquidos 1.114.998 337.511 1.605.686 3.058.195
Perdas 21.913.293 6.933.867 81.105.862 109.953.021
Resultado técnico e financeiro -1.136.008 2.164.737 1.034.890 2.063.619
Resultado não técnico 156.309
Resultado antes de imposto 2.219.928
Imposto -560.040
Resultado líquido do exercicio 1.659.889
2015 Poupança Previdência Reforma Total
Prémio brutos emitidos 24.712.899 10.153.486 60.785.459 95.651.844
Prémios de resseguro cedido -2.689.510 -2.689.510
Proveitos e ganhos de investimentos 6.397.177 1.152.534 6.256.905 13.806.617
Outras receitas / (despesas) 8.362 6.837 -18.676 -3.476
Ganhos 31.118.439 8.623.347 67.023.689 106.765.475
Custos com sinistros, liquidos de resseguro 38.878.774 3.378.693 67.789.599 110.047.066
Provisão matemática e outras provisões técnicas -8.993.367 -69.953 -3.120.901 -12.184.221
Participação nos resultados líquida de resseguro 590.760 4.295.443 509.110 5.395.313
Custos de exploração líquidos 1.273.803 164.252 1.637.228 3.075.283
Perdas 31.749.970 7.768.435 66.815.036 106.333.441
Resultado técnico e financeiro -631.531 854.912 208.653 432.034
Resultado não técnico -9.925.838
Resultado antes de imposto -9.493.804
Imposto -178.681
Resultado líquido do exercicio -9.672.485
Os ativos e passivos da Groupama Vida distribuem-se, por segmento, da seguinte forma,
em 31 de Dezembro de 2016 e de 2015:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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2016 Poupança Previdência Reforma Alocados Não alocados Total
Provisões técnicas 155.692.137 24.982.548 177.418.412 358.093.097 358.093.097
Provisão matemática 151.640.616 17.426.400 170.310.275 339.377.290 339.377.290
Provisão para sinistros (Nota29) 1.997.867 1.498.048 1.030.625 4.526.540 4.526.540
Provisão para participação nos resultados 500.352 5.959.472 6.077.513 12.537.337 12.537.337
Provisão para prémios não adquiridos 98.628 98.628 98.628
Outras provisões técnicas 1.553.302 1.553.302 1.553.302
Passivos financeiros 456.048 456.048 456.048
Outros passivos 4.645.513 4.645.513
Capital próprio 94.546.794 94.546.794
Total do Passivo e capital próprio 156.148.185 24.982.548 177.418.412 358.549.145 99.192.307 457.741.453
Caixa e equivalentes 283 45 322 650 650
Terrenos e edifícios 228.156 228.156
Investimentos em fil iais, associadas e
empreendimentos conjuntos 13.800.000 13.800.000
Activos financeiros detidos para negociação 3.710.803 595.440 4.228.632 8.534.874 24.187.641 32.722.515
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial a justo valor através de ganhos e perdas 13.220.215 2.121.332 15.065.049 30.406.596 3.534.254 33.940.850
Activos financeiros disponíveis para venda 158.248.113 25.392.683 180.331.065 363.971.861 2.189.707 366.161.567
Activos a deter até à maturidade
Empréstimos concedidos e contas a receber 3.499.991 561.613 3.988.402 8.050.005 8.050.005
Outros activos tangíveis 7.850 1.260 8.945 18.055 130.620 148.675
Outros activos 147.719 2.689.035 2.689.035
Total do Activo 178.687.254 28.820.091 203.622.415 411.129.760 46.759.412 457.741.453
2015 Poupança Previdência Reforma Alocados Não alocados Total
Provisões técnicas 191.994.958 26.189.533 168.871.024 387.055.516 387.055.516
Provisão matemática 174.767.832 18.127.734 162.725.174 355.620.741 355.620.741
Provisão para sinistros (Nota28) 941.039 1.841.468 331.214 3.113.721 3.113.721
Provisão para participação nos resultados 15.243.886 6.110.824 5.814.636 27.169.346 27.169.346
Provisão para prémios não adquiridos 109.507 109.507 109.507
Outras provisões técnicas 1.042.202 1.042.202 1.042.202
Passivos financeiros 6.504.003 6.504.003 6.504.003
Outros passivos 3.687.342 3.687.342
Capital próprio 50.878.825 50.878.825
Total do Passivo e capital próprio 198.498.962 26.189.533 168.871.024 393.559.519 54.566.166 448.125.686
Caixa e equivalentes 5.359.093 731.020 4.713.642 10.803.755 10.803.755
Terrenos e edifícios 229.655 229.655
Investimentos em fil iais, associadas e
empreendimentos conjuntos 13.100.000 13.100.000
Activos financeiros detidos para negociação 4.633.059 631.983 4.075.052 9.340.094 333.451 9.673.544
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial a justo valor através de ganhos e perdas
Activos financeiros disponíveis para venda 196.896.838 26.858.186 173.182.520 396.937.545 0 396.937.545
Activos a deter até à maturidade
Empréstimos concedidos e contas a receber 3.733.465 509.272 3.283.805 7.526.542 7.526.542
Outros activos tangíveis 13.455 1.835 11.834 27.124 166.897 194.021
Outros activos 241.096 32.887 212.058 486.041 9.174.676 9.660.717
Total do Activo 210.877.005 28.765.184 185.478.911 425.121.100 23.004.678 448.125.778
5. Prémios adquiridos, líquidos de resseguro
Os prémios adquiridos líquidos de resseguro são:
2016 2015
Prémios brutos emitidos 100.209.376 95.651.844
Prémios de resseguro cedido -2.512.185 -2.689.510
Prémios brutos, líquidos de resseguro 97.697.191 92.962.334
Variação da provisão para prémios não adquiridos , l íquida de resseguro -10.878
Prémios adquiridos, líquidos de resseguro 97.708.070 92.962.334
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Os prémios brutos emitidos, por segmento são como segue:
Prémios brutos emitidos 2016 2015
Poupança 14.367.333 24.712.899
Previdência 10.313.534 10.153.486
Reforma 75.528.509 60.785.459
Total 100.209.376 95.651.844
Pelo segundo ano consecutivo, a Companhia implementou em 2016, uma nova fase do plano
de De-risking de passivos, que se traduziu num volume importante de produção por via da
transformação (reciclagem) de carteiras de produtos de poupança e de reforma de taxas
garantidas mais elevadas em carteiras de taxas garantidas mais baixas. Este plano foi
realizado junto das redes de Agentes, Corretores e parceiro da Banca, com um enorme grau de
sucesso, o que permitirá reduzir os riscos futuros em conformidade com as exigências do novo
regime solvência II.
Estes valores são os seguintes:
Prémios brutos emitidos 2016 2015
Poupança 54.219 54.696
Reforma 2.274 1.627
Total 56.494 56.323
De acordo com os princípios de classificação dos contratos estabelecidos pelas empresas de
seguros definidos pelo IFRS 4, os contratos de seguro emitidos pela Companhia relativamente
aos quais existe apenas a transferência de um risco financeiro sem participação nos resultados
discricionária, são classificados como contratos de investimento e contabilizados como um
passivo financeiro.
Alguns indicadores relativos aos seguros de vida podem ser analisados como segue:
Prémios brutos emitidos 100.209.376 95.651.844
Relativos a contratos individuais 22.116.994,20 30.706.559,73
Relativos a contratos de grupo 78.092.382,00 100.209.376,20 64.945.284,16 95.651.843,89
Periódicos 12.578.125,47 12.584.475,16
Não periódicos 87.631.250,73 100.209.376,20 83.067.368,73 95.651.843,89
De contratos sem participação nos resultados 2.060.793,80 1.548.088,52
De contratos com participação nos resultados 98.148.582,40 100.209.376,20 94.103.755,37 95.651.843,89
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
Saldo de resseguro -395.128 -357.071
2016 2015
Os prémios de resseguro por segmento são:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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Prémios de resseguro cedido 2016 2015
Previdência -2.512.185 -2.689.510
Total -2.512.185 -2.689.510
Os prémios de resseguro cedido respeitam à cobertura do risco de morte e longevidade de
contratos realizados no segmento previdência.
6. Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Os custos com sinistros, líquidos de resseguro são analisados como segue:
2016 2015
Seguro Directo 118.811.795 110.569.738
Montantes brutos 117.398.976 109.820.312
Montantes pagos 116.967.365 109.386.894
Custos de gestão de sinistros imputados (Nota 11) 431.612 433.417
Variação da provisão para sinistros 1.412.819 749.426
Resseguro cedido 376.640 522.671
Montantes pagos 681.558 547.980
Variação da provisão para sinistros (304.918) (25.308)
Custos com sinistros, líquidos de resseguro 118.435.155 110.047.066
Verifica-se uma variação bastante elevada nos montantes pagos de 2016, em virtude de a
Companhia ter procedido à diminuição de responsabilidades de diversos produtos, entre os
quais, os produtos cuja taxa de remuneração era de 3% a 4%, e que foram transformados em
produtos de taxas inferiores.
Informação qualitativa e quantitativa acerca dos rácios de sinistralidade e rácios de despesas,
calculados sem dedução do resseguro cedido, são apresentados como segue:
Rácios 2016 2015
Rácio de Sinistralidade Previdência 35,3% 38,4%
Rácio de Sinistralidade Poupança 34,5% 30,4%
Rácio Despesas 1,4% 1,3%
Os rácios foram calculados da seguinte forma:
Rácio de sinistralidade para produtos de previdência: Custos com sinistros /
Prémios Brutos Emitidos
Rácio de sinistralidade para produtos de poupança: Custos com sinistros / Prov.
Matemáticas médias
Rácio de despesas (todos os produtos): Custos de Exploração Brutos / Prov.
Matemáticas médias
Os custos com sinistros, decomposto por tipo de sinistros, são analisados como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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Valor % Valor % Valor %
Capitais por morte ou invalidez 3.435.726 2,89% 4.245.507 3,84% -809.781 -19,07%
Vencimentos 5.497.880 4,63% 6.399.246 5,79% -901.366 -14,09%
Resgates 108.263.217 91,12% 98.279.398 88,88% 9.983.819 10,16%
Rendas 1.614.972 1,36% 1.645.586 1,49% -30.614 -1,86%
Total 118.811.795 100,00% 110.569.738 100,00% 8.242.058 7,45%
Tipo de Sinistro2016 2015 Variação
7. Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro
A rubrica provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro, representa a variação das
responsabilidades da Companhia com contratos de seguro do ramo vida e contratos de
investimento com participação nos resultados.
Em 2016, a rubrica variação da provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro
apresentou uma variação negativa de 16.956.953 euros. Em 2015 esta rubrica tinha
apresentado uma variação negativa de 12.178.591 euros.
Ver adicionalmente a Nota 29.
8. Custos e gastos de exploração líquidos
Os custos e gastos de exploração líquidos são analisados como segue:
2016 2015
Custos de aquisição - Remunerações de mediação 1.161.617 1.136.414
Custos de aquisição imputados (Nota 11) 1.732.775 1.786.095
Custos de aquisição diferidos (variação) 11.004 16.588
Custos administrativos - Remunerações de mediação 52.965 51.389
Custos administrativos imputados (Nota 11) 1.838.003 1.891.605
Custos gestão de fundos de pensões (Nota 11) 2.249 2.960
Comissão e participação nos resultados de resseguro -1.740.418 -1.809.767
Custos de exploração líquidos 3.058.195 3.075.283
Rendi
9. Rendimentos
A decomposição dos rendimentos, por categoria de ativos financeiros é a seguinte:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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Rendimentos 2016 2015
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de
ganhos e perdas 11.273.356 12.716.817
Activos financeiros disponíveis para venda
Juros 12.185.985 13.593.617
Amortização à taxa efectiva -939.174 -905.540
Empréstimos e contas a receber
Juros 26.545 28.739
Outros 1.490.917 1.170.751
Activos financeiros disponíveis para venda
Dividendos 1.488.577 1.146.245
Terrenos e Edi fícios
Rendimento 2.340 24.506
Total 12.764.273 13.887.568
10. Gastos Financeiros
A rubrica de gastos financeiros respeita a custos de investimentos no valor de 893.164 euros
(2015: 1.197.738 euros), dos quais 828.889 (2015: 882.233 euros) euros dizem respeito a
custos imputados à função investimentos (ver Nota 11) e adicionalmente 64.275 (2015:
315.504 euros) euros referentes a passivos financeiro
11. Custos por natureza imputados
Os custos por natureza imputados por função são:
2015Conta
técnica
Conta não
técnicaTotal Total
Custos de Aquis ição (Nota 9) 1.732.775 1.732.775 1.786.095
Custos administrativos (Nota 8) 1.838.003 1.838.003 1.891.605
Custos com s inis tros (Nota 6) 431.612 431.612 433.417
Custos de gestão de investimentos (Nota 10) 718.954 109.935 828.889 882.233
Custos gestão Fundos Pensões (Nota 8) 2.249 2.249 2.960
TOTAL 4.723.592 109.935 4.833.528 4.996.310
Custos por função2016
Os custos por natureza (custos indiretos) são primeiro contabilizados pela sua natureza e
posteriormente imputados, tendo por base uma chave de repartição, a Custos de Aquisição, a
Gastos Administrativos, a Custos com Sinistros, a Custos com Investimentos e a Custos com
Gestão de Fundos de Pensões.
A metodologia de imputação utilizada para 2016 foi consistente com aquela adotada em 2015.
A desagregação dos custos por natureza é como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
31
2016 2015
Custos com pessoal 2.327.237 2.389.965
Fornecimentos e serviços externos 1.738.779 1.808.554
Trabalhos especia l i zados 631.841 738.838
Rendas e a lugueres 367.209 403.549
Conservação e reparação 301.583 196.751
Comunicações 112.474 108.201
Des locações , estadas e despesas de
representação 59.541 52.021
Limpeza, higiene e conforto 43.547 41.474
Publ icidade e propaganda 67.938 93.565
Seguros 14.899 21.641
Electricidade 39.031 35.494
Custos com cobranças de prémios 17.046 11.609
Combustíveis 19.482 24.801
Contencioso e notariado 22.854 3.072
Impressos , l ivros e documentação técnica 17.169 9.078
Quotizações 10.343 10.780
Custos com trabalho independente 492 25.682
Materia l de escri tório 2.292 17.455
Água 4.680 4.717
Outros 6.064 5.725
Vigi lância e segurança 295 4.101
Impostos e taxas 53.100 46.877
Amortizações/depreciações do exercício 196.925 218.997
Activos intangíveis (Nota 28) 157.645 161.730
Imóveis de serviço próprio (Nota 26) 2.298 2.298
Outros activos tangíveis (Nota 27) 36.982 54.969
Juros suportados 62 719
Comissões 517.424 531.198
TOTAL 4.833.528 4.996.310
A política de rigor e controlo de custos implementada na Companhia teve um reflexo importante
nos gastos gerais da Companhia, desta forma, verificou-se um decréscimo em 2016 nos gastos
gerais.
Os serviços prestados pelos Revisores Oficiais de Contas são igualmente registados na rubrica
Trabalhos Especializados. Os honorários com o Revisor Oficial de Contas ascenderam a
79.604 euros (2015: 60.000 euros), sendo este montante referente à emissão da Certificação
Legal das Contas, emissão de relatórios prudenciais exigidos pela ASF e emissão de Inter-
Office para a consolidação com a casa-mãe.
Os custos com o pessoal decompõem-se como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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2016 2015
Remunerações 1.592.637 1.470.941
- dos orgãos sociais 176.956 196.691
- do pessoal 1.415.681 1.274.250
Encargos sobre remunerações 352.864 426.269
Beneficios de cessação de emprego 33.236 32.980
Beneficios empregados -11.929 -8.899
Seguros obrigatórios 78.098 100.451
Gastos acção social 10.250 -9
Outros gastos pessoal 22.013 44.615
Estimativa de bónus 250.068 323.616
TOTAL 2.327.237 2.389.965
Adicionalmente ver Nota 12.
A remuneração das pessoas que têm autoridade e responsabilidade pelo planeamento, direção
e controlo da companhia, encontra-se detalhada no quadro abaixo:
2016 2015
Conselho de Administração
Administrador-Delegado
Remuneração e outros benefícios 184.318 192.138
Benefícios pós emprego 135.256 128.305
Remunerações variáveis 31.860 31.398
Conselho Fiscal
Vogal
Remuneração e outros benefícios 6.457 5.870
Directores
Remuneração e outros benefícios 517.748 532.788
Benefícios pós emprego 142.873 131.287
Remunerações variáveis 91.493 73.193
O valor dos benefícios pós emprego em 2016 diz respeito ao saldo do PIR.
Um apartamento propriedade da Companhia encontra-se subvencionado ao Administrador-
Delegado.
Durante o exercício de 2016 a Companhia teve, em média, 48 trabalhadores ao seu serviço
(2015: 46), distribuídos pelas seguintes categorias profissionais:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
33
Categoria profissional 2016 2015
Director 9 7
Gestor Comercia l 2 2
Gestor Técnico 2 2
Técnico 9 11
Coordenador Operacional 8 9
Especia is ta Operacional 14 13
Ass is tente Operacional 3 1
Auxi l iar Gera l 1 1
Total 48 46
12. Benefícios concedidos a empregados
A 31 de Julho de 2013, os fundos de pensões da Groupama Seguros de Vida, S.A. e da
Groupama Seguros, S.A., passaram a estar incorporados num único Fundo de Pensões,
denominando-se Fundo de Pensões Groupama. Na mesma data, foi transferida a gestão do
Fundo de Pensões para a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.
O plano de pensões está de acordo com o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para a
Atividade Seguradora, de 14 de Janeiro de 2016, cujo texto foi publicado no Boletim do
Trabalho e do Emprego (BTE) n.º 4, de 29 de Janeiro de 2016 (adiante designado por ACT)
que substitui o CCT para a Atividade Seguradora, cujo texto consolidado foi publicado no BTE
n.º 2, de 15 de Janeiro de 2012 (adiante designado Anterior CCT).
O Novo CT vincula os Associados, bem como todos os seus trabalhadores do quadro
permanente.
Implementou-se um plano de contribuição definida de acordo com o estabelecido no ACT, a
partir de 1 de Janeiro de 2016, o qual substitui o sistema de pensões de reforma de benefício
definido previsto no Anterior CCT.
O Fundo de Pensões mantem os atuais beneficiários, garantindo o financiamento integral das
responsabilidades com pensões em pagamento assim como as respetivas atualizações que se
vierem a verificar.
