CENTRO DE ESTUDOS AVANADOS EM PS-GRADUAO E PESQUISA FAAC PS-GRADUAO EM GESTO INTEGRADA HENRIQUE DE OLIVEIRA DRESSLER

GESTO INTEGRADA

RIO DE JANEIRO 20111

HENRIQUE DE OLIVEIRA DRESSLER

A GESTO DEMOCRTICA NA ESCOLA DO CAMPOMonografia apresentada ao Curso Ps Graduao em Gesto Integrada, do Centro de Estudos Avanados em Ps Graduao e Pesquisas (CESAP). ORIENTADOR:

Rio de janeiro 2011

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HENRIQUE DE OLIVEIRA DRESSLER

GESTO INTEGRADA A GESTO DEMOCRTICA NA ESCOLA DO CAMPO

Monografia apresentada ao Curso Ps -Graduao em Gesto Integrada, do Centro de Estudos Avanados em Ps -Graduao e Pesquisas (CESAP).

COMISSO EXAMINADORA ________________________________________ PROFESSOR ________________________________________ PROFESSOR ________________________________________ PROFESSOR

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AGRADECIMENTOSA Deus meu provedor, supridor redent or rocha firme em quem me refugio. A meus pais, pois me ensinaram a perseverar no caminho do bem. A minha esposa e filhos me toleram quando eu posso e estou me entendem quando eu os deixo em falta.

Porque dele e por ele, e para ele, so todas as coisas; glria, pois, a ele eternamente. Amm. (RM 11:26)

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RESUMOTudo no mundo muda. A frase velha, mas verdadeira. Este trabalho se prope a pesquisar a gesto democrtica na escola do campo, uma escola em constante mudana, que vem superando desafios e criando mtodos de existir nos mais variados contextos, ribeirinhas, cerrados, cafezais, latifndios etc. Veremos como esta escola tem se apropriado dos instrumentos necessrios a gesto democrtica e como eles tem sido utilizados a travs dos tempos. Tomamos por base uma escola municipal do municpio de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. A escola considerada de dificlimo acesso nos documentos oficias da SME .Palavras-chave: Rural. Campo.Gesto escolar. Democracia.

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SUMRIO

1-INTRODUO........................................................................................ ..........7 1.1-O PROBLEMA ..............................................................................................7 1.2OBJETIVOS GERAIS E ESPECFICOS.........................................................8 1.3 JUSTIFICATIVA.............................................................................................9 2-REVISO DA LITERATURA.............................................. ..............................9 2.1- HISTRIA DA EDUCAO DO CAMPO NO BRASIL................................9 2.2-POLTICA DA EDUCAO RURAL X CAMPO..........................................14 2.3- GESTO DEMOCRTICA NA ESCOLA DO CAMPO...............................18 3-METODOLOGIA..................................................... ............................... .........22 3.1-TIPOS DE PESQUISA.................................................................................23 3.1.1-IDENTIFICAO DA ESCOLA................................................................24 3.2-COLETA E ANLISE DOS DADOS............................................................24 3.3-LIMITAO DO MTODO............................................... ...........................25 4- CARACTERIZAO DA ESCOLA........................................................ .......25 5-APRESENTAO DOS RESULTADOS.......................................................25 6- REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS..............................................................27 7-ANEXOS.......................................................................................................30

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INTRODUO Gesto democrtica assunto que esta em plena discusso, alvo de escritores, professores e pesquisadores das mais diversas reas. Tanto especialistas como leigos se desdobram a estudar e esclarecer o que seria gesto democrtica, suas implicaes e, como exercer a democracia na gesto. Este trabalho , investigar como pensam professores, gestor, funcionrios de apoio, e a comunidade em torno de uma escola rural. A escola est situada no municpio de Duque de Caxias , no quarto distrito, Xerm. considerada uma escola de dificlimo acesso , termo que consta dos documentos oficiais da SME. Pesquisarei a forma como construram a gesto da escola e como utilizam os instrumentos necessrios ao exerccio democrtico da instituio. A populao a ser analisada formada pelo diretor, Equipe Pedaggica, Professores, Funcionrios, Alunos , membros do conselho escolar e pais. A documentao da escola tambm ser analisada. 1.1O PROBLEMA Este trabalho tem por objetivo investigar como se aplica a gesto democrtica na escola Municipal Bairro Tabuleiro em Duque de Caxias Este trabalho , investigar como pensam professores, gestor, funcionrios de apoio, e a comunidade em torno desta escola . A escola est situada no municpio de Duque de Caxias , no quarto distrito, Xerm. considerada uma escola de dificlimo acesso , termo que consta dos documentos oficiais da SME. Por meio de pesquisa ser analisado se existe uma construo participativa da qualidade educacional na gesto da escola . Em consonncia com os princpios humanistas que regem a Carta Magna brasileira, a Escola democrtica foi instituda como cone do processo educacional, transformadora da sociedade, para promover cidadania, aptides e competncias, garantidora

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da qualidade de ensino que provesse ao indivduo plena capacitao para vida pessoal, social e profissional. Em outras palavras, a Carta Magna estabeleceu a educao para a cidadania, a qual, para Arajo (2005, p. 7), deve prover os indivduos de instrumentos que permitam a plena realizao da participao motivada e competente; visar instrumentalizao de pesso as para a participao motivada e competente na vida poltica e pblica da sociedade; e o desenvolvimento de competncias para lidar com a diversidade e o conflito de idias, com as influncias da cultura, e com os sentimentos e emoes presentes nas relaes do sujeito consigo mesmo e com o mundo a sua volta. Assim, instala-se na educao brasileira, pelo menos em tese, o sistema de educao autnoma-cidad, democraticamente gerida (WITTMANN,2000, p. 90). Por ser autnoma, essa escola deve se mostr ar aberta, flexvel, democrtica, participativa, um espao ao propsito da socializao e interagir com a comunidade escolar: professores se comprometem com os resultados dos alunos; pais e mes so presentes; e alunos so valorizados e estimulados a aprender. Nesse sistema, a escola. J a descentralizao se faz presente pela transferncia escola da responsabilidade por importantes decises educativas, pela conduo em conjunto com o Governo e outros setores da sociedade, dos destinos da educao. Em suma, escola democrtica autnoma existe quando so transferidas a autoridade e responsabilidade pelas tomadas de decises s escolas locais (MACHADO, 2000) .1.2.1. OBJETIVO GERAL

Diagnosticar e analisar se a Escolas Pblicas do campo em Duque de Caxias , em seus diferentes segmentos, tem autonomia, liberdade de ao, podendo as mesmas ser consideradas escolas com gesto democrtica.1.2.2. OBJETIVOS ESPECFICOS

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Diagnosticar a opinio de diretores, professores, equipe pedaggicos Funcionrios e pais sobre a autonomia na tomada de deci ses dos assuntos escolares. Diagnosticar se os alunos e membros da comunidade escolar consideram democrtica a atuao dos diretores na gesto escolar. Verificar se os documentos da escola colaboram e comprovam este modelo de gesto, se de acordo com eles realmente existe um processo democrtico ou se ainda consta apenas a inteno de tem.

