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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL __________________________________________________________________________ “Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade” Setor Bancário Sul, Quadra 02, Edifício Lino Martins Pinto 4º andar. CEP 70.070-928 Brasília DF Fone: (61) 3325-6850 PARQUES POR REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II GAMA CONTÉM: Informações Gerais Quadro Sintético

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PARQUES POR

REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II – GAMA

CONTÉM:

Informações Gerais

Quadro Sintético

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RA II – GAMA

Lei de Criação Lei nº 4.545, de 10-12-1964

Limites Norte: DF – 475; DF – 341; linha que une a DF – 341 com o córrego Monjolo;

córrego Monjolo; ribeirão Ponte Alta; linha que une o ribeirão Ponte Alta com a DF –

180; DF 180; nascente do córrego Capoeira Grande; linha que une a nascente do

córrego Capoeira Grande com a nascente do Ribeirão Engenho das Lajes; linha que

une a nascente do ribeirão Engenho das Lajes com a BR – 060; BR -060; linha que

une a BR – 060 com o alinhamento da nascente com o córrego Tição.

Sul: Paralelo 16º03´S.

Leste: DF – 001; rio Alagado; DF – 290; Poligonal DVO.

Oeste: Rio Descoberto.1

Área Total 276,30 Km², ou seja, 7,78% da área total do Distrito Federal. 2

População 112.019 habitantes, ou seja,4,80% de todos os habitantes do Distrito Federal Administrador Antonio Donizete Andrade Sítio Governamental http://www.gama.df.gov.br

Descrição genérica

das Áreas protegidas

– Parques.

Conta com 3 Parques, todos inseridos na Bacia do Rio Corumbá.

Área total dos Parques: 5,78 Km2, ou seja, 2,09% da área da RA , bem como 0,10%

da área do Distrito Federal.

1 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento, Coordenação e Parcerias do Distrito Federal – Anuário Estatístico do Distrito

Federal 2006. 2 Nota: Cálculo efetuado pela Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central – CODEPLAN, tomando como referência

os memoriais descritivos dos limites das Regiões Administrativas, lançadas sobre a base cartográfica 1:10.000.

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LOCALIZAÇÃO GERAL DOS PARQUES

1 - PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL PONTE ALTA DO GAMA

2 - PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA

3 – RESERVA ECOLÓGICA DO GAMA

4 - PARQUE RECREATIVO DO GAMA (MUNICIPAL/PRAINHA

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PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL PONTE ALTA DO GAMA

Nome do Parque: Parque Ecológico e Vivencial Ponte Alta do Gama Ano de Criação: 1996

Legislação de Referência Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996 (DODF de 23.09.1996)

Lei Complementar nº 720, de 27 de janeiro de 2006

(DODF de 02.02.2006)

Bacia Rio Corumbá RA II Gama Área (ha):

298,195 Perímetro (m):

10.108,23

Endereço: Setor Oeste do Gama, acesso pelas Qd 12 e 13 do Setor Sul.

Localização:

Localizado às margens do Córrego da Serra , próximo à Vila Roriz, Setor Oeste,

limitado pela Avenida do Contorno, defronte à Quadra 12, Conjuntos A, B, C e D

do Setor Sul,

Telefones: 3392-2742 ou 8496-2057

Sítio oficial: ---------------

Horário de funcionamento ---------------

Administrador Hugo Gutemberg C. M. da Silva/Arthur Campanholi Neto

Principais atrações

Dada sua localização situar-se em uma região de vales, seus

atributos naturais são exuberantes, com cavernas, cachoeira com

queda d’água de aproximadamente 12 m, conhecida como Loca.

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INFORMAÇÕES GERAIS

O parque tem como principal atributo sua beleza cênica, pois chega a apresentar parte

de mata ciliar e áreas de preservação do cerrado constituído por morros, na sua maioria,

preservados. A vegetação do local, porém, encontra-se degradada, alvo de cascalheiras que

por muitos anos foram usadas para retirada de brita e areia. No entanto, é uma área rica em

vegetação do cerrado, isso faz com que o parque tenha um expressivo potencial turístico.

Descrição da Área3

O Parque da Ponte Alta possui cerca de 600 hectares de área total delimitada por

cercas externas que contornam o parque, às vezes ausente ou danificada em alguns trechos.

No interior do Parque existem outras cercas fracionando a área, que são ocupadas por vários

invasores.

Seu relevo é caracterizado por encostas íngrimes, tornando a área suscetível a

processos erosivos, o que implica na recuperação das áreas erodidas e o uso controlado do

terreno. Podemos observar a existência de estradas de rodagem, dentro do Parque que

apresentam o solo bem compactado.

A maioria da vegetação observada pertence ao ecossistema do tipo cerrado, com a

presença de córregos com pequena vazão onde se nota que o leito do córrego está assoreado e

que tem, mesmo assim, os canais do curso d’água com uma capacidade muitas vezes maior do

que as vazões existentes.

Devido ao estabelecido nas leis de referência deste Parque, permitiu-se a manutenção

daqueles indivíduos que ali residissem antes da criação do local, observando-se as restrições

estabelecidas em lei. Esse fato, associado ao disposto na Lei Complementar nº 17, de

28/01/97, que institui o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT),

que estabelece que a bacia do ribeirão Ponte Alta constitui Zona Rural de Uso Diversificado,

permitiu o uso agropecuário, bem como atividades agro-industriais e de lazer na região.

Diante do exposto, foram observadas áreas com Brachiaria que servem de alimento

para animais criados por chacareiros que vivem na área do parque, além da presença de

espécies invasoras como a mamona (Ricinus communis) e leucena (Leucena leucocephala)

características de áreas alteradas. A mata ciliar está em alguns pontos muito rala e em outros

quase desapareceu. Da mesma forma, é possível observar a ausência de animais silvestres e a

presença de animais domésticos como cavalo, cão e galinhas.

