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Gestão de Recursos Naturais

Paulo Santos

FCUP

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Temas a abordar

ÂmbitoPremissasInstrumentos de Conservação e Gestão• Política comum de pescas (antiga e nova)• Organizações internacionais para a gestão dos recursos

pesqueiros• A biologia pesqueira• Áreas marinhas protegidas• Outros

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Âmbito

A conservação e a gestão de recursosmarinhos

O que são recursos marinhos?

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Premissas

Porquê a gestão e conservação de recursos?O que é necessário?

Diferença entre Conservação e Gestão

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Premissas

Porquê a gestão e conservação de recursos?

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Premissas

Porquê a gestão e conservação de recursos?

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Premissas

Porquê a gestão e conservação de recursos?

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Premissas

Porquê a gestão e conservação de recursos?

Conflitos económicos e laborais (desemprego)

Conflitos com espécies protegidas (focas, aves)

Desaparecimento de populações e espécies

3

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Premissas

O que é necessário?3

• conhecimento, • políticas, • implementação…

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Instrumentos de Conservação e Gestão

• Política comum de pescas (antiga e nova)• Organizações internacionais para a gestão dos

recursos pesqueiros• A biologia pesqueira• Áreas marinhas protegidas• Outros

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Instrumentos de Conservação e Gestão

• Política comum de pescas (antiga e nova)• Organizações internacionais para a gestão dos

recursos pesqueiros• A biologia pesqueira• Áreas marinhas protegidas• Outros

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Política Comum de Pescas (PCP)

Como surgiuA primeira versãoA actual

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Política Comum de Pescas (PCP)

A primeira versão:

Surgiu em 1957, desde o início da CEE, quando os países comunitários resolveramtomar medidas estratégicas para o sector, mas só nos anos setenta tomou forma organizada

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Política Comum de Pescas (PCP)

A primeira versão: Objectivos

assegurar segurança e abastecimento alimentarcoesão económica e social

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Política Comum de Pescas (PCP)

A primeira versão: Mecanismos

Conservação e controloPolítica estruturalPolítica comercialPolítica externa

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Política Comum de Pescas (PCP)

A versão actual (entrou em vigor em 1/1/2003)

Os novos objectivosOs novos mecanismos

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Instrumentos de Conservação e Gestão

• Política comum de pescas (antiga e nova)• Organizações internacionais para a gestão dos

recursos pesqueiros• A biologia pesqueira• Áreas marinhas protegidas

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

ObjectivosAcção e âmbitoOrganizações

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

ObjectivosSuster a degradação dos recursosPermitir exploração economicamente viável ao longo do tempoDirimir conflitos entre países…

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

Acção e âmbitoMobilizar os conhecimentos disponíveisPromover obtenção de mais e melhores dados, ao longo do tempoPropor medidas de exploraçãoAconselhar/pressionar outras entidades, nomeadamente o poder executivo…

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

OrganizaçõesICES (1902) ou CIEMNAFO (1949)ICSEAF (1969)NEAFC (1936)ICCAT (1969)ICSEAFCECAFIBSFC…

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

OrganizaçõesICES (1902)International Commission for the Exploration of

the Sea (Atlântico Norte, Báltico, Mar do Norte, …)

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

OrganizaçõesNAFO (1949)North Atlantic Fisheries

Organization

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

OrganizaçõesNEAFC (1936)North-East Atlantic

Fisheries Convention

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

OrganizaçõesCECAFFISHERY

COMMITTEE FOR THE EASTERN CENTRAL ATLANTIC

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

OrganizaçõesICCAT 1969

Internacional Comission for theConservation ofAtlantic Thunids Conservação de atuns

e similares no Atlântico e zonas adjacentes

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

Organizações

IBSFC

Comissão Internacional das Pescarias do Mar Báltico

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Organizações internacionais para a gestão dos recursos pesqueiros

OrganizaçõesICSEAF (1969)INTERNATIONAL COMISSION FOR THE

SOUTH-EAST ATLANTIC FISHERIES

terminado

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Instrumentos de Conservação e Gestão

• Política comum de pescas (antiga e nova)• Organizações internacionais para a gestão dos

recursos pesqueiros• A biologia pesqueira• Áreas marinhas protegidas• Outros

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Biologia Pesqueira

Dados de base: biologia e estatísticasModelosTAC e Quotas

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Instrumentos de Conservação e Gestão

• Política comum de pescas (antiga e nova)• Organizações internacionais para a gestão dos

recursos pesqueiros• A biologia pesqueira• Áreas marinhas protegidas• Outros

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Áreas marinhas protegidas

ObjectivosTipologia e gestão

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Áreas marinhas protegidas

ObjectivosBiodiversidadeHabitatsProdutividadePromover recuperação de espécies e habitats

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Áreas marinhas protegidas

Tipologia e gestãoReservas de pesca permanentesReservas de pesca temporáriasZonas para conservaçãoZonas turísticastipos mistos

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Áreas marinhas protegidas

Lembrar vantagens e desvantagens

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Instrumentos de Conservação e Gestão

• Política comum de pescas (antiga e nova)• Organizações internacionais para a gestão dos

recursos pesqueiros• A biologia pesqueira• Áreas marinhas protegidas• Outros

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Outros

Convenções internacionaisCódigos de conduta…

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