FUNDAMENTOS HISTÓRICOS-TEÓRICOS METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL III AULA 04: A influência do Movimento de Reconceituação Latino Americano

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS-TEÓRICOS METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL III

AULA 04: A influência do Movimento de Reconceituação Latino Americano

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL III

Aula 04 - A influência do Movimento de Reconceituação Latino Americano

AMÉRICA LATINA

Não pode ser considerada um bloco homogêneo. Processos sócio-econômicos peculiares, cuja diversidade se expressa entre outros aspectos, pelas diferentes formas de colonização e, posteriormente, de conexão com a divisão internacional das relações capitalistas. Este modelo foi sendo imposto a cada país em etapas históricas definidas e com traços distintos.



O Serviço Social se desenvolveu na mesma época na maioria desses países. Os referenciais teóricos, as modalidades de ação e intervenção se transformam e se diversificam, em função das transformações nessas sociedades, sob o signo do modo de produção capitalista.

O Serviço Social alcançou níveis de articulação supranacional, elaborando novas estratégias, que colocam em cheque diferentes concepções sobre a prática profissional, e que resultam no Movimento de Reconceituação Latino Americano .



1. CENÁRIO LATINO AMERICANO NO QUAL SE DESENVOLVE O MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO A história econômica latino-americana é caracterizada pela exportação de matérias-primas, como ouro, prata, cana, fumo, cobre, salitre, cacau, madeira.

Até o séc. XIX as metrópoles eram Portugal e Espanha, cuja predominância foi substituída pelo imperialismo inglês, que passou a dominar o comércio internacional e o capital financeiro.



“O modelo da Teoria da Dependência, concebe a história da América Latina, segundo as relações de dominação e de dependência entre as metrópoles internacionais (Espanha, Portugal, Inglaterra, Estados Unidos, etc.), e os países latino-americanos, no contexto do capitalismo internacional.

Essa dominação faz de nossas economias centros periféricos e satélites dos centros internacionais que se aproveitaram para se desenvolverem a partir do excedente econômico produzido nos países subdesenvolvidos. Desenvolvimento de uns é subdesenvolvimento de outros, numa relação complexa, externa e internamente.” (FALEIROS, 1993, p. 16)



Dos séc. XVI ao XIX, a assistência social consistia na proteção parcial aos velhos, crianças, doente e aos pobres, com base nas Leis das Índias (1500-1542), e na atribuição de favores em troca de lealdade das classes dominadas.(...)

As instituições de assistência (patronatos ou irmandades) estavam sob os auspícios da Igreja Católica e prestavam ajuda material e espiritual aos seus sócios, em vida e na hora da morte, garantindo-lhes um lugar no cemitério da irmandade. As irmandades se discriminavam por classe social: dos escravos, comerciantes, senhores.



Com a revolução industrial, não só os países da América Latina, mas também as metrópoles são impactadas por uma nova divisão internacional do trabalho: as colônias eram fornecedoras de mão de obra e matéria prima para os países dominantes, que lucravam com a exploração dos países latinos. Nos grandes centros dominantes, aceitava-se como “fato natural” a exploração das colônias ou dos países dependentes.



O quadro estrutural do que se chama “subdesenvolvimento latino-americano”, e que se materializou modelo urbano-industrial, se caracteriza na década de 1940 por: 1)baixo nível salarial por habitante;2) população predominantemente rural; 3) alta proporção de população economicamente ativa ocupada no setor agrícola; 4)4) predomínio da agricultura e baixa participação da indústria no produto nacional; 5)5) fortes disparidades setoriais de produtividade;6) 6) baixa densidade de capital por pessoa.” ( CELATS, 1980, p. 83-84) No séc. XX prosseguiu na América Latina a exploração capitalista dos excedentes econômicos, sobretudo com a exploração de diversas riquezas minerais e a apropriação das indústrias, por meio de trusts e conglomerados internacionais.