Por outro lado, este parque, por não tem poligonal definida, abrange área objeto de

conservação, como o platô que contorna as nascentes do córrego da Mina, afluente do rio

3 Baseado em informações cedidas pela Vigilância Sanitária.

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Ponte Alta, e as encostas das próprias nascentes, entre os Setores Sul e Oeste da cidade do

Gama.

Nas proximidades da Avenida Contorno, na área do platô, há ocupação com chácaras e

um viveiro de mudas. Existe, também, um lixão, em frente ao Setor Oeste, com um pequeno

grupo de catadores. Há barracos de catadores no local e nas áreas de encosta (conforme foto

abaixo), existem trechos compactados, que sugerem super pastoreio (sendo possível,

inclusive, perceber a presença de gado pastando na área, conforme foto acima). Em outras

áreas, como as da foto ao lado é possível encontrar lixo que posteriormente acaba sendo

levado para dentro do curso d’água próximo.

O Parque apresenta, também, vários

processos erosivos com grande acúmulo de

resíduos sólidos. As áreas erodidas visualizadas

são contínuas a rua, que separa o Parque da Vila

Roriz. Segundo a Vigilância Sanitária, o acúmulo

de lixo e entulho favorece a ocorrência de

roedores e vetores biológicos e mecânicos, os

quais trazem agravos à saúde da população, tais

como dengue e outras arboviroses.

Todas as fotos desta página foram cedidas

pela Vigilância Sanitária.

Diante de todos esses problemas, a vegetação do parque está bastante alterada. Apenas

as encostas dos córregos e as matas ciliares estão em bom estado de conservação. No platô,

praticamente não há mais vegetação nativa. Há duas imensas cascalheiras, onde o solo sofre

profundo desmonte e está sujeito à erosão e à compactação, dificultando que a área seja

recolonizada pela vegetação.

Contudo, apesar dos problemas mencionados, não podemos esquecer que a região

apresenta grande beleza cênica. Do platô, denominado Ponte Alta de Cima, descortina-se a

baixada do rio Ponte Alta _ a Ponte Alta de Baixo

_, bem como as nascentes que abastecem

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esse rio. A mata ainda cobre boa parte da área e a vista é muito bonita na descida da encosta e

na cachoeira. A área já foi bastante visitada pela população e, infelizmente, está sendo poluída

pelos visitantes e pelo lixo que desce com as enxurradas4. Ao se redefinir seu papel, deve-se

ter em mente que se trata de uma área com grande potencial para a prática de esportes radicais

(e ecológicos).

Fotos de Antônio Siqueira para o Correio Brasiliense (em reportagem datada de 20.07.2002).

Foto do arquivo do IBRAM

4 Em maio de 2006 foi entregue o Plano de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos do Distrito Federal

– PGIRH/DF relatório temático parcial 2 (Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas) deixando claro em

seus estudos certo grau de contaminação da água.

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OBJETIVOS

Conteúdo Legislação

I - proporcionar recreação e lazer à população, em harmonia com a preservação

dos ecossistemas;

II - criar um núcleo de educação ambiental;

III - proporcionar à comunidade área destinada à conservação local, visando à

manutenção da viabilidade genética das espécies do cerrado.

Lei nº 1.202, 20-

09-1996

CARACTERÍSTICAS NATURAIS

Informações Gerais: O Parque situa-se em uma área rica em nascentes,

possui queda d água, gruta, os córregos da Mina e da Serra. A fauna e a flora são típicos do

cerrado.

Vegetação Nativa

arbustiva, herbácea, amostras de trepadeiras, arboretos com

fins medicinais e comestíveis como: Imbaúba (Cecropia

Pachystachya); Babatimão (Stryphnodendron Adstringens);

Pau-terra (Qualea Grandiflora); Angico (Anadenanthera

Macrocarpa); Sucupira branca; Quarismeira; Pequizeiro;

Vegetação Exógena Cajueiro; Manacá dentre outras.

Fauna --------------

PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS

LOCAL PROBLEMA

Interior do Parque A grande quantidade de chacareiros que degradam o local.

Interior do Parque Voçoroca no período chuvoso.

Interior do Parque Lixo.

INFRA-ESTRUTURA

Física

Esportes Lazer

Barras/Paralelas --------------- Bares ---------------

Campos de Bocha --------------- Churrasqueiras ---------------

Campo de futebol de

areia --------------- Parques Infantis ---------------

Centros de

Alongamento --------------- Quiosques ---------------

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INFRA-ESTRUTURA

Física

Esportes Lazer

Ciclovia --------------- Quiosques para

alimentação ---------------

Circuitos Inteligentes --------------- Píer ---------------

Piscinas ---------------

Pista de cooper

pavimentada --------------- Segurança

Pistas de Skate --------------- Aceiro 01, mas precisa ser refeito

Quadras de Areia --------------- Cercamento

Conta com apenas 35% ainda

preservado. Mesmo esse trecho

necessita de reparos.

