Fortalea, 01 de juno de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº101 Caderno 2 ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20180601/do20180601p02.pdf · Fortalea, 01 de juno de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº101 Caderno

Fortaleza, 01 de junho de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº101 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 15,72

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EDITAL Nº022/2018-GAB – SEDUC/CE, 21 DE MAIO DE 2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE PLENO I O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumpri-mento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004173-79.2010.8.06.0000, que tramita perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, resolvem tornar público os resultados que obtiveram os candidatos sub judice SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVAL-CANTE, inscrição nº 10001413, disciplina 11 – Matemática e ARILTON GONÇALVES DA SILVA, inscrição nº 10010683, disciplina 11 – Matemática, no Concurso Público para o cargo de Professor, Classe Pleno I, Referência 1, do Grupo Ocupacional Magistério – MAG – do Quadro I – Poder Executivo, previsto no Edital nº 003/2009-GAB – SEDUC/CE, de 21/08/2009, publicado no DOE de 21/08/2009, com resultado divulgado e homologado através do Edital Nº 009/2010-GAB – SEDUC/CE, de 17/05/2010, publicado no DOE de 19/05/2010, complementando o Edital Nº 018/2017-GAB – SEDUC/CE, de 11/10/2017, publicado no DOE de 14/11/2017:

INSCRIÇÃO NOMENOTA FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS

NOTA FINAL NA PROVA PRÁTICA

NOTA FINAL NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO

PROFISSIONAL

NOTA FINAL NA

AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

NOTA FINAL

10001413 Salustriano Helder dos Santos Cavalcante 25,00 17,17 7,67 0,50 50,3410010683 Arilton Gonçalves da Silva 24,50 14,67 7,83 0,00 47,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de maio de 2018.Rogers Vasconcelos Mendes

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOAntônio Sergio M. Cavalcante

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** ***EDITAL DE CITAÇÃO

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 0600/2018-GAB, DOE de 17/04/2018, da lavra do Exmo. Sr. Secretário da Educação, FAZ SABER a Servidora ELIZANGELA FERREIRA VITALINO, Professora, matrícula nº 301.511-1-9 da disciplina de Artes e NTPPS do Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho, em Camocim, sob a área de abrangência da CREDE 4, que contra ela foi instaurada Sindicância – Processo/VIPROC.º 6036539/2017. E por não ter sido encontrada para CITAÇÃO pessoal por estar em lugar incerto e não sabido, fica CITADA/INTIMADA a se fazer presente na sala de Sindicância da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SEDUC, situada na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima s/n – Cambeba, na cidade de Fortaleza-CE (Telefone (85) 3101-3964), para ser INTERROGADA no dia 30 DE MAIO DE 2018, às 9 horas, sob pena de ser considerada REVEL, prosseguindo-se com o processo de Sindicância em seus ulteriores termos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.

Silvana Maria Porto SampaioPRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2015/PROCESSO Nº9104969/2017

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: RADIER ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº 660, aptº 202, bloco A, Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-350, inscrita no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE LAVOR, RG: 91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2015, publicado no D.O.E de 02.10.2015, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº9104969/2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo OBRAS DE CONSTRUÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2017 até 29 de abril de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-sulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 27 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação -CONTRATANTE , JOSEFA AURI DE LAVOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 28 de maio de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2016/PROCESSO Nº0282441/2018

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COLÉGIO ALKIOM S/S LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.605.587/0001-01, com sede na Av. Penetração Leste, n.º 815, Bairro Conj. Esperança, neste ato representada pela Sra. Rita de Kássia de Oliveira Lima, brasileira, solteira, professora, inscrita no RG nº 2000002017890 SSP-CE e CPF n.º 001.322.443-30, residente e domiciliado Rua José Meneleu, n.º 636 – Parangaba, em Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 066/2016, publicado no DOE de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 0282441/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o

valor mensal do contrato, que tem por objetivo a locação do imóvel situado à Av. Penetração Leste, n.º 815, Bairro Conjunto Esperança, Fortaleza-CE, abrangendo a área do prédio de 1.346,48m, para atender ao funcionamento da Unidade de Ensino da Rede Estadual – EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 8.757,46 (oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos) para R$ 8.958,85 (oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 107.506,20 (cento e sete mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos) em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em 27/04/2018, de acordo com as fls. 20 e IG Nº 965471 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2018 até 29 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 27 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, RITA DE KÁSSIA DE OLIVEIRA LIMA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro , 2. Gizzy Gomes da Silva. Fortaleza 28 de maio de 2018 .


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2017/

PROCESSO Nº3184637/2018I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2017 II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMA CIENTÍFICA LTDA - EPP, com sede na Rua Ernesto Austin, nº 297, Loja A Boa Vista, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.060-430, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.655/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELLO RIBEIRO RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº M3 – 216.606 SSP/MG, do CPF nº 574.989.116-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 3184637/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de materiais e equipamentos, que compõem o Laboratório de Química Geral e Microbiologia, para a Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz (município de Eusébio – CREDE 01), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 03 Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalterdas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2018 até 01 de setembro de 2019, conforme justificativa exarada no Despacho/COEDP/CEGEM, datado em 24.04.2018, de acordo com as fls. 02 dos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, MARCELLO RIBEIRO RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra, 2. Caroline Nágela do S. Roosevelt. Fortaleza 28 de maio de 2018.



PROCESSO Nº0962957/2018I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59, com endereço na Av. Maestro Lisboa, nº 2500, loja 03 – Lagoa Redonda, CEP: 60.832-442, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 90008008405 - SSP/CE, e do CPF nº 492.224.573-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2017, publicado no D.O.E de 10.08.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,

I, b, §1ºe §8º e 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor, bem como a prorrogação do prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais integram o contrato original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 341.925,97 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte cinco reais e noventa e sete centavos), passando de R$ 1.367.703,89 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e três reais e oitenta e nove centavos), para R$ 1.709.629,86 (um milhão, setecentos e nove mil, seiscentos e vinte nove reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I. nº 102/2018 CODEA/Gestão Escolar, conforme às fls. 02 e 03 e a IG Nº 965446, constante dos autos, com os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.03.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.06.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.08.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.09.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.11.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.12.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.14.339030.27301.1 ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-SULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2018 até 28 de julho de 2019, e a execução por mais 10 meses, a contar de 25 de agosto de 2018 até 24 de junho de 2018, conforme Despacho CODEA/Gestão Escolar, datado em 22.02.2017. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu Aditivo.; XII - DATA: 16 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.Ilegível , 2. Rochele da Silva Pereira. Fortaleza 28 de maio de 2018.



PROCESSO Nº0968556/2018I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59, com endereço na Av. Maestro Lisboa, nº 2500, loja 03 – Lagoa Redonda, CEP: 60.832-442, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 90008008405 - SSP/CE, e do CPF nº 492.224.573-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2017, publicado no D.O.E de 30.10.2017,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1ºe §8º e 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor, bem como a prorrogação de prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto aquisição de Gênero Alimentício perecível (LEITE EM PÓ) – ITEM 04, para atender alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral(EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, localizadas nos Municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais integram o contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, terá um acrés-cimo de R$ 100.489,20 (cem mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), passando de R$ 401.956,80 (quatrocentos e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), para R$ 502.446,00 (quinhentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I. nº 105/2018 CODEA/Gestão Escolar, conforme às fls. 02 e 03 e a IG Nº 965451. constante dos autos, com os recursos provenientes da seguinte programação orçamentária: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.03.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.06.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.08.339030.27301.1 22100022.12.362.

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº101 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018

023.22583.09.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.11.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.12.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.14.339030.27301.1 ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de outubro de 2018 até 11 de outubro de 2019, e a execução por mais 10 meses, a contar de 24 de novembro de 2018 até 23 de setembro de 2019, conforme Despacho CODEA/Gestão Escolar, datado em 22.02.2018. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-sulas e condições do contrato original; XII - DATA: 16 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - Contratada . TESTE-MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de maio de 2018.



PROCESSO Nº0276760/2018I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC INCORPORAÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, estabelecida na Rua Monsenhor Antero, nº 671 – Cidade dos Funcionários – CEP 60.822-475, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÁLVARO SANGUESA WEYNE, brasileiro, portador do RG nº 6515080 SSP/CE, CPF nº 204.661.533-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2017, publicado no D.O.E de 07.11.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 0276760/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de material de consumo: formulário contínuo destinado a transcrição de livros didáticos para o Sistema Brille pelo Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Estado do Ceará – CREAECE, para atender os alunos com deficiência visual, matriculados nas Escolas da Rede Estadual equipamentos para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-rência deste edital., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa), a partir de 08 de maio de 2018 até 05 de agosto de 2018, conforme justificativa exarada no Despacho – CODEA/Diversidade e Inclusão Educa-cional, datado em 23.03.2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 07 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, ÁLVARO SANGUESA WEYNE - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de maio de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3743385/2018CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora a professora ISABEL SILVA FARIAS CONTRATADA: P. ANDERSON FERREIRA DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,05,07,08,09,10,11,12,14,17,18,19,20,21,22,23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do rece-bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.699,42 (vinte um mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA FARIAS - Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - Contratada e TESTEMU-NHAS: 01- Maria D. de Oliveira 02- Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza, 25 de maio de 2018.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2015580/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu DIRETOR , Sr. José Renato Sousa Rodri-gues CONTRATADA: a F Galvão de Menezes ME, inscrita no CNPJ sob nº20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Narcelio Cavalcante de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,9,10,11,12,13,16,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.940,00 (Dezesseis mil, Novecentos e Quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - Contratante, Francisco Narcelio Cavalcante de Oliveira - Comtratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco M. de Paulo Araújo 02- Maria Andrêsa de Araújo Ferreira. Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº923102/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CAIPEMA – Coope-rativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores do Sítio Malhada, CNPJ: 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. José Elenivaldo Ribeiro Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-tura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.805,00 (Quatro mil oitocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - Contratante, José Elenivaldo Ribeiro Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES 02- MARIA DE LOUDES DA SILVA LIMA. Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2039056/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, inscrita no CNPJ:07.954.514/0237-61,CREDE 3 - ITAREMA/CE neste ato represen-tada por seu Diretor Geral, Sr.Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, neste ato representada pelo sr.(a) Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 06, 11, 12, 14, 16, 19, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº. 01/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do

79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº101 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018

recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.407,74 (Cinco mil, quatrocentos e sete reais e setenta e quatro centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Regiane Barbosa Rodrigues 2 -Raimunda Idionatanha Matos Andrade, Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3379730/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, no CNPJ 07.954.514/0232-57,CREDE 10 - TABULEIRO/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: Raimundo Ednar Lima do Nascimento neste ato representada pelo sr.(a) Raimundo Ednar Lima do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: TABULEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.339,01 (Quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATADA, Raimundo Ednar Lima do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 2 - Leondas de Freitas Silva Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3751515/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, CREDE 18 - CRETO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra.REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: Erislan Pereira da Silva neste ato representada pelo Sr.Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/9 3 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação de seu extrato em DOE.A execução do objeto contratado será de 364 dias, a partir da assi-natura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.920,00 (Nove mil, novecentos e vinte reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: REJANE BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, ERISLAN PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR, 2- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS0, Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3751159/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, CREDE 18 - CRATO/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ANTONIO BEZERRA DE MORAIS,neste ato representada pelo sr.(a) ANTONIO BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-

TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação de seu extrato em DOE. A execução do objeto contratado será de 364 dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, ANTONIO BEZERRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR 2 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOSO Fortaleza de 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3864425/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E scola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeeiros,CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, CREDE 20 - ABAIARA/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO neste ato representada pelo sr.(a) ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018, FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATANTE - Antonia Tavares Machado Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Nathalia Aquino e Silva, 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira,Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2164918/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0712 - 27, SEFOR 3 - FORTALEZA/CE,neste ato representada pela Sr. Diretor Francisco Edvan Girão Damas-ceno CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES ME neste ato repre-sentada pelo sr.(a) Francisco Galvão de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item:03, 08, 12, 14, 17, 19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,con-tado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.822,06 (Cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Edvan Girão Damasceno - CONTRATANTE,Francisco Galvão de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, 2 - FRANCISCO ERMILSON MAIA. Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº824694/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ neste ato representada pelo sr.(a)ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição


de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.264,07 (Quarenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA- CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Nivanilda da Silva Fernandes 2 -Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza de 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3382706/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,CREDE 10 - TABU-LEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: Maria Hilda de Freitas Melo neste ato representada pelo sr.(a )Maria Hilda de Freitas Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a, chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fudamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/201 FORO: TABULEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.652,93 (Oito mil, seissentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - C0NTRA-TANTE,Maria Hilda de Freitas Melo - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 2 - Maria Lucineide Almeida Gadelha Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3413580/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,SEFOR 3 FORTA-LEZA/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres , CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-CUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPA-AGRO,neste ato representada pelo sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018,o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua Publicação do D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 10.512,00 (Dez mil, quinhentos e doze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRA-TANTE,Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eusimar Barboza Maia 2 - Francisco Silva Lima,Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2504131/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, CNPJ: 07.954.514/0127-27, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIELE

FEITOSA DE ANDRADE CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,10 e 23. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.339,85 (dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIELE FEITOSA DE ANDRADE - CONTRATANTE, FRAN-CISCO GALVÃO DE MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2. LUCIA ELISABETH GARCIA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3727002/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-TADA: ELTON PAULO LIMA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.871.658/0001-92, Município Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELTON PAULO LIMA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10237 e Termo de Participação 20180013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.623,10 (Dois mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 6033 MAPP: 2209052015 . DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - Contratante, ELTON PAULO LIMA SANTOS - Contratada e TESTE-MUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues 02- Manoel J. de Oliveira. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3922956/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, CREDE 6, Santana do Acaraú/Ce, neste ato represen-tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarra-fados em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-ções do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10981 e Termo de Participação 20180013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo. PRAZO DE EDUCAÇÃO: O prazo de fornecimento de Gás e Outros Materiais Engar-rafados, objeto do presente Contrato, será de até 5 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço/compra, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.339030


00.10000.0.30.00 - 5776. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRA-TANTE, FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA e 2. FRAN-CISCO FELIPE AMÂNCIO DE ARAÚJO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3610377/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09794 e Termo de Participação 01/2018, respal-dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,82 (Dois Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES CONTRATADA E TESTEMU-NHAS: 1. Heline Cristina Rodrigues Barbosa e 2. Josué Batista de Lima. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2503968/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, CREDE 1, Caucaia/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Mari-lene Feitosa de Andrade CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRE-LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio Coelho Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19,20,22,24,27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.243,73 (Dezesete Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Carlos Antonio Coelho Rodrigues CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA DE SOUZA FREITAS e 2. LUCIA ELIZABETH GARCIA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3863879/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros,-CREDE 20-Abaiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: MANOEL JOAO DA SILVA, CPF sob n.º 183.126.594-04,representado pelo Sr.MANOEL JOAO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93

e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.565,25 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em conforme ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria Kátia Alves de Caldas - Contratada:Manoel João da Silva e Testemunhas: 01-Nathalia Aquino e Silva 02-Maria Euridan Leite Dantas Moreira.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3692373/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,CREDE 10-Russas/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato represen-tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRA-TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-rações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3000 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Agostinho Fonseca Costa - Contratada: Emanuel Sales de Medeiros e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Francisca Edclécia da Silva.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº922084/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, CREDE 18- Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob n.º 97.490.023/0001-63,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 12 e do 14 ao 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.054,00 (Vinte e um mil e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Gomes de Oliveira - Contratada:Ednaldo Teófilo Oliveira e Testemunhas: 01-VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES 02-MARIA DE LOUDES DA SILVA LIMA.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3154894/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES,CREDE 13-Monsenhor tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03,neste ato represen-tada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L) EM FAVOR DOS EDUCANDOS DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de


transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180002 FORO: Monse-nhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00-6045. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Eudes Araujo Santos - Contratada: Antonio Elton Barbosa de Mesquita e Teste-munhas: 01-José Rodrigues de Sousa 02-Maria Euzimar Pereira dos Santos.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1100967/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA-CREDE 1-Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 106.754,71 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610232258403339030002730113000 – 5622. DATA DA ASSI-NATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - Contratada:AIRTON ALOISIO KERN e Testemunhas: 01-Patricia Freitas Abreu 02-Rejane de Sousa Nascimento.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3143841/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02- CREDE 6 - RERIUTABA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nereida Brito Lopes CONTRATADA: José Eris-valdo de Sousa Cruz, neste ato representado pelo Sr. José Erisvaldo de Sousa Cruz . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta n a Chamada Pública Nº 01/2018 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.360.00 (Onze mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, José Erisvaldo de Sousa Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Leni Rodrigues Torres, 02 - Lenira Rodrigues. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2803082/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA MARIETA CALS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0072-19- CREDE 6 - CARIRÉ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: A. O. SILVA MERCEARIA inscrita no CNPJ sob nº 06016224/0001-78, represen-tado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-

mento, independente de transcrição. Itens: 2, 9, 10, e 14. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018, c FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 2.586,50 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO :22100022123620232258311339030002730113000 - 5996 . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA- CONTRATANTE, ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIA MAURICIA ALVES BASILIO, 02 - ANTONIO ARTILHO FERNANDES NEGREIRO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2136230/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, CREDE 20, PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: Eusébio Ferreira da Silva-Me, inscrita no CNPJ sob nº 01.331.360/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-dente de transcrição. Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado a partir do recebi-mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.358,74 (Trinta Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Regislandio Carvalho Gomes e 2. Maria dos Santos. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1028891/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0361-54- CREDE 11 - IRACEMA/CE,neste ato represen-tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, representado neste ato pela Sr.ª Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/199 3, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0005 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do rece-bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.198,50 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 6053 . DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Mery Ane Vascon-celos Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Carlos César da Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3044100/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0383-60- CREDE 13 - PORANGA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRA-TADA: CAMELO VARIEDADES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.769.153/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA BASILIO SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-dente de transcrição. Itens: 14,17, 18, 22, 28 e 33 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.827,27 (Quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE, JOSÉ MARIA BASILIO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - RAIMUNDO NONATO GOMES, 02 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3044428/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0383-60- CREDE 13 - PORANGA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRA-TADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.634.107/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04, 07, 08, 10, 11, 21, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 34, 35 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.313,73 (Nove mil trezentos e treze reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE, JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - RAIMUNDO NONATO GOMES, 02 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº853643/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZUMIRA AGASSIS, inscrita no CNPJ/MF.: 07.954.514/0763-77, CREDE 5, Ubajara/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIU’S LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.645.361/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. Edvaldo Ferreira Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO ZUMIRA AGASSIS pertencente à jurisdição da CREDE 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2018 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 220 (Duzentos e Vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 220 (Duzentos e Vinte) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (Hum Mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08. 33903000.10000.0.30.00 - 6029. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE, Edvaldo Ferreira Gomes CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Francisco das Chagas Gomes de Aguiar e 2. Antonia Célia Aguiar de Sousa. Fortaleza, 28 de maio de 2018.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº3097785/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-sentada por sua Diretora Escolar, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRA-TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO Nº05/2018, VIPROC.º 3097785/2018 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I - Relatório de Conclusão, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 09, 11, 15, 18, 19, 21, 25 e 29.. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018, VIPROC.º 1791137/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.491,14 (Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Quatorze Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. TERESA PRISCILA ROCHA e 2. FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2834077/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,SEFOR 03-FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato Srº.Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,25 (quatro mil cento e quarenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Ivana Garcia Lima - Contratada:Augusto Cesar Carvalho Maia e Testemunhas: 01-Maria Amanda Mendes de Lima 02-Maria Adriana Sousa da Silva.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3655826/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0.602-92,CREDE 19-Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90,representada neste ato pelo (a) Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2018 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11. 100,80 (onze mil e cem reais e


oitenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000-5986. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - Contratada:Carlos Henrique Lima Sousa e Testemunhas: 01-Osana Pasciência Soares 02-Cosma Carla de Souza.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3155009/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES,CREDE 13-Monsenhor Tabosa/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, repre-sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José da Luz de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-TACÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARDAPIO DE MERENDA ESCOLAR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180003 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebi-mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Eudes Araujo Santos - Contratada:José da Luz de Sousa e Testemunhas: 01-José Rodrigues de Sousa 02-Maria Euzimar Pereira dos Santos.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº953680/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS,SEFOR 03-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0712-27, neste ato repre-sentada por seu Diretor Geral FRANCISCO EDIVAN GIRÃO DAMASCENO CONTRATADA: LC MAIA JUNIOR COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.655.039/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. LUIS CARLOS MAIA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 20, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.922,11 (Cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e onze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSI-NATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCO EDIVAN GIRÃO DAMASCENO - Contratada:LUIS CARLOS MAIA JUNIOR e Testemunhas: 01-Francisco Jose Assunção 02-Luis Ferreira dos Santos.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0814192/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0464-60- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: MSM SOCIE-DADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.567.876/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Reinaldo Beltrão Magalhães . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, pertencente à jurisdição da SEFOR 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº9/2018 e Termo de Participação 20180009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente

Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias após a publicação do D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta)dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.620,48 (Dois Mil e Seiscentos e Vinte Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE, Reinaldo Beltrão Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Raimundo Nonato Pereira Ramos, 02 - Erika Silva de Vasconcelos. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1290693/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0508-15- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRA-TADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001-00, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.F.M.PARQUE PRESI-DENTE VARGAS pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-mento na Cotação Eletrônica nº 07/2018 e Termo de Participação 07/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de um ano (365) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a um ano, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.499,20 (seis mil quatrocentos e novente e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIAS AUGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DANIELA JORGE FREITAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3137469/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0757-29- CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE,neste ato representada por LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Marcos Santos da Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09410 e Termo de Participação 01/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) a partir da assinatura das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contando a partir da expedição da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5738. DATA DA ASSI-NATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE, MARCOS SANTOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CAMILA RODRIGUES MESSIAS, 02 - ANGELA MARIA DE ARAUJO SOUZA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3699629/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0654-47- CREDE 15 - AIUABA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COTALEITE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.958.269/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO . VALOR GLOBAL: R$ 13.466,40 (treze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5998 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO de 2018 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRA-TANTE, JOSE VITAL NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LIGIA SAMARA ARAÚJO MORAES, 02 - MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2587738/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, Município de Várzea Alegre-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 08, 10, 16 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.425,68 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - Contratante, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josefa Jucivânia Vieira de Araújo 02- Gercineuda Lourenço Custódio Vicente. 29 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2836819/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/Escola EEM Francisco Assis Vieira, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Bairro Zona Rural, Vila Umari, Município de Acopiara/Ce, Telefone (88) 3565-3047,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante demoninada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: D Comercío e Livraria, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Muni-cípio de Iguatu/Ce, representado pelo Sr. (a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água Potável Garrafão de 20 Litros, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independete de transição itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-rações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2018 FORO: Acopiara-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.171,20 (Sete Mil Cento e Setenta e um Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento de Despesa GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22100022123620232263102339030001000003000 6005 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ilegivel 2- Maria Socorro de Araújo. Fortaleza 28 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480 - 80 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00. 289.070/0001 -01, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, daqui por diante denominada CONTRA-TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 02; 05; 06; 07; 08; 09; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 22; 23; 24; 25 26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alteraçõe s , com fundamento na Carta Convite nº 00 2/2018 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8 .071,90 ( OITO MIL, SE TE NT A E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) pagos em confor-midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Ma i o de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Lais Helena Sampaio de Almeida 2- João Edson de Vasconcelos. Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3246942/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, Município de Monsenhor tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, Município Monsenhor Tabosa - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA PESSOA JURIDICA EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180004 FORO: Monse-nhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 6047 . DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - Contratante, Antonio Elton Barbosa de Mesquita - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Rodrigues de Sousa 02- Maria Euzimar Pereira dos Santos. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2856127/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: FRANCISCA MEIRE DE SOUSA, neste ato representada por FRANCISCA MEIRE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2018 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.425,00 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em


conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 5997. DATA DA ASSINA-TURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA -Contratante, FRANCISCA MEIRE DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Alves de Carvalho 02- Antonia V. do Nascimento Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2869504/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município Granja/CE representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 03. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.833,00 (Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 – 6017. DATA DA ASSINATURA: 08 Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e TESTEMU-NHAS: 01- Joao Victor Cavalcante Silva 02- Suyara Araújo Sousa. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3147170/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0157- 42, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, Município Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05 e 06. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.390,00 (dois mil, treszentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.12.33903000.27301.1.30.00-6386. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - Contratante, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Manoel N. Pereira Castro 02- Lenira Gomes de Sousa. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3067657/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: J. A. Pero Vaz Indústrias de Especiarias LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº

137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.788,30 (SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lais Helena Sampaio de Almeida 02- Paulo Henrique Justino Marinho. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3691113/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRA-TADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 17 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.627,50 (dezoito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa CONTRATANTE Francisco Pereira Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ilnar A. S. Matoso 2- Francisca Edclecia da Silva. Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESO Nº3381238/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA-CREDE 10-Tabuleiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: José Guimarães Oliveira,representado pelo Sr.José Guimarães Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.096,00 (Três mil, e noventa e seis reais) pagos em conformi-dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisca Roberiana Martins de Oliveira - Contratada: José Guimarães Oliveira e Testemunhas: 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Leondas de Freitas Silva.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2015092/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros,crede 20-Abaiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato repre-sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: RAFAEL MARTINS, CPF sob n.º 011.846.573-27,repre-


sentado neste ato pelo Sr. RAFAEL MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.263,00 (Seis Mil, duzentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria Kátia Alves de Caldas - Contratada:Rafael Martins e Testemunhas: 01-Nathalia Aquino e Silva 02-Maria Euridan Leite Dantas Moreira.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2384314/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 11.072.757/0001-07,SEFOR 02-FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397./0001-15,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ENTORNO DA ESCOLA LATERAL ESQUERDA, na EEFM JOHNSON, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( TRINTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 26.194,79 ( VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14574 1342. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - Contratada:ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA e Testemunhas: 01-Cézar Maria Gonçalves de Souza 02-Maria Lucilêda L. de Queiroz.Forta-leza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3473329/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA-CREDE 6-Massapê-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90,neste ato repre-sentada por seu Diretor Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MERUOQUINHA - ACOPEME,representado pelo Sr. RAIMUNDO FERREIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 888,00 (Oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Antônio Edinardo Araújo Lima - Contratada:Raimundo Ferreira Silva e Testemunhas: 01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Marcos Antonio Sousa.Fortaleza,29 de maio de 2018.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3692071/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,crede 10-Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato repre-sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: MEDEIROS E GONÇALVES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 06.603.997/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edriana Gonçalves de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.774,00 (três mil setecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30,00 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Agostinho Fonseca Costa - Contratada: Edriana Gonçalves de Medeiros e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Francisca Edclécia da Silva.Fortaleza,28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1812207/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, Município de Pindore-tama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, município de PINDORE-TAMA, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001- 77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descri-ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2018 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.657,20 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lília Maria Bezerra 02- Tiago Ribeiro da Costa. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3729358/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA: ANDRÉ VICENTE VIEIRA, neste ato representada por ANDRÉ VICENTE VIEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 05/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2018 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E.).. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira - Contratante, ANDRÉ VICENTE VIEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josefa Jucivânia Vieira de Araújo 02- Gercineuda L. Custódio Vivente. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2816940/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO Município de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079-95, neste ato repre-sentada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES CONTRATADA: MAICON MENEZES FERREIRA, neste ato representada por MAICON MENEZES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Públican.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 7.777,50 (Sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares - Contra-tante, MAICON MENEZES FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Airton Junior 02- Francisca Maria Cunha Alves Albuquerque. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3729099/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA: MARIA VIEIRA DA SILVA, neste ato representada por MARIA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 05/2018, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2018 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E.).. VALOR GLOBAL: R$ 10.230,00 (Dez mil duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira- Contratante, MARIA VIEIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josefa Jucivania Vieira de Araújo 02- Gercineuda Lourenço Custódio Vicente. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2498956/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Município Granja-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água mineral, cujas descrições e quan-titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO: Camocim-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)

dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263105339039001000003000-6019. DATA DA ASSI-NATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTE-MUNHAS: 01- José Vitorino Barros Júnior 02- Roberto Elias Guilhermino. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1055163/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, CREDE 18, ARARIPE/CE, neste ato representado por seu Diretor Escolar de acordo com o decreto Nº 0562/2016 -GAB -DOE 19/05/2016 -Folha 16, alíne a “c”, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COOPDEST, inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pela Sra. AMICHELLIANE LEITE DA COSTA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIM ENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 21.754,00 (Vinte e Um Mil Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5986 . DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRA-TANTE, AMICHELLIANE LEITE DA COSTA LIMA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Antonia Andrade de Alencar e 2. Samuel Albuquerque Alencar. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3743075/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, professora ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 29.752.922/0001-37, represen-tado neste ato pelo Sr. RICARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados n o Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15,16,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 2018 0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 672,24 (Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 5988 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS - CONTRATANTE, RICARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA e 2. RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3690869/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRA-TADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, Município OCARA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nertan Correia Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se


detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 11, 13, 14, 15, 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-mento. VALOR GLOBAL: R$ 15.916,50 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30,00 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - Contratante, Nertan Correia Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ilnar A. S. Matoso 02- Francisca E. da Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº850520/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA AUTON ARAGÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140372-07, CREDE 5, IPU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Cesar Martins Torres CONTRATADA: Francisco José de Moura, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 180 dias(cento e oitenta dias),contados a partir da emissão da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 7.816,60 (Sete Mil Oitocentos e Dezeseis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Martins Torres - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA RAVENA SILVA PAIVA e 2. ELISÂNGELA MARIA OLIVEIRA FERNANDES. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3480228/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/CETRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0157- 42, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, Município de Crateús - CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite Nº 2018/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.12.33903000.27301.1.30.00-6386. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - Contratante, ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Manoel N. P. Castro 02- Lenira Gomes de Sousa. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0986228/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA - ADELINO ALCANTÂRA FILHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0713-08- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O

presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P13 , cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação nº 003/2018, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir de sua publicação e terá vigência de 245 (Duzentos e quarenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 245(Duzentos e quarenta e cinco) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 2.995,60 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB, Fonte 51. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGÍVEL, 02 - FRAN-CISCA MÁRCIA FERREIRA RIBEIRO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº784587/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528 - 69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001 - 00, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR .. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10733 e Termo de Participação 2018/0001, respaldados pelo Decreto Estadu al nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Inst rumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do prese nte Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,75 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos finan-ceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATANTE REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Nazareth 2- Maria José Mota de Oliveira. Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3851811/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0331 - 39, CREDE 10, JAGUARUANA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Marília de Oliveira Sousa CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO (DELCONT CONTABILIDADE E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001 - 80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM Manuel Sátiro . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2018 e Termo de Participação 2018/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir do rece-bimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 257,00 (Duzentos e cinqüenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903900.10000.0.30.00 – 6015 Mapp 2209052015. DATA DA ASSI-NATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Marília de Oliveira Sousa - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS 1. Fabiana Monteiro Maia 2. Ana Kílvia Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2018.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 3746651/2018

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, CNPJ/MF: 07.954.514/0537 - 50, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: GIZELLI VIEIRA E SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.340.025/0001 - 37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GIZELLI VIEIRA E SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos em favor da EEMTI MIRIAN PORTO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 21/SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2018 e Termo de Participação 2018/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (DEZ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 708,00 (Setecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00.6011. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE, GIZELLI VIEIRA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. KAMILA FERREIRA GOMES 2. CRISTIANO DIAS SOUSA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1050811/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0503 - 00, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-tor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001 - 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/09596 e Termo de Participação 2017/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR 2. WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2207480/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, CREDE 14, PEDRA BRANCA/CE, neste ato represen-tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRA-TADA: Claudia Maria Ferreira Apolonio- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.121.839/0001-02, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Ferreira Apolonio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e outros materiais engarrafados em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA pertencente à jurisdição da CREDE 14ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201/09582 e Termo de Participação 2018/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 280 (Duzentos e oitenta dias) dias após a publi-cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (Duzentos e oitenta dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 6033 MAPP- 2209012017. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁ-RIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Claudia Maria Ferreira Apolonio CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. José Luvilto Facundo de Melo e 2. Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2320057/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, Representado neste ato pelo (a) Sr (a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL em favor da EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004, FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.684,97 (Onze Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30.00 - 5780. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO VIEIRA NETO - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alisson França Feitosa 02- Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3447352/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: Paulo da Cruz Isidio, neste ato representada pelo Paulo da Cruz Isidio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.414,09 (Treze mil quatrocentos e quatorze reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-NATURA: 02 de Maio 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - Contratante, Paulo da Cruz Isidio - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES 02- MARIA DE LOUDES DA SILVA LIMA. Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº761684/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, Município de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cláudia Martins Oliveira CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIU’S LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.645.361/0001-74, Município Tianguá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha (recarga – botijão 13.0 quilogramas), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir do recebimento


da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108339030001000003000 6029. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Cláudia Martins Oliveira - Contratante, Edvaldo Ferreira Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Auxiliadora Oliveira Lima 02- Paulo Roberto C. Oliveira. Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1941260/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: a FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 14.988.111/0001-62, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 9,10,13,19 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às dispo-sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2018/0002 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.150,64 (dezoito mil, cento e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10/2018 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - Contratante, ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Alves de Carvalho 02- Maria E. Carvalho Madureiro. Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1222388/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representado por seu Diretor, o Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRA-TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ - COOPACRIM, município de Maracanaú, inscrita no CNPJ sob n.º 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 19.663,20 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.0333903.00027301.13.0.00 – 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - Contratante, Antônio Fernando Batista de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia Bezerra Ferreira 02- Francisca Erivânia da Silva Cavalcante . Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3726065/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0099 - 39, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: EVALDO CASTILHO ARAGÃO OLIVEIRA, representado pelo Sr. EVALDO CASTILHO ARAGÃO OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº

4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E - CE . VALOR GLOBAL: R$ 7.348,75 (sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, EVALDO CASTILHO ARAGÃO OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. PATRÍCIA F. DE OLIVEIRA 2. MARIA ALICE P. RIPARDO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2693805/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, CREDE 19, FARIAS BRITO/CE, neste ato repre-sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES DE PINHO, represen-tado pelo Sr. JOSÉ GONÇALVES DE PINHO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.283,20 (Três Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO - CONTRATANTE, JOSÉ GONÇALVES DE PINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2. FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1308088/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6, GRAÇA/CE, CNPJ/MF: 07.954.514/0080 - 29, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRA-TADA: WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO, representado pelo Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, viproc nº 1308088/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018, viproc nº 1308088/2018 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 17.046,50 (Dezessete mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JANETE RODRIGUES MARINHO MELO 2. ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1361531/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, CREDE 19, FARIAS BRITO/CE, neste ato repre-sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO CONTRATADA: FRANCIVAL TOME DA SILVA, repre-sentado pelo Sr. FRANCIVAL TOME DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA


FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNA-TÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCIVAL TOME DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2. FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 7546328/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Manoel Barboza Maciel, CNPJ sob nº 07.954.514/0026 - 83, CREDE 6, IRAUÇUBA/CE, neste ato representada pelo Diretor geral, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: VARJOTENSE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.138.377/0001 - 19, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO LUIZ XIMENES. OBJETO: Cons-titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE HIDRAULICA E RECOMPOSIÇÃO DE CERÂMICAS DA CAIXA D’ÁGUA, na EEM MANOEL BARBOZA MACIEL, conforme orça-mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (Noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.273,29 (sete mil duzentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMI-DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14555 . DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE, ANTONIO LUIZ XIMENES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. MARIA AFRANIA MELO CORDEIRO BARROSO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1016737/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - Contra-tante, Renata de Abreu Bastos Chaves - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira 02- Adalberto Alves de Freitas . Fortaleza, 25 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27- CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Dire-tor(a) Geral, Sr(a). Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-CISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-mento, independente de transcrição. Itens:01,04,05,06,07,09,12,17 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.779,80 (dezessete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNA-TÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Priscila de Souza Freitas, 02 - Lucia Elisabeth Garcia. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3398351/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção/E.E.M. JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, CREDE 7, CARIDADE/CE, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: COOPERA-TIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela sua procuradora legal a Sra. CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M. JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.227,80 (Trinta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.272301.1.30.00 – 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS 1. LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2. JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3690206/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CNPJ/MF 07.954.514/0658 - 47, AIUABA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, CNPJ sob Nº 22.717.179/0001 - 35 representado neste ato pelo(a) Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.558,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5998 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.


DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LIGIA SAMARA ARAÚJO MORAES 2. MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3583299/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme De Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018, FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.098,00 (Sete Mil e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 – 6017 do GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 08 Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira - Contratante, Edson Guilherme De Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joao Victor Cavalcante Silva 02- Suyara Araújo Sousa. Fortaleza, 25 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2164268/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0712 - 27,SEFOR 3,FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Francisco Edvan Girão Damasceno CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO LTDA-EPP neste ato repre-sentada pelo sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2017, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.375,00 (Hum mil e trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Edvan Girão Damasceno - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2 - LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Fortaleza 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2693228/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, CREDE 19, FARIAS BRITO/CE, neste ato repre-sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO, representado pelo Sr. ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: FARIAS BRITO/CE.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.068,00 (Quatro Mil e Sessenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO - CONTRATANTE, ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2. FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 953834/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDIVAN GIRÃO DAMASCENO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.999,40 (OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDIVAN GIRÃO DAMASCENO - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 2. FRANCISCO JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA 2. LUIS FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3726146/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: MAICON MENEZES FERREIRA, representado neste ato pelo Sr. FRAN-CISCO ARAÚJO FERREIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/201 8 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E- CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Antônio Pádua Soeiro, matrícula nº 15913614 e CPF nº 243.299.753-00, especialmente designado para este fim pela EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 958,66 (Novecentos e Cinquenta e Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PATRÍCIA FRAN-CKMÉLIA DE OLIVEIRA e 2. MARIA ALICE P. RIPARDO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3295919/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, CRATEÚS/CE, CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada por sua Orientadora CEGAF Sra ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ


sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNADES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL E OUTROS) EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 E DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3 e 5 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0008 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.166,65 (Cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 5554 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNADES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA KELLY DE OLIVEIRA 2. MARIA MADALENA GOMES BARROZO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3790340/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Orientadora CEGAF Sra ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CONTRA-TADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL E OUTROS) EM FAVOR DA COOR-DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 E DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04 e 06. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 2018/0008 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.487,50 (Mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 5554 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA KELLY DE OLIVEIRA 2. MARIA MADALENA GOMES BARROZO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 1098385/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA, CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 79.659,13 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARCUS ANTONIO DE FREITAS LESSA 2. ANGELA MARIA SOUSA DE FREITAS. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2804178/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.JOSÉ BEZERRA MENEZES, CNPJ: 07.954.514/0597-90, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA CONTRA-TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 à 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-rações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assina-tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do rece-bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.247,60 (Vinte Sete Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3656334/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0.602 - 92, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representa da pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sobB nº07.759.165.0001 - 90, representa do neste ato pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tempo por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 17, e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alte-rações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conta do a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.832,32 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000 - 5986 do PROGRMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRA-TANTE, e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. COSMA CARLA DE SOUZA SILVA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 3726278/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0099 - 39, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E - CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.951,40 (dez mil e novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. PATRÍCIA F. DE OLIVEIRA 2. MARIA ALICE P. RIPARDO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3691792/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato repre-sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: MAR DAS CHAGAS - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município QUIXERÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aline Régis das Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-mento, independente de transcrição. Itens: 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30,00 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - contratante, Maria Aline Régis das Chagas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ilnar A. S. Matoso 02- Francisca E. da Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2563197/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0677-00, CREDE 14, Mombaça/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wellington Vieira Machado CONTRATADA: A. F. de Oliveira Manutenções, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-dente de transcrição. Item: 01-669660 - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 290 (Duzentos e Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 275 (Duzentos e Setenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30.00 5770. DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Wellington Vieira Machado - CONTRATANTE, Aurélia Ferreira de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LÚCIA MORAES ARAÚJO GARCIA e 2. ANTONIO HUMBERTO MARTINS DO AMARAL. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1422794/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Adauto Leite, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0566-94- CREDE 20 - MAURITI/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.331.360/0001-39, representa do neste ato pelo(a) Sr.(a) EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente

CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objet o deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.523,81 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gutemberg Soares de Lacerda, 02 - Cicero Alexandre Palmeira. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1598973/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14- CREDE 10 - ICAPUÍ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: JOSÉ HERIBERTO DE LIMA, neste ato representado pelo Sr. José Heriberto de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, José Heriberto de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jakqueline da Costa Reis, 02 - Edilson Nascimento Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2319962/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86, CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: Alan da Silva Siqueira, representado neste ato pelo Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláus ula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º 01/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dia contados a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A exe cução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva , matrícula nº 30136217 e CPF nº 109.859.643 - 91especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.008,00 (Onze Mil e Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 -5631 . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Jose Nascimento e 2. Adriana Silva da Luz. Fortaleza, 28 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86, CREDE 13, Monsenhor Tabosa/Ce, neste ato repre-sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, repre-sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos Chaves . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º 01/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11. 947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que cons ta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dia contados a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva , matrícula nº 30136217 e CPF nº 109.859.643 - 91especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 34.256,00 (Trinta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em Confor-midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos Chaves CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Jose Nascimento e 2. Adriana Silva da Luz. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2994394/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-TADA: M P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.633.435/0001 48, Município: Tauá /Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cleber Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-tivo a aquisição/serviço de Fornecimento de Alimentação para Formação da CREDE 5, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2018 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 31.123,36 (trinta e um mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318823 08339039002070014000 5939 221000221236100818681 08339039001100004000 15101 221000221236202318064 08339039001000004000 16498. DATA DA ASSI-NATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - Contratante, Antonio Cleber Sales - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Franciberguia Costa Rodrigues 02- Marcílio Carvalho de Oliveira. Forta-leza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1647893/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0099-39- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:02,07,09,14,18,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E - CE. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E - CE . VALOR GLOBAL: R$ 28.496,04 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO

ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGÍVEL, 02 - DEBORA MARIA LOPES BARROSO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2315240/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0226-09- CREDE 10 - RUSSAS/CE,neste ato repre-sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MEDEIROS & GONÇALVES LTDA - EPP, CNPJ: 06.603.997/0001-50, representada neste ato pela Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encon-tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-dente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 06, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.930,20 (Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30 - 5999, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA, 02 - SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3743768/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora a professora ISABEL SILVA FARIAS CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, re representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-crição. Itens: 03,13,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Or dem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.179,56 (Dois Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 5988 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA FARIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA e 2. RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1648563/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0099-39- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-TADA: LUZIA DA SILVA ARAGÃO, inscrita no CPF nº 050.131.763-52, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº


4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E - CE . VALOR GLOBAL: R$ 8.774,90 (oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO CAVAL-CANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - PATRÍCIA FRANKMÉLIA DE OLIVEIRA, 02 - MARIA ALICE P. RIPARDO. Forta-leza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2997022/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0052-75- CREDE 2 - URUBURETAMA/CE,neste ato repre-sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-mento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180001 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.049,24 (DEZESSETE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620232258306339030002730113000 - 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02 - . HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBU-QUERQUE. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1821095/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BARBARA DE ALENCAR , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0441-73- FORTALEZA/CE,neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, CNPJ N 18.137.399/0001-12, representada neste ato por seu sócio gerente, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 296,88 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARA AMORIM AMADO PORTELA, 02 - CLEO-VALDO CORDEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2911268/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSE FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0774-20- CREDE 6 - SANTANA DO ACARAÚ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRA-

TADA: MAICON MENEZES FERREIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAICON MENEZES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e cinco dias, contados a partir da publicação no DOE - CE . VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258311339030002730113000 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRA-TANTE, Maicon Menezes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ana Dinara do Nascimento, 02 - Jose Carlos Mariano. Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3480317/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecida a Rua Dr. Luis Chaves de Melo, nº 530, Bair ro cidade nova, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692 - 3550, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0157 - 42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOI A CONTRATADA: MERCANTIL O KAYO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.604.570/0001 - 04, com sede à Rua Dr. Júlio Lima , nº 948, Bairro Centro, Mun icípio Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos en contram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO: Crateús – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dota-ções orçamentárias: 22100022.12.366.023.22585.12.33903000.27301.1.30.00 - 6386 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Manoel Nelinho P. Castro 2- Lenira Gomes De Sousa. Fotaleza 28 de maio de 2018.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAUPROCESSO Nº3812042/2018 - LOTE 237/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DIEGO FREITAS DIAS - CPF: 05306429300 - MATRÍCULA: 98200172832116 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017425831X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GLEICE PINTO VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 08/05/2018 a 21/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.593,73 ( OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU

PROCESSO Nº3812140/2018 - LOTE 238/2018INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME; MARIA GERLANE GOMES - CPF: 05256876376 - MATRICULA: 98200172831918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174551815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA HELENA DE ARAÚJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 10/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51 ;NOME: RITA MERIANE DE LIMA - CPF: 05599505359 - MATRÍCULA: 98200172832019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174551815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA HELENA DE ARAÚJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 10/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.319,19 ( OITO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215747 - ESCOLA INDlGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RITA FELIX JACINTO - CPF: 90751884391 - MATRÍCULA: 98200172831616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRICULA SUBSTITUÍDO: 98200174686214 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURILENE DE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERlODO: 24/04/2018 a 20/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1481,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.829,04 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007648 - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CILEYA DE FATIMA NEVES MOREIRA - CPF: 00506492303 - MATRÍCULA: 98200172836510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/04/2018 a 04/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.005,61 ( SETE MIL E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: GLAISON VASCONCELOS ALBUQUERQUE - CPF: 70253196353 - MATRÍCULA: 98200172836219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: MANOEL PEREIRA DE SOUSA NETO - CPF: 60066215331 - MATRÍCULA: 98200172836111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148048218 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL ARAUJO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: MARIA DELANE VASCONCELOS CRUZ - CPF: 02057394310 - MATRÍCULA: 98200172836413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: TATIANA ARAUJO MONTEIRO - CPF: 05733991313 - MATRÍCULA: 98200172836316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 797,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.078,41 ( TRINTA E UM MIL E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA GLAUCIANE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 05164813394 - MATRÍCULA: 98200172836014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1684,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.717,71 ( QUINZE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252405 - MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EEEP. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUIS FERNANDO OSTERNO - CPF: 04289940323 - MATRÍCULA: 98200172835913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47;NOME: MARIA ERONILDES ROCHA


- CPF: 66135800310 - MATRÍCULA: 98200172835816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.548,58 ( QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252405 - MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EUDENES FELIX DA SILVA - CPF: 04884978331 - MATRÍCULA: 98200172837010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: JHONSON DOUGLAS DA ROCHA CARNEIRO - CPF: 06229660300 - MATRÍCULA: 9820017283691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.093,87 ( NOVE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ITALO MOISES DOS SANTOS - CPF: 05756557393 - MATRÍCULA: 98200172836812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130161319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AILCA DA SILVA SALES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 758,94;NOME: MARIA GLEICIKELE DA SILVA - CPF: 03695258330 - MATRÍCULA: 98200172836715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130161319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AILCA DA SILVA SALES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 350,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.109,22 ( UM MIL, CENTO E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO MARCOS ALBUQUERQUE ANGELINO - CPF: 04790313395 - MATRÍCULA: 98200172836618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.136,14 ( UM MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CAYO DE SOUSA ALVES - CPF: 05703630398 - MATRÍCULA: 98200172021118 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 429,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.282,58 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 07215660303 - MATRÍCULA: 98200172021312 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 15/05/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.739,52 ( NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO EDIELSON MIGUEL ALVES - CPF: 03003350323 - MATRÍCULA: 98200171998010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2290,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.169,71 ( DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLA NAYANE RODRIGUES CORREA - CPF: 01559836369 - MATRÍCULA: 9820017199791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/05/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.209,33 ( CINCO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DEUSIANE MARA SOUSA - CPF: 05834512330 - MATRÍCULA: 98200172831519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174589316 - NOME SUBSTITUÍDO: KASSIA ARAUJO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 20/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.813,95 ( SETE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: GLEISON JOSE RODRIGUES ALVES - CPF: 05427512322 - MATRÍCULA: 98200172021215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.192,94 ( TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO VANDISLAU ANGELO - CPF: 06019737390 - MATRÍCULA: 98200172835514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 875,70;NOME: ANTONIO VANDISLAU ANGELO - CPF: 06019737390 - MATRÍCULA: 98200172835417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: ARIANE EDUARDA VASCONCELOS - CPF: 05296505336 - MATRÍCULA: 9820017283531X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 12/03/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;NOME: ARIANE EDUARDA VASCONCELOS - CPF: 05296505336 - MATRÍCULA: 98200172835611 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;NOME: FRANCISCA TAIS DE VASCONCELOS - CPF: 04820749307 - MATRÍCULA: 98200172834917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;NOME: FRANCISCA TAIS DE VASCONCELOS - CPF: 04820749307 - MATRÍCULA: 98200172835212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;NOME: MARUZA ARAUJO MONTEIRO - CPF: 06283230342 - MATRÍCULA: 98200172835018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147866014 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;NOME: NATALIA GESSICA ARAUJO - CPF: 06763672322 - MATRÍCULA: 98200172835115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 61,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.453,75 ( VINTE E NOVE MIL,


QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545437 - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA JACINTA DA SILVA - CPF: 05899209364 - MATRÍCULA: 98200172834712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.930,91 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545437 - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLIANE DIAS DE SOUSA - CPF: 87357569349 - MATRÍCULA: 9820017283321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130205812 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: CARLIANE DIAS DE SOUSA - CPF: 87357569349 - MATRÍCULA: 98200172833112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148024017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERLANDIA MORAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,36;NOME: DEUSIANE MARA SOUSA - CPF: 05834512330 - MATRÍCULA: 98200172833317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148024017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERLANDIA MORAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: MARIA EVILEIDE SOUZA VASCONCELOS - CPF: 01678283398 - MATRÍCULA: 98200172833015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148024017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERLANDIA MORAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34;NOME: MARIA EVILEIDE SOUZA VASCONCELOS - CPF: 01678283398 - MATRÍCULA: 98200172833414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148024017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERLANDIA MORAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/04/2018 a 17/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.447,73 ( VINTE E QUATRO MIL,

QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ERICA PRISCILA ROCHA SILVEIRA - CPF: 05834505392 - MATRÍCULA: 98200172835719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.957,55 ( DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOEL GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 01347738371 - MATRÍCULA: 98200172832817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 471,53;NOME: LUIS GOMES DOS SANTOS - CPF: 80630499349 - MATRÍCULA: 9820017283271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.471,82 ( OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018.



DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZAPROCESSO Nº4082307/2018 - LOTE 426/2018

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALEF DOS SANTOS ROCHA - CPF: 05651617337 - MATRÍCULA: 98200171938611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;NOME: ANA DYENICE CARLOS DA SILVA - CPF: 02612416307 - MATRÍCULA: 98200171938719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:


Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 14/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: DIEGO GOMES MARQUES SAMPAIO - CPF: 04268356380 - MATRÍCULA: 98200171938514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148061818 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE MARIA MOURA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;NOME: JARBAS MARCELINO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 01140417339 - MATRÍCULA: 98200171938816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148061818 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE MARIA MOURA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79;NOME: MARIA NILCE DOS SANTOS ALMEIDA FERMON - CPF: 48037338304 - MATRÍCULA: 98200171938913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.970,75 ( TRINTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ROBERTO SILVA ALENCAR - CPF: 89375351300 - MATRÍCULA: 98200172004914 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA r MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERlODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2087,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.574,75 ( DEZOITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FELIPE ALVES LUCENA - CPF: 60333108370 - MATRÍCULA: 98200171929817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 07/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.649,57 ( DOIS MIL, SEISCENTOS

E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: SAULO SOUZA NERY - CPF: 04269671351 - MATRÍCULA: 98200171931013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: VALDENE ALVES DE SOUZA - CPF: 65162935387 - MATRÍCULA: 98200171931110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.167,28 ( SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA VICKERLENE PAULO BARBOSA - CPF: 03423172371 - MATRÍCULA: 98200171937216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130194810 - NOME SUBSTITUÍDO: GERARDO MARCILIO PINTO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/03/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2088,21;NOME: IZAMIR GOMES DA SILVA - CPF: 04930928389 - MATRÍCULA: 98200171937011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 20/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;NOME: IZAMIR GOMES DA SILVA - CPF: 04930928389 - MATRÍCULA: 98200171937119 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148000215 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA POLYANNE ANDRADE DE ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 20/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 797,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.976,96 ( TREZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA MARIA BEZERRA SOUSA - CPF: 04101572364 - MATRÍCULA: 98200171936511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130295919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: JOSE AIRTON FERREIRA - CPF: 60032237316 - MATRÍCULA: 98200171936619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130181913 - NOME SUBSTITUÍDO: SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/03/2018 a 25/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,23;NOME: JOSE AIRTON FERREIRA - CPF: 60032237316 - MATRÍCULA: 98200171936317 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210013024981X - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELLA FERNANDES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 16/03/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;NOME: LAIS ROSAL DE SOUSA - CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 98200171936716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130181913 - NOME SUBSTITUÍDO: SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/03/2018 a 25/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: MICHELE DE FREITAS NUNES - CPF: 05660497322 - MATRÍCULA: 98200171936414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130295919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.973,94 ( QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227818 - EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: TEREZA CRISTINA BANDEIRA NUNES - CPF: 31828353353 - MATRÍCULA: 98200172004817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147910617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREYSON SILVA MARIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.957,55 ( DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227818 - EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EMANUEL RODOLPHO MOURA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 60534205305 - MATRÍCULA: 98200171937313 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.486,57 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLOS EDUARDO GOMES BARROSO - CPF: 00307094316 - MATRÍCULA: 98200171927210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112258615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/03/2018 a 15/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: FRANCISCO JANDRES RODRIGUES CALU - CPF: 76253406353 - MATRÍCULA: 98200171927318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148185916 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA DUARTE ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.354,63 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EMANUELLE RIBEIRO VASCONCELOS - CPF: 85757713372 - MATRÍCULA: 98200171929310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148061818 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE MARIA MOURA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: EUMARA DA HORA MARQUES - CPF: 02157694307 - MATRÍCULA: 98200171929418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 875,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar


nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.685,14 ( OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEFM WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO DE PADUA DA SILVA PAIVA - CPF: 01679170309 - MATRÍCULA: 98200172005015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.897,83 ( SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEFM WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLOS EDUARDO GOMES BARROSO - CPF: 00307094316 - MATRÍCULA: 9820017193411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112258615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/03/2018 a 15/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.559,76 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA CELENE CARNEIRO - CPF: 09015132372 - MATRÍCULA: 98200171942112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: VANDERSON DE ALMEIDA COSTA - CPF: 00058142355 - MATRÍCULA: 98200171942015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235

- PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.453,94 ( OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: SILVANO BRAGA DA SILVA - CPF: 66014417320 - MATRÍCULA: 98200171942619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68;NOME: VANESSA ELEN DA SILVA - CPF: 04817634308 - MATRÍCULA: 98200171942716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.583,96 ( VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUCAS TARGINO GOMES - CPF: 60996057382 - MATRÍCULA: 98200171943410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: LUCAS TARGINO GOMES - CPF: 60996057382 - MATRÍCULA: 98200171943313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.557,02 ( VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA ADRIANA CARNEIRO - CPF: 41434200310 - MATRÍCULA: 98200171948714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130403118 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE CARDOSO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 05/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47;NOME: GISOLDA FALCAO MADEIRA - CPF: 17071046387 - MATRÍCULA: 98200171948811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011121231X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 02/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.418,61 ( DEZ MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEFM WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO DE PADUA DA SILVA PAIVA - CPF: 01679170309 - MATRÍCULA: 98200172005112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/03/2018 a 02/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.562,79 ( UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEFM WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065494 - EEFM ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA NILCE DOS SANTOS ALMEIDA FERMON - CPF: 48037338304 - MATRÍCULA: 98200171950816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: MARIA SHIRLEY PONTES ARAUJO - CPF: 80643639349 - MATRÍCULA: 98200171950719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do

Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.647,50 ( TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEFM ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 01020828390 - MATRÍCULA: 98200171943615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,36;NOME: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 01020828390 - MATRÍCULA: 98200171944018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 471,53;NOME: HELENILSON DE OLIVEIRA BARROS - CPF: 96070480325 - MATRÍCULA: 98200171943518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147876818 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE RAMOS MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: LAURA EDVANIA FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 9820017194381X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130405110 - NOME SUBSTITUÍDO: LOREDANNA GABRIELLA VICTORIA DE MOURA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/04/2018 a 26/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;NOME: LUANA VANESSA BARBOSA MARTINS - CPF: 04229327366 - MATRÍCULA: 98200171944115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130282019 - NOME SUBSTITUÍDO: LYA KESSIA BARRETO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: MARIANA GOES FERREIRA - CPF: 01033831310 - MATRÍCULA: 98200171943917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147965411 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE GOMES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/03/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1886,13;NOME: THAMYRES GRANGEIRO ANDRADE - CPF: 02723194302 - MATRÍCULA: 98200171943712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: THAMYRES GRANGEIRO ANDRADE - CPF: 02723194302 - MATRÍCULA: 98200171944212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130282019 - NOME SUBSTITUÍDO: LYA KESSIA BARRETO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.443,02 ( VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO TEOGENES MARTINS - CPF: 14106531372 - MATRÍCULA: 9820017194431X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113676216 - NOME SUBSTITUÍDO: HELSON SAMPAIO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2425,02;NOME: FRANCISCO WILLIAM PEREIRA DA SILVA - CPF: 04038059375 - MATRÍCULA: 98200171944514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113676216 - NOME SUBSTITUÍDO: HELSON SAMPAIO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 202,09;NOME: NIEDIA LIMA BITU - CPF: 00509818382 - MATRÍCULA: 98200171944417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.425,22 ( TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072571 - JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS EEMTI. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: SAMARONY JUDA CARNEIRO - CPF: 26775336349 - MATRÍCULA: 9820017200521X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148004210 - NOME SUBSTITUÍDO: ERISON MARQUES DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1818,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.065,80 ( DEZESSEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 - JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS EEMTI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 00184016355 - MATRÍCULA: 98200172799615 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115992611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MAURICIO SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/04/2018 a 11/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar

nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.828,86 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ELZENIR CARNEIRO DE MORAES - CPF: 59357282491 - MATRÍCULA: 98200172799712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116095915 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTINA SARAIVA MAPURUNGA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 05/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.897,37 ( QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ADELENA LEITAO SILVA - CPF: 05149648396 - MATRÍCULA: 98200171953017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112330618 - NOME SUBSTITUÍDO: HERNANDES JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/04/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: ARLETE DA SILVA OLIVEIRA GONDIM - CPF: 76536130391 - MATRÍCULA: 98200171953114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112330618 - NOME SUBSTITUÍDO: HERNANDES JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/04/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: CATARINA CARLOS GOMES - CPF: 77268466315 - MATRÍCULA: 98200171953211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112290616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DOS REMEDIOS NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/03/2018 a 17/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: MARIA TATIANA MENESES DE SOUZA - CPF: 76223868391 - MATRÍCULA: 98200171953319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112290616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DOS REMEDIOS NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/03/2018 a 17/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.745,03 ( NOVE MIL,


SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DEBORA INGRID BARBOSA DIMAS CASEMIRO - CPF: 02596851350 - MATRÍCULA: 98200172003616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62;NOME: DEBORA INGRID BARBOSA DIMAS CASEMIRO - CPF: 02596851350 - MATRÍCULA: 98200172003713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.172,44 ( VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 98200171947114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111562213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA MARIA SOBRAL MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/04/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;NOME: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 98200171947211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113758611 - NOME SUBSTITUÍDO: GLETSON AGUIAR MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 673,62;NOME: MARIA DA CONCEICAO BENEVIDES MORAIS - CPF: 24906565387 - MATRÍCULA: 98200171947319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113758611 - NOME SUBSTITUÍDO: GLETSON AGUIAR MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.889,03 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ITALO GONCALVES MELO - CPF: 01871083311 - MATRÍCULA: 9820017193151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2222,94; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.784,17 ( DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO EDIBERG MOURA DOS SANTOS - CPF: 02367791333 - MATRÍCULA: 98200171927814 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/04/2018 a 07/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 186,20;NOME: FRANCISCO EDIBERG MOURA DOS SANTOS - CPF: 02367791333 - MATRÍCULA: 98200171927911 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;NOME: FRASCISCO MESSIAS DE QUEIROZ FRANCA JUNIOR - CPF: 96104864368 - MATRÍCULA: 98200171927717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 9820017192811X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130223411 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANISE FERREIRA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 24/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 525,42;NOME: THAMYRES GRANGEIRO ANDRADE - CPF: 02723194302 - MATRÍCULA: 98200171928012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130223411 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANISE FERREIRA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 24/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 848,76;NOME: THAMYRES GRANGEIRO ANDRADE - CPF: 02723194302 - MATRÍCULA: 98200171928217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 04/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 24,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.789,18 ( OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALVARO DIAS DE LIMA - CPF: 23124750306 - MATRÍCULA: 98200172003810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: ANTONIO IZAIAS LUCIANO DA SILVA - CPF: 26507870315 - MATRÍCULA: 98200172003918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112130910 - NOME SUBSTITUÍDO: CESAR SILVA THE PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1302,33;NOME: DARIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 99275813353 - MATRÍCULA: 98200172004019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112130910 - NOME SUBSTITUÍDO: CESAR SILVA THE PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1302,33;NOME: JEIRLA ALVES MONTEIRO - CPF: 04981354380 - MATRÍCULA: 98200172004116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.273,55 ( TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ISEUDA FERREIRA DE LIMA - CPF: 72817488334 - MATRÍCULA: 98200172006119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115947012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIE DOS SANTOS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: ROGERIO SANTIAGO RAPOSO - CPF: 96015390344 - MATRÍCULA: 98200172006011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.382,58 ( TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227885 - CEJA PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOSE AMAURI MELO DE OLIVEIRA - CPF: 17034906300 - MATRÍCULA: 98200172005317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Falecimento - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: TARSIS LIMA DA SILVA - CPF: 67053165353 - MATRÍCULA: 98200172005414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Falecimento - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/04/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: TARSIS LIMA DA SILVA - CPF: 67053165353 - MATRÍCULA: 98200172005511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/03/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: VINICIUS FREIRE LINS - CPF: 03785124392 - MATRÍCULA: 98200172005619 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/03/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.227,62 ( VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FERNANDO ANTONIO MACIEL E COSTA - CPF: 79626963387 - MATRÍCULA: 98200172005813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100107188218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VIRGINIA PINHEIRO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 14/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: FERNANDO ANTONIO MACIEL E COSTA - CPF: 79626963387 - MATRÍCULA: 98200172005716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100106718515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VIRGINIA PINHEIRO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 14/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: TACIANE DE SOUSA SALES - CPF: 01780184301 - MATRÍCULA: 98200172005910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116143111 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DOUGLAS LINS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/03/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.508,45 ( DEZ MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLA CAMILA MAGALHAES VASCONCELOS DE ARAUJO - CPF: 04804498303 - MATRÍCULA: 98200172799917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011377711X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LENI ARAUJO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/03/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.299,12 ( CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: IVANIA SAMPAIO SALES - CPF: 50584510349 - MATRÍCULA: 9820017279981X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116145319 - NOME SUBSTITUÍDO: SHIRLEY MONTEIRO CARCARA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/04/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.035,34 ( DOZE MIL E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077174 - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LETICIA MARQUES DE HOLANDA - CPF: 05928144326 - MATRÍCULA: 9820017280001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148047017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.502,81 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077174 - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236582 - CEJA MILTON CUNHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JEFFERSON PINHEIRO AMORIM MOURA - CPF: 94895392368 - MATRÍCULA: 98200172006216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112292414 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ARMANDO DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.364,10 ( VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236582 - CEJA MILTON CUNHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EDILBERTO CIRIACO MAIA - CPF: 81075570344 - MATRÍCULA: 98200171936813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/03/2018 a 02/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 949,81 ( NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DANIEL RODRIGUES - CPF: 00659450348 - MATRÍCULA: 98200171925919 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.557,96 ( DEZ MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: VICTOR HUGO ALBUQUERQUE COSTA - CPF: 05652333359 - MATRÍCULA: 98200171939316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113770018 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAQUIM ALVES DE MORAIS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 26/04/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 920,76 ( NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ELIZABETH MOURA BARBOSA - CPF: 95369058334 - MATRÍCULA: 98200171919218 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.063,83 ( DEZ MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA - CPF: 42366755368 - MATRÍCULA: 98200171918610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34;NOME: EDUARDO DO CARMO NOGUEIRA - CPF: 80819770230 - MATRÍCULA: 98200171918718 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.589,94 ( DOZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO AMISTARDAM SOARES SILVA - CPF: 00041283384 - MATRÍCULA: 98200171932516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: GENYELLE MORAIS BENEVIDES - CPF: 93659202304 - MATRÍCULA: 98200171932613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: GEORGE MACHADO TABATINGA FILHO - CPF: 63266407334 - MATRÍCULA: 98200171932710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: MAXWELL LIMA MACIEL FILHO - CPF: 60508900301 - MATRÍCULA: 98200171932818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: MAYRO DOS SANTOS SILVA - CPF: 60478556365 - MATRÍCULA: 98200171932915 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;NOME: MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA - CPF: 89919378372 - MATRÍCULA: 98200171933016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: VILKI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 05000352378 - MATRÍCULA: 98200171932419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.094,03 ( TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO EDUARDO PINTO RODRIGUES - CPF: 73929018349 - MATRÍCULA: 98200171933210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147861918 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO MATIAS PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;NOME: JEAN LOPES NUNES - CPF: 04909479309 - MATRÍCULA: 98200171933113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147861918 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO MATIAS PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;NOME: JEAN LOPES NUNES - CPF: 04909479309 - MATRÍCULA: 98200171933318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE


- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.190,07 ( VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: BARBARA COSTA RIBEIRO - CPF: 93064985272 - MATRÍCULA: 9820017193361X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: ITALO GONCALVES MELO - CPF: 01871083311 - MATRÍCULA: 98200171933717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: MATHEUS MAGALHAES DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 04407690356 - MATRÍCULA: 98200171933512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: MURILO ALVES WANDERLEY JUNIOR - CPF: 04411320304 - MATRÍCULA: 98200171933415 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;NOME: RENATA RIBEIRO TORQUATO - CPF: 96346124315 - MATRÍCULA: 98200171933814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: SAMUEL FREITAS HOLANDA - CPF: 04994759332 - MATRÍCULA: 98200171933911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: THIAGO OLIVEIRA BRAGA - CPF: 91028086334 - MATRÍCULA: 98200171934012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.012,71 ( TRINTA E CINCO MIL E DOZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ILDEFONSO ALEXANDRE NETO - CPF: 37941720353 - MATRÍCULA: 98200171935310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-

AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130275713 - NOME SUBSTITUÍDO: ADJAILTON DOS SANTOS BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: MICHELLE DE QUEIROZ PINHEIRO TAVARES - CPF: 62275496300 - MATRÍCULA: 98200171935418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130275713 - NOME SUBSTITUÍDO: ADJAILTON DOS SANTOS BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.564,07 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACEDO CAMELO - CPF: 73533963349 - MATRÍCULA: 98200171928314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79;NOME: DANIELE AVELINO CALIOPE - CPF: 51101165391 - MATRÍCULA: 98200171928519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43;NOME: ELENIR PAIVA SANTIAGO - CPF: 31089100353 - MATRÍCULA: 98200171928411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.279,14 ( TRINTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DAVID SOARES DE ALBUQUERQUE - CPF: 01105613330 - MATRÍCULA: 98200171920615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116119415 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE JOSE DANTAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 08/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1818,77;NOME: FRANCISCO MARCKSON SANTOS DA SILVA - CPF: 66804558391 - MATRÍCULA: 98200171920518 - CARGO:


PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147914116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER DE CARVALHO NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 22/02/2018 a 20/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: LIVIO FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 96615818353 - MATRÍCULA: 98200171920712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116119415 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE JOSE DANTAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 08/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 875,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.271,38 ( SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ISABEL MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 05794142308 - MATRÍCULA: 98200171921514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130208714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: MARIA BRENDA BRAGA OLIVEIRA - CPF: 60486091325 - MATRÍCULA: 98200171921611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148216919 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE SOARES VERISSIMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.151,08 ( TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: TAYNAN FARIAS DA SILVA - CPF: 60513747362 - MATRÍCULA: 98200171921816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130238915 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONSAGA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.382,84 ( SETE MIL, TREZENTOS

E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: PEDRO HENRIQUE PINHEIRO SAMPAIO - CPF: 00988411300 - MATRÍCULA: 98200171921913 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113796912 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDIVAN GIRAO DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 05/04/2018 a 14/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.436,38 ( UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA - CPF: 05389107390 - MATRÍCULA: 98200171922413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 429,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.723,98 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA LUCIA DA SILVA - CPF: 62955144304 - MATRÍCULA: 98200171922812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112294417 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE FONTENELLE BRAVO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 30/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 505,21;NOME: ANA LUCIA DA SILVA - CPF: 62955144304 - MATRÍCULA: 98200171922618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148143717 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA PEIXOTO BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: ANDREZA PIRES RODRIGUES - CPF: 00547444311 - MATRÍCULA:


98200171922510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148143717 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA PEIXOTO BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43;NOME: VILKI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 05000352378 - MATRÍCULA: 98200171922715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112294417 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE FONTENELLE BRAVO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 30/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 505,21;NOME: VILKI PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: 05000352378 - MATRÍCULA: 9820017192291X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148143717 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA PEIXOTO BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.154,05 ( DEZOITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA LUCIA DA SILVA - CPF: 62955144304 - MATRÍCULA: 98200171937518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: ANDREZA PIRES RODRIGUES - CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 98200171937410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;NOME: GENYELLE MORAIS BENEVIDES - CPF: 93659202304 - MATRÍCULA: 98200171937615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: LAERCIO GOMES PEREIRA - CPF: 03326622333 - MATRÍCULA: 98200171937712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112237618 - NOME SUBSTITUÍDO: ZELIA BESERRA CAMELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;NOME: MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA - CPF: 89919378372 - MATRÍCULA: 9820017193781X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147868319 - NOME SUBSTITUÍDO: ALLAN MAGALHAES DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.238,60 ( TRINTA E OITO MIL,

DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ENOQUE RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 02902077386 - MATRÍCULA: 98200171930114 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;NOME: ENOQUE RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 02902077386 - MATRÍCULA: 98200171930319 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147868319 - NOME SUBSTITUÍDO: ALLAN MAGALHAES DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;NOME: ITALO GONCALVES MELO - CPF: 01871083311 - MATRÍCULA: 98200171930017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 202,09;NOME: MAXWELL LIMA MACIEL FILHO - CPF: 60508900301 - MATRÍCULA: 98200171930416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: MAYRO DOS SANTOS SILVA - CPF: 60478556365 - MATRÍCULA: 98200171930211 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112237618 - NOME SUBSTITUÍDO: ZELIA BESERRA CAMELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 122,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.484,31 ( QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: OLIVIA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 65012941349 - MATRÍCULA: 98200171939219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130352610 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA DE SOUZA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 04/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.688,37 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS


E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RONILDO GILDO BARROS DE FREITAS - CPF: 03305183306 - MATRÍCULA: 9820017192601X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112237618 - NOME SUBSTITUÍDO: ZELIA BESERRA CAMELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.151,89 ( UM MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069074 - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CAMILA MARIA PORTO DA COSTA - CPF: 67216986334 - MATRÍCULA: 9820017194171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113806519 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.980,78 ( VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069074 - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ELIANDRO LIMA DE AMORIM - CPF: 00345966317 - MATRÍCULA: 98200171940314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: GICELIA MARIA DIAS PIMENTA - CPF: 72637013320 - MATRÍCULA: 98200171940411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130374118 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA SAMPAIO MOURAO MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL:

R$ 1616,68;NOME: JACELINE FERREIRA ANDRADE - CPF: 74879618349 - MATRÍCULA: 98200171940217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147914116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER DE CARVALHO NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 22/02/2018 a 28/03/2018 - VALOR MENSAL: R$ 875,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.755,57 ( SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DIEGO DE SOUSA AGUIAR - CPF: 03726758321 - MATRÍCULA: 98200171938115 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148144411 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO DA SILVA GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2492,38;NOME: MARIANE EUZEBIO LIMA - CPF: 02141117330 - MATRÍCULA: 9820017193831X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116029718 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAYDSON BRAGA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1886,13;NOME: ROSIANE MUNIZ CABRAL - CPF: 03266719352 - MATRÍCULA: 98200171938212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147901014 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 875,70;NOME: VIRGINIA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 77059255320 - MATRÍCULA: 98200171938018 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130215419 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2425,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.278,12 ( QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA EDNA MOTA FEITOSA - CPF: 24743178304 - MATRÍCULA: 98200171926311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:


M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79;NOME: FRANCISCA GEOVANNI DA SILVA - CPF: 42642825353 - MATRÍCULA: 98200171926214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: FRANCISCO ROBERTO MOREIRA SAMPAIO - CPF: 19153961315 - MATRÍCULA: 98200171926419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147938813 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA DANIELE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 390,70;NOME: MONICA MARIA SOARES PRAXEDES - CPF: 42645778372 - MATRÍCULA: 98200171926516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130386418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO JOSE MARTINS LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43;NOME: NILTON SANTOS JUNIOR - CPF: 00991557379 - MATRÍCULA: 98200171926613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130386418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO JOSE MARTINS LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.846,77 ( VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA VERONICA DE BRITO HOLANDA - CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 98200171929914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130374118 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA SAMPAIO MOURAO MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.303,77 ( DOIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 06089000361 - MATRÍCULA: 98200171925013 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR

HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 23/04/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 699,77 ( SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALEXANDRO SAMPAIO ALCANTARA - CPF: 56760655320 - MATRÍCULA: 98200171925714 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: JOSE FABIO SILVA DE GOIS - CPF: 66209544304 - MATRÍCULA: 98200171925811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 08/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.375,46 ( CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: BRUNO ELISON XIMENES DE MENEZES - CPF: 00660583330 - MATRÍCULA: 98200171939014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148029418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: DEIVID DE FREITAS TEIXEIRA - CPF: 00745778321 - MATRÍCULA: 98200171939111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130410319 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANIA MARIA ROCHA DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/03/2018 a 10/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2335,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.628,52 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DELANO CARDOSO LIMA - CPF: 89158849300 - MATRÍCULA: 98200171935019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 02769942301 - MATRÍCULA: 98200171935116 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116013714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 04/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 671,37;NOME: FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 02769942301 - MATRÍCULA: 98200171935213 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116013714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 04/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 296,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.713,07 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CICERA PATRICIA ALVES SANTANA - CPF: 01962226301 - MATRÍCULA: 98200171931412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: FATIMA THAIS DE ALMEIDA REINALDO - CPF: 05336707309 - MATRÍCULA: 98200171931218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011135131X - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA ESDRAS PINTO COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/03/2018 a 25/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;NOME: FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA - CPF: 06828993306 - MATRÍCULA: 98200171931315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.805,19 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CICERA FABIOLA DE SOUZA CONRADO - CPF: 85656526372 - MATRÍCULA: 98200171937917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - MATRÍCULA: 9820017192761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130194519 - NOME SUBSTITUÍDO: GERALDO LAURENTINO NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.571,02 ( DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LEONARDO HENRIQUE TORRES DA COSTA - CPF: 05181972470 - MATRÍCULA: 98200171941116 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;NOME: WALCLESIO DE SOUSA VENANCIO - CPF: 01519221363 - MATRÍCULA: 98200171941213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148203515 - NOME SUBSTITUÍDO: ATILLA MENDES EVANGELISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.507,72 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: THAYLANIO MOURA BANDEIRA - CPF: 05531025327 - MATRÍCULA: 98200171941019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.820,10


( CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: IZAQUE FREITAS MOTA - CPF: 86110977349 - MATRÍCULA: 98200171940519 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011135131X - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA ESDRAS PINTO COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/03/2018 a 25/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 736,61;NOME: JOSE WAGNER CARVALHO BARROS - CPF: 20918232368 - MATRÍCULA: 98200171940616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.640,06 ( QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALINE MARQUES DE SOUZA - CPF: 76528936315 - MATRÍCULA: 98200171943011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 202,09;NOME: ALINE MARQUES DE SOUZA - CPF: 76528936315 - MATRÍCULA: 98200171943119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210014796461X - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79;NOME: REJANE SOARES SILVA - CPF: 33298928895 - MATRÍCULA: 98200171943216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210014796461X - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: VALBERI SILVA MATOS - CPF: 38595737304 - MATRÍCULA: 98200171942813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 471,53;NOME: VIVIAN VALESKA GUIMARAES TRAJANO - CPF: 04677594309 - MATRÍCULA: 98200171942910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -

VALOR GLOBAL: R$ 10.672,34 ( DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CRISTINA ROCHA GUSMAO - CPF: 65240049300 - MATRÍCULA: 98200171942414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: LEONARDO FURTADO SAMPAIO FILHO - CPF: 00392381303 - MATRÍCULA: 98200171942511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130294513 - NOME SUBSTITUÍDO: ICARO AMORIM MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1886,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.243,63 ( SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DANIEL ARRAIS ALENCAR MENDES - CPF: 04249759393 - MATRÍCULA: 98200171919412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147845416 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 07/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 651,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 651,16 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA CELIA BEZERRA DE CARVALHO - CPF: 60388961392 - MATRÍCULA: 98200171932311 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115980117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALERIA DE SALES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 23/04/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1902,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de


Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.742,37 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.