1.3.JUSTIFICATIVA

Diante do exposto, o presente estudo, justificado pela necessidade de conhecimento e compreenso acerca do modelo de gesto e a forma de exerc-la, acredito que alguns questionamentos a esse respeito devem ser levados em conta, tais como: Se os recursos financeiros pblicos so suficientes para atender as necessidades da escola e como os mesmos so distribudos, bem como, se os membros participantes da comunidade escolar tm conhecimento da forma que esses recursos so utilizados; como a participao de equipe pedaggica, professores, funcionrios, alunos e comunidade nos assuntos da escola;na construo de sua proposta poltico pedaggica , sobre a autonomia na tomada de decises dos assuntos escolares e sobre a relao entre direo, professores, funcionrios, equipe pedaggica, alunos e comunidade. Com os resultados da pesquisa pode-se incentivar a continuidade do processo democrtico nas escolas ou propor aes que possam beneficiar e ampliar esse processo. REVISO DA LITERATURA: HISTRIA DA EDUCAO DO CAMPO NO BRASIL Sabemos que a sociedade est em constante mudana tanto nas grandes cidades quanto nos mais remotos lugarejos. Tambm a educao, de forma que ao traar uma linha histrica, consegue -se identificar a trajetria da9

educao no cenrio brasileiro e como a educao rural vem se construindo nesse processo. Para pesquisadora Cludia Passador (2006), a origem da concepo de educao rural no Brasil, data desde 1889 com a Proclamao da Repblica. Na poca, o governo instituiu uma Pasta da Agricultura, Comrcio e Indstria para atender estudantes dessas reas, entretanto, a mesma foi extinta entre 1894 a 1906. Volta novamente em 1909, como instituies de ensino para agrnomos. E, constituiu-se como "educao pblica efetivamente nacional, nos anos 30, aps a criao do Ministrio da Educao". (p. 119). Em 1934, os Pioneiros da Escola Nova representavam uma nova relao de foras oriundas de um conjunto de insatisfaes de setores intelectuais, cafeicultores, classe mdia e at massas populares urbanas se instalaram na sociedade solicitando reformas educacionai s. A Constituio de 1934 sinaliza para importncia de uma concepo de educao profissional voltada para o contexto industrial, e quanto educao rural artigo 156: Pargrafo nico determina: "Para realizao do ensino nas zonas rurais, a Unio reservar, no mnimo, vinte por cento das quotas destinadas a educao no respectivo oramento anual." (POLETTE; 2001 p.169). Em 1947 a nova Constituio Brasileira prope que a educao rural seja transferida para responsabilidade de empresas privadas (industriai s, comerciais e agrcolas) a obrigatoriedade pelo financiamento como expressa o Captulo II da educao e cultura, Artigo 166; inciso III: "as empresas industriais, comerciais e agrcolas, em que trabalham mais de cem pessoas, so obrigadas a manter o ensino primrio gratuito para os seus servidores e os filhos destes"; (BALEEIRO E SOBRIDINHO; 2001; p. 108). Quanto obrigatoriedade do ensino, responsabiliza as empresas industriais e comerciais em ministrarem a aprendizagem de trabalhadores menores em forma de cooperao e exime desta responsabilidade as empresas agrcolas. A partir de 1940 a educao brasileira incorporou a matriz curricular urbanizada e industrializada. Caracterizou interesses sociais, culturais e educacionais das elites brasileiras como fundamentalmente a mais relevante para todo povo do Brasil. Com a Constituio de 1967 e a Emenda10

Constitucional de 1969, permanece a obrigatoriedade das empresas agrcolas e industriais com o ensino primrio gratuito para empregados e os filhos menores de 14 anos. Isso explica, porque o Brasil at 1970 esteve com uma educao do campo, sob o gerenciamento das iniciativas privadas. Com a Constituio de 1988, o Brasil consegue aprovar polticas de direitos educacionais bastante significativas. Durante a gest o de Fernando Henrique Cardoso foram elaboradas e implementadas reformas educacionais que desencadearam em alguns documentos fundamentais como: Nova Lei de Diretrizes e Base da Educao Nacional, a 9394/96, o Plano Nacional da Educao de 2001, e os Parmetros Curriculares Nacionais. No referente ao Plano Nacional de Educao, Saviani (1987) argumenta que quando a Constituio Federal de 1988, em seu artigo 214 determina que "A lei estabelecer o plano nacional de educao" e no artigo 211 estabelea como tarefa da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios a organizao de seus sistemas de ensino, no significa que a origem desse pensamento tenha surgido exatamente neste perodo. A idia de construo do Plano Nacional de Educao surge desde 1932, com o "Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova", quando se buscava a modernizao do pas pela modernizao da educao. O Manifesto alm de convocar a organizao da educao em mbito nacional, ainda propunha um programa que se configurava como um sistema nacional de educao, em que a racionalidade cientfica (escolanovismo) permearia o mbito educacional at 1962. Nesse contexto, as polticas pblicas de educao implementada nas reas rurais do Brasil, no tem dado conta de acompanhar o trabalho de produo do campo, com a formao profissional prprios para esta realidade e devidamente qualificada. Ocorre que, sucessivamente os governos brasileiros tm implantado uma educao que no atende e no respeita s especificidades de cada realidade regional e mu ito menos a diferenciao (geogrfica, cultural, histrica, social, etc.) do campo. Segundo Elaine Furtado (2006), para compreender como a sociedade brasileira produziu e reproduziu as desigualdades no campo, precisamos entender trs elementos: "O latifnd io, a industrializao e a financeirizao da economia".11