Um traço marcante da história política da América Latina foram os governos ditatoriais ( Argentina, Brasil, Colombia, Venezuela), e a incidência de governos populistas, que mantinham o diálogo com organizações populares ( sindicatos, associações, movimentos sociais), atendendo parcialmente suas reclamações e as reivindicações, buscando controlar o movimento crítico e reivindicatório.

Após a Segunda Guerra Mundial, ocorre uma mudança na correlação de forças entre os países dominantes, com a ascensão dos Estados Unidos como grande líder econômico e político. Assistiu-se então, a uma modificação do processo de industrialização dos países dependentes.



O Serviço Social foi implantado na América Latina no período entre 1925 e 1936, com a criação de Escolas de Serviço Social, segundo o modelo europeu, organizadas em torno do binômio trabalho e saúde da mão-de-obra. Neste período, todo o ensino do Serviço Social era baseado no modelo europeu: currículo com predomínio do ensino de disciplinas vinculadas à saúde, e com ênfase também na legislação social. O Serviço Social via-se ligado às instituições do Estado e às instituições religiosas que começaram a empregar os profissionais formados nas Escolas recém-fundadas por religiosas católicas, belgas e francesas. Igreja, Estado e empresariado foram constituindo-se nos campos de trabalho do assistente social.



Para dominar melhor, os Estados Unidos instituíram, por meio de organismos internacionais, certos mecanismos de ajuda e “cooperação”, que culminaram com a Aliança para o Progresso. O Serviço Social latino-americano passou a importar teorias e métodos americanos de caso, grupo e comunidades, cuja fundamentação teórica estava pautada no Positivismo e no Funcionalismo, que buscavam atender ás necessidades de conter os problemas sociais oriundos do modo de produção capitalista. A Metodologia de Desenvolvimento de Comunidades começou a se estruturar na América Latina na década de 50. No Congresso Panamericano de San José da Costa Rica, em 1961, fala-se do Serviço Social como instrumento para acelerar a consecução de mudanças equilibradas (sic), e como agente de integração.



Segundo Faleiros: “Os três métodos do Serviço Social (caso, grupo e comunidade) em 1961 já estavam claramente definidos, somando-se a eles a administração e planificação. Estes métodos são elaborações teóricas nascidas no próprio seio do capitalismo, como resultado de uma concepção ideológica conservadora da sociedade e de estratégias de controle das classes dominadas pelas classes dominantes.” (FALEIROS, 1993, p. 19-25)



Ao analisar as condições em que se começa a elaborar a perspectiva crítica no Serviço Social Latino Americano, verificamos a semelhança entre os países deste continente, a partir dos processos de tomada de consciência e organização das classes oprimidas, o contato com outras correntes teóricas de inspiração marxista, como o cenário onde surge o pensamento crítico entre segmentos da categoria profissional.

“As lutas sociais e as crises internacionais levaram os oprimidos a levantar sua voz, a manifestar sua força e modificou-se a relação do Estado latino-americano e as classes sociais. O desenvolvimentismo serviu de interpelação dos indivíduos como sujeitos de um processo grandioso, de uma nova racionalidade. O serviço Social situa-se nesta estratégia como mediador do processo de crescimento geral , em projetos de interesse comum, de integração “Estado-Povo”.



Mas os mecanismos de sujeição e manipulação não foram suficientes para dobrar ou aniquilar as forças populares das classes dominadas. (...) As classes dominadas também interpelam os indivíduos como revolucionários na formação de uma nova hegemonia. O Serviço Social, num momento histórico determinado, também se vinculou a esse processo. (...) Assim o Serviço Social é permeado pela luta ideológica, que foi sendo politizada cada vez mais pela confrontação que se foi processando nos próprios aparelhos de Estado.” (FALEIROS, 1993, p. 31-32)