*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO

Nº068/2018 - PROCESSO Nº3609743/2018CONTRATO Nº 03062017SEDUC - CONTRATO CLIENTE :00912018 - CÓD DA OBRA: 03062017SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -EPP- CNPJ: 08.237.585/0001-70 - ENDEREÇO: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, 545 – BOA VISTA - FORTALEZA - CE. Por determinação do Senhor Superintendente , SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – DAE, em documento acostado às fl. 29 do processo VIPROC Nº 3609743/2018. Autorizamos a empresa , ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -EPP a iniciar a obra / serviço de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (04 SALAS) , NO MUNICÍPIO DE SALITRE - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 180 (Cento e oitenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da obra R$ 1.192.512,50 ( Hum milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos ) . Fortaleza, 16 de maio de 2018 . Rogers Vasconcelos Mendes – Secretario da Educação, Engº Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente do DAE, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -EPP- Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADOR ASJUR

*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO

Nº069/2018 - PROCESSO Nº3609808/2018CONTRATO Nº 03052017SEDUC - CONTRATO CLIENTE :00922018 - CÓD DA OBRA: 03052017SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -EPP- CNPJ: 08.237.585/0001-70 - ENDEREÇO: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, 545 – BOA VISTA - FORTALEZA - CE. Por determinação do Senhor Superintendente , SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – DAE, em documento acostado às fl. 30 do processo VIPROC Nº 3609808/2018. Autorizamos a empresa , ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -EPP a iniciar a obra / serviço de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (04 SALAS) , NO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 180 (Cento e oitenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da obra R$ 1.266.965,65 ( Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ) . Fortaleza, 16 de maio de 2018 . Rogers Vasconcelos Mendes – Secretario da Educação, Engº Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente do DAE, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -EPP- Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADOR ASJUR

*** *** ***PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE

Nº27/2018 - PROCESSO Nº2806928/2018O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o Município de BATURITÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.343/0001-08, representado por seu Prefeito FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA, portador do RG Nº 2001002225645 SSP/CE e CPF/MF Nº 073.970.463-04, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 27/2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 2806928/2018, nos termos da Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004, regido pela Lei Nº 9.394/1996, contidos no Artigo 24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12, Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV, Lei Estadual nº 14.025/2007, do Decreto nº 29.239/2008, Lei 16.319, de 14 de agosto de 2017, da Lei Complementar nº 119/2012 com suas alterações, do Decreto nº 31.406/2014 com suas alterações, do Decreto nº 31.621/2014 e a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nº 27/2018, visando a complementação dos recursos financeiros repassados para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino que residem na zona urbana do Município e que utilizam diariamente o serviço. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR Fica acrescido o valor do

Termo de Responsabilidade em R$ 346.090,75 (trezentos e quarenta e seis mil, noventa reais e setenta e cinco centavos) que serão repassados em QUATRO PARCELAS, na Fonte 07-SE/QE, conforme especificado no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 15 de maio de 2018. ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurélio Silva Colares, 2. Ilegível - 880.348.953-34 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA /ASJUR

*** *** ***PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE

Nº68/2018 - PROCESSO Nº2151662/2018O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação em exercício, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o Município de GUARAMIRANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.606.478/0001-09, representado por seu Prefeito(a) ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, portador(a) do RG Nº 98899804839 SSP/CE e CPF/MF Nº 636.582.243-04, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 68/2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 2151662/2018, nos termos da Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004, regido pela Lei Nº 9.394/1996, contidos no Artigo 24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12, Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV, Lei Estadual nº 14.025/2007, do Decreto nº 29.239/2008, Lei 16.319, de 14 de agosto de 2017, da Lei Complementar nº 119/2012 com suas alterações, do Decreto nº 31.406/2014 com suas alterações, do Decreto nº 31.621/2014 e a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nº 68/2018, visando a complementação dos recursos financeiros repassados para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino que residem na zona urbana do Município e que utilizam diariamente o serviço. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR Fica acrescido o valor do Termo de Responsabilidade em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que serão repassados em QUATRO PARCELAS, na Fonte 07-SE/QE, conforme especificado no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 16 de abril de 2018. ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação em exercício, ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO - Prefeito(a) Municipal . TESTEMUNHAS: 1. Marcos aurélio Silva Colares, 2. maria Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.


*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº03/2017

PROCESSO Nº3755928/2018O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI WALDEMAR FALCÃO, situada a Rua Antônio Joaquim de Carvalho, nº 19 Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/ce, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/043100, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR, CPF 221.701.033-68, RG 23851681 e a EMPRESA MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.567.876/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES, CPF 620.899.273-72 e RG 91002402380, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 03/2017, publicado no DOE de 17/04/2017, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 1366514/2017, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao contrato nº 03/2017, no que se refere ao valor total do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa)dias, a partir de 29 de março de 2018 até 26 de junho de 2018. LEIA-SE: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa)dias, a partir de 23 de março de 2018 até 20 de junho de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Juidíca da SEDUC. Fortaleza, 15 de Março de 2018. CLAUDIA LOIOLA DE


ALENCAR - CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA 2. REGINA FATIMA INACIO MATOS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ ASJUR

*** *** ***TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO

PROC. Nº3650280/2018O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, Endereço: Pintor Antonio Bandeira, s/n Bairro: Vicente Pizon , Município: Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos, CPF371,502,353-87, RG 65666383 e a Empresa KG Costruções LTDA EPP, CNPJ 10.992.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Maria Canildes Vieira Sales , CPF 416,149,683-49, e RG 2000020044799 SSP-CE, resolvem firmar o presente termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 04/2016, publicado no DOE de 07/05/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 2565548/2018, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº 03/2017, no que se refere ao valor total do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora vigênte, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 18 de março de 2018 (18/03/2018)a 15 de Junho de 2018(15/06/2018). LEIA-SE: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 87(oitenta e sete) dias, a partir de 18 de março de 2018 a 12 de Junho de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 09 de maio de 2018. CONTRATANTE: Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos, CONTRATADA: Maria Canildes Vieira Sales, e TESTEMUNHAS: 01 – José Roberto Xavier de Sousa, 02- Jaqueline Teixeira da Rocha SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 78 - SÉRIE 3 - ANO X, 26 DE ABRIL DE 2018, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNENROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº DO PROCESSO Nº0962701/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO - CNPJ Nº 07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, SEFOR 3, e a Empresa FRANCISCA RENATA ALVES FARIAS, com justificativa exarada no Processo Nº 4102642/2018. Onde se lê: O valor R$ 17.847,77 (Dezessete Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos) Leia-se: O valor R$ 17.874,77 (Dezessete Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos) Fortaleza, 28 de maio de 2018.


SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2017I - ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2017, que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, e a ASSOCIAÇÃO BATISTA BENE-FICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM II - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação, até 31 de março de 2019, do Termo de Colaboração nº 002/2017, decorrente do Chamamento Público nº 01/2016, que tem por objetivo prevenir do uso de drogas ilícitas junto aos alunos das Escolas de Ensino Médio, de seus familiares e no entorno de suas comuni-dades, através de ações de cidadania e de conscientização sobre os problemas físicos, sociais e emocionais que decorrem do consumo de drogas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Para a execução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), oriundo das seguintes Dotações Orçamentárias: 55100001.14.301.085.22674.08.335041.11000.0, 55100001.14.301.085.22674.07.335041.11000.0, 55100001.14.301.085.22674.11.335041.11000.0 e 55100001.14.301.085.22674.10.335041.11000.0 III - DA RATIFICAÇÃO: Com exceção das alterações constantes no presente termo aditivo, permanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Termo de Colaboração IV - DATA E ASSINANTES: 17 de maio de 2018. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, Secretário Especial de Políticas Sobre Drogas e HÉLIO MORAIS MEDEIROS, Associação Batista Beneficente e Missionária

Plínio Leitão NetoCOORDENADOR ASJUR

*** *** ***

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2017I - ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 003/2017, que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, e a ASSOCIAÇÃO BATISTA BENE-FICENTE E MISSIONÁRIA – ABBEM II - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação, até 31 de março de 2019, do Termo de Colaboração nº 003/2017, decorrente do Chamamento Público nº 01/2016, que tem por objetivo prevenir do uso de drogas lícitas e ilícitas, buscando o desenvolvimento seguro e saudável de crianças e jovens de forma que percebam seus talentos e potenciais, tornando-se membros que contribuam para o bem de suas comunidades e da sociedade, através da ampliação dos Programas do Ministério da Justiça: Jogos Elos – Construindo Coletivos, #Tamojunto e Famílias Forte, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Para a execução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), oriundo das seguintes Dotações Orçamentárias: 55100001.14.301.085.22667.14.335041.11000.0, 55100001.14.301.085.22667.13.335041.11000.0, 55100001.14.301.085.22667.08.335041.11000.0, 55100001.14.301.085.22667.09.335041.11000.0 e 55100001.14.301.085.22667.15.335041.11000.0. III - DA RATIFICAÇÃO: Com exceção das alterações constantes no presente termo aditivo, permanecem inalteradas e vigentes as demais cláu-sulas do Termo de Colaboração IV - DATA E ASSINANTES: 17 de maio de 2018. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, Secretário Especial de Políticas Sobre Drogas e HÉLIO MORAIS MEDEIROS, Associação Batista Beneficente e Missionária

Plínio Leitão NetoCOORDENADOR ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº061/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000391, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 31/05/2018 a 03/06/2018, a fim de acompanhar a etapa macro regional dos Jogos Escolares/2018, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando o valor de R$ 323,82 (trezentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.

Kátia Michelle Barros Dias FerrazSECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE

*** *** ***PORTARIA Nº062/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000391, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribe - CE, no período de 07/06/2018 a 10/06/2018, a fim de acompanhar a etapa macro regional dos Jogos Escolares/2018, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.

Kátia Michelle Barros Dias FerrazSECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por sua Secretária Executiva do Esporte, Kátia Michelle Barros Dias Ferraz, brasileira, casada, administradora, portadora do RG n.º 920022833125 SSPDS-CE e portadora do CPF/MF sob o n.º 74488082300, através do presente instrumento, reconhece expressa-mente que deve à empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, a quantia de R$ 19.408,31 (dezenove mil, quatrocentos e oito reais e trinta e um centavos), correspondente ao pagamento de fornecimento de serviços de tráfego de dados do Centro de Formação Olímpica, durante o período de outubro/2016 a junho/2017, discriminados no processo administrativo nº 3811500/2018. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.

Rafaela Alves BezerraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por sua Secretária Executiva do Esporte, Kátia Michelle Barros Dias Ferraz, brasileira, casada, admi-


nistradora, portadora do RG n.º 920022833125 SSPDS-CE e portadora do CPF/MF sob o n.º 74488082300, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE, a quantia de R$ 70.722,36 (Setenta mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), correspondente ao pagamento de fornecimento de energia elétrica do Centro de Formação Olímpica, durante o mês de Abril de 2018, discriminados no processo administrativo nº 3720415/2018 A SESPORTE se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.

Rafaela Alves BezerraCOORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº199/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3724780/2018, com fundamento no art.112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS no primeiro semestre de 2018.1, ao servidor Leonardo Batisti de Faria, Auditor Fiscal Contábil- Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula 4977431-1, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matrículadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, SECRETARIA DA FAZENDA, EM Fortaleza, 23 de maio de 2018.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº200/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3929616/2018, com fundamento no art.112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS no primeiro semestre de 2018.1, ao servidor Fernando Maymone de Melo Carvalho, Auditor Fiscal da Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula 4978761-8, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, SECRETARIA DA FAZENDA, EM Fortaleza, 23 de maio de 2018.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***COMUNICADO Nº01, DE 30 DE MAIO DE 2018

Os Coordenadores da Coordenadoria de Administração Tributária (CATRI), no uso de suas atribuições legais, e Considerando o art. 428 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE), que dispõe acerca da validade jurídica dos documentos fiscais, após sua emissão pelo contribuinte do ICMS, tanto em relação às operações internas com mercadorias, como nas prestações internas de serviços de transporte de carga; Considerando que, a partir de 21 de maio de 2018, iniciou-se o movimento grevista dos caminhoneiros, afetando as prestações de serviços de transporte de carga em todo o território nacional; Considerando, ainda, o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 878 do Regulamento do ICMS/CE, que exclui a culpabilidade por extravio de livros e docu-mentos fiscais, bem como equipamentos de uso fiscal, nos casos de força maior, aqui utilizado com base na analogia, nos termos do § 1º do art. 108 do Código Tributário Nacional; Considerando, por fim, o disposto no inciso I do art. 100 do CTN, que considera como normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos os atos normativos expedidos por autoridades administrativas, como na hipótese deste Comunicado, vinculando toda a administração pública do Estado, COMUNICAM: 1. As notas fiscais emitidas por contribuintes do ICMS, relativos às suas operações internas com mercadorias, bem como os conhecimentos de transporte, relativos às prestações internas de serviços de transporte de carga emitidos por prestadores de serviços de transporte, cujas mercadorias não forem entregues aos seus respectivos destinatários no prazo de até 7 (sete) dias, contados de sua emissão, por motivo de força maior, decorrente do movimento grevista dos caminhoneiros, iniciado em 21 de maio de 2018, que dificultou a circulação das mercadorias no Estado, terão sua validade jurídica assegurada se as mercadorias forem entregues nos prazos vencidos ou a vencer até a data de 8 de junho de 2018. 2. O disposto no item 1 aplica-se, inclusive, aos documentos fiscais emitidos até 7 (sete) dias antes do início do movimento grevista dos caminhoneiros, considerando-se a impossibilidade da entrega das mercadorias no último dia do prazo previsto no art. 428 do Regulamento do ICMS/CE, observados os §§ 4º e 5º do mesmo artigo. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2018.

Pedro Júnior Nunes da SilvaCOORDENADOR DA CATRILiana Maria Machado de Souza

COORDENADORA DA CATRI

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº049/2018 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 4127017/2018 da PORTARIA Nº049/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de OLAVO FREITAS E SOUZA, matrícula nº 0045841-4, TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO, ocorrido em 05/05/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 06/05/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Carolina Prince Evangelista MonteiroPRESIDENTE



Nº DO DOCUMENTO 3981820/2018CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFI -ME. OBJETO: SERVIÇO DE ASSINATURA DE INFORMATIVO FORENSE ESTADUAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 11/05/2018 A 11/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.381,40 DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS pagos em DUAS PARCELAS MENSAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.200004.23.122.500.21343.22.339039.70.1. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018 SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO e DEMONTIER BASTOS SERAFIM.

Haroldo Fernandes MoreiraASSISTENTE DA PROCURADORIA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº085/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 29/05 a 30/05/2018, cuja finalidade será realizar visitas técnicas de supervisão de obras de edificações públicas sob gestão ou interveniência do DAE na região do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) , com passagem aérea, para o trecho (Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza), no valor de R$ 608,01(seisentos e oito reais e um centavo) ,perfazendo o valor total de R$765.73 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA



DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017; II - CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga - CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Jornalista, 50 - Jardim Violeta; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 124/2018, data de 22/05/2018, com fundamento no que dispõe o art. 57, §1º, incisos II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogações dos prazos de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e o de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, ambos do presente Contrato, ficando com seus términos previstos para os dias 13/11/2018 e 12/01/2019, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Previsto para 12.01.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 24.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. RENÊ ANTÔNIO TEIXEIRA MACIEL.

Lucia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA:0552/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/05/2018. CONTRATO Nº:07152017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

Suplente Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES 30016211 52680-CE

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA - HEMOCE - RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO ELEVADO - HEMOCE SOBRAL - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTA-MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 09 de maio de 2018.

Artur Edísio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA:0572/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/05/2018. CONTRATO Nº:00622018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE

Suplente Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

ObraCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES EM PRAÇA - PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. Conforme contrato cele-brado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 15 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0590/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/05/2018.CONTRATO Nº:00292017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

Suplente Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 30012216 38766-CE

ObraCONSTRUÇÃO DE UM LETREIRO NA SERRA DO CATOLÉ, HORTO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE — CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 16 de maio de 2018.




COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA 30017250

Suplente Engº MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA 3001734X

Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: ARARENDÁ Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0616/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018.


CONTRATO Nº:00152018 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU

Fiscal Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CESuplente Engº AGABE SOUSA LINHARES 30017307

Objeto do Contrato

EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: CATUNDA Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.





Suplente Engº AGABE SOUSA LINHARES 30017307

Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL. Município: HIDROLÂNDIA. Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTA-MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA: 0618/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018. CONTRATO Nº:00152018



Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL. Município: INDEPENDÊNCIA. Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTA-MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0619/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018. CONTRATO Nº: 00152018



Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: IPAPORANGA Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0620/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018.CONTRATO Nº: 00152018



Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: IPUEIRAS Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***


PORTARIA:0621/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018.CONTRATO Nº: 00152018



Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: MONSENHOR TABOSA Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPAR-TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0622/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018. CONTRATO Nº: 00152018



Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL. Município: NOVA RUSSAS. Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTA-MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.






Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: NOVO ORIENTE Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTA-MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA: 0624/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018.CONTRATO Nº:00152018



Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: PORANGA Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.






Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 11 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS: ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA E TAMBORIL Município: TAMBORIL Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



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PORTARIA:0626/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018.CONTRATO Nº:00182018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº AGABE SOUSA LINHARES 30017307


Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, NAS LOCALIDADES: AMONTADA, APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, IRAUÇUBA, MIRAÍMA, PENTECOSTE, TURURU, UMIRIM, TEJUÇUOCA E URUBURETAMAMunicípio: AMONTADA Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUI-TETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.






Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, NAS LOCALIDADES: AMONTADA, APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, IRAUÇUBA, MIRAÍMA, PENTECOSTE, TURURU, UMIRIM, TEJUÇUOCA E URUBURETAMAMunicípio: IRAUÇUBA Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUI-TETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.




COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº AGABE SOUSA LINHARES 30017307


Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, NAS LOCALIDADES: AMONTADA, APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, IRAUÇUBA, MIRAÍMA, PENTECOSTE, TURURU, UMIRIM, TEJUÇUOCA E URUBURETAMAMunicípio: MIRAÍMA. Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUI-TETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018




COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA 3001734X


Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 13 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA/SERTÃO DE CANINDÉ/SERTÃO DOS INHAMUNS, NAS LOCALIDADES: CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU E QUITERIANÓPOLIS. Município: CARNAUBAL. Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.






Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 13 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA/SERTÃO DE CANINDÉ/SERTÃO DOS INHAMUNS, NAS LOCALIDADES: CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU E QUITERIANÓPOLIS. Município: CROATÁ. Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***


PORTARIA:0641/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/05/2018.CONTRATO Nº:00162018



Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 13 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA/SERTÃO DE CANINDÉ/SERTÃO DOS INHAMUNS, NAS LOCALIDADES: CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU E QUITERIANÓPOLIS. Município: IBIAPINA.Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.






Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 13 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA/SERTÃO DE CANINDÉ/SERTÃO DOS INHAMUNS, NAS LOCALIDADES: CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU E QUITERIANÓPOLIS.Município: IPU. Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNO-LOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.






Objeto do ContratoEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 13 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA/SERTÃO DE CANINDÉ/SERTÃO DOS INHAMUNS, NAS LOCALIDADES: CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU E QUITERIANÓPOLIS. Município: UBAJARA. Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0655/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0918/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº:01312017

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº AGABE SOUSA LINHARES 30017307

Suplente Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU

Fiscal Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CESuplente Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CE

Obra

CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO MUNICÍPIO DE URUOCA ( LOTE III ).Conforme contrato celebrado com a empresa RADIER ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0656/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0030/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:02962017

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA 30017250


Fiscal Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CESuplente Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES 30017331 52680-CE


Objeto do ContratoOBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE Município: CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0657/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01603/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº: 01482017




Obra

EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0658//2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0197/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:20180013101




ObraCONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DE CRATEÚS - PEFOCE Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA: 0659/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0506/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº:00182018




Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIO PÚBLICOS - FUNECE - MANUTENÇÃO CVT CRATEÚS-CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA: 0660/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0473/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:00222018

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

Suplente Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA 30017250COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU

Fiscal Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES 30017331 52680-CESuplente Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MANU-TENÇÃO DA PROMOTORIA DE SANTA QUITÉRIA-CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***


PORTARIA:0661/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01670/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:01292017

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

Suplente Engº MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA 3001734XCOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU

Fiscal Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CESuplente Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

Obra

SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.




COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA 3001734X


1° Membro Engº RENATO CASTELO GUIMARAES 30015711 39387-CE2° Membro Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES 30006410 52680-CE3° Membro Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

ObraCONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA COM CAPACIDADE PARA 153 DETENTOS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.





Suplente Engº AGABE SOUSA LINHARES 30017307COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU


ObraCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Conforme contrato celebrado com a empresa RADIER ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0664/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 21/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01473/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº: 01732015


Suplente Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES 30017331 52680-CECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU


ObraCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/CE. Conforme contrato celebrado com a empresa RADIER ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 21 de maio de 2018.








Obra

OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa CAD CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0666/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01602/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº:01432017




ObraEXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018







ObraCONSTRUÇÃO DE UM CINEMA - PADRÃO - NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa RADIER ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.





Suplente Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES 30017331 52680-CECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU

Fiscal Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES 30017331 52680-CESuplente Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 30012313 52635D-CE

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA NO MUNI-CÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.








Objeto do ContratoCONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE. Município: SÃO BENEDITOConforme contrato celebrado com a empresa L.C.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.







Objeto do Contrato

REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/06 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Município: TAMBORIL. Conforme contrato celebrado com a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de maio de 2018.




COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU1° Membro Engº EDILSON ALVES DA JUSTA 01405217 6631-D2° Membro Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA 01667718 5244-D-CE3° Membro Engº PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS 30005511 9166 - CE

ObraCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES EM PRAÇA - PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.Conforme contrato cele-brado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0677/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0490/2017, publicado no DOE-CE de 16/05/2017, pg 199, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:00222016

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEUAX 30017358 CREA - CEARÁ

Suplente Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU

Fiscal Engº MARIOEDSON FELIX CORREIA 30015312 4188-D-CESuplente Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE

ObraOBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO HORTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 02 de maio de 2018.




COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEUAX 30017358 CREA - CEARÁ



Obra

CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA - TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 02 de maio de 2018.