Ao expor sobre a discusso, retrata Furtado (2006) de que o Brasil desenvolveu uma estrutura fundiria baseada na grande propriedade rural que ainda se configura, mas, se solidificou graas s contin gncias do mercado mundial favorvel a monocultura e tambm pela explorao da mo de obra escrava. Durando trs sculos "produziu -se concentrao da terra, excluso dos trabalhadores do campo, do acesso s condies mnimas de sobrevivncia, mesmo depois do trmino formal da escravido". (47). Com o processo da industrializao as necessidades da populao do campo foram mais uma vez renegadas, prevalecendo produo em larga escala de gros para exportao e consumo, gerando concentrao de renda nas mos de poucos, em relao maioria. Acrescenta Furtado (2006), como elemento recente a financeirizao da economia, que marca essa construo histria "somados as desigualdades produzidas pela globalizao, o avano tecnolgico e a abertura dos mercados com a financeirizao da economia, fundada em taxas de juros mais altas do mundo, fez com que voltasse a excluso dos trabalhadores" (Ibidem; p. 48). A principal preocupao desse perodo era a formao de mo de obra qualificada que contemplasse os interesse s e necessidades do espao urbano para acelerao do crescimento econmico industrial. Depois da segunda guerra, o Brasil, optou -se por uma educao com currculos e metodologias fundamentados no iderio norte -americano, numa perspectiva de afirmao de u ma escola essencialmente urbana. Ento, a partir dos anos 30, a escolarizao para o trabalhador do campo, foi inserido tambm, com o intuito de conter o xodo rural, provocado pelo processo de industrializao do pas, responsvel pela grande massa de mig raes rurais de quase todas as regies do pas durante dcadas subseqentes. Cludia Passador (2006) expressa que para os camponeses, a escola no tinha tanto significado, uma vez que, o aprendizado da profisso tinha sido adquirido com os pais e no pela escola. De forma geral, a escola era compreendida como lugar da "contra -educao rural", pautada em apenas instruir o homem do campo, para ler, escrever e contar. Essa idia de instruo do trabalhador nos remete a uma ideologia de que o sujeito da roa no precisa estudar, pois, trabalhar com a enxada, por exemplo, requer apenas12

esforo fsico, no precisaria raciocinar refletir, questionar e sim, somente manusear os instrumentos e saber utilizar a terra adequadamente. Locke apud Gonh fez uma diferenciao entre a classe trabalhadora e a classe burguesa dizendo que os trabalhadores esto acostumados com o arado e a enxada, usavam somente as mos e no a cabea. Por isso, eram incapazes de pensar, de governar suas vidas. Suas aes so desordeiras ameaam a ordem. Por isso, eles no poderiam saber, apenas precisam acreditar (2004).Ao expor esse pensamento, Gonh (2004) nos confirma com exatido a postura classista, elitista, dominante de uma sociedade capitalista, burguesa, que desvaloriza e inferioriza o tr abalho manual do campons. Subestima sua capacidade intelectual de pensar, explicitando a idia de um homem que se assemelha a uma mquina, um ser mecnico, ingnuo que no precisa saber, porque saber poder, e poder no pode ser dado ao trabalhador Evidentemente, as populaes do campo tm procurado resistir a certas situaes de dominao, atravs de lutas organizadas em movimentos sociais que, ao longo do sculo XX tem fortalecido os trabalhadores, provocando aes que obrigam os governos brasileiros a implementar alguns anseios dos trabalhadores do campo dentro do cenrio das polticas pblicas Os trabalhadores com terra, pequenos agricultores, tambm retomaram suas lutas, percebendo a necessidade de resistir na terra para sobreviver poltica agrcola das ultimas dcadas. A agricultura familiar foi marginalizada pelo governo, na medida em que este priorizou a agricultura capitalista (patronal) baseada na monocultura para exportao (KOLLIN; 1999, p. 32). Essa experincia de organizao tem se efetivado atravs das prticas de formao poltica e educativa desenvolvida dentro dos movimentos, tornando esses sujeitos sociais, conscientes de seus direitos, oportunizando intervenes na realidade em dimenses diversificadas pela forma consciente de observar, interpretar, reinterpretar e agir frente realidade cotidiana. No contexto da organizao, os trabalhadores compreendem que a escola do campo se distancia, no somente por no conter nas abordagens curriculares conhecimentos propcios realidade destes sujeitos sociais, como tambm, as polticas de direitos adquiridos pela Constituio Federal e pela Lei de Diretrizes da Educao Nacional de 1996, no tm se materializado em13

prticas pedaggicas exercidas pelos os professores da educao do campo, nem por parte dos gestores municipais. A nova LDBEN regulamenta o ensino escolar, amplia seu sentido de abrangncia considerando que a educao est relacionada ao mundo do trabalho e prtica escolar. No captulo II, artigo 28 trata sobre a legitimao da educao do campo que: Permite a adaptao educao bsica s peculiaridades da zona rural e de cada regio, tendo especificamente: contedos curriculares e metodologia apropriada s necessidades reais e interesses e condies climticas; adequao natureza do trabalho (DORNAS; 1997). Em 2002, foi aprovada a Resoluo CNE/CEB N. 01 de 03 de abril; as Diretrizes Operacionais da Educao do Campo; consolida um importante marco para a histria da educao brasileira e em especial para a educao do campo. Todavia, a lentido faz com que as polticas de direito no alcance propores significativas e se efetivem concretamente na escola do campo de toda sociedade brasileira. Assim, pode-se dizer que a educao, enquanto direito fundamental, foi ao longo dos anos, negligenciada s classes mais pobres da populao brasileira. E em decorrncia disso, realizaram-se lutas, organizadas em todo pas, para que se efetivassem direitos constitucionais que garantisse uma educao que atendesse os excludos. bvio que tran sformar anseios, historicamente negados em legislao, representa, sem sombra de dvidas, um avano, uma conquista relevante, mas, enquanto isso no se materializar em polticas de aes concretas desenvolvidas nos municpios de todo pas, tais medidas no passaro de um amontoado de palavras "boas e bonitas", presente na Constituio de 1988 e na legislao da educao brasileira. POLTICA DE EDUCAO: RURAL VERSUS CAMPO. As polticas de educao rural/campo no so referencias relevantes constitucionalmente na historicidade da educao brasileira e at 1988 a expresso evidenciada nos textos constitucionais caracteriza o termo rural e