Quadras de futebol --------------- Corpo de

Bombeiros ---------------

Quadras de futebol

gramadas --------------- Guaritas ---------------

Quadras de vôlei --------------- Hidrantes ---------------

Quadras de futvôlei --------------- Iluminação ---------------

Quadras de basquete --------------- Placas

Informativas ---------------

Quadras de tênis --------------- Posto Policial ---------------

Quadras poli esportivas --------------- Caixas de

Proteção ---------------

Quadras de bad

mington --------------- Outros

Trilhas pavimentadas --------------- Cavalaria

montada ---------------

Trilhas não

pavimentadas --------------- Calçadas ---------------

Apoio Apoio

Anfiteatros --------------- Estacionamentos ---------------

Bancos --------------- Fraldários ---------------

Banheiros --------------- Lixeiras comuns ---------------

Bebedouros --------------- Lixeiras seletivas ---------------

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INFRA-ESTRUTURA

Física

Apoio

Bicicletários --------------- Mesas com

bancos ---------------

Duchas --------------- Telefones

públicos ---------------

Umidificadores --------------- Vestiários ---------------

Flanelinhas --------------- ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Serviços

Limpeza Vigilância

Coleta de lixo --------------- Levantamento

das ocorrências ---------------

Limpeza da

área verde

--------------- Número de

Vigilantes ---------------

--------------- Turno ---------------

Permissionários

Gerais ---------------

Ambulantes ---------------

Outros ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Administrativa

Servidores

Cargo Função Quantidade

Administrador Gerencial 02

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INFRA-ESTRUTURA

Administrativa

Sede:

Instalações Hidráulicas Instalações Elétricas

--------------- ---------------

Estrutura Física Estrutura de Trabalho

--------------- Computadores por

servidor administrativo ---------------

Banheiros --------------- --------------- ---------------

Cozinha --------------- --------------- ---------------

Outros Problemas Específicos do Parque

Local Problema

--------------- ---------------

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Projetos Atividades

Algumas instituições de ensino, como

recentemente a Unibrasília, solicitam

permissão para realizar atividades de

educação ambiental

Visitação para estudo e aprendizado prático.

FREQÜÊNCIA DE USUÁRIOS: dado não levantado

POTENCIALIDADES

Informações Gerais:

Condições Sugestões

Condições

socioeconômicas da

população circunvizinha

A região como um todo, conta com um IDH moderado,

conforme tabela constante no Diagnóstico.

Relação entre os

moradores e o Parque

A população do Gama tem apresentado, em diferentes

ocasiões governamentais e sociais, uma participação e

predisposição para ações voltadas coletivas. Destaca-se a

ECOGAMA - Associação dos Amigos do Parque Ecológico e

Vivencial da Ponte Alta do Gama, dentre outras da região,

bem como o trabalho individual dos biólogos e demais

técnicos interessados no Parque.

Lazer ---------------

Cultura ---------------

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POTENCIALIDADES

Informações Gerais:

Condições Sugestões

Turismo

Como os demais parques da região, representa um interessante

foco de atividades e esportes radicais e ecológicos, dada as

suas características naturais. Como esses esportes requerem

muitos itens de segurança e equipamentos específicos, seu

público é, na maior parte das vezes, constituído por pessoas

com maior poder aquisitivo.

DADOS PARA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO

Informação Situação

Coordenadas Definidas no Sistema Cartográfico do Distrito

Federal – SICAD nº 214

Registro Cartorial Não Possui

Plano Diretor/Plano de Manejo/Plano de Uso Não Possui

ESTUDOS E PESQUISAS LEVANTADOS

ESPECÍFICOS

FIGUEIREDO, Giovanni Boscoli de. Comunidade de anfíbios (Anura) em um lago

artificial na região de Ponte Alta de Cima, Gama, DF. Trabalho de Conclusão de Curso

de graduação em Biologia, Universidade Católica de Brasília, 2007.

AFINS

BARBOSA, Flavia Maria. Os movimentos sociais como instrumento dos processos de

criação e de implantação de unidades de conservação no Distrito Federal: um estudo

comparativo dos parques do Gama e Parque Ecológico de Águas Claras. Dissertação

de tese de mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental, Universidade Católica de

Brasília, Brasília-DF, 2006.

BARCELLOS, Vicente Quintella. Alocação de parques urbanos no campo empírico do

Distrito Federal. In Anais do II ENEPEA – Anais do II Encontro Nacional de Ensino de

Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Universidade São Marcos –

FAU-USP. São Paulo, 1996.

BRAGA, Maria Lúcia de Santana; PIRES, Mauro Oliveira. Parques Ecológicos e

população no Distrito Federal: à procura da “natureza” e do lazer. XXII Reunião

Brasileira de Antropologia. Fórum de Pesquisa 3: “Conflitos Socioambientais e Unidades

de Conservação”. Brasília, 2000.

FARIA, S. C.; LABARRERE, L. B. G.. Análise do risco ecológico no planejamento de

parques de uso múltiplo. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades

Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. UFG, 2002.

FRANÇA, Carla Ferreira. A importância da iniciativa privada para manutenção dos

parques ecológicos do Distrito Federal. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade da

Terra de Brasília.

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ESTUDOS E PESQUISAS LEVANTADOS

AFINS

GANEM, Roseli Senna; LEAL, Zita de Moura. Parques do Distrito Federal. Brasília:

Câmara Legislativa do Distrito Federal, 2000. 126p

GDF/IEMA. Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo do Distrito Federal. Brasília,

mimeo. Governo do Distrito Federal, Instituto de Ecologia e Meio Ambiente, 2000.

GOMES, Beatriz Machado; GUIMARÃES, Paulo José Fernandes; PROENCA, C. E. B.;

BRITO, Débora de. Levantamento Florístico do Parque do Gama. In: VII Congresso de

Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2001, Brasília. Resumos, 2001. p. 62.

HOLMES, Roberta Magalhães. Indicadores de risco ecológico na gestão de parques

urbanos no Distrito Federal. Dissertação de mestrado em Planejamento e Gestão

Ambiental, Universidade Católica de Brasília, 2007.

PROENCA, C. E. B.; BUCHER, J. P.; BRITO, Débora de; GOMES, Beatriz Machado;

ALTHOFF, K. C.; FARIAS, Rosana; FIRETTI, F.; OLIVEIRA, R. C.; SATO, M. N. ;

SILVA, M. C.; MUNHOZ, C. B. R. Levantamento preliminar da flora fanerogâmica do

Parque Ecológico do Gama. In: Congresso Nacional de Botânica, 2000, Brasília.