*** *** ***


PORTARIA:0679/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 01234/2016, publicado no DOE-CE de 20/12/2016, pg 128, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº:00092016

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº FILIPE RIBEIRO MACEDO 30013417 50944-CE


Fiscal Engº MARIOEDSON FELIX CORREIA 30015312 4188-D-CESuplente Engº FILIPE RIBEIRO MACEDO 30013417 50944-CE

Obra

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CAMPUS DO PIMENTA I EM CRATO - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 02 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA:0680/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0494/2017, publicado no DOE-CE de 16/05/2017, pg 200, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.CONTRATO Nº:00872014

COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30011910 8603-D AL

Suplente Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 30012216 38766-CECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE MATRÍCULA CREA / CAU

Fiscal Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30011910 8603-D ALSuplente Engº MARIOEDSON FELIX CORREIA 30015312 4188-D-CE

Obra

CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA TIPO III NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 02 de maio de 2018.




COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30011910 8603-D AL



ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - REFORMA NÚCLEO DE IGUATU - CEConforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 02 de maio de 2018.




COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAUFiscal Engº NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA 30011716 211274105-5

Suplente Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 30011813 133649-5

ObraSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMCE. Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.DEPARTAMENTO DE ARQUITE-TURA E ENGENHARIA, em 23 de maio de 2018.



COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/CEGAS/2016I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/CEGAS/2016; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, Cep. 60.830-005; IV - CONTRATADA: AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S,; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet,nº 769, sala 306, Bairro Aldeota, CEP: 60.120-020, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 54, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Justificativa do Gerente de Contabilidade com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 10.1 da Cláusula Décima do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ A CEGÁS exercerá a Fiscalização e acompanhamento da execução do objeto contratual, através do Gerente de Contabilidade, com Gerente do Contrato e a Analista de Gestão – Contadora Camila Karoline Araújo da Silva, como Fiscal do Contrato, especialmente designados para esse fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante denominados simplesmente de GESTORES e visando o seu exclusivo interesse, sem prejuízo,


redução ou exclusão da responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros” ; IX - VALOR GLOBAL: -0-; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20/09/2016 ate 19/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza, 15 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e José Teixeira de Souza Filho(AUDIPLAC).

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorDIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para provimento efetivo de Agente Penitenciário, regido pelo Edital nº 29/2011 , publicado no DOE de 06/09/2011, homologado pelo Edital nº 10/2013, publicado no DOE de 14/02/2013, em cumprimento a decisão judicial transitada em jugado 0131835-52.2012.8.06.0001 que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza-CE, considerando ainda a ordem de classificação do Edital nº 02/2017, publicado no DOE de 18/09/2017, RESOLVE NOMEAR LUCIANA ALVES FERREIRA, constante no Anexo I deste Ato, de acordo com a Lei nº 9.826 publicada no DOE de 14/05/1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Penitenciário, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio e Operacional – ADO, referencia 1, do Poder Executivo, criado pela Lei nº13.733, publicada no DOE de 30/03/2006 com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. A posse da candidata relacionada no Anexo I, ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE 28 DE MAIO DE 2018Cargo: Agente PenitenciárioRegião Metropolitana de Fortaleza

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO7765 LUCIANA ALVES FERREIRA 101ª

ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE 28 DE MAIO DE 2018A candidata relacionada no Anexo I deste Ato deverá comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, no prazo de dez dias a contar da publicação deste Ato, nos horários de 8h00min às 12h00min e 13h00min as 17h00min com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munidos dos seguintes documentos:a) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;b) Cópia autenticada do Histórico Escolar;c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;d) Cópia autenticada do CPF;e) Cópia autenticada do PIS / PASEP;f) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da última eleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;g) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;h) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;i) Folha Corrida;j) Certidão de Antecedentes Criminais;k) Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual;l) Certidão nada consta da Justiça Federal;m) Certidão nada consta da Polícia Federal;n) Certidão de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarca onde o candidato reside, caso o mesmo resida no interior ou em outros Estados da Federação;o) Certidão de Acumulação de Cargos (obtida através do endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br);A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerão às expensas do candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o nomeado se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada em Fortaleza-Ceará na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 - Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários.a) Hemograma completo com plaquetas;b) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina;c) Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT;d) Sumário de urina;e) Raios-X do Tórax em PA com laudo;f) Eletrocardiograma com laudo;g) Audiometria;h) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, censo cromático e biomicroscopia);i) Exame toxicológico (urina);j) Laudo de sanidade mental feito por psiquiatra.A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de Nomeação.

*** *** ***EDITAL Nº45/2018 – SEJUS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DO CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA, PARA A MATRICULA E AULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, CARREIRA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 0116646-24.2018.8.06.0001 em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, tornam pública a CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DO CANDIDATO PARA A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA, PARA A MATRICULA E AULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, do Concurso Público para provimento do cargo de Agente Penitenciário da Estrutura Organizacional da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, Edital de Abertura nº 001/2017.

1. DA CONVOCAÇÃO SUB JUDICE PARA A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA1.1 O candidato convocado SUB JUDICE, será avaliado conforme as instruções contidas neste Edital, no Edital nº 17/2018 - Da Convocação para a Avaliação de Capacidade Física, divulgado em 20/02/2018 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, e no Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2017 da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, principalmente quanto às disposições do item 11 – Da Avaliação de Capacidade Física.1.1.1 Fica CONVOCADO o candidato MARCELO MARINO DO AMARANTE, inscrição nº 7750115484, em cumprimento à decisão judicial especificada acima, para a Avaliação de Capacidade Física. O candidato convocado deverá comparecer no dia, horário e local a ser publicado em data oportuna, devendo o mesmo acompanhar as futuras publicações, que serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

2. DA CONVOCAÇÃO SUB JUDICE PARA A MATRICULA E AULA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL2.1 Em cumprimento à decisão judicial especificada acima, conforme as instruções contidas neste, no Edital nº 35/2018 - Convocação para a Matrícula do Curso de Formação Profissional e Aula Inaugural, principalmente quanto aos detalhes do Curso de Formação Profissional, e no Edital de Abertura do


Concurso Público nº 001/2017 da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, conforme disposição do item 14 – Do Curso de Formação Profissional – CFP, fica CONVOCADO o candidato MARCELO MARINO DO AMARANTE, inscrição nº 7750115484, para a Matrícula no Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada exclusivamente ON-LINE, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, devendo o candidato preencher o FORMULÁRIO DE MATRÍCULA disponível, conforme segue:2.1.2 Período de Matrícula para o Curso de Formação Profissional – das 11h do dia 17/05/2018 às 23h59min do dia 17/05/2018 (horário de Brasília/DF).I – Para realizar a Matrícula do Curso de Formação Profissional, o candidato habilitado deverá aceitar os termos descritos no Regulamento do Curso de Formação Profissional, que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.II – A SEJUS e o Instituto AOCP não se responsabilizam pela solicitação de matrícula ON-LINE, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.III – NÃO HAVERÁ 2ª OPORTUNIDADE PARA A MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO. O candidato que não realizar a matrícula ON-LINE, estará impedido de participar do curso, estando automaticamente eliminado do concurso.2.2 Efetuando a matrícula ON-LINE, o candidato deverá obrigatoriamente realizar a entrega no primeiro dia de aula teórica, dia 18/05/2018, dos seguintes documentos:a) O comprovante da matrícula realizada on-line;b) Cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão de curso, ou Declaração de conclusão, emitida pela instituição de ensino, acompanhado de Histórico escolar.2.3 Para conhecer o local de realização das aulas do Curso de Formação Profissional, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, a ser divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br até as 18hs do dia 17/05/2018. A identificação do local das aulas é de inteira responsabilidade do candidato, não podendo o mesmo realizar as aulas em desconformidade com as disposições estabelecidas no cartão de informação do candidato.2.4 Em conjunto com esta fase, o candidato deverá realizar as demais fases do certame, que ainda não lhe fora dado chance de realizar, ou seja, a Avaliação de Capacidade Física e Avaliação Psicológica, em data a ser designada.Fortaleza/CE, 17 de maio de 2018.


Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA CONJUNTA SEMA/COGERH/MPCE Nº69/2018 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, O DIRETOR PRESIDENTE DO COGERH E O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas; CONSIDERANDO o modelo de gestão do Poder Executivo baseado nos fundamentos da democratização, descentralização, participação e integração; CONSIDERANDO a importância da boa gestão ambiental e da administração por resultados na viabilização do compromisso de governo de promover o bem estar dos cearenses; CONSIDERANDO a relevância das unidades de conservação da natureza para a preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e das paisagens; CONSIDERANDO que a Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC que tem por objetivo proteger e recuperar os recursos hídricos e edáficos; e a Lei Nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC; CONSIDERANDO que as unidades de conservação se constituem como uma das principais estratégias da política ambiental cearense para a conservação e preservação de ecossistemas naturais, garantindo a disponibilidade hídrica de qualidade e manutenção de bens e serviços ecossistêmicos para as gerações presentes e futuras. CONSIDERANDO a necessidade de implementação de políticas socioambientais voltadas à conservação desses Ecossistemas; CONSIDERANDO o compromisso de preservar o Meio Ambiente; RESOLVEM: Art. 1º DESIGNAR os membros titulares e, os respectivos suplentes, que constam no art.2º, inciso I a III deste Ato, para compor o grupo de trabalho técnico – GT, para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) Pública Estadual, compreendida nos açudes do Pacoti, Riachão e Gavião, que estão inseridos nos Municípios de Pacatuba, Itaitinga, Guaiuba, Aquiraz, Horizonte e Pacajus, no Estado do Ceará. Art. 2º Integram a comissão: a) Representantes SEMA: I – Titular: Artur José Vieira Bruno, Secretário do Meio Ambiente, matrícula nº 3000001-3. Suplente: Maria Dias Cavalcante, Secretária Executiva, matrícula nº 3000011-0. b) Representantes COGERH: II– Titular: João Lúcio Farias de Oliveira, Diretor presidente, matrícula nº 040. Suplente: Elano Lamartine Leão Joca, Diretor de Planejamento, matrícula nº 387. e) Representantes MPCE: III – Titular: Maria Jacqueline Faustino de Souza, Promotora de Justiça e Coordenadora do Caomace, matrícula nº 113423-1-0. Suplente: Hugo Frota Magalhães Porto Neto, Promotor de Justiça e Coordenador do Caocidadania, matrícula nº 138601-1-4. § 1º Os integrantes do Grupo de Trabalho serão indicados por seus órgãos e instituições respectivos, através de ofício, não fazendo jus a qualquer remuneração, sendo os serviços considerados atividades de relevante interesse público. § 2º Poderão ser convidados representantes de outros órgãos

e instituições, bem como especialistas, que desenvolvam atividades afins e que possam contribuir no processo de criação da UC Pública Estadual. § 3º A alteração da composição dos integrantes do Grupo de Trabalho ficará a cargo de decisão por maioria em votação colegiada do GT. Art. 3º O Grupo de Trabalho funcionará, preferencialmente, nas dependências da Secretaria do Meio Ambiente ou na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, que prestará o apoio administrativo necessário para o desempenho de suas atividades. § 1º O Grupo de Trabalho será coordenado de forma conjunta pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) e o Ministério Público do Estado do Ceará. § 2º As reuniões serão mensais e convocadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA) ou pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) ou ainda, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 24 de maio de 2018.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

João Lúcio Farias de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

Plácido Barroso RiosPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ



Nº DO DOCUMENTO 28/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ EM FORTALEZA - CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20170003/SEMA/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 3.449.269,11 (três milhões quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e onze centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066.32459.03.449051.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Nilo Sérgio Holanda Gomes Filho -Representante Legal da N2 Incorporações.

Shirly Emanuelle Esteves Ivo GomesASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e MUNICÍPIO DE CRUZ. OBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo de implementar o Projeto de florestamento, reflorestamento e educação ambiental no estado do Ceará, no âmbito do Programa Ceará Mais Verde, no tocante a gestão dos viveiros regionais para a produção de mudas nativas destinadas à recuperação de áreas degradadas e as ações de educação ambiental FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, assim como a Lei Estadual nº 16.002, de 02 de maio de 2016, que cria o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas, bem como o Decreto nº 32.146, de 27 de janeiro de 2017, que institui e designa membros para o grupo de trabalho multiparticipativo para elaboração do projeto de florestamento, reflorestamento e educação ambiental no estado do Ceará VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação, salvo renúncia por parte de qualquer dos partícipes conforme o disposto nesta Seção, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/93 FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e João Muniz Sobrinho - Prefeito do Município de Cruz SECRETARIA Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. , em Fortaleza - CE, aos 29 de maio de 2018.

Shirly Emanuelle Esteves Ivo Gomes ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº14/2015PROCESSO Nº4116600/2018

COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S/A. OBJETO: O presente aditivo se refere à alteração do TCCA nº 14/2015, em virtude da modificação do valor contábil líquido do empreendimento no período da Licença de Instalação, o qual gera um valor excedente a ser pago à título de Compensação Ambiental, conforme despacho proferido pela DICOP-GECON às fls. 105, do processo administrativo nº 5150006/2015. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA


n° 14/2015, perfaz um total de R$ 100.464,72 (cem mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 14/2015 continuam vigentes e inalteradas. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Igor Nemésio Viana Martins - Representante Legal da Geradora Eólica Bons Ventos da Serra 2 S/A. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2018.

Shirly Emanuelle Esteves Ivo Gomes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº3276221/2018O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI da Lei nº 8666/93 e na manifestação da Comissão Especial de Licitação, resolve: 1. HOMOLOGAR todos os procedimentos referentes a Concorrência Pública Nacional nº 20170001, por estar de acordo com a legislação em vigor; 2. E, tendo em vista a instrução processual, decide ADJUDICAR o objeto do certame ao CONSÓRCIO ENGESOFT / GAU (ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e GAU GUIMARÃES ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA), com o valor global de R$ 7.000.000,00 (sete milhões), conforme Retificação às fls. 27, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano nº 096, que circulou no dia 24 de maio de 2018, p. 10, expedido pela Comissão Central de Concorrências da PGE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - CE, 25 de maio de 2018.

Artur José Vieira Bruno SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dos processos nºs 2264036/2006 e 7588230/2016 – Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 331, § 1º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionais nº 52, de 29 de abril de 2003, e nº 55, de 22 de dezembro 2003, art. 168, § 4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Constitucional nº 56, de 07 de janeiro de 2004, e nos termos dos arts. 6º, Paragrafo Único, I, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Complementar nº 38, de 31 de dezembro de 2003, art. 7º da Lei Complementar nº 24, de 23 de novembro de 2000, Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a dependente do ex-servidor JOÃO DE ARAÚJO VERAS, CPF nº 005.557.543-91 aposentado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, onde percebia os proventos do cargo/função de Vigia, referência ADO 15, matrícula nº 0023771.X, com óbito em 27/05/2006, pensão mensal no valor de R$ 591,97 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 27/05/2006, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constante no D.O.E de 18/07/2006:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Raimunda Resende Lima Cônjuge 540.029.583-53 591,97

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.Antônio Sérgio M. Cavalcante


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 2487428/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) MARIA SOCORRO GOMES PINTO SIQUEIRA, CPF nº 24198013349, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, Classe Especializado, nível/referência 12, atualmente Professor, nível/referência I, matrícula nº 090602-1-9, com óbito em 27/03/2016, pensão mensal no valor de R$ 2.441,42 (dois mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 27/03/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. Publicado em 15/07/2016:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)Paulo Cesar Siqueira Cônjuge 169.309.403-72 2.441,42 Vitalício (art. 6º, §5º, III)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.Antônio Sérgio M. Cavalcante


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 7919598/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) SEBASTIÃO BARROS DE ALMEIDA, CPF nº 00530530368, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Médico, Classe III, nível/referência 20, atualmente Médico, nível/referência 9, matrícula nº 080259-1-6, com óbito em 08.11.2016, pensão mensal no valor de R$ 7.156,57 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 08.11.2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 15.03.2017:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)Antonieta Aires Braga de Almeida Cônjuge 884.408.693-04 7.156,57 Art. 6º, §5º, III



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 0076935/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, I e II, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Helenita Maia da Costa Silva, CPF nº 15484890349, lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Enfermeiro, nível/referência 14, matrícula nº 107741-1-X, com óbito em 04/01/2016, pensão mensal no valor de R$ 3.876,56 (três mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 04/01/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 12/05/2016:


NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)VANLOR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR CÔNJUGE 17345251349 1.938,28 Art.6º, §1º,I e §5º,IIIMATHEUS MAIA COSTA SILVA FILHO 61773079301 1.938,28 Art.6º, §1º,II

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.

Antônio Sérgio M. CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº0820343/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º,inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) João do Nascimento, CPF nº 22396128353, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 14, atualmente, nível/referência 12, matrícula nº 300400.1.5 com óbito em 30/01/2017, pensão mensal no valor de R$ 899,99 ( oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 30/01/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 05/05/2017:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)MARIA DE LOURDES PINTO DO NASCIMENTO CÔNJUGE 39315649320 899,99 Art.6°,§5°,III

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 3262500/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) II, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Agripino Xavier Da Costa, CPF nº 032.735.713-49, aposentado(a) pelo(a) Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de MOTORISTA, nível/referência 21, matrícula nº 792200179018414, com óbito em 28/04/2016, pensão mensal no valor de R$ 867,24 (oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 02/09/2016 até 28/09/2017 (data em que a referida pensionista completa 21 anos de idade), conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 07/12/2016:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Martha Ferreira da Costa Filha (Nascida em 28/09/1996) 072.108.733-76 867,24

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento, respeitada, quanto ao salário mínimo estadual, a proporcionalidade de 90%, não podendo perceber, em nenhuma hipótese, valor inferior ao mínimo federal. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 1946820/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, II, a, incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do ex-militar do serviço ativo PAULO BATISTA DA SILVA, CPF: 276.394.793-04 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 091282-1-2, com óbito em 22/12/2016, pensão mensal no valor de R$ 3.846,33 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº227, de 06/12/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 22/12/2016: NOME: PABLO HENRIQUE OLIVEIRA BATISTA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 087 528 273 - 30 VALOR: R$ 769,27 NOME: VITORIA EMILLE OLIVEIRA BATISTA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 082 985 173 - 93 VALOR: R$ 769,27 NOME: DAVI OLIVEIRA BATISTA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 087 528 523 - 69 VALOR: R$ 769,27 NOME: PAULO VICTOR OLIVEIRA BATISTA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 087 527 873 - 62 VALOR: R$ 769,27 NOME: TAYNA MENESES BATISTA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 087 247 313 - 90 VALOR: R$ 769,27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 0234139/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da reserva remunerada RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, CPF: 134.533.943-72, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 2º Sargento, percebendo o soldo da graduação de 1º Sargento, matrícula nº 018.934-1-6, com óbito em 11/12/2014, pensão mensal no valor de R$ 2.731,02 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 132, de 20 de julho de 2015, que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 11/12/2014: NOME: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 620.580.103-53 VALOR: R$ 2.731,02 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 08478852-6/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do nos termos do art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos termos dos Arts. 5º, parágrafo único, inciso I (alterados pelo art. 11 da Lei Complementar nº 38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 1º da Lei Complementar nº 31 de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar reformado VICENTE RUFINO, CPF: 057.183.093-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde ocupava a graduação de CABO, matrícula nº 022.611-1-1, com óbito em 02/08/2008, pensão mensal no valor de R$ 1.712,08 (mil, setecentos e doze reais e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 05/12/2016: NOME: MARIA JOSÉ FROTA SOUSA PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 842.112.293-20 VALOR: R$ 1.712,08 Ficam sem efeito os atos de interesse de Maria José Frota Sousa, publicados no DOE de 29/09/2017. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 1325669/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos dependentes do ex-militar reformado - VICENTE NUNES DO NASCIMENTO, CPF: 004.093.083-15, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 020.179-1-1, com óbito em 01/01/2015, pensão mensal no valor de R$ 2.884,02 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, e cessar os efeitos do ato publicado no DOE de Nº 163, de 01/09/2015, que concedeu pensão provisória, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 01/01/2015: NOME: SÔNIA MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO PARENTESCO: FILHA INVÁLIDA (NASCIDA EM 05/10/1965) CPF: 756.974.593-00 VALOR: R$ 2.884,02. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 3025790/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, § 1º, inciso I, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar Nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos dependentes do ex-militar do serviço ativo, EDMILSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 213.258.983-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 029.718-1-X, com óbito em 05/11/2015, pensão mensal no valor de R$ 3.084,74 (três mil e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), correspondendo a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/05/2017. NOME: EDNILSON FERREIRA DA SILVA PARENTESCO: FILHO (nascido em 05/11/2003) CPF: 073.286.833-50 VALOR: R$ 1.028,25 NOME: TALITA DA SILVA FERREIRA PARENTESCO: FILHA (nascida em 15/07/1998) CPF: 076.368.383-38 VALOR: R$ 1.028,25 NOME: EDMILSON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR PARENTESCO: FILHO (nascido em 24/04/2002) CPF: 082.486.923-02 VALOR: R$ 1.028,25. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 1269465/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da reserva remunerada, JOSÉ MARIA PINHEIRO DA SILVA, CPF: 005.233.483-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo de 2º TENENTE, matrícula nº 022.963-2-2 com óbito em 25/01/2018 pensão mensal no valor de R$ 5.145,98 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 25/01/2018: NOME: MARIA ELSA VIDAL PINHEIRO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 120.071-703-10 VALOR: R$ 5.145,98. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando-se o que constam dos processos nºs 7448072/2016 – Viproc e 167448072, 15520870, 045160767, 012320650, 012330612, 07212285 e 1705175519, RESOLVE REVER o Ato datado de 05.02.2002, publicado no Diário Oficial de 15.02.2002, registrado pelo Tribunal de Contas do Estado, através da Resolução nº 477/2002, datada de 11.04.2002, que concedeu, nos termos do art. 331, § 1º, inciso II, da Constituição Estadual e nos termos dos arts. 6º, parágrafo único, incisos I e II, 7º inciso II e 9º da Lei Complementar nº 12/1999, à Sra. Maria Letícia Silva e à Jane Tavares da Silva, dependentes do segurado Raimundo Moreira da Silva, aposentado pela Superintendência da Polícia Civil, onde recebia proventos do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, matrícula nº 010322-1-6, uma pensão mensal no valor de R$ 1.073,71 (Hum mil setenta e três reais e setenta e um centavos), para com fundamento nos dispositivos legais acima e considerando-se a sentença de reconhecimento de união estável favorável à Maria Eudes Bandeira Uchoa, habilitando-se ao benefício na qualidade de companheira, fixar o novo rateio, conforme abaixo discriminado: A partir da data do óbito em 14.05.2001:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Maria Letícia Silva Cônjuge 756.798.173-49 536,86Jane Tavares da Silva Filha Menor (Nascida aos 15/07/1986) 005.660.373-86 536,86

A partir da data em que a filha Jane Tavares da Silva completou 18 anos, em 15.07.2004:NOME PARENTESCO CPF VALOR R$

Maria Leticia Silva Cônjuge 756.798.173-49 1.397,62

A partir da comunicação do trânsito em julgado da sentença de reconhecimento da união estável da Sra. Maria Eudes Bandeira Uchoa com o instituidor da pensão, em 11.11.2016:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$Maria Letícia Silva Cônjuge 756.798.173-49 2.179,52Maria Eudes Bandeira Uchoa Companheira 122.103.153-87 2.179,52




Nº DO DOCUMENTO 12/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: ICATU SEGUROS S.A. OBJETO: Serviços de coberturas securitárias dos servidores públicos estaduais, dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica, por meio de seguro de vida em grupo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 1.677.499,59 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40100001.28.846.059.22602.15.33903900.1.01.00.0.20 - Encargos gerais da Secretaria da Fazenda – SEFAZ. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão e Bernardo Dieckmann - Representante Legal da CONTRATADA.

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: O Estado do Ceará, e os órgãos/Entidades, integrantes do Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Universidade Regional do Cariri - URCA. OBJETO: Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos de ensino superior a ser realizado no âmbito da Concedente, conforme sua disponibilidade de vagas, atendendo ao espírito de integração e profissionalização. O recrutamento de estagiários recairá dentre os alunos que hajam concluído no mínimo cinqüenta por cento (50%) dos créditos do respectivo curso FUNDAMENTAÇÃO


LEGAL: Decreto Estadual nº 29.704/2009 e Lei Federal nº 11788/2008 VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até que uma das partes manifeste interesse em sua rescisão FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS : Francisco de Queiroz Maia Júnior - Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG e José Patrício Pereira Melo - Reitor da Universidade Regional do Cariri - URCA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 18 de maio de 2018.

Silvana Martins Rodrigues Dourado COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

*** *** ***COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ “em liquidação” – CNPJ Nº 07.121.536/0001-04 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE. Ficam convidados os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 15:00h do dia 14 de junho de 2018, na sede social, situada na Avenida Santos Dumont, 1425, Aldeota, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31.12.2017; b) referendar os atos de gestão praticados pelo liquidante; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 22 de maio de 2018. Liquidante – VILANI PINHEIRO FALCÃO.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.041 de 26 de Outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Outubro de 2012, bem como o decreto 31.684 de 13/03/2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/03/2015 , RESOLVE NOMEAR, AMARO FERREIRA LOPES NETO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 02 de Maio de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.