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adquire outro significado a partir 2002 com aprovao da Resoluo CNE/CEB N. 01 de 03 de abril; as Diret rizes Operacionais da Educao do Campo; O rural representava o espao das polticas compensatrias e paliativas, um lugar onde projetos econmicos e polticos da cultura capitalista se instauravam demarcando o territrio do agronegcio, das empresas exploradoras de madeira, minrio e outros. Nessas circunstancias, a relao homem-natureza se caracteriza como exploratria, depredatria, concentradora de bens, o lugar do latifndio, da escravido, excluso social e da expropriao de uns em detrimento de out ros. A educao rural esteve tambm associada a uma situao de precariedade, atrasada, com pouca qualidade e recursos pedaggicos escassos, estrutura fsica inadequada: "A sala de aula a sala da residncia da professora. Pequena e ladeada por meia parede de madeira que se estende at o final da casa. O teto coberto parte por telha de cermica, parte por palhas". (SILVA; 1993, p. 108). Tinha como pano de fundo um interior arcaico, com tmidos programas educacionais pensados e elaborados para o povo sem sua participao. (MOLINA, 2004). Argumenta Cabral Neto (2004) que, vrias polticas educacionais foram desenvolvidas e a principal caracterstica era o desenvolvimento de prticas pedaggicas adaptativas a realidade do meio rural. No perodo getulist a ressaltava a implantao de programas educacionais, seguido depois de outros, posteriormente efetivados na realidade rural, como: o Programa EDURURAL, O PROMUNCIPIO, MOBRAL, entre outros, financiados por organismos internacionais. Para Molina (2004), a educao rural em suas correntes mais conservadoras ignora a realidade que se prope a trabalhar, teve origem no pensamento latifundista empresarial, de controle poltico sobre a terra e aqueles que nela vivem e trabalham. Essa educao incorpora princpio s e valores desvinculados da cultura e da familiaridade que os sujeitos sociais do campo possuem do solo, da gua, da floresta das culturas de cultivos e da pesca, enfim, desta convivncia humana com a natureza e com os outros seres humanos.

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Elaine Furtado (2006) enfatiza que, o conceito de rural em oposio ao urbano no Brasil, teve at a dcada de 70 sua expresso mxima, significando a diferena entre o atraso e o moderno, ou seja, o fato de est na territorialidade definida como urbana, significava est em contato com o que havia de mais moderno, avanando Mas o que seria esse moderno? Obviamente produtos produzidos pela indstria, graas ao a capacidade de alcance e descobertas das cincias e das tecnologias que prosperavam e ainda pelos bens e servios proporcionados pela cidade. Noutra proporo o lcus do atraso estava, relacionado forma de vida dos estavam na zona rural e suas tcnicas de produo rudimentares. Pressuponham que os que vivem neste espao, so considerados parte, "fora do comum" e da totalidade definida pela representao social urbana. O rural enquanto espao de tranqilidade, lazer, turismo, servindo de refgio ou descanso causado pelo transtorno agitado das pequenas, mdias, grandes cidades, repercutiram na dcada de 90 sobre a i nfluncia da modernidade, e o rural ganhou o carter de buclico. Para os que tm o desafio em tentar definir um conceito sobre educao do campo, relacionam a uma postura poltico -pedaggica crtica, dialtica, dialgica, postulando uma formao "tcnica e poltica" (CANDAU, 2005), de sujeitos politicamente conscientes, com uma viso humanizadora, valoriza o sujeito atravs de sua identidade cultural e compreende o trabalho como algo que dignifica o homem enquanto sujeito histrico e no enquanto objeto ou coisa. Com base nestes pressupostos, a gnese das palavras educao do campo demanda da ao dos movimentos organizados, na construo de polticas pblicas educacionais para os assentamentos de reforma agrria. O termo campo, nasce dessa configurao repercutindo acirradamente aps o I Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrria (I ENERA), realizado em 1997, promovido pelas entidades: MST, UNB, UNESCO, UNICEF, e CNBB, tinham como finalidade ampliar um debate nacional sobre a educao do mundo rural levando em conta o contexto do campo em termos de cultura especifica, bem como a maneira de ver e de se relacionar com o tempo, o

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espao e o meio ambiente e quanto ao modo de viver, de organizar a famlia e trabalho. (KOLLN, NERY, MOLINA, 1999; p.14). Em 1998 aconteceu a I Conferncia Nacional de Educao do Campo e em decorrncia deste evento criou-se ento o "movimento por uma Educao Bsica do Campo" envolvendo grupos organizados, pesquisadores e alguns governos do pas, numa articulao que contribusse para o melhoramento do ensino das sries iniciais do ensino fundamental. Na ocasio a frase educao do campo apresenta uma nova conotao. Caldart (2004) afirma em seus estudos "ser esse o momento do batismo coletivo de um novo jeito de lutar e pensar a educao para o povo brasileiro que vive e trabalha no e do campo". E continua: Educao do campo e no mais educao rural ou educao para o meio rural. A proposta pensar a educao do campo como processo de construo de um projeto de educao dos trabalhadores do campo gestado desde o ponto de vista dos camponeses e da trajetria de lutas de suas organizaes (IBDEM, p. 13). Em 2004 realizou-se a II Conferncia Nacional de Educao do Campo . Nesse momento ampliaram os grupos organizados, as univ ersidades, e as representaes governamentais, bem como a concepo de educao. E como proposies definiram afirmao da articulao nacional para encampar o movimento de educao do campo, no mais pensando apenas na educao "bsica" (1 a 4 sries), mas, na luta para inserir os filhos dos trabalhadores do campo, em toda educao bsica (educao infantil, fundamental e mdio), e nas universidades pblicas brasileiras, de graduaes e ps -graduaes; uma vez que, o campo tambm necessita de diversos pr ofissionais qualificados para atuarem nessa realidade. Este movimento tem fomentado estudo e debate em torno da construo de outra proposta de educao para a escola do campo, mas no qualquer escola, no interessa a escola fundamentada no currculo urban o, anseiam uma escola voltada para as lutas das populaes do campo. Eles afirmam e reconhecem que os educadores de diversas partes do pas esto desenvolvendo experincias diferenciadas de educao do campo e na Amaznia Paraense evidentemente tem efetiva do algumas em casas familiares rurais, PRONERA, MST e outras.17

