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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria de Turismo
TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFRA-ESTRUTURAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES
POLICIAIS DA ZONA TURÍSTICA DA BAIA DE TODOS-OS-SANTOS
DO PROGRAMA, DO PROJETO E DO ORÇAMENTO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO:
PROGRAMA:
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo
PRODETUR NACIONAL / Bahia
ÓRGÃO FINANCIADOR:
Banco Interamericano de Desenvolvimento TOMADOR:
Governo do Estado da Bahia
EXECUTOR:
Secretaria de Turismo SUBEXECUTOR:
Secretaria de Segurança Pública
Componente: IV – Infra-estrutura e Serviços Básicos
Subcomponente: h. Segurança turística, serviços de atendimento médico (primeiros socorros), sistemas de evacuação frente
Produtos: Aquisição de Equipamentos infra-estruturais para a modernização das Instalações das Unidades Policiais da Zona Turística da Baia de Todos-os-Santos
Fonte
Programa PRODETUR Nacional
Natureza da Despesa 33903905
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
No Brasil, o turismo já é o terceiro produto de exportação na balança comercial,
atrás somente da soja em grão e do minério de ferro. Segundo o Ministério do
Turismo (MTur), o turismo no Brasil está crescendo acima de 15%, quando a média
de crescimento mundial é de 10%. Segundo a Organização Mundial de Turismo, o
setor é responsável por um em cada nove empregos gerados no mundo. Por sua
natureza e dinâmica é o segmento da economia que pode mais rapidamente
responder aos desafios que se colocam para a nação brasileira como a geração de
novos postos de trabalho, a ampliação das divisas, a redução das desigualdades
regionais, a distribuição da renda, a valorização e conservação do imenso patrimônio
cultural e natural.
2
A Baía de Todos-os-Santos (BTS) está situada no meio da Costa do Brasil, a
12º58'250” Sul e 38º29'100” Oeste. Possui uma entrada com 30 quilômetros de
largura, no sentido Leste – Oeste e 36 quilômetros de comprimento no sentido Norte
– Sul. É a maior baía do Brasil, a segunda maior do Atlântico e a maior baía tropical
do mundo.
Segundo Eduardo Farina, Superintendente de Investimentos em Pólos Turísticos da
Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, o Nordeste brasileiro está numa
localização estratégica em relação ao turismo náutico, entre a Europa - o maior
emissor de turistas náuticos do mundo - e o Caribe, maior receptor. Segundo dados
da Marsans Brasil houve um aumento de 23% na temporada de cruzeiros 2010/11,
com 800 mil passageiros transportados pela costa brasileira que injetam R$ 1,3
bilhão na economia nacional, com grande ênfase para os destinos do Nordeste e da
Bahia.
Ainda segundo Estudo de Perfil e Impactos Econômicos no Brasil, desenvolvida pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a Associação Brasileira de Cruzeiros
Marítimos (Abremar) o segmento de cruzeiros marítimos é um dos que apresentam
maior índice de crescimento na indústria turística nacional, com expansão média de
33% ao ano.
Segundo a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR) a estimativa de fluxo
turístico sofrerá um acréscimo no período de 2009 a 2015 conforme tabela.
Estimativa para o Fluxo Externo Baía de Todos-os-Santos
2009 - 2015
Ano Estimativa R$
2009 1.692.177
2010 1.780.301
2011 1.848.652
2012 1.925.032
2013 2.001.412
2014* 3.000.856
3
2015** 2.496.552
*Com a Influência da Copa do Mundo FIFA 2014
**Influência pós Copa
Estimativa para o Fluxo Externo Baía de Todos-os-Santos 2009 – 2015
Fonte: SETUR/2011
Para atender a essa demanda um dos setores que carece de maiores investimentos
em relação ao atendimento especializado voltado ao setor turístico é o da
segurança. O medo gerado pela violência interfere na vida social ao passo em que
repercute na mobilidade das pessoas, não apenas alterando os roteiros cotidianos,
mas influenciando também nas viagens e no turismo.
Diante desse contexto, pode-se dizer que a segurança pública constitui elemento
importantíssimo na rede de ofertas e serviços ligados ao turismo, representando
fator importante e condicionante da imagem da cidade como destino turístico.