A primeira contribuição anual do empregador para o plano individual de reforma verificar-se-á:
a) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora antes de 22 de
Junho de 1995 — no ano de 2015;
b) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora no período
compreendido entre 22 de Junho de 1995 e 31 de Dezembro de 2009 — no ano de
2012;
c) Para os trabalhadores no ativo admitidos depois de 1 de Janeiro de 2010 — no ano
seguinte àquele em que completem dois anos de prestação de serviço efetivo na
empresa.
Deste modo, o Fundo de Pensões passou a financiar dois planos de pensões, sendo um de
benefício definido (para os pensionistas que já se encontravam nesta situação no antigo plano)
e outro de contribuição definida (para os trabalhadores no ativo, admitidos na atividade
seguradora antes de 22 de Junho de 1995), complementares e independentes do regime
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
34
público da Segurança Social. Para os trabalhadores admitidos na atividade seguradora após
essa data, as contribuições são efetuadas para uma apólice.
12.1. Plano de benefício definido
Anualmente, é realizada uma avaliação atuarial para o plano de pensões de benefício definido,
de forma a monitorizar a performance e adequação dos ativos financeiros face às
responsabilidades do plano.
Os principais pressupostos considerados nos estudos atuariais a 31 de Dezembro de 2016 e
2015 são:
2016 2015
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Taxa prevista de desconto
Até 65 anos N/A N/A
Após 65 anos 1,20% 3,00%
Taxa de prevista de crescimento dos activos do plano 1,20% 3,00%
Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.4.14, a taxa de desconto utilizada
para estimar as responsabilidades com pensões de reforma, compara-se às taxas de mercado
à data do balanço, associadas a obrigações de empresas de rating de elevada qualidade.
A população de participantes do plano de pensões de benefício definido da Companhia inclui
os beneficiários provenientes do plano de benefício definido do anterior CCT e visa garantir
exclusivamente o pagamento de pensões de reforma por velhice ou invalidez.
A 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os montantes reconhecidos em balanço podem ser
analisados como segue:
2016 2015
(Activos)/Passivos a receber ou a entregar em 1 de Janeiro -9.631 -126.401
Ganhos e perdas actuariais nas responsabilidades -5.307 102.871
Ganhos e perdas actuariais no fundo -12.541 17.692
Encargos do ano
Custo dos serviços correntes 0 0
Custo dos juros 23.414 33.548
Retorno esperado dos activos do plano -23.605 -37.340
Contribuições efectuadas no ano e pensões pagas pela Companhia 0 0
Diferença para valor contabilizado 0 0
Responsabilidades em 31 de Dezembro -27.670 -9.631
A evolução das responsabilidades com pensões de reforma pode ser analisada como segue:
2016 2015
Responsabilidades em 1 de Janeiro 1.170.636 1.118.264
Custo do serviço corrente
Custo dos juros 23.414 33.548
(Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades -12.541 102.871
Benefícios pagos pela Companhia -79.805 -84.047
Cortes e liquidações
Responsabilidades em 31 de Dezembro 1.101.704 1.170.636
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
35
No quadro abaixo encontram-se detalhados os ganhos atuariais:
Justificação dos ganhos atuariais* 2016 2015
Crescimento das pensões di ferente do previsto 10.737 96.882
Mortal idade 78.220 16.707
Alteração da taxa de juro -76.417 -10.718
Total Ganhos e perdas atuaria is 12.540 102.871
No quadro abaixo encontra-se detalhada a responsabilidade referente aos pensionistas.
Valor das reponsabilidades do plano de pensões 2016 2015
Responsabi l idades pens ionistas 1.101.704 1.170.636
Velhice 1.069.267 1.137.787
Inval idez 32.437 32.849
A evolução dos ativos do fundo de pensões pode ser analisada como segue:
2016 2015
Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.180.266 1.244.665
Retorno esperado dos activos do plano 23.414 17.692
Ganhos e (perdas) actuariais e outros movimentos 5.499 102.871
Benefícios pagos pela companhia -79.805 -84.047
Saldo do fundo em 31 de Dezembro 1.129.374 1.180.266
A carteira de ativos do fundo de pensões, é composta da seguinte forma (por classe de ativos):
Valor % Valor %
Títulos rendimento variável 153.716 13,6% 35.789 3,0%
Títulos rendimento fixo 760.563 67,3% 382.539 32,4%
Outros 215.095 19,0% 761.939 64,6%
Total 1.129.374 100,0% 1.180.268 100,0%
2016 2015
A Companhia não utiliza ativos do fundo de pensões em 2016, contudo, o fundo de pensões
inclui unidades de participação do grupo (Groupama) em 2015, que pode ser analisada como
se segue:
2016 2015
Groupama Credit Euro LT - IC 71.964
Groupama As ie - I 9.198
Total 81.642
A taxa de rentabilidade do Fundo pode ser analisada como se segue:
2016 2015
Valor dos activos do Plano 1.129.374 1.180.266
Taxa de rendibilidade efectiva dos activos do Plano 3,41% 1,47%
A evolução dos desvios atuariais diferidos no Capital Próprio (‘Outras reservas’) pode ser
analisada como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
36
2016 2015
(Ganhos)/ perdas actuariais reconhecimento nas outras reservas em 1 de Janeiro -9.631 -126.401
Ganhos/perdas actuariais do ano
nas responsabilidades 5.566 154.110
nos activos do plano -23.605 -37.340
Outros efeitos, incluindo variação imposto diferido
(Ganhos)/ perdas actuariais reconhecimento nas outras reservas em 31 de Dezembro -27.670 -9.631
A evolução do (excesso) / insuficiência de ativos face às responsabilidades pode ser analisada
como segue:
2016 2015
Responsabilidades em 31 de Dezembro 1.101.704 1.170.636
Saldo do Fundo em 31 de Dezembro 1.129.374 1.180.266
(Excesso) / Insuficiência do Fundo -27.670 -9.631
O impacto na conta de ganhos e perdas, pode ser analisado como segue:
2016 2015
Custo de juros 23.414 33.548
Retorno esperado dos activos do plano e de eventuais direitos de reembolso -23.605 -37.340
Total de impactos no Ganhos e Perdas -192 -3.792
A evolução das responsabilidades e saldos do fundo nos últimos 4 anos é analisada como
segue:
2016 2015 2014 2013
Valor presente da obrigação de benefícios defenidos 1.101.704 1.170.636 1.118.264 1.191.180
Justo valor dos activos do plano 1.129.374 1.180.266 1.244.665 1.284.978
Défice/(excedente) do plano -27.670 -9.631 -126.401 -93.798
Ajustamentos de experiência resultantes dos passivos do plano -5.499 -102.871 -23.649 6.564
Ajustamentos de experiência resultantes dos activos do plano -23.414 -17.692 -6.141 -74
12.2 Plano de contribuição definida
O plano de contribuição definida visa garantir o pagamento de pensões complementares de
reforma por velhice, reforma por invalidez e sobrevivência imediata. Este plano tem como base
o Plano Individual Reforma (PIR) previsto no novo CCT. O PIR teve início em 1 de Janeiro de
2012, sendo o financiamento deste plano efetuado por um fundo de pensões e por uma apólice
de seguro.
12.2.1. Fundo de pensões
São participantes do fundo todos os trabalhadores do quadro de pessoal permanente que
tenham sido admitidos na atividade seguradora antes de 22 de Junho de 1995. A 31 de
Dezembro de 2016 o fundo é composto por 48 participantes.
A primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada participante do PIR verificou-
se em 2015.
No final do ano, o valor do PIR é o seguinte:
31/12/2016 31/12/2015
48 Participantes 764.046 816.217
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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12.2.2. Apólice de Seguro
Foram participantes da Apólice Reforma Segura XXI os trabalhadores admitidos na atividade
seguradora após 22 de Junho de 1995. O valor da apólice foi transferido para o fundo de
pensões Groupama em 2015.
Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª do novo CCT, a Companhia efetuará anualmente
contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), de valor correspondente às
percentagens indicadas na tabela seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do
trabalhador:
Ano civil de contribuição para o PIR Percentagem
2016 e seguintes 3,25
A contribuição do ano para esta apólice ascendeu a 33.236 euros (2015: 32.980 euros).
No ano de 2016 não houve qualquer contribuição extraordinária para o plano individual de
reforma dos trabalhadores, assim como em 2015.
12.3. Outros benefícios de longo prazo
12.3.1. Prémio de permanência
Ao abrigo do novo ACT, a cláusula 42ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos
colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma
cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos) ou
a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou igual a
50 anos).
Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na
Companhia, terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado
base efetivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados os
períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é
substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com o
esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na Companhia;
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na
Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na
Companhia.
Em 2016, dos doze colaboradores elegíveis para receber o prémio de permanência, onze
receberam / cumpriam os requisitos, tendo sido atribuído um prémio total no valor de 13.967
euros (2015: 3.610 euros).
Para o pagamento de prémios de permanência futuros, foi constituída uma provisão no valor de
22.282 euros. Em 2015: 24.425 euros.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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12.3.2. Seguro de vida para reformados
A Companhia garante um seguro de vida temporário aos colaboradores quando passam à
situação de reforma aos 65 anos, ou à reforma antecipada antes dos 65 anos, através de
apólices individuais.
Até aos 70 anos de idade, a Companhia garante um capital que é calculado com base no
último salário efetivo. Esse capital vai decrescendo, anualmente, durante o período de vigência
da apólice, sendo que no final desse período o capital garantido é igual a zero.
O custo incorrido com os seguros de vida para reformados durante o ano de 2016 foi de 8.289
euros (2015: 10.410 euros). A provisão à data de 31 de Dezembro de 2016 é de 10.671 euros
(2015: 12.049 euros).
12.4. Benefícios de curto prazo
Ver Notas 2.4.13. e 12
12.5. Benefícios de cessação de emprego
Ver Notas 12.
13. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor
através ganhos e perdas
Os Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de
ganhos e perdas, reconhecidos nos anos de 2016 e 2015 desagregam-se como segue:
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Activos financeiros disponíveis para venda 3.046.953 751.500 2.295.452 1.141.546 197.453 944.093
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 3.046.953 751.500 2.295.452 1.141.546 197.453 944.093
De emissores públicos 2.471.910 7.420 2.464.490 1.117.972 197.453 920.519
De outros emissores 575.042 744.080 -169.038 23.574 23.574Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo
valor através ganhos e perdas 3.046.953 751.500 2.295.452 1.141.546 197.453 944.093
2016 2015
14. Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através
de ganhos e perdas
Os Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através de
ganhos e perdas, reconhecidos nos anos de 2016 e 2015 desagregam-se como segue:
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Outros títulos de rendimento variável 87.254 8.342 78.912 67.444 67.444
Imóveis de Rendimento 800 800
Outros 46.517 46.517
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros
valorizados ao justo valor através ganhos e perdas 88.054 8.342 79.712 113.961 113.961
2016 2015
15. Ganhos líquidos de ativos não financeiros que não estejam classificados como
ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
39
Os Ganhos líquidos de ativos e passivos não financeiros que não estejam classificados como
ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas,
reconhecidos nos anos de 2016 e 2015 desagregam-se como segue:
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Edifícios de Rendimento 185 -168.173 -167.988
Total 185 -168.173 -167.988
2016 2015
Ver nota 26.
16. Perdas de Imparidade
A Companhia determina que existe imparidade nos seus investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos através da avaliação anual do valor dos mesmos, baseando-se no
valor dos Capitais Próprios, bem como no valor estimado dos “cash flows” futuros.
Devido ao fato da metodologia aplicada se basear em pressupostos e estimativas, as
alterações dos mesmos poderão resultar em impactos na determinação da imparidade.
As eventuais perdas por imparidade serão reconhecidas em resultados do exercício.
A taxa de desconto utilizada pela Companhia para efeitos do teste de imparidade efetuado ao
valor reconhecido da sua filial Groupama Seguros foi de 8,5%. No respeitante à projeção dos
fluxos estimados, foi aplicada uma taxa de crescimento de 2% na perpetuidade.
Não se registaram imparidades no exercício de 2016.
17. Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro
2016 2015
Gastos
Fundo de Pensões -847 -37.166
Outros -755 -703
Total gastos -1.602 -37.869
Rendimentos
Fundo de Pensões 4.768 4.958
Outros rendimentos técnicos 26.016 29.435
Total rendimentos 30.784 34.393
Outros Rendimentos/Gastos Técnicos Liquidos de Resseguro 29.182 -3.476
18. Outros rendimentos/gastos
A rubrica de Outros Rendimentos/Gastos tem a seguinte decomposição:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
40
2016 2015
Gastos
Perdas em activos tangíveis 0 216.723
Variação de ajustamentos em saldos a receber -62.149 26.421
Custo serviços bancários 9.611 8.653
Donativos 91
Quotizações 1.727 1.635
Outros gastos 1.631 5.667
Total gastos -49.090 259.100
Rendimentos
Outros rendimentos 151.213 59.983
Total rendimentos 151.213 59.983
Outros Rendimentos/Gastos 200.302 -199.117
19. Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
O saldo desta rubrica a 31 de Dezembro de 2016 e 2015 é analisado como se segue:
2016 2015
Numerário 650 627
Depós itos bancários imediatos mobi l i zaveis 10.803.128
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 650 10.803.755
Depós itos bancários imediatamente mobi l i zaveis
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem e depósitos
a prazo considerados na demonstração de fluxos de caixa
650 10.803.755
20. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Nas demonstrações financeiras da Companhia está registado o montante de 13.100.000 euros,
relativo à participação a 100% na Groupama Seguros, SA, encontrando-se a mesma registada
ao custo de aquisição, deduzida de perdas com imparidade. A Groupama Seguros, SA foi
constituída em 1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima, com o objetivo de desenvolver
a atividade dos ramos Não Vida em Portugal. A Companhia encontra-se registada em Portugal
sob o NIF 502661321 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial. A sua sede é na
Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.
A Groupama Seguros encerrou o exercício de 2016 com um montante de capitais próprios de
9.657.817 euros, valor superior ao registado em 2015 de 8.321.064 euros.
GROUPAMA SEGUROS 2016 2015
Ativo 31.132.765 31.868.728
Passivo 21.474.949 23.547.664
Capitais Próprios 9.657.817 8.321.064
Resultado Líquido do Exercício 666.080 -4.021.079
O movimento ocorrido em 2016 e 2015, em investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos ser analisado como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
41
2016
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumuladaValor Balanço
Movimentos
do exercício
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumulada
Valor
Balanço
Groupama Seguros 24.600.000 -11.500.000 13.100.000 700.000 25.300.000 -11.500.000 13.800.000
2015
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumuladaValor Balanço
Movimentos
do exercício
Custo
Aquisição
Perdas imparidade
acumulada
Valor
Balanço
Groupama Seguros 24.600.000 -2.000.000 22.600.000 -9.500.000 24.600.000 -11.500.000 13.100.000
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Saldo inicial Saldo final
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Saldo inicial Saldo final
Ver nota 16.
21. Ativos e passivos financeiros detidos para negociação
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 é analisado como se segue:
Activos financeiros detidos para negociação 2016 2015
Outros títulos de rendimento variável
Unidades de participação de fundos de investimento mobiliário 32.722.515 9.673.544
Fundos de investimento diversificado 1.562.228 1.035.022
Fundos de investimento tesouraria 31.160.287 8.638.523
Valor de balanço 32.722.515 9.673.544
Valor de aquisição 32.439.356 9.462.226
O anexo 1 às notas explicativas integrantes das demonstrações financeiras apresenta
informação detalhada relativa aos ativos detidos para negociação.
22. Ativos disponíveis para venda
Os instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda a 31 de Dezembro de
2016 e 2015 são decompostos como se segue:
Positiva Negativa
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 167.491.425 28.582.836 -24.493 196.049.767 3.201.966 199.251.734
De outros emissores 165.287.421 6.898.735 -3.182.518 169.003.638 3.481.233 172.484.871
Acções
Outros títulos de rendimento variável 27.289.909 341.825 -2.430.793 25.200.941 25.200.941
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 360.068.755 35.823.396 -5.637.804 390.254.346 6.683.199 396.937.545
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 165.668.750 23.736.121 -1.110.116 188.294.755 3.211.459 191.506.214
De outros emissores 137.720.174 7.275.866 -1.086.626 143.909.415 2.498.450 146.407.865
Acções
Outros títulos de rendimento variável 29.289.849 327.581 -1.369.941 28.247.489 28.247.489
Saldo em 31 de Dezembro de 2016 332.678.773 31.339.568 -3.566.682 360.451.659 5.709.908 366.161.567
Custo
Amortizado
(1)
Justo ValorJuro
decorrido
Valor de
Balanço
Reserva de justo valor
(1) No caso de ações e outros títulos de rendimento variável o valor apresentado refere-se
ao custo de aquisição.
O anexo 1 às notas explicativas integrantes das demonstrações financeiras apresenta
informação detalhada relativa aos ativos disponíveis para venda.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
42
23. Ativos Financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor
Os ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor são como se segue:
Activos reconhecidos ao justo valor através de ganhos e perdas 2016 2015
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 0
De outros emissores 0
Outros títulos de rendimento variável 33.940.850
Unidades de participação de fundos de investimento mobi l iário 33.940.850
Valor de balanço 33.940.850
Valor de aquisição 33.940.461
24. Empréstimos e contas a receber
Em 2016, esta rubrica apresentava um saldo relativo a depósitos a prazo no valor de:
8.050.000 euros (2015: 7.526.542 euros).
25. Investimentos a deter até à maturidade
Em 2016 não existem investimentos a deter à maturidade.
Devido a uma autorização obtida pela ASF, a Companhia poderá tornar a classificar títulos na
categoria de investimentos a deter até à maturidade antes de 2017.
26. Terrenos e edifícios
O movimento ocorrido em 2016, em terrenos e edifícios de rendimento pode ser analisado
como segue:
2016
De rendimento Saldo inicial Aquisições Beneficiações
Reavaliações e
perdas por
imparidade
Transferências Alienações Saldo final
Terrenos e edifícios 155.200 800 156.000
A avaliação dos terrenos e edifícios foi efetuada por uma empresa especializada, registada na
CMVM, de acordo com as exigências do Regulamento nº 01/05 da CMVM, o qual se rege os
critérios de avaliação e peritos avaliadores de imóveis de Fundos de Investimento, e de acordo
com a Norma Regulamentar nº16/99 – R da ASF.
