Gerson Freire

UNIVERSIDADEFEDERALDEMINASGERAISINSTITUTODEGEOCINCIAS

ProgramadePsGraduaoemAnliseeModelagemdeSistemasAmbientais

AnlisedeMunicpiosMineirosquantoSituaodeseusLixes

BeloHorizonteMarode2009


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GersonJosdeMattosFreire


Dissertao apresentada ao Programa de Psgraduao emAnlise e Modelagem de Sistemas Ambientais doDepartamento de Cartografia e Centro de SensoriamentoRemotodoInstitutodeGeocinciasdaUniversidadeFederaldeMinasGerais, como requisitoobtenodo ttulodeMestreemAnliseeModelagemdeSistemasAmbientais.readeconcentrao:AnlisederecursosambientaisLinha de pesquisa: reas de Disposio de Resduos SlidosUrbanosOrientadora:Profa.Dra.IlkaSoaresCintraCoorientador:Prof.Dr.FriederichEwaldRenger


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Freire,GersonJosdeMattos

2009 AnlisedeMunicpiosMineirosquantoSituaodeseusLixes/GersonJosdeMattosFreire2009

104p.:Il.

Orientadora:IlkaSoaresCintra

Dissertao (mestrado) Universidade Federal de Minas Gerais InstitutodeGeocinciasDepartamentodeCartografia1.AnliseAmbiental.2.ResduosSlidos.3.Geoprocessamento.4.Ttulo.


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Agradecimentos A Deus, por andar sempre comigo e pelas oportunidades que me d;

A Minha Me, Maria Izabel, que com sua fora me tirou do fundo do abismo, pelo seu

exemplo de tenacidade e vontade;

A Meu Pai, Gerson Crisstomo, onde estiver, com a certeza de que vamos nos reencontrar;

A Meu Filho, Joo Victor, amigo e companheiro de todas as horas, por seu amor

desinteressado, que me lembra a todo momento que tudo possvel;

minha Orientadora, Professora Dra. Ilka Soares Cintra, pela pacincia e boa vontade em

todas as horas;

Professora Dra. Ana Clara Mouro Moura, por sua acolhida e companheirismo. Contar com

sua amizade uma honra e um privilgio;

Ao Professor Dr. Friederich Ewald Renger, que com seu humor nico e dedicao para mim

um exemplo de docncia;

A todos os professores e funcionrios do IGC, especialmente ao funcionrio Paulo Gonalves

de Lima, do Laboratrio de Topografia;

Aos companheiros alunos dos programas de Ps-Graduao em Anlise e Modelagem de

Sistemas Ambientais e de Geografia, pela harmonia na convivncia e apoio nas disciplinas

que cursamos juntos;

s Colegas Sheyla Aguilar Santana, Renata Hungari, Ana Maria Coimbra, pela orientao e

apoio nas mais diversas dvidas;

Gegrafa Letcia Oliveira Freitas, pelo companheirismo e apoio na confeco de mapas

temticos;

Graduanda em Geografia Clarissa Malard, pela pacincia e empenho no levantamento de

dados;

Ao Engenheiro Marclio Felcio Pereira, MSc. Eng. Amrica Maria Eleuthrio Soares,

MSc.Geloga Luciana Felcio Pereira e demais companheiros de trabalho na Aluvial

Engenharia e Meio Ambiente Ltda., pelo apoio na execuo deste trabalho;

Finalmente o meu agradecimento especial ao Professor Emrito Dr. Jorge Xavier-da-Silva e

ao Tcnico Matemtico Osvaldo Elias Abdo, pela especial acolhida no LAGEOP- UFRJ, uma

oportunidade nica que tornou possvel a execuo deste trabalho;

A todos os meus amigos e companheiros de jornada, os meus sinceros agradecimentos.


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EonomedaestrelaeraAbsinto,

eaterapartedasguastornouseemabsinto,emuitoshomensmorreramdasguas,

porquesetornaramamargas.

Apocalipse8:11


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ndice 1 Introduo...........................................................................................................................1 2 Objetivos.............................................................................................................................2 2.1 Objetivo Geral ............................................................................................................2 2.2 Objetivos Especficos .................................................................................................2 3 Reviso da Literatura..........................................................................................................3 3.1 Os Resduos Slidos Urbanos ....................................................................................3 3.1.1 Conceituao de resduos ...................................................................................3 3.1.2 Classificao de Resduos Slidos Urbanos.......................................................4 3.1.3 Composio dos Resduos Slidos Urbanos ......................................................9 3.1.4 Gerao Per Capita ...........................................................................................12 3.1.5 Os Resduos como fonte de poluio ...............................................................13 3.2 Os RSU aps sua disposio ....................................................................................14 3.2.1.1 Fase Slida....................................................................................................15 3.2.1.2 Fase Lquida Chorume ..............................................................................16 3.2.1.3 Fase Gasosa ..................................................................................................21 3.3 Formas de disposio adotadas para os RSU ...........................................................22 3.3.1 Lixo.................................................................................................................22 3.3.2 Aterro Controlado.............................................................................................22 3.3.3 Aterro Sanitrio ................................................................................................23 3.3.3.1 Tratamento de chorume nos aterros sanitrios .............................................24 3.3.4 Usinas de Triagem e Compostagem .................................................................24 3.4 Riscos sanitrios e ambientais da disposio inadequada de RSU para os municpios 25 3.5 Legislao referente disposio de Resduos Slidos Urbanos em Minas Gerais.26 3.5.1 Marcos regulatrios iniciais..............................................................................26 3.5.2 Deliberao Normativa COPAM 07/1994 .......................................................27 3.5.3 Deliberao Normativa COPAM 52/2001 .......................................................28 3.5.4 O Programa Minas Sem Lixes........................................................................29 3.5.5 Desenvolvimento do Programa ........................................................................29 3.5.5.1 Deliberao Normativa COPAM n. 074/2004, de 02/12/2004 ...................29 3.5.5.2 Deliberao Normativa COPAM n. 75/2004 ..............................................29 3.5.5.3 Deliberao Normativa COPAM n. 81/2005 ..............................................29 3.5.5.4 Deliberao Normativa COPAM n. 105/2006 ............................................30 3.5.5.5 Deliberao Normativa COPAM n118/2008 ..............................................30 3.5.6 Legislao prevista ...........................................................................................31 3.5.7 Aes em curso poca da elaborao do presente trabalho ...........................32 3.6 Ferramentas de Geoprocessamento e Anlises Espaciais.........................................36 3.6.1 Definies.........................................................................................................36 3.6.2 Sistemas de Informao Geogrficos ...............................................................36 3.6.3 Vetor .................................................................................................................37 3.6.4 Raster................................................................................................................38 3.6.5 Comparao entre sistemas raster e Vetoriais .................................................38 3.6.6 Histrico de SIG ...............................................................................................39 3.6.7 Modelagem cartogrfica ou lgebra de mapas .................................................42 3.6.8 Operaes Locais..............................................................................................43 3.6.8.1 Reclassificao .............................................................................................43 3.6.8.2 Sobreposio.................................................................................................43 3.6.9 Operaes de vizinhana local .........................................................................44 3.6.9.1 Filtragem.......................................................................................................44


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3.6.9.2 Declividade...................................................................................................44 3.6.10 Operaes de vizinhana geral .........................................................................45 3.6.10.1 Distncia, Proximidade e Conectividade..................................................45 3.6.10.2 Criao de Buffers (Buffering).................................................................45 3.6.11 Anlise da paisagem .........................................................................................45 3.6.12 Operaes em regies.......................................................................................46 3.6.12.1 rea e permetro .......................................................................................46 3.6.13 Anlise Ambiental ............................................................................................46 3.6.13.1 Anlise de multicritrios...........................................................................47 4 Metodologia de trabalho...................................................................................................49 4.1 Metodologia de anlise dos dados de lixes desativados no Estado de Minas Gerais 50 4.2 Metodologia de Anlise de dados de Lixes em atividade no Estado de Minas Gerais 52 4.3 Metodologia de definio dos planos de informao ...............................................54 4.4 Metodologia de Sntese dos Planos de Informao ..................................................55 4.5 Definio de Fatores naturais ...................................................................................55 4.5.1 Declividade dos Locais.....................................................................................56 4.5.2 Distncia de Cursos Dgua .............................................................................57 4.5.3 Permeabilidade de solos e tipologia de aqferos.............................................58 4.5.4 Vazes crticas devido s precipitaes nos locais...........................................60 4.6 Definio de Fatores antrpicos ...............................................................................62 4.6.1 Dependncia de guas subterrneas .................................................................62 4.6.2 Gerao diria de resduos................................................................................64 4.6.3 Distncia de Ncleos Populacionais.................................................................64 4.6.4 Unidades de Conservao.................................................................................64 5 Resultados preliminares....................................................................................................65 5.1 Declividade nos lixes..............................................................................................65 5.2 Distncia de Cursos Dgua .....................................................................................66 5.3 Permeabilidade e Tipologia de Aqferos ................................................................68 5.4 Vazes crticas devido s precipitaes nos locais...................................................71 5.5 Distncia de Ncleos Populacionais.........................................................................72 5.6 Unidades de Conservao.........................................................................................74 5.7 Gerao diria de resduos........................................................................................75 5.8 Usos de recursos hdricos subterrneos ....................................................................76 5.9 Integrao dos Planos de Informao.......................................................................80 5.9.1 Pr-Processamento ...........................................................................................82 5.9.2 rvore de Deciso ............................................................................................82 6 Resultados Finais da pesquisa ..........................................................................................89 7 Discusso de resultados obtidos .......................................................................................91 7.1 Aplicao dos resultados ..........................................................................................91 7.2 Validao..................................................................................................................91 7.3 Categorizao dos municpios conforme a situao de seus lixes..........................94 8 Concluso .........................................................................................................................95 9 Referncias Bibliogrficas................................................................................................97