A fim de atender às demandas da população local e flutuante na Zona Turística da
Baia de Todos-os-Santos a SSP inserida no âmbito da Linha de Crédito CCLIP-
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (BR-X1008, PRODETUR
NACIONAL) em seu Componente IV – Infra-estrutura e Serviços Básicos; que
integrará todos os investimentos em infra-estrutura e de serviços não vinculados
diretamente a produtos turísticos, mas necessários para gerar acessibilidade ao
destino e dentro dele (infra-estrutura de acesso e transporte) e satisfazer as
necessidades básicas do turista durante sua estada, em termos de água,
saneamento, energia, telecomunicações, saúde e segurança; espera no decorrer
dos anos de 2012/2014 um fortalecimento em suas estruturas e aquisição de
equipamentos de ponta para enfrentamento da criminalidade.
2. JUSTIFICATIVA
A contratação justifica-se pela necessidade de modernizar as organizações policiais
mais especificamente as unidades que atuam na Zona Turística da Baía de Todos-
os-Santos valorizando o capital humano através da aquisição/contratação dos
equipamentos constantes neste termo de referência.
4
A modernização das Instalações da 16ª CIPM/Comércio, 5ª CIPM - Vera Cruz e 19ª
CIPM – Paripe, DELTUR, 19ª DT – Itaparica, 24ª DT - Vera Cruz e do Posto
Especial do Aeroporto de Salvador, a instalação do sistema de vídeo monitoramento
na região do bairro do Comércio, a modernização das Instalações do DPT e a
ampliação da frota de veículos da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental é de
estrema importância devido sobre tudo ao fluxo turístico evidenciado na ZT da Baía
de Todos-os-Santos.
Além dos serviços ordinários desempenhados por essas unidades é de vital
importância a previsão de aporte para a realização da Copa do Mundo FIFA de
2014.
3. OBJETIVO
Fortalecimento Institucional das organizações policiais através da aquisição de
Equipamentos infra-estruturais para a modernização das Instalações da 16ª
CIPM/Comércio, 5ª CIPM - Vera Cruz e 19ª CIPM – Paripe, DELTUR, 19ª DT –
Itaparica, 24ª DT - Vera Cruz e do Posto Especial do Aeroporto de Salvador,
instalação do sistema de vídeo monitoramento na região do bairro do Comércio,
modernização das Instalações do DPT e ampliação da frota de veículos da
Companhia de Polícia de Proteção Ambiental
4. ALCANCE
A aquisição de Equipamentos infra-estruturais para a modernização das Instalações
da 16ª CIPM/Comércio, 5ª CIPM - Vera Cruz e 19ª CIPM – Paripe, DELTUR, 19ª DT
– Itaparica, 24ª DT - Vera Cruz e do Posto Especial do Aeroporto de Salvador,
instalação do sistema de vídeo monitoramento na região do bairro do Comércio,
modernização das Instalações do DPT e ampliação da frota de veículos da
Companhia de Polícia de Proteção Ambiental trará benefícios para todos os turistas
que visitam a Bahia bem como toda a sua população.
5. PRODUTOS
5
Especificação dos Bens e Serviços
As especificações detalhadas constam da seguinte tabela:
Modernização das Instalações da 16ª CIPM/Comércio, 5ª CIPM - Vera Cruz e 19ª CIPM – Paripe
e do Corpo de Bombeiros
NAT. DA
DESPESA ESPECIFICAÇÃO UF QTD
Valor
UNITÁRI
O
R$
VALOR
TOTAL
R$
44905252
Quadriciclo: MOTOR: 420,2 cm³, OHV,
monocilíndrico, 4 tempos, instalado
longitudinalmente, arrefecimento líquido;
POTÊNCIA MÁXIMA: 26,5 cv a 6.000 rpm
TORQUE MÁXIMO: 3,09 kgfm a 5.500 rpm;
TRANSMISSÃO: 5 velocidades mais marcha
a ré (R-N-1-2-3-4-5). EMBREAGEM:
Centrífuga e multidisco em banho de óleo com
acionamento automático SISTEMA DE
PARTIDA: Elétrica CAPACIDADE DO
TANQUE: 13,3 litros (reserva 3,7 litros).