Resumos, 2000. p. 255.

SEMARH. A questão ambiental, o que todo empresário precisa saber. Sebrae. Brasília,

1997.

SEMARH. Análise da situação das possíveis áreas para empreendimento. SEMARH.

Brasília, 2000.

SEMARH. Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo do Distrito Federal. Semarh. Brasília,

2002.

SEMATEC. Anais do Workshop Ecoparques: Gestão dos Parques Ecológicos do

Distrito Federal. Sematec. Brasília, 1999.

SEMATEC. Eco Parques Gestão dos Parques Ecológicos do Distrito Federal. GDF -

Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – SEMATEC. Brasília, 1999.

SEMATEC/IEMA. Unidades de Conservação no Distrito Federal. Sematec. Brasília,

2000.

SILVA, Bey Ayres da. Parques públicos urbanos: a síntese entre proteção ambiental e

lazer público. Dissertação de tese de mestrado em Arquitetura e Urbanismo, Universidade

de Brasília, Brasília-DF, 2005.

SILVA, Luciene de Jesus Maciel. Parques urbanos: a natureza na cidade – uma análise

da percepção dos atores urbanos. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de

Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Brasília,

UnB, 2003. 102p.

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PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA

Nome do Parque: Parque Urbano e Vivencial Do Gama Ano de Criação: 1998

Legislação de Referência Decreto nº 1.958, de 08 de junho de 1998.

Lei Complementar nº

Lei nº

Bacia Do Rio Corumbá RA II Gama Área (ha):

52,95 Perímetro (m):

3.044,7

Endereço: -------------------

Localização: Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama

- RA II

Telefones: 8496-2057/3392-2742

Sítio oficial: -------------------

Horário de funcionamento

Administrador Hugo Gutemberg C. M. da Silva/Arthur Campanholi Neto

Principais atrações Seu solo hidromórfico com campos de murundus

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INFORMAÇÕES GERAIS

Dos três Parques que a RA possui dois – o Parque Ecológico e Vivencial Ponte Alta

do Gama e o Parque Recreativo do Gama – estão localizados em área rural. O outro, o Parque

Urbano e Vivencial, localiza-se em meio urbano, no setor norte da cidade.

Criado pela Lei nº 1.959, de 8/6/98, localiza-se, mais especificamente, entre as quadras

1 e 2 do Setor Norte do Gama. Essa mesma lei determina que o Poder Executivo delimite a

poligonal do parque, a qual não foi publicada ainda. A referência hoje existente baseia-se nos

Projetos Urbanísticos, na planta da região (CODEPLAN) e no Plano Diretor Local da Região

Administrativa (Lei Complementar nº 728, de 18/08/2006). Todos esses instrumentos

apontam que a área em questão, contudo, abrange lotes da Polícia Militar do DF, da

Companhia de Água e Esgotos de Brasília (CAESB) e do Corpo de Bombeiros do DF, bem

como um lote destinado a centro de ensino.

Apesar de sua situação fundiária ser foco de interesse, vale lembrar que além desses

três parques toda a área rural do Gama está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) do

Planalto Central, criada pelo Decreto s/nº de 10 de janeiro de 2002, com objetivos de proteger

os mananciais, regular o uso dos recursos hídricos e o parcelamento do solo, garantindo o uso

dos recursos naturais e protegendo o patrimônio ambiental e cultural da região. O solo do

Parque em questão situa-se em antiga área de brejo e murunduns, isto é, caracterizado como

hidromórfico (ou seja, o lençol freático toca a superfície). Nesse sentido, o local é favorável

ao surgimento de nascentes, mas, no entanto, a vegetação nativa foi praticamente retirada e a

área já está bastante degradada, tendo grande parte do terreno sido drenado para construções

vizinhas.

No interior do parque, existem várias ocupações, algumas antigas, instaladas

anteriormente à criação da área como parque; a maioria é irregular e outras foram instaladas

com o consentimento da administração pública local sem que ocorresse o processo normal de

licitação, contratos ou convênios. No Parque está instalado um quiosque de uso comercial;

uma igreja Evangélica; uma Loja Maçônica; uma igreja Católica; duas associações de idosos.

Existe ainda, no local, um estacionamento usado pelo DETRAN.

Fotos do arquivo do IBRAM (quiosque, igreja Evangélica e Igreja Católica, respectivamente)

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Fotos do arquivo do IBRAM (Loja Maçônica e Abrigo de idosos, acima, e estacionamento, abaixo)

Além dessas entidades, existem chácaras instaladas na área com tempo de ocupação

que varia entre 9 e 27 anos, a maioria delas sofrendo já há algum tempo, fracionamento de

terras e ocupação com novas famílias. Essas ocupações parecem realmente estar estabelecidas

há longa data, pois há grandes árvores frutíferas e pequenas plantações misturadas aos

remanescentes do antigo buritizal. Contudo, mesmo havendo, no período de criação do

parque, ocupações ilegais do espaço urbano que deveriam ter sido retiradas para implantação

definitiva do Parque, hoje, o número de ocupações irregulares no parque é superior à

quantidade que havia à época em que foi

criado.

Apesar de todo o exposto e do fato

da área ser cercada por um setor

adensado, não há uma intensa

mobilização por parte da comunidade, no

sentido de resgatar o Parque Urbano e

Vivencial do Gama como espaço natural

destinado à melhoria da sua qualidade de

vida. Diante dessa situação surgem Foto do arquivo do IBRAM.

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conflitos de interesse diversos em relação a esse espaço público, o que exigirá das partes

interessadas, uma organização e representação, a fim de se instaurar um debate a cerca do

futuro do Parque.