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Lista de Ilustraes Figura 1. Fases da formao de chorume em reas de disposio de RSU (adaptado de Qasim e Chiang, 1994) .............................................................................................................19 Figura 2. Tipologias de disposio de RSU Minas Gerais 2007 ...................................34 Figura 3. Tipologias de disposio de RSU.........................................................................35 Figura 4. Distribuio populacional de disposio de RSU ................................................35 Figura 5. Mapa do estado americano de Connecticut, produzido pelo SYMAP. ................40 Figura 6. Municpios com Lixes no Estado de Minas Gerais ............................................54 Figura 7. Diagrama explicativo da metodologia GOD. Fonte: Foster (1993)..................59 Figura 8. Declividade nos locais de disposio de resduos, por municpio........................66 Figura 9. Distncia de lixes a cursos dgua, por municpio .............................................67 Figura 10. Permeabilidade de solos em Minas Gerais .......................................................69 Figura 11. Sistemas aqferos de Minas Gerais.................................................................70 Figura 12. Precipitaes mximas em municpios com lixes em MG.............................72 Figura 13. Criao de Buffer para aferio de distncia de ncleos urbanos a reas de disposio de RSU....................................................................................................................73 Figura 14. Distncia de ncleos urbanos a reas de disposio em RSU ..........................74 Figura 15. Municpios cujos lixes interferem com unidades de conservao..................75 Figura 16. Classificao de porte de Municpios conforme a gerao diria de RSU.......76 Figura 17. Outorgas subterrneas no estado de Minas Gerais (IGAM, 2008)...................77 Figura 18. Classificao de municpios conforme consumo de gua subterrnea usos urbanos 79 Figura 19. Classificao de municpios conforme consumo de gua subterrnea usos no urbanos 80 Figura 20. rvore de decises adotada ..............................................................................83 Figura 21. Fatores Topogrficos e geolgicos ...................................................................84 Figura 22. Fatores Hidrolgicos ........................................................................................85 Figura 23. Fatores Locacionais ..........................................................................................86 Figura 24. Fatores Dinmicos ............................................................................................87 Figura 25. Fatores Naturais................................................................................................88 Figura 26. Fatores antrpicos.............................................................................................89 Figura 27. Resultados finais...............................................................................................90


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Lista de Tabelas Tabela 1. Composio de RSU.............................................................................................10 Tabela 2. Composio mdia dos resduos slidos urbanos ................................................11 Tabela 3. Composio mdia dos RSU x Renda per capita .................................................11 Tabela 4. Gerao de resduos por regio geogrfica e per capita .......................................13 Tabela 5. Gerao de RSU x populaes .............................................................................13 Tabela 6. Evoluo da composio do chorume ao longo do tempo ...................................20 Tabela 7. Processos e tipos de tratamento de chorume em Aterros Sanitrios ....................24 Tabela 8. Porte de unidades de tratamento e/ou disposio de RSU DN 07/94................27 Tabela 9. Municpios de Minas Gerais e forma de disposio de RSU adotada..................33 Tabela 10. Sntese de resultados da pesquisa em processos de licenciamento ambiental da FEAM 51 Tabela 11. Lixes em operao - Dados do Inventrio de Resduos Slidos Estaduais ....53 Tabela 12. Classes de vulnerabilidade de aqferos...........................................................59 Tabela 13. Tipologia de solos e permeabilidade ................................................................69 Tabela 14. Aqferos e caractersticas gerais .....................................................................71 Tabela 15. Classificao e atribuio de pesos e notas aos planos de informao ............81 Tabela 16. Municpios com pior classificao e suas populaes......................................91 Tabela 17. Eixos classificatrios, pesos e probabilidades de obteno aleatria de notas.93 Tabela 18. Piores notas na classificao obtida..................................................................94


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Lista de Abreviaturas e Siglas AAF Autorizao Ambiental de Funcionamento

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ALMG Assemblia Legislativa de Minas Gerais

CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem

CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental So Paulo

CMRR Centro Mineiro de Referncia em Resduos

CNEN Comisso Nacional de Energia Nuclear

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

COPAM - Conselho de Poltica Ambiental COPAM Minas Gerais

COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais

DBO - Demanda Bioqumica de Oxignio

DN Deliberao Normativa

DQO - Demanda Qumica de Oxignio

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EMATER Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural Minas Gerais

FEAM Fundao Estadual do Meio Ambiente - Minas Gerais

GEOMINAS - Programa de Uso Integrado de Geoprocessamento pelo Governo de Minas

Gerais

IBAM - IBAM - Instituto Brasileiro de Administrao Municipal

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICMS Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios

IEF Instituto Estadual de Florestas

IGAM Instituto Mineiro de Gesto de guas

IPT - Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo

LAGEOP - Laboratrio de Geoprocessamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro

LI Licena de Instalao

LO Licena de Operao

LP Licena Prvia

NARC - Ncleo de Apoio as Regionais do COPAM Minas Gerais

NBR Norma Brasileira

OMS Organizao Mundial da Sade

PCA Plano de Controle Ambiental


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PET - Politereftalato de etila

PGIRS Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos

PL Projeto de Lei

PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico

PVC - Policloreto de Vinila

RCA Relatrio de Controle Ambiental

RIMA Relatrio de Impacto Ambiental

RSU Resduos Slidos Urbanos

SAGA - Sistema de Anlise Geo-Ambiental

SDT Slidos Dissolvidos Totais

SGBD Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados

SIG(s) - Sistema(s) de Informao Geogrfico(s)

SLU Superintendncia de Limpeza Urbana Belo Horizonte

SST Slidos em Suspenso Totais

SUPRAM - Superintendncia Regional de Minas Gerais

UC Unidade de Conservao

UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro

URC Unidades Regionais Colegiadas

UTC Usinas de Triagem e Compostagem


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Resumo Desde 2001, a legislao ambiental no Estado de Minas Gerais Brasil prev que cada municpio ou consrcio de municpios deve apresentar o Projeto de Aterro Sanitrio, contemplando sistemas apropriados de drenagem pluvial, coleta dos efluentes lquidos e drenagem de gases. O processo de licenciamento exige a identificao de todas as reas no municpio que j foram, em algum momento, utilizadas para a disposio de resduos, bem como a descrio das medidas a serem adotadas para recuperao da rea do antigo lixo, caso se preveja a mudana de local de disposio. O emprego destas medidas, apesar de necessrias, vem sendo negligenciado na maior parte dos locais, gerando passivos ambientais de difcil controle e quantificao. A pulverizao dos locais gera dificuldades aos gestores municipais, tanto na fiscalizao dos locais em operao quanto na verificao da eficincia das medidas necessrias para recuperao de locais abandonados; Anlises de processos de reas de lixes que tiveram suas atividades encerradas indicam um baixo ndice de implementao destas medidas. Os custos envolvidos na total recuperao de qualquer uma destas reas indicam a necessidade de priorizao e sistematizao de aes. Este trabalho tem o objetivo de discutir a temtica de recuperao de reas j degradadas por Resduos slidos urbanos. Vrias tcnicas vm sendo utilizadas como contribuio questo de recuperao de reas degradadas, entre elas as tcnicas de geoprocessamento que, aplicadas aos dados disponveis, permitem a anlise e a obteno de diversos planos de informao homogneos para locais distintos. Palavras Chave: geoprocessamento, lixes, anlise multicritrios Abstract Since 2001, the environmental legislation in State of Minas Gerais, Brazil, foresees that every county or consortium of counties must present a Sanitary Landfill Project, contemplating the appropriate systems of pluvial drainage, liquid effluent collection and gas drainage. The licensing process requires the identification of all areas in the county that were, at some point, used for the disposition of wastes, as well as the description of the measures to be adopted for the recovery of the former landfill area, if the change of the disposal area is foreseen. The use of these measures, although necessary, has been neglected in most of the areas, generating environmental liabilities that are difficult to control and to quantify. Dispersion of the areas raises difficulties to the municipal managers, both to the inspection of the areas in operation and to the checking the efficiency of the required measures to recover the abandoned areas. Analyses of landfill areas processes, which had their activities closed, indicate a low index of implementation of these measures. The costs involved in the total recovery of any of these areas indicate the need of prioritization and systematization of actions. This paper aims at discussing the subject matter of the recovery of areas already degraded. Several techniques have been used as a contribution to the subject matter of recovery of degraded areas, among them, the geoprocessing techniques which, applied to the data available, allows the analysis and obtainment of several homogenous information plans for different areas. Key-words: geoprocessing, landfill, multi-criteria analysis


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1 Introduo Os municpios do Estado de Minas Gerais foram convocados a efetuarem o licenciamento

ambiental dos seus sistemas de disposio de resduos slidos urbanos - RSU. Desde 2001, a

legislao ambiental no estado prev que cada municpio ou consrcio de municpios deve

apresentar o Projeto de Aterro Sanitrio, contemplando sistemas apropriados de drenagem

pluvial, coleta dos efluentes lquidos e drenagem de gases. A Fundao Estadual do Meio