CHASSI: Berço duplo em tubos de aço
SUSPENSÃO DIANTEIRA: Double Wishbone
independente/ 160 mm SUSPENSÃO
TRASEIRA: Monoamortecida/ 160mm FREIO
DIANTEIRO: A disco 185 mm de diâmetro
(acionamento hidráulico). A tambor 160mm de
diâmetro (acionamento mecânico).
PNEU DIANTEIRO: AT 24 x 8 – 12 PNEU
TRASEIRO: AT 24 x 10 - 11DIMENSÕES (C x
L x A): 2.055 x 1.172 x 1.148 mm (TM)/ 2.055
x 1.172 x 1.146 mm (FM)
ENTRE-EIXOS: 1.256 mm (TM) / 1.249 mm
(FM)
UN. 4 21.900,00 87.600,00
6
DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 165 mm (TM)
e 165 mm (FM) ALTURA DO ASSENTO: 823
mm (TM) / 822 mm (FM) PESO SECO: 237 kg
(TM) / 254 kg (FM)
SISTEMA DE IGNIÇÃO: Módulo ECU
BATERIA: 12V-12Ah selada. FAROL: 30/30 W
(x2)
BAGAGEIROS (LIMITE DE PESO): Dianteiro:
máximo de 30 kg. Traseiro: máximo de 60 kg.
Reboque: máximo de 385 kg (Peso
combinado de reboque e toda a sua carga).
COR: Branca; ADAPTACOES:
SINALIZADORES LUMINOSOS
DIANTEIROS: Cúpula: Em numero de 02
(dois), fixadas de cada lado do farol, voltadas
para frente da motocicleta, com anteparo
traseiro que impossibilite reflexos que
interfiram no campo visual do piloto.
Confeccionadas em policarbonato, na cor
vermelho rubi, conforme padrão preconizado
pelo CTB, resistentes a descoloração e a
impactos. As lentes deverão manter sua
coloração original mesmo quando as luzes
forem acionadas. Tipo de lâmpada: Led
próprio para iluminação (categoria alto brilho).
Cada lanterna devera conter, no mínimo, 60
LED, micro controlados, na cor vermelha, com
intensidade luminosa não inferior a 7.000 mc
e diâmetro não inferior a 3 mm. Estrutura:
Corpo confeccionado em policarbonato, com
formato retangular, dotado de anteparo
interno de reflexão e resistente a impactos. Os
sinalizadores direcionais (piscas ou setas)
originais do veiculo não poderão ser
7
encobertos ou suprimidos. Luz estroboscópica
no farol. SINALIZADOR LUMINOSO
TRASEIRO Cúpula: Em numero de 02 (dois),
fixadas de cada lado da lanterna, voltadas
para o fundo da motocicleta, com anteparo
traseiro que impossibilite reflexos que
interfiram no campo visual do piloto.
Confeccionadas em policarbonato, na cor
vermelho rubi, conforme padrão preconizado
pelo CTB, resistentes a descoloração e a
impactos. As lentes deverão manter sua
coloração original mesmo quando as luzes
forem acionadas. Tipo de lâmpada: Led
próprio para iluminação (categoria alto brilho).
Cada lanterna devera conter, no mínimo, 60
LED, micro controlados, na cor vermelha, com
intensidade luminosa não inferior a 7.000 mc
e diâmetro não inferior a 3 mm. Estrutura:
Corpo confeccionado em policarbonato, com
formato retangular, dotado de anteparo
interno de reflexão e resistente a impactos. Os
sinalizadores direcionais (piscas ou setas)
originais do veiculo não poderão ser
encobertos os suprimidos. SINALIZADOR
ACUSTICO: Sirene eletrônica, com, no
mínimo, três tipos de tons de alerta. Corpo:
único, com amplificador incorporado a
unidade sonofletora, confeccionado em
policarbonato, com alta resistência a impactos
e ao calor, a prova de água e outras
intempéries. Potencia: Não inferior a 30 W,
com pressão sonora a 01 (um) metro de no
mínimo 110 Db. Com suporte para a fixação
da sirene eletrônica no protetor do motor, por
8
intermédio de parafusos auto-travantes em
local envolvido/protegido pelos tubos daquele
acessório, embutido na armação e com a
abertura para saída do som desalinhada em
relação a roda dianteira, no sentido de
evitar/diminuir a ação danosa do "spray"
formado pela mesma, que poderá ser
prejudicial ao equipamento. Peso: Não
superior a 1 Kg.Grafismo e adesivos conforme
o Manual de Identificação da PMBA, em
material refletivo. Para-brisa confeccionado
com material e suporte inquebrável; que os
mesmos sejam fabricados em aço inoxidável;
bagageiro tipo "bauleto", em plástico injetado.
