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governo dilma e suas propostas políticas
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UniversidadeFederaldeSantaCatarina
CentroSocioEconmico
DepartamentodeEconomiaeRelaesInternacionais
Disciplina:EconomiaBrasileiraContempornea
Professor:MestreJooPedroKrutschNeto([email protected])
Acadmico:DigenesFranciscoBritto([email protected])
AnliseContemporneadaEconomiaBrasileira:GovernoDilmaRousseff
Nesse momento, caminhase para um mundo mais conectado e interligado em suas
relaes econmicas e sociais. Com isso tambm se sabe mais do que est
acontecendo em todas as esferas, seja ela poltica, econmica ou social. Desse modo, o
Governo Dilma ganha uma maior relevncia, visto que grande parte da populao que
antes no sabia das propostas e dos mtodos de governo que seriam executados, agora
sabe. Hoje a populao brasileira possui maior conhecimento das propostas que foram
planejadas na campanha do governo de Dilma em 2010 e sabem se elas foram ou no
executadas. Com isso, fazse um breve resumo de todas as propostas do Governo de
Dilmaeanalisaseoandamentoeexecuodestas.
ReformapolticaeFronteiras
Proposta em 2010: 'A reforma poltica ser definida em um amplo dilogo com a
sociedade e suas organizaes, por meio do Congresso Nacional. Ter como objetivo
dar maior consistncia representao popular e aos partidos, eliminando as distores
que ainda cercam os processos eleitorais. Essa proposta de Dilma caminha em rtmo
lento e no possui uma data para ser concretizada e em nenhum momento o governo se
empenhou para executar ela. Visto que foi feito um relatrio sobre o tema, porm o
governo no foi eficiente para que o Congresso aprovasse mudanas. Ter como objetivo
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dar maior consistncia representao popular e aos partidos, eliminando as distores
que ainda cercam os processos eleitorais.. Em relao do andamento do pracordo da
Presidenta, temos um caminho a passos de tartaruga, o governo em nenhum momento
de fato, se empenhou em que o congresso aprovasse as mudanas. Durante o governo,
um relatrio sobre o tema foi feito, porm no foi encaminhado se quer para votao em
comisses. Porm, aps o estopim das revoltas que pararam o Brasil em junho de 2013,
ogovernoacordouparaotema.
Sobre o tema das fronteiras, a proposta da presidente em relao ao Plano Estratgico
de Fronteiras, foi, "O Plano Estratgico de Fronteiras uma das grandes contribuies
que o governo federal d para a segurana pblica no nosso pas.". A presidente vigente
fala que O Plano Estratgico de Fronteiras est sendo executado em duas grandes
operaes: a Operao gata, que liderada pelo Ministrio da Defesa, mobilizando as
Foras Armadas, e a Operao chamada Sentinela, coordenada pelo Ministrio da
Justia, que rene a Polcia Federal, a Polcia Rodoviria Federal e tambm a Fora
Nacional de Segurana. Essas duas operaes so complementares. Na Operao
gata, as aes so feitas de forma ostensiva, com a presena macia de efetivos
militares inibindo as atividades criminosas em um ponto determinado da fronteira. J a
Operao Sentinela tem carter permanente, ela atua no dia a dia fiscalizando as
fronteiras. Para voc ver como essas aes combinadas das Foras Armadas e das
Foras de Segurana esto funcionando bem, Luciano, a gente pode te dar um dado: em
um ano meio, foram desarticuladas 65 organizaes criminosas e prenderam mais de 20
mil pessoas. Alm disso, ns usamos tambm equipamentos de ltima gerao nessas
operaes. A Polcia Federal e a Fora Area Brasileira, por exemplo, j esto usando
osveculosareosnotripulados,oschamadosVant,navigilnciadenossasfronteiras
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ReformadoEstadoeDilogoscomsindicatos
A proposta em 2010 da Reforma de Estado : 'A reforma do Estado dar mais
transparncia e permeabilidade s demandas da sociedade, alm de garantir eficcia no
combate corrupo.' No entanto essa tambm se encontra em rtmo lento e o governo
conseguiu aprovar a Lei de Acesso Informao, mas atuou apenas reativamente no
combate corrupo. As aes mais relevantes na rea, como a demisso de ministros,
foramfeitasapenasapsaimprensaveiculardenncias.