Ambiente (FEAM) a entidade executora do programa denominado de Minas sem Lixes e

vem exercendo aes de capacitao e fiscalizao visando a adeso das prefeituras

municipais legislao atual. O processo de licenciamento exige a identificao de todas as

reas no municpio que j foram, em algum momento, utilizadas para a disposio de

resduos. Normalmente, estas reas so denominadas lixes. Ainda, exige-se a descrio das

medidas a serem adotadas para recuperao da rea do antigo lixo, caso se preveja a

mudana de local de disposio. Estas medidas incluem cercamento, cobertura, identificao

e sistema de drenagem pluvial, dentre outras, necessrias reabilitao da rea. O emprego

destas medidas, apesar de necessrias, vem sendo negligenciado na maior parte dos locais,

gerando passivos ambientais de difcil controle e quantificao. O poder pblico municipal

tem a atribuio constitucional de gerir e dispor corretamente os resduos gerados em seu

territrio, sendo estimulado pelo Estado, para adeso ao programa Minas Sem Lixes, com o

aumento da participao destas na receita do ICMS Ecolgico. Este mecanismo, entretanto,

vem demonstrando baixa eficincia em sua capacidade de mobilizao, em especial nos

municpios de menor porte. A pulverizao dos locais gera dificuldades aos gestores do

programa, tanto na fiscalizao dos locais em operao quanto na verificao da eficincia

das medidas necessrias para recuperao de locais abandonados. Anlises de processos de

reas de lixes que tiveram suas atividades encerradas indicam um baixo ndice de

implementao destas medidas. Os custos envolvidos na total recuperao de qualquer uma

destas reas indicam necessidade de priorizao e sistematizao de aes. Alm disso, os

estudos existentes sobre o tema concentram-se na anlise de reas propcias instalao de

aterros sanitrios para disposio de Resduos Slidos Urbanos, abrindo-se a perspectiva da

discusso da temtica de recuperao de reas j degradadas.

A meta do programa Minas Sem Lixes erradicar, at o ano de 2011, 70 % dos locais de

disposio inadequada de RSU. Considerando-se somente sobre o estoque atual de 559 lixes

em operao, sero cerca de 380 locais nos quais devero ser adotadas medidas mnimas de


2

controle, para evitar que os resduos se constituam em risco para a sade de populaes

vizinhas e para o meio ambiente.

Vrias tcnicas vm sendo utilizadas como contribuio questo de recuperao de reas

degradadas, entre elas as tcnicas de geoprocessamento que, aplicadas aos dados disponveis,

estes embasados em experincias anteriores e na observao da realidade, permitem a anlise

e a obteno de diversos planos de informao homogneos para locais distintos. Torna-se

oportuno o desenvolvimento de uma ferramenta de anlise que permita a categorizao dos

locais, com a proposio de medidas globais para categorias semelhantes, que unifiquem o

dilogo e facilitem a tarefa dos administradores.

Assim, com este trabalho pretende-se desenvolver uma formatao metodolgica e uma

anlise dos dados disponveis como contribuio para o entendimento da situao dos

municpios mineiros em relao aos seus lixes, categorizando-os em nveis de situao de

risco que permitam a tomada de decises em favor da recuperao de reas mais crticas.

2 Objetivos 2.1 Objetivo Geral

Desenvolver uma proposta de anlise ambiental para a rea de influncia de lixes,

utilizando as ferramentas do geoprocessamento de maneira integrada s informaes de

conformidade legal, fsica e de operao nestes locais.

2.2 Objetivos Especficos Como objetivos especficos, pretende-se:

Aplicar a ferramenta de anlise ambiental por geoprocessamento do SAGA/UFRJ,

integrando-a s condies previstas pela legislao que rege a destinao de RSU no estado

de Minas Gerais;

Prover uma ferramenta de deciso para orientar as aes futuras e/ou definir o tipo de

interveno para mxima eficincia na reabilitao ambiental da rea de influncia de lixes a

serem desativados no estado de Minas Gerais.


3

3 Reviso da Literatura 3.1 Os Resduos Slidos Urbanos 3.1.1 Conceituao de resduos A conceituao legal para a temtica de resduos slidos adotada atualmente no Brasil a

prescrita pela ABNT 10.004/2004 Resduos Slidos Classificao. Esta norma foi

elaborada em 1987, passando por um processo de reviso em 2004. Essa reviso foi baseada

no Regulamento Tcnico Federal Norte-americano denominado Code of Federal Regulation

(CFR) Title 40 Protection of environment Part 260-265 Hazardous Waste

Management. O objetivo da NBR 10.004 o de classificar os resduos slidos quanto aos seus

riscos potenciais ao meio ambiente e sade pblica, para que possam ser gerenciados

adequadamente.

A NBR 10.004 define os resduos slidos como:

Resduos nos estados slidos e semi-slidos, que resultam de atividade

da comunidade de origem: industrial, domstica, hospitalar, comercial,

agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os

lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados

em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como

determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu

lanamento na rede de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isto

solues tcnica e economicamente inviveis, devido a uma melhor

tecnologia disponvel no Pas.

J o Projeto de Lei 1991/2007, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos, em

tramitao no Congresso nacional poca da elaborao deste trabalho, apresenta em seu

Art.7, inciso XIII, a definio de Resduos Slidos como

aqueles resduos no estado slido e semi-slido, que resultam de

atividades de origem urbana, industrial, de servios de sade, rural,

especial ou diferenciada.

O PL em questo apresenta tambm as seguintes definies, em seu Art. 11.

. Resduos Slidos Urbanos: Resduos slidos gerados por residncias, domiclios,

estabelecimentos comerciais, prestadores de servios e os oriundos dos servios

pblicos de limpeza urbana e manejo de resduos slidos, que por sua natureza ou

composio, tenham as mesmas caractersticas dos gerados nos domiclios.


4

. Resduos slidos especiais ou diferenciados: Aqueles que por seu volume, grau de

periculosidade, de degradabilidade ou outras especificidades, requeiram

procedimentos especiais ou diferenciados para o manejo e a disposio final dos

rejeitos, considerando os impactos negativos e os riscos sade e ao meio ambiente

. Rejeitos: resduos slidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de

tratamento e recuperao por processos tecnolgicos acessveis e disponveis, no

apresentem outra possibilidade que no a disposio final ambientalmente adequada.

Ressalte-se aqui o entendimento popular corrente de que a palavra lixo em Portugus, do latim

lix (que significa cinzas), o que os tcnicos denominam resduos slidos. Esta expresso,

resduos slidos, traz certa uniformidade de nomenclatura, pois outros graves problemas

ambientais esto relacionados com resduos lquidos e resduos gasosos (Cintra, 2003).

Considerando-se a definio de resduos como todo aquele material inservvel e no

aproveitvel, neste trabalho adotar-se- a nomenclatura Resduos Slidos, consagrada na

bibliografia.

3.1.2 Classificao de Resduos Slidos Urbanos Um resduo pode ser enquadrado em mais de uma forma de classificao. O tipo de

tratamento adotado depende da classificao dos resduos slidos. Estes so classificados de

diferentes formas, a saber: periculosidade, origem, natureza fsica e outras. Quanto

periculosidade, conforme a norma ABNT 10.004/2004 os resduos slidos podem ser

classificados como:

Classe I Perigosos: So aqueles que, em funo de suas propriedades fsicas,

qumicas ou infecto-contagiosas, podem apresentar riscos sade pblica ou ao meio

ambiente, ou ainda os inflamveis, corrosivos, reativos, txicos ou patognicos.

Classe II A No inertes: Aqueles que no se enquadram na classificao de

resduos Classe I ou resduos Classe II B.

Classe II B Inertes: - Quando amostrados de forma representativa, conforme

NBR 10.007, e submetidos aos procedimentos da NBR 10.006, no tiverem nenhum

de seus constituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres de

potabilidade da gua, excetuando-se aspecto, turbidez, dureza e sabor.

A periculosidade de um determinado resduo definida em funo do grau de inflamabilidade

(ex. plvora suja, frascos pressurizados de inseticidas, etc.), corrosividade (ex. resduos de

processos industriais contendo cidos e bases fortes), reatividade (ex. resduos industriais

contendo substncias altamente reativas com gua), toxicidade (ex. lodo de processos


5

contendo altas concentraes de metais pesados) e finalmente, pela sua patogeneicidade (ex.

materiais com presena de vrus e bactrias).

Quanto a sua origem, os resduos podem ser divididos em

a) Resduos domiciliares: so os gerados nas atividades dirias em residncias,

constitudos geralmente por restos de alimentos, jornais e revistas, embalagens em geral,

papel higinico e diversos outros itens como at alguns resduos txicos;

b) Resduos comerciais: so gerados em estabelecimentos comerciais variando de

acordo com a atividade desenvolvida. So, normalmente, constitudos dos mesmos itens

encontrados no lixo domstico, porm em maior proporo;

c) Resduos urbanos: so gerados pela limpeza pblica (ruas, praas, praias,

terrenos, entre outros) e constitudos por restos vegetais diversos, corpos de animais,

embalagens;

d) Resduos de servios de sade: so gerados por hospitais, farmcias, clnicas e

outros servios de sade. Merecem cuidados especiais em seu manuseio, transporte ou

disposio final. Geralmente, o tratamento mais indicado a incinerao. Subdividem-se,

conforme a Resoluo CONAMA 358/05, em:

GRUPO A: Resduos com a possvel presena de agentes biolgicos que, por suas

caractersticas de maior virulncia ou concentrao, podem apresentar risco de

infeco. Estes subdividem-se conforme se segue.