A partir dos anos 60, verifica-se a crise do modelo de crescimento capitalista, o decréscimo da longa onda expansiva do pós-guerra, tanto a nível mundial como latino-americano. Essa crise pode ser expressa em alguns traços mais notórios, tais como: “ 1) monopolização da economia pelo capital estrangeiro, integrado com setores dominantes nacionais , principalmente através da concentração industrial de alta tecnologia nos setores de ponta ( indústria automobilística e metal-mecânica), gerando paralelamente um setor semi-artesanal não estruturado funcionalmente à economia; 2) acumulação privada de capital para setores minoritários da população;



3) ruptura da estrutura agrária com violentos processos de migração rural-urbana e crescimento das cidades; 4) desequilíbrio entre os setores produtivos com uma expansão desproporcional do setor terciário; 5) exclusão de grandes massas populacionais do mercado de trabalho direto, acompanhada de um forte incremento demográfico; 6) recente intervenção do estado no processo de desenvolvimento urbano industrial.”( CELATS, 1980, p. 84-85)



O processo de industrialização e a desarticulação da economia agrária, provocou desequilíbrios regionais e rural-urbanos, provocando concentração da população, sem uma inserção completa na estrutura produtiva. O crescimento dos grandes centros urbanos em torno das indústrias, tem como consequências uma enorme concentração populacional, sem a infra-estrutura adequada : faltam moradias, saneamento, escolas, postos de saúde. Proliferam nas grandes cidades as favelas, e a questão social assume proporções gigantescas.



A classe trabalhadora enfrentou, no decorrer deste processo, condições objetivas de pauperismo, seus salários não cobriam suas necessidades básicas, e tão pouco encontravam condições dignas de trabalho. Simultaneamente, verificamos uma situação de extrema miséria entre a população camponesa, que vai buscar oportunidades nos grandes centros urbanos, e que encontra dificuldades para se inserir no mercado de trabalho das indústrias.



Durante a década de 40 processa-se um significativo avanço na tecnificação do Serviço Social, o que permite a laicização da profissão, ou seja, fundamentar cientificamente seu referencial teórico, livrando-a da influência religiosa original.

A inserção do curso nas Universidades, a aproximação com os debates ocorridos nestes centros, possibilitou o contato com outras disciplinas e com novos referenciais teóricos das Ciências Sociais. A expansão dos cursos de pós-graduação, e o consequente aprofundamento dos estudos, a ampliação das pesquisas e publicações próprias, começam a apresentar novas feições ao Serviço Social. Segundo SANTOS, 1993, p. 188:



Todo esse processo de desenvolvimento de diferentes etapas da formação profissional na América Latina foi influenciado pela ALAETS- Asociación Latinoamericana de Escuelas de Serviço Social, que, segundo SANTOS, em 1975 contava com a adesão de 200 escolas, 2000 docentes e cerca de mais de 20.000 estudantes. Esses dados apontam para uma “popularização” da profissão e para sua expansão no mercado de trabalho.



Porém, é com o esgotamento do modelo desenvolvimentista na América Latina, e com o retorno aos regimes ditatoriais em vários países, e diante do aumento expressivo do volume de “problemas sociais” e de suas expressões políticas, que produz-se uma crise de identidade entre os profissionais, cujas consequências são o Movimento de Reconceituação, que tem início no Cone Sul em 1955, através do qual busca-se a construção de novos projetos profissionais, com base em diferentes referenciais teóricos-metodológicos e ideológicos.



Segundo Diego Palma, o surgimento da Reconceituação vai ocorrer através da crítica aos métodos tradicionais na profissão, à ideologia que os sustenta, e frente a sua inadequação à realidade latino-americana.

O processo de redemocratização vivenciado por alguns países permitiu a aproximação e expressão de novas correntes de opinião. As críticas às instituições e ao sistema são amplamente permitidas e o marxismo-humanista começa a ser considerado como uma ferramenta para a análise da mudança que se pretende implantar.



Neste cenário, não podemos deixar de considerar as transformações ocorridas no âmbito da Igreja católica, que a partir do Concílio Vaticano II, realizado no México, aprofunda sua doutrina social, no sentido de um compromisso com os pobres.