J sobre o Dilogo com sindicatos a proposta era: 'Manter dilogo permanente com os
sindicatos para definir as grandes linhas das polticas trabalhistas.' Essa proposta
tambm encontrase num rtmo lento em que h um certo descontentamento com o
governo.
CrescimentoeInflao
A proposta em 2010 consistia em: 'Ser dada continuidade e profundidade a polticas
que mantenham e expandam os nveis de crescimento alcanados nos ltimos anos. Para
tanto, sero ampliados o investimento, a poupana e as conquistas sociais. A poltica
macroeconmica ser consistente com o equilbrio fiscal, com o controle da inflao, com
uma baixa vulnerabilidade a choques e com o crescimento mais rpido na renda das
camadas mais pobres da populao.' No entanto, percebese que a economia brasileira
no encontrase numa situao de contentamento como encontravase no governo Lula.
De fato o crescimento brasileiro no chega aos ritmos esperados e o Brasil um dos
pases da Amrica Latina que menos cresceram em 20132014. A inflao brasileira
chega a patamares que no chegava desde momentos aps a implementao do plano
real e o Brasil se torna um pas rebaixado nas agncias de investimento de risco como
Standart&Poors.
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Mudanastributrias,territriospelapaz,UPPseurbanizao
As mudanas na tributao brasileira no vem ocorrendo no ritmo esperado e as
reformas no foram concretizadas em nenhum momento. O que ocorre a cada ano que
batese o recorde de impostos arrecadados enquanto a populao brasileira trabalha
cerca de quatro meses somente para pagar impostos do governo. dessa forma que a
economia brasileira no consegue crescer da forma que se desejaria, com uma
avalanche de impostos sobre a populao fica complicado para o investidor querer abrir
um novo negcio. Se no bastasse isso, h enclaves burocrticos que acabam custando
mais tambm. A proposta em 2010 seria a de que 'Em acordo com estados e municpios,
sero complementadas mudanas tributrias que racionalizem e reduzam os efeitos
socialmente regressivos da atual estrutura tributria e beneficiem a produo e as
exportaes.' O governo fala em fazer uma reforma fatiada, mas as medidas tomam
tempodemaisparaseremdefatoexecutadas.
Territrios pela paz e urbanizao: Ampliar, assim, os Territrios de Paz e as UPPs
com a polcia de proximidade, projetos de urbanizao de reas de maior conflito e
programas sociais e de sade para atender os jovens usurios de drogas, impedindo o
aumento do crack nas grandes cidades.O Territrio de Paz um projeto implementado
em reas conflagradas do Estado, onde o ndice de homicdios muito alto. O objetivo
reprimir a violncia nestes locais, por meio de captura de foragidos, apreenso de armas,
drogas e veculos furtados ou roubados. Para isso, os bairros que tm o projeto recebem
incremento policial permanente e de equipamentos, como viaturas. O segundo passo so
as aes sociais proporcionadas por meio de parceiras. Com elas, o Estado tenta
impediroenvolvimentodecrianaseadolescentescomacriminalidade.
Andamento: O programa Territrios da Paz, implementado pelo ento ministro da
Justia de Lula, Tarso Genro, foi praticamente abandonado por Dilma. Tarso recomeou
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tudo no RS, mas o programa resumiuse a solenidades, porque no teve eficcia alguma
nocombatecriminalidade.
Em 2014: Implementados em locais contaminados pelos altos ndices de criminalidade,
onde a presena da polcia rejeitada pelas gangues, os Territrios de Paz ainda no
geram resultados significativos de reduo da violncia. Estatsticas das duas maiores
cidades integrantes do programa mostram que, em alguns bairros, o nmero de
homicdios seguiu a contramo da queda do ndice estadual e aumentou nos ltimos
anos.
LogsticaeSistemaIntegradodeSegurana
Proposta do governo Dilma: A mudana da infraestrutura, como vem sendo tratada no
Programa de Acelerao do Crescimento e est prevista no PAC 2 , eliminar os
gargalos que limitam nosso crescimento econmico, especialmente no transporte
ferrovirio e rodovirio, nos portos, aeroportos e nas condies de armazenagem. Ser
dada especial ateno infraestrutura urbana, que repercute diretamente nas condies
devidadaimensamaioriadapopulao:saneamentobsico,transporte,habitao.