Subgrupo A1:

1. Culturas e estoques de microrganismos; resduos de fabricao de produtos

biolgicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos

vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para

transferncia, inoculao ou mistura de culturas; resduos de laboratrios de

manipulao gentica;

2. Resduos resultantes da ateno sade de indivduos ou animais, com

suspeita ou certeza de contaminao biolgica por agentes classe de risco 4,

microrganismos com relevncia epidemiolgica e risco de disseminao ou

causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente importante

ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido;

3. Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por

contaminao ou por m conservao, ou com prazo de validade vencido, e

aquelas oriundas de coleta incompleta;


6

4. Sobras de amostras de laboratrio contendo sangue ou lquidos corpreos,

recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, contendo

sangue ou lquidos corpreos na forma livre;

Subgrupo A2:

1. Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de

animais submetidos a processos de experimentao com inoculao de

microorganismos, bem como suas forraes, e os cadveres de animais

suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevncia epidemiolgica

e com risco de disseminao, que foram submetidos ou no a estudo

anatomopatolgico ou confirmao diagnstica;

Subgrupo A3:

1. Peas anatmicas (membros) do ser humano; produto de fecundao sem

sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25

centmetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que no tenham valor

cientfico ou legal e no tenha havido requisio pelo paciente ou familiares;

Subgrupo A4:

1. Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados;

2. Filtros de ar e gases aspirados de rea contaminada; membrana filtrante de

equipamento mdico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares;

3. Sobras de amostras de laboratrio e seus recipientes contendo fezes, urina e

secrees, provenientes de pacientes que no contenham e nem sejam suspeitos

de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevncia

epidemiolgica e risco de disseminao, ou microrganismo causador de doena

emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo

de transmisso seja desconhecido ou com suspeita de contaminao com

prons.

4. Resduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou

outro procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduo;

5. Recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, que

no contenha sangue ou lquidos corpreos na forma livre;

6. Peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de

procedimentos cirrgicos ou de estudos anatomopatolgicos ou de confirmao

diagnstica;


7

7. Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de

animais no submetidos a processos de experimentao com inoculao de

microorganismos, bem como suas forraes; e

8. Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual ps-transfuso.

Subgrupo A5:

1. rgos, tecidos, fluidos orgnicos, materiais perfuro cortantes ou

escarificantes e demais materiais resultantes da ateno sade de indivduos

ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao com prons.

GRUPO B: Resduos contendo substncias qumicas que podem apresentar risco

sade pblica ou ao meio ambiente, dependendo de suas caractersticas de

inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

a) produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostticos;

antineoplsicos; imunossupressores; digitlicos; imunomoduladores; anti-

retrovirais, quando descartados por servios de sade, farmcias, drogarias e

distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos

farmacuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas

atualizaes;

b) resduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resduos contendo

metais pesados; reagentes para laboratrio, inclusive os recipientes

contaminados por estes;

c) efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);

d) efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anlises clnicas; e

e) demais produtos considerados perigosos, conforme classificao da NBR

10.004 da ABNT (txicos, corrosivos, inflamveis e reativos).

GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham

radionucldeos em quantidades superiores aos limites de eliminao especificados nas

normas da Comisso Nacional de Energia Nuclear - CNEN e para os quais a

reutilizao imprpria ou no prevista.

a) enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratrios de

pesquisa e ensino na rea de sade, laboratrios de anlises clnicas e servios

de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionucldeos em

quantidade superior aos limites de eliminao.

GRUPO D: Resduos que no apresentem risco biolgico, qumico ou radiolgico

sade ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resduos domiciliares.


8

a) papel de uso sanitrio e fralda, absorventes higinicos, peas descartveis de

vesturio, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e

hemostasia de venclises, equipo de soro e outros similares no classificados

como A1;

b) sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

c) resto alimentar de refeitrio;

d) resduos provenientes das reas administrativas;

e) resduos de varrio, flores, podas e jardins; e

f) resduos de gesso provenientes de assistncia sade.

GRUPO E: Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lminas de

barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodnticas, pontas

diamantadas, lminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lminas e

lamnulas; esptulas; e todos os utenslios de vidro quebrados no laboratrio (pipetas,

tubos de coleta sangunea e placas de Petri) e outros similares.

e) Resduos de Portos, Aeroportos, Terminais Rodovirios e Ferrovirios: possuem

legislao prpria e no se encaixam nos urbanos e nos comerciais, pois podem hospedar

doenas provenientes de outras cidades, estados ou pases. So constitudos por restos de

alimentos e material de higiene pessoal;

f) Resduos industriais: so gerados pelas atividades industriais apresentando

caractersticas diversificadas, pois dependem do tipo do produto manufaturado, podendo ser

exemplificados por leos, plsticos, papel, madeira, borracha, metal, vidros, fibras, resduos

alcalinos e cidos;

g) Resduos radioativos: so provenientes das atividades nucleares (resduos de

atividades com urnio, csio, trio, radnio e cobalto) devendo ser manuseados apenas com

equipamentos e tcnicas adequadas;

h) Resduos agrcolas: gerados nas atividades pecurias e agrcolas como embalagens de

rao, adubos, etc. O lixo proveniente de fertilizantes qumicos e pesticidas so tidos como

txicos e necessitam de tratamento especial;

i) Resduos da Construo Civil Aqueles oriundos de atividades especficas de

edificaes. Conforme a Resoluo CONAMA n. 307, de julho de 2002, classificam-se em:

Classe A: so os resduos reutilizveis ou reciclveis como agregados, tais

como os oriundos de:

Pavimentao e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos

provenientes de terraplanagem;


9

Edificaes: componentes cermicos (tijolos, blocos, telhas, placas de

revestimento), argamassa e concreto;

Processo de fabricao e/ou demolio de peas pr-moldadas em

concreto (blocos, tubos, meios-fios) produzidas nos canteiros de obras.

Classe B: so os resduos reciclveis para outras destinaes, tais como:

plsticos, papel/papelo, metais, vidros, madeiras e outros.

Classe C: so os resduos para os quais no foram desenvolvidas tecnologias

ou aplicaes economicamente viveis que permitam a sua

reciclagem/recuperao, tais como os produtos fabricados com gesso.

Classe D: so os resduos perigosos oriundos do processo de construo, tais

como: tintas, solventes, leos, amianto e outros, ou aqueles contaminados

oriundos de demolies, reformas e reparos de clnicas radiolgicas,

instalaes industriais e outros.

3.1.3 Composio dos Resduos Slidos Urbanos A composio dos resduos slidos variada, podendo apresentar os materiais indicados na

Tabela 1.


10

Tabela 1. Composio de RSU Categoria Exemplos

Matria orgnica

putrescvel

Restos alimentares, flores, podas de rvores.

Plstico

Sacos, sacolas, embalagens de refrigerantes, gua e leite, recipientes de produtos de

limpeza, beleza e alimentcios, esponjas, isopor, utenslios de cozinha, ltex, sacos de

rfia.

Papel e papelo Caixas, revistas, jornais, cartes, papel, pratos, cadernos, livros, pastas.

Vidro Copos, garrafas de bebidas, pratos, espelhos, embalagens de produtos de limpeza, beleza

e alimentcios.

Metal ferroso Palha de ao, alfinetes, agulhas, embalagens de produtos alimentcios.

Metal no- ferroso Latas de bebidas, restos de cobre e chumbo, fiao eltrica

Madeira Caixas, tbuas, palitos de picol e de fsforos, tampas, mveis, lenha.

Panos, trapos, couro

e borracha

Roupas, panos de limpeza, pedaos de tecido, bolsas, mochilas, sapatos, tapetes, luvas,

cintos, bales.

Contaminante

qumico

Pilhas, medicamentos, lmpadas, inseticidas, raticidas, colas em geral, cosmticos, vidro

de esmaltes, embalagens pressurizadas, canetas com carga, papel carbono, filme

fotogrfico.

Contaminantes

biolgicos

Papel higinico, cotonetes, algodo, curativos, gazes e panos com sangue, fraldas

descartveis, absorventes higinicos, seringas, lminas de barbear, cabelos, plos,

embalagens de anestsicos, luvas.

Pedra, terra e

cermica

Vasos de flores, pratos, restos de construo, terra, tijolos, cascalho, pedras decorativas.

Diversos Velas de cera, restos de sabo e sabonete, carvo giz, pontas de cigarro, rolhas, cartes de

crdito, lpis de cera, embalagens longa-vida, embalagens metalizadas, sacos de

aspiradores de p, lixas e outros materiais de difcil identificao.

Fonte: Manejo de Resduos Slidos Urbanos Aterros Sanitrios PUC - Rio http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_01.pdf - acessado em 03/02/2009

A Tabela 2 apresenta a composio gravimtrica dos resduos slidos urbanos em Belo

Horizonte e no Brasil.


11

Tabela 2. Composio mdia dos resduos slidos urbanos

Tipos de materiais presentes nos resduos slidos urbanos Brasil

% em peso

Belo Horizonte

% em Peso

Borracha 0,3 0,4

Couro 0,1 0,2

Madeira 0,1 0,6

Matria orgnica 52,5 64,4

Metais ferrosos 1,4 2,5

Metais no ferrosos 0,9 0,2

Papel e papelo 24,5 13,5

Plsticos 2,9 6,5

Trapos 0,2 1,5

Vidros 1,6 2,2

Outros 15,5 8,0

TOTAL 100 100

Fonte: Modificado de Cintra, 2003; Pereira Neto, 1992 / SLU

J a Tabela 3 relaciona os percentuais de materiais encontrados nos RSU, e sua variao em

funo da renda per capita em diversos pases.