44905252
Motocicleta: tipo urbano, para Apoio as
atividades de segurança, motorização mínima
de 250 cc, gasolina, mínimo 5 marchas, cor
branca.DADOS TECNICOS:- Motor 4 tempos-
Cilindrada mínima de 250 cc- Potencia
máxima não inferior a 18 cv- Sistema de
partida elétrica- Comprimento total mínimo de
2100 mm- Transmissão com no mínimo 05
(cinco) marchas a frente- Capacidade para ate
02 (duas) pessoas. ACESSORIOS:- Protetor
de Carter Equipamentos de serie não
especificados e exigidos pelo CONTRAN.
ADAPTACOES:SINALIZADORES
LUMINOSOS DIANTEIROS:Cúpula: Em
numero de 02 (dois), fixadas de cada lado do
farol, voltadas para frente da motocicleta, com
anteparo traseiro que impossibilite reflexos
que interfiram no campo visual do piloto.
Confeccionadas em policarbonato, na cor
vermelho rubi, conforme padrão preconizado
UN. 10 19.095,09 190.950,90
9
pelo CTB, resistentes a descoloração e a
impactos. As lentes deverão manter sua
coloração original mesmo quando as luzes
forem acionadas. Tipo de lâmpada: Led
próprio para iluminação (categoria alto brilho).
Cada lanterna devera conter, no mínimo, 60
LED, micro controlados, na cor vermelha, com
intensidade luminosa não inferior a 7.000 mc
e diâmetro não inferior a 3 mm. Estrutura:
Corpo confeccionado em policarbonato, com
formato retangular, dotado de anteparo
interno de reflexão e resistente a impactos. Os
sinalizadores direcionais (piscas ou setas)
originais do veiculo não poderão ser
encobertos ou suprimidos. Luz estroboscópica
no farol. SINALIZADOR LUMINOSO
TRASEIRO Cúpula: Em numero de 02 (dois),
fixadas de cada lado da lanterna, voltadas
para o fundo da motocicleta, com anteparo
traseiro que impossibilite reflexos que
interfiram no campo visual do piloto.
Confeccionadas em policarbonato, na cor
vermelho rubi, conforme padrão preconizado
pelo CTB, resistentes a descoloração e a
impactos. As lentes deverão manter sua
coloração original mesmo quando as luzes
forem acionadas. Tipo de lâmpada: Led
próprio para iluminação (categoria alto brilho).
Cada lanterna devera conter, no mínimo, 60
LED, micro controlados, na cor vermelha, com
intensidade luminosa não inferior a 7.000 mc
e diâmetro não inferior a 3 mm. Estrutura:
Corpo confeccionado em policarbonato, com
formato retangular, dotado de anteparo
10
interno de reflexão e resistente a impactos. Os
sinalizadores direcionais (piscas ou setas)
originais do veiculo não poderão ser
encobertos os suprimidos. SINALIZADOR
ACUSTICO: Sirene eletrônica, com, no
mínimo, três tipos de tons de alerta. Corpo:
único, com amplificador incorporado a
unidade sonofletora, confeccionado em
policarbonato, com alta resistência a impactos
e ao calor, a prova de água e outras
intempéries. Potencia: Não inferior a 30 W,
com pressão sonora a 01 (um) metro de no
mínimo 110 Db. Com suporte para a fixação
da sirene eletrônica no protetor do motor, por
intermédio de parafusos auto-travantes em
local envolvido/protegido pelos tubos daquele
acessório, embutido na armação e com a
abertura para saída do som desalinhada em
relação a roda dianteira, no sentido de
evitar/diminuir a ação danosa do "spray"
formado pela mesma, que poderá ser
prejudicial ao equipamento. Peso: Não
superior a 1 Kg.Cada motocicleta já devera
ser entregue com uma bateria especifica e
capaz de comprovadamente suportar o
acréscimo dos equipamentos de sinalização
luminosa e acústico independente da bateria
original da motocicleta.Grafismo e adesivos
conforme o Manual de Identificação da PMBA,
em material refletivo. Para-brisa
confeccionado com material e suporte
inquebrável; que os mesmos sejam fabricados
em aço inoxidável; bagageiro tipo "bauleto",
em plástico injetado. - A motocicleta devera
11
possuir garantia mínima de 12 meses livre de
quilometragem, contados do recebimento pela