PolticaEnergtica,LegislaoPenaleReformadosistemaCarcerrio
A poltica energtica se antecipar s demandas de um Pas que vive e cada vez mais
viver um longo perodo de crescimento acelerado. Ser dada nfase produo de
energia renovvel e pesquisa de novas fontes limpas.' E de fato est acontecendo isso,
o ritmo dessa proposta bom e consegue e m grandes obras de hidreltricas em
construo, e trabalha na busca de novas fontes para suprir as necessidades do pas nos
prximos 15 anos, quando o Brasil dever dobrar a carga de energia necessria. A
possibilidade de um novo racionamento, que o governo quer evitar, est afastada no
mdio prazo. Novas usinas hidreltricas esto em projeto para serem leiloadas e
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pesquisas tm sido desenvolvidas para produo de fonte elica, principalmente. No
setor de petrleo, porm, o pas ainda no conseguiu se livrar de disputas regulatrias e
nofezsequerumleilodenovoscamposdesde2008.
PolticaIndustrial,PolciaFederaleForaNacional
Relativo poltica industrial, Dilma, antes de ser eleita, prometeu seguir os determinados
rumos: A poltica industrial, fortemente apoiada na inovao, vai compatibilizar o
desenvolvimento da grande indstria com o das micro, pequenas e mdias empresas,
que so responsveis pela gerao da maior parte dos empregos. Para estimular e
favorecer o empreendedorismo, sero definidas polticas especiais tributrias, de crdito,
ambientais, de suporte tecnolgico, qualificao profissional e de ampliao de
mercadosnacionaiseinternacionais.
A principal medida tomada com enfoque industrial foi o Plano Brasil Maior. O Plano Brasil
Maior d continuidade s polticas de Lula. Ele surge em um contexto externo e interno
difcil para a indstria, quando h presses estruturais e conjunturais no sentido da
desindustrializao e de manuteno da arriscada dependncia das commodities. A
balana comercial de manufaturados tem apresentado, desde 2010, dficits volumosos e
crescentes.
ReformaAgrriaeRelaesSulSul
A promessa em 2010 era a de : Dar prosseguimento reforma agrria em curso, com a
ampliao do crdito e do apoio cientfico e tecnolgico de organismos como a
Embrapa.
J em 2012, percebese que ao longo de 2011 foi o com o menor nmero de assentados
desde 1994, apenas 22.021 famlias, e a trajetria tende a se repetir em 2011. Dados de
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meados e dezembro indicam que cerca de 20.000 famlias foram assentadas. Para efeito
de comparao, o pior ano para a reforma agrria no governo FHC foi 1995, quando
42.912 famlias foram assentadas quase o dobro do primeiro ano de Dilma. Em 2014
percebese o ritmo lento e que Houve pouca melhora em relao aos dois primeiros anos
de governo. Segundo o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, em 2013, houve apenas
30 mil assentamentos, de modo que o resultado do governo Dilma pior do que os
primeirosanosdegovernotantodeFHCquantodeLula.
Sobre as relaes sulsul presidente Dilma Rousseff se destaca como a presidente que
mais viajou em toda a histria brasileira e com isso passou a privilegiar no ano passado
as relaes com os pases latinoamericanos e em desenvolvimento. Nos ltimos doze
meses, foi a Chile, Venezuela, Peru, Argentina, Uruguai, Paraguai, Suriname, Guin
Equatorial, Nigria, frica do Sul, Etipia e Rssia. Dentre pases do primeiro mundo,
visitou apenas Itlia, Portugal e os Estados Unidos, porm este apenas para a abertura
da AssembleiaGeral da ONU. A diferena sensvel em relao aos primeiros dois anos
degoverno,quandosuaagendaerabemdivididaentreosdoisgrupos.
DesmatamentoenoInterveno
Sobre o desmatamento a poltica de dilma sobre A poltica ambiental cuidar para que o
Brasil desempenhe papel exemplar na construo de um modelo de desenvolvimento ao
mesmo tempo sustentvel e includente. Ser dada nfase continuidade do exitoso
programa de combate ao desmatamento, fortalecido no governo Lula, assim como
proteo de nossos biomas, especialmente, a Amaznia, o Cerrado e a Mata Atlntica. E
fundamental o prosseguimento das iniciativas previstas nos Programas de Acelerao do
Crescimento 1 e 2, como ampliao da oferta de gua, o esgotamento sanitrio, a coleta
e o processamento de lixo nas cidades brasileiras. Tais iniciativas, juntamente com
programas de habitao e de melhoria do transporte urbano, tero impacto sobre as
condies de vida de milhes de homens e mulheres que se concentram nas cidades de
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grande e mdio portes. A poltica industrial levar em conta critrios ambientais, da
mesma forma que as polticas fiscais e de crdito. Seguiro privilegiadas as fontes
renovveis de energia e a iniciativa da pesquisa e do desenvolvimento de fontes limpas.