Tabela 3. Composio mdia dos RSU x Renda per capita

Tipos de materiais

presentes nos RSU

Pases de baixa renda

per capita

Pases de mdia renda

per capita

Pases de elevada renda

per capita

Orgnicos

Restos de alimento 40-85 20-65 6-30

Papel a e papelob 1-10 (a+b) 8-30 (a+b) 20-45 e 5-15

Plsticos 1-5 2-6 2-8

Txteis 1-5 2-10 2-6

Borracha e couro 1-5 2-10 0-2

Podasc e madeirad 1-5 (c+d) 1-10 (c+d) 10-20 e 1-4

Inorgnicos

Vidro 1-10 1-10 4-12

Metais em geral 1-5 1-5 3-12

Terra, p, cinzas 1-40 1-30 0-10

Fonte: HAMADA, J. - Caracterizao de Resduos Slidos UNESP Bauru, 2007


12

3.1.4 Gerao Per Capita A gerao de resduos slidos vem merecendo a ateno de diversos analistas ao longo dos

anos. Desde os estudos clssicos de McBean et al, que definiam o padro de gerao em

funo da populao das comunidades variando de 0,91 a 1,63 kg/habitante/dia, os valores

vm sendo aprimorados e adaptados realidade dos locais envolvidos. A evoluo envolve

no s a metodologia para o levantamento dos dados com tambm a natureza dos resduos

gerados. Esta vem sofrendo alteraes com o tempo, com a introduo, no padro de consumo

das famlias, de novos materiais antes inexistentes, como os plsticos, PET (Politereftalato de

etila) e PVC (Policloreto de Vinila) em suas diversas formas, alm do desenvolvimento de

novas formas de embalagem e acondicionamento de produtos alimentcios e de higiene. Alm

disso, bens semidurveis como os produtos da indstria eletro-eletrnica tiveram seu uso

disseminado ao longo dos ltimos vinte anos e seu descarte necessita ser levado em

considerao nas estimativas mais recentes.

Em todas as anlises efetuadas, os avanos do consumo e da industrializao adicionados

integrao de pequenas comunidades aos mercados indicam que vem aumentando a gerao

de RSU em todo o mundo. Nos pases ditos desenvolvidos, os ndices atingem nos dias de

hoje cerca de 1,77 kg/hab./dia (ROSA et al., 2001) Dados da Organizao Pan-Americana da

Sade - OPAS (1999) indicam uma produo de 0,92 kg/hab./dia; Para as grandes cidades

brasileiras, os dados mais recentes indicam que a gerao de resduos slidos domiciliares no

Brasil de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais 0,3kg/hab./dia de resduos de varrio, limpeza de

logradouros e entulhos (IPT/CEMPRE, 2000). No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional

de Saneamento Bsico (PNSB, 2000), coletam-se coleta cerca de 228.413 toneladas de

resduos slidos diariamente, sendo 125.258 toneladas referentes aos resduos domiciliares. A

Tabela 4 apresenta a populao brasileira e sua distribuio regional, a quantidade de resduos

slidos gerados diariamente e a gerao por pessoa e por regio.


13

Tabela 4. Gerao de resduos por regio geogrfica e per capita Populao total Gerao de Resduos (tonelada/dia)

Valor Percentual

(%) Valor

Percentual

(%)

Gerao per capita

(kg/hab./dia)

Brasil 169.799.170 228.413 100,0 1,35

Norte 12.900.704 7,6 11.067 4,8 0,86

Nordeste 47.741.711 28,1 41.558 18,2 0,87

Sudeste 72.412.411 42,6 141.617 62,0 1,96

Sul 25.107.616 14,8 19.875 8,7 0,79

Centro-Oeste 11.636.728 6,9 14.297 6,3 1,23

Fonte: PNSB (IBGE, 2000)

De uma forma geral, os valores apresentados na Tabela 4 so compatveis com o

levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidncia da

Repblica, em 1998, quando foram obtidos os seguintes valores: 0,58 Kg/hab./dia para a

Regio Norte; 1,08 Kg/hab./dia para a Regio Nordeste; 1,3 Kg/hab./dia para a Regio

Sudeste; 0,95 Kg/hab./dia para a Regio Centro-Oeste; e 0,89 Kg/hab./dia para a Regio Sul.

Em relao gerao de resduos domiciliares, a PNSB indica um valor mdio nacional de

0,74 kg por habitante por dia; J a Tabela 5 sintetiza os dados da CETESB/IBGE (2000).

Tabela 5. Gerao de RSU x populaes Classificao Populao Kg/habitante/dia Toneladas/dia %

At 100 mil hab. 84.433.133 0,4 33.773 39

100 e 200 mil hab. 16.615.355 0,5 8.308 10

200 e 500 mil hab. 22.040.778 0,6 13.224 15

Acima de 500 mil

hab.

45.777.000 0,7 32.044 37

Total 169.544.443 0,52 87.349 100

Fonte: Modificado de CETESB (2001) e Censo IBGE (2001)

3.1.5 Os Resduos como fonte de poluio A disposio inadequada de resduos slidos urbanos constitui-se numa considervel fonte de

propagao de poluentes. Estes poluentes podem alcanar as guas superficiais ou

subterrneas atravs do lanamento direto, precipitao, escoamento pela superfcie do solo


14

ou infiltrao. As fontes de poluio da gua podem ser caracterizadas como localizadas ou

pontuais, quando o lanamento da carga poluidora feito de forma concentrada, em

determinado local, e no-localizadas ou difusas, quando os poluentes alcanam um manancial

de modo disperso, no se determinando um ponto especfico de introduo. O chorume,

resduo gerado nos processos de degradao dos resduos slidos urbanos em locais de

disposio de resduos slidos urbanos (Santos, 2004) um lquido que apresenta

caractersticas de altas cargas de contaminantes orgnicos e inorgnicos e sendo assim,

representam uma fonte de poluio significativa, seja em grandes centros ou pequenos

aglomerados urbanos. A percolao do chorume resultante de depsitos de resduos no solo

caracterizada como difusa, no se podendo determinar com exatido o grau de contaminao

gerado. Ressalte-se que as guas superficiais e subterrneas se encontram interligadas na

maioria dos casos; Em algumas situaes, os mananciais de superfcie proporcionam a recarga

dos reservatrios subterrneos, enquanto, em outras, as guas do subsolo descarregam em

recursos hdricos superficiais. Assim, um manancial de superfcie, poludo, pode causar a

poluio de um aqfero subterrneo e vice-versa, conforme ser abordado em outra seo

deste trabalho; Alm disso, a disposio de RSU associa, poluio da gua, alteraes

provocadas no solo ou no ar. O carreamento de resduos pelas chuvas e a precipitao de

impurezas do ar constituem tambm mecanismos de poluio da gua.

A disposio inadequada dos resduos slidos constitui um grande problema para o mundo

moderno. O aumento gradual do consumo, conseqentemente da gerao e descarte de

resduos, contribui para o agravamento da situao de reas que funcionavam como depsito

de lixo e que hoje se encontram contaminada com os diferentes tipos de materiais l

depositados. Em sua maioria, tratam-se de substncias txicas que tiveram seu uso

disseminado durante a vida til do lixo.

Assim, as reas ocupadas pelos chamados lixes destacam-se por seu potencial de danos

ambientais, sanitrios e sociais, necessitando de especial ateno por parte da sociedade. Este

trabalho tem seu enfoque nestas reas.

3.2 Os RSU aps sua disposio

Aps a disposio dos RSU no solo, inicia-se o processo de decomposio e transformao.

Estes processos sero analisados no presente trabalho dando enfoque separadamente a cada

um das fases nas quais os RSU se transformam: Fase slida, fase lquida e fase gasosa.


15

Entretanto a fase lquida denominada chorume ou lquido lixiviado requer maior detalhamento

por se constituir em elemento contaminante dos corpos hdricos.

3.2.1.1 Fase Slida Conforme se viu, a fase slida composta principalmente por restos de alimentos, papel e

papelo, plsticos, txteis, borracha e couro, podas e madeira, alm dos inorgnicos vidro,

metais em geral, terra, p e cinzas. A composio bastante variada, utilizando-se para a sua

caracterizao os seguintes parmetros e propriedades fsicas:

Peso Especfico

Trata-se do resultado da diviso da massa dos resduos pelo seu volume. O peso especfico do

lixo varia em funo de sua composio, e aumenta proporcionalmente com a profundidade,

como resultado do peso da pilha de lixo e a compactao diria aplicada ao aterro, sendo

aceitos valores entre 3 a 18 KN/m3 (Carvalho, 2008).

Umidade

O teor de umidade em aterros de resduos slidos dependente de vrios fatores incluindo:

composio e condies iniciais do lixo, condies climticas do local, procedimento de

operao do aterro, presena de lixiviao, cobrimento e quantidade de umidade gerada pelo

processo biolgico de degradao dos resduos. O teor de umidade do lixo slido pode ser

expresso de acordo com o peso mido ou peso seco. Conforme Carvalho (op.cit.) so aceitos

valores entre 15 e 40 % (Carvalho, 2008).

Tamanho das partculas e sua distribuio

analisada com peneiras previamente calibradas. De um modo geral, ocorre uma tendncia

de aumento da quantidade de material granular fino com a idade do lixo, servindo este

parmetro para indicar sua idade.

Capacidade de campo

definida como a quantidade mxima de gua retida na massa de RSU em oposio fora

da gravidade. Seus valores reportados na literatura apresentam uma faixa muito ampla. Isto

pode ser explicado pela influncia de diferentes fatores, tais como a composio, peso

especfico, porosidade e idade dos RSU (YUEN et al., 2001).

Porosidade

a caracterstica de um meio poroso, permitir um lquido fluir entre suas partculas com

maior ou menor velocidade. Representa o tempo necessrio para que um lquido percorra os

vazios de uma massa de solo, ou de resduos (YUEN, op.cit.).