O movimento ocorrido em 2015, em terrenos e edifícios de rendimento pode ser analisado
como segue:
2015
De rendimento Saldo inicial Aquisições Beneficiações
Reavaliações e
perdas por
imparidade
Transferências Alienações Saldo final
Terrenos e edifícios 2.101.015 -1.945.815 155.200
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
43
O movimento ocorrido em 2016, em terrenos e edifícios de uso próprio pode ser analisado
como segue:
2016
Valor brutoDepreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Depreciações do
exercicío Valor bruto
Depreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Terrenos e edifícios 124.859 50.405 74.455 2.298 124.859 52.703 72.156
De serviço próprio
Saldo inicial Saldo final
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2015 encontram-se detalhados no quadro abaixo
2015
Valor brutoDepreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Depreciações do
exercicío Valor bruto
Depreciação
acumulada
Perdas imparidade
acumuladaValor líquido
Terrenos e edifícios 124.859 48.106 76.753 2.298 124.859 50.405 74.455
De serviço próprio
Saldo inicial Saldo final
27. Outros ativos tangíveis
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2016 são analisados como segue:
Valor bruto DepreciaçõesValor
liquidoReforço Regularizações
Valor
brutoDepreciações
Valor
liquido
Equipamento administrativo 664.313 647.481 16.831 70 -569.712 1.889 -555.776 94.670 93.593 1.077
Máquinas e ferramentas 88.216 88.216 88.216 88.216
Equipamento informático 330.251 325.211 5.040 5.072 6.350 335.323 331.561 3.762
Instalação interiores
Outras imobilizações corpóreas 345.859 327.335 18.524 429 5.411 346.288 332.746 13.542
Despesas em edifícios arrendados 884.567 789.342 95.225 23.332 884.567 812.674 71.894
Património artistico 58.400 58.400 58.400 58.400
Total 2.371.606 2.177.584 194.021 5.571 -569.712 36.982 -555.776 1.807.464 1.658.789 148.675
Saldo Final2016
Saldo inicialAquisições
DepreciaçõesTransferências
e abates
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2015 são analisados como segue:
Valor bruto DepreciaçõesValor
liquidoReforço Regularizações
Valor
brutoDepreciações
Valor
liquido
Equipamento administrativo 663.498 638.208 25.290 815 9.274 664.313 647.481 16.831
Máquinas e ferramentas 88.216 88.216 88.216 88.216
Equipamento informático 324.697 323.678 1.019 5.554 1.533 330.251 325.211 5.040
Instalação interiores 103.926 49.892 54.033 -103.926 2.494 -52.386
Material de transporte
Outras imobilizações corpóreas 345.859 322.022 23.837 5.313 345.859 327.335 18.524
Despesas em edifícios arrendados 1.042.279 788.150 254.129 42.636 -200.348 36.356 -35.164 884.567 789.342 95.225
Património artistico 58.400 58.400 58.400 58.400
Total 2.626.875 2.210.165 416.709 49.004 -304.274 54.969 -87.550 2.371.606 2.177.584 194.021
2015Saldo inicial Saldo Final
AquisiçõesTransferências
e abates
Depreciações
As depreciações dos ativos tangíveis no montante de 36.982 euros (2015: 54.969 euros), estão
contabilizadas na rubrica 6832 ‘Amortização de ativos tangíveis’, tendo sido imputadas de
acordo com o quadro seguinte:
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos Fundos Pensões
Equipamento administrativo 1.889 1.855 22 7 5
Equipamento informático 6.350 2.439 2.919 546 447
Outras imobi l i zações corpóreas 5.411 5.371 39
Despesas em edi fícios arrendados 23.332 23.332
Total 36.982 32.997 2.980 554 451
2016 AmortizaçõesCustos por função
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
44
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos Fundos Pensões
Equipamento administrativo 9.274 6.975 1.675 315 308
Equipamento informático 1.533 526 746 146 115
Insta lação interiores 2.494 2.494
Outras imobi l i zações corpóreas 5.313 5.313
Despesas em edi fícios arrendados 36.356 28.869 4.824 1.619 1.045
Total 54.969 41.682 7.245 2.080 3.962
2015 AmortizaçõesCustos por função
28. Outros ativos intangíveis
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2016 são como se segue:
Valor bruto Depreciações Valor liquido Reforço Regularizações Valor bruto DepreciaçõesValor
liquido
Despesas de consti tuição e insta lação 41.151 41.151 41.151 41.151
Despesas em edi fícios arrendados
Trespasses 232.196 232.196 232.196 232.196
Programas de computador 7.565.585 7.390.283 175.302 43.469 157.645 7.609.055 7.547.928 61.127
Imobi l i zações em curso
Total 7.838.932 7.663.630 175.302 43.469 157.645 7.882.402 7.821.275 61.127
Saldo FinalDepreciações
2016
Saldo inicial
AquisiçõesTransferências
e abates
Os movimentos ocorridos durante o ano de 2015 são como se segue:
Valor bruto Depreciações Valor liquido Reforço Regularizações Valor bruto DepreciaçõesValor
liquido
Despesas de consti tuição e insta lação 41.151 41.151 41.151 41.151
Despesas em edi fícios arrendados
Trespasses 232.196 232.196 232.196 232.196
Programas de computador 7.565.585 7.228.553 337.032 161.730 7.565.585 7.390.283 175.302
Imobi l i zações em curso
Total 7.838.932 7.346.777 492.155 155.123 7.838.932 7.663.630 175.302
Saldo inicial Saldo FinalTransferências
e abatesAquisições
Depreciações
2015
No quadro relativo a 2016, na rubrica programas de computador encontra-se incluído o valor
relativo ao programa New Age, visando este a otimização dos circuitos.
As amortizações/imparidade dos ativos intangíveis (despesas em edifícios arrendados e
programas de computador), no montante de 157.645 euros (2015: 161.730 euros), estão
contabilizadas na rubrica 6830 ‘Amortização de ativos intangíveis’, tendo sido imputadas de
acordo com o quadro seguinte:
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos
Programas de computador 157.645 81.012 51.089 22.698 2.846
Total 157.645 81.012 51.089 22.698 2.846
Custos por função2016 Amortizações
Aquisição Administrativos Sinistros Investimentos
Programas de computador 161.730 82.741 52.659 23.224 3.105
Total 161.730 82.741 52.659 23.224 3.105
Custos por função2015 Amortizações
29. Provisões técnicas de seguro direto e de resseguro cedido
As provisões técnicas de seguro direto e de resseguro cedido decompõem-se como segue a 31
de Dezembro de 2016 e 2015:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
45
A Provisão para prémios não adquiridos apresentada em 2016 diz respeito ao produto TAR e
apresenta um valor de 98.628 euros (109.507 euros em 2015).
Seguro directoResseguro
cedidoTotal Seguro directo
Resseguro
cedidoTotal
Provisão para prémios não adquiridos 98.628 98.628 109.507 109.507
Provisão matemática do ramo vida 339.377.290 339.377.290 355.620.741 355.620.741
Provisão para sinistros 4.526.540 -269.996 4.256.544 3.113.721 -574.914 2.538.806
Provisão para participação nos resultados 12.537.337 12.537.337 27.169.346 27.169.346
Outras provisões técnicas 1.553.302 1.553.302 1.042.202 1.042.202
Provisões técnicas 358.093.097 -269.996 357.823.101 387.055.516 -574.914 386.480.602
2016 2015
A provisão matemática do ramo vida é analisada como segue:
Seguro directo Resseguro
cedidoTotal Seguro directo
Resseguro
cedidoTotal
Poupança 151.640.616 151.640.616 174.767.832 174.767.832
Previdência 17.426.400 17.426.400 18.127.734 18.127.734
Reforma 170.310.275 170.310.275 162.725.174 162.725.174
Provisão matemática 339.377.290 339.377.290 355.620.741 355.620.741
2016 2015
De acordo com a IFRS 4, os contratos emitidos pela Companhia em que apenas existe
transferência de risco financeiro sem participação nos resultados discricionária, são
classificados como contratos de investimento. Nessa base, em 31 de Dezembro de 2016 e
2015, os contratos em que não existe risco de seguro são classificados e registados na rubrica
passivos por contratos de investimentos (ver Nota 33).
A provisão para sinistros por segmento de negócio é analisada como segue:
Seguro directo Resseguro
cedidoTotal Seguro directo
Resseguro
cedidoTotal
Poupança 1.997.867 1.997.867 941.039 941.039
Previdência 1.498.048 -129.996 1.368.052 1.841.468 -434.914 1.406.554
Reforma 1.030.625 -140.000 890.625 331.214 -140.000 191.214
Provisão para sinistros 4.526.540 -269.996 4.256.544 3.113.721 -574.914 2.538.806
2016 2015
A provisão para sinistros para além do montante relativo a sinistros ocorridos e ainda não
pagos à data de balanço, inclui também um montante estimado de 102.763 euros (2015:
82.285 euros) para fazer face aos sinistros ocorridos antes do final do ano e ainda não
reportados (IBNR).
Os movimentos ocorridos no exercício na provisão para sinistros sem IBNR, são apresentados
como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
46
Saldo a 1 de Janeiro de 2015 2.364.294
Sinistros ocorridos 110.136.320
Próprio ano 110.391.090
Anos anteriores -254.770
Montantes pagos 109.386.894
Próprio ano 108.829.643
Anos anteriores 557.251
Saldo a 31 de Dezembro de 2015 3.113.720
Sinistros ocorridos 118.380.183
Próprio ano 118.416.291
Anos anteriores -36.108
Montantes pagos 116.967.365
Próprio ano 116.039.826
Anos anteriores 927.538
Saldo a 31 de Dezembro de 2016 4.526.539
4.423.776
A movimentação na provisão para participação nos resultados atribuída para os exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2016 é analisada como segue:
No início do ex.
Participação
atribuída
Resultados
distribuídos No fim do ex.
Poupança 443.933 241.905 185.486 500.352
Previdência 6.052.623 4.058.080 4.151.232 5.959.472
Reforma 1.203.331 616.417 575.234 1.244.514
Provisão para participação nos resultados atribuída 7.699.887 4.916.402 4.911.952 7.704.338
Segmento de negócioParticipação nos resultados
A provisão para participação nos resultados atribuída corresponde a montantes atribuídos aos
segurados ou aos beneficiários dos contratos de seguro, sob a forma de participação nos
resultados, que não tenham ainda sido distribuídos ou incorporados na provisão matemática do
ramo vida.
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a provisão para participação nos resultados a atribuir é
analisada como segue:
Segmento de negócio 2016 2015
Poupança 1.482.758 8.919.651
Previdência 25.323 992.455
Reforma 3.324.918 9.557.373
Provisão para participação nos resultados a atribuir 4.832.999 19.469.479
A provisão para participação nos resultados a atribuir inclui o ajustamento relativo ao shadow
accounting, o qual corresponde à estimativa dos ganhos e perdas potenciais nos ativos afetos
à cobertura de responsabilidades com contratos de seguro e contratos de investimento com
participação nos resultados discricionária, até ao montante em que é expetável que os
tomadores de seguro venham a participar nesses ganhos e perdas não realizadas, no
momento em que as mesmas se tornem efetivas, de acordo com os respetivos termos
contratuais e legislação aplicável.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
47
Relativamente a 2015, em 2016 houve uma alteração da política comercial relativamente à
distribuição/atribuição destas mais-valias potenciais, daí se verificar uma quebra de 14.000.000
euros relativamente ao ano anterior, uma vez que em 2016 as mesmas só serão atribuídas
caso as contas poupança se verifiquem positivas.
A rúbrica outras provisões técnicas é analisada como se segue:
2016 2015
Produto - Unit Link 1.553.302 1.042.202
Outras provisões técnicas 1.553.302 1.042.202
A movimentação na conta de resultados da rúbrica outras provisões técnicas é diferente da
variação de balanço devido à regularização das unidades de participação do produto Unit Link.
30. Outros devedores por operações de seguro e outras operações
O saldo desta rubrica a 31 de Dezembro de 2016 e 2015 é analisado como se segue:
2016 2015
Contas a receber por operações de seguro directo
Tomadores de seguro 621.853 631.588
Mediadores 19.339 15.908
Co-seguradores 86.908 87.000
sub-total 728.100 734.495
Contas a receber por operações de resseguroResseguradores do Grupo 3.518
Outros resseguradores 16.838 93.781
sub-total 20.356 93.781
Contas a receber por outras operações
Transacções com partes relacionadas - Groupama Seguros (Nota 38) 18.542 2.690.675
Fundos de pensões 5.629 4.958
Operações com imóveis 149.329 155.637
Outros 11.301 263.384
sub-total 184.801 3.114.655
Total Contas a receber 933.257 3.942.931
Ajustamentos -337.863 -435.902
Total 595.395 3.507.029
Os ajustamentos e outras provisões entre 31 de Dezembro de 2016 e 2015, evoluíram como
segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
48
2016Saldo inicial Aumento Redução Saldo Final
Ajustamentos de recibos por cobrar 74.759 18.744 74.759 18.744
Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa 361.143 503 42.527 319.119
Ajustamentos e outras provisões 435.902 19.247 117.286 337.863
2015
Saldo inicial Aumento Redução Saldo Final
Ajustamentos de recibos por cobrar 66.310 74.759 66.310 74.759
Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa 343.171 29.150 11.178 361.143
Outras provisões 19.005 19.005 0
Ajustamentos e outras provisões 428.486 103.909 96.493 435.902
31. Ativos e passivos por impostos
A Companhia está sujeita ao regime fiscal estabelecido pelo Código do IRC – Imposto sobre o
rendimento das Pessoas Coletivas. Adicionalmente, o conceito de impostos diferidos,
resultantes das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados
fiscalmente aceites para efeitos de tributação do IRC, é aplicável sempre que haja uma
probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos ou recuperados no futuro.
O cálculo do imposto corrente do exercício de 2016 foi apurado com base na taxa nominal de
imposto e de derrama municipal, respectivamente de 21% e 1,5%, aplicável às atividades da
Companhia, bem como da derrama estadual, criada pela Lei nº 12-A/2010, com a alteração do
Orçamento de Estado de 2013 (Lei nº 66-B/2012). Durante o ano de 2016 a Groupama
Seguros de Vida apurou Derrama Estadual.
Relativamente ao cálculo do imposto corrente do exercício de 2015 foi apurado com base na
taxa nominal de imposto e de derrama municipal, respectivamente de 21% e 1,5%, aplicável às
atividades da Companhia, bem como da derrama estadual, criada pela Lei nº 12-A/2010, com a
alteração do Orçamento de Estado de 2013 (Lei nº 66-B/2012). No ano de 2015 não foi
apurada qualquer valor de derrama estadual.
A última inspecção pela AT à Companhia teve como base o exercício de 2010, não se tendo
constatado ajustamentos significativos às declarações entregues em exercícios anteriores. As
declarações de autoliquidação da Companhia ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento
pelas autoridades fiscais durante um período de quatro anos. No entanto, é convicção da
Administração da Companhia, não ser previsível qualquer correção relativa aos exercícios
acima referidos com impacto significativo sobre as demonstrações financeiras.
A Companhia é tributada conjuntamente com a Groupama Seguros pelo Regime Especial de
tributação dos Grupos de Sociedades.
Os movimentos da rubrica de ativos por impostos correntes são analisados como segue:
Activo por impostos correntes 2016 2015
Apuramento IRC 1.580.252
CES 1.686 1.562
Total 1.686 1.581.814
Os movimentos da rubrica de passivos por impostos correntes são analisados como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
49
Passivo por impostos correntes 2016 2015
Retenção de imposto na fonte e sobretaxa 575.988 175.690
Apuramento IRC a liquidar 715.512
IVA a pagar 1.940 1.043
Contribuições para a Segurança Social 36.987 36.481
Tributos às autarquias locais (IMI e Taxa de Esgotos) 4.304 1.114
INEM 24.981 26.667
Taxa para a ASF 12.689 16.989
Total 1.372.401 257.984
Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço nos exercícios de 2016 e
2015 são analisados como se segue:
2016 Efeito em G&P Efeito em Reservas 2015
Impostos diferidos activos
Prejuízos Fiscais 1.451.635 -326.882 -1.756.900 3.535.417
Total de impostos diferidos activos 1.451.635 -326.882 -1.756.900 3.535.417
Impostos diferidos passivos
Beneficios aos empregados (IAS 19) -51.726 -4.369 -47.357
Carteira livres e afectas sem PB -484.487 -61.217 -423.270
Prejuízos não Reconhecidos 600.000 -600.000
Total de impostos diferidos passivos -536.212 -4.369 538.783 -1.070.627
Imposto diferido líquido 915.423 -331.250 -1.218.117 2.464.790
2015 Efeito em G&P Efeito em Reservas 2014
Impostos diferidos activos
Imóveis -592.220 592.220
Prejuízos Fiscais 3.535.417 634.716 2.900.701
Total de impostos diferidos activos 3.535.417 42.496 2.900.701 592.220
Impostos diferidos passivos
Beneficios aos empregados (IAS 19) -47.357 -848 -46.509
Carteira livres e afectas sem PB -423.270 186.927 -610.197
Prejuízos não Reconhecidos -600.000 -600.000
Total de impostos diferidos passivos -1.070.627 -848 -413.073 -656.706
Imposto diferido líquido 2.464.790 41.648 2.487.628 -64.486
Os prejuízos fiscais podem ser deduzidos até ao ano de 2027.