O surgimento e a rápida expansão da Teologia da Libertação, com novos referenciais teológicos, doutrinários e sociais, vai convocar os leigos para um novo posicionamento religioso, pastoral, político e ideológico, que questionam a sociedade capitalista e as desigualdades por ela geradas, e passam a trabalhar em prol de uma sociedade justa e fraterna, tendo como pauta os problemas sociais das classes oprimidas.



Também nas universidades registra-se um movimento de politização, e em Córdoba, o I Movimento de Reforma Universitária propunha uma universidade comprometida com as transformações da sociedade, e com a produção de uma nova ciência social, de orientação e conteúdo latino-americano, voltado às especificidades dessa realidade, recusando teorias elaboradas em outras realidade.



Paulo Freire, no terreno da Educação, com seus livros ‘ Educação como prática da Liberdade” e “Pedagogia do Oprimido”, consegue implantar a tese da conscientização e da libertação, como objetivos que não podem ser conseguidos dentro de uma estrutura de dominação como as vigentes em nossos países.” (CELATS, 1980, p. 100-101)”



É neste contexto que o Movimento de Reconceituação do Serviço Social Latino Americano, aponta para uma ruptura ideológica, teórica, metodológica e operacional com as concepções vigentes até esse momento, e passa a assumir um compromisso com as massas despossuídas. “O sistema de análise estrutural possibilita uma primeira aproximação com os aspectos do Serviço Social que até esse momento haviam permanecido como verdadeiros dogmas.(...) A partir desse exame geram-se as bases ideológicas para uma nova orientação, a qual articula-se estruturalmente com a problemática do continente.



(...) O Serviço Social reconceitualizado pretende conhecer e abordar o homem por meio de suas relações sociais, por sua inserção de classe. (...) Ao se rediscutir o caráter intrínseco da disciplina ela já não é mais caracterizada como uma função social, mas como uma constituição superestrutural, destinada a reproduzir e legitimar as relações sociais de produção existentes na base econômica da sociedade. Nessa mesma medida, é uma reprodutora da ideologia e do conhecimento científico dominante, e sua ação se insere dentro do espaço social que o aparato de dominação lhe concede, mais do que nas demandas reais dos setores dominados. (....) Cada assistente social deve fazer sua escolha: pela manutenção da dominação e da dependência, ou pela ação de ruptura e libertação.



A reconceituação sustenta que o projeto histórico da América Latina é a libertação das massas oprimidas e o fim da dependência, no sentido de uma mudança estrutural e promovem uma nova ordem social. (...) É por isso que o Serviço Social reconceitualizado reclama para si uma atuação dentro do campo da conscientização, capacitação, organização e mobilização social: elementos mediante os quais seja possível visualizar a libertação do homem. (CELATS, 1980, p. 102-103)



Introduz-se no Serviço Social o conceito de PRÀXIS, como a ação transformadora da realidade, embasada teórica e politicamente. Sustenta-se que a prática é a fonte de todo o conhecimento e é a partir dela e somente dela que se pode alcançar o plano teórico. A prática como atividade do homem e da sociedade é o critério de validade, fonte de teoria e de transformação da realidade. “Teoria e Prática são os elementos constitutivos de uma unidade dialética, mas nela a prática ocupa um lugar dominante. O Serviço Social deve então, centrar sua atuação nos marcos da prática social dos grupos com quem trabalha, buscar nessa relação os elementos que possibilitem a estruturação de uma teoria válida para cimentar sua ação.” (CELATS, 1980, p. 104)



O Movimento de Reconceitualização do Serviço Social Latino Americano pode ser caracterizado por alguns traços comuns:

análise das realidades nacionais e latino-americanas, com base na Teoria da Dependência, que buscou uma interpretação própria para os desequilíbrios promovidos pelo modelo de desenvolvimento capitalista; incorporação de análises sócio-econômicas no referencial da profissão, visando compreender melhor a realidade latino-americana; esforço de criação de uma teoria do Serviço Social Latino- Americano.



uma nova abordagem do método científico em oposição ao metodologismo predominante no Serviço Social Tradicional. introdução de novas técnicas, adequadas aos novos objetivos traçados pelo Serviço Social: conscientização, mobilização, participação e organização popular. ênfase no estudo da teoria do conhecimento dentro de uma concepção dialética materialista, e a partir de uma reflexão sobre o alcance transformador da prática profissional e da prática social em geral; incorporação da dimensão política na prática profissional. defesa de princípios libertadores pelos assistentes sociais.



