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Gestão Socioambiental no Brasil. Aula de Revisão. Justificativa. A Terra apresenta sinais de alarme que apontam para evidências de esgotamento de sua capacidade de suporte para as atividades humanas. Capitulo 1 – Ecologia e Meio ambiente. Ecologia é o estudo do lugar onde se vive - PowerPoint PPT Presentation
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Aula de Revisão
A Terra apresenta sinais de alarme que apontam para evidências de esgotamento de sua capacidade de suporte para as atividades humanas
Ecologia é o estudo do lugar onde se vive
Meio ambiente é o conjunto de todas as condições e influencias externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo
Natureza diz respeito ao conjunto de elementos do mundo natural, tal como mares, montanhas, arvores e animais
1965 – O presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, instituiu o Código Florestal Brasileiro. A preocupação era com a devastação das florestas tropicais, devido ao avanço das migrações populacionais.
Até hoje, 40 anos, é utilizada pelos órgãos ambientais.
O desenvolvimento caracterizou –se pelo crescimento econômico a qualquer custo, de forma predatória.
A postura era deixar para mais tarde a solução para possíveis danos ao meio ambiente.
Os recursos eram tidos como abundantes e inesgotáveis.
1981 – presidente João Figueiredo implantou a Lei 6938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Que resultaram na criação de vários órgãos.
Surgiu: EIA – Estudo de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
O Banco Mundial, adotou uma política que estabeleceu uma pré-condição em 1988, para liberar financiamentos de obras em países em desenvolvimento, a apresentação de estudos de impactos ambientais
Governo Collor, criou a Secretaria de Meio Ambiente – José Lutzemberger.
Brasil sediou a ECO-92 –Rio de Janeiro – Formular uma nova política ambiental
Fiscalização Pressão Ecológica Pressão Social
Urgente reconhecer que não pode haver desenvolvimento econômico sem que ele seja sustentável
Soluções como a transformação de resíduos em novas oportunidades de negócios.
Logística Reversa
Processos educativos proporcionam condições para as pessoas adquirirem conhecimentos, habilidades e desenvolverem atitudes para intervir de forma participativa na qualidade ambiental.
Audiências Públicas – elementos de transição entre conflitos
Verificar e reconhecer os principais atores sociais envolvidos
Relacionar os efeitos sobre o meio Reconhecer o posicionamento da
comunidade Distinguir os aspectos da legislação
ambiental Aplicar procedimentos que facilitem a
participação dos diferentes segmentos sociais
Situações onde há confronto de interesses representados por diferentes atores sociais, em torno da utilização ou gestão do meio ambiente
Situações onde há riscos, danos sociais, ambiental, mas nenhum tipo de reação por parte dos atingidos ou de outros atores da sociedade civil face ao problema
O gestor deve agregar ao processo de gestão os conhecimentos da geotecnia ambiental, ou seja, conhecimentos físicos, biológicos e antrópicos
Ocasionados por choques de interesses diretos ou indiretos do homem com a natureza
Resolução Conama 001/1986 art 1:
Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
AIA – Avaliação de Impacto Ambiental: EIA – Estudo de Impacto Ambiental:
Elaboração de estudos técnicos e científicos
RIMA – Relatório de Impactos Ambientais: Resultado de todas as pesquisas encontradas no EIA
Licenciamento Ambiental: Obrigação legal para qualquer instalação
de empreendimento ou atividade que possa degradar o meio ambiente
Federal: IBAMA - licenciar empreendimentos localizados conjuntamente no Brasil e pais limítrofe, plataforma continental...
Estadual: FEPAM- Licenciar empreendimentos localizados em mais de um município
Municipal: Secretarias – Licenciar empreendimentos localizados exclusivos no município.
LP – Licença prévia: Concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.
LI – Licença de Instalação: Autoriza a Instalação do empreendimento
LO – Licença de Operação: Autoriza a operação da atividade
Os estudos necessários devem ser realizados por profissionais habilitados, as expensas do empreendedor
LP – Licença Prévia: no máximo 5 anos
LI – Licença de Instalação: no máximo 6 anos
LO- Licença de Operação: no mínimo de 4 anos e no máximo de 10 anos
São áreas que já foram utilizadas, ou ainda estão em uso que possuem impactos ambientais significativos.
O qual deve ser recuperado pelo proprietário
Não são obrigatórias, elas vem sendo construídas de forma participativa
ISO 9000- normatiza materiais, processos, produtos, serviços, entre outros.
ISO 14000 – refere-se ao gerenciamento ambiental
International Organization for Standardization (ISO) : Criada em Genebra na Suíça, congrega 150 países membros
Proteção ao meio ambiente
Encorajar a inovação ambientalmente saudável na indústria
Desenvolver consciência ambiental dos consumidores
Baseado no Livro Gestão Socioambiental no Brasil, de Rodrigo Berté. Ed IBEPEX, Curitiba, 2009.