16

A fase slida dos Resduos Slidos Urbanos deve ser analisada pelos seus principais aspectos

causadores de impactos negativos no meio ambiente, a saber: a queima, a transmisso de

vetores e a coleta irregular de materiais. Nos lixes, devido forma irregular de disposio e

s reaes fsico-qumicas presentes, ocorre um aumento de temperatura no macio de

resduos que favorece a combusto, espontnea ou induzida por agentes. A queima destes

conduz gases txicos para a atmosfera bem como metais pesados e outros elementos, que se

constituem em risco ao meio ambiente e sade das populaes vizinhas. Estas tambm so

afetadas diretamente pelos vetores de doenas e pela atividade de catadores.

3.2.1.2 Fase Lquida Chorume Conforme discutido anteriormente, um dos parmetros importantes na caracterizao dos

resduos slidos urbanos o teor de umidade, que representa a quantidade de gua na massa

de resduos. Est gua tender a solubilizar substncias presentes nos resduos slidos,

principalmente as de composio orgnica, dando origem a uma mistura lquida complexa

com composio qumica varivel (qualitativa e quantitativa) denominada chorume.

Chorume pode ser definido como a fase lquida da massa de lixo aterrada, que percola atravs

desta removendo materiais dissolvidos ou suspensos e tornando-se assim um lquido

lixiviado. Na maioria dos aterros sanitrios, o chorume composto basicamente pelo lquido

que entra na massa aterrada de lixo, advindo de fontes externas, tais como sistemas de

drenagem superficial, chuva, lenol fretico, nascentes e aqueles resultantes da decomposio

dos resduos slidos urbanos.

SegundoYUEN et al (2001) a gerao de chorume pode ser influenciada pelos seguintes

fatores:

Climatolgicos e correlatos;

Regime de chuva e precipitao pluviomtrica anual;

Escoamento superficial;

Infiltrao;

Evapotranspirao e temperatura;

Caractersticas do resduo slido;

Composio;

Densidade;

Teor de umidade inicial;

Tipo de disposio:

Caractersticas de permeabilidade do aterro ou lixo;


17

Idade do aterro ou lixo;

Profundidade do aterro ou lixo.

A quantidade de matria orgnica presente no resduo de Belo Horizonte de 64,4% e no

Brasil superior a 50%, conforme apresentado na Tabela 2 (composio mdia dos resduos

slidos urbanos), citado de Pereira Neto (2002). A presena da matria orgnica nos resduos

slidos urbanos a principal responsvel pela gerao do chorume, que possui elevada carga

orgnica capaz de contaminar o lenol fretico e cursos dgua localizados nas proximidades.

A qualidade do chorume principalmente o resultado das caractersticas fsicas, qumicas e

processos biolgicos assim como de outras variveis entre as quais a circulao da gua, os

nutrientes e a presena de substncias txicas ou de compostos ou elementos inibidores. O

processo gradual decomposio de RSU foi dividido em vrias fases (Qasim e Chiang, 1994;

McBean et al., 1995; Oweis e Khera, 1998; McBean e Rovers, 1999). Apesar da grande

variabilidade de composio gravimtrica presente nos aterros e lixes, o processo de

decomposio da matria orgnica basicamente o mesmo, caracterizando-se inicialmente

por uma fase aerbia, de pequena durao, e vrias fases anaerbias.

Na fase inicial (descrita como "Fase I", por McBean e Rovers, 1999) h o predomnio de uma

decomposio aerbia. Esse processo relativamente rpido, se comparado decomposio

anaerbia. Durante essa fase uma grande quantidade de calor produzida e a temperatura do

aterro sobe consideravelmente acima da temperatura ambiente. Picos de temperatura de at

71o C podem ocorrer de poucos dias a poucas semanas aps a aplicao de cobertura (Oweis e

Khera, 1998). Nessa fase no produzida uma quantidade muito grande de chorume, uma vez

que se espera que a gua resultante no processo esteja reagindo com sais altamente solveis,

tais como Nacl e outros (Qasim e Chiang, 1994). Esta fase normalmente muito curta,

durando menos de um ms, devido quantidade limitada de oxignio no aterro e alta

demanda de oxignio dos RSU.

Quando o oxignio se esgota, predomina a decomposio anaerbica por microrganismos.

Nesta fase, denominada Fase II" (McBean e Rovers, op.cit.), grande quantidade de cidos

graxos, como o cido actico (CH3COOH), e dixido de carbono so produzidos. Esses

cidos reduzem o pH para valores entre 4 e 5. A condio de baixo pH contribui para

mobilizar materiais inorgnicos como os metais pesados. Chorume produzido durante esta

etapa geralmente caracterizado por elevados valores de DBO (geralmente superiores a

10.000 mg/L) e elevadas propores de DBO/DQO (geralmente superiores a 0,7), o que

indica que altas propores de materiais orgnicos solveis so facilmente biodegradveis.


18

A decomposio anaerbia muito favorecida quando a populao de metanobactrias

aumenta. O metano , depois do CO2, o gs que mais contribui para o efeito estufa de origem

antropognica, tornando-se um dos gases importantes no estudo das alteraes climticas

induzidas pelo homem. A produo de gs metano na natureza ocorre pela degradao de

material orgnico por bactrias em meios livres de oxignio (meios anaerbicos), tais como

sedimentos aquticos, trato gastrointestinal de alguns animais e nos esgotos. Vrios fatores

qumicos e biolgicos influenciam a produo de metano em determinado meio, destacando-

se a temperatura, o pH e a disponibilidade de alimento. As bactrias produtoras de metano,

denominadas metanobactrias, podem processar apenas um pequeno nmero de compostos

para o seu crescimento.

cidos volteis e outros materiais orgnicos so, portanto, convertidos em metano e dixido

de carbono. Assim, a concentrao de cidos volteis reduzida a nveis mais baixos, e a

composio gasosa torna-se uma mistura de dixido de carbono e metano. O pH comea a

subir, o que favorece a produo de metano ("Fase III-IV, McBean e Rovers, op.cit.).

Prximo ao patamar de pH neutro, a condutividade cai porque uma menor quantidade de

materiais inorgnicos solubilizada. O potencial redox deve ser menor do que durante as

fases precedentes da decomposio anaerbia, refletindo o aumento da produo de metano e

aumento no pH (Qasim e Chiang, 1994). Esta etapa dura anos, ou mesmo dcadas.

A matria orgnica nos aterros varia desde compostos de cidos volteis com baixo peso

molecular at compostos de intermedirio e alto peso molecular. A biodegradabilidade da

matria orgnica em chorume geralmente inversamente proporcional ao peso molecular dos

diversos componentes da matria orgnica, ou seja, um peso molecular mais baixo indica um

maior grau de biodegradabilidade. No estgio seguinte, a taxa de decomposio bacteriana

pode diminuir devido ao esgotamento do substrato ("Fase V", McBean e Rovers, op. cit.).

Lentamente, pores de aterro podem restabelecer condies aerbicas enquanto guas com

altos teores de oxignio continuarem a percolar atravs do aterro (Qasim e Chiang, 1994).

O resultado que o chorume geralmente composto de centenas de contaminantes orgnicos

e inorgnicos classificados em quatro grupos como se segue.

1. Compostos orgnicos antropognicos, provenientes diretamente de produtos qumicos

de uso domstico ou industrial;

2. Matria orgnica, que consiste principalmente do produto de degradao de matria

orgnica slida nos resduos, que tipicamente tm concentraes inferiores a 1 mg/L;

3. Substncias inorgnicas incluindo clcio, magnsio, sdio, potssio, amnia, ferro,

mangans, cloretos, sulfatos e bicarbonatos;


19

4. Metais pesados, incluindo o cdmio, cromo, cobre, chumbo, nquel e zinco.

Figura 1. Fases da formao de chorume em reas de disposio de RSU (adaptado de Qasim e Chiang, 1994)

O alto grau de diferenciao interna e os diversos processos, ocorrendo simultaneamente em

cada ponto da massa de resduos, levam os autores a propor outros modelos para a

decomposio; Assim, o processo gradual decomposio de RSU foi dividido em vrias fases

(Qasim e Chiang, 1994; McBean et al., 1995; Oweis e Khera, 1998; McBean e Rovers, 1999).

Apesar da grande variabilidade de composio gravimtrica presente nos aterros e lixes, o

processo de decomposio da matria orgnica basicamente o mesmo, caracterizando-se

inicialmente por uma fase aerbia, de pequena durao, e vrias fases anaerbias. Alguns dos

autores citados dividem o processo em duas fases somente (aerbica e anaerbica), outros em

trs ou quatro fases, com diferentes divises do processo anaerbico, conforme discutido por

CINTRA (2003). O chorume recolhido a partir de um nico local dentro de um aterro

sanitrio bastante varivel ao longo do tempo. Alm disso, a heterogeneidade espacial na

qualidade do chorume tambm pode ser observada, por exemplo, alguns locais dentro de um

aterro sanitrio ou lixo podem estar em uma dada fase de decomposio, enquanto outros

locais se encontram em diferentes estgios de decomposio.

A Tabela 6 apresenta a evoluo da composio fsico-qumica do chorume ao longo do

tempo.