O imposto diferido e corrente relacionado com itens do capital próprio tem a seguinte descrição:
Imposto sobre o rendimento reportado em reservas 2016 2015 Variação
Ajustamentos de justo valor investimentos financeiros (reserva
por impostos) -6.874.975 -5.045.180 -1.829.795
Benefícios aos empregados (Outras reservas) 149.043 -149.043
Total -6.874.975 -4.896.137 -1.978.838
O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2016 e 2015 explica-se como se
segue:
Imposto sobre o rendimento reportado nos resultados 2016 2015
Imposto corrente 228.789 220.329
Imposto diferido 331.250 -41.648
Origem e reversão de diferenças temporárias 331.250 -41.648
Prejuízos reportáveis
Total do imposto registado em resultados 560.040 178.681
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
50
A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:
2016 2015
Resultado antes de imposto 2.219.928 -9.493.804
Estimativa de imposto à taxa nominal (22,5%) 579.492 -2.136.106
Estimativa de IRC
Gasto/ (Rendimento) por imposto corrente 228.789 220.329
Gasto / (Rendimento) por imposto diferido 331.250 -41.648
Total Gasto / (Rendimento) por imposto 560.040 178.681
Taxa efectiva de imposto 25,23% 1,88%
Diferença por reconciliar (a) -19.903 2.314.787
Reconciliação da diferença
Imparidades não aceites 9.500.000
Imóveis
Imparidade terrenos e edifícios
Libertação de Imparidade titulos por venda
Mais / menos valias na alienação de títulos 168.000
Benefícios pós-emprego
Elininação dupla tributação
Benefícios Fiscais
Regularização de saldos
Provisões não dedutiveís
Custos não aceites (multas, donativos, despesas confidenciais) 24
Amortizações e abates não aceites
Reversão de provisões não dedutíveis
Outros custos não aceites fiscalmente
Outras regularizações
Total 9.668.024
Sub-total (considerando o imposto à taxa de 22,5%) 2.175.305
Tributação autónoma 58.289 58.300
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento
Derrama estadual e municipal regularizada da reserva e dos
resultados56.550 214.182
Imposto diferido relativo ao Fundo de Pensões 4.369
Imposto decorrente das diferenças permanentes 982
Outras regularizações -140.092 -133.000
Total -19.903 2.314.787
32. Acréscimos e diferimentos
A rubrica de acréscimos e diferimentos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 é analisada como
segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
51
2016 2015
Activo
Gastos diferidos 79.305 75.766
Total acréscimos e diferimentos activos 79.305 75.766
Passivo
Rendimentos diferidos -195 -195
Acréscimos de gastos -1.025.726 -1.473.037
Estimativa bónus por objectivos -393.872 -393.862
Estimativa subsídio de férias -107.010 -104.857
Estimativa encargos -59.518 -117.388
Especialização de gastos Informáticos / Grupo -346.741
Facturas em trânsito -465.326 -510.188
Total acréscimos e diferimentos Passivos -1.025.921 -1.473.232
Total -946.615 -1.397.466 Verifica-se em 2016 um decréscimo justificado pela regularização do saldo das empresas do
grupo.
33. Afetação dos investimentos e de outros ativos
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os ativos apresentavam a seguinte composição de
acordo com a respetiva afetação:
2016
Seguros de vida
com participação
nos resultados
Seguros de vida
sem participação
nos resultados
Seguros de vida e
operações
classificadas como
contratos de
investimento
Não Afectos Total
Caixa e equiva lentes 650 650
Terrenos e edi fícios 228.156 228.156
Investimentos em fi l ia is , associadas e
empreendimentos conjuntos 13.800.000 13.800.000
Activos financeiros detidos para negociação 6.472.894 499.752 1.562.228 24.187.641 32.722.515
Activos financeiros class i ficados no reconhecimento
inicia l a justo va lor através de ganhos e perdas 30.406.596 3.534.254 33.940.850
Derivados de cobertura
Activos financeiros disponíveis para venda 337.111.989 26.859.871 2.189.707 366.161.567
Empréstimos concedidos e contas a receber 8.050.005 8.050.005
Investimentos a deter até à maturidade
Outros activos tangíveis 18.055 130.620 148.675
Outros activos 147.719 2.541.316 2.689.035
Total 382.207.908 27.359.623 1.562.228 46.611.694 457.741.453
2015
Seguros de vida
com participação
nos resultados
Seguros de vida
sem participação
nos resultados
Seguros de vida e
operações
classificadas como
contratos de
investimento
Não Afectos Total
Caixa e equiva lentes 10.803.755 10.803.755
Terrenos e edi fícios 229.655 229.655
Investimentos em fi l ia is , associadas e
empreendimentos conjuntos 13.100.000 13.100.000
Activos financeiros detidos para negociação 4.579.508 3.725.564 1.035.022 333.451 9.673.544
Activos financeiros class i ficados no reconhecimento
inicia l a justo va lor através de ganhos e perdas
Activos financeiros disponíveis para venda 373.474.410 23.463.135 396.937.545
Empréstimos concedidos e contas a receber 7.526.542 7.526.542
Investimentos a deter até à maturidade
Outros activos tangíveis 27.124 166.897 194.021
Outros activos 486.041 9.174.676 9.660.717
Total 396.897.379 27.188.699 1.035.022 23.004.678 448.125.778
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
52
34. Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de
contratos de seguro e operações considerados para efeito contabilísticos como
contratos de investimentos
Em 31 de Dezembro de 2016, a Companhia tinha registado como Passivo Financeiro os
seguintes montantes relativos a produtos de capitalização com taxa fixa garantida, e sem
participação nos resultados, os quais, segundo a IFRS4, são contabilizados como contratos de
investimento:
Início periodo Fim periodo
RENDA CERTA TEMPORÁRIA 2,50% N/A N/A 274.487 200.704
EUROFIX 1ª SÉRIE - 8 ANOS 4,40% 01/11/2007 01/11/2015 6.106.179 132.007
EUROFIX 1ª SÉRIE - 5 ANOS 4,20% 01/11/2007 01/11/2012 16.684 16.684
OUTROS VENCIDOS 106.653 106.653
Total 6.504.003 456.048
MontanteProduto Taxa garantida
Data de
emissão
Data de
vencimento
O valor de montantes pagos de Passivos Financeiros a 31 de Dezembro de 2016 foi de
6.034.462 euros (2015: 1.148.397 euros).
Os gastos a 31 de Dezembro de 2016 incluídos nas contas de ganhos e perdas, explicam-se
como segue:
Taxa garantida
RENDA CERTA TEMPORÁRIA 4.741 4.741
EUROFIX 1ª SÉRIE - 8 ANOS 49.707 49.707
EUROFIX 1ª SÉRIE - 5 ANOS 9.827 9.827
Total 64.275 64.275
TotalProduto
Os gastos a 31 de Dezembro de 2015 incluídos nas contas de ganhos e perdas, explicam-se
como segue:
Taxa garantida
RENDA CERTA TEMPORÁRIA 7.269 7.269
EUROFIX 1ª SÉRIE - 8 ANOS 308.236 308.236
Total 315.504 315.504
Produto Total
35. Outros credores por operações de seguros e outras operações
O detalhe desta rubrica em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 é analisado como segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
53
2016 2015
Por operações de seguro directo 482.689 400.956
Mediadores de seguros 200.995 247.213
Co-seguro 92
Tomadores de seguros 281.695 153.651
Por operações de resseguro 89.258 385.541
Resseguradores do Grupo 53.202
Outros resseguradores 89.258 332.339
Por outras operações - Outros credores 145.276 99.093
Operações Grupo 30.944
Fornecedores 87.810 97.855
Depósitos recebidos sem identificação do tomador de seguro
Operações com segurados
Outros 26.522 1.237
Total 717.223 885.590
36. Outras provisões
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 é analisado como segue:
Saldo Inicial Dotação Utilização Saldo final
Ano de 2016
Outras provisões 0
Ano de 2015
Outras provisões 19.005 -19.005 0
37. Capital, Outros instrumentos de capital, Reservas de reavaliações, Outras reservas e
Resultados transitados
Capital
A Groupama Vida fechou o exercício de 2016 com um montante de capitais próprios de
94.546.794 euros, face ao registado em 2015, de 50.878.825 euros. Esta evolução é explicada
pelo aumento de capital 100% realizada em cash que foi concluída em duas fases distintas,
sendo que em Novembro de 2016 o aumento foi de 19.100.000 euros e em Dezembro de 2016
o valor foi de 12.500.000 euros.
Em 31 de Dezembro de 2016 o capital social da Companhia era de 21.830.000 euros,
integralmente realizado e representado por 4.366.000 ações nominativas com o valor nominal
de 5 euros cada. Todas as ações emitidas estão inteiramente pagas.
A companhia é detida em 100%, pela Groupama SA, com sede em França.
Reserva de reavaliação e reserva por impostos diferidos
As reservas de reavaliação por ajustamento no justo valor de ativos financeiros, e as respetivas
reservas por impostos diferidos, as outras reservas e a rúbrica de resultados transitados em 31
de Dezembro de 2016 e 2015, são as seguintes:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
54
Reserva de
reavaliação por
ajustamento do
justo valor
Reserva por
impostos
diferidos
Outras reservasResultados
Transitados
Saldo em 1 de Janeiro de 2015 25.359.757 -7.745.777 12.928.285 29.368.526
Transferência de/para reservas
Variação do período (ver DVCP*) -14.643.646 3.300.597
Incorporação do Resultado Líquido
de Exercício de 2015-2.416.432
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 10.716.111 -4.445.180 12.928.285 26.952.094
Transferência para reservas 24.784.100
Variação do período (ver DVCP*) 12.223.776 -2.429.795
Incorporação do Resultado Líquido
de Exercício de 2016-9.672.485
Saldo em 31 de Dezembro de 2016 22.939.887 -6.874.975 37.712.384 17.279.609 * Demonstração de variação de capital próprio
A reserva de reavaliação por ajustamento no justo valor dos ativos financeiros, em 31 de
Dezembro de 2016 e 2015, explicam-se como segue:
2016 2015
Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda, líquido de imparidade 332.678.773 360.068.755
Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda 332.678.773 360.068.755
Imparidade acumulada reconhecida
Justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda 360.451.659 390.254.346
"Shadow accounting" - Provisão para participação nos resultados a atribuir (Ver nota 29) -4.832.999 -19.469.480
Ganhos potenciais na carteira de activos financeiros disponíveis para venda 22.939.887 10.716.111
Outras Reservas
Incluída na rubrica “Outras Reservas” temos a Reserva Legal, a 31 de Dezembro de 2016
ascende a 2.418.136 euros (2015: 2.418.136 euros) que só pode ser utilizada para cobrir
prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. De acordo com a o estipulado no Artigo 295º
do Código das Sociedades comerciais, a reserva legal deve ser anualmente creditada com pelo
menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital emitido.
A rubrica “ Outras Reservas” inclui a Reserva SORIE onde estão contabilizados os ganhos e
perdas atuariais relativos ao Plano de Pensões da Companhia, em conformidade com a IAS 19.
Em 31 de Dezembro de 2016 esta reserva ascendia a 75.752 euros (2015: 89.852 euros),
líquido de imposto.
Esta rubrica inclui ainda os prémios de emissão, de 35.370,000 de euros, resultantes do
aumento de capital efectuado em 2016 100% realizado em cash, face aos 10 600 000€ de
prémios de emissão de 2015.
Resultados básicos por acção:
Os resultados básicos por acção, a 31 de Dezembro de 2016 e 2015, decompõem-se como
segue:
2016 2015
Resultado l íquido do exercício 1.659.889 -9.672.485
Nº médio ponderado de acções ordinárias em circulação 4.366.000 3.000.000
Resultado bás ico por acção 0,38 -3,22
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
55
38. Transações com partes relacionadas
A empresa mãe do topo da Companhia é a Groupama, SA, com sede em França, a qual detém
100% do capital social da Companhia.
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o montante dos ativos, passivos, rendimentos e gastos
relativos a operações realizadas com partes relacionadas, resume-se como segue:
2016 Activo Passivo Gastos Rendimentos
Groupama SA 79.179 15.175 138.915
Groupama Asset Management 70.268 289.417
Groupama Seguros 18.542 575.462 694.367
Groupama Supports et Services 30.944 27.876
Total 97.721 116.386 1.031.670 694.367
2015 Activo Passivo Gastos Rendimentos
Groupama SA 152.993 378.092 -7.592
Groupama Asset Management 117.864 284.073
Groupama Seguros 2.690.675 580.139 615.199
Groupama Supports et Services 169.802 346.741
Total 2.860.477 617.599 1.242.304 607.606
As operações intra-grupo desenvolvidas durante o exercício de 2016, foram-no com a
Groupama, SA, a Groupama Seguros, SA, a Groupama Support et Services e o Groupama
Asset Management.
Com a Groupama SA temos as operações de resseguro e com a Groupama Seguros, SA as
operações internas relacionadas com a utilização comum de espaço, de meios humanos e
materiais, nomeadamente rendas dos imóveis ocupados pela Companhia.
Por outro lado, a gestão de investimentos é feita em França, numa empresa do grupo, a
Groupama Asset Management.
A Groupama Support et Services presta serviços no âmbito dos sistemas informáticos.
Existe um imóvel detido pela Companhia, arrendado ao administrador delegado.
39. Gestão de riscos de atividade
As responsabilidades na Gestão do Risco ao nível da Companhia, dividem-se como se segue:
Comité de Risco
Em funcionamento a partir de 2011, a sua missão é a de controlar os riscos que possam afetar
a entidade e a sua coordenação de riscos com a casa-mãe. Com frequência mensal, este
Comité é presidido pela Administração e compreende o Comité de Direcção.
As suas principais funções e responsabilidades são:
Análise do Plano de Ação do Departamento de Gestão de Riscos, juntamente com as
diversas Direções;
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
56
Controlo dos principais riscos da Companhia (Riscos Críticos do Grupo e Riscos
Críticos da Empresa), análise da sua avaliação, bem como assegurar a implementação
dos planos de mitigação acordados;
Acompanhamento, e submissão à aprovação, das ações sobre as exigências de
relatórios e orientações pela gestão de riscos do Grupo, particularmente na Solvência
II:
o Direção Financeira: Supervisiona o trabalho do Pilar I;
o Departamento de Gestão de Riscos: Supervisiona o trabalho referente ao Pilar
II (exigências de documentação e gestão do risco no âmbito do Pilar II e
exigências de comunicação em termos de gestão de risco com a Sede) e
parte do Pilar III;
Avaliação da possibilidade de entrada de novos riscos considerados críticos para a
Companhia;
Análise do nível de cumprimento das tarefas atribuídas a cada equipa de Gestão de
Risco, incluindo Risk Owner’s.
Departamento de Gestão de Riscos (DGR)
A Companhia tem o DGR como a principal unidade para executar as funções definidas pela
diretiva Solvência II e Normas de Regulamentação e/ou orientações técnicas emanadas pela
ASF nesta temática. Este Departamento reporta diretamente à Direção Geral da Companhia,
que por sua vez depende do Administrador Delegado. Isso garante a independência da função
em relação ao negócio de seguros.
A principal função do DGR é desenvolver um quadro de gestão eficaz dos riscos na
Organização que permita uma correta monitorização e que garanta o cumprimento dos
objetivos e sobrevivência da Organização no longo prazo.
As principais responsabilidades do DGR são:
Auxiliar na identificação de novos riscos potenciais resultantes de fatores internos ou
externos;
Colaborar na atualização do mapa de risco com metodologias de valorização
homogéneas;
Monitorizar o Sistema de Gestão de Riscos no geral;
Definir ações a desenvolver para cumprir com as normas do Grupo e normas Legais;
Dinamizar o Risk Management na Companhia;
Sensibilizar da importância do Risk Management na Companhia;
Providenciar informação para o seguimento global do risco na Companhia;
Desenvolver planos de ação para monitorizar os riscos na Companhia e controlá-los;
Submeter à Administração as propostas necessárias que se considerem convenientes
para uma gestão de riscos adequada (de acordo com as melhores práticas do
mercado, ou de acordo com recomendações sobre o sistema de gestão de riscos da
ASF e/ou Sede);
No âmbito do projeto de Solvência II, a função de gestão de riscos é responsável pelo
pilar II e parte do pilar III.
Proprietários Riscos (Risk Owner’s – RO)
Os RO são membros do Comité de Direção da Companhia. Para cumprir com as suas funções,
o Departamento de Gestão de Riscos (DGR) designa responsáveis em cada direção (RO) que
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57
gerem e informam sobre os riscos inerentes ao seu âmbito de responsabilidade. Cada RO é
responsável pela gestão dos riscos no seu âmbito de atividade:
Gerir a abertura de novas fichas de risco e atualizar as fichas de risco já existentes
(definição, causas e processos associados, avaliação bruta e líquida e respetivos
controlos,…);
Manter a avaliação dos riscos atualizada, sabendo que os mais importantes serão alvo
de seguimento no Comité de Riscos;
Informar os Controlos e anexar documentação e fichas de controlo preenchidas para
facilitar o trace dos mesmos;
Registar todos os eventos que possam impactar um risco (seu ou não);
Definir e controlar indicadores para a monitorização dos riscos associado à sua
atividade;
Estabelecer planos de ação que permitam adequar a exposição aos níveis de risco
desejados.
Em resumo, as responsabilidades de cada Direção / Departamento são:
A Direção Financeira é responsável por gerir os riscos associados à gestão de ativos e
gestão ativo/passivo (riscos de mercado e risco de crédito). Estes riscos são discutidos
com a casa-mãe nos Comités Financeiro e de Gestão de Ativos. Ao nível da
Companhia, esta problemática é igualmente acompanhada em Comité de Riscos
Financeiros. Este Comité é coordenado pela Direção Financeira, e tem como membros
permanentes a Administração, o DGR e a DTV.
A Direção Técnica de Vida (DTV) é responsável pela gestão dos riscos de Subscrição
Vida. Estes riscos são discutidos em Comité de Riscos Técnicos Vida, numa base
trimestral. O Comité é coordenado pela DTV, e os membros permanentes são a
Administração, o DGR e as Direções Comerciais (DC’s)
A Direção Técnica Não Vida (DTNV) é responsável pela gestão dos riscos de
Subscrição Não Vida. Estes riscos são discutidos no Comité de Riscos Técnicos Não
Vida uma base mensal. O Comité é coordenado pela DTNV, e os membros
permanentes são a Administração, o DGR e as Direções Comerciais.
O DGR define com os proprietários de riscos os principais riscos operacionais associados aos
processos de negócio, com base na classificação de riscos operacionais do Grupo. Existe um
Comité de Riscos Operacional, com regularidade trimestral, e é dividido por temáticas. Nesse
Comité são analisados os principais riscos operacionais e respetivas medidas de tratamento e
controlo. O DGR coordena o Comité de Risco Operacional.
As conclusões do Comité de Risco Operacional são transferidas para o Comité de Risco.
Assim, com a descrição de processos-chave, os riscos associados a estes processos, controlos
internos adequados e um controlo permanente, a Companhia garante que controla os riscos
dentro dos limites que considera aceitáveis. A definição de políticas de risco e o seguimento
dos principais riscos é objeto de um estudo de validação periódica pelo Comité de Direção no
Comité de Riscos.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
58
Principais Riscos
Risco de Crédito: risco de incumprimento (default) ou de alteração na qualidade
creditícia (rating) dos emitentes de valores mobiliários, aos quais a Companhia está
exposta, bem como dos devedores, prestadores de serviços, mediadores, tomadores
de seguro e resseguradoras que com ela se relacionam.