Os trabalhos de zoneamento agroecolgico, de recuperao de terras degradadas e de
implementaodeprojetosdemanejoflorestaltambmseroaprofundados.
J no momento de no interveno percebese que a poltica externa no governo Dilma
Rousseff foi marcada pela forte presena em organismos multilaterais, pela defesa aos
Direitos Humanos e estabilidade democrticae pelo fortalecimento da Amrica Latina.
Ao mesmo tempo em que o governo deu continuidade a iniciativas de fortalecimento da
Amrica Latina e frica, ter como foco a preservao e o desenvolvimento do
relacionamento com os Estados Unidos, a Unio Europeia e uma interveno muito clara
nas esferas multilaterais nas Naes Unidas, na Organizao Mundial do Comrcio e
no G20. A poltica externa do governo Dilma esteve baseada nos valores clssicos da
tradio diplomtica brasileira: promoo da paz, respeito ao princpio de no
interveno, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. A
participao nas foras da ONU especialmente na Misso para a Estabilizao do Haiti
emblemticadonossocompromissocomapazeaestabilidadedemocrtica.
IndstriaVerdeeDemocratizaodeorganismosmultilaterais
A indstria verde outra proposta do governo de Dilma que encontrase me ritmo lento, a
proposta em 2010 era de que 'A poltica industrial levar em conta critrios ambientais,
da mesma forma que as polticas fiscais e de crdito.' Percebese que o governo adota
critrios ambientais em algumas polticas especficas, como na concesso de crdito
paraosetorsucroalcoleiro,masaadoodemedidasdogneronoopadro.
Tambm essa proposta sobre democratizao em organismos multilaterais encontrase
em ritmo lento 'Continuar defendendo a construo de um mundo multilateral e a
democratizao de organismos internacionais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.'
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Visto que ademocratizao dos organismos internacionais no mais a mesma.
Enquanto o expresidente Lula fazia dessa pauta um mantra, Dilma a cita apenas
pontualmente.
MeioambienteCenrioInternacionalepolticadedefesa
Proposta em 2010: O governo brasileiro comprometese com as metas apresentadas
voluntariamente em Copenhague e continuar a defender, nos foros internacionais,
polticas que estabeleam responsabilidades iguais para todos os pases, porm
diferenciadas.' De fato, obtevese resultados em que o governo brasileiro de fato segue
mantendo o compromisso de cumprir as metas apresentadas em Copenhague e vem
defendendo nos foros internacionais as responsabilidades comuns, mas diferenciadas,
entreospasesecontinuacomprometidocomasmetasapresentadasemCopenhague.
J sobre o tpico de poltica de defesa tambm h um resultado bom em que a proposta
era a de: 'A consolidao e a implementao da nova poltica de defesa, nos termos da
Estratgia Nacional, aprovada em 2009, ser acompanhada do reequipamento das
Foras Armadas e da plena implantao do Ministrio da Defesa iniciada no governo
Lula.' E os resultados so vistos apesar de os caas da aeronutica ainda no terem sido
comprados, as Foras Armadas vem se sentindo bem aquinhoadas nos dois primeiros
anos do governo Dilma. A presidente deu andamento ao projeto de fabriocao dos
submarinos para a Marinha, destinou financiamentos do BNDES para a indstria blica e
concedeu um reajuste para as Foras mais generoso que para as demais categorias do
funcionalismo.
ErradicaodaMisriaeRelaoFederativaeBolsaFormao
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Proposta de 2010 encontrase num bom ritmo em que Erradicar a pobreza absoluta e
prosseguir reduzindo as desigualdades. De fato houve um reduo da pobreza no Brasil
vistos os programas assistencialistas de famlias necessitadas, porm h uma certa
dvida de que as estatsticas so manipuladas e de que h mais pessoas passando
necessidadesdoqueogovernopassaparaapopulaoemseusestudos.
Sobre a proposta da relao federativa e bolsaformao percebese uma maior incluso
da populao no sistema educacional, um dos setores que mais cresceram nos ltimos
10 anos. A proposta de 2010 a de 'Seguir aprofundando a nova relao federativa
nesta rea, articulando aes conjuntas com estados e municpios, integrando as polcias
estaduais em um amplo programa de capacitao, fortalecendo o Bolsaformao e um
novomodelodepoliciamento.'