Com base nesse pensamento, comeou -se a discutir outro perfil de escola do campo, no uma educao para os sujeitos do campo e sim uma educao com os sujeitos do campo. Reitera Molina (2004), que a educao do campo como novo paradigma, est sendo construda por diversos grupos sociais e universidades, rompem com o paradigma rural cuja referncia a do produtivismo, ou seja, o campo como lugar da produo de mercadorias e no como espao de vida, o lugar da dialetizao da cultura, do saber e da formao de identidades. FERRAMENTAS DE GESTO DEMOCRTICA NA ESCOLA DO CAMPO A gesto democrtica na educao do Campo parte do pressuposto de que aes so desencadeadas com processo de participao social, nas diversas reas da educao. Alm disso, ela deve garantir e mobilizar a presena e participao dos diversos atores envolvidos nesse meio, tanto nos sistemas de modo geral quanto na unidade de ensino. So possveis aes que contemplariam uma Gesto escolar no Campo: a) Diagnosticar a realidade local; b) Possibilitar atividades que possam oportunizar a participao da comunidade Rural; c) Desenvolver atividades pedaggicas coerente com as necessidades do educando e o seu ambiente; d) Assegurar o registro de aes entre escola e comunidade; e) Acompanhar as atividades desenvolvidas e reorganiz -las sempre que necessrio. Estes encaminhamentos norteadores acima aproximam possveis meios de organizao da escola do Campo que possam contribuir pa ra o que anteriormente de uma vivncia solidria e colaborativa democrtica. O trabalho pedaggico o modo de organizao que a escola assume na tarefa de pensar e produzir as relaes de saber entre sujeitos e o mundo concreto, o mundo do trabalho socialmente produtivo. O trabalho pedaggico norteado por um conjunto de princpios filosficos, polticos e epistemolgicos definidores das normas e aes escolares, se apresentando como condio de sustentao das relaes estabelecidas entre os sujeitos q ue integram o universo escolar (MACHADO, 2003). Projeto poltico-pedaggico da escola do campo18

O projeto poltico-pedaggico traduz a concepo e a forma de organizao do trabalho pedaggico da escola com vistas ao cumprimento de suas finalidades. As finalidades tm carter social, implicando na explicitao o tipo de sujeito que se deseja formar, por isso, esse projeto vincula-se a um projeto histrico de sociedade (FREITAS, 1995), ou seja, tem relao com a sociedade que se deseja construir, transformar. O Projeto Poltico -Pedaggico constitui-se em instrumento de ao poltico-pedaggica na medida em possibilita a manifestao dos desejos e aspiraes da comunidade em termos da educao das crianas e jovens, e norteia todo o processo educativo desencadeado pela escola. Nesse sentido, no pode ser visto apenas como produto ou resultado de um trabalho de definio de finalidades e linhas de ao. O PPP processo permanente de reflexo e discusso dos problemas da escola, na busca de alternativas viveis efetivao de sua intencionalidade... (VEIGA in: VEIGA 2002, p.13), e assenta -se numa dimenso de globalidade e totalidade da educao. O Projeto Pedaggico no se resume no documento escrito que formaliza as concepes, objetivos, contedos, metodologia de trabalho e sistemtica de avaliao de uma escola. Ele exerccio de construo permanente que acompanha e acompanhado pela prtica pedaggica, cotidianamente se fazendo e refazendo. Da a necessidade de coeso e clareza poltica, condies nem sempre fceis de serem obtidas num espao que congrega sujeitos com as mais diferentes experincias de vida, concepes de educao e expectativas. Contudo, de fundamental importncia a constituio do coletivo escolar, uma vez que projeto poltico pedaggico refere -se sempre a um coletivo, sendo inconcebvel sem ele; jamais pode ser fruto de desejos e aspiraes individuais. Etimologicamente, projeto pedaggico um trabalho em conjunto, que favorea o bem comum. A palavra projeto de origem latina: projeto ou projeto, significa lanar para frente, fazer pulsar a partir de dentro, arremessar,afastar; e,pedaggico,. Paidagogiks, por sua vez, deriva do termo paidea, que corresponde aeducao, ensino, exerccio com as crianas, mtodo de ensino, formao,conhecimento, arte de fazer qualquer coisa, do qual advm o termo paidagoja, quesignifica direo de crianas, educao, cuidado de um enfermo (LOURENO etal., 2003, p. 2).19

Alm destes termos, projeto e pedaggica, Veiga (2002) aborda tambm o enfoque poltico, traduzido pela busca um rumo, de uma direo, por meio de uma ao intencio nal, que possui sentido explcito, um compromisso definido coletivamente. Assim, todo projeto pedaggico de escola um projeto poltico, porque alm de ser pedaggico no sentido de definir as aes educativas e as caractersticas necessrias s escolas para atingirem os propsitos e intencionalidades almejados, tambm est intimamente ligado ao compromisso sociopoltico com os interesses reais e coletivos da populao majoritria. Assim, o projeto poltico-pedaggico PPP compreende a construo coletiva, dos atores da Educao Escolar, resultando na traduo que a escola faz de suas finalidades, a partir das necessidades que lhe esto colocadas, por todos os agentes envolvidos no processo da educao democrtica: professores/alunos/equipe pedaggica/p ais, mediante os recursos de que dispe (PIMENTA, 2002). Gadotti (1994) elucida que: A construo do projeto compe a direo poltica, o rumo, norte, por esse motivo, a construo do projeto um inconcluso, uma etapa em direo a uma finalidade que permanece como horizonteda escola. Os elementos so mutveis, modificam-se de ano para ano, no mesmo ano; de Escola para Escola, na mesma Escola. Por isso, a equipe vai depurando, explicitando e detalhando a insero da Escola na transformao social. Assim, o projeto poltico -pedaggico vai ficando consistente e slido medida que vai captando sistematicamente a realidade na qual se insere. Motivo pelo qual, a realizao contnua de diagnsticos abertos dessa realidade um instrumental importantssimo para essa construo, pois constatam a realidade, permitindo a leitura e a interpretao, supondo conhecimento/posicionamento terico/prtico da equipe (ROSSI, 2003). Nesse contexto, Loureno Etal. (2003, p. 2) elucidam: O PPP figura como pr-requisito bsico para que algum faa parte do corpo docente ou at mesmo da equipe administrativa, visto que nenhuma atividade educacional pode ser feita a esmo, sem referncia ao que a instituio como um todo se prope alcanar. Assim sendo, a responsabilidade pela con struo do PPP no se restringe direo da escola, pois, na gesto democrtica, a escolha da20