POLICIA MILITAR DA BAHIA. As três
primeiras revisões, de acordo com o Manual
do Proprietário, serão de responsabilidade da
empresa vencedora. Devera possuir pontos
de assistência técnica no Estado da Bahia -
Quando da realização da adaptação, os
veículos cotados nas propostas de preços
devem ter suas características originais
mantidas, não podendo comprometer o
desempenho original de fabrica. - O
pagamento será efetuado para os veículos
entregues e que estiverem cadastrados no
Banco de Informações Nacionais - BIN.-
Compete a SAEB o desempenho das
atividades de inspeção de veículos
automotores, em conjunto com a unidade
adquirente, e do seu emplacamento/registro
junto aos órgãos competentes. CONDICOES
DE FORNECIMENTO:- O veiculo devera ser
entregue 0 Km, devendo ter como
Modelo/Ano igual ou superior ao da data de
abertura da licitação.- O veiculo devera ser
entregue com o tanque abastecido na sua
totalidade ou com autorização do contratado
para o abastecimento completo no posto de
combustível mais próximo da concessionária.-
Devera ser apresentada a tabela tentaria de
serviços e catalogo de pecas da marca e
modelo do veiculo proposto, em formato txt ou
xls, vigente na data de abertura da licitação
12
44905248
Bicicleta: 21 velocidades Aro 26 ergonomia
ereta
Características:• Quadro: Dolphin com tubos
de alumínio 6061 t6 Garfo: Em aço carbono
Guidão: Em aço carbono tipo Cruiser Suporte
do guidão: Em aço carbono
Mov. de direção: Oversize Manopla: Plástica
Pedivela: Tripla 170 mm Corrente: KMC -
indexada
Freio: V - brake em alumínio Pedal: MTB c /
refletor
Cubo dianteiro: Aço Cubo traseiro: Aço
Aros: Caloi em alumínio Pneus: 26" preto
com faixa branca Selim: Extra Soft Canote do
selim: Em alumínio com suspensão e
regulagem de carga ( peso ) Abraçadeira:
Alumínio c / quick release Alavanca de
freio:Suporte em plástico c / manete de
alumínio p/ V - brake Alavanca de câmbio:
Grip System Caloi com regulador de esforço
Câmbio dianteiro: Grip System Caloi micro
índex Câmbio traseiro: Grip System Caloi
indexado
Cassete / roda livre: 7 velocidades Mov.
central: 3 partes Número de marchas: 21
velocidades Tamanho: 18 " Cor: Prata
UN. 30 529,00 15.870,00
13
44905260
BOTE, inflável, motorização 60 HP,
capacidade para no mínimo 08 pessoas. Com
as seguintes características: - Comprimento
mínimo de 4,20 metros - Boca de no mínimo
1,90 metros - Peso mínimo de 165 kg -
Calado mínimo 0,50 m - Tanque de
combustível de no mínimo 45 litros - Bote em
Tecido PVC - Casco em Fibra - Console com
portas luvas - Caixa para ancora - Remos
para no mínimo 02 pessoas - Fole - Sistemas
de direção teleflex - Volante, caixa de direção,
bezel, cabo de direção - Painel elétrico para
bomba - Chave Geral - Velocímetro -
Horimementro - Voltímetro - Sistema rápido
de inflagem - Argolas para içamento e
reboque - Alças - Manual do fabricante
Acessórios: - Capa de cobertura -
Estofamento - Capota em lona - Iluminação
12v - Escada em aço inoxidável - Carreta
rodoviária - Guarda Mancebo
UN. 1 60.000,00 60.000,00
33903028
CAPACETE, para motociclista, modelo
fechado, em ABS de alta resistência, na cor
branca, trava de engate rápido com anel
antifurto, elementos de sinalização refletivos,
peso médio 1.450 a 1.500 g, viseira injetável
de 1,5mm, material em policarbonato com
abertura manual e 07 (sete) posições de
regulagem, ventilação forcada com entradas
de ar superior e inferior, design Ultra-
Silencioso, abertura da frente escamoteavel
através de um mecanismo central, com um
único botão de acionamento, acabamento
interno em poliestileno, poliuretano, camada
de nylon e tecido absorvente antialérgico,
UN. 12 256,00 3.072,00
14
validade para uso de 03 (três) anos a contar
da data de fabricação, conforme NBR 7471-
96, Tamanho 61.