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Tabela 6. Evoluo da composio do chorume ao longo do tempo Idade do aterro

Parmetros Unidade de anlise 1 ano 5 anos 16 anos

Alcalinidade (CaCO3) mg/l CaCO3 800-4.000 5.810 2.250

Cdmio mg / l -


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chorume contm matria orgnica tanto dissolvida como em suspenso coloidal. A

caracterstica mais marcante que a matria orgnica do chorume aps percolao em mais

de 30 metros de camada de aterros apresenta-se com baixa biodegradabilidade. A DQO do

chorume velho tem variado na faixa de 1200 a 2200 mg O2/l. O chorume contm sais,

principalmente cloretos e bicarbonatos de sdio e potssio, e em menores concentraes

bicarbonato de clcio e magnsio. As concentraes de slidos totais dissolvidos variam de

10.000 a 20.000 mg/L, com e sem recirculao do chorume pelo aterro respectivamente. A

presena de nitrognio amoniacal relevante introduzindo um carter txico ao chorume

(principalmente para a biota aqutica). A amnia, por sua solubilidade e altas concentraes

um importante traador da contaminao do chorume nos corpos hdricos. Alm disso,

anlises que permitam detectar a presena de metais pesados no devem ser negligenciadas.

A composio qumica do chorume varia muito, dependendo da idade do aterro e dos eventos

que ocorreram antes da amostragem do mesmo. Conforme HAMADA (1997), se o chorume

coletado durante a fase cida, o pH ser baixo, porm parmetros como DBO, Coliformes

Totais, DQO, nutrientes e metais pesados devero ser altos. Contudo durante a fase

metanognica o pH varia entre 6,5 e 7,5 e os valores dos parmetros citados previamente

sero bastante menores.

3.2.1.3 Fase Gasosa J se viu como as reaes qumicas presentes no macio de resduos geram gases,

principalmente metano e outros compostos volteis. Enquanto que nos aterros estes gases so

drenados atravs de sistema de coleta especficos, nos lixes estes elementos so desprezados,

ocorrendo um contnuo processo de dissipao destes gases na atmosfera. Caractersticas

fsicas dos macios podem favorecer a formao de bolses de gs altamente inflamveis e

por vezes explosivos, com os conseqentes riscos s pessoas envolvidas no manuseio de

resduos. As taxas de gerao de gases so variveis em funo principalmente da composio

dos resduos e dos teores de matria orgnica presente; Entretanto, consideram-se aceitveis

para efeito de dimensionamento de sistemas de drenagem de gs os valores de 0,05 m3/kg/ano

(Oliveira, 2007). Os gases gerados em lixes e seu desperdcio traduzem-se em perdas

econmicas, uma vez que deixam de ser aproveitados para a gerao de energia. Os estudos

sobre a gerao de metano no aterro da Cachimba, que recebe o lixo de Curitiba, indicaram

um receita potencial de R$ 268,9 milhes ao longo de um perodo de 18 anos (Oliveira, op.

cit.). Outras municipalidades nas quais a coleta realizada corretamente reduzem gastos com


22

energia, como o caso de Hong-Kong, na China, onde o gs proveniente dos aterros

responsvel por at 6 % da oferta energtica (LI, 2002).

3.3 Formas de disposio adotadas para os RSU Apesar da presena do tratamento em suas diferentes modalidades, no Brasil predominam

como forma de disposio adotadas para os RSU os Lixes, os Aterros Controlados e em

muito menor escala os Aterros Sanitrios. A situao no diferente para Minas Gerais,

embora algumas localidades tenham passado a adotar as Usinas de Triagem e Compostagem.

3.3.1 Lixo Conforme o Manual de Gerenciamento Integrado, IPT/2000, lixo uma forma inadequada

de disposio final inadequada de resduos slidos municipais, que se caracteriza pela simples

descarga de resduos em determinadas reas, sem medidas de proteo ambiental e sem

proteo a sade pblica. Est localizado em reas sem preparao anterior e que no tm

nenhum sistema de tratamento de efluentes lquidos; Estes percolam atravs do solo

conduzindo substncias txicas e contaminantes para o lenol fretico. A ausncia de

qualquer sistema de mitigao ou controle favorece a proliferao de moscas, aves necrfagas

como urubus, harpias e alguns tipos de gavio, alm de ratos e outros pequenos animais, que

se transformam em vetores de agentes patognicos; Ao dano ambiental dessas reas est

normalmente associado a presena de catadores de lixo, em busca de materiais reciclveis

com aproveitamento econmico. Entretanto, no se adotam procedimentos que evitem as

conseqncias sociais negativas, como o isolamento social dos catadores. Os lixes

apresentam tambm grande impacto sobre a paisagem e sua simples presena causa

desconforto e traz a desvalorizao das reas adjacentes. As conseqncias da operao de

lixes se estendem por vrios anos; Como estas reas se situam normalmente nas periferias

das cidades, a expanso urbana aumenta os riscos de contaminao das populaes e de

acidentes relacionados instabilidade geotcnica e s emisses de gases, mesmo muitos anos

aps o encerramento das atividades de disposio de resduos no local.

3.3.2 Aterro Controlado O aterro controlado uma forma de disposio criada para mitigar os efeitos adversos do

lanamento a cu aberto. Trata-se de uma instalao destinada disposio de resduos

slidos urbanos, na qual alguns ou diversos tipos e/ou modalidades objetivos de controle

so periodicamente exercidos, quer sobre o macio de resduos, quer sobre seus efluentes.

Normalmente trata-se de uma clula adjacente a um lixo no qual se adotaram tentativas de


23

remediao. Esta clula adjacente preparada para receber resduos com sistema de

impermeabilizao adequado e operada de forma a reduzir os impactos negativos, com a

adoo de providncias como a cobertura diria da pilha de lixo com terra ou outro material

disponvel como forrao ou saibro. Admite-se que o aterro controlado se caracterize como

um estgio intermedirio entre o lixo e o aterro sanitrio; Para efeitos legais no estado de

Minas Gerais, definem-se os aterros controlados como aqueles onde as medidas do artigo 2

da Deliberao Normativa COPAM No. 52/2001 so observadas, como se ver adiante. Deve-

se ressaltar, entretanto, que todas as medidas adotadas nestes locais so ineficientes na

mitigao dos impactos ambientais relacionados contaminao de guas subterrneas;

opinio deste autor que a denominao Aterro Controlado inadequada, pois leva

percepo errnea que a disposio de RSU atingiu o status de aterro, com uma operao sob

controle: Uma forma mais apropriada de denominao seria lixo controlado.

3.3.3 Aterro Sanitrio O aterro sanitrio a forma de disposio considerada adequada para a disposio de RSU.

Em seu projeto, prevista a preparao do terreno com providncias para sua

impermeabilizao, como o nivelamento e o selamento da base com argila ou mantas de PVC

ou PEAD (Polietileno de Alta Densidade), para garantir que o lenol fretico no seja

contaminado. So implantados tambm sistemas de drenagem de gases e tratamento de

chorume. A coleta de chorume se d atravs de sistemas de drenagem especficos; Este

ento dirigido a um sistema de tratamento adequado. Na operao do aterro sanitrio

prevista a cobertura diria dos resduos, para que se evite a proliferao de vetores, mau

cheiro e poluio visual. Este confinamento se d com material inerte, geralmente solo,

segundo normas operacionais especficas, de modo a evitar danos ou riscos sade pblica e

ao meio ambiente. Alm disso, nos aterros sanitrios proibida a atividade de catadores e a

quantidade de resduos que entra controlada. So implantados tambm sistemas de captao

e armazenamento ou queima do gs metano, resultante da decomposio da matria orgnica.

Ao final da vida til a empresa que opera responsvel por efetuar um plano de recuperao

do terreno que em muitos casos deve incluir a recomposio da paisagem. A decomposio, a

estabilizao e a remoo de poluentes provenientes de um aterro so dependentes de diversos

fatores; da composio dos resduos, do grau de compactao, da presena de materiais

inibidores, da quantidade de umidade presente, da entrada e sada de gua, da taxa de

circulao da gua, das propriedades hidrolgicas do local e da temperatura.


24

3.3.3.1 Tratamento de chorume nos aterros sanitrios Devido cadeia de constituintes existentes no chorume, e s variaes quantitativas sazonais

e ao longo da escala temporal, no se deve considerar uma soluo nica de processo para seu

tratamento (Hamada & Matsunaga, 2000). Os autores citam o critrio de Forgie (1988) que

permite a deciso na seleo de processos. Quando o chorume apresentar DQO elevada

(acima de 10.000 mg/l), baixa concentrao de nitrognio amoniacal e uma relao

DBO/DQO entre 0,4 e 0,8, associado a uma concentrao significativa de cidos graxos

volteis de baixo peso molecular, o tratamento pode ser efetuado por ambos os processos, ou

seja, anaerbio e aerbio.

Assim, diversos tipos de tratamento e disposio final podem ser adotados para o chorume,

ocorrendo grande divergncia entre os autores quanto ao modelo a ser adotado. No Brasil, os

tratamentos abaixo listados j se encontram em uso, singularmente ou associados a outros

processos.