direo se d mediante o conhecimento da competncia e liderana do profissional capaz de executar o projeto coletivo. A criao do PPP precede a escolha de que possa execut-lo, pois a eleio do diretor permite a escolha de um PPP para a escola. Ao se eleger um diretor de escola o que se est elegendo um projeto para a escola.Na escolha do diretor ou da diretora percebe-se j o quanto o seu projeto poltic o(GODOTTI, 1994). Desta forma, para Veiga (1995; 2001), o PPP poltico, pelo compromisso com a formao do cidado para um tipo de sociedade, e pedaggico, por definir as aes educativas e as caractersticas necessrias s escolas para cumprirem seu propsito, sua intencionalidade (unicidade teoria e prtica, construo do currculo, qualidade do ensino). Entretanto, o PPP se funda em duas lgicas conflitivas e distintas, empresarial e emancipadora. Empresarial porque se alicera na lgica do planejame nto estratgico empresarial, o que concebe um instrumento de controle, atrelado a uma multiplicidade de mecanismos operacionais e estratgias que emanam de vrios centros de deciso. Emancipador porque implica na construo de um modelo de gesto democrti ca, envolvendo diferentes instncias que atuam no campo da educao (escola-comunidade e demais foras sociais), cujo objetivo emancipao voltada para a construo do sucesso escolar e a incluso como princpio e compromisso social. A construo do projeto polticopedaggico implica, sobretudo, no repensar da estrutura poltica, o que traduz para instituio escolar, um desafio inovador emancipatrio ou edificante, tanto na organizao do processo de trabalho pedaggico como na gesto que exercida pelos interessados (ROSSI,2003). Considerando que a escola muito mais que uma instituio reprodutora das relaes sociais e valores dominantes, pois figura tambm como instituio de confronto, de resistir e propor de inovaes, a inovao educativa dev e produzir rupturas e, sob essa tica, procurar romper com a clssica ciso entre concepo e execuo, diviso caracterstica da fragmentao do trabalho. Desta forma, o projeto pedaggico inovador amplia a autonomia da escola, empreendida por meio do in tercmbio e da cooperao permanente como fonte de contraste e enriquecimento", que sobrepe o isolamento e do saudosismo (CARBONELL, 2002,p. 21).21

Para Loureno etal. (2003, p. 2), o PPP compreende o corao da escola, um instrumento que engloba o conhe cimento que o passado oferta, a vitalidade pertinente ao presente e o anseio da remodelao suscetvel no futuro prximo. Nesse sentido, Vasconcelos (2002) elucida que projeto poltico pedaggico traduz um plano global da instituio que, sendo processo, implica em elaborao (expresso da identidade, opes, viso, julgamento da realidade e as propostas de ao) que, a partir da realidade, visam concretizao daquilo que se prope, e realizao interativa , a implementao prtica do projetado, acompanha do de avaliao.A construo continuada desse projeto implica no desenvolvimento coletivo do pensar/escrever o projeto, pensar/aplicar o projeto, pensar/avaliar o projeto e pensar/atualizar o projeto, as quais no acontecem separadamente, mas se integram , permeadas pela articulao terico-aplicativa. Da a importncia da sensibilizao e organizao coletiva da comunidade escolar, porque sensibilizar a melhor forma de contar com o envolvimento e a participao de todos,concretizados atravs da reflex o sobre determinados princpios, como igualdade, qualidade, liberdade, gesto democrtica e valorizao do magistrio (VEIGA,2002, p. 4).Cabe acrescentar que, quanto estrutura do Projeto Poltico Pedaggico, o Conselho Estadual da Educao, por meio da Deliberao n. 014, de08 de outubro de 1999, (item 4) determina que o mesmo englobe: explicitao sobre a organizao da entidade escolar; filosofia e os princpios didtico-pedaggicos da instituio; contedos, competncias e habilidades propostas e os respectivos encaminhamentos metodolgicos; atividades escolares, em geral, e as aes didtico -pedaggicas a serem desenvolvidas durante o tempo escolar; matriz curricular especfica e a indicao da rea ou fase de estudos a que se destina; processos de avaliao, classificao, promoo e dependncia; regimento escolar; calendrio escolar; condies fsicas e materiais; relao do corpo docente e tcnico-administrativo; plano de formao continuada para os professores; plano de avaliao interna e sistemtica do curso .

METODOLOGIA:22

TIPO DE PESQUISA: No desenvolvimento de um trabalho de pesquisa, o mtodo empregado fator preponderante, e o entendimento das informaes obtidas e a validao do resultado esto intimamente relacionados aplicao do mtodo. O estudo faz uma abordagem crtica sobre a educao do campo, e seus instrumentos de desenvolvimento para o exerccio de uma gesto democrtica e est classificada como pesquisa bibliogrfica exploratria. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da anlise de materiais j elaborados, tais como: a constituio brasileira, livros tcnicos jornais , e artigos cientficos,alm do material produzido na escola e a nlise de um questionrio aplicado a comunidade escolar . Para LEITE (1985:37),"... a pesquisa bibliogrfica constitui o instrumento por excelncia do pesquisador. ... constitui, quase sempre, o primeiro passo de qualquer pesquisa cientfica". GIL (1996:48) afirma: "Boa parte dos estudos exploratrios pode ser definida como pesquisa bibliogrfica." Assim, as pesquisas bibliogrficas exploratrias buscam oferecer uma viso preliminar sobre um determinado fenmeno e constituem-se na primeira fase de uma investigao mais profunda. Ainda segundo GIL (1994:44 -5), as pesquisas ou estudos exploratrios tm como principal objetivo: "... desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idias, com vistas na formao de problemas mais precisos ou hipteses pesquisveis para estudos posteriores. (...) Este tipo de pesquisa realizada especialmente quando o tema escolhido pouco explorado e torna -se difcil sobre ele formular hipteses precisas e operacionalizveis." Neste sentido, SELLTIZ etal. (1959:60-1) enfatizam que a pesquisa exploratria tem como principal funo a de descobrir idias e intuies, e pronunciam-se da seguinte forma a respeito desse mtodo de pesquisa: "Muitos estudos exploratrios tm como objetivo a formulao de um proble ma para investigao mais exata ou para a criao de hipteses. (...) Em tais condies, a pesquisa exploratria necessria para a obteno da experincia que