Cabe destacar que, no Gama

existe apenas uma ONG com trabalhos

voltados especificamente para educação

ambiental e mobilização social em prol

do Parque Urbano e Vivencial do Gama:

a Associação Comunitária do Setor

Norte. As demais entidades existentes se

dedicam, também, a outras questões,

além do meio ambiente, porém suas

ações são, ainda, muito tímidas, não

provocando impacto social relevante.

Apesar de inúmeras

reivindicações sobre essa área protegida,

de uma forma geral, o que parece, a comunidade não se identificou ainda com o Parque, seja

por desconhecimento sobre a importância ecológica (sobretudo hídrica) dessa área de

preservação permanente, seja por não saber que aquela área não é particular e sim sua –

pública, para o seu bem-estar e uso responsável. O apoio do poder público, nesta área, será

imprescindível para a boa implementação do Parque em questão.

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OBJETIVOS

Conteúdo Legislação

I - propiciar lazer e recreação;

II - proporcionar o desenvolvimento de atividades culturais e educativas.

Lei nº 1.959,

08-06-1998

CARACTERÍSTICAS NATURAIS

Informações Gerais: área ocupada e bastante degradada

Vegetação Nativa A área sofreu muita ação antrópica, contando

apenas com alguns remanescentes de buritis

entre outras.

Vegetação Exógena O solo de grande parte da área encontra-se

recoberto por vegetação graminosa (brachiária)

Fauna ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Física

Esportes Lazer

Barras/Paralelas --------------- Bares ---------------

Campos de Bocha --------------- Churrasqueiras ---------------

Campo de futebol de

areia --------------- Parques Infantis ---------------

Centros de

Alongamento --------------- Quiosques ---------------

Ciclovia --------------- Quiosques para

alimentação ---------------

Circuitos Inteligentes --------------- Píer ---------------

Piscinas ---------------

Pista de cooper

pavimentada --------------- Segurança

Pistas de Skate --------------- Aceiro ---------------

Quadras de Areia --------------- Cercamento ---------------

Quadras de futebol --------------- Corpo de

Bombeiros ---------------

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INFRA-ESTRUTURA

Física

Esportes Segurança

Quadras de futebol

gramadas --------------- Guaritas ---------------

Quadras de vôlei --------------- Hidrantes ---------------

Quadras de futvôlei --------------- Iluminação ---------------

Quadras de basquete --------------- Placas

Informativas ---------------

Quadras de tênis --------------- Posto Policial ---------------

Quadras poli esportivas --------------- Caixas de Proteção ---------------

Quadras de bad mington --------------- Outros

Trilhas pavimentadas --------------- Cavalaria montada ---------------

Trilhas não pavimentadas --------------- Calçadas ---------------

Apoio Apoio

Anfiteatros --------------- Estacionamentos ---------------

Bancos --------------- Fraldários ---------------

Banheiros --------------- Lixeiras comuns ---------------

Bebedouros --------------- Lixeiras seletivas ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Física

Apoio

Bicicletários --------------- Mesas com bancos ---------------

Duchas --------------- Telefones públicos ---------------

Umidificadores --------------- Vestiários ---------------

Flanelinhas --------------- ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Serviços

Limpeza Vigilância

Coleta de lixo --------------- Levantamento das ocorrências ---------------

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INFRA-ESTRUTURA

Serviços

Limpeza Vigilância

Limpeza da

área verde

--------------- Número de Vigilantes ---------------

--------------- Turno ---------------

Permissionários

Gerais ---------------

Ambulantes ---------------

Outros ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Administrativa

Servidores

Cargo Função Quantidade

Administrador Gerencial 02

INFRA-ESTRUTURA

Administrativa

Sede:

Instalações Hidráulicas Instalações Elétricas

--------------- ---------------

Estrutura Física Estrutura de Trabalho

--------------- Computadores por

servidor administrativo ---------------

Banheiros --------------- --------------- ---------------

Cozinha --------------- --------------- ---------------

Outros Problemas Específicos do Parque

Local Problema

--------------- ---------------

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Projetos Atividades

Algumas instituições de ensino, como

recentemente a Unibrasília, solicitam

permissão para realizar atividades de

educação ambiental.

Visitação para estudo e aprendizado prático.

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FREQÜÊNCIA DE USUÁRIOS: relatada (pessoal e oficialmente) como

pequena pelos administradores.

POTENCIALIDADES

Informações Gerais:

Condições Sugestões

Condições

socioeconômicas da

população circunvizinha

A região como um todo, conta com um IDH moderado,

conforme tabela constante no Diagnóstico. No entanto, a área

está se desenvolvendo no setor de serviços e possui um bom

nível de escolaridade.

Relação entre os

moradores e o Parque

O caso específico deste parque destoa com a relação

encontrada com os outros dois da Região. Apenas um grupo

organizado possui força e seu dirigente procura estar presente

na mídia (enviando cartas, pequenos artigos ou denúncias)

Lazer

Os principais beneficiados com a implementação do Parque

seriam os próprios moradores locais e das regiões vizinhas. A

área de preservação permanente, uma vez, preservada poderia

servir, inclusive, como instrumento de educação ambiental.

Cultura ---------------

Turismo ---------------

DADOS PARA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO

Informação Situação

Coordenadas Não foram definidas

Registro Cartorial Não Possui

Plano Diretor/Plano de Manejo/Plano de Uso Não Possui

ESTUDOS E PESQUISAS LEVANTADOS

ESPECÍFICOS

BARBOSA, F. M.; Araujo, P.R.R. Ética e espaço público: legitimidade dos processos de

ordenamento territorial do Parque Urbano e Vivencial do Gama-DF. VI Congresso

Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética del Mercosur e Forum de la red Bioeticade

Unesco: ISBN: Português, Impresso, 2005.