33903028
COTOVELEIRA, em plástico injetado,
articulação frontal de proteção para cotovelo e
braço, possui elástico com velcro, com área
de ventilação.
PAR 64 62,00 3.968,00
33903028
JOELHEIRA para motociclista, em plástico
injetado e três elásticos com velcro para
ajuste. Possui uma área de proteção acima do
joelho que protege a perna contra impactos
no guidão da moto.
PAR 64 62,00 3.968,00
33903028
LUVA, para motociclista em couro legitimo
5/7, cano longo, Tamanho GG, cor, marrom
café, espessura entre 0,56 e 0,7 mm, forrada,
reforço no dorso, fechamento através de
zíper, regulagem em velcro no punho
PAR 64 35,27 2.257,28
33903028
BOTA, motociclista rodoviário confeccionada
em couro sintético, numero 44, cor marrom
café resistente a água, fechamento lateral por
zíper com proteção externa emborrachada
para evitar entrada de água, suporte interno
proporcionado pelas pecas de plástico
injetado na região do tornozelo. Proteção
rígida nos dedos aplicada abaixo da camada
de couro, solado com composto exclusivo que
acompanha o formato da bota, palmilha
anatômica removível, forro interno que
permite a transpiração dos pés. Proteção na
biqueira que se estende para a região da bota
que ficara em contato com a alavanca de
PAR 16 167,17 2.674,72
15
marcha da moto. Solado intermediário que
acompanha o formato dos pés com reforço
interno. Detalhe em refletivo na parte externa.
Tornozelo em formato anatômico, totalmente
reforçado internamente na parte da canela
33903028
Óculos para ciclista - Lentes à base de
policarbonato com proteção 100% UVA &
UVB, 2 pares de lentes (transparente e
amarela).
UN. 60 80,91 4.854,60
33903028
Capacetes para ciclista - Características: 20
aberturas de ventilação Regulagem traseira
de 55cm a 58cm Correias ajustáveis em
Poliamida (nylon) com engate rápido. Viseira
Peso: 260g. Confeccionado em E.P.S.
(Poliestireno Expandido) resistente ao
impacto, impermeável e resistente à umidade.
UN. 60 94,90 5.694,00
33903028
Tenis para ciclista - cano alto - reforçado na
cor marrom café - unissex - solado em
borracha. Tam: 36 a 43
PAR 60 150,00 9.000,00
33903028
Coletes Salva-Vidas em Neoprene Material:
Neoprene reforçado, fitas de poliamida,
fechos e zíper (YKK) de plástico ABS
Enchimento: EVA células fechadas
Tamanhos: 60 Kg / 70 kg / 80Kg /100 kg
Corte anatômico Tecido de neoprene e
costura trans-lock para maior conforto
mobilidade dos braços e menos atrito na pele.
Zíper YKK extra dimensionado para ação
rápida e eficiente. Costuras eletrônicas nos
pontos de estresse para maior durabilidade
Modelo com design novo com sistema 3D,
que oferece maior conforto e maleabilidade.
UN. 16 250,00 4.000,00
16
33903028
Coletes salva-vidas confeccionados com
tecido de nylon material flutuante de
polietileno expandido de células fechadas.
Cadarços (fitas) com bitola de 25mm de
polipropiteno de alta resistência.*fecho de
sistema tic - tac de polipropiteno. Tamanhos:
60 a 100kg
UN. 16 35,00 420,00
44905236
Fornecimento e instalação de Parede de
Divisória linha simplificada elevação AF-1
(painel/cego), com painéis em Eucatex na cor
areia Jundiaí e perfil em aço preto.