Antônio Sergio M. Cavalcante SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

Lucia Maria Goncalves SiebraDIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº29/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS, matrícula nº 300013-1-1, desta Autarquia, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 19 a 20 de abril de 2018, a fim de participar de reunião da associação nacional das instituições de planejamento, pesquisa e estatística (anipes) e reunião técnica do sistema de projeções e estimativas populacionais, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.641,08 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.227,76 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2018.

Flávio Ataliba Flexa Daltro BarretoDIRETOR GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº31/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor APRÍGIO BOTELHO LÓCIO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo IPECE III, matrícula nº 300022-1-0, desta Autarquia, a viajar à cidade de Belém/PA, no período de 24 a 28 de abril de 2018, a fim de participar da Oficina de localização da Agenda 2030, articulada pela Prefeitura de Barbacena – PA, Instituição Funda-dora da Rede ODS Brasil e Coordenadora do Grupo Temático, o evento contará com a participação dos representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República (SAF/SEGOV), da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Previdência da República (SNAS/SEGOV), da confederação Nacional de Municípios (CNM), da Rede ODS Brasil e renomados pesquisadores, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.277,44 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELÉM/FORTALEZA, no valor de R$ 882,31 (oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.349,00 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº32/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DÉRCIO NONATO CHAVES DE ASSIS, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo IPECE III, matrícula nº 300031-1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília, no período de 09 a 12 de maio de 2018, a fim de participar do Joint Workshop on Fiscal Federalism, Public, Regional and Urban Economics para a apresentação de trabalho Povert Dynamics, Macroeconomic Changes and Regional Disparities in Brazil elaborado pelo o mesmo, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (hum mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.152,20 (hum mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$ 2.401,25 (dois mil quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº36/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de uma visita ao Centro de Monitoramento e Avaliação - Instituto Jones dos Santos neves, com o objetivo de verificar o know how maior em avaliação de impactos econômicos e sociais e de desempenho de gestão, desenvolvidos pelo Estado do Ceará, buscando identificar seus principais resultados em termos de impactos sobre a qualidade de vida da população cearense, concedendo--lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.

Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto DIRETO GERAL



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018

NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTALJoão Mário Santos de França, matrícula 300036-1-6

Diretor de Estudos Sociais III 13 a 15 de

maio de 2018Fortaleza/Vitória/

Fortaleza2,5 189,25 40% 662,38 189,25 1.225,85 2.077,48

Marília Rodrigues Firmiano, matrícula 300037-1-3

Gerente III 13 a 15 de maio de 2018

Fortaleza/Vitória/

Fortaleza2,5 189,25 40% 662,38 189,25 1.308,39 2.160,02

*** *** ***

PORTARIA Nº40/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31 da Lei nº. 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA prevista no art.5º incisos I, II, III, IV, V, VII, IX,X, XI, XIII, XIV,XX e XXI do Decreto nº 29.334 de 23 de junho de 2008 no período de 22 a 25 de maio de 2018, ao servidor CLÁUDIO ANDRÉ GONDIM NOGUEIRA, ocupante do cargo de Diretor de Estudos de Gestão Pública, símbolo IPECE II, matrícula nº. 300023-1-8, para exercer as funções de Diretor Geral, em exercício, sem prejuízo da sua competência originária, prevista na legislação vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.


EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0006/2018PROCESSO Nº: 1989880/2017 OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Fornecimento e instalação de Enlaces de conectividade IP (Internet Protocol), Versões 4 e 6, entre a rede da CONTRATADA e a rede Internet Mundial. JUSTIFICATIVA: Suprir a necessidade de contratação de serviços de acesso à Internet mundial, incluindo enlaces corporativos para atendimento na Etice às Unidades do Governo do Estado do Ceará interligadas ao Cinturão Digital do Ceará. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PARTICIPANTE: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Grupo 01 - com o valor unitário de R$ 260.000,00 e quantidade 01 para o item 01; R$ 5.000,00 e quantidade 01 para o item 02; Grupo 04 - R$ 220.000,00 e quantidade 01 para o item 07 e R$ 5.000,00 e quantidade 01 para o item 08; CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Grupo 02 - com o valor unitário de R$ 274.999,92 e quantidade 01 para o item 03; R$ 0,01 e quantidade 01 para o item 04; Grupo 06 - R$ 249.999,96 e quantidade 01 para o item 11 e R$ 4.000,00 e quantidade 01 para o item 12; TELEMAR NORTE LESTE S/A, Grupo 03 - com o valor unitário de R$ 498.024,60 e quantidade 01 para o item 05; R$ 1,44 e quantidade 01 para o item 06; Grupo 05 - R$ 346.794,72 e quantidade 01 para o item 09 e R$ 1,44 e quantidade 01 para o item 10; perfazendo em R$ 1.863.822,09 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos). RATIFICAÇÃO: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa – Presidente da ETICE; Francisco José dos Santos – Gerente de Contas da FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Marcos Malfatti - Diretor Executivo da CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; Flávio Wagner Carneiro Tomás - Gerente de Atenção ao Cliente e Francisco Hericsson de Lima - Gerente de Vendas Governo da TELEMAR NORTE LESTE S/A. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 02/2018PROCESSO Nº : 3079183 / 2018 OBJETO: Inscrição da Assessora Jurídica desta empresa Elaine Márcia Torres Pompeu Maia, no Encontro Nacional das Estatais, no período de 16 a 18 de maio de 2018 JUSTIFICATIVA: Necessidade de treinamento e aperfeiçoamento na Legislação específica, qual seja a Lei Federal nº 13.303/2016, através da contratação de empresa de notória especialização VALOR : R$ 3.950,00 ( Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.33903900.2.70.00.1.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei Federal nº: 13.303/2016 CONTRATADA : EDITORA CASA 10 LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE e Gláucia Maria Barcelos Fiúza - Diretora de Pessoal e Lojística da ETICE RATIFICAÇÃO : Francisco de Queiroz Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão.

Elaine Márcia Torres Pompeu Maia ASSESSORIA JURÍDICA


SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº728/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2018. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº728/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QTDE. VALOR TOTAL

ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1259041-5 15,00 22 330,00ARILTON SILVA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300045-4-X 15,00 22 330,00EDGAR FERREIRA E SILVA DATILÓGRAFO 0381701-6 15,00 22 330,00ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 126630-1-3 15,00 22 330,00FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 099247-1-X 15,00 22 330,00FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO COORDENADOR DNS-2 1694481-5 15,00 22 330,00GALDINO GONDIN LINS DOS SANTOS FISCAL CONSTRUÇÃO 125947-1-2 15,00 22 330,00GERMANA DE MATTOS BRITO GOES GÍGLIO DATILÓGRAFO 1126641-X 15,00 22 330,00JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0011271-2 15,00 22 330,00JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 038229-1-5 15,00 22 330,00JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 0856421-3 15,00 22 330,00LUCIENE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0382341-5 15,00 22 330,00LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1118991-1 15,00 22 330,00MARIA DAS GRAÇAS MAIA DATILOGRAFO 1162321-2 15,00 22 330,00MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO DATILÓGRAFO 111819-1-9 15,00 22 330,00MARIA VIRGÍNIA ROCHA FONSECA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 300021-1-5 15,00 22 330,00MARIA JOSENIR VITORINO SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 300022-1-0 15,00 22 330,00PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0960331-X 15,00 22 330,00RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 300039-1-8 15,00 22 330,00

*** *** ***PORTARIA Nº729/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2018. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº729/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 038171-1-3 A 44FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 099247-1-X A 44

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº062/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Julho / 2018 . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2018, 21 DE MAIO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

Ana Maria Ferreira de Melo Desenhista 790.059-1.6 15,00 22 330,00André Gildo Nogueira Agente de Administração 790.183-1.7 15,00 22 330,00Antônio Alcides Lemos Abreu Motorista 790.051-1.8 15,00 22 330,00Antônio Ary de Brito Assistente de Administração 001.151-1.8 15,00 22 330,00Antônio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas Agricolas 790.053-1.2 15,00 22 330,00Antônio Claudio da Silva Motorista 790.054-1.X 15,00 22 330,00Antônio Décio Irineu dos Santos Motorista 790.055-1.7 15,00 22 330,00Antonio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790.056-1.4 15,00 22 330,00Antônio Gaspar de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 790.057-1.1 15,00 22 330,00Camila Guimarâes Maia Procuradora Juridica 300.018-1.8 15,00 22 330,00Cléa Dias Sampaio Agente de Administração 000.281-2.6 15,00 22 330,00Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz 790.073-1.5 15,00 22 330,00Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133.743-1.7 15,00 22 330,00Francisco Ednísio Silva Magalhâes Oficial de Manutenção 790.081-1.7 15,00 22 330,00Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790.085-1.6 15,00 22 330,00Francisco José do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790.090-1.6 15,00 22 330,00Francisco Ribeiro da Silva Auxliar de Perfuração 790.094-1.5 15,00 22 330,00Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas Agricolas 790.098-1.4 15,00 22 330,00Francisco Umbilino da Silva Motorista 790.103-1.6 15,00 22 330,00Francisco Willians Magalhâes Menezes Auxiliar de Perfuração 790.105-1.0 15,00 22 330,00João Osvaldo Virino de Sousa Operador de Compressor 790.112-1.5 15,00 22 330,00José Alberto de Sousa Mecânico de Maquinas e Veiculos 111.247-1.2 15,00 22 330,00José Alzenir de Vascocelos Auxiliar de Serviços Gerais 790.117-1.1 15,00 22 330,00José Anisio Silva Magalhães Operador de Perfuratriz 790.118-1.9 15,00 22 330,00José Carlos de Sousa Operador de Máquinas Agricolas 790.121-1.4 15,00 22 330,00José Claudio da Silva Mecânico de Maquinas e Veículos 790.123-1.9 15,00 22 330,00José da Silva Pinheiro Agente de Administração 117.399-1.1 15,00 22 330,00José Humberto Soares Oficial de Manutenção 790.132-1.8 15,00 22 330,00José Inácio Saldanha da Silva Operador de Compressor 790.133-1.5 15,00 22 330,00José Messias Paiva de Sá Motorista 790.137-1.4 15,00 22 330,00José Roberto Barbosa de Moura Operador de Perfuratriz 790.141-1.7 15,00 22 330,00José Wilson Pereira Motorista 790.147-1.0 15,00 22 330,00Luis Vieira dos Angelos Auxiliar de Serviços Gerais 790.154-1.5 15,00 22 330,00Luiz Carlos de Oliveira Agente de Administração 126.042-1.1 15,00 22 330,00Manoel Costa Santos Motorista 790.157-1.7 15,00 22 330,00Manoel Neris Filho Auxiliar de Serviços Gerais 790.160-1.2 15,00 22 330,00Marcos Henrique Martins Pinho Diretor de Águas Subterrâneas 300.010-1.X 15,00 22 330,00Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves Agente de Administração 002.001-1.5 15,00 22 330,00Mauricelio Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 790.162-1.7 15,00 22 330,00Paulo Pio da Silva Auxiliar de Perfuração 790.165-1.9 15,00 22 330,00Priscila Gonçalves de Carvalho ADINS 300.019-1.5 15,00 22 330,00Severino Cosmo da Silva Mecânico de Maquinas e Veiculos 790.173-1.0 15,00 22 330,00

TOTAL 13.860,00

*** *** ***PORTARIA Nº064/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de supervisionar, transportar, acompanhar e fiscalizar as obras de construção, ampliação e recuperação de barragens do MST, Germinal e adutoras de engate rápido, nos lotes 01, 02 e 05 do CAC e pelo Projeto São José III , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA . SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 24 de maio de 2018 .

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Carlos Antonio Cavalcante Asfor Supervisor de Núcleo 000.429-2.7 V 01, 04 a 08, 11 a 15, 18

a 22 e 25 a 29/06/2018Brejo Santo e

Juazeiro do Norte 18,5 64,83 1.199,35

Antonio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquina 790.053-1.2 V 01, 04 a 08, 11 a 15, 18

a 22 e 25 a 29/06/2018 Juazeiro e Brejo Santo 18,5 61,33 1.134,60

José Ronaldo de Araújo Castro Auxiliar de Administração 038.229-1.5 V 19 a 22 e 25 a

29/06/2018 Quixeramobim e outros 8,0 61,33 490,64

Antonio Ary de Brito Assistente de Administração 001.115-1.8 V 01, 04 a 08, 11 a 22

e 25 a 29/06/2018 Quixeramobim e outros 18,5 61,33 1.134,60

Murilo Martins Junior Engenheiro Civil 126.961-1.6 V 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 26 a 27/06/2018 Pacoti e outros 15,5 64,83 1.004,86

Antonio Luciamo Parente Linhares Engenheiro Civil 790.060-1.7 V 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/06/2018

São Gonçalo do Amarante e Brejo Santo 18,5 64,83 1.199,35

Antonio Madeiro de Lucena Diretor 790.062-1.1 V 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/06/2018 Brejo Santo e outros 15,5 77,10 1.195,05


NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas 790.098-1.4 V 01, 04 a 08, 11 a 15, 18

a 22 e 25 a 29/06/2018Juazeiro do Norte

e Brejo Santo 18,5 61,33 1.134,60

Antônio Alcides Lemos Abreu Motorista 790.051-1.8 V 04 a 23/06/ Quixeramobim e Quixadá 19,0 61,33 1.165,27 TOTAL 9.658,32

*** *** ***PORTARIA Nº065/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 4055288/2018 do VPROC/SOHIDRA, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO CRISPIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 790208-1-8, FISCAL DE CONSTRUÇÃO, ocorrido em 14.05.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Honorato 1º Oficio, em 22.05.2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

José Wanderley Augusto GuimarãesSUPERINTENDENTE ADJUNTO


COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2013/COGERH/MISTER FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDAI - ESPÉCIE: SÉTIMO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MISTER FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: AV. MISTER HULL, Nº 4236; BAIRRO ANTONIO BEZERRA; CEP.: 60.356-000; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, na Comunicação Interna nº 69/2018, advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio - GESUP da COGERH às fls. 02 dos autos, bem como tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o N° 3464800/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogação em caráter excepcional do prazo para continuidade do Contrato nº 044/2013/COGERH, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios e reboque 24 horas, para veículos leves da COGERH, tendo em vista que o processo de licitação nº 1412861/2018/COGERH encontra-se na PGE para análise e provi-dências da publicação do certame; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO : R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil); X - DA VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 04/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 044/2013/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 14/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Wildner da Costa Melo/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0072187/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANNA YASKARA CAVALCANTE CARVALHO, matrícula nº 495211-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional na Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, a partir de 17 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6328393/2013 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA TEREZA DE SA LEITAO RAMOS, matrícula nº 101510-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 30 de novembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.


Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2410209/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA ELIANE MOURA DA SILVA, matrícula nº 101722-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.


Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5023810/2015 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, vigentes à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA GORETTI POLICARPO BARRETO, matrícula nº 107694-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 16 de dezembro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2407291/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA NIRVANDA DA SILVEIRA CAPISTRANO, matrícula nº 102395-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2533890/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFER-MEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 495525-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 23 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2409723/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARGARETT DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 101462-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0638172/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MADALENA QUINTO DE AZEVEDO, matrícula nº 495710-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 22 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5954860/2013, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares

de Saúde - ATS, a servidora MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 495026-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1546002/2015, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA LIDUINA DA SILVA LUCENA, matrícula nº 496266-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exer-cício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 22 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2576603/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DO CARMO FLORIANO DE SOUZA, matrícula nº 495103-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 09 de fevereiro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2304875/2014, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, ante-rior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA IRLES ANTERO BRAGA, matrícula nº 101864-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6382770/2013 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional do servidor, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor MARCO AURÉLIO BARROSO AGUIAR, matrícula nº 101548-1-2, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 25 de novembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs 5955076/2013 e 6588436/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA IRENE NOGUEIRA FERREIRA, matrícula nº 495121-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2360856/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de NUTRICIONISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA DE LOURDES DA MOTA LIMA, matrícula nº 104201-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 24 de setembro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2304824/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO, matrícula nº 104248-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 24 de setembro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2590371/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MONICA PATRICE ARCOVERDE PINHEIRO, matrícula nº 495132-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 17 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6075510/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especia-

lizados de Saúde - SES, a servidora MARIANA CAMPOS DA ROCHA FEITOSA, matrícula nº 495620-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exer-cício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 14 de junho de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2586510/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA JAQUELINE NOGUEIRA, matrícula nº 495110-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2534560/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especia-lizados de Saúde - SES, a servidora MARIA ELIZABETH CARVALHO PINTO, matrícula nº 495492-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 17 de dezembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6325173/2013, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitu-cional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor ANTERO GOMES NETO, matrícula nº 101959-1-8, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 25 de novembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2532789/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA EDNUSA ALMEIDA ALEXANDRE, matrícula nº 495523-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 27 de dezembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0639390/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor MARCOS CAVALCANTE PAIVA, matrícula nº 495244-1-2, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 26 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2304689/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA MARLY SANTOS ARAGÃO, matrícula nº 101945-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2798045/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especia-lizados de Saúde - SES, a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO ALVES, matrícula nº 495488-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 17 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2054194/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-zados de Saúde - SES, a servidora MARIA CIRLE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 495360-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, a partir de 17 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5937534/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional

Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA HELENA CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 495237-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 01 de dezembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2533521/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-zados de Saúde - SES, a servidora MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 495604-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 31 de janeiro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0448759/2015 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANGELA MARIA UCHOA RODRIGUES, matrícula nº 495364-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir de 10 de fevereiro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2831077/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-zados de Saúde - SES, a servidora MOCILENE RABELO FARIAS, matrícula nº 495331-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 17 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2577286/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Ativi-dades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 495171-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de setembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2410110/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 101716-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Forta-leza, a partir de 20 de dezembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2490806/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA LIDUINA PACHECO DE CASTRO, matrícula nº 495097-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2719692/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitu-cional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA GIRLENE DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula nº 101705-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5926346/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-zados de Saúde - SES, a servidora MOEMA DIOGO POMPEU BEZERRA, matrícula nº 495717-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 26 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6222919/2013 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora ANA LUCIA

FERNANDES AZEVEDO, matrícula nº 101847-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 06 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNDO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1948785/2017, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ALEXSANDRA MOTA MACEDO, matrícula nº 495770-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin, a partir de 04 de abril de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 3272284/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFER-MEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANA MARIA NUNES DE LUCENA, matrícula nº 495617-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional na 19ª Coordenadoria Regional de Saúde - Brejo Santo, a partir de 17 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2411078/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitu-cional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA LICIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 101534-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 12 de fevereiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5041380/2015 do VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com funda-mento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora AMALIA MARIA PORTO LUSTOSA, matrícula nº 107687-1-3, lotada na Secretaria da Saúde com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 16 de dezembro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0497498/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANA ANGELICA LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 105150-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 05 de janeiro de 1995. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0950829/2015 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ALINA GONÇALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 496364-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2405973/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO que o ato administrativo não sofreu a devida publicação à época no Diário Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, ao servidor MARCELO CHAGAS LEITAO, matrícula nº 101807-1-6, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de dezembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5955807/2013, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA ANITA SILVA MARIANO, matrícula nº 495093-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 4703950/2012, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE LIMA, matrícula nº 495151-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hiper-tensão, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 3831889/2011, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 495010-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 01 de setembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2806811/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especia-lizados de Saúde - SES, a servidora ANA PAULA LOPES, matrícula nº 495028-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, a partir de 13 de agosto de 2013.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0252340/2015, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de CIRURGIÃO-DENTISTA/ODONTOPEDIATRIA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA ELSIE RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 496037-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO/CENTRO, a partir de 02 de fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.



Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 3991825/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA CLARA GONÇALVES DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 495293-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 03 de dezembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.


Carlos Eduardo Pires Sobreira SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO


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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2408379/2014 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA, matrícula nº 101873-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2556734/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO EM CIRURGIA GERAL, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANDREIA SILVEIRA MARTINS, matrícula nº 495185-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.


Carlos Eduardo Pires Sobreira SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7025346/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de MÉDICO EM CLÍNICA MÉDICA/DERMATOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANA GLORIA DE MELO PINTO, matrícula nº 495140-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 28 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2499056/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANA LUCIA DA SILVEIRA, matrícula nº 495606-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 26 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0948662/2015, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pelas Leis nºs 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ADELINA BRAGA BATISTA, matrícula nº 496235-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0528962/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora ALDAMIR VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 101546-1-8, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 07 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5927752/2015 do VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo em que deveria ter sido adotado na época em que a ex-servidora encontrava-se na ativa, não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da aposentada, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MILLAND GASPAR DE VASCONCELOS, matrícula nº 101687-1-6, lotada na Secretaria da Saúde com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 22 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6226345/2013 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUZA, matrícula nº 101509-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 27 de novembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5865398/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS TAVARES, matrícula nº 495178-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 17 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 3620398/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MONICA MARIA GADELHA MOREIRA, matrícula nº 495436-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral César Cals de Oliveira, a partir de 17 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.


Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO


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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0800700/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA ELIZABETE SA DE SOUSA, matrícula nº 495305-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 15 de janeiro de 2014.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1544042/2015, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor ANQUISES DE MEDEIROS LUSTOSA, matrícula nº 496190-1-4, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 07 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6328555/2013, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes á época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor MAURICIO CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 102312-1-3, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 16 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1162166/2015 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ALZIRA KAZUE NISHIDA, matrícula nº 496121-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 3613898/2014, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ANA PATRICIA PINTO LINHARES, matrícula nº 495418-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a partir de 25 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2830801/2014 do VIPROC, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ALBENIZA MESQUITA PINTO, matrícula nº 495321-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 26 de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.




*** *** ***PORTARIA Nº2018/1106 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 3352203/2018 e 2623408/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora lotada no Núcleo de Imunização- NUIMU- da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-CVS, abaixo relacionada, para que a mesma possa viajar a Manaus/AM, no período de 29/05 a 03/06 de junho de 2018, com o objetivo de participar do 13º Congresso Internacional Rede Unida, representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor de R$ 1.854,66 (um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza, no valor de R$ 1.438,11 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.292,77 (três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr em conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO

DIÁRIAS (R$) ACRESC (R$)

AJ.CUS (R$)

TOTAL (R$)QTE V. UNIT TOTAL

Ana Vilma Leite Braga 008006-1-9 DAS-1 III 29/05 a 03/06/2018 5,5 189,25 1.040,88 624,53 189,25 1.854,66VALOR TOTAL 1.854,66

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2018.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE

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PORTARIA Nº2018/1107 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 2813878/2018 e 3566416/2018, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, Aline Teles de Andrade, matrícula no 301160-1-1, DAS-I, Supervisora do Núcleo de Atenção à Saúde Mental, no período de 29 de maio à 03 de junho de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à BRASILIA/DF, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um valor de R$ 1.040,88 (hum mil e quarenta reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), correspondente a R$ 624,53(seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mas ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 1.854,66 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos, bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 1.068,98 (hum mil e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), de acordo com os arts. 1º, 3º, 4º e 6º, classe III, anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.

Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO

*** *** ***PORTARIA Nº2018/1108 A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor da Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78, estabelecida na Quadra Saan Quadra, nº 665, Bairro Zona Industrial, Cep; 70.632-300, Brasília - DF, em decorrência da sua inadimplência apurada por meio do processo nº 3234987/2018-3514556/2018 VIPROC/SESA, no tocante ao Empenho nº 6580, Ata de Registro de Preço nº 158/2017, que trata da entrega do OMALIZUMAB 150 MG solução injetável, no qual efetuou a entrega do produto em atraso, resultando em prejuízo no abastecimento nas unidades hospitalares, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/Ce, 23 de maio de 2018.

Isabel Cristina Cavalcanti Carlos SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***PORTARIA Nº2018/1109 A Secretária Adjunta da Secretria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 1.255,35 (mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) contra a Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - EPP, CNPJ Nº: 06.342.699/0001-54, estabelecida na na Av. Borges de Melo, nº 1287, B, Bairro: Aeroporto, Fortaleza - Ce, em decorrência da apuração feita através do processo nº 2529304/2018, VIPROC/SESA, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/Ce, 23 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº2018/1110 A Secretária Adjunta da Secretria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 778,15 (setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) contra a Empresa F MAIA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº: 18.089.849/0001-49, estabelecida na R João Ricardo da Silveira, nº 214, Bairro: Alto Francisco, Quixadá - Ce, CNPJ Nº 18.089.849/0001-49, em decorrência da apuração feita através do processo nº 1032910/2018 VIPROC/SESA, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/Ce, 23 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº2018/1111 A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93, inciso III da Constituição do estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 3.218,88 (três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) contra EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78, estabelecida na Quadra Saan Quadra, nº 665, Bairro: Zona Industrial, Brasília/DF, em decorrência da apuração feita através do processo nº 5161534/2017 c/c 5677271/2017 c/c 7699019/2017, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 23 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº2018/1112 A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5161534/2017 c/c 5677271/2017 c/c 7699019/2017 do VIPROCSESA, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2017/2701, datada de 11 de outubro de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 24 de outubro de 2017, que resolve aplicar a sanção de multa no valor R$ 7.959,20 (Sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) contra EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78, estabelecida na Quadra Saan Quadra, nº 665, Bairro: Zona Industrial, Brasília/DF, em decorrência da apuração feita através do processo nº 5161534/2017 c/c 5677271/2017, em que ficou constatado que a empresa infringiu o disposto no artigo 86, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº1113/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 1332620/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora SILVERIA LOPES PONTES PRADO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 102980-1-6, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado em Tecnologia e Inovação em Enfermagem, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 21 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.