BolsaFamliaparatodoseSetorfinanceiro
O governo criou um mecanismo de busca ativa para tentar encontrar os cerca de 700.000
miserveis que ainda no recebem o benefcio. Para a parte da populao que se
enquadra na faixa de pobreza do programa at R$ 140 per capita basta procurar a
prefeitura da cidade e se inscrever para receber o benefcio. De fato a bolsafamlia
constituise de uma base para as pessoas sarem da pobreza e conseguirem ter uma
sobrevivnciamaisdigna.
Preservaodoemprego,daRendaemercadodecapitais
Apesar dos ventos ruins da economia, o governo conseguiu reduzir ainda mais o
desemprego, atingindo nas principais capitais condio de pleno emprego. Em outubro,
o percentual de desempregados nas seis principais regies metropolitanas era de
apenas 5,3%. A renda dos trabalhadores tambm manteve permanente expanso desde
oinciodogovernoDilma.
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JovensnomercadodetrabalhoeTaxadecmbio
Um grande problema em que a taxa de desemprego jovem no Brasil chega a quase 40%.
O governo praticamente interrompeu o investimento em programas de insero de jovens
no mercado de trabalho. Em 2011 e 2012, foram investidos apenas R$ 42 milhes em
programasdognero,contraR$518milhesinvestidosem2009e2010.
Dilogo com sindicatos e Setor externo: balano de pagamentos, investimento
estrangeirodireto(IED),reservasinternacionais,dvidaexterna
O Brasil recebe a alguns anos muitos investimentos atravs de instalao e compra de
empresas (partilha do prsal, instalao de grandes montadoras em nosso pas no atual
governo) tende a aumentar o problema crnico de remessas de lucros. No Governo Dilma
ocorreu tambm uma retirada de impostos como IOF em investimentos estrangeiros em
ttulos e na bolsa, uma tentativa de atrair moeda estrangeira e diminuir o efeito da
expectativadequedadejurosamericano.
Inserodosbeneficiriosdobolsafamlianomercadodetrabalho
O governo Dilma Rousseff criou um programa especial de qualificao profissional
voltada exclusivamente para os beneficirios do BolsaFamlia, o Pronatec Brasil Sem
Misria. Segundo o governo, 833 mil pessoas inscritas no cadastro nico j se
matricularam nesses cursos e 329 mil beneficirios do BolsaFamlia se formalizaram
comomicroempreendedoresindividuais.
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Crechesequadrasemaisuniversidades
Uma das propostas mais marcantes de Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de
2010 foi a de construir 6.000 creches pelo Brasil at o fim do seu mandato, em 2014.
Porm, o compromisso, reforado aps a vitria nas urnas, dificilmente ser cumprido. A
poucos meses do trmino de seu mandato, Dilma apresenta um total de 379 creches
concludas 6,32% do total prometido. m relao s quadras esportivas nas escolas, 481
do total de 10.000 previstas para a segunda etapa do programa foram entregues. O
nmero representa 4,81% das iniciativas que devem ser finalizadas at o final de 2014.
As quadras esportivas em contratao, ao preparatria ou em licitao de obras
destinamse a 7.348 escolas por todo o pas. Atualmente, 1.329 obras de quadras
esportivasemescolasestoemandamento,14,5%dototaldeiniciativasprevistas
As universidades esto na promessa relacionada ampliao da educao superior no
pas, j em agosto de 2011, primeiro ano de mandato, a presidenta Dilma Rousseff
anuncia a criao de quatro universidades federais, a abertura de 47 campi universitrios
e 208 unidades dos institutos federais de educao, cincia e tecnologia, espalhados em
todoopas.
InstitutosdeeducaoportodoopaseErradicaodoanalfabetismo
Em 2013, foram abertos 36 novos campi vinculados s instituies federais de educao
profissional, totalizando 111 novas unidades durante o governo Dilma. Seria preciso
praticamente triplicar essa velocidade para concluir as 208 unidades que o governo
gostaria de ter prontas at o fim de 2014. Ainda que elas fossem concludas, levando o
pas a contar com 562 institutos, nem todas as 608 cidades com mais de 50.000
habitantes tero essas unidades. Portanto ser extremamente difcil alcanar as metas
estabelecidasnoinciodogoverno.