M² 411 59,00 24.249,00
44903036 Conjunto de Ferragem para porta com
fechadura lockwell na cor preta. Un. 15 160,00 2.400,00
44905212
Condicionador, de Ar, tipo split, de parede,
unidade interna horizontal, capacidade de
refrigeração de 24.000 BTU/h, com Selo
PROCEL, 220 volts, função de
desumidificacao, controle remoto sem fio,
baixo nível de ruído, garantia mínima do
fabricante de 01 (um) ano, prestada no
Estado da Bahia. Embalagem com dados de
identificação do produto e marca do fabricante
Un. 7 1.537,00 10.759,00
44905242
Armário, guarda roupa, em aço, quatro portas
e duas colunas, dimensões mínimas 1980 x
620 x 420 mm, porta com trava de segurança,
dobradiças invioláveis, pintadas
eletrostaticamente em estufa de alta
temperatura, na cor padrão da unidade.
Un. 33 450,00 14.850,00
44905242
TOLDO, tipo quiosque, desmontável,
dimensões 4 x 4m, com as seguintes
características: - Estrutura (base) em aço
galvanizado, bitola de 2 polegadas de
diâmetro x 3 mm de espessura, com 2,5m de
altura; - Tirante da cobertura em aco
Un. 3 2.300,00 6.900,00
17
galvanizado, bitola de 1.1/2 polegadas de
diâmetro; - Lona com espessura mínima em
0,45 mm, opaca, impermeável, revestida de
PVC para redução do aquecimento provocado
pelo sol, resistente a tração, rasgo e
desbotamento, indicada para proteção contra
sol e chuva, com sistemas de proteção como:
anti-mofo, anti-fungo, anti-chamas, anti-uv; -
Cor branca; - Logomarca padrão da unidade e
do Governo do Estado da Bahia, digitalizados
na parte superior e em todas as laterais.
44905242
TOLDO fixo, tipo piramidal, de alta
resistência, revestido em lona, dimensões
6,00 x 6,00m, na cor padrão da unidade, com
estrutura de sustentação metálica altura
3,00m, com cortina. (Devera ser montado e
instalado no local)
Un. 1 5.550,00 5.550,00
44905204
GPS - Ecrã táctil de 5.2" (13.1 cm) na
diagonal WVGA táctil (800 x 480 pixéis);
Dimensões da unidade:
15,1(L)x10,3(A)x4,7(P) cm; Peso: 490 gr.;
Antena GPS de alta sensibilidade; À prova de
água IPX7; Totalmente compatível com a
cartografia marítima BlueChart g2 VisionT em
cartas SD (adquiridas à parte, veja pf. Abaixo
na área de 'Produtos Relacionados' como
comprar conjuntamente estes mapas),
oferecendo imagens de satélite de alta
resolução, tecnologia de Orientação
Automática, fotografias aéreas de referência,
informações a 3D para melhorar a perspectiva
"Olho de Marinheiro", perspectiva 3D debaixo
de água "Olho de peixe" e outros;
Un. 1 1.500,00 1.500,00
18
Baterias de iões de lítio removível até 9
horas de vida dependendo da utilização
Entrada NMEA 0183; 1500 Pontos de
utilizador (modo marítimo) e 1000 (modo
terrestre)
44905260
Ecobatímetro - A prova de água, e próprio
para uso em água salgada Display (Monitor)
de Alto contraste no display LCD Resolução:
240 pixels (vert.) x 160 pixels (horiz)
Resolução 38.400 total pixels Freqüência do
Sonar: 200 kHz Tipo do Transdutor:
Skimmer® Potência Máxima de Saída do
Sonar: 800 W Profundidade máxima do
sonar: 600 pés 183 m Alarmes: Peixe,
Profundidade Máxima e Mínima Marcador de
Temperatura: Em Celsius, Centigrados e
Farenheit Vedação: Totalmente Vedado e à
prova d´água Alimentação: Fonte de energia
entre 10 e 17 V DC Itens inclusos no pacote:
Sonar cuda 300. Suporte de fixação Sensor
completo com cabo de 5,5m Suporte do
sensor Par
Un. 1 620,00 620,00
44905260
Rádio Náutico - Todos os Canais Marítimos
Internacionais 16 Canais Instantâneos 10
Canais Climáticos (Weather Channels)
Selecionável 1Watt / 25Watt LED Display de
Alta Visibilidade Alto falantes frontais para
melhor qualidade sonora LED indicador de
Transmissão Caixa resistente à variações
climáticas Microfone resistente à variações
climáticas Conector do Microfone resistente à
variações climáticas Compacto, radio VHF de
25 Wats Alerta climático / emergência NOAA
Sistema DSC, incluindo chamado de socorro
Un. 1 300,00 300,00
19
e aviso de salvamento e posicionamento.