3. AS CONTRIBUIÇÕES DO CELATS – CENTRO LATINO-AMERICANO DE SERVIÇO SOCIAL

O CELATS surgiu na América Latina, como resultado das ações do Instituto de Solidariedad Internacional de la Fundacion Konrad Adenauer, para atender as necessidades de pesquisa e ensino , voltados para o desenvolvimento de análises teóricas, metodológicas dos setores populares da América Latina. Ele constituiu-se como um organismo de cooperação técnica internacional, sediado em Lima, Perú, ligado desde sua fundação, em 1975, à Associação Latino Americana de Escolas de Serviço Social- ALAESS



a ampliação do trabalho acadêmico, de modo sistemático e permanente, superando as instâncias dos seminários nacionais e internacionais; a criação de novas modalidades de trabalho, voltadas para a pesquisa em Serviço Social; implantação de uma dinâmica de trabalho regional, latino-americano; reformulação das bases teóricas do Serviço Social.

Entre seus objetivos estão:



A história do CELATS é narrada por Leila Lima Santos em fases, que podem ser retratadas da seguinte maneira: a) Fase da criação e instalação: montagem do centro e elaboração do plano de trabalho trienal b) Fase de Institucionalização: busca de reconhecimento jurídico-formal e luta por reconhecimento e legitimação a nível continental. c) Fase de fortalecimento: aumento da capacidade de atendimento do CELATS, redimensionamento de sua programação e dinâmica de atuação, sem contudo conseguir atender a todas as demandas que lhe eram feitas pelos países. Faltava ao CELATS bases nacionais capazes de responder ao aumento das demandas das escolas de Serviço Social e entidades representativas dos diversos países.



Entre diversas produções, destaca-se a edição da revista semestral Acción Crítica, como meio de divulgação de seus estudos e pesquisas. Em seu primeiro volume, registra-se o trabalho da profª Beatriz de la Vega, presidente da ALAESS, intitulado “A situação da América Latina e o Serviço Social”, apresentado no XVIII Congresso Internacional de Escolas de Serviço Social , em Porto Rico, com ênfase nos processos de transformação propostos pelo Movimento de Reconceituação.



Outro artigo publicado pela revista foi, “Metodologismo: produto de uma época”, de Leila Lima Santos e Roberto Rodrigues, no qual os autores analisam os esforços de superação da prática conservadora, com base na análise da experiência da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil, conhecido como o “ Método BH”. Juan Mojica Martinez, em seu trabalho “Processo Histórico e Serviço Social na América Latina”, aborda temas como a modernização, o desenvolvimentismo dos anos 50, e a consciência política dos profissionais dessa disciplina.



Boris Lima, considerado um dos mais importantes autores da escola latino-americana, passa em revista as diversas modalidades de intervenção do Estado através de políticas sociais.

No artigo “Reflexões sobre Política Social” estuda a gênese do Serviço Social, e demonstra como esse conjunto de políticas pode servir aos propósitos de dominação das classes hegemônicas.



Destacamos também as contribuições de Vicente de Paula Faleiros ao Movimento de Reconceituação do Serviço Social Latino Americano. Este assistente social brasileiro, que trabalhou desde agosto de 1970, na Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Valparaiso, no Chile, sistematizou as transformações da realidade chilena e do Serviço Social, em vários artigos e publicações, dentre os quais destacamos “Trabajo Social, ideologia e Método”.

Faleiros participou da comissão reorganizadora da Escola de Serviço Social de Valparaiso, numa nova dinâmica de alianças e transformação social, dentro do projeto de construção de uma sociedade socialista.

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