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Em 2012, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi
estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhes de analfabetos.
Em 2011, essa taxa foi de 8,6% e o contingente foi de 12,9 milhes de pessoas.
Percebese que o sonho da erradicao do analfabetismo ainda est muito longe de
acontecer. Isso j era sabido no incio do governo, porm sempre necessrio combater
o analfabetismo que um grande entrave para o desenvolvimento socioeconmico do
Brasil.
BolsadepesquisaeAmpliaodeprogramasdesade
As aes que dizem respeito a essa rea foi a criao do programa Cincia sem
Fronteiras, que j concedeu cerca de 60 mil bolsas para estudantes brasileiros
estudarem no exterior. A meta chegar a 101.000 bolsas at o fim do ano. Essa ser a
primeira vez que os recursos do fundo vinculado ao Ministrio da Cincia, Tecnologia e
Inovao sero utilizados para financiar o Cincia sem Fronteiras um programa
gerenciado pelo CNPq, em parceria com a Capes, mas basicamente dirigido pelo
MinistriodaEducao(MEC).
Proposta em 2010: "Ser dada continuidade s polticas pblicas de ampliao do
Samu, ao Programa Brasil Sorridente, s Farmcias Populares, expanso das equipes
do Programa Sade da Famlia e implantao das Unidades de Pronto Atendimento
(UPA) e policlnicas" . A meta mais alardeada pela presidente Dilma Rousseff nessa rea
era a construo de 500 UPAs e 8.000 Unidades Bsicas de Sade (UBS) em seus
quatro anos de mandato. No ltimo ano, no entanto, apenas 29 UPAs foram colocadas
emfuncionamento,totalizando173unidadesinauguradasaolongodesuagesto.
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Fiscalizao na sade pblica e Setor pblico: investimentos do setor pblico,
supervitprimrio,dvidapblica,concessesaosetorprivado
Osinvestimentosnosetorpblico:
Proposta feita em eleio de 2010: Ser dada continuidade e profundidade a polticas
que mantenham e expandam os nveis de crescimento alcanados nos ltimos anos. Para
tanto, sero ampliados o investimento, a poupana e as conquistas sociais. A poltica
macroeconmica ser consistente com o equilbrio fiscal, com o controle da inflao, com
uma baixa vulnerabilidade a choques e com o crescimento mais rpido na renda das
camadas mais pobres da populao.Conjectura aps dois anos de mandato: Como outro
fator de incentivo ao crescimento econmico e expanso do mercado de trabalho, os
investimentos pblicos foram retomados, sobretudo em infraestrutura, a exemplo do
verificado no Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). Estes investimentos
pblicos reduziram os entraves para o desenvolvimento sustentvel ao induzir o
investimento produtivo privado e contribuir para a gerao de empregos para os mais
variados nveis de qualificao da fora de trabalho, reforando o dinamismo de nossa
economia.
Sade pblica: Proposta feita em eleio de 2010: O governo Dilma ter como
preocupao fundamental o aperfeioamento do Sistema nico de Sade e de seus
mecanismos de gesto, de fiscalizao e de controle de qualidade dos servios
prestados.
Aps dois anos de mandato: O Ministrio da Sade adotou medidas importantes, como
a criao do ndice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), que avalia o acesso e a
qualidade dos servios de sade no pas, a proibio de gestores municipais sacarem
em espcie a verba destinada pelo governo e criou a Carta SUS para os usurios
avaliarem o atendimento. E implantou em 2011 novas regras para evitar irregularidades
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nas informaes prestadas por profissionais, gestores e unidades de sade, que levou ao
descredenciamento de 632 equipes, nmero 84% maior que em 2010 com ritmo
consideradobom.
Aps trs anos de mandato: Em 2012, o Ministrio da Sade, por meio do Denasus,
realizou 1.339 auditorias, um aumento de 34% em relao a 2011. As auditorias
resultaram em uma proposio de ressarcimento de R$ 162,9 milhes aos cofres
pblicos. Segundo o governo, medidas como compra centralizada de produtos
estratgicos, negociao direta do ministrio com fornecedores, adoo de bancos de
preos internacionais e produo nacional de medicamentos por meio de parcerias entre
laboratrios pblicos e privados (que j so 104, com 97 produtos envolvidos) geram
economia de R$ 3 bilhes por ano em compras pblicas. Alm disso, est sendo
desenvolvido um controle especfico sobre o pagamento de internaes com ritmo
consideradobom.