Exclusivo microfone com revestimento de
borracha e controle de funções, difícil de
escorregar de mãos molhadas. Atende aos
padrões de submersibilidade - JIS7 (à prova
dágua). Itens Incluído no Pacote: Radio VHF
Solara DSC, Suporte de Base, Microfone,
Manuais e Certificado de Garantia
44905228
Aquatica (Jet Ski), capacidade para 03
passageiros, na cor grafismo conforme padrão
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Motor
04 tempos. Operação mínima de 03 cilindros.
Potencia mínima de 155 hp. Partida elétrica.
Comprimento total não inferior a 3,10 m.
Largura total não inferior a 1,20 m. Altura total
não inferior a 1,10 m. Capacidade do tanque
de combustível não inferior a 60 litros.
Capacidade de armazenamento de carga não
inferior a 45 litros. Sistema de reverso: avante,
neutro e ré (marchas). 02 retrovisores.
Acessórios: Equipado com escada de
embarque. Equipado com extintor de incêndio
Un 02 48.000,00 96.000,00
44905228
SEMI-REBOQUE PARA JET SKI, tipo
rodoviária em ferro protegido com
galvanização a fogo, com 01 eixo, rodas aro
13", capacidade mínima para 1,5 tonelada,
comprimento mínimo não inferior a 3,50 m,
equipada com torre frontal e guincho manual,
olho de gato refletivo nas laterais, pára-
choque (plaqueiro) removível com lanternas
traseiras e luz de placa, pé de apoio dianteiro
com roda de areia, berços para o casco em
"V" construídos em madeira forrados com
carpete e engate frontal universal, reforçado e
Un 2 6.000,00 12.000,00
20
com travamento, estepe, macaco hidráulico,
chave de roda e chicote central.
TOTAL R$
569.457,50
6. FORMA DE APRESENTAÇÃO
A proposta deverá indicar o prazo máximo de entrega dos materiais permanente e
de consumo.
Os materiais deverão ser entregues nos quantitativos e nas localidades indicadas.
As especificações e os manuais deverão ser apresentados no idioma português.
7. PRAZOS
Os materiais deverão ser entregues em no máximo 30 dias a contar do recebimento
da Nota de Empenho.
Na aquisição de um equipamento eletroeletrônico o recebimento provisório poderá
ser com a simples conferência física do aparelho e o recebimento definitivo, no prazo
de 10 dias a contar do recebimento provisório, com o teste a fim de verificar se o
mesmo está funcionando corretamente.
Os materiais deverão ter prazo de garantia mínima de doze meses, contados a partir
da data de entrega. Caso algum produto apresente defeito de fabricação quando em
uso no decorrer do prazo de validade, o fornecedor deverá efetuar a troca do mesmo
em cinco dias úteis, a contar da notificação, sem ônus adicional.
8. INDICAÇÃO DOS INSUMOS REQUERIDOS
Natureza da
Despesa Descrição Valor
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.891.935,89
21
3.3.90.30 Material de Consumo 41.108,60
TOTAL 1.933.044,49
9. SUPERVISÃO
A responsabilidade pela supervisão dos trabalhos e pela aceitação dos produtos
ficará a cargo de:
Gestor Administrativo:
André Augusto Barreto Oliveira – Superintendente de Gestão Integrada da
Ação Policial
CPF: 563.922.225-53
Email: [email protected]
Telefone: 3115-1835
Gestor Técnico:
Adilson Mendes de Jesus Junior – Coordenador Técnico
CPF 668.948.245-68
E-mail: [email protected]
Telefone: 3115-1875