Para a Companhia, o Risco de Crédito encontra-se essencialmente presente na
carteira de investimentos. No entanto, as dívidas a receber resultantes de cobranças e
resseguro também estão expostas a este tipo de risco.
A política de investimentos da Companhia estabelece critérios de rating de elevada
qualidade da Standard & Poor’s, de modo a mitigar este risco. Por outro lado, é
efetuada uma gestão permanente das carteiras de títulos, existindo uma grande
interação entre a Direção Financeira e os gestores dos ativos financeiros. De modo a
intensificar o controlo e monitorização deste risco, tem-se verificado uma melhoria
contínua ao nível de desenvolvimento e utilização de ferramentas de avaliação, e
também ao nível dos procedimentos e circuitos de decisão.
Os quadros abaixo, ilustram a exposição da Companhia ao risco de crédito, por rating
do emitente, em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015:
2016 AAA AA A BBB <BBB Total 2016
Activos disponíveis para venda 28.247.660 61.353.887 26.461.458 109.769.008 112.082.065 337.914.078
Total 28.247.660 61.353.887 26.461.458 109.769.008 112.082.065 337.914.078
2015 AAA AA A BBB <BBB Total 2015
Activos disponíveis para venda 28.977.743 72.976.858 59.933.358 146.600.205 63.248.440 371.736.605
Total 28.977.743 72.976.858 59.933.358 146.600.205 47.013.924 371.736.605
A diversificação dos ativos financeiros por setores de atividade para os exercícios findos em 31
de Dezembro de 2016 e 2015, encontra-se apresentada conforme segue:
2016 Activos disponíveis para venda Total 2016
Dívida públ ica 168.303.031 168.303.031
Outros emissores públ icos 23.203.182 23.203.182
Financeiro 72.103.407 72.103.407
Uti l i ties 13.763.649 13.763.649
Comunicação 15.239.655 15.239.655
Al imentar 10.798.490 10.798.490
Construção 4.795.127 4.795.127
Automóvel 6.377.926 6.377.926
Saúde 5.713.267 5.713.267
Outras 17.616.342 17.616.342
Total 337.914.078 337.914.078
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59
2015 Activos disponíveis para venda Total 2015
Dívida públ ica 175.666.830 175.666.830
Outros emissores públ icos 23.584.904 23.584.904
Financeiro 83.936.779 83.936.779
Uti l i ties 18.700.270 18.700.270
Comunicação 13.642.754 13.642.754
Al imentar 9.955.352 9.955.352
Automóvel 11.989.210 11.989.210
Tecnologia 1.512.448 1.512.448
Outras 22.362.450 22.362.450
Total 391.011.896 391.011.896
A exposição à divida publica por País é analisada como se segue:
2016
Valor escriturado
2016Peso
França 26.995.140 16%
Itá l ia 57.166.241 34%
Portugal 40.936.502 24%
Espanha 16.834.179 10%
Bélgica 7.000.258 4%
Aústria 8.575.418 5%
Holanda 4.488.311 3%
Alemanha 2.145.917 1%
Finlândia 4.161.064 2%
Total 168.303.031 100%
2015
Valor escriturado
2015Peso
França 38.999.455 22%
Itá l ia 61.321.058 35%
Portugal 31.456.815 18%
Espanha 16.826.733 10%
Bélgica 7.404.968 4%
Aústria 8.604.988 5%
Holanda 4.636.892 3%
Alemanha 2.201.129 1%
Finlândia 4.214.791 2%
Total 175.666.830 100%
A decomposição dos títulos Trading para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2016 e
2015, encontra-se apresentada conforme segue:
Títulos Trading 2016 2015
ASTORG MONETAIRE 31.160.287 8.638.523
GROUPAMA DYNAMISME 767.208 504.194
GROUPAMA EQUILIBRE 549.439 398.104
GROUPAMA PRUDENCE 245.581 132.724
Total 32.722.515 9.673.544
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
60
Risco de Mercado: deriva do nível ou da volatilidade dos preços de mercado dos
ativos, resultante da exposição a movimentos em variáveis financeiras como o preço
das ações, taxas de juro, taxas de câmbio ou preços de commodities (ex: petróleo).
Inclui ainda a exposição de produtos derivados (opções e futuros) a variações no preço
do ativo subjacente e está também fortemente relacionado com o risco de disparidade
entre ativos e passivos.
A gestão dos ativos da Companhia é realizada por uma empresa do Grupo, a
Groupama Asset Management, e por uma entidade externa, de acordo com a política
de investimentos previamente definida a nível do Grupo, e com a colaboração da
Companhia. Tem como principio base a minimização dos riscos, limitando o
investimento a ativos líquidos e com elevada notação de rating.
A monitorização da gestão dos ativos é realizada mensalmente, pela Companhia
através do Comité de Riscos Financeiros. Paralelamente, numa base trimestral, são
realizados Comités Financeiros com a Casa-mãe e com a entidade gestora de ativos,
de modo a fazer um acompanhamento dos principais acontecimentos.
Todos os eventos ligados aos ativos detidos em carteira, tais como pagamentos de
dividendos, juros ou reembolsos, são controlados numa base diária. A falha de algum
destes eventos, ou a ocorrência de algum acontecimento que possa condicionar a
gestão da carteira de investimentos, é de imediato comunicado pela entidade gestora
para que o Comité de Riscos Financeiros possa emitir uma deliberação sobre o
assunto em causa.
No final de 2016 e 2015, a carteira de investimentos encontrava-se alocada da seguinte
forma:
AFS HFT TRAD OUTROS TOTAL AFS HFT TRAD OUTROS TOTAL
Investimentos Filiais e Associadas 13.800.000 13.800.000 98,4% 3,1%
Fi la is 13.800.000 13.800.000 98,4% 3,1%
Titulos Rendimento Fixo 337.914.078 337.914.078 92,3% 75,6%
Obrigações taxa fixa 323.891.906 323.891.906 88,5% 72,5%
Obrigações taxa variável 14.022.172 14.022.172 3,8% 3,1%
Titulos Rendimento Variável 28.247.489 33.940.850 32.722.515 94.910.854 7,7% 100,0% 100,0% 21,2%
Up's obrigações 25.502.634 33.940.850 59.443.484 7,0% 100,0% 13,3%
Acções
Up's acções 1.562.228 1.562.228 4,8% 0,3%
Up's imóveis 2.744.855 2.744.855 0,7% 0,6%
Up's cash 31.160.287 31.160.287 95,2% 7,0%
Imóveis 228.156 228.156 1,6% 0,1%
TOTAL 366.161.567 33.940.850 32.722.515 14.028.156 446.853.088 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2016VALOR CONTABILÍSTICO %
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
61
AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL
Investimentos Filiais e Associadas 13.100.000 13.100.000 98,3% 3,1%
Fi la is 13.100.000 13.100.000 98,3% 3,1%
Titulos Rendimento Fixo 371.736.605 371.736.605 99,3% 88,5%
Obrigações taxa fixa 357.939.343 357.939.343 99,3% 85,2%
Obrigações taxa variável 13.797.262 13.797.262 3,3%
Titulos Rendimento Variável 25.200.941 9.673.544 34.874.485 6,3% 100,0% 8,3%
Up's obrigações 22.402.234 22.402.234 5,6% 5,3%
Acções
Up's acções 1.035.022 1.035.022 10,7% 0,2%
Up's imóveis 2.798.706 2.798.706 0,7% 0,7%
Up's cash 8.638.523 8.638.523 89,3% 2,1%
Imóveis 229.655 229.655 1,7% 0,1%
TOTAL 396.937.545 9.673.544 13.329.655 419.940.745 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2015VALOR CONTABILÍSTICO %
De acordo com a IFRS 13, os ativos financeiros detidos podem estar valorizados ao
justo valor de acordo com um dos seguintes níveis:
o Nível 1 – Justo valor determinado diretamente com referência a um mercado
oficial ativo.
o Nível 2 – Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização suportadas
em preços e inputs observáveis em mercados correntes transacionáveis para o
mesmo instrumento financeiro.
o Nível 3 - Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização não
suportadas em preços e inputs observáveis em mercados correntes
transacionáveis para o mesmo instrumento financeiro.
A valorização dos ativos financeiros por níveis, a 31 de Dezembro de 2016 e 2015, é
analisada como segue:
2016 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros detidos para
negociação32.722.515 32.722.515
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo valor
através de ganhos e perdas
33.940.850 33.940.850
Activos disponíveis para venda 359.794.963 6.366.604 366.161.567
Total 426.458.328 6.366.604 432.824.932
2015 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros detidos para
negociação9.673.544 9.673.544
Activos disponíveis para venda 396.937.545 396.937.545
Total 406.611.090 406.611.090
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o justo valor por classe de ativos e passivos financeiros é
analisado como se segue:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
62
Valor Balanço Justo Valor
2016 2015 2016 2015
Activos Financeiros
Disponibi l idades em Insti tuições de
Crédito650 10.803.755 650 10.803.755
Devedores 595.395 3.507.029 595.395 3.507.029
Investimentos a deter até à
maturidade
Total 596.045 14.310.783 596.045 14.310.783
Passivos Financeiros
Credores 717.223 885.590 717.223 885.590
Outros pass ivos financeiros 993.106 993.106
Contratos de investimento 456.048 6.504.003 456.048 n/a
Total 2.166.378 7.389.593 2.166.378 8.284.859
2016 2015
(Ganhos)/perdas actuaria is reconhecidos no SORIE em 1 de Janeiro -49.999 -55.628
(Ganhos)/perdas actuaria is do ano 3.446 5.629
nas responsabi l idades 5.591 8.891
nos activos do plano -2.145 -3.262
Outros efei tos , incluindo variação de imposto di ferido
(Ganhos)/perdas actuariais reconhecidos no SORIE em 31 de Dezembro (Nota 34) -46.553 -49.999
Risco de taxa de juro:
O Risco de Taxa de Juro está associado às perdas resultantes de movimentos
adversos na curva de taxa de juro. A carteira de obrigações, classificada como
disponível para venda, é bastante vulnerável a esse risco dado que a sua valorização
depende, em grande medida, do comportamento das taxas de juro.
O quadro a seguir apresentado resume a análise do impacto resultante da variação da
taxa de juro de referência nos ativos financeiros da Companhia, a 31 de Dezembro de
2016 e 2015.
2016 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp
Outros activos financeiros
va lorizados ao justo va lor
através de resultados 33.940.850 33.940.850 33.940.850 33.940.850 33.940.850 33.940.850 33.940.850
Activos Financeiros disponíveis
para venda 410.871.697 388.516.632 377.339.100 366.161.567 354.984.035 343.806.503 321.451.438
Investimentos detidos até a
maturidade
Activos financeiros ao justo
va lor para negociação 32.722.515 32.722.515 32.722.515 32.722.515 32.722.515 32.722.515 32.722.515
477.535.062 455.179.997 444.002.465 432.824.932 421.647.400 410.469.867 388.114.803
2015 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp
Outros activos financeiros
va lorizados ao justo va lor
através de resultados
Activos Financeiros disponíveis
para venda 451.344.596 424.141.071 410.539.308 396.937.545 383.335.783 369.734.020 342.530.494
Investimentos detidos até a
maturidade
Activos financeiros ao justo
va lor para negociação 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544 9.673.544
461.018.140 433.814.615 420.212.852 406.611.089 393.009.327 379.407.564 352.204.039
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
63
Risco de ações:
O Risco de Ações decorre da possibilidade de se verificarem perdas mediante
movimentos desfavoráveis no preço de mercado das ações.
No final de 2016, o montante investido no mercado acionista representava 5% dos
ativos da Companhia, o que equivale a 1.562.228 euros. A exposição ao mercado
acionista é feita através fundos de investimento compostos maioritariamente por ações.
No quadro seguinte encontra-se o impacto para a Companhia de um decréscimo de 5%
no valor de mercado das ações e dos fundos de investimentos de ações:
Valor contabilístico Impacto
Risco acções 1.562.228 78.111
Risco cambial:
Decorre da variação do valor de ativos e passivos detidos pela Companhia resultante
de oscilações nas taxas de câmbio das moedas em que esses ativos e passivos se
encontram expressos.
A Companhia não se encontra exposta a risco cambial a 31 de Dezembro de 2016 e
2015, uma vez que todos os ativos e passivos se encontram denominados em euros.
Risco imobiliário:
O Risco Imobiliário reflete as variações adversas dos preços no mercado imobiliário.
Encontram-se expostos a este risco os imóveis detidos bem como as unidades de
participação de fundos de investimentos imobiliários, que representam 0,7% da
totalidade de carteira de ativos (2.973.011 euros).
No quadro seguinte encontra-se o impacto para a Companhia de um decréscimo de 5%
no valor de mercado dos imóveis de rendimento e participações de fundos de
investimento imobiliário:
Valor contabilístico Impacto
Risco imobiliário 2.900.855 145.043
Risco de Liquidez: risco de exposição a perdas, na eventualidade de existirem poucos
ativos com liquidez para cumprir os pagamentos das responsabilidades para com os
tomadores de seguros, credores e outras contrapartes, quando elas forem devidas.
Este risco é monitorizado no Sistema Geral de Riscos, pois está implícita a imagem da
Companhia, caso haja escassez de liquidez.
Para mitigar este risco, a Groupama Vida recorre por vezes à conta de depósitos à
ordem da Groupama Vida, pois esta apresenta saldo de tesouraria pontuais suficientes
para cobrir eventuais obrigações derivadas de contratos de seguros.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
64
Em simultâneo, os investimentos estão maioritariamente classificados como
disponíveis para venda, o que possibilita a transformação imediata dos títulos
financeiros em liquidez.
Maturidade dos activos 2016 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anos De 5 a 15 anosMais de 15
anos
Sem
maturidadeTotal
Caixa e seus equiva lentes e depós itos à
ordem650 650
Activos financeiros detidos para
negociação32.722.515 32.722.515
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo va lor
através de ganhos e perdas
33.940.850 33.940.850
Activos disponíveis para venda 17.200.884 74.165.198 56.352.396 159.989.677 30.205.925 28.247.489 366.161.567
Empréstimos e contas a receber 8.050.005 8.050.005
Investimentos a deter até à maturidade
Total de Activos 25.250.888 74.165.198 56.352.396 159.989.677 30.205.925 94.911.504 440.875.587
Maturidade dos activos 2015 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anos De 5 a 15 anosMais de 15
anos
Sem
maturidadeTotal
Caixa e seus equiva lentes e depós itos à
ordem10.803.755 10.803.755
Activos financeiros detidos para
negociação9.673.544 9.673.544
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo va lor
através de ganhos e perdas
Activos disponíveis para venda 19.560.130 53.124.803 86.936.914 154.520.213 57.594.544 25.200.941 396.937.545
Empréstimos e contas a receber
Investimentos a deter até à maturidade
Total de Activos 19.560.130 53.124.803 86.936.914 154.520.213 57.594.544 45.678.240 417.414.844
Paralelamente foi realizado um estudo de adequação entre os ativos e os passivos, de
modo a demonstrar que o valor dos ativos detidos em carteira são suficientes para
fazer face às responsabilidades da Companhia, pelo que não se verifica a necessidade
de vender ativos.
Este estudo foi realizado para um período temporal de dez anos.
Risco Operacional: risco de perdas resultantes da inadequação ou falha nos
procedimentos internos, pessoas, sistemas ou eventos externos. Está associado a
eventos como fraudes, falhas de sistemas, e ao não cumprimento de normas e regras
estabelecidas. Inclui ainda, por exemplo, o risco resultante de falhas no governo da
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65
sociedade, nos sistemas, nos contratos de prestação de serviços em outsourcing e no
plano de continuidade do negócio.
A Groupama Seguros e a Groupama Seguros de Vida fazem a gestão deste risco através
dos seguintes pontos:
o Gestão da política de subscrição;
o Aprovação de novos produtos;
o Gestão de acumulação de riscos;
o Gestão da política de provisionamento;
o Gestão de sinistros.
Para uma gestão prudente do Risco Operacional, a Companhia tem definidas como
principais as seguintes políticas, devidamente descritas no documento da Política de
Gestão de Riscos:
o Processos:
Normalização e otimização dos processos e procedimentos da
Companhia;
Identificação e mapeamento dos processos críticos de negócio.
o Risco Legal e Compliance: o Departamento Jurídico controla e supervisiona
todos os prestadores externos que nos apoiam em questões jurídicas, bem
como controla o cumprimento normativo;
o Plano de Continuidade: neste documento está identificada a equipa a
mobilizar em caso de evento, a matriz de comunicação, os telefones e o plano
de emergência de computadores;
o Sistemas de Informação: a gestão dos sistemas de informação na Companhia
é da responsabilidade da Direção de Sistemas de Informação (DSI) e reporta
ao Diretor Geral (responsável por todas as áreas de back-office).
o Recursos Humanos: existe um Comité Internacional de RH coordenado
pela Direção de Recursos Humanos do Grupo, cujo objetivo é a análise e
respetiva descentralização internacional de políticas comuns em matéria de
RH, nomeadamente: formação, mobilidade interna, barómetro de opinião e
aplicativos de gestão de RH.
Risco de reputação: Este risco pode ser definido como risco da Companhia incorrer em
perdas resultantes da deterioração ou posição no mercado devido a uma perceção
negativa da sua imagem entre os clientes, contrapartes, acionista ou autoridades de
supervisão, assim como do público em geral.
Risco estratégico: O risco estratégico pode ser definido como o risco do impacto atual e
futuro nos proveitos ou capital que resulta de decisões de negócio inadequadas,
implementação imprópria de decisões ou falta de capacidade de resposta às alterações
ocorridas no mercado.