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auxilie a formulao de hipteses significativas para pesquisas mais definitivas." A pesquisa qualitativa e algumas de sua caracterstica so, a imerso do pesquisador no contexto e a perspectiva interpretativa de conduo da pesquisa [Kaplan & Duchon, 1988]. Na pesquisa qualitativa, o pesquisador um interpretador da realidade [Bradley, 1993]. Dados qualitativos [Patton, 1980] e [Glazier, 1992]: descries detalhadas de fenmenos, comportamentos; citaes diretas de pessoas sobre suas experincias; trechos de documentos, registros, correspondncias; gravaes ou transcries de entr evistas e discursos; dados com maior riqueza de detalhes e profundidade; interaes entre indivduos, grupos e organizaes. Os mtodos qualitativos so apropriados quando o fenmeno em estudo complexo, de natureza social e no tende um quantifica o. Normalmente, so usados quando o entendimento do contexto social e cultural elemento importante para a pesquisa. Para aprender mtodos qualitativos preciso aprender a observar, registrar e analisar interaes reais entre pessoas, e entre pessoas e sistemas [Liebscher, 1998]. IDENTIFICAO Este trabalho , investigar como pensam professores, gestor,

funcionrios de apoio, e a comunidade em torno Da

escola municipal Ba irro

Tabuleiro, uma escola do campo , situada no municpio de Duque de Caxias , no quarto distrito que Xerm , considerada uma escola de dificlimo acesso , termo que consta dos documentos oficiais da SME. O pblico a ser analisado formado pelo diretor, Equipe Pedaggica,Professores , Funcionrios, Alunos , membros do conselho escolar e pais. COLETA E ANLISE DOS DADOS

24

Foram lidos diversos livros e artigos sobre os temas, estudados os documentos oficiais da escola e baseados neles, aplicou -se uma entrevista e um questionrio semi-estruturado sobre os instrumentos da gesto democrtica e sua utilizao. Baseados nas respost as foram produzidas estatsticas e delas as concluses aqui apresentadas . LIMITAO DO MTODO Das nove escolas do campo (de dificlimo acesso), apenas uma escola foi analisada. CARACTERIZAO DA ESCOLA A Escola municipal bairro tabuleiro esta situada dentro da reserva biolgica do Tingua, na divisa entre Duque de Caxias e Nova Iguau no estado do Rio de Janeiro . Possui trs salas de aula , laboratrio de informtica , refeitrio , parquinho (ainda que em pssimo estrado de conservao), minhocrio , horta e amplo espao verde , quadra poliesportiva coberta . Conta com diretora, orientadora educacional e pedaggica, cinco professores, projeto de sala de leitura e informtica. T rs funcionrios de apoio, dois para a cozinha e um para manuteno e limpeza da escola, conta ainda com dois motoristas para o transporte escolar. Atende a seis turmas , pr escolar , primeiro e segundo anos em uma mesma sala( multisseriada) terceiro ano, quarto e quinto anos juntos (multiseriados).a escola atende hoje a quarenta e nove alunos. APRESENTAO DOS RESULTADOS: A escola possui PPP, inicio sua construo em 2000, junto com toda a rede municipal. Este processo foi baseado em alguns pensadores como Clestin Freinet, Henri Wallon, Paulo Freire, Vygotsky entre outros. Foi lhe oferecido vasto material de pesquisa, cursos de capacitao. Grupos de estudos e discusso foram formados dentro da escola com a equipe tcnica25

pedaggica, professores, funcion rios de apoio, pais e alunos. A escola recebe um modelo pronto a fim de lhe servir como guia. Os grupos de estudos eram quase quinzenais. Estudavam as mais diferentes teorias educacionais e suas implicaes. Um grande esforo realizado para que todas as escolas da rede tivessem seu projeto. Findo esta tarefa de construo, cada escola desenvolve , acrescenta e modifica seu projeto de acordo com os temas e circunstancias. Percebi que em alguns projetos as escolas no se percebem do campo, apenas no campo tal fato se d pela pobre descrio que fazem de si mesmas, em seus relatos falam da distancia, das dificuldades, do pouco nmero de alunos, da falta de incentivo, sempre em comparao com a realidade das escolas urbanas e no com uma postura prpria, ou seja, no buscam uma identidade de escola do campo. Tal constatao aponta para a falta de identidade de tais escolas e ainda para a falta de compreenso de seu papel enquanto capaz de modificar e transformar seus alunos para a realidade em que vivem. Parece-me que se encerrou um perodo, a tarefa j foi cumprida. Basta agora a manuteno e a pintura das paredes de um prdio que foi feito e agora, tombado faz parte do patrimnio histrico da secretaria municipal de educao. Ele est l, existe para quem quiser ver, atualizado todo ano, digo, so inseridos novos projetos, as diferenas no quantitativo de alunos, as necessidades de reformas, os acrscimos e perdas e, logo apos estas atualizaes o documento guardado. Poucas vezes consultado durante o ano ou para que se tracem estratgias de incentivo e ajuda a comunidade onde esto inseridos. Neste contexto passa a ser o projeto, apenas mais uma tarefa e no um norteador do trabalho da escola. Na anlise dos projetos anexados ao PPP h diversidade de temas, nem sempre estes atendem a escola rural. Alguns projetos vm a pedido da SME, que muita das vezes no leva em conta a diversidade da escola do campo. Agora mesmo acontece um evento chamado de famlia na escola, aos sbados, com a alegao de que os pais esto em casa no seu descanso e neste dia podero participar ativamente das atividades promovidas pela escola. Este pensamento est em desacordo com a realidade dos pais da escola rura l, estes so caseiros e nos finais de semana sua carga de trabalho aumenta por conta da visita dos patres e seus convidados. Simples fato relatado mostra a26