Henrique Jorge Javi de Sousa SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1114/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1074141/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora IRANEIDE PEREIRA DA SILVA VALENÇA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491636-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com vigência a partir de 08 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1115/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 0925776/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor IVAN GUERRA DE ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 493231-1-5, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Ciências Médicas, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas


no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1116/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1101106/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora RITA MARIA LEAL FLORENTINO, exercente da função de Enfermeiro, matrícula nº 403920-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Distrital Governador Gonzaga Mota - José Walter, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Auditoria em Serviços de Saúde Pública e Privada, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1117/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º 1296837/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor FRANCISCO VALMOR SOUSA COELHO, que exerce a função de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula n.º 492429-1-3, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de Plantão no Laboratório da Emergência, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 20 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1118/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º 1926180/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora RAQUEL CRISTINA SANTANA PRAXEDES, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 496214-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, com atividades de plantão no Setor de Ortodontia, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 12 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1119/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2000575/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora HELOISA ESTEVES GURGEL DO AMARAL, ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 999926-5-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, com atividades em Ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 13 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1120/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1193280/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora DANIELLE MARIA REBOUÇAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492717-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Pessoa Idosa, com vigência a partir de 16 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de maio de 2018.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº388/2018 AO CONTRATO DE RATEIO

Nº24/2018Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no

processo nº 3929489/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de Rateio nº 24/2018 , celebrado com o CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BATURITÉ, CEO REGIONAL inscrita no CNPJ sob o 11.490.043/0001-19, para alterar as dotações orçamentárias: Onde se ler: 7629-24200494.10.302.057.22471.07.337170.10100.0 7630-24200494.10.302.057.22471.07.337170.291.00.1 ler se: 7558-24200494.10.302.057.22471.07.337170.10100.0 7559 – 24200494.10.302.057.22471.07.337170.291.00.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato de Rateio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº390/2018 AO CONVENIO 023/2018

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira de identidade nº 5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliada em Fortaleza-CE,–, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 2608840/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio Nº 023/2018 firmado entre esta Secretaria e o município de Alcântaras, CNPJ Nº 07.598.626/0001-91, para retificar a dotação orçamentaria, de modo que onde se ler: 24200024.10.301.057.31085.11.334041.10100.0, Leia-se: 2420024.10.302.057.31086.11.334041.10100.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio Nº 023/2018, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0392/2018 AOS VARIOS CONTRATOS

ABAIXO ASSINALADOSAos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da Carteira de Identidade nº 55482182 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 4056900/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1356/2017, celebrado com a UNI HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o no 07.484.373/0001-24, ao Contrato nº 422/2018, celebrado com a TS COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o no 08.077.211/0001-34, ao Contrato nº 69/2018, celebrado com a COSTA CAMARGO COMÉRIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34, aos Contratos nº 1448/2017, 309/2018, celebrados com a empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.092.152/0001-36, ao Contrato nº 270/2018, celebrado com a empresa OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ sob nº 00.192.190/0001-96, ao Contrato nº 67/2018 celebrado com a empresa CENTRAL DSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.719.794/0001-50, aos contratos 97/2018 e 1323/2017, celebrados com a empresa CENTRAL DSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.812.105/0001-94, aos Contratos nº 1274/2017, 377/2018 e 615/2018 celebrado com a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.053.134/002-26, aos Contratos nº 1316/2017, 464/2018, 344/2018, celebrados com a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.600.770/0001-09, aos contratos nº 1474/2017, 353/2018 celebrados com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51, ao Contrato nº 323/2018 celebrado com a empresa UNITED MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.949.239/0005-70, aos Contratos nº 74/2018, 183/2018, 182/2018 e 613/2018 celebrados com a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.628.333/0001-46, ao Contrato nº 348/2018 celebrado com a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.053.353/0001-36, ao Contrato nº 254/2018 celebrado com a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 26.921.908/0002-02, ao Contrato nº 79/2018 celebrado com a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.171.697/0001-46, ao Contrato nº 355/2018 celebrado com a empresa IC RODRIGUES – HOSPITALAR EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.783.612/0001-63, ao contrato nº 354/2018 celebrado com a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 01.571.702/000198, ao Contrato nº 255/2018 celebrado coma empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.800.545/0003-11, aos Contratos nº 52/2018 e 62/2018 celebrados com a empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.358.109/0001-00, ao Contrato nº 623/2018 celebrado com a empresa PROHOSPITAL COMERCIAL HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.485.574/0001-71, aos Contratos nº 571/2018 e 625/2018 celebrados com a empresa MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.190.127/0001-83, aos Contratos 569/2018 e 614/2018 celebrados com a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.301.535/0001-00, ao Contrato nº 411/2018 celebrado com a empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.626.340/0001-58, ao Contrato 624/2018 celebrado com a empresa CREMER S.A, inscrita no


CNPJ sob nº 82.641.325/0021-61, aos Contratos nº 622/2018e 401/2018 celebrados com a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.722.296/0001-17, ao Contrato nº 53/2018 celebrado com a empresa NEKTAR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.391.755/0001-27 e ao Contrato nº 1453/2017 celebrado com a empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.818.423/0001-37 para, em todos eles ficarem consubstanciadas as seguintes dotações orçamentárias:

UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2018Superintendência da Rede de Unidades - SRU 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412

24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 841124200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 841324200804.10.302.057.31116.11.33903000.3.01.00.0.30-17674

Hospital Geral de Fortaleza - HGF 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 699924200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997

Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 711124200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109

Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 706624200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064

Hospital Geral Cesar Cals - HGCC 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 703424200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032

Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 713624200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- 14403

Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 836024200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359

Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Marcos Antônio Gadelha Maia

SECRETÁRIO ADJUNTA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***EDITAL Nº03/2018

RESULTADO FINALA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, órgão da Administração Direta do Governo Estadual, criada pela Lei Estadual N.º 5.427, 28 de junho de 1961, inscrita no CNPJ sob o n.º 07954571/0001-04, situada à Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital 03/2018, que regulamentou o processo seletivo simplificado para a concessão de 02 (duas) Bolsas de Extensão Tecnológica para profissionais da área da administração e tecnologia, por meio do NUVEN – Núcleo de Valorização, Negociação e Educação no Trabalho, da CGEPS/SESA, demandas da Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde.

ÁREA DE ATUAÇÃO ICód. 1

CLASSIFICAÇÃO CPF N1E N2E NF SITUAÇÃO1 008.775.863-65 4,0 8,0 6,8 Classificado

Cód. 2

CLASSIFICAÇÃO CPF N1E N2E NF SITUAÇÃO1 618.458.503-78 6,0 9,0 8,1 Classificado

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2017

I - ESPÉCIE: Doc. n° 063/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO ME; V - ENDEREÇO: Rua 06, n° 90 - Prefeito José Walter - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 27 de Abril de 2018, o Contrato Nº 225/2017, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios para lactário, para atender as necessidades de diversos setores do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de Abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Danilo Vieira Pinheiro.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº 475/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 598/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D V PINHEIRO - ME,; V - ENDEREÇO: Rua 06, Nº 90, Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-200, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de julho de 2018, o Contrato Nº 598/2017 para o cumprimento de seu objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, para o HEMOCE/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Danilo Vieira Pinheiro.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 389/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 601/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA-EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Julio Jorge Vieira; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180(cento e oitenta)dias, a partir do dia 05 de julho de 2018,o contrato n° 601/2017, para o cumprimento de seu objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos, para o Hemoce/sesa, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias , a partir do dia 05 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 18/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fabricio Mattos Façanha.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº43/2016

I - ESPÉCIE: Doc. nº 56/2018 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 43/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, para ajustes das metas a serem executadas, no Termo de Ajuste nº 43/2016, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, gêneros alimentícios e material de limpeza, para realização de procedimentos médicos no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, para o Sistema Único de Saúde - SUS de QUIXERÉ-CE. PARÁGRAFO ÚNICO – Para consecução do objeto serão utilização as receitas obtidas com os rendimentos da aplicação no mercado financeiro da conta bancária específica para execução do termo, no valor de R$ 1.145,64 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), passando seu valor global de R$ 252.002,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, dois reais e cinquenta centavos) para R$ 253.148,14 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e catorze centavos); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 14/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Raimundo Santiago Bessa;


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 496/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO ALEXANDRE PARRA GAROSO - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO, ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS, CONTROLE E REGISTRO DAS INFORMAÇÕES DE EXAMES DE PACIENTES E CANDIDATOS À DOAÇÃO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS E ÓRGÃOS, para o HEMOCE/SESA, conforme especificações constantes na INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018 e a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.350,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.126.057.18138.03.44903900.2.91.00.1.30 – 24200424.10.126.057.22441.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fernando Alexandre Parra Garoso.



Nº DO DOCUMENTO 716/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 09, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0054/2017, Ata de Registro de Preço nº 170/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.095,35 (trinta e seis mil, noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Lira Pimentel.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº079/2018

I - Doc. Nº 079/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU- CE; II - OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, modelo de simples remoção, para atender a população do município de IGUATU/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), sendo R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.02.444042.10100.0; VIII - DATA: 04/05/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Ednaldo de Lavor Couras;



I - Doc. Nº 094/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE- CE; II - OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município R$ R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) ; VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.01.444042.10100.0, VIII - DATA: 22/05/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rondilson de Alencar Ribeiro;



I - Doc. Nº 096/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE; II - OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de Academias Comunitárias de Saúde no município ARNEIROZ/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR:R$ 31.625,80 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município R$ 1.625,80 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.301.057.18857.13.444042.10100.0 VIII - DATA: 21/05/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Edgar de Castro Monteiro;


*** *** ***TERMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº05/2018

PROCESSO 2826848/2018O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.59 da Lei Estadual Nº 1.875/17, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública, inscrito no CMPJ 07.954.571,0032/00, com sede a Rua Barão de Sturdat 2405 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE,nos termos do processo supra e no Parecer Jurídico N 2529/2018. CONSIDERANDO; a) as informações e documentos existentes no processo; b) o ofício datado de 23 de abril de 2018 , da Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública -LACEN, para pagamento de Serviços de Telefonia do Laboratório Central de Saúde Pública ; RESOLVE reconhecer o obrigação de pagar no valor de R$ 4.699,52 (Quatro mil seicentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)referente ao serviço prestado no período de dezembro/17), período sem cobertura contratual, a fim de evitar qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se , portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do estado do Ceará, a pagar a dívida reconhecida,logo que concluímos os procedimentos administrativos para sua consecução .SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.

Lauro Santos Neto CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Liana Perdigão Mello DIRETORA DO LACEN -CE Henrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO

*** *** ***TERMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº06/2018

PROCESSO 2826660/2018O SECRET´RIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.59 da Lei Estadual Nº 1.875/17, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública, inscrito no CMPJ 07.954.571,0032/00, com sede a Rua Barão de Sturdat 2405 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE,nos termos do processo supra e no Parecer Jurídico N 1731/2018. CONSIDERANDO; a) as informações e documentos existentes no processo; b) o ofício datado de 05 de março de 2018 , da Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública -LACEN, para pagamento de Serviços de Telefonia do Laboratório Regional do Juazeiro do Norte ; RESOLVE reconhecer o obrigação de pagar no valor de R$ 397,45 (Trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos)referente ao serviço prestado no período de dezembr0/2017), período sem cobertura contratual, a fim de evitar qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se , portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde


do estado do Ceará, a pagar a dívida reconhecida,logo que concluímos os procedimentos administrativos para sua consecução .SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018. LABORATÓRIO REGIONAL DO JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte, 23 de abril de 2018.

Lauro Santos Neto CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Liana Perdigão Mello DIRETORA DO LACEN -CE Henrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2018,

REFERETNE A PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO A EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA

EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDAPROCESSO N°2865223/2018

O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 63 da lei estadual 4.320/1964, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde do estado, à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do parecer jurídico nº 2675/2017, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.029.372/0006-55, para pagamento da nota fiscal nº 1700/2016 cuja entrega se deu em forma de adiantamento e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 106.800,00 (Cento e seis mil e oitocentos reais), referente a entrega dos Equipamento( Monitores multiparamétricos), recebido pelo Hospital Regional do Sertão Central no dia 25 de abril de 2017, a fim de evitar qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da administração pública. Compromete-se portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluímos os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.

Danielle Montenegro Melo FreitasCOORDENARA DA UGPHenrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº12/2018,

REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº0144841-87.2016.8.06PROCESSO Nº3183835/2018

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 59 da Lei Estadual nº 13.875/2007, a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0039-87, com sede nesta Capital, na Avenida do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico Nº 2975/2018, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no Processo; b) a decisão liminar constante na Ação Revisional nº 0144841-87.2016.8.06.0001 e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar à ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE MELO o valor de R$ 38.883,95 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), referente ao serviço de locação prestado pela requerente no mês de ABRIL/2018, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado de Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 15 de maio de 2018.

Maria Pereira Oliveira FilhaCHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGCCO

Manoel Pedro Guedes GuimarãesDIRETOR TÉCNICO DO HGCCO

Antônio Eliézer Arrais Mota FilhoDIRETOR GERAL DO HGCCO

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº15/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDE-RANDO o Edital Nº 11/2018 e processo administrativo nº 0163469/2018, que tem por objeto o Processo Seletivo simplificado para habilitação de profissionais das áreas da saúde, educação, ciências humanas e ciências sociais, para Banco de Colaboradores, na modalidade Professor Visitante, para atenderem, quando convocados, as demandas do PROJETO DE BANCO DE ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2016, por meio da Diretoria de Pós – Graduação em Saúde (DIPSA) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE II – IRLENE ALVES RODRIGUES III – CLARA DE ASSIS ALVES SILVA Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

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EDITAL Nº11/2018A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual n.º 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, n.º 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto n.º 31.129, de 21 de fevereiro de 2013,considerando processo administrativo nº 0163469/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente edital, o processo seletivo simplificado para a habilitação de profissionais das áreas da saúde, educação, ciências humanas e ciências sociais, para Banco de Colaboradores, na modalidade Professor Visitante, para atenderem, quando convocados, as demandas do PROJETO DE BANCO DE ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2016, por meio da Diretoria de Pós – Graduação em Saúde (DIPSA) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

1. DO OBJETO1.1 O presente processo seletivo simplificado para habilitação de profissionais das áreas da saúde, educação, ciências humanas e ciências sociais, para Banco de Colaboradores, na modalidade Professor Visitante, para atenderem, quando convocados, as demandas do PROJETO DE BANCO DE ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2016, por meio da Diretoria de Pós – Graduação em Saúde (DIPSA) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), a qual designará uma Comissão avaliadora para o certame, por meio de Portaria. A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores, necessários à realização desta seleção, quer da esfera pública ou privada.

2.1.1. A ESP/CE não se responsabilizará por qualquer informação, no decorrer de qualquer atividade da seleção, não recebida em decorrência de problemas nos computadores ou equipamentos eletrônicos, usados pelos participantes, de falhas de comunicação nos serviços de banda larga, conexões 2G/3G/4G, EDGE, WAP, TDMA, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para nossos sistemas ou servidores de rede computacional.2.1.1.1. Não serão aceitos questionamentos de participantes que aleguem divergências de horários entre o sistema de seleções da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), o computador e/ou outro dispositivo, utilizado pelo Participante, para o acesso a todas as etapas previstas neste Edital.2.1.2. Os seguintes anexos são partes integrantes deste Edital:Anexo I – Perfil do currículo do professor visitante;Anexo II – Calendário de atividades;Anexo III – Quadro de atribuições;Anexo IV – Quadro de Pontuação da 1ª Etapa;Anexo V – Quadro de pontuação da 2ª Etapa;Anexo VI – Modelo de Declaração de Residência.

2.2. O participante habilitado poderá, por conveniência e interesse da ESP/CE, ser convidado para atuar como professor visitante, em caráter temporário, por hora/aula executada, sem vínculo empregatício, de acordo com o perfil do currículo informado no ato da inscrição, bem como, a partir da necessidade da orientação de discentes.2.3. Os participantes habilitados poderão ser convidados para orientar discentes dos Cursos de Especialização realizados no período de 01/01/2008 a 31/12/2016. Este processo de seleção, para habilitação de profissionais, leva em consideração a adequação de formação educacional, acadêmica, experiência de trabalho, produção científica e/ou artística para a atividade específica a ser cumprida. O processo de seleção do professor visitante está normatizado por resolução do Conselho de Coordenação Técnico Administrativo – CONTEC.2.4. Os participantes habilitados para desenvolver as atividades previstas no Anexo III deste Edital, poderão ser convidados quantas vezes forem necessárias, a depender da necessidade de orientação, considerando a Resolução 04/2013, X, alíneas “e” e “f, ainda, que:I – Para servidores públicos do Estado do Ceará: o limite de carga horária para atuação como professor visitante na ESP/CE é de, no máximo, 40 (quarenta) horas/aula por mês; e,II – Para os demais participantes que não sejam dos quadros do serviço público do Estado do Ceará: o limite de carga horária para atuação como professor visitante na ESP/CE é de, no máximo, 120 (cento e vinte) horas/aula por mês.2.5. O resultado final do processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses para efeito de convite, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da data do resultado final.2.6. A habilitação nesta seleção, assegura ao participante a expectativa de ser convidado, segundo critérios previstos nos subitens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.9 deste Edital, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e a conveniência da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) no âmbito da Administração Pública.2.7. Para receber os seus rendimentos, o participante habilitado e convidado, deverá, obrigatoriamente, ter conta-corrente no Banco Bradesco S/A e NÃO poderá estar incluído no CADASTRO DE INADIMPLEMENTES DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO – CADINE.

2.7.1. O participante incluído no CADINE deverá comunicar a administração pública do impedimento, logo após a convocação e antes da assinatura do Termo de Outorga.

2.8. Poderão participar do presente processo seletivo, os interessados que atendam aos requisitos de escolaridade/formação, previstos no Anexo I, deste Edital, sob pena de eliminação do banco, caso o participante não comprove os respectivos requisitos, no ato de outorga da bolsa, considerando, ainda, o item 4.1 e seus subitens.2.9. As bolsas poderão ser canceladas, a qualquer tempo, caso o professor não cumpra as suas atribuições, interrompa as atividades constantes nos planos de trabalho das ações e dos projetos, ou não apresente postura ética e desempenho profissional, satisfatórios; pelo cancelamento ou conclusão do projeto ao qual esteja vinculado, ou por falta de recursos financeiros e,


sobretudo, ao interesse e a conveniência da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) no âmbito da Administração Pública.2.10. O financiamento das bolsas está condicionado à liberação e disponibilidade financeira para esta finalidade, podendo sofrer alteração de FONTE na mudança ou durante o exercício financeiro, desde que integrem o mesmo Projeto (mesmo objeto) e haja previsão no plano de aplicação, com a devida autorização do Conselho de Coordenação Técnico Administrativo (CONTEC).2.11. As datas previstas no Anexo II, deste Edital, referente ao calendário de atividades, poderão ser alteradas pela ESP/CE, segundo critérios de conveniência e oportunidade, dando publicidade às novas datas por meio do sítio da ESP/CE, no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br.

3. DAS ATRIBUIÇÕES3.1. As atribuições dos professores visitantes estão previstas no Anexo III deste Edital.3.2. As atividades dos professores visitantes poderão ser desenvolvidas na sede da ESP/CE (em Fortaleza/CE) e, quando necessário, em outros locais (cidades ou regiões) vinculados às ações e/ou projetos do objeto previsto no item 1, deste Edital e, ainda, por meio de atividades semipresenciais a distância, com o uso de recursos on-line, via Internet, tendo atividades aos sábados e domingos, quando necessário.3.3. O participante convocado, ao assumir a bolsa, deverá ter disponibilidade para viagens, quando necessário, considerando a Resolução nº 01/2008 do CONTEC.

4. DA CONDIÇÃO PARA ASSUMIR AS BOLSAS4.1. O participante selecionado para assumir uma bolsa, deverá atender às seguintes exigências, considerando que, a qualquer tempo, poderá ser solicitado comprovações no tocante a tais itens:a) Ter sido aprovado nesta seleção na forma estabelecida neste Edital;b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972;c) Gozar dos direitos políticos;d) Estar quite com as obrigações eleitorais;e) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os participantes do sexo masculino;f) Possuir os requisitos de formação acadêmica (perfil, formação e requisitos),que o participante concorreu, prevista no Anexo I, considerando ainda o item 2.6 deste Edital, não sendo aceitos titulação diversa a exigida;g) Ter idade mínima de 18 anos na época da outorga;h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições previstas;i) Estar quite com os setores de distribuição dos foros criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos;j) Estar quite com a folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;k) Ter conhecimentos de informática básica no manuseio de editores de texto, planilhas, navegação na internet, uso de e-mail e aplicativos de apresentação seja em software livre, público ou proprietário;l) Estar em dia com o seu Conselho Regional Profissional (quando da necessária comprovação); e,m) Não possuir nenhum vínculo, em regime integral, excetuando-se os casos previstos em lei.4.1.1. Os estrangeiros, permanentes no Brasil, dispõem dos mesmos direitos dos brasileiros, com exceção daqueles privativos dos nacionais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.4.2. O candidato habilitado, deverá entregar à coordenação da Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA/ESP/CE), quando solicitado, documentos comprobatórios relacionados aos itens 4.1 e 8.3 e seus subitens deste Edital, podendo, ainda, por ocasião da convocação e por interesse da ESP/CE, apresentar outros documentos necessários para a implantação da bolsa, sob pena de eliminação, caso o participante não os comprove no ato da outorga.

5. DAS INSCRIÇÕES E DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS5.1. A inscrição do participante implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, das quais não poderão alegar desconhecimento, não havendo inscrição condicional ou fora de prazo estabelecido neste Edital.5.2. A inscrição é gratuita, sendo a mesma, particular, intransferível e individual.5.3. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, na seção de seleções públicas da ESP/CE disponíveis no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br, durante o período previsto no Anexo II deste Edital, no horário do Estado do Ceará, observado o horário indicado pelo sistema interno de seleções da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).5.4. Para inscrever-se, o participante deverá indicar seu próprio CPF, considerando, ainda, o disposto nos subitens 4.1 e 5.3 deste Edital.5.5. No formulário de inscrição eletrônico, consta uma declaração por meio da qual o participante afirma que conhece as regras estipuladas por este Edital, acata-as e preenche todos os requisitos exigidos.5.6. No ato da inscrição, o Participante deverá, em campo específico, informar o endereço eletrônico do Link do Currículo Lattes (padrão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq).5.7. Se o participante graduou-se ou obteve seu certificado de escolaridade no exterior, o mesmo deverá ter sido validado, conforme dispõe a legislação brasileira.5.8. Somente será aceito o pedido de inscrição realizado mediante o preenchimento e envio eletrônico dos dados do participante que, durante o período de inscrição, estarão disponíveis, exclusivamente, no endereço eletrônico divulgado no sítio da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br). Após a gravação dos referidos dados no sistema, o mesmo confirmará sua inscrição e aparecerá, então, um botão no painel do participante (Imprimir), onde o Participante poderá imprimir os documentos que forem originados durante o Certame. Somente os formulários impressos a partir do sistema desta Seleção atestarão a veracidade da inscrição, não sendo considerados legítimos os recursos de impressão (printscreen) da tela do navegador.

5.9. A ESP/CE não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos, decorrentes de informações incorretas ou incompletas, fornecidos pelo participante.5.10. O participante, que fizer declaração falsa, inexata ou apresentar documentos falsos ou inexatos, terá a sua inscrição cancelada e serão declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes. O pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do participante, bem como a exatidão dos dados cadastrais, informados no formulário de inscrição.

5.10.1. É de obrigação e responsabilidade do PARTICIPANTE manter atualizados seus dados e conferir a correta grafia dos mesmos nos documentos impressos, eletrônicos ou nas publicações. Caso haja algum erro de dados pessoais, cometidos pelo PARTICIPANTE, (ex.: nome, número de documentos, data de nascimento, endereço, e-mail, telefones, entre outros dessa natureza), este deverá solicitar a correção em requerimento protocolizado, direcionado ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTIC) da ESP/CE, no setor de Protocolo da ESP/CE, situada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza-CE, das 09 h às 12 h e das 13 h às 16 h, antes do resultado definitivo da 1ª Etapa.5.10.1.1. Em casos excepcionais, em que o PARTICIPANTE não resida na Região Metropolitana de Fortaleza, poderá enviar requerimento com as razões, acompanhado do documento de identidade autenticado, com a identificação no envelope “MUDANÇA DE DADOS CADASTRAIS”, através dos CORREIOS, por SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), direcionado ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTIC) da Escola de Saúde Pública do Ceará, sito Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza-CE – CEP: 60.165-090.5.10.1.2. O NUTIC, sob nenhuma hipótese, fará alteração de informações sem que haja procedimento administrativo ou judicial, respectivo à situação de cada PARTICIPANTE, não fazendo, ainda, qualquer alteração que seja requerida por e-mail, fax, telefone ou qualquer outro meio que não esteja previsto neste item.