DoenasmentaisecrackeRemdiosgratuitoseprogramasnacionais
Alm do atraso no andamento do projeto, o governo precisa tambm dar ateno
fiscalizao dessas comunidades levando em conta o fato de que casas de apoio que
no prestam servio mdico por isso, no podem fazer internao, seja ela voluntria ou
no, mas apenas o que chamam de acolhimento. Levantamentos do ano de 2013 indicam
que, at junho do ano citado, pelo menos 217 comunidades e clnicas para dependentes
em sete dos 12 estados mais populosos So Paulo, Paran, Pernambuco, Gois,
Minas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ou no tm alvar sanitrio de
funcionamento ou apresentam pendncias sanitrias, tendo sofrido penalidades como
autuaoouintimao,outendoassinadotermosdeajustedeconduta,porexemplo.
Sobre os remdios gratuitos o governo Dilma adotou o programa Sade No tem Preo,
o qual disponibiliza medicamentos gratuitos contra hipertenso, diabetes e asma. Assim,
possvel perceber um bom desenrolar desse programa, o que melhorou a compra
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desses remdios pela populao de baixa renda, contribuindo para um melhor sistema
desadenacional.
Minhacasaminhavida
O programa foi apresentado em maro de 2009 e tem como finalidade: Artigo 2: O
PMCMV tem como finalidade criar mecanismos de incentivo produo e aquisio de
novas unidades habitacionais pelas famlias com renda mensal de at 10 (dez) salrios
mnimos, que residam em qualquer dos Municpios brasileiros. E busca atingir
principalmente os aspectos econmicos dos financiamentos habitacionais por meio da
concesso de subsdios dados s famlias das classes sociais mais pobres, permitindo
reduzir o grande dficit habitacional existente na faixa de renda mensal que vai at seis
salriosmnimos.
O Programa Minha Casa Minha Vida um dois seis pilares do PAC e tambm
compreende a dois programas nacionais Programa Nacional de Habitao Urbana e
ProgramaNacionaldeHabitaoRural.
MobilidadeurbanaePrevenodeDesastres
Dos empreendimentos previstos no PAC, que envolvem R$ 93 bilhes, apenas metade
comeou a ser efetivamente construdo e R$ 2,6 bilhes foram pagos nos trs primeiros
anos do Governo Dilma. Em relao aos R$ 50 bilhes extras para o setor anunciados
por Dilma aps os protestos de junho de 2013, os estados ainda esto apresentando
projetos.
Houve de fato um foco na reao aos desastres, com a criao inclusive de uma Fora
Nacional do SUS, mas a execuo dos projetos de preveno ainda lenta. At 2013,
dos R$ 2,3 bilhes destinados a conteno de encostas, por exemplo, menos de 10% foi
efetivamente pago: R$ 208 milhes. Em obras de drenagem e manejo de guas pluviais,
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foi pago R$ 1,26 bi nesses trs anos, mas os projetos existentes preveem repasses de
R$9,9bilhes.
ReduodeAcidenteseValeCultura
O que tem sido feito para reduzir o nmero de mortes no trnsito durante as frias e os
feriados tm obtido alguns resultados. Se considerado o aumento da frota, os indicadores
de acidentes vm caindo nos ltimos anos. Entre os dois ltimos anos, o nmero de
acidentes nas rodovias federais caiu 4,1% em termos absolutos, voltando quase ao
mesmode2010.Onmerodemortoseferidosseguiuamesmatrajetria.
PontosdeCultura,AudiovisualeFinanciamentodaCultura
Os programas de promoo cultura esto em bom ritmo, no momento em que h uma
diversidade de propostas e uma dimenso mais bem focada no lazer e com bastante
talento. H um aumento de equipamentos e entre 2010 e 2011, o nmero de pontos de
culturacresceu9%.Masentre2011e2012nohouvemaisqualqueravano.
Sobre a cutura audiovisual, os programas tm sido aumentados e o setor audiovisual foi
fortemente beneficiado pela aprovao da nova lei que aumentou o espao das
produes nacionais nos canais de TV a cabo. No entanto, quando se fala numa
promoo e criao de uma identidade por meio do governo de um cultura nacional junto
a artistas fica uma questo mais complicada e em ritmo lento o ministrio apenas
acompanha o andamento do projeto do Procultura, apresentado pelo Executivo em
janeirode2010.
17