falta de uma poltica especfica para a escola do campo. Algumas escolas resistem a tais projetos alegando e se apoiando em seu PPP. O conselho escolar funciona, se rene bimestralmente ou a pedido da direo para resolver algum assunto de carter urgente. formado por parte de pais , um professor e um funcionrio. Cada qual tem uma funo definida no conselho. No h muitos candidatos dispostos a assumir a funo o que empobrece a escolha. Os pais moram longe da escola, esto ligados a questes de produo e trabalho, so em muito influenciados pela direo . REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS AMBONI, Vanderlei. Gesto democrtica e controle social dos recursos financeiros destinados s escolas . Revista Urutgua (DECS/UEM), n. 13,ago./set./out./nov., 2010. Di sponvel em:. Acesso em: 15 fev de 2011. ARAUJO,Ulisses F. A construo de escolas democticas.So Paulo: Moderna , 2005 . BALEEIRO, Aliomar e SOBRINHO, LIMA, Barbosa. Constituies Brasileiras, 1946. Braslia: Senado Federal e Ministrio da Cincia e Tecnologia, Centro de Estudos Etnogrficos, 2001. BENJAMIN, Csar e CALDART, Roseli Salete. Projeto Popular e escolas do Campo. Braslia: Articulao Nacional por uma educao bsica no campo. 2000. Coleo por uma educao bsica no campo, n 3. BOTLER, Alice Happ. Autonomia e tica na Gesto Escolar. Revista Portuguesa de Educao. Braga-Portugal, v. 16, n. 1, p. 121 -135, 2003. BRASIL. Presidncia da Repblica. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 . Disponvel em: . Acessado em: 06 mar. 2011. CABRAL NETO, A. . Proposta Pedaggica Adaptada ao meio Rural: educao das populaes rurais com prioridade. In: Antni o Cabral Neto. (Org.). Poltica Educacional: desafios e tendncias. 1 ed. Porto alegre: , 200427

da escola para tomarem decises .A

diretora a presidente do conselho escolar e por sua vez escolhida pela SME

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Esta pesquisa destina-se a conhecer a opinio dos diferentes segmentos da Comunidade Escolar sobre a autonomia e liberdade de ao das Escolas em que atuam, podendo as mes mas serem consideradas escolas com gesto democrtica. Na certeza de contar com sua colaborao, agradeo a disponibilidade e ateno, que certamente ir enriquecer e valorizar a pesquisa que estou desenvolvendo na Especializao gesto integrada. 1- Qual sua funo na escola?

2 H quantos anos atua na Escola? ( ) 3 anos ( ) 5 anos ( ) 7 anos ( ) Mais de 7 anos 3 Os recursos pblicos so suficientes para a manuteno da Escola? ( ) Sim ( ) No 4 A manuteno desta Escola feita somente atravs de recurs os pblicos? ( ) Sim ( ) No. 5 - Voc considera a participao dos pais nos assuntos da Escola: ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim 6 - H alguma estratgia para aumentar a participao da comunidade na Escola? ( ) Sim ( ) No 7 Como feita a prestao de contas da Escola. ( ) Somente com SME ( ) Somente com conselho escolar ( ) Com SME e Conselho Escol ar ( ) Conselho Escolar, SME e Comunidade.31

8 A elaborao do projeto poltico pedaggico contou com a participao da comunidade? ( ) Sim ( ) No 9 Os professores participaram (participam???) ativamente da elaborao do projeto poltico pedaggico da Escola? ( ) Sim ( ) No 10 Os alunos tm conheci mento das condies financeiras da escola? ( ) Sim ( ) No Se a resposta for positiva, quem passa ess as i nformaes aos alunos: ( ) A direo ( ) Os professores ( ) Equipe pedaggica 11 Quando a Secretaria da escola prope alguma inovao voc: ( ) Concorda ( ) Discorda ( ) indiferente 12 Quando a equipe pedaggica toma decises sem seu conhecimento ou sua ausncia voc: ( ) Aprova ( ) Desaprova ( ) Discute para tomar cincia.

1 Suas decises em relao aos alunos nas questes disciplinares so acatadas pela equipe pedaggica e direo? ( ) Sim ( ) No ( ) s vezes 2 Voc considera sua relao com a Equipe Pedaggica: ( ) tima ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( )Sem interesse 3 - Tem autonomia na elaborao do planejamento? ( ) Sim ( ) No ( ) Tem muita interferncia.

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4 Conhece o projeto poltico pedaggico da Escola? ( ) Sim ( ) No ( ) No tenho interesse 5 - Voc acha a relao entre a equipe pedaggica e alunos: ( ) tima ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( ) Sem interesse 6 H quanto tempo trabalha nesta escola? ( )At 3 anos ( )3 a 5 anos ( )5 a 10 anos ( ) 10 a 15 anos ( ) Mai s de 15 anos 7 Suas propostas so ouvi das e acatadas pela direo da Escola? ( ) Sim ( ) No ( ) s vezes 8 - Participa ativamente na elaborao do projeto poltico e pedaggico da escola? ( ) Sim ( ) No ( ) No tenho interesse 9- Participa ativamente na elaborao do Regimento Escolar? ( ) Sim ( ) No ( ) No tenho interesse 10 Voc considera sua relao com os alunos: ( ) tima ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( ) Sem interesse 12 - Voc acha que as opinies dos diferentes segmentos da comu nidade escolar so ouvidas e levadas em considerao pela direo? ( ) s vezes ( ) Sempre ( ) Nunca 13 Como considera seu relacionamento com a direo da Escola: ( ) tima ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( )Sem Interesse 14- Voc consider a a relao entre Escola e Comunidade: ( ) tima ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( )Sem interesse 15 - Voc consider a a participao da comunidade na Escola:33

( ) tima ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( )Sem interesse 16 Voc considera essa escola em que est atuando democrtica? ( )Sim ( ) no 17 A equipe pedaggica Tem respaldo da direo nas resolues de problemas junto aos professores e comunidade? ( ) Sim ( ) No ( ) s vezes 18 - A equipe pedaggica participa da prestao de contas ou sabe se a direo a faz junto a comunidade. ( ) Sim ( ) No ( ) No convidada ( ) No tem int eresse

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