Risco de seguro: As empresas de seguros assumem riscos através dos contratos de
seguros, os quais classificam na categoria do Risco Específico de Seguros. Os riscos
específicos de seguros são os riscos inerentes à comercialização de contratos de
seguro, associados ao desenho de produtos e respetiva tarifação, ao processo de
subscrição e de provisionamento das responsabilidades e à gestão dos sinistros e do
resseguro. São aplicáveis a todos os ramos de atividade e podem subdividir-se em
diferentes sub-riscos:
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
66
o Risco de Desenho dos Produtos: risco da Companhia assumir exposições de
risco decorrentes de caraterísticas dos produtos não antecipadas na fase de
desenho e de definição do preço do contrato.
o Risco de Prémios: relacionado com sinistros a ocorrer no futuro, em apólices
atualmente em vigor, e cujos prémios já foram cobrados ou estão fixados. O
risco é o de os prémios cobrados ou já fixados poderem vir a revelar-se
insuficientes para a cobertura de todas as obrigações futuras resultantes
desses contratos (sub-tarifação).
o Risco de Subscrição: risco de exposição a perdas financeiras relacionadas
com a seleção e aprovação dos riscos a segurar.
o Risco de Provisionamento: é o risco de as provisões para sinistros
constituídas se venham a revelar insuficientes para fazer face aos custos com
sinistros já ocorridos.
o Risco de Sinistralidade: é o risco de que possam ocorrer mais sinistros do
que o esperado, ou de que alguns sinistros tenham custos muito superiores
ao esperado, resultando em perdas inesperadas.
o Risco de Retenção: é o risco de uma maior retenção de riscos (menor
proteção de resseguro) poder gerar perdas devido à ocorrência de eventos
catastróficos, ou a uma sinistralidade mais elevada.
o Risco Catastrófico: resulta de eventos extremos que implicam a devastação
de propriedade, ou a morte/ferimento de pessoas, geralmente devido a
calamidades naturais (terramotos, furacões, inundações). É o risco de que
um evento único, ou uma série de eventos de elevada magnitude,
normalmente num período curto (até 72 horas), implique um desvio
significativo no número e custo dos sinistros, em relação ao que era
esperado.
O Risco Específico de Seguros pode ser mitigado pela política de resseguro, através
da qual uma parte dos riscos assumidos pela Companhia é transferida para uma
resseguradora (ou um conjunto de resseguradoras).
A Companhia implementou mecanismos de gestão de riscos, tendo sido já elaborado
um Manual de Gestão de Risco. Neste âmbito, foi já reportado, relativo ao ano de 2015,
o Relatório anual sobre o Sistema de Gestão de Riscos e Controlo Interno, dando
cumprimento ao n.º 1 do Art.º 19.º da Norma Regulamentar 14/2005-R, da Autoridade
de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
O Risco Específico de Seguros tem origem na definição da estratégia da Empresa.
A estratégia da empresa é revista a cada 3 anos, e na qual participam as várias
Direções da Companhia, e define os objetivos anuais para a Companhia,
orçamentando o volume de prémios, o valor das provisões de sinistros, o valor dos
gastos gerais, custos com o pessoal, etc, por forma a obter o Resultado do Exercício.
Para formalizar o Risco Específico de Seguros, a abordagem adotada pela Companhia
teve uma base processual, no sentido de mapear os processos de negócio em várias
vertentes:
o Processo de desenho de produtos e tarifação - Os produtos, antes de serem
lançados, são discutidos entre a Administração e as várias Direções.
o Processo de revisão atuarial de produtos - A revisão atuarial é efetuada
anualmente e formalizada no relatório do atuário responsável, o qual certifica a
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
67
adequacidade do cálculo das Provisões Técnicas, bem como a metodologia
utilizada.
o Processo de aceitação e avaliação do risco - Para mitigar o risco de subscrição
seguimos as regras de subscrição definidas.
o Processo de gestão de sinistros - No que concerne o provisionamento, este é
efetuado case by case e com estimativas do valor previsto do sinistro.
o Processo de cedência ao ressegurador - A Companhia transfere parte do risco
para os resseguradores por forma a limitar a exposição. A Companhia utiliza
com rigor a lista dos resseguradores de segurança do grupo (a lista dispõe de
rating próprio do grupo). No resseguro facultativo evita-se a concentração num
ressegurador.
Estes processos encontram-se mapeados nos manuais das áreas técnicas.
A Direção Técnica é responsável por avaliar e gerir este risco, bem como de partilhar
com outras direções a responsabilidade do caucionamento das provisões técnicas.
A política de Risco Específico de Seguros da Companhia corresponde à política de
aceitação do risco e à gestão do mesmo, cujas linhas orientadoras são:
o Rigorosa seleção de riscos (não asseguramos todas as naturezas de risco);
o Princípio da diversificação de exploração de ramos (asseguramos todos os
ramos);
o Minimização do risco através do resseguro;
o Seleção dos resseguradores pela lista de referência do Grupo.
Os riscos específicos dos seguros de vida contemplam, entre outros, os riscos
biométricos (longevidade e invalidez).
Risco de longevidade
Tal como em anos anteriores, a Companhia realizou vários estudos de sensibilidade às
Carteiras de Rendas, efetuando o cálculo das provisões matemáticas com tábuas de
mortalidade e taxas técnicas de juro mais prudentes que as das bases técnicas aquando da
criação dos produtos.
A 1ª análise comparativa teve como objetivo quantificar a alteração apenas nas tábuas de
mortalidade (cenário A) e a mudança nas tábuas e taxas técnicas (cenário B).
Provisões Matemáticas 31-12-2016
Cenário A
Cenário Central
Cenário B
12.390.558 +9,2%
11.347.528
13.553.334 +19,4%
Cenário Central -
tábuas de mortalidade e taxas técnicas originais
(Anexo II (1))
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
68
Cenário A - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para
TV88/90) e mantendo as taxas técnicas originais (Anexo II (1))
Cenário B - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para
TV88/90) e taxas técnicas (para 2,5%)
A 2ª análise comparativa teve por base a provisão matemática prudencial que a
Companhia constitui atualmente, e realizaram-se 2 estudos, com taxa e tábua ainda mais
prudentes.
Provisões Matemáticas 31-12-2016
Cenário C
Cenário B
Cenário D
14.011.807 +3,4%
13.553.334
15.822.173 +16,7%
Cenário B -
impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV88/90)
e taxas técnicas (para 2,5%)
Cenário C - impacto na alteração das taxas técnicas (para 2%)
Cenário D - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TPRV/93)
De referir a taxa técnica das rendas atualmente em comercialização foi alterada para 0%.
Pelo que, para as rendas novas não há lugar a provisão matemática adicional.
Após a avaliação do impacto da utilização de tábuas de mortalidade mais recentes e taxas
técnicas mais baixas, a Companhia decide que provisão matemática constituir.
Desta forma, à data de 31-12-2016, 94,7% das Provisões Matemáticas da Carteira de
Rendas são calculadas com uma taxa de 2,5% e o restante calculado a uma taxa de 1% e
0% (novas apólices na carteira de rendas em comercialização).
Relativamente às tábuas de mortalidade, 81,9% das Provisões Matemáticas desta carteira
foi calculado com a tábua TV 88/90 e os restantes 18,1% referem-se a produtos criados já
com a tábua TPRV93.
1. Risco de mortalidade
Foi efetuada uma análise comparativa, mortalidade real vs mortalidade esperada
(considerando a tábua de mortalidade utilizada na provisão matemática). Como resultado
deste estudo verificou-se que em 2016, para uma mortalidade prevista de 347 pessoas,
ocorreram somente 51 óbitos nos seguros em caso de morte.
2. Risco de concentração de capitais seguros
A Companhia tem os seus riscos protegidos por Tratados de Resseguro e continua a adotar
uma política de prudência, que se manteve na renovação destes Tratados para o exercício
de 2016.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
69
A empresa continua a estar atenta, quer às condições, quer aos tipos de Tratados que
negoceia, de forma que estejam de acordo com as responsabilidades assumidas para com
os seus clientes, à especificidade dos riscos seguros, bem como à idoneidade dos
Resseguradores.
Os riscos catastróficos estão cobertos por Tratados XL, específicos para o efeito,
prevenindo assim a acumulação dos riscos em caso de acontecimento catastrófico.
3. Provisão matemática do ramo vida
Provisões Matemáticas Aniversárias
As Provisões Matemáticas Aniversarias são calculadas contrato a contrato e de acordo com
o método atuarial prospetivo, correspondendo este ao valor actual das responsabilidades da
Companhia de Seguros deduzido do valor atual dos prémios futuros.
Considerando o princípio da suficiência da provisão para encargos futuros, os encargos de
gestão continuam a estar previstos nas Provisões Matemáticas calculadas a prémio de
inventário.
Provisões Matemáticas referentes a 31.12.n
Produtos Clássicos (Vida Inteira; Rendas; Temporários; Mistos, etc.)
O cálculo é efetuado por interpolação linear das Provisões Matemáticas Aniversárias,
considerando que os contratos em média são efetuados a meio do ano, deduzidas do valor
correspondente ao fracionamento do prémio de inventário não recebido no exercício e dos
custos de aquisição não amortizados, para as apólices emitidas a partir de 01.01.1984.
Numa parte dos Contratos de Rendas Grupo, o cálculo é feito considerando a data de
adesão das pessoas seguras (pro-rata temporis).
Produtos de capitalização, Reforma e Renda Certa Temporária
O cálculo é efetuado considerando o tempo decorrido no exercício em relação a cada
contrato (pro-rata temporis).
Produtos Ligados a Fundos de Investimento
O cálculo é efetuado considerando o número e o valor da unidade de participação, à data do
cálculo, pelos “Fundos” que compõem a apólice e por apólice.
Coberturas Complementares
O cálculo é efetuado considerando que os contratos em média são efetuados a meio do
ano.
A Provisão Matemática de inventário dos contratos de produtos financeiros corresponde à
conta poupança adquirida à data de 31.12.n, calculada depois da incorporação da
participação nos resultados e acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
No produto Unit Link, corresponde ao total dos Valores de cada Fundo que compõem a
apólice, acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
40. Compromissos
Em 31 de Dezembro de 2016 estavam em vigor diversos contratos de locação operacional de
viaturas, sendo o período de vigência destes contratos de 48 meses.
Encontravam-se igualmente em vigor diversos contratos de locação operacional de
equipamento informático, com e sem assistência técnica, com um período de vigência de 36
meses, e ainda um contrato de prestação de serviço de cópia destinado a equipar a Sede e as
agências, de impressoras laser, com um período de vigência de 48 meses.
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
70
No quadro abaixo encontram-se as rendas pagas durante o ano de 2016, bem como a
estimativa do valor anual das rendas a pagar até à maturidade dos contratos:
2016 2017 2018
Locação operacional de viaturas 74.511 74.901 74.901
Locação operacional de equipamento informático
Prestação de serviços de cópia 12.195 11.818 11.818
Total 86.706 86.719 86.719
41. Elementos extra-patrimoniais
Os fundos de pensões geridos pela Companhia têm um total de ativos de 948.758 euros em
2016 (2015: 986.725 euros). Estes fundos de pensões não garantem rendimento mínimo.
2016 2015
AON Portugal 948.758 986.725
Total 948.758 986.725
Valor dos activos do fundoFundos de pensões geridos pela companhia
De acordo com a Nota 12, o Fundo de Pensões da Groupama Seguros de Vida e da Groupama
Seguros, passou a estar incluído desde 31 de Julho de 2013 num fundo único – Fundo de
Pensões Groupama – sendo gerido pela Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (SGF).
42. Eventos subsequentes
No seguimento da Norma Regulamentar 9/2013-R, da Autoridade de Supervisão de Seguros e
Fundos de Pensões, serve o presente para indicar que não existem eventos subsequentes a
evidenciar respeitantes ao ano de 2016.
Valores em euros
Anexo 1
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS Montante do % do valor Preço médio Valor total Valor de balanço
CÓDIGO valor nominal nominal de aquisição de aquisição unitário Total
1 - TÍTULOS DE EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS
1.1 - Nacionais
1.1.1 - Partes de capital em filiais
...
1.1.2 - Partes de capital em associadas
...
1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos
...
1.1.4 - Partes de capital em outras empresas participadas ou participantes
PTGAN0AM0005 Groupama Portugal Seguros 1.640.000 16,65 27.300.000,00 8,41 13.800.000,00
sub-total 1.640.000 0,00 27.300.000,00 13.800.000,00
1.1.5 - Títulos de dívida de filiais
...
1.1.6 - Títulos de dívida de associadas
...
1.1.7 - Títulos de dívida de depreendimentos conjuntos
...
1.1.8 - Títulos de dívida de outras depresas participadas ou participantes
...
sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.9 - Outros títulos em filiais
...
1.1.10 - Outros títulos em associadas
...
1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos
...
1.1.12 - Outros títulos em outras empresas participadas ou participantes
...
sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
sub-total 1.1 1.640.000,00 0,00 27.300.000,00 13.800.000,00
1.2 - Estrangeiras
1.2.1 - Partes de capital em filiais
...
1.2.2 - Partes de capital em associadas
...
1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos
...
1.2.4 - Partes de capital em outras empresas participadas ou participantes
...
sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - Títulos de dívida de filiais
...
1.2.6 - Títulos de dívida de associadas
...
1.2.7 - Títulos de dívida de depreendimentos conjuntos
...
1.2.8 - Títulos de dívida de outras depresas participadas ou participantes
...
sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.9 - Outros títulos em filiais
...
1.2.10 - Outros títulos em associadas
...
1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos
...
1.2.12 - Outros títulos em outras empresas participadas ou participantes
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
DESIGNAÇÃO Quantidade
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS Montante do % do valor Preço médio Valor total Valor de balanço
CÓDIGO valor nominal nominal de aquisição de aquisição unitário TotalDESIGNAÇÃO Quantidade
...
sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
sub-total 1.2 0,00 0,00 0,00 0,00
total 1 1.640.000 0,00 27.300.000,00 13.800.000,00
2 - OUTROS TÍTULOS
2.1 - Nacionais
2.1.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação
2.1.1.1 - Acções
sub-total 0 0,00 0,00 0,00
2.1.1.2 - Títulos de participação
...
sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
PTSELAIE0007 IMOSOCIAL 350.000 6,10 2.133.525,30 6,84 2.392.320,00
PTNOFAIM0008 VISION ESCRIT. (Imob.) 93.000 3,48 323.355,92 3,79 352.535,10
sub-total 443.000 0,00 2.456.881,22 2.744.855,10
2.1.1.4 - Outros
...
sub-total 0 0,00 0,00 0,00
sub-total 2.1.1 443.000 0,00 2.456.881,22 2.744.855,10
2.1.2 - Títulos de dívida
2.1.2.1 - De dívida pública
PTOTETOE0012 OT JULHO 2,875% 2026 13.582.420,00 95,40 12.957.268,01 94,38 12.819.618,27
PTOTEKOE0011 OT'S 2.875% 2025 9.300.000,00 102,68 9.549.580,00 95,65 8.895.869,13
PTOTELOE0010 OT'S 4,35% 10/16/17 370.000,00 101,68 376.234,00 104,55 386.837,79
PTOTEYOE0007A OT'S ABRIL 3.85% 15/04/2021 5.900.000,00 94,20 5.557.800,00 110,94 6.545.605,48
PTOTENOE0018 OT'S JUNHO 4.45% 2018 1.500.000,00 99,19 1.487.814,20 108,90 1.633.547,47
PTOTEMOE0027 OT'S JUNHO 4.75% 2019 4.970.000,00 104,61 5.199.309,80 112,74 5.603.065,67
PTOTECOE0029 OT'S JUNHO 4.8% 2020 487.800,00 99,84 487.024,40 114,31 557.604,11
PTOTE5OE0007 OT'S MARÇO 4.1% 2037 1.300.000,00 88,65 1.152.428,00 99,21 1.289.711,12
PTOTEAOE0021A OT'S OUT.4.95% 2023 2.850.000,00 105,36 3.002.832,00 112,44 3.204.643,46
sub-total 0 40.260.220,00 39.770.290,41 40.936.502,50
2.1.2.2 - De outros emissores públicos
PTMTLDOM0005 METROPOL.LX 5.75% 2019 4.000.000,00 102,29 4.091.786,00 114,92 4.596.925,47
sub-total 0 4.000.000,00 4.091.786,00 4.596.925,47
2.1.2.4 - Outros emissores
PTCFPAOM0002 CP COMB.DE PORT.4.17% 2019 4.050.000,00 96,76 3.918.660,00 109,34 4.428.159,60
sub-total 0 4.050.000,00 3.918.660,00 4.428.159,60
sub-total 2.1.2 0 48.310.220,00 47.780.736,41 49.961.587,57
total 2.1 443.000 48.310.220,00 50.237.617,63 52.706.442,67
2.2 - Estrangeiros
2.2.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação
2.2.1.1 - Acções
sub-total 0 0,00 0,00 0,00
2.2.1.2 - Títulos de participação
...
sub-total 0 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
FR0010013912 GROUPAMA DYNAMISME 5.991,4693 103,34 619.176,68 128,05 767.207,64
FR0010013961 GROUPAMA EQUILIBRE 3.076,3683 138,30 425.446,96 178,60 549.439,38
FR0010013953 GROUPAMA PRUDENCE 1.644,9942 141,51 232.782,32 149,29 245.581,18
FR0011415306 ASTORG MONETAIRE 3.096,3760 10.064,01 31.161.949,70 10.063,47 31.160.286,99
FR0013084845 ASTORG OBLIG.CT 3.390,000 10.011,94 33.940.460,85 10.012,05 33.940.849,50
FR0011530096 ALLIANZ EURO HIGH YIELD I/TD 1.933,000 1.034,63 1.999.939,79 1.055,12 2.039.546,96
LU0946732244 ALLIANZ US HIGH YIELD-WQ H2 EUR 14.856,448 937,04 13.921.147,96 868,65 12.905.053,56
LU0248063322 JPM EMRG MKT DEBT- I EUR 1.117.252,225 9,77 10.911.879,64 9,45 10.558.033,53
sub-total 1.151.240,8808 0,00 93.212.783,90 92.165.998,74
2.2.1.4 - De outros
...