AFINS

BARCELLOS, Vicente Quintella. Alocação de parques urbanos no campo empírico do

Distrito Federal. In Anais do II ENEPEA – Anais do II Encontro Nacional de Ensino de

Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Universidade São Marcos –

FAU-USP. São Paulo, 1996.

BRAGA, Maria Lúcia de Santana; PIRES, Mauro Oliveira. Parques Ecológicos e

população no Distrito Federal: à procura da “natureza” e do lazer. XXII Reunião

Brasileira de Antropologia. Fórum de Pesquisa 3: “Conflitos Socioambientais e Unidades

de Conservação”. Brasília, 2000.

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ESTUDOS E PESQUISAS LEVANTADOS

AFINS

FARIA, S. C.; LABARRERE, L. B. G.. Análise do risco ecológico no planejamento de

parques de uso múltiplo. In: VI Jornada de Produção Científica das Universidades

Católicas do Centro-Oeste, 2002, Goiânia. UFG, 2002.

FRANÇA, Carla Ferreira. A importância da iniciativa privada para manutenção dos

parques ecológicos do Distrito Federal. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade da

Terra de Brasília.

GANEM, Roseli Senna; LEAL, Zita de Moura. Parques do Distrito Federal. Brasília:

Câmara Legislativa do Distrito Federal, 2000. 126p

GDF/IEMA. Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo do Distrito Federal. Brasília,

mimeo. Governo do Distrito Federal, Instituto de Ecologia e Meio Ambiente, 2000.

GOMES, Beatriz Machado; GUIMARÃES, Paulo José Fernandes; PROENCA, C. E. B.;

BRITO, Débora de. Levantamento Florístico do Parque do Gama. In: VII Congresso de

Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2001, Brasília. Resumos, 2001. p. 62.

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PARQUE RECREATIVO DO GAMA

Nome do Parque: Parque Recreativo do Gama Ano de Criação: 1961

Legislação de Referência Decreto nº 108, de 06 de setembro de 1961

Decreto nº 6.953, de 23 de agosto de 1982

Decreto nº 25.867, de 23 de maio de 2005

Bacia Do Rio Corumbá RA II Gama Área (ha): 227,11

Perímetro (m): 6.557,26

Endereço: DF 290 – Entre o Gama Sul e Novo Gama - GO

Localização:

Localizado na saída leste do Gama, na DF-190. No seu entorno, encontra-se o

Setor Sul do Gama, o Condomínio Boa Vista, D.V.O. e pequeno vilarejo nos

limites do parque.

Telefones: 8496-2057/3392-2742

Sítio oficial: ---------------

Horário de funcionamento ---------------

Administrador Hugo Gutemberg C. M. da Silva/Arthur Campanholi Neto

Principais atrações Excelente local para recreação unindo a beleza cênica de suas

paisagens naturais, com possibilidade de exploração recreativa.

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INFORMAÇÕES GERAIS

O Parque Recreativo do Gama foi criado em 1982, em área do extinto Parque

Municipal do Gama (criado em 1961), com o objetivo de proporcionar lazer e recreação para

a população local, bem como para o desenvolvimento de atividades culturais e de educação

ambiental. Sobrepondo-se à Reserva Ecológica do Gama, o parque encontra-se numa região

dissecada por vales no alto curso do rio Alagado, com declividades de até 45%. O local é

conhecido por “Prainha”, pois, em volta do córrego do rio Alagado existia muita areia,

lembrando uma praia.

As encostas da Chapada fazem parte da região dissecada do alto curso do Ribeirão

Alagado, espinha dorsal do vale localizado dentro da “Prainha”, recebendo águas de nascentes

e afluentes nas duas margens. A vegetação nessa área, ainda é bem preservada e formada por

cerrado stricto sensu e mata ciliar às margens do rio Alagado. Ambos estão em bom estado de

conservação. O córrego, todavia, encontra-se impróprio para banho, pois está poluído pelo

esgoto e pelo lixo trazido pelas enxurradas. Entretanto, oferece belo panorama, formado pelo

paredão lateral e pelo leito rochoso, que pode ser desfrutado em caminhadas ao longo das

trilhas que o margeiam, O paredão do córrego citado é utilizado para a prática de rappel e

tirolesa, conforme demonstra a foto abaixo.

Além disso, há, no interior do parque, três

nascentes, as quais, segundo o administrador,

possuem água de excelente qualidade, como

mostra a imagem a seguir:

A “Trilha do Macaco” permite um passeio por

dentro da mata ciliar que acompanha o Alagado, sendo

possível observar as corredeiras e cascatas do córrego de

alguns pontos onde a mata é mais aberta e, com um

pouco de sorte, apreciar a presença de macacos (prego e

guariba) em suas árvores.

Existe na área do Parque uma boa infra-estrutura já implantada, qual seja: sede para a

administração, quiosques e churrasqueiras, duas quadras poliesportivas, piscinas e parque

infantil. Todos esses equipamentos e benfeitorias necessitam de reforma, de acordo com as

imagens a seguir.

Foto da Nascente: arquivo IBRAM

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Foto cedida pela Vigilância Sanitária

Foto da sede: arquivo do IBRAM Foto do quiosque: arquivo do IBRAM

Apesar de constituir uma área com atributos naturais para o lazer da comunidade local,

a reserva só atende em parte esta função recebendo alunos em atividades escolares, chegando

em torno de 100 alunos por semana no transcurso de 2007 (não mantendo o mesmo em 2008).

Além disso, o parque tem sido objeto de pesquisa de professores de diversas instituições de

ensino, sobretudo das áreas de Botânica, Geologia, Engenharia Florestal e Planejamento

Ambiental.