Tabela 7. Processos e tipos de tratamento de chorume em Aterros Sanitrios PROCESSO TIPO DE TRATAMENTO DE CHORUME

Drenagem de chorume - Recirculao sobre a massa de resduos

- Tratamento conjunto com guas residurias;

- Tratamento aerbio; Processos biolgicos

- Tratamento anaerbio

- Precipitao qumica; - Oxidao qumica - Adsoro com

carbono ativo

- Filtrao;

- Osmose inversa;

Processos fsico-qumicos

- Charcos artificiais

- Aplicao no terreno Tratamento natural

- Jardinagem com aplicao no terreno

Tratamentos Mistos - Diferentes combinaes de vrios tratamentos

Fonte: Adaptado de JUC, J.F.T - Destinao Final dos Resduos Slidos no Brasil: Situao

Atual e Perspectivas UFPE 2007

3.3.4 Usinas de Triagem e Compostagem As Usinas de Triagem e Compostagem (UTCs) so locais onde os resduos so submetidos a

um processo de separao sistemtica, no qual os resduos inorgnicos so destinados

atividade de reciclagem e os orgnicos so conduzidos compostagem, definida como o


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processo natural de decomposio biolgica de materiais orgnicos, de origem animal e

vegetal, pela ao de microorganismos (IBAM, 2001). Atravs de disposio adequada,

controle de temperatura e umidade, produzido um composto orgnico rico em nutrientes que

pode ser armazenado e aproveitado como fertilizante. AS UTC tm eficincia comprovada em

locais onde so implantados programas de coleta seletiva de RSU, em que j ocorra a

separao entre o chamado resduo seco (papel, papelo, latas, sacos plsticos e embalagens

PET, etc.) e o resduo mido (restos de alimentos e outros dejetos orgnicos); Nestes locais, o

processo de separao de resduos muito simplificado. Entretanto, o processo gera resduos

orgnicos e inorgnicos que no podem ser adicionados s pilhas de composto, tais como

carvo mineral e vegetal, papel colorido, plantas doentes, materiais biodegradveis, fezes de

animais de estimao, lodos oriundos de sistemas de tratamento de esgoto, produtos qumicos

txicos e outros, que devem ter outra forma de disposio em aterros. Assim, a operao de

UTCs normalmente est associada a um aterro sanitrio, ocorrendo tambm em conjunto

com aterros controlados.

3.4 Riscos sanitrios e ambientais da disposio inadequada de RSU para os municpios

Os gestores pblicos procuram em maior ou menor grau voltar sua ateno para a temtica da

disposio de RSU, de acordo com as caractersticas e peculiaridades de cada comunidade. A

distribuio da populao no espao municipal pode acarretar problemas logsticos na coleta

de resduos; A predominncia de determinada atividade econmica pode acrescentar

dificuldades, como a gesto de determinados tipos de resduos txicos, como nos plos

produtores de tecidos ou curtumes. Entretanto, a operao de lixes sempre acarretar, em

maior ou menor grau, em conseqncias danosas.

A primeira conseqncia detectvel a poluio do solo. Com a alterao de suas

caractersticas fsico-qumicas, os lixes representaro uma sria ameaa sade pblica,

tornando-se tambm um ambiente propcio ao desenvolvimento de transmissores de doenas,

alm do visual degradante associado ao local.

De maior gravidade, pelos seus efeitos difusos, a poluio da gua ocorre com a alterao de

caractersticas do ambiente aqutico, atravs da percolao do lquido gerado pela

decomposio da matria orgnica presente nos resduos, associado com as guas pluviais e

nascentes existentes nos locais de descarga dos mesmos.


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No deve ser esquecida a poluio do ar, devido formao de gases naturais na massa de

resduos pela decomposio destes com e sem a presena de oxignio, originando riscos de

migrao de gs, exploses e at de doenas respiratrias populao de entorno.

Alm da poluio do solo, do ar e dos mananciais, os principais riscos associados disposio

inadequada de RSU so:

Proliferao de vetores e de doenas relacionadas poluio gerada;

Fogo, deslizamentos e exploses devido aos gases gerados na decomposio de

matria orgnica e queima clandestina dos resduos slidos; Emisso de partculas slidas em

funo do trnsito de veculos e gerao de odores desagradveis oriundos dos processos de

decomposio;

Atividade de catadores, com a degradao, reduo da auto-estima e custos sociais

decorrentes;

Espalhamento dos resduos pelo vento, animais e guas superficiais provenientes das

chuvas.

Acrescentam-se, no caso de Minas Gerais, os danos econmicos. Ao manter seus lixes em

operao, as municipalidades so consideradas inaptas para o recebimento de parcela do

ICMS Ecolgico, com conseqente comprometimento de receita municipal.

3.5 Legislao referente disposio de Resduos Slidos Urbanos em Minas Gerais 3.5.1 Marcos regulatrios iniciais A legislao ambiental em Minas Gerais sempre pioneira no trato das questes que

envolvem o meio ambiente, desde a criao do COPAM, nos anos 80. Comisso de Poltica

Ambiental - COPAM, criada pela Lei Estadual 7.772 de 8 de setembro de 1980, cabia atuar na

proteo, conservao e melhoria do meio ambiente. Logo aps sua criao, emitiu a

Deliberao Normativa COPAM n 07, de 29 de setembro de 1981, que j procurava

disciplinar a disposio de resduos slidos urbanos, estabelecendo que a disposio de

resduos no solo fosse feita de forma adequada, estabelecida em projetos especficos de

transporte e destino final, ficando vedada a simples descarga ou depsito em propriedade

pblica ou particular. Alm disso, previa procedimentos especficos para a disposio de

resduos perigosos; Mas pecava na proteo ao ambiente ao somente exigir proteo para as

guas subterrneas ou superficiais quando a disposio final exigisse a execuo de aterros

sanitrios, no citando as outras formas de disposio, em especial os lixes.

A Lei Estadual n 9.514, de 29 de dezembro de 1987 transformou a Comisso de Poltica

Ambiental em Conselho Estadual de Poltica Ambiental. O COPAM, por intermdio das


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Cmaras Especializadas, das Unidades Regionais Colegiadas (URCs), das Superintendncias

Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (Suprams), da Feam e do

Instituto Estadual de Florestas (IEF), exerce as atribuies de licenciamento ambiental e de

Autorizao Ambiental de Funcionamento (AAF).

A Constituio Federal de 1988 estabeleceu como competncia comum da Unio, dos

Estados, do Distrito Federal e Municpios a proteo do meio ambiente, o combate poluio

em qualquer de suas formas e a preservao das florestas, da fauna e da flora. Alm disso,

incumbiu, em seu art. 12, o Distrito Federal os Municpios pela gesto dos resduos slidos

gerados em seus respectivos territrios.

3.5.2 Deliberao Normativa COPAM 07/1994 Em 1994, o COPAM estabeleceu critrios de porte, normas e etapas para enquadramento no

licenciamento ambiental para a atividade de tratamento e/ou disposio final de resduos

slidos urbanos, dispondo etapas para a concesso de licena ambiental, conforme se segue:

- Licena Prvia (LP): fase preliminar de planejamento da atividade em que se avalia a

concepo e localizao do empreendimento. Na maioria dos casos, nessa etapa so

analisados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatrio de Impacto Ambiental

(RIMA) ou, conforme o caso, o Relatrio de Controle Ambiental (RCA).

- Licena de Instalao (LI): autoriza a implantao do empreendimento. Nessa etapa

analisado o Plano de Controle Ambiental (PCA), que contm projetos dos sistemas de

tratamento e/ou disposio de efluentes lquidos, atmosfricos e de resduos slidos etc.

- Licena de Operao (LO): autoriza a operao do empreendimento aps a verificao do

cumprimento das medidas determinadas nas fases de LP e LI

Posteriormente, a Deliberao Normativa n 36, de 07 de julho de 1999 (Publicao - Dirio

do Executivo - "Minas Gerais" - 08/07/1999) alterou os critrios de porte, como se segue.

Tabela 8. Porte de unidades de tratamento e/ou disposio de RSU DN 07/94 Porte Pequeno Mdio Grande

Gerao de resduos por dia 3t/dia< QO< 15 t/dia 15t/dia< QO< 100 t/dia QO> 100 t/dia

Fonte: FEAM (1994)

Somente em 1997 a legislao federal, atravs da Resoluo CONAMA n. 237, determinou

que a disposio de RSU constitusse uma atividade sujeita ao licenciamento ambiental,

atravs de procedimentos de obteno de Autorizao Ambiental de Funcionamento ou


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Licenciamento ambiental, em suas etapas: Licena Prvia, Licena de Instalao e Licena de

Operao.

3.5.3 Deliberao Normativa COPAM 52/2001 A principal diretriz da poltica de disposio adequada de resduos slidos urbanos a

Deliberao Normativa (DN) Copam 52/2001. A DN 52/01 determina que todos os

municpios, independente do porte, programem as seguintes medidas para dar fim aos lixes:

Dispor os resduos slidos urbanos em local com solo e/ou rocha de baixa

permeabilidade, com declividade inferior a 30%, boas condies de acesso, a uma distncia

mnima de 300m de cursos dgua ou qualquer coleo hdrica e de 500m de ncleos

populacionais, fora de margens de estradas, de eroses e de reas de preservao permanente;

Implantar sistema de drenagem pluvial em todo o terreno para reduzir o ingresso das

guas de chuva na massa de lixo aterrado;

Compactar e recobrir os resduos slidos urbanos com terra ou entulho, no mnimo,

trs vezes por semana;

Isolar com cerca complementada por arbustos ou rvores que contribuam para

dificultar o acesso de pessoas e animais;

Proibir a permanncia de pessoas no local de disposio final de lixo para fins de

catao. Esta determinao teve sua redao alterada pela DN COPAM N 67/2003, que

imps aos Municpios a obrigao adicional de criar (...) alternativas tcnica, sanitria e

ambientalmente adequadas para a realizao das atividades de triagem de reciclveis, de

forma a propiciar a manuteno de renda para as pessoas que sobrevivem dessa atividade,

prioritariamente, pela implantao de programa de coleta seletiva em parceria com os

catadores.

Alm disso, a DN 52/2001 estabelece que os municpios devem dar prioridade

implementao dos Sistemas de Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos por meio de

consrcios intermunicipais; e veda (...) a instalao de sistemas de destinao final de lixo

em bacias cujas guas sejam classificadas na Classe Especial e na Classe I da Resoluo

CONAMA n 20, de 18 de junho de 1986 e na Deliberao Normativa COPA

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Gerson Freire