5.11. A ESP/CE não se responsabilizará por solicitação de inscrição, via Internet, não recebida em decorrência de problemas nos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento nas linhas de comunicação, bem como, de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.5.12. É de responsabilidade do participante, acompanhar todo o Calendário de Atividades, previsto no Anexo II deste Edital. A ESP/CE utilizará sua área de Seleções Públicas/Em Andamento (disponível no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br) para divulgar as informações oficiais desta seleção.5.13. O participante só poderá realizar uma única inscrição, que será vinculada ao seu CPF.5.14. O participante deverá obter o Edital desta seleção, EXCLUSIVAMENTE, no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br. A ESP/CE NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOWNLOADS DO PRESENTE EDITAL, SEUS ADITIVOS, AS CORRIGENDAS OU QUALQUER DOCUMENTO ELETRÔNICO, REALIZADOS EM OUTRO SÍTIO QUE NÃO O INDICADO NESTE SUBITEM (ex.: sítios de buscas e etc.).5.15. Para acessar os sistemas de inscrição, recursos e/ou atendimento no sítio da ESP/CE, é recomendável a utilização de um navegador de internet atualizado, com, pelo menos, uma das seguintes distribuições: Google Chrome e Mozilla Firefox. Não recomendamos a utilização do navegador Internet Explorer.5.16. Somente será aceito o pedido de inscrição feito mediante o preenchimento do formulário de inscrição eletrônico que, durante o período de inscrição desta seleção, estará disponível, exclusivamente, no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br.5.17. No ato da inscrição, não serão solicitados quaisquer documentos mencionados neste Edital, no entanto, o participante terá a sua inscrição cancelada e serão declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes, caso o mesmo não comprove ou apresente tais comprovantes ou outros, em seus respectivos prazos, necessários à outorga da bolsa.5.18. O ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA:I – As pessoas, portadoras de necessidades especiais poderão participar da seleção, regulamentada por este Edital, desde que sua necessidade especial seja compatível com as atribuições para o qual concorrem e observadas as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, cujo Art. 4o foi alterado pelo Decreto Federal no 5.296, de 03 de dezembro de 2004.

6. DO PROCESSO SELETIVO6.1. Para fins de compreensão do método de resultado, esta seleção divulgará os mesmos da seguinte forma:1° – Resultado preliminar da 1a Etapa, seguido de recurso administrativo;2° – Resultado definitivo da 1a Etapa;3° – Resultado preliminar da 2a Etapa, seguido de recurso administrativo;4º – Resultado definitivo da 2a Etapa;5º – Resultado final.6.2. O processo seletivo será constituído de 2 (duas) etapas aplicadas da seguinte forma:

6.2.1. Primeira Etapa: Habilitação de CurrículoI – Esta etapa de habilitação, de caráter habilitador e eliminatório, consistirá na análise das informações preenchidas na ficha de habilitação eletrônica, a banca examinadora considerará as informações prestadas pelo participante, não havendo a possibilidade de adição posterior. Serão considerados habilitados, os participantes que obtiverem, no mínimo, 5,00 (cinco) pontos do valor da pontuação total da tabela de atribuição de pontos da 1ª Etapa que é de 10 (dez) pontos, e eliminados os participantes que não perfizerem o mínimo de pontos estabelecidos neste item, no prazo estabelecido no Anexo II, deste Edital, bem como aqueles que, no ato da convocação, não apresentarem os documentos pontuados na habilitação eletrônica referente ao Quadro de Pontuação – Anexo IV.6.2.2. Segunda Etapa: Memorial DescritivoII – Esta etapa, de caráter habilitador e eliminatório, consistirá da aplicação de um memorial descritivo, em que serão observadas as competências, relacionadas ao perfil do currículo do participante e,


seus pontos, valerão o total de 10 (dez) pontos. Serão considerados habilitados, nessa etapa, os participantes que obtiverem, no mínimo, 6,00 (seis) pontos do valor da pontuação total da tabela de atribuição de pontos da 2a Etapa. A pontuação será atribuída de acordo com o previsto no Anexo V, deste Edital. Uma vez habilitado para participar desta Etapa, será disponibilizado, durante o período previsto no Anexo II, deste Edital, um formulário eletrônico para o preenchimento do memorial, no qual o participante deverá descrever, de forma sucinta, a sua experiência acadêmica e profissional, além de uma perspectiva do que ele espera desempenhar. Não serão habilitados, os participantes que não perfizerem o mínimo de pontos estabelecidos neste item ou que não enviarem seus memoriais no prazo estabelecido no Anexo II, deste Edital.

IMPORTANTE: O memorial terá as seguintes limitações:a)Não será permitida a inserção de alguns caracteres especiais (como por exemplo $, !, /, ‘, ”, entre outros) devido aos padrões de pontuação universais para tratamento de ortografia;b)Não será permitido o recurso de copiar/colar ([CTRL+C] ou [CTRL+V]);c)Será limitada a quantidade de caracteres disponíveis para resposta aos questionários, incluindo pontuação e espaço, conforme a seguir:

Item 1 – não há limitação;Item 2 – até 200;Item 3 – até 1.500;Item 4 – até 1.500;Item 5 – até 1.500; e,Item 6 – até 200 caracteres.

Sendo composto pelos itens abaixo:a) Qual(is) a(s) sua(s) titulação(ões)? (Mestre ou Doutor)b) Qual a sua área de formação e qual foi o tema do seu trabalho de conclusão de curso? (máximo de 200 caracteres)c) Descreva, sucintamente, sobre a sua produção científica: participação em eventos científicos como congressista, palestrante ou moderador de mesa; publicação de artigos, capítulos de livros, manuais técnicos.d) Descreva, sucintamente, sobre a sua vida profissional: onde você já prestou os seus serviços ou desempenhou papéis de gestão na saúde ou educação, colaboração como docente na função de professor, tutor, facilitador ou instrutor. Fale-nos de alguma experiência profissional a nível nacional ou no exterior. Você contribuiu em algum projeto de pesquisa e desenvolvimento?e) Fale-nos sobre a importância de participar desta seleção. O que você almeja e quais os seus planos de ascensão acadêmica e profissional. Como você contribuirá para o crescimento dos projetos da ESP/CE?f) Você já participou de algum projeto na ESP/CE ou em parceria com ela? Se sim, qual(is)?6.2.3. Todas as etapas previstas serão avaliadas por uma banca examinadora, específica para esta seleção, e a mesma considerará, para fins de avaliação, as pontuações previstas no item 6 e Anexos IV e V deste Edital.6.2.4. Para efeito de resultado final, serão considerados HABILITADOS os participantes que obtiverem a pontuação necessária, considerando o subitem 6.2, deste Edital; e ELIMINADOS os que não preencherem os requisitos previstos no subitem 6.2, deste Edital.

6.3. O participante que, após a sua inscrição, não participar de qualquer uma das etapas previstas no item 6.2, deste Edital, não será habilitado para o banco.

7. DOS RECURSOS7.1. Será admitido recurso administrativo contra os seguintes resultados preliminares:a) contra RESULTADO INDIVIDUAL DA 1ª ETAPA;b) contra RESULTADO INDIVIDUAL DA 2ª ETAPA.7.2. O recurso deverá ser interposto, EXCLUSIVAMENTE, por meio de formulário eletrônico, padronizado, disponível na área de seleções públicas, no endereço eletrônico divulgado no sítio da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br), devendo-se observar o prazo em que será permitido o acesso do participante ao sistema eletrônico de recurso administrativo, conforme previsto no Anexo II, deste Edital.

7.2.1. Para realizar o procedimento de pedido de recurso administrativo, o participante deverá:I – Acessar a página eletrônica da ESP/CE, no endereço http://www.esp.ce.gov.br, e localizar, na lateral esquerda do sítio, a seção de Seleções Públicas e, em seguida, a opção EM ANDAMENTO;II – Uma vez dentro da área de seleções EM ANDAMENTO, o participante localizará a respectiva seleção, identificada pelo número deste Edital, e clicará na mesma para ter acesso à sua área exclusiva de participante;III – Faça seu “login” de usuário e, dentro de sua área exclusiva, selecione a ferramenta de recurso.

7.3. O campo destinado à apresentação dos argumentos contra os resultados preliminares desta seleção, consistirá no único meio para que o participante recorrente faça a sua defesa contra os resultados preliminares e terá as seguintes limitações:

a)Não será permitida a inserção de alguns caracteres especiais (como por exemplo $, !, /, ‘, ”, entre outros), devido aos padrões de pontuação universais para tratamento de ortografia;b)Não será permitido o recurso de copiar/colar ([CTRL+C] ou [CTRL+V]);c)Será limitada a quantidade de 3000 (três mil) caracteres, disponíveis para preenchimento dos argumentos contra os resultados preliminares desta seleção, incluindo pontuação e espaço.

7.4. Uma vez finalizado o procedimento e confirmada a interposição de recurso, ao participante não mais será permitido formalizar recurso com relação ao mesmo objeto (fase).7.5. A ESP/CE não se responsabilizará por recurso administrativo não recebido em decorrência de falhas ou problemas eletrônicos, considerando o item 2.1.1, deste Edital.7.6. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, EXCLUSIVAMENTE, por meio do sistema de formulário eletrônico,

padronizado disponível no endereço eletrônico da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br), ou seja, os recursos que forem interpostos por outros meios, tais como: Ouvidoria, e-mail, fax, entre outros, não serão apreciados, considerando, ainda, o item 2.1.1, deste Edital.7.7. O recurso interposto fora do respectivo prazo (Intempestivo) não será conhecido, sendo considerados, para tanto, a data e o horário, apresentados para o participante no sistema eletrônico de recurso administrativo da ESP/CE.7.8. O recurso, interposto tempestivamente, terá efeito suspensivo, quanto ao objeto requerido, até que seja conhecida a decisão.7.9. Os recursos serão examinados por uma banca avaliadora, que emitirá um parecer on-line, deferindo ou indeferindo a contestação, apresentada pelo participante, sendo a banca soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais.7.10. O PARTICIPANTE, de forma individual, deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, não devendo impetrar recurso coletivo, para outro participante, nem as razões serem idênticas às de outro PARTICIPANTE.7.11. Serão indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Banca Avaliadora;b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Edital;c) cuja fundamentação não corresponda à fase recorrida;d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerentes ou intempestivos;e) que impossibilite a leitura (ilegíveis, em outro idioma).7.12. O participante terá acesso, por meio do endereço eletrônico divulgado no sítio da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br), em sua área individual, aos resultados de seus recursos, identificado pelo CPF e pela senha.

8. DAS CONDIÇÕES PARA A APROVAÇÃO E O RESULTADO FINAL8.1. Serão considerados habilitados, para compor o banco de professor visitante, os participantes que tiverem sido aprovados, conforme o item 6.2, deste Edital e, não habilitados, os participantes que não obtiverem êxito.8.2. Não haverá, para fins de resultado final, uma ordem classificatória, pois, esta seleção, trata-se de profissionais habilitados para compor um banco de professor visitante, o que será expresso em uma lista de habilitados, por ordem alfabética, considerando, ainda, o item 2.3, deste Edital.8.3. Após o resultado final, caso o participante seja convocado para outorgar-se como professor visitante, o mesmo, ou seu procurador legal (de posse de procuração simples, com poderes específicos para esta seleção e cópia da identidade do outorgante e outorgado), deverá imprimir sua ficha eletrônica de inscrição, sua ficha de habilitação de currículo e seu memorial para, no ato da convocação, apresentar-se a Diretoria de Pós-Graduação em Saúde(DIPSA/ESP/CE), situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, das 09 h às 12 h e das 13 h às 16 h, com a cópia dos seguintes documentos, na forma que segue:I – Documentos autenticados:a) Cópia do diploma de conclusão de mestrado ou doutorado ou cópias de declarações ou certidões de conclusão serão aceitas, desde que conste que o aluno apresentou a tese e está aguardando a expedição do certificado, no máximo, 06 (seis) meses de expedida.

a.1) Os cursos de pós-graduação stricto sensu e seus respectivos certificados de conclusão somente serão considerados se estiverem de acordo com o determinado no:a.1.1. Art. 1º e demais dispositivos pertinentes da Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Câmara de Educação Superior (CES);a.1.2.Art. 1º e demais dispositivos pertinentes da Resolução nº 24, de 18 de dezembro de 2002 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Câmara de Educação Superior (CES), que altera a redação do parágrafo 4º do Art. 1º e o Art. 2º da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação;a.1.3. Art. 1º e seu parágrafo único da Resolução nº 1, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas da autonomia universitária;

b) Cópia da carteira de identidade, ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira Profissional, emitida por entidade de classe (frente e verso);c) Cópia do CPF (caso não o tenha informado em sua CNH ou Identidade);d) Cópia do Comprovante de Residência atualizado (conta de água, energia elétrica, telefone, fatura de cartão de crédito e etc…), os participantes que não disponham de comprovante de endereço em nome próprio, quando da comprovação dos documentos, deverão utilizar-se do Modelo de Declaração de Residência, disponível no Anexo VI, sendo, ainda, necessário que a mesma (declaração) esteja a assinatura com firma reconhecida em cartório, bem como cópia autenticada do documento de identidade, ambos, do titular do comprovante de residência.e) Comprovação de todos os documentos pontuados no Anexo IV pelo participante;e.1) Os documentos assinados digitalmente, devidamente conferidos na página de validação, poderão ser aceitos para critérios de averiguação/avaliação, bem como, os servidores públicos delegados para realização do certame, caso solicitado, poderão conferir fé pública aos documentos, desde que o interessado apresente os originais.II – Documentos não autenticados:a) Currículo Vitae ou Lattes atualizado;b) Cópia do cartão da conta-corrente do Banco Bradesco;c) Cópia ou declaração de registro do PIS, NIT ou PASEP;d) Declaração de tempo de serviço, emitida pela instituição onde o participante prestou seus serviços, assinada pelo coordenador, diretor ou secretário titular, no caso de órgãos da administração pública direta e indireta, ou assinada pelo supervisor, gerente ou diretor no caso de instituições de direito privado, caso tenha informado na habilitação de seu currículo (quando previsto), no caso de declarações emitidas pela internet, estas devem conter o código de validação de autenticidade do documento;e) Cópia de comprovante de quitação com o serviço militar;f) Certidão/documento que comprove quitação de obrigações eleitorais;8.3.1. Os participantes habilitados, quando convocados, oportunamente, deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar, no ato da assinatura de outorga,


TODOS OS DOCUMENTOS, elencados no subitem 8.3 e subitens, deste Edital.8.4. Se o participante graduou-se ou obteve sua titulação no exterior, o diploma deverá ter sido validado, conforme dispõe a legislação brasileira.8.5. A documentação, tratada pelos subitens 8.3, 8.3.1 e 8.4, será requisitada pela ESP/CE no caso do participante inscrito ser convocado para assumir a bolsa de professor visitante, sob pena de eliminação, caso não apresente toda a documentação solicitada no prazo estipulado, através de e-mail, pela área.

9. DA HOMOLOGAÇÃO9.1. Este Edital e o resultado final, serão divulgados no sítio da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br), assim como, no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).9.2. Os aditivos, as corrigendas, os resultados preliminares, os definitivos e o resultado final são partes integrantes do Edital e serão divulgados no sítio da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br).9.3. Não será admitido recursos contra o resultado final.9.4. A homologação e o convite serão feitas por ato, EXCLUSIVO, da ESP/CE.9.5. A ESP/CE poderá, a seu critério, antes ou depois da homologação do resultado final da seleção, suspender, alterar ou cancelar a mesma, não assistindo, aos participantes, direito à interposição de recurso administrativo.

10. DAS CONVOCAÇÕES E DO FINANCIAMENTO10.1. Os participantes habilitados serão convidados, oportunamente, para outorgar-se professor visitante.

10.1.1. A ESP/CE entrará em contato com os professores a serem convidados, oportunamente, para exercerem suas atividades, POR MEIO DO E-MAIL, informado em sua ficha de inscrição. Caso o professor não seja localizado ou não retorne o contato por e-mail, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data do envio do primeiro contato da ESP/CE será considerado desistente. Portanto, outro participante será convidado.10.1.2. O participante desistente, não será eliminado do banco de habilitação de professor visitante, podendo, em momento oportuno, ser novamente convidado pela ESP/CE.

10.2. As bolsas, a serem implementadas, serão financiadas com recursos oriundos do:PROJETO FONTE

PROJETO DE BANCO DE ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2016. 00

10.3. Caso deseje, o participante habilitado poderá requisitar, por meio do e-mail institucional, a ser informado no subitem 11.4 e 11.4.1, deste edital, o cancelamento de sua participação no banco de professor visitante, para as atividades previstas no Anexo III, deste Edital.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS11.1. A publicação deste Edital, assim como, a homologação do resultado final, serão feitas, oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), sendo de inteira responsabilidade do participante o seu acompanhamento. Portanto, não se aceitará qualquer justificativa para o desconhecimento dos prazos e dos critérios neles assinalados.11.2. A divulgação deste Edital, assim como, dos resultados preliminares ou definitivos, das corrigendas e/ou aditivos e da homologação do resultado final, referentes a esta seleção, ocorrerão, também, por meio do sítio da ESP/CE no endereço eletrônico (http://www.esp.ce.gov.br). Portanto, não se aceitará qualquer justificativa para o desconhecimento dos prazos e critérios neles assinalados.11.3. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o participante, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.11.4. Os participantes, regularmente inscritos na seleção, poderão tirar dúvidas, referentes a este Edital, por meio do e-mail [email protected] ou acessando a nossa lista de perguntas frequentes (FAQ) disponível no sítio da ESP/CE, (http://www.esp.ce.gov.br) na opção Seleções Públicas. Dúvidas referentes a este Edital, não serão dirimidas por meio de telefone ou nas dependências da ESP/CE e as informações OFICIAIS para os participantes, regularmente, inscritos na seleção serão informadas, EXCLUSIVAMENTE, no sítio da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br).

11.4.1. O e-mail do [email protected] ficará disponível para dirimir dúvidas até a publicação do resultado final.11.5. Não haverá vínculo empregatício para qualquer fim entre o bolsista e a Escola de Saúde Pública do Ceará. Portanto, o valor recebido (bolsa) não configura contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.11.6. O início das atividades do professor visitante se dará posteriormente à assinatura do Termo de Outorga.11.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) ou pelo Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo (CONTEC).11.8. A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir sobre quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais, interpostas com respeito ao presente Edital e a respectiva seleção.Fortaleza-CE, 28 maio de 2018

Germana Glória de Castro Portela e SilvaPROCURADORA JURÍDICA

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

ANEXO I – PERFIL DO CURRÍCULO DO PROFESSOR VISITANTEATIVIDADE/CURSO PRAZO ESCOLARIDADE/FORMAÇÃO

PROJETO DE BANCO DE ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2016

12 (doze) mesesFormação superior concluída, especificamente nas áreas da saúde, educação, ciências humanas e ciências sociais, com pós-graduação em nível de mestrado e doutorado (stricto sensu.)

Tabela de Referência da Hora/AulaTITULAÇÃO VALOR HORA/AULA

Doutor R$ 80,00Mestre R$ 70,00

ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADESATIVIDADES DATAS PROVÁVEIS

InscriçõesDe 06 de junho até as 12 h do dia 12 de junho de 2018Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento

1ª Etapa – Período de preenchimento das informações do currículoDe 06 de junho até as 12 h do dia 12 de junho de 2018Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento

1ª Etapa – Divulgação do resultado preliminarDia 13 de junho de 2018, até as 15 hExclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento

1ª Etapa – Período de recurso contra o resultado preliminar da 1ª EtapaDia 14 de junho de 2018, até as 23:59 hExclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento

1ª Etapa – Divulgação do resultado definitivoDia 15 de junho de 2018, até as 15 hExclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento

2ª Etapa – Período de preenchimento do Memorial DescritivoDe 18 de junho até as 12 h do dia 22 de junho de 2018Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento

2ª Etapa – Divulgação do resultado preliminarDia 25 de junho de 2018, até as 15 hExclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) a seção de Seleções Públicas / Em andamento

2ª Etapa – Período de recurso contra o resultado preliminar da 2ª EtapaDia 26 de junho de 2018, até as 23:59 hExclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento

2ª Etapa –Divulgação do resultado definitivo e do Resultado FinalDia 27 de junho de 2018, até as 15 hExclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento


ANEXO III – QUADRO DE ATRIBUIÇÕES

• Observar e cumprir as normas, segundo Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública (ESP), que orientam o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC);

• Colaborar com os orientandos na definição do tema do TCC;

• Estabelecer o plano e cronograma de trabalho em conjunto com os orientandos;

• Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de seus orientandos;

• Orientar e avaliar os orientandos em todas as fases do processo de elaboração do projeto, execução e apresentação do TCC;

• Cumprir prazos de correção e devolução do material aos orientandos;

• Informar aos orientandos sobre normas, procedimentos e critérios de avaliação;

• Realizar, no mínimo, 02 (duas) orientações presenciais;

• Estar presente na defesa de TCC dos orientandos sob sua responsabilidade e participar, na qualidade de avaliador de demais bancas, se houver necessidade.

ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA

ITEM TIPO

PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO

MÍNIMA MÁXIMA

(POR ITEM INFORMADO)

1 FORMAÇÃO CURRICULAR/PROFISSIONAL

1.1 Cursos na área de formação (saúde, educação, ciências humanas e ciências sociais), com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas-aula. 0,50 1,50

1.2 Publicações em livros e/ou capítulo de livros e/ou artigos em revistas científicas, para cada comprovação apresentada. 0,50 2,0

1.3 Experiência como orientador de trabalho de conclusão de graduação e/ou pós-graduação, para cada orientação comprovada. 0,50 2,0

1.4 Participação em banca de defesa de TCC em cursos de graduação e/ou pós-graduação. 0,50 2,50

1.5 Experiência como docente na graduação e/ou pós-graduação, para cada 6 (seis) meses de experiência comprovada, com início e término das atividades (dd/mm/aa). 0,50 2,0

TOTAL 10 PONTOS *Observações1) Os cursos deverão ser comprovados por meio de Certificados ou declarações, com a carga horária exigida no item, no caso de declarações/certificados emitidos pela internet, estes devem conter o código de validação de autenticidade do documento.2) A Experiência deverá ser comprovada por meio de declaração contendo tempo de serviço, emitida pela instituição onde o participante prestou seus serviços, assinada pelo coordenador, diretor ou secretário titular, no caso de órgãos da administração pública direta e indireta, ou assinada pelo supervisor, gerente ou diretor no caso de instituições de direito privado, caso tenha informado na habilitação de seu currículo (quando previsto) ou cópia da Carteira de Trabalho Previdência Social (CTPS). No caso de declarações emitidas pela internet, estas devem conter o código de validação de autenticidade do documento.3) Não serão pontuados trabalhos (Publicações em anais, revistas científicas, jornais, livros ou em periódicos eletrônicos, etc) iguais (mesmo título, objeto), mesmo os apresentados em eventos distintos, assim como, quaisquer documentos já pontuados em outros itens, tais como os entregues a título de experiência.

ANEXO V – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA 2ª ETAPA

ITEM DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO MÍNIMA

PONTUAÇÃO MÁXIMA

1 Capacidade de agregar informações sobre a experiência profissional de acordo com o solicitado no Edital. 0,10 3,00

2 Articulação do raciocínio. 0,10 1,00

3 Relato de experiência prática com atividades na orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 0,10 3,00

4 Postura e emprego adequado da linguagem. 0,10 1,00

5 Clareza na exposição dos anseios quanto a sua participação nas ações a serem desenvolvidas. 0,10 1,00

6 Segurança no contexto e demonstração de domínio quanto ao currículo apresentado. 0,10 1,00

TOTAL 10 PONTOS

ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEu, <nome completo do proprietário sem abreviação>, portador (a) do RG nº <nº da carteira de identidade>, expedido em <data de expedição>, pelo <órgão expedidor>, inscrito(a) no CPF/MFsob o nº <nº do cpf>, residente e domiciliado(a) na <rua/avenida/etc, nº>, <conjunto, apto, bloco, etc>, BAIRRO <bairro>, CEP <cep>, na cidade de <cidade>, Estado <Estado>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que o Senhor(a), <seu nome completo> é residente e domiciliado no endereço retromencionado, sob o mesmo teto deste declarante, na condição de <GENRO, CUNHADO, IRMÃO, FILHO E ETC>, conforme cópia autenticada do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo, em meu nome. Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particul

Cidade, UF____ de ____________ de ______.

_____________________________________________NOME DO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIARG n.ºCPF n.ºTESTEMUNHAS

____________________________________________________________(Nome 1)RG nº:CPF nº:____________________________________________________________(Nome 2)RG nº:CPF nº


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Fortalea, 01 de juno de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº101 Caderno 2 ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20180601/do20180601p02.pdf · Fortalea, 01 de juno de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº101 Caderno