Embora a unidade não esteja regularmente aberta à visitação pública, existem diversas

trilhas que atravessam o parque, muitas delas transitáveis por carro, permitindo o acesso fácil

ao seu interior. Algumas dessas trilhas foram fechadas com barreiras de terra, as quais foram

reabertas pela população. Ressalte-se, sobretudo, o trânsito dos moradores do Condomínio

Boa Vista, situado já no Estado de Goiás, existente há muitos anos. Por localiza-se junto à

cerca do parque, no limite entre Goiás e Distrito Federal, seus moradores atravessam a área

para ir até à cidade do Gama, muitas vezes, degradando a área em questão, por puro

desconhecimento.

As áreas do Parque lindeiras ao Condomínio supracitado apresentam-se bastante

degradadas pelo acúmulo de lixo. Nessa faixa, o cerrado está mal conservado e a cerca foi

praticamente destruída, como mostra a figura

abaixo.

Os seguranças encontrados em serviço no

local alegam condições de muita insegurança na

área. O Parque é freqüentemente visitado por

marginais, que realizam assaltos nas

dependências dessa área protegida ou no entorno.

O Administrador informa que, além dos roubos,

já houve casos de violência grave e desmonte de

carro no interior da área.

Diante do exposto, as trilhas de

cascalho/terraplanagem, contudo, não oferecem,

hoje, boas condições de uso. Sobretudo, pela

falta de segurança. O cercamento, conforme anteriormente descrito, é precário, onde o acesso

de “vândalos” é constante, em face, principalmente da ausência da policia ambiental, uma vez

que a vigilância não possui as condições necessárias para tal enfoque. Todas essas questões

impedem, por exemplo, o uso de uma área de lazer que, com poucos reparos, poderia já

propiciar bem estar aos visitantes atuais das escolas públicas do entorno.

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Por outro lado, as instalações que servem para os funcionários da limpeza e vigilância

do Parque, de acordo com o parecer da Vigilância Sanitária, merecem uma ampla reforma,

pois as instalações do parque encontram-se desgastadas pelo tempo e inadequadas, a água da

pia da sede do Parque, por exemplo, é lançada a céu aberto, a tampa da caixa de esgoto é

inadequada ao tamanho da mesma, permitindo a entrada e saída de vetores e roedores.

Além disso, a ausência de uma

guarita no limite com a área urbana (GO)

e passagem de pessoas do loteamento Boa

Vista – GO por dentro do Parque, para o

Gama – DF, representa uma das

deficiências do local.

O Núcleo de Educação ambiental,

conforme foto acima, foi reformado pela

população local em um pequeno mutirão.

A reforma, no entanto, foi superficial,

restrita à pintura e pequenos reparos. O

trabalho não foi em vão, pois o Parque ainda recebe as visitas dos estudantes locais, graças a

esse trabalho. Mas a reforma precisa ser completada, especialmente no tocante aos banheiros

(pois a parte hidráulica e elétrica necessita de supervisão e constante manutenção).

Em resumo e, de uma forma geral, as construções edificadas para o lazer dos visitantes

estão sem a conservação adequada (piscinas, churrasqueiras, bancos), mas podem ser

facilmente recuperadas para que voltem a propiciar o lazer já uma vez ofertado (como pode

ser observado pelas fotos comparativas das piscinas na página seguinte).

Foto do Núcleo Ambiental: arquivo do IBRAM

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Foto das piscinas em 2001: Prof. Cleber Oliveira Foto das piscinas em maio de 2008: Arquivo do IBRAM

Vale ressaltar, por fim, que a poligonal referida na imagem aérea do início do

levantamento deste parque, não corresponde à publicada no Decreto nº 25.867, mas sim, à

proposta elaborada pela comissão responsável pela revisão das poligonais dos Parques do

Distrito Federal, trabalho conjunto realizado entre os técnicos da SEDUMA/IBRAM e

apresentado em outubro de 2007, que pode ser comparado com a imagem abaixo disponível e

presente no referido relatório.

OBJETIVOS

Conteúdo Legislação

Art. 2º ...para fins de lazer e recreação... Decreto nº 6.953, 23-08-1982

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CARACTERÍSTICAS NATURAIS

Informações Gerais: os diversos atributos naturais, devido a sua disposição

próxima de uma possível área de recreação permite que seja contemplado e

preservado, mesmo permitindo o uso da área em questão.

Vegetação Nativa

Cerrado, matas de galerias, com presença de

espécies endêmicas como Mimosa heringeri

Barneby e Mimosa suburbana.

Vegetação Exógena

É possível observar nas áreas antropizadas plantas

invasoras e exóticas, tais como Brachiaria

decumbens, Hyparrbenia rufa (capim Jaraguá) e

Melinis minutiflora (capim gordura).

Fauna

Apesar da degradação ainda existem algumas

espécies como: Macaco pregos, guaribas, micos,

lagartos, capivaras, cutias e diversas espécies de

pássaros. Quanto a animais domésticos foi

observada a presença de um cão criado no parque

e fezes de eqüinos e bovinos na área relatada.

LOCAL PROBLEMA

Interior do Parque A proximidade com alguns aglomerados urbanos do DF e Goiás aumentam

o fluxo de transeuntes, o lixo e a contaminação das águas.

Interior do Parque Poluição do córrego Crispim, rio Alagado

Interior do Parque Construção de um elevatório de esgoto dentro da área protegida.

INFRA-ESTRUTURA

Física

Esportes Lazer

Barras/Paralelas --------------- Bares ---------------

Campos de Bocha --------------- Churrasqueiras

04 todas necessitando de

reparos, especialmente na

parte metálica

Campo de futebol de

areia --------------- Parques Infantis

01 – necessita de reparos, mas

está em bom estado – limpeza,

pintura e troca de areia.