sub-total 0 0,00 0,00 0,00
sub-total 2.2.1 1.151.240,88 0,00 93.212.783,90 92.165.998,74
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS Montante do % do valor Preço médio Valor total Valor de balanço
CÓDIGO valor nominal nominal de aquisição de aquisição unitário TotalDESIGNAÇÃO Quantidade
2.2.2 - Títulos de dívida
2.2.2.1 - De dívida pública
AT0000385745 AUTRICHE 4,65% 15/01/2018 4.700.000,00 111,33 5.232.479,00 110,03 5.171.477,03
BE0000318270 BELGIAN 3.75% 2020 2.400.000,00 104,15 2.499.639,00 117,24 2.813.874,08
BE0000315243 BELGIAN 4% 2019 1.050.000,00 97,49 1.023.629,00 113,60 1.192.764,04
BE0000300096 BELGIAN 5.50% 2017 200.000,00 114,97 229.934,00 106,15 212.302,88
BE0000291972 BELGIUM KINGDOM 5.5% 2028 1.700.000,00 115,30 1.960.054,00 157,20 2.672.434,70
BE0000312216 BGB 4% 2018 100.000,00 102,95 102.946,00 108,88 108.882,58
ES00000120J8A BONOS 3.8% 2017 4.200.000,00 101,26 4.253.099,00 103,80 4.359.521,96
ES00000121G2 BONOS 4.8% 2024 200.000,00 101,26 210.465,00 131,36 262.726,89
ES0000012783 BONOS 5.5% 2017 200.000,00 101,26 226.812,00 105,69 211.387,10
ES00000123B9 BONOS 5.5% 2021 1.400.000,00 99,59 1.394.323,47 126,44 1.770.156,93
IT0005210650 BTPS 1.25% 2023 2.000.000,00 98,58 1.971.646,00 95,10 1.902.014,80
IT0005090318 BTPS 1.5% 2025 4.400.000,00 96,30 4.237.337,00 99,74 4.388.396,66
IT0005127086 BTPS 2% 2025 1.400.000,00 104,18 1.458.498,00 102,87 1.440.171,37
IT0004634132 BTPS 3.75% 03/21 290.000,00 92,82 269.167,40 115,17 334.002,14
IT0004594930A BTPS 4% 2020 bbva 4.250.000,00 100,26 4.261.015,00 115,19 4.895.746,16
IT0004536949 BTPS 4,25% 2020 5.400.000,00 103,27 5.576.520,00 114,39 6.176.838,82
IT0004489610 BTPS 4.25% 2019 3.050.000,00 99,87 3.046.016,00 112,66 3.436.096,58
IT0004273493A BTPS 4.5% 02/18 1.000.000,00 101,91 1.019.064,00 106,96 1.069.589,73
IT0004644735 BTPS 4.5% 03/26 2.400.000,00 94,67 2.272.024,00 124,89 2.997.402,74
IT0004423957 BTPS 4.5% 2019 179.000,00 102,42 183.336,90 111,35 199.319,69
IT0003644769 BTPS 4.5% 2020 300.000,00 101,67 305.018,00 115,23 345.677,92
IT0004532559 BTPS 5% 2040 4.000.000,00 102,02 4.080.712,00 139,81 5.592.421,37
IT0001278511 BTPS 5,25% 11/29 10.350.000,00 100,70 10.422.009,00 136,39 14.116.469,92
IT0003256820 BTPS 5,75% 2033 530.000,00 116,54 617.652,40 147,91 783.909,86
IT0001174611 BTPS 6,5% 2027 1.350.000,00 117,65 1.588.311,60 145,72 1.967.267,16
IT0001086567 BTPS 7.25% 2026 40.000,00 125,31 50.124,20 150,63 60.253,91
IT0000366655 BTPS 9% 2023 700.000,00 144,88 1.014.134,00 152,65 1.068.532,16
DE0001135374 DBR 3.75% 2019 1.900.000,00 102,60 1.949.400,00 112,94 2.145.917,31
FI4000010848 FINNISH GOVT 3,375% 2020 3.600.000,00 101,68 3.660.375,00 115,59 4.161.063,95
IT0003493258 ITALIE 4,25% 2019 4.570.000,00 98,56 4.504.146,52 110,81 5.063.945,47
IT0003242747 ITALIE 5,25% 2017 1.260.000,00 108,21 1.363.439,87 105,41 1.328.184,63
NL0006007239 NETHERLAND GOVT.4.5% 2017 400.000,00 113,61 454.445,00 104,94 419.770,25
NL0000102317 NETHERLANDS GOV.5.5% 2028 300.000,00 116,02 348.050,00 159,84 479.509,77
NL0009348242 NETHERLANDS GOVT 3.5% 2020 250.000,00 100,57 251.427,50 116,53 291.331,37
NL0006227316 NETHERLANDS GOVT 4% 2018 720.000,00 107,83 776.372,60 109,19 786.153,99
NL0009086115 NETHERLANDS GOVT 4% 2019 1.630.000,00 102,20 1.665.896,98 113,99 1.858.021,59
NL0000102234 NETHERLANDS GOVT 4% 2037 400.000,00 97,45 389.803,00 163,38 653.524,26
FR0012517027 OAT 0.5% 2025 600.000,00 93,82 562.899,00 101,23 607.364,22
FR0012938116 OAT 1% 2025 700.000,00 101,05 707.352,00 104,30 730.132,41
FR0010854182 OAT 3.5% 2020 1.200.000,00 100,44 1.205.305,00 115,85 1.390.227,12
FR0010415331 OAT 3.75% 2017 80.000,00 105,32 84.253,40 104,00 83.200,39
FR0010776161 OAT 3.75% 2019 3.419.000,00 103,36 3.533.728,39 113,06 3.865.465,19
FR0010670737 OAT 4.25% 2018 7.380.000,00 105,75 7.803.989,40 109,86 8.107.973,31
FR0010466938 OAT 4.25% 2023 200.000,00 104,62 209.235,20 129,29 258.574,27
FR0010070060 OAT 4.75% 2035 800.000,00 108,00 863.963,00 161,40 1.291.195,40
FR0000571218 OAT 5.50% 2029 650.000,00 118,89 772.789,42 158,24 1.028.573,80
FR0000187635 OAT 5.75% 2032 5.340.000,00 126,78 6.770.225,06 169,16 9.033.276,41
FR0000571150 OAT 6% 2025 400.000,00 122,23 488.916,00 149,79 599.157,48
AT0000A04967 REP.AUSTRIA 4.15% 2037 1.200.000,00 96,34 1.156.126,00 160,89 1.930.687,56
AT0000383864 REP.AUSTRIA 6.25% 2027 900.000,00 124,59 1.121.282,00 163,69 1.473.253,52
ES0000012932 SPANISH GOVT.4.20% 2037 1.300.000,00 90,71 1.179.171,00 136,30 1.771.864,41
ES0000012411 SPANISH GOVT.5.75% 2032 1.100.000,00 112,94 1.242.316,00 154,67 1.701.326,30
ES00000121A5 SPGB 4.1% 2018 100.000,00 103,21 103.206,00 108,66 108.657,86
ES00000122E5 SPGB 4.65% 2025 2.000.000,00 101,22 2.024.480,00 129,99 2.599.738,36
ES00000123K0 SPGB 5.85% 2022 3.050.000,00 102,98 3.141.038,50 132,75 4.048.799,00
sub-total 0 103.238.000,00 107.839.597,81 127.366.528,78
2.2.2.2 - De outros emissores públicos
XS0196448129 BEI 4.625% 2020 680.000,00 104,47 710.415,00 119,92 815.486,74
XS0308505055 BEI 4.75% 2017 50.000,00 114,00 57.000,00 105,23 52.612,53
FR0010767566 CAISSE AMORT DETTE 4.25% 2020 400.000,00 106,56 426.259,00 118,59 474.343,84
FR0010915660 CAISSE D'AMORT DETTE 3.375% 2021 640.000,00 102,95 658.895,70 118,19 756.413,72
FR0010198036 CAISSE D'AMORT.DETTE 3.75% 2020 200.000,00 100,00 200.003,00 116,54 233.072,71
FR0010143743 CAISSE D'AMORT.DETTE 4% 2019 50.000,00 98,61 49.303,00 113,53 56.764,62
FR0010456434 CAISSE D'AMORT.DETTE 4,125% 2017 1.190.000,00 110,79 1.318.456,60 104,35 1.241.709,58
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS Montante do % do valor Preço médio Valor total Valor de balanço
CÓDIGO valor nominal nominal de aquisição de aquisição unitário TotalDESIGNAÇÃO Quantidade
FR0000473217 CAISSE NAT. DES AUTOR 4,5% 2018 1.400.000,00 100,71 1.409.908,00 109,78 1.536.953,56
XS0164831843 DEUTSCH BAHN FIN 4,75% 2018 850.000,00 98,45 836.806,50 109,99 934.898,00
XS0460357550 EUROF 4 % 2021 360.000,00 109,03 392.498,00 119,83 431.385,58
XS0429114530 IBRD 3.875% 2019 180.000,00 102,46 184.433,00 112,63 202.737,06
XS0428962921 INST.CRDT.OFCL 4.375% 2019 250.000,00 102,59 256.474,00 113,29 283.224,79
DE000A0L1CY5 KFW 3,875% 2019 300.000,00 101,10 303.290,00 112,86 338.587,99
DE000A0MFJX5 KFW 4.125% 2017 2.700.000,00 99,85 2.696.054,24 104,44 2.819.805,66
XS0332106805 RESEAU FERRE FR 4.45% 2017 450.000,00 111,62 502.311,00 105,00 472.520,34
XS0410174659 RESEAU FERRE FR 4.5% 2024 4.000.000,00 106,40 4.256.053,67 133,42 5.336.685,91
XS0255800285 RESFER 4 3/8 06/02/22 700.000,00 104,08 728.581,00 126,05 882.329,67
FR0012969129 SAGESS 1.5% 2027 1.200.000,00 99,04 1.188.489,00 105,24 1.262.836,11
FR0010199927 SNCF 3.625% 2020 410.000,00 106,31 435.851,90 115,58 473.888,45
sub-total 0 16.010.000,00 16.611.082,61 18.606.256,86
2.2.2.3 - De outros emissores
BE6285454482 ABIBB 1,5% 2025 100.000,00 99,71 99.708,00 105,34 105.342,36
XS1114159277 ADIDAS 2.25% 2026 800.000,00 100,62 804.983,00 109,29 874.310,47
FR0012206993 AEROPORTS PARIS 1,5% 2025 500.000,00 100,90 504.478,00 106,82 534.106,85
XS0307512722 AIG 5% 26/06/2017 2.900.000,00 99,10 2.873.795,00 105,11 3.048.257,93
FR0011951771 AIR LIQUIDE 1.875% 2024 500.000,00 104,11 520.525,00 109,85 549.258,15
XS0211637839 ALLIANZ 4,375% TF/TV CALL 02/2017 PERP 4.980.000,00 93,48 4.655.534,00 104,38 5.198.284,83
XS1346695437 ALSTRIA O.R-AG 2.125% 2023 600.000,00 100,03 600.164,00 106,65 639.882,98
FR0011791391 AREVA 3,125% 2023 2.000.000,00 101,81 2.036.162,00 99,10 1.981.932,60
FR0011232255 ARKEMA 3.85% 2020 1.500.000,00 109,53 1.642.891,00 115,23 1.728.468,70
XS0993148856 AT & T 3.5% 2025 1.750.000,00 113,61 1.988.193,00 117,79 2.061.294,32
FR0011394907 AUTOROUTES SF 2.875% 2023 300.000,00 111,52 334.557,00 116,82 350.458,82
FR0010807503 AUTOROUTES SF 5.75% 2024 1.000.000,00 128,77 1.287.655,00 140,57 1.405.703,15
XS1069549761 BANQUE FED.CM 3% 2024 1.400.000,00 104,67 1.465.428,00 110,26 1.543.599,34
XS0342289575 BARCLAYS 6% 2018 2.500.000,00 99,83 2.495.625,00 111,75 2.793.873,77
XS1419646317 BNP 1.5% 2028 4.500.000,00 108,75 4.893.859,00 103,43 4.654.129,94
FR0010212852 BOUYGUES 4.25% 2020 750.000,00 98,96 742.171,00 116,34 872.567,26
FR0013204468 BPCE 1% 2028 1.700.000,00 99,54 1.692.229,00 96,67 1.643.311,05
FR0011538222 BPCE 4.625% 2023 1.400.000,00 113,87 1.594.152,00 119,91 1.678.759,94
XS1028952312 BRAMBLE FIN LTD 2.375% 2024 700.000,00 98,93 692.497,00 110,73 775.112,68
XS1377679961 BRITEL 1,75% 2026 1.000.000,00 100,45 1.004.546,00 105,12 1.051.221,78
ES0414950628 CAJA MADRID 4% 03/02/2025 1.600.000,00 97,74 1.563.815,00 127,60 2.041.542,64
XS1071713470 CARLSBERG 2.5% 2024 1.700.000,00 104,51 1.776.726,00 111,66 1.898.225,13
FR0012967461 CARMILA 2.375% 2023 200.000,00 101,74 203.475,00 107,55 215.099,42
FR0010464321 CFF 4,375% 2019 1.850.000,00 103,66 1.917.759,40 113,59 2.101.499,64
FR0011181171 CIE FIN FONCIER 4,25% 2022 580.000,00 107,01 620.656,00 125,14 725.814,16
FR0010758599 CIE FIN FONCIER 4,875% 2021 937.000,00 107,19 1.004.376,81 124,36 1.165.237,80
FR0011022094 CM-CIC COV.BONDS 4.375% 2021 1.400.000,00 103,33 1.446.572,00 122,28 1.711.892,58
XS0810720515 COCA COLA ENT.2% 2019 300.000,00 101,03 303.101,00 105,50 316.495,40
XS0926785808 COCA COLA ENT.2.375% 2025 1.000.000,00 98,85 988.472,00 112,14 1.121.406,30
FR0000473993 COFIROUTE 5,25% 03-18 1.604.000,00 100,77 1.616.356,00 110,71 1.775.762,03
XS1204154410 CREDIT AGRICOLE 2.625% 2027 1.700.000,00 101,47 1.724.985,00 104,64 1.778.887,22
FR0011060367 CREDIT AGRICOLE 3.5% 2018 1.900.000,00 99,07 1.882.341,00 107,48 2.042.211,36
FR0011033125 CREDIT MUTUEL AR.4.5% 2021 1.800.000,00 103,20 1.857.612,00 122,86 2.211.428,47
FR0010345181 CRH 4% 2018 600.000,00 94,87 569.218,00 108,41 650.440,36
FR0011011188 CRH 4.30% 2023 3.900.000,00 101,54 3.960.029,00 129,37 5.045.306,19
DE000A169NC2 DAIMLER1.375% 2028 600.000,00 99,61 597.646,00 103,67 622.035,04
FR0013216926 DANONE 1.208% 2028 2.200.000,00 98,70 2.171.402,00 98,68 2.171.003,04
DE000A0T5X07 DEUTSCHE TEL FIN 6% 2017 650.000,00 99,81 648.752,00 105,95 688.669,35
FR0010961540 EDF 4% 2025 500.000,00 121,06 605.323,00 125,20 625.989,93
XS0342783692 EDF 5% 2018 300.000,00 99,33 297.992,00 110,05 330.159,59
XS0811603090 EE FINANCE 3.25% 2018 1.200.000,00 106,12 1.273.410,00 106,58 1.278.991,40
XS0207320242 ENBW INT FIN 4,875% 04-25 795.000,00 99,28 789.242,50 136,89 1.088.274,59
FR0012602761 ENGIE 1% 2026 400.000,00 95,12 380.465,00 101,77 407.086,96
FR0011261924 ENGIE 3% 2023 500.000,00 113,22 566.085,00 117,77 588.838,52
XS1174211471 EUROFIN SC.2.25% 2022 900.000,00 99,76 897.884,00 102,83 925.443,15
DE000A0Z2A12 EWE 5.25% 2021 430.000,00 119,73 514.831,00 124,72 536.293,58
DE000A0DLU69 EWE AG 4,875% 19102019 500.000,00 108,33 541.673,00 114,81 574.058,90
XS0500397905 FRANCE TEL 3.875% 2020 400.000,00 111,38 445.535,00 115,38 461.523,89
FR0012448025 GECINA 1.5% 2025 500.000,00 99,27 496.374,00 105,02 525.111,22
XS1050842423 GLENCORE FIN.3.75% 2026 500.000,00 113,52 567.578,00 111,87 559.355,34
XS0767815599 GLENCORE FIN.4.625% 2018 1.200.000,00 110,40 1.324.831,00 108,77 1.305.294,90
XS0256171181 GPPS 4.25% 2017 300.000,00 108,39 325.157,00 104,23 312.688,50
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS Montante do % do valor Preço médio Valor total Valor de balanço
CÓDIGO valor nominal nominal de aquisição de aquisição unitário TotalDESIGNAÇÃO Quantidade
XS0335134705 GSK 5.625% 2017 100.000,00 103,29 103.290,00 105,90 105.900,40
FR0012236669 INFRA P. 2.125% 2025 1.000.000,00 107,93 1.079.331,00 109,26 1.092.598,77
XS0360809577 INTESA SANPAOLO 6,625% 2018 100.000,00 98,60 98.603,00 111,06 111.064,71
XS1412266816 JOHNSON & J.1.15% 2028 1.800.000,00 99,37 1.788.636,00 101,45 1.826.175,21
XS1402921412 JPMORGAN 1.5% 2026 4.000.000,00 104,67 4.186.864,00 102,23 4.089.316,16
XS1199356954 KELLOGG 1.25% 2025 900.000,00 101,73 915.614,40 101,38 912.435,28
FR0013165677 KERING 1.25% 2026 900.000,00 99,33 893.938,00 100,70 906.325,15
FR0012674661 KLEPIERRE 1% 2023 500.000,00 96,56 482.801,00 102,94 514.724,25
XS1155697243 LA MONDIALE PERP CALL 2025 2.612.000,00 100,00 2.612.000,00 100,69 2.629.953,87
FR0010021287 LA MONDIALE VIE CALL 10/2013 PERP 700.000,00 106,02 742.139,00 89,99 629.950,67
FR0010178558 MACIFS TF/TV CALL 07/2015 PERP 1.900.000,00 97,08 1.844.566,00 82,83 1.573.826,53
XS1403264291 MCDONALD'S 1.75% 2028 500.000,00 103,17 515.825,00 104,85 524.246,37
XS1197270819 MONDELEZ 1.625% 2027 1.600.000,00 99,54 1.592.613,00 101,06 1.616.907,40
XS0304987042 MUNICH RE TF/TV CALL 06/2017 PERP 300.000,00 100,01 300.023,00 105,50 316.501,80
XS1408317433 ORANGE 1% 2025 200.000,00 98,99 197.970,00 100,98 201.950,72
XS0911431517 ORANGE 1.875% 2019 1.500.000,00 100,03 1.500.414,00 105,66 1.584.964,93
FR0011560077 ORANGE 3.125% 2024 300.000,00 112,83 338.475,00 119,61 358.827,47
XS0787527349 PHILIP MORRIS 2.875% 2024 300.000,00 112,11 336.327,00 117,26 351.793,48
FR0011502830 PLASTIC OMNIUM 2.875% 2020 2.000.000,00 101,76 2.035.134,00 109,11 2.182.167,40
XS1072516690 PROLOGIS 3% 2026 1.200.000,00 109,96 1.319.579,00 116,27 1.395.269,59
DE000A11QFA7 Prosieben Media AG 2.625% 2021 2.600.000,00 99,73 2.593.050,00 108,75 2.827.626,44
XS0954910146 RABOBANK 3.875% 2023 2.400.000,00 114,53 2.748.639,00 116,88 2.805.096,33
XS1091654761 ROYAL MAIL 2.375% 2024 200.000,00 99,50 199.006,00 109,39 218.787,12
FR0012969038 SANOFI AV.1.5% 2025 500.000,00 101,77 508.857,00 105,64 528.204,79
FR0010224337 SCHNEIDER ELECT 4% 2017 1.400.000,00 99,23 1.389.242,00 104,11 1.457.514,30
XS0369461644 SIEMENS 5.625% 2018 500.000,00 101,39 506.963,00 111,70 558.512,12
XS1195574881 SOC.GENERALE 2.625% 2025 1.700.000,00 100,26 1.704.419,00 105,02 1.785.272,28
FR0011001684 SOC.GENERALE 4.25% 2023 1.100.000,00 105,80 1.163.806,00 128,88 1.417.682,10
XS0683564156 ST.GOBAIN 4.5% 2019 1.500.000,00 113,56 1.703.445,00 113,46 1.701.888,70
XS1140857316 STANDARD CH.3.125% 2024 2.000.000,00 100,58 2.011.627,00 103,71 2.074.171,78
FR0013173432 SUEZ 1.25% 2028 1.300.000,00 98,57 1.281.431,00 101,85 1.324.023,64
FR0012949923 SUEZ ENV.1,75% 2025 1.400.000,00 101,64 1.422.929,00 108,43 1.518.075,81
XS1057783174 SYDNEY AIRP.2.75% 2024 1.500.000,00 110,99 1.664.795,00 112,44 1.686.564,45
XS1195202822 TOTAL 2.625% PERP. Call 02/2025 800.000,00 93,14 745.098,00 96,43 771.473,51
BE0002488634 UCB 1.875% 2022 700.000,00 100,58 704.090,00 104,94 734.603,78
XS1038708522 UNIBAIL 2.5% 2024 500.000,00 108,11 540.528,00 114,59 572.928,28
XS0207065110 UNICREDITO 4,375% 01/20 3.130.000,00 103,99 3.255.025,00 116,12 3.634.629,46
XS0401891733 VATTENFALL 6,75% 2019 1.500.000,00 129,17 1.937.618,00 120,41 1.806.109,18
XS1030900242 VERIZON 3.25% 2026 1.500.000,00 117,52 1.762.726,00 120,34 1.805.141,56
FR0011921881 VILMORIN 2.375% 2021 1.500.000,00 99,47 1.492.079,00 106,20 1.592.940,00
XS1109802568 VODAFONE GR.1.875% 2025 1.500.000,00 104,20 1.563.007,00 106,33 1.594.998,09
XS1112013666 WPP FIN.2.25% 2026 1.200.000,00 106,75 1.280.994,00 110,37 1.324.445,26
XS0267974037 ABN AMRO Bank 09/2021 TV 4.950.000,00 99,29 4.914.970,00 100,22 4.960.900,88
XS0249443879 BAC 2018 2.500.000,00 88,45 2.211.250,00 100,19 2.504.742,12
DE000A14J611 BAYER TV CALL 2022_2075 1.900.000,00 97,34 1.849.499,00 96,17 1.827.203,71
FR0011697010 EDF TV CALL 01/2022 PERP 1.500.000,00 100,71 1.510.700,00 102,49 1.537.320,74
XS1196713298 SSELN TV CALL 2021 PERP 200.000,00 100,03 200.062,00 100,66 201.319,76
FR0012648590 SUEZ ENVRT TV CALL 2022 PERP 1.200.000,00 99,89 1.198.664,00 103,68 1.244.164,94
XS1206540806 VOLKSWAGEN I.CALL 2022_TV PERP 1.800.000,00 99,89 1.797.974,00 97,03 1.746.520,28
sub-total 0 130.718.000,00 134.555.462,11 141.979.705,09
sub-total 2.2.2 0 249.966.000,00 259.006.142,53 287.952.490,73
sub-total 2.2 1.151.241 249.966.000,00 352.218.926,43 380.118.489,47
2.3 - Derivados de negociação
sub-total 2.3 0 0,00 0,00 0,00
2.4 - Derivados de cobertura
...
sub-total 2.4 0 0,00 0,00 0,00
total 2 1.594.241 298.276.220 402.456.544 432.824.932
3 - TOTAL GERAL 3.234.241 298.276.220,00 429.756.544,06 446.624.932,14
Valores em euros
Anexo 2
Provisão para
sinistros
Custos com
sinistros *
Provisão para
sinistros *Reajustamentos
em 31/12/N-1montantes pagos
no exercícioem 31/12/N
(1) (2) (3) (3)+(2)-(1)
VIDA 3.114.719 927.538 2.068.787 -118.393
NÃO VIDA
ACIDENTES E DOENÇA 0
INCÊNDIO E OUTROS DANOS 0
AUTOMÓVEL
-RESPONSABILIDADE CIVIL 0
-OUTRAS COBERTURAS 0
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES 0
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL 0
CRÉDITO E CAUÇÃO 0
PROTECÇÃO JURÍDICA 0
ASSISTÊNCIA 0
DIVERSOS 0
TOTAL 0 0 0 0
TOTAL GERAL 3.114.719 927.538 2.068.787 -118.393
NOTAS:
* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS
REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES)
GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA
RREELLAATTÓÓRRIIOO SSOOBBRREE OO GGOOVVEERRNNOO DDAA SSOOCCIIEEDDAADDEE
EEXXEERRCCÍÍCCIIOO DDEE 22001166
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II.. IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O presente relatório visa dar a conhecer as práticas da Groupama Seguros de Vida, S.A., ligadas ao
Governo da Sociedade.
Como base introdutória informa-se que Sociedade tem sede em Lisboa, na Avenida de Berna, número vinte
e quatro, letra D, freguesia de Avenidas Novas.
A Sociedade tem por objeto o exercício da atividade de seguro e resseguro do ramo vida com a amplitude
consentida por lei.
IIII.. CCAAPPIITTAALL SSOOCCIIAALL
O capital social é de vinte e um milhões oitocentos e trinta mil euros, encontrando-se integralmente subscrito,
realizado e depositado nos termos legais. O capital social é representado por quatro milhões, trezentas e
sessenta e seis mil ações, escriturais ou tituladas, obrigatoriamente nominativas, com o valor nominal de
Cinco Euros cada uma.
Os aumentos de capital social que de futuro se tornarem necessários à equilibrada expansão das atividades
da sociedade, e as modalidades da respetiva realização, serão deliberados em Assembleia Geral, sem
prejuízo da obtenção das autorizações impostas por lei e do disposto no número seguinte. Nos aumentos de
capital a realizar por entradas em dinheiro, os acionistas gozam de direito de preferência na subscrição das
novas ações, na proporção das que ao tempo possuírem.
IIIIII.. AA AASSSSEEMMBBLLEEIIAA GGEERRAALL
Constituição da Assembleia Geral
Têm direito a participar na Assembleia Geral os acionistas que até quinze dias antes da data marcada para a
reunião provem a titularidade do mínimo de capital legalmente previsto para o efeito.
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A prova da titularidade das ações far-se-á, no caso de ações escriturais, pelo registo na conta aberta em
nome do respetivo titular certificado pela entidade encarregada do serviço de ações escriturais; no caso de
ações nominativas não escriturais, pelo averbamento no livro de registos da sociedade.
A cada múltiplo de ações equivalente ao mínimo de capital corresponde um voto. Para poderem exercer o
direito de voto, os acionistas que não reúnam o mínimo de capital previsto na lei poderão agrupar-se de
forma a completá-lo e far-se-ão representar por um só deles.
Os acionistas poderão fazer-se representar na reunião da Assembleia Geral, mas os que forem pessoas
singulares apenas poderão ser representados por outros acionistas, sem prejuízo do disposto na lei.
Competência da Assembleia Geral
Para além do disposto na lei competirá, em especial, à Assembleia Geral:
a) Eleger, de entre os acionistas, a respetiva mesa;
b) Eleger os membros do Conselho de Administração;
c) Eleger os membros do Conselho Fiscal e deliberar quanto à conveniência de a atividade deste
órgão de supervisão ser complementada pelos serviços de uma sociedade auditora de contas;
d) Eleger, se assim o entender, a comissão de remunerações e previdência;
e) Designar, quando entender conveniente, alguns dos seus membros para colaborar com o
Conselho de Administração em assuntos de especial relevância para a vida da sociedade,
definindo-lhes, em cada caso, a respetiva competência e a forma de atuação.
Convocação das Reuniões
A convocação da Assembleia Geral será feita pelo Presidente da respetiva mesa ou por quem o substitua, no
prazo e pelos meios estabelecidos na lei. A Assembleia Geral reúne ordinariamente até trinta e um de março
de cada ano, na sede social ou qualquer outro local indicado nos anúncios convocatórios.
Mesa da Assembleia Geral
A mesa da Assembleia Geral será composta por um Presidente e um ou dois secretários, eleitos
quadrienalmente de entre os acionistas ou seus representantes, por uma ou mais vezes.
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Deliberações
A Assembleia Geral tem poderes para deliberar, em primeira convocação, qualquer que seja o número de
acionistas presente, nas seguintes condições:
As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes, salvo
disposição legal ou estatutária que exija maioria qualificada.
Não é permitido o voto por correspondência.
As deliberações relativas à alteração dos estatutos da sociedade, à fusão com outras sociedades,
cisão e dissolução, só poderão ser tomadas em primeira convocação quando na reunião da
Assembleia Geral estiverem representados, pelo menos, dois terços do capital social realizado.
IIVV.. AA AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO DDAA SSOOCCIIEEDDAADDEE
aa.. OO CCoonnsseellhhoo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo
A gestão das atividades da sociedade será confiada a um Conselho de Administração composto por dois a
quinze membros, um dos quais será designado Presidente e outro Administrador-Delegado, eleitos pela
Assembleia Geral, por um período de quatro anos e reconduzíveis uma ou mais vezes.
O Conselho reunir-se-á sempre que for convocado pelo seu Presidente ou quaisquer dois Administradores,
devendo obrigatoriamente reunir-se uma vez por ano para aprovação do relatório de gestão e contas do
exercício.
O Conselho de Administração poderá delegar num ou mais Administradores ou numa Comissão Executiva,
composta por dois a sete administradores, a gestão corrente da sociedade incluindo poderes de
representação.
O Conselho de Administração e a Comissão Executiva poderão reunir e deliberar desde que estejam
presentes ou representados a maioria dos seus membros e as deliberações sejam votadas favoravelmente
pela maioria dos membros presentes ou representados. Os administradores poderão votar por
correspondência ou por outros meios previstos na lei e fazer-se representar por outro administrador mediante
carta mandato.
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Caso qualquer Administrador falte a mais de cinco reuniões do Conselho de Administração, consecutivas ou
interpoladas, sem justificação aceite por este órgão, considerar-se-á que falta definitivamente, cessando
funções de imediato.
Competências
Ao Conselho de Administração compete, em especial, sem prejuízo das atribuições que por lei lhe são
genericamente conferidas:
a) Definir a estratégia da sociedade e estabelecer os planos e orçamentos anuais e plurianuais;
b) Orientar e gerir a sociedade, praticando todos os atos e operações inseríveis no seu objeto
social;
c) Adquirir, onerar e alienar quaisquer bens e direitos, móveis ou imóveis, sempre que o
entenda conveniente para a sociedade;
d) Contratar os empregados da sociedade, estabelecendo as respetivas condições contratuais
e exercer o correspondente poder diretivo e disciplinar;
e) Constituir mandatários para a prática de actos determinados;
f) Executar e fazer cumprir os preceitos legais e estatutários e as deliberações da Assembleia
Geral;
g) Delegar os poderes nos seus membros, nos termos previstos no artigo seguinte;
h) Representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo contrair
obrigações, propor e seguir pleitos, confessar, desistir ou transigir em processo, comprometer-se
em árbitros, assinar termos de responsabilidade e, em geral, resolver acerca de todos os
assuntos que não caibam na competência de outros Órgãos Sociais ou dos serviços subalternos;
i) Nomear um Secretário da Sociedade efetivo e um suplente conferindo-lhe poderes dentro
dos limites legais.
O Conselho estabelecerá também as regras do seu funcionamento, incluindo a forma de suprir os
impedimentos do seu Presidente.
Delegação de poderes e mandatários
O Conselho poderá delegar num ou mais administradores a gestão corrente da sociedade, incluindo poderes
de representação, e encarregar um ou mais dos seus membros da condução de determinadas atividades,
serviços ou pelouros da sociedade.
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O Conselho de Administração poderá conferir mandatos, com ou sem a faculdade de substabelecimento a
qualquer dos membros, quadros da sociedade ou a pessoas a ela estranhas, para o exercício dos poderes
ou tarefas que julgue conveniente atribuir-lhes.
A sociedade obriga-se validamente pelas assinaturas conjuntas de:
a) Pela assinatura do Administrador-Delegado ou de um ou mais Administradores aos quais
tenham sido delegados poderes;
b) Dois membros do Conselho de Administração ou da Comissão Executiva;
c) Um membro do Conselho de Administração e um procurador;
d) Dois procuradores conjuntamente com poderes bastantes para o ato.
Nos atos de mero expediente tais como emissão de apólices e respetivas atas, recibos e inerente
correspondência é suficiente a assinatura de qualquer um dos membros do Conselho de Administração ou
de um procurador com poderes bastantes.
bb.. OO CCoonnsseellhhoo FFiissccaall
Fiscalização dos negócios da Sociedade
A fiscalização dos negócios sociais será exercida nos termos da lei por um Conselho Fiscal, e por um revisor
oficial de contas ou sociedade revisora oficial de contas que não seja membro do Conselho Fiscal.
O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e um suplente. O Conselho Fiscal e o revisor oficial
de contas ou sociedade revisora oficial de contas independente, são eleitos por períodos quadrienais,
renováveis uma ou mais vezes.
Os membros efetivos do Conselho Fiscal designarão de entre si o Presidente.
O Conselho Fiscal reúne, ordinariamente, cada trimestre civil e, extraordinariamente, sempre que convocado
pelo seu Presidente, pela maioria dos seus membros ou pelo Conselho de Administração.
Auditoria e Certificação Legal de Contas
A certificação legal das contas da sociedade será da competência de um revisor oficial de contas ou
sociedade revisora oficial de contas que não seja membro do Conselho Fiscal.
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O Conselho Fiscal pronunciar-se-á obrigatoriamente sobre o conteúdo dos relatórios apresentados por esse
revisor oficial de contas ou sociedade revisora oficial de contas.
VV.. PPOOLLÍÍTTIICCAA DDEE RREEMMUUNNEERRAAÇÇÃÃOO
A Groupama Seguros de Vida é considerada uma pequena empresa, tendo 48 colaboradores no final de
2016.
Encontra-se numa fase de reestruturação e reorganização de processos, nomeadamente todos os processos
relativos a Recursos Humanos, especificamente remunerações e respetivas políticas para fazer face às
diretivas atuais.
Política de Remuneração dos órgãos de Administração e de fiscalização
Pessoas elegíveis : apenas um Administrador Delegado e um membro independente do
Conselho Fiscal
A política de remuneração é decidida pelo Diretor Geral Internacional do Grupo e pelo Diretor
Geral de Recursos Humanos do Grupo. Essa decisão é concretizada pela forma de carta ou em
fomato eletrónico enviada à filial em Portugal.
A política de remuneração variável é decidida pelo Diretor Geral Internacional do Grupo e pelo
Diretor Geral de Recursos Humanos do Grupo e baseia-se nos seguintes critérios:
o É estabelecido um máximo de 30% do valor fixo total ilíquido anual.
o É composta como se segue:
50% derivam do resultado da empresa dos quais 25% derivam do resultado
do Grupo;
50% derivam de objetivos qualitativos e quantitativos pré-estabelecidos para
cada ano.
As restantes alíneas do artigo 2.º, ponto 2, da Norma Regulamentar n.º 5/2010, de 1 de abril, não são
aplicáveis.
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Política de Remuneração dos Colaboradores
São considerados para este efeito todas as posições chave que possuem acesso regular a informação
privilegiada e que participam nas decisões sobre a Gestão e Estratégia da empresa e que tem impacto na
definição do perfil de risco da mesma.
Pessoas elegíveis: primeira linha de Gestão da empresa, as quais compôem o Comité de
Direção, bem como as atuárias responsáveis.
A política de remuneração atende não só o desempenho individual mas também o desempenho
coletivo, de forma a estarem alinhados os interesses dos colaboradores com os interesses da
companhia.
A remuneração fixa e variável é decidida pelo Conselho de Administração de Portugal.
A remuneração variável pode representar um peso que varia entre os 15% e os 30% da
remuneração total fixa, sendo que a componente variável é mais significativa no caso dos
Diretores comerciais.
A remuneração variável É composta como se segue:
50% derivam do resultado da empresa dos quais 25% derivam do resultado do
Grupo;
50% derivam de objetivos qualitativos e quantitativos pré-estabelecidos para
cada ano (individuais e departamentais).
Os Conceitos base para atribuição são:
o O pagamento será diretamente relacionado com o atingimento de metas pré-
estabelecidas;
o A frequência é anual com acompanhamento semestral (revisão de metas).
As etapas do processo de decisão precedem-se como:
o Inicia-se o ciclo com uma reunião do Comité de Direção para definição e validação das
diretrizes das metas;
o Existe uma avaliação prévia das áreas;
o Validação da Administração sobre as metas estabelecidas;
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o Registo dos resultados;
o Comunicação aos Colaboradores.
Lisboa, 7 de fevereiro de 2017
OO CCOONNSSEELLHHOO DDEE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
___________________________________________________ Charles Marie Philippe de Tinguy de la Girouliere - Presidente ______________________________________________________ João Maria Azevedo de Quintanilha e Mendonça - Administrador-Delegado ______________________________________________________ Philippe Henri Jacques Burlisson - Administrador