Centros de

Alongamento --------------- Quiosques

01 fechado, está em bom

estado de conservação – seria

necessário pintura e limpeza

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INFRA-ESTRUTURA

Física

Esportes Lazer

Ciclovia --------------- Quiosques para

alimentação

01 sorveteria, e também está

fechada e em bom estado de

conservação – seria necessário

pintura e limpeza

Circuitos Inteligentes --------------- Píer ---------------

Piscinas 02 desativadas e visualmente percebe-se a necessidade de reparos. Porém,

segundo um dos administradores, estão altamente danificadas.

Pista de cooper

pavimentada --------------- Segurança

Pistas de Skate --------------- Aceiro ---------------

Quadras de Areia --------------- Cercamento

40% do cercamento está

preservado, necessitando apenas

de reparos. No entanto, perdeu-

se todo o cercamento da divisa

como Novo Gama

Quadras de futebol --------------- Corpo de

Bombeiros ---------------

Quadras de futebol

gramadas --------------- Guaritas

02 abandonadas e danificadas,

necessitando de reforma geral.

Quadras de vôlei --------------- Hidrantes ---------------

Quadras de futvôlei --------------- Iluminação A rede atual funciona, mas

precisa de ampliação

Quadras de basquete --------------- Placas

Informativas

02 – só restaram duas e bem

danificadas

Quadras de tênis --------------- Posto Policial

Juntamente da sede, o local

encontra-se deteriorado,

necessitando de uma reforma

geral.

Quadras poli esportivas

02 – uma funciona, mas

precisa de reforma no

alambrado; a outra, foi

completamente

danificada por vândalos,

necessitando de uma

reforma geral.

Caixas de

Proteção ---------------

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INFRA-ESTRUTURA

Física

Apoio

Quadras de bad

mington --------------- Outros

Trilhas pavimentadas --------------- Cavalaria

montada ---------------

Trilhas não

pavimentadas Calçadas ---------------

Anfiteatros --------------- Estacionamentos ---------------

Bancos

07 – 04 deles estão sem

assento e 03 estão em

bom estado de

conservação

Fraldários ---------------

Banheiros 06 todos necessitando de

reparos gerais Lixeiras comuns ---------------

Bebedouros --------------- Lixeiras seletivas ---------------

Bicicletários --------------- Mesas com

bancos

12 – na área do antigo

restaurante e estão em bom

estado, necessitando apenas

de pintura

Duchas 01 e ainda está em

funcionamento

Telefones

públicos ---------------

Umidificadores --------------- Vestiários 02 – muito danificados,

necessitam de reforma geral

Flanelinhas --------------- ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Serviços

Limpeza Vigilância

Coleta de lixo Esporádica, voluntária e

insuficiente para a área Levantamento das

ocorrências

Vandalismo, drogas, roubos e

assaltos, devido a insuficiência

de pessoal para a área do

Parque

Limpeza da

área verde

Roçagem esporádica Número de Vigilantes 03 por turno

--------------- Turno 02 turnos

(07h às 19h e das 19h às 07h)

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INFRA-ESTRUTURA

Serviços

Permissionários

Gerais ---------------

Ambulantes ---------------

Outros ---------------

INFRA-ESTRUTURA

Administrativa

Servidores

Cargo Função Quantidade

Administrador Gerencial 02

INFRA-ESTRUTURA

Administrativa

Sede:

Instalações Hidráulicas Instalações Elétricas

---------------

Estrutura Física Estrutura de Trabalho

--------------- Computadores por

servidor administrativo ---------------

Banheiros --------------- --------------- ---------------

Cozinha --------------- --------------- ---------------

Outros Problemas Específicos do Parque

Local Problema

--------------- ---------------

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Projetos Atividades

Possui Núcleo de Educação Ambiental Até o ano passado, recebia visitas constantes

dos alunos das escolas de toda a região.

FREQÜÊNCIA DE USUÁRIOS: restrita à visitação dos alunos

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POTENCIALIDADES

Informações Gerais:

Condições Sugestões

Condições

socioeconômicas da

população circunvizinha

A região como um todo, conta com um IDH moderado,

conforme tabela constante no Diagnóstico. O Parque, no

entanto, já atraiu uma parcela variada de visitantes de diversos

grupos econômicos e de diferentes RAs.

Relação entre os

moradores e o Parque

A população do Gama tem apresentado, em diferentes

ocasiões governamentais e sociais, uma participação e

predisposição para ações voltadas coletivas. Destaca-se o

trabalho individual dos biólogos e demais técnicos

interessados no Parque.

Lazer

Possui um potencial para o lazer familiar devido à estrutura

existente e o passado de exploração da área. Durante cinco

anos o parque foi explorado comercialmente e obteve muito

retorno, conforme relato dos servidores antigos do Parque.

Cultura ---------------

Turismo

Representa um interessante foco de atividades voltadas para

um lazer familiar, dado seu histórico e a infra-estrutura já

existente.

DADOS PARA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO

Informação Situação

Coordenadas Publicadas pelo Decreto nº 25.867, de 23.05.05

Registro Cartorial Não Possui

Plano Diretor/Plano de Manejo/Plano de Uso O Plano de Manejo para a área da Reserva

Ecológica está em fase de revisão

ESTUDOS E PESQUISAS LEVANTADOS

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Page 33: GAMA 00000353

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL

__________________________________________________________________________ “Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade”

Setor Bancário Sul, Quadra 02, Edifício Lino Martins Pinto – 4º andar.

CEP 70.070-928 – Brasília – DF Fone: (61) 3325-6850

ESTUDOS E PESQUISAS LEVANTADOS

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DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL

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Